quarta-feira, abril 26, 2006

Habitar o espaço público com sustentabilidade – um artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 81

 - Infohabitar 81

Habitar o espaço público com sustentabilidade


Um relato informal e de conteúdo da 2ª Conferência Habitar, Faro
(sustentabilidade, habitar, arquitectura urbana, paisagismo, espaço público, urbanismo, acessibilidades, espaços exteriores, manutenção, estrutura urbana, verde urbano, peões e veículos, harmonização de tráfegos)

Na sequência da 4.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, que teve lugar em Faro a 24 de Março de 2006, realizou-se a 2ª Conferência do GH, também em Faro, ao longo de todo o sábado 25 de Março, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, e com o título geral “Habitar o espaço público com sustentabilidade”; associada a este evento foi também concretizada a 9.ª Visita Técnica do GH.

Todas estas actividades tiveram o fundamental apoio do Grupo MCH Algarve e da Cooperativa de Habitação COOBITAL, com a colaboração de muitas pessoas destas organizações, mas destacando-se os associados do GH, Luís Coelho e Orlando Vargas, este último Presidente do MCH Algarve e da Coobital, membro fundador do GH e novo Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Habitar.
Os trabalhos foram iniciados com intervenções do Presidente da Direcção do GH, António Baptista Coelho e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve, Orlando Vargas.
Em seguida e em ligação com algumas imagens, registam-se, com informalidade, alguns apontamentos das matérias tratadas pelos diversos intervenientes neste excelente dia de discussão e divulgação.

O Arq.º Paisagista José Brito introduziu a problemática do espaço público no Algarve, mediante breves notas sobre diversos temas (ex., sustentabilidade, relação com o urbanismo, qualidade técnica) e pelo apontamento dos principais tipos de problemas e de qualidades que caracterizam os sítios e as soluções de intervenção no espaço público.
Baseou a sua intervenção numa súmula histórica da evolução urbanística algarvia e avançou para as condições hoje vividas, apontando-se, em seguida, alguns dos aspectos que salientou: O que venceu foi o urbanismo do dia-a-dia ... o que venceu foi o «folheto» da paisagem ... houve dificuldade no desenho do espaço público pois não havia coerência mínima, considerando-se a respectiva estrutura urbana; os espaços públicos têm frequentemente aspectos «turísticos-de cenário» com um carácter oposto ao do verdadeiro espaço público vivo e são feitos essencialmente para se venderem os edifícios; quando o verde não interessa, anula-se o verde; não há pedonalidade, há poucas referências à cidade consolidada, há falta de competitividade comercial e há falta de vitalidade urbana, designadamente, à noite e nas periferias; o espaço público é frequentemente feito sem se conhecerem e saberem usar os ingredientes que para ele contribuem; é fundamental no espaço público a relação com as actividades marginais e a sua real multifuncionalidade, que influenciam a sua autoregeneração e mesmo a sua própria e natural reinvenção; a centralidade urbana modela-se a partir de diversos espaços públicos mutuamente articulados; “o trânsito esmagou o espaço público”; nas medidas com que hoje se tenta “fazer a cidade respirar” há aspectos simples e eficazes, como a limpeza do espaço público, a sua dignificação em termos de imagens e o aproveitamento dos espaços semi-públicos ligados aos equipamentos; há que dar respostas aos novos modos de viver a cidade, que estão pouco ligados ao viver a rua tradicional; “é ao espaço público que cabe a requalificação da cidade”, privilegiando-se acções cirúrgicas de requalificação urbana com um máximo de eficácia.
José Brito introduziu, depois, o tema da habitação (de interesse) social em relação com o espaço público, lembrando a altura em que praticamente não se faziam espaços públicos, enquanto hoje é importante “não criar intervenções proibitivas no espaço público, pois já bastam os problemas que já existem na cidade.”
Em seguida o Arq. José Lopes da Costa assegurou a continuidade da temática habitacional com uma interessante apresentação, muito ilustrada, sobre a estrutura dos quarteirões habitacionais desenvolvidos pelas cooperativas de habitação no Algarve, bem como pela associada modulação dos fogos; sublinhou ainda os aspectos de harmonização de tráfegos entre peões e veículos proporcionados por aquela estrutura de quarteirões, bem como a sua aliança com os importantes aspectos de mútua vitalização entre habitação e comércio diário e convivial. Todos estes aspectos ficaram bem exemplificados na segunda visita, feita ao exemplar (residencial e vitalizado) quarteirão de Habitação a Custos Controlados de Santo António do Alto, projecto conjunto de Lopes da Costa e de José Brito, concluído em 1991.
Foi depois desenvolvida a intervenção do Arq. Rogério Paulo Inácio, centrada na apresentação do conjunto de habitação apoiada, designado por “Janelas de Faro”, concluído já em 2005 e que foi depois o primeiro a ser visitado. Nesta intervenção, que teve também a intervenção de José Brito, regista-se, a título de exemplo, a opinião do projectista sobre “a presença de um pinheiro manso poder ser mais efectiva do que a de muitos edifícios” e sobre a necessidade de se aprofundar “um desenho do edificado de modo a que a rua não fique enclausurada e se transforme em espaço-canal.”
Seguiram-se as duas visitas que integraram a 9.ª Visita Técnica do GH, primeiro ao conjunto das “Janelas de Faro”, e, em seguida, ao quarteirão de Santo António do Alto; em qualquer dos locais e antecedendo os percursos a pé, foram realizadas intervenções explicativas dos projectistas, que motivaram pequenos debates com grande interesse prático.
Janelas de Faro – a explicação/debate no local
Janelas de Faro – a manutenção de preexistências
Santo António do Alto – um quarteirão residencial vivo
Santo António do Alto – 10 anos depois de ser concluído, uma qualidade residencial e urbana claramente acrescida
Pela parte da tarde e de novo no auditório do MCH-Algarve e da Coobital, os trabalhos continuaram, primeiro com a projecção de um vídeo ilustrativo da actividade do Grupo MCH Algarve e, depois, com uma mesa presidida pelo moderador, Arq.º António Reis Cabrita, e onde marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng.º Macário Correia, o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr.º José Apolinário, e a Investigadora do LNEC, Eng.ª Elisabete Arsénio.
Após uma introdução feita pelo Arq.º Reis Cabrita, o Eng.º Macário Correia desenvolveu uma apresentação clara do conceito de sustentabilidade e, entre outros aspectos, apontou as seguintes ideias, aqui apenas sintetizadas: para fazer habitação é necessário ter em conta as pessoas e os contextos específicos de residência; habitar não é só edificar é também desenvolver uma verdadeira conquista do espaço público, condição esta que hoje ainda não está consolidada; habitar é também assegurar a manutenção dos espaços públicos; e habitar é também considerar e aproximarmo-nos da sustentabilidade dos respectivos serviços urbanos numa perspectiva amiga do ambiente e que privilegie a poupança e a racionalidade energética; é essencial erradicar totalmente todos os restos de imagens negativas ainda associadas à habitação apoiada pelo Estado e nesta matéria é importante o papel da habitação cooperativa, que deve ter uma presença frequente e efectiva, associada à habitação corrente e à habitação de referência.
O Dr. José Apolinário sublinhou, entre vários aspectos: a importante questão das acessibilidades urbanas; a preocupação fulcral que há que dirigir, hoje em dia, para uma gestão da ocupação e do tratamento do espaço urbano e público, considerando, especificamente o incontornável envelhecimento da população; o direito que os cidadãos têm a um bem qualificado ordenamento do território, com naturais e essenciais reflexos em termos da sua própria qualidade de vida e da própria qualidade urbana e arquitectónica da cidade; e tudo isto ligado a uma fundamental perspectiva de serviço às populações, que tem de ter no século XXI um perfil amplo e aprofundado em termos de aspectos de sustentabilidade e de respeito e requalificação do património cultural.
Em seguida e desenvolvendo, em termos práticos e técnicos as anteriores intervenções, a Eng.ª Elisabete Arsénio, Doutora pelo Institute for Transport Studies da Universidade de Leeds no Reino Unido, e que integra o Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança do Departamento de Transportes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, após uma introdução geral da problemática, abordou a matéria das acessibilidades (consideradas) suaves (ex., pedonal e tráfego de bicicletas), numa perspectiva que quer ir ao encontro das diversas necessidades de deslocação dos indivíduos, privilegiando-se uma movimentação amiga do ambiente, promotora da saúde e dinamizadora de relações económicas e sociais.
Elisabete Arsénio ilustrou a sua apresentação com variados exemplos inovadores realizados fora de Portugal e focou, a propósito a designada “âncora de mobilidade verde”, actualmente em estudo de aplicação para Lisboa, numa estruturação de acessibilidades “suaves” – peões, bicicletas, transportes públicos ambientalmente racionalizados, equipamentos culturais e de ensino, zonas residenciais, espaços públicos mais coesos, e principais pólos de intermodalidade – que marque a coluna vertebral da cidade e o seu arco ribeirinho.
É muito interessante salientar a relação desta perspectiva que privilegia as “mobilidades suaves”, seja com a noção de desenvolvimento de paisagens urbanas motivadoras, sustentáveis e com acessibilidades garantidas, seja com a importância do desenvolvimento de vizinhanças de proximidade residenciais e urbanas bem marcadas pelo peão mas bem vitalizadas; e em tudo isto é realmente essencial a perspectiva de tudo se fazer – desde a estrutura urbana, à aliança com o verde urbano (ex., o excelente plano da “estrutura verde de Faro), ao equipamento/mobiliário urbano e aos meios de transportes a favorecer – para se dinamizar o tráfego pedonal como base real das deslocações na cidade, mas isto numa perspectiva positiva e de aliança com os restantes tráfegos.
Finalmente tomou lugar a última mesa da 2ª Conferência Habitar, iniciando-se esta última fase dos trabalhos com uma intervenção do Eng.º Luís Bramão, do Grupo MCH-Algarve, que centrou a sua exposição, seja nos aspectos práticos da execução das obras, visando-se resultados harmonizados e equilibrados em termos de qualidade global e de custo, seja em todo um leque exigente de aspectos associáveis à urgente aplicação dos critérios de sustentabilidade nos espaços públicos.
Em seguida a Arq.ª Paisagista Amélia Santos, do GAT de Faro, desenvolveu uma muito rica intervenção em que deixou lançadas, entre outras, as seguintes e estimulantes ideias, aqui informalmente referidas: afirmamo-nos como seres sociais no espaço público; o espaço público não pode ser um sítio de lifting da cidade; há que pensar os problemas a montante da sua existência; sustentabilidade era o que faziam os nossos antepassados, destinando os melhores sítios para os povoados, fora dos solos férteis e orientados a Sul, para melhores condições ambientais; o espaço público está sujeito a uma regulamentação dispersa e reduzida (ex., graus de permeabilidade, cores, etc.); e há uma forte relação entre qualidade de vida e qualidade de desenvolvimento do espaço público.
Finalmente, a Professora Doutora Manuela Rosa, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, desenvolveu a última intervenção da Conferência, sobre o muito actual tema da “sustentabilidade no urbanismo de proximidade”, e, afinal, fechando um completo ciclo temático em que, desde manhã, se tinha apresentado esta temática numa perspectiva associada a casos práticos e, já à tarde, a proximidade residencial havia sido considerada como elemento de referência de um desejável sistema de “acessibilidades suaves” que possa estruturar a cidade.
Foram várias as ideias com muito interesse que, a este nível, foram focadas por Manuela Rosa, referindo-se, como exemplos, a natureza tripartida da sustentabilidade – ambiental, social e económica; a importância do desenvolvimento de formas urbanas compactas e concebidas em função do peão e dos transportes públicos (ex., raios de 400m em relação às paragens); a essencial perspectiva de se tentar recuperar um sentido de vizinhanças residenciais e urbanas protectoras, mas cívicas; e a defesa de uma sequência decrescente de prioridades – peão, transportes públicos e intermodalidade, bicicleta, apoio estratégico por veículos privados e estacionamento dos mesmos.
Finalmente desenvolveu-se um animado e generalizado debate de muitas destas matérias, seguindo-se uma intervenção de síntese pelo Moderador, Arq. António Reis Cabrita, e, depois, as palavras finais de encerramento desta 2ª Conferência do Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, pelo Presidente da Direcção do GH e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve.
Importa sublinhar que esta 2ª Conferência do GH conseguiu, seja pela relação natural e motivadora entre as temáticas apresentadas, seja pela sua total integração com um excelente conjunto de visitas técnicas, seja pelo apuro/profissionalismo e pela convivialidade da organização, garantida pelo Grupo MCH-Algarve, um resultado extremamente enriquecedor ao nível de uma forte imersão nas temáticas abordadas e da sua discussão multidisciplinar e harmonizada entre aspectos teóricos e práticos; afinal um conjunto de objectivos de informação/formação e de discussão, que estiveram na própria base da ideia que originou a criação do Grupo Habitar.
Lisboa, Encarnação e Olivais Norte, Abril de 2006
António Baptista Coelho

domingo, abril 23, 2006

Aviso sobre um pequeno problema editorial

A edição do Infohabitar pede desculpas aos seus leitores por um problema surgido na edição do último artigo, que levou , numa primeira fase à respectiva repetição, em fases diversas da sua edição, e que, desde há algumas horas originou uma sua edição apenas da respectiva parte final - da qual e para referência apenas se mantém, em seguida, a respectiva fotografia.
Avisam-se os leitores que este problema será resolvido hoje ao final da tarde e que, portanto, na pior das hipóteses, amanhã de manhã o artigo sobre "habitar o espaço público com sustentabilidade - e o relato da 2ª Conferência do Grupo Habitar em Faro, com o apoio do Grupo MCH Algarve, estará novamente disponível na sua totalidade e sem repetições no Infohabitar.

Com os cumprimentos da edição do Infohabitar
Lisboa - LNEC e Grupo Habitar, 26 de Abril de 2006

António Baptista Coelho



segunda-feira, abril 17, 2006

Finalmente a conclusão da Bouça, de Siza Vieira, pela iniciativa cooperativa - Infohabitar 80


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Finalmente a conclusão da Bouça, de Siza Vieira, pela iniciativa cooperativa


O próximo dia 25 de Abril será marcado pela conclusão do famoso e agora totalmente renovado Bairro da Bouça, no Porto, situado entre a linha do caminho de ferro e a Rua da Boavista, projectado por Siza Vieira, com as primeiras ideias apontadas antes de Abril de 1974 e cuja arquitectura urbana e habitacional foi, depois do 25 de Abril de 74, desenvolvida no âmbito do plano de habitação de emergência SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local), sendo então o conjunto previsto apenas parcialmente construído (1977), seja na parte habitacional, seja nos respectivos espaços públicos.
Em Abril de 2004, portanto há apenas dois anos, foram iniciadas as obras de regeneração urbana e habitacional do pequeno Bairro, que incluíram a profunda reabilitação construtiva e em termos de conforto ambiental dos 56 fogos preexistentes – acção esta feita com os moradores no local –, a conclusão do plano inicial com o desenvolvimento de 72 novas habitações, a criação de um estacionamento subterrâneo e todos os espaços públicos que irão dar coesão urbana à renovada intervenção.
Faz-se ainda um especial destaque a uma cuidadosa, sistemática e eficaz acção de gestão e enquadramento social de uma intervenção de elevada complexidade, seja pela mistura entre obras de requalificação e novas obras, seja pela harmonização de situações sociais e familiares extremamente diversificadas, seja pela necessária harmonização formal de inúmeras apropriações feitas pelos habitantes ao longo de quase trinta anos, seja ainda pelo objectivo de conciliar o controlo de custos, pois trata-se de uma obra financiada pelo INH, com o acabamento de uma obra charneira e marcante da arquitectura portuguesa do século XX e designadamente da história da habitação de interesse social em Portugal.
O perfil deste artigo é apenas alertar para este evento único, pois passados uns muito escassos dois anos após o início desta iniciativa, a Cooperativa Águas Férreas, especialmente constituída para o efeito pelas cooperativas CETA e Sete Bicas e pela Associação de Moradores da Bouça, marca o 25 de Abril de 2006, com a conclusão da Bouça de Siza Vieira.
Para este resultado muitos contribuíram, mas faz-se aqui uma referência especial, ao nível da obra, para o Arq. Álvaro.Siza.Vieira e o seu gabinete, e neste designadamente para o Arq. António.Madureira, na coordenação da obra para o Eng. José.Coimbra e no desenvolvimento da obra para a FDO Construções SA. Ao nível dos promotores têm de ser nomeados os incansáveis José.Ribeiro, Arnaldo.Lucas e Guilherme.Vilaverde, por parte das cooperativas, aos quais muito se deve, mas também deverá ser destacada a colaboração do INH, desde a primeira hora e designadamente o empenho do Director da Delegação no Porto, Defensor.de.Castro e do próprio Presidente do INH, Teixeira.Monteiro.
No próximo dia 25 de Abril de 2006, pela manhã e marcando este evento, o INH – Instituto Nacional de Habitação, e a FENACHE – Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, decidiram promover, a partir das 10.00h, uma mesa de debate sobre as experiências do SAAL, que conta com a participação dos Arquitectos Álvaro.Siza.Vieira e Nuno.Portas.
O Grupo Habitar (GH) já esteve na Bouça, numa fase avançada da sua construção, em Maio de 2005 (juntam-se imagens dessa altura) e conta vir a fazer um artigo pormenorizado e ilustrado sobre este novo exemplo de inovação e de eficácia da cooperação habitacional, agora numa intervenção complexa de regeneração urbana e habitacional a custos controlados; para já ficam os sinceros e entusiastas parabéns do GH a todos os que para mais esta excelente obra cooperativa contribuíram.
António.Baptista.Coelho
Pres. Dir. Grupo.Habitar

Infohabitar – Actualidades: lançamento de um DVD sobre o edifício Copan - Infohabitar 79


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Lançamento de um DVD sobre o edifício Copan

Anuncia-se o recente lançamento de um DVD sobre o grande “edifício-cidade” Copan, com 1.160 fogos e cerca de 70 lojas, situado no centro de São Paulo e que tem vindo a ser objecto de uma interessante acção de requalificação, com intervenção dos moradores e do NUTAU – FAUUSP.
Salienta-se que neste mesmo Infohabitar estão disponíveis dois artigos, do Arq. Walter Galvão e da Prof.ª Sheila Ornstein sobre esta mesma acção de revitalização habitacional, editados em 22 e 27 de Junho de 2005; é fácil aceder a estes artigos através do arquivo de Junho de 2005 do Infohabitar.
António.Baptista.Coelho
Sinopse: O documentário apresenta uma breve introdução da história deste edifício, marco da arquitetura moderna, projeto original de Oscar Niemeyer, comentada pelo arquiteto Carlos Alberto Cerqueira Lemos. Demonstra, com fotos da época, as etapas da construção e expõe depoimentos de moradores dos diversos tipos de apartamentos que existem no Copan, situado no centro da cidade de São Paulo, Brasil.
ISBN 85-88126-46-X
Duração 26 min
Direção: Luiz Bargmann
Roteiro: Clara Bueno,Luiz Bargmann e Rose Moraes
Produção Executiva: Rose Moraes
Edição: Clara Bueno
Coordenação de pesquisa: profa. Dra. Sheila Walbe Ornstein
NUTAU – (Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo)
Pesquisa e Consultoria: Arqto. Walter José Ferreira Galvão
Imagens: Luiz Bargmann
Imagens Complementares: Antonio Gonçalves da Silva
Assistente de produção: Maurício Miraglia Chaubet
Assistente de Edição: Caio Pompéia
Trilha Sonora Original: Francisco Rocha Daud
Locução: Celso Filho
Produção: VídeoFAU
Realização: FAUUSP
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Rua: Do lago, 876 – Butantã – Cidade Universitária
Cep: 05508-080 – São Paulo –SP Brasil
Tel 55-11 3091.4524 Fax 55-11- 3091.4559
e-mail: videofau@usp.br
2006

segunda-feira, abril 10, 2006

A NUVEM, IXION E O CENTAURO – um artigo de Maria.João.Eloy sobre a regionalização - Infohabitar 78

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A NUVEM, IXION E O CENTAURO

um artigo de Maria João Eloy sobre a regionalização

Dados para uma visão integrada da Regionalização

. Quando se estuda a questão colocada pela recente proposta de cinco regiões plano deverão abordar-se duas premissas que poderão contribuir para o seu entendimento. A primeira incide no conceito de desenvolvimento, tal como tem sido definido na actualidade pela comunidade internacional. A segunda consiste na identificação dos preconceitos, entendidos como crenças traduzíveis em códigos e estereótipos, que participam e interferem na definição dos conceitos de região e de urbe e na compreensão contingencial das suas identidades, sempre em renovação.
. Os sintomas da significação do factor representação do espaço no conceito região, detectáveis nos estereótipos utilizados no debate do tema em análise, têm prejudicado o entendimento daquele conceito. Será essencial distinguir entre a divisão do território nacional em distritos e municípios, que existe para efeito de administração geral, e os outros dois tipos distintos de classificação, com os quais aquela divisão se conjuga ou colide: a divisão em regiões-plano, para a qual se prevê uma configuração idêntica à das actuais CCDR (ligada às questões de planeamento e ordenamento do território); e a divisão para efeitos de administração especial (correspondente às dos diferentes departamentos do Estado, realizadas com uma grande disparidade de critérios), como a divisão regional de saúde e segurança social, a judicial e a agrícola, entre outras.
Fig. 1
. O conceito actual de desenvolvimento admite que cada núcleo urbano e cada região deverão merecer uma atenção diferenciada dos agentes políticos, embora seja verificável uma tendência para a sua padronização, resultante da globalização das redes que alimentam as identidades e solidariedades colectivas. No entanto, persiste no nosso país o sintoma de um entendimento estereotipado da região e da urbe como um cenário geográfico, para o qual o ordenamento do território e o planeamento regional e urbano deveriam estar em condições, por si sós, de definir uma estrutura espacial e funcional, com resultados mobilizadores na qualidade da sua administração.
. Recorrendo à opinião de autores que se interessaram por esta problemática, dir-se-á que, na actualidade, os critérios de homogeneidade e de polarização não devem alhear-se de políticas de desenvolvimento regional. Embora a noção de homogeneidade possa constituir um ponto de partida para efeitos de delimitação espacial, prevalece o critério de criação de regiões administrativas polarizadas. Efectivamente, nas considerações de Castro Caldas e Santos Loureiro sobre este tema (1), refere-se que as consequências de análises prospectivas devem incidir no alargamento da área de influência das urbes, na progressiva cidadinização das zonas rurais, na desmaterialização dos transportes e trocas comerciais e na transformação radical das condições de difusão da informação económica e da forma do exercício do poder político. Noutro âmbito, João Caraça, analisando as urbes sob a crença no desenvolvimento do complexo energia-cultura (2), considera que elas são poderosos organismos de aceleração da componente material, ao estatuir formalmente os mecanismos de troca, sendo-o também da componente imaterial, pela necessidade de assegurar o seu funcionamento permanente e a continuidade do seu aprovisionamento.

Fig. 2
. Numa tentativa de identificação dos preconceitos que atravessam este tema, parece inevitável que na produção da urbe actual, a cargo de técnicos de planeamento em colaboração com diferentes tipos de profissionais, se considerem as regularidades transmitidas pela tradição. Tradição que reside, também, nos preconceitos operacionais de cada profissão e é suportada pelo senso comum, numa caridade interpretativa que, como refere Putnam (3), constitui uma antecâmara do conhecimento. Interpretação que não tem acontecido no debate da problemática da regionalização onde têm sido utilizados critérios técnicos e políticos indecifráveis, que o reduzem a um exercício de improvável comunicação entre o cidadão comum, os poderes eleitos e as instituições encarregadas de aprofundar os critérios de avaliação.
. No debate que se arrasta desde 1976 têm-se exacerbado posições radicalizadas em resposta a uma ausência de divulgação, de forma explícita e concertada, de argumentos ‘maiores’ como, entre outros, o do princípio da subsidiariedade, o da preponderância das Áreas Metropolitanas na gestão dos recursos materiais e imateriais do território, o da segurança externa e o da segurança individual e das pequenas comunidades. Abordando apenas o factor que remete para o significado das Áreas Metropolitanas, dir-se-á que, embora a respectiva legislação tenha constituído uma antecipação e uma categorização mais detalhada da realidade regional, ela não veio contribuir para uma reavaliação da divisão territorial em 18 Distritos, cuja falta de correspondência com as divisões em 5 NUT II e em 28 NUT III, se mantém de forma inoperante.
. As consequências políticas e sociais desta incompatibilidade espelham a utilização do preconceito dos modelos funcionalistas (somatório de inúmeras tarefas simples e burocráticas na formação de um processo complexo) que são geradores de novos preconceitos, porque estimulam a fragmentação de processos de gestão, numa atitude complacente com a especialização funcional e a tradição municipalista. Num novo tipo de modelo de gestão, designado por processual (Ilharco, 1997) (4), a gestão dos processos horizontais, que atravessam as funções tradicionais, é uma actividade que pode acrescentar valor e eficácia ao contrato com o cidadão e com a comunidade internacional. Este modelo tem como principal objectivo maximizar a eficácia da gestão do território, aumentando a rapidez do processamento da tomada de decisões e mantendo ou aumentando a qualidade da administração, permitindo uma redução nos custos processuais.
Fig. 3
. Articulado com este modelo de gestão, o processo de regionalização do país deveria resultar de uma reflexão articulada entre os poderes institucionais e a sociedade civil, onde se questionasse a relação estruturante das culturas contemporâneas, entre o local e o global, e fosse permitido às colectividades abrangidas descobrir ou inventar a sua identidade, através de uma identificação de atributos em regiões que dispusessem de personalidade no plano institucional e também no plano da vida sócio-económica, o que implicaria uma descoberta, recuperação ou promoção, mais do que uma construção ou criação artificial. Trata-se de identificar regiões que não se descobrirão em zonas indistintas, desprovidas de grandes pólos urbanos de animação, dado que o processo de regionalização não se pode reduzir à descentralização porque comporta uma desconcentração, ou coordenação das actividades da administração central, na região. Processo que poderá consistir em aproveitar as atribuições das cinco divisões regionais existentes, já testadas internamente e no âmbito da UE, coordenando-as com as competências das Áreas Metropolitanas.
. Todavia, as propostas da regionalização e do seu referendo, apesar de consignadas constitucionalmente, têm suscitado uma desconfiança que é reveladora de pressupostos sem substância. Situação exacerbada pela longa tramitação de um processo com contornos mitológicos, baseado em explicações pouco convincentes quanto ao interesse da autarquia regional e fundamentado numa mera oposição da regionalização ao municipalismo. Dir-se-ia que a imagem da região tem sido apresentada de modo inábil, como a de um centauro incompreensível e disforme, parente e descendente improvável da união entre a vetustez de uma divisão administrativa em províncias e a perenidade de um saber governamental primário, qual ligação condenada entre a Nuvem e Ixion.
. Ainda que se preveja que tal referendo não ocorra na presente legislatura, torna-se urgente que os governantes dinamizem, nesta e noutras matérias, uma empenhada participação dos eleitores, recorrendo a um modelo comunicacional que não privilegie a representatividade, mas incentive uma cidadania partilhada, através dos procedimentos interactivos da Sociedade da Informação. Para se evitar a repetição de situações equivocantes como as que influenciaram os resultados do anterior referendo, essa comunicação deverá permitir a participação do cidadão numa atitude de comprometimento e de cooperação, baseada numa visão integrada dos diversos campos que atravessam este tema.
Notas:
(1) Caldas, E. Castro, Loureiro, M. Santos - Regiões homogéneas no Continente Português – Primeiro ensaio de delimitação, INII, FCG, CEEA, 1996, pp. 22, 23.
(2) Caraça, João - Do saber ao fazer: Porquê organizar a ciência, Gradiva, 1993, pp. 27-30.
(3) Putnam, Hilary – Razão, Verdade e História (1981) – D. Quixote, 1992, pp. 153-155.
(4) Ilharco, Fernando – A gestão da próxima geração in Público-Economia, 97.02.03, p. 11.
Texto de Maria João Eloy, adaptado do estudo, de sua autoria, “O preconceito no conteúdo da cidade”, 1998.
Referências das figuras:
Fig. 1 – Diário de Notícias, 1997.08.18, p. 9 - Fonte: INE
Fig. 2 - Fotografias de MJE
1. Porto 2. Vouzela
3. Sintra 4. Lisboa, Eixo N-S
5. Sines 6. Vilamoura
Fig. 3 - Fotografias de MJE
7. A1 8. IP5 9. A2

terça-feira, abril 04, 2006

ARQUITECTURA NO FEMININO, um artigo de Celeste.Ramos - Infohabitar 77

 - Infohabitar 77

Na sequência das considerações que têm animado a opinião pública relativas à representatividade feminina nos mais variados órgãos políticos, sociais, económicos e culturais do País, a minha querida amiga e arquitecta Maria.Celeste.Ramos, mais uma vez, nos oferece um muito sensível e rico texto, neste caso, sobre a possível existência de uma “arquitectura no feminino. Pergunta esta a que eu quero, desde, já, responder, que sim, que há, que felizmente há, assim como felizmente há uma poesia no feminino e há uma forma de viver e de estar consigo mesmo e com os outros, no feminino, e ainda bem, pois, como a própria Celeste nos diz neste seu belo texto “as diferenças existem e contribuirão, com certeza, para uma maior riqueza de linguagens e de comunicação entre todos os seres humanos.”
Fiquemos então, mais uma vez, com Celeste Ramos e também com as imagens da excelente e serena arquitectura de um habitar sensível aos modos de vida e aos sítios e com um desenho bem marcado pela escala humana, portanto, um habitar humanizado, que foi desenhado pela Arq.ª Ana.Valente e promovido pela C.M. de Esposende em Forjães.
António.Baptista.Coelho

ARQUITECTURA NO FEMININO

um artigo de Celeste Ramos
Será que há arquitectura no feminino?
Não sei se há, não se fala nisso e nem sequer sei como poderei "convidar" à leitura de sinais que possam definir a diferença que "sinto", que há quando há projectos de arquitectura desenhados por técnicos do sexo feminino, pois que, como o feminino em si mesmo, é subtil.
Talvez eu tenha encontrado, igualmente, diferenças não apenas em certos pormenores bem como na finura de acabamento da obra tanto no interior como no exterior dos fogos, obra que deve ser fiscalizada por quem a concebeu, sendo sabido que o melhor projecto pode ser alienado se a construção for "descuidada" relativamente ao desenho e imagem final pretendidos.
Houve de facto uma altura a partir da qual "a mulher" saiu do "lar" e foi para a rua invadindo o espaço escolar de todos os níveis passando pelo universitário e os mais altos graus académicos, adquirindo saberes e competências ao mais alto nível, culminando no reconhecimento não apenas nacional mas também mundial e, interessantemente, cada vez em idades mais jovens – ainda recentemente tal ficou exemplificado pelo caso de uma cientista portuguesa de 27 anos, de um centro de investigação científica no Porto, que recebeu um prémio de um milhão de euros para prosseguir o seu trabalho de investigação para combater a malária e alunos da faculdade de engenharia, do Porto.
Num espaço de pouco mais de 100 anos, a mulher doméstica (e domesticada) foi avançando com maior visibilidade e irreversibilidade, sobretudo na segunda metade do século XX, quando invadiu todos os espaços de trabalho começando pela necessidade de contribuição para melhoramento da economia familiar mas, sobretudo, muito recentemente, fê-lo como acto deliberado de libertação e de auto conhecimento, bem como de exposição social das suas capacidades e aptidões até aí desconhecidas não apenas para "ela" mesma, mas para o mundo de todos nós, altura a partir da qual o ser "feminino" deixou, em muitos países, de estar enclausurado.
Não se está a esquecer o facto de a mulher que não foi "rainha", ter tido sempre árduo trabalho em casa e nos campos, desde as mais juvenis idades em que pode ser "aproveitada" como mão-de-obra gratuita, submissa e quase geneticamente transmissível, sem direito nem à escolarização nem sequer a ter e dar "opinião", mas, em contrapartida, ter de, silenciosamente, durante todos os anos de adolescente e adulta, percorrer vários quilómetros a pé e descalça de lata à cabeça cheia de água, para simplesmente sobreviver e fazer sobreviver a sua família.
Mas não é disso que se pretende falar, embora na maioria dos países do mundo e na maioria dos continentes, esse facto seja ainda hoje a realidade do quotidiano, pese embora que, do total de habitantes do planeta, 52% seja do sexo feminino, porque assim "manda a natureza", julgo eu, que seja mais abundante o "feminino" para que a VIDA não morra.
Mas é no denominado mundo ocidental e vincadamente na Europa, que essa emancipação teve início e, neste domínio, Portugal não está no fundo da tabela, por mais que desinteressantemente se reivindiquem tabelas, como se a mulher não tivesse tido, até aqui, feito o caminho totalmente sozinha sem bengalas nem concessões comiserativas.
A mulher "invadiu" todos os "reinos" incluindo os mais fechados e antes “impensavelmente” possíveis de neles entrar, invasão que passa por poder hoje trabalhar como estivadora ou condutora de camiões TIR, poder ser soldado ou polícia ou toureira, poder integrar uma equipa de futebol ou ser campeã olímpica, poder ser realizadora de cinema ou encenadora, designer de interiores ou de moda, jornalista ou escritora, cantora ou pintora, poder ser cientista ou professora universitária, ser senadora ou ter alto cargo na Justiça, ser empresária ou assumir o cargo mais alto de uma nação como primeira-ministra, situação nas quais Portugal tem todas estas representações no "feminino", não estando, mais uma vez, nem no fundo da tabela, nem sendo neste aspecto um país desconhecido no mundo
A mulher portuguesa também recebe altas condecorações nacionais e internacionais, ou medalhas de ouro, ou outros prémios mundiais dos mais difíceis de aceder, nos campos da ciência, das artes e das letras, pode ser presidente de organizações internacionais, ou representante das instituições mais emblemáticas do mundo e do mais alto valor Humanitário. Mas nunca uma mulher portuguesa recebeu, ainda, prémios internacionais de arquitectura, embora, mesmo que em número irrisório, tenha recebido prémios nacionais!
E se no dealbar deste fenómeno de conquista de espaço profissional e sociocultural relevante, teria começado como simples "imitadora do homem", cedo se apercebeu de que não iria longe "sequestrando" o seu "feminino", pelo que hoje soltou o seu ser inteiro cujo feminino se expõe na sua verdade, na actividade profissional que escolheu para si e vê-se, assim, com reconhecimento e visibilidade internacional.
Mas se já é reconhecida a existência de literatura “no feminino”, se há arte no “feminino”, pergunta-se porque não há ainda reconhecimento de arquitectura no feminino com os seus “sinais” diferenciais?
Seja porque razão for, o longo caminhar vai ainda no início mas já permitindo a descolagem do instituído e estando aberto o caminho para que a diferenciação seja cada vez mais visível e mais concreta, não por conveniência de algo ou alguém, mas por afirmação sem “medo”, porque as diferenças existem e contribuirão, com certeza, para uma maior riqueza de linguagens e de comunicação entre todos os seres humanos.
Cada ser humano “aprisionado” não sabe de que é capaz – fica atrofiado e certamente infeliz. Cada ser “libertado” não sabe, igualmente, de que é capaz – terá que caminhar até saber-se. Conhecer-se.
Creio que só a “verdadeira liberdade” é benéfica para a emanação da criatividade e da beleza do que cada ser tem dentro de si como potencial a desbravar e deixar correr, sem mais “barragens” familiares, sociais e culturais, única forma também de crescer o grau de responsabilidade individual e colectiva e o mundo poder ser mais bonito, mais fraterno, mais inteligente, e permitir-se amar-se melhor.
Só na aceitação da total “diferença real” residirá a total IGUALDADE do ser humano masculino e feminino, para se construir o mundo que se anseia.
As imagens são de 2004, em Esposende: um pequeno conjunto residencial projectado pela Arq.ª Ana.Valente, da Câmara Municipal de Esposende; seguem-se as respectivas imagens seguindo-se algumas notas funcionais e de imagem retiradas do apontamento feito quando da visita do Júri do Prémio do Instituto Nacional de Habitação.
Fogos brancos, frente + túnel entrada + muros que deixam ver mas não completamente "o vizinho" (vista+visibilidade discreta) + jardim frente + tapete tijoleira no jardim para a água da chuva não salpicar e sujar os vidros das portas + árvore no jardim ritmando-o + escada de acesso cinzenta clara (discreta contra o descofrado cinzento quase igual) + corrimão da escada de acesso à horta + interior dos fogos (escada + armários + corrimão + estante disfarçando coluna estrutural avançada, tudo da mesma madeira e da mesma cor e tratamento) + cozinha + janela e luz da cozinha + 1º. piso uma janelinha pequena vertical sem abrir mas para dar mais luz, para alem das janelas normais + economia de todos os espaços versus/usos versos pouco espaço – tratamento do exterior e interior com igual qualidade sem hierarquia de importância porque tudo é importante.
Lisboa Bairro.de.Santo Amaro - 26 Outubro 2005
Maria.Celeste.d'Oliveira.Ramos, arquitecta-paisagista
Imagens de António Baptista Coelho
Nota da redacção do Infohabitar:
Não seria possível deixar de passar, sem este breve comentário, a situação de o nosso Infohabitar ter acabado de ultrapassar no recém-passado mês de Março de 2006 a fasquia dos 1.000 acessos num único mês (acessos e não page-views, que são em número quase dobrado), e isto após cerca de um ano de edições regulares do Infohabitar.
Fica aqui o testemunho de mais este pequeno acontecimento e o apelo para cada um dos leitores seja no sentido de poderem ainda dinamizar a consulta e a divulgação da nossa revista/blog dentro de cada um dos seus respectivos meios profissionais, seja de poderem vir a participar nesta nossa aventura editorial seja com artigos com um conteúdo mais desenvolvido, seja pelo simples e oportuno apontamento de um dado facto e/ou acontecimento, minimamente comentado em termos do amplo leque de temas a que nos dedicamos; enviando estes artigos para abc@lnec.pt
Bem hajam todos os leitores do Infohabitar, que é uma revista que existe devido aos seus leitores e colaboradores, e até sempre.
A.BaptistaCoelho