segunda-feira, dezembro 26, 2005

O ESPÍRITO DO LUGAR - Dois artigos gémeos de Celeste Ramos e Baptista Coelho - Infohabitar 60

 - Infohabitar 60

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1º Artigo – da desintegração dos lugares à urgência da reconstituição do "espírito do lugar" e aos caminhos a seguir


“Hoje fala-se muito de alienação... a ecologia humana faz salientar o resultado alienante de uma experiência comum nos nossos dias: a perda do sentido de lugar. Nos últimos 100 anos e especialmente a partir da última guerra mundial os lugares sofreram um processo de desintegração. Começaram a perder uma delimitação bem definida em relação à paisagem próxima e envolvente” (Christian Norberg-Schulz).

Quando Charles Moore escreve sobre o “desenhar do acto de habitar”, diz-nos que uma “uma habitação deveria ser o centro do universo para as pessoas que a partilham”, lembra-nos que “as aldeias de que todos gostamos ofereciam aos seus habitantes cinco benefícios: segurança, privacidade, sociabilidade, justiça e um local ligado à memória”, mas afirma que, naturalmente, “as novas aldeias não podem simplesmente duplicar as antigas”, pois “devemos aprender a desenvolver limites, para suscitar um sentimento de segurança, centros, para promover sociabilidade, organização, para proporcionar um ordenamento claro e atraente, e apoiar activamente os fundamentais aspectos do civismo e da privacidade, e ícones e ornamento, para suscitar uma forte ligação à nossa cultura” (tradução bastante livre para tentar respeitar a força das ideias do autor).

E Moore salienta, ainda, que ”depois, é preciso ter a energia e o conhecimento para fazer em conjuntos residenciais, portanto numa escala urbana significativa, aquilo que isoladamente, ou em pequenos grupos se consegue já fazer” (refere-se a todos esses aspectos de humanização e caracterização), e termina afirmando que esse objectivo “é naturalmente muito difícil.”

Começou-se este pequeno texto sobre aquilo que é provavelmente um dos mais importantes aspectos do habitar urbano, o respeito e o trabalhar com o espírito do lugar, com a lembrança que o desenhar do acto de habitar tem de ser feito na constante e intransigente conquista de um leque de qualidades essenciais e, se nelas atentarmos, verificamos que todas elas colaboram na construção do espírito do lugar. Realmente, limites, centros, organização e ícones, são matéria do espírito do lugar.

Mas falta um ingrediente básico, que é o próprio lugar, o próprio sítio, o quadro de proximidade e de paisagem com que todos aqueles vectores de projecto se deverão fundir, em harmonia e no serviço a um partido que resulte numa valorização de cada sítio e de todos os sítios pelos homens habitados e marcados.

E aqui é John Ruble que nos ajuda, quando nos diz que o mais importante valor de uma casa é a sua wohnqualitat, a sua qualidade de casa, qualidade esta, que ele sublinha reflectir-se na importância de se usar plenamente o sítio e as suas adjacências para criar um ambiente de vida específico e bem positivo, pois, tal como ele salienta, “cada aspecto do planeamento de pormenor do sítio – vistas, jardins, a localização do jogo e do recreio, a sequência de chegada – acrescenta uma dimensão vital à vivência em densidade e contribui para o sucesso ou insucesso da criação de um sítio de comunidade.”

O que Ruble acrescenta, e muito bem, à construção de um espírito do lugar feito com o lugar e naturalmente com o seu espaço público, é esse aspecto, tão importante, que é o fazer-se um sítio de comunidade.

Temos, assim, um espírito do lugar, bem humanizado, em harmonia com o sítio e ao serviço da comunidade. E temos praticamente tudo o devemos ter pois desta forma, através da (re)descoberta do espírito de cada lugar os seus habitantes muito ganharão em sentido de pertença e de responsabilidade.

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Afinal vale sempre a pena ter presente que:

“... A arquitectura é um fenómeno concreto. Ela abarca paisagens e ocupações humanas, edifícios e conjugações caracterizadas. Portanto, uma realidade viva.
Desde tempos remotos a arquitectura tem ajudado o homem a dar sentido e significado à sua existência. Com a ajuda da arquitectura ele conseguiu marcar uma posição no espaço e no tempo.
A arquitectura preocupa-se portanto com algo mais do que necessidades práticas e economia. Ela refere-se a conteúdos e significados existenciais. Os conteúdos e significados existenciais resultam de fenómenos naturais, humanos e espirituais, e são experimentados como ordem e carácter.
A arquitectura traduz estes significados através de formas espaciais. As formas espaciais em arquitectura não são nem Euclidianas nem Einsteinianas. Em arquitectura as formas espaciais significam lugar, caminho e domínio, isto é, a estrutura concreta do ambiente humano.
Por isso a arquitectura não pode ser satisfatoriamente descrita através de conceitos geométricos e semiológicos. A arquitectura deveria ser entendida em termos de formas significantes. E como tal fazendo parte da história dos significados existenciais.
Hoje em dia o homem sente uma necessidade urgente de reconquistar a arquitectura como um fenómeno concreto. O presente livro pretende ser uma contribuição para se atingir este objectivo.”

(Texto de Christian Norberg-Schulz, no Prefácio do seu “Meaning in Western Architecture”, Studio Vista, Londres, 1986)

Lisboa, Encarnação/Olivais.Norte, Dezembro de 2005,
António Baptista Coelho



2º Artigo – a subjectividade materializada pela criatividade e sensibilidade do projectista que é desafiado pelo próprio "espírito do lugar"


Não é linear encontrar definição para o que se entende por "espírito do lugar" porque se por um lado há características essencialmente concretas e objectivas, há, por outro, espaço para a subjectividade materializada pela criatividade e sensibilidade do projectista que é desafiado pelo próprio "espírito do lugar", o que não quer dizer que duas pessoas de idade e formação diferentes não possam, igualmente, ter propostas muito diferentes de "ocupação do espaço" com igual qualidade.

Para o projectista que tem em mãos a proposta de um projecto seja de um objecto simples de grande volumetria, incluindo o de uma estrada, ou de habitação a inserir no tecido urbano existente ou fora dele, ou de um grande conjunto habitacional, a análise do local será o primeiro passo a dar.

Mas que local é este, que informação me dá para que o que vier a ser construído seja dialogante com as características e condicionantes da paisagem e a humanize sem dissonância?

A geologia e geomorfologia, a história e a geografia, a ocupação vegetal natural e cultivada, a natureza do solo e o seu passado de ocupação, a tradição e a envolvente e ainda o clima e a luz, bem como a "cor da paisagem" são, de imediato, factores de ponderação, sob pena de se inserir um "objecto" ou corpo estranho àquele conjunto de situações.

Se um agricultor olhar uma "paisagem" e se o tempo tiver sido mais seco do que o habitual, vai com certeza afirmar que a seara não será tão grada, enquanto que um pintor, mesmo sem reconhecer que plantas lá estão, poderá extasiar-se com a cor e volumetrias, com a luz e formas e movimento, como se "o mesmo lugar permitisse várias leituras" e, ambas válidas, assim como o escultor pode ver na montanha esquálida e descarnada, a beleza quase interior das pedras que lhe convém para a sua obra de arte, podendo mesmo apreciar essa "ferida" da montanha.

Também um automobilista, que domina bem o carro que conduz, pode afirmar que a estrada que segue é fantástica, mas poderá não ter aptidão e informação para concluir se o local de implantação é inapropriado por ter decepado um território cujo valor botânico, científico e ecológico e mesmo paisagístico, entrou em degradação irreversível, e que a estrada, à luz do espírito do lugar, poderia e deveria ter sido traçada noutro lugar.

Quem é responsável por qualquer projecto que implique ocupação do solo de forma a alterar-lhe o uso irreversivelmente, como é o caso do arquitecto, neste momento em que o planeta já reage de forma tão brutal à acumulação do erro humano, terá cada vez mais de se rodear de uma equipa interdisciplinar para que a sua "ideia" se integre no LUGAR sem mais danos e possa mesmo ser "reparadora" do local porque, como a habitação, também a paisagem demolida pode ser restaurada e reconvertida, já que sempre o homem pode corrigir os seus próprios erros.

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O homem criativo e sensível e bem informado olha e lê num local o que dele poderá ou não fazer, como se pudesse falar com as árvores, com o rio e com a montanha, com a cor do céu e a luz, até porque nasceu e cresceu com esses "haveres" num local qualquer e se por momentos pensou que tudo estaria sempre ao seu "serviço", cedo se apercebe de que é exactamente o oposto e que a natureza e o "espírito do lugar" lá estão a mostrar-se para serem vistos.

Lisboa, Bairro.de.Santo.Amaro, Dezembro 2005

Maria Celeste d'Oliveira Ramos


Fotografias de A. B.Coelho (por ordem de apresentação): a zona Leste da Madeira; pormenor de preexistência, jardim e edifício de habitação com projecto dos Arq.os Artur.Pires.Martins e Palma.de.Melo em Olivais N, Lisboa; porta de casa em Azambuja.

O Infohabitar deseja o melhor 2006 aos seus colaboradores e aos seus leitores, com muita saúde e felicidade. Em 2006 poderão contar com a continuidade das edições semanais da nossa revista/blog e nós desejamos poder contar com a continuidade e, muito especialmente, com a dinamização da vossa leitura e participação.
Um óptimo 2006 para todos.

A edição do Infohabitar

sexta-feira, dezembro 16, 2005

O Natal, o Solstício de Inverno e a Cidade – um artigo de Celeste Ramos - Infohabitar 59

 - Infohabitar 59

O Natal, o Solstício de Inverno e a Cidade

um artigo de Celeste Ramos
Imagens de A.B.Coelho

Nunca nenhum acontecimento na História das Civilizações marcou tanto os homens como o nascimento de Jesus em Belém da Palestina, como se a partir daí a História passasse a ser re-escrita, perdurando até hoje esse "marco" ao longo de dois mil anos e que se tornou imaterial.
O próprio Império Romano que marcou sobretudo o mundo mediterrânico e europeu com a Pax Romana e a sua cultura técnica e estética poderia ser o primeiro gesto de globalização e unificação do "estar em paz e simultaneamente em desenvolvimento" dos povos e lugares conquistados. Porém, o avanço das legiões romanas Germânia fora, e o seu contacto com os Teutões, que se previa poderem ser, igualmente, absorvidos, levaria à última etapa da queda lenta do longo e grande Império de Roma.

Interessante entretanto os adoradores de muitos deuses pagãos, que nos deixaram para sempre essa ímpar faceta cultural da mitologia romana tão paralela à grega, terem tido como último Imperador Constantino, que, ao instalar-se uma nova religião – o cristianismo – a ela aderiu a ponto de mandar pintar nos escudos dos soldados e centuriões das suas Legiões os símbolos desse Deus único (Jesus "O" Cristo), cujos sinais teria visto em sonho, passando as guerras de conquista a ser a partir daí levadas a cabo em seu nome, o do Menino que nasceu em Belém.

Foi assim que em honra ao "novo deus" fundou com a maior grandeza e fausto Constantinopla (antes Bizâncio), a nova Roma, que seria o centro do Império Romano do Oriente, em que igrejas, monumentos e palácios teriam riqueza de formas de arquitectura exterior e interior, e fausto de ornamentos, jamais visto, império que cairia em definitivo, com a invasão dos Otomanos, mas depois de ser a capital do Império Bizantino de 330 a 1453, portanto durante mais de mil anos.

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Em comemoração do nascimento de Jesus Cristo e da visita dos Reis Magos, representou-se o estábulo em que Jesus nasceu – talvez feito de barro, provavelmente complementando uma saliência ou pequena gruta na rocha (segundo S. Jerónimo) –, desde o século IV, embora os presépios com figuras esculpidas se baseiem em reconstituições do pré-renascentista São Francisco de Assis.

O Natal passaria a ser comemorado por todo o Mundo onde há um cristão, sendo o Presépio e a Missa do Galo seguidos pela Consoada, todos símbolos fortes da comemoração actual do Natal de Jesus, Natal também dos homens cristãos que celebram a festa da "sagrada família" e da sua família também, nessa "noite fria e a mais longa do ano", a noite do solstício de inverno, e, aliás, natal significa "nascimento de novo sol".

E o Natal é celebrado por muitos homens que se intitulam pagãos, rasgando fronteiras físicas e étnicas, sociais e culturais, como se o "natal" e esse novo "sol" existisse e renascesse em cada homem, não importando qual a sua motivação interior.

O Natal é um acontecimento na aldeia, na vila, na cidade e na família. Assim não há rua de qualquer lugar que não assinale a festa do Natal. E parece que há mais leveza e alegria no rosto de toda a gente, que se pacifica, e também o rosto da cidade se veste dos mais variados e cada vez mais perfeitos enfeites de luz, que sendo embora obras de arte pública efémera, tornam os espaços habitados tão diferentes que convidam até a ir à rua ver o que os homens fizeram para proporcionar e partilhar alegria colectivamente.

Este tempo marca toda a gente de todas as idades e condições sociais, e as ruas estão mais vivas como se participassem dessa azáfama. Da mesma forma muda a gastronomia e a doçaria, tão rica e gulosa, como muda até o interior de cada habitação que se torna mais festiva e adornada.

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Afinal, por dentro da casa e na rua, a cidade muda porque muda a atitude dos homens. Há mais luz, mais arte, mais solidariedade e mais união entre os humanos, que pelo menos por estes instantes se despojam um pouco do seu quotidiano e das suas guerras, e dão um lugar maior à paz.

Os ritmos da Cidade e dos seus habitantes mudam com as estações do ano e, no solstício de Inverno, há paragem e meditação sobre o nosso sol interior e para encontro do homem com o melhor de si mesmo, como preparação para se celebrar o novo ano que se aproxima com toda a renovação possível para se "entrar com o pé direito", e se renascer, mesmo antes do renascimento da natureza na primavera, que a seguir vem, porque estamos também ainda num tempo de repouso e despojamento da natureza e de hibernação da vida.

E será frio só por fora, pois a terra conserva o seu calor interior, para mais tarde nos dar a emoção de tudo voltar a reflorescer, porque por amor tudo recomeça. Como se a própria Terra parasse a sua azáfama, o solo descansasse da sua produção, as árvores se despissem de folhas porque já entregaram os seus frutos no verão, e tudo se "recolhesse", preparando o que virá a seguir, em ciclos contínuos da natureza e dos homens, ciclos cósmicos a que o homem responde e se realizam de acordo com cada estação do ano, e como se o sítio do habitar, a Cidade, do mais pequeno povoado à maior urbe, fosse o eterno espaço-espelho-e-testemunho de toda a acção humana.

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Seja em honra dos deuses ou de um só Deus, dos seus heróis, ou santos da sua devoção, sempre os homens festejaram as datas dos seus calendários históricos e culturais, misturando o sagrado e o profano sem complexos.

É ainda uma das grandes riquezas deste País onde nascemos, que ainda não esqueceu a tradição concretizada nas festas e romarias em terra de vale ou de montanha, no rio e no mar, as festas das estações; e, entre elas, uma há que é sempre muito especial, porque é a festa do nascimento e do renascimento, a festa do Natal.

E a cidade, que teima em desfazer-se e desmoronar-se numa ânsia tantas vezes cega de modernização, não pode deixar de perpetuar a celebração das suas festas sagradas e populares que, se morrerem, arrastarão consigo mais pedaços da vida urbana e da identidade urbana.

Santo Natal, com muita paz, para todos os "visitadores" do infohabitar e o desejo mais sincero de que o Ano Novo seja, de facto, NOVO e renovador.


Lisboa, Bairro de Santo Amaro, Dezembro de 2005
Maria Celeste d'Oliveira Ramos – arquitecta-paisagista

Imagens de A.B.Coelho

segunda-feira, dezembro 12, 2005

QUEM SABE COMEÇAMOS POR NÓS? Artigo de Marilice.Costi - Infohabitar 58

 - Infohabitar 58

QUEM SABE COMEÇAMOS POR NÓS?

Artigo de Marilice Costi

“Pensar nas palavras ditas para pensar
as pessoas que as proferem...
e aquelas a quem respeitam”

Paulo.Machado
(Os idosos na cidade e a cidade envelhecida. http://infohabitar.blogspot.com/ 05.dez. 2005)


A lama que, todo os dias em vários meses, vem sendo jogada pela televisão e pelas letras repetidas nos jornais, só faz aumentar a nossa descrença nos homens e num mundo melhor. Mesmo que muitos digam que estamos purgando anos de história corrupta e de forma visceral – o que pode significar um tratamento radical e eficaz – não se justifica o sofrimento que o país (leia-se gente) passa. Nada justifica. Matar a utopia de um povo é tapar o final do túnel, apagar a luz. E isto é um dos crimes mais sórdidos ao meu ver.

Tenho lido textos de autores renomados como Arnaldo.Jabor ou João.Ubaldo.Ribeiro, circulando na Internet. Eles mexem com a gente, tentam estimular a nossa auto-estima e a nossa responsabilidade frente aos acontecimentos. Uma forma de mostrar que temos a obrigação de virar a página e virar de forma adequada, abrindo novas saídas para o túnel e removendo o que é espúrio. Mesmo assim muito me entristecem.

Mas um ato simples e delicado de uma pessoa num clube desportivo de Porto.Alegre fez com que me sentisse melhor. Ambas saímos da aula de ginástica – Pilates é um tipo de exercício que mexe muito com o corpo e, consequentemente, movimenta os líquidos – e nos dirigimos ao sanitário. Quando chegamos, percebi que a colega nova – eu não a tinha encontrado anteriormente – estava na minha frente, portanto, certamente, a vez era dela: aliviar-se antes de mim. Ela me perguntou: Você está em que condições? Tem pressa? Respondi-lhe, mais ou menos. Ela disse, eu estou na mesma. Vá primeiro. E eu argúi: Você chegou antes, eu aguardo. Mas ela insistiu: Que idade você tem? – e eu, sem me dar conta, lasquei a minha. Ela, a recém-conhecida, categoricamente, ordenou: Você vai primeiro. Tem mais idade que eu. E ainda observou que o papel higiênico estava no fim, foi buscá-lo e me alcançou.

Sem argumento e mediante o seu critério, sucumbi dando-me conta que eu estava sendo respeitada pela idade que eu tinha, apenas quatro anos mais que ela.

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A caminho de casa, depois de um dia turbulento, cheio de problemas a resolver, como tem sido o dia-a-dia das famílias brasileiras, pensei: uma coisa tão singela me deu tanto bem-estar. Conheci uma pessoa respeitosa, ao redor dela existem outras tantas que também devem respeitar as pessoas da mesma forma. Ainda existem critérios de valor na sociedade. Sorri sozinha.

A complexidade do século XXI perpetua a fragmentação e degradação do século XX, destruindo os valores humanos... Nossa sociedade tão carente de valores... Valores, critérios. Qual vivenciei naquele final de tarde? O respeito à idade e à experiência dos outros. O respeito aos mais velhos. Um simples critério que não só parece ser simples. É simples, assim como são poucos e básicos os Dez Mandamentos.

Vale lembrar que ouvi dizer que os tais mandamentos, se fossem escritos hoje, teriam um mais: Não consumirás sem critérios. Tudo que frequentemente não fazemos, porque não suportamos a avalanche de estímulos ao consumo jogados nas nossas retinas, mobilizando nosso sistema nervoso...

Respeito aos outros – como foi o caso da minha colega desconhecida -, e por nós mesmas - como é o caso de não sucumbirmos à mídia - não são tão complicados.

A nossa capacidade de discernimento precisa ser resgatada, a crítica e a autocrítica devem ser exercitadas desde sempre. Mas mais que isto, é preciso olhar o próximo como a nós mesmos. Mas isto pode doer muito. Daí que nos entupimos de presentes, mesmo que nem precisemos deles.

Vale lembrar o direito do consumidor, não só como algo que dever ser relacionado à aquisição de bens e serviços, que devem ser bem feitos e pagos devidamente, mas como algo que vem de nós, de nossa ética, da nossa capacidade de discernir, de respeitar os outros.

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A pessoa que me cedeu lugar talvez nem saiba o quanto me fez bem sentir que envelhecendo ainda sou alguém. Foi o que pensei enquanto aguardava o semáforo abrir ao voltar para casa. Sempre poderemos fazer alguma coisa para possibilitar que o outro se sinta melhor. Mesmo que isto seja simplesmente ceder lugar num banco de ônibus ou na fila de um sanitário. É simples. Começar por nós mesmos. O que pode ser o início de uma mudança de hábito, o início do resgate de valores, o início do clima natalino, que tal?

Porto.Alegre, Dezembro de 2005

Marilice.Costi


Nota do editor:
Na sequência desta primeira abordagem da fundamental temática dos idosos na cidade, é com muito gosto que novamente acolhemos um artigo de grande humanidade e oportunidade, escrito pela arquitecta e escritora Marilice.Costi e, já agora, visitem o seu site www.sanaarquitetura.arq.br

(fotografias de A.B.Coelho)

quarta-feira, dezembro 07, 2005

Mensagem triste, por um amigo que partiu, em memória saudosa de José Barreiros Mateus - Infohabitar 57

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Não há palavras quando um amigo parte, provavelmente deveríamos nada dizer, mas é preciso soltar um pouco a dor e as palavras. Hoje pela manhã, dia 7 de Dezembro de 2005, o nosso bom amigo e companheiro José Barreiros Mateus partiu para outras terras, para outro nível de existência.
Não há palavras, pela alegria, pela generosidade, pela humanidade, pela força, pelo que fez para tantos. E não conseguimos entender o que é hoje a dor da família, se a nossa dor é aquela que sentimos.
O Dr. José Barreiros Mateus fez muitas coisas na sua vida, fez muitos amigos, fez a Nova Habitação Cooperativa (NHC), ajudou a que a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) fosse ganhando uma força imparável e ainda arranjou tempo para estar com o Grupo Habitar. Muito fez, muito iria fazer, muita muita falta nos fará.

À esposa, aos filhos, à família enlutada e a toda a grande família da NHC, à qual pertenço, deixo em meu nome e do Grupo Habitar as palavras impossíveis de uma sentida tristeza, um abraço de amizade e o sentido de sempre o termos bem presente no dia-a -dia da nossa memória e das nossa obras, pois ele estará sempre ao nosso lado, ajudando-nos na caminhada que continua e nos objectivos que visava e que visamos.

No dia 8 Dezembro haverá Missa na Igreja do Algueirão, pelas 15h 30, seguindo-se o Funeral no Cemitério do Lourel.

A vida afasta-nos talvez, dos camaradas, impede-nos de pensar muito neles. Estão, no entanto, em qualquer parte, não se sabe bem onde, mas tão fiéis! E, se acaso os nossos caminhos se cruzam, sacodem-nos pelos ombros, com labaredas de alegria! Pouco a pouco, porém, descobrimos que não voltaremos a escutar o riso claro daquele, que nos está vedado para sempre tal jardim. É então que principia o nosso verdadeiro luto, porque nada, jamais, substituirá o companheiro perdido. Velhos camaradas não se criam. Não há nada que valha o tesouro de tanta recordação comum. Estas amizades não se refazem. Ao plantar-se um carvalho, é vão ter a esperança de se poder gozar brevemente da sua sombra. Assim corre a vida ... Um a um, os camaradas retiram-nos a sua sombra. (Terra dos Homens, A. Saint-Exupery)


António Baptista Coelho

segunda-feira, dezembro 05, 2005

Os idosos na cidade e a cidade envelhecida - um artigo de Paulo Machado - Infohabitar 56

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Os idosos na cidade e a cidade envelhecida

um artigo de Paulo Machado, Sociólogo, Investigador Auxiliar no LNEC, onde integra o Núcleo de Ecologia Social.

