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Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii):
Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana
António Baptista Coelho
Nota prévia:
Regista-se que na semana de 26 de Fevereiro a 3 de Março não foi publicado um novo artigo no Infohabitar. Apresentam-se as devidas desculpas por esta situação, excepcional, que resultou de um problema editorial inesperado. Na próxima semana o Infohabitar retomará a sua publicação habitual no final da tarde de Domingo, insistindo-se, muito provavelmente, nas temáticas ligadas a uma cuidadosa mas afirmada densificação e requalificação urbanas, matéria esta à qual se refere o artigo seguinte.Redensificar é hoje em dia importante, mas não pode, evidentemente, constituir um objectivo isolado e auto-justificado.
Com as melhores saudações,
A edição do Infohabitar
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana
António Baptista Coelho
Neste sentido realizou-se, no texto seguinte, o exercício de se procurar identificar aspectos específicos que justificam o recurso a essa ideia de redensificação, matérias que, tal como se verá, têm corpo/autonomia próprios, seja em termos de potenciais específicos a explorar quando se intervém no espaço urbano, seja em termos de justificações particulares que explicam e baseiam essas intervenções.
Não se procurou ser exaustivo, nem se atendeu a uma arrumação esmerada dos diversos aspectos identificados e que foram crescendo até ao, sempre significativo, número "vinte". As ideias foram dando origem a outras ideias e os respectivos textos de síntese foram sendo compostos ao longo de alguns dias, considerando-se que, futuramente, esta listagem poderá ser desenvolvida, reformulada e recomentada/aprofundada em determinadas matérias, que, elas próprias, poderão dar origem a textos específicos e ilustrados.
E assim se comenta que o, actualmente importante e discutido, caminho de uma cuidadosa e localizada redensificação urbana pode e deve ser aliado/combinado com:
(i) O aproveitamento de infraestruturas e equipamentos locais, proporcionando novas ou renovadas habitações e novos ou renovados espaços de habitar em zonas já adequadamente servidas pela totalidade ou grande parte das condições habitacionais e urbanas básicas e mais desejáveis.
(ii) O preenchimento/colmatação de espaços anteriormente vagos e/ou mal aproveitados estrategicamente localizados, seja em termos de adequação às funções a implantar, seja considerando as carências funcionais localmente registadas - entre as quais se salientam os aspectos de descontinuidade de ligações e acessibilidades.
(iii) A recomposição social de partes da cidade, introduzindo-se grupos socioculturais e etários em falta no local e disponibilizando-se condições habitacionais para grupos socioculturais e etários habitacionalmente carenciados; uma matéria que iremos aprofundar em próximos textos.
(iv) A diversificação estratégica e funcional de partes da cidade, moderando funções localmente em excesso e introduzindo-se ou reforçando-se aquelas em falta, considerando-se, como referência, um quadro citadino variado e rico.
(v) A concentração expressiva de adequadas condições habitacionais de modo a que se possa, consequentemente, libertar espaço "livre" em sítios urbanos estratégicos e dedicados, designadamente, a jardins e a um verde urbano introduzido com adequada continuidade e densidade; na prática será densificar para desdensificar, estratégica e localmente.
(vi) A concentração de condições habitacionais em sítios citadinos estratégicos e vitalizadores da continuidade urbana e de uma intensidade urbana eficaz e geradora de animação; trata-se, de certa forma, de "injectar" dinâmica urbana em "pontos" específicos da cidade e com uma adequada concentração/potência.
(vii) O possibilitar e apoiar a reconversão tipológica habitacional: de grandes fogos com muitos compartimentos, para pequenos fogos com compartimentos espaçosos; e de edifícios, sistematicamente, sem espaços e equipamentos comuns ou colectivos ou de uso partilhado, para uma ampla diversidade de soluções tipológicas edificadas, entre as quais edifícios com uma importante componente de serviços comuns e/ou de uso urbano partilhado. Uma condição que, na prática, poderá ajudar a responder às novas ou renovadas formas de habitar; e matéria a que iremos voltar em breve.
(viii) O desenvolvimento de uma concentração de actividades múltipla e diversificada, incluindo habitações de tipos muito diversos, condições de trabalho profissional em casa, equipamentos de vizinhança conviviais e de apoio social e adequadas condições de acessibilidade urbana e a equipamentos com valências alargadas .
(ix) A aliança entre a prevista concentração e dinamização de actividades e um uso mais intenso e prolongado dos respectivos espaços públicos e/ou de zonas exteriores preexistentes e muito próximas e bem ligadas; caso contrário talvez nem se atinja um dos principais objectivos da intervenção, que é vitalizar expressivamente a respectiva zona urbana.
(x) A combinação entre a prevista concentração e dinamização de actividades públicas ou com expressão pública e o desenvolvimento de um espaço público ou de uso público humanizado em termos de funções suportadas , condições de conforto ambiental no exterior, e aspectos formais, tendo-se em conta designadamente a estadia no exterior em adequadas condições de conforto dos habitantes mais sensíveis; caso contrário a prevista densificação irá, provavelmente, provocar problemas bem graves, por exemplo, de intensificação do tráfego de veículos e de incómodos dos mais variados tipos (ex., ruído, falta de insolação, etc.). Matéria que importa desenvolver.
Fig. 02
(xi) A recomposição, ou a reorganização urbana, do que está mal composto e desorganizado, seja em termos de elementos de composição incompletos e inadequados, seja considerando aspectos de integração; matérias estas que têm a ver, globalmente, com uma nova e essencial preocupação de integração social, funcional e formal, que tem e deverá ter aplicabilidade generalizada.
(xii) Uma intervenção selectiva e local em termos de rentabilização da intervenção, gerando-se mais-valias em termos de novo solo urbanizável e/ou de novas e/ou renovadas e/ou reconvertidas unidades habitacionais e de equipamentos e serviços.
(xiii) O reprojecto, a reconcepção e a requalificação de parcelas urbanas e de paisagem anteriormente marcadas pela má qualidade arquitectónica, paisagística e ambiental; e esta possibilidade tem enorme campo de actuação no nosso País.
(xiv) O repensar o espaço urbano e a paisagem numa nova perspectiva arquitectónica, marcada pela qualidade elevada e pela pormenorização cuidada; matérias estas que, até agora, são excepção a uma regra geral de relativa pobreza conceptual.
(xv) O ajudar a anular e a apagar elementos urbanos e paisagísticos sem qualquer razão de ser e que se referem a presenças indesejadas numa cidade e numa paisagem habitadas, que devem ser marcadas, pelo menos, por um nível de qualidade formal/funcional mínimo.
Fig. 03
(xvi) A estruturação de uma gestão mais eficaz em termos de integração de actividades, e de acção de proximidade e em continuidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e capacidade de gestão urbana. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria da gestão local.
(xvii) O desenvolvimento de mais adequadas condições de segurança pública urbana, considerando-se o melhor apoio em termos de definição de condições físicas, funcionais, sociais, de gestão e de policiamento de proximidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e as referidas condições de segurança. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria das respectivas condições de segurança pública passiva, por disponibilização de quadros urbanos inibidores de acções violentas, banditismo e vandalismo, e de apoio a intervenções de emergência.
(xviii) A melhoria de zonas urbanas ambiental, social e fisicamente degradadas, numa perspectiva de anulação dos respectivos malefícios e de aproveitamento das respectivas potencialidades ao serviço local e da própria cidade.
(xix) A aposta em operações com elevado capital/potencial de êxito, seja próprio, seja em termos de alavancagem das respectivas zonas de integração; o que exige uma escolha apurada de localizações, conteúdos sociais e funcionais e perfis de oferta em termos de quadros de habitar.
(xx) O desenvolvimento de uma operação realizada num máximo de consonância com quem já habita/vive o local de intervenção e a sua vizinhança próxima.
Termina-se este artigo com a dupla noção de podermos vir ainda a encontrar outros aspectos que importa ter em conta quando se avança em termos de redensificação urbana, e que iremos procurar identificar e anexar em próximos textos sobre esta matéria. E é, julga-se, de grande interesse o podermos agregar tantos objectivos parcelares, mas eles próprios autonomamente importantes, quando se considera a urgência de uma cuidadosa e estratégica redensificação das nossas zonas urbanas.
Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar; (ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger; (iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores;
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar - Editor: António Baptista Coelho - Edição de José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação/Olivais Norte
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana
Infohabitar n.º 382, 19 de Fevereiro de 2012
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