domingo, maio 30, 2010

Nuno Teotónio, Correia Fernandes e a 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar em Junho de 2010, entre outras matérias, no n.º 300 - I do Infohabitar - Infohabitar 300 I

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - Iartigo de António Baptista Coelho e Defensor de Castro

Pequena introdução


Caros leitores do Infohabitar, caros amigos,

A edição do Infohabitar e o Grupo Habitar saúdam todos os leitores desta revista, esperam que nos continuem a ler e a consultar quando procurando elementos sobre determinados temas habitacionais e urbanos, e que nos continuem a enviar os vossos comentários e, sempre que possível, artigos para eventual edição na nossa revista.

Porque o n.º 300 de uma revista é sempre uma ocasião muito especial - a próxima será o nº 500 mas para esse haveremos de fazer algo ainda mais substancial - solicitámos aos leitores o envio de colaborações para constituir um n.º 300 especial; e estamos muito satisfeitos pois foram-nos enviados três excelentes textos/artigos que iremos editar na sequência do respectivo envio e em "três edições 300" consecutivas, a saber: a 300 - I (esta mesma edição); a 300 - II, em 6 de Junho de 2010; e a 300 - III, em 13 de Junho de 2010.

E desde já se referem os títulos e os autores destes textos e artigos, que muito se agradecem:


  • "Simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira"
por Maria Tavares, editado no presente n.º 300 - I do Infohabitar.

  • "Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita"

  • por Jorge Mangorrinha; a editar no n.º 300 - II do Infohabitar, 6 de Junho de 2010.

    • "Infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR), Projecto"

    • por Eduardo Simões Ganilho; a editar no n.º 300 - III do Infohabitar, 13 de Junho 2010.

      Considerando-se a temática do primeiro texto enviado, sobre o Nuno Teotónio Pereira, ficou, desde logo, resolvida a ordem de apresentação das diversas partes que integram esta edição do Infohabitar 300 - I, pois nem seriam precisas palavras para se perceber toda a lógica e toda a oportunidade científica, técnica e humana de se marcar esta "fronteira" editorial do Infohabitar com um texto sobre um Homem único na história da cidade, da habitação e da habitação de interesse social feita em Portugal no Século XX, e, ainda, um amigo e um companheiro do Grupo Habitar (GH) desde a sua fundação.

      Mas este número foi sendo quase auto-composto à medida que foi sendo pensado, parecendo haver nele uma subtil e agradável naturalidade, pois aconteceu ainda, na semana que passou, a última aula "oficial" na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), do nosso companheiro da direcção do Grupo Habitar, Manuel Correia Fernandes, outro Arquitecto que não precisa de apresentações, mas o GH tinha de sublinhar esta data e assim e com a devida referência à origem, junta-se uma imagem e um texto com que a FAUP divulgou esta aula.

      Depois a ideia foi divulgar as acções próximas do Grupo Habitar, bem ao nosso jeito de estarmos sempre, ou o mais possível, em actividade, e assim faz-se a primeira divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, que decorrerá na quarta-feira dia 16 de Junho, no Cais de Gaia, com a cooperação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da CidadeGaia SRU, e onde haverá a oportunidade de debater matérias de reabilitação da cidade e do habitar, editando-se, desde já, o respectivo programa, que se julga excelente - e sublinhando-se ser a entrada livre, mas sujeita a inscrição.

      E assim e naturalmente ficou para o final da edição, para a sua 4.ª Parte, um pequeno texto sobre o que foi e é esta "aventura" editorial do Infohabitar que chegou à edição n.º 300, e sobre os muitos que lhe deram vida.

      A presente edição 300 - I do Infohabitar será, assim, dividida em quatro partes distintas:

      1.ª Parte: um texto sobre Nuno Teotónio Pereira, escrito por Maria Tavares.

      2.ª Parte: um texto sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP - texto e imagem retirados da divulgação do evento feito pela FAUP.

      3.ª Parte: divulgação do programa da 19ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, em 16 de Junho de 2010, no Cais de Gaia sobre o tema "Reabilitação Urbana e Habitacional".

      4.ª Parte: um pequeno texto sobre as primeiras 300 edições do Infohabitar.

      E assim se deseja aos leitores uma excelente viagem por estas matérias e se lembra que o n.º 300 do Infohabitar terá continuidade nas duas próximas semanas com os dois excelentes artigos que foram acima referidos,

      Com as melhores saudações,

      António Baptista Coelho - Pres. Dir. do GH
      Defensor de Castro - Vice Pres. Dir. do GH



      Fig. 00: Nuno Teotónio numa acção do Grupo Habitar no então Instituto Nacional de Habitação, com Vasco Folha, Raúl Hestnes Ferreira e Teixeira Trigo, em Março de 2006.

      1.ª Parte:
      simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira
      Este é um testemunho meramente pessoal, embora admita que seja facilmente reconhecido por outros. Faço-o, aqui nesta ocasião, na perspectiva de que o habitar pode ser a causa de uma vida. E faço-o com um discurso aberto e descomprometido, tal como Nuno Teotónio me ensinou e sempre me recebeu.

      Cedo lhe conheci a obra da cidade, fruto de circunstâncias de quem a percorria diariamente, e de quem teve a sorte de conviver directamente com a obra através de amigos: nos degraus das galerias do Bloco das Águas fiz pulseiras; subi várias vezes ao último piso do Franjinhas, este, já sem as curiosas palas de sombreamento, mas com uma vista surpreendente... até a Igreja do Sagrado Coração de Jesus servia para cortar caminho. Obras que visitei, habitei e explorei ainda com a curiosidade de adolescente.


      No percurso académico, confrontei-me com outras. Essas, distantes da minha jornada diária... e que se tornou inevitável ir ao seu encontro. Umas conhecendo na totalidade, outras, espreitando apenas entre grades, na esperança de um convite para entrar.

      Um projecto de mestrado, foi a razão para um primeiro contacto.

      Assim, conheci-o pessoalmente há cerca de 12 anos, quando depois de uma tímida chamada telefónica para o atelier da Rua da Alegria, me convidou a aparecer e a partilhar com ele as minhas dúvidas e incertezas sobre o caminho da minha investigação, ainda literalmente no início.

      Guardo na memória a primeira imagem da sua sala, “e digo que para além de livros expostos, consigo montar uma rede de relação entre objectos.
      Mesas, cadeiras, livros, muitos livros, um velho telefone que toca, a luz difusa que entra por duas janelas a Norte, o barulho dos carros que apitam lá fora, 3 pisos abaixo, na inclinada Rua da Alegria,... coisas encostadas às paredes, coisas por baixo das mesas, coisas em cima das mesas. Um cheiro frio a tempo, e uma experiência partilhada por relações com outros que se revela nesta imagem.” (i)

      Falou-me serenamente do que eu pensava que conhecia, na perspectiva de quem usa a obra, de quem a habita, do utente... e sempre no plural, sempre associando outros, importantes para o seu percurso, indispensáveis na sua obra.

      Mostrou-me os seus projectos, apresentou-me escritos seus e de outros, a sua viagem a Itália com Nuno Portas (para ver arquitectura), as suas experiências, os Congressos, o Inquérito à Arquitectura, os preciosos recortes de jornal, a experiência da Casa Protótipo, outras realidades, outros arquitectos. Mas mais do que tudo, confrontou-me não com a história da arquitectura, mas com o real sentido de um país em mudança... com a força de uma geração, que aos poucos fui conhecendo.

      Acreditou no meu projecto, que acabou por se realizar graças ao empenho e dedicação de muitos da sua geração, mas essencialmente às portas que me abriu.

      E assim fomos mantendo contacto. Eu, sempre solicitando, ele, sempre oferecendo a sua perspectiva pessoal, a sua motivação, a experiência de uma vida.

      Agora que me encontro noutra fase do meu percurso académico, vou escrevendo textos, ensaios, papers onde as suas obras têm especial relevo, que volto a visitar, a percorrer e a reconhecer cantos e recantos... sempre à procura desta responsabilidade social e deste serviço público que as invade... e que diariamente partilho com os meus alunos.

      Há bem pouco tempo, numa conversa ainda no seu atelier, num espaço perfeitamente acumulado de diversas experiências ordenadas, fala-me de uma prática, remetendo-a para os anos 50: ... estávamos numa época muito experimental, sobretudo nestes programas económicos através da Previdência como espaço de discussão... as viagens, os congressos, outras experiências,... e o valor da representação social da casa.

      E é através do estudo da Previdência que tenho conhecido, mais do que uma obra, um Homem. Um Homem, cuja generosidade é constante.

      Em Março de 2009, assisti na plateia à cedência do seu acervo documental sobre habitação e urbanismo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... um precioso mundo de informação, disponível para todos e que tenho curiosamente visitado... sempre cruzando com as suas palavras e orientações.

      Agora que percebo que afinal os degraus da galeria do Bloco das Águas tinham a função de proporcionar privacidade às casas, e que a Igreja do Sagrado Coração com o seu percurso entre quarteirões, serviu para construir cidade e para abrir a igreja à sociedade... agradeço-lhe o constante encorajamento e a sua generosidade para com a vida, para com todos nós que procuramos entender o seu experimentalismo, o seu contextualismo, o seu discurso moderno.

      Obrigada Nuno Teotónio Pereira.

      Maria Tavares, arquitecta

      (i) Excerto de um ensaio elaborado para a Unidade Curricular “Domínio das Imagens”, intitulado “Proposta de Viagem ao Atelier da Rua da Alegria ... a partir de uma Imagem”, no âmbito do Programa de Doutoramento em Arquitectura, FAUP, Março, 2009.




      Fig.01: a sala onde está organizada a colecção documental sobre habitação e urbanismo que Nuno Teotónio cedeu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - a sala integra a biblioteca do LNEC .




      Fig. 02: cartaz da FAUP que anunciou a Aula de Manuel Correia Fernandes


      2.ª Parte: sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP em 27 de Maio - texto e imagem retirados do documento do Conselho Directivo da FAUP que divulgou o evento.
      Manuel Correia Fernandes Última Aula. "Viagem"
      27 de Maio, 17h30, Auditório Fernando Távora, FAUP

      O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto convida V.Ex.ª para a Última Aula do Prof. Manuel Correia Fernandes, que terá lugar no dia 27 de Maio de 2010, às 17h30, no Auditório Fernando Távora, FAUP.

      Manuel Correia Fernandes, Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto proferirá a sua Última Aula, intitulada "Viagem", no dia 27 de Maio de 2010, pelas 17h30, no Auditório Fernando Távora.

      Manuel Correia Fernandes, nascido em 1941, diploma-se em Arquitectura pela Escola Superior Belas Artes do Porto (ESBAP) em 1966, e inicia, em 1972, na mesma escola, a carreira docente que exerce ininterruptamente até 2009.

      Foi membro e presidente eleito dos Conselhos Directivo, Científico e Pedagógico e da Assembleia de Representantes da ESBAP e da FAUP, assim como da Assembleia e do Senado da Universidade do Porto. Foi Director do Curso de Mestrado em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico da FAUP, Professor de Cursos de Mestrado nas Faculdades de Engenharia e de Economia da UP e Coordenador dos Cursos de Verão da Associação das Universidades da Região Norte (AURN).Participa em exposições, conferências, colóquios e debates em Portugal e no estrangeiro.

      Consultor e perito em organismos e instituições públicas e privadas, participa activamente na vida cívica, social e política da cidade e do país.

      Foi Presidente do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem do Arquitectos, tendo sido dirigente da Associação e da Ordem dos Arquitectos Portugueses em diferentes ocasiões. Membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001 até Novembro/99, foi responsável pelo Programa de Revitalização e Requalificação Urbana da Baixa do Porto.

      Nomeado para o Prémio de Arquitectura na III Exposição de Artes Plásticas da Fundação Calouste Gulbenkian de 1986 e para o prémio Secil da Arquitectura em 1992, foram-lhe atribuídos o Prémio Nacional de Arquitectura da Associação dos Arquitectos Portugueses (1987),Prémio Nacional do Instituto Nacional de Habitação (1993 e 2003), Prémio Extraordinário Fernando Belaunde Terry - IV Bienal Ibero-Americana de Arquitectura - Lima - Peru, (2004) entre outros.

      Autor de trabalhos publicados em livros, revistas e jornais da especialidade e colaborador regular da imprensa diária. Exerce, no Porto e ininterruptamente desde 1966, a profissão de arquitecto, em regime livre.

      Manuel Correia Fernandes foi agraciado, em 2005, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública.




      Fig. 03: Manuel Correia Fernandes numa Conferência do Grupo Habitar no Porto em Maio de 2004.

      (nota: o texto que se segue foi elaborado pelos autores deste artigo)

      E no jornal Público de 28 de Maio, juntava-se a uma grande fotografia de Manuel Correia Fernandes em plena aula, no dia anterior, a referência a ter acontecido uma sala cheia de "amigos, colegas e alunos" e que na sua aula o arquitecto recordou a preocupação de "trabalhar com as pessoas", como aconteceu no conjunto habitacional cooperativo do Aldoar e não para o "exercício da sua própria auto-estima".

      "E porque, segundo o professor jubilado, «a viagem tem um papel decisivo na formação do arquitecto», Correia Fernandes apresentou muitos dos lugares que visitou. Através de pequenos esboços e do seu «caderninho de viagens», deu a conhecer memórias «muito pessoais» que nunca tinha partilhado. No «fim formal de um ciclo de vida», o professor disse guardar «recordações muito boas» da FAUP, a que chamou «casa»..." - citação do artigo do Público de Idalina Silva, em 28 de Maio de 2010.




      Fig. 04: uma vista de Vila Nova de Gaia - fonte CM de Vila Nova de Gaia

      3.ª Parte: divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH), sobre o Tema: REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL, 16 de Junho de 2010 no Cais de gaia, Vila Nova de Gaia
      Fig. 05: Grupo Habitar, C. M de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia SRU


      Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade
      Habitacional, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia - SRU

      19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH)
      Tema:
      REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL
      16 de Junho de 2010, entre as 10h 00 e as 18h 00,
      no auditório das CAVES CÁLEM no Cais de Gaia


      A 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar irá decorrer em Vila Nova de Gaia, numa parceria com a respectiva Câmara Municipal e a CidadeGaia-SRU, sobre a temática da reabilitação urbana e habitacional, no dia 16 de Junho de 2010.

      Programa da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar
      • 10h 00: Recepção dos Participantes.
      • 10h 30: Abertura da 19.ª Sessão Técnica do GH, com as seguintes intervenções: Dr. Luís Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Arq.º António Baptista Coelho, Presidente da Direcção do GH.
      • 11h 00: Sessão da manhã
        Dr.ª Arq.ª Ana Pinho, Bolseira de Pós-doutoramento do LNEC (GH): "Reabilitação de Edifícios vs Reabilitação Urbana: As contradições persistentes em Portugal".
        Eng.º António Vilhena, Assistente de Investigação do LNEC: “Avaliação do estado da conservação de edifícios considerando prioridades de actuação”.
      • 12h 00: Debate
      • 12h 30: intervalo para almoço (livre)
      • 14h 30: Sessão da tarde
        Arq.º João Nascimento: “Projecto de Recuperação e Valorização do Castelo de Paderne”.
        Prof. Dr. Gonçalves Guimarães, Arqueólogo, Director do Solar Condes de Resende : “Aspectos de enquadramento da arqueologia em meio urbano”.
      • 16h 00: Intervalo para café
      • 16h 30: Sessão da tarde (continuação)
        Prof. Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Assistente da FDUC: “O regime transitório do novo RJRU”.
        Prof. Arq.º Manuel Correia Fernandes (Direcção do GH): “Comentários sobre os actuais processos de reabilitação urbana”.
      • 18h 00: Debate final e encerramento dos trabalhos
      Inscrição livre, mas com inscrição prévia e limitada à lotação da sala – até 14 de junho, realizada por contacto via e-mail para: geral@cidadegaia-sru.pt

      Fig. 06: um dia de pontos de leitura do Infohabitar no mundo (lusófono), no final de Maio de 2010 - fonte: http://www.sitemeter.com

      4.ª Parte: Sobre 300 edições do Infohabitar
      Chegar às 300 edições de uma revista, que equivalem a 300 artigos de cerca de 50 autores e a cerca de 3.000 páginas ilustradas e sempre disponíveis na internet, sobre 28 temas parece ser obra!
      Tal só foi possível com a boa vontade e o apoio de muitas pessoas e designadamente dos autores referidos e de quem, semanalmente, foi proporcionando a resolução dos inúmeros pequenos e maiores problemas que vão sempre surgindo e que, na prática, colocam em risco a regularidade deste projecto, sendo de elementar justiça referir aqui a paciência e a constante presença do José Baptista Coelho que resolveu todos os problemas informáticos.
      E, assim, o Infohabitar manteve-se vivo e de saúde ao longo destas 300 semanas, não falhando, julga-se, uma única edição semanal, desde que a edição foi iniciada há pouco mais de cinco anos .
      A revista/blog do Grupo Habitar, o Infohabitar ( http://infohabitar.blogspot.com/ ) foi criada no início de Fevereiro de 2005, tem portanto pouco mais de 5 anos de edição, mas passou já de:
      • de um total de 4000 acessos (page views) no final de 2005;
      • para um total actual já acima dos 206.000 acessos (page views) , com uma média diária actual acima de 200 acessos e um "pico" de leituras em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos (em 30 de Maio de 2010 estava acima de 5.500 acessos).
      E refere-se que o contador usado é bastante fiável e quando muito "pecará por defeito" na respectiva contagem.


