domingo, fevereiro 19, 2012

Vinte aspectos associados à redensificação urbana - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii) - Infohabitar 382

Infohabitar, Ano VIII, n.º 382
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii):
Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho

Nota prévia:

Regista-se que na semana de 26 de Fevereiro a 3 de Março não foi publicado um novo artigo no Infohabitar. Apresentam-se as devidas desculpas por esta situação, excepcional, que resultou de um problema editorial inesperado. Na próxima semana o Infohabitar retomará a sua publicação habitual no final da tarde de Domingo, insistindo-se, muito provavelmente, nas temáticas ligadas a uma cuidadosa mas afirmada densificação e requalificação urbanas, matéria esta à qual se refere o artigo seguinte.Redensificar é hoje em dia importante, mas não pode, evidentemente, constituir um objectivo isolado e auto-justificado.

Com as melhores saudações,
A edição do Infohabitar

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho




Neste sentido realizou-se, no texto seguinte, o exercício de se procurar identificar aspectos específicos que justificam o recurso a essa ideia de redensificação, matérias que, tal como se verá, têm corpo/autonomia próprios, seja em termos de potenciais específicos a explorar quando se intervém no espaço urbano, seja em termos de justificações particulares que explicam e baseiam essas intervenções.

Não se procurou ser exaustivo, nem se atendeu a uma arrumação esmerada dos diversos aspectos identificados e que foram crescendo até ao, sempre significativo, número "vinte". As ideias foram dando origem a outras ideias e os respectivos textos de síntese foram sendo compostos ao longo de alguns dias, considerando-se que, futuramente, esta listagem poderá ser desenvolvida, reformulada e recomentada/aprofundada em determinadas matérias, que, elas próprias, poderão dar origem a textos específicos e ilustrados.

E assim se comenta que o, actualmente importante e discutido, caminho de uma cuidadosa e localizada redensificação urbana pode e deve ser aliado/combinado com:


(i) O aproveitamento de infraestruturas e equipamentos locais, proporcionando novas ou renovadas habitações e novos ou renovados espaços de habitar em zonas já adequadamente servidas pela totalidade ou grande parte das condições habitacionais e urbanas básicas e mais desejáveis.

(ii) O preenchimento/colmatação de espaços anteriormente vagos e/ou mal aproveitados estrategicamente localizados, seja em termos de adequação às funções a implantar, seja considerando as carências funcionais localmente registadas - entre as quais se salientam os aspectos de descontinuidade de ligações e acessibilidades.


(fig. 01)

(iii) A recomposição social de partes da cidade, introduzindo-se grupos socioculturais e etários em falta no local e disponibilizando-se condições habitacionais para grupos socioculturais e etários habitacionalmente carenciados; uma matéria que iremos aprofundar em próximos textos.
 

(iv) A diversificação estratégica e funcional de partes da cidade, moderando funções localmente em excesso e introduzindo-se ou reforçando-se aquelas em falta, considerando-se, como referência, um quadro citadino variado e rico.

(v) A concentração expressiva de adequadas condições habitacionais de modo a que se possa, consequentemente, libertar espaço "livre" em sítios urbanos estratégicos e dedicados, designadamente, a jardins e a um verde urbano introduzido com adequada continuidade e densidade; na prática será densificar para desdensificar, estratégica e localmente.

(vi) A concentração de condições habitacionais em sítios citadinos estratégicos e vitalizadores da continuidade urbana e de uma intensidade urbana eficaz e geradora de animação; trata-se, de certa forma, de "injectar" dinâmica urbana em "pontos" específicos da cidade e com uma adequada concentração/potência.

(vii) O possibilitar e apoiar a reconversão tipológica habitacional: de grandes fogos com muitos compartimentos, para pequenos fogos com compartimentos espaçosos; e de edifícios, sistematicamente, sem espaços e equipamentos comuns ou colectivos ou de uso partilhado, para uma ampla diversidade de soluções tipológicas edificadas, entre as quais edifícios com uma importante componente de serviços comuns e/ou de uso urbano partilhado. Uma condição que, na prática, poderá ajudar a responder às novas ou renovadas formas de habitar; e matéria a que iremos voltar em breve.

(viii) O desenvolvimento de uma concentração de actividades múltipla e diversificada, incluindo habitações de tipos muito diversos, condições de trabalho profissional em casa, equipamentos de vizinhança conviviais e de apoio social e adequadas condições de acessibilidade urbana e a equipamentos com valências alargadas .

