quinta-feira, janeiro 31, 2008

(IN)SEGURANÇA EM ZONAS DE RESIDÊNCIAS. O ESPAÇO DA OPORTUNIDADE – artigo de Teresa V. Heitor - Infohabitar 181

 - Infohabitar 181

ICIST Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção; Universidade Técnica de Lisboa; Instituto Superior Técnico; Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura; Av. Rovisco Pais; 1049 001 Lisboa; teresa@civil.ist.utl.pt

(Nota: a ilustração do artigo é realizada de forma relativamente independente do texto e refere-se a pormenores urbanos e edificados associados às condições de insegurança que caracterizam as zonas urbanas de S. Paulo)

RESUMO
O artigo explora a relação entre o espaço construído e a ocorrência de “delitos de oportunidade” e de actividades transgressivas ou anti-sociais em zonas residenciais.

Tendo como base o referencial da “teoria de oportunidades” considera-se que tanto os delitos de oportunidade como as actividades transgressivas, decorrem do confronto entre o (potencial) transgressor/delinquente e o (potencial) alvo/vítima quando este último se encontra numa situação vulnerável em regra associada a ausência de condições de vigilância natural e controlo social. Neste processo o espaço constitui-se como um facilitador de oportunidades, emitindo informação sobre a condição de vigilância e as características dos alvos ou vítimas.

Defende-se que esta vulnerabilidade é gerada pelos condicionalismos do próprio espaço construído e está relacionada com as condições de acessibilidade e de visibilidade dos espaços de uso colectivo, i.e., de livre ingresso e de comunicabilidade entre o interior e o exterior da estrutura edificada. Embora a vulnerabilidade da situação se revele não causal é provavelmente não arbitrária em relação a atitudes delituosas e transgressivas.

O artigo está organizado em duas partes. Na primeira faz-se uma revisão crítica sobre as abordagens teóricas desenvolvidas em torno do conceito de vigilância natural e de controlo social e introduz-se o conceito de comunidade virtual (Hillier e Hanson, 1984). Na segunda, com base no conceito de comunidade virtual, identificam-se as condições espaciais necessárias para estimular a vigilância natural e o controlo social em áreas residenciais e deste modo procurar reduzir a vulnerabilidade do espaço construído.

Fig. 01

Introdução

Em 1992, o Concelho da Europa, confrontado com a emergência de sentimentos de insegurança entre a população urbana, aprovou a “Carta Urbana Europeia sobre Segurança Urbana e a Prevenção de Delinquência”. Neste documento é afirmado que “os cidadãos não podem usufruir plenamente o direito à cidade se a sua segurança não estiver assegurada e o seu temor da criminalidade não for dissipado”.

Entendidos quer como o medo do crime, quer como a falta de adesão ao sistema normativo da sociedade e portanto, relativo a comportamentos transgressivos (1), tais sentimentos de insegurança são motivados por diferentes factores (2), interferindo negativamente na qualidade da vida urbana. Traduzidos em atitudes de desconfiança e respostas defensivas, não só perturbam as formas de interacção e de convivência social como condicionam o modo como o espaço urbano é fruído e a quotidianeidade exercida.

Passadas quase duas décadas sobre a publicação deste documento, e face à crescente tendência mundial de expansão urbana, e ao processo de desintegração física e de degradação vivencial actualmente experimentado nas grandes metrópoles, assiste-se a um reforço dessas mesmas preocupações tanto ao nível da agenda politica como mediática. Assim, procuram-se estratégias para inverter a curva ascendente de actividades delituosas e transgressivas de modo a consolidar o sentimento de segurança entre a população (3).

Como refere Figueiredo Dias e Costa Andrada, (1984: 289) parte significativa da delinquência com incidência no espaço urbano está inserida no quadro da “pequena criminalidade de rua” ou do “delito de oportunidade”. De acordo com a teoria das estruturas de oportunidade tais delitos ocorrem na presença de três variáveis: agressor/delinquente, alvo/vitima e situação. Trata-se de um complexo desiderato em que a oportunidade ocorre do confronto entre o (potencial) transgressor/delinquente e o (potencial) alvo/vítima quando este último se encontra numa situação vulnerável, em regra associada a ausência de vigilância. Quando o alvo/vítima está exposto a estas condições, o risco de ser vitimizado torna-se elevado. Idêntico processo se aplica às actividades transgressivas.

Neste processo o (potencial) transgressor/delinquente tende a actuar de forma racional, e de acordo com normas pré-estabelecidas (Brantingham e Brantingham, 1975, 1980, 1981). O seu comportamento-tipo envolve uma fase inicial de avaliação dos custos e dos benefícios resultantes do acto que pretende cometer. A dimensão dos (potenciais) ganhos, a facilidade e a oportunidade de cometer o acto e pôr-se em fuga, os riscos de ser reconhecido e/ou detido e as (potenciais) perdas a que está sujeito, (e.g. o tipo e a duração da pena que lhe poderá ser aplicada) assumem-se como preocupações básicas.
Salvo situações excepcionais, o (potencial) transgressor/delinquente tende a não actuar em situações que envolvam demasiados riscos, i.e., que facilitem a sua detecção ou o impeçam de agir com sucesso. No contexto dos espaços residenciais, tais riscos significam a presença de sinais de controlo/vigilância que actuem de forma a impedir o acesso ao alvo ou a dificultar a fuga (4). Neste quadro, o espaço construído constitui-se como um facilitador de oportunidades, emitindo informação sobre a vulnerabilidade da situação e as características dos alvos ou vítimas, ou seja funciona como um “affordance” Gibson (1979) (5).

Como o (potencial) transgressor/delinquente utiliza essa informação para localizar e decidir sobre o (potencial) alvo/vitima a atingir, a presença de sinais de controlo/vigilância pode constituir um factor inibidor de eventuais delitos.

Tais sinais podem ser induzidos por via activa/natural e/ou passiva/artificial. A primeira - vigilância natural e controlo social - refere-se àqueles que podem intervir sobre a acção que está a decorrer. Por vigilância natural entende-se o resultado da presença constante (ou frequente) e diversificada em termos da composição etária, de passantes nos espaços exteriores. Por controlo social designa-se o conjunto de relações sociais caracterizadas por um (re)conhecimento mútuo mínimo, entre indivíduos que habitam numa certa proximidade física, e pela utilização não-forçada nem pré-estabelecida, dos mesmos locais (v.g. serviços públicos, comércio, paragem do autocarro, etc.), resultante do exercício da quotidianeidade urbana.

A segunda via - vigilância artificial - aplica-se a dispositivos de segurança. Inclui a manipulação de variáveis morfológicas, i.e. ao nível do espaço urbano em particular através da manipulação das condições de acessibilidade física e visual e a instalação sistemas mecânicos ou electrónicos como gradeamentos, fechaduras blindadas, alarmes ou circuitos de video-vigilância.

Ao identificar as propriedades morfológicas que estão associadas a estes sinais é possível construir instrumentos analíticos com capacidade para explorar e compreender o uso do espaço. No que se refere à via activa/natural, parte-se do princípio de que a sua ausência está associada aos condicionalismos do próprio espaço construído. Tais condicionalismos, não sendo determinantes, são os que advém da capacidade do espaço ou, mais precisamente, a organização espacial desempenhar várias funções, de modo a gerar condições espontâneas de vigilância natural e de controlo social entre a população.

Note-se que existe uma distribuição irregular da oportunidade de ocorrência das actividades delituosas e/ou transgressivas nas áreas urbanas porque estas têm distribuições irregulares de pessoas e actividades. Isto significa que existem vários tipos de delitos de oportunidade e de actividades transgressivas com lógicas espaciais próprias (6). Por exemplo, no roubo de via pública, os carteiristas tendem a actuar em zonas movimentadas ou em lugares sobrelotados enquanto os assaltantes quer de carros, quer de pessoas e residências procuram lugares pouco movimentados.

Fig. 02

1. Do conceito de vigilância natural ao conceito de comunidade virtual

Os conceitos de “vigilância natural” e de “controlo social” enquanto factores dissuasores de actividades delituosas surgem na década de 60 no âmbito dos trabalhos desenvolvidos por Jane Jacobs (1961), sob a designação de “eyes on the street”, sendo posteriormente desenvolvidos por outros autores.

As estratégias propostas por estes autores partem do principio que o ambiente urbano pode influenciar actividades delituosas e/ou transgressivas de dois modos: fisicamente proporcionando as condições espaciais onde os indivíduos actuam; socialmente promovendo as relações sociais a que os indivíduos respondem de modo a promover no potencial delinquente a percepção de risco.

Comum às abordagens apresentadas está o pressuposto de que organização do espaço residencial, não sendo neutra face à forma como o espaço é utilizado, constitui a essência da vigilância natural, embora para este funcione seja necessário a presença de vigilantes activos, dispostos a vigiar e a proteger os outros. Divergente é contudo o modelo de organização espacial proposto e a composição dos designados agentes de vigilância activa.

Para Jacobs o contacto social é a base de uma convivência urbana tranquila, sendo que a ocorrência de actividades delituosas e/ou transgressivas está relacionada com a ausência de mecanismos de vigilância natural e controlo social decorrentes da insuficiência de actividade urbana. Assim, defende que a estrutura reticulada suportada por quarteirões de dimensão reduzida, a demarcação clara entre os espaços de domínio público e privado, a constante irrigação do espaço exterior por actividades contidas no edificado e a integração dos espaços exteriores de estada na rede de espaços de circulação constituem, na sua opinião, as bases do funcionamento equilibrado de uma área urbana residencial, assegurando a presença constante de passantes, por ela designados, como 'the eyes of the street'.

Oscar Newman (1972), quando uma década mais tarde retoma este tema e investiga a ocorrência de actividades delituosas em conjuntos residenciais, introduz o conceito de “espaço defensivo”, i.e. a aptidão do espaço para criar zonas de influência territorial, e portanto com capacidade para induzir a acção vigilante dos residentes. O autor encara a estrutura espacial como uma hierarquia de domínios territoriais estabelecidos entre o domínio publico e o domínio privado. Tal como Jacobs defende a necessidade de uma delimitação rígida entre estes territórios, advogando que a sua ausência torna o espaço impessoal e anónimo e tornando-o, vulnerável a acções delituosas. Mas, ao contrário de Jacobs, considera fundamental promover a restrição ou a inibição de acesso físico e visual a estranhos para atingir estas condições. Para tal advoga o recurso a barreiras físicas ou simbólicas, e à segregação dos espaços por redução de caminhos alternativos que possibilitem eventuais escapatórias (7).

A abordagem apresentada por Jacobs defende um modelo de espaços residênciais suportado por espaços permeáveis em que a vigilância é assegurada tanto por residentes como por passantes enquanto que Newman apoia-se num modelo baseado em espaços hierarquizados com acessos restritos e controlados nos quais os residentes são os únicos vigilantes activos. Jacobs considera o movimento de passantes como motivo de segurança e Newman como um eventual perigo. Em termos de desenho urbano, o primeiro corresponde à formula clássica do traçado urbano aberto e permeável baseado na diversidade de usos e de actividades e suportado por quarteirões e ruas acessíveis a todos os passantes, onde é promovido o contacto social e a participação alargada. O segundo apoia-se num traçado urbano inibidor da actividade pedonal, suportado por um sistema de impasses com acessos restritos e controlados onde não é suposto o passante aceder.

No final da década de 70 Ray Jeffery propõem uma estratégia para a redução dos delitos de oportunidade em zonas residênciais através do desenho urbano e da participação da comunidade, que designa por “Crime Prevention Through Environmental Design” (CPTED) (8). Tal como Jacobs partilha a aposta na diversidade de usos e na presença continuada de actividade e consequentemente de passantes nos espaços públicos. Tal como Newman defende que o controlo social dos espaços promove no potencial delinquente a percepção de risco embora considere que este tipo de controlo deva ser apoiado em boas condições de visibilidade o que implica a remoção de obstáculos ou barreiras físicas e a presença de sistemas de iluminação eficazes.

Na década de 80 Hillier e Hanson, ao abordarem as implicações sociais da forma urbana no âmbito da teoria da Sintaxe Espacial recuperam o tema da vigilância natural e do controlo social. Adoptam uma perspectiva próxima de Jane Jacobs e criticam as propostas de hierarquização espaço-funcional apresentadas por Newman e seguidas pelo CPTED (Hillier e Hanson, 1984; Hillier et alt 1987, Hillier, 1996).

Alegam que o modelo de cidade baseado em zonas de residências monofuncionais, destinadas a servir grupos específicos da população nega à partida a complexidade urbana. Adiantam ainda que a hierarquização espacial provoca uma sub-utilização do espaço que conduz a cidade a uma uniformização alienante. Defendem que estas condições condicionam a capacidade participativa das populações ao nível do estabelecimento de meios de controlo social e de vigilância natural na medida em que, deliberadamente, limitam as relações sociais a grupos específicos e, em regra, de reduzida dimensão bem como promovem a segregação espacial.

Baseados em informação empírica (Hillier et alt 1987, 1989, 2005), acusam Newman e os seus seguidores de utilizarem conceitos falaciosos, quando se referem ao sentido de comunidade estabelecido entre residentes, com exclusão de outros grupos e à delimitação física do seu território. Afirmam que tais 'laços afectivos' advém de relações de vizinhança induzidas pela proximidade e pela partilha de espaços comuns, que não têm necessariamente de estar pré-determinadas ou vinculadas a um espaço fisicamente delimitado.

Hillier e Hanson defendem que a vigilância natural é desenvolvida por todos aqueles que estão presentes num dado momento no espaço público, i.e. ao depende da presença espontânea e constante de passantes, quer sejam residentes ou estranhos. Consideram que o relacionamento entre diferentes grupos da população é fundamental para obter uma estrutura social coesa e integrada, por ele designada como “comunidade virtual” (Hillier e Hanson, 1984: 132). Advogam que tal comunidade constitui-se pela simples co-presença no espaço a qual potencia a interacção face-a-face.

Para estes autores o sentimento de segurança em zonas residenciais está associado à presença de uma comunidade virtual e que tal é suportado por um conjunto de factores de natureza morfológica, designadamente, da capacidade do espaço residencial ser acessível, i.e., estar integrado nos espaços de domínio público, ser permeável, i.e., directamente relacionado com outros espaços, ser visível, i.e., ser perceptível a partir dos espaços envolventes e facilitar a observação da movimentação dos outros passantes, ser legível e previsível, i.e., permitir um sentido correcto de orientação e gerar actividades, i.e., permitir que os indivíduos desenvolvam práticas quotidianas.

Fig. 03

2. Avaliação do espaço da oportunidade

Para identificar a influência efectiva do espaço nos delitos de oportunidade e/ou nas actividades transgressivas em zonas residenciais, torna-se necessário, a par de informação precisa sobre a localização e o tipo do delito, aplicar metodologias de análise espacial capazes de lidar com precisão com as várias dimensões físicas do espaço urbano.

Desde a década de 80 que Hillier e Hanson (1984) avançaram com a proposta de um quadro teórico-metodológico (9), também designado por “teoria social do espaço” ou “sintaxe espacial” com o objectivo de investigar as relações entre espaço e sociedade, ou seja, entre a forma de organização do espaço construído, as regras sociais que o conformaram e os usos decorrentes.

A sintaxe espacial é suportada por um modelo descritivo, em que a forma urbana e arquitectónica é representada, quantificada e interpretada em função das relações de acessibilidade física e visual presentes. As relações consideradas são três: profundidade, contiguidade e controlo espacial (Heitor 1997).

A profundidade de um espaço v , também designada por acessibilidade, corresponde à distância de v a todos os outros espaços do sistema. Um espaço será tanto mais profundo quanto maior for a sua distância aos outros espaços, i.e. quanto menos acessível for. A contiguidade de um espaço v, , também designada por permeabilidade, traduz o número de espaços directamente adjacentes. Um espaço será tanto mais contíguo/permeável quanto maior for o número de espaços confinantes com ele. O controlo de um espaço v precisa a importância do espaço v relativamente aos outros espaços do sistema enquanto ponto obrigatório de passagem.

A quantificação destas relações, também designada por propriedades sintácticas do sistema, permite correlacionar informação espacial com usos e actividades (10). Com base nesta informação torna-se possível analisar a distribuição espacial dos padrões de actividade pedonal (movimento e co-presença de passantes).

Os padrões de actividade pedonal fornecem informação sobre a interacção entre diferentes grupos de utilizadores e revelam o modo como as relações sociais são estruturadas e construídas no espaço e pelo espaço através da configuração espacial.

A sintaxe espacial ao permitir identificar a capacidade de uma configuração urbana gerar movimento, constitui um instrumento eficaz para compreender os efeitos da vigilância natural e estudar padrões de delinquência urbana. Para além disso, permite quantificar as variáveis espaciais, do mesmo modo que as variáveis sociais e económicas normalmente consideradas e investigar com igual precisão os padrões de crime em áreas distintas ou dentro da mesma área usando a mesma metodologia de análise. Neste sentido a metodologia da tem sido aplicada em estudos de padrões espaciais de delinquência urbana. Estes estudos mostram a existência de factores morfológicos que colaboram na redução do crime e que podem ser traduzidos princípios de desenho urbano e em orientações de projecto

Adoptando o conceito de comunidade virtual e considerando que a vulnerabilidade do espaço residencial está associada a ausência de controlo social e de vigilância natural, defende-se que a oportunidade de ocorrência de actividades delituosas e/ou transgressivas está relacionada com as condições de acessibilidade e de visibilidade dos espaços de uso colectivo, i.e., de livre ingresso e de comunicabilidade entre o interior e o exterior da estrutura edificada.

As condições de acessibilidade física do espaço residencial referem-se à capacidade de circulação no seu interior e para o exterior. Afectam a utilização do espaço, na medida em que têm fortes repercussões ao nível da distribuição e caracterização da actividade pedonal e, em particular, no que se refere à orientação das deslocações, à selecção de percursos e locais de permanência, à polarização ou dispersão das actividades de convívio e de encontro, à composição dos grupos de utilizadores e ao tipo de actividades realizadas.

As condições de visibilidade do espaço residencial correspondem à capacidade de alcance visual dos espaços, ou seja, ao modo como os espaços se relacionam visualmente com os imediatamente adjacentes. Interfere na forma de utilização do espaço, na medida em que a capacidade de vigilância natural tem implicações na escolha dos locais de convívio, na composição e comportamento dos grupos que os utilizam e nas actividades que praticam. Com efeito, as relações de visibilidade entre espaços não tem necessariamente características simétricas, pois nem sempre se estabelece entre eles uma relação de reciprocidade: o alcance visual do espaço a em relação ao espaço b pode não ser idêntico ao estabelecido de b para a. Isto significa que o factor de assimetria visual entre espaços pode traduzir-se numa situação de 'ver sem ser visto', contribuindo para aumentar significativamente o controlo visual de um dos espaços sobre o outro.

A comunicabilidade depende da continuidade espacial da área residencial isto é da frequência pela qual as actividades que se desenvolvem no interior dos espaços edificados acedem directamente ao espaço exterior, e do tipo de constituição (11) dos espaços. Portanto, relaciona-se com as condições de penetrabilidade desenvolvidas pelas massas edificadas, designadamente, com a concentração ou dispersão de acessos, com os atributos funcionais desses acessos (decorrentes das actividades contidas na massa edificada) e com os mecanismos espaciais utilizados para separar os espaços públicos (de livre acessibilidade) dos espaços de domínio privado (de acesso restrito).

A comunicabilidade interfere no uso do espaço na medida em que as actividades contidas nas massas edificadas funcionam como um factor de atracção da população. Assim elas intervêm na selecção dos percursos e locais de convívio, influenciam a composição dos grupos e as actividades por eles praticadas e actuam também no supervisionamento do próprio espaço.

Note-se que a forma como se processa a demarcação entre os domínios público e privado desempenha um papel determinante no processo acima referido. Com efeito, quando a passagem do domínio público ao privado não é directa e se utilizam dispositivos espaciais de transição, estes tendem a ser integrados no sistema geral de espaços de circulação (12). Por outro lado, os espaços de transição são também concebidos como extensões funcionais dos espaços de uso privado. Como é muitas vezes incompatível o uso simultâneo do mesmo para funções tão diferenciadas, a inexistência de uma fronteira nítida entre os domínios público e privado, transforma-os facilmente em espaços de transgressão, de agressão e de conflitualidade latente, quer entre a população residente quer entre esta e a não-residente (13).

Fig. 04

3. Reduzir a oportunidade

A partir de estudos empíricos desenvolvidos em áreas residenciais (Heitor, 2001), verificou-se que a vulnerabilidade do espaço está geralmente associada a um conjunto de factores resultantes da interrelação entre várias propriedades morfológicas dos espaços. Neste processo, as condições de acessibilidade e de visibilidade bem como as formas de comunicabilidade da estrutura edificada constituem factores básicos a ter em conta, já que estas variáveis interferem directamente nos padrões de vigilância natural e de controlo social pela presença activa de passantes e de população residente em que se favorece a observação directa dos acontecimentos. Assim, considera-se que nas estratégias de concepção de espaços residenciais, se tenha em consideração:

1. a integração espacial da zona residencial na área envolvente, de modo a facilitar o acesso ao seu interior e evitar a criação de espaços sem contacto físico e/ou visual com as áreas de maior intensidade de movimento,.

2. a articulação das diferentes partes que compõem a zona residencial, de modo a criar um conjunto espacialmente integrado baseado na complementaridade e na interdependência entre os espaços que o constituem e a evitar a autonomização de partes.

3. a abolição de situações de visibilidade assimétrica.

4. a comunicabilidade da massa edificada, de modo a assegurar a continuidade espacial e a constituição do maior número de espaços.

5. a simplificação da relação entre os espaços do domínio público e do domínio privado suprimindo a sobre-hierarquização do sistema espacial e evitando o acesso livre em espaços de domínio semi-privado, como por exemplo galerias.


Notas:

(1) Nos comportamentos transgressivos incluem-se atitudes não consideradas criminosas, mas que denotam um propósito agressivo e, por vezes, deliberadamente ofensivo como a destruição de equipamento e de mobiliário urbano de uso público; na quebra de vidros e na danificação de iluminação pública bem como na marcação de superfícies exteriores ou dos paramentos de edifícios com inscrições do tipo 'graffiti'.

(2) Com base numa reflexão crítica, Baratta y Pavarini (1998) defendem que a insegurança urbana desencadeada pela noção de risco, quer de crime quer de comportamentos anti-sociais, é o produto de uma complexa construção social, motivada por factores variados, como a percepção de situações de ilegalidade difusa, a idade, sexo, estatuto social, ou mensagens emitidas pelos media dentro da qual o risco efectivo do crime assume um papel relativamente marginal.

(3) As estratégias ensaiadas, orientam-se quer para o controlo de danos quer para a prevenção dos mesmos através de um policiamento mais visível e eficaz, de integração e proximidade, com vista à detenção de delinquentes e à protecção da população, bem como da criação de instrumentos jurídicos alternativos aos existentes (e.g. leis mais rígidas associadas a penas mais prolongadas). Contudo, os indicadores estatísticos mostram que o investimento no aumento de forças policiais ou na publicação de legislação não constituem soluções eficazes para o problema.

(4) Em Burglar’s choice of targets, (Bennet (1989)) é analisado o processo de selecção de alvos/vítimas por parte de delinquentes. O autor entrevistou 128 detidos por assalto a residências., Os entrevistados eram todos do sexo masculino sendo que cerca de metade tinha idade inferior a 21 anos. Durante a entrevista observaram um vídeo com imagens de 36 habitações unifamiliares em 4 zonas urbanas distintas. As imagens tinham sido captadas a partir de um furgão em velocidade lenta de modo a simular um percurso pedonal. Foi-lhes pedido para avaliarem os níveis de vulnerabilidade das habitações e identificassem os factores de risco. verificou que as suas principais inquietações estavam relacionadas com a possibilidade de serem detectados e com a facilidade de acederem ao alvo pretendido i.e. obstáculos à intrusão. Os indícios de actividade no interior das habitações, a eventual presença de residentes ou a existência de outras habitações na proximidade foram considerados os principais factores de risco de detecção enquanto os dispositivos de segurança (e.g. grades, muros, vedações, sistemas de vigilância, alarmes) constituíam-se como obstáculos à intrusão.

(5) Gibson (1979) introduziu o termo “affordance” para se referir aos aspectos do ambiente que ao serem percebidos interferem - restringem e/ou modulam - nos usos e nas atitudes. Affordance corresponde portanto à capacidade do espaço, transmitir as formas com é possível interagir com ele.

(6) Já em 1920 a Escola de Criminologia de Chicago ao estudar a localização espacial das áreas de delinquência juvenil no centro da cidade de Chicago, detectara que os índices de delinquência eram mais altos no centro urbano do que em áreas periféricas (Shaw e Mckay 1942).

(7) O trabalho de Newman teve fortes repercussões na prática urbana e arquitectónica, e em particular na concepção de espaços residenciais. O impacto deveu-se, sobretudo, ao discurso normativo em que se apoiou, essencialmente dirigido para a definição, ou correcção, de soluções conceptuais. Traduzíveis em recomendações, podem ser facilmente organizadas para servirem de guia na programação de conjuntos habitacionais e na elaboração de projectos de edifícios e de espaços envolventes.

(8) Ao longo da década de 80, vários contributos oriundos da criminologia ambiental vêm reforçar as estratégias difundidas por Jeffery e evidenciar a sua pertinência e eficácia. Actualmente o CPTED constitui-se como um movimento internacional com uma vertente eminentemente prática, disponibilizando um conjunto de directrizes para apoio à concepção de espaços à escla da cidade e da edificação (e.g. espaços públicos, espaços residenciais, escolas), grelhas multicritérios para a aferição dos diferentes parâmetros a considerar e para avaliação da capacidade de segurança e de vigilância.

(9) Tendo sido inicalmente desenvolvido na Bartlett Schooll sob a orientação de Bill Hillier e Julienne Hanson, (Hillier e Hanson 1984) foi posteriormente aperfeiçoado por outros investigadores (e.g. Peponis et al, 1997; Turner et al; 2001 Batty, 2001).

(10) A teoria de grafos mostrou ser um instrumento de grande utilidade para operar ao nível das relações espaciais e estruturas configuracionais visto fornecer uma enorme quantidade de resultados e de algoritmos eficientes e de utilização expedita que facilitam a análise de relações topológicas e permitem relacionar essa informação com outras de ordem funcional, formal ou geométrica.

(11) Um espaço diz-se constituído quando existe um ou mais acessos directos à massa edificada.

(12) Nese caso, as relações de permeabilidade estabelecidas com os espaços vizinhos e as condições de visibilidade resultantes das relações desenvolvidas entre eles e com o interior dos espaços privados, vão ter repercursões na sua utilização. Em particular na selecção de percursos, na composição do grupo de utilizadores, nas actividades praticadas e na vigilância natural dos espaços.

(13) Nas zonas em estudo é frequente observar-se a presença de dispositivos de obstrução espacial (grades, cancelas, portas, etc) colocados nos acessos aos espaços de transição com o objectivo de delimitar fisicamente os espaços de domínio público e privado e impedir o ingresso de população não residente.

Referências

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Brantingham, P.J. e Brantingham,P.L. (1975) “The Spatial Patterning of Burglary” in The Harvard Journal 14 (2) 1975

Brantingham, P.J. e Brantingham,P.L. (1980) “Residential Burglary and Urban Form” in Criminology Review Yearbook, pp.475-486, 1980 (originally Urban Studies, 12 (3), Oct 1975)

Brantingham, P.J. e Brantingham,P.L. (ed) (1981) Environmental Criminology, Sage, Beverly Hills, 1981

Dias, J.F. e Andrade, M.C. (1984) Criminologia, O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra Editora Ltd, Coimbra

Heitor, T. (2001) A Vulnerabilidade do espaço em Chelas; Uma Abordagem Sintactica Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, Edição da Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia, Lisboa

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Hillier,B., Burdett, R., Peponis, J. and Penn, A. (1987) 'Creating Life: Or, Does Architecture Determine Anything?' Architecture et Comportment / Architecture and Behaviour, 3 nº3 pp.233-250

Hillier, B., Grajewski, T., Jianming, X, e Jones, L. (1989)'The Spatial Pattern of Crime on the Studley Estate' Unit for Architectural Studies, Bartlett School of Architecture and Planning University College London, Feb. 1989

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Jacobs, J. (1961) The Death and life of Great American Cities The failure of Town Planning, (1984) Penguin Books Ltd, Harmondsworth, Midlesex, England

Jeffery, C. R. (1977) Crime Prevention Through Environmental Design, Beverly Hills, CA: Sage Publications

Newman, O. (1972) Defensible Space: Crime Prevention Through Urban Design
McMillan, New York, 1972 (The Architectural Press, 1973)

Shaw, C.R.e Mackay H.D. (1931) Social Factors in Juvenile Delinquency, Government Printing Office, Washington D.C.

Shaw, C.R. e Mackay H.D. (1942) Juvenil Delinquency in Urban Áreas University of Chicago Press, Chicago, 1942 (revised Edition 1969)

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Algumas definições I – da habitação ao engenho - Infohabitar 180

 - Infohabitar 180

Por vezes precisamos de consolidar definições, por vezes precisamos realmente de definições, outras vezes, não! Outras vezes precisamos até de novas definições e de definições renovadas.

Mas há um consolo especial quando encontramos definições que nos preenchem espaços de dúvida e nos consolidam ideias que se vão concretizando ano a ano, ao longo dos trabalhos e das conversas entre amigos e entre colegas de trabalho. Daquelas ideias boas; que são aquelas que abrem outros caminhos de ideias, mas que vão deixando alguns contornos de certezas.

Uma coisa é certa: por vezes precisamos de consolidar definições e então quando se trata de elementos especialmente básicos dá um gosto especial encontrar definições que preenchem muitos dos caminhos que confluem em cada ideia. E afinal nunca é excessivo defender uma perspectiva oposta ao círculo vicioso da “tábua rasa”, e, portanto uma perspectiva de acumulação complementar e sequencial de conhecimentos, e numa tal perspectiva são especialmente valiosas as boas definições, aquelas que revelam um especial bom senso e que fazem pensar, tal como acima se apontou.

E sem mais introduções propõe-se a leitura de algumas definições retiradas de algumas fontes fundamentais e referidas com o devido destaque, e, como não podia deixar de ser, aqui no Infohabitar, sobre matérias associadas ao habitar, numa perspectiva ampla, seja do habitar propriamente dito, embora ainda em termos de ideias gerais, seja do habitar na perspectiva de quem para ele contribui tecnicamente.



Fig. 01: casa em Faro

Citado da FOCUS, Enciclopédia Internacional, Livraria Sá da Costa Editora, 1966, Lisboa, Almqvist & Wiksell, Estocolmo

Habitação (FOCUS, vol 3, pp. 57 e 58):


“(Arquitectura) Abrigo e espaço edificado assegurando os níveis de conforto exigidos pelas diversas funções da vida privada e de relação de um agregado familiar, tais como podem ser definidos por ciências ergonómicas ou pela sociologia aplicada.

A realidade da concentração urbana, a evolução da estrutura e modos de vida da família na sociedade industrial obrigam a considerar a casa como célula do tecido urbano relacionada estreitamente com a localização e organização do recreio infantil, da educação, ocupações de tempos livres, abastecimentos e transportes quotidianos para as zonas de trabalho.




Fig. 02: Alcobaça, um pormenor da intervenção de Gonçalo Byrne

A casa insere-se em núcleos residenciais de grandezas calculadas, onde se procura valorizar a comunicação entre grupos de moradores dispondo intencionalmente os edifícios em relação ao terreno, seu prolongamento natural, localizando os equipamentos de utilidade comum em relação com os percursos exteriores e os órgãos de distribuição dos grupos residenciais, e assegurando aos moradores, pelo isolamento acústico ou de vistas, uma menos ilusória intimidade.
No interior da habitação familiar, também as divisões tendem a interligar-se, ...

A escolha entre habitação colectiva em altura e a moradia de tipo unifamiliar não pode fazer-se independentemente das situações urbanísticas, mas, prevalecendo as razões que conduzem ao primeiro tipo, procuram-se actualmente soluções que permitam dispô-las em habitações densamente agrupadas, de prolongamentos privados em terraços ou pátios.”

Arquitectura (FOCUS, vol 1, pp. 259 e 260):


“Entre as muitas qualidades que pode apresentar a construção, que o homem imagina e realiza para as suas actividades, manifesta-se a arquitectura onde se possa experimentar uma intenção artística, por ter recebido uma forma significativa, desde o invólucro aos espaços que interiormente encerra e aos que, externamente, contribuirá para modelar.

A arquitectura é pois mais do que boa ou arrojada construção: é reposta a funções e exigências, não apenas físicas ou fisiológicas, mas socioculturais; é resposta em termos de espaços modelados, proporcionados e ritmados, mas a partir de relações figurativas com as necessidades vitais do que neles se processa.

Toda a arquitectura pertence ao domínio da construção, mas não lhe é bastante a adequação no emprego dos materiais e técnicas ... à exigência de conhecimento das leis internas no emprego dos materiais soma-se a definição dos objectivos práticos e necessidades humanas – físicas, fisiológicas e psicológicas – cuja satisfação os espaços construídos devem assegurar ... Escala, proporção, linhas dominantes, ritmo, luz, cores, efeitos de textura, são componentes da linguagem arquitectónica, concebidos, não em relação a cânones imutáveis, mas à expressão figurativa dos conteúdos culturais.

Se, em diferentes épocas, foram estes aspectos valorizados de modo diferente, propõe-se, actualmente, uma fenomenologia arquitectónica , seguida na experiência dos homens, utentes e criadores dos ambientes que a construção define; experiência sensível que faz com movimento e na duração e que condiciona a apreensão do significado de organismos espaciais nos quais se representa e modifica o mundo, a sociabilidade, a vida dos homens.”

Citado do LELLO, NOVO DICCIONÁRIO ENCYCLOPÉDICO LUSO-BRASILEIRO, Dir. João Grave e Coelho Netto, Pôrto, Livraria Lello, Limitada, Editora

Habitação (LELLO, volume primeiro p. 1238):



Fig. 03: um “Logar, casa em que se habita ...”

“Logar, casa em que se habita, morada, residência, domicílio ... A habitação corresponde ao grau de civilização d’aquelles que a habitam ... No nosso tempo é com o desenvolvimento do bem-estar e do confôrto interiores, que foram um pouco desleixados, que os architectos se preoccupam, sem desprezar, todavia, o aspecto artístico das construcções.”

Habitar (LELLO, volume primeiro, p. 1238):

“(lat. Habitare) Occupar como morada. Residir ou viver em. Povoar. Frequentar.”


Fig. 04: um pormenor do Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado, Guarulhos, S. Paulo, de Vilanova Artigas com Fábio Penteado e Paulo Mendes da Rocha.

Architectura ou arquitectura (LELLO, volume primeiro, p. 161):

“Arte de construir edifícios. Disposição d’um edifício. Estructura ... Arq. É uma das artes do desenho, dispõe de proporções a que nem a pintura nem a esculptura podem aspirar. Mas, além do estylo e da belleza, deve ter em conta a utilidade.”

Architecto ou arquitecto (LELLO, volume primeiro, p.161):
“Aquelle que exerce a arte de dirigir a construccção de edifícios. Fig. O que planeia. O que phantasia. A profissão de architecto reclama conhecimentos de desenho, geomeyria, perspectiva, estereotomia, phýsica ... chamavam.se mestres de obra ou mestres da obra ou mestres pedreiros ...”

Engenharia (LELLO, volume primeiro, pp. 865 e 866):
“Sciência ou arte das construções civis, militares e navaes”

Engenheiro (LELLO, volume primeiro, p. 866):
“Indivíduo habilitado para dirigir superiormente trabalhos de arte, construcção de estradas, de pontes, de edifícios, obras para a defêsa e o ataque de praças, etc.”

Engenho (LELLO, volume primeiro, p. 866):
“Faculdade especial, aptidão ou talento natural, habilidade, talento inventivo, invenção, ardil.”

Habilitar:
“Tornar hábil, tornar apto, capaz.”


Fig. 05: edifício em Amsterdão (fotografia de Pedro Baptista Coelho).

Citado e traduzido de “Iniciación a la Arquitectura”, de Alfonso Muñoz Cosme. Madrid, Librería Mairea y Celeste Ediciones, Manuales Universitarios de Arquitectura n.º 4, 2000 (ed. revista, actualizada e ampliada de uma outra obra do autor editada em 1995, em Barcelona e intitulada “Arquitecto”).

Todo o edifício deve ter três coisas: Solidez, Comodidade e Beleza; circunstâncias que lhe são proporcionada pela Arquitectura, através do Ordenamento e Disposição das partes componentes, que regula com a justa Proporção pedida pelo Decoro e pela Economia. Daqui resulta que a arquitectura tem oito partes, que são Solidez, Comodidade, Beleza, Ordenamento, Disposição, Proporção, Decoro e Economia” - Citação que Muñoz Cosme faz, à pg. 16 da obra acima referida, de Claude Perrault, por sua vez referindo o Compêndio dos dez livros de arquitectura de Vitrúvio, 1674.

E continua Muñoz Cosme: “Para Vitrúvio a arquitectura devia conter três qualidades: firmitas, utilitas e venustas, que em latim significam, solidez, utilidade e beleza. Alberti preferiu chamar a estes atributos, soliditas, commoditas e voluptas, quer dizer, «estabilidade, comodidade e deleite» e em tempos mais próximos Pier Luigi Nervi falou de «estrutura, função e forma».”


Fig. 06: Ponte Vasco da Gama.

Citado de: de um elemento de divulgação, da exposição intitulada Ingenuidades, Fotografia e Engenharia 1846-2006, uma relativamente recente e excelente exposição na Gulbenkian. O texto é da autoria de Jorge Calado.

“O ciclo vital das engenharias – criação, destruição, reciclagem ...
Engenho é máquina ou ardil; ingenuidade é a qualidade do que nasceu livre e nunca foi escravo. Aqui nasce a engenharia. INGENUIDADES usa o engenho e arte da fotografia para mostrar a vida e morte das técnicas.
No princípio era a terra ... dominado o fogo, trabalhada a terra, utilizada a água e o ar, a engenharia podia emergir. Primeiro regulada pelos números e pela imagem (geometria). São as grandes maravilhas. Depois pela evolução das ciências ... Engenharia é ciência aplicada. O cientista é mais livre que o engenheiro, mas o engenheiro é mais útil ... E as ciências estão hoje todas misturadas. Só os quatro elementos se mantêm: terra, água, ar, fogo (Jorge Calado).”

E ficamos, por aqui, nesta primeira incursão em definições que marcam, e que podem ser, de facto, úteis, mas voltaremos em novos artigos desta série.

Compilado, introduzido e ilustrado por António Baptista Coelho, em 23 de Janeiro de 2008.
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte.

Editado por José Romana Baptista Coelho, em 24 de Janeiro de 2008.

quinta-feira, janeiro 17, 2008

ALVALADE, DE FARIA DA COSTA. UMA CIDADE NA CIDADE - O MISTÉRIO DE ALVALADE - III - Infohabitar 179

 - Infohabitar 179

ALVALADE, DE FARIA DA COSTA. UMA CIDADE NA CIDADE 

António Baptista Coelho
com a cooperação de Nuno Teotónio Pereira

Edita-se esta semana, no Infohabitar, a terceira e última parte de um pequeno trabalho sobre o bairro de Alvalade, em Lisboa, originalmente realizado com o objectivo da sua apresentação numa palestra que decorreu ainda na Associação dos Arquitectos Portugueses (AAP), integrada nos ENCONTROS AAP – HABITAÇÃO: “CONSTRUIR CIDADE COM HABITAÇÃO”, na Sede da então AAP, hoje Ordem dos Arquitectos, em 8 de Maio de 1998.
Sublinha-se, no entanto, ser esta uma versão reformulada do texto então distribuído.
Sublinha-se, ainda, que a ilustração foi realizada apenas numa perspectiva de acompanhamento livre do texto; as imagens são de Alvalade, mas não há uma relação directa com o conteúdo da exposição.
Índice geral (e plano de edição):
1. O mistério de Alvalade (1.ª semana)
2. Um caso e a sua utilidade (1.ª semana)
3. Cronologia (2.ª semana)
4. Alvalade, um bairro integrado e integrador (2.ª semana)
5. Alvalade, como foi (3.ª semana)
6. Integração física, estrutura e imagem (3.ª semana)
7. Comentários finais (3.ª semana)
Bibliografia

5. Alvalade, como foi

A Av. Alferes Malheiro/Av. do Brasil constituía o final “afastado” da cidade, estrada de ligação entre a a velha frente urbana do Campo Grande e a Estrada de Sacavém (uma das saídas da cidade); e a Estrada de Sacavém ligava-se, por sua vez e por outro lado, ao Areeiro. Entre estas saídas de Lisboa e sobre zonas rurais nasceu Alvalade.
É muito interessante considerar que em Alvalade se conciliou uma inovação urbanística forte, ao nível do desenho e ao nível da gestão, com uma clara aposta do município na exemplificação em larga escala de novos métodos construtivos, implicando redução de custos de construção sem prejuízo assinalável da respectiva qualidade arquitectónica.
A grande extensão do plano de Alvalade levou a uma diversificação da sua morfologia evitando-se monotonia pela associação de uma forte escala humana, caracterizando 8 “células” de reforçada vizinhança próxima. A tipologia “colectiva”/multifamiliar tinha vindo a ser tecnicamente validada e foi extensamente aplicada no bairro. A construção é financiada pelas Caixas de Previdência ou desenvolvida pela indústria privada – mas com projectos-tipo e controlos municipais – e destinando-se a renda económica ou condicionada. Ainda uma outra opção aplicada foi a venda de lotes com projecto livre, essencialmente na Avª de Roma, o novo grande eixo urbano proposto, e que fez também parte essencial de uma verdadeira estratégia de mistura e integração social e física numa continuidade urbana agradavelmente mitigada pelas referidas vizinhanças das células “sociais”, onde, ainda hoje em dia, se respira um fundamental sossego e uma caracterizada envolvência residencial – mas “logo ali” ficava a avenida.
O resultado parece ter sido convincente, pois datando os primeiros estudos de princípios de 1945, pouco mais de 3 anos depois, das cerca de 2.000 habitações a fazer, em 2 das 8 Células de Alvalade, pela CML com fundos da Federação das Caixas de Previdência, estavam concluídas 500, estando as restantes em andamento.(31) Simultaneamente, o n.º de imóveis particulares em construção era de cerca de 600 fogos de rendas preestabelecidas e 200 estabelecimentos comerciais; número este que é apenas considerado limitado pela velocidade de produção, pelo município, de terreno urbanizado nas diversas células.(32) E considerando os restantes equipamentos o desenvolvimento era também significativo, tendo sido iniciadas, pela CML, as Escolas Primárias que constituem os elementos centrais das células.
De 1945/6 a 1960, em cerca de 15 anos, foi concluído o essencial ou mesmo quase tudo o que integra a “nova pequena cidade” de Alvalade, o que parece um bom prazo para a dimensão da obra, constituindo, provavelmente, mais um dos mistérios do Bairro. Lembremos que em Lisboa há “bairros” iniciados bem antes do 25 de Abril e bem longe de serem concluídos.
Outro dos mistérios dos Alvalades foi a opção clara pelo desenvolvimento de verdadeiros eixos comerciais vitalizados, diversificados e articulados entre si; e é assim que podemos percorrer, hoje em dia, diferentes sequências comerciais desde uma ponta da Rio de Janeiro, passando por zonas próximas da Av. da Igreja, por esta mesma artéria, pela Av. de Roma e, depois, pelos respectivos prolongamentos que ligam a zonas mais velhas da cidade; e naturalmente vice-versa.
O comércio concentrado na Av. da Igreja e numa das ruas paralelas demorou, no entanto, anos a ser absorvido, assistindo-se a muitas lojas fechadas. Depois vingou a viabilidade e vitalidade do comércio, alastrando, de forma natural, pela Av. de Roma muito frequentemente através da reconversão de pisos térreos habitacionais, à medida da pressão das necessidades e dos fluxos de movimentação.
Em retaguarda estruturadora, a Praça do Areeiro estava já significativamente desenvolvida, enquanto o IST e a sua envolvente urbana começavam a consolidar-se. A Av. de Roma foi apontada ao Hospital Júlio de Matos, preexistente, enquanto a Rio de Janeiro articulou o seu eixo com o eixo de simetria do LNEC. Na Av. de Roma assistiu-se, provavelmente a uma aproximação de frentes de construção, relativamente simultâneas e idênticas, marcando-se uma forte escala de desenvolvimento citadino, embora bem acoitada numa relação de contiguidade com a cidade-mãe.
A continuidade da Av. de Roma, assegurada pelo viaduto da Linha de Cintura e bem marcada no Plano, foi vital para a ligação entre os dois irmãos (Areeiro e Alvalade), e foi um elemento básico logo na fase inicial de desenvolvimento dos Alvalades, tendo sido provisoriamente assegurada com uma estrutura de madeira, depois, convenientemente, substituída por uma intervenção cuidada ao nível arquitectónico. Estas preocupações afirmadas de continuidade urbana configuram, naturalmente, mais um dos mistérios dos Alvalades, seja no seu interior, seja nas suas relações, quer com a cidade-mãe, quer com a cidade futura; mais um mistério que parece ter-se perdido, em parte, nas décadas que se seguiram.
Acompanhando e dando alguma coesão “lateral” ao desenvolvimento do fundamental eixo que da Praça de Londres ligava á actual Av. do Brasil, havia penetrações, a W, de diversas pequenas avenidas preexistentes que partiam do Campo Pequeno; estas Avenidas já então habitadas pela pequena burguesia parecem ter sido elementos estratégicos de reforço dos novos Bairros “irmãos”, exactamente na zona, sempre sensível, em que Alvalade e Areeiro se encontravam. Esta é, provavelmente, outra das partes do mistério/segredo, considerando-se a força com que se faz a conjugação entre a Av. de Roma e aquelas Avenidas preexistentes, em eixos que trespassam a massa dos novos quarteirões.
E outra parte desta parte do segredo parece ser uma certa gradação da densificação urbana, que é muito intensa e rica no “irmão” Areeiro, marcado por quarteirões densos e contíguos a ruas/alamedas assinaladamente contínuas, criando um exterior urbano praticamente tão definido como a própria edificação; mas que no “irmão” Alvalade reduz escala e dá maior amplitude ao exterior, num sinal de fim de cidade, sem dúvida, mas também de outras ideias. E provavelmente, também, numa composição urbana que se pretendeu ser, no conjunto dos dois irmãos, variada no aspecto e socialmente adequada.
As primeiras Células de Alvalade que foram concluídas (Células I e II), limitadas pelo Campo Grande, situavam-se na zona norte do bairro, o que foi uma tomada de posição táctica. Desta forma, “o crescimento para Norte era contrariado e passava-se a fazer de Norte para Sul, no controlo do crescimento da cidade; por outro lado, o terreno ainda virgem nos limites da área do plano assumia mais rapidamente o estatuto de espaço urbano da cidade de Lisboa”. (33)
Alguns núcleos de quintas e edifícios preexistentes foram pontualmente demolidos, ou mantidos (ex. Palácio dos Coruchéus e Rua Gama Barros) e articulados no Plano, quer como pequenos pólos de actividade, quer como estruturadores de pequenas ruas; designadamente na zona Sul, contígua à Linha de Cintura, onde havia incursões do “subúrbio” pobre.

5.2 Estrutura geral de Alvalade

“A localização no quadro urbano e as características topográficas desta zona da Cidade, as suas reconhecidas condições de salubridade, a circunstância de estar praticamente envolvida por áreas já urbanizadas ou a caminho de definitiva urbanização (e por amplos espaços livres), conferem ao Sítio de Alvalade qualidades eminentemente favoráveis para a sua utilização imediata como zona de expansão da Cidade”. (34)
“4 Arruamentos principais subdividem a área total abrangida pelo plano em oito células, formando unidades de urbanização distintas, separadas entre si pelas vias de trânsito circundantes. Os elementos de interesse geral da zona (grandes espaços livres, mercados, zonas comerciais, instalações públicas) foram distribuídos de forma a poderem ser alcançados pelos habitantes de cada célula mediante percursos cómodos e pouco extensos, cruzando os arruamentos principais de trânsito apenas na medida indispensável. Dentro de cada uma das células os arruamentos constituem simples vias de acesso às habitações, pelo que apresentam sistematicamente perfis transversais económicos à custa da redução da largura das faixas de rodagem, sem prejuízo da largura total entre as fachadas das edificações marginais”.(35)
A unidade de urbanização/célula (são no total 8) agrega uma população média de cerca de 5.000 pessoas e tem quase sempre como elemento central a escola primária, caracterizando-se ainda por dimensões médias à escala da movimentação pedonal (máx. 500m à escola), facilitada pelo desenvolvimento de vias/”veredas” exclusivamente pedonais, que cruzam o interior dos quarteirões abertos, integrando partes privativas e partes comuns a todas as habitações de cada quarteirão, onde se previa um arranjo simplesmente arborizado e informal, económico na manutenção. Apoia-se, assim, a movimentação pedonal, mas não se anulando a funcionalidade rodoviária, através de quarteirões permeáveis, interiormente irrigados por veredas pedonais marcadas pelo verde urbano e pela escala humana; a “escala citadina” aguarda o habitante “nas avenidas”.
É muito interessante registar a aliança entre preocupações de integração social, “rejeitando uma orientação da expansão da Cidade baseada na atribuição de zonas distintas para as habitações destinadas a famílias de diferentes proventos e objectivos de viabilização económica, através de uma compensação da disponibilização de habitações de rendas económicas”, distribuídas harmónica e estrategicamente no interior das células, com a “valorização dos terrenos destinados às habitações de maior categoria, localizados “nos terrenos marginais das artérias principais".(37)
Como uma verdadeira pequena cidade e embora o carácter geral da zona fosse basicamente residencial, Alvalade integrou, em zonas mais ou menos diferenciadas, outras funções distintas da habitação: duas zonas de pequena indústria local e não poluente; zonas comerciais localizadas em condições de fácil acesso das residências e ao longo das ruas; campos de jogos e locais de recreio público.
Relativamente a equipamentos colectivos a “grelha” prevista era bastante completa, realista e urbana, correspondendo à satisfação das “complexas necessidades da vida de um agrupamento populacional tão importante como virá a ser a nova zona de expansão da Cidade” (38) – um exemplo interessante é o importante conjunto de ateliers de artistas desenvolvido em anexo à preexistência dos Coruchéus.
Os transportes colectivos terão sido bem estudados na organização do plano, sendo o bairro servido por carros eléctricos, auto­carros e caminho de ferro (plano previa duas novas estações), enquanto se visava, já, o metropolitano (39); que lá chegou, não muito depois, em 1972, ao contrário do que depois aconteceu com outras zonas da cidade.

5.3 Realização de Alvalade

A construção desenvolveu-se em três modalidades: por promoção pública directa nos conjuntos financiados pela FCP; por pequenos construtores com base em projectos fornecidos pela CML e visando renda limitada (na parte nascente da Av. da Igreja e transversais, no B.º de São Miguel e na proximidade dos cruzamentos Igreja/Roma e Roma/EUA); e também por construtores com base em projectos feitos pelos próprios (na Avª Roma).
O tratamento dos interiores de quarteirão era bastante livre (espaços verdes com veredas para peões) e tiveram uma natural evolução da sua ocupação na sequência da visita à obra do Ministro Arantes e Oliveira, onde tendo-se discutido a necessidade de arranjo e equipamento de amplos espaços pedonais, então praticamente abandonados e contíguos a edifícios já habitados (que dispunham de um pequeno logradouro posterior na contiguidade rectangular dos edifícios) e tendo-se concluído, na perspectiva dos Serviços da CML, da dificuldade financeira para esse arranjo, assistiu-se, passado pouco tempo, em algumas zonas, a uma invasão e demarcação desordenada de quintais privativos.
Este tipo de ocupação, pouco regrado, ainda se mantém, caracterizando ruralmente partes importantes de Alvalade. No entanto muitos interiores de quarteirão têm ocupações perfeitamente estruturadas e estimulantes com quintais privativos e comuns razoavelmente regularizados e tratados, por vezes, acompanhados por agradáveis percursos pedonais; e as avenidas cheias de vida estão, logo ali, por trás dos edifícios e tão perto daquele ambiente tão sossegado. E esta dualidade natureza/cidade tão distinta e tão geminada é, sem dúvida, outro dos mistérios do excelente Alvalade de Faria da Costa.
As ruas têm um carácter de ruas/corredor, com distância mínima entre fachadas, provavelmente até não se invocando e aplicando a regra dos 45º, pretendia-se essencialmente a defesa da privacidade (conseguida com R/C alto); Faria da Costa estabeleceu larguras e perfis relativamente pormenorizados, mas, na obra, houve dúvidas sobre como preencher os perfis/espaço de rua; o que foi feito através do dimensionamento mínimo da faixa de rodagem e depois com a integração de passeios, por vezes duplicados, e de canteiros e jardinetas, favorecendo-se sempre o peão.
Um pouco numa perspectiva oposta, na Av. de Roma, quando da obra do metro em vala, alterou-se o respectivo perfil rodoviário, dando-se mais espaço ao automóvel; era já, no entanto, outra época.
Em Alvalade há uma diversidade controlada de projectos, mais um dos mistérios, diversificar, mas mantendo a força caracterizadora do conjunto. Julgamos que esta diversidade controlada é muito positiva e foi relativamente mantida em Olivais Norte, embora se tenha perdido, em boa parte, na escala excessiva de Olivais Sul; e está aqui, novamente, mais um dos mistérios de Alvalade e também, neste caso, de Olivais Norte, com influência determinante na respectiva e fundamental caracterização urbana e ambiental.
A questão do aspecto dos alçados foi complexa, porque era difícil distingui-los arquitectonicamente, tendo-se optado, em alguns casos, pelo recurso a “coisas postiças”, tais como cromatismo, tímpanos sobre portas, grelhagens de escadas e elaboradas serralharias nas varandas. Salienta-se, no entanto, como indica Callado, o interesse da evidente influência, no desenho dos edifícios, por parte do racionalismo germânico moderno. Uma influência patente na concentração da composição nos elementos funcionalmente activos (ex. varandas e vãos), e pelo desenvolvimento de volumes compactos e de uma composição centrada nas formas essenciais e elementos funcionais, numa “consideração cuidadosa da economia e da optimização da planta”, aspectos que se referem aos trabalhos de Alexander Klein, mas também aos anteriores trabalhos das Habitações Económicas, embora, agora, com um acentuado perfil urbano. (40)
Julga-se muito interessante esta referência a Klein, que é aliás citado, com destaque, por Miguel Jacobetty na sua comunicação ao Congresso de 1948. E salienta-se que esta lógicade optimização e projecto-tipo foi levada ao extremo absoluto, provocando cantos vazios; para os quais houve posteriormente ideias de aproveitamentos, pontualmente concretizadas.
Outro aspecto interessante é que as nove Séries habitacionais de Alvalade traduziam mais agregações variadas de grande diversidade de compartimentos (desde o roupeiro ao escritório), do que um jogo dimensional “estrangulando” Séries mais económicas, e neste aspecto há realmente uma grande diferença relativamente às Categorias aplicadas depois em Olivais; uma matéria que merece sem dúvida um cuidadoso aprofundamento, pois provavelmente foi uma opção responsável por uma grande capacidade de adaptabilidade das habitações a uma grande diversidade de modos de habitar.

5.4 Casas de rendas económicas para a Federação das Caixas de Previdência: Características globais das edificações

No que respeita à concepção arquitectónica geral o objectivo terá sido conseguir um elevado/razoável aspecto com soluções “singelas e sóbrias”, sem materiais dispen­diosos e inviáveis na construção de casas de rendas económicas. A partir da “combinação dos vários tipos - todos de composições arquitectónicas diferentes”, tentou-se, e pensamos que se terá conseguido, “evitar a monotonia e formalismo que são em geral uma característica inconveniente dos grandes agrupamentos de edificações executadas em conjunto”. (41)
“As habitações são de planta rectangular de modo a assegurar ampla iluminação e ventilação naturais dos seus compartimentos, sem recantos sombrios e húmidos” (42). Foram quebradas algumas “tradições” consideradas negativas, como o uso de saguões e o não tratamento das fachadas posteriores.
Por visão do Engº Guimarães Lobato, Director dos Serviços de Obras Municipais, desenvolveram-se economias de escala, através de empreitadas parcelares e realizadas por células: caixilharias, louças sanitárias, prefabricação de soleiras e peitoris, guarnecimento de vãos e escadas, tubagens de grês. Retomam-se, assim, também na estandardização e pré-fabricação de elementos da construção, os conceitos da Baixa de Lisboa (ex. as carpintarias foram realizadas em muitas oficinas quase domésticas da zona de Paços de Ferreira).
Numa 1ª fase as paredes exteriores foram desenvolvidas em alvenaria de pedra, tendo-se optado depois por blocos de betão sem finos (gravilha, cimento e água/com vazios), isolantes térmica e hidricamente. Aperfeiçoaram-se assim os processos tradicionais de construção, reforçando-se a respectiva industrialização, tendo sido, para o efeito adquiridos pelo município, em Inglaterra, equipamentos industriais para a produção de britas e para o fabrico dos blocos de betão. (43).
Interessante é considerar que o LNEC foi, já naquela altura, chamado a apoiar e enquadrar tecnicamente as inovações construtivas, designadamente, através da intervenção do Eng.º Ruy Gomes. A intervenção do LNEC desenvolveu-se, designadamente, nas áreas do estudo do custo de paredes de betão sem areia (1948), da análise das características a exigir aos blocos de betão (1956) e do apoio ao fabrico de blocos de betão para paredes (1959). O estudo de soluções habitacionais, aqui numa área especializada, remonta, assim, a uma fase inicial de trabalho do LNEC, ainda designado (em 1948) “Laboratório de Engenharia Civil”, sendo interessante referir que outros dos primeiros “bairros sociais”, tais como o Caramão da Ajuda (de 1938), da Encarnação e de Caselas tiveram também acompanhamento técnico especializado.
Seria este outro estudo, e portanto não avançaremos mais neste caminho, mas há que anotar a evolução posterior desta linha temática no LNEC, abordando-se edifícios habitacionais já numa perspectiva mais completa, de que é exemplo a excelente apreciação crítica do “Bloco das Águas Livres”, ainda por Ruy Gomes, mas já em 1960, e dinamizando a criação no LNEC da Divisão de Construção e Habitação e, sequencialmente, do Núcleo de Arquitectura, hoje Núcleo de Arquitectura e Urbanismo, que foi fundado em 1969 e que foi, desde então, responsável pelo desenvolvimento e pela edição no LNEC, de cerca de 400 estudos na área da arquitectura e do urbanismo, concluídos entre 1969 e 2007, numa pequena história de investigação nestas áreas, cujo caminho de quase 40 anos é provavelmente muito pouco frequente em todo o mundo; uma pequena história a fazer e que cruza as intervenções de técnicos como Nuno Portas e Reis Cabrita, entre muitos outros, e que se fez numa excelente aliança com todas as entidades técnicas que em Portugal foram estudando e promovendo a habitação de interesse social: HE/FCP, FFH e INH.
Voltando a Alvalade, refere-se que nas suas primeiras células os edifícios não tinham estrutura de betão armado; apenas cintas de travamento; em betão só as varandas, lintéis e pavimentos de zonas húmidas (cozinhas e instalações sanitárias).
O principal problema aconteceu com as anomalias quase generalizadas nos pavimentos em soalho e no vigamento de madeira, pois o preço do aço era então ainda muito elevado; e esses elementos de madeira tiveram de ser, depois, substituídos num enorme esforço com as pessoas a habitarem.
Ainda com o objectivo de se obter a máxima eficácia na construção, foi desenvolvido, antecipadamente, em princípios de 1946, um grupo experimental constituído por três prédios de diferentes tipos (entre os nove encarados no programa geral).(44)
Os diferentes grupos foram objecto de empreitadas sucessivamente adjudicadas, por forma a obter uma uniformidade no consumo de materiais de construção e nas necessidades de pessoal, no decurso dos dois anos de trabalho previstos.
Julgamos interessante registar aqui o escalonamento dos custos dos terrenos, pagos pela FCP à CML, conforme Séries de habitações: “pagamento à Câmara Municipal do custo dos terrenos de construção, à razão de 45$00, 60$00 e 75$00 por metro quadrado, para as habitações da I, II e III séries”.(45)
Fogos
Relativamente aos edifícios e espaços domésticos, refere-se ser este um assunto que será objecto de um próximo e específico artigo aqui no Infohabitar, onde se abordarão as já referidas diferenças de conteúdos nas Séries de fogos, bem os importantes estudos funcionais e espaciais dos respectivos fogos.

5.5 O projecto da arquitectura urbana de Alvalade

À integração social juntou-se, em Alvalade, a integração urbana, tanto pela multiplicidade de actividades citadinas, como por uma “sensível” (funcional, mas resguardada) integração no tecido viário de Lisboa, servindo também acessibilidades mais amplas (acessos à cidade) de um modo que, ainda assim, foi durante muito tempo compatível com a habitação da grande burguesia (Av. Gago Coutinho”).
A estrutura da rede viária delimitada por Faria da Costa, tem por base uma larga malha reticulada e preenchida por uma sucessão de impasses, pracetas, espaços livres e equipamentos a resultar numa malha final relativamente compacta e bastante equilibrada, até pela diversidade controlada que é proposta em cada Célula. Modelo este que integra, continuamente, uma estrutura verde assumidamente urbana e que reforça, com interessante naturalidade e diversidade, a integração de equipamentos em trechos estratégicos.
Cada célula assume, assim, um desenho controlado mas sensivelmente orgânico, ricamente desvinculado da ordem urbana citadina que marca o perímetro que a circunda. Outro aspecto relevante é a proposta de altimetrias mais acentuadas ao longo dos eixos principais e marcando até eixos topograficamente marcantes, numa opção também muito urbana de fazer troços de cidade caracterizados por sítios, declives, vistas e também, naturalmente, arquitecturas.
Nos anos cinquenta, o Bairro de Alvalade marca também pela introdução, muito qualificada, dos novos conceitos defendidos na Carta de Atenas (ex. Bairro das Estacas, com zonas pedonais assumidas e ligadas sob os edifícios, tipologia de duplex e edifícios sobre pilotis), vindo a tornar-se a Avenida dos Estados Unidos da América um sítio de modernidade. Nestas introduções de um novo desenho da arquitectura urbana residencial não pensamos haver qualquer subversão da imagem do Bairro, nem qualquer ruptura com a anterior morfologia. Pensamos, sim, que há introdução de novos conceitos residenciais e “repertórios formais”, num fazer cidade contemporânea que é outro factor positivo e outro elemento do mistério de Alvalade.
Há diversidade naturalmente controlada, há marcação de referências e não há qualquer desvio crítico relativamente ao ordenamento global e até de pormenor; a disposição edificada é relativamente livre mas não ultrapassa o território da vizinhança próxima e não colide com a organização dos eixos viários.

5.6 Alvalade, actualidade e inovação

Como sintetiza Callado, Alvalade não apresenta uma significativa continuidade relativamente ao tecido pré-existente, articula-se pelos eixos que o dividem em oito zonas/Células, afirmando-se como pequena cidade modelo claramente planeada na sua forma/função, “dentro” da Lisboa do velho plano director.(46)
No Bairro apenas algumas vias têm continuidade com a cidade (eixos mais importantes), enquanto as outras têm um padrão independente, equilibradamente orgânico e assumidamente residencial, incorporando até, em antecipação, os “recentes” aspectos de redução física da velocidade rodoviária.
Alvalade com as suas oito zonas com diferentes características espaciais e de actividade, numa riqueza de mistura de funções urbanas servindo a vivência diária (expressa na própria legenda do seu plano), acolhe mudanças de uso que ocorrem essencialmente nos seus eixos principais, numa perspectiva dinâmica de cidade, continuamente apoiada por uma “quilha” residencial protegida (interior das células) e que mantém, hoje em dia, uma muito significativa estabilidade.
E importa salientar que esse conteúdo residencial, designadamente aquele com carácter social, foi realizado com base em edifícios concebidos como blocos parcialmente independentes, implantados de acordo com a estrutura pretendida (rua, quarteirão, impasse). Uma tal opção, naturalmente “racional” e com forte justificação económica, foi levada à prática sem que, hoje, ao olharmos esses troços urbanos haja qualquer sentido de monotonia ou excesso de repetição; a escala edificada, a pormenorização cuidada e o verde urbano têm o seu papel neste resultado: mais alguns pequenos segredos do grande “mistério” de Alvalade; neste caso usando-se “mistério” no sentido de dúvida pela não replicação das soluções de Alvalade.
Alvalade é também um modelo de “Plano” de promoção residencial socialmente diversificada, que regula com igual pormenorização usos e formas e que estendeu a sua regulação ao controlo económico da promoção privada (cálculo cuidadoso das rendas limitadas), que integrou e rentabilizou na viabilização do projecto (venda de lotes e rendas livres nos principais eixos), bem como ao próprio controlo sobre a construção e o desenvolvimento das infraestruturas (feitas pela CML e concretizadas a 50% 3 anos depois do início do projecto).(47)
Um outro aspecto a considerar é o apertado controlo da extensão do espaço exterior, conseguido em Alvalade, embora com as excepções referidas aos logradouros livremente apropriados pela população; uma solução que no sequencial Olivais Norte foi substituída em favor do lazer no “espaço livre”. Esse controlo terá permitido em Alvalade a obtenção de densidades (200/237 hab/Ha) pouco inferiores às das Avenidas Novas (253 hab/Ha) e idênticas às de Olivais Norte (220/230 hab/Ha), embora com grandes manchas de edifícios baixos (aliás também muito significativos em Olivais Norte).
Sintetizando, assiste-se em Alvalade à aplicação de algumas regras inovadoras, designadamente, (i) em novas formas de execução e gestão do edificado e (ii) na diversificação controlada de tipos de empreendimentos uni e multifamiliares (também é importante esta continuidade da presença da “moradia”) em áreas, mutuamente conjugadas, para: habitação económica municipal; e diversas modalidades, razoavelmente controladas, de construção “particular” (exº controlo de rendas, promoção livre, cooperativas e mutualidades).
Também ao nível da desejável integração social importa considerar a experiência de Alvalade.
A tendência social integradora só é possível de forma disseminada e não estigmatizando as novas zonas habitacionais, a integrar na continuidade urbana. A "habitação social" deve acabar por se diluir, positivamente, na malha urbana, vitalizando-a, vitalizando-se e subindo de estatuto social, tal como acontece nas zonas do interior do Bairro de Alvalade.
Para se perceber essa integração é preciso estudar a configuração geral e pormenorizada do habitat, a composição geral da mistura social e a sua composição pormenorizada, tanto ao nível da rua e do quarteirão, como dos tipos de grupos sociais em presença mútua. Em Alvalade parece ter havido este tipo de cuidados, designadamente, pela integração de várias “Séries” habitacionais em cada impasse residencial; e esta é com certeza outra das partes do grande mistério de Alvalade. Note-se, no entanto, sobre este aspecto, que a população de Alvalade estava já, em boa parte, há muito relacionada com a cidade, não tendo havido realojamentos provenientes de “bairros de lata”.

6. Integração física, estrutura e imagem de Alvalade

No uso e marcação do exterior tem grande importância o ritmo dos percursos, por troços funcionais/formais, tais como: (48)
- a sequência viário-edificada da Avª Igreja (2 troços diversos) e transversais;
- a sequência viário-edificada da Avª EUA (2 troços relativamente idênticos) e conjuntos contíguos;
- a sequência viário-edificada da Avª Roma (diversos troços) e transversais.
Relativamente ao preenchimento do interior dos quarteirões dos edifícios do interior das células, refere-se a opção bastante generalizada do uso de quintais privados, tenham sido eles adequadamente previstos e vitalizados/controlados por “veredas” pedonais, criando-se um “contínuo” ajardinado, mas sem manutenção pública, ou tenham sido esses quintais apropriados e marcados pelos habitantes, numa recriação de paisagem rural, que até nem tem imagem pública assinalável.
Sobre a integração topográfica pormenorizada já referimos o assinalar de eixos urbanos, num destacar natural da inclinação, favorecido pela implantação dos tipos morfológicos mais modernistas (exº edifícios sobre pilotis), que se adaptam bem ao relevo. Há, no entanto, que referir que a solução de preenchimento pedonalizado do interior de quarteirões, eficaz em zonas relativamente planas, é dificultada quando se encontram variações de cota.
O “verde” público de Alvalade é em grande parte garantido pelo verde pouco ordenado dos quintais e espaços comuns dos quarteirões, mas também pelo verde privado e representativo dos quintais e jardinetas frontais, bem como pelo simples mas eficaz e muito urbano verde das árvores de arruamento. O parque público previsto lá está, como sempre, praticamente abandonado na extremidade NE do bairro.
Não há grandes espaços de uso público, mas há muitos pequenos espaços de lazer e “intervalo”, equipados e bem protegidos das zonas de burburinho, quer pela própria estrutura de quarteirões, quer pelo desenho de pormenor (“perfis” de passeios) e pelo equipamento público. E neste desenho de pormenor salientam-se os passeios largos e muito frequentemente arborizados, sítios apropriados aos mais diversos usos mais correntes (diversas faixas), mais periódicos e mais definitivos (como “gaiolas” de extensão dos “cafés”).
Não poderíamos deixar de fazer uma referência destacada ao papel deste complexo, mas unificado, mundo de espaços exteriores públicos, sempre muito acompanhados pelas janelas domésticas, no estímulo do recreio livre de crianças e jovens, naturalmente convidados a uma exploração gradual dos seus quarteirões e, depois, dos outros passeios, “mais largos”, do seu Bairro.

6.2 Os limites e as imagens de Alvalade

Globalmente Alvalade articulou-se num espaço vago entre 3 fronteiras relativamente fortes e preexistentes, enquanto se colou fortemente à cidade na última fronteira, afinal em contiguidade total com a malha de Lisboa.
No interior do bairro criam-se espaços canais bem marcados; introversão e dificuldade de penetração em cada zona são aspectos menos importantes, face às vantagens na estruturação global e à relativa uniformidade de linguagem aplicada em todas elas; não há limites interiores no bairro, embora existam verdadeiros “muros” de fachadas, pois tais muros têm funções frontais de protagonismo urbano e posteriores de residencialidade/intimidade. Em bastantes zonas a escola primária assume força de referência devido à sua centralidade/acessibilidade e ao seu tratamento harmonizado com um ambiente residencial.
Num outro nível de “marcação”, à escala do bairro, temos equipamentos de lazer, ensino e comerciais concentrados, centralizados e até especializados, de forma a servirem todo o bairro,conjugando sempre actividades e percursos (exº rua comercial “especializada” paralela à Av. da Igreja). E ainda a um outro nível, à escala da cidade, embora cuidadosamente servindo também a do bairro, temos Avenidas vitalizadas e expressivamente inter-conjugadas, por praças representativas e por grandes e “únicos” edifícios públicos.
Os cruzamentos, que se transformam por vezes em praças, não são apenas acontecimentos rodoviários, são “figuras” urbanas assumidas e claramente caracterizadas pelos edifícios circundantes (49), por elementos centrais e pelos enfiamentos de orientação, enquanto os os entroncamentos e os cruzamentos menos importantes são ortogonais e frequentes, sendo, assim, basicamente seguros para o peão. É, também, importante considerar, aqui, a positiva colagem entre acessos ao Metro e praças.
Nas avenidas os projectos variam por vezes de edifício para edifício, embora dentro de um conjunto vocabular não muito alargado; e há as significativas fugas modernistas “à regra”, algumas delas em pontos/trechos focais. Os perfis urbanos traduzem soluções funcionais e de pormenor muito bem conseguidas e eficazes ainda hoje, embora raramente repetidas.
Hoje em dia o que é que marca mais, unifica mais e caracteriza mais Alvalade? Pensamos que (i) a estrutura e a intensa vida dos seus principais eixos viário-comerciais, ainda directa e indirectamente animados pela habitação das avenidas e do interior protegido das diversas zonas, bem como (ii) a viabilidade comercial do bairro, a sua estrutura urbana adequadamente ancorada em pólos e eixos marcantes e a coexistência de espaços residenciais muito protegidos, mas muito convidativos; elementos-base que mutuamente se estimulam e dão saúde ao bairro.
Sobre alguma falta de perceptibilidade global de Alvalade para “o estranho” (50), pensamos que é suavizada e limitada a zonas residenciais, quase com estatuto de espaços exteriores “comuns”; sendo opção de intimidade bem compensada pelas avenidas, fortemente públicas; e “à medida que o vamos conhecendo quotidianamente sobressai toda uma lógica organizadora ao nível da distribuição de equipamentos e ao nível da estruturação viária”. (51)
A “confusão” de não se perceberem muito claramente os pontos focais ou de referência, por interposição de árvores e/ou por movimento de pessoas e veículos parece ser um atributo citadino coerente em zonas à escala do bairro; há um equilíbrio de representatividade/intimidade que é agradável e incitativo, designadamente na Avª da Igreja, mas é mais difícil na longa Avª de Roma, que serve, e bem, uma outra escala urbana.

6.4 O bairro como vizinhança alargada

Dentro das células o relativo “repouso” formal é um sinal de habitação/abrigo, enquanto nas avenidas há uma “escala de cidade habitada”, unificadora do carácter e da identidade de Alvalade, e que é muito pouco frequente noutros bairros de Lisboa. Pensamos ser difícil falar de desorientação em Alvalade, há mesmo alternativas para as pessoas; quem não conhece segue um determinado eixo bem estruturado e polarizado, e quem conhece pode atalhar caminhos.
Os equipamentos edificados e exteriores foram distribuídos cumprindo exigências de acessibilidade e/ou privilegiando os percursos vincadamente urbanos, mas sempre acompanhados pela habitação; até as vias limítrofes são tratadas também como espaços urbanos essencialmente residenciais.

6.5 A configuração das vizinhanças próximas e a integração social

Segundo Callado identificam-se, em Alvalade, as seguintes unidades morfológicas (que associamos a Vizinhanças Próximas): (52)
- Ruas e impasses de unifamiliares;
- Impasses residenciais (3 grupos de edifícios);
- Quarteirão fechado (mais peqº do que o quarteirão “clássico”), ao longo de eixos e designadamente eixos secundários com continuidade.
- Praça fechada (forma irregular com edifícios em disposição concêntrica), com variadas formas/situações.
- Praça aberta (agregação bissimétrica e regular de edifícios num cruzamento), cruzamrntos principais.
- Blocos lineares ao longo de rua e ordenados por eixos.
Como exemplo do estímulo físico à integração social refere-se que nos impasses há edifícios Séries I e II; mas rematando-os, já em contiguidade com a “rua” e marcando, bilateralmente, o acesso ao impasse há 2 edifícios de Série III, que também asseguram a continuidade da rua.(53)
Em cada zona as ruas têm extremidades bem definidas e são visíveis em toda, ou quase toda, a sua extensão; terminando em pracetas ou largos; e não pensamos que uma tal repetição prejudique identidade local, porque cada zona tem os seus pontos de referência próprios.
Ao nível da pormenorização as rodovias, os estacionamentos e os passeios acompanham-se e têm variados e funcionais perfis, bem largos nas avenidas (aceitaram já múltiplas adaptações), bem residenciais nos impasses e nas pracetas, extremamente funcionais em algumas soluções de vias/estacionamentos.
E são realmente Vizinhanças Próximas, até nos nomes: Av. da Igreja qualifica uma zona de influência, não uma rua; e tal também acontece com: Rio de Janeiro; Rodrigo da Cunha; Av. de Roma; Pote de Água; Bº de São Miguel.

7. Comentários finais sobre Alvalade

Como refere José M. Fernandes, Pacheco, mediante um Plano de Urbanização gradualmente aperfeiçoado entre 1938 e 1948, deu à cidade a escala, estrutura e funcionalidade necessárias, dentro de uma lógica de conjunto que ainda hoje subsiste em parte. (54) O planeamento e edificação do Areeiro e de Alvalade modificou portanto por completo o modo de “produzir cidade”. (55)
A importância de AlvaIade reside sobretudo na imagem significante da modernidade e da urbanidade definitiva da capital, que acabou por construir.(56) A produção urbanística actual, … tem centrado a sua atenção em torno das questões da FORMA URBANA, recuperando para a cidade espaços tão simples quanto tradicionais: a rua ou a praça, e elementos morfológicos de desenho como a árvore alinhada ou a continuidade dos volumes construídos e das suas fachadas.(57) O Bairro de Alvaiade, área actualmente muito bem integrada no resto da cidade, assumindo, até, estatuto de novo centro de Lisboa, foi e é uma área urbana/citadina de “resistência” contra a degradação e a dissolução da cidade, “ talvez por tudo o que tem de progressista e inédito e simultaneamente de culturalista na valorização do passado”.(58)
Alvalade, zona relativamente limitada, contém uma grande variedade de espaços exteriores, mas muito integrados na cidade; faz muito sentido, aqui, o conceito de Vizinhança Alargada, suportada duplamente, no território e numa caracterização ambiental bem afirmada; o bairro de Alvalade, talvez para além de 1º Plano Integrado, é talvez o único verdadeiro bairro da Lisboa moderna.

O apuramento objectivo, dimensional e quantificado das soluções globais e pormenorizadas de habitat aplicadas, com êxito, em Alvalade, terá grande utilidade no apoio aos projectos residenciais. Complementando esse apuramento será também muito útil desenvolver uma análise especializada e comentada das condições de habitabilidade do Bairro de Alvalade (ouvidas as suas duas gerações de moradores), de modo a que se possa dispor de um conjunto de elementos concretos com variada natureza e que possam servir de referência para:
- o projecto e programação de novos conjuntos residenciais;
- a melhoria das condições negativas, encontradas em outras zonas urbanas essencialmente residenciais.
“As cidades são algo mais do que conjuntos de edifícios ladeando ruas e praças. São organismos vivos. Os edifícios, as ruas e as praças formam, com as pessoas que ali habitam, transitam, trabalham e passeiam, unidades coerentes e características”.(59)
“Ao projectar novos bairros para Lisboa, não se esqueçam de prever locais aprazíveis de reunião livre, tanto quanto possível ligados aos núcleos comerciais - pólos forçados de atracção. E deixem nesses locais lugar para certas actividades espontâneas. Excelente seria que os enobrecessem com algumas obras de arte. A intervenção dos artistas plásticos, bem compreendida, valorizaria esses locais e a sua função. Quanto aos problemas do trânsito, convirá que não pensem quase exclusivamente - como é prática habitual - nas soluções que o facilitam aos veículos. Os peões são muito mais nu­merosos e não basta destinar-lhes passeios estreitos ao longo das casas; nem é legítimo contar excessivamente com a sua inteligência e os seus reflexos para se defenderem e tirarem algum partido das circunstâncias. Gastam os nervos nessas manobras. Além dos parques, das grandes massas florestais, são de extrema utilidade as pequenas jardinetas refúgios de tranquilidade e de convívio espalhados pela Cidade; mas melhor será ainda, nos novos bairros, instalar os próprios edifícios de habitação entre árvores e arbustos, no terreno livre de muros e divisórias - com caminhos sombreados e tranquilos para os peões, distintos dos que se destinarem ao trânsito acelerado dos automóveis".(60)
“Para mim, Alvalade estava limitado a norte e sul por automóveis, a oeste por um Santo António de perna curta em estátua mal alinhavada e a leste por uma igreja românico-futurista que dava as horas com avé-marias de campanário como se não houvesse ninguém com relógio nesta área”. (61)
É importante e de grande actualidade desenvolver trabalhos metódicos de estudo dos Alvalades, incluindo assim a belíssima experiência urbana e habitacional do Areeiro. Há muitas lições a registar nos seus grandes e pequenos mistérios de como fazer realmente boa cidade com boa habitação, desde a fusão entre bairros à dimensão dos passeios.
E afinal julgamos que nestes Alvalades há apenas um conjunto de mistérios simples, e entre eles é provável que um dos mais relevantes seja o tal “consenso sobre o espaço comum em vez de uma grande preocupação sobre o consenso sobre o edificado”, defendido há já alguns anos por Nuno Portas num colóquio no LNEC, sugestivamente centrado no título “Viver (n)a Cidade”; e talvez que sobre o edificado habitacional o grande mistério seja uma certa calma, associada a “conjugações significativas de edifícios edifícios correntes com boa qualidade arquitectónica e bem agregados ao longo das ruas, ou envolvendo praças ou enquadrando monumentos ou valorizando parques jardins”, nas sábias palavras de Keil do Amaral.
Notas:
(31) CML, p. 7
(32) CML, p. 8
(33) Patrícia Miguel; Jorge Leal
(34) CML, p.9
(35) CML, p. 10
(36) CML, p. 10
(37) CML, p. 10
(38) CML, p. 15
(39) CML, p. 15
(40) José Callado, pp. 205/4
(41) CML, p. 17
(42) CML, p. 17
(43) CML, p. 18
(44) CML, p. 18
(45) CML, p. 20
(46) José Callado, p. 62
(47) José Callado, p. 86
(48) Isabel Valverde
(49) Isabel Valverde
(50) Isabel Valverde
(51) Isabel Valverde
(52) José Callado, p. 190
(53) José Callado, p. 193
(54) José M. Fernandes p. 501
(55) José M. Fernandes p. 505
(56) Ana Tostões p. 522
(57) José Lamas p. 293
(58) Patrícia Miguel; Jorge Leal
(59) Keil do Amaral, p. 31
(60) Keil do Amaral, p. 48
(61) Cardoso Pires p. 101
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Editado por José Baptista Coelho, em 17 de Janeiro de 2008