      Fig. 07: o "pico" de leituras do Infohabitar em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos - fonte: http://www.sitemeter.com/
      O catálogo temático interactivo dos 300 artigos e das respectivas 3.000 páginas ilustradas foi actualizado à data de elaboração deste artigo e está sempre disponível ma margem direita da página de rosto da revista.
      Seguem-se os 28 temas em que subdivide o referido catálogo temático interactivo:
      . Regeneração Urbana e Realojamento
      . Melhor habitação com melhor arquitectura (NOVO)
      . Arte e Arquitectura (NOVO)
      . Projectar o habitar (NOVO)
      . O (re)fazer a cidade e as novas cidades (NOVO)
      . Série habitar e viver (NOVO)
      . Políticas, acções e medidas habitacionais (NOVO)
      . Avaliação pós-ocupação (APO) ou análises retrospectivas (NOVO)
      . Memória
      . Qualidade no habitar (NOVO)
      . Construir o habitar (NOVO)
      . Casos habitacionais e urbanos (estudo, análise e divulgação)
      . Investigação habitacional e urbana
      . Grupo Habitar e Infohabitar
      . Sustentabilidade no habitar
      . Habitar de interesse social e habitar cooperativo
      . Intervir e construir no construído - reabilitar e regenerar
      . Gestão da cidade habitada
      . Escalas e tempos do habitar
      . Humanidades e habitar
      . Cidades amigas – conviviais, acessíveis, para todos, e seguras
      . História(s) e tipologias do habitar
      . Desenho e a humanização do habitar
      . Integrar o habitar
      . Natureza, tempo, cidade e lugar
      . (Novas) formas/soluções de habitação (NOVO)
      . Viagens
      . Actualidades, comentários, notícias, informações

      Junta-se, agora, a listagem dos autores de artigos do Infohabitar numa ordem que respeita a sequência temporal das respectivas edições:
      Duarte Nuno Simões; Celeste d’Oliveira Ramos; Marilice Costi; Sheila Walbe Ornstein; José Walter Galvão; Maria João Eloy; António Reis Cabrita; Nuno Teotónio Pereira; Sara Eloy; António Baptista Coelho; Paulo Machado; João Carvalhosa; Guilherme Vilaverde; Maria Luiza Forneck; Khaled Ghoubar; José Coimbra; Pedro Baptista Coelho; Sidónio Simões; José L. M. Dias; Manuel Tereso; António Novais; Rita Abreu; Teresa Heitor; Ana Tomé; Fausto Simões; Carlos Pina dos Santos; Pedro Taborda; João Cantero; Maria Tavares; Milton Botler; António Pedro Dores; Joana Mourão; Bruno Marques; Hélio Costa Lima; Teresa Marat-Mendes; Sara Ribeiro; João da Veiga Gomes; João Manuel Mimoso; Lúcia Leitão; Samuel Gonçalves; Maria Tavares; Defenor de Castro; Décio Gonçalves; Isabel Plácido; Ana Pinho; António Leça Coelho; Joana Mourão; João Branco Pedro; ... (e em breve outros companheiros se juntarão a esta lista).
      E termina-se com uma pequena síntese caracterizadora da natureza e dos objectivos do Grupo habitar e da sua actividade até esta data.
      O Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional nasceu em 2001, a partir do interesse de pessoas com diversas formações e práticas profissionais, ligadas às temáticas da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida.
      Trata-se de uma associação técnica e científica sem fins lucrativos e multidisciplinar que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades.
      O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade de desenho de arquitectura, desde a qualidade construtiva, a durabilidade e o equilíbrio de custos, à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão.
      A sede do GH é no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

      Em cerca de 7 anos de actividade desenvolveram-se 6 Reuniões de trabalho, 9 Assembleias-gerais, 18 Sessões Técnicas, 13 Visitas Técnicas, 2 Conferências Alargadas, 1 Visita Alargada e 1 Congresso, num total de 50 eventos, distribuídos entre Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Porto, Matosinhos, Évora, Faro, Coimbra, Paços de Ferreira, Sacavém e Aveiro, com apoios fundamentais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), do Instituto Nacional de Habitação (INH), hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e outros apoios de um número significativo de outras entidades.

      Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - I
      Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
      Editor: António Baptista Coelho
      Edição de José Baptista Coelho
      Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 30 de Maio de 2010



      domingo, maio 23, 2010

      Uma cidade amigável e habitada, feita de fachadas permeáveis e de vida urbana - Infohabitar 299

      Infohabitar, Ano VI, n.º 299 artigo de António Baptista Coelho

      Nota: as imagens que ilustram o artigo foram tiradas em Maio de 2010 no centro de São Paulo, que, está, actualmente, cheio de força e de interesse humano e urbano.
      É sempre fundamental ter bem presente e lembrar, sistematicamente, que o que nos tem de mover e aquilo que tem de ser o nosso quase único objectivo quando contribuímos para a concepção do espaço urbano é desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais.

