terça-feira, janeiro 21, 2020

Sobre o passado e o futuro da habitação cooperativa a custos controlados e as novas soluções intergeracionais colaborativas – Infohabitar 716

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Infohabitar, Ano XVI, n.º 716

Sobre o passado e o futuro da habitação cooperativa a custos controlados e as novas soluções intergeracionais colaborativas

Por António Baptista Coelho (imagens e textos)

Introdução

O presente artigo procura apresentar, em primeiro lugar, a relação direta que existe entre a “nova” habitação intergeracional colaborativa e a boa tradição da Habitação de Interesse Social cooperativa, plena de verdadeiros casos de referência em termos residenciais, urbanos e de vitalização social.
Desenvolve-se, depois, sinteticamente a caraterização do que se propõe, atualmente, em termos de habitação intergeracional, adaptável, colaborativa e cooperativa, a integrar num renovado quadro de Habitação de Interesse Social (HIS).
Em seguida e aproveitando-se as reflexões constantes de um trabalho realizado no LNEC em 2011, apontam-se algumas notas de síntese sobre as caraterísticas do que de melhor se realizou em Portugal em termos de HIS, dirigidas para a caraterização do que pode/deve ser uma nova Habitação a Custos Controlados, em termos de uma adequada e ampla qualidade arquitectónica residencial, portanto, bem sensível à satisfação dos seus moradores e à presente diversificação de modos, gostos e necessidades habitacionais e urbanas.

Relação direta entre a “nova” habitação intergeracional colaborativa e a boa tradição da Habitação de Interesse Social cooperativa

Julga-se que as atuais reflexões nas áreas dos designados “Programa de Habitação Adaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)”, e Coohousing/habitação colaborativa, se caraterizam por múltiplas pontes de conjugação nas matérias de um habitar participado pelos seus moradores e integrado por um amplo leque geracional.
Regista-se, também, a natural relação entre este novo tipo de iniciativas e as suas desejadas qualidades arquitetónicas e de capacidade de apropriação e a excelente e bem sedimentada tradição da iniciativa cooperativa no âmbito da habitação económica e de interesse social, e salienta-se que esta iniciativa habitacional desenvolvida pelas cooperativas que integram a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), pode e deve continuar a desenvolver, como o fez durante muitos anos, um amplo leque de ofertas habitacionais e urbanas com qualidade e custo bem controlados e, por regra, excelentes, tanto no que se refere à satisfação dos seus habitantes, como à positiva influência que exercem nas respetivas áreas de implantação.
A ação das cooperativas da FENACHE foi, globalmente, “de referência”, considerando, por regra, uma perspectiva temporal e social completa, que abarca desde a participação no desenvolvimento dos projetos á gestão final dos conjuntos e pequenos bairros; e estão aí para ser vividos muitos excelentes exemplos do que foi e é a sua qualidade habitacional em termos de adequação habitacional ao maior número, aliada a tantos exemplos de qualidade arquitectónica, em tantas centenas de intervenções habitacionais e urbanas realizadas por todo o País desde o 25 de Abril e durante mais de trinta anos.
Sugere-se, portanto, quer o aproveitamento do conhecimento adquirido e da capacidade instalada das cooperativas da FENACHE no apoio à promoção da habitação de interesse social (HIS) que é ainda necessária em Portugal e que importa ser feita seguindo-se os melhores e mais recentes exemplos dessa promoção – matéria à qual se dedica a parte final deste artigo –, quer o dinamismo e as preocupações sociais da Federação na nova estruturação, no lançamento experimental e no arranque global de novos programas de HIS dedicados a novas e críticas carências habitacionais, com destaque para as colocadas pela “revolução grisalha” e pelos tantos jovens sem habitação adequada, entre os quais as referidas iniciativas intergeracionais, adaptáveis e de coohousing/colaborativas parecem poder fazer unir, estrategicamente, esforços e soluções numa oferta habitacional mutuamente apoiada, convivial e urbanisticamente vitalizadora.
Lembra-se que este potencial inovador e criador da FENACHE foi já essencial, no passado recente, no relançamento de uma nova e muito mais adequada promoção de habitação de interesse social imediatamente a seguir ao 25 de Abril, seja nos primeiros dez anos desta promoção, seja no arranque de uma promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC), devidamente enquadrada e financiada pelo Instituto Nacional (INH) e depois pelo seu sucessor Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), frequentemente bem marcada pela qualidade residencial e arquitetónica; tendo sido as cooperativas da FENACHE naturais pioneiras dessas qualidades, não só em termos de desenho arquitetónico, como de qualidade construtiva, como de apropriação e convivialidade entre moradores e de clara e positiva influência urbana e social nas respetivas zonas de integração.
E é assim que, tendo-se em conta o que bem feito foi, recentemente, em Portugal, no âmbito da habitação de interesse social, aliando desde a participação e satisfação dos moradores, à qualidade do desenho e à vitalização urbana dos espaços de intervenção, parece, portanto, ser oportuno contar com um extenso e consolidado capital de variados conhecimentos adquiridos sobre o que deve caracterizar a melhor HIS e quais os principais problemas a evitar – conhecimentos estes referidos a um amplo leque de estudos práticos, boa parte deles desenvolvidos com a participação do LNEC, com base em excelentes exemplos residenciais promovidos, designadamente, por cooperativas da FENACHE, e direccionados para o enquadramento diversificado dessa qualidade, para a sua periódica avaliação pós-ocupação e para o acompanhamento anual de uma parte significativa da promoção de HCC ao longo de mais de 20 anos (a partir dos Prémios INH e IHRU).
E como a história, frequentemente, se repete estamos atualmente numa altura em que as cooperativas da FENACHE poderão ser, novamente, úteis tanto na promoção global da habitação de interesse social (HIS) ainda em falta no País, como no avançar em novas soluções habitacionais com custo e qualidade controlados, tal como se aponta em termos de habitação intergeracional colaborativa.
Fig. 01: Pormenor do conjunto de 101 fogos na Ponte da Pedra, Matosinhos, promoção da União de Cooperativas NORBICETA, que foi Prémio SHE – Sustainable Housing in Europe –, arquitecto António Carlos Coelho, 2006.