(ix) A aliança entre a prevista concentração e dinamização de actividades e um uso mais intenso e prolongado dos respectivos espaços públicos e/ou de zonas exteriores preexistentes e muito próximas e bem ligadas; caso contrário talvez nem se atinja um dos principais objectivos da intervenção, que é vitalizar expressivamente a respectiva zona urbana.

(x) A combinação entre a prevista concentração e dinamização de actividades públicas ou com expressão pública e o desenvolvimento de um espaço público ou de uso público humanizado em termos de funções suportadas , condições de conforto ambiental no exterior, e aspectos formais, tendo-se em conta designadamente a estadia no exterior em adequadas condições de conforto dos habitantes mais sensíveis; caso contrário a prevista densificação irá, provavelmente, provocar problemas bem graves, por exemplo, de intensificação do tráfego de veículos e de incómodos dos mais variados tipos (ex., ruído, falta de insolação, etc.). Matéria que importa desenvolver.



Fig. 02


(xi) A recomposição, ou a reorganização urbana, do que está mal composto e desorganizado, seja em termos de elementos de composição incompletos e inadequados, seja considerando aspectos de integração; matérias estas que têm a ver, globalmente, com uma nova e essencial preocupação de integração social, funcional e formal, que tem e deverá ter aplicabilidade generalizada.

(xii) Uma intervenção selectiva e local em termos de rentabilização da intervenção, gerando-se mais-valias em termos de novo solo urbanizável e/ou de novas e/ou renovadas e/ou reconvertidas unidades habitacionais e de equipamentos e serviços.

(xiii) O reprojecto, a reconcepção e a requalificação de parcelas urbanas e de paisagem anteriormente marcadas pela má qualidade arquitectónica, paisagística e ambiental; e esta possibilidade tem enorme campo de actuação no nosso País.

(xiv) O repensar o espaço urbano e a paisagem numa nova perspectiva arquitectónica, marcada pela qualidade elevada e pela pormenorização cuidada; matérias estas que, até agora, são excepção a uma regra geral de relativa pobreza conceptual.

(xv) O ajudar a anular e a apagar elementos urbanos e paisagísticos sem qualquer razão de ser e que se referem a presenças indesejadas numa cidade e numa paisagem habitadas, que devem ser marcadas, pelo menos, por um nível de qualidade formal/funcional mínimo.

Fig. 03


(xvi) A estruturação de uma gestão mais eficaz em termos de integração de actividades, e de acção de proximidade e em continuidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e capacidade de gestão urbana. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria da gestão local.

(xvii) O desenvolvimento de mais adequadas condições de segurança pública urbana, considerando-se o melhor apoio em termos de definição de condições físicas, funcionais, sociais, de gestão e de policiamento de proximidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e as referidas condições de segurança. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria das respectivas condições de segurança pública passiva, por disponibilização de quadros urbanos inibidores de acções violentas, banditismo e vandalismo, e de apoio a intervenções de emergência.

(xviii) A melhoria de zonas urbanas ambiental, social e fisicamente degradadas, numa perspectiva de anulação dos respectivos malefícios e de aproveitamento das respectivas potencialidades ao serviço local e da própria cidade.

(xix) A aposta em operações com elevado capital/potencial de êxito, seja próprio, seja em termos de alavancagem das respectivas zonas de integração; o que exige uma escolha apurada de localizações, conteúdos sociais e funcionais e perfis de oferta em termos de quadros de habitar.

(xx) O desenvolvimento de uma operação realizada num máximo de consonância com quem já habita/vive o local de intervenção e a sua vizinhança próxima.


Fig. 04 



Termina-se este artigo com a dupla noção de podermos vir ainda a encontrar outros aspectos que importa ter em conta quando se avança em termos de redensificação urbana, e que iremos procurar identificar e anexar em próximos textos sobre esta matéria. E é, julga-se, de grande interesse o podermos agregar tantos objectivos parcelares, mas eles próprios autonomamente importantes, quando se considera a urgência de uma cuidadosa e estratégica redensificação das nossas zonas urbanas.



Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar; (ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger; (iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores; (iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar - Editor: António Baptista Coelho - Edição de José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação/Olivais Norte

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

Infohabitar n.º 382, 19 de Fevereiro de 2012

domingo, fevereiro 12, 2012

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes - Infohabitar 381

Infohabitar, Ano VIII, n.º 381


Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes


António Baptista Coelho


Contra todos os guias de redacção de textos vamos deixar a "explicação" do respectivo título para a parte final do artigo.

 Este texto será curto e, basicamente, visa centrar a atenção num caminho "novo" que importa ter em conta quando se visa a introdução de habitação de interesse social, portanto económica e bem direccionada em termos socioculturais e etários, em meios urbanos preexistentes e, frequentemente, marcados por carências de vitalidade e de verdadeira importância urbana; e desta forma parece fazer todo o sentido falar de uma "cidade de interesse social", que é também importante resgatar.

 Este texto tem como principal objectivo apontar alguns temas de reflexão sobre a referida matéria e que serão, depois, comentados em futuros artigos aqui editados; mas é importante tentar-se que, desde já, fique uma ideia-chave sublinhada, ainda que seja uma ideia feita de várias outras ideias conjugadas.

 E é assim que, antes de avançar, importa sublinhar uma matéria à qual se voltará em artigos desta série, e que se refere uma situação actual de carência(s) habitacional(ais) em termos quantitativos e qualitativos conjugados, matéria que fica provada, julga-se, no recente estudo de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, intitulado "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", onde se salienta que 55% dos inquiridos consideram que "a Habitação", em termos de "Garantia dos direitos sociais", está, em Portugal, "pouco ou nada garantida"; e salienta-se que entre os quatro "direitos sociais" considerados no estudo - Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação -, a Habitação é considerada por maior número de inquiridos como direito social "Pouco ou nada garantido", mas também aquele que é considerado por menos pessoas como "Totalmente ou muito garantido" - estudo este longa e excelentemente citado num artigo do jornal Público de 19 de Janeiro de 2012, pg. 2, realizado pela jornalista São José Almeida.

Fig. 01


Salienta-se, assim, o contexto com que nos debatemos hoje em dia m Portugal, uma situação ambivalente, de um grande parque habitacional vago - sendo uma parte significativa constituída por habitação "a estrear" - e uma grande parte de pessoas verdadeiramente (i) insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar? Uma questão que fica para futuros artigos e que desde já se considera ser muito mais prática do que teórica e fulcral na problemática que hoje vivemos.

 Desde já importa comentar e também sublinhar que (ii) é preciso (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados, pois, se assim não fosse, o excedente que actualmente existe em Portugal em termos de habitações novas e velhas vazias, seria condição bastante para que não se tivéssemos a opinião, que parece que temos, sobre o que, de certa forma, se pode definir, como a falta do "cumprir o habitar ou a habitação", na nossa democracia.

Outra matéria que define o problema que hoje vivemos em Portugal (e também em muitas outros países europeus, mas entre nós a situação é crítica) refere-se a uma nossa realidade que é marcada por inúmeras situações, quer de (iii) zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana, sendo cada vez mais difícil contar com pólos urbanos vitalizados num quadro de agradável e quase-contínuo funcionamento; quadro este que parece ser essencial numa verdadeira cidade ou zona urbana.

 E nestas matérias um conjunto de situações tem a ver com uma cidade que, globalmente, continua a ser verdadeiramente inimiga do peão e não apenas do peão considerado como pessoa a pé, o que é uma infeliz e incompreensível realidade, mas também verdadeiramente da pessoa/peão como cidadão urbano, como (iv) alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite, e não apenas estritamente o peão que, tal como autómato, vive a cidade no vai-vem entre a habitação/dormitório e o trabalho/emprego; matérias estas que sofrem de todas as alterações sociourbanas que temos vivido, mas que não são impasses que pronunciam qualquer "morte da cidade ou da rua ou do convívio", pois se assim fosse a animação urbana não estaria, como está, "em alta" em tantos espaços urbanos do mundo.

 Outra matéria que devemos ter em conta, considerando-se o tão divulgado novo século das (grandes) cidades e, entre nós, a situação, cada vez mais grave, de um interior desertificado e de zonas urbanas que acabam por continuar a tender a crescer, é que é essencial ter em conta que temos de gerir adequadamente todo o nosso território e que (v) é vital, por inúmeras e cruciais/urgentes razões iniciar, urgentemente, um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda das nossas paisagens urbanas e naturais; e não tenhamos quaisquer dúvidas de que "habitar melhor" e habitar melhor as nossas cidades tem tudo, tudo, a ver com este resgate paisagístico, que não será possível em dez anos, mas também não se abastardou a paisagem, globalmente, em dez anos.

Ainda outra matéria essencial a considerar e que é tão teórica como prática refere-se à (vi) urgente necessidade de reconstituir caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social concretizada com a possível naturalidade e de uma oferta ou facilitação de quadros de habitar devidamente adequados, quer ao amplo leque de necessidades e gostos de habitar hoje existentes, quer a uma correcta integração vitalizadora nos respectivos quadros urbanos de vizinhança; matérias estas que tudo terão a ver com os mais eficazes quadros de promoção e gestão diária destas soluções, uma eficácia que terá de se ligar a um equilíbrio custo-benefício, que terá de ter em conta os possíveis e desejáveis/desejados benefícios sociais e urbanos que são possíveis e que irão sempre evidenciar o valioso e inestimável papel que pode aqui ser desempenhado pelo sector cooperativo ligado a um habitar com controlo de custos.

Fig. 02


Há ainda que dar o devido relevo à (vii) reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, uma nova e crucial importância que deve ser dada à imagem urbana, considerando-se, finalmente, um adequado "ordenamento" territorial que considere, em primeira linha e conjugadamente uma perspectiva orientada pela eficácia nas acessibilidades, que tenha em conta o papel estruturante de uma vivência citadina que seja agradável e motivadora para além de ser estritamente eficaz, e que "liberte", tendencialmente, as pessoas, as cidades e as paisagens de uma "escravização" ao tráfego automóvel privado, proporcionando-lhes a possibilidade de poderem usar e gozar a cidade com vagar e intensamente; e esta é uma matéria que tudo tem a ver com um melhor habitar e um habitar mais seguro e mais amigo dos idosos e das crianças.

E finalmente há que dar a devida relevância e urgência a (viii) uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias, numa acção que terá de se basear em adequadas ferramentas legais e que terá de se harmonizar com prováveis e geminados processos de desdensificação e demolição de edifícios e construções sem qualquer sentido social e citadino. Uma matéria que se liga com todas as outras acima apontadas e que é urgente considerar, (re)viabilizando-se espaços urbanos e quadros paisagísticos hoje mortos e sem esperança, num renovar de perspectivas que afinal tudo tem a ver com o período de inesperados e vitais desafios que hoje vivemos.

 Considera-se estar, assim, cumprido o objectivo deste artigo que nasceu, confessa-se, da vontade de reflectir sobre a urgência de se avançar numa sistemática (re) densificação e (re)ocupação habitacional e de actividades em zonas centrais e em pólos periféricos urbanos, mas que acabou por se centrar na proposta de um conjunto de caminhos a desenvolver considerando-se o objectivo fundamental de "resgatar" um viver/habitar a cidade e a paisagem com mais qualidade e intensidade.

E lembram-se, a título de exercício metodológico, os aspectos que foram atrás considerados e que se pretende via a discutir, informalmente, em próximos artigos, embora não se prometendo uma ordem e continuidade específicas na referida abordagem:

(i) Considerar que há um grande número de pessoas verdadeiramente insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar?

(ii) A necessidade de se (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados; o que terá naturalmente a ver também com matérias de financiamento e gestão.

(iii) A importância de se ter presente a existência, que de inúmeras zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de muitas zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana.

(iv) A urgência de considerar verdadeiramente a pessoa/peão como cidadão urbano, como alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite.

(v) A importância e a urgência de se ligar tudo isto a um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda dos nossos territórios paisagísticos urbanos e naturais.

(vi) A urgente necessidade de se reconstituirem caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social e de um verdadeiro sentido de (re)humanização, ligado a o reconquistar de quadros de habitar devidamente adequados.

(vii) A crucial reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, atribuindo-se uma nova e crucial importância à imagem urbana.

(viii) E, finalmente, mas, evidentemente, nunca por último, uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias; matéria esta que terá aqui um extenso desenvolvimento.


Fig. 03

Falta comentar, com brevidade, que todas estas matérias se centram numa reflexão sobre uma Habitação, uma Cidade e mesmo um Território de Interesse Social, uma ideia que se considera ser uma necessidade actual e vital e que, de certa forma e suplementarmente, poderá resolver as questões sempre associadas às críticas desintegrações associadas à introdução tantas vezes negativamente concentrada de habitação de interesse social.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes
Infohabitar n.º 381, 12 de Fevereiro de 2012

domingo, fevereiro 05, 2012

Para uma renovada Habitação de Interesse Social: mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade - Infohabitar 380

Infohabitar, Ano VIII, n.º 380

Para uma renovada Habitação de Interesse Social:
mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade
António Baptista Coelho

Não se fará aqui qualquer síntese, ainda que apenas genérica e temática, dos objectivos que foram visados no âmbito da promoção de habitação de interesse social ao longo dos anos, este será um tema que poderá ser abordado em outros artigos e que exige, naturalmente, um cuidado e referenciado enquadramento.

 A ideia é fazer, em seguida, um apontamento razoavelmente informal, embora naturalmente ponderado, da razão de ser dessa promoção nos dias de hoje, e dos caminhos preferenciais que uma tal renovada promoção de habitação de interesse social parece dever seguir.

A questão do enquadramento global destas ideias não será especificamente visado, julgando-se, no entanto, que da leitura dos parágrafos seguintes poderá resultar o esboço de um tal sentido unitário.

Fig. 01: Conjunto de 91 fogos na Travessa do Sargento Abílio, Calhariz de Benfica, promoção da Câmara Municipal de Lisboa, arquitecto Paulo Tormenta Pinto, 2001.

No entanto, antes de se apontarem essas ideias, importa ter bem presente que, tal como se referiu no n.º 379 do Infohabitar, a habitação é ainda uma necessidade humana e social extremamente sensível e considerada como pouco satisfeita por uma grande parte da população portuguesa – e a esta ampla matéria voltaremos em outros artigos.

Importa, portanto, ter bem presente que há, hoje em dia:
  • um aumento significativo e, por vezes, com carácter de urgência, das necessidades habitacionais por parte de pessoas e famílias com recursos financeiros extremamente reduzidos, o que coloca directamente a questão da disponibilização de soluções habitacionais muito “racionalizadas” em termos de custo-benefício e eventualmente privilegiando um apoio habitacional mais direccionado para os períodos temporais em que as pessoas vivem uma situação mais crítica;
  • uma diversificação das necessidades e exigências habitacionais muito distinta dos “formatos” familiares e modos de vida que marcaram o século XX - matéria à qual voltaremos em breve no Infohabitar;
  • uma ideia crescente de que apoiar em termos de habitação não pode ser apenas apoiar em termos de um dado espaço doméstico privado, matéria que também ela nos levaria muito longe;
  • e que vivemos, hoje em dia, simultaneamente, com este problema de carência habitacional um outro de carência de vitalidade e de qualidade urbana em muitos centros e periferias - o que coloca questão central, à qual voltaremos, especificamente, nesta revista, de se dever pensar numa "cidade de interesse social" para além de se considerarem as intervenções de "habitação de interesse social", e de se poder e dever pensar no papel citadino activo que deve ser cumprido por cada nova intervenção de Habitação de Interesse Social (HIS), seja em termos de nova construção seja na vertente de reabilitação urbana e habitacional.
Considerando-se o que acabou de ser sinteticamente apontado, e antes de se referirem as tais ideias gerais sobre os caminhos preferenciais de uma nova habitação de interesse social, importa sublinhar que não se perfiha, naturalmente, a ideia de que basta proporcionar um melhor/bom habitar para que as pessoas vivam melhor o sei dia-a-dia e adquiram, eventualmente, uma maior estima por uma vida urbana mais integrada animada.

Mas acredita-se, cada vez mais, que a qualidade global dos respectivos quadros paisagísticos, urbanos e habitacionais tem uma clara e efectiva influência positiva nessa melhor vivência residencial e citadina, e que para se poderem tirar conclusões adequadas sobre estas matérias há que actuar realmente, não bastando criar complexos e sensíveis quadros sociais e organizacionais, e para actuar adequadamente é sempre essencial aplicar uma adequada qualidade arquitectónica e construtiva; podendo mesmo sublinhar-se que a ausência desta qualidade é, quase sempre, factor de insucesso em termos operacionais.

Tendo-se presente o que acabou de ser apontado podemos considerar e sublinhar que, actualmente em Portugal, importa privilegiar alguns caminhos preferenciais em termos de uma renovada promoção de habitação de interesse social, mais adequada ao nosso contexto sociocultural, urbano e económico.

Uma primeira matéria a considerar de forma efectiva e “obrigatória” refere-se ao desenvolvimento de uma adequação social efectiva no projecto e obra de intervenções de Habitação de Interesse Social (HIS).

Visam-se soluções urbanas e domésticas pormenorizadas que possam participar como elemento com sinal positivo na melhoria dos percursos de vida dos respectivos habitantes, matérias que têm relações directas com as soluções escolhidas em termos de tipos de edifícios, seus espaços e equipamentos comuns e de eventual existência de espaços privados exteriores.



Fig. 02: Pormenor do conjunto de 129 habitações da cooperativa Nova Ramalde, no Porto, Boa Vista, Aldoar, arquitecto Manuel Correia Fernandes, 1992.

Uma outra matéria a investir quando da promoção de HIS segunda refere-se ao papel urbano dinamizador que deve ser cumprido por todas as promoções de HIS.

Uma dinamização assegurada, quer em termos da escolha adequada do local de implantação, considerando as respectivas acessibilidades, quer considerando o equilíbrio por introdução de números reduzidos de habitações em cada sítio, quer tendo em conta uma parceria activa em termos de introdução de equipamentos locais ou urbanos em falta, designadamente, associados à dinamização do tecido económico local e sua influência na respectiva envolvente urbana.

E consequentemente aqui poderíamos falar, aqui, de uma adequada integração de HIS, num estimulante quadro de uma Cidade de Interesse Social – matéria que aqui é apenas lançada, até porque tal como toda a habitação deve ser de interesse social, assim também qualquer cidade o deveria ser; mas não o é! Como bem sabemos.

Mais uma matéria que importa sublinhar e clarificar – e já o fizemos neste artigo –, é a vital necessidade de só de fazer uma arquitectura urbana qualificada, e então em termos de HIS esta exigência é verdadeiramente crucial.

E uma arquitectura urbana qualificada é aquela: cuja concepção é marcada pela dignidade e sobriedade sem quaisquer conotações de imagens associáveis a habitação com carácter “assistencial”; que está paisagisticamente bem integrada e que é mesmo valorizadora do seu sítio de implantação; que sempre que possível está associada ao desenvolvimento de espaços públicos estimulantes, bem acabados e duráveis/fáceis de manter; que é positivamente apropriável pelos respectivos habitantes e adaptável a diversas formas de habitar; e que se caracteriza pelo adequado controlo dimensional e de acabamento dos espaços habitacionais.

Uma outra matéria a privilegiar, obrigatoriamente, quando da promoção de HIS refere-se ao desenvolvimento de uma construção adequada, matéria esta que se pode decompor nas seguintes condições que se devem verificar em todos os casos de promoção de HIS: economia e racionalidade na construção; soluções simples e materiais duráveis e fáceis de manter; soluções tecnologicamente adequadas, em termos de garantia de uma excelente realização da obra e de uma adequada resistência ao uso normal e a eventuais acções de vandalismo; sustentatibilidade económica global e local/regional, sendo intervenções positivas para o tecido económico local; sustentabilidade ambiental (devidamente ponderada). Desta forma contribui-se para a dignificação pessoal dos habitantes e para o papel social da própria intervenção.


Fig. 03: Pormenor do Bairro da Floresta, em Sines, que integra 124 fogos, promoção da Edifer e Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes em cooperação com a Câmara Municipal de Sines, arquitetos Rui Guerreiro e Fernando Raimundo, e arquitecta paisagista Sofia Pimenta, 2004.

E uma última matéria a considerar e cumprir refere-se ao equilíbrio financeiro e à adequada gestão local da intervenção.

Uma condição que se cumpre quando se asseguram: a sustentabilidade financeira da operação – em termos de controlo do investimento (controlo com múltiplos factores entre os quais os dimensionais) e da respectiva amortização; o equilíbrio entre o investimento inicial, os custo de “exploração”, as condições de amortização mensal dessas despesas e os ganhos na valorização crescente do respectivo património (bem distintos do que poderiam ser os prejuízos de uma sua eventual desvalorização); o papel da operação como intervenção económica, social e localmente dinamizadora; e as condições de garantia de um acompanhamento social e em termos de gestão local com continuidade, eficácia e devidamente sustentada em termos humanos, técnicos e financeiros, capaz de apoiar activamente na resolução integrada dos problemas que surjam e, essencialmente, na (re)construção de uma vida local agradável e estimulante.

Para concluir, salienta-se que as intervenções de HIS aqui consideradas podem ser novas e, relativamente, autonomizadas, ou novas e imbricadas em meio urbano preexistente, ou ainda associadas a acções de reabilitação e conversão urbana e habitacional, mantendo-se, em qualquer uma da situações, os referidos e fundamentais objectivos aqui apontados.


Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar n.º 380, 5 de Fevereiro de 2012