segunda-feira, dezembro 28, 2009

278 - Duas palavras no final de 2009 e a importância do "habitar" - Infohabitar 278

Infohabitar, Ano V, n.º 278

"Duas palavras no final de 2009 e a renovada importância das matérias do habitar"

António Baptista Coelho

Mais do que marcar presença ainda que numa altura em que muitos leitores estarão a gozar alguns dias de férias, as poucas palavras que aqui se editam querem, em primeiro lugar, sublinhar o trabalho realizado, aqui no Infohabitar e pelo Grupo Habitar, no ano que está prestes a terminar e até esta data, uma actividade que fica bem visível na nossa presença semanal, sistemática, com uma edição sobre as matérias do Habitar e através de variadas actividades de divulgação técnica e científica, quase sempre organizadas em parceria com outras entidades, cumprindo-se, assim, um dos principais objectivos do Grupo Habitar (GH), que é assegurar uma cooperação activa, multidisciplinar e multi-institucional nas amplas áreas do habitar.

Nessas temáticas, que serão, provavelmente desenvolvidas no princípio de 2010, salienta-se que o GH trabalhou em conjunto com cerca de seis outras entidades ao longo de 2009, com natural destaque para o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que é, actualmente, a sede do GH; e salienta-se que o GH está, actualmente, a lançar uma acção de grande envergadura:

O CIHEL01 - 1.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, que decorrerá entre 15 e 17 de Setembro, em Lisboa, no ISCTE-IUL, numa acção conjunta com outras entidades, destacando-se o Departamento de Arquitectura e Urbanismo daquele Instituto, e uma iniciativa que está desde já activa no respectivo site, solicitando-se propostas de comunicações - o site do CIHEL01 é:
http://cihel01.wordpress.com/about/
E, naturalmente, a este tema específico voltaremos em próximos artigos do Infohabitar.

Mas para terminar o quinto ano de edições da nossa revista na web devemos, em primeiro lugar, proporcionar uma "fotografia", "mínima" do que temos conseguido em termos de impacto e leitura e, em seguida, apontar algumas poucas reflexões sobre os caminhos que pretendemos percorrer em 2010, terminando com uma pequeníssima reflexão sobre o que julgamos er a renovada importância de um melhor habitar.

Em termos de números de consultas dos 277 artigos do Infohabitar à data deste artigo, no final de 2009, estamos com: 185,806 consultas, portanto já a caminho da meta das 200.000, e atenção que usamos um software de contagem que é muito poupado nas respectivas operações.
Assegurámos sempre uma edição em cada semana e contamos já com os referidos 277 artigos, realizados por mais de 50 autores.

E anexa-se uma imagem do mapa mundial de consultas do Infohabitar, numa "fotografia"tirada há cerca de um mês.


É, realmente, o espaço da lusofonia que fica bem evidenciado na imagem.



Quanto à actual renovada importância do "habitar" apontam-se, muito sinteticamente, alguns temas, considerados bem actuais.

A habitação de interesse social não pode ser mais considerada como uma necessidade isolada, mas deve ser tomada como uma potencialidade de associar a disponibilização de habitação adequada a quem dela carece com a intervenção de requalificação e revitalização de partes do espaço urbano; e numa altura em que muito dizem que não é preciso mais habitação, esta possibilidade de associar nova habitação ou habitação renovada, novos equipamentos ou equipamentos renovados e a oferta de espaços urbanos mais amigáveis e estimulantes, acaba por poder ser considerada como fonte de oportunidades verdadeiramente estratégicas.

Na continuidade desta ideia nunca será excessivo sublinhar que a habitação de interesse social TEM de ser realizada em pequenos números, com projectos feitos especificamente para cada local, com projectos adequados aos modos de vida das famílias a que se destinam e com características de imagem que em nada os distingam das outras modalidades de habitação.

A barreira entre a nova habitação e a habitação reabilitada também parece ser outra ideia a anular ou a reduzir na sua importância, pois o que parece ser importante é definir com clareza e verdadeira eficácia quais os limites a que se tem de submeter a intervenção em zonas antigas e, a partir daí, deixar que intervenções de reabilitação e de nova construção se misturem das formas mais adequadas em termos funcionais e de imagem urbana, visando-se, sempre, a concretização de sítios relativamente "únicos" pelos seu carécter e pelas relações oferecidas, sítios que terão, assim, um importante potencial de estímulo da sua vivência.

Uma ideia que parece ser óbvia, mas que tem implicações ainda pouco interiorizadas é que o habitar se faz, realmente, na habitação e em múltiplos espaços de vizinhança e de relacionamento urbano; uma condição que evidencia o verdadeiro disparate que é fazer habitação apenas da porta de entrada para dentro das habitações, mas que também faz salientar o disparate que é prever equipamentos a mais e que ficarão ao abandono, assim como o disparate que é fazer habitação afastada da cidade e o disparate associado à ausência de medidas de vitalização dos centros das cidades. Há portanto nestas temáticas a necessidade de se ligar a habitação com os espaços pedonais vitalizados, com os equipamentos conviviais de proximidade e com uma adequada estratégia de apoio às deslocações urbanas.

Uma outra questão que já aí está é a das densidades, uma questão que ouso associar à dos standards de equipamentos colectivos, pois parece não haver dúvidas que é essencial concentrar mais habitação e mais equipamentos, mutuamente mais próximos e mais conjugados com eficazes infraestruturas de transportes colectivos, mas provavelmente uma tal estratégia será pouco compatível com aspectos para-regulamentares actualmente existentes, e estou a pensar, designadamente, em aspectos a cumprir na previsão de equipamentos colectivos que em vez de lhes permitir uma sua máxima integração no tecido urbano, com as vantagens de dinamização da vida urbana daí decorrentes - e é possível ver estas vantagens a funcionarem em bairros planeados como é o caso de Alvalade em Lisboa -, acabam por provocar verdadeiras barreiras à continuidade urbana e ao vital desenvolvimento de percursos pedonais estruturadores.

Defende-se, assim, uma clara aposta na densificação urbana, que deve ter uma faceta específica dedicada ao preenchimento cuidadoso de espaços deixados vagos ou degradados, que deve ter uma outra faceta de "desdensificação" de espaços urbanos onde é urgente proporcionar a fruição de algum desafogo e contacto com a natureza, e que tem de ter uma obrigatória e vital faceta de uma elevada qualidade arquitectónica garantida, pois há que dizer, com clareza, que é extremamente grave a associação entre elevadas densidades e mau desenho.

A questão da qualidade arquitectónica das intervenções é assim, hoje em dia, uma questão "chave", seja pelas positivas influências que uma tal qualidade exerce, directamente, num melhor habitar, seja porque as referidas intervenções mistas de reabilitação e de construção nova, de preenchimento urbano e de densificação não aceitam "más" arquitecturas, pois são intervenções cujo potencial de êxito é muito elevado mas está directamente dependente de uma excelente capacidade de concepção arquitectónica e de "desenho", seja porque é chegada a altura de não mais deteriorar as nossas paisagens urbanas, mas, pelo contrário, de, em cada nova operação, contribuir para a sua remissão e melhoria.

Em todas estas matérias é importante re-equacionar, de uma forma tecnicamente bem apoiada, as matérias associadas às habitabilidades, em termos de espaço funcional, conforto ambiental, segurança e garantia de uma habitação com carácter próprio e positivo. Estas matérias, tal como as que foram aqui apenas referidas neste artigo, são extremamente sensíveis, mas são extremamente necessárias a uma verdadeira e positiva mudança num melhor habitar, pois é realmente necessário ter a certeza dos limiares e dos aspectos fundamentais de habitabilidade, quando se visam intervenções tantas vezes feitas "à medida" de situações urbanas extremamente específicas e duramente condicionadas; e se não avançamos neste caminho, inviabilizam-se muitas dessas intervenções e provavelmente continua-se a aceitar a persistências de condições de habitabilidade verdadeiramente negativas.

É também necessário avançar no apoio e no desenvolvimento de novas formas de habitar, cruzando-se e associando-se as mais variadas valências, modos de habitar, desejos habitacionais, serviços habitacionais, apoios a pessoas com necessidades especiais, investigação tipológica e diversos contextos de vizinhança, de equipamento de proximidade e de relacionamento citadino e paisagísitico. Nesta temática podemos afirmar que, actualmente, há muito a re-inventar na oferta tipológica habitacional com reflexos no interior doméstico, nos espaços comuns e nas vizinhanças públicas, e podemos dizer que estão aí as necessidades a serem satisfeitas e os desejos a serem concretizados, falta talvez que da parte da oferta aconteça uma espécie de libertação de "modelos" cujas soluções "tipo" mais não são do que hábitos adquiridos e que frequentemente já nem correspondem a verdadeiras necessidades - em tudo isto a faceta da adaptabilidade no habitar torna-se muito importante.

Quanto às formas de promoção é fundamental, numa crucial perspectiva de integração e mistura social e urbana, dar o merecido relevo ao papel das cooperativas de habitação, com natural destaque para aquelas que promovem elas próprias a integração social nos seus conjuntos - associadas na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, FENACHE. E este relevo é bem merecido pois estas cooperativas cumprem um papel integrador nos seus próprios empreendimentos onde se integram os mais diversos grupos socioculturais e onde continua a aplicar-se uma metodologia participativa, mas assumem também um papel de diversificação e integração social por integrarem, frequentemente, conjuntos de realojamento com maior dimensão e, além de tudo isto, as cooperativas garantem uma gestão urbana de proximidade a longo prazo, podendo até assumir o papel de entidades gestoras dos grandes conjuntos de realojamento, numa excelente estratégia de desmultiplicação de uma gestão local efectiva e extremamente sensível aos mais complexos problemas socio-habitacionais.


António Baptista Coelho
Presidente da Direcção do Grupo Habitar
Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC

Infohabitar, Ano V, n.º 278
Lisboa, Encarnação-Olivais Norte
28 de Dezembro de 2009

segunda-feira, dezembro 21, 2009

277 - Um(a) NAU com 40 anos, parte III - Infohabitar 277

Infohabitar, Ano V, n.º 277
Um(a) NAU com 40 anos, III- de 1969 a 2009, 40 anos de investigação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC : Parte III, sobre a investigação programada do NAU.

António Baptista Coelho, com a colaboração de todos os membros do NAU, incluindo os seus bolseiros de doutoramento FCT:

Ana Pinho
Anabela Manteigas
António Leça Coelho
Isabel Plácido
Joana Mourão
João Branco Pedro
Maria Tavares
Vitor Campos
Sara Eloy


O Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fez 40 anos de actividade no dia 24 de Novembro de 2009, pois data de 24 de Novembro de 1969 o documento que regista o respectivo nascimento.

Com vista a marcar esta data foi realizada uma conferência sobre os “Bairros Vivos, Cidades Vivas”, cujos oradores foram vários dos colegas que desenvolveram actividade ou que cooperaram de perto com o NAU ao longo desses 40 anos e que encheu, praticamente, o maior auditório do Centro de Congressos do LNEC. Esta conferência foi objecto do artigo n.º 275 do Infohabitar.

Na sequência desta iniciativa publicou-se uma série de três artigos no Infohabitar onde se faz uma pequena síntese do que tem sido a investigação sobre Arquitectura e Urbanismo no NAU: na semana passada editou-se um resumo dos nossos trabalhos associados à investigação por contrato - artigo n.º 276 do Infohabitar -, e esta semana, no último artigo da série, faz-se uma síntese da nossa investigação programada.


Figura 1

Como nota inicial e de esclarecimento refere-se que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) desenvolve, desde os primeiros anos da sua existência, investigação programada de índole estratégica. A gestão dessa actividade cabe ao Conselho Directivo do Laboratório, apoiado no Conselho Científico do Laboratório. A proposta do Departamento de Edifícios do LNEC, onde se integra o NAU, para o PIP 2009-2012 foi apresentada e discutida em Julho de 2009, numa Jornada onde foram apresentados e discutidos 26 projectos e investigação.

Apontando, de forma muito sucinta, os estudos já em desenvolvimento no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, no âmbito do Plano de Investigação Programada do Laboratório, iniciado em 2009 e com o horizonte de 2012, salientam-se os estudos que são em seguida referidos e que são coordenados pelos vários colegas do NAU, respectivamente, identificados.

Figura 2

O estudo do Sistema regulamentar da construção, no qual e considerando que persiste uma regulamentação com organização fragmentada e dispersa que dificulta a sua aplicação, se está a comparar o sistema português com o de outros países europeus, visando-se o aperfeiçoamento do sistema regulamentar português.

Responsável: Doutor Arq.º João Branco Pedro, Investigador Auxiliar do LNEC
jpedro@lnec.pt

Temas a desenvolver:
– Estudar orientações para o aperfeiçoamento do sistema regulamentar português;
– Apoiar a aplicação da regulamentação técnica nacional sobre acessibilidade;

Figura 3

O estudo da formulação da qualidade da habitação, baseado na relação entre qualidade habitacional e satisfação das diversas necessidades dos utentes, e no recente aprofundamento de aspectos de acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada e exigências de área mínima, e prevendo-se aprofundar a relação entre os idosos e a habitação e comparar as exigências de uso regulamentares aplicáveis em Portugal e em outros países europeus.

Responsável: Doutor Arq. º João Branco Pedro, Investigador Auxiliar do LNEC.
jpedro@lnec.pt

Temas a desenvolver:
– Actualizar as exigências de referência para a concepção arquitectónica da habitação;
– Estudar modelos habitacionais mais adequados à diversidade de modos de vida presentes e à sua transformação no futuro;

Figura 4

O estudo da Patologia da construção e metodologias de definição de intervenções, baseado no acompanhamento e aperfeiçoamento dos três Métodos de avaliação sobre patologia da construção já desenvolvidos no LNEC, visando-se o enquadramento da manutenção e reabilitação através de uma adequada caracterização construtiva e do estado de conservação dos edifícios, numa perspectiva de adequação às suas funções e diversas categorias de utentes.

Responsável: doutorando Eng.º António Vilhena, Assistente de Investigação do LNEC - nota: o Eng.º António Vilhena integra outro dos Núcleos do Departamento de Edifícios do LNEC.
avilhena@lnec.pt

Temas a desenvolver:
– Analisar a aplicação do método de avaliação do estado de conservação nos edifícios (MAEC) e sugerir aperfeiçoamentos;
– Desenvolver instrumentos de apoio ao diagnóstico de causas de anomalias;
– Elaborar e Divulgar metodologias de avaliação do estado de conservação de edifícios.

Figura 5

O estudo das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação na habitação, a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento em Arquitectura, como via de qualidade, adaptabilidade, sustentabilidade ambiental e inclusão social na habitação, visando-se idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Responsável: doutoranda Arq.ª Sara Eloy, Bolseira de Investigação FCT.
seloy@lnec.pt

Temática: analisar o potencial das tecnologias da informação e comunicação no aumento da adequação entre ambientes e modos de vida e na melhoria da sustentabilidade ambiental.

Figura 6

O estudo das matérias no domínio da segurança ao incêndio que está a ser desenvolvido através da elaboração de vários modelos, designadamente:

- modelo de probabilidade de ocorrência de incêndio com base na informação sobre incêndios ocorridos na cidade de Lisboa e do Porto nos últimos 10 anos;
- modelo de simulação da evacuação de edifícios;
- modelo de fiabilidade dos meios de segurança ao incêndio;
modelo de análise custo/benefício.
- e articulação dos diferentes modelos com um outro relativo ao desenvolvimento do incêndio em edifícios.

Responsável: Doutor Eng.º António Leça Coelho, Investigador Principal com Habilitação
alcoelho@lnec.pt

Figura 7

O estudo da Sustentabilidade ambiental da habitação e das áreas urbanas, a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento na FAUP, que visa analisar e repensar o planeamento da infra-estrutura urbana, tendo em vista a restrição das emissões de gases com efeito de estufa.

Responsável: doutoranda Arq.ª Joana Mourão, Bolseira de Investigação FCT.
jmourao@lnec.pt

Temas a desenvolver:
– Divulgar recomendações sobre a sustentabilidade ambiental da habitação e das áreas residenciais;
– Definir objectivos e instrumentos para promover a sustentabilidade ambiental urbana.

Figura 8

O estudo das Políticas públicas de reabilitação urbana, que visa a monitorização e avaliação dos vários programas e iniciativas em curso no território nacional relativas à reabilitação de áreas degradadas e em declínio (históricas ou não), e o desenvolvimento de instrumentos de apoio recomendativo e conceptual numa perspectiva que privilegia uma reabilitação, que seja também inovação e que se caracterize pela globalidade e pela abertura.

Responsável: Doutora Arq. ª Ana Pinho, Bolseira de Pós-doutoramento
apinho@lnec.pt

Figura 9

O estudo da qualidade dos equipamentos sociais que irá sistematizar e aprofundar a aquisição de conhecimentos sobre diversas valências de equipamentos sociais que tem sido atingida no LNEC no apoio a novos equipamentos e à requalificação dos existentes.
Pretende-se estudar as actuais teorias e tendências de actuação da acção social na protecção de diferentes tipos de população-alvo, os aspectos dimensionais e de equipamento considerados críticos e os programas funcionais muito específicos.

Temas a desenvolver:
- Estudo das actuais teorias e tendências de actuação da acção social e identificação de novos modelos de equipamentos sociais;
- Definição de programas de exigências funcionais para apoio à concepção de novos empreendimentos;
- Estabelecimento de princípios orientadores e requisitos mínimos para a requalificação de equipamentos existentes;
- Apoio à elaboração de nova regulamentação.

Responsável: Doutora Arq. ª Isabel Plácido, Investigadora Auxiliar
iplacido@lnec.pt

Figura 10

O estudo das relações entre qualidade, arquitectura e satisfação residencial, que se liga ao aprofundamento da relação entre habitar e saúde, à revisão dos “factores da qualidade arquitectónica residencial”, e à recente caracterização de um “habitar mais humanizado”; e um estudo que está associado ao conhecimento prático de muitos conjuntos residenciais, tentando-se a aproximação a um habitar da casa e da cidade, que harmonize qualidade de desenho e satisfação dos moradores.

Responsável: Doutor Arq.º António Baptista Coelho, Investigador Principal com Habilitação
abc@lnec.pt

Figura 11

E em ligação directa com esta última linha de investigação, o estudo da caracterização arquitectónica e residencial das "Habitações Económicas, da Federação da Caixas de Previdência, que aprofundará a diversidade e a adequação dos modelos de habitar na relação com o exercício do projecto e que está a ser desenvolvido por uma tese de doutoramento em Arquitectura da FAUP, que tem o LNEC como instituição de acolhimento.

Responsável: doutoranda Arq.ª Maria Tavares, Bolseira de Investigação FCT.
mariatavares@mrarquitectos.pt



Deixam-se, agora, algumas breves frases-chave sobre outras actividades recentes e ligadas ao NAU:

Figura 12

Desde 2004, que o Grupo Habitar, uma associação técnica e científica com uma visão multidisciplinar e integrada do habitar, tem sede no NAU, tendo desenvolvido mais de 40 sessões e visitas e um, blog/revista que conta já com 48 autores e 270 artigos disponíveis na net, e que estão a atingir as 200.000 consultas.

Figura 13

E entre outras recentes participações de membros do NAU há que referir:

- a integração na Comissão Técnica da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica FENACHE (desde 2000);

- a integração no Conselho Editorial da Revista Pós, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP);

- o apoio científico do Centro de Investigação Arquitectura e Modos de Habitar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (CIAMH-FAUP desde 2009);

- a parceria com o Centro de Investigação em Arquitectura e Áreas Metropolitanas (CIAAM) do Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE-IUL;

- a intervenção no Programa de Doutoramento em Arquitectura e Desenho Urbano “Espaço Construído e Regeneração Urbana”, coordenado pelo Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECA) do Instituto Superior Técnico (actualmente a ser iniciado);

- e naturalmente o desenvolvimento do Convénio estabelecido entre o LNEC e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), assinado em 25 de Novembro de 2009, que muito promete e no âmbito do qual tivemos a oportunidade de ouvir a palestra do Prof. Titular da FAUUSP Arq.º Kahled Gouhbar, no LNEC em 24 de Novembro de 2009.

Figura 14:


Há ainda que sublinhar a recente doação ao LNEC do acervo documental sobre habitação e urbanismo do arquitecto Nuno Teotónio Pereira, em classificação, através do precioso trabalho da colega Eng.ª Isabel Reis, uma doação que muito honrou o LNEC e o NAU e uma colecção cujas características de riqueza de conteúdos, perfil temático e sistemática constituição ao longo de mais de meio século irão impulsionar os estudos sobtre o habitar e a cidade desenvolvidos com base no LNEC.

