domingo, fevereiro 24, 2008

Paisagem I: sobre a natureza da paisagem - Infohabitar 184

 - Infohabitar 184

Paisagem I: sobre a natureza da paisagem

Artigo de António Baptista Coelho


Vamos começar este primeiro número da série sobre paisagens com uma pergunta, e iremos terminá-lo com uma certeza.

“O que é uma paisagem? Uma noção mal dominada da qual o conteúdo varia com os modos de apreensão; um espaço sem escala nem geografia precisas que o homem compõe e recompõe segundo s seus meios e as suas aspirações; um local, um sítio remarcável único pela sua beleza e majestade.

A paisagem pode também compreender-se como uma arquitectura susceptível de ser racionalizada pois, como todas as arquitecturas, aquela dos paisagistas é, simultaneamente, ciência, técnica e arte …”

Foram palavras de Marc Emery (1) no editorial do n.º218 da revista L’ Architecture D’ Aujourd’hui , designada com o título Paysages, e o editorial intitula-se “Uma certa ideia de paisagem”, voltaremos a esta pergunta, assim como ficaremos, no final deste artigo com a excelente resposta de Alexandre Chemetoff, a uma ideia de paisagem, mas desde já se faz um esclarecimento, é que quando aqui falarmos de paisagistas nos referimos a todos aqueles que ajudam a fazer paisagens.



Fig. 01 – paisagem da Beira Alta

Sobre a questão do que é uma paisagem diz-nos Burle Marx (2) que há “duas paisagens: uma natural e dada, a outra humanizada e, portanto, construída”, e avança, ainda, sobre a natureza e a importância da paisagem afirmando que “além das implicações decorrentes das exigências económicas, não nos esqueçamos de que a paisagem também se define por uma exigência estética, que não é nem luxo nem desperdício, mas uma necessidade absoluta para a vida humana e sem a qual a própria civilização perderia a sua razão de ser.” Uma afirmação crucial de Burle Marx, um dos grandes paisagistas do Século XX e um verdadeiro homem de renascimentos e de cultura, que aliou a concepção e a acção directa à reflexão sobre estas matérias.

Burle Marx deixa-nos assim o caminho estruturador neste nosso avanço sobre a natureza da paisagem ao apontar duas paisagens: uma natural e dada, a outra humanizada e, portanto, construída, mas iremos aqui trocar, um pouco, as cartas pensando também, quer sobre como amparar a inelutável humanização de grandes partes de paisagem natural, quer sobre como naturalizar e suavizar a paisagem construída.

Nesta série de artigos, que poderão incluir, espera-se, participações de outros autores, iremos abordar alguns aspectos essenciais numa perspectiva de uma paisagem que se quer recuperada e regenerada e verdadeiramente qualificada pelo e para o homem. Muito há a fazer, grande é o desafio, mas grande também é o prémio que poderemos vir a ganhar com cidades formal e funcionalmente regeneradas em si próprias e na sua integração na natureza e no ambiente natural.



Fig. 02: Alfama, Lisboa

Nestas matérias da paisagem, o desenho da paisagem urbana ou natural é um elemento fundamental.

Sobre o desenho da paisagem urbana nunca é demais lembrar os trabalhos de Cullen e de Lynch (1960) e e sua defesa de uma cidade que tenha uma forte “imagibilidade”, (3) pois “quem sabe se tenha falado muito de forma e pouco de forma na cidade, daquela forma que vai da imagem urbana à imagem doméstica”, tal como defende Gonçalo Byrne (2000) (4):

Já há alguns anos Cullen e Lynch trataram aprofundadamente o tema do desenho da paisagem urbana, Kevin Lynch, repetida e diversificamente, numa perspectiva mais estruturada, que fez a ponte com o desenho urbano que vai até ao desenho do bairro integrado na cidade, assim como vai até aos tempos que se podem e devem expressar nas paisagens urbanas, enquanto Gordon Cullen, essencialmente num magistral pequeno tratado de como ler a paisagem urbana do pormenor (5), reinventou o desenho da imagem urbana verdadeiramente considerado na sua verdadeira importância urbana e de cidade habitada e portanto marcada pelo homem e pelas obras e actividades humanas, uma cidade percorrida a pé, fruída nas suas múltiplas dimensões e assim conhecida nos seus meandros e nas suas múltiplas e ricas variantes.



Fig. 03: azinhaga em Tavira

Lynch estabeleceu bases de estruturação, Cullen preencheu o campo de leitura do tecido urbano com múltiplas, lógicas e sensoriais referências de leitura e de vivência directa. E, já agora, há nesta leitura de proximidade tão cara a Gordon Cullen, uma leitura feita à escala do peão, uma grande e renovada actualidade nas cidades de hoje, que visam tantos critérios de sustentabilidade cívica e ambiental.

E, assim, no caminhar encontramos o “jogo” dos objectos urbanos, tão caro a Cullen e tão afectivo e efectivo, em que, tal como refere Vera Pallamin “cada um dos objetos é tudo o que deles os outros «vêem», pois coexistem num sistema... Ver um objeto, para Merleau-Ponty é vir a habitá-lo e, a partir dele, captar as coisas sob as faces que se lhe apresentam” (6).

Sobre a paisagem natural não falaremos aqui apenas de jardins, mas também falaremos de jardins na cidade, apontando a sua enorme importância em termos de um maior equilíbrio ambiental com reflexos numa cidade que tem de ser marcada por oásis de agradabilidade moderadores do ambiente urbano, mas também em termos de um papel próprio do jardim urbano como local de fuga positiva, de sonho e de aproximação íntima e pessoal à natureza que sempre está em nós, ainda que por vezes longe na memória, mas também local e ambiente de contraponto que nos faça, até, apreciar melhor o meio urbano intenso.

Nesta sequência de artigos falaremos de paisagem urbana e natural, de casos de jardins urbanos que são oásis de natureza numa cidade agreste, oásis inexplicavelmente irreplicados, e falaremos do natural na cidade e talvez da cidade no natural, abordando neste caso um pouco de tipologia do edificado, pois há, realmente, soluções de habitar e urbanas que se caracterizam por assinaláveis capacidades de integração de elementos naturais, enquanto que há casos, quase opostos, de grande dificuldade de integração mútua entre as referidas “duas paisagens: uma natural e dada, a outra humanizada e, portanto, construída”.

E não faz sentido qualquer tipo de antagonismo ou fundamentalismo, nem isso é natural, nem nunca dará bom resultado, ma reconhece-se que exige adequada e exigente capacidade de desenho/concepção, pois correm-se riscos seja de faltas, seja de excessos.




Fig. 04: Amoreiras, Lisboa

Outra coisa que aqui se fará, nesta pequena série sobre paisagens, é citar alguns autores quando falam de paisagens, mais publicas ou mais íntimas e pessoais, mais urbanas ou mais amplas e rurais ou marinhas, e tentar ilustrar essas palavras.

E outra coisa que se fará é mostrar algumas imagens de paisagens e comentá-las com rigor e com sentimento, pois rigor e sentimento fazem parte das paisagens do homem e têm de ser aliados numa paisagem harmonizada.

Será com um duplo exemplo destes que se concluirá este primeiro artigo da série.

Mas antes de um tal remate apetece dizer que esta preocupação com a paisagem e designadamente com a paisagem urbana, num sentido lato e que, portanto, tem de incluir a natureza na cidade, é hoje em dia uma preocupação fundamental para que se possa reatribuir verdadeira atractividade às nossas cidades, uma atractividade culturalmente consistente e sóbria, mas que também possa ser sentida por qualquer cidadão como uma atractividade sua, pois a cidade é provavelmente a mais rica construção do homem e nela ele tem de se rever todos os dias e em vários importantes momentos de cada dia.



Fig. 05: Zona Leste do Parque das Nações, Lisboa

Vamos então dar uma primeira resposta à pergunta feita, no início do artigo, sobre o que é uma paisagem:

“A paisagem não é uma arte. A paisagem não é uma teoria. A paisagem não é uma técnica. Não há paisagem, há paisagens, há jardins, há parques, há pracetas, há pátios, há avenidas com árvores, há praças, há colinas, há vinhas e campos de lavanda.

Há a casa onde nascemos e a língua que falamos. Há uma cultura ao mesmo tempo frágil e tenaz … aquela das paisagens.”


Palavras sábias de um outro grande projectista de paisagens, Alexandre Chemetoff (7).
E vai-se concluir este primeiro artigo sobre as paisagens, um artigo um pouco e premeditadamente caótico sobre um tema tão importante nas cidades de hoje, desde as pequenas cidades ou semi-cidades meio adormecidas, que precisam de vida e de carácter, às megacidades tantas vezes confusas que precisam de alguma paz e sossego e de urgentes elementos de reconciliação com a escala humana e com a natureza.

Falámos um pouco da natureza da paisagem, em geral, e especificamente de alguns aspectos de paisagem urbana e de paisagem natural humanizada, e fecha-se este exercício com a ideia de que mais do que paisagem há paisagens e que estas são muito decididamente paisagens afectivas, sentimentais, radicadas nas memórias e na(s) cultura(s).

Sendo assim temos realmente um verdadeiro “bico de obra” à nossa frente, para tentarmos uma certa refundação do papel e da importância das paisagens numa sociedade que favorece, quase exclusivamente, as avaliações racionais, materialistas e objectivas, todas elas muito pouco adequadas a um tal desígnio, pois: “A paisagem não é uma arte. A paisagem não é uma teoria. A paisagem não é uma técnica.”
E no entanto é tudo isso, e mais, porque:

“... Na cidade tranquila, há um jardim que só os namorados sabem” – Daniel Filipe, em “Discurso sobre a cidade”



Fig. 06: um pormenor do Jardim Botânico na Ajuda, em Lisboa.

E na relação directa com esta imagem e usando a memória da vivência do respectivo sítio e da respectiva ocasião em que este sítio foi vivido, pode-se afirmar que há realmente espaços de jardins urbanos onde, em certas horas do dia, quando conseguimos estar apenas nós e a natureza que ali está, encontramos algo cuja definição é difícil, mas que tem facetas de alegria profunda e calma, de relação com tudo o que vive e é visível e nos rodeia, e tem também aspectos de verdadeira paragem aparente do próprio tempo no sentido de conseguirmos viver plenamente todos aqueles ricos e longos segundos, que acabam por ser muito mais do que instantes; e não é só a natureza viva que nos toca, é também o sentido da beleza da natureza humanizada e ordenada que nos satisfaz intimamente.

Talvez nestes caminhos de verdadeira satisfação natural e estética possamos encontrar boas pistas para a crucial melhoria das nossas cidades e outras paisagens, e sem dúvida que são caminhos fundamentais na batalha urgente que há que começar a ganhar pela re-humanização do nosso grande espaço de habitar.

Notas:

(1) Revista L’ Architecture D’ Aujourd’hui , n.º 218, Paysages, Dezembro 1981.
(2) Jacques Leenhardt, org., “Nos Jardins de Burle Marx”, 1994.
(3) Kevin Lynch, “L'Image de la Cite”, 1976 (1960), p.12.
(4) Ricardo Carvalho, “Estou cansado de falar de forma – entrevista com Gonçalo Byrne”, Público, 16 Agosto 2000.
(5) Gordon Cullen, “El Paisaje Urbano – Tratado de estética urbanística”, Barcelona, 1977 (1971). (6) Vera Maria Pallamin, “Forma e percepção – Considerações a partir de Maurice Merleau-Ponty”, 1996, (p.34).
(7) Revista L’ Architecture D’ Aujourd’hui , n.º 218, Paysages, Dezembro 1981.

domingo, fevereiro 17, 2008

Cidades vivas, cultas e criativas I - Artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 183

Fig. 01

 - Infohabitar 183

Cidades vivas, cultas e criativas I

Artigo de António Baptista Coelho

Relações entre revitalização urbana, cultura e criatividade


A ideia que aqui se coloca é que há, hoje em dia, um conjunto de aspectos de intervenção urbana e activa que associam, em si mesmos, capacidades de se avançar na resolução de alguns problemas das nossas cidades e paisagens. E a ideia é que a revitalização urbana, a dinamização da cultura e da arte, e a criação de uma cidade mais cívica, humana e ambientalmente sustentável, são aspectos que mutuamente se conjugam e se influenciam, podendo ser usados em acções de melhoria da qualidade de vida urbana e peri-urbana, hoje em dia, cruciais e urgentes.

Desde já aponto que quando iniciei este artigo não conhecia ainda o teor da “Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis” (1), sublinhando, desde já, que este conhecimento proporcionou uma maior articulação e, mesmo, fundamentação institucional das matérias aqui apontadas; e o próprio teor da Carta de Leipzig resultou na vontade de a vir a comentar, especificamente, em próximo artigo desta série.

Voltemos, então, às ideias-base que estiveram na origem deste pequeno texto e começando pelo enquadramento e utilizando alguns artigos recentemente editados no jornal Público, poderemos ter em conta alguns aspectos que caracterizam muitas cidades europeias actuais:


Fig. 02


I A criatividade cultural como factor de revitalização urbana


Um desses aspectos é sintetizado no artigo de Catarina Selada e Inês Vilhena da Cunha, intitulado “A criatividade é um «produto» urbano?” (2), e onde numa “caixa” se destaca, entre outros aspectos, que “a fixação de criativos pode ser um factor de desenvolvimento das áreas rurais, zonas de baixa densidade ou pequenos centros urbanos.”

Apetece dizer que o desenvolvimento da criatividade urbana é, por si só, matéria de dinamização e enriquecimento da cidade, e de qualquer “cidade”, desde o pequeno aglomerado urbano onde se localize, por exemplo, um pólo artístico, como é o caso do Centro Cultural S. Lourenço, em Almansil, numa zona semi-rural, perto de Faro, a um caso urbano, e cosmopolita com presença notável numa grande cidade como acontece, por exemplo, com o entusiástico movimento de inovação do tecido comercial, designadamente, através de ateliers, galerias de arte e lojas inovadoras, que está a marcar e a crescer, fortemente, na “cruz” formada pela Rua do Rosário e pela Rua Miguel Bombarda, no Porto (as imagens que ilustram este artigo são destas ruas); e pelo meio temos as igualmente excelentes iniciativas de dinamização cultural que têm marcado pequenos e caracterizados pólos urbanos, entre as quais se destacam, por exemplo, os eventos que regularmente acontecem na medieval vila de Óbidos.


Fig. 03
Há, portanto, um potencial de novidade cultural que se pode tornar, com alguma naturalidade, um potencial económico local com sentido crescente, e vitalizador de um ritmo urbano semanal mais nos dias “úteis”, mais nos finais de semana, ou em certas datas específicas, ou, melhor ainda, variando em conteúdos conforme o desenvolvimento do calendário, bem na tradição de uma cidade viva e caracterizada, acrescentando-lhe uma excelente e sensível dimensão de vida cultural e ambiências e memórias únicas e verdadeiramente de referência; sítios, cenários e actividades onde apetece voltar, uma e outra vez, e isto ajuda muito a fazer cidade viva, variada e estimulante.

Este potencial está aí, para ser usado, em muitos sítios, que há que escolher judiciosamente, mas tem de ser usado: não numa perspectiva amorfa, porque repetida, e até por vezes desagradavelmente uniformizadora e mesmo sem gosto, por exemplo, devido a uma incoerente e maçadora repetição de ofertas de actividades e eventos culturais e conviviais; mas sim e sempre numa opção que em cada sítio deve marcar pela sua originalidade e eventualmente por algumas raízes locais, ou, desejavelmente, por uma afirmada identidade local, que se ligue e tire partido da respectiva paisagem urbana e natural e do respectivo meio socio-ecomómico e cultural e que, mais ainda, tenda a caracterizar-se por uma identidade sociocultural e ambiental específica, associada a um adequado potencial de atractividade e de integração de um equilibrado leque de gostos e actividades.

Ainda relativamente ao potencial de um tal desígnio importa aqui citar, de forma sintética, os aspectos apontados no artigo referido como “pontos fortes” das indústrias criativas em áreas rurais, mas que, aqui, queremos generalizar a qualquer outro espaço territorial urbano ou semi-urbano onde se detectem carências de vitalização e que possua algumas condições básicas estratégicas que possam apoiar o desenvolvimento de um núcleo de indústrias criativas.
Fig. 04


E é do referido artigo de Catarina Selada e Inês Vilhena da Cunha que se citam, como pontos fortes de uma tal incitava os seguintes aspectos: criação de empregos qualificados (e outros complementares); desenvolvimento de novas empresas; activação da ligação aos centros urbanos; promoção de outros sectores com destaque para a o turismo, a hotelaria e a restauração (criando-se interessantes novelos ambientais e funcionais caracterizadores do respectivo espaço urbano e paisagístico); revitalização local com reduzidos impactos ambientais; enriquecimento do tecido social e cultural local por criação de “novas amenidades culturais” e pela (re)activação das “redes sociais e culturais” – sublinha-se que a citação do referido artigo é muito livre e informal e que, aqui, se opta pela possibilidade de aplicação deste tipo de iniciativas não exclusivamente em áreas rurais, tal com atrás se disse.

Ainda numa leitura generalizadora do que Catarina Selada e Inês Vilhena da Cunha referem serem os efeitos das indústrias culturais no meio rural, e, portanto, pensando na influência dessas indústrias em meios urbanos e semi-urbanos, importa citar: a indução de efeitos multiplicadores para o desenvolvimento das economias locais; e o excelente papel “«da criatividade» nas medidas de combate à desertificação e ao despovoamento dos territórios”, que as autoras localizam em meio rural e que aqui se toma a liberdade de aplicar de forma genérica e designadamente a meios urbanos e semi-urbanos desvitalizados e/ou descaracterizados – e esta matéria da influência da “criatividade” na recaracterização de determinadas zonas de cidade e de determinadas paisagens é algo que merece desenvolvimento específico, que se pretende fazer em futuro artigo desta série.

Finalmente, e ainda aproveitando algumas ideias do citado artigo, é claro que determinadas condições preexistentes, designadamente, ao nível da acessibilidade pedonal estratégica e da história local e respectivo potencial de identificação/identidade e de valia patrimonial de espectro razoavelmente amplo, serão, sem dúvida, trunfos importantes no êxito de cada “jogo”, em cada sítio.


Fig. 05


II A cultura como elemento de dinamização da sustentabilidade urbana

Um dia antes do artigo que se acabou de referir e comentar, no mesmo “Público”, um excelente artigo de Abel Coentrão, intitulado “Quando a economia falha, sobra a cultura” (3), abordou uma recente intervenção no Porto de Tom Fleming, onde se apresentaram variadas linhas de saída da crise urbana e social que se vive em muitos pólos urbanos europeus, através do desenvolvimento criativo e mesmo premeditadamente pouco regulado – portanto vivo e expontâneo – de uma grande variedade de pequenas indústrias criativas em meio urbano, mais ou menos denso.

E entende-se aqui a relação directa entre os temas tratados nos dois artigos, e, de certa forma, o reafirmar da ideia que a cultura é um meio excelente e prático de desenvolver a regeneração funcional e social de meios urbanos social e fisicamente deprimidos; e a este importante novelo temático também voltaremos em próximos artigos desta série.

Antes de fazer alguns comentários finais gostaria ainda de realizar uma conexão destas matérias da redinamização cultural como meio de revitalização dos espaços vividos e marcados pelo homem (espaços urbanos e semi-urbanos ou semi-rurais) com as candentes temáticas da sustentabilidade citadina.

Esta relação será objecto de futuro desenvolvimento, no entanto, é muito interessante e há que destacar, desde já, o potencial de ligação entre as matérias da redinamização do tecido urbano e semi-urbano por pequenas indústrias culturais e a implementação de objectivos de sustentabilidade ambiental, social, convivial e mesmo cultural, num novelo de ideias marcadas, entre outros aspectos de qualidade urbana, por: dominância do tráfego pedonal; vitalização e segurança públicas; integração de actividades diversificadas e não-poluentes; desenvolvimento verde urbano; diversidade e interesse arquitectónico; integração de vários grupos socio-culturais; convivência de vários modos de viver a casa e a cidade; e acentuação das formas suaves e eficazes de transportes públicos.

Há que interiorizar que uma coisa é a (re)dinamização cultural de zonas estratégicas das cidades e dos territórios semi-urbanos e outra coisa é a implementação de medidas amplas de sustentabilidade, mas, no entanto, a sustentabilidade cultural é também matéria fundamental e a (re)dinamização cultural é basicamente amiga de espaços pedonalizados, vitalizados por habitação, acessíveis e ambientalmente agradáveis. Portanto há que estabelecer pontes fortes e eficazes entre estes dois tipos de desígnios.

De facto, poder viver num ritmo mais humano, em ambientes mais saudáveis e conviviais, e marcados por perspectivas de sustentabilidade ambiental, tal como é descrito num artigo assinado por Inês Vilhena da Cunha e Kathrin Calhau, intitulado “Vauban e Ballard são realidades de comunidades sustentáveis” (4), ajuda, sem dúvida, a uma predisposição para a cultura e para a arte, e provavelmente o contrário também é verdadeiro e um ambiente marcado pela arte e pelas indústrias culturais será um meio sensibilizador para a adopção de formas de vida e de ambientes globalmente mais sustentáveis.

Fig. 06


III Outros aspectos da aliança entre cultura e regeneração/sustentabilidade urbana

Para desenvolvimento noutras oportunidades apontam-se, ainda, outros dois aspectos importantes: o primeiro é que em tudo isto e designadamente quando se trata de uma inserção de elementos e eventos ligados à arte e ao artesanato, numa perspectiva mais urbana ou mais integrada nos mundos domésticos, é fundamental tudo fazer para se visar e se obter a máxima qualidade global e específica dos conteúdos culturais e artísticos oferecidos, pois não tenhamos qualquer dúvida que uma qualidade “ímpar” e a disponibilização de eventos e conteúdos “únicos” – portanto adequados e criativos e, portanto, não necessariamente dispendiosos e difíceis de assegurar – são condições que caracterizam o único caminho potencialmente marcado pelo sucesso nestas áreas; o segundo aspecto, que se liga, estreitamente com esta matéria é que a opção pela cultura é também, hoje em dia, na nossa Europa, um investimento que já está a resultar e que cada vez mais dará resultados económicos, e sobre esta matéria lembra-se o sub-título do citado artigo sobre Tom Fleming e as suas pequenas indústrias culturais e criativas, que aponta: “Quando a economia falha, sobra a cultura”.

E não é possível deixar aqui de lembrar, bem a propósito, que na União Europeia a cultura contribui mais para a economia do que os automóveis e que, mesmo em Portugal, a cultura é já o terceiro contribuinte para o nosso PIB, tal como é apontado no belíssimo artigo de Joana Gorjão Henriques significativamente intitulado: “É a cultura, estúpido!”
E, claramente, há aqui todo um potencial de crescimento relativo ao multifacetado aproveitamento da cultura europeia em termos de fonte de recursos económicos, que só depende da referida e exigente opção pela qualidade e de uma aliança entre tal opção e uma perspectiva de gradual mas efectiva melhoria da qualidade de vida nas cidades e nas zonas periféricas; pois não fariam qualquer sentido, nem teriam quaisquer resultados sustentados, quer uma qualidade fingida, quer uma qualidade direccionada para os turistas e que esquecesse os habitantes.

Na sequência desta última preocupação termina-se com a indicação da uma abertura, essencial, a uma preocupação de abordagem desta matérias sempre com os habitantes numa perspectiva de grande eficácia participativa, e aqui há que lembrar o enorme potencial oferecido pela cooperação e pelas cooperativas, e, finalmente, conclui-se este texto com uma citação, “de síntese”, retirada da referida “Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis”, e onde se diz:

“Entendemos que as nossas cidades têm qualidades culturais e arquitectónicas únicas, uma forte capacidade de inclusão social e excelentes oportunidades de desenvolvimento económico. São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação. Mas, ao mesmo tempo, debatem-se com problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos populacionais específicos, falta de alojamento adequado a preços acessíveis e problemas ambientais. A longo prazo, as cidades não poderão desempenhar a sua função de motor de progresso social e crescimento económico descrita na Estratégia de Lisboa se não conseguirmos manter o equilíbrio social no interior de cada uma e entre elas, preservando a diversidade cultural e fixando elevados padrões de qualidade para o planeamento urbanístico, a arquitectura e o ambiente.”


Notas:
(1) “Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis – adoptada na reunião informal dos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Urbano e Coesão Territorial, em 24 e 25 de Maio de 2007, em Leipzig (CdR 163/2007 EN-EP/hlm, 9 págs.).

(2) Catarina Selada e Inês Vilhena da Cunha (colaboração Inteli, Inteligência em Inovação), “A criatividade é um «produto» urbano?”, Público, 4 de Fevereiro 2008.

(3) Abel Coentrão, “Tom Fleming - Quando a economia falha, sobra a cultura”, Público, 3 de Fevereiro 2008.

(4) Inês Vilhena da Cunha e Kathrin Calhau (colaboração Inteli, Inteligência em Inovação) – “Vauban e Ballard são realidades de comunidades sustentáveis”, Público, 11 de Fevereiro 2008.

(5) Joana Gorjão Henriques - “É a cultura, estúpido!”, Público, 16 de Novembro 2006.
Artigo concluído e editado em 17 de Fevereiro de 2008, Encarnação – Olivais Norte, Lisbo

domingo, fevereiro 10, 2008

UM PERCURSO NA HABITAÇÃO EM PORTUGAL: O CASO DA FCP-HE - artigo de Maria Tavares - Infohabitar 182

 - Infohabitar  182

É com especial satisfação que o Infohabitar acolhe mais um grande artigo de uma nova colaboradora da nossa revista; Maria Tavares é arquitecta, mestre em arquitectura da habitação e Assistente da cadeira de Projecto III (5º ano) na Faculdade de Arquitectura e Artes da U. Lusíada V. N. de Famalicão.
Não seria possível deixar de referir a importância que se atribui à divulgação das experiências de habitação de interesse social que marcaram o século XX português, pois muito do que se avançou e poderá/deverá ainda avançar, nestes e em todos os domínios, depende de uma cuidadosa análise e de uma informada divulgação das experiências anteriores; e nestas matérias da arquitectura do habitar, quando tais experiências são servidas por excelentes projectos de Arquitectura, então há realmente tudo a ganhar com um tal processo de contínuas contribuições e desenvolvimentos sobre/ou considerando as experiências anteriores.
ABC


UM PERCURSO NA HABITAÇÃO EM PORTUGAL: O CASO DA FEDERAÇÃO DE CAIXAS DE PREVIDÊNCIA – HABITAÇÕES ECONÓMICAS

artigo de Maria Tavares

Este artigo tem como base a dissertação de mestrado em Arquitectura da Habitação Federação de Caixas de Previdência – Habitações Económicas, Um percurso na História da Arquitectura da Habitação em Portugal defendida na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa em 2003.




fig. 1
Bairro do Ramalde, Porto I Plano Geral (proposto); de Fernando Távora [Fernando Távora, Lisboa: Editorial Blau, 1993]


RESUMO

O artigo aborda a arquitectura da habitação promovida pela Federação de Caixas de Previdência - Habitações Económicas (HE), contextualizada política e culturalmente, considerando-se essencialmente dois momentos de intervenção: as Casas de Renda Económica (CRE) e as Casas Construídas Através de Empréstimo (CCAE). Pretende-se identificar a forma como este organismo, inserido num percurso crítico da arquitectura em Portugal, ajudou a sedimentar essa mesma arquitectura, através de um grupo de incentivadores motivados para as várias disciplinas que envolvem as questões do habitar.


INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃO

As experiências desenvolvidas no âmbito da habitação social e da produção da arquitectura moderna em Portugal, não podem deixar de referenciar o trabalho desenvolvido pelas HE entre os anos 40 e 70. Por mais de 20 anos, as HE serão a maior promotora de habitação não lucrativa, em que todo o trabalho e respectiva metodologia projectual, contribuem por um lado para a resolução da necessidade de habitação em Portugal e, por outro, para a investigação a nível da projecção social, abordando uma nova forma de encarar a habitação.

Retrocedendo cerca de uma década, contextualizando a fundação das HE, está-se em presença de uma nova constituição política que marca o início do Estado Novo. Uma série de consequências assinalam de forma determinante a história e política da habitação em Portugal, conduzindo mais tarde à compreensão das acções adoptadas pelas HE nos que diz respeito aos seus programas de CRE.

No pós-guerra, as questões decorrentes da falta de habitação assumem novas proporções, consequência da capacidade de atracção que os grandes centros urbanos e industriais exercem sobre as populações. Face à dimensão do problema, o regime de O. Salazar aposta agora no bloco de habitação colectiva, que por razões de ordem económica, dá uma resposta efectiva às questões sociais (ao contrário dos programas implementados na 1ª fase do Estado Novo, com a dominante ideologia da casa unifamiliar, a casa de família, formalizada nos numerosos bairros de Casas Económicas).

Rodeada de acontecimentos políticos significativos decorrentes da 2ª guerra, a fundação das HE coincide também com o 1º Congresso Nacional de Arquitectura. Promovido pelo então Sindicato Nacional dos Arquitectos em Maio e Junho de 1948 e, com iniciativa por parte do Governo no quadro da exposição “Quinze Anos de Obras Públicas”, o Congresso apresenta na nossa cultura arquitectónica uma importância incontornável, sendo tema de eleição, a habitação enquanto problema à escala nacional.

Toda uma geração de arquitectos, reivindica os princípios do Movimento Moderno e da Carta de Atenas, como condição necessária para a solução das carências habitacionais.
A habitação unifamiliar deixa de fazer sentido como resposta, recuperando a habitação colectiva uma nova dignidade.

Neste contexto, assiste-se à formação de dois movimentos associativos, o ICAT (Iniciativas Culturais Arte e Técnica) em Lisboa e o ODAM (Organização dos Arquitectos Modernos) no Porto, cujas organizações e espaços de debate de valores inerentes à arquitectura, contribuem para a formação desta nova mentalidade.

As respostas apresentadas por estes arquitectos, seguem por um lado, uma visão internacionalista assente nos princípios da Carta de Atenas e, por outro, uma preocupação de ordem cultural, procurando o estabelecimento de pontes com a “casa popular” e uma arquitectura mais vernácula, distanciando-se dos propósitos do discurso oficial.

Estas preocupações conduzem à realização do “Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa” definido em 1949 pelo Sindicato, sob a égide de Keil do Amaral. Acaba por se realizar entre 56 e 61 com o patrocínio do Governo. Participam cerca de duas centenas de arquitectos e consiste numa ampla pesquisa e recolha de exemplos de construções vernaculares em todo o país. O resultado contribui para reinterpretar os conceitos modernos.


Local de ensaio para novas formas de habitar, as HE conseguem adquirir o empenho destes profissionais, através do estudo de inovadoras tipologias funcionais, tomando consciência do contexto social e cultural dos projectos.
É neste quadro de luta pela afirmação de uma arquitectura moderna, que são realizados os agrupamentos de CRE, por esta geração que desenvolve uma arquitectura mais actual.

A produção da arquitectura da habitação moderna em Portugal, entre os anos 40 e 60, coincide assim com o momento de criação e sedimentação das HE, para o que este organismo é essencial.


OS PROGRAMAS HABITACIONAIS / METODOLOGIA DE ACÇÃO E ESPÍRITO DE ATELIER

O trabalho realizado pelas HE nos seus 25 anos de existência, sofre uma evolução significativa tanto no que respeita aos programas habitacionais implementados, como no acumular de experiências por parte daqueles que fazem com que este projecto se torne possível.

O contexto em que assentam as bases de intervenção das HE, está directamente relacionado com dois momentos distintos:

1. Casas de Renda Económica (CRE)

O programa das CRE formaliza-se através da Lei 2007 de 7 de Maio de 1945, e não é mais do que uma resposta pragmática por parte do Estado à grave crise habitacional que se faz sentir com o pós-guerra.

Na prática e numa primeira fase, os agrupamentos de CRE são realizados através de encomendas directas a arquitectos que exercem profissão liberal, visto as HE não terem capacidade para as realizar.

Nuno Teotónio Pereira, figura de destaque deste organismo, foi o primeiro arquitecto a fazer parte dos quadros, orientando o que seria a partir dos anos 50, o principal promotor público de habitação social.

Como figura fundamental pelo empenho que demonstra, Nuno Teotónio Pereira entra ainda como estudante para trabalhar directamente no Bairro de Alvalade como assessor de Miguel Jacobetty, fazendo assistência às obras que então se iniciam.

Segundo o próprio, o Bairro de Alvalade é a “rampa de lançamento” das HE, com a construção inicial de 2 das 8 células constituintes do plano de Faria da Costa. É a primeira realização feita com capitais da previdência na habitação.



fig. 2



fig. 3

(figg. 2 e 3) Construção de Casas de Renda Económica do Bairro de Alvalade
[Arquivo Fotográfico da CML]

Mais tarde, em 1959 é criado o GTH – Gabinete Técnico de Habitação, com o objectivo de promover operações de grande dimensão. Surgem os planos dos Olivais (Norte e Sul), retomando de algum modo as experiências de Alvalade, através da integração de diferentes modalidades de habitação social, em que mais uma vez um grande volume de construção de CRE é assegurado pelas HE.


fig. 4: Casas de Renda Económica da FCP-HE nos Olivais-Norte I plano do GTH, construídas e em construção até Agosto de 1966 [Casas de Renda Económica – Casas Construídas Através de Empréstimo, s.l.: HE-FCP, 1966]



fig. 5: CRE I Olivais-Norte, Nuno Teotónio Pereira e Pinto de Freitas [Boletim do GTH da CML, vol. 3, n.º 20, 1º semestre de 1971]



fig. 6: Casas de Renda Económica da FCP-HE nos Olivais-Sul I plano do GTH construídas e em construção até Agosto de 1966 [Casas de Renda Económica – Casas Construídas Através de Empréstimo, s.l.: HE-FCP, 1966]


fig. 7: CRE I Olivais-Sul; Vasco Croft I Justino Morais I Joaquim Cadima [Fotografia original]

Destaca-se também nesta primeira fase das HE, entre outros, o Bairro do Ramalde no Porto, projectado por Fernando Távora, em que são evidentes os conceitos e princípios da Carta de Atenas, através da rígida implantação dos vários edifícios e sua volumetria, concretizando uma proposta inovadora do ponto de vista da concepção urbanística.

(fig. 8)

(fig. 9)

(figg. 8 e 9) CRE no bairro do Ramalde, Porto I Plano Geral (construído)
Fernando Távora [Fotografia original]. [FERNANDEZ, Sérgio, Percurso, Arquitectura Portuguesa, Lisboa: Livros Cotovia, 1993]

Em agrupamentos de menor escala, no Bairro de Barcelos de Nuno Teotónio Pereira com Nuno Portas, é clara a aproximação a uma escala que se relaciona com a arquitectura popular. Inserido em contexto rural, o bairro vive da relação interior/exterior da habitação, assentando a sua estrutura essencialmente em fundamentos sociais.


(fig. 10)


(fig. 11)


(figg. 10 e 11) CRE em Barcelos I Planta dos fogos Tipo 2, de Nuno Teotónio Pereira I Nuno Portas [Arquivo Nuno Teotónio Pereira]
[Fotografia original]

Em Vila do Conde, também de Nuno Teotónio Pereira com Nuno Portas, consideram-se os mesmos princípios projectuais.


(fig. 12)

(fig. 13)

(fig. 12 e 13) CRE em Vila do Conde I Planta das bandas com tipologias T2 Planta dos blocos com tipologias T3, de Nuno Teotónio Pereira I Nuno Portas
[Arquivo Nuno Teotónio Pereira]


A construção de CRE, afirma-se assim como uma actividade em expansão e, como a modalidade de habitação social mais importante em termos de promoção de habitação.

Geralmente encomendados por Nuno Teotónio Pereira, que também prepara concursos, dá pareceres e lança adjudicações, estes conjuntos de dimensões variáveis, inserem-se numa linha de resposta ao problema social da habitação.

As HE asseguram sempre a respectiva coordenação e execução em obra.
Desenvolve-se a experimentação tipológica, criando-se equipes de trabalho qualificadas para a execução dos conjuntos.

São vários os arquitectos responsáveis pelos projectos. Nomes como Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas, Bartolomeu Costa Cabral, Vasco Croft de Moura, Fernando Távora, João Adersen, Filipe Figueiredo, entre outros, participam activamente nesta fase. Sendo-lhes dada grande autonomia projectual, permite-se a criação de propostas com várias escalas de linguagem, colaborando assim para o enriquecimento da nossa arquitectura.


fig. 14: CRE I Parede, Ruy Athouguia [Fotografia original]


fig. 15: CRE I Peniche, Victor Figueiredo [Fotografia original]


Dos grandes agrupamentos aos conjuntos rurais, o percurso é enriquecido por experiências pioneiras sobre a forma de pensar, desde o fogo como célula familiar, ao grande agrupamento ou conjunto habitacional, considerando-se todas as escalas de vivências.

Passados 3 anos da sua fundação, as HE sofrem uma alteração significativa, alargando-se o seu corpo técnico. Nuno Teotónio Pereira sugere o nome do então jovem João Braula Reis, para ficar à frente do Gabinete de Arquitectura. Aceite o desafio, Braula Reis avança com o projecto, escolhendo colaboradores jovens (no núcleo inicial, Bartolomeu Costa Cabral e Vasco Croft de Moura) e criando equipes de trabalho capazes de intervir, mantendo sempre um espirito de atelier, escola de discussão e, conservando liberdade de acção e de concepção.

Como metodologia de trabalho, aposta por um lado, em individualizar cada caso através de um projecto dirigido e contextualizado, dizendo não aos projecto-tipo e por outro, estudar com exactidão todos os aspectos referentes à construção económica da habitação, através do estudo dos seus componentes.
Surgem os projectos experimentais, projectos simples mas individualizados, apostando nas vivências do espaço por parte dos utilizadores.

Com a acumulação e sistematização de experiências neste campo da habitação social, cabe às HE – mais especificamente a Nuno Teotónio Pereira e João Braula Reis – a realização do Plano Intercalar de Fomento para 1965/67, sendo 1ª vez contemplado no planeamento nacional, um capítulo destinado à habitação e ao urbanismo.

2. Casas Construídas Através de Empréstimo (CCAE)
Num segundo momento, com o acumular dos capitais da previdência, torna-se possível a concessão de empréstimos para a Construção, Aquisição ou Beneficiação de casa própria, cuja característica essencial reside no apoio a particulares que sejam beneficiários da previdência e que respondam a um certo numero de requisitos que a lei estipula.

Surgem assim com a Lei 2092 em 1958, as CCAE. A lei aplica-se também à concessão de empréstimos dentro dos mesmos pressupostos, a empresas e casas do povo que possuam terrenos viáveis para a construção de bairros.

Nesta segunda fase, as HE assumem um grande dinamismo. Partindo de uma grande mais valia técnica, expandem equipe e criam uma intervenção adequada com o desenvolvimento dos já mencionados projectos experimentais.

Ampliam-se significativamente os instrumentos de intervenção e monta-se uma estrutura de apoio à construção pelo próprio, elaborando projectos e fiscalizando obras.

Estamos assim em presença de mais um momento significativo na história das HE. com um núcleo de arquitectura já formado e coordenado por João Braula Reis. Ao fornecerem projectos aos beneficiários, controlam a sua qualidade estética e construtiva, assim como o custo dos seus investimentos.

Surge a necessidade de criar uma rede de arquitectos regionais, exercendo a sua acção nas diferentes regiões do Norte ao Sul do país, criando-se equipes de projecto e desenvolvendo-se investigações sobre necessidade, contextos e vivências.

Nomes como Bartolomeu Costa Cabral, Vasco Croft de Moura, Justino Morais, Alcino Soutinho, Victor Figueiredo, Manuel Bagulho, Octávio Filgueiras, são arquitectos regionais das HE.

Ao abrigo desta lei e com base em toda a experiência seguida pelas HE, é possível descentralizar os projectos por pequenos gabinetes em todas as regiões do país, revestindo-se de características pioneiras, segundo Nuno Teotónio Pereira.

Os projectos mais representativos desta fase, são exactamente os que se realizam para as empresas contribuintes e casas do povo, por serem projectos de conjuntos e por isso mais complexos em termos de planeamento.

Geralmente com uma escala adaptada ao sítio e buscando imagens na arquitectura popular, aproximam-se o mais possível de valores humanos, explorando organicamente o espaço a partir do interior.


(fig. 16)


(fig. 17)

(fig. 16 e 17) CCAE I Bairro da Companhia da Fiação, Torres Novas, de Victor Figueiredo [“Victor Figueiredo / Arquitecto”, Arquitectura, n.º 135, Lisboa: Outubro de 1979] [Fotografia original]


Destacam-se os bairros da Chamusca de Bartolomeu Costa Cabral e Vasco Croft e Benavente e Stº Estevão de Victor Figueiredo. De uma assinalável qualidade projectual em contexto rural, estes exemplos apresentam um completa adequação ao meio e rigor na utilização dos materiais e processos construtivos.

Verifica-se um diálogo entre as premissas modernas e uma aproximação às raízes, dando-se valor às questões do contexto, do sítio e dos materiais e técnicas tradicionais.

É um momento de reflexão, em que se procuram referências locais relacionadas com uma arquitectura mais vernácula.

(fig. 18)


(fig. 19)


(fig. 20)

(figg. 18, 19 e 20) CCAE, Planta de Localização I Bairro Económico na Chamusca de Bartolomeu Costa Cabral I Vasco Croft
[CROFT, Vasco, Arquitectura e Humanismo, O papel do arquitecto, hoje, em Portugal, Lisboa: Terramar, 2001]
[Fotografias originais]

As experiências do domínio da habitação social desenvolvidas em realidades exteriores aos grandes centros, tendem a aproximar-se da arquitectura rural. Neste contexto, a arquitectura italiana do pós-guerra, influencia de modo determinante a procura de modelos para a habitação social. (Mais uma vez, Nuno Teotónio Pereira, desenvolve desde cedo, um importante papel na divulgação da arquitectura moderna, estabelecendo importantes contactos com outras realidades fora do país. Desde delegado de Portugal durante vários anos no Comité do Habitat do UIA, às reconstruções do pós-guerra efectuadas pela INA-CASA em Itália).


(fig. 21)

(fig. 22)

(fig. 21 e 22) CCAE, Planta de Localização I Bairro Económico em Stº Estêvão, de Victor Figueiredo [“Victor Figueiredo / Arquitecto”, Arquitectura, n.º 135, Lisboa: Outubro de 1979] [Fotografia original]

Importa destacar ainda neste período, um exaustivo trabalho de investigação sobre os diferentes tipos de edificação e de habitação desenvolvidos a partir de estudos sobre várias formas de vida e respectiva recolha de dados, aproveitando-se também, da experiência realizada aquando do Inquérito à Arquitectura popular e defendendo principalmente uma linguagem de continuidade com o meio.

Torna-se positiva a relação estabelecida entre a produção das HE e os resultados do Inquérito, repondo de algum modo, a questão da tradição, reactualizando os materiais e formas de construir, apelando a formas simples e a projectos muito realistas.



REFLEXÃO

As experiências realizadas pelas HE, são projectadas por um grupo de arquitectos pertencentes a uma 2ª geração do Movimento Moderno, ou geração do pós-guerra, que aparecem com uma consciência de grupo, socialmente comprometidos e culturalmente conscientes que é necessário rever posturas face à metodologia projectual.

Fazendo parte de um período muito rico na produção arquitectónica portuguesa, verifica-se que as HE ajudam na implementação de uma nova arquitectura, através das oportunidades que dão aos arquitectos de realizarem propostas no âmbito da habitação económica, já que dispõem dos meios e propósitos para tal.

Relativamente aos aspectos qualitativos das propostas, estas inserem-se no movimento da arquitectura dos anos 50, adoptando-se os princípios do Movimento Moderno, com respostas funcionalistas a novos programas, integrando o valor de uma função social.

Um momento importante de encontro e reflexão, é o “Colóquio sobre o Habitat” realizado em Lisboa em 1960, por iniciativa do então Sindicato Nacional dos Arquitectos, em participa o sociólogo francês Chombart de Lawe. Aponta-se para a responsabilidade dos arquitectos sobre o bem estar das populações e apresentam-se os resultados das intervenções realizadas pelas HE com todas as suas experimentações tipológicas, as diferentes organizações espaciais e o contacto directo com as diferentes situações rurais.

Por forma a garantir-se a manutenção de uma paisagem urbana ou rural humanizada, as HE apostam para cada caso em particular, numa relação entre a construção e o seu ambiente construído ou natural. São sempre recusados os projectos de construção aplicáveis aos conjuntos habitacionais a partir dos projecto-tipo.

Reunindo todas as condições para fomentar a habitação, as HE sabem organizar as fontes de uma forma original e pioneira em Portugal no âmbito da habitação social, criando equipes de trabalho pluridisciplinares, uma actualização profissional, empreendendo pesquisas tipológicas e construtivas e ainda importantes relacionamentos internacionais.

Deste modo, é possível contribuir para o fomento da habitação social ao mesmo tempo que , para a revelação de uma classe profissional.


Referências das figuras:

fig. 1: Bairro do Ramalde, Porto, Plano Geral (proposto), Fernando Távora, Lisboa: Editorial Blau, 1993.
fig. 2 e fig. 3: Construção de Casas de Renda Económica do Bairro de Alvalade, Arquivo Fotográfico da CML.
fig. 4: Casas de Renda Económica da FCP-HE nos Olivais-Norte, plano do GTH,
construídas e em construção até Agosto de 1966; Casas de Renda Económica – Casas Construídas Através de Empréstimo, s.l.: HE-FCP, 1966.
fig. 5: CRE, Olivais-Norte, Nuno Teotónio Pereira, Boletim do GTH da CML, vol. 3, n.º 20, 1º semestre de 1971.
fig. 6: Casas de Renda Económica da FCP-HE nos Olivais-Sul, plano do GTH
construídas e em construção até Agosto de 1966; Casas de Renda Económica – Casas Construídas Através de Empréstimo, s.l.: HE-FCP, 1966.
fig. 7: CRE, Olivais-Sul, Vasco Croft, Justino Morais, Joaquim Cadima, Fotografia original.
fig. 8: CRE no bairro do Ramalde, Porto I Plano Geral (construído), Fernando Távora; FERNANDEZ, Sérgio, Percurso, Arquitectura Portuguesa, Lisboa: Livros Cotovia, 1993.
fig. 9: CRE no bairro do Ramalde, Porto, Fernando Távora, Fotografia original.
fig. 10: CRE em Barcelos, Planta dos fogos Tipo 2, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas; Arquivo Nuno Teotónio Pereira.
fig. 10: CRE em Barcelos, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas; Fotografia original.
fig. 12: CRE em Vila do Conde, Planta das bandas com tipologias T2, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas; Arquivo Nuno Teotónio Pereira.
fig. 13: CRE em Vila do Conde, Planta das bandas com tipologias T3, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas; Arquivo Nuno Teotónio Pereira.
fig. 14: CRE, Parede, Ruy Athouguia, Fotografia original.
fig. 15: CRE, Peniche, Victor Figueiredo, Fotografia original.
fig. 16: CCAE, Bairro da Companhia da Fiação, Torres Novas, Victor Figueiredo; “Victor Figueiredo / Arquitecto”, Arquitectura, n.º 135, Lisboa: Outubro de 1979.
fig. 17: CCAE, Bairro da Companhia da Fiação, Torres Novas, Victor Figueiredo, Fotografia original.
fig. 18: CCAE, Planta de Localização, Bairro Económico na Chamusca, Bartolomeu Costa Cabral, Vasco Croft; CROFT, Vasco, Arquitectura e Humanismo, O papel do arquitecto, hoje, em Portugal, Lisboa: Terramar, 2001.
fig. 19 e fig. 20: CCAE, Planta de Localização, Bairro Económico na Chamusca, Bartolomeu Costa Cabral, Vasco Croft, Fotografias originais.
fig. 21: CCAE, Planta de Localização, Bairro Económico em Stº Estevão, Victor Figueiredo; “Victor Figueiredo / Arquitecto”, Arquitectura, n.º 135, Lisboa: Outubro de 1979.
fig. 22: CCAE, Bairro Económico em Stº Estevão, Victor Figueiredo, Fotografia original.