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Qualidade na habitação: arquitectura, cidade e gestão

Para a qualidade arquitectónica residencial contribuem: a qualidade do projecto de arquitectura, o protagonismo do espaço exterior urbano, e a adequação da gestão local. Outros dois aspectos complementares referem-se ao aprofundamento da adequação e da satisfação residencial e ao objectivo de regeneração urbana, que tem de estar associado às novas intervenções residenciais.

A identificação destas cinco facetas da qualidade do habitar teve origem, seja na continuidade de estudos sobre a matéria, que desde os anos 60 do século passado têm decorrido no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC – iniciados pela excelente parceria entre o aprofundamento das necessidades humanas e das exigências funcionais na habitação, pelo Eng. Ruy Gomes e pelo Arq. Nuno Portas – seja no privilegiar de um elevado número de visitas a conjuntos residenciais, que, ano após ano, têm proporcionado cada vez mais dados e um significativo aprofundamento destes assuntos – e a este título destaca-se a enorme riqueza informativa das visitas e análises técnicas desenvolvidas no âmbito das já 17 edições do Prémio do Instituto Nacional de Habitação (neste momento e só nesta iniciativa deve estar próxima a fronteira das 500 visitas).

Os “pontos” de reflexão/situação têm sempre utilidade e a ideia que levou à escrita deste pequeno texto, foi a oportunidade do início de alguns estudos de aprofundamento desta área da qualidade habitacional, bem como da recente conclusão de um período de visitas a várias dezenas de conjuntos habitacionais de interesse social. As três facetas que, em seguida, sumariamente, são apresentadas, pareciam muito clarificadas e, portanto, merecedoras deste tipo de destaque, considerando-se um quadro geral de um habitar com controlo de qualidade e de custo.

1 - Para a qualidade do habitar é essencial a qualidade do projecto de arquitectura, considerando-se, aqui, de forma muito específica os aspectos de desenho do edificado, ampla e claramente fundamentado, caracterizado por aspectos de humanização (escala e carácter humano), integração paisagística e pormenorizada, escala/dignidade urbana e cuidadosa pormenorização construtiva (num sentido lato), atenta quer aos aspectos mais ligados ao próprio desenho, quer aos aspectos de boa execução, bom acabamento, durabilidade e facilidade de manutenção.

Conjunto residencial projectado com a coordenação de Charles Moore, para a exposição Bo01 em Malmo, no sul da Suécia (2001)

A este nível do projecto de arquitectura há que assegurar um destaque especial para o estudo e aplicação de diversificadas tipologias residenciais, associando, eventualmente, características de várias tipologias existentes, concatenando configurações específicas de edifícios e espaços exteriores e apostando na riqueza espacial do microurbanismo, que deve ser veículo, designadamente, de um objectivo tão importante como é a bem disseminada integração de diversos grupos socioculturais e etários.

E ainda no que se refere à velha e boa noção do “partido” arquitectónico é essencial que toda a intervenção, por menos “importante” que seja, seja concretizada de forma bem fundamentada pois, tal como defende Yves Lyon, “não há território virgem nem sítios sem história, sendo por isso necessário desenvolver nos jovens arquitectos uma cultura que se apoie mais na transformação do que apenas na imaginação.” E note-se que a qualidade do projecto de arquitectura depende também de uma adequada ligação entre esse projecto, os seus futuros prováveis habitantes e os seus promotores.

2 - Para a qualidade do habitar é essencial assegurar um verdadeiro e consistente protagonismo do espaço exterior, com natural relevo para o espaço público; ideia esta que se refere a considerar-se com igual importância o espaço “positivo” e “negativo” definido, essencialmente, pela edificação e fazê-lo interiorizando que este “negativo” é, realmente, um espaço habitável, com múltiplas capacidades funcionais e verdadeiramente vital para um habitar mais completo e capaz de satisfazer vários grupos socioculturais.

Para tal são essenciais os aspectos de adequada vitalização e pormenorização do exterior com relevo destacado para a integração da natureza viva e especialmente do “verde” urbano – aspecto cuja importância provavelmente deveria ser ainda mais relevada –, para a predominância do uso pedonal, para a definição de vizinhanças humanizadas, para o equilibrado, digno e universal equipamento do exterior e para a integração estratégica de equipamentos conviviais.

Praça na Ericeira (2004)

E sublinhe-se o papel fulcral que um espaço exterior e uma imagem urbana protagonistas têm no desenvolvimento de conjuntos urbanos e residenciais completos, qualificados e motivadores. Afinal, tal como diz Jörg Kirschenmann (na introdução ao seu livro “Habitação e espaço público”) “habitar sem espaço exterior, viver sem espaço público é uma visão ameaçadora e infelizmente muito actual ... existe o perigo de que a cidade seja, cada vez mais, constituída por espaços interiores que cubram todas as necessidades e exigências...”; e termina referindo que há que privilegiar “projectos residenciais em que o carácter arquitectónico e social do exterior esteja em primeiro plano”.

3 - Para a qualidade do habitar é ainda essencial a qualidade e a adequação da gestão urbana local, considerando-se que esta exige cuidados específico “embebidos” no projecto e na programação ligados aos dois factores atrás indicados, mas que também tem de ter cuidados específicos seja na preparação da ocupação de um dado conjunto, seja na programação da sua vida quotidiana, seja na previsão da sua manutenção e melhoria de condições a longo prazo; pois afinal é muito aqui que se vai travar a batalha do fazer cidade (durável e melhorável) com habitação. Sublinha-se, também, nesta matéria a importância que a gestão local e de grande proximidade e continuidade; gestão esta que tem de ser coordenada com a gestão urbana mais ampla, mas também com a essencial, embora obrigatoriamente bem enquadrada, participação do morador.

Manutenção de fachada num bairro da periferia de Madrid (2003)

E tenha-se a noção real da importância vital da racionalidade e sustentabilidade social e económica, inicial e a longo prazo, dos conjuntos residenciais. E entenda-se que este tipo de preocupações tem de marcar desde a definição do número de fogos a desenvolver numa dada localização, passando pelo respectivo programa arquitectónico e construtivo, até aos processos de gestão de proximidade que terão de estar “embebidos” em cada conjunto residencial e urbano e dos quais em grande parte dependerá a adequação da sua vivência diária.

Considera-se e aqui se destaca que a importância, unitária, de cada uma destas três grandes facetas da qualidade habitacional é realmente muito determinante e, sendo assim, as outras duas facetas, acima referidas, da satisfação residencial e da regeneração urbana, podem e devem concretizar-se em aspectos de enquadramento e em objectivos operacionais que, embora mereçam atenção específica, podem associar-se e complementar o quadro qualitativo de cada uma das três grandes facetas atrás sintetizadas: qualidade da arquitectura, protagonismo do exterior e adequação da gestão local.

Lisboa, Encarnação, 4 de Outubro de 2005
António Baptista Coelho
doutor em Arquitectura (ESBAL, FAUP), investigador do LNEC