278 - Duas palavras no final de 2009 e a importância do "habitar" - Infohabitar 278

Infohabitar, Ano V, n.º 278

"Duas palavras no final de 2009 e a renovada importância das matérias do habitar"
António Baptista Coelho

Mais do que marcar presença ainda que numa altura em que muitos leitores estarão a gozar alguns dias de férias, as poucas palavras que aqui se editam querem, em primeiro lugar, sublinhar o trabalho realizado, aqui no Infohabitar e pelo Grupo Habitar, no ano que está prestes a terminar e até esta data, uma actividade que fica bem visível na nossa presença semanal, sistemática, com uma edição sobre as matérias do Habitar e através de variadas actividades de divulgação técnica e científica, quase sempre organizadas em parceria com outras entidades, cumprindo-se, assim, um dos principais objectivos do Grupo Habitar (GH), que é assegurar uma cooperação activa, multidisciplinar e multi-institucional nas amplas áreas do habitar.

Nessas temáticas, que serão, provavelmente desenvolvidas no princípio de 2010, salienta-se que o GH trabalhou em conjunto com cerca de seis outras entidades ao longo de 2009, com natural destaque para o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que é, actualmente, a sede do GH; e salienta-se que o GH está, actualmente, a lançar uma acção de grande envergadura:

O CIHEL01 - 1.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, que decorrerá entre 15 e 17 de Setembro, em Lisboa, no ISCTE-IUL, numa acção conjunta com outras entidades, destacando-se o Departamento de Arquitectura e Urbanismo daquele Instituto, e uma iniciativa que está desde já activa no respectivo site, solicitando-se propostas de comunicações - o site do CIHEL01 é:
http://cihel01.wordpress.com/about/
E, naturalmente, a este tema específico voltaremos em próximos artigos do Infohabitar.

Mas para terminar o quinto ano de edições da nossa revista na web devemos, em primeiro lugar, proporcionar uma "fotografia", "mínima" do que temos conseguido em termos de impacto e leitura e, em seguida, apontar algumas poucas reflexões sobre os caminhos que pretendemos percorrer em 2010, terminando com uma pequeníssima reflexão sobre o que julgamos er a renovada importância de um melhor habitar.

Em termos de números de consultas dos 277 artigos do Infohabitar à data deste artigo, no final de 2009, estamos com: 185,806 consultas, portanto já a caminho da meta das 200.000, e atenção que usamos um software de contagem que é muito poupado nas respectivas operações.
Assegurámos sempre uma edição em cada semana e contamos já com os referidos 277 artigos, realizados por mais de 50 autores.

E anexa-se uma imagem do mapa mundial de consultas do Infohabitar, numa "fotografia"tirada há cerca de um mês.


É, realmente, o espaço da lusofonia que fica bem evidenciado na imagem.

Quanto à actual renovada importância do "habitar" apontam-se, muito sinteticamente, alguns temas, considerados bem actuais.

A habitação de interesse social não pode ser mais considerada como uma necessidade isolada, mas deve ser tomada como uma potencialidade de associar a disponibilização de habitação adequada a quem dela carece com a intervenção de requalificação e revitalização de partes do espaço urbano; e numa altura em que muito dizem que não é preciso mais habitação, esta possibilidade de associar nova habitação ou habitação renovada, novos equipamentos ou equipamentos renovados e a oferta de espaços urbanos mais amigáveis e estimulantes, acaba por poder ser considerada como fonte de oportunidades verdadeiramente estratégicas.

Na continuidade desta ideia nunca será excessivo sublinhar que a habitação de interesse social TEM de ser realizada em pequenos números, com projectos feitos especificamente para cada local, com projectos adequados aos modos de vida das famílias a que se destinam e com características de imagem que em nada os distingam das outras modalidades de habitação.

A barreira entre a nova habitação e a habitação reabilitada também parece ser outra ideia a anular ou a reduzir na sua importância, pois o que parece ser importante é definir com clareza e verdadeira eficácia quais os limites a que se tem de submeter a intervenção em zonas antigas e, a partir daí, deixar que intervenções de reabilitação e de nova construção se misturem das formas mais adequadas em termos funcionais e de imagem urbana, visando-se, sempre, a concretização de sítios relativamente "únicos" pelos seu carécter e pelas relações oferecidas, sítios que terão, assim, um importante potencial de estímulo da sua vivência.

Uma ideia que parece ser óbvia, mas que tem implicações ainda pouco interiorizadas é que o habitar se faz, realmente, na habitação e em múltiplos espaços de vizinhança e de relacionamento urbano; uma condição que evidencia o verdadeiro disparate que é fazer habitação apenas da porta de entrada para dentro das habitações, mas que também faz salientar o disparate que é prever equipamentos a mais e que ficarão ao abandono, assim como o disparate que é fazer habitação afastada da cidade e o disparate associado à ausência de medidas de vitalização dos centros das cidades. Há portanto nestas temáticas a necessidade de se ligar a habitação com os espaços pedonais vitalizados, com os equipamentos conviviais de proximidade e com uma adequada estratégia de apoio às deslocações urbanas.

Uma outra questão que já aí está é a das densidades, uma questão que ouso associar à dos standards de equipamentos colectivos, pois parece não haver dúvidas que é essencial concentrar mais habitação e mais equipamentos, mutuamente mais próximos e mais conjugados com eficazes infraestruturas de transportes colectivos, mas provavelmente uma tal estratégia será pouco compatível com aspectos para-regulamentares actualmente existentes, e estou a pensar, designadamente, em aspectos a cumprir na previsão de equipamentos colectivos que em vez de lhes permitir uma sua máxima integração no tecido urbano, com as vantagens de dinamização da vida urbana daí decorrentes - e é possível ver estas vantagens a funcionarem em bairros planeados como é o caso de Alvalade em Lisboa -, acabam por provocar verdadeiras barreiras à continuidade urbana e ao vital desenvolvimento de percursos pedonais estruturadores.

Defende-se, assim, uma clara aposta na densificação urbana, que deve ter uma faceta específica dedicada ao preenchimento cuidadoso de espaços deixados vagos ou degradados, que deve ter uma outra faceta de "desdensificação" de espaços urbanos onde é urgente proporcionar a fruição de algum desafogo e contacto com a natureza, e que tem de ter uma obrigatória e vital faceta de uma elevada qualidade arquitectónica garantida, pois há que dizer, com clareza, que é extremamente grave a associação entre elevadas densidades e mau desenho.

A questão da qualidade arquitectónica das intervenções é assim, hoje em dia, uma questão "chave", seja pelas positivas influências que uma tal qualidade exerce, directamente, num melhor habitar, seja porque as referidas intervenções mistas de reabilitação e de construção nova, de preenchimento urbano e de densificação não aceitam "más" arquitecturas, pois são intervenções cujo potencial de êxito é muito elevado mas está directamente dependente de uma excelente capacidade de concepção arquitectónica e de "desenho", seja porque é chegada a altura de não mais deteriorar as nossas paisagens urbanas, mas, pelo contrário, de, em cada nova operação, contribuir para a sua remissão e melhoria.

Em todas estas matérias é importante re-equacionar, de uma forma tecnicamente bem apoiada, as matérias associadas às habitabilidades, em termos de espaço funcional, conforto ambiental, segurança e garantia de uma habitação com carácter próprio e positivo. Estas matérias, tal como as que foram aqui apenas referidas neste artigo, são extremamente sensíveis, mas são extremamente necessárias a uma verdadeira e positiva mudança num melhor habitar, pois é realmente necessário ter a certeza dos limiares e dos aspectos fundamentais de habitabilidade, quando se visam intervenções tantas vezes feitas "à medida" de situações urbanas extremamente específicas e duramente condicionadas; e se não avançamos neste caminho, inviabilizam-se muitas dessas intervenções e provavelmente continua-se a aceitar a persistências de condições de habitabilidade verdadeiramente negativas.

É também necessário avançar no apoio e no desenvolvimento de novas formas de habitar, cruzando-se e associando-se as mais variadas valências, modos de habitar, desejos habitacionais, serviços habitacionais, apoios a pessoas com necessidades especiais, investigação tipológica e diversos contextos de vizinhança, de equipamento de proximidade e de relacionamento citadino e paisagísitico. Nesta temática podemos afirmar que, actualmente, há muito a re-inventar na oferta tipológica habitacional com reflexos no interior doméstico, nos espaços comuns e nas vizinhanças públicas, e podemos dizer que estão aí as necessidades a serem satisfeitas e os desejos a serem concretizados, falta talvez que da parte da oferta aconteça uma espécie de libertação de "modelos" cujas soluções "tipo" mais não são do que hábitos adquiridos e que frequentemente já nem correspondem a verdadeiras necessidades - em tudo isto a faceta da adaptabilidade no habitar torna-se muito importante.

Quanto às formas de promoção é fundamental, numa crucial perspectiva de integração e mistura social e urbana, dar o merecido relevo ao papel das cooperativas de habitação, com natural destaque para aquelas que promovem elas próprias a integração social nos seus conjuntos - associadas na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, FENACHE. E este relevo é bem merecido pois estas cooperativas cumprem um papel integrador nos seus próprios empreendimentos onde se integram os mais diversos grupos socioculturais e onde continua a aplicar-se uma metodologia participativa, mas assumem também um papel de diversificação e integração social por integrarem, frequentemente, conjuntos de realojamento com maior dimensão e, além de tudo isto, as cooperativas garantem uma gestão urbana de proximidade a longo prazo, podendo até assumir o papel de entidades gestoras dos grandes conjuntos de realojamento, numa excelente estratégia de desmultiplicação de uma gestão local efectiva e extremamente sensível aos mais complexos problemas socio-habitacionais.


António Baptista Coelho
Presidente da Direcção do Grupo Habitar
Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC

Infohabitar, Ano V, n.º 278
Lisboa, Encarnação-Olivais Norte
28 de Dezembro de 2009