quarta-feira, abril 27, 2022

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814

Ligação direta (clicar) para:  listagem interactiva de 800 Artigos, edição revista em janeiro de 2022- 38 temas e mais de 100 autores

https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 814

Edição: quarta-feira , 27 de Abril de 2022

Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa – vi  

 

Caros leitores da Infohabitar,

 A Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho e base bibliográfica ” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.

Lembra-se que serão muito bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).

Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros leitores e seus familiares,    

 Lisboa, em 27 de abril de 2022

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar


Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814

António Baptista Coelho

Com base direta nos textos, ideias e opiniões dos autores referidos ao longo dos documentos que integram a listagem bibliográfica registada no final do artigo.

 

Notas introdutórias ao novo conjunto de artigos sobre habitação integeracional

O presente artigo inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória, que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação (P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são, apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os numerosos autores citados no texto.

Neste sentido salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas fragilizadas.

Nesta perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada, de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua original.

Julga-se que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso, chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.

 

Nota introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)

Considerando-se o atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C).

O PHAI3C visa o estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e financeiramente sustentável.

Trata-se, tal como se aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho e base bibliográfica ” e, portanto, de um artigo cujos conteúdos serão, ainda, substancialmente revistos até se atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C, considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada – como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s) pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.

Ainda um outro aspeto que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática como as que se desenvolvem neste artigo.

Finalmente, solicita-se a compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida, acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.

Regista-se, também, que foram, pontualmente, retiradas, em alguns dos textos citados as numerações relativas a notas bibliográficas específicas desses textos.

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814


Considerando-se a extensão do tema este é apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na listagem que se segue; o item (i) foi, portanto, editado na última semana.

 

Subtemáticas do presente item :

(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial

(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas


 (ii) Envelhecimento e aptidões domésticas e urbanas

Neste item, referido à temática geral da relação entre o envelhecimento e as aptidões domésticas e urbanas dos habitantes aborda-se, primeiro, o desejável desenvolvimento da acessibilidade na habitação, portanto num sentido mais doméstico e interiorizado e passa-se, a seguir, para a consideração da acessibilidade ao nível urbano da vizinhança, em termos das relações entre serviços locais e pessoas fragilizadas.

 
Fig. 02 : uma imagem do programa intitulado « Vila dos Idosos », em São Paulo, Brasil ; uma intervenção do programa Morar no Centro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), que integra 145 unidades para pessoas idosas, realizado em 2003-2007, com projeto de Arquitetura de VIGLIECCA&ASSOC – Arq.º Hector Vigliecca e Associados. Mais imagens deste conjunto acompanharão os próximos artigos desta série, tendo sido recolhidas no âmbito do 3.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3.º CIHEL) promovido pelas FAU- Mack, FAU-USP e IAU-USP.
Acessibilidade na habitação

Tratando-se de uma já « velha matéria » ligada à qualificação habitacional, considera-se ser já tempo de a encarar de uma forma muitoi natural e ampla, seja visando-se a sua incorporação tendencial e efetiva em toda a promoção habitacional, seja tendo todo o cuidado com a desejável ausência de quaisquer sinais visuais associados, designadamente, aos apoios à movimentação e a uma funcionalidade específica para pessoas fragilizadas e, portnto, « embebendo » e integrando totalmente estes elementos e cuidados na arquitetura de interiores da habitação, seja aplicando um máximo de bom-senso nas escolhas funcionais, espaciais e organizativas a fazer em termos  de diversas tipologias habitacionais (ex., considerando que a ocupação térrea será sempre a mais indicada para pessoas com grande dificuldade de movimentação). E, naturalmente, as intervenções no âmbito do PHAI3C devrão seguir este tipo de indicações qualitativas em termos de acessibilidade.

Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James, no estudo intitulado International trends in accessible housing for people with disabilities: Working Paper 2(6)apresentam um recente conjunto de políticas,  programas e medidas da UE, dos EUA, do Japão e da Austrália, que visam considerar as questões de acessibilidade ao nível físico e da perceção como tendencialmente integradas na promoção habitacional corrente, salientando-se que este estudo identifica definições e níveis de qualidade associados a estas matérias da acessibilidade que são considerados muito úteis no sentido específico do PHAI3C e que, em seguida, são citados e comentados com brevidade: (negrito e sublinhado nossos)

It has increasingly been recognised internationally that if disabled people are to participate in social, economic and familial life they must be able to access the sites in and around which those interactions occur, whether those be domestic or other buildings, transport, or public spaces. (pg. 3)

Access to buildings and spaces can be set at different levels of functionality for disabled people. Milner and Madigan (2004) identify a continuum of accessibility for domestic buildings that moves from: (pg. 3)

. Negotiable where a building allows only for assisted access and provides some movement around the lower levels, but does not necessarily provide access to a toilet.

. Visitability where a building allows independent wheelchair entry to the property, access to lower levels, ability to move between rooms and access to the toilet.

. Liveable where there is unassisted wheelchair access to the lowest level of a building and the ability to move between rooms, access to a usable bathroom, toilet and a bedroom.

. Adaptable where the whole house or flat is retrofitted or purpose built to give the desired level of accessibility that will be required through the occupant’s social and life cycle changes over at least a 30 year period.

. Universal where a whole house or flat is fully accessible to an unassisted wheelchair user or person with other functional impairments.

Julga-se muito interessante e útil este « escalonamento » de níveis de acessibilidade, assim como se consideram muito úteis as seguintes definições de conceitos de acessibilidade, também retiradas do referido estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James: (pg. 3) (negrito nosso)

Universal design

An approach to the design, construction and adaptation of standard housing to meet the needs of all home owners regardless of their age, ability, or social situation. Universal design benefits all age groups. Also known as Universal Housing and Adaptable Housing. Achieving uptake in the social housing market; but its adoption in private dwellings has been limited.

Life Span Housing

Housing that can accommodate changes in human ability over a person’s lifespan, enabling the occupants to live and remain in their homes as long as possible. Also known as Lifetime Homes in the United Kingdom, Lifecycle Housing in Norway and Adaptable Housing in Australia.


Aprofundando e esclarecendo o conceito life span houses ou life time homes sugere-se  uma ideia de habitação adaptável aos diversos ciclos da vida e, designadamente, ao envelhecimento, proporcionando, sequencialmente, conversões e reversões adequadas a diversas necessiades e desejos habitacionais, numa perspetiva que pode ser muito interessante para o PHAI3C.


Inclusive Design

A way of designing products and environments so they are usable by everyone regardless of age, ability or circumstance. Remove barriers in the social, technical, political and economic processes underpinning building and design.

Barrier-free Design

To be active, a disabled person should be able to commute between home, work and other destinations. Barrier-free design ensures that the whole built and transport environment meets the needs of people with physical, sensory or cognitive disabilities. (pg 9)

No referido estudo surge depois o conceito mais específico de uma habitação modificada ou, eventualmente, modificável no sentido de um apoio efetivo à vida diária de pessoas condicionadas na mobilidade e/ou na perceção e um conjunto de programas específicos de apoio à aplicação dessas adaptações domésticas, visando-se, particularmente, as ações desse tipo aplicadas a pessoas com poucos recursos, abrangendo proprietários, senhorios e arrendatários (pg.10 e 11).

Naturalmente importa ter em conta que nas ações de adaptação « primária » ou « secundária » de habitações a pessoas fragilizadas é e será, cada vez mais, determinante a integração de tecnologias assistenciais, onde se podem integrar as ligadas a facilitar a comunicação e, neste sentido, e continuando a citar o referido estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James (pg. 13), podemos considerar diversas tipologias de tecnologias assistenciais, que terão, evidentemente, exigências de instalação e de articulação espacial específicas: (7)

. Smart Homes

. Tele Medicine

. Tele Care

. Community Alarms

. Teleaid

. Alarms, either user or automatically triggered.

. Telechecking

. Regular wellbeing checks by telephone.

. Telemonitoring

. Telephone monitoring and devices that provide remote monitoring of

health status (e.g. heartbeat and breathing).

Trends are: (pg. 14)

. The cost of devices and systems is reducing as the technology platforms they use become mainstream...

.  The next generation of disabled and older people are more open to using technology ...

. Wireless technology and mobile phones are reducing installation ...

. As more universal design housing comes into the market, the cost of fitting AT and necessary modifications will reduce...

São ainda os mesmos autores que referem alguns pontos-chave no futuro da habitação para pessoas fragilizadas, entre os quais citamos, em seguida, os que consideramos mais interessantes para o PHAI3C: (pg. 17)

. Housing modification schemes are unlikely, in current form, to be a sufficient response to meet growing need.