Pensar nas palavras ditas para pensar as pessoas que as proferem... e aquelas a quem respeitam.

Na nossa sociedade é sensível uma alteração vocabular que importa reter: aos velhos de antigamente sucederam os homens e as mulheres da 3ª Idade e da 4ª Idade, os idosos de hoje. A expressão velho ou velha, enquanto designativo, caiu em desuso, salvo quando se pretende caracterizar alguém do ponto de vista do seu estado presente, por comparação ao passado ou por comparação com outrém: “envelheceu de repente”; “está a ficar velho”; “ele está mais velho do que ela”. Caso contrário, a designação socialmente correcta é amaciada (idoso, a mais usada, de preferência a ancião, sénior, geronte, velhote), e o termo velho ganha um sentido quase pejorativo.

A alteração vocabular deixa perceber uma mudança social com um significado próprio. Esta nova opção vocabular não se aplicou aos tecidos inertes (à habitação), embora eles possuam “vida”, façam viver a cidade e preservem a vida de quem neles se abriga. Daqui resulta que um idoso possa ser referenciado numa velha casa, sendo improvável ouvir dizer que um idoso apartamento é morada de uma mulher velha. Sem pruridos, dizemos que um edifício está velho quando revela sinais de deterioração. Mas é afirmação socialmente menos consentida se essa senescência for de alguém que estimamos e respeitamos.

Esta deferência vocabular introduzida nas sociedades Ocidentais contemporâneas quando nos referimos aos mais velhos espelha a nossa própria posição sobre essa condição humana e social (a velhice). É questão que não cabe aqui esmiuçar. Mas pode ter implicações sobre o modo como compreendemos a relação do homem e da mulher idosos com o seu espaço vivido. Por exemplo, pode levar-nos a pensar em soluções residenciais assistidas, dos próprios (apoio domiciliário) ou especialmente construídas para o efeito. Nestes casos, a gama existente vai das pequenas unidades residenciais (condominiais, agrupamento de famílias) aos grandes equipamentos (lares, casas de repouso), numa lógica de descontinuidade geracional mais ou menos radical.

A questão do alojamento das pessoas de maior idade, quando entendida como tal (isto é, questão de uma geração e não da nossa organização social) acaba por ser tributária do mesmo processamento social, que categoriza etariamente e favorece uma estereotipia social baseada na idade. Esse processamento é um fenómeno social normalizador (e normativo) que reduz a complexidade do real e homogeneíza as pessoas e os seus grupos de pertença. As ‘crianças’, os ‘adolescentes’, ‘os jovens adultos’, os ‘adultos’, os ‘idosos’ são produto desse processo, e a organização da vida social é determinada por estas categorizações, retroagindo incessantemente.

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Imagem 1: A cidade e os seus equipamentos exigem atenção redobrada para um usufruto em condições adequadas. O “típico” pode ser adverso ao idoso.

As cidades, expoentes máximos da concentração humana e da civilização urbanocêntrica, reproduzem na sua ordem social e espacial este modo segmentado de ver a sociedade. Enquanto as urbes se confundiram com crescimento populacional, pujança económica, sorvedouros de mão-de-obra jovem e espaços de elevada atractibilidade, poucos foram os que imaginaram (e se preocuparam) com os velhos que nelas habitavam, e a questão do envelhecimento demográfico não lhes dizia directamente respeito.

Desenganem-se, porém, aqueles que pensam que as cidades não envelhecem demograficamente, em estreita relação com o envelhecimento do seu edificado e das demais infra-estruturas. Provámo-lo à saciedade em estudos recentes. Entre nós, por exemplo, a maioria da população com mais de 65 anos de idade já não residia, em 2001, maioritariamente, em lugares com menos de 2.000 habitantes (apenas 47,6%, contra 53% dez anos antes), e o maior aumento nas últimas décadas tem-se verificado nos centros urbanos, quer de média, quer de grande dimensão. No início deste século XXI, mais de ⅓ (35%) dos idosos vive em aglomerados considerados urbanos (> 10.000 habitantes). Mais precisamente: 592 mil pessoas idosas.

As cidades, nomeadamente as de maior dimensão, reflectem nas suas estruturas populacionais esta tendência demográfica para o envelhecimento, embora a expressão do peso relativo da população idosa se faça sentir ainda mais, dado que a própria transformação urbana se encarrega de proceder a uma segregação demográfica que expulsa para as periferias as gerações mais novas, criando as condições para o aparecimento de áreas dentro da cidade (freguesias, quarteirões, bairros) em que a proporção de idosos é elevadíssima, em muitos casos ultrapassando 30% da população aí residente. A Cidade de Lisboa reflecte bem este fenómeno.

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Imagem 2: A secularização crescente e a desparoquialização das práticas religiosas têm contribuído para o isolamento progressivo do idoso, mesmo na “sua “ Igreja.

A segregação demográfica (ou dissociação etária), entendida neste duplo sentido do envelhecimento populacional das cidades e rejuvenescimento das suas periferias, pode ser definida como a desigual repartição dos diferentes grupos sexo-etários no seio das aglomerações urbanas, e é um fenómeno gerador de importantes disfunções sociais e urbanas. A elas nos poderemos vir a referir em outras ocasiões.

Por agora, fiquemo-nos por uma breve caracterização da cidade de Lisboa e do seu envelhecimento, acompanhada de comentários que sugerem aberta discussão.



Os factos da cidade envelhecida que já foi de muitas e desvairadas gentes.


1. Cidade de pouco mais de meio milhão de habitantes (564 mil em 2001), em Lisboa residem cerca de 134 mil idosos (pessoas com mais de 65 anos de idade). Para que se compreenda a reconfiguração demográfica da cidade-capital, são mais 10.000 do que há dez anos, quase mais 20.000 do que há vinte anos.

NENHUM PROJECTO PARA LISBOA PODE FICAR INDIFERENTE AO FACTO DE A CIDADE REGISTAR, ANUALMENTE, UM ACRÉSCIMO DE SENSIVELMENTE MAIS 1.000 PESSOAS IDOSAS, QUANDO O VOLUME TOTAL DE POPULAÇÃO NÃO PÁRA DE DIMINUIR.


2. O total de residentes idosos em 2001 correspondia, numericamente, e grosso modo, ao volume de residentes de todas as idades que a cidade deixou escapar desde 1940. Parte considerável das suas freguesias perdeu diversidade geracional, envelheceu e não apresenta sinais de “retoma” demográfica sustentada.


O PROBLEMA SOCIAL EM MUITAS FREGUESIAS DA CIDADE NÃO É APENAS O FACTO DE ESTAREM ENVELHECIDAS.
É TAMBÉM, E SOBRETUDO, O FACTO DE CADA VEZ SEREM MENOS OS HABITANTES QUE NÃO SÃO IDOSOS.


3. Dos 134 mil idosos residentes, aproximadamente 43% têm mais de 75 anos de idade. E destes muito idosos, quase 40 mil são mulheres.


NÃO BASTA DIZER QUE A CIDADE ESTÁ ENVELHECIDA. É PRECISO TOMAR CONSCIÊNCIA DE QUE OS IDOSOS ESTÃO MAIS VELHOS, O QUE SIGNIFICA QUE OS CUIDADOS DE QUE CARECEM AUMENTAM E PROLONGAM-SE NO TEMPO.


4. Das 53 freguesias, só em 5 existem mais jovens (até aos 15 anos) do que idosos. Essas freguesias são a Ameixoeira, Carnide, Charneca, Lumiar e Marvila.


5. Estes factos explicam porque Lisboa é a cidade portuguesa mais envelhecida, a capital europeia com maior proporção de idosos e uma das cidades europeias com maior envelhecimento demográfico.


No conjunto da cidade, o número de idosos é o dobro dos jovens (134 mil vs. 66 mil).

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6. As projecções demográficas indicam que a tendência para o envelhecimento se manterá e acentuará nas próximas décadas. Lisboa não escapará a esse desígnio demográfico.


A DINÂMICA SOCIAL E DEMOGRÁFICA IMPÕE RESPOSTAS POLÍTICAS QUE NÃO PODEM SER ADIADAS.


7. Mas também a própria Área Metropolitana conhecerá um fenómeno de envelhecimento. Estimam-se que sejam hoje cerca de 326 mil os idosos residentes na AML, mas dentro de 10 anos serão quase 400 mil.


AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO NÃO DIZEM APENAS RESPEITO A LISBOA MAS A TODA A SUA ÁREA METROPOLITANA E É TAMBÉM NESSE CONTEXTO QUE DEVERÃO SER PENSADAS.


A estes factos demográficos, outros indicadores sociais se podem associar:

8. Pelo menos 34.000 idosos da Cidade (dos 134 mil residentes, i.e., 25%) vivem sós em casa.


9. Pelo menos mais 50.000 viverão apenas com o seu cônjuge, o que significa que cerca de 62% viverão sós ou acompanhados com outro idoso.


O TOTAL ISOLAMENTO OU A DEPENDÊNCIA DE OUTRO IDOSO SÃO FACTOS A QUE NÃO PODEMOS FICAR INSENSÍVEIS E QUE SUGEREM POLÍTICAS SOCIAIS ACTIVAS PARA OS MAIS VELHOS.


10. A relação entre a idade das pessoas e a idade dos alojamentos e as suas más condições habitacionais é fortíssima (e estatisticamente irrefutável), denunciando que a precaridade das condições em que habitam será, em muitos caso, muito elevada.


O PROBLEMA DAS MÁS CONDIÇÕES HABITACIONAIS NÃO ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DOS MAIS VELHOS PODE SER ATACADO.


11. Nem todos vivem no centro da Cidade. Grande parte vive nas avenidas novas, em Alvalade, em Benfica, muitos (cerca de 6.500) em bairros sociais de realojamento.


É ERRADO PENSAR-SE QUE SÓ EXISTEM IDOSOS NAS ZONAS HISTÓRICAS DA CIDADE.


12. Mais de 3.000 vivem em lares e residências para idosos (2 em cada 100).


13. O índice de risco rodoviário (nomeadamente no atravessamento das ruas) é várias vezes superior à média (de todas as idades).


14. O medo (sentimento de insegurança) gerado pelos furtos e roubos de que são alvo é o maior de entre todos os cidadãos.


15. A mobilidade (uso do transporte próprio ou público) é a mais baixa de entre todos os moradores.


OS RISCOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA, O MEDO DE SER ASSALTADO, A AUSÊNCIA DE UMA REDE DE TRANSPORTES ADEQUADA, A FALTA DE RECURSOS MATERIAIS EXIGEM RESPOSTAS.


16. O rendimento mensal médio é dos mais baixos.


17. Pela óptica mais restrita dos índices de pobreza (i.e., em que o critério assegura que as pessoas identificadas nesta categoria possuem rendimentos correspondentes a 60% da mediana do valor da receita líquida total por adulto equivalente), obtém-se um nicho de idosos pobres residentes na Cidade em torno dos 50 mil, ou seja, cerca de 37% do total de idosos residentes.


alguém poderá ficar indiferente a uma estimativa que admite que o número de idosos pobres na cidade ronde os 50 mil?

18. Deverá ter-se em consideração que 92% dos homens e mulheres com mais de 65 anos e residentes na cidade são “inactivos” (o que significa serem reformados, aposentados ou domésticos, não exercendo uma actividade remunerada), e que os 8% que ainda trabalham, a maioria fá-lo apenas até aos 69 anos de idade, predominando (nestes casos), por ordem decrescente de importância, os seguintes grupos sócio-económicos:


Trabalhadores não qualificados (de diferentes sectores) (21%)

Quadros intelectuais e científicos (15,4%)

Empregados administrativos do comércio e serviços (15%)

Pequenos patrões do comércio e serviços (7%)

Directores e quadros dirigentes do Estado e empresas (5,5%)

A INACTIVIDADE PROFISSIONAL DA VELHICE URBANA, SOBRETUDO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM PSICOLOGICAMENTE E FUNCIONALMENTE APTOS, PODERIA SER A MAIOR FORÇA DE TRABALHO SOCIAL DISPONÍVEL AO SERVIÇO DE UMA CIDADE SOLIDÁRIA


19. Deverá ter-se também em consideração que 43% das pessoas residentes em Lisboa que foram identificadas como portadores de uma qualquer deficiência e independentemente do grau de incapacidade (motora, auditiva, visual, mental ou outra, cfr. dados de 2001) tinham mais de 65 anos de idade. Aliás 43% dos idosos estavam nessa situação.


Comente você mesmo!

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Imagem 3: Há alguma inconvencionalidade no modo de vida do idoso urbano, que o cosmopolitismo não esbate, e pelo contrário acentua.

segunda-feira, novembro 28, 2005

Os idosos na cidade e a cidade envelhecida – Sessão Técnica do Grupo Habitar - um artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 55

 - Infohabitar 55

Os idosos na cidade e a cidade envelhecida – Sessão Técnica do Grupo Habitar

um artigo de António Baptista Coelho

A 22 de Novembro de 2005 decorreu no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, a 3.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH). Foi uma primeira incursão do GH numa temática que é, hoje em dia, crucial para todos nós e para os nossos próprios projectos de vida, mas também para a vida das nossas cidades, pois o envelhecimento da população e o envelhecimento do seu quadro de vida são processos que se influenciam, mútua e muito negativamente.

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Após uma introdução sobre a dinâmica do GH, a intervenção de base da sessão foi realizada pelo doutor Paulo Machado, sociólogo, Investigador do Núcleo de Ecologia Social do LNEC. Em seguida, e com as palavras do próprio Paulo Machado faz-se a síntese da sua intervenção:

“Num quadro de profundas transformações demográficas, sociais, culturais, políticas e económicas, as cidades portuguesas acordam, a cada dia que passa, mais envelhecidas.

Causa e efeito dessas mesmas transformações, o envelhecimento urbano não surpreende mas faz pensar sobre:
  • a sustentabilidade dos tecidos urbanos num contexto de esgotamento intergeracional,
  • a capacidade de corresponder à satisfação das exigências técnicas (mais ligadas ao edifício e ao fogo), funcionais (de segurança, de mobilidade, de acessibilidade aos bens e serviços) e avaliativas (qualidade de vida auto-percepcionada) dos idosos residentes,
  • a humanização possível da cidade como património cultural/civilizacional.
A intervenção proposta procura situar a mudança social que induz as transformações, caracterizá-la no que em relação a Lisboa respeita, identificar alguns dos problemas já sinalizados e desafios sugeridos por essa mudança, discutindo soluções num quadro de reflexão técnico-científica alimentada pela intervenção cívica.”

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Levantaram-se nesta intervenção variadas e interessantíssimas questões, e entre estas destacam-se e ficam para próximo debate e aprofundamento:
  • A satisfação relativa a um dado espaço de vivência alarga-se da casa, à rua, ao bairro e à cidade; e a compreensão da relação entre as pessoas e os espaços exige um grande esforço interdisciplinar e metodológico, designadamente, no sentido de se poder e dever reinventar o lugar onde se envelhece – da cidade, ao bairro e à célula doméstica.
  • A inversão da antiga “pirâmide” etária é algo de irreversível e temos de saber/fazer viver (n)uma sociedade/cidade com um número muito grande de idosos (cada vez mais idosos), de pessoas que vivem sozinhas, de idosos que vivem sós e de idosos cuja solidão se associa à pobreza. E este é um problema muito crítico em zonas do interior do País; e aqui o meio citadino até pode proporcionar alguns aspectos positivos.
  • A satisfação das exigências técnicas não corresponde à satisfação das necessidades de bem-estar. Há excelentes equipamentos de apoio a idosos, em termos de funcionalidade conforto ambiental, em que as pessoas se sentem menos bem porque estão fora do seu espaço de habitar conhecido e “familiar”. Acabam por se sentir estranhos num ambiente que lhes é estranho. Os equipamentos deviam ser das comunidades e não apenas da cidade; e além disto a cidade transformou-se, tal como disse Paulo machado, “essa nova cidade que é a minha cidade, mas que eu já não reconheço.”
  • E uma nova cidade que é muito pouco amiga do natural vagar dos idosos na circulação e no uso dos espaços públicos, e, generalizando-se, uma cidade muito pouco amiga do peão. Um questão que tem uma visibilidade clara nos terríveis números dos atropelamentos, mas que tem uma raiz profunda, ainda nas palavras de Paulo Machado, ”numa dissociação entre a casa e a rua que primeiro se estranhou e, depois, se entranhou.” Mas uma questão que também se liga a uma cidade que já não é marcada, como devia ser, pela civilidade.
  • Mas é possível e essencial intervir na cidade e nos seus espaços públicos e nos seus elementos de vitalização, como são os pólos de comércio diário. É possível mas há que ter presente que o tempo de intervenção necessário é muito longo, “o médio prazo da cidade é muito longo” (P. Machado).
Note-se que estes apontamentos são apenas, isso mesmo, apontamentos de uma exposição com grande interesse, ligada a tantas outras matérias do habitar com tanto interesse e que gerou questões e intervenções da plateia que nos teriam levado bem longe, houvesse tempo para tal.

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Em seguida o Eng.º Duarte Nuno Ribeiro Gonçalves, Presidente da Direcção da Cooperativa Colmeia, apresentou um inovador e recém—inaugurado equipamento para idosos e crianças na zona do Parque das Nações , em Lisboa, projectado pelos arquitectos do gabinete SerraAlvarez.

Neste conjunto, merecedor de uma visita, associa-se um quarteirão urbano atraente e agradavelmente densificado, destinado a habitação, com um piso térreo quase inteiramente destinado a dois equipamentos “gémeos”, acessíveis a partir de uma entrada comum, ligada a um serviço de gestão central e também comum aos dois equipamentos:
  • um deles destinado a crianças (a “Casa das Abelhinhas”);
  • e o outro destinado à estadia prolongada de idosos (a “Casa dos Mestres”), onde se integram 30 quartos individuais e duplos, para 45 residentes, com excelentes condições de privacidade, funcionalidade e convívio;
  • entre um e outro equipamento, no miolo do quarteirão, um espaço exterior de lazer constitui, de certa forma, um espaço de relação entre as crianças e os idosos.
Naturalmente, salienta-se a possibilidade que aqui se oferece de uma “parceria” no habitar, entre uma família com uma habitação integrada no quarteirão e um membro idoso desta mesma família, que possa eventualmente necessitar de cuidados especiais e/ou que queira morar perto mas independentemente, e que poderá residir na “Casa dos Mestres.”

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Nesta mesma linha de Intervenção seguiram-se as palavras de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE (Federação das Cooperativas de Habitação Económica) e da Cooperativa As Sete Bicas, de Matosinhos, sobre um novo equipamento misto, residencial e de apoio a idosos, actualmente a ser iniciado por esta cooperativa.

É também de grande interesse a perspectiva desta cooperativa, que depois de ter proporcionado excelentes condições de habitação a muitas famílias, acompanha a evolução das necessidades destas famílias, agora muitas delas já idosas, e propõe uma nova tipologia de habitar, do tipo “residência assistida”, em que se associam 30 quartos com todo um leque completo de serviços de apoio a “seniores”, a um conjunto relativamente corrente de habitações (40 fogos).

Nos quartos da “residência assistida” vai haver idosos que irão pagar uma mensalidade “social” ao lado de outros quartos cujas mensalidades são ao nível “do mercado”.

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Sublinha-se que esta experiência “mista” de habitação e habitação assistida está já a ser repetida pela Cooperativa noutros empreendimentos em fase de programação. Pode-se, assim, salientar, tal como disse G. Vilaverde, que a iniciativa cooperativa, depois do apoio à infância, ao convívio, e ao equipamento diário e social está, agora, a seguir no sentido do apoio diversificado aos idosos, mas sempre de uma forma integrada, integradora e muito positivamente caracterizada em cada sítio de intervenção.

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Finalmente o arquitecto e Investigador António Reis Cabrita, da Direcção do Grupo Habitar, associou a temática dos idosos na cidade envelhecida às respostas que podem ser proporcionadas pelas novas tipologias de habitação.

Não se irá aqui fazer, naturalmente, uma síntese adequada desta intervenção, tal ficará para o próprio em artigo próprio, que terá, sem dúvida, grande actualidade. Referem-se, apenas, e informalmente, alguns temas de interesse que foram apontados:
  • A grande diversidade de respostas para o habitar dos idosos, ligada à grande diversidade das condições exigidas por: idosos sós mas autónomos, agregados familiares envelhecidos, idosos com necessidade de apoios específicos, idosos com necessidades de apoios críticos, etc.
  • A urgente necessidade de se considerarem grandes aspectos estratégicos, tais como:
. a importância do percurso residencial;
. a importância do apoio/enquadramento social;
. a grande expressão numérica dos idosos na sociedade actual;
. a crescente semelhança entre família nuclear e família de idosos;
. a actual e crescente valorização do espaço do habitar individual (o que tem grande interesse na problemática dos idosos);
. o “fechamento territorial” que caracteriza o nosso envelhecimento – mas que se associa a outros aspectos de relação e caracterização territorial (ex., “eu transporto comigo o meu mundo”, “eu tenho o meu recanto”);
. a possibilidade de fazer o espaço do habitar e designadamente o espaço doméstico adaptar-se ao envelhecimento da família e aos mundos dos idosos – situação que pode concretizar-se numa perspectiva que privilegie, por exemplo, “não mudar o idosos, mas mudar a casa”;
. e a preocupação, que tem de ser constante, de fazer o espaço doméstico prolongar-se, natural e agradavelmente, pela vizinhança, pelo bairro e pela cidade.
  • A afirmação que um serviço humanizado é mais importante do que uma estrutura física muito boa – mas contudo é muito importante esta mesma qualidade. E a afirmação que a integração social, comunitária e familiar do idoso é ainda mais importante do que esse serviço humanizado.
  • Relativamente ao projecto destaca-se:
. a importância dos aspectos simbólicos e afectivos;
. a valorização da adaptabilidade e a grande importância da acessibilidade (com sentido amplo);
. o desenvolvimento de níveis de satisfação ergonómica: (i) gerais, (ii) para idosos e (iii) para situações-limite (que provavelmente podem ter ainda um dado escalonamento);
. a aplicação de soluções de arquitectura moderna consideradas muito adequadas para idosos (ex., compartimentação adaptável, abertura ao exterior, exterior privado e acessibilidade urbanas);
. e o desenvolvimento de soluções tipológicas específicas (ex., sub-divisão, geminação e “suites”).

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Tal como referiu Reis Cabrita, o idoso vai assumir, cada vez mais, um papel activo e muito diversificado na sociedade, papel este bem distinto do corrente estereotipo que ainda temos do mesmo idoso.

Sendo assim há que pensar de forma integrada na problemática dos idosos e das cidades, provavelmente focando os aspectos de envelhecimento de uns e outras, mas aproveitando todas as virtualidades e especificidades que possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos idosos – que serão cada vez mais – e das condições de vida nas cidades, onde cada vez mais pessoas viverão. E tal como foi referido pelo Arq. José Bicho não podemos, de forma alguma, criar “guetos” para idosos, tal como, infelizmente, criámos alguns “guetos” de “habitação social.”

O debate marcou todas as intervenções havidas e generalizou-se no final da sessão. A ideia que fica é que é uma temática que exige um aprofundamento cuidadoso, uma discussão extensa e um sistemático confrontar entre os estudos e a prática, e tudo isto com um carácter de urgência e prioritário. E sendo assim o GH está já a preparar uma nova sessão técnica sobre esta temática noutra cidade do País.


Lisboa e Encarnação/Olivais N, 28 Novembro 2005

Contactos do Grupo Habitar: Porto, José Clemente Ricon, Arq. - jroliveira@inh.pt - Tel. 226079670 / Fax. 226079679; Lisboa: António Baptista Coelho, Arq. - abc@lnec.pt - Tel. 218443679 / Fax. 218443028

quarta-feira, novembro 23, 2005

Interpelações Virtuais ao Cidadão Comum - um artigo de Maria João Eloy - Infohabitar 54

 - Infohabitar 54

Interpelações Virtuais ao Cidadão Comum

um artigo de Maria João Eloy

O cidadão comum terá ficado subjugado pelas notícias recentes, quer do alastramento do terrorismo urbano em cidades europeias (i), quer do Congresso Internacional para a Nova Evangelização que decorreu este ano em Lisboa (ii) e ainda das referentes às canções que Paul Mc Cartney tocou ao vivo por meio da TV da NASA para o astronauta dos EUA e o cosmonauta russo que estão a bordo da Estação Espacial Internacional, uma improvável Cidade-Estação ‘que circula o planeta a uma altura de 350 quilómetros’ (iii).

A observação virtual de tais fenómenos apresentados numa disparidade de registos de difícil apreensão, poderá fazer crer que se tratou de acontecimentos de natureza diversa, porque acompanhados de discursos inconciliáveis; todavia, no primeiro caso e como foi noticiado, a partir do momento em que os canais de televisão deixaram de filmar os locais onde deflagrou maior violência, reduziram-se esses actos de violência e no segundo e terceiro casos a emissão televisiva acrescentou milhares de fiéis aos dois fenómenos de culto.

Permito-me sugerir que, através das imagens incluídas no texto (iv), se proceda a um exercício de reflexão sobre a improbabilidade de comunicação entre as diferentes crenças que são subjacentes a essas manifestações urbanas, que se assumem, hoje, como um happening global;

e a um exercício semelhante sobre a necessidade de, apesar da improbabilidade referida, apostarmos na criatividade e na diversidade das configurações da compaixão, veiculadas pelas novos meios de comunicação dos homens;

aposta que, de alguma forma, constitui sempre uma provocação aos poderes instituídos, à ‘ordem’ de qualquer PDM e ao ‘rigor’ de qualquer Orçamento de Estado;

criatividade e compaixão que parecem prometer mais ‘conhecimento’ e mais ‘justiça’ numa sociedade global que, vivendo em rede, escuta virtualmente todas as linguagens e dialectos, mas permanece impotente para acudir aos seus apelos.


Maria João Eloy
2005.11.13


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(i) http://www.7sur7.be/hln/cch/det/art_137747.html
(ii) http://www.icne-lisboa.org/
(iii)http://musica.terra.com.br/interna/0,,OI749651-EI1267,00.html
(iv) Imagens das estações de televisão RTP1, RTP2 e RTP N em 2005.11.12/13

quarta-feira, novembro 16, 2005

As cidades também se abatem, “They kill horses - don't they ?” - um artigo de Celeste Ramos - Infohabitar 53

 - Infohabitar 53

As cidades também se abatem, “They kill horses - don't they ?”

um artigo de Celeste Ramos
fotografias de António Baptista Coelho

Inspirada no título do magnífico filme de Polansky dos anos 70 com Jane Fonda - "they kill horses - don't they” ?, também pergunto "ao vento" porque se abatem cidades, como Lisboa está a ser abatida um pouco por todo o lado, mas especialmente na zona ribeirinha, e sobretudo neste ano de 2005, como nunca, com tal escala e velocidade que quase faz esquecer o que lá estava “ontem".

Todas as cidades envelhecem, mas nem todas "desmoronam" a menos que, como em Hiroshima e Nagasaki, seja lançada uma bomba atómica, de que se comemoram 60 anos, ou que sobre elas se abata, como em Lisboa em 1 de Novembro de 1755 (e está a fazer 250 anos) um terramoto.

Quanto à natureza bruta já se sabe como actua e o que pode fazer, e desde o tsunami de 26 dezembro 2004 em Acheh, na Indonésia, ao que se seguiu este ano o tornado em N. Orleans e Houston, fazendo tudo desaparecer do mapa em poucos instantes, como se a natureza quisesse "fazer-se ouvir" mais profundamente.

Será a natureza tão mais brutal quanto menos atenção o homem tem quanto à sua força, e decide construir onde e como não deve, ou sem os saberes e os cuidados que deve, só contando com a sua inteligência arrogante?

Pergunto, não sei a quem, mas pergunto, o que está a acontecer à Lisboa que adoptei como a minha cidade desde o fim dos anos 50, a que chamava a Cidade do meu encantamento, mesmo depois de conhecer calcorreada a pé Roma, Veneza e Florença, Istambul e Ephesus, ou Paris, e outras do outro lado dos mares. Mas que bem cedo me faziam apressar o regresso, como se aqui eu tivesse outro respirar. Como se aqui fosse o lugar do bater mais ritmado do meu coração, porque pertenço aqui, a este lugar – ponho os pés no meu chão.


Lisboa, hoje a cidade do meu des-encantamento que começa a cair pedra a pedra com o camartelo – mesmo que, ao vir de sul e atravessar a velha Ponte, ela apareça ainda como um poderoso dorso de dinossauro emergindo do seu mergulho em águas profundas, carregando os bairros e monumentos desde o Castelo até desaparecer para os lados do Mar, que lhe deram a mais longínqua identidade e glória. Seja de noite, seja iluminada pelo pôr-do-sol que a torna doirada e eterna “ninfo-maníaca” do Tejo.

Com a cidade cresci e com ela envelheci, que foi tempo de me construir em identidade cultural, emocional e cívica, a ela reportada como ponto de partida como se fora a "minha casa", onde habita "a minha família colectiva" !

Vi na cidade buliçosa, mas verde e limpa, saltarem os golfinhos no Cais das colunas. Vi a Praça do Comércio mudar de "escala" quando as suas fachadas pintadas do verde de Raúl Lino mudaram para rosa fresca ajudando a ler a sua horizontalidade, ou para cores que lhe adulteram demasiado a escala. Vi desaparecer os eléctricos e o contínuo de passeios de peões por onde se corria sem cuidado. Vi a arte das fachadas e o pormenor dos ornamentos. Vi a história dos tempos nas paredes e no chão escrita, até submergir com o automóvel e, pior, com o betuminoso que se sobrepôs ao belo e eterno pavimento de granito que deixava a chuva entrar devagarinho e refrescar o chão e o ar. E agora não vejo nada disso, não por saudosismo, mas por quebra vertical na qualidade do habitar esta minha cidade, sem grandeza nem verdadeiro progresso.


Esse meu tempo de vida na cidade, correspondeu, exactamente, ao avanço da cidade por Benfica e Loures, no início, que se tornou imparável em ambas as margens do Tejo, coalescendo-se a Sintra e Vila Franca de Xira, e país fora, como mancha de óleo irreparável.

Pergunta-se, assim, porque não se decide desmoronar controladamente essa espécie de cidade "arrabaldes" roubados ao campo-horta e ao campo-palácios-quintas da envolvente, que se perdeu na construção maciça e sem lei, e porque não se reorganizam e restauram esses espaços na sua dimensão edificada com verdadeiros espaços públicos e culturais, incluindo o fundamental verde urbano.

Porquê também este desmoronado visual da beira-rio onde as auto-estradas urbanas, no seu pior, acabam em nós viários sobre o ex-libris do Aqueduto das Águas Livres, e a irreconhecível Algés e desembocam "sobre" a Torre de Belém, que já não se sabe onde fica, e que é outro berço da cidade e da nossa história, como se a cidade destas últimas 5 décadas, que trocou ser campo, Palácios e Conventos, por habitação desqualificada e amontoados de automóveis, se tivesse igualmente saturado e empurrasse agora a velha cidade ribeirinha para dentro do rio.


Da grande cidade que foi toda de beleza frágil e simples, mas segura e luminosa nos seus conjuntos, só restam cada vez menos "ilhas” da velha urbe saudável e equilibrada.

Assim, desta forma, a cidade não envelhece, positivamente; desmorona-se. E podia e devia envelhecer bem, através de tantos edifícios em que as funções originais, desactivadas, por naturais razões evolutivas, se prolongassem por outras funções hoje necessárias e positivas. Os edifícios continuam a ser história/memória da arquitectura, e da cidade e das artes envolvidas e deviam mudar de funções, positivamente, como no caso da Cordoaria e não como no caso do Éden. E nessa mudança positiva e dinâmica de funções deve ter-se bem presente que nesta cidade e em tantas outras continua a haver uma crítica carência de espaços culturais, tanto museológicos e bem abertos à sociedade, como de encontro de grandes grupos para música ou teatro, e situados em plena cidade velha, pois desta mistura de memória de cidade e de cultura de hoje resulta uma riquíssima mais-valia.


A Cultura é um quadro ético, que "mora" num lugar especial que é a Cidade. Diminuir a qualidade do ambiente de uma cidade é diminuir a qualidade de vida de cada cidadão, e se chegarmos ao acto último do abater de uma cidade, serão abatidos os seus cidadãos.

Mas porquê esta tendência, tão sentida, de fazer desmoronar a "cidade original", semente da memória colectiva, ancestral?

Não sei nem responder nem compreender.



PS:

Mas sei que os problemas de Lisboa se resolvem no "interior provincial", hoje vazio de habitantes e de cultura, que nos anos 90 foram obrigados a deixar por ausência de estratégia de desenvolvimento de cada local habitado há milénios. E sei que bastava ter percebido que Lisboa começou a morrer quando, em vez de capital, passou a ter que ser uma "nação" que não poderá nunca responder ao que o país inteiro respondia, em cada local "abandonado" desse interior que também se “abateu”, como se abate qualquer cidade abandonada que a natureza selvagem invade.

E em toda esta problemática tenhamos bem presente que as cidades médias, com dimensões de cerca de 40 mil habitantes, são o sustentáculo do conceito de cidade evolutiva e dinâmica, auto-sustentável, fazedora de Civilização.


Lisboa - Santo Amaro – domingo - 23 Outubro 2005

Maria Celeste d'Oliveira Ramos, Arquitecta Paisagista



Fotografias de António Baptista Coelho

Infohabitar/actualidades - Um comentário da Arq.ª Sara Eloy sobre um PER que vise a regeneração habitacional e urbana - Infohabitar 52

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(Segue-se um texto de comentário da Arq.ª Sara Eloy ao artigo sobre o PER, numa perspectiva de regeneração habitacional e urbana, saído no Infohabitar a 27 de Outubro, e que além de aprofundar estas matérias, as liga, de forma muito estimulante, a outras matérias igualmente críticas nas nossas cidades, como é o caso do envelhecimento da população das zonas urbanas centrais; trata-se de um caminho de discussão e desenvolvimento que poderá ser feito em próximos artigos e textos de comentário, aqui no Infohabitar - ABCoelho)

Um comentário da Arq.ª Sara Eloy sobre um PER que vise a regeneração habitacional e urbana


Permito-me comentar este esclarecedor artigo que nos alerta para a problemática da regeneração habitacional e urbana.

Apesar das diversas considerações que anunciam um "novo PER, que promova a introdução de habitação de mercado, urbanamente bem integrada nas restantes promoções", ainda assim, parece partir-se do princípio de que será sempre necessária a construção de habitação nova (as fotografias do artigo parecem ilustrar essa tese), a qual, dado o pouco espaço destinado a novos programas habitacionais que ainda resta na cidade, tem vindo, tendencialmente, a ser remetida para as periferias.

Assistindo à inevitável degradação de muitos edifícios em zonas centrais ou menos periféricas da cidade, acompanho os que se questionam sobre a razão das autarquias não adquirirem esses mesmos edifícios (numa figura próxima da expropriação) para uma posterior reabilitação com vista ao realojamento. Deste modo atingir-se-iam as desejáveis "condições de integração física e social, as tipologias aconselháveis e as acções de apoio prolongado e completo ao (re)alojamento e ao acolhimento", que o artigo enuncia.

À semelhança de experiências realizadas na Europa seria possível realizar planos de reabilitação de edifícios de habitação nos vários municípios com vista ao realojamento ou melhoria das condições de vida dos moradores, que permitissem concretizar, numa 2.ª fase do PER, soluções de integração social e urbana onde se evitassem as consequências da proliferação de "guettos", propícios a uma segregação social que tem sido causadora de fenómenos de exclusão e geradora de conflitos insanáveis.

Por outro lado e vivendo-se hoje numa Sociedade da Informação, urge dotar as habitações (tanto as novas, como as reabilitadas) de tecnologias adequadas a uma melhoria da qualidade de vida e da autonomização dos seus utentes. Numa experiência europeia de reabilitação de habitação – Glastonbury House (projecto INTEGER) – o facto do edifício ser habitado por idosos, ofereceu a hipótese de se testarem sistemas inovadores de cuidados, como os da telesaúde, que permitem aos residentes viver nas suas casas o máximo de tempo possível, evitando o recurso a serviços de assistência, como lares de idosos.

terça-feira, novembro 08, 2005

Urgência e complexidade da regeneração de bairros sociais e outros espaços urbanos degradados - Infohabitar 51

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Urgência e complexidade da regeneração de bairros sociais e outros espaços urbanos degradados

um artigo de António Baptista Coelho

Numa altura marcada pelos graves problemas de violência no anel de cidades-subúrbios em torno de Paris, que, convém desde já lembrar, vão acontecendo de forma cíclica e ao que parece com uma crítica tendência de agravamento, e na sequência de uma reflexão activa que tem de continuar a ser feita sobre a problemática do realojamento – que, se volta a salientar, tem de ter, entre nós, atenção urgente por parte do Estado e dos Municípios –, vão apontar-se, em seguida, alguns aspectos que se consideram fulcrais nas necessárias acções integradas de regeneração urbana e habitacional que têm de ser dinamizadas, com carácter de urgência, mas com cuidadosa preparação, em muitos dos maiores e/ou mais degradados “bairros sociais” e outros conjuntos urbanos degradados que existem nas nossas cidades e vilas.
Os grandes conjuntos de realojamento e também os grandes conjuntos urbanos degradados não podem ter uma remissão eficaz, quer apenas com medidas sociais e de gestão local, quer apenas com medidas físicas de reabilitação dos espaços públicos e dos edifícios numa perspectiva eminentemente física, quer apenas através de medidas de segurança urbana.

Algumas notas breves sobre as medidas sociais e de gestão do realojamento


É fundamental associar as medidas sociais e de gestão, de acompanhamento e de enquadramento, mas visando um horizonte profundo/longo caso contrário será provavelmente quando o meio social está a começar a responder pela positiva e as estruturas lançadas estão a começar a funcionar, que se decide terminar determinados programas e acções ou mudá-los, por vezes, radicalmente em termos de processos e de pessoas envolvidas. E temos que entender que a cidade positiva se faz com tempo – um ano é realmente muito pouco na história da cidade – e se faz com pessoas específicas, pessoas com caras e com histórias de vida, pessoas que ao fim de meses de trabalho empenhado conquistam confianças fundamentais e só assim se pode pensar em avançar solidamente ainda que devagar.

Um aspecto que se sublinha, é que não se irá aqui desenvolver mais os aspectos sociais de enquadramento, acima apenas indicados, que são vitais numa acção de regeneração residencial e urbana com viabilidade, apenas porque outras pessoas há mais habilitadas para o fazer, sublinhando que isto não reduz, nem um pouco, a importância que é fundamental atribuir efectivamente aos aspectos sociais e de gestão local na regeneração urbana.

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Quanto aos aspectos físicos do realojamento


Quanto aos aspectos físicos é essencial considerar que não vale a pena pensar, isoladamente, em arranjos de espaços públicos e de edifícios; há que pensar integradamente nos dois e pensar nos dois visando-se usos e aspectos urbanos verdadeiramente úteis em cada local, sejam, por exemplo, aspectos de atractividade e/ou de acessibilidade e/ou de segurança. Porque a cidade nunca se fez de actos mais ou menos gratuitos ou bem intencionados de arranjos exteriores, mas sim de troços urbanos bem ligados uns aos outros e aos núcleos citadinos próximos mais consolidados e vitalizados.

Mas quanto aos aspectos ditos físicos há também que considerar que a intervenção a este nível tem de ser pensada no serviço fiel e total de dois factores básicos do urbanismo, hoje infelizmente, com frequência pouco respeitados.

O primeiro destes factores é a (re)constituição efectiva e afectiva das vizinhanças urbanas, mas de vizinhanças com alguma possibilidade de viabilidade, onde haja espaços razoavelmente confinados e úteis, onde haja verde urbano que é real sinal da vida e do tempo que passa e testemunho vital da presença e da força da natureza, e onde haja lugar para que possa haver convívio; pode ser que esse convívio não vá acontecer, mesmo assim, havendo lugar, mas se não houver lugar é que de certeza não haverá convívio e cortesia entre vizinhos.

O segundo destes factores é a ligação efectiva e afectiva com a cidade “mãe” e com a própria continuidade e vitalidade urbanas; e acredite-se que por melhor vizinhança criada se ela não for vitalizada e bem enraizada na cidade viva ela irá decair e morrer; mas se pelo contrário uma vizinhança residencial e urbana for vitalizada pela cidade – por exemplo por eixos urbanos dinâmicos e contíguos e por diversidade de transportes e acessos ao centro urbano – ela irá prosperar em termos de condições de habitabilidade e de urbanidade e irá começar, ela própria, a participar activamente nessa mesma vitalidade urbana, passando a pertencer a uma cadeia de cidade consolidada, funcional e atraente.

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E, já agora, não devemos esquecer a própria qualidade da arquitectura urbana, feita de raiz ou refeita, pois cada vez mais fica evidente que não sendo essa qualidade uma determinante isolada/autónoma da qualidade de vida e do habitar, ela realmente ajuda muito e participa muito na criação de espaços residenciais e urbanos verdadeiramente geradores ou influenciadores de felicidade: e não haja “receio” de perguntar às pessoas que têm o privilégio de viver em tais condições se isso não é verdade! E atenção esta condição de humanização e qualidade arquitectónica não tem a ver com o custo da habitação e da vizinhança, há dela excelentes exemplos em habitação dita “social”.

Sobre a segurança urbana no realojamento


O futuro das nossas cidades não pode passar por cenários mais ou menos ficcionados de “espaços rigorosamente vigiados”. A ideia que importa deixar aqui bem sublinhada é que não devemos importar soluções para problemas que felizmente ainda não temos de forma significativa. Se o fizermos estaremos provavelmente até a suscitar esses mesmos problemas.

Imaginem-se partes de cidades feitas de condomínios fechados com acesso rigorosamente controlado e de espaços públicos sujeitos a uma vigilância automatizada com carácter de continuidade. Ninguém em seu bom juízo quererá um futuro assim.

No entanto há, com certeza, pontos urbanos específicos que obrigarão a um reforço e a uma grande eficácia na vigilância (contínua/”automática”) e sobre esta matéria sublinha-se que se considera fundamental que toda a estrutura de acessibilidades públicas ofereça um nível de segurança extremamente positivo ao longo de todo o dia, pois só assim a cidade pode realmente funcionar e só assim a rede de acessibilidades poderá vitalizar toda a rede mais “fina” e ampla das vizinhanças de proximidade.

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Nestas vizinhanças de proximidade é fundamental a existência de um sistema de segurança pública bem ligado à gestão local e com uma forte valência de proximidade e de constância na presença e na acção, associado a uma efectiva cadeia de responsabilidades, que responda eficazmente a qualquer problema (ex., um vidro que é partido, um roubo numa loja, etc.).

Comentários finais ao realojamento


Falou-se de enquadramento social e de gestão, de regeneração urbana física e de segurança urbanística. Todos estes aspectos têm de concorrer nas urgentes acções de requalificação das partes de cidade e dos bairros de realojamento com graves problemas de vitalidade e de falta de qualidade de vida e há que ter bem presente que estas acções não são nem baratas, nem rápidas, nem simples; mas se não as começarmos a desenvolver os resultados estão, infelizmente, aí para ser vistos, noutras cidades da nossa Europa, e terão gravíssimas consequências e levarão a custos de intervenção muito mais significativos.

Apenas cinco notas finais complementares.

A primeira, é que não é possível admitir que se façam mais conjuntos urbanos e de realojamento com grandes dimensões, isolados da continuidade urbana, sem vida própria, compostos por grandes edifícios, sem qualidade arquitectónica e destinados apenas a determinados grupos sociais. Se sabemos que tais condições geram más condições de vida urbana e de habitação e, a longo prazo, problemas sociais graves, por favor, não se admita nem mais uma habitação em tais condições.

E sublinhe-se, sempre, que há excelentes bons exemplos de referência, um pouco por todo o País, que podem e devem ser considerados. Dá vontade de dizer que não é de admitir nem mais um único conjunto de realojamento com uma única de tais características e que não se pense em qualquer desculpa ligada a dificuldades processuais ou ausência de terrenos; não é admissível criar mais guetos e consequentemente mais problemas para o médio e longo prazos; até numa perspectiva prática e “calculista” não se criem novos e graves problemas na sequência da resolução de outros problemas – dá vontade de dizer que numa altura com tantas preocupações para com a sustentabilidade da segurança social/pensões de reforma, é necessário interiorizar que outras áreas também têm idênticos problemas de crítica sustentabilidade e provavelmente no realojamento e na regeneração urbana poderá não haver, no futuro (próximo), verbas adequadas para remediar os erros do passado próximo e do presente.

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A segunda nota liga-se à primeira e refere-se à necessidade de, urgentemente, se ter uma ideia rigorosa sobre as condições de sensibilidade social, de integração urbana e de estado físico dos conjuntos de interesse social existentes e designadamente dos grandes conjuntos do realojamento situados nas periferias das nossas cidades. Sejam os velhos bairros sociais que, por vezes, ainda se encontram um pouco esquecidos e mal tratados, sejam os grandes conjuntos do PER em que se aplicaram, recentemente, grandes edifícios em altura, exigem uma monitorização adequada e a consequente proposta de acções de melhoria.

Outra nota para as acções extremamente positivas, quer de ordem social quer de ordem física, que vários municípios e outras entidades, tais como empresas municipais, empresas privadas e cooperativas, têm desenvolvido nesta área da regeneração urbana. Não serão muitas as acções mas há, entre nós, variadas boas práticas que é urgente serem divulgadas – até porque esta matéria é tecnicamente muito exigente e serão as equipas com experiência aquelas que deverão ser ouvidas em primeira linha.

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Uma penúltima nota, essencialmente com carácter processual, que poderia não ser necessária, mas afinal “o seguro morreu de velho”: é que não se podem desenvolver acções sociais e de gestão, físicas e urbanas e de segurança pública, sem uma adequada integração e complementaridade mútua. Não faz sentido actuar na regeneração urbana sem ser de uma forma cuidadosamente integrada nas várias frentes de actuação.

A nota final é para sublinhar que mesmo não havendo em Portugal grandes bairros de realojamento com grandes edifícios e com problemas sociais e físicos de grande gravidade, há zonas urbanas e bairros de realojamento cuja dimensão, complexidade social, e características urbanas e de integração, merecem e exigem um urgente reforço dos cuidados acima referidos de forma genérica. É fundamental ter a ideia que no Portugal “dos bons costumes” também há “bairros sensíveis” e é fundamental perceber que é necessário avançar rapidamente na resolução de tais problemas; problemas que, é importante nunca esquecer, resultaram essencialmente de situações urbanística e habitacionalmente deficientes que se eternizaram às vezes ao longo de décadas.

Ficam por abordar outros aspectos importantes e que se ligam muito a estas temáticas, mas ficam para outros textos e, deseja-se, para os comentários, mas não é possível concluir este texto sem o reavivar da urgência e da necessidade de se resolver rapidamente o problema de habitação daqueles que, hoje, em Portugal, vivem em condições degradadas. Não é admissível que mesmo a urgência evidente da regeneração urbana, acima desenvolvida, faça esquecer a urgência básica que é não “ter” habitação digna. E os dois problemas podem e devem ter uma resolução combinada, pois na regeneração pode haver inclusão de novas edificações ou conversão de velhas edificações para novas tipologias habitacionais e urbanas.



Notas finais:

As figuras juntas, ao longo do texto, são de conjuntos de realojamento recentes, que correspondem exactamente ao contrário do acima indicado como negativo. São, assim conjuntos com pequena dimensão, integrados na continuidade urbana, com (alguma) vida própria, compostos por edifícios com escala humana e com qualidade arquitectónica. A apresentação procurou definir uma sequência de variadas tipologias associada a um crescendo da dimensão dos respectivos edifícios, tentando sublinhar que os princípios aqui defendidos podem ser servidos por uma grande diversidade de soluções de arquitectura urbana.

Há que ser objectivo e referir que, de forma geral, e segundo uma regra que resulta já da observação directa de cerca de 600 casos de habitação com controlo de custos, em Portugal, a pequena dimensão dos conjuntos de realojamento é, provavelmente, o principal factor de integração; mas há verdadeiras excepções em que conjuntos com dimensão muito significativa conseguem atingir uma assinalável qualidade urbana e também há infelizmente muitos casos em que a positiva virtualidade da pequena dimensão de cada intervenção fica totalmente anulada, por exemplo, devido ao isolamento e à descontinuidade urbana dos respectivos sítios de implantação.

Em termos globais, entre nós, em termos de cuidados de enquadramento do realojamento, falta “repetir” o que foi bem feito, não “repetir” o que foi mal feito, e falta assegurar, sistematicamente, que em cada intervenção sejam alojados diversos grupos socioculturais – não apenas caracterizados por distintos níveis económicos, mas também, por exemplo, por serem grandes agregados e pessoas que vivem sós, por serem trabalhadores e por serem estudantes, por serem jovens e por serem idosos, etc, numa sistemática e cuidadosa mistura de grupos sociais. A pequena dimensão dos conjuntos e a continuidade urbana são factores essenciais nesta matéria, que importa garantir sempre, mas a esta matéria tão complexa há que dirigir uma atenção mais sistemática., específica e multifacetada, aprendendo continuamente com a experiência e as boas práticas.



1ª imagem: 2001, Somague, S. Miguel, Lagoa, 30 fogos, Arqos João Coutinho e Daniel Carrapa.

2ª imagem: 2001, CM Matosinhos, Bairro do Telheiro, 44 fogos, Arq. Manuel Correia Fernandes.

3ª imagem: 2002, CM Vizela, S. Miguel das Caldas, 18 fogos, Arq. Arq. Alexandre Ribeiro.

4ª imagem: 2002, CM Porto, Monte de S. João, 53 fogos, Arqos Arq. Rui Almeida, e Filipe Oliveira Dias

5ª imagem: 2000, CM Lisboa, Av. Berlim, 132 fogos, Arq. Arq. Rui Barranha Cunha.



8 de Novembro de 2005, Lisboa, Encarnação/Olivais N,

António Baptista Coelho


quarta-feira, novembro 02, 2005

Infohabitar/actualidades - um comentário de Nuno Teotónio Pereira - Infohabitar 50

 - Infohabitar 50

Um comentário de Nuno Teotónio Pereira


Excelentes os últimos textos divulgados. Em primeiro lugar o oportuníssimo, da autoria de António Baptista Coelho, sobre a necessidade de um novo PER e que precisava de ter divulgação junto da opinião pública e dos governantes. A propósito, chamo a atenção para a carta de uma leitora publicada no "Público Local" do dia 28 e que chama a atenção para o escândalo dos milhares de casas devolutas.
Uma penalização fiscal fortemente progressiva (e não a que timidamente foi agora contemplada pelo governo) obrigaria os proprietários a colocá-las no mercado a curto prazo, fazendo baixar os preços. Ver a este respeito o nº 4 da colecção de Estudos Urbanos da CML, da autoria do prof. João Seixas, intitulado "Diagnóstico Sócio-urbanístico da cidade de Lisboa.
Também muito interessantes "Bairro, uma cidade na cidade" e o relato do Curso em Sevilha, de António Reis Cabrita, "Acerca de la Casa". Chamo entretanto a atenção para o artigo de Ana Pinho e José Aguiar publicado no nº 5 da revista "arquitecturas".
Parabéns pelo vosso trabalho de divulgação, de que destaco ainda a relativa à Associação Solidariedade Imigrante, que me deu a oportunidade de subscrever a carta aberta ao Presidente da República protestando contra as brutais demolições que estão a ser feitas em vários municípios da AML.

Nuno Teotónio Pereira

Os Velhos, a Cidade e a Sociedade - um artigo de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 49

 - Infohabitar 49


Os Velhos e a Sociedade


A Organização Mundial de Saúde estabeleceu em 1984 seis objectivos para os cuidados que devem ser prestados ao idoso: (i) contribuir para que morra tranquilo; (ii) dar suporte à sua família; (iii) manter a qualidade de vida; (iv) mantê-lo no lugar que deseja; (v) prevenir a perda de aptidões funcionais; (vi) e proporcionar-lhe assistência de qualidade.

No mundo ocidental industrializado e evoluído, sobretudo a partir da segunda metade do séc. XX, com o melhoramento global da qualidade de vida e da prestação dos serviços médicos incluindo o desenvolvimento da ciência da gerontologia (termo usado em 1909 por Nasher para a ciência que estuda o envelhecimento), com abertura socio-cultural à mulher proporcionando acesso ao emprego, com o planeamento familiar, com o aumento da infertilidade e com o aumento da esperança de vida, assistiu-se ao "envelhecimento da população".

Aplica-se a nível institucional e estatal, no ocidente, o termo idoso aos maiores de 65 anos, mas apenas aos maiores aos maiores de 60 anos no mundo oriental onde é menor a esperança de vida.

E assim sendo, porque se chega mais longe na idade, Bize e Vallier (1995) adoptam a designação de terceira idade, igualmente usada pela ONU, enquanto a UE adoptou o termo de sénior aos maiores de 50 anos, e fala-se já numa quarta idade a partir dos 74 anos.

Não está muito longe o tempo em que a família incluía "os seus velhos" no agregado familiar onde faziam sempre todo o tipo de trabalho, podendo-se situar pelos anos 60 do século passado, o fenómeno de separação da família, que veio dar lugar ao aparecimento dos "lares da terceira idade", sobretudo privados, locais que foram sendo cada vez menos acolhedores e, sobretudo, que deram lugar a grandes dramas com a separação familiar radical, mas igualmente da sua rua, dos seus vizinhos e amigos, dos seus hábitos e objectos familiares, das suas actividades e gostos específicos, e mesmo da sua memória, como se fossem remetidos para local onde apenas lhes restava estar à espera de morrer.

Como ouvi a alguém dizer num extraordinário programa da BBC – “a vida escureceu, longe do local de morar, dos locais de comércio e de cultura, longe dos seus hábitos.” E uma vez tornado improdutivo, incómodo e pesado, o velho é ainda uma carga no orçamento familiar (“desfamililiarização” e isolamento familiar – Jenoir 1997).

Na Europa estima-se para 2025 um "pupy-boom" a atingir 80 milhões de velhos, contra o"baby-boom" das décadas de 50/60.

Mas com o enriquecimento da Europa a tendência de olhar os velhos e a terceira idade é a de ir institucionalizando a solução de todos os problemas a eles ligados, o que ainda não acontece na Europa do sul, mais pobre, mas que conserva laços familiares caracterizados por uma maior proximidade.

As mudanças radicais sociais, económicas e de trabalho, dos anos 60, acarretaram para os velhos os maiores dramas de discriminação social e de falta de afectos, de discriminação pela idade (ageism - estudos de Buttler 1982), para além de não lhes ser concedido mais o direito de trabalhar quando ainda cheios de valor mental e físico, mas que a situação económica atira para o desemprego cedo demais, aliando-se, sem qualquer sentido, o desprezo por valores humanos fundamentais com o malbaratar de utilíssimas experiências e conhecimentos pessoais, técnicos, sociais e institucionais.

Só em 1982 se organizou a primeira Assembleia Mundial sobre envelhecimento, sendo que em Portugal o INE recenseou, em 2001, 16.4% de população idosa, o que já supera os 16% de jovens.

E pode sublinhar-se que o "pupy-boom" não colhe grande resposta nem da parte da família nem da comunidade ou do Estado, que não possui estruturas financeiras para apoiar e colmatar os direitos dos velhos – ex., apoio social, assistência médica e dignificação das pensões de reforma.

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Os Velhos e a Cidade


Mas também a cidade está "desprevenida" relativamente aos seus velhos, independentemente da sua condição socio-cultural e económica, porque por razões várias (violência juvenil, ruído, poluição, insegurança em geral mesmo nos poucos largos e jardins), a cidade não tem "lugares e equipamentos" de acordo com as suas preferências e necessidades específicas, porquanto um velho poderá ter toda a capacidade até de viver só, mas poderá ter a maior dificuldade em deslocar-se para longe do local onde mora por razões, exclusivamente, de fragilidade física e maior lentidão (dê-se mais tempo aos que dele precisam).

E não têm, sobretudo os que vivem sós, nos lugares “onde vive toda a gente”, centros de dia, ou a possibilidade de sair e fazer "o que lhes apeteceria fazer" "ao pé da porta", ou acesso a transporte acessível, mas mais confortável, para ir mais longe, por exemplo, ao coração da cidade, às compras, ao cinema, ou a qualquer outro local onde se vai acidentalmente, só ou acompanhado.

E sobre isto na TV2, depois do noticiário das 22 horas, num programa sobre as Misericórdias, foi dito que só em Lisboa existem 170 mil velhos, dos quais 70% vivem sozinhos.

Os Velhos e a Casa


Relativamente à habitação, também o "velho" que não tem família, mas conserva capacidade de ser auto-suficiente, e que já não precisa de habitação de muitas divisões, sente frequentes carências.

A "nova habitação" não contempla, como devia, tipologias pequenas – por exemplo, apenas com sala/quarto (T0) ou só com um quarto além da sala (T1) – e funcionalmente mais adaptadas aos idosos. Previsão esta que é essencial para que não haja "guetos" de velhos mas sim, por exemplo, possibilidade de "casa nova" no “lugar antigo". E nesta perspectiva há que considerar para além dos aspectos domésticos funcionais, outros aspectos igualmente importantes como é a possibilidade de os idosos poderem desfrutar da companhia amiga e doce dos seus "pets" que os ajudam a sentir-se mais humanos e úteis.

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E essa matéria do fazer "casa nova" no “lugar antigo” é também muito importante ao nível urbano da hoje tão crucial vitalização da cidade que também está mais velha.

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As imagens que se acabaram de juntar referem-se a um edifício no Funchal, em que verdadeiramente se deu "casa nova" no “lugar antigo” e provavelmente também um pouco de família e de cidade amigável a quem vive sozinho – trata-se de uma promoção da C. M do Funchal com projecto da Arq.ª Susana Fernandes, que integra oito fogos T0 e que foi Prémio INH em 2002.

Conclui-se referindo que os velhos têm necessidade de ter, na RUA, equipamento diferente e específico para "estar na rua" ou em espaços colectivos e diferente ainda para o sexo masculino ou feminino, e para tanto "olhemos" que lugares "procuram" .

Felizmente a sociedade vai acordando para a crueldade implantada tão rapidamente e já se pode até falar em programas especiais de Termalismo e de Turismo da Terceira Idade ou da existência de Colónias de Férias na praia ou montanha renovando direitos iguais para idades diferentes para que a vida não escureça.



Nota: existe em Portugal a Associação Portuguesa de Psicogerontologia (APP - www.app.com.pt), Associação sem fins lucrativos e de âmbito nacional, que se debruça sobre as questões biopsicológicas e sociais inerentes ao envelhecimento e ao idoso, e que visa objectivos de valorização humana, técnica e científica de referência, numa postura de Observatório que canalize as boas práticas das actividades nesta área.



Outubro 2005

Lisboa, Santo Amaro, Outubro 2005

Maria Celeste d'Oliveira Ramos, arquitecta paisagista


A primeira fotografia é de um jardim em St. Amaro, Lisboa.
As fotografias do edifício no Funchal são de António Baptista Coelho

quinta-feira, outubro 27, 2005

Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana – texto de António Baptista Coelho - Infohabitar 48

 - Infohabitar 48

Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana


É preciso interiorizar, de uma vez por todas, a necessidade de acabar de vez com as situações de pessoas a viverem em condições muito degradadas. Há também que retirar os necessários ensinamentos do Programa Especial de Realojamento (PER), partindo-se para uma urgente segunda fase do PER, globalmente mais ajustada em termos sociais, de integração e de soluções urbanas e arquitectónicas; e para tal há, felizmente, excelentes e numerosos bons exemplos do PER que podem servir de referências práticas – referências estas onde também devem ser incluídos os resultados dos estudos de avaliação na pós-ocupação, que “medem” a satisfação dos habitantes e a adequação das respectivas soluções de habitar.
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Há que partir, urgentemente, para uma necessária “segunda fase” PER, dando-se resposta às actuais necessidades que não são as que foram registadas no início do PER, já há cerca de 12 anos.

Grande parte desse PER foi já concluído, tendo sido boa parte das pessoas então recenseadas já realojadas – em muitos casos em excelentes pequenos conjuntos arquitectonicamente bem qualificados, em alguns casos em conjuntos muito grandes, caracterizados pelo anonimato e pela repetição sem sentido –, mas muitas novas famílias chegaram a Portugal, entretanto (desde há cerca de 12 anos), e debatem-se com graves e urgentes problemas de habitação e cidadania e é preciso sublinhar que mesmo o “velho” PER não considerava muitas graves situações de carência habitacional e/ou de qualidade básica de vida, como por exemplo casos de sobrelotação de habitações, casas muito degradas e mesmo muitas situações de casas “abarracadas”.

Não se está aqui a pensar em soluções mais ou menos “mágicas” de cedência de milhares de fogos a outros tantos milhares de famílias e habitantes isolados, mas tão-somente pensa-se no urgente desenvolvimento de um novo programa habitacional com âmbito nacional, que possa dar uma resposta faseada, mas segura e social e economicamente durável a tais carências. Há diversas respostas económicas (ex., ao nível do arrendamento), de gestão global e de gestão de proximidade que podem contribuir para a resolução desta situação. Não é de todo possível é ir esquecendo que tão grave e urgente problema existe.

Não se “dê” qualquer casa, nem se “dê” qualquer casa sem quaisquer contrapartidas ao nível de responsabilidades; e de uma vez por todas aprendamos com os erros, mas também com as boas práticas, que felizmente existem um pouco por todo o nosso País.

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Pode-se e deve-se até optar por medidas rígidas de controlo das necessidades reais dos agregados, pelo controlo rígido das condições de manutenção dos fogos e pela rígida manutenção destes fogos numa bolsa de habitação estatal de arrendamento que seja apenas e exclusivamente destinada a quem verdadeiramente precisa dessa habitação, provavelmente, durante um dado período da sua vida.

Tudo isto tem razão de ser e é urgente, mas é igualmente urgente dar resposta às graves carências que ainda existem, sejam as “novas” carências, provavelmente ainda pouco conhecidas, sejam aquelas ligadas aos casos de PER ainda não concluídos.

Um novo PER, que corresponda a um Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana, deverá considerar cada nova intervenção residencial, seja em periferias seja em centros urbanos, como uma oportunidade de:

Disponibilizar habitação a quem dela precisa, pois vive em condições inadequadas e não tem capacidade para a obter no mercado.

Dar condições habitacionais específicas aos grupos sociais que delas carecem e nos locais onde elas são necessárias; visam-se, designadamente, as pessoas sós, os idosos, os estudantes e os jovens casais, todos eles, por sua vez, capazes de serem agentes fulcrais de (re)vitalização de uma cidade, em tantos casos, envelhecida e desertificada.

Apoiar decisiva e especificamente a melhor caracterização, a melhor vitalização e o melhor ambiente social de cada sítio e de cada intervenção, condição esta que se liga ao desenvolvimento e aplicação de adequadas: (i) condições de integração física e social – e aqui é fundamental o privilegiar de intervenções com reduzidos números de fogos; (ii) tipologias habitacionais urbanas e arquitectónicas; (iii) e acções de apoio prolongado e completo ao (re)alojamento e ao acolhimento.

Proporcionar, simultaneamente, os equipamentos urbanos e as infra-estruturas locais em falta, em cada sítio (ex., lojas e pequenos jardins), visando-se com esta perspectiva ganhar o precioso apoio da população local (de acolhimento).

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação para outros grupos sociais que em condições correntes não têm capacidade financeira para habitarem o centro urbano; pensa-se na sempre tão falada “classe média”, que está habitualmente relegada para a periferia.

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação de mercado, urbanamente bem integrada nas restantes promoções; e aqui salienta-se serem muito difíceis de aceitar as soluções com espaços exteriores com uso reservado ao respectivo condomínio, pois podem traduzir-se em graves rupturas da continuidade urbana.

Considerar atentamente e intervir na estrutura local de equipamentos colectivos com potencial de convivialidade; visam-se, especificamente, os transportes colectivos e o comércio local que acolhe o convívio de proximidade.

E, finalmente, oferecer respostas adequadas para a gestão local dos edifícios e espaços de uso público, considerando, especificamente, as questões ligadas à segurança pública e designadamente à segurança nocturna, de forma a visar-se claramente uma vitalidade urbana alargada a um amplo período do dia.

Estes oito aspectos visam ajudar a solucionar o realojamento que é urgente e crítico, mas também dar resposta a uma regeneração urbana de centros e periferias, que é igualmente urgente e crítica. E uma coisa se diga, é que desta forma integrada o realojamento terá as melhores condições físicas, funcionais e sociais para poder resultar, como se deseja, a médio e longo prazos.

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Em termos de processo de actuação no realojamento há ainda que ter em conta mais outros três aspectos:

Um deles refere-se a uma intervenção técnica verdadeiramente qualificada, seja em termos de equipa de projecto completa, especializada e multidisciplinar, seja em termos de uma equipa de acompanhamento da ocupação, também multidisciplinar e que se deverá articular estreitamente com a vital gestão local de proximidade.

O outro refere-se à necessária disponibilização de condições específicas de (re)alojamento, seja para aquelas pessoas e agregados que têm condições e exigências específicas ligadas ao modo de vida e ao habitar (ex., grupos da etnia cigana que continuem a preferir as estadias em “parques nómadas”), seja para aqueles agregados e indivíduos que não se integram com facilidade nos novos conjuntos de realojamento e que obrigam a outras condições, provavelmente muito mais exigentes, designadamente, em termos de gestão e de segurança.

Finalmente o terceiro aspecto tem a ver com uma solução já regulamentada e praticada, mas que parece dever ser mais apoiada e exigente; trata-se do grande rigor que tem de ser aplicado na demolição das barracas e casas abarracadas após o realojamento dos respectivos moradores, seguindo-se a rigorosa vedação das respectivas zonas, mas também do grande rigor que tem de ser aplicado na vigilância e na acção mediata contra novas acções de instalação de barracas e abrigos. Caso contrário teremos/temos um problema constantemente renovado. Mas aqui, sublinhe-se, têm que ser criadas urgentemente alternativas adequadas (à medida de orçamentos familiares e pessoais muito carenciados) às carências habitacionais que irão continuar a surgir, e não tenhamos dúvidas disso.

E sobre a inevitabilidade de tais carências, e, sublinha-se, apenas a título de exemplo, já aqui ao lado, o Ministerio de la Vivienda desenvolveu há poucos meses, provavelmente para acorrer às carências habitacionais espanholas consideradas mais críticas, um novo Plano de Vivienda, recém aprovado (Junho de 2005), que visa construir nos próximos três anos um número total (provisório) de cerca de 27.000 fogos de habitação de interesse social (viviendas protegidas) um pouco por toda a Espanha, com natural maior incidência nas principais zonas urbanas (ex., na zona de Madrid estão previstos cerca de 8.000 fogos) e em terrenos que foram identificados como caracterizados por adequadas condições urbanísticas para a finalidade em vista e numa perspectiva que recorre à mobilização de bolsas de solo do Estado para vivienda protegida..

Bem a propósito, há que sublinhar o relevo que está a ser dado, actualmente, à continuidade da resolução deste tipo de carências em Espanha, e lembremos a significativa qualidade arquitectónica de muitos dos recentes conjuntos habitacionais de interesse social, que surgem em grande número nas zonas urbanas espanholas.

Parece haver, assim, um recente reavivar e um aprofundamento da consciência social sobre estas matérias da carência de adequadas condições habitacionais e do habitar apoiado, provavelmente em articulação com a fundamental reactivação das preocupações básicas integradas de cidadania e qualidade habitacional ao nível do próprio Parlamento Europeu, de que é exemplo a recente criação de um Intergroupe logement coordenado pelo deputado europeu Alain Hutchinson (reunião em 27-09-2005).

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Tenho a certeza que esta redescoberta da enorme importância que tem para uma sociedade moderna e solidária a qualidade do habitar, nos seus aspectos quantitativos, mas também na multiplicidade dos seus aspectos qualitativos, não demorará a ter adequada expressão no nosso País; e sobre isto é fundamental sublinhar que temos entre nós muitos e excelentes exemplos de referência de como fazer bem a habitação de interesse social, mas é também fundamental termos a noção de que há muitas famílias que, realmente, não podem esperar mais por um habitar condigno.



Nota sobre a ilustração:
As imagens juntas correspondem exactamente a alguns desses excelentes exemplos de habitação de interesse social financiada e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação e são todos de obras concluídas em 2004: a primeira imagem é do conjunto em Seara, promovido pela C.M. de Matosinhos, Arq. João Álvaro Rocha; a segunda imagem é do conjunto do Outeiro do Facho, promoção da C.M. de Vila Nova de Paiva, Arq. Miguel Mota ; a terceira imagem é do Bairro da Floresta, promoção da Edifer em colaboração com a C.M. de Sines, Arq.os Rui Guerreiro e Fernando Raimundo; e a quarta e última imagem do conjunto no sítio do Tranqual, Ribeira Brava, R.A. Madeira, promovido por J. Gonçalves e Alberto Mesquita & Filhos, Arq. Marco António Telmo de Sousa.


Lisboa e Encarnação/Olivais, 26 de Outubro de 2005



António Baptista Coelho