Sobre a natureza da habitação intergeracional, adaptável, colaborativa e cooperativa

Especificamente no que se refere a uma apresentação sintética da própria natureza desta habitação intergeracional, adaptável e colaborativa/ participada/ cooperativa, pode-se considerar que:
a) é habitação, mas bem vitalizada e vitalizadora de outras atividades, porque bem integrada num contexto próprio diversificado de atividades comuns colaborativas e de atividades públicas com valia local;
b) tem um sentido dirigido para pessoas idosas, sozinhas e pequenos agregados familiares, numa perspetiva de disponibilização de um quadro intergeracional muito adequado à cohabitação de jovens e de seniores – grupos etários atualmente com críticas carências habitacionais;
c) proporciona soluções arquitetonicamente adaptáveis, seja num quadro de “desenho universal”, seja considerando diversos modos e gostos de habitar, seja tendo em conta a uma natural evolução de necessidades habitacionais específicas;
d) poderá ser concretizada por diversas modalidades de promoção, mas visando-se, sempre, o processo cooperativo habitacional (cooperativas e coohousing), desde a participação no projeto a uma posterior gestão condominial participada e muito ativa na oferta de opções de atividades variadas e, designadamente, com sentido convivial;
e) poderá assumir diversas naturezas habitacionais, mas favorecendo-se a sua integração no âmbito de uma nova geração de soluções de promoção de Habitação a custos controlados (Habitação de Interesse Social), neste caso dirigida para grupos sociais e etários habitacionalmente carenciados, num quadro devidamente regulado e, consequentemente, merecedor de apoios públicos.
f) finalmente e antecipando-se, de modo muito esquemático, o que poderá ser o quadro recomendativo a desenvolver para este novo tipo de HCC, teremos, designadamente, os seguintes aspetos:
(i) integração em localizações urbanas estimulantes e bem servidas em termos de acessibilidades;
(ii) critérios de desenho universal (mas sem “marcas” evidentes);
(iii) dimensionamentos a serem devidamente considerados/estudados, mas respeitando o mais possível o indicado em termos de HCC cooperativa (lembra-se o Estatuto Fiscal), embora com uma distribuição distinta e específica de áreas privada e comuns condominiais (sendo estas substancialmente maiores do que na habitação corrente, mas aqui a definição de Área Bruta ajuda);
(iv) caraterísticas arquitetónicas o mais possível idênticas às de um espaço residencial corrente e digno, mas facilitando especificamente a a orientação, a autonomia/privacidade e a convivência/participação dos residentes;
(v) integração de espaços para equipamentos coletivos com uso e importância na vitalização urbana da respetiva vizinhança;
(vi) construção sustentável, durável, com adequadas condições de manutenção, e com garantia decenal – associada habitualmente às iniciativas habitacionais da FENACHE.
Fig. 02: Quarteirão urbano e habitacional agradável e vitalizado com 115 fogos, promovido pela cooperativa COOBITAL no Alto de S. António, Faro, com projecto coordenado pelo Arq.º José Lopes da Costa e pelo Arq.º paisagista José Brito, 1991.

Para concluir esta reflexão e tal como acima se apontou, registam-se, em seguida, alguns conjuntos de aspetos que caraterizaram o que de melhor se fez em Portugal, em termos de Habitação de Interesse Social (HIS) – Habitação a Custos Controlados – entre cerca de 1984 e 2011 (mais de um quarto de século) e que se julga deverem caraterizar a HIS que ainda falta fazer, ou que se deverá ir sempre e gradualmente fazendo, no sentido da essencial constituição de um verdadeiro Parque público de HIS; regista-se, ainda, que estes aspetos integram um Relatório do LNEC, realizado pelo autor deste artigo, editado em 2011 (LNEC, Proc.º 0806/11/17779) e intitulado “Qualidade Arquitectónica e Satisfação Residencial na Habitação de Interesse Social em Portugal no Final do Século XX”.
(Nota: os textos apresentados em seguida são, em grande parte, retirados, sem alterações do referido Relatório)
Notas de síntese sobre a nova Habitação a Custos Controlados
As preocupações com a nova promoção de habitação de interesse social, ainda necessária em Portugal, têm de apontar, “obrigatoriamente”, para intervenções pouco numerosas nas habitações que integram em cada local, bem disseminadas na cidade estabilizada e criteriosamente projectadas, matérias estas que terão de ficar para outros desenvolvimentos.
Importa, no entanto, que cada nova intervenção de habitação de interesse social, apoiada pelo Estado, seja global e expressivamente positiva:
  • tanto no que se refere à resolução dos problemas de “funcionais” de “alojamento” dos respectivos habitantes;
  • como num impulso claramente positivo no que se refere à sua inserção urbana e na sociedade;
  • mas também é igualmente importante que cada nova intervenção de habitação de interesse social resulte em benefícios concretos – físicos e sociais – para a respectiva zona urbana e de paisagem onde se integra.
É este tipo de reflexão de síntese que resulta, em boa parte, das análises realizadas à habitação de interesse social desenvolvida em Portugal, sensivelmente, no último quarto de século. Ainda de uma forma geral pode-se considerar que o estudo prospectivo das características mais desejáveis na futura habitação de interesse social deve visar a dinamização/diversificação do seu processo de promoção e a melhoria da sua qualidade global (urbana, arquitectónica e construtiva), considerando-se a essencial satisfação dos moradores.
Fig. 03: Grande edifício multifamiliar de preenchimento e vitalização urbana na Rua Cidade do Recife, no Viso, Porto, com 72 fogos, uma promoção da Cooperativa HABECE, arquitectos João Pestana, Chaves Almeida e Fernando Neves, 1994.

Habitação a Custos Controlados com qualidade arquitetónica residencial

A qualidade do "habitar" é um objectivo fundamental, que tem a ver, designadamente, com o seguinte conjunto de exigências de qualidade arquitectónica residencial:

  •  Encarar a qualidade na habitação como muito mais do que uma adição de diversos atributos, devendo constituir uma preocupação contínua: (i) do ponto de vista físico, mas socialmente fundamentado (do compartimento doméstico ao exterior público e no sentido inverso); (ii) e temporal (construção, uso e manutenção).
  •  Erradicar todos os estigmas ainda associados à promoção de habitação de baixo custo, designadamente, através da localização dos empreendimentos em terrenos deixados vagos em estruturas urbanas preexistentes e da promoção da qualidade da imagem pública dos respectivos edifícios e espaços públicos. 
  •  Neste sentido fica, desde já, evidente ser fundamental que novos conjuntos de habitação de interesse social tenham dimensão reduzida, integrem a continuidade do espaço urbano, tenham boa qualidade de imagem urbana e respondam tão bem às necessidades dos seus futuros habitantes, como a eventuais carências urbanísticas dos habitantes das zonas envolventes e próximas.
  •  Desenvolver soluções habitacionais bem integradas nas envolventes, vitalizadas por percursos e equipamentos e proporcionando uma adequada habitabilidade interior e exterior, dentro de custos globais acessíveis.
  •  Definir e analisar periodicamente indicadores quantitativos e qualitativos das condições de habitação, privilegiando-se, designadamente, o bem-estar dos grupos sociais mais vulneráveis e numerosos (ex., crianças e idosos).
  •  Desenvolver soluções habitacionais flexibilizadas e ajustadas à satisfação das necessidades de alojamento locais e a necessidades específicas decorrentes de características socioculturais muito caracterizadas (ex., minorias étnicas).
  •  Aprofundar o conhecimento da influência das soluções de arquitectura urbana habitacional nos processos de integração social.
  •  Incentivar o desenvolvimento de uma verdadeira dimensão social e pública no exterior residencial, através da qualidade da concepção, da execução e da manutenção de espaços residenciais complementares das "células" domésticas, reconhecendo-se o fundamental papel social e de vitalização urbana desempenhado por muitos espaços e equipamentos.

Fig. 04: Pormenor da Cooperativa da Habitação Massarelos, Porto, 95 fogos, arquitectos Francisco Barata e Manuel Fernandes Sá, 1995.

Apontamentos sobre a Habitação a Custos Controlados que é ainda necessária

A temática do "habitar" é muito ampla, pois abrange desde aspectos mais ligados à integração urbanística a aspectos de pormenorização associados à caracterização da construção, aspectos estes sempre conjugados com os mecanismos de satisfação e insatisfação habitacional, e inclui, ainda, influências directas da caracterização de cada tipo de promoção e mesmo dos aspectos mais críticos que globalmente a influenciam.
Com esta perspectiva salientam-se, designadamente, como principais contribuições para o desenvolvimento do estudo da caracterização das condições de “habitar” associadas à Habitação de Custos Controlados que é ainda necessária, em Portugal, os aspectos seguidamente referidos.
  •  A promoção de habitação de interesse social deve ser considerada como um serviço que tem um duplo objectivo: a satisfação dos respectivos moradores; e a participação activa na vitalização urbana dos locais de intervenção, podendo mesmo constituir-se em factores de reabilitação física e social e de melhoria da gestão de áreas residenciais degradadas.
  •  Os empreendimentos de HCC devem corresponder, sempre, a uma proposta completa que integre uma promoção dinamizada, uma solução urbana efectiva e equilibrada (ex. uma rua, uma praceta), os edifícios, o arranjo dos espaços exteriores, os equipamentos, o apoio à ocupação dos fogos e condições que favoreçam a sua rápida vitalização.
  •  A qualidade da HCC deve ser assegurada com igual importância em todas as suas dimensões físicas e sociais (habitações, edifícios e espaços exteriores) e em toda a sua vida útil (construção, uso, durabilidade e manutenção). A qualidade assim atingida é também importante factor de valorização patrimonial.
  •  A oferta de HCC deve ser diversificada de modo a responder às necessidades dos diversos grupos socioculturais entre rendimentos "baixos e médios/baixos" e a diversas localizações. Neste sentido há que ponderar a possibilidade de surgirem novos tipos de promoção e incentivar a conjugação entre diferentes tipos de promoção.
  •  Deve ser mantida e reforçada a exigência de qualidade ao nível dos edifícios de habitação, mas privilegiando-se, agora, a qualidade dos respectivos espaços públicos e residenciais. Um maior investimento na qualidade residencial global da HCC justifica-se porque dá resposta a uma gradual maior exigência qualitativa no "habitar", detectável em todos os grupos sociais, enquanto também corresponde à tendência de maior procura de HCC por parte de um grupo social mais favorecido.

Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.


Infohabitar, Ano XVI, n.º 715

Sobre o passado e o futuro da habitação cooperativa a custos controlados e as novas soluções intergeracionais colaborativas – Infohabitar 716

Infohabitar
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) –, em Lisboa



Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).

terça-feira, janeiro 14, 2020

Ainda uma reflexão ilustrada sobre velhos/novos espaços urbanos – Infohabitar 715

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Infohabitar, Ano XVI, n.º 715

Ainda uma reflexão ilustrada sobre velhos/novos espaços urbanos  – Infohabitar 715

Por António Baptista Coelho (imagens e textos)

Nota prévia:
A Série “Habitar e Viver Melhor”, assim como outras temáticas teórico-práticas nas áreas específicas da “arquitectura do habitar”, com destaque para os assuntos associados a uma habitação intergeracional bem integrada  - matérias, como sabemos, “centrais” na edição da Infohabitar - serão retomadas em breve, salientando-se que, por agora, a nossa revista continuará a dedicar alguns artigos à edição comentada de esquissos/desenhos, seja numa perspectiva da própria prática do desenho livre, seja considerando, especificamente, os aspectos de arquitectura e de habitar que estejam, eventualmente, associados a cada tema desenhado.
O editor da Infohabitar
António Baptista Coelho

Ainda uma reflexão ilustrada sobre velhos/novos espaços urbanos  – Infohabitar 715

Por António Baptista Coelho (imagens e textos)

Introdução
O presente artigo procura assegurar a continuidade da reflexão sobre o que podemos considerar como os “velhos/novos espaços urbanos”, desenvolvida no artigo Infohabitar n.º 711.
Os comentários abordam essencialmente as matérias da Arquitetura do habitar, numa perspetiva de arquitetura urbana de vizinhanças e paisagens de proximidade; não se descurando, em alguns casos, alguns brevíssimos comentários relativos ao desenvolvimento dos respetivos desenhos.
Salienta-se, ainda, a título de nota justificativa, eventualmente desnecessária mas cuidadosa, que as ideias que são seguidamente apontadas correspondem a uma reflexão estritamente pessoal sobre a matéria.
Como referência prática de apoio à leitura, lembra-se que no referido artigo Infohabitar n.º 711, intitulado “Uma primeira reflexão sobre velhos/novos espaços urbanos”, se procurou desenvolver, esquematicamente, a ideia de que, nos tempos de hoje, quando se pretende imprimir ao espaço urbano uma renovada marca pedonal e de meios “suaves” de deslocação, facilitados, designadamente, pelas novas tecnologias de informação e comunicação e pelo crescimento do uso dos veículos pouco poluentes, será talvez altura de podermos reavaliar e reintroduzir soluções de Arquitetura urbana, que integrem, e profundamente – portanto, no “pleno uso” dos respetivos e muito amplos leques de tipologias de espaços e aspetos de pormenor – morfologias de edifícios e de espaços públicos, sendo ambas, expressivamente, marcadas pela escala humana, e pela diversidade e mutação de agradáveis e atraentes sequências de imagens, verdadeiramente catalizadoras do movimento e da permanência.
No referido artigo Infohabitar n.º 711, intitulado “Uma primeira reflexão sobre velhos/novos espaços urbanos”, realizou-se uma abordagem de Enquadramento da temática dos velhos/novos espaços urbanos, seguindo-se o apontamento de  alguns desenvolvimentos recentes e de referência, que apoiam estas ideias, desenvolvendo-se, em seguida a matéria do que se considera poder ser uma estratégica variabilidade urbana, que se julga poder ser até facilitada pelas novas ferramentas de projeto.
Alguns desenhos comentados
Em seguida e tendo-se por base a apresentação de alguns desenhos à mão livre ( quatro deles coloridos), comentam-se as matérias da Arquitetura do habitar, associáveis às temáticas que acabaram de ser referidas, mas não se descurando alguns brevíssimos comentários relativos ao desenvolvimento dos respetivos desenhos.


Fig. 01: a partir de uma imagem de Veneza desenvolveu-se um esboço que salienta a expressiva presença da escala humana; uma escala física em que comparamos, naturalmente, a altura das pessoas apontadas com a altura dos vãos dos edifícios, bem marcados a negro, e uma escala humanizada que é também funcional, pois percebe-se bem que os complexos relativamente compactos de edifícios que marginam os canais são usados essencialmente por pessoas a pé, num ambiente de barcos, edifícios e pessoas. O desenho aguarelado foi finalizado a traços negros, que o tornam mais "vibrante".


Fig. 02: a partir do interessante tema das imagens urbanas e paisagísticas de Rocamadour, aldeia/vila rochosa em que edifícios se colam a muito íngremes penhascos, desenvolve-se um exercício de "colagem" entre o que é feito pelo homem e o que a natureza esculpiu ao longo do tempo, numa natureza habitada e marcada pelo urbano e em que a própria natureza tende a marcar volumérica e até cromaticamente esse urbano. Usaram-se, com liberdade, lápis de cor aguareláveis, procurando-se misturas de cor iniciadas pelos azuis das sombras e muito ligadas aos bem variados ocres da terra e da rocha. 


Fig. 03: a temática urbana modernista, frequentemente mal desenvolvida, mas aqui ligada ao excelente e modelar bairro de Olivais Norte em Lisboa, faz realçar o esquematismo das árvores invernais com a racionalidade do edificado e do seu contraste com amplas zonas "verdes" (alguns edifícios e árvores muito "verticais" e espaços "livres" e outros edifícios em contraponto horizontal). Em termos de esboço iniciou-se e lançou-se este apontamento a lápis negro (8B e aguarelável, com mina grossa, que aguenta bem um essencial esboço rápido e forte), com uma expressão livre e procurando não levantar a ponta do lápis do papel, e seguindo-se um cromatismo pouco intenso, que utiliza o contraste das partes da folha deixadas a branco e que faz salientar os traçados livres do lápis estrategicamente deixados tal e qual como foram esboçados. 


Fig. 04: um "pormenor" urbano do Porto, que salienta a estimulante organicidade de diversos planos (atrás uns dos outros) de bandas de edifícios, globalmente idênticos, mas diversificados, um pouco nos seus remates volumétricos e muito na sua fenestração; de certa forma o que parece ser um dos segredos do bom urbanismo: similitude global, mas "naturalmente" vibrada/diversificada em termos de partes de volumes e de pormenores  com impacto urbano. No que se refere ao desenho procurou-se apontar um forte contraste em zonas mais escuras (bem negras) e "totalmente" brancas (céu e algumas paredes) e desenvolveu-se o que podemos considerar como um "mostruário" de tipos de esboço de vãos exteriores, procurando-se, até, fixar algumas destas "formas" para uso posterior.


Fig. 05: em termos de apontamento temos, novamente, uma imagem bem esquemática e razoavelmente depurada de um enquadramento do excelente e modernista Olivais Norte, em Lisboa, com edifícios e árvores igualitariamente apontados em tons de azul (que chegam quase ao negro nas zonas mais sombreadas); e a árvore mais em primeiro plano ajuda a um estimulante sentido de spaço e de profundidade.


Fig. 06: uma imagem do Palácio da Vila em Sintra, apenas com reduzidos apontamentos da sua envolvente urbana, até porque o próprio palácio assume uma imagem de estimulante agregado de elementos edificados, volumétrica e pormenorizadamente diversificados, mas assumindo uma interessante e curiosa unidade. Em termos de esboço temos novamente um excelente lápis 8B aguarelável e forte (lápis grossos com mina grossa) numa primeira fase do desenho, seguindo-se a caneta de feltro por cima da grafite e procurando-se, até, misturas interessantemente inesperadas e "livres" entre materiais e que acabam também por proporcionar uma certa fixação da grafite.


Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.


Infohabitar, Ano XVI, n.º 715

Ainda uma reflexão ilustrada sobre velhos/novos espaços urbanos  – Infohabitar 715



Infohabitar
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) –, em Lisboa



Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).

terça-feira, janeiro 07, 2020

Oportunidade, utilidade e exigências do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C) - Infohabitar 714

Ligação direta (clicar) para:  700 Artigos Interactivos, edição revista, ilustrada e comentada - Infohabitar 705 (36 temas e mais de 100 autores)


Infohabitar, Ano XVI, n.º 714

Reflexões sobre a oportunidade, a utilidade e as exigências do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); Texto de trabalho – Infohabitar 714

Numa fase ainda inicial do desenvolvimento do estudo relativo ao Programa de Habitação Adaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), mas já marcada pela consulta de um número muito significativo de documentos e livros associados ás respetivas temáticas, pareceu útil, designadamente no que se refere a uma essencial e estratégica ponte que se pretende reafirmar e alargar entre uma pesquisa mais teórica e uma vertente mais prática, desenvolver algumas listagens sobre os aspetos que parecem configurar a oportunidade e a utilidade do Programa e algumas das exigências do mesmo em termos da sua desejada viabilidade.
São tais listagens mais à frente apresentadas, depois de alguns breves parágrafos de apresentação geral e de consideração relativa à evolução prática do estudo, solicitando-se a compreensão do leitor para o carácter “de trabalho” e de apoio à reflexão, que foi adoptado no texto.
(i) Apresentação geral do PHAI3C
Considerando-se o atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C). O PHAI3C, também por vezes designado no texto como “o Programa”, visa o estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana estimulante.
O estudo do PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades  habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e financeiramente sustentável.
O desenvolvimento do PHAI3C não visa de uma “habitação assistida” para pessoas fragilizadas, mas a realidade crítica de uma população cada vez mais idosa e a importância de se (re)criarem quadros habitacionais que melhorem as nossas condições de saúde/bem-estar, comunidade e segurança, ao serviço de todos e com natural destaque para os mais idosos, mas num quadro adaptável, intergeracional e participado.
O estudo do PHAI3C irá privilegiar uma ampla abordagem arquitectónica e habitacional, teórico-prática, espacial/funcional, qualitativa, sensível aos habitantes e urbanisticamente positiva.

(ii) (sobre a) Oportunidade, necessidade e vantagens do PHAI3C (referido, por vezes, como “programa” nos itens seguintes)

. O PHAI3C pode constituir-se numa resposta habitacional adequada ao quadro demográfico e habitacional atual e em breve muito crítico, marcado pelo elevado crescimento do número de pessoas idosas e muito idosas, de pessoas a viverem sozinhas e de pessoas com necessidades em termos de socialização e de apoios diversos.
. O Programa pode assegurar uma resposta muito oportuna à impossibilidade da oferta “oficial” de apoios residenciais e de apoio pessoal a idosos do tipo dos que estão atualmente disponíveis, considerando-se o bem próximo e exponencial aumento da procura.
. O Programa configura uma nova resposta a novos e emergentes grupos de população sénior, que exigem condições residenciais e urbanas diversificadas e muito bem integradas, bem distintas da grande maioria das ofertas residenciais e de apoio pessoal atualmente existentes para esse grupo etário.
. O PHAI3C pode apoiar na disponibilização de uma nova e adequada resposta habitacional, dirigida, designadamente, a um grande grupo sociocultural de idosos, localizado entre os mais desfavorecidos  e a população com elevados rendimentos; grupo este que actualmente não dispõe de ofertas residenciais e de apoio pessoal financeiramente adequadas.
. O Programa baseia-se nas provadas e diversificadas vantagens de quadros residenciais intergeracionais em termos de uma oferta habitacional e de equipamentos urbanos sem barreiras etárias, mas especialmente dirigida para o crescente grupo de cidadãos que habitam sozinhos ou em pequenos agregados familiares.
. O PHAI3C pretende constituir uma resposta positiva à actual e bem próxima grande diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais e à quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos.
. O Programa considera e baseia-se na oportunidade estratégica de uma agregação vitalizadora entre habitação e equipamentos locais em falta; seja numa perspetiva de dinamização e requalificação das respetivas vizinhanças, seja tendo-se em conta o interesse, atualmente bem provado, da conjugação entre a convivência local entre mais idosos, jovens e crianças.
. O PHAI3C também se fundamenta na contribuição que intervenções como estas terão para uma estratégia mais global de integração social cuidadosamente programada em intervenções urbanas com pequena escala; escala esta que decorre da provável exigência de um número relativamente reduzido de unidades habitacionais em cada Programa.
. O PHAI3C quer aproveitar ao máximo o potencial de expressiva harmonização entre as características de uma gestão cooperativa bem participada pelos futuros moradores, que cubra todas as fases do Programa (programação inicial, obra, arranque da ocupação e gestão corrente) e os objetivos fundamentais do PHAI3C (pessoais, de comunidade e urbanos); e aqui lembra-se o importante historial da FENACHE na promoção e na gestão local participada de habitação de interesse social.
. O Programa baseia-se na vertente estratégica de um habitar caracterizadamente convivial e socializador que pode e deve ser proporcionado, mas sempre de modo claramente opcional, pelas respetivas intervenções; opção esta que é rara numa sociedade actual, marcada pelo individualismo global e pela crítica solidão que incide expressiva, mas não exclusivamente, nos mais idosos – e esta evidente ausência de fronteira etária na solidão urbana constitui, também, uma das justificações do perfil intergeracional do PHAI3C.
. O PHAI3C baseia-se numa estimulante exigência de adaptabilidade e plena identidade urbana e residencial que tem de caracterizar cada uma das suas intervenções, tornando-a “única” e bem adequada ao seu sítio específico – mais urbano ou mais rural; sempre com identidade específica; e podendo mesmo assumir aspetos caracterizadores bem marcantes (ex., ligação com espaços naturalizados, tipologia específica dos espaços comuns, inovação nos espaços domésticos, etc.).
. O Programa deverá ser marcado pela exigência de elevada qualidade arquitetónica, condição esta que resultará numa evidente valorização das imagens e funções urbanas dos respetivos locais de implantação; esta exigência de elevada qualidade arquitetónica decorre da complexidade ou sensibilidade que marcam o programa funcional e formal das intervenções do PHAI3C e que se refere a uma qualidade arquitetónica que contempla forma e função, mas também e muito diretamente a satisfação dos seus moradores e utentes.
. As intervenções no âmbito do PHAI3C serão dinamizadoras e vitalizadoras dos respectivos espaços de implantação, através da integração de intervenções funcionalmente mistas, que introduzirão valências urbanas ausentes nesses locais e com um nível de vivência mínima garantido (pelos próprios residentes e outros utentes).
. As intervenções no âmbito do PHAI3C são potencialmente caracterizadas por uma interessante mistura de oferta de emprego muito qualificado (ex., enfermagem) e pouco qualificado (ex., apoios domésticos e de serviços diversificados); serão portanto intervenções variadamente estimulantes para a dinâmica da vida local.
. Tendo-se em conta as conclusões de numerosos e recentes estudos, as intervenções no âmbito do PHAI3C, ao serem caracterizadas por uma afirmada integração entre oferta habitacional mais adequada para os mais idosos e serviços de apoio diversificados para a mesma faixa etária podem, muito provavelmente, induzir mais qualidade de vida e bem-estar para estes habitantes e, consequentemente, menores despesas com a saúde.
. Tendo-se em conta as conclusões de numerosos e recentes estudos, as intervenções no âmbito do PHAI3C, ao serem caracterizadas por uma afirmada integração entre oferta habitacional mais adequada para os mais idosos, serviços de apoio diversificados para a mesma faixa etária e uma vivência diária intergeracional podem, muito provavelmente, induzir mais qualidade de vida, bem-estar e integração social para estes habitantes e, consequentemente, menores despesas associadas aos cuidados de segurança social.
. As intervenções intergeracionais no âmbito do PHAI3C podem ainda ser caracterizadas por uma interessante e oportuna estratégia activa de intervenção dos mais jovens no apoio sociocultural aos mais idosos, recebendo benefícios habitacionais como compensação dessa atividade; sublinha-se o interesse desta opção, por exemplo no âmbito da previsão de habitação para estudantes, mas salienta-se que importa ter em conta e respeitar o perfil mais assistencial ou mais residencial de cada intervenção do Programa. 
. Em resposta a uma estratégia, que é apontada em inúmeros e recentes estudos, e que defende o apoio aos mais idosos desenvolvido nas suas próprias habitações (adequadamente adaptadas), considera-se que as intervenções do Programa podem constituir-se em pólos estratégicos locais para serviços de apoio doméstico diversificado – desde apoio corrente ao dia-a-dia a apoios especializados de bem-estar e saúde; mas sempre numa estratégia de total autonomização entre o espaço residencial e esses pólos de prestação de serviços.
. Tendo-se em conta, designadamente, uma “segunda fase da vida” em que haverá, em princípio, mais tempo e disponibilidade mental para todo um amplo leque de atividades de lazer e de novas aprendizagens, parece ser muito positiva a existência de condições de base que facilitem e estimulem uma tão dinâmica como voluntária participação dos moradores das intervenções do PHAI3C; neste sentido uma adequada/dinâmica informação e gestão locais, baseada numa estratégia participativa e agilizadora de ações constituirá, sempre, uma mais-valia para um dia-a-dia mais rico e estimulante – e as cooperativas da FENACHE estão bem habilitadas como facilitadoras de uma tal dinâmica pois têm uma tradição de várias dezenas de anos de promoção habitacional e de outras atividades complementares (ex., cultura, desporto, convívio, apoio a idosos e crianças) e dentro de um quadro bem limitado de recursos.   
. As intervenções no âmbito do PHAI3C, ao caracterizarem-se por uma adequada e humanizada escala física e social poderão assumir-se como novas introduções habitacionais bem disseminadas e dissemináveis e, consequentemente, tendendo a poderem proporcionar habitação na vizinhança de familiares, o que constituirá mais uma condição de dinamização do Programa.
. As intervenções do Programa, ao caracterizarem-se por uma adequada e humanizada escala física e social poderão assumir-se, também, como ações de preenchimento urbano estratégico, numa perspetiva que associa a melhoria da continuidade urbana aos outros aspetos já referidos de dinamização local.
. Finalmente, mas evidentemente não por último, as intervenções no âmbito do PHAI3C, seja na sua perspetiva de apoio a novas formas de habitar, seja na sua perspetiva de dinamização da cooperação dos respetivos moradores em torno de um projeto de vida expressivamente participado, poderão assumir, por opção voluntária dos respetivos grupos de moradores, uma forma associativa atualmente designada como “Cohousing”, que corresponderá a um reforço da importância dos respetivos espaços comuns e compartilhados, eventualmente associado a um reforço de diversos aspetos da respetiva vivência comum da intervenção.
Considerou-se, assim, a oportunidade, a necessidade e as vantagens de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais condições e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C).
Comentário sobre a listagem apresentada: os itens encontram-se numa ordem que corresponde, em grande parte, à sua elaboração original, não tendo havido uma preocupação de os estruturar, por exemplo, por possível importância; há, no entanto, alguma contiguidade entre matérias razoavelmente relacionadas; e considera-se ser esta uma listagem dinâmica e de trabalho.

(iii) (em termos de) Exigências fundamentais para o êxito e a sustentabilidade do PHAI3C (listagem provisória e com itens ainda pouco desenvolvidos)

. Caracterizar-se por uma localização estratégica em termos de acessibilidades urbanas em transportes públicos e em veículo privado.
. Caracterizar-se por uma localização urbana estratégica em termos de continuidades pedonais estimulantes e, desejavelmente, de relacionamento com “espaços verdes”.
. Integrar-se numa oferta habitacional com qualidade e custos controlados.
. Integrar o leque de oferta habitacional de interesse social e, portanto, merecendo apoios públicos.
. Caracterizar-se por espaços privados e comuns com áreas e dimensões controladas.
. Integrar de forma estratégica e nada evidenciada condições para apoio à vida diária de habitantes condicionados na mobilidade e/ou na percepção.
. Adequação a diferentes formas de promoção, designadamente: pública, privada e cooperativa. Sublinha-se, no entanto, que a vertente de participação/cooperação é essencial em todo o processo.
. Caracterizar-se por clara viabilidade, simplicidade e economia de processos em termos de gestão condominial.
. Caracterizar-se por um claro valor imobiliário; respeitando-se, no entanto e, naturalmente a respetiva natureza de habitação a custos controlados e com apoios públicos.
. Caracterizar-se por expressiva e total autonomização entre parcelas habitacionais privadas e comuns e parcelas de equipamentos com uso público.
. Caracterizar-se por um máximo de independência entre o uso habitacional e o leque de serviços potencialmente prestados.
. Possuir uma imagem urbana marcada por expressiva atratividade, dignidade e identidade (“única”).
. Caracterizar-se por adequadas e amplas condições de segurança.
. Caracterizar-se por adequadas e expressivas condições de conforto ambiental (iluminação natural e artificial, higrotermia, ventilação, acústica).
. Aplicar um sistema continuado/periódico de avaliação pós-ocupação, visando a satisfação dos habitantes.
. Aproveitar, ao máximo, as valências da gestão cooperativa e participada, desde a ante à pós-ocupação.
. Caracterizar-se por uma adequada e ampla sustentabilidade social – designadamente em termos de intergeracionalidade e convivialidade e ambiental – designadamente em termos dos diversos aspectos ligados à temática, mas com especial enfoque numa construção que influencie positivamente o bem-estar e a saúde.  
Comentário sobre a listagem apresentada: os itens encontram-se numa ordem que corresponde, em grande parte, à sua elaboração original, não tendo havido uma preocupação de os estruturar, por exemplo, por possível importância; há, no entanto, alguma contiguidade entre matérias razoavelmente relacionadas; e considera-se ser esta uma listagem dinâmica e de trabalho.

(iv) Lembra-se a base justificativa da designação “Programa de Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)”

. “Programa”, porque se trata de uma proposta/ideia adequadamente planeada, estruturada, organizada; “Habitacional”, porque é este o principal conteúdo funcional que é proposto e programado, mas considerando uma definição de habitação com sentido amplo;
. “Adaptável”, porque adequado a uma grande diversidade de necessidades e desejos habitacionais e humanos e à sua evolução no tempo;
. “Intergeracional”, porque dirigido para habitantes de diversos grupos etários, visando-se um grupo de condóminos socialmente diversificado e estimulante e a inexistência das actualmente habituais condições de segregação etária;
. “Cooperativa”, porque se considera que esta solução social e organizativa tem todas as possibilidades de responder, muito positivamente, seja às necessárias condições de estruturação e participação continuadas
. “Custo (e qualidade) Controlado(s), porque se considera que esta solução deve poder proporcionar uma resposta habitacional integrada a pessoas com um amplo leque de recursos financeiros.

Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
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Infohabitar, Ano XVI, n.º 714

Reflexões sobre a oportunidade, a utilidade e as exigências do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); Texto de trabalho – Infohabitar 714

Infohabitar
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) –, em Lisboa


Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).