domingo, abril 27, 2008

Reabilitação de edifícios habitacionais com valor patrimonial – artigo de Mariana Morgado Pedroso - Infohabitar 194

 - Infohabitar 194

Reabilitação de edifícios habitacionais com valor patrimonial - A importância da aplicação de uma metodologia de boas práticas de intervenção. O caso da Casa Rodrigues de Matos




Mariana Morgado Pedrosomarianamorgadopedroso@gmail.com


Este artigo defende a importância da aplicação de uma metodologia de boas práticas de intervenção na reabilitação de edifícios com valor patrimonial (1),neste caso ensaiada numa habitação palaciana do século XVIII em Lisboa – a Casa Rodrigues de Matos - e fundamentada pela actual dinâmica registada no mercado residencial indiciando uma procura emergente deste tipo de edifício no mercado imobiliário pelos segmentos mais elevados (Barata Salgueiro, 1997).

Pela Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa (Granada, 1985; art.º11) considera-se que a reposição da eficácia física e funcional de edifícios com valor patrimonial reconhecido, implica a definição de uma metodologia de boas práticas de intervenção. Trata-se de uma estratégia que visa a sistematização e aplicação dos conhecimentos sobre reabilitação, de uma forma eficaz, coerente e justificada focalizada no cumprimento das exigências de compatibilidade, durabilidade, reversibilidade e economia. Simultaneamente permite acautelar situações negligentes de intervenções no património construído, que devem ser tidas em conta em intervenções de reabilitação.

Nestes edifícios o programa decorativo é habitualmente rico, o que justifica a integração no projecto global de reabilitação de um projecto específico de restauro. Elaborado à semelhança do projecto de outras especialidades e designado por projecto de reabilitação com projecto de restauro integrado (2), tal como preconizado pela Carta de Cracóvia (2000; art.7º), que permite acautelar e melhorar a capacidade de resposta a imponderáveis verificados em fase de obra, bastante comuns em intervenções deste tipo.

Este artigo foi organizado em três partes: justificação, metodologia e caso de estudo, onde se aborda de forma sintetizada a temática em questão. De tal decorrem as conclusões, onde se sintetizam os princípios para as boas práticas de reabilitação e o resultado da intervenção no caso de estudo.

JUSTIFICAÇÃO

O estado actual do parque edificado em Lisboa e a actual pressão sobre os edifícios com valor patrimonial por parte do sector imobiliário legitima o ensaio de uma metodologia, que permita a sistematização e aplicação de conhecimentos, de forma eficaz, coerente e justificada de modo a combater o estado de degradação do património construído e a inverter as tendências actuais que privilegiam a construção nova face à reabilitação.

O desenvolvimento urbano da cidade de Lisboa seguiu até hoje um padrão de configuração radio-concêntrica, desenvolvida a partir do seu núcleo tradicional, inicialmente dentro dos limites administrativos do concelho e posteriormente por alastramento à periferia. De acordo com Barata Salgueiro (1997) a actual dinâmica espaço-funcional da cidade é marcada por uma acentuada terciarização do centro da cidade e consequente expulsão da função habitacional das áreas de maior centralidade.

Actualmente verifica-se uma mutação da estrutura metropolitana de Lisboa, associada à perda de importância do centro tradicional histórico e à mudança para uma situação de cidade policêntrica e dispersa pelo território. Segundo Barata Salgueiro (1997), estas novas centralidades surgem ligadas ao aparecimento de centros industriais, parques de escritórios e centros comerciais que crescem na periferia de forma aleatória e fruto da especulação imobiliária. As dinâmicas urbanas contemporâneas evidenciam, contudo uma procura de habitações em áreas centrais das cidades por segmentos da população com maior poder económico, contrariando a tendência ocorrida nas décadas anteriores de preferência por zonas periféricas (3). Esta tendência reflecte-se na procura, por parte do sector imobiliário destinado ao segmento médio-alto, de edifícios com valor patrimonial em zonas centrais para reabilitação.

A habitação em edifícios reabilitados no centro da cidade, enquadra-se no tema central deste estudo, e está relacionada com as crescentes vantagens destas áreas, enquanto lugar de residência devido às condições de centralidade conferidas e facilidade de acesso a serviços variados. Segundo Barata Salgueiro (1997) “A habitação nova ou reabilitada em áreas prestigiadas e revalorizadas da cidade suporta o processo de nobilitação correspondente à revalorização da centralidade para residência de grupos sociais abastados.” Daí o crescente interesse pelas habitações palacianas e aumento da procura e oferta deste género de tipologias residenciais (4).

O processo de mutação da estrutura funcional da cidade de Lisboa reflecte-se no estado de conservação do parque edificado, já que a principal premissa para a manutenção dos edifícios é o seu uso efectivo. Nas últimas décadas a cidade perdeu cerca de 210 mil habitantes, encontrando-se devolutos cerca de 40 mil fogos, i.e. perto de 14% dos 288 431 alojamentos clássicos que compõem o parque habitacional de Lisboa (Censos, 2001). A partir dos Censos de 2001, calcula-se que pelo menos 61% do parque edificado (56 178 edifícios), necessite de reparações. Destes, cerca de 9% necessitam de obras profundas de recuperação, sendo que 5% se encontram num estado próximo da ruína. Os dados disponíveis apontam uma forte relação entre o estado de degradação e a idade dos edifícios. A maioria destes fogos encontra-se localizado no centro histórico da cidade.



Figura 1: Estado de conservação dos edifícios em Lisboa. Fonte: Seixas (2004, pág. 157).


Num estudo desenvolvido em 2004 (Seixas, 2004) sobre o mercado da habitação na área metropolitana de Lisboa, é evidenciada a clara preferência da classe média-alta em habitar as área centrais de Lisboa. Embora o processo de crescimento da cidade tenha levado ao despovoamento da área central da cidade, com acentuada diminuição do número de moradores, é notória a procura de habitação de qualidade nestas área. Torna-se portanto fundamental responder a esta tendência, através da reabilitação informada do parque habitacional antigo (5).


METODOLOGIA

A metodologia de reabilitação proposta foi desenvolvida com base nos estudos de Garcia (Cabrita et al, 1993, pág.130), Paiva et al (2006, pág.295), Cóias (2006, pág.11) e Feilden (2003) e compreende seis fases:
estudos prévios de reconhecimento > análise > diagnóstico > projecto reabilitação > obra e acompanhamento > monitorização, organizadas conforme esquema apresentado na Figura 1:




Figura 2: Esquema proposto para uma metodologia de boas práticas de intervenção.

Defende-se que as boas práticas de intervenção definidas privilegiam as acções das fases de Análise e Diagnóstico. Destinadas a identificar e caracterizar as anomalias e o estado de conservação do edifício, contribuem decisivamente para se atingir a execução adequada dos trabalhos e o controlo dos custos. Na fase de Análise e Levantamentos, faz-se a aproximação ao caso de estudo, relativamente aos aspectos históricos, arquitectónicos, morfológicos e construtivos do edifício, procedendo à caracterização histórica e documental (que inclui a análise à envolvente urbana e origem do edifício e proprietários), caracterização tipo-morfológica e construtiva (que inclui fichas de levantamento dos compartimentos) e levantamento das anomalias.




Figura 3: Exemplo de uma ficha de levantamento dos compartimentos.

Na fase de Diagnóstico far-se-á um relatório sobre o estado geral do edifício, configurando as necessárias recomendações para corrigir as anomalias detectadas. Estas anomalias deverão ser avaliadas em fichas especificas, com distinção de elementos funcionais e estéticos para posterior avaliação.

Na fase de Projecto deve enquadrar-se um projecto de restauro integrado no projecto global de reabilitação, onde se modelam as medidas correctivas recomendadas de forma a adapta-las às exigências do programa do projecto propriamente dito, tendo em conta os aspectos de ordem metodológica e conceptual, de ordem jurídico/administrativos e de ordem económica.

Na fase de Obra e Acompanhamento, a escolha de uma equipa especializada em intervenções no património (quer para a elaboração do projecto, quer para a execução da obra) complementada por uma comissão técnica de acompanhamento, possibilitam a salvaguarda de valores patrimoniais denunciados durante a obra, contribuindo para o sucesso da intervenção.

Por último, após a conclusão da obra, é importante garantir a Monitorização e Manutenção, já que garantindo um bom plano de manutenção, com intervenções cíclicas de inspecção/intervenção, a maioria das degradações mais comuns podem ser evitadas, evitando-se operações de reabilitação profundas ou a perda de património arquitectónico.


CASO DE ESTUDO
A intervenção na Casa Rodrigues de Matos traduz a aplicação dos conceitos propostos. Tratou-se da reabilitação para fins residenciais de uma antiga habitação palaciana, não classificada, cuja morfologia remete para o segundo quartel do século XVIII, embora as suas raízes remontem ao início do século XVII.

A operação de reabilitação desenvolveu-se de forma pouco intrusiva e atenta à salvaguarda das preexistências e à conservação dos valores acumulados ao longo de várias épocas. Permitiu ensaiar as práticas de intervenção previstas na metodologia apresentada demonstrando a sua mais valia. A colaboração entre os vários especialistas e o constante acompanhamento de obra, permitiram reduzir as intervenções ao mínimo e salvaguardar o património arquitectónico presente (6).

O caso de estudo situa-se na Rua de São José (7).Trata-se do troço inicial do antigo Caminho para Benfica, identificado desde o século XVI e que começava nas Portas de Santo Antão da muralha Fernandina, prolongando-se até Carnide. A partir do final do século XIX, após a construção do eixo da Avenida da Liberdade e das Avenidas Novas, a Rua de São José perde a condição de “estrada de saída da cidade” passando a assumir uma dimensão local de suporte ao bairro. O bairro de São José mantém-se até hoje pouco alterado, suportado em ruas estreitas e tortuosas, condicionadas à topografia e cadastro local. A Rua (direita) de São José não é excepção, sendo que o seu traçado não foi alvo de correcção até à actualidade. Os edifícios que a conformam apresentam uso misto – comércio e serviços no piso térreo e habitação nos restantes pisos. O comércio reflecte alguma especialização constituindo um pólo de venda de antiguidades e restauração.

Através da identificação das anomalias e suas causas, caracterização e diagnóstico, foi possível identificar os problemas existentes, e lançar a ponte para as intervenções necessárias.




Figura 4: janelas de ensaio – fundamentais para a identificação do programa decorativo original.

Com um projecto atento possibilitou-se a resolução de problemas físicos, ambientais e espaciais, assim como a introdução de melhorias através da modernização das instalações e equipamentos existentes, sem adulteração dos valores preexistentes e reduzindo as intervenções efectuadas, em conformidade com a Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa (Granada, 1985, art.º11).

O recurso a materiais e técnicas compatíveis com as originais permitiram adaptar o novo ao antigo, respeitando as principais exigências de compatibilidade, durabilidade e reversibilidade que devem ser tidas em conta numa reabilitação.




Figura 5: Durante a obra –as melhores soluções partem da discussão entre vários técnicos-restauradores.


Figura 6: Durante a obra - intervenção de técnicos-restauradores– Sala dos Pássaros.

No que se refere à integração de um projecto especifico de restauro no projecto de reabilitação geral, seguiram-se as recomendações da Carta de Cracóvia (2000, art.7º). Neste edifício, identificaram-se valores estéticos que justificaram a presença de técnicos-restauradores e uma empreitada de restauro integrada na obra geral, nomeadamente na identificação dos conjuntos decorativos dos tectos das salas da frente do andar nobre e da capela em estuque decorativo relevado policromático (atribuídos à Escola de Lisboa (possivelmente de autoria de João Grossi (1718-1781), embora não assinados) (8).




Figura 7: exemplo do antes e do depois, numa sala nobre do edifício – Sala dos Camafeus antes.




Figura 8: exemplo do antes e do depois, numa sala nobre do edifício – Sala dos Camafeus depois.


CONCLUSÕES
Relativamente à metodologia de boas práticas de intervenção apresentada neste artigo, concluiu-se que as acções da fase de análise e diagnóstico, destinadas a identificar e caracterizar as anomalias e o estado de conservação do edifício, contribuem decisivamente para se atingir a execução adequada dos trabalhos, nomeadamente no controlo de custos. Associando ainda, o enquadramento dado por um projecto de restauro, melhora-se a capacidade de responder às situações mais usuais numa obra desta natureza. Assim, numa acção de reabilitação, dever-se-á sempre partir do princípio de que o novo é que se adapta ao antigo, e não o contrário.

Por último, conclui-se que as linhas orientadoras da presente intervenção, deverão ser um exemplo a seguir na reabilitações de edifícios desta natureza, ficando garantida a salvaguarda, para as gerações vindouras, de um edifício com valor patrimonial indiscutível. O critério de preservar o mais possível permitiu reduzir as intervenções ao mínimo. Recorrendo a materiais e técnicas originais (ou compatíveis) foi possível adaptar o novo ao antigo. Identificando as anomalias e suas causas foi possível solucionar os problemas existentes, considerando sempre uma possível reversibilidade futura.


O artigo baseia-se no trabalho desenvolvido em:
PEDROSO, Mariana Morgado, Reabilitação da Casa Rodrigues de Matos. Um ensaio de aplicação de uma metodologia de boas práticas de intervenção, Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Recuperação e Conservação do Património Construído, IST, UTL, Lisboa, 2007

Notas:

(1) A definição de edifício com valor patrimonial, remete para o conceito de património arquitectónico. Para edifício com valor patrimonial adopta-se a definição apontada na Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico (Granada, 1985, art. 1.º) “(…) a expressão ‘património arquitectónico’ é considerada como integrando os seguintes bens imóveis: (…) todas as construções particularmente notáveis pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, cientifico, social ou técnico, incluindo as instalações ou os elementos decorativos que fazem parte integrante de tais construções; (…)”, reiterando a definição anterior da Carta Europeia do património arquitectónico (1975, ponto 1) onde o conceito de património arquitectónico tinha alargado o seu domínio tradicional, para ser “constituído não só pelos nossos monumentos mais importantes, mas também pelos conjuntos de construções mais modestas das nossas cidades antigas e aldeias tradicionais inseridas nas suas envolventes naturais ou construídas pelo homem.”

(2) Derivado da descrição do ponto 7 da Carta de Cracóvia, “a decoração arquitectónica, as esculturas e os elementos artísticos, que fazem parte integrante do património construído, devem ser preservados mediante um projecto específico vinculado ao projecto geral de restauro.”

(3) A escolha de áreas residenciais destinadas às classes média-alta também está associada ao processo de transformação urbana em curso. De acordo com esta autora (Barata Salgueiro, 1997), está associada ao o desenvolvimento de três produtos distintos, sobretudo a partir do final do século XX: os condomínios fechados, os apartamentos reabilitados no centro da cidade e as moradias unifamiliares na coroa suburbana ou periurbana.

(4) Como por exemplo o Palácio da Flor da Murta (agora Palácio Studio Residence), o Palácio Alagoas, o Palácio da Junqueira, o Palácio do Prior do Crato são todos reabilitações de habitações palacianas para condomínios residenciais de luxo.

(5) Analisando os Censos 2001, dos 288 431 alojamentos clássicos existentes em Lisboa, só 86% se encontravam ocupados, e dos que se encontravam devolutos 67% (26 634) não tinham qualquer tipo de destino previsto, sendo primordial colocá-los no mercado.

(6) A obra esteve a cargo da firma Ludgero de Castro, Lda.

(7) Esta via surge identificada desde o período romano como um eixo de saída da cidade em direcção a Norte.

(8) Tal como refere Silva (2007, pág.50-52) “Como já referimos, existe uma semelhança formal nos vários programas decorativos efectuados por Giovanni Grossi e os membros da sua oficina, analogia que permitiu confirmar algumas atribuições por afinidades estilísticas.” (…) “O mais fascinante neste tecto (Palácio dos Machadinhos) é a sua semelhança formal com o tecto da Casa de Fresco do Palácio da Vila, em Sintra, o tecto da Sala dos Troféus do Palácio do Correio-Mor, em Loures, ou ainda com um outro tecto de um edifício na Rua de São José, em Lisboa.”

Bibliografia referida no artigo:

BARATA SALGUEIRO, Teresa, Lisboa, metrópole policêntrica e fragmentada, in Finisterra XXXII – revista portuguesa de geografia, Nº63, 1997, pp.179-190.

CABRITA, A. Reis, AGUIAR, J. e APPLETON, J., Manual de Apoio à Reabilitação dos Edifícios do Bairro Alto, CML/LNEC, Lisboa, 1993.

FEILDEN, Bernard, Conservation of historic buildings, Architectural Press, (1ª ed. 1982), Oxford, 2003.

CÓIAS, Vítor, Inspecção e Ensaios na Reabilitação de Edifícios, IST Press, Lisboa, 2006.

PAIVA, J. Vasconcelos, AGUIAR J. e PINHO, A. Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, 2 vol., ed. INH e LNEC, Lisboa, 2006.

SEIXAS, João, Habitação e mercado imobiliário na Área Metropolitana de Lisboa, CML - Departamento Licenciamento Urbanístico e Planeamento Urbano, Lisboa, 2004.

SILVA, Hélia Tomás da, Giovanni Grossi e a evolução dos estuques decorativos no Portugal setecentista, Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arte, Património e Restauro, texto policopiado, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Lisboa, 2005.

Relativamente às Cartas e Convenções Internacionais:

LOPES, Flávio e CORREIA, Manuel Brito,Património Arquitectónico e Arqueológico.Cartas, Recomendações e Convenções Internacionais, Horizonte, Lisboa, 2004.

Preparado para edição no Infohabitar em 2008-04-25, por António Baptista Coelho
Editado no Infohabitar em 2008-04-27, por José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte

domingo, abril 20, 2008

A CIDADE HABITÁVEL (II) - Infohabitar 193

 - Infohabitar 193

Fiquemos então com a segunda e última parte da “cidade habitável” de Reis Cabrita, que, depois de, numa primeira semana, ter desenvolvido uma perspectiva amplamente introdutória e estruturante da temática, esta semana nos oferece um avançar claro nos vários aspectos que o autor considera fundamentais na mesma temática.
Para uma melhor estruturação da leitura em qualquer das semanas é apresentado, em seguida, o índice geral, marcando-se a bold a parte do texto que é, em seguida, editada.


A CIDADE HABITÁVEL

António Manuel Reis Cabrita
Índice geral

1. INTRODUÇÃO
O âmbito físico
A inabitabilidade
A habitabilidade
A qualidade habitacional a nível urbano
A formulação exigencial da qualidade da habitação
A formulação da qualidade do espaço público
Avaliação da satisfação dos moradores
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)
Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana
Outros estudos habitacionais á escala urbana
Em resumo e concluindo esta Introdução

2. A CIDADE HABITÁVEL
Conjugar Habitabilidade e Urbanidade
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino
A Habitabilidade Citadina
A Urbanidade Residencial
A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia
Sistema conceptual para a Cidade Habitável
A - Enquadramento contextual
B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo
C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
CONCLUSÃO



(fig. 21)

2. A CIDADE HABITÁVEL

Conjugar Habitabilidade e Urbanidade


Estamos, portanto, perante um desafio interessante que é o de identificar continuidades, sobreposições e diferenças entre os conceitos de Habitabilidade e de Urbanidade tradicionalmente afastados entre si. Esta aproximação resulta essencialmente da evolução que um e outro conceito tiveram no final do séc. XX, embora também do que uma certa pós-modernidade tem pensado sobre eles ao longo daquele período e agora no séc. XXI.

A cidade deverá humanizar-se e naturalizar-se para se tornar sustentável. A par da habitação doméstica e familiar surge também a residencialidade dinâmica, fugaz, interactiva com a vida urbana intensa e com as actividades socioeconómicas e culturais.

Trata-se uma nova residencialidade citadina resultante de uma nova cultura urbana que favorece atitudes de abertura á cidade vividas por novos perfis sociodemográficos de agregado familiar ou de coabitação. De certo modo retoma-se uma simbiose antiga que esteve na origem e desenvolvimento da cidade histórica e da habitação citadina intramuros.

O séc. XX, e particularmente o 2º pós-guerra, deu origem aos grandes bairros habitacionais e, nessa linha, criou-se uma doutrina e uma ciência que foram qualificando esse ambiente urbano residencial denso, exclusivo, repetitivo. Este apoio conceptual e instrumental deu-se, em primeiro lugar, á produção habitacional quantitativa visando a melhor relação custo qualidade técnica; deu-se depois no sentido da maior qualidade habitacional, face á insatisfação generalizada daquela massificação, mas sem alterar muito o anterior paradigma.

Mas o que hoje se pede para as novas expansões e para a requalificação deste extenso património habitacional é mais do que isto. Pede-se uma alteração mais profunda do paradigma inicial nas áreas que são quase mono funcionais, alteração em duas direcções convergentes:

- de modo a que as zonas caracterizadamente habitacionais incluam factores funcionais e ambientais importados da melhor urbanidade praticada;

- e de modo a que as zonas caracterizadamente de centralidade urbana incluam mais residência e factores ambientais da melhor residencialidade praticada, em sentido amplo, envolvendo apartamentos, aparthotéis, residências, lares, hotéis, etc..


(fig. 22)

Quanto aos grandes conjuntos e bairros do séc. XX a reabilitação e a renovação urbanas deverão ir procedendo á sua requalificação segundo este novo paradigma, combinando a miscigenação funcional, a suavização da artificialidade, a integração ambiental de forma equilibrada com animação urbana e a sustentabilidade social.

Estes dois conceitos, o de Habitabilidade e o de Urbanidade, estiveram historicamente reunidos e foram-se separando com o crescimento urbano rápido e depois com o funcionalismo e o “zoning” determinado pela primeira modernidade urbanística muito racional. Finalmente, estão a aproximar-se e complementando-se com benefício para a revivificação do ambiente citadino com melhor qualidade de vida em toda a cidade, ou seja, em equidade em todas as suas zonas. Considera-se a cidade como o âmbito físico mais alargado e que é o domínio por excelência da urbanidade e que considera o edifício habitacional como o âmbito físico mais reduzido e que é o domínio por excelência da habitabilidade. Contudo em toda a hierarquia física da cidade, de um extremo até ao outro, os factores de Habitabilidade e de Urbanidade devem permanecer, embora enquanto um aumenta o outro diminui.


(fig. 23)

A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino

Este princípio teórico geral de extensão á escala urbana dos 15 factores de QUAR necessita de ser depois trabalhado e pormenorizado, recorrendo nomeadamente aos estudos do LNEC já referidos, á documentação científica associável aos 15 factores QUAR (vide Quadro 2) cuja recuperação para este efeito defendemos anteriormente.

Todos estes conhecimentos podem e devem ser operacionalizados para a qualificação da cidade habitável nos seguintes três níveis:

a) A habitabilidade residencial estrito senso que é qualificável facilmente pelos referidos 15 factores QUAR, porque ficarão quase como estão e que se irão desenvolver essencialmente no que se refere ao edifício habitacional e à sua vizinhança próxima. Nesta habitabilidade assumem peso mais determinante os factores de: Segurança; Privacidade; Apropriação; Convivialidade; Domesticidade.

b) A urbanidade citadina estrito senso que é também qualificável de forma extrema por um conjunto de factores, de que destacamos apenas dois dos principais e que têm sido estudados e definidos por autores tanto da teoria arquitectónica e urbanística como da sociologia e da antropologia urbanas:
- Publicidade/Anonimato;
- Densidade/Intensidade/Diversidade (física, social, funcional).

c) Finalmente, a conjugação da habitabilidade e da urbanidade em sentido lato, ou seja, a conjugação da Habitabilidade Citadina com a Urbanidade Residencial, que é o universo conceptual que aqui nos interessa. Os estudos do LNEC e os referidos em b), bem como a adaptação proposta para os 15 factores QUAR são o caminho em que apostamos. Realçamos nesta mudança de escala alguns factores QUAR mais promissores como: Acessibilidade; Funcionalidade; Integração; Comunicabilidade; Atractividade. Outros factores QUAR necessitam de maior aprofundamento e transformação, alguns destes já foram referidos em a), como a Segurança, contudo outros não referidos, como a Adaptabilidade.


A Habitabilidade Citadina

Haverá Habitabilidade Citadina sempre que a cidade acolher e servir com eficiência, conforto e segurança e num clima de equidade e coesão social. A cidade vai mudando de actividades, provavelmente sem ampliar muito o grau de diversidade embora aumente a sua entropia comunicacional. Contudo verifica-se que a diversidade sociológica e sociodemográfica têm aumentado significativamente e, portanto, a Habitabilidade Citadina para que possa existir com qualidade deve contemplar a riqueza desta diversidade. Curiosamente crescem paralelamente a uniformidade civilizacional internacional e a diversidade cultural urbana das cidades e regiões, fenómeno que as propostas para a qualidade de vida urbana devem integrar positivamente. Num estudo que fizemos recentemente no LNEC sobre a habitação urbana para o futuro (10), a preocupação inicial foi a de caracterizar e tipificar esta diversidade social e sociocultural da cidade como factor positivo a contemplar para uma melhor Habitabilidade Citadina.


(fig. 24)

A Urbanidade Residencial


A Urbanidade Residencial é o conceito complementar e simétrico da Habitabilidade Citadina. A Urbanidade Residencial que se pretende para a cidade surge na lógica natural da qualificação e humanização da cidade em todas as dimensões. É também um conceito positivo da nova modernidade, que resulta tanto dos avanços técnicos e económicos como de medidas diversas, por ex.º, da conjugação dos conceitos de mobilidade sócio urbanística e de acessibilidade urbana.

O desafio é o de os cidadãos, isoladamente ou em pequenos grupos, desfrutarem de toda a cidade e de poderem exercer um maior número de actividades económicas, culturais ou recreativas em boas condições ambientais, no sentido mais lato deste termo, similares e correspondentes ás da Habitabilidade Residencial, seja nos espaços interiores seja nos espaços exteriores.

Defende-se, portanto, que o cidadão possa viver/habitar com a máxima plenitude:

- A sua casa/habitáculo;

- Os seus sítios/lugares (na casa, no bairro, na cidade, o próprio bairro e a própria cidade);

- As suas residencialidades ( a sua casa na cidade, a sua casa de família fora da cidade, a sua casa de férias, o seu hotel preferido, etc.);

- O canto onde se sinta bem (em casa, no trabalho, no café, no automóvel, etc.);

- Onde está o seu grupo (familiar, de trabalho, de amigos, a sua equipa, etc.);

- O canto onde pode, ou tem de, estar sozinho para o bem e para o mal (o lar, o hospital, a prisão);

- No extremo, será também o lugar onde se imagina habitando (no sonho, na arte).


(fig. 25)

Esta preocupação de aprofundar a Habitabilidade a nível urbano tem prosseguido sucessivamente no LNEC e teve um importante desenvolvimento num trabalho recente de síntese que reuniu as principais contribuições teóricas e teórico-práticas , essencialmente portuguesas e europeias, numa ampla perspectiva multidisciplinar sobre o que se designou de “Habitação Humanizada” (11).

O título é um pouco enganador porque o que está ali em causa é uma preocupação de humanização e de habitabilidade ampla que é defendida, em grande parte do estudo, para o desenho do espaço público e para a concepção e requalificação dos bairros e da cidade. A preocupação é a mesma que aqui estamos a tratar e que consiste em identificar a coerência de um vasto conjunto de conceitos e factores, tendo em vista a sua articulação, complementaridade e convergência, no sentido de os aproximar, compatibilizar, ou mesmo de os unificar, como grandes conceitos qualificadores de Habitabilidade e de Urbanidade, portanto prosseguindo a linha de estudos recentes que vão no sentido de convergir a Habitabilidade Urbana com a Urbanidade Residencial.


(fig. 26)

A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia


Estamos conscientes de que estamos no início de um longo processo de estudo que, no final, torne operacional um sistema coerente de informação técnica e processual para o desenho e requalificação de zonas urbanas, de grandes áreas urbanas e da própria cidade.

Nesta etapa inicial entendemos que se deve dar prioridade ao aproveitamento de todos os estudos e reflexões teóricas que, num amplo espectro disciplinar, produziram dezenas de conceitos e factores qualificadores, como adiante veremos. Devem ser escolhidos e trabalhados aqueles que possam convergir para um sistema global de conteúdos compatíveis e contribuintes do objectivo global que designaremos de Cidade Habitável.

Além disso, propomos que se prossiga uma linha de estudos que aprofunde todos estes conceitos que a seguir se apresentam, embora sem poder aprofundar os respectivos conteúdos por evidente falta de espaço/tempo. Referimo-nos não só aos 15 factores QUAR mas também a muitos outros factores qualificadores do espaço, do ambiente da vida e da imagem urbanas nesta perspectiva de melhorar as nossas cidades em termos de Habitabilidade, Residencialidade e Humanização.


Sistema conceptual para a Cidade Habitável


A reflexão que aqui apresento é individual e significativamente condicionada por uma visão muito uni disciplinar, a da experiência pessoal em Arquitectura/Urbanismo, mas é também resultante de vários estudos e reflexões multidisciplinares desenvolvidas essencialmente por muitos colegas do LNEC.

Para o avanço dos estudos acima referidos em Cidade habitável, há que considerar um vasto conjunto de conceitos e factores qualificadores que só será operacional desde que eles sejam agrupados em três novos subsistemas sequenciais, relacionados todos com a intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, seja em processos de expansão ou de requalificação urbanas. Consideremos, portanto, os seguintes subsistemas de conceitos e factores:

A - O dos que dão enquadramento contextual geral;
B - O dos que dão o enquadramento contextual específico, mas já focando essencialmente os aspectos conceptuais e de conteúdo;
C - O dos que dão o enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.


(fig. 27)


(fig. 28)

A extensão para a cidade deste tipo de estudos, com o necessário alargamento, primeiro, a nível multidisciplinar e depois a nível interdisciplinar, dará finalmente os contributos para um completo corpo de doutrina e depois para um mais amplo leque de conhecimentos práticos de suporte ao desenho da Cidade (ou grande área urbana) Habitável. Os conceitos e factores vão ser novamente interligados sem proceder á sua prévia definição por evidente falta de espaço/tempo, mas o seu conteúdo é suficientemente evidente para a abordagem genérica que se irá fazer, salvo pequenas explicações quando se julgar pertinente.


A - Enquadramento contextual
O primeiro nível, o de enquadramento contextual à intervenção disciplinar da Arquitectura e Urbanismo deve ainda ser dividido, para maior clareza, em dois novos subsistemas de conceitos e factores:

A1 – Relativo ás dimensões Social e Política;
A2 – Relativo ás dimensões de Imagem e de Território.

O subsistema A.1 – Dimensões Social e Política

O subsistema A.1 visa essencialmente dar conteúdo positivo ás noções abrangentes de Cidadania e de Sustentabilidade, no sentido pretendido de enquadrar conceptualmente a Cidade Habitável. A Cidadania corresponde ao pleno exercício dos direitos políticos e mais concretamente aos associados á Inclusão Social. Esta qualidade corresponde á plena integração individual no seio familiar e nos grupos comunitários, compatibilizando a diversidade/densidade das culturas e actividades urbanas com as exigências de equidade e solidariedade, para que haja também dinâmica e mobilidade sociais. A Sustentabilidade Social será o objectivo e também o resultado da plena e positiva aplicação dos outros conceitos deste subsistema.

São factores de suporte a estes objectivos o passado comum, a história partilhada com as suas referências mais significativas (como são os factos e lugares com valor histórico e cultural) que propiciam identidades, tanto mais amplas quanto mais diversas e ricas forem essas referências.

São estes factores, oriundos do passado e também uma dinâmica actual e partilhada, que criam o património de identidades urbanas necessário ás apropriações da cidade pelos seus habitantes, utilizadores e grupos societários, condição para a participação democrática e para uma maior disponibilidade para as consequentes intervenções, ambos os comportamentos necessários à boa governância.

O âmbito físico e social para o exercício destes objectivos políticos é toda a cidade, contudo eles são mais entendidos e criativos ao nível da vizinhança local e próxima onde o sentido de pertença e a participação geram comportamentos mais interventivos.

Estas são condições de satisfação social que tornam uma cidade habitável por ser acolhedora, tolerante, apoiante e, portanto, aberta e fomentadora de integração e mobilidade sociais em ambiente de sociabilidade e convivialidade que são os factores urbanos correspondentes á familiaridade residencial nos conjuntos habitacionais.


(fig. 29)


Na literatura técnica e sócio-plítica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões sociais e políticas para requalificação da cidade e da vida citadina.

Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”



IDENTIDADE participação, intervenção,
boa governância, tempo
IMAGEM
APROPRIAÇÃO
INTERVENÇÃO
HISTÓRIA: referências comuns, lugares
com história
SOCIABILIDADE
PERMANÊNCIAS
CONVIVIABILIDADE
DINÂMICAS PRÓPRIAS
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
CIDADANIA: solidariedade, equidade, diversidade (densidade), abertura e
Disponibilidade do EP
INCLUSÃO: mixitude, mobilidade física e social, culturas urbanas
DIVERSIDADE SOCIAL
COESÃO SOCIAL



(fig. 30)


Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos factores ligados às dimensões Social e Política que dão o enquadramento contextual geral, será



(fig. 31)


O subsistema A.2 – Dimensões de Imagem e de Território

Este subsistema A2 visa essencialmente dar conteúdo positivo aos conceitos de Território e de Imagem urbanos e de Sustentabilidade Ambiental, todos muito abrangentes e que também contribuem para o enquadramento urbano e contextual, portanto para a sua caracterização prévia á intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo.

A cidade está inserida no Território através de uma coerente e equilibrada integração de todas as suas partes. Esta integração é multidimensional (física, social, ambiental) e é esta integração que lhe confere uma Imagem de referência a preservar e a valorizar numa perspectiva dinâmica e evolutiva, nomeadamente na resposta aos desafios do desenvolvimento e da sustentabilidade ambiental. A Imagem positiva que se deseja para a cidade é fruto de equilíbrios entre expressões de coerência física e coesão social e expressões da riqueza dos lugares e das culturas urbanas.

Esta Imagem é feita tanto á escala mais ampla do território da cidade como das suas áreas urbanas constituintes, devendo reflectir, ambos os níveis, o carácter desse Território (relevo, textura urbana, malhas, escalas) e a contribuição identitária dos seus elementos referenciadores (ruas, quarteirões, monumentos, limiares).



(fig. 32)

O objectivo deste subsistema contextual é o de identificar como a estrutura do Território e a sua Imagem contribuem para conferir á cidade e a cada uma das suas grandes áreas um suporte físico, um ambiente, no sentido mais amplo e cultural, e uma imagem forte e positiva, factores que permitam maior identidade e adesão aos seus cidadãos.

O objectivo é promover um suporte físico coerente e integrado no território, um ambiente seguro, estimulante, confortável e equipado, uma imagem atractiva com diversos graus equilibrados de Urbanidade versus Domesticidade e de Publicidade versus Privacidade. E´ este conjunto de conceitos e factores que associamos á desejada Habitabilidade Urbana na dimensão contextual de Território e Imagem.

Contudo, o contexto está sempre em evolução, que deve ser controlada e positiva. Por isso, factores como o Ambiente, em sentido amplo, e a Imagem não são dados imutáveis e portanto haverá que manter a identidade e a adesão num processo evolutivo do Território, face aos desafios do desenvolvimento sustentável, a novas escalas do espaço urbano, ao Verde Urbano, á qualidade visual do espaço público, etc..

Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões ligadas à Imagem e ao Território enquadradoras da requalificação da cidade e da vida citadina. Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”


AMBIENTE: agradável, confortável, seguro
PRIVACIDADE - PUBLICIDADE
INTEGRAÇÃO (física e social)
VERDE URABANO
IMAGEM: referência culturais, de habitabilidade, de interioridade, de paisagem, de vitalidade
LUGAR EXISTENCIAL: estrutura, carácter, eixos, pólos, barreiras, sequências
DOMESTICIDADE – URBANIDADE:
hierarquia de graus de domesticidade
SUSTENYABILILIDADE AMBIENTAL
ATRACTIVIDADE
TERRITÓRIO: tempo, imagem escalas do habitar

Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos e factores ligados às dimensões de Imagem e Território do enquadramento contextual geral, será



(fig. 33)



(fig. 34)


B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo


Este segundo nível de conceitos e factores que permite dar enquadramento conceptual á intervenção disciplinar da Arquitectura e Urbanismo será apresentado como um subsistema de objectivos, valores e indicadores de suporte ás intervenções urbanísticas visando privilegiar a habitabilidade, ou a humanização, das soluções e dos processos que a elas conduzem. Trata-se de harmonizar conceitos e factores que visam o bem estar dos cidadãos com os factores que apoiam a dinâmica social e socioeconómica da cidade.

Tal consegue-se no quadro disciplinar da Arquitectura e Urbanismo, harmonizando a diversidade multidimensional da cidade (física, funcional e sociocultural) com a flexibilidade e qualidade das suas morfologias e respectivas tipologias de edificado e espaço público.

Este subsistema de conceitos e factores de apoio disciplinar á Arquitectura e Urbanismo pode e deve ser dividido, para maior clareza e operacionalidade, nos seguintes três novos subsistemas da mesma natureza interligados:

1) Um subsistema, de âmbito mais geral, que articula conceitos e factores ligados a objectivos conceptuais muito gerais:

- de funcionamento da cidade: Diversidade Social; Modos de Vida Urbana; Actividades; Animação Urbana; Acessibilidades.

- de suporte físico da cidade: Densidade; Espaço Público; Unidades Tipológicas; Diversidade Física; etc..

2) Um subsistema de âmbito mais específico por ser mais disciplinar, a partir do subsistema mais geral acima referido, pormenorizando aqueles e outros objectivos de ordem conceptual:

- sociais, como são os de: Bem Estar; Saúde Plena; Interacção Social;

- urbanísticos como são os de: Diversidade; Densidade Construtiva; Transportes;

- definidores das políticas de intervenção combinando Requalificação e Reabilitação com Renovação e Modernização.

3) Um subsistema igualmente mais específico que visa clarificar e harmonizar conceitos e factores conceptuais ligados á forma urbana (morfologias e tipologias do espaço público e tipologias definidoras do suporte edificado) visando a maior satisfação dos moradores/cidadãos (o seu bem estar, saúde, convivialidade) e a melhor realização das suas actividades de trabalho, lazer, cultura. Este objectivo deve fazer-se, nomeadamente, através:

- da clarificação da estrutura e do carácter das zonas urbanas;

- da correcta aplicação da noção de escala nas hierarquias tipológicas;

- da clarificação da hierarquia de unidades tipológicas urbanas (rua, praça, quarteirão, etc.);

- da diversidade de tipologias e suas variantes;

– da definição de unidades de proximidade.


(fig. 35)

Estes três níveis de conceitos e factores conceptuais (A, B,C) quando definidos no sentido mais correcto e humanizador e devidamente conjugados para a gestão urbana corrente, propiciam a desejada Urbanidade Residencial sustentável, contudo sem prejuízo das, ou antes favorecendo as, dinâmicas urbanas positivas. Tal deve ser feito sem desvirtuar as sociabilidades e as formas urbanas identitárias.

Cria-se assim um ambiente e uma prática técnico política e programática que estabelece ligações coerentes entre vida urbana, quadro físico e prática urbanística em defesa do bem estar dos cidadãos numa perspectiva humanizadora e de Habitabilidade Urbana a nível individual e comunitário.

Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões conceptuais enquadradoras das intervenções urbanísticas visando a requalificação da cidade e a vida citadina. Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”

ESTAR: realizando-se, estar bem
ATRACTIVIDADE
FRUIR
ESPAÇO PÚBLICO (EP): ruas, praça,
alameda,
SAÚDE FÍSICA E MENTAL
UNIDADES TIPOLÓGICAS: edifício, quarteirão, banda
CIDADANIA
CIDADE EQUIPADA
RELAÇÕES SOCIAIS
ACTIVIDADES URBANAS
CONVIVABILIDADE:comunicabilidade,
proximidade
DIVERSIDADE FUNCIONAL
VIDA URBANA: animação, vivificação
do EP
RENOVAÇÃO URBANA
INTERACÇÃO SOCIAL: sociabilidade
REQUALIFICAÇÃO URBANA
DINAMISMO E MUTAÇÕES:
Acessibilidades, equipamento, renovação
INOVAÇÃO
DIVERSIDADE FUNCIONAL: inovação
modernização, mixitude


Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos e factores que dão enquadramento conceptual à intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, será


(fig. 36)


C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
Este terceiro e último subsistema de conceitos e factores é o que dá suporte ás intervenções disciplinares de Arquitectura e Urbanismo ao nível de Pré-projecto e de Projecto, seja para operações de extensão urbana, seja para operações de Renovação, Reabilitação ou Reconversão urbanas, seja ainda para operações mistas que são as mais naturais e desejáveis.

Estes conceitos e factores procuram definir e reforçar a Habitabilidade Urbana destas intervenções urbanísticas, o que necessita da correcta contribuição dos subsistemas, antes apresentados, que visavam a criação de condições contextuais no mesmo sentido.

Este subsistema é igualmente vasto e, por isso, o seu eficaz funcionamento e aplicação depende da correcção e da clareza de cada um dos seus elementos conceptuais e qualificadores e da sua coerente interligação em apoio ao processo de Projecto Urbano.

Para cumprir este objectivo o subsistema de conceitos e factores de apoio ao processo de Projecto é a seguir descrito dividindo-o em cinco novos subsistemas da mesma natureza, visando:

1. Objectivos estratégicos

2. A concretização programática de actividades;

3. A qualidade técnica disciplinar em Arquitectura e Urbanismo;

4. O suporte ao Desenho Urbano;

5. O suporte processual.

1. O subsistema dos objectivos estratégicos de suporte ao Projecto de Intervenção. Trata-se essencialmente de reunir e integrar um conjunto de objectivos gerais e estratégicos, de índole técnico política, que devem marcar o entendimento e a definição do tipo de intervenção. Deverá por isso clarificar o papel e o grau de aplicação dos seguintes objectivos, conceitos e factores:

- A Sustentabilidade Ambiental ao nível urbano e da edificação;
- O Verde Urbano e o Desenho Bioclimático;
- A Sustentabilidade Económica envolvendo o apoio á Vitalidade Urbana, a Reciclagem/Reutilização/Redução e a Durabilidade física e funcional;
- A Sustentabilidade Social ao nível da inclusão e da Programação Participada.

2. O subsistema da concretização programática das actividades e seus conteúdos (residência, trabalho, lazer, circulação, etc.) em que, além da já referida Programação Participada, deve figurar a Programação Realista e Evolutiva (tipologias habitacionais, espaços para serviços, etc.) que deverá ser cruzada com os Factores de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR), já estudados e ensaiados pelo LNEC (1) em avaliações á micro escala urbana, mas que será de estudar e aplicar agora á macro escala urbana, valorizando características, por ex.º, de Neutralidade e de Flexibilidade no âmbito do factor Funcionalidade.

3. O subsistema de suporte á qualidade técnica disciplinar de Arquitectura e Urbanismo do Projecto de Intervenção. Trata-se aqui de proceder ao estudo e aplicação da maioria dos Factores de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) já estudados e ensaiados pelo LNEC (1) em avaliações á micro escala urbana, a estudar e aplicar, agora à macro escala urbana, juntamente com outros factores mais técnicos e quantitativos que os completam. Propõe-se assim o desenvolvimento de todos estes factores visando a Habitabilidade Urbana do Projecto Urbanístico, nomeadamente com o estudo de novas características a associar aos conceitos e factores seguintes:

- Segurança Urbana, com relevo para a clareza do desenho espacial, a segurança nas acessibilidades e a iluminação;
- Conforto/Agradabilidade, agora com os factores ambientais e de higiene a colocarem-se noutra dimensão (ambiente urbano, saúde pública, saneamento urbano);
- o conjunto de outros factores de QUAR ainda não referidos, com relevo para a Acessibilidade e o Desenho Inclusivo e para a Integração Física (relevo, envolvente urbana, escala, continuidades construídas, etc.).

4. O subsistema de suporte ao Desenho Urbano numa perspectiva estratégica, reunindo o conjunto de conceitos e factores que podem informar a qualidade visual/formal a nível disciplinar da Arquitectura e Urbanismo. Trata-se de vários conceitos ligados a muitos dos factores QUAR, acima referidos, que se podem fundir com eles ou ter aqui uma evolução autónoma. Estes factores assim ampliados devem apoiar o objectivo aqui pretendido de Habitabilidade Urbana no Desenho da Cidade, da micro á macro escala, qualificando especialmente os seguintes aspectos:

- o conceito arquitectónico e urbanístico de Escala, nomeadamente com a contribuição de noções como adequação, relacionamento, representatividade, enraizamento cultural, significância espacial e formal;
- os conceitos de Desenho Urbano e de Composição, nomeadamente através das noções de estrutura, áreas coesas, pólos e eixos urbanos, diversidade tipológica, continuidades construídas, envolventes comunicantes, etc.;
- o conceito de Pormenor, nomeadamente através das noções de dedicação, cuidado, equipamento, adequação, inclusão, decor, etc..

5. Finalmente, o subsistema de conceitos e factores de suporte ao desenvolvimento processual, que promove e acompanha uma Intervenção Urbanística e que pode ser um elemento fundamental para reforçar a Habitabilidade e a Humanização urbanas. Contudo, há que acautelar este nível processual porque, por incúria, pode inverter ou anular as boas intenções pressupostas nos outros quatro subsistemas de conceitos e factores acima referidos. Trata-se essencialmente de:

- assegurar a Programação Participada, já referida;
- dar o suficiente suporte ao Processo de Intervenção Urbanística, de forma mais aproximada dos cidadãos, percorrendo cuidadosamente as várias fases e a transição entre fases;
- assegurar uma participação mais alargada nas fases de concepção, de realização, de promoção e de gestão;
- promover a interdisciplinaridade;
- aceitar os procedimentos evolutivos;
- interiorizar as noções de subsidiariedade e de endogenia.


(fig. 37)


(fig. 38)


(fig. 39)


Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões enquadradoras da prática projectual das intervenções urbanísticas visando a requalificação da cidade e a vida citadina. Reúnem-se na lista seguintes alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”


DESENHO: pólos, eixos, áreas coesas,
continuidades, diversidade
PROCESSO: preparação, participação,
evolução, interdisciplinaridade
ESCALA: adequação, relacionamento,
prioridade pela escala média, enraizamento cultural
ESPACIOSIDADE: física e psicológica
SEGURANÇA URBANA: desenho claro, boa iluminação
CAPACIDADE
CONFORTO/AGRADABILIDADE:
envolventes comunicativas,
SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA:
apoio à vitalidade económica
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CAPACIDADE EVOLUTIVA
DURABILIDADE: reciclagem, redução,
reutilização
PROGRAMAÇÃO: participada, realista
FUNCIONALIDADE: possibilidades evolutivas
DESENHO URBANO: morfologia clara e hierarquizada, uso completo do léxico tradicional
NEUTRALIDADE
PORMENOR
FLEXIBILIDADE
Outros Factores QUAR: acessibilidade, desenho universal, integração física


Um esquema ilustrativo deste subsistema de dimensões de suporte processual ao Projecto de Intervenção Urbanística disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, será


(fig. 40)


CONCLUSÃO

Este texto é uma contribuição pessoal, a partir de algumas contribuições minhas mas sobretudo de múltiplas contribuições de colegas do Departamento de Edifícios do LNEC, essencialmente arquitectos e sociólogos, não esquecendo os engenheiros que estudam os temas de conforto ambiental. É uma reflexão sobre o tema da Cidade Habitável que visa estimular a continuidade dos estudos até aqui desenvolvidos ao nível da habitação, mas agora no sentido amplo a nível multidisciplinar e macro urbano.

Haverá, nomeadamente, que confrontar os conceitos e factores estudados, essencialmente habitacionais, com os que têm sido estudados apenas numa perspectiva citadina ou macro urbanística. Com este objectivo movimentaram-se, ao longo da exposição, dezenas de conceitos e factores qualificadores que se foram organizando em subsistemas de um sistema geral abrangente de toda esta problemática, dirigida a tornar a cidade mais habitável. Não foi possível no curto espaço/tempo desta exposição fazer uma explicação de cada conceito ou factor envolvido, mas a noção geral que se tem da maioria deles na teoria da arquitectura e do urbanismo é de fácil apreensão e é suficiente para fazer transmitir a mensagem pretendida. Um ou outro necessitaria de maior explanação e aprofundamento para tornar o discurso, nesses casos, mais eficaz e mais circunscrito ao objectivo pretendido e, pontualmente, isso foi feito.


(fig. 41)


O objectivo principal é o de transferir os conhecimentos e os conceitos já desenvolvidos para conceber, qualificar e avaliar as pequenas intervenções arquitectónicas e urbanismo habitacional para a escala da cidade ou, pelo menos, a das grandes áreas urbanas. Há aqui um largo caminho de estudo e de investigação multidisciplinar a percorrer com o objectivo de tornar a cidade actual mais agradável, acolhedora, sustentável, enfim mais habitável e humanizada.

António Manuel Reis Cabrita
Lisboa, Dezembro de 2007

Notas:
(10) MORGADO, Luís – “Habitação para o futuro – Tipologias emergentes“, estudo orientado A. M. Reis Cabrita, Lisboa, LNEC, 2003.

(11) COELHO, António Baptista – “Habitação Humanizada”, Lisboa, LNEC, 2006.


Este texto sobre a “cidade habitável” foi realizado por Reis Cabrita, primeiro, para enquadramento de uma conferência em Sevilha, no âmbito de um conjunto de conferências, sob o título “Cidade Viva” promovido pela escola de Arquitectura dessa cidade em Janeiro de 2008.

Mais tarde Reis Cabrita reinterpretou o mesmo texto para apoio a uma outra conferência, que teve lugar no Centro de Congressos do LNEC, em 4 de Março de 2008, no âmbito da apresentação do livro “Habitação Humanizada”.

O texto foi articulado em duas partes sequenciais e formatado para ser editado no Infohabitar no início de Abril de 2008; as figuras que ilustram o texto referem-se à apresentação de Power Point que foi feita por Reis Cabrita para apresentação nas referidas conferências (manteve-se o mais possível o formato de Power Point para se conseguir uma certa estruturação do próprio artigo).

Editado no Infohabitar em 20 de Abril de 2008 por José Baptista Coelho.

segunda-feira, abril 14, 2008

A CIDADE HABITÁVEL (I) - António Manuel Reis Cabrita - Infohabitar 192

 - Infohabitar 192

É com uma especial satisfação que o Infohabitar tem, novamente, a oportunidade e o privilégio de poder editar um texto do Arq. António Reis Cabrita, um colega que não precisa de apresentação, um fundador do Grupo Habitar, desde os seus primeiros momentos, um especialista do LNEC nas amplas áreas do habitar e Chefe do seu Núcleo de Arquitectura durante um alargado e excelente período temporal e, actualmente, Professor Catedrático Convidado e Coordenador da Licenciatura em Arquitectura do Pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.
O tema que Reis Cabrita aqui nos trará num extenso artigo subdividido em duas partes , que serão editadas em semanas consecutivas, refere-se à “cidade habitável”, um tema que, como se verá tem muito a ver com as matérias de uma cidade mais humana, mais adequada aos seus habitantes e mais vitalizada, portanto um tema que é hoje em dia crucial neste nosso ainda novo século das cidades.
Fiquemos então, sem mais palavras, com a “cidade habitável” de Reis Cabrita, numa primeira semana numa perspectiva amplamente introdutória e estruturante da temática e, na semana seguinte, num avançar claro nos vários aspectos que o autor considera fundamentais na mesma temática.
Para uma melhor estruturação da leitura em qualquer das semanas é apresentado, em seguida, o índice geral, marcando-se a bold a parte do texto que é, em seguida, editada.


ABC


A CIDADE HABITÁVEL

António Manuel Reis Cabrita
Índice geral

1. INTRODUÇÃO
O âmbito físico
A inabitabilidade
A habitabilidade
A qualidade habitacional a nível urbano
A formulação exigencial da qualidade da habitação
A formulação da qualidade do espaço público
Avaliação da satisfação dos moradores
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)
Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana
Outros estudos habitacionais á escala urbana
Em resumo e concluindo esta Introdução

2. A CIDADE HABITÁVEL
Conjugar Habitabilidade e Urbanidade
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino
A Habitabilidade Citadina
A Urbanidade Residencial
A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia
Sistema conceptual para a Cidade Habitável
A - Enquadramento contextual
B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo
C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
CONCLUSÃO



(fig.1)

1. INTRODUÇÃO
O tema da habitabilidade da cidade que me foi proposto e que aceitei com entusiasmo é hoje muito importante embora não seja dramático. É importante porque vivemos maioritariamente em cidades e desejamos a melhor qualidade de vida para o ambiente urbano citadino. Retiramos-lhe contudo o dramatismo: porque hoje o quadro de vida urbano já não é apenas a cidade tradicional, é também a sua periferia e o território regional urbanizado; também porque não é urgente nem é possível encontrar ideias e soluções óptimas e definitivas para a qualidade de vida urbana face às múltiplas contradições e limitações (ecológicas, sociais, económicas) que estão a surgir na cidade.

Entendemos que as cidades necessitam tanto de nova dinâmica como de melhor qualidade de vida e que esta deve ser feita muito no sentido de uma maior habitabilidade generalizada.

O âmbito físico

Para ser útil e mais bem entendido nesta exposição importa clarificar, logo de início, o quadro em que ela se irá desenvolver. Em primeiro lugar iremos considerar apenas a cidade tradicional e suas extensões homogéneas. Falaremos portanto apenas de uma escala urbana significativamente densa e concentrada, excluindo os núcleos urbanos, novos ou antigos, de menor escala, e excluindo os territórios urbanizados de baixa e muito baixa densidade ou de urbanização difusa.


(fig.2)

A cidade actual, considerada nos limites do seu perímetro urbano, pode ser avaliada, em termos da habitabilidade, como um todo ser avaliando a habitabilidade da generalidade das suas grandes áreas urbanas, compostas, cada uma, pelas suas zonas mais ou menos residenciais e por zonas funcionalmente mistas por incluírem, além de residências de vária natureza, muitas outras funções centrais, terciárias e culturais. No LNEC já foi experimentada a análise à qualidade habitacional de áreas residenciais, ou bairros, com base em instrumentos analíticos e critérios de qualidade previamente definidos e suportados por um corpo teórico como veremos adiante (1). Passar desta escala física para as grandes áreas urbanas é o desafio que iremos tentar. Por outro lado, a abordagem da habitabilidade de toda uma cidade, especialmente se for grande, envolve uma excessiva dimensão e complexidade para o espaço/tempo desta análise e poderia reduzir os resultados a abstracções pouco úteis.

Por isso nos remetemos, por ora, a abordar apenas a escala citadina intermédia, a das grandes áreas urbanas. Esta escala é a mais interessante e realista porque permite avançar, com alguma prudência, da escala de conjunto ou bairro residencial para o nível físico superior, para o das grandes áreas urbanas onde se podem verificar, em plenitude, todas as dimensões físicas, sociais, ambientais, económicas e culturais do fenómeno citadino. Ao mesmo tempo esta escala evita envolver os problemas da grande escala urbana, que em geral se verificam nas grandes cidades, ou em certas zonas das grandes cidades, sejam eles de ordem funcional (centros de serviços, áreas portuárias ou industriais, etc.), ou de ordem social (marginalidade grave, desemprego, imigração menos controlada, etc.).

A nossa análise vai portanto incidir sobre a habitabilidade citadina inquirindo a capacidade de identificar as condições de habitabilidade das grandes áreas urbanas que
constituem as grandes cidades, excluindo portanto as suas zonas mais específicas, ou críticas. Estas grandes áreas são também interessantes porque podem equivaler ás cidades pequenas e médias, geralmente tidas como mais habitáveis.


(fig.3)

A inabitabilidade


É porventura mais fácil entender o que se pretende com a habitabilidade através da expressão do que se entende, na linguagem comum, por um ambiente urbano, no seu sentido mais amplo, como inabitável.

As referências que habitualmente se utilizam para designar negativamente um ambiente urbano são geralmente de natureza ambiental, em sentido restrito, ou social, ou urbanística:

- Ambiental: poluição do ar e do solo, e seus aquíferos; escassez de água potável; ausências de espaços e elementos naturais; ruídos injustificáveis; etc..

- Social: exclusão social; insegurança pública (impunidade; marginalidade social, etc.); perda de referências (culturais, societárias, etc.); falta de empregos e de trabalho; envelhecimento sócio demográfico; apatia social; etc..

- Urbanística: casas vazias; falta de pequeno comércio e do de proximidade; equipamentos e serviços colectivos deficientes (município arruinado); espaço público abandonado; espaço público desorientador e desconfortável; desconfiança na gestão da cidade; etc..



(fig.4)

A habitabilidade


Outra reflexão a fazer a priori tem a ver com o conceito de habitabilidade justificando a sua escolha face a outros conceitos, ou objectivos, definidores de uma qualidade abrangente e que circulam no discurso técnico recente, como são o de humanização e de sustentabilidade. A estes conceitos podem-se adicionar outros oriundos das ciências sociais, como o de qualidade de vida urbana, permitindo a plena e positiva realização pessoal e comunitária, ou oriundos da política como o de cidadania plena, ou da filosofia como o de felicidade. A opção pelo conceito de habitabilidade resulta de se privilegiar uma abordagem mais disciplinar da arquitectura e urbanismo e por este ser um conceito amplo e rico na linha dos estudos sobre habitação desenvolvida pelo LNEC.


(fig.5)

Para esta análise faremos convergir nomeadamente:

- os conceitos e instrumentos analíticos para a micro escala urbana, com os quais temos trabalhado no LNEC e que incidem no que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR), do alojamento ao bairro (1);

- os estudos de socioecologia urbana residencial visando a satisfação dos habitantes;

- os temas de política sócio urbanística como a coesão, a solidariedade, a governância.


(fig.6)

Iremos portanto abordar o tema da Cidade Habitável na perspectiva em que estamos mais aptos a contribuir. Trata-se de procurar extrapolar os objectivos de qualidade habitacional que temos estudado e aplicado no LNEC à escala de uma pequena zona urbana, ou bairro, caracterizadamente residencial, (2) para que, através de novos estudos e algumas transformações, possam ser úteis para identificar a qualidade urbana e, mais concretamente, a habitabilidade de uma grande área citadina que reúna nela zonas com diferente grau de residencialidade e zonas mistas que incluam equipamentos de maior escala e actividades típicas de centralidade urbana.

A qualidade habitacional a nível urbano



(fig.7)

No LNEC temos desenvolvido uma perspectiva multidimensional e multidisciplinar de análise e avaliação da qualidade habitacional entendendo-a, portanto, no seu sentido amplo, condicente com a complexidade do objecto analisado, do alojamento ao bairro.

Entendemos que a qualidade da vida residencial urbana só pode ser entendida analisando e integrando as dimensões físicas, socioculturais, ambientais e económicas envolvendo essencialmente as seguintes perspectivas:

- Nas dimensões físicas, as perspectivas arquitectónico-urbanísticas;

- Nas sociais, numa perspectiva integradora das ciências humanas, as envolvendo as sócio espaciais reunidas na ecologia social e as da sustentabilidade social;

- Nas ambientais, as da segurança e as da ecologia e conforto ambientais;

- Nas económicas, as da sustentabilidade económica e socioeconómica.

Há portanto um vasto conjunto de estudos sobre a qualidade residencial que, pela sua metodologia e capital de conhecimentos codificados, pode contribuir com alguma eficiência para a definição de conceitos e factores de qualidade urbana orientados para o cidadão, ou seja, para a definição de um conceito amplo de qualidade que se definirá por habitabilidade citadina ou Cidade Habitável. A adaptação dos vários conceitos e factores não pode, naturalmente, ser ensaiada nesta exposição por falta de espaço/tempo e também porque muitas das dimensões são periféricas ao nosso domínio disciplinar que é a arquitectura e o urbanismo. Contudo os conceitos e factores não deixarão de ser utilizados porque são indispensáveis e porque o seu conteúdo é evidente e porque ele será aflorado, sempre que necessário, ao longo da exposição.


(fig.8)

A formulação exigencial da qualidade da habitação


Temos estudado e aplicado no LNEC conceitos e factores qualificando, com elevada objectividade, a habitabilidade de âmbito restrito, aplicada aos edifícios e conjuntos habitacionais e utilizando especificações que os qualificam e quantificam, seja a segurança, o conforto, o uso, o aspecto e a economia. Esta metodologia vem na linha da formulação exigencial, internacional e europeia, de apoio á regulamentação e á normativa da construção ao micro desenho urbano, através de exigências humanas e ambientais espaciais e de especificações para os elementos constituintes dos espaços habitacionais e de apoio à uniformização exigencial para os produtos da construção no espaço europeu.


(fig.9)

Apresenta-se no Quadro 1 a lista resumida de tipos de exigências para a habitação elaborada e aplicada pelo LNEC desde os anos 80 (3) em sintonia com outras listas de especificações similares contemporâneas da ISO, do CIB e da ECE/HBP- Europe.


A formulação da qualidade do espaço público


Esta formulação exigencial foi desenvolvida essencialmente para os espaços interiores e portanto para os edifícios habitacionais, depois foi sendo pontualmente alargada para os espaços exteriores construídos dos conjuntos habitacionais, com as necessárias adaptações porque:

Em determinadas dimensões surgem novos objectivos a qualificar, como é o caso, por ex.º , de algumas exigências de Segurança em que quase desaparece a preocupação estrutural e a da intrusão e ganha relevo a da agressão pessoal e a relativa ao atropelamento;

Mesmo numa dimensão em que se mantenham muitos dos seus factores eles expressam-se de modo diferente, como acontece nas exigências de conforto, por ex.º nas de Conforto Térmico.

Quadro 1

EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA
Estrutural
Incêndio
Intrusão
Uso normal

EXIGÊNCIAS DE HABITABILIDADE (estrito senso)
Estanquidade
Salubridade/higiene
Conforto térmico
Conforto acústico
Conforto visual
Conforto táctil e mecânico

EXIGÊNCIAS DE USO

EXIGÊNCIAS DE ECONOMIA/DURABILIDADE

EXIGÊNCIAS DE ASPECTO


(fig.10)

Seguidamente foi definida a qualidade habitacional em sentido amplo e, concretamente, a extensão dos respectivos conceitos e factores aos espaços exteriores urbanos, desde a vizinhança próxima até aos conjuntos residenciais e aos bairros. Este trabalho foi desenvolvido por estudos do LNEC e beneficiou de contribuições essencialmente europeias no mesmo sentido (4). Foram ampliados os conceitos e os factores qualificadores terminando em recomendações técnicas (5), (6) e foram empreendidos estudos de campo, por ex.º para análise da relação entre forma urbana e conforto térmico no espaço público (7).


(fig.11)


(fig.12)


(fig.13)

Avaliação da satisfação dos moradores


Apesar da utilidade destes trabalhos para a qualificação habitacional à escala urbana, sempre considerámos que esta definição, embora técnica e socialmente importante, não era suficiente para captar globalmente a satisfação do morador relativamente á qualidade habitacional no sentido amplo e, portanto, mais insuficiente era ainda para captar a satisfação do utilizador quanto á qualidade de vida urbana ao nível dos conjuntos residenciais, dos bairros e das áreas urbanas caracterizadamente residenciais.

A medida que se impunha, em primeiro lugar, era a de trazer para este objectivo toda a informação conceptual e metodológica que, ao longo de mais de 20 anos, se foi
consolidando no LNEC em investigação e trabalhos de campo em sociologia e sócio ecologia da habitação em sentido amplo. Os estudos teóricos e práticos de avaliação e explicação da satisfação dos utilizadores dos bairros de habitação apoiada, permitiram
entender melhor as atitudes e motivações desses utilizadores e aperfeiçoar os conceitos e factores de natureza arquitectónica e urbanística com que se vinha a trabalhar. Estudos e trabalhos de campo interdisciplinares de Avaliação Pós Ocupação (APO) consolidaram esta visão mais integrada, nomeadamente na perspectiva urbana que é a aqui nos interessa (2).


(fig.14)

A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)


Ao mesmo tempo havia que introduzir na abordagem arquitectónica e urbanística um alargamento da óptica analítica, introduzindo novos conceitos e factores identificadores do que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) e tal foi o objecto de uma tese de doutoramento no LNEC/FAUP (1). Tratava-se de factores mais qualitativos e com um leque de objectivos muito mais alargado e, portanto, eram complementares dos indicadores exigenciais e das especificações técnicas mais objectivas, acima referidos. Estes conceitos e factores QUAR foram, contudo, desde logo orientados para terem uma formulação muito clara e objectiva e para abarcarem não só os edifícios mas também a pequena escala urbana residencial (1). Os QUAR
apresentam os 15 factores agrupados em seis grandes objectivos naturalmente mais abrangentes e que são a seguir listados no Quadro 2.

Quadro 2

FACTORES DE QUALIDADE ARQUITECTÓNICA RESIDENCIAL (QUAR)

A - Objectivos de RELAÇÃO e de CONTACTO
Factores: Acessibilidade; Comunicabilidade; Espaciosidade

B – Objectivos de CARACTERIZAÇÃO e de ADEQUAÇÃO
Factores: Espaciosidade; Capacidade; Funcionalidade

C – Objectivo de CONFORTO
Factores: Agradabilidade (inclui o conforto ambiental); Durabilidade; Segurança

D – Objectivos de INTERACÇÃO SOCIAL e de EXPRESSÃO INDIVIDUAL
Factores: Convivialidade; Privacidade

E – Objectivos de PARTICIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO e REGULAÇÃO
Factores: Adaptabilidade; Apropriação

F – Objectivos de ASPECTO e de COERÊNCIA ESPACIAL E AMBIENTAL
Factores de: Atractividade; Domesticidade; Integração

Cada um destes factores acabou por ter um âmbito e uma definição conceptual bem clara e pormenorizada que não pode aqui ser apresentada, no entanto o termo que em cada caso representa um factor é razoavelmente elucidativo desse conteúdo para que possamos prosseguir mesmo assim.


(fig.15)

Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana


Estes factores foram estudados e aplicados na perspectiva da habitação, ainda que em sentido amplo. Por isso foram testados em várias escalas físicas, desde os alojamentos aos conjunto residenciais, considerando as zonas urbanas, ou bairros, envolventes a esses conjuntos. Portanto estes factores foram ensaiados até à escala micro urbana e sempre em ambientes essencialmente residenciais como o denotam os termos que os definem, como é o caso, por ex.º da Domesticidade ou da Privacidade.

A proposta desta exposição é a de indagar se estes factores, mesmo que alargados e renovados nos seus conteúdos, aceitam uma mudança de escala no objecto de aplicação, ou seja , se podem ser aplicados a uma escala urbana mais ampla cujo objecto seriam os bairros , as zonas urbanas caracterizadamente habitacionais e mistas, ou mesmo as zonas de centralidade urbana onde predominam outras actividades e onde existe muita residencialidade não habitacional (hotelaria, lares, residências estudantis, segundas residências, etc.).


(fig.16)


(fig.17)

Outros estudos habitacionais á escala urbana


Mais recentemente estas preocupações de análise e qualificação da habitabilidade em sentido amplo e á escala urbana foram complementadas com outros estudos de índole mais geral por terem um carácter mais técnico político e processual. Trata-se de estudos teóricos e práticos sobre:

- a gestão dos conjuntos residenciais com metodologias de cidadania participativa (8);
a sustentabilidade ambiental e social da habitação em sentido amplo e á escala urbana (9);

- os novos e múltiplos perfis sociológicos dos agregados familiares;

- a humanização do espaço habitacional em várias escalas físicas.


Todas estas novas perspectivas correspondem a um novo olhar e a uma doutrina de nova modernidade que estavam muito pouco contempladas nos anteriores conceitos e factores de qualificação da qualidade residencial e micro urbanística.


(fig.18)

Em resumo e concluindo esta Introdução
Para estudar e promover a habitabilidade da cidade deve-se: (i) explorar e aplicar as qualidades físicas, ambientais e sociais, estudadas para a qualidade habitacional no sentido amplo e à escala micro urbanística; (ii) e aproveitar ao mesmo tempo os estudos sobre a qualidade macro urbana (morfologias, actividades, tráfego e transportes, grandes equipamentos, etc.), que contudo devem ser revistos face às exigências (sociais, ambientais, de trabalho, etc.) da nova/futura modernidade.

Trata-se , portanto de reunir, agrupar, compatibilizar e ligar conceitos e factores qualitativos, ou simples recomendações de diversa natureza, nomeadamente:

- Indicadores e standards quantitativos (áreas, dimensões, índices, etc.);

- Especificações de habitabilidade funcional e técnica (segurança, conforto, uso, etc.);

- Factores definidores da Qualidade Arquitectónica Residencial como os dos factores de QUAR referidos (Acessibilidade, Espaciosidade, Convivialidade, Apropriação, Domesticidade, etc.);

- Factores definidores da qualidade arquitectónica e urbanística do espaço público;

- Recomendações resultantes das análises á satisfação dos moradores e de estudos sociodemográficos;

- Recomendações e especificações sobre sustentabilidade ambiental e económica na construção dos edifícios e do espaço público;

- Recomendações ligadas á gestão dos bairros e á sustentabilidade social;

- Finalmente, conceitos e recomendações sobre a humanização e/ou habitabilidade citadinas.


(fig.19)

Nesta perspectiva a cidade é habitável, não no sentido de que nela se consegue, apesar de tudo, viver, mas no sentido de que nela se usufrui de qualidade de vida urbana para satisfação plena, física, mental, social e económica dos seus moradores, utilizadores e visitantes, enfim uma cidade como uma grande casa acolhedora.

António Manuel Reis Cabrita
Lisboa, Dezembro de 2007


(fig. 20)

Notas:
(1) COELHO, António Baptista - “Qualidade Arquitectónica Residencial – Rumos e factores de análise”, Lisboa, LNEC, 2000.

(2) COELHO, António Baptista, COELHO, A. Leça; Menezes Marluci; CARVALHO, Fernanda; Plácido, Isabel – “3ª Análise retrospectiva do parque habitacional financiado pelo INH, anos de 1995 a 1998”, Lisboa, LNEC, 2004. Trabalho precedido de mais duas avaliações ao longo das quais os conceitos, indicadores e métodos se foram aperfeiçoando.

(3) Documento elaborado no LNEC para o FFH/INH “Instruções para projectos de habitação promovida pelo Estado”, Lisboa, FFH, 1978.

(4) COELHO, António Baptista; CABRITA, António, Reis – “Espaços Exteriores em Novas Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC e INH, 1992.

(5) CAMPOS, Vítor – “Normas Técnicas para Projectos de Urbanização”, Lisboa, LNEC, 1993.

(6) PEDRO, João Branco – “Programa Habitacional – Vizinhança Próxima”, Lisboa, LNEC, 1999.

(7) Pinho, Ana – “bairro de Telheiras. Aplicação de princípios climáticos à arquitectura”, Lisboa, LNEC, 2003.

(8) LNEC – “Gestão Integrada de Parque Habitacionais de Arrendamento Público – Guião Recomendativo”, Lisboa, IORU, 2000.

(9) MOURÃO, Joana; PEDRO, João – “Sustentabilidade Ambiental da Habitação e Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC, 2005.


“A CIDADE HABITÁVEL” de Reis Cabrita continua e conclui na próxima semana, aqui no Infohabitar, com edição a partir da noite de 20 de Abril.

Este texto sobre a “cidade habitável” foi realizado por Reis Cabrita, primeiro, para enquadramento de uma conferência em Sevilha, no âmbito de um conjunto de conferências, sob o título “Cidade Viva” promovido pela escola de Arquitectura dessa cidade em Janeiro de 2008.

Mais tarde Reis Cabrita reinterpretou o mesmo texto para apoio a uma outra conferência, que teve lugar no Centro de Congressos do LNEC, em 4 de Março de 2008, no âmbito da apresentação do livro “Habitação Humanizada”.

O texto foi articulado em duas partes sequenciais e formatado para ser editado no Infohabitar no início de Abril de 2008; as figuras que ilustram o texto referem-se à apresentação de Power Point que foi feita por Reis Cabrita para apresentação nas referidas conferências (manteve-se o mais possível o formato de Power Point para se conseguir uma certa estruturação do próprio artigo).

Editado no Infohabitar em 13 de Abril de 2008 por José Baptista Coelho.

domingo, abril 06, 2008

“A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro”, um novo livro de Alberto José de Sousa - Infohabitar 191

 - Infohabitar 191
Edita-se esta semana no Infohabitar a apresentação de um novo livro que acabou de sair no Brasil e que trata matérias de grande interesse no cruzamento das correntes e influências na área da Arquitectura desenvolvidas entre Portugal e Brasil.

O livro intitula-se “A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro” e o seu autor, o Arquitecto Alberto José de Sousa é professor do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal da Paraíba (Brasil) desde 1983, é doutorado na Universidade de Paris I, fez pós-doutoramento na Universidade Nova de Lisboa em 2003 e é autor de divesos estudos e livros.

Desejamos ao colega Prof. Arquitecto Alberto Sousa as maiores felicidades com este seu novo livro e esperamos que, proximamente, ele possa voltar aqui ao Infohabitar com outras colaborações.

Para melhor apresentação deste excelente estudo e por iniciativa do autor, anexa-se, em seguida, a sua sinopse, a sua introdução e uma parte do seu capítulo 3.

A edição do Infohabitar
António Baptista Coelho


“A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro”

Alberto José de Sousa

Sinopse

O livro tem por objeto um segmento da arquitetura portuguesa, produzido na segunda metade do século XIX e afiliado ao classicismo. Tal segmento não foi estudado ainda, como uma corrente arquitetônica individualizada, pela historiografia portuguesa e destaca-se pela particularidade de ter derivado de uma arquitetura desenvolvida no Brasil a partir de 1826. Dele fazem parte marcantes edificações lisboetas, como o Teatro da Trindade.

Perto de 70 exemplares desse segmento – divididos em habitações e prédios públicos – são examinados no livro, que, além de fazer uma análise arquitetônica do exterior de cada um deles (que é retratado em pelo menos uma imagem), classifica-os, compara-os, avalia-os e relaciona-os com a referida arquitetura brasileira. Ademais, o livro aporta um contributo à divulgação da iconografia arquitetônica lisboeta, pois reproduz 26 projetos de fachada que foram submetidos à Câmara Municipal de Lisboa entre 1850 e 1880 (que estão guardados no Arquivo do Arco do Cego, em Lisboa).


Ficha técnica


Título: A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro
Autor: Alberto Sousa
Editor: Editora Universitária/UFPB (Brasil)
ISBN: 978-85-7745-127-5
Data: 2007
Nº de páginas: 200 (incluem 116 ilustrações e bibliografia)
Dimensões: 14,5 x 21,5 cm
Acabamento: brochura, capa plastificada e com orelhas
Cores: texto e maioria das ilustrações em preto e branco; 26 ilustrações e capa em policromia
Impressão: Imprima Gráfica e Editora


Capa do livro

“A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro”


Introdução


Na segunda metade do século XIX, construíram-se, em Lisboa e outras localidades portuguesas, numerosas edificações (como o lisboeta Teatro da Trindade) que se assemelhavam bastante com a arquitetura classicista produzida no Brasil imperial a partir da segunda metade dos anos 1820, por nós denominada classicismo imperial brasileiro – a qual tem sido, em geral, rotulada, erroneamente, como neoclássica.(1)

A constatação deste fato levou-nos a investigar um bom número dessas edificações, a compará-las com prédios brasileiros assemelhados e a procurar conhecer contextos relevantes existentes na época do aparecimento delas. E o conhecimento daí resultante fez-nos concluir que elas constituíram um eco ou desdobramento da citada arquitetura brasileira – conclusão lógica, fundamentada na expressiva anterioridade de boa parte desta em relação a elas e na intensa comunicação existente entre o Brasil e Portugal no terceiro quartel do Oitocentos.

Se nossa dedução está correta, como evidências indicam, estaremos diante de uma situação inovadora, marcada por uma inversão do fluxo das influências arquitetônicas entre os dois países, que tradicionalmente tinha tido, durante três séculos, Portugal como origem. Pela primeira vez, apenas três décadas após sua independência, o Brasil conseguia exportar para sua ex-Metrópole um tipo de arquitetura nele desenvolvido, o que era um feito notável tendo em vista que o mais natural é que Portugal procurasse modelos nas arquiteturas européias mais avançadas, como as da França e da Itália – terras de onde provinham, inclusive, profissionais nele atuantes.

Esses fatos fazem com que o estudo do acervo formado pelos edifícios portugueses em questão interesse à historiografia arquitetônica brasileira. Por isso e porque tal estudo não havia sido feito ainda, nós, que já tínhamos pesquisamos a fundo o classicismo imperial brasileiro (estilo pelo qual temos grande admiração), vimo-nos no dever de realizá-lo, e o realizamos.

Foi para expor aos leitores os resultados desse estudo que este livro foi elaborado.
Como o acervo atrás referido não foi ainda batizado,(2) é preciso que adotemos um nome para identificá-lo, visto que estaremos constantemente referindo-nos a ele ao longo deste trabalho. Pareceu-nos apropriado designá-lo pela expressão classicismo à brasileira, formada pelo nome da linguagem maior que o caracteriza e um qualificativo que faz alusão à arquitetura que lhe deu origem. Com ela, o acervo fica identificado de forma suficientemente clara, porquanto não houve em Portugal nenhum outro segmento arquitetônico classicista inspirado no Brasil.

As edificações do classicismo à brasileira eram habitações, tanto unifamiliares quanto coletivas, e prédios públicos de diferentes funções, como teatros, escolas, edifícios da administração pública e estações ferroviárias – estas e os teatros aparecendo em maior número no levantamento que efetuamos. As habitações antecederam um pouco os prédios públicos.

Foi em Lisboa e arredores que as moradias no estilo em foco brotaram com mais intensidade – num nível tal que lá conseguiram deixar uma marca significativa na paisagem edificada de áreas que prosperaram na segunda metade do Oitocentos. Por isso, e por motivos logísticos, foi na Grande Lisboa (onde residimos em 2000-2001, época em que catalogamos o acervo objeto deste trabalho) que concentramos o nosso levantamento de imóveis residenciais, que identificou dezenas de unidades, donde retiramos aquelas que formam a grande maioria das habitações comentadas neste livro. Mas encontramos também exemplares interessantes de casas classicistas à brasileira em cidades menores que visitamos, como Santarém, Coimbra e Aveiro. E soubemos, por livros e pela Internet, da existência de outros exemplares em cidades nortenhas, como Fafe e Braga.

Já em relação aos prédios públicos, a concentração em Lisboa mostrou-se bem menor, de acordo com nosso levantamento, exemplares deles tendo sido detectados em muitas localidades, duas das quais situadas fora do Portugal continental (uma nos Açores e a outra numa ex-colônia portuguesa, a Angola).

Para encontrar a maior parte do acervo do classicismo à brasileira por nós catalogado, recorremos a dois procedimentos principais: a busca no terreno de exemplares dele e uma ampla pesquisa iconográfica.

Esta última foi feita em fontes variadas, como: guias arquitetônicos recentes e antigos (dentre os quais deve ser ressaltado o Guia Urbanístico e Arquitectónico de Lisboa, editado em 1987 pela Associação dos Arquitectos Portugueses); revistas da segunda metade do Oitocentos (como Archivo Pittoresco); livros que reúnem fotografias antigas, a exemplo dos vários volumes da coleção Lisboa Desaparecida, de Marina Tavares Dias; e, mais recentemente, a Internet. A mais rica de tais fontes foi sem dúvida a notável coleção de alçados do Arquivo do Arco do Cego, da Câmara Municipal de Lisboa, na qual incluem-se os projetos de fachada submetidos à aprovação da administração lisboeta durante os anos de florescimento do classicismo à brasileira (nessa época já se exigia em Lisboa a submissão de projetos arquitetônicos ao poder municipal). Foi consultando mais de uma centena desses alçados, empreitada extenuante mas frutífera, que achamos uma grande parte do acervo por nós catalogado – operação que nos proporcionou a recompensa adicional de entender e visualizar a evolução da arquitetura da capital portuguesa no decorrer do período 1850-1880.

O outro procedimento apontado consistiu em percorrermos bairros lisboetas que tinham conhecido uma expressiva expansão imobiliária em tal período, a maioria dos quais situam-se na parte ocidental da cidade compreendida entre o eixo Av. da Liberdade–Rua do Ouro e a Av. de Ceuta. Essa exploração de campo foi essencial porque permitiu-nos não apenas identificar edifícios, mas também examiná-los in loco e fotografá-los.

Digamos agora algumas palavras sobre a estrutura que decidimos dar a este livro. O formato que pareceu-nos mais conveniente foi dividir o seu texto em quatro segmentos: esta introdução e três capítulos. O primeiro mostrará como surgiu o classicismo imperial brasileiro e como ele desenvolveu-se até o fim da década em que ecos seus começaram a aparecer em Portugal: os anos 1850; entre os edifícios que nele serão mencionados ou comentados estão aqueles que foram os modelos principais para o classicismo à brasileira. No segundo, este estilo será submetido a um estudo global, onde serão analisados os mais importantes tipos de edificação residencial e 17 exemplares da arquitetura pública por nós selecionados – e onde se apontarão os prováveis laços de descendência entre ele e a linguagem brasileira que lhe deu origem. O terceiro também terá o classicismo à brasileira por objeto, mas enfocará apenas a arquitetura residencial (que merece um tratamento especial, por corresponder a três quartos do acervo enfocado neste livro), fazendo um exame do exterior de 40 casas que escolhemos.

O que dava identidade à grande maioria dos exemplares do classicismo à brasileira era principalmente a combinação de dois traços que não eram característicos da arquitetura portuguesa (uso predominante, nas frontarias, de vãos encimados por verga semicircular e o emprego de platibandas cheias ou vazadas) (3) com algumas das características mais tradicionais desta, que tinham sido assimiladas pelo classicismo imperial brasileiro – como a decomposição das fachadas em retângulos delimitados por cunhais, pilastras, cimalhas e balcões, e o uso da bicromia, gerada geralmente pela utilização de dois materiais diferentes, para acentuar a distinção entre os elementos salientes e o plano básico das paredes externas.

A fenestração dominada por vãos com verga semicircular fora um traço bem típico da arquitetura palaciana da Florença renascentista. No início do Oitocentos, houve uma revalorização dessa arquitetura pelos franceses, no contexto dos revivalismos românticos, o que levou a que tal gênero de fenestração fosse reutilizado por eles.

Um arquiteto francês que emigrou para o Brasil após a derrocada napoleônica – Grandjean de Montigny, que estudara detalhadamente vários edifícios renascentistas florentinos e publicara um livro sobre eles (4) – introduziu essa característica no Rio de Janeiro em dois projetos seus elaborados na segunda metade dos anos 1810: a Praça do Comércio e a Academia de Belas Artes, concepções de inspiração neoclássica. E na metade final da década seguinte, um outro arquiteto francês, Pezerat, fez um uso particularmente enfático da característica na ala de três pavimentos que projetou para a residência real de São Cristóvão, também no Rio de Janeiro (que estava concluída em 1831), na qual utilizou exclusivamente vãos com verga semicircular nas quatro elevações da edificação – que já exibiam a linguagem do classicismo imperial brasileiro. Depois disso, a fenestração à florentina foi amplamente empregada neste, tornando-se um dos traços principais do estilo.

Como foram principalmente edifícios dotados de tal fenestração que serviram de modelo para o classicismo à brasileira, ela passou a caracterizar a maioria dos exemplares deste. Porém, em alguns destes que possuíam dois pisos, a fenestração da frontaria foi dividida – meio a meio – em vãos com verga semicircular, concentrados num pavimento, e vãos com outros formatos de verga, colocados no outro (o que também ocorreu no classicismo imperial brasileiro).

Note-se que a presença da verga em arco pleno na maioria ou metade dos vãos da frontaria não é uma exigência para que um edifício faça parte do classicismo à brasileira. Estão incluídos neste alguns prédios que não atendiam a essa condição, mas eram muito parecidos com exemplares do classicismo imperial brasileiro, inclusive um cuja elevação frontal só apresentava aberturas com verga reta (solução adotada em várias edificações nessa última linguagem).

As platibandas vazadas, com balaústres, já tinham sido empregadas em Portugal, principalmente depois do meado do Setecentos, em alguns edifícios barrocos ou rococós e em vários prédios afiliados ao neoclassicismo internacional, de gosto inglês, francês ou italiano. Mas como elas conflitavam com a tradicional preferência portuguesa pelos beirais aparentes, elas foram, em certas obras, adotadas apenas nas elevações frontais (os beirais sendo mantidos nas demais), parecendo, nelas, um mero acréscimo decorativo, que não contribuía para a definição da volumetria. Um notável edifício em que isso aconteceu é o Palácio dos Carrancas, no Porto, de fins do século XVIII.

Já as platibandas cheias foram raras em Portugal antes do surgimento do classicismo imperial brasileiro (seu uso só começou a se ampliar, na certa por influência deste, nos anos 1850). Os países importantes onde seu emprego tinha sido mais freqüente eram a França e a Inglaterra. E foi por influência deles que esse tipo de coroamento foi introduzido no Brasil, na segunda metade dos anos 1810 (portanto, quando o classicismo imperial brasileiro ainda não existia), em dois prédios: a já referida Praça do Comércio, do francês Grandjean de Montigny, encimada por uma platibanda alta, e a Associação Comercial, em Salvador, edifício que, embora traçado por um engenheiro português, tinha nítidas afinidades com o palladianismo inglês.

Em meados da década seguinte, Pezerat utilizou uma platibanda cheia baixa no prédio da Academia Militar do Rio de Janeiro, o primeiro exemplar do classicismo imperial brasileiro, e depois disso esse tipo de coroamento tornou-se uma das características definidoras dessa nova linguagem. Na verdade, um requisito para que um edifício seja considerado um exemplar desta é estar encimado por uma platibanda cheia ou vazada (especialmente uma com balaústres, no último caso).

Se as platibandas distinguiam o classicismo à brasileira dos estilos tradicionais da arquitetura civil portuguesa (nos quais desempenhavam um forte papel os telhados e seus beirais), elas (sobretudo as com balaústres) o aproximavam dos prédios neoclássicos erguidos no país. Mas outras características se encarregavam de garantir a distinção entre ele e tais edifícios.

Uma delas, talvez a mais importante, era a ausência, no classicismo à brasileira, do pavimento térreo rusticado (contrastando com os andares sem rusticação), um componente habitual da arquitetura neoclássica produzida em Portugal. Tal ausência era mais uma tradição da arquitetura civil portuguesa do período 1600-1750 que se fazia presente no classicismo à brasileira – o qual, contrariando uma tendência do neoclassicismo internacional, preferiu dar aos alçados do térreo e dos andares tratamentos semelhantes, como fizera o estilo chão.

Outra diferença era o fato de o classicismo à brasileira não usar nas fachadas colunas colossais, elementos que tinham presença quase obrigatória nas frontarias dos prédios neoclássicos. Assim, quando estas não exibiam rusticação no térreo (Palácio Real da Ajuda), suas colunas colossais bastavam para distingui-las das elevações do classicismo à brasileira.

Os vãos com verga semicircular destas elevações constituíram outro traço diferenciador dos dois estilos, pois só em casos excepcionais, como o Teatro de D. Maria II, é que vãos desse tipo tiveram uma participação importante nas frontarias neoclássicas portuguesas (esse teatro é, contudo, inconfundivelmente neoclássico, em razão do seu térreo rusticado e das oito colunas colossais do seu pórtico). Portanto, edifícios civis portugueses do Oitocentos com platibanda e com vãos de verga em arco pleno exercendo um papel destacado na fenestração são, na sua maioria, exemplares do classicismo à brasileira.

Essas três características garantiram a distinção entre este e o neoclassicismo português, apesar das platibandas e de outro traço que era comum aos dois estilos (embora tenha tido uso moderado no primeiro): o coroamento da fachada com um frontão triangular.

Duas outras características do classicismo à brasileira que não podem ser esquecidas provieram de tradições portuguesas que tinham sido assimiladas pelo classicismo imperial brasileiro.

Uma, proveniente do estilo chão, era o fato de as fachadas serem rasas. Em regra geral, elas apresentavam um plano básico amplamente dominante (o paramento da parede externa), de onde se projetavam minimamente pilastras, cimalhas, cercaduras e outras molduras, que não chegavam a configurar um outro plano; quando saliências mais pronunciadas existiam, geralmente se limitavam a balcões, que mesmo gerando, em pequenos trechos, um plano visivelmente avançado em relação ao básico, não conseguiam, com isso, alterar significativamente a forte preponderância deste. Essa característica esteve pressente em edificações civis luso-brasileiras das últimas décadas do Setecentos e das primeiras do Oitocentos e foi absorvida pelo classicismo imperial brasileiro, quando este se formou.

A outra característica foi o uso do azulejo para revestir as fachadas. Ela constituiu um desdobramento da tradição portuguesa de cobrir paredes internas com tal material e teve sua origem em igrejas do Brasil setecentista. O classicismo imperial brasileiro redescobriu-a e incorporou-a aos seus recursos estéticos depois de 1850, enriquecendo-se com isso em termos de funcionalidade, beleza e originalidade. Em Portugal, ela encontrou largo emprego, tendo sido utilizada não apenas no classicismo à brasileira, mas também noutras linguagens da segunda metade do século XIX.

Concluiremos a caracterização estilística do classicismo à brasileira acrescentando que de um modo geral a geometria manifestava-se com força nas suas elevações. Eram responsáveis por isto as linhas simplificadas e geométricas de saliências marcantes, como cercaduras, pilastras e cimalhas, e a presença, nas fachadas, de uma trama ortogonal saliente decompondo-as em painéis retangulares.

Feitas estas considerações necessárias, é hora de dirigir o nosso foco para o classicismo imperial brasileiro, a fim de explicar sua origem e apontar momentos marcantes de sua evolução até o desabrochar de sua variante portuguesa, passo indispensável para a construção do nosso discurso a respeito desta.

NOTAS
(1) Para conhecer essa arquitetura ver as seguintes obras minhas: Arquitetura neoclássica brasileira: um reexame, São Paulo, Pini, 1994; O classicismo arquitetônico no Recife imperial, João Pessoa-Salvador, Editora Universitária/UFPB-Fundação João Fernandes da Cunha, 2000; O ensino da arquitetura no Brasil imperial, João Pessoa, Editora Uni-versitária/UFPB, 2001; “Origens da arquitetura classicista do Império”, in Ivan Mizoguchi & Nara Machado (orgs.), Palladio e o Neoclassicis-mo, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2006, p. 151-170.

(2) Em regra geral, as análises portuguesas não têm individualizado esse acervo: elas simplesmente têm visto os componentes dele como exemplares tardios da arquitetura neoclássica. Só temos conhecimento de uma única exceção a esta regra: a tese de doutoramento da Profª. Raquel Henriques da Silva, Lisboa Romântica - Urbanismo e Arquitectura, 1777-1874, defendida em 1977 na Universidade Nova de Lisboa (FCSH). Nesta está escrito (p. 493): “Lisboa da Regeneração [a Regeneração foi um período histórico de Portugal iniciado em 1851], pelo menos até 1874, elegeu na arquitectura doméstica como gosto dominante uma espécie de ‘revivalismo classicista’, que não é correto chamar neoclassicismo tardio”. Todavia, nela não está dito que esse classicismo diferente foi adotado também em prédios públicos e não apenas em Lisboa – sendo, portanto, um estilo de difusão bem maior que a sugerida pela tese.

(3) No classicismo à brasileira, as platibandas vazadas assumiram variadas feições, mas as mais comuns foram aquelas recortadas por panos retangulares preenchidos com balaústres pouco espaçados – que tinham sido muito utilizadas na arquitetura neoclássica.

(4) L’Architecture toscane, publicado em 1815.

“A variante portuguesa do classicismo imperial brasileiro”

parte do Cap. 3, intitulado “O classicismo à brasileira: uma visão global”

De acordo com os achados da pesquisa que efetuamos, o primeiro edifício do classicismo à brasileira foi construído em Lisboa, em 1857-58, para abrigar lojas no térreo e moradias nos andares.

Sua linguagem equilibrada e agradável era uma bem-vinda forma de expressão que se incorporava ao heterogêneo e con- fuso panorama estilístico da arquitetura residencial, sem brilho, que Lisboa tinha produzido na década.

Deram-nos uma boa visão da heterogeneidade estética de tal arquitetura os numerosos projetos de fachada submetidos à apreciação da Câmara Municipal de Lisboa, que esta cuidado-samente guarda no Arquivo do Arco do Cego.

Apesar de sua diversidade, foi-nos possível repartir a maior parte desses projetos em três grandes categorias.

A primeira reúne as fachadas cujo esquema compositivo se afiliava à estética do estilo chão. Elas podem ser exemplifica-das pelo alçado, de 1851, mostrado na Fig. 12. As característi-cas principais delas eram: (a) os beirais dos telhados ficavam aparentes, (b) havia cunhais, mas não pilastras intermediárias, (c) os cunhais terminavam, no alto, numa espécie de estranho capitel que em vez de apoiar a cornija, fazia parte dela, (d) os pavimentos ficavam separados por uma estreita cimalha lisa, e (f) as aberturas tinham verga reta e/ou em arco abatido.


12. Projeto para a casa nº 122, à Rua Direita da Junqueira (Alçado nº 263 do Arquivo do Arco do Cego)

A segunda categoria é formada por frontarias que seguiam esquemas pombalinos. Altas, elas compunham-se de três ou mais pavimentos, alguns dos quais ficavam separados por uma estreita cimalha lisa (existente geralmente entre o térreo e o primeiro andar, e entre o segundo e o terceiro andares). Elas exi-biam também os traços apontados nos itens (a), (b) e (c) do parágrafo anterior. Ademais, em geral elas apresentavam nos andares aberturas encimadas por verga reta, enquanto no tér-reo estas apareciam freqüentemente misturadas com vãos de verga em arco abatido. Um formato peculiar de cercadura foi muito empregado nelas: aquele no qual os membros verticais ultrapassam um pouco o horizontal inferior.1 Esta categoria fica bem representada pelo alçado exibido na Fig. 13, traçado em 1851 pelo arquiteto Malaquias F. Leal – funcionário da Câmara Municipal de Lisboa que durante anos emitiu pareceres sobre os projetos arquitetônicos a ela submetidos.2


13. Projeto para prédio à Rua de São Francisco
(Alçado nº 238 do Arquivo do Arco do Cego)

Relativamente homogêneas, essas duas categorias são um testemunho da persistência de tradições.

Heterogênea e complexa, a terceira categoria tem um es-pírito bem diferente. O que lhe dá identidade é o fato de seus projetos tentarem criar novas expressões estilísticas através da combinação de elementos compositivos pertencentes a lingua-gens distintas.

Quase sempre tais elementos eram (a) aqueles característi-cos das duas precedentes categorias de edifícios, (b) traços classicistas, como o frontão triangular e a platibanda, e (c) aber-turas de formato ogival. Da mistura deles resultaram fachadas com aparências muito variadas.

Algumas tinham estruturação básica à maneira pombalina, mas apresentavam-se vazadas por vãos ogivais e/ou estavam coroadas por uma platibanda. O alçado que se vê na Fig. 13 foi rejeitado porque se deu preferência a uma versão modificada dele na qual as janelas tinham forma ogival.

Outras eram composições organizadas, no geral, à maneira da arquitetura chã, mas que estavam encimadas por um fron-tão triangular (colocado geralmente no alto de um último andar, mais estreito e centralizado) e/ou por uma platibanda – mais ou menos como se vê no projeto, de 1861, exibido na Fig. 30 – e/ou tinham aberturas em arco ogival.3


14. Projeto para a casa nº 83-85, à Calçada da Estrela
(Alçado nº 748 do Arquivo do Arco do Cego)


Por vezes, no lugar deste usavam-se nas vergas dos vãos outros tipos de arco herdados dos tempos medievais – como o trilobado.

Note-se que ainda nos anos 1860 – ou seja, em pleno flo-rescimento do classicismo à brasileira – projetos de elevações enquadradas nas três categorias apontadas foram submetidos à Câmara Municipal de Lisboa. Um deles (de 1860), com jane-las ogivais, aparece na Fig. 14.

Além das fachadas incluídas nessas três categorias, algumas frontarias de fisionomia peculiar foram erguidas em Lisboa e seus arredores na década de 1850.

Na arquitetura de uso público, o estilo dominante nessa dé-cada era o neoclássico, que em Lisboa chegara ao apogeu nos anos 1840, com a construção do Teatro de D. Maria II. Afiliava-se a ele o principal edifício público então em execução na capital portuguesa: a Escola Politécnica. O mesmo acontecia na cidade do Porto com o prédio correspondente: o Palácio da Bolsa. Convém assinalar que a linguagem manter-se-ia em uso no decênio seguinte e mesmo posteriormente, competindo com o classicismo à brasileira.

Foi na certa a insatisfação com esse contexto arquitetônico que levou Francisco José Gonçalves de Oliveira a decidir que a arquitetura exterior do prédio que ele pretendia construir à Rua da Patriarcal Queimada (que é o hoje o imóvel nº 53-71 da Rua da Escola Politécnica) tivesse por modelo um novo estilo que florescia no Brasil: o classicismo imperial. Dessa decisão nasceu o edifício que marcaria o início do classicista à brasileira. Ele tornar-se-ia conhecido como a Casa das 11 Portas.

Seu projeto (Figs. 15 e 16) foi submetido à Câmara de Lisboa em 1857 e sua construção foi concluída no ano seguinte.

Sua elevação frontal (Fig. 17) exibia algumas das principais características do classicismo imperial brasileiro, como a plati-banda cheia, a fenestração uniforme com vãos de verga semi-circular e a presença de pilastras e cimalhas dividindo a facha- da em vários painéis.


15. Projeto de elevação frontal para a Casa das 11 Portas
(Alçado nº 563 do Arquivo do Arco do Cego)


16. Projeto de elevação lateral para a Casa das 11 Portas
(Alçado nº 563 do Arquivo do Arco do Cego)

Uma notícia de jornal considerou-a “exótica”, na época da inauguração do prédio,4 julgamento que permite deduzir que o seu estilo era então inédito em Lisboa – conclusão idêntica à emanada de nossa pesquisa.

Para nós, o exterior do edifício foi modelado a partir de dois exemplares do classicismo imperial recifense (lembremos que nos anos 1850 o Recife era habitado e visitado por muitos por-tugueses e mantinha estreitos contactos com Portugal).

Um era o bonito e admirado Teatro Santa Isabel, concluído em 1850 – então sem rivais na nova arquitetura brasileira.

Sua elevação posterior (Fig. 18) foi a que inspirou a frontal da Casa das 11 Portas, no que concerne à fenestração, à de-composição em painéis (que nos dois edifícios contêm um ou três vãos) e ao coroamento (platibanda cheia sem frontão triangular). Note-se que a última elevação não foi construída exata-mente como determinava o seu projeto (Fig. 15): revestiu-se integralmente o térreo com cantaria e suprimiram-se as moldu-ras das enxutas, as situadas entre as ombreiras das cercadu-ras e algumas previstas na platibanda.

Já o alçado lateral do corpo principal do teatro (Fig. 20) serviu de modelo para o projeto da elevação lateral do prédio lis-boeta: neles repetem-se o tipo de fenestração, as cimalhas (entre pavimentos e na altura dos peitoris) e as molduras horizontais ligando as bases das vergas arqueadas dos vãos. Observe-se que na fachada que foi construída (Fig. 19) não foram executadas as cimalhas entre os pavimentos projetadas no traçado aprovado pela Câmara.

O outro modelo deve ter sido o Palácio da Soledade (Fig. 21), que já havia servido de inspiração para o Teatro Santa Isabel. Além de ser outra origem de algumas das lições por este propiciadas, ele sugeriu o uso, na elevação frontal, de moldura nas ombreiras dos vãos, de janelas de sacada nos andares e de um balcão corrido num desses – e na certa o emprego de molduras nas enxutas. Ademais, ele deu uma mostra da aplicação de suas fórmulas compositivas num prédio de três pisos.


Currículo do autor

Nascido em João Pessoa, Brasil (1951), Alberto José de Sousa é arquiteto graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (Recife, 1973). Fez mestrado (M Phil) na Universidade de Edimburgo (1979), doutorado na Universidade de Paris I (1990) e pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa (2001). Escreveu os livros Arquitetura neoclássica brasileira: um reexame (1994), O classicismo arquitetônico no Recife imperial (2000), O ensino da arquitetura no Brasil imperial (2001), Do mocambo à favela: Recife, 1920-1990 (2003) e A invenção do barroco brasileiro: a igreja franciscana de Cairu (2005). É co-autor do livro Guia do Recife: arquitetura e paisagismo (2004). É professor do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal da Paraíba (Brasil) desde 1983.

A aquisição do livro poderá ser feita na livraria da respectiva editora, a Casa do Livro (tel. 55-83-32167327 e e-mail livrariacasadolivro@gmail.com
Para se adquirir o livro em Portugal uma maneira prática será pela Internet, no site da Livraria Cultura (http://www.livcultura.com.br/).

Notas finais:

- Os elementos de conteúdo do livro foram enviados ao Infohabitar pelo respectivo autor, Alberto José de Sousa.

- A preparação da edição no Infohabitar foi realizada por ABCoelho em 5 de Abril de 2008.

- A edição no Infohabitar foi realizada por José Baptista Coelho em 6 de Abril de 2008.