Só para despertar o interesse refere-se que a colecção contém cerca de dois mil documentos entre livros, revistas, actas de reuniões nacionais e internacionais, relatórios e compilações de artigos de jornais; encontrando-se, por exemplo, um livro de Guilherme Augusto de Santa Rita, intitulado "Habitação do Operário e Classes menos Abastadas" e datado de 1891.

Figura 15

Conclui-se este artigo e esta série de artigos sobre a actividade do NAU do LNEC voltando a salientar a estreita colaboração, que, desde sempre se tem assegurado entre o NAU e todos os outros Núcleos e Departamentos do LNEC; com destaque para todos os outros cinco Núcleos do Departamento de Edifícios e, designadamente, nas áreas do conforto ambiental, da tecnologia da construção, da reabilitação, da patologia construtiva e das diversas matérias da ecologia social.

E aproveitamos para referir que julgamos que no NAU do LNEC desde sempre se desenvolveram “actividades em domínios relacionados com os actos próprios da profissão de arquitecto”, que se consubstanciam "em estudos", visando a integração harmoniosa das actividades humanas no território, a valorização do património construído e do ambiente que define.” E que, portanto, o NAU entende reunir as condições para preparar recém-licenciados para a vida profissional, através do desenvolvimento de estudos adequados e técnica e cientificamente bem enquadrados, com benefícios para a classe profissional dos Arquitectos e para o País.

E nesta matéria é fundamental referir a nossa actividade no âmbito do acolhimento e orientação de um número significativo de estágios realizados por licenciados em Arquitectura, portugueses e estrangeiros, bem como a orientação técnica e científica à preparação de múltiplas dissertações de mestrado e doutoramento.

Figura 16: os actuais "tripulantes" do NAU, ainda com o Arq.º Fernando Gonçalves (recentemente aposentado), sem o Arq.º Vítor Campos, actualmente destacado como Director Geral do Ordenamento do Território e das Cidades e sem as três Bolseiras de Doutoramento, que também estão ligadas ao NAU.

Sublinhamos que o NAU tem uma tradição bem viva de mais de 40 anos ininterruptos de investigação teórico-prática em arquitectura e urbanismo. E quem conheça a realidade nacional e internacional nestes domínios entenderá que se trata de um património único, que todos desejamos possa ser ainda dinamizado e aprofundado.


Figura 17

No futuro o NAU terá outros tripulantes e singrará outras rotas, marcadas pelas necessidades e solicitações que lhe sejam então colocadas e pelo carácter dos seus tripulantes à época. É, no entanto, fundamental, fazer sempre a crónica do que foi feito, numa acção cumulativa e sequencial que é também a marca do LNEC.


Figura 18

Bem hajam, portanto, todos, pelas memórias vivas que nos deixaram, no LNEC, no dia 24 de Novembro de 2009 e que consolidam o nosso futuro.

Tenham todos a certeza que iremos contar com todos vós na continuidade das nossas rotas de investigação em Arquitectura: a “Arte de construir edifícios" e "uma das artes do desenho" e que", dispõe de proporções a que nem a pintura nem a esculptura podem aspirar", mas que "além do estylo e da belleza, deve ter em conta a utilidade”; uma velha definição (de "Architectura ou arquitectura", LELLO, volume primeiro, p. 161) que clarifica ser esta uma rota tão complexa como apaixonante: e por isso a seguimos!

E, naturalmente, o NAU acolhe, positivamente, as manifestações de interesse associadas à cooperação técnica e científica nas matérias que foram apontadas neste artigo, seja de colegas investigadores ligados a idênticas temáticas, seja de instituições públicas e privadas que pretendam desenvolver trabalhos nestas áreas; pois é realmente da união de conhecimentos e de recursos que resultarão os melhores benefícios para a sociedade, cumprindo-se assim a boa tradição do LNEC.


Infohabitar, Ano V, n.º 277
Editor: Grupo Habitar
Coordenador editorial: António Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 21 de Dezembro de 2009
Edição de José Baptista Coelho

investigação em arquitectura e urbanismo, NAU do LNEC

domingo, dezembro 13, 2009

276 - Um(a) NAU com 40 anos, parte II - Infohabitar 276


Figura 1

Um(a) NAU com 40 anos, II - de 1969 a 2009, 40 anos de investigação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC : Parte II, sobre os últimos estudos do NAU.Infohabitar, Ano V, n.º 276

António Baptista Coelho, com a colaboração de todos os membros do NAU


O Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fez 40 anos de actividade no dia 24 de Novembro de 2009, pois data de 24 de Novembro de 1969 o documento que regista o respectivo nascimento.

Com vista a marcar esta data foi realizada uma conferência sobre os “Bairros Vivos, Cidades Vivas”, cujos oradores foram vários dos colegas que desenvolveram actividade ou que cooperaram de perto com o NAU ao longo desses 40 anos e que encheu, praticamente, o maior auditório do Centro de Congressos do LNEC. Esta conferência foi objecto do artigo n.º 275 do Infohabitar.

Na próxima semana e para concluir esta série editorial será editado o artigo intitulado:
Um(a) NAU com 40 anos, III - De 1969 a 2009, 40 anos de investigação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC : Parte III, sobre a investigação programada do NAU (a editar em 20 de Dezembro de 2009 - Infohabitar, Ano V, n.º 277).




Figura 2

O Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) é um dos seis núcleos do Departamento de Edifícios, um dos sete departamentos que integram o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). O NAU iniciou a sua actividade em 1969, embora a investigação em Arquitectura, Urbanismo e Habitação tenha começado no LNEC, cerca de 1963, integrada na actividade da Divisão de Construção e Habitação, ano esse em que é editado no LNEC o que parece ser o primeiro relatório sobre habitação desenvolvido por arquitectos; e temos de referir a fundamental base de partida que constituiu o estudo das necessidades humanas e exigências funcionais na habitação” que foi então aqui coordenado por Ruy Gomes e Nuno Portas.

O LNEC tem uma rica tradição de investigação em arquitectura, no sentido lato do termo, uma investigação iniciada com a coordenação de Nuno Portas, e continuada por Reis Cabrita, tendo sido aqui editados mais de 400 estudos na área da arquitectura, do urbanismo, da habitação e da habitação de interesse social, entre os quais 65 foram já publicados para divulgação alargada e estão hoje disponíveis na Livraria do LNEC; e salienta-se que as datas de edição vão desde 1969 a 2007: desde as bem conhecidas “Funções e exigências de áreas de habitação” de Nuno Portas, à minha Memória do LNEC intitulada "Habitação Humanizada: Uma apresentação geral".


Figura 3

Numa tradição extremamente útil e consolidada o LNEC associou essa produção técnica e científica à sua disseminação através do acolhimento e orientação de um número muito significativo de estágios e assim por aqui passaram, por exemplo, nomes grandes da arquitectura portuguesa, como Gonçalo Byrne, Alves Costa, Bartolomeu Costa Cabral e Silva Dias entre outros.



Figura 4

E também nesta perspectiva foram muitos os estágios realizados no NAU do LNEC e que contribuíram, objectivamente, para o desenvolvimento de trabalhos de investigação do Núcleo.



Figura 5

O NAU teve um nascimento directamente ligado à habitação e a propósito lembra-se que a ligação do LNEC à habitação apoiada pelo Estado é uma história, a fazer, que remonta a 1938, à construção do bairro do Caramão da Ajuda, que se prolonga por apoios à construção de muitos outros bairros com destaque para Alvalade, entre 1948 e 1959, portanto em ligação com as Habitações Económicas da Federação das Caixas de Previdência, e que, desde então, nunca mais parou, tendo forte incentivo durante os 23 anos de actividade do INH, hoje IHRU.
Foi, portanto, com algum orgulho que comemorámos um período de actividade contínua de investigação em Arquitectura que julgamos ser raro, seja no nosso meio de investigação, seja mesmo, e muito provavelmente, a nível europeu e mundial.

Sintetizando, o documento fundador da Divisão de Arquitectura tem a data de 24 de Novembro 1969 e a investigação em arquitectura, até então centrada no domínio da Habitação, alarga o seu âmbito ao “Processo de Projecto” e à “Qualidade do Espaço Urbano”. A Divisão de Arquitectura vem mais tarde a designar-se Núcleo de Arquitectura e, finalmente, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), num período que contou com a coordenação de Nuno Portas, Reis Cabrita e eu próprio, desde 2002.

Os nossos domínios de trabalho são:


- Organização dos espaços dos edifícios e das áreas edificadas e suas relações com os utentes.
- Habitação.
- Urbanismo e gestão urbanística.
- Processo de projecto de edifícios e de espaços edificados, incluindo a integração de tecnologias de informação e comunicação.
- Segurança contra incêndios, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
- Conservação do património arquitectónico e urbano, na vertente correspondente ao seu campo de acção.
- e o Direito do urbanismo e da construção.


Salienta-se que os estudos desenvolvidos no NAU são geralmente solicitados por entidades, púlicas ou privadas, sendo, por regra, interdisciplinares, e realizados com a cooperação de outros núcleos do LNEC e designadamente dos que integram o Departamento de Edifícios e ligados aos vários aspectos das tecnologias de construção e instalações, às diversas áreas do conforto e da sustentabilidade ambiental, à gestão e à ecologia social; numa abordagem que julgamos ser muito vantajosa.

Sublinha-se, assim, que grande parte dos estudos que serão, em seguida, apontados foram realizados com a coordenação do NAU, mas em total cooperação e com a fundamental intervenção, em termos de conteúdos técnicos e científicos, dos outros Núcleos do Departamento de Edifícios (DED), e contando-se, ainda, com o precioso apoio do Eng. Vasconcelos Paiva, que foi Director do DED até há poucas semanas, quando se aposentou.

Os temas de estudo do NAU evoluíram ao longo do tempo e ficarão evidenciados seja nos trabalhos recentes que iremos referir, seja no interessante painel que temos exposto e que serve também de registo fundamental de grande parte dos colegas que pertenceram ao NAU, continuando, depois, por outras vias, a sua intervenção técnica e cívica; o que realça o papel formativo que o NAU assegurou e que, é, naturalmente, uma das marcas do LNEC.



Figura 6: os actuais "tripulantes" do NAU (o Arq.º Fernando Gonçalves estava quase a aposentar-se) - ausentes o Arq. Vitor Campos e as Bolseiras de Doutoramento Arquitectas Joana Mourão, Sara Eloy e Maria Tavares.

Ao longo dos seus 40 anos de trabalho muitos colegas navegaram nesta NAU. Actualmente, são estes os marinheiros da nossa NAU:

António Baptista Coelho, Arquitecto (ESBAL), doutorado em Arquitectura pela FAUP, Investigador Principal c/ habilitação +351 218 443 679 abc@lnec.pt
António Leça Coelho, Engenheiro (FEUP), doutorado em Engenharia pela FEUP, Investigador Principal c/ habilitação +351 218 443 504 alcoelho@lnec.pt

Isabel Plácido, Arquitecta (ESBAL), doutorada em Arquitectura pela FAUP, Investigadora Auxiliar +351 218 443 516 iplacido@lnec.pt

João Branco Pedro, Arquitecto (FAUTL), doutorado em Arquitectura pela FAUP, Investigador Auxiliar +351 218 443 782 jpedro@lnec.pt

Ana Pinho, Arquitecta, Arquitecta (XXX), doutorada em Planeamento Urbanístico pela FAUTL, Bolseira de Pós Doutoramento do LNEC, 351 218 443 515 apinho@lnec.pt

Anabela Manteigas, Téc. Prof. Especialista Principal +351 218 443 769 amanteigas@lnec.pt

Sara Eloy, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, estagiária do LNEC +351 218 443 694 seloy@lnec.pt

Joana Mourão, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, estagiária do LNEC +351 218 443 694 jmourao@lnec.pt

Maria Tavares, Arquitecta, Bolseira de Doutoramento da FCT, LNEC instituição de acolhimento

Vitor Campos, Arquitecto, Investigador Auxiliar, actualmente destacado na DGOTDU, com o cargo de Director Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano

Passando, agora, ao apontamento breve dos nossos mais importantes trabalhos nos últimos anos destacamos:



Figura 7

A preparação e a dinamização de várias séries editoriais do LNEC destacando-se: a Série Habitação (1991); a Colecção Edifícios (1993); a Informação Técnica Arquitectura (1998); a Legislação de Urbanismo e Construção (1998 a 2005); e os Cadernos Edifícios (2001)



Figura 8

Em 1995, 2000 e 2004, o desenvolvimento de três grandes campanhas de Análise retrospectiva multidisciplinar do parque habitacional financiado pelo Instituto Nacional de Habitação; um tipo de análise cuja metodologia foi por nós desenvolvida, que internacionalmente é designada por avaliação pós-ocupação e que foi por nós aplicada em 40 bairros e conjuntos residenciais com cerca de 3500 habitações e habitados há mais de cinco anos. Trata-se de uma metodologia muito exigente, que inclui análises técnicas da arquitectura e do urbanismo, das engenharias e das ciências sociais, entrevistas com promotores, projectistas e habitantes, visita pormenorizada e inquérito postal a todos os habitantes.



Figura 9

Em 2004 e 2005, ajudámos a definir o conteúdo da Ficha Técnica da Habitação, que se refere a uma espécie de bilhete de identidade da nova construção habitacional, proporcionando a sua caracterização construtiva pormenorizada e facilitando a sua posterior manutenção.



Figura 10

E também por esta altura participámos na elaboração da legislação sobre acessibilidade e na análise da Revisão do RGEU.




Figura 11

Desde 2004 a 2008 participámos activamente na criação de métodos de avaliação sobre patologia da construção, designadamente, a metodologia de certificação das condições mínimas de habitabilidade, o método de avaliação do estado da conservação de edifícios (o MAEC), que está presentemente em aplicação no âmbito do actual processo de actualização do Arrendamento Urbano. E finalmente desenvolvemos ainda o Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação (MANR).



Figura 12

Em 2006 foi aqui realizado e editado, pelo INH, o estudo de apresentação de cerca de 250 casos de referência de habitação a custos controlados desenvolvidos entre 1984 e 2004; numa perspectiva que enquadrou este período na história da habitação de interesse social portuguesa.



Figura 13

Na área do urbanismo o NAU tem vindo a prestar apoio às recentes reformas da legislação urbanística portuguesa, ao desenvolvimento dos novos regimes jurídicos e ao seu ajustamento às novas realidades sociais. Tendo-se assegurado e edição de várias actualizações da colectânea LUC.



Figura 14

Em 2007 foi realizado e editado em duas publicações um estudo sobre os aspectos que caracterizam um habitar mais humanizado, de certa forma aprofundando-se os aspectos mais qualitativos da habitação, após todo um extenso desenvolvimento dos aspectos mais quantitativos da qualidade habitacional.



Figura 15

Durante todo o ano de 2008 e no âmbito da iniciativa governamental designada por Bairros Críticos, foi feita a análise das condições de habitabilidade dos cerca de 1000 edifícios e 1500 habitações do Bairro do Alto da Cova da Moura, uma malha urbana muito próxima de Lisboa, de génese clandestina e com graves problemas em termos de condições de vida e de qualidade construtiva. Este trabalho foi feito com a essencial cooperação de uma equipa técnica alargada do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, tendo-se aplicado todo um processo de pré-análise e de análise concebido no LNEC e no qual se integrou o Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação (MANR), desenvolvido no LNEC e com o objectivo de se informar a posterior elaboração do respectivo plano de pormenor.



Figura 16

Recentemente e no domínio da segurança ao incêndio em edifícios destaca-se o desenvolvimento de um método de análise de risco de incêndio (ARICA) para os centros urbanos antigos, e o apoio à legislação e à formação no âmbito de programas de mestrado e de doutoramento em ligação com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.



Figura 17

Em 2006, na sequência de trabalhos anteriores sobre reabilitação urbana foi concluído e editado, em parceria com o INH, o Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, um estudo que consideramos de referência e que está disponível na nossa Livraria, este estudo organiza-se em duas partes, um primeiro volume sobre os conceitos, métodos e critérios de intervenção , assim como sobre as dimensões urbana, social e de sustentabilidade das intervenções de reabilitação habitacional; e um segundo volume sobre os aspectos técnicos e construtivos das intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais. Ainda nesta temática, já em 2009, foi concluída e discutida uma tese de doutoramento sobre os conceitos e as políticas europeias de reabilitação urbana e a análise comparativa com o caso português.



Figura 18

Ao longo de 21 anos foram visitados e estudados mais de 600 conjuntos habitacionais de interesse social, incluindo muitos dos conjuntos do conhecido Plano Especial de Realojamento, o que equivale a dizer que estudámos cerca de um terço de toda a promoção desse tipo de habitação, através da contínua participação do LNEC nos Júris de um Prémio anual que avalia a qualidade das respectivas soluções de urbanismo, arquitectura, construção e adequação de soluções, e cujo Júri visita e estuda, em cada local, os candidatos a esse Prémio. O prémio decorreu por iniciativa do INH, entre 1989 e 2007 e do IHRU em 2008 e 2009. E é em boa parte devido a este conhecimento prático muito amplo e aprofundado que iremos apontar, na segunda parte desta intervenção, alguns aspectos que se consideram importantes na promoção de habitação de interesse social.



Figura 19

Desde 2005, e em cooperação com o Instituto da Segurança Social, têm sido elaboradas “Recomendações Técnicas para uma amplo leque de valências de Equipamentos Sociais – Lares de Idosos, Centros de Dia, Creches, Centros de Acolhimento Temporário, Lares de Infância e Juventude, Centros de Actividades Ocupacionais e Lares Residenciais, considerando os novos estabelecimentos e a requalificação de estabelecimentos existentes.



Figura 20

Estamos a participar no Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde, desenvolvido no âmbito de três ministérios e coordenado pela DG da Saúde, tendo sido realizado no LNEC há poucas semanas o I.º Encontro Nacional sobre Habitação e Saúde, no qual quatro temáticas foram desenvolvidas pelo LNEC: os “problemas sociais na habitação", o “bem-estar na envolvente residencial”; o “bem-estar e os tipos habitacionais”; e o “bem-estar e o conforto ambiental doméstico”. E este é um trabalho a aprofundar pelo menos até 2013.
No âmbito da coop externa tem-se desenvolvido uma relação privilegiada com diversos centros de estudo de universidades portuguesas, em Lisboa e no Porto, com destaque para um doutoramento em arqª recentemente iniciado e para um novo Convénio assinado há poucos dias com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.



Figura 21

Ainda no âmbito de uma cooperação continuada salienta-se a articulação com o Grupo Habitar uma Associação Técnica e Científica com sede no NAU do LNEC, fundada em 2004, que realizou já mais de 40 sessões e visitas técnicas e que edita na Internet uma revista técnica com edição semanal o Infohabitar, que conta já com cerca de 40 autores publicados e que está prestes a passar a barreira das 200.000 consultas.



Figura 22


A cooperação com os Paíse Africanos de Língua Portuguesa teve forte impulso na década de noventa do século passado e englobou variadas matérias, desde a Regulamentação geral da construção e da edificação, ao planeamento urbanístico, ao apoio às políticas habitacionais, ao enquadramento global e regulamentar da habitação evolutiva e da auto-construção; num desenvolvimento que se caracterizou, diversamente, em Cabo Verde, São Tomé, Guiné e Angola.
Recentemente, esta cooperação foi interessantemente retomada numa perspectiva actualizada e que importa enquadrar em termos específicos, no sentido de podermos ser úteis tendo por base, designadamente, o conhecimento adquirido nos vários trabalhos entretanto realizados e que têm sido aqui sintetizados; e bem a propósito salienta-se que quando desenvolvemos trabalhos sobre habitação evolutiva no âmbito da cooperação, há cerca de vinte anos, também estávamos a realizar estudos nessa temática para Portugal.



Figura 23

Devemos, ainda, referir o excelente potencial de estudos do habitar que foi proporcionado pela recente cedência ao LNEC do riquíssimo acervo documental sobre habitação e urbanismo do Arq.º Nuno Teotónio Pereira.

Sublinha-se, novamente, que em grande parte destes estudos o NAU actuou em total cooperação com os restantes núcleos do DED, e com as entidades clientes, aliás, numa velha e boa tradição de efectiva e natural multidisciplinaridade que é uma das vantagens do LNEC.
Infohabitar, Ano V, n.º 276
Editor: Grupo Habitar
Coordenador editorial: António Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 13 de Dezembro de 2009
Edição de José Baptista Coelho

investigação em arquitectura e urbanismo, cooperação LNEC/USP