...

. The current generation of younger disabled, and the next generation of older disabled people are more open to use of assistive technologies.

...

. Consumer resistance to universal design homes is definite but on evidence, can be overcome with attention to good aesthetic design.

...

.  The efficient use of existing accessible housing stock is increasingly becoming a focus of attention in some countries.

Finalmente citamos ainda o mesmo estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James, no que se refere a uma muito significativa súmula do que estes autores consideram ser os importantes benefícios das Tecnologias de Assistência na habitação para pessoas fragilizadas: (pg. 14)

The benefits of AT in the homes of disabled people are that they reduce accidents in the home, help to overcome architectural disability (thereby reducing the need for home care services, hospital and rest home admissions), and allow people to maintain their independence and quality of life. AT increases the level of real and perceived safety by monitoring the individual and their environment for hazards, and alerts caregivers quickly when a person is in difficulty. However, there is considerable debate as to the quantum of benefits associated with these types of developments, the rapidity with which those benefits are felt, and the range of benefits (Bayer et al., 2005; Tinker et al., 2004; Dewsbury et al., 2001; Edge et al., 2000).


Acessibilidade, serviços locais e pessoas fragilizadas

Tal como tem sido e será salientado neste trabalho o desenvolvimento de vizinhanças amigáveis para pessoas fragilizadas – em termos funcionais, ergonómicos e « ambientais » – é um cuidado essencial quando se visa a adequada integração urbana e o vital estímulo à movimentação e socialização dessas pessoas, sendo igualmente vital para que estes espaços de intervenção sejam também estimulantes para todos os seus outros habitantes ; uma condição essencial para a respetiva integração e valia urbana das novas intervenções como as integradas no PHAI3C.

É assim importante e no sentido específico do PHAI3C ter em conta um conjunto de indicações urbanas objetivas e qualificadoras de cada local  de intervenção, tal como é referido por Alan Burnett no seu estudo intitulado In the right place Accessibility, local services and older people (8); pois um conjunto edificado intergeracional e equipado pode até ser exemplar, em si próprio, em termos de acessibilidades, mas estar urbanística e paisagisticamente segregado, e pode até ser bastante periférico, mas ter bons transportes e equipamentos de vizinhança).

Neste sentido e como comentários gerais com importância para a estruturação do PHAI3C citam-se e comentam-se, em seguida, excertos do documento que acabou de ser referido: (a marcação a negrito é nossa) (pg. 3 a 7)

. Accessibility planners should take into account the barriers to pedestrian journeys, including hilly terrain. Poor-quality pavements, inadequate street lighting, noise and pollution, threats to safety and inconsiderate and/or indifferent behaviour towards older, possibly vulnerable, people should be addressed. (pg. 3)

. While no definitive distance/time thresholds are appropriate for all situations and sub-groups of the population there are some, such as ‘200 metres to a bus-stop’ or ‘10 minutes to a local surgery’ which have gained widespread acceptance.

. Although the differential thresholds suggested by Witten and colleagues (2003) are not specifically designed on the basis of the needs of older people they are of intrinsic value. For example: park = 750 metres; GP surgery and church = 1,000 metres; banks = 1,500 metres; fruit and vegetable shops and supermarkets = 2,000 metres; community centres and social services = 3,000 metres; hospitals and accident and emergency clinics = 5,000 metres… bus-stop = 500 metres

. Older women are more likely than older men to live alone and the proportion increases with advancing age. Seventy-one per cent of women aged 85 and over who live in private households lived alone in 2001.

. Car use declines with age. Fewer older women have access to cars compared with men of the same age.

Um aspeto de grande importância na escolha dos locais de integração de intervenções habitacionais adequadas a idosos e na arquitetura urbana das respetiva vizinhanças, que deve ser muito pormenorizada pessoas, é a vital questão da segurança dos peões relativamente aos veículos, um tema que é crítico atualmente em Portugal, pois está marcado por « números negros » de idosos atropelados em zonas urbanas, sendo urgente a introdução de um « código da rua », em complemento ao existente Código da Estrada.

E nesta matéria Alan Burnett , no estdo que está a ser referido, aponta aspetos bem importantes, seja em termos da importância de bons transportes públicos e de passes para idosos, seja no que se refere aos hábitos e às fragilidades dos mais idosos enquanto peões: (pg. 7)

.  Although they walk less than people in younger age groups, older people are considerably more likely to be killed, as pedestrians, in a road accident. People aged 70 and over walked on average nearly a third less than the population as a whole. In 2002, however, 3.7 per 100,000 of the population aged 70 and over were killed as pedestrians in road accidents, compared with a rate of 1.3 per 100,000 for the population as a whole.

. The ‘environmental’ barriers to making food shopping journeys on foot are ably described by Glass and Balfour (2003). They cite poor-quality pavements, hilly terrain, inadequate street lighting, noise and pollution, threats to safety and inconsiderate and/or indifferent behaviour towards older, often vulnerable, people as ‘tipping points’: i.e. these constitute key elements in the decision whether to go out, or not and if so when, and where.

Alan Burnett, ainda no mesmo estudo que está a ser citado, sublinha finalmente (pg. 17) que « o acesso a uma hierarquia de equipamentos usados habitualmente por idosos pode e deve ser considerado/medido aplicando-se diversas distâncias-limite », e conclui o seu estudo com 30 páginas de uma muito recomendável bibliografia temática anotada


Notas :

(6) - Scotts, Margie;  Saville-Smith,  Kay;  James, Bev – International trends in accessible housing for people with disabilities: Working Paper 2. CRESA; Public Policy & Research, 2007.

7 )- Retirado da pg. 13 do referido estudo de do estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James:

 Smart Homes - Built-in devices and systems run by a central computer. Typically include remote control and sensor activated devices, time-of-day dependant heating and lighting, internal and external lighting, automatic doors, windows, home security alarm systems, and/or telemedicine systems.

Tele Medicine - Monitors for heart beat, breathing, blood pressure etc, linked to hospital assistance services. For people needing continuous check ups.

Community Alarms - Typically focused on safety in the home with passive sensors or alarms connected to a call centre. Alarms are triggered automatically or manually when hazards are detected or accidents such as falls occur. Also includes time of day dependent devices, for example to control lighting, heating.

Tele Care can also be as simple as regular telephone calls to check on a person’s wellbeing.

Teleaid - Alarms, either user or automatically triggered.

Telechecking - Regular wellbeing checks by telephone.

Telemonitoring - Telephone monitoring and devices that provide remote monitoring of health status (e.g. heartbeat and breathing).

(8) - Burnett, Alan – In the right place Accessibility, local services and older people. Londres:  Help the Aged, 2005.** (http://217.35.77.12/CB/england/papers/pdfs/2005/in_the_right_place.pdf.)

 

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 814

Edição: quarta-feira, 27 de abril de 2022

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

 

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

 

Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

quinta-feira, abril 21, 2022

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Ligação direta (clicar) para:  listagem interactiva de 800 Artigos, edição revista em janeiro de 2022- 38 temas e mais de 100 autores

https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quinta-feira, 21 de Abril de 2022


Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa – vi 

 

Caros leitores da Infohabitar,

Com as prévias desculpas editoriais por este atraso, que se espera não  voltar a repetir,

a Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho e base bibliográfica ” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.

Lembra-se que serão muito bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).

Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros leitores e seus familiares,    

 

Lisboa, em 21 de abril de 2022

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

António Baptista Coelho

Com base direta nos textos, ideias e opiniões dos autores referidos ao longo dos documentos que integram a listagem bibliográfica registada no final do artigo.

 

Notas introdutórias ao novo conjunto de artigos sobre habitação integeracional

O presente artigo inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória, que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação (P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são, apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os numerosos autores citados no texto.

Neste sentido salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas fragilizadas.

Nesta perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada, de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua original.

Julga-se que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso, chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.

 

Nota introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)

Considerando-se o atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C).

O PHAI3C visa o estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e financeiramente sustentável.

Trata-se, tal como se aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho e base bibliográfica ” e, portanto, de um artigo cujos conteúdos serão, ainda, substancialmente revistos até se atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C, considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada – como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s) pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.

Ainda um outro aspeto que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática como as que se desenvolvem neste artigo.

Finalmente, solicita-se a compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida, acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.

Regista-se, também, que foram, pontualmente, retiradas, em alguns dos textos citados as numerações relativas a notas bibliográficas específicas desses textos.

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Considerando-se a extensão do tema este é apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na listagem que se segue; o item (ii) será, portanto, editado na próxima semana.

 

Subtemáticas do presente item :

(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial

(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas

Avança-se, em seguida, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana que habilitem as intervenções potencialmente muito usadas por idosos para um uso intenso, prolongado e estimulante.

Nesta perspetiva e depois de se recordarem alguns aspetos mais gerais, mas julgados muito pertinentes, de acessibilidade residencial, desenvolvem-se considerações sobre a relação mútua entre condições expressivas de bem-estar residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica, que marque desde a vizinhança aos microespaços domésticos e que seja claramente positiva para todas as idades, e portanto que não tenha sequer indícios de uma qualificação específica para idosos e pessoas fragilizadas; definindo-se, assim, uma equação arquitetónica residencial que é obrigatoriamente complexa e que, portanto, obriga a excelentes projetos de arquitetura.

 (i) Aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional

Salienta-se que neste item não iremos elencar o conjunto de aspetos que estrutura as necessidades de acessibilidade na nova promoção de habitação corrente – matéria esta que está já desenvolvida e que não é objeto do presente estudo –, nem avançar com aspetos específicos, pormenorizados e naturalmente muito exigentes aplicáveis à habitação frequente e intensamente usada por idosos e pessoas fragilizadas, pois tais aspetos referem-se a uma fase final e até, eventualmente, complementar do estudo sobre o PHAI3C.

Nesta fase do estudo, que é ainda de estruturação geral da temática associada ao desenvolvimento de intervenções residenciais intergeracionais e adaptáveis, marcadas por um sentido natural de convivialidade, iremos abordar matérias ligadas à acessibilidade que deverão ser devidamente consideradas nos respetivos espaços comuns e privados, mas de uma forma que não marque a intervenção como sendo especialmente dedicada a idosos e pessoas fragilizadas, não só porque, tal como se acabou de lembrar, o objetivo é um conjunto residencial intergeracional e adaptado a um amplo leque de necessidades e gostos de habitar, em privado e em comunidade, mas também porque se considera que grande parte dos aspetos previstos em termos de acessibilidade e, lato senso, de ergonomia nos usos previstos deverão ser verdadeiramente úteis a todos os habitantes, proporcionando-lhes uma maior agradabilidade residencial – usando-se aqui o termo « agradabilidade » como um verdadeiro « chapéu » conceitual onde se integram inúmeras qualidades específicas – e que no que se refira a aspetos muito específicos e designadamente dedicados a aspetos especiais de acessibilidade (ex., movimentação eventual de uma maca) e ao eventual acolhimento de equipamentos de apoio a pessoas muito fragilizadas deverão estar totalmente « embebidos » e apenas dimensional e localizadamente previstos, não tendo qualquer tipo de visibilidade « estigmatizante » ; e lembra-se, aqui, que se até os hospitais estão a implementar agendas de residencialidade ambiental, então o que dizer de conjuntos residenciais como os do PHAI3C.

Neste sentido e neste subitem intitulado « aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional » , vamos tratar um pouco das opções básicas que importa aqui fazer, e iniciamos a discussão, utilizando o Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite  (1), com uma referência a não podermos ser estritamente rigorosos e exigentes se quisermos avançar para um PHAI3C com potencial para uma aplicação muito ampla.

Nesta perspetiva considera-se a oportunidade que terá para o PHAI3C uma simplificação das medidas de acessibilidade, que mantenha rigorosamente o essencial, mas que facilite uma sua aplicação alargada e financeiramente sustentável ; e nesta mesma perspetiva provavelmente haverá medidas ainda não consideradas, mas realmente fundamentais para o êxito do Programa.

A título de comentários gerais com importância para a estruturação do PHAI3C apontam-se e comentam-se, em seguida, aspetos específicos constantes do último documento referido, com indicação do respetivo n.º de página.

Deverão ser possíveis intervenções em que se ponderem aspetos de integração local em terrenos inclinados – não havendo alternativas –, onde se reduzam exigências pormenorizadas (ex., corrimãos bilaterais) e onde sejam condensadas e previstas, com grande pormenor, determinado tipo de exigências de manobra de cadeiras de rodas (ex., relações entre portas e rotação das cadeiras), quando estamos a abordar situações espacialmente pouco desafogadas. (pg. 5)

É ainda o mesmo documento que refere como motivos de exceção na aplicação das normas regulamentares de acessibilidade (e cita-se): a impossibilidade técnica ligada à envolvente ou à estrutura do edifício ; a preservação do património arquitetónico; e uma evidente desproporção entre a aplicação das condições de acessibilidade e as suas consequências. (pg. 5)

Fig. 01 : uma imagem do programa intitulado « Vila dos Idosos », em São Paulo, Brasil ; uma intervenção do programa Morar no Centro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), que integra 145 unidades para pessoas idosas, realizado em 2003-2007, com projeto de Arquitetura de VIGLIECCA&ASSOC – Arq.º Hector Vigliecca e Associados. Mais imagens deste conjunto acompanharão os próximos artigos desta série, tendo sido recolhidas no âmbito do 3.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3.º CIHEL) promovido pelas FAU- Mack, FAU-USP e IAU-USP.


Outros aspetos devem ser devidamente considerados no apoio a pessoas com mobilidade condicionada, entre os quais se destacam, para além dos que são já conhecidos (ex., ausência de ressaltos, pavimentos aderentes, etc.): acessibilidade às unidades de comércio de proximidade, pelo menos, numa parte da sua área o mais próximo possível da entrada; condições adequadas de acesso (ex., porta envidraçada, acessos bem visíveis) e de atendimento a essas unidades (ex., balcão rebaixado); acessos públicos que levam ao comércio de proximidade devem ser contínuos, sem obstáculos, detectáveis por bengalas, feitos em materiais com textura e cores contrastantes, equipados com sinlética e iluminação adaptadas, contíguos a lugares de estacionamento automóvel adaptados a usos por condicionados na mobilidade. (pg. 5 e 6)

Os estabelecimentos de restauração devem cumprir exigências idênticas, mas juntando os aspetos associados à previsão de casas de banho acessíveis e de existência de um espaço livre significativo (referidos 1,40m) entre a via automóvel e as esplanadas. Os gabinetes médicos devem cumprir, naturalmente, exigências de acessibilidade e de equipamento acrescidas, salientando-se uma maior largura das portas e dos acessos e a existência de estacionamentos dedicados. (pg. 5 e 6)

As designadas « salas polivalentes », que terão lugar importante, por exemplo, no àmbito do PHAI3C, deverão também cumprir exigências de acessibilidade e equipamento (ex., casas de banho) acrescidas. (pg. 6)

No que se refere aos edifícios multifamiliares as exigências mais rigorosas e suplementares às já conhecidas, incidem sobre as condições de visibilidade e de manobra nas zonas de entrada no edifício, tendo-se em conta, designadamente, a importância da existência de sinais e de dispositivos de comunicação sonoros e visuais, usáveis por pessoas sentadas e de pé, a existência de iluminação exterior e interior adequadas e duráveis, a visibilidade dos comandos de dia e de noite, uma conceção dos degraus de escadas com focinhos contrastantes e aderentes, a marcação contrastante dos degraus extremos dos lances de escadas e continuidade reforçada e prolongada dos corrimãos, e a conceção cuidada dos ascensores em termos de capacidade geral e dimensionamento de acessos, visibilidade no acesso e uso dos respetivos controlos. (pg. 6)

É interessante realçar que todas estas medidas resultam em espaços e acessos mais acessíveis e agradáveis para todos e não apenas para os mais idosos e frágeis.

Numa perspetiva que acaba por ser complementar, pois corresponderá a um objetivo geral de simplificação das normas de acessibilidade, neste caso francesas, Franck  Seuret refere que o poder político está a procurar avançar nesse sentido de modo a dinamizar ao máximo a produção de novas habitações. (2)

Evidentemente que uma tal simplificação das normas de acessibilidade acessibilidade terá, etndencialmente, uma menor  aplicação quando se projeta habitação tendencialmente usada por um elevado número de idosos ; mas no entanto não podemos esquecer que o PHAI3C é habitação e só depois e eventualmente um espaço de apoio a idosos e fragilizados.

Na prática o que se defende no referido documento é a redução da regulamentação habitacional, « tornando-a mais pragmática », um objetivo que parece fazer, também, muito sentido em Portugal e que se julga deverá ser devida e prevenidamente considerado quando avançarmos na aplicação prática do PHAI3C, que nunca poderá ter êxito se for sufocado, à nascença, por uma excessiva carga regulamentar.

Passando agora para o que poderemos designar de principais critérios de acessibilidade doméstica, recorrendo a um estudo do  Habinteg, intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria (3), e tendo em conta a sua respetiva aplicabilidade no âmbito do PHAI3C, que parece ser bastante direta, salienta-se a importância da aplicação de um  conjunto amplo e exigente de critérios de acessibilidade residencial, que têm de abarcar desde a vizinhança à entrada das habitações, e, depois, no interior destas, considerando verdadeiras sequências de acessibilidade, até especiais (ex., em termos de passagem de macas em situação de emergência), mas que, no âmbito do PHAI3C e de quaisquer intervenções residenciais não podem sobrepor estas exigências ao fundamental caráter doméstico, sossegado, agradavelmente envolvente e bem apropriável e identificável – e é interessante considerar aqui que o ambiente tradiconalmente « frio » e funcional do tipo hospitalar é exatamente o oposto de tais condições.

Citam-se, então, em seguida, os critérios de acessibilidade apontados pelo Habinteg, no seu estudo intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria,  e que tal como acabou de ser apontado deverão ser cumpridos, mas perfeitamente integrados/camuflados, quando se trate do PHAI3C :

Criterion 1– Parking (width or widening capability)

Criterion 2 – Approach to dwelling from parking (distance, gradients and widths)

Criterion 3 – Approach to all entrances

Criterion 4 – Entrances

Criterion 5– Communal stairs and lifts

Criterion 6 – Internal doorways and hallways

Criterion 7 – Circulation Space

Criterion 8 – Entrance level living space

Criterion 9 – Potential for entrance level bed-space

Criterion 10 – Entrance level WC and shower drainage

Criterion 11 - WC and bathroom walls

Criterion 12 – Stairs and potential through-floor lift in dwellings

Criterion 13 – Potential for fitting of hoists and bedroom / bathroom relationship

Criterion 14 – Bathrooms

Criterion 15 – Glazing and window handle heights

Criterion 16 – Location of service controls

E conclui-se esta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C com algumas notas comentadas, que decorrem de aspetos específicos que integram o estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca) intitulado Atelier accessibilité et espaces du logement , que aborda a caraterização do designado “design universal”. (4)

De certa forma e no sentido específico de uma habitação intergeracional aliada a serviços domiciliários e comuns, que é a solução do PHAI3C, interessará cumprir este “design universal” em termos de estruturação geral e pormenorização dos espaços, ao serviço de e no sentido de uma “habitação para a vida” ; será para a vida que resta, mas que se espera seja longa e excelente.

Neste sentido e utilizando o último documento referido (pg. 2), citam-se e comentam-se, muito brevemente, em seguida sete princípios do “design universal”, que se consideram importantes para a estruturação do PHAI3C.

Os espaços, equipamentos e serviços : devem ter um uso adequado a todos os seus potenciais utentes, sem quaisquer notas associáveis a uma estigmatização ou mesmo a « elementos de socorro »; devem ser fáceis de usar por todos os seus utentes potenciais ; devem, ter um uso simples e intuitivo ; devem ser visualmente explícitos relativamente ao seu uso e características fundamentais ; devem ser tolerantes relativamente a usoa menos adequados ; devem poder ser usados com um mínimo de esforço físico ; devem ter dimensões e espaciosidades universalmente adequadas.

Ainda nesta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C recomenda-se a consulta de um outro excelente estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), que é referido em nota bibliográfica; documento este que é específico sobre as matérias da acessibilidade em multifamiliares, e integrado por 50 pp. muito bem ilustradas, e com extensas referências ao desenvolvimento de habitações térreas especialmente dedicadas aos habitantes mais condicionados na respetiva mobilidade.(5)

 

Notas :

(1) - AA. VV. – Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite. Paris: 2017.

(2) -  Seuret, Franck - Moins de normes d’accessibilité pour plus de logements neufs. 2017.

 

(3) - Habinteg – Lifetime Home (LTH) Revised Criteria. Londres: Habinteg Housing Association,  Revised Lifetime Homes Standard 2010.

(4) - AA. VV – Atelier accessibilité et espaces du logement. Paris : Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), supplément n°20 janeiro-março - Le journal d’informations du puca, 2010.

(5) - AA. VV –  Annexe 6: Accessibilité des bâtiments d’habitation collectifs neufs. Paris: 2008. Logement accessible : équipements, produits et services - Sites internetwww.design-puca.fr http://rp.urbanisme.equipement.gouv.fr/puca

 

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quarta-feira, 21 de abril de 2022

 

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

 

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt