segunda-feira, dezembro 30, 2013

O PAPAMOSCAS NA CATEDRAL DE BURGOS - Infohabitar 466

Infohabitar, Ano IX, n.º 466

Reforçando os votos de Boas Festas e de um Feliz Novo Ano de 2014 aos colaboradores e leitores da Infohabitar, é com muito gosto de editamos, em seguida, mais um conto do nosso colaborador Adriano Rosa, intitulado " O PAPAMOSCAS NA CATEDRAL DE BURGOS".

Para iniciar o nosso 10.º ano de edições, a Infohabitar editará no dia 6 de janeiro de 2014 um artigo do economista e sociólogo catalão Jordi Estivill Pascual intitulado "Pontes entre a periferia: de Barcelona a Lisboa. Notas ao redor da gentrificação", para o qual chamamos desde já a vossa atenção, pelo grande interesse de que se reveste considerando as urgentes e sensíveis ações de reabilitação social e física dos nossos centros históricos.



António Baptista Coelho
editor da Infohabitar

Fig. 01: O Papamoscas na Catedral de Burgos (Espanha)



O PAPAMOSCAS NA CATEDRAL DE BURGOS


Na imponente Catedral de Burgos habita o único gnomo de comprovada existência, na Europa do Sul. Com efeito, o narrador desta história habituara-se a considerar os gnomos, seres minúsculos e com dons especiais, apenas aptos para povoarem as florestas europeias do Norte. Aí, julgava o narrador, os mistérios foram melhor preservados por entre árvores milenárias, reservas de azoto e refregas de taberna.

Mas na majestática Espanha de El Cid insinua-se um ser patético, que abre mecanicamente a boca a cada badalada, em cada hora que passa. Em cada hora que passa desde o século XV, repete o narrador desistindo de imaginar o número de vezes que o gnomo de Burgos, conhecido como papamoscas, abriu a boca. Agora mesmo, o narrador olha para o seu relógio e imagina em Burgos o papamoscas abrindo e cerrando a boca mecânica: são onze horas da manhã. Por onze vezes o papamoscas entra em ação, por entre turistas pasmados e algumas estátuas de apóstolos e santos:

El Papamoscas soy yo
y el Papamoscas me llamo;
este nombre me pusíeron
hace ya quinientos años.


Em tempos de peregrinação a Catedral devia saturar-se de camponeses suados, e outros infelizes sem sorte, a caminho de Santiago. Arrastavam invariavelmente um contingente de moscas atrás de si! Sem esse contingente de moscas e de peregrinos, de séculos passados, o papamoscas não existiria em Burgos. Desde o seu lugar altivo, ensina ainda ao bom observador uma lição sobre a natureza frugal do universo. Nada é Nada. E o Tudo é Nada.


O papamoscas é um filósofo, cínico a maior parte do tempo (como todos os filósofos que se julgam superiores, e todos os filósofos se julgam superiores!). Prescreve este filósofo postremo que o tempo é uma boca mecânica. Um saco roto: sem princípio nem fim. Isto é a lição moral do papamoscas de Burgos, e porque não tem princípio nem fim o tempo pode acumular toda a vileza humana. Sem que se interrompa o mecanismo supremo do Universo.
A cada vilania humana (como se fosse uma badalada) também Deus abre e cerra a boca… (Desconhece-se se o faz por enfado, se para afugentar os insetos que povoam os confins do Universo!). Observemos, pois, em cada hora que passa, e nos limpos céus sobre os campos em redor das nossas cidades, esse Deus, que ainda veneramos, abrindo e cerrando a boca:

Desde esta ojiva elevada
contemplo la gente loca
que corre apresurada
para verme abrir a boca.

Pero no es el Papamoscas
el que sólo hace la fiesta,
también los que estáis abajo
y tenéis la boca abierta.



Um conto de Adriano Rosa




Fig. 02: A posição do Papamoscas na Catedral de Burgos, perto do canto superior esquerdo





segunda-feira, dezembro 23, 2013

Boas Festas da Infohabitar


Na véspera da Festa do Natal, e próximos do início de um novo ano, que será o 10.º de edições semanais da nossa revista, a edição da Infohabitar deseja um Santo Natal a todos os colaboradores e leitores e um Novo Ano de 2014 com muita saúde e alegria.

Antes da passagem do ano, na próxima semana, dia 30 de dezembro, a Infohabitar editará  mais um conto do nosso colaborador Adriano Rosa, intitulado " O PAPAMOSCAS NA CATEDRAL DE BURGOS".

Para iniciar o nosso 10.º ano de edições, a Infohabitar editará no dia 6 de janeiro de 2014 um artigo do economista e sociólogo catalão Jordi Estivill Pascual intitulado "Pontes entre a periferia: de Barcelona a Lisboa. Notas ao redor da gentrificação", para o qual chamamos desde já a vossa atenção, pelo grande interesse de que se reveste considerando as urgentes e sensíveis ações de reabilitação social e física dos nossos centros históricos.

António Baptista Coelho
editor da Infohabitar

Do edifício comum aos mundos domésticos - Infohabitar 465


Infohabitar, Ano IX, n.º 465
Notas prévias da edição da Infohabitar:
Na proximidade da Festa do Natal, do final do ano e do início de um novo ano, que será o 10.º ano de edições da Infohabitar, o que é para nós motivo de grande alegria, referimos aos caros leitores que as nossas edições de Natal e Ano Novo serão especificamente caraterizadas por esses períodos do ano, que aliás são por muitos aproveitados para alguns dias de merecidas férias.
A Infohabitar continuará a marcar a sua presença semanal nas semanas do Natal e do Ano Novo, mas com intervenções mais ligadas a essa datas.
Anuncia-se, desde já, que a primeira edição com conteúdos tecnicos e científicos de 2014 acontecerá no dia 6 de JANEIRO de 2014, com um artigo do economista e sociólogo catalão Jordi Estivill Pascual intitulado "Pontes entre a periferia: de Barcelona a Lisboa. Notas ao redor da gentrificação", para o qual chamamos desde já a vossa atenção, pelo grande interesse de que se reveste considerando as urgentes e sensíveis ações de reabilitação social e física dos nosos centros históricos.
A edição da Infohabitar deseja um Santo Natal a todos os colaboradores e leitores desta revista,
António Baptista Coelho
editor da Infohabitar

Sobre o edifício comum, quase a entrar nos mundos domésticos

Artigo XLII da Série habitar e viver melhor

António Baptista Coelho

Este é um artigo atípico, por vezes assim acaba por acontecer, designadamente, quando estamos a seguir uma dada disciplina editorial e não queremos “queimar etapas” temáticas.
A Série “Habitar e Viver Melhor” está prestes a atravessar a porta dos mundos domésticos (a discutir e aprofundar ao longo de 2014), mas ainda havia alguns temas a considerar no que se refere ao edifício multifamiliar.
Sendo assim optou-se por editar, já de seguida, um pequeno comentário de referência à renovada importância do habitar nos nossos novos (ou renovados) quadros urbanos, marcando-se assim a referida passagem de nível físico habitacional – dos espaços comuns do edifício habitacional para os espaços privados dos mundos domésticos –, seguindo-se, depois as últimas abordagens a espaços e elementos desse edifício e tratando-se neste caso, sinteticamente, duas matérias bem distintas: as garagens dos moradores e a integração da natureza no edifício multifamiliar.
Não queríamos, no entanto, “afastarmo-nos” do edifício e das suas diversificadas e viáveis soluções multifamiliares, mais ou menos "coletivas", mais ou menos multifuncionais, mais ou menos urbanisticamente “embebidas” na continuidade das funcionalidades e das imagens urbanas locais, mais ou menos “familiares” nas suas escalas e serviços disponibilizados, etc., etc., sem esta pequena, mas dinâmica, referência às potencialidades do edifício multifamiliar em termos de um verdadeiro programa habitacional, que não se limite às funções, mas que integre a outra parte da moeda do habitar, que  vai da humanização à apropriação, levando de certa forma o sentido doméstico, mais ou menos filtrado, à própria vivência do edifício; e que pode avançar e já avançou em soluções edificadas multifamiliares estimulantemente inovadoras, designadamente, nas relações que evidenciam seja com o meio em que se integram, seja com a "dimensão" e a importância do rspetivo espaço comum/coletivo, seja com o evidenciar da contiguidade dos mundos domésticos privativos e familiares.
Aproveita-se assim esta “passagem de nível físico” do edifício à habitação para sublinhar que iremos tratar esta matéria também desta forma menos funcional, mas talvez “mais livre e verdadeira” em artigos individualizados e autonomizados desta série editorial e que a continuidade desta mesma série não pretende, de forma alguma, e naturalmente, esgotar a abordagem dos elementos constituintes de um habitar em comum, mas sim contribuir para uma discussão renovada sobre matérias que, infelizmente, parecem ser, por vezes, pouco alteráveis e previamente definidas, como se as tipologias mais correntes fossem uma espécie de fatalidade, o que evidentemente não é verdade.

Parte 1 – Algumas reflexões sobre “Habitar e Viver Melhor”, num artigo de charneira e de passagem entre as matérias comuns do edifício habitacional e as dos mundos domésticos privados.


O mundo doméstico retoma, hoje em dia, uma importância que talvez só tenha tido no mundo antigo, quando habitar e trabalhar profissionalmente se conjugavam, com frequência, nos mesmos espaços de habitar, condição que, entre outros aspetos, tinha exigências específicas de integração urbana.

Por outro lado e lembrando-nos que a cidade surgiu por necessidade civilizacional e humana, porque os homens precisaram dos outros homens para melhor viverem e prosperarem, também em termos culturais amplos, e que esta função da cidade se perdeu, em boa parte, nos desvarios dos zonamentos e da (mono)funcionalidades, geradores de periferias, pseudo-vizinhanças e também de edifícios e habitações sem vida e sem caráter/”alma”; talvez que por um amplo e diverso leque de razões, até económicas, nos seja dada, hoje em dia, uma nova oportunidade de re-habitar a cidade com vitalidade, diversidade e natural multifuncionalidade.

E é interessante ter em conta que, por outro lado, um cada vez mais amplo grupo de habitantes que vivem autonomamente, sem ser num quadro de família corrente ou alargada – até eventualmente por vontade própria -, e estamos a referir situações de pessoas que vivem sozinhas ou em casais, poderão encontrar neste renovado quadro urbano e habitacional o sentido gregário e de companhia, ou o sentido de vida urbana de vizinhança e/ou central que desejam como elemento complementar da sua autonomia doméstica.

Tudo isto implica renovados quadros de vizinhança e integração urbana, de equipamentos coletivos, de tipologias edificadas e de soluções domésticas e de serviços, que urge aprofundar e propor num quadro de essencial diversidade de ofertas e importa ter em conta que estes caminhos estão já aí a serem seguidos em casos concretos que podemos experimentar e discutir.

A Série “Habitar e Viver Melhor”, que tem vindo a ser editada na Infohabitar, desde há mais de uma ano, intercalada por outros artigos, pretende contribuir para essa discussão, ainda que seguindo uma perspetiva que está ainda muito alinhada com uma abordagem técnica e científica das áreas do habitar que, autocriticamente, pode ser considerada talvez excessivamente funcionalista e sistemática, avançando-se desde as vizinhanças urbanas, aos espaços comuns dos edifícios e, em breve, pelos espaços domésticos.

No entanto procurou-se desenvolver uma abordagem orgânica e diversificada desta matérias de como se pode habitar melhor, e pretende-se que noutros artigos se possa aprofundar um sentido de “programa habitacional mais livre e multifuncional”, que se julga ter hoje em dia grande interesse nas cidades que temos de re-habitar e re-vitalizar com as pessoas e as atividades de hoje.
 

Fig01: imagem da diversidade tipológica residencial e do verde urbano do bairro realizado em Malmö, quando da exposição BO01 em 2001.

Parte 2 - Das garagens habitacionais à integração da natureza no edifício multifamiliar

São, realmente, assuntos diversos e que exigem tratamento específico e a desenvolver em futuras oportunidades, mas quis-se aqui fachar o ciclo do edifício multifamiliar a que dedicámos numerosos artigos em 2013, de modo a iniciar 2014 e o 10.º ano de edições da Infohabitar com abordagem aos mundos domésticos.
E chama-se a atenção para o sentido muito sintético, “de comentário” e apenas exploratório dos dois textos temáticos que se seguem.

Garagens comuns

Sobre as garagens comuns pode muito a dizer, considerando-se, essencialmente, quatro perspectivas que devem estar na mente de quem concebe uma garagem comum que se deseje verdadeiramente satisfatória numa sua utilização frequente.
(i) Um primeiro aspeto está evidentemente ligado às condições de segurança diversificadas que têm de existir numa garagem habitacional e que aqui não serão desenvolvidas, apontando-se apenas as críticas temáticas associadas à segurança contra risco de incêndio, à adequada ventilação e qualidade do ar - com natural destaque para os aspetos associados à saúde e bem-estar dos habitantes utentes -, e a condições de boa segurança no “convívio” entre veículos e peões; e em tudo isto não devemos esquecer que estamos num quadro habitacional de contiguidade com espaços comuns e indiretamente com habitações.
(ii) O segundo aspeto tem a ver com a existência de verdadeiras condições de funcionalidade e manobralidade no arrumar dos veículos e nas suas manobras de entrada e saída e no interior da garagem.
Não se tem na mente qualquer objectivo de elevada velocidade e de espaciosidade tão desafogada que até motive a arrumação desordenada dos mais diversos “trastes” pertença dos habitantes, mas apenas que se possa entrar, arrumar e sair com verdadeira facilidade; e esta solução casa bem com aspectos pontuais de intervenção cuidada em termos de integração de equipamentos de segurança, pintura de faixas de acessibilidade e restante lettering e outros elementos relativos ao design de comunicação – que são matérias que não têm de ser “obrigatoriamente” enfadonhas, ou friamente funcionais, transformando-se a garagem comum residencial numa espécie de espaço que sobrou, quase inacabado e para o qual se encontrou uma utilidade residual – o que, evidentemente, não deveria ser o caso.
(iii) O terceiro aspeto é um pouco mais ambicioso, talvez só aparentemente, e refere-se a uma caraterização da garagem comum como espaço de uso humano e residencial, pelo menos, minimamente agradável e atraente; condições estas que muito têm a ver com a possibilidade de existir alguma penetração de luz natural, de poder existir, eventualmente, alguma presença de vegetação, e com um arranjo formal cuidado, baseado numa lógica funcional, naturalmente, mas que não “esqueça” que se está a criar uma garagem residencial e não um simples depósito de veículos.
Neste caso há soluções razoavelmente correntes de luz natural rasante, de portões gradeados (ou em rede) e que portanto deixam entrar a luz e, naturalmente, haverá uma escolha ponderada dos acabamentos, aliando funcionalidade a um eventual sentido super-racionalizado ou caraterizadamente vernáculo, isto só para apontar soluções mais frequentes. Naturalmente que, aqui, se manterão os cuidados de segurança, de funcionalidade e de uma expressiva qualidade do design de comunicação.
(iv) O quarto aspeto é, claramente, mais ambicioso e tem a ver com a criação de um espaço de garagem dos veículos dos residentes que seja caraterizado por formas e por um ambiente específico, constituindo-se num elemento funcional e formal complementar aos espaços residenciais, propriamente ditos, mas gozando de uma presença própria e marcada por aspetos específico e positivamente caraterizadores da solução urbana e residencial global, nos quais se destacarão, muito provavelmente, as ligações entre interior e exterior, os espaços de transição, a vegetação, os muros, as passagens bem marcadas, as transparências e os filtros, num jogo de formas, volumes que dê presença a uma parte edificada e construída que funcione, na prática, como um espaço ou mesmo um volume aliado do edifício principal, melhorando-lhe a escala geral, a relação com a escala humana e a transição e eventualmente a fusão com os edifícios e os espaços livres envolventes.
Como se entende nesta pequena descrição de uma das inúmeras soluções possíveis, tem-se em mente, neste caso, um espaço edificado realizado em parte, ou totalmente, à superfície (não subterrâneo portanto), e um espaço que poderá ocupar, por exemplo, zonas pouco favoráveis para usos habitacionais, desníveis de terreno, espaços cuja utilização obrigue a edifícios térreos ou muito baixos. A ideia fundamental que aqui fica é, neste caso, dar uma forma especial e bem caraterizada a uma espécie de remate de percursos urbanos, que seja simultaneamente, uma “frente avançada” dos espaços especificamente habitacionais e é possível jogar com estes espaços criando, por exemplo, outros espaços de transição (ex., pátios alongados), entremeados entre a habitação e estas soluções de estacionamento em boa parte à superfície.
Naturalmente que também aqui se manterão os cuidados funcionais e uma expressiva qualidade do design de comunicação, imaginando-se que esta opção poderá, ainda, fundir outras atividades neste corpo edificado com alguma presença própria, e pensa-se, por exemplo, em outros espaços do condomínio, mas também em pequenos equipamentos que sirvam a vizinhança.

Fig02: imagem do verde urbano "protagonista" no bairro realizado em Malmö, quando da exposição BO01 em 2001.

Elementos “verdes”

Apontarem-se, aqui, os elementos “verdes”, além da reflexão que foi sendo feita em diversos artigos desta série editorial, a propósito da sua importância no âmbito dos aspectos qualitativos a privilegiar nos espaços comuns residenciais, corresponde a uma contínua reafirmação da importância da integração da natureza nos espaços habitacionais pormenorizados.
Pode ser uma árvore preexistente que marque uma dada ocupação, pode ser um espaço exterior permeável onde as plantas entremeiam a calçada, pode ser um pátio ajardinado que funcione como rótula ou como presença suavizadora entre volumes edificados, pode ser uma opção por coberturas ajardinadas ou soluções com terraços ajardinados, pode ser, até apenas, o privilegiar de simples soluções com pequenos quintais térreos naturalizados ou, ainda, simples varandas adequadamente desenhadas para receberem bem grandes e fundas floreiras, ou até apenas grandes vasos com plantas.
Pode ser tudo isto e outras soluções imaginadas por quem projeta, mas não pode haver mais ausência de consideração de uma integração, verdadeiramente protagonista, dos elementos naturais nos edifícios residenciais; um protagonismo marcado, seja em soluções mais estruturantes, seja em pormenores naturalmente evidenciados. Não se trata apenas de ajudar a uma renaturalização do mundo, trata-se de agir em termos didáticos nesse sentido e trata-se, acima de tudo, de dar aos espaços residenciais mais naturalidade, mais afetividade, mas “suavidade”, e mais apropriação.
E é importante assumirmos a grande relação que existe entre habitar e natureza, seja numa perspetiva histórica de complementaridade e de equilíbrio que tem, provavelmente, a ver, por exemplo, com a relação entre orlas de bosques e povoados, mas também, por exemplo, com a própria noção simbólica da árvore protectora e da árvore geradora de vida.
        
         Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para proporcionar a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.


Editor: António Baptista Coelho - abc@lnec.pt
INFOHABITAR Ano IX, nº465
Artigo XLII da Série habitar e viver melhor

Sobre o edifício comum, quase a entrar nos mundos domésticos

Grupo Habitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
e  Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do LNEC
Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.

segunda-feira, dezembro 09, 2013

Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano – Parte III - Infohabitar 464


Infohabitar, Ano IX, n.º 464

A Infohabitar termina, esta semana, a edição do artigo do colega Anselmo Belém Machado intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal.” Devido à sua extensão o artigo foi dividido em três partes, registadas no seguinte índice/sumário (a bold/negrito os itens editados na presente semana), salientando-se que as respetivas primeira e segunda partes foram editadas nas semanas anteriores e estão disponíveis facilmente na Infohabitar.

O editor da Infohabitar
António Baptista Coelho

Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal - Parte III


MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Anselmo Belém Machado

SUMÁRIO:
Resumo
01         INTRODUÇÃO
02         O PLANEJAMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL
03         SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL COMO CONSEQUÊNCIA DOS DIVERSOS PLANEJAMENTOS URBANOS REALIZADOS NO PASSADO
04         MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL
05         CONSIDERAÇÕES FINAIS
06         REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RESUMO

Este artigo analisa o processo de segregação sócio espacial que vem ocorrendo a nível mundial. Como este processo tem crescido principalmente, a partir das revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, período onde a indústria teve grande salto e a industrialização foi desencadeada por todos os continentes.

Esta proliferação das indústrias mundialmente foi reforçada pela descoberta do petróleo e da energia elétrica. A partir do século XIX e início do século XX a segregação urbana se tornou um problema que vem afetando indiretamente e diretamente a saúde da população de maneira mais forte nas metrópoles e mais recentemente também nas cidades de menor porte.

Por isto a cada década se torna maior a necessidade do planejamento urbano. Atualmente a existência do Plano Diretor Urbano é obrigatória não só nas cidades dos países desenvolvidos, mas principalmente nas cidades dos países onde a economia é dependente das decisões dos países centrais.

Hoje os Planos Diretores Urbanos Municipais são considerados responsáveis pela solução dos problemas urbanos. Mas constata-se que muitos dos Planos Diretores Municipais existentes nos países considerados dependentes (como o caso do Brasil) têm aprofundado o problema de segregação sócio espacial ao invés de diminuir este problema.

Neste sentido fizemos um estudo paralelo, entre duas cidades: Uma existente no Brasil – Aracaju e outra existente em Portugal – Braga, para demonstrar que após mais de treze anos da existência dos Planos Diretores de Urbanos nestas cidades o processo de segregação urbana tem sido controlado e até diminuído na cidade portuguesa. Por outro lado, na cidade brasileira de Aracaju, os seus problemas urbanos tem aumentado.

Para finalizar demonstramos no estudo de caso que nas cidades onde os Planos Diretores urbanos não foram feitos de maneira séria e democrática, com a participação popular, têm aumentado os problemas urbanos. Nos últimos treze anos estes problemas de segregação sócio espacial tem tido um aumento considerável. Este fato tem interferido mais fortemente e até induzido negativamente na saúde da população de baixa renda que reside nas áreas (bairros, distritos) onde a infraestrutura urbana é muito precária.


4 - MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O estudo de caso de Aracaju-Brasil e Braga-Portugal

Embora sejam muitos os problemas urbanos, neste trabalho analisamos especificamente a problemática da segregação sócio espacial residencial e a questão do planejamento urbano. Demonstramos neste artigo que mesmo existindo Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Sustentável, tanto em Aracaju, como em Braga, há mais de dez anos, as duas cidades estão crescendo com várias modernizações nas suas paisagens urbanas. Ambas são cidades bonitas e com vários “cartões postais” Mas como citamos anteriormente existem também, nas duas cidades em questão, vários problemas quer seja no aspecto urbano, quer seja no aspecto ambiental, quer seja no aspecto da qualidade da moradia que precisam ser revistos. 

Os aspectos analisados referem-se à qualidade de vida da população e esta qualidade de vida só será efetivamente usufruída com a existência de uma cidade mais bem estruturada, bem mais democrática e por que não dizer bem mais humanizada (22). Se a cidade não é “humanizada” como é que os seus bairros podem ser? Se os cidadãos, de diferentes classes sociais, competem (23) uns com os outros como é que os planos diretores, da maneira como foram escritos, vão resolver os problemas urbanos?

Desta maneira, para demonstrar estas contradições, do viver urbano e dos espaços construídos diferenciados existentes nos quatro bairros estudados, niciamos um estudo de caso nos bairros Jardins e São Conrado, localizado em Aracaju e nos bairros a Encosta do Bom Jesus e bairro das Andorinhas, localizados em Braga.

Demonstramos também como o surgimento e a propagação do impacto ambiental são consequentes da problemática de segregação urbana. Embora não seja nosso objetivo aprofundar a temática do meio ambiente, iremos nos referir a esta questão em vários momentos e de várias maneiras, à medida que analisarmos a segregação urbana e as questões relativas ao planejamento urbano.

No caso do Brasil e no bairro Jardins em Aracaju, os problemas de segregação urbana se localizam também em áreas de mangues hoje extensamente ocupadas de maneira irregular ou até sendo legitimadas nas ocupações que existem nestas áreas “protegidas” por leis federais, estaduais e municipais. 

Como exemplo, podemos citar a existência de Inúmeros conjuntos habitacionais, que foram construídos no Brasil e, no nosso caso específico de estudo a cidade de Aracaju, onde foram construídos também conjuntos habitacionais, em áreas de preservação federal, mas que foram legitimadas, contraditoriamente, pelo próprio governo federal. O nosso raciocínio coincide com esta citação quando afirma que “A tese que se quer demonstrar é que através da segregação sócio espacial a classe alta controla e produz o espaço urbano, de acordo com seus interesses.” (NEGRI. 2008. P.130) Assim o resultado que temos hoje é fruto destas determinações tomadas no passado. Portanto o espaço urbano diferenciado e segregado decorre das determinações dos agentes produtores (24) do espaço urbano, que estão atrelados aos mesmos interesses da classe social mais alta.

Fig. 06 – Aracaju, Bairro Jardins – visão do impacto ambiental – área da reserva do manguezal do lado direito da imagem e com construções onde antes existia o manguezal do lado esquerdo da imagem – FONTE:ACERVO-ANSELMO BELÉM MACHADO-ARACAJU-BAIRRO JARDINS-20-NOVEMBRO-2013

Quando se fala em segregação sócio espacial entendemos que este assunto está embutido na questão dos problemas relacionados ao crescimento urbano, à valorização imobiliária, ao desmatamento, ao crescimento irregular das cidades (sobre leitos de rios e sobre áreas de mangues), ao adensamento populacional e, portanto estamos discutindo também no âmago destas questões, os problemas de impacto ambiental que são causados por estes fatores.

No Bairro São Conrado foi selecionado uma porção do bairro onde se localiza a população de menor poder aquisitivo e a área com infraestrutura urbana mais precária (25) ou sem infraestrutura deste bairro. Embora os bairros estudados em Aracaju se situem pertos um do outro com cerca de menos de cinco quilômetros de distância (26), podemos demonstrar a existência, entre os dois bairros, de grandes discrepâncias em relação à infraestrutura urbana básica, tais como sistema de esgoto, pavimentação, drenagem, iluminação, coleta de lixo, qualidade e tipos de construção de imóveis, tamanhos e tipos das calçadas, inexistência de calçadas, situação socioeconômicas dos moradores, etc.

Fig. 07 - Residencial Moriá-São Conrado- construído sobre a área do  manguezal - nota-se a existência ainda do mangue ao lado deste condomínio - FONTE: ACERVO ANSELMO BELÉM MACHADO-BAIRRO SÃO CONRADO-20-NOVEMBRO-2013.

Em Portugal escolhemos a cidade de Braga onde definimos dois bairros também com diferentes aspectos socioeconômicos de seus moradores e na infraestrutura do espaço construído. Os bairros escolhidos em Braga foram o da Encosta do Bom Jesus e o bairro social das Andorinhas.

A área localizada na encosta do Bom Jesus integra várias residências de alto padrão, pertencentes a um grupo de moradores de alto poder aquisitivo e o aspecto urbano é bem estruturado, com ruas com excelente pavimentação asfáltica, sistema de coleta de lixo seletivo regular e vários postos de coletas seletivas em vários pontos estratégicos do bairro. A iluminação é adequada, com boa sinalização, sistema de esgoto funcionando regularmente. Além disto, existem ciclovias e passarelas para pedestres (pedonal) e com um espaço construído estruturado e com uma paisagem bela e homogênea.

Por outro lado e de maneira bem diferente, nos aspectos de infraestrutura e nível de renda da população, o bairro social das Andorinhas é composto por uma população de baixo ou quase nenhum poder aquisitivo e um bairro onde a estrutura urbana precisa de melhorias, não tanto como no caso dos bairros estudados de Aracaju. Embora este seja o bairro social mais bem estruturado de Braga, podem ser constatados alguns conflitos sociais· e a falta de interesse de parte dos moradores em contribuir e participar na associação de moradores deste bairro.

Mesmo assim o bairro social das Andorinhas, que é um dos bairros considerado em Portugal de menor valor imobiliário, é bem mais estruturado, se compararmos, os bairros periféricos existentes no Brasil e em particular se compararmos com o bairro periférico de São Conrado, que foi selecionado em Aracaju para este estudo comparativo.

Conforme pesquisa realizada in loco (em junho de 2011 e outubro de 2012) de maneira geral o bairro social das Andorinhas está organizado e nele existe uma associação de moradores que tem realizado vários eventos, palestras e comemorações que reforçam a integração social, cultural, religiosa e até na área da saúde com palestras, distribuição de remédios e frequência de médicos e psicólogos no bairro.

Repito que os contrastes urbanos existentes nos bairros brasileiros são bem maiores do que os contrastes urbanos e sociais existentes em Portugal. Particularmente os contrastes existentes nos bairros escolhidos na cidade de Aracaju, são imensamente maiores, onde existem muito mais contrastes nos aspectos urbanos, sociais, da saúde e econômicos. Estes contrastes, existentes nos bairros de Aracaju, decorrem de uma realidade histórica, econômica e social bem diferente da realidade vivenciada em Braga, localizada em um país considerado desenvolvido e que faz parte da União Europeia.

Antes da definição dos quatro bairros foi feita uma prévia análise teórica das duas cidades (Aracaju e Braga). Posteriormente foram realizadas pesquisas de campo nos quatro bairros escolhidos.

Evidentemente que em relação aos bairros existentes em Aracaju, já tínhamos um conhecimento prévio anterior, pelo fato de já termos realizados várias pesquisas teóricas e de campo.

Em relação aos bairros de Braga (Portugal) foi analisada a cartografia da cidade e com a distribuição e localização dos bairros, depois foram realizadas várias incursões in loco para conhecer mais de perto (de maneira geral) os dois bairros selecionados e os aspectos gerais de suas populações.

Atualmente e desde o ano de 2011 a cidade de Braga vem passando por grandes reformas urbanas realizadas por sua Prefeitura (Câmara Municipal) projeto este denominado de “Braga a Regenerar.” A cidade tem refletido com este projeto grandes melhorias quer seja nas suas ruas, paisagens arquitetônicas, preservação dos prédios históricos, etc. Isto pode ser evidenciado na seguinte citação:
Estes projectos implicam inúmeras acções e parcerias, investimentos municipais e comunitários. São projetos e investimentos presentes a pensar no futuro. É a nossa Cidade, a nossa Terra, Braga, com os olhos postos no futuro... Estas medidas, mais do que reabilitar e melhorar as valências arquitectónicas da cidade, vão ainda actuar em áreas como as políticas sociais e culturais, sendo algumas delas: Promover a inserção social, Promover emprego, Valorização do patrimônio e Difusão cultural.” In: http://www.aregenerarbraga.com/programa.
Este é um excelente exemplo que Braga dá ao mundo e particularmente para a Prefeitura de Aracaju que não consegue há mais de 13 anos colocar em prática os seus Planos Diretores Urbanos.


Fig.08 – Imagem de zona pedonal reabilitada no centro histórico de Braga – FONTE: ACERVO DA INFOHABITAR, 2013.

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo comparativo fizemos de início uma reflexão geral e global dos problemas urbanos demonstrando suas causas e efeitos a nível mundial e de maneira mais ampla realizamos um estudo de como estão ocorrendo estes problemas urbanos em duas cidades: Aracaju e Braga. Nestas cidades realizamos pesquisas específicas, ainda em fase inicial, e comparativas nos quatro bairros escolhidos. (27)

O foco de nossa análise, embora ainda inicial, refere-se à problemática da segregação sócio espacial e a questão do planejamento urbano. Dentro desta problemática analisamos como historicamente os problemas urbanos vêm ocorrendo nas cidades do mundo e de maneira mais específica como eles estão acontecendo nestas cidades e nestes bairros selecionados.

Existem inúmeros problemas de ordem urbana que podem ser analisados por outros estudos, mas o nosso interesse, em particular, se concentra especificamente na questão da segregação sócio espacial residencial. Embora estes problemas venham ocorrendo mundialmente demonstramos como estes conflitos estão sendo evidenciado com maior e crescente propagação nestas duas cidades definidas para o estudo. 

Antes os problemas e estudos relativos à cidade eram assim comandados: na antiguidade com os imperadores as populações eram escravas e as grandes cidades eram o reflexo da corrupção, na idade média com os reis e os senhores feudais dominando os feudos, as populações passaram a aprimorar as técnicas de produção e mesmo com certa qualificação da mão de obra o povo vivia como semiescravos e as cidades cresciam sem ordenamento, sem esgotos e sem planejamento adequado. Atualmente com os políticos associados com os agentes produtores do espaço urbano a cidade contemporânea, mesmo após várias revoluções industriais e na área da informação, segue crescendo de maneira descontrolada, composta de uma população estratificada, onde o valor de troca supera em muito o valor de uso do solo urbano.

Os problemas urbanos vêm historicamente sendo multiplicados e mais fortemente nos países subdesenvolvidos (28) a partir do final do Século XIX (29). No caso do Brasil também este processo de segregação sócio espacial foi reforçado com a definição da propriedade privada, quando a propriedade foi reforçada pela criação da Lei das terras (30). À medida que as cidades crescem de maneira desordenada os problemas urbanos foram multiplicados com o processo de urbanização. Mais recentemente, no Século XX, passou a ser de interesse dos políticos por obrigação da Constituição Federal (31), onde se define que a propriedade urbana deve cumprir o seu papel social. Mas para cumprir este papel social a cidade deve estar ordenada e seguir os preceitos do Estatuto da Cidade e do seu Plano Diretor. 

Atualmente os problemas urbanos são de interesse de vários profissionais, quer seja de economistas, de arquitetos, de geógrafos, de historiadores, de urbanistas, de sociólogos etc. Hoje a questão urbana e mais particularmente a problemática sócio espacial está cada vez mais em evidência, uma vez que os problemas urbanos estão diretamente relacionados com o processo mundial de urbanização. 

Para conter os efeitos deste processo de urbanização e segregação sócio espacial seria necessária à existência de planos diretores realmente feitos com seriedade e com a participação efetiva de técnicos qualificados e visando atender os interesses da maioria da população e não os interesses de um grupo minoritário e privilegiado. No caso de Braga já observamos isto com a regeneração urbana existente nos últimos três anos.

Mas no Brasil e no caso de Aracaju, os planos diretores existentes até o momento só têm contribuído para o aprofundamento da segregação urbana. A segregação é evidente por todos os lados da cidade.

No caso da cidade de Braga o seu plano diretor já foi colocado em prática e já foi revisto várias vezes. Com a atual regeneração urbana de Braga a sua estrutura urbana evoluiu muito e a Câmara Municipal merece elogios, o que pode ser reforçado pela participação de sua população com consciência e conhecimento profundo de suas riquezas históricas e culturais.

Mas mesmo assim existem também problemas nos aspectos sociais e urbanos tais como falta de moradia para os habitantes sem renda, conflitos étnicos em alguns bairros principalmente onde existem os ciganos que são difíceis de socialização e de seguir as regras e taxas da Câmara Municipal. A poluição sonora está aumentando devido a crescente quantidade de automóveis e que é reforçada com a liberação da fulígem pelos automóveis que se torna mais marcante nas baixas temperaturas quando chega o inverno.

Nesta breve consideração final afirmamos que o processo de segregação social é crescente a nível mundial e está ligado ao aumento e concentração populacional nas metrópoles e mais recentemente nas cidades de porte médio. Em Portugal existem inúmeros problemas que se agravaram nestes últimos anos com o processo de crise econômica que se alastrou por toda a Europa, mas mesmo assim existem ações contínuas dos governos federal, distrital e municipal que impedem o aumento contínuo desates problemas. 

No caso brasileiro e de Aracaju especificamente, a existência de uma inércia das ações governamentais e a falta de uma justiça mais rígida e rápida demonstram que a segregação sócio espacial está se aprofundando a cada dia, basta circular nos bairros considerados “periféricos” para observar pessoas dormindo nas ruas, moradores sem saúde adequada, sem tetos em vários bairros, sem falar nas condições precárias da infraestrutura básica.

O intuito desta pesquisa foi realmente realizar um estudo comparativo em relação aos contextos sócio espaciais e urbanos existentes nas duas cidades e nos quatro bairros definidos, buscando, com este paralelo, trazer frutos e exemplos de como se deve proceder para minimizar os problemas urbanos que ocorrem de maneira muito mais grave nas cidades brasileiras e em particular na cidade de Aracaju. 


6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- COELHO, António Baptista- VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na mega- cidade europeia. Revista On line: Infohabitar, Ano VI, n.º 304, 2010. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
- CORRÊA, Loberto Lobato - O Espaço Urbano, São Paulo: Ática, 1993.
- COSTA, Marcela da Silva. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um sistema de gestão para o Brasil e Portugal. São Carlos: Universidade de São Paulo. Dissertação de mestrado. 2003.
- FARIA Leonardo – Planejamento estratégico, Estatuto da Cidade e Plano Diretor.
(métodos e instrumentos de organização e gestão do espaço urbano). In: revista
On Line: Caminhos da Geografia, V.10, nº 32, dez/2009, pp.162-170.
- MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Global. 1987.
- NEGRI, Silvio Moysés (2008). Segregação socioespacial: alguns conceitos e análise. Coletânea novo tempo, Rondonópolis, v. VII, n. 8, pp.129-153.
- OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de – Estatuto da cidade; para compreender, Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.
- PINTO, Rute Sofia Borlido Fiuza Fernandes – Hortas Urbanas: Espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga. Braga: Universidade do Minho. (Dissertação de Mestrado) 2007.
- RODRIGUES, Arlete Moysés – Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo: EDUSP. 1988.
- SINGER, Paul – Capitalismo: Sua evolução, sua lógica e sua dinâmica, São Paulo: Moderna, 1995.
- SOUZA, Marcelo Lopes de – O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªed), Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
- SPOSITO, Eliseu Savério – Redes e Cidades, São Paulo: UNESP, 2008.
- VILLAÇA, Flávio, As Ilusões do Plano Diretor, São Paulo:   flaviovillaça.arq.br/livros01.html.2005.

  OUTRAS FONTES REFERENCIADAS:
- CORDOVEZ, Juan Carlos (Coordenador, consultor e conteúdo), Aracaju: Edição: Alexandra Brito, 2011. Cartilha sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju: Para entender e participar.
- Constituição Federal do Brasil de 1988, Artigo 182,§ 2º
- Diário Oficial do Município de Aracaju - Atos do Poder Executivo – 05/09/ 2011.
- IBGE-2012-Faixas de renda da população brasileira- Cinco faixas de renda
- http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/nossa-historia/
- Dicionário online: www.dicio.com.br/segregação/.
      
      Notas:
(22) Fonte: COELHO, António Baptista- VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na mega-cidade europeia. Revista On line Infohabitar, Ano VI, n.º 304. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
(23) Seguindo o raciocínio de MARX, Karl. O Capital. A competição é inerente à sociedade de classes. Se os cidadãos, de bairros ricos e pobres, pertencem às classes antagônicas como podem conviver em harmonia uma vez que têm interesses opostos? Os ricos e estabilizados continuarem com seus padrões de consumo, e são gananciosos, os pobres e excluídos continuam em busca do básico para viver que é briga por alimento, por saúde e por moradia. Assim embora devemos buscar maneira de melhorar a convivência nas cidades não acreditamos que em uma sociedade de classes isto seja amplamente possível.
(24) Os agentes produtores do espaço urbano são constituídos pelos: proprietários imobiliários, pelos banqueiros, pelos incorporadores imobiliários, pelo Estado e pelos grupos sociais excluídos. In: CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano, (2ª Ed.): São Paulo: Ática, 1993.
(25) Rua mangabinha e imediações, localizada do Lado Leste da Rodovia Heráclito G. Rolemberg. Fonte: Google Mapas. Dez-2011.
(26) Distância percorrida por rodovias principais (entre o Bairro Jardins, tendo como ponto de partida o Shopping Center Jardins e no Bairro São Conrado, como ponto de chegada a Rua Mangabinha). Fonte: Google Mapas. 2011.
(27) Os bairros escolhidos pelo autor: Em Aracaju foram os Bairros Jardins e São Conrado. Em Braga foram definidos os Bairros Nogueiró e o das Andorinhas.
(28) Ver os termos técnicos utilizados em SOUZA, Marcelo Lopes de, O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªEd), Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. pp.178-179.
(29) Definimos este período histórico visto que após as Revoluções Industriais dos séculos XVIII e XIX, com a descoberta do petróleo e com a invenção da energia elétrica, a produção em série se multiplicou e como consequência as cidades industriais também foram se multiplicando, o que levou a um aumento populacional contínuo.
(30) Ler sobre o processo de posse: “Com a Lei 601 de setembro de 1850, conhecida como a Lei das terras, só quem podia pagar era reconhecido como proprietário juridicamente definido em lei. Além do valor moral, a propriedade como ocorria anteriormente – tinha também valor econômico e social. O capital se desenvolveu e impôs politicamente o reconhecimento da propriedade privada da terra.” (RODRIGUES, 1988, p.17).
(31) A Constituição de 1988, que, no art. 182, § 2º, estabeleceu: "A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor".

        A Infohabitar terminou, aqui, a edição, em três partes, do artigo intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal, a autoria é do colega Anselmo Belém Machado,  Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor Adjunto 4 – do Departamento de Geografia da UFS, Doutorando pela Universidade do Minho e membro efetivo do grupo de pesquisa NEIAP (Núcleo de Estudos Interdisciplinar em Administração Pública), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da mesma UFS, Aracaju, Brasil.

        Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para proporcionar a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.



      Editor: António Baptista Coelho - abc@lnec.pt
INFOHABITAR Ano IX, nº 464
Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal - Parte III
MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL E CONSIDERAÇÕES FINAIS
     
       Grupo Habitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
      e  Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do LNEC
      Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte