quinta-feira, outubro 27, 2005

Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana – texto de António Baptista Coelho - Infohabitar 48

 - Infohabitar 48

Um novo PER – Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana


É preciso interiorizar, de uma vez por todas, a necessidade de acabar de vez com as situações de pessoas a viverem em condições muito degradadas. Há também que retirar os necessários ensinamentos do Programa Especial de Realojamento (PER), partindo-se para uma urgente segunda fase do PER, globalmente mais ajustada em termos sociais, de integração e de soluções urbanas e arquitectónicas; e para tal há, felizmente, excelentes e numerosos bons exemplos do PER que podem servir de referências práticas – referências estas onde também devem ser incluídos os resultados dos estudos de avaliação na pós-ocupação, que “medem” a satisfação dos habitantes e a adequação das respectivas soluções de habitar.
Image hosted by Photobucket.com

Há que partir, urgentemente, para uma necessária “segunda fase” PER, dando-se resposta às actuais necessidades que não são as que foram registadas no início do PER, já há cerca de 12 anos.

Grande parte desse PER foi já concluído, tendo sido boa parte das pessoas então recenseadas já realojadas – em muitos casos em excelentes pequenos conjuntos arquitectonicamente bem qualificados, em alguns casos em conjuntos muito grandes, caracterizados pelo anonimato e pela repetição sem sentido –, mas muitas novas famílias chegaram a Portugal, entretanto (desde há cerca de 12 anos), e debatem-se com graves e urgentes problemas de habitação e cidadania e é preciso sublinhar que mesmo o “velho” PER não considerava muitas graves situações de carência habitacional e/ou de qualidade básica de vida, como por exemplo casos de sobrelotação de habitações, casas muito degradas e mesmo muitas situações de casas “abarracadas”.

Não se está aqui a pensar em soluções mais ou menos “mágicas” de cedência de milhares de fogos a outros tantos milhares de famílias e habitantes isolados, mas tão-somente pensa-se no urgente desenvolvimento de um novo programa habitacional com âmbito nacional, que possa dar uma resposta faseada, mas segura e social e economicamente durável a tais carências. Há diversas respostas económicas (ex., ao nível do arrendamento), de gestão global e de gestão de proximidade que podem contribuir para a resolução desta situação. Não é de todo possível é ir esquecendo que tão grave e urgente problema existe.

Não se “dê” qualquer casa, nem se “dê” qualquer casa sem quaisquer contrapartidas ao nível de responsabilidades; e de uma vez por todas aprendamos com os erros, mas também com as boas práticas, que felizmente existem um pouco por todo o nosso País.

Image hosted by Photobucket.com

Pode-se e deve-se até optar por medidas rígidas de controlo das necessidades reais dos agregados, pelo controlo rígido das condições de manutenção dos fogos e pela rígida manutenção destes fogos numa bolsa de habitação estatal de arrendamento que seja apenas e exclusivamente destinada a quem verdadeiramente precisa dessa habitação, provavelmente, durante um dado período da sua vida.

Tudo isto tem razão de ser e é urgente, mas é igualmente urgente dar resposta às graves carências que ainda existem, sejam as “novas” carências, provavelmente ainda pouco conhecidas, sejam aquelas ligadas aos casos de PER ainda não concluídos.

Um novo PER, que corresponda a um Programa Especial de Regeneração habitacional e urbana, deverá considerar cada nova intervenção residencial, seja em periferias seja em centros urbanos, como uma oportunidade de:

Disponibilizar habitação a quem dela precisa, pois vive em condições inadequadas e não tem capacidade para a obter no mercado.

Dar condições habitacionais específicas aos grupos sociais que delas carecem e nos locais onde elas são necessárias; visam-se, designadamente, as pessoas sós, os idosos, os estudantes e os jovens casais, todos eles, por sua vez, capazes de serem agentes fulcrais de (re)vitalização de uma cidade, em tantos casos, envelhecida e desertificada.

Apoiar decisiva e especificamente a melhor caracterização, a melhor vitalização e o melhor ambiente social de cada sítio e de cada intervenção, condição esta que se liga ao desenvolvimento e aplicação de adequadas: (i) condições de integração física e social – e aqui é fundamental o privilegiar de intervenções com reduzidos números de fogos; (ii) tipologias habitacionais urbanas e arquitectónicas; (iii) e acções de apoio prolongado e completo ao (re)alojamento e ao acolhimento.

Proporcionar, simultaneamente, os equipamentos urbanos e as infra-estruturas locais em falta, em cada sítio (ex., lojas e pequenos jardins), visando-se com esta perspectiva ganhar o precioso apoio da população local (de acolhimento).

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação para outros grupos sociais que em condições correntes não têm capacidade financeira para habitarem o centro urbano; pensa-se na sempre tão falada “classe média”, que está habitualmente relegada para a periferia.

Proporcionar, simultaneamente, a introdução de habitação de mercado, urbanamente bem integrada nas restantes promoções; e aqui salienta-se serem muito difíceis de aceitar as soluções com espaços exteriores com uso reservado ao respectivo condomínio, pois podem traduzir-se em graves rupturas da continuidade urbana.

Considerar atentamente e intervir na estrutura local de equipamentos colectivos com potencial de convivialidade; visam-se, especificamente, os transportes colectivos e o comércio local que acolhe o convívio de proximidade.

E, finalmente, oferecer respostas adequadas para a gestão local dos edifícios e espaços de uso público, considerando, especificamente, as questões ligadas à segurança pública e designadamente à segurança nocturna, de forma a visar-se claramente uma vitalidade urbana alargada a um amplo período do dia.

Estes oito aspectos visam ajudar a solucionar o realojamento que é urgente e crítico, mas também dar resposta a uma regeneração urbana de centros e periferias, que é igualmente urgente e crítica. E uma coisa se diga, é que desta forma integrada o realojamento terá as melhores condições físicas, funcionais e sociais para poder resultar, como se deseja, a médio e longo prazos.

Image hosted by Photobucket.com

Em termos de processo de actuação no realojamento há ainda que ter em conta mais outros três aspectos:

Um deles refere-se a uma intervenção técnica verdadeiramente qualificada, seja em termos de equipa de projecto completa, especializada e multidisciplinar, seja em termos de uma equipa de acompanhamento da ocupação, também multidisciplinar e que se deverá articular estreitamente com a vital gestão local de proximidade.

O outro refere-se à necessária disponibilização de condições específicas de (re)alojamento, seja para aquelas pessoas e agregados que têm condições e exigências específicas ligadas ao modo de vida e ao habitar (ex., grupos da etnia cigana que continuem a preferir as estadias em “parques nómadas”), seja para aqueles agregados e indivíduos que não se integram com facilidade nos novos conjuntos de realojamento e que obrigam a outras condições, provavelmente muito mais exigentes, designadamente, em termos de gestão e de segurança.

Finalmente o terceiro aspecto tem a ver com uma solução já regulamentada e praticada, mas que parece dever ser mais apoiada e exigente; trata-se do grande rigor que tem de ser aplicado na demolição das barracas e casas abarracadas após o realojamento dos respectivos moradores, seguindo-se a rigorosa vedação das respectivas zonas, mas também do grande rigor que tem de ser aplicado na vigilância e na acção mediata contra novas acções de instalação de barracas e abrigos. Caso contrário teremos/temos um problema constantemente renovado. Mas aqui, sublinhe-se, têm que ser criadas urgentemente alternativas adequadas (à medida de orçamentos familiares e pessoais muito carenciados) às carências habitacionais que irão continuar a surgir, e não tenhamos dúvidas disso.

E sobre a inevitabilidade de tais carências, e, sublinha-se, apenas a título de exemplo, já aqui ao lado, o Ministerio de la Vivienda desenvolveu há poucos meses, provavelmente para acorrer às carências habitacionais espanholas consideradas mais críticas, um novo Plano de Vivienda, recém aprovado (Junho de 2005), que visa construir nos próximos três anos um número total (provisório) de cerca de 27.000 fogos de habitação de interesse social (viviendas protegidas) um pouco por toda a Espanha, com natural maior incidência nas principais zonas urbanas (ex., na zona de Madrid estão previstos cerca de 8.000 fogos) e em terrenos que foram identificados como caracterizados por adequadas condições urbanísticas para a finalidade em vista e numa perspectiva que recorre à mobilização de bolsas de solo do Estado para vivienda protegida..

Bem a propósito, há que sublinhar o relevo que está a ser dado, actualmente, à continuidade da resolução deste tipo de carências em Espanha, e lembremos a significativa qualidade arquitectónica de muitos dos recentes conjuntos habitacionais de interesse social, que surgem em grande número nas zonas urbanas espanholas.

Parece haver, assim, um recente reavivar e um aprofundamento da consciência social sobre estas matérias da carência de adequadas condições habitacionais e do habitar apoiado, provavelmente em articulação com a fundamental reactivação das preocupações básicas integradas de cidadania e qualidade habitacional ao nível do próprio Parlamento Europeu, de que é exemplo a recente criação de um Intergroupe logement coordenado pelo deputado europeu Alain Hutchinson (reunião em 27-09-2005).

Image hosted by Photobucket.com

Tenho a certeza que esta redescoberta da enorme importância que tem para uma sociedade moderna e solidária a qualidade do habitar, nos seus aspectos quantitativos, mas também na multiplicidade dos seus aspectos qualitativos, não demorará a ter adequada expressão no nosso País; e sobre isto é fundamental sublinhar que temos entre nós muitos e excelentes exemplos de referência de como fazer bem a habitação de interesse social, mas é também fundamental termos a noção de que há muitas famílias que, realmente, não podem esperar mais por um habitar condigno.



Nota sobre a ilustração:
As imagens juntas correspondem exactamente a alguns desses excelentes exemplos de habitação de interesse social financiada e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação e são todos de obras concluídas em 2004: a primeira imagem é do conjunto em Seara, promovido pela C.M. de Matosinhos, Arq. João Álvaro Rocha; a segunda imagem é do conjunto do Outeiro do Facho, promoção da C.M. de Vila Nova de Paiva, Arq. Miguel Mota ; a terceira imagem é do Bairro da Floresta, promoção da Edifer em colaboração com a C.M. de Sines, Arq.os Rui Guerreiro e Fernando Raimundo; e a quarta e última imagem do conjunto no sítio do Tranqual, Ribeira Brava, R.A. Madeira, promovido por J. Gonçalves e Alberto Mesquita & Filhos, Arq. Marco António Telmo de Sousa.


Lisboa e Encarnação/Olivais, 26 de Outubro de 2005



António Baptista Coelho

quarta-feira, outubro 19, 2005

"Bairro, uma cidade na cidade", texto de Celeste Ramos e Baptista Coelho com imagens de Maria João Eloy - Infohabitar 47

 - Infohabitar 47

O meu bairro é uma cidade dentro da cidade
- sobre o crescimento da cidade –

Artigo de Maria Celeste Ramos e António Baptista Coelho, com imagens de Maria João Eloy

Todas as cidades têm um "coração", núcleo criador e reparador da vida que irá nascer e desenvolver-se e que é a cidade em si mesma, que cresce como um ser vivo, desenvolvendo-se um processo urbano gerador de bairros, que têm de ser pequenas cidades dentro da cidade-mãe. Naturalmente, deseja-se, que esse crescimento seja saudável e que, assim, marque dignamente o novo tempo, marque também com a fundamental dignidade, os velhos tempos e harmonize as novas necessidades funcionais da cidade dentro de um corpo que mantenha e valorize valores de cidadania e de identidade.

Com o crescimento a cidade, tal como uma árvore, vai envelhecendo, mas também se vai renovando, transportando a seiva e desmultiplicando-se em bairros e ramos cada vez mais distantes do centro genético, que são por vezes, quase depreciativamente, denominados periféricos e que não possuem, frequentemente, o equipamento colectivo necessário e adequado ao viver de uma verdadeira cidade, plena de vidas e de actividades.

Mas a cidade, sendo, como deve ser, apropriada pelos habitantes que se deparam com esse jardim urbano de "pedras-ajustadas-umas-às-outras", é e tem de ser, dia-a-dia e em cada geração, acrescentada nas suas formas de a vivenciar, completada, animada e enriquecida, se quem a desenhou o fez de forma conveniente, dotando-a dos espaços e equipamentos para que se satisfaçam as necessidades fundamentais de ensino e de saúde, de cultura e de lazer, e religião, para além de comércio e pequenos serviços, "ao-pé-da-porta".

E tal como os habitantes vão aprofundando as suas histórias de vida, assim vai a cidade habitada, gradualmente, sedimentar-se e caracterizar-se nos seus bairros, que são verdadeiras pequenas e diversificadas cidades com memórias e linhas de vida distintas, mas integradas na cidade-mãe.


A pequena cidade-bairro, que se quer equilibrada e feliz, foca-se num ecossistema humano que contém todos os grupos socioculturais e económicos, etários e mesmo raciais, contribuindo para a paz social e saudável interdependência como se fora um pequeno organismo auto-sustentável, dentro do organismo maior que é a grande cidade.

Mas a pequena cidade-bairro, que se quer equilibrada e feliz, não pode ceder à tentação de se "partidarizar" em “guetos” para pobres e “guetos” para ricos, numa atitude “planeada” de aparente protecção, que zonifica e divide, que serve prioritariamente a entidade abstracta da grande cidade, esquecendo, tantas vezes, que há que servir também a vida das pequenas cidades-bairros, tendendo-se, assim, para a gradual desintegração de um tecido duplamente físico e social, que deveria ser coeso e múltiplo e que retira dessa coesão, vitalidade e multiplicidade de pequenas cidades de vizinhança, o verdadeiro carácter e a verdadeira felicidade do viver da grande cidade.

Falou-se, até aqui, da cidade/árvore que cresce, para servir os seus humanos, naturalmente, não para servir uma qualquer função ligada ao seu próprio processo de crescimento. Falou-se da cidade dos bairros, bairros esses que têm de ser cenários coerentes das suas épocas de crescimento e cenários bem qualificados na sua arquitectura física e cívica. Mas esta cidade dos bairros cresce num sítio natural e sempre foi em sítios naturalmente privilegiados pelo clima, pelo relevo, pela riqueza do solo agrícola, pela proximidade das margens de superfícies de água e de florestas e, afinal, por tudo aquilo que leva ao desenvolvimento do homem cidadão.


E se Lisboa e Porto, e as mais importantes cidades do litoral, colhem a sua razão de fundação na sua quase fusão com o rio e com o mar, e colinas defensivas, as do interior derivam da existência da montanha e do vale, que só por si determinam duas atitudes culturais específicas, ou as das grandes planuras, sendo que com "expressão" diferente oferecem igual qualidade de habitar, porque implantadas com inspiração na sua primeira força natural, a dimensão atlântica e montanhosa a norte que colhe a força da Meseta e dos Montes Cantábricos, e a dimensão mediterrânica no "plateau ibérico" determinando por fim três formas de diferença radical de viver, o litoral, a montanha e o vale, e três expressões culturais identitárias das paisagens e das gentes.

Os mais antigos e históricos bairros de Lisboa após as mais variadas tansformações são hoje o melhor exemplo do que se escreve, Alfama, Lapa ou Estrela, ou Campo de Ourique, ou Santo Amaro, aos quais se foi acrescentando o que faltava para responder à modernidade e nos quais se vai igualmente processando uma "migração interna" da população que procura que o bairro seja uma cidade dentro da cidade.

E aqui há que referir que, por um lado, o da cidade física, os casos mais positivos de sobrevivência de carácter e de vida de bairro estão associados aos conjuntos urbanos fisicamente mais coesos e urbanisticamente mais unificados, e que, por outro lado, o da cidade cívica, se assiste a uma defesa tendencial do viver nessas pequenas cidades-bairros; mas uma defesa que é muito, muito difícil quando o ataque quase só visa o lucro e não tem qualquer perspectiva de futuro em termos de cidade cultural, diversificada e viva.

As grandes metrópoles, quando perdem a qualidade de cidades feitas de bairros bem caracterizados vivos, são, elas próprias, o princípio do fim da cidade: a cidade que se desorganiza e perde escala humana, a cidade que se desagrega, física e funcionalmente, tornando-se autofágica, a cidade que, tal como uma árvore não cuidada, faz surgir ramos de subúrbios sem qualquer qualidade formal e urbana, que atingem dimensões incontroláveis, que geram, eles próprios enormes problemas e que foram e são responsáveis pelo devorar dos espaços do "campo" que davam sentido e qualidade à cidade, desfragmentando grandes unidades de paisagem de valor ecológico, cultural e patrimonial. E, além de tudo isto, tal como nessa árvore não cuidada, é este crescimento súbito e selvagem o principal responsável pelo crítico definhar do centro da cidade, que se despovoa, desvitaliza e pode até morrer.


O caminho urgente tem de passar, obrigatória e simultaneamente, quer pelo ordenamento dessa grande cidade desfragmentadora da paisagem e do território – um ordenamento pautado por objectivos de qualidade de vida urbana, natural e cultural -, quer pela salvaguarda e pela revitalização dos bairros citadinos mais coesos e geradores de vida urbana na rua e na vizinhança, marcantes em imagens urbanas e em riqueza de actividades.

As nossas casas e as ruas onde moramos são manifestações culturais das paisagens da nossa cidade, mas também dos nossos mundos pessoais.

E nestes mundos pessoais cala fundo a importância do carácter, das vidas e das presenças dos nossos bairros, tornados há muito as nossas cidades tão diferentes, mas sendo sempre também a nossa cidade una; e lembremos como o grande filósofo Kant desenvolveu o pensamento que deu ao mundo, sem sair da sua rua - os homens fazem as casas e as ruas, mas as casas e as ruas fazem o Homem.


Nota final: com as imagens intercaladas pretende-se apenas ilustrar muito informalmente estas palavras; outras leituras ficarão para outros textos e oportunidades. Numa sequência temporal juntaram-se algumas fotografias de partes de três bairros de uma Lisboa que foi crescendo: Santo Amaro; Encarnação/Olivais-Norte; e Laranjeiras.

(feito a duas mãos com a ajuda de uma terceira, de 8 a 18 de Outubro de 2005)

Lisboa - Santo Amaro, Laranjeiras e Encarnação


Maria Celeste d'Oliveira Ramos, arquitecta paisagista (texto inicial)

Maria João Eloy, arquitecta (imagens e sugestões no texto)

António Baptista Coelho, arquitecto (texto e imagens)

quinta-feira, outubro 13, 2005

“ACERCA DE LA CASA” – Curso em Sevilha – Relato de António Reis Cabrita - Infohabitar 46

 - Infohabitar 46

“ACERCA DE LA CASA” – Curso em Sevilha

Relato de António Reis Cabrita

Realizou-se entre 5 e 9 de Setembro último na Universidade Internacional da Andaluzia em Sevilha a 3ª edição do Curso sobre Habitação intitulado de “Acerca de la Casa”, este ano com o sub-título “El estado de la questión”, para o qual fui convidado para realizar uma intervenção. Escolhi o tema “Habitação para o futuro” o qual se inseria bem no tema geral porque a intenção sob a designação do subtítulo era mais identificar soluções para o futuro do que fazer diagnósticos. O tema da “Habitação para o futuro“ correspondia a um trabalho de investigação realizado no LNEC para a Fundação de Ciência e Tecnologia e por mim coordenado no qual participaram mais activamente investigadores do LNEC (arq.º João Pedro e arq.ª Isabel Plácido) e bolseiros exteriores (arq.º Luís Morgado, arq.ª, Sara Eloy e Arq.ª Joana Mourão).

O curso era destinado a arquitectos e estudantes de arquitectura finalistas e foi coordenado pelo arq.º Francisco Torres, também coordenador das edições anteriores e com importante currículo de professor e profissional ligado à habitação em sentido amplo.

Embora fosse um curso eminentemente disciplinar teve alguma abertura ao papel das Ciências Sociais na reflexão e no projecto da habitação, nomeadamente pela participação da socióloga francesa Monique Eleb conhecida pelos seus trabalhos sobre a cidade e a habitação.

O curso desenvolveu-se durante uma semana iniciando-se todos os dias com uma palestra mais desenvolvida (2H), seguida de uma comunicação de apresentação de projectos de habitação relativos à temática, portanto mais curta (1H), e terminando na parte final da tarde com Mesas Redondas (2H 30), cumprindo assim um horário andaluz que prevê sempre um almoço tardio e uma sesta. Além da participação com a minha palestra assisti a mais duas palestras e a duas Mesas Redondas bem como a três comunicações de apresentação de trabalhos de que darei em seguida breve relato. Esta organização de matérias ao longo do dia pareceu-me eficaz para manter a participação da assistência.

Esta nota informativa que venho partilhar com os membros e simpatizantes do Grupo Habitar não pode infelizmente ser um relato aprofundado dos muitos temas e aspectos relativos à temática e de elevado interesse que foram abordados em Sevilha. Talvez o possa fazer em outra oportunidade e de viva voz. Neste momento farei portanto apenas uma pequena resenha das intervenções o que permite apenas perceber o tipo de temas abordado.



Apresentação do Curso

A Apresentação do Curso foi realizada pelo arq.º Francisco.Torres na qual justificou o tema geral relacionando-o com a actual situação da produção habitacional com poucos modelos novos respondendo ás novas necessidades e, ao invés, com a multiplicação de imagens, sejam de mercado sejam reveladoras de radicalismos arquitectónicos, fruto de algum autismo de promotores e de arquitectos, ainda que por razões distintas, face à sociedade, contudo são imagens muito difundidas pelos media. Referiu também a importância de novos modos de promoção e de produção que combinam facetas típicas do sector público com outras do sector privado se se conseguir que reúnam os aspectos positivos de um e outro sector.



Palestras desenvolvidas

José Ramon Serrano (Prof. da Escola Técnica Superior de Arquitectura de Sevilha)


Pela sua elevada preparação académica apresentou de forma sintética um conjunto de factores ou exigências que caracterizam, em geral, a actual modernidade mutável ou “líquida”, e que afectam a habitação em particular, de que se relatam em seguida apenas alguns:

- exigência de grande aprofundamento do conhecimento do que é o espaço habitável humano de proximidade onde quer que uma pessoa esteja;

- alargamento da interdisciplinaridade na análise e na produção, não só pelas disciplinas técnicas como foi tradicional, depois completadas pelas ciências sociais mas também agora pela semiologia e pelas artes visuais;

- exploração de novas possibilidades tecnológicas resolvendo velhas/novas utopias e contradições: abertura para o exterior mantendo o seu valor de refúgio; pré-fabricação e bricolage; flexibilidade conjugando construção e desconstrução; ter comodidade e segurança estando na (ou com a) natureza; etc.;

- integração no espaço e na linguagem formal a virtualidade crescente de referências quotidianas (mais informação e imagens que objectos), o dinamismo dos percursos de vida e a afirmação do individual antes da, e sobrepondo-se à, criação de laços sociais, etc.).

Considerando estas referências abordou a dificuldade em poder definir modelos arquitectónicos estáveis uma vez que os programas e as referências estão em evolução e de forma pouco clara e têm uma expressão muitas vezes apenas virtual ou imaginária. Por esta razão as arquitecturas mais valorizadas pelos críticos e pelos media especializados são as que exprimem uma certa radicalidade, seja no sentido do minimalismo seja no sentido da organicidade, além de outras propostas que se refugiam no regresso ao primeiro moderno ou pela sobreposição de registos como faz por ex.º Rem Koolhaas).

A sua exposição profundamente ilustrada terminou com a referência a um grande projecto urbano residencial misto na periferia de Valência concebido por um arquitecto valenciano que trabalha em Barcelona, Vicent Guallart, em que surgem algumas ideias antes por ele afloradas a nível mais teórico, como seja:

- prioridade à movimentação pedonal no espaço da proximidade;

- bairro residencial com emprego de serviços e equipamentos colectivos não disseminados;

- loteamento respeitando o cadastro;

- mistura social e etária, acessibilidade inclusiva;

- conjugar apartamentos pequenos de diferentes tipologias com muito pequenas áreas sociais privadas e com espaços de convívio e lazer partilhados com os fogos vizinhos.

Os projectos dos edifícios são depois realizados por arquitectos famosos (Manuel Gausa, Toyo Ito, Abalos & Herreros, Torres Nadal, etc.).

Monique Eleb


Apresentou um conjunto de condições e problemas que ilustram, relativamente à sociedade urbana actual, e particularmente à francesa, a situação de desajuste entre o tipo de casa que é “oferecido” nos edifícios multifamiliares e as necessidades inerentes às novas condições de vida na sociedade urbana de que destacou apenas alguns:

- ritmos de vida dos membros do mesmo agregado de co-habitação não síncronos;

- novas relações de dependência e afirmação de independências;

- novos modos de conviviabilidade internos e externos aos agregados;

- novas aspirações tipológicas (a moradia no multifamiliar);

- necessidade de contemplar espaços autónomos para adolescentes e idosos perto/junto das suas famílias);

- retomar a mistura social, mesmo em cada edifício;

- abertura da casa ao exterior: a espaços exteriores, ou semi-exteriores, privados e verdes.

Depois retomou este discurso ao apresentar um conjunto de propostas de arquitectos franceses, umas mais recentes (séc. XXI), outras mais antigas (anos 70 do séc. passado), umas de arquitectos mais conhecidos como P. Chemetov, Piano, Jean Nouvel, outras de arquitectos menos conhecidos mas experientes em projectos de habitação.

Nestes projectos propunham-se uma ou mais das seguintes soluções:

- baixa altura (3 ou 4 pisos);

- habitação combinando duplex com loft;

- mistura social;

- alojamentos com suites junto à entrada, ou autónomas mas perto desta;

- espaço exterior privado significativo;

- fácil acesso ao exterior comum ou público;

- espaços mais confinados para refeições especiais;

- importância dos arrumos (mesmo fora do fogo).

A propósito refira-se que no regulamento municipal para urbanismo/habitação em Paris é obrigatório destinar em cada edifício 25% da área para alojamentos de tipo social (em França há cerca de 3 níveis de habitação social ou apoiada). Aliás foi referido que a mesma obrigatoriedade existe hoje em Sevilha, só que o valor sobe para 30%. Também foi referido que em Paris é obrigatório ter um espaço comum em todos os edifícios onde se preveja residirem mais de 100 pessoas.

Image hosted by Photobucket.com

António Reis Cabrita


A minha intervenção reflectia essencialmente os resultados de um dos três Estudos do Projecto de investigação intitulado “A Habitação do Futuro”, concretamente sobre “Tipologias Emergentes” porque foi o que coordenei mais directamente.

A abordagem que fiz tratava na sua parte inicial muitos dos aspectos referidos por Monique Eleb e por Ramon Moreno e, na parte final da apresentação incluía, entre muitas outras, as soluções preconizadas por M. Eleb. Cumprindo a habitual metodologia do LNEC e como o objectivo do referido Projecto também era, essencialmente, o de apresentar o ponto de situação europeu sobre o tema, a abordagem das questões sociológicas e tipológicas foi feita de forma sistemática e extensa, tipo de exposição que não é possível reproduzir aqui mas que talvez possa vir a ser apresentada oportunamente a interlocutores nacionais.

Curiosamente o Projecto de investigação abordou um conjunto de outros aspectos que entendemos serem centrais na nova modernidade, com relevo para as TIC e para a ecologia, mas que foram pouco ou nada abordados pelos dois outros palestrantes, embora um os tenha referidos como tendo sido nucleares no anterior curso de “Acerca de la Casa”.



Mesas Redondas


É muito difícil transmitir ideias arrumadas a partir de uma Mesa Redonda nomeadamente pela multiplicidade de contribuições da Mesa e da assistência. Como referi antes só assisti a duas Mesas Redondas tendo participado na primeira como membro da Mesa.

O tema central da 1ª Mesa Redonda era a inovação e que tipo de inovação. Rapidamente o debate polarizou-se em torno do mercado versus a inovação arquitectónica. Esta inovação tende a ser mais ampla do que a inovação habitacional, sendo rara na habitação para o grande número. Além disso, como questiona Monique Eleb, interessa saber se os arquitectos produzem o tipo de inovação que verdadeiramente interessa às pessoas. Neste sentido sublinhou-se a importância dos factores arquitectónicos residenciais para a identidade habitacional das pessoas, ou seja a consideração das culturas e das características específicas dos grupos sociais, devendo ter-se muito cuidado em que estes aspectos não sejam postos em causa, nomeadamente nos aspectos que as pessoas depois não podem transformar ou se apropriar.

Um outro grande vector do debate centrou-se no papel do mercado, nomeadamente questionando se este podia resolver todas as necessidades de inovação por estar interessado em satisfazer essas necessidades mas apenas para vender mais. Foi referido que esta seria uma via um tanto ingénua na medida em que o mercado, neste caso, tem um papel dúplice porque, por um lado, cria imagens de referência nos media e no “marketing” às quais vem depois dar resposta com aproximações geralmente de qualidade muito inferior comparativamente com o que aquelas imagens idílicas que promoveu sugeriam. Contudo o mercado através das disponibilidades de consumo (tipos de casa, tipos de equipamentos e serviços) satisfaz muitas das necessidades mais ou menos genuínas mais ou menos positivas. Então qual o papel dos arquitectos:

(i) será apenas fazer uma arquitectura imposta por fora?

(ii) será fazer uma macro arquitectura ou arquitectura da envolvente para que depois os bens de consumo, a autoconstrução e os tempos livres resolvam o recheio em sentido amplo ?

Participei neste debate pouco acrescentando e pouco resolvendo, contudo pus também “em cima da mesa” a necessidade de pensar “a casa do futuro” e a inovação também em função de objectivos novos sobre a cidade como a ecologia, a escassez de recursos, as obrigações sociais e de sustentabilidade por parte da economia privada, a necessidade de contemplar a diversidade social e de entender a complexidade urbana reforçando os instrumentos de participação, de controlo democrático e a responsabilidade de técnicos e políticos. Perante estas questões houve imediatamente a reacção de questionar se a Universidade deveria participar em reflexões e estratégias reformistas, mesmo que de um reformismo radical, ou se deveria antes trabalhar e propor modelos ideais que sirvam como objectivos de referência para a sociedade e o sector produtivo lato senso.

(para ilustrar um pouco a temática abordada e o ambiente geral em que decorreu o curso juntam-se duas imagens expressivas da tradicional arquitectura residencial sevilhana, relativas à chamada Casa de Pilatos, em Sevilha)

Image hosted by Photobucket.com

Image hosted by Photobucket.com

A 2ª Mesa Redonda tinha como tema a envolvente à habitação e os edifícios. Contudo o tempo, mais que o debate foi monopolizado por uma longa intervenção de Monique Eleb sobre a importância do 2º Movimento Moderno, dos anos 50 e 60, período em que se valorizou os conceitos de “habitat residencial humanizado” e de “unidade de vizinhança”, com os seus standards, de origem britânica, teoria que hoje importa recuperar para a reabilitação urbana.

Contudo o Prof. José Ramon Serrano ainda apelou para que a actividade disciplinar de arquitectura residencial promovesse, tanto por uma via científica de tratamento sistemático da informação técnica e dos modelos tipológicos ( à semelhança do trabalho do LNEC apresentado), como pela via da concepção radical de ideias espaciais e formais dos arquitectos em resposta a solicitações estéticas de uma nova arquitectura residencial, explorada pelos arquitectos de vanguarda e que ele apresentou na sua palestra, concluindo que cabe às escolas e aos profissionais, e provavelmente ao mercado, combinar as duas linhas.



Comunicações de apresentação de trabalhos


Como referi antes, só pude assistir a três comunicações deste tipo, todas elas muito interessantes, mas tratando-se da apresentação de projectos residenciais pelos seus autores é quase impossível reproduzi-las aqui com eficácia e economia.

Arq.º Rafael de la Hoz

Trata-se do filho de um muito conhecido Presidente da União Internacional de Arquitectos. Apresentou projectos de habitação multifamiliar para a classe média com uma arquitectura de qualidade e profissionalismo. Referem-se aqui apenas algumas questões laterais aos seus projectos mas com interesse para a arquitectura portuguesa.

A primeira é sobre a importância da colaboração continuada entre uma empresa de construção/promoção (sempre a mesma) empenhada na qualidade da arquitectura e da obra e um mesmo arquitecto, também de qualidade, empenhado no diálogo e na concertação positiva em torno de boas e eficazes soluções, este é o caso que se passa com ele.

A segunda refere-se ao facto de a Fundação Tusquets ter um prémio de arquitectura ao qual só se podem candidatar edifícios com pelo menos 25 anos de construídos para que se avalie se resistiram funcional e fisicamente ao tempo.

A terceira refere-se a aspectos interessantes da legislação espanhola relacionada com o projecto e a construção e que recomendam que só ganharíamos em conhecê-la melhor: (i) a importância dada à intervenção do arquitecto durante a obra até ao fim desta, auferindo por isso nesta fase 30% do total dos honorários; (ii) a exigência de que os espaços comuns dos edifícios multifamiliares sejam bem iluminados e bem ventilados por via natural.

Arq.ª Izaskun Moreno

Esta é uma arquitecta membro de uma equipa jovem que se tem apresentado a concursos com projectos de elevada inovação de elevada inovação formal e funcional e com preocupação de sustentabilidade, além disso estes arquitectos fazem a apresentação dos seus trabalhos de forma aliciante e inovadora usando as novas tecnologias. São soluções com algum radicalismo e não concretizáveis com simplicidade, por isso estes arquitectos têm tido prémios e menções honrosas mas não para construir. Seria interessante que os estudantes finalistas das nossas escolas conhecessem estes trabalhos.

Arq.º Vicent Guallart

É o arq.º já referido a propósito da proposta de expansão urbana em Valência denominada “Sociopolis”. Apresentou uma interessante obra concluída como segunda residência multifamiliar à borda do Mediterrâneo, um projecto urbano de um outro bairro de expansão urbana para Valência em que utilizou maquetas virtuais, simplificadas mas dinâmicas, para dar imagens de soluções volumétricas alternativas que se transformavam umas nas outras embora com a mesma densidade. Este procedimento permitia verificar ao mesmo tempo a evolução de várias características como a escala, a iluminação natural do espaço urbano, etc..

Fez também a apresentação do projecto de uma torre que foi a sua contribuição arquitectónica no conjunto urbano da referida “Sociopolis”. Nesta torre explora o conceito de espaço comum partilhado por 2 ou 3 fogos pequenos do mesmo piso, tendo cada fogo um espaço reduzido (o mínimo exigido pela lei espanhola de 25m2/pessoa) ficando no espaço partilhado as actividades de estar, convívio e lazer e uma cozinha grande, arrumos, etc., ambos muito equipados, ficando atribuída em média a cada agregado de co-habitação cerca de 115m2 de área útil dos quais 90m2 são partilhados. Na torre, de cerca de 30 pisos, há diversas soluções quer de tipos de fogos, quer de tipos de espaços partilhados. Os fogos correspondem ao que no estudo do LNEC se denomina de habitação para pequenos grupos de co-habitação com modo de vida urbano e dinâmico, mas aqui assumidos de uma forma mais radical.

Conclusão

Estreio-me nesta nova forma “bloguiana” de comunicar experiências. É aparentemente uma forma um pouco seca e fria mas, muitas vezes é a que é possível hoje, outras formas por ventura mais ricas e sofisticadas provavelmente acabariam por não se concretizar. Peço desculpa a todos e especialmente aos arquitectos a quase falta de imagens. Os organizadores do Curso pensam vir a publicar os trabalhos apresentados tal como o fizeram nas anteriores edições de “Acerca de la Casa”.

Aguardo comentários “bloguianos” esperando que eles me estimulem a reagir para cumprir o novo procedimento comunicacional até ao fim.

Até breve.

António Reis Cabrita



Foi com grande prazer e sem recurso a pormenores de apresentação, tornados desnecessários, porque o bom e velho amigo, arquitecto, professor, investigador coordenador do LNEC e membro da Direcção do Grupo Habitar, António Reis Cabrita é bem conhecido de todos, que se apresentou a primeira, das sua colaborações no Infohabitar.

Este é um texto cheio de conteúdos variados, todos com grande interesse, motivadores de reflexão e aprofundamento, e todos ligados às nossas matérias do habitar. Fica “não no ar” a ideia de, entre nós, e com um perfil semelhante podermos realizar uma acção deste tipo, naturalmente da iniciativa do Grupo Habitar.

Sendo embora um texto com alguma dimensão optou-se pela sua edição integral de forma a permitir-se a sua leitura mais adequada.

ABC

domingo, outubro 09, 2005

Infohabitar/actualidades - Património mundial, Macau - Infohabitar 45

Inaugurando esta nova série de notícias curtas no nosso Infohabitar, tem-se o gosto de anunciar que a Casa da Misericórdia, em Macau, minimamente ilustrada na fotografia que se junta – fonte: Mehlig Manfred/Fototeca 9x12 – integrou a selecção da Unesco, edição de 2005, dos sítios com reconhecido valor cultural ou natural.

Image hosted by Photobucket.com

Para podermos ter uma noção mais fiel da importância que tem este reconhecimento, e porque estão “aqui ao lado”, salienta-se, também, que, nesta mesma edição de 2005 do Património Mundial da Unesco, e entre outros sítios/obras (ex., centro histórico de Mostar), foram aceites cinco obras de Gaudi, em Barlelona: a Casa Batló, a Casa Vicens, a cripta da Colonia Guell, a fachada da Natividad e a cripta da Sagrada Família.

Não é possível deixar de comentar que, provavelmente, as notícias que nos chegam, no dia a dia, poderiam estar realmente muito mais atentas a tão importantes notícias. E, já agora, sublinha-se que esta mesma notícia e a sua ilustração foram retiradas do excelente n.º 225 da excelente edição espanhola da revista GEO – se não a conhece, acredite que vale bem a pena.


Lisboa, Encarnação, ABC

terça-feira, outubro 04, 2005

O habitar é técnica e poesia I - Infohabitar 44

 - Infohabitar 44

Porque o habitar também é e tem de ser poesia, além de técnica. E porque é na poesia e na ficção que encontramos pistas, exemplos e provas da importância do papel qualitativo e das emoções na qualidade do habitar numa cidade e num campo vivos e com perspectivas de futuro.

Junta-se de seguida um poema de António Ramos Rosa, retirado da colectânea Voz Inicial (1960).

Casa de sol onde os animais pensam

Erguida nos ares com raízes na terra
ampla e pequena como um pagode
com salas nuas e baixas camas
casa de andorinhas e gatos nos sótãos
grande nau navegando imóvel
num mar de ócio e de nuvens brancas
com frescura de passado e pó de rebanhos
ó casa de sonos e silêncios tão longos
e de alegrias ruidosas e pães cheirosos
ó casa onde se dorme para se renascer
ó casa onde a pobreza resplende de fartura
onde a liberdade ri segura

António Ramos Rosa (Voz Inicial, 1960)

Image hosted by Photobucket.com
Uma casa em Faro (2004)

Todos nós temos provavelmente memórias mais ou menos vivas de uma casa como esta, “ampla e pequena”, “casa de andorinhas e gatos nos sótãos”, “onde se dorme para se renascer” e “onde a liberdade ri segura”.

Esta é a outra dimensão da qualidade do habitar, uma qualidade que não se mede em metros, pois é tantas vezes dimensionalmente ambígua, casa que não é apenas dos homens, casa que é sítio de renascimento em cada dia e porto seguro e feliz.

Quem já sentiu tal qualidade, e quase todos já a sentimos com certeza, ainda que em sítios visitados ou em casa de amigos, sabe que, não sendo objectiva, esta qualidade é tão real como aquela que é mensurável e, em certos aspectos, é muito mais ampla e agradavelmente rica e misteriosa.

Lisboa, Encarnação, 4 de Outubro de 2005

António Baptista Coelho

Qualidade na habitação: arquitectura, cidade e gestão - Infohabitar 43

 - Infohabitar 43

Qualidade na habitação: arquitectura, cidade e gestão


Para a qualidade arquitectónica residencial contribuem: a qualidade do projecto de arquitectura, o protagonismo do espaço exterior urbano, e a adequação da gestão local. Outros dois aspectos complementares referem-se ao aprofundamento da adequação e da satisfação residencial e ao objectivo de regeneração urbana, que tem de estar associado às novas intervenções residenciais.

A identificação destas cinco facetas da qualidade do habitar teve origem, seja na continuidade de estudos sobre a matéria, que desde os anos 60 do século passado têm decorrido no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC – iniciados pela excelente parceria entre o aprofundamento das necessidades humanas e das exigências funcionais na habitação, pelo Eng. Ruy Gomes e pelo Arq. Nuno Portas – seja no privilegiar de um elevado número de visitas a conjuntos residenciais, que, ano após ano, têm proporcionado cada vez mais dados e um significativo aprofundamento destes assuntos – e a este título destaca-se a enorme riqueza informativa das visitas e análises técnicas desenvolvidas no âmbito das já 17 edições do Prémio do Instituto Nacional de Habitação (neste momento e só nesta iniciativa deve estar próxima a fronteira das 500 visitas).

Os “pontos” de reflexão/situação têm sempre utilidade e a ideia que levou à escrita deste pequeno texto, foi a oportunidade do início de alguns estudos de aprofundamento desta área da qualidade habitacional, bem como da recente conclusão de um período de visitas a várias dezenas de conjuntos habitacionais de interesse social. As três facetas que, em seguida, sumariamente, são apresentadas, pareciam muito clarificadas e, portanto, merecedoras deste tipo de destaque, considerando-se um quadro geral de um habitar com controlo de qualidade e de custo.

1 - Para a qualidade do habitar é essencial a qualidade do projecto de arquitectura, considerando-se, aqui, de forma muito específica os aspectos de desenho do edificado, ampla e claramente fundamentado, caracterizado por aspectos de humanização (escala e carácter humano), integração paisagística e pormenorizada, escala/dignidade urbana e cuidadosa pormenorização construtiva (num sentido lato), atenta quer aos aspectos mais ligados ao próprio desenho, quer aos aspectos de boa execução, bom acabamento, durabilidade e facilidade de manutenção.

Image hosted by Photobucket.com
Conjunto residencial projectado com a coordenação de Charles Moore, para a exposição Bo01 em Malmo, no sul da Suécia (2001)

A este nível do projecto de arquitectura há que assegurar um destaque especial para o estudo e aplicação de diversificadas tipologias residenciais, associando, eventualmente, características de várias tipologias existentes, concatenando configurações específicas de edifícios e espaços exteriores e apostando na riqueza espacial do microurbanismo, que deve ser veículo, designadamente, de um objectivo tão importante como é a bem disseminada integração de diversos grupos socioculturais e etários.

E ainda no que se refere à velha e boa noção do “partido” arquitectónico é essencial que toda a intervenção, por menos “importante” que seja, seja concretizada de forma bem fundamentada pois, tal como defende Yves Lyon, “não há território virgem nem sítios sem história, sendo por isso necessário desenvolver nos jovens arquitectos uma cultura que se apoie mais na transformação do que apenas na imaginação.” E note-se que a qualidade do projecto de arquitectura depende também de uma adequada ligação entre esse projecto, os seus futuros prováveis habitantes e os seus promotores.

2 - Para a qualidade do habitar é essencial assegurar um verdadeiro e consistente protagonismo do espaço exterior, com natural relevo para o espaço público; ideia esta que se refere a considerar-se com igual importância o espaço “positivo” e “negativo” definido, essencialmente, pela edificação e fazê-lo interiorizando que este “negativo” é, realmente, um espaço habitável, com múltiplas capacidades funcionais e verdadeiramente vital para um habitar mais completo e capaz de satisfazer vários grupos socioculturais.

Para tal são essenciais os aspectos de adequada vitalização e pormenorização do exterior com relevo destacado para a integração da natureza viva e especialmente do “verde” urbano – aspecto cuja importância provavelmente deveria ser ainda mais relevada –, para a predominância do uso pedonal, para a definição de vizinhanças humanizadas, para o equilibrado, digno e universal equipamento do exterior e para a integração estratégica de equipamentos conviviais.

Image hosted by Photobucket.com
Praça na Ericeira (2004)

E sublinhe-se o papel fulcral que um espaço exterior e uma imagem urbana protagonistas têm no desenvolvimento de conjuntos urbanos e residenciais completos, qualificados e motivadores. Afinal, tal como diz Jörg Kirschenmann (na introdução ao seu livro “Habitação e espaço público”) “habitar sem espaço exterior, viver sem espaço público é uma visão ameaçadora e infelizmente muito actual ... existe o perigo de que a cidade seja, cada vez mais, constituída por espaços interiores que cubram todas as necessidades e exigências...”; e termina referindo que há que privilegiar “projectos residenciais em que o carácter arquitectónico e social do exterior esteja em primeiro plano”.

3 - Para a qualidade do habitar é ainda essencial a qualidade e a adequação da gestão urbana local, considerando-se que esta exige cuidados específico “embebidos” no projecto e na programação ligados aos dois factores atrás indicados, mas que também tem de ter cuidados específicos seja na preparação da ocupação de um dado conjunto, seja na programação da sua vida quotidiana, seja na previsão da sua manutenção e melhoria de condições a longo prazo; pois afinal é muito aqui que se vai travar a batalha do fazer cidade (durável e melhorável) com habitação. Sublinha-se, também, nesta matéria a importância que a gestão local e de grande proximidade e continuidade; gestão esta que tem de ser coordenada com a gestão urbana mais ampla, mas também com a essencial, embora obrigatoriamente bem enquadrada, participação do morador.

Image hosted by Photobucket.com
Manutenção de fachada num bairro da periferia de Madrid (2003)

E tenha-se a noção real da importância vital da racionalidade e sustentabilidade social e económica, inicial e a longo prazo, dos conjuntos residenciais. E entenda-se que este tipo de preocupações tem de marcar desde a definição do número de fogos a desenvolver numa dada localização, passando pelo respectivo programa arquitectónico e construtivo, até aos processos de gestão de proximidade que terão de estar “embebidos” em cada conjunto residencial e urbano e dos quais em grande parte dependerá a adequação da sua vivência diária.

Considera-se e aqui se destaca que a importância, unitária, de cada uma destas três grandes facetas da qualidade habitacional é realmente muito determinante e, sendo assim, as outras duas facetas, acima referidas, da satisfação residencial e da regeneração urbana, podem e devem concretizar-se em aspectos de enquadramento e em objectivos operacionais que, embora mereçam atenção específica, podem associar-se e complementar o quadro qualitativo de cada uma das três grandes facetas atrás sintetizadas: qualidade da arquitectura, protagonismo do exterior e adequação da gestão local.

Lisboa, Encarnação, 4 de Outubro de 2005
António Baptista Coelho
doutor em Arquitectura (ESBAL, FAUP), investigador do LNEC