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Infohabitar, Ano XX, # 892
Edição: terça-feira, 13 de fevereiro de de 2024
Um conjunto de 13 artigos e algumas imagens sobre a Habitação de Interesse Social em Portugal – Infohabitar # 892
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar, Presidente da GHabitar
APPQH
1. Introdução a uma
urgente reflexão prática sobre fazer bem a Habitação de Interesse Social em Portugal
Reedita-se com poucas alterações, a não ser no
conteúdo específico desta introdução, uma apresentação concentrada de um
conjunto de 13 artigos que foram editados aqui na Infohabitar entre dezembro e
fevereiro de 2021 e cuja edição específica também já foi feita, aqui, em 29 de
dezembro de 2021; e dá, desde já, vontade de dizer que este
"pacote" de artigos que se quer aproximar de um relato técnico do que
se fez em Portugal, quase desde o 25 de Abril (sensivelmente a partir de cerca
de 1979/1980), no âmbito do que deveríamos considerar e defender,
verdadeiramente, como "Cidade e Habitação de Interesse Social",
mantém toda a atualidade, seja porque se refere a ações e casos de referência
passados, seja porque nos últimos anos - talvez a partir de cerca da crise de
2009/10, quase nada se fez, entre nós, em termos quantitativos e qualitativos
nesta área fundamental da cidade e da habitação de interesse social - primeiro
com a "desculpa" de que havia casas a mais e que o que importava era
a reabilitação, o que é verdade; mas como quase nada se fez em termos de
reabilitação para disponibilizar Habitação a Custos Controlados (HCC), talvez
porque os custos da reabilitação continuam a ser pouco controláveis, e como se
deixou de fazer nova HCC: o resultado está à vista.
Centramo-nos, então, aqui, portanto, em três
dezenas de anos de promoção habitacional a Custos Controlados onde, já aqui se
sublinha, poderemos encontrar um muito rico e diversificado leque de soluções
práticas, processos de projeto, construtivos e de manutenção/gestão e
diversidade de respostas, que me parecem ser cruciais para abordar, em
Portugal, a atualidade crítica do problema de falta de habitação acessível e
com qualidade.
Evidentemente que as carências se
diversificaram, tendo surgido novos problemas habitacionais e novos desejos
habitacionais, ou, talvez melhor, tendo estes problemas e desejos assumido um
maior relevo nos últimos anos, por exemplo no que se refere a uma
cidade e uma habitação que tem de ser urgentemente mais amiga dos idosos e mais
flexível para um conjunto apenas minimamente conhecido de necessidades e de
gostos de habitar; mas não tenhamos dúvidas que na extrema diversidade
projetual, promocional, dimensional, de integração urbana, e de gestão que
carateriza os referidos 30 anos de Habitação a Custos Controlados (HCC),
encontraremos pistas muito valiosas para se fazer, com a necessária mas cuidada
rapidez, "boa cidade e boa habitação de interesse social"; sem
se optar, consciente ou inconscientemente, pelas áridas, inconsequentes e
irracionais "tábuas rasas" relativas à experiência acumulada, que tão
críticas são para o avanço do conhecimento habitacional e da satisfação dos
habitantes.
E atente-se, a propósito que todo essa
experiência de mais de 30 anos de promoção habitacional de interesse social
municipal, cooperativa e privada foi devidamente acompanhada, analisada e
participada em termos de recomendações técnicas práticas, por três Análises
Retrospectivas multidisciplinares desenvolvidas pelo Departamento de Edifícios
e do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, em cooperação estreita com o
INH/IHRU; há, portanto, registos, propostas e recomendações concretas e
usáveis, ainda que, evidentemente com atualizações pontuais.
E para além destes estudos técnico-científicos
com expressiva parte prática, aproveitou-se em todas as reflexões sobre HCC que
foram sendo desenvolvidas os ricos ensinamentos práticos cumulativos que
resultaram das sessões anuais dos Prémios INH e IHRU, onde se realizaram
visitas metódicas a cada um dos conjuntos candidatos aos Prémios,
consubstanciadas em levantamentos fotográficos informais de exteriores e
interiores e em mais de 500 reuniões de discussão, nos locais, sobre os aspetos
qualitativos do respetivo conjunto residencial; no que ficou conhecido pela
"Escola do Prémio" e que se ilustra em seguida.
Apresentamos, assim, em seguida,
uma listagem interativa com 13 artigos dedicados à desejável melhoria
da qualidade da Habitação de Interesse Social Portuguesa, que ainda falta
promover e em números significativos.
Salienta-se, finalmente, que em 2021 a
Infohabitar dedicou uma atenção editorial muito especial às matérias da
habitação de interesse social (a conhecida “habitação social”), à sua história
portuguesa, ao seu desejável futuro próximo e à importância que nele deve ter a
promoção cooperativa de habitação económica ou a custos controlados, isto no
sentido de em, relativamente, pouco tempo podermos dispor dos números
significativos de habitações ainda em falta e com uma adequada e essencial
qualidade vivencial, arquitectónica e de gestão diária/próxima; e neste sentido
editaram-se 13 artigos sobre essas temáticas, sendo alguns deles de grande
dimensão, cujos títulos se referem em seguida, estando devidamente associados
aos respetivos links de modo a que o acesso aos artigos seja quase
imediato.
E como nota mesmo final refere-se
que se pretende desenvolver aqui na infohabitar uma edição regular e
significativa de artigos sobre HCC e sobre qualidade do habitar em geral, em
ligação direta com a promoção do "5.º CIHEL Fazer Habitação", em outubro próximo (2 a 4 de outubro Lisboa, LNEC) e
aproveitando-se, entre outras, as contribuições de membros do GHabitar
Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar
APPQH), associação esta que esta a ser profundamente redinamizada, e
que se prevê venha a promover encontros dedicados a uma ampla discussão destas
temáticas.
2. Listagem e links para 13 artigos sobre cerca de trinta anos de promoção de HCC no âmbito da Habitação de Interesse Social em Portugal (1980 - 2010 aprox.)
Comentários sobre a recente promoção de habitação deinteresse social cooperativa em Portugal – infohabitar # 800. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 800 – Lisboa, quarta-feira, dezembro, 01, 2021. (5 p., 1 fig.)
Por uma nova “Habitação (de Interesse) Social” com boa Arquitectura – Infohabitar # 785. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 785 – Lisboa, terça-feira, julho, 27, 2021. (11 p., 6 fig.)
A propósito dos fogos de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 775. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 775 – Lisboa, terça-feira, maio, 04, 2021. (17 p., 21 fig.)
A propósito dos edifícios de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 774. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 774 – Lisboa, terça-feira, abril, 27, 2021. (15 p., 16 fig.)
A propósito das vizinhanças de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 773. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 7738 – Lisboa, terça-feira, abril, 20, 2021. (12 p., 12 fig.)
Habitação de Interesse Social Portuguesa: passado e futuro (série editorial de oito artigos) – infohabitar # 772. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 772 – Lisboa, terça-feira, abril, 06, 2021. (9 p., 4 fig.)
Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: aspetos a salientar – infohabitar # 771 (série editorial de oito artigos, artigo 8 de 8). António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 771 – Lisboa, terça-feira, março, 30, 2021. (30 p., 25 fig.)
Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770 (série editorial de oito artigos, artigo 7 de 8). António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 770 – Lisboa, terça-feira, março, 23, 2021. (31 p., 24 fig.)
Contribuição para a melhoria da nova Habitação de Interesse Social Portuguesa - infohabitar # 769 (série editorial de oito artigos, artigo 6 de 8). António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 769 – Lisboa, terça-feira, março, 16, 2021. (31 p., 18 fig.)
Pequena revisão crítica da última Habitação de Interesse Social Portuguesa; do pequeno bairro ao fogo - infohabitar # 768 (série editorial de oito artigos, artigo 5 de 8). António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 768 – Lisboa, terça-feira, março, 09, 2021. (20 p., 8 fig.)
Caracterização geral da promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU – infohabitar # 767 (série editorial de oito artigos, artigo 4 de 8. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 767 – Lisboa, terça-feira, março, 02, 2021. (15 p., 8 fig.)
A propósito dos “anos dourados” das cooperativas de habitação económica, entre 1974 e 1984, ainda antes da criação do INH (série editorial: artigo 3/8) – infohabitar # 765. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 765 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 16, 2021. (20 p., 15 fig.)
Pequena viagem pelos cerca de 70 anos de Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP) antes do INH/IHRU (série editorial: artigo 2/8) – infohabitar # 764. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 764 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 09, 2021. (24 p., 14 fig.)
Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 763 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 02, 2021. (11 p., 3 fig.)
3. Pequena galeria
relativa a 30 casos de referência no âmbito de cerca de 30 anos de
promoção de Habitação de Interesse Social em Portugal (1980 - 2010 aprox.)
Sem comentários e sublinhando-se que se trata de uma pequena galeria, estando muitos outros casos apontados e registados nos 13 artigos acima linkados; e evidentemente uma escolha destas é sempre discutível até porque casos houve já visitados várias vezes desde a respetiva ocupação e outros em que tal não aconteceu.
Nota: chama-se a atenção para a informalidade que marca as legendas; a ordem é cronológica, podendo existirem alguns lapsos e tendo sido muito importante a designação das respetivas empresas construtoras, o que não se conseguiu para já.
1984 a belíssima escala e “precioso” desenho da banda de pequenos multifamiliares (120 fogos) da Cooperativa de Habitação Económica Lar Para Todos, Arq.º Raúl Hestnes Ferreira.
1984 Lugar do Forno, Gondomar, Cooperativa Mãos à Obra, 399 fogos e diversificados equipamentos de vizinhança, Arq.ºs Alfredo Costa Brandão e João Carlos Sarabando
1990 o belíssimo pequeno bairro bem equipado e vivo da Cooperativa As Sete Bicas, Matosinhos, Arqos Pedro Ramalho e Luís Ramalho, 516 fogos
1991 115 fogos COOP COOBITAL FARO arq José Lopes da Costa
1991 três edifícios com cerca de 12 fogos cada, da cooperativa Caselcoop, bem integrados no velho Bairro de caselas, Lisboa, Arq.º Justino de Morais
1992 Cooperativa Nova Ramalde, Porto, 129 fogos Arq. Manuel Correia Fernandes; um dos fogos de HCC melhor racionalizados e de forma bem humanizada e flexível da pequena história da HCC - esq de fogo por JB Pedro
1992 Cooperativa O Nosso Piso, Conceição de Tavira, Arq.º Pedro Serra Alves, 1992 (70 habitações)
1994 Porto, Viso, Rua Cidade do Recife, 72 fogos da HABECE – Cooperativa de Habitação e Construção de Cedofeita, 1994, projeto dos Arq. João Pestana, Arq. Chaves de Almeida e Arq. Fernando Neves
1995 53 fogos da Câmara Municipal da Guarda, no Bairro do Pinheiro na Guarda, Arq.º Aires Gomes Almeida, GAT da Guarda,1995
1995 Câmara Municipal do Porto St Luzia cera de 400 fogos arqs Márcio de Freitas , Chaves de Almeida e Fernando Neves1995 Pormenor da Cooperativa de Habitação Massarelos, no Porto, 95 fogos com projeto do saudoso arquitecto Francisco Barata e do arquitecto Manuel Fernandes Sá,
1996 CDH da Betofer, na Vidigueira, com apoio da Câmara Municipal da Vidigueira, com 20 fogos, Arq.º Jorge Filipe da Cruz Pinto, 1996
1997 Câmara Municipal de Idanha a Nova arq Luís Marçal Grilo 23 fogos
1999, na Rua do Chouso, em Santa Cruz, num conjunto residencial de realojamento da Câmara Municipal de Matosinhos, projectado pelo Arq. Luís Miranda, concretizou-se uma solução que integra escala humana e urbana e adequação residencial
2001 91 fogos Câmara Municipal de Lisboa arq Paulo Tormenta Pinto, quarteirões humanizados e atraentes
2001 S. Pedro de Rates Câmara Municipal da Póvoa do Varzim 20 fogos 2001 arq JJ Silva Garcia
2004 integração arte urbana no conjunto na Ponte da Pedra, Matosinhos, Arq, António Carlos Coelho, o primeiro empreendimento cooperativo de construção sustentável em Portugal, que substituiu uma área degradada ocupada por uma fábrica de curtumes.
2005 o excelente (humanizado, apropriável e apropriável) conjunto de 108 fogos promovido pela Câmara Municipal de Matosinhos em Monte Espinho (20056), com projecto da Arq.ª Paula Petiz.
2007 45 fogos T1 mais cerca de 15 “suites” para acamados da Residência Madre Maria Clara, na Portela, Carnaxide, uma intervenção da Câmara Municipal de Oeiras com projeto dos arquitetos Cristina Veríssimo, Diogo Burnay e Patrícia Ribeiro; a inovação intergeracional a chegar à promoção de HCC portuguesa
2007 a 2024 Vale Formoso de Cima , Lisboa, bairro com mais de 700 fogos para um conjunto de cooperativas em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa (convénio), proj urbano e parte proj de arquitectura, Arq.ºs António Piano e Eduardo Campelo, outros quarteirões e edifícios de outras equipas de arquitectura, mas com concepção harmonizada; intervenção iniciada com concurso de projetos de arquitectura com júri integrado pela OA e pela FENACHE. Entre 2007 e 2024 aconteceu um largo período de paragem entre cerca 2008 e 2020, estando atualmente a decorrer a execução da última parcela da intervenção na sua extrema poente localizada bem perto da Estação da CP de Braço de Prata.
Bibliografia sobre HISP
António Baptista Coelho – INH, Instituto Nacional de Habitação 1984-2004 20 Anos a Promover a Construção de Habitação Social. INH, Lisboa, 456 pp. Ilustrado, ed. Bólingue, 2006 (edição institucional não disponível em livraria)
António Baptista Coelho, Pedro Baptista Coelho – Habitação de Interesse Social em Portugal 1988-2005 – Prefácios de Nuno Teotónio Pereira e Raúl Hestnes Ferreira. Livros Horizonte, Lisboa, 327 pp. ilustrado, 2009.
Contributos para a Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa – Infohabitar # 904. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 904 – Lisboa, quarta-feira, junho, 12, 2024. (14 p.)
Sugestão de aspetos operacionais para a urgente promoção, em Portugal, de habitação de interesse social com qualidade e custo controlados – Infohabitar # 903. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 903 – Lisboa, quarta-feira, maio, 29, 2024. (15 p.)
Sobre o Grupo Habitar, hoje GHabitar APPQH (GH) e a sua renovação I – Infohabitar # 902. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 902 – Lisboa, quarta-feira, maio, 22, 2024. (11 p.)
Uma opinião sobre como fazer “habitação para o maior número" – Infohabitar # 901. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 901 – Lisboa, quarta-feira, maio, 15, 2024. (8 p., 2 fig.)
Habitação e Cidade de Interesse Social em Portugal; mais algumas opiniões – Infohabitar # 900. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 900 – Lisboa, quarta-feira, maio, 8, 2024. (9 p., 4 fig.)
Sobre a Habitação de Interesse Social Portuguesa já feita e a que falta fazer, e a propósito dos 50 Anos do 25 de Abril – Infohabitar # 899. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XIX, n.º 899 – Lisboa, quarta-feira, abril, 24, 2024. (11 p., 8 fig.)
AAVV – Catálogo interativo Infohabitar em Janeiro de 2024 - https://drive.google.com/file/d/1zUJ1nEuWwaaA6KEXQ9XXdWMwFE3C8cJY/view
Comentários sobre a recente promoção de habitação de interesse social cooperativa em Portugal – infohabitar # 800. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 800 – Lisboa, quarta-feira, dezembro, 01, 2021. (5 p., 1 fig.)
Por uma nova “Habitação (de Interesse) Social” com boa Arquitectura – Infohabitar # 785. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 785 – Lisboa, terça-feira, julho, 27, 2021. (11 p., 6 fig.)
Das Vizinhanças à Habitação de Interesse Social em três artigos ilustrados – infohabitar # 776. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 785 – Lisboa, terça-feira, maio, 11, 2021. (4 p., 6 fig.)
A propósito dos fogos de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 775. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 775 – Lisboa, terça-feira, maio, 04, 2021. (17 p., 21 fig.)
A propósito dos edifícios de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 774. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 774 – Lisboa, terça-feira, abril, 27, 2021. (15 p., 16 fig.)
A propósito das vizinhanças de Habitação de Interesse Social – infohabitar # 773. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 7738 – Lisboa, terça-feira, abril, 20, 2021. (12 p., 12 fig.)
Habitação de Interesse Social Portuguesa: passado e futuro (série editorial de oito artigos) – infohabitar # 772. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 772 – Lisboa, terça-feira, abril, 06, 2021. (9 p., 4 fig.)
Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: aspetos a salientar – infohabitar # 771. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 771 – Lisboa, terça-feira, março, 30, 2021. (30 p., 25 fig.)
Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 770 – Lisboa, terça-feira, março, 23, 2021. (31 p., 24 fig.)
Contribuição para a melhoria da nova Habitação de Interesse Social Portuguesa - infohabitar # 769. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 769 – Lisboa, terça-feira, março, 16, 2021. (31 p., 18 fig.)
Pequena revisão crítica da última Habitação de Interesse Social Portuguesa; do pequeno bairro ao fogo - infohabitar # 768. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 768 – Lisboa, terça-feira, março, 09, 2021. (20 p., 8 fig.)
Caracterização geral da promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU – infohabitar # 767. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 767 – Lisboa, terça-feira, março, 02, 2021. (15 p., 8 fig.)
A propósito dos “anos dourados” das cooperativas de habitação económica, entre 1974 e 1984, ainda antes da criação do INH (série editorial: artigo 3/8) – infohabitar # 765. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 765 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 16, 2021. (20 p., 15 fig.)
Pequena viagem pelos cerca de 70 anos de Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP) antes do INH/IHRU (série editorial: artigo 2/8) – infohabitar # 764. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 764 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 09, 2021. (24 p., 14 fig.)
Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763. António Baptista Coelho – Infohabitar, Ano XVII, n.º 763 – Lisboa, terça-feira, fevereiro, 02, 2021. (11 p., 3 fig.)
COELHO, António Baptista – Infohabitar, Ano XIV, n.º 656, segunda -feira, setembro 17, 2018,O HABITAR DE INTERESSE SOCIAL E O HABITAR COOPERATIVO Conjunto de 13 artigos (3 pp.).
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na
Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se
tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico
e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural
responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos
de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos,
gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos
autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias
autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e
adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a
ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários
"automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos
conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição
da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos
editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à
verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da
revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de
eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.
Um conjunto de 13 artigos e algumas imagens sobre a Habitação de Interesse Social em Portugal – Infohabitar # 892
Infohabitar, Ano XX, # 892
Edição: terça-feira, 13 de fevereiro de de 2024
Infohabitar a revista do GHabitar
Editor:
António Baptista Coelho, Arquitecto (ESBAL), doutor
em Arquitectura (FAUP), Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura
e Urbanismo (LNEC)
Edição:
Olivais Norte,
Encarnação, Lisboa; e Casa das
Vinte, Casais de Baixo, Azambuja.
A Infohabitar é uma
Revista da GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade
Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede na Federação Nacional
de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e anteriormente com sede no
Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
Apoio à Edição:
José Baptista Coelho - Lisboa.
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