      Nunca será excessivo sublinhar que o urbanismo não foi "inventado" para se desenvolverem estruturas citadinas apenas funcionais e tantas vezes "maquinais" e estruturadas ao serviço dos veículos privados; os objectivos urbanos que sempre marcaram as "boas cidades" e que têm hoje de estar presentes, mais do que nunca, neste novo século das megacidades, tem de ser a sistemática (re)humanização dos espaços urbanos, que têm de ser e de voltar a ser sítios com disponibilidades físicas, ambientais e funcionais que propiciem uma estadia intensa e prolongada e mesmo um significativo potencial de convívio, pois só assim se (re)construirão cidades efectivas e afectivas, tal como defendem Dusapin e Leclercq numa obra recente (2004) (1).



      Fig. 01

      Uma das condições fundamentais para se desenvolver uma efectiva afectividade citadina e residencial, é que, tal como defende Larry Ford (2), se desenvolva “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

      Poderíamos ficar por aqui, e convidam-se os leitores a erflectir um pouco sobre esta excelente síntese urbanística de Larry Ford, que defende “uma cidade com fachadas permeáveis", porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

      Mas podemos avançar mais um pouco sublinhando que o que aqui é salientado é a importância de uma adequada arquitectura urbana integrada por espaços públicos e edifícios e sensível em termos de respostas aos problemas mais críticos de falta de humanização e de vitalidade urbana, de insegurança e de excesso de funcionalidade, que marcam as nossas actuais grandes cidades.

      Como base de tudo, há que diagnosticar adequadamente os problemas, entre os quais se destacam:
      . a congestão de tráfego;
      . o crescimento urbano caótico;
      . a decadência física;
      . a existência de muitas pessoas desocupadas;
      . a reduzida vitalidade residencial e urbana em centros e periferias;
      . a ausência de uma gestão urbana eficaz;
      . e a insegurança pública.

      E há que promover a vitalidade, designadamente, através das seguinte condições gerais:
      . espaço livre ou espaço público e de uso público agradável e atraente;
      . animação urbana;
      . tráfego fluído;
      . preservação histórica e caracterização local;
      . actividades e instituições cívicas e culturais estimulantes;
      . boas condições de habitação, adequadamente distribuídas e diversificadas;
      . oferta de emprego diversificada;
      . e boas escolas e outros equipamentos de apoio aos grupos sociais mais sensíveis (idosos e crianças).



      Fig. 02

      E é interessante fazermos o exercício teórico-prático de interiorizarmos que praticamente todas estas condições estão ligadas ao desenvolvimento de trechos de cidade com fachadas permeáveis, sequências urbanas e residenciais cuja vida nas ruas é definida e guiada, em grande parte das situações, pelas características dos edifícios e das construções envolventes.

      E um outro oportuno exercício teórico-prático remete-nos para a crucial importãncia que a qualidade da Arquitectura urbana - aquela que se faz integradamente de edifícios e exteriores -, assume nesta cidade, desejavelmente, feita de vizinhanças humanizadas, por sua vez, desejavelmente, feitas de fachadas permeáveis.



      Fig. 03

      Chegamos a um novo ponto de paragem/reflexão nesta sequência de ideias e recordemos que para desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais, e tal como sublinha a jornalista Ana Henriques, “não basta pensar apenas naquilo de que as cidades necessitam fisicamente”, é necessário, realmente, “dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel” (3); aspectos estes que remetem:

      . seja para toda a outra enorme e fundamental dimensão qualitativa da Arquitectura residencial e urbana, que acabou por ir sendo quase naturalmente esquecida ao longo do Século XX, no qual a quantidade, o dimensionamento e a funcionalidade, foram, praticamente, aspectos hegemónicos, e de tal forma que parecia que nada mais existia para além deles;

      . seja para a consideração da principal localização e para a caracterização global da maior gravidade do problema que se foi criando, e que se refere, essencialmente, ao enorme mundo dos centros urbanos sem vida e dos subúrbios sem alma, que foram surgindo e que se foram estendendo desde há mais de cinquenta anos e que ameaçam marcar intensamente o actual século das cidades, designadamente, através de espaços de "não-vizinhança", constituídos por elementos puramente funcionais e pouco ou nada afectivos e marcados por edifícios e conjuntos urbanos com fachadas expressivamente impermeáveis às vistas e aos usos mistos interiores e exteriores.

      Considerando estas periferias densas e desorganizadas, mas numa reflexão que, sem custo, se pode doirigir aos centros urbanos sem vida consistente/continuada, Alain Cluzet (2003) (4) defende a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, tanto no que se refere aos usos e morfologias, como nas próprias relações sociais. Mas para uma tal reconquista as cidades devem (re)qualificar-se como espaços devidamente cuidados e humanizados, aos mais diversos níveis, evidenciando-se aqui a grande importância dos aspectos básicos ligados, designadamente, ao conforto ambiental, com algum destaque para o conforto acústico (ausência de ruído incomodativo), ao mobiliário urbano adequado e à oferta de evidenciadas condições de limpeza, aspectos estes, que se podem considerar como de primeira linha na melhoria de uma qualidade urbana global - e que são apontados num livro coordenado por Myron Magnet (5).



      Fig. 04

      Num outro registo, mais global e de síntese, e usando as sábias palavras de Amos Rapoport (1977), podemos sublinhar que:

      “A habitação e as suas envolventes são regiões privadas por excelência contrastando com a natureza pública da cidadania com uma totalidade. O Bairro (se realmente existe, como deveria ser) proporciona-nos um elemento mediatizador semi-público, semi-privado, etc, e se estes elementos falham, o sistema pode falhar. Qualquer cidade pode ser considerada como uma selecção de subsistemas com vários graus de publicidade e privacidade, frontalidade/«posterioridade» e separados por diversas barreiras e necanismos …, o domínio privado, variável; as transições e os espaços semipúblicos e semiprivados muito variáveis; e o domínio público medianamente variável.”(6)

      E, naturalmente, se imaginarmos grandes pedaços de cidade onde pura e simplesmente não existem grande parte desses aspectos de "mediatização" e de limiar entre mundos de privacidade e de publicidade ou convialidade potencial, o sistema pode realmente continuar a falhar, e falhar cada vez mais de forma muito significativa e muito grave, e não tenhamos dúvida que nessa mediatização de relações é fundamental a construção de vizinhanças humanizadas e a presença efectiva de fachadas permeáveis, que aliás são fundamentais elementos dessa humanização.



      Fig. 05

      Aprofundando ainda mais um pouco estas matérias e utilizando-nos da tipologia de acções do Project for Public Spaces (PPS) (7), uma organização não lucrativa de apoio técnico cuja missão fundamental é ajudar a desenvolver e manter espaços públicos indutores e criadores de convívio sustentado e de espírito comunitário, chama-se a atenção para a importância que tem uma acção local, bem participada pela população e bem pormenorizada, na construção de sequências urbanas mais activas, afectivas e, portanto, mais efectivas em termos de vida urbana e mais seguras na sua vivência.

      E neste sentido apontam-se, em seguida, questões e aspectos concretos que baseiam, actualmente, a actuação do Project for Public Spaces (PPS), retirados de documentos do PPS consultados em 2006:

      . Por que razões são os sítios importantes para as cidades?
      . O que é que faz a grandeza de um sítio?
      . Por que razões tantos espaços públicos falham?
      . Por que razões são alguns sítios melhores do que outros?
      . Por que razões saímos dos nossos carros em certos lugares, para os conhecer e usar, e nos desviamos de outros lugares?
      . Por que razões são alguns jardins elementos valiosos das suas respectivas comunidades, enquanto outros são sítios a evitar?
      . O que fazer se queremos transformar os nossos espaços públicos em elementos positivos das nossas comunidades e vizinhanças, mas não sabemos como os desenvolver e vitalizar?
      . Como é que transformamos os nossos espaços públicos em afirmados espaços de convívio e comunidade.

      Tal como fica evidente na consulta ao excelente site do Project for Public Spaces, que vivamente se recomenda, muita da urgente (re)humanização das nossas cidades passa:

      . pela sua devolução a um intenso e motivador uso pelos seus habitantes;

      . que, por sua vez, depende de uma sua adequada caracterização e valorização cultural;

      . que muito depende de uma forte integração entre edifícios, espaços públicos e zonas de limiar;

      . uma integração que passa pela referida permeabilidade das fachadas conjugadas em ruas resgatadas aos veículos e devolvidas ao peão e à animação urbana, mas de uma forma viável, não fundamentalista e que aproveite toda a evolução em termos de novas formas de tráfego, com relevo para os transportes públicos.



      Fig. 06

      Entenda-se, ainda, e para concluir este texto que tudo isto - a circulação pedonal, a eficácia dos transportes públicos, a cidade mais habitada e mais viva e as tais fachadas permeáveis, que são afinal a base dos ricos e apetecíveis espaços de limiar entre interior e exterior - se liga a uma renovada forma de viver a cidade com vagar e com intensidade nos seus espaços públicos, um vagar que propicia a melhor observação e, eventualmente a estadia, e um vagar que irá, assim, produzir actividades, animação e, portanto, dinamização económica local e, naturalmente, apropriação e relações contínuas de acompanhamento e de segurança no uso.

      Pois, afinal, a cidade é o espaço público, construído pela circulação física das pessoas e pela sua visibilidade mútua,ainda que por vezes este espaço penetre e circule no e entre os espaços edificados que o envolvem e conformam.

      Notas:


      (1) Dusapin, F. Leclercq., “Villes affectives, villes effectives“, 2004.
      (2) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
      (3) Ana Henriques, “Dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel”, Público, 4 Fevereiro 2005.
      (4) Alain Cluzet, “Au bonheur des villes“, 2003.
      (5) Myron Magnet (org.), “Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City)”, 2001 (2000), pp. 479 e 415.
      (6) Amos Rapoport, “Aspectos humanos de la forma urbana – Hacia una confrontación de las Ciências Sociales con el diseño de la forma urbana”, 1978 (1977), p.265.
      (7) Project for Public Spaces, “How to Turn a Place Around”, 2000.

      Infohabitar, Ano VI, n.º 299
      Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
      Editor: António Baptista Coelho
      Edição de José Baptista Coelho
      Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 23 de Maio de 2010


      domingo, maio 16, 2010

      Sobre a segurança urbana - alguns aspectos gerais de reflexão - Infohabitar 298

      Infohabitar, Ano VI, n.º 298 artigo de António Baptista Coelho

      O arquitecto Gonçalo Byrne referiu, não há muito tempo(2004) (1), que “A grande diferença da cidade para o edifício é que a cidade é uma obra que gera espaços compartilhados onde as pessoas estão condenadas a encontrar-se; ... O facto de ser compartilhada justifica a gestão democrática, ou seja, a gestão que não exclui.”

      Ora, se considerarmos que vivemos hoje, já, numa sociedade mundial em que são mais aqueles que vivem nas cidades do que aqueles que vivem fora delas entende-se, desde já, a importância do adequado desenvolvimento desses espaços de encontro e de partilha, que terão de ser sítios de estima pública e de uma gestão democrática, que tem de respeitar todos os cidadãos, mas que tem de proteger, mais cuidadosamente, aqueles mais sensíveis em termos de exigências de bem-estar e de segurança.

      E aqui é sempre fundamental salientar que um dos nossos objectivos tem de ser fazer dos espaços habitacionais e urbanos sítios amigáveis para os idosos e as crianças, estimulantes do seu uso diário e intenso, e desta forma não só teremos de volta um espaço público mais apreciado e usado por estes grupos de habitantes, que são aqueles que mais intensamente usam e podem usar a cidade, como teremos também uma cidade mais habitada, mais viva e portanto mais segura; mas não tenhamos dúvidas que este objectivo de uma cidade mais amiga dos idosos e das crianças é um objectivo tão importante, como extremamente exigente, em termos de condições de bem-estar e de relação com a segurança física e pública; e além de tudo é um objectivo urgente e vital nesta nova época das megacidades; e aliás nesta nova fase da civilização humana há que interiorizar que se não seguirmos este caminho do revitalizar das vizinhanças e da vivência do espaço público, o que nos espera é um futuro sem humanidade, de pessoas isoladas nas suas habitações e entrincheiradas em condomínios, ligadas entre si apenas pelas redes de telecomunicações e cada vez mais receosas de uma vivência directa e real de um espaço urbano, que, consequentemente, será cada vez menos usado e menos seguro.


      Fig. 01

      Temos, assim, de tudo fazer, para incentivar a vivência pública das mega-cidades e das grandes zonas urbanas, nelas integrando condições naturais de segurança, através da forma como planeamos, reabilitamos e gerimos uma cidade que tem de regenerar, urgentemente, em termos de vizinhanças residenciais e espaços públicos verdadeiramente amigáveis, caso contrário não haverá polícia que seja capaz de manter a ordem cívica, até porque esta não decorre apenas de qualquer conjunto de condições mínimas de segurança, mas é sim, essencialmente, consequência da possibilidade da fruição desse espaço público em excelentes condições de bem-estar e de vitalidade; e portanto quaisquer problemas, mesmo pequenos, nestas matérias, levam a uma tendência de menor uso do exterior urnano, gerando-se um nocivo círculo vicioso de menor uso e de mau uso, que resulta numa vivência do espaço público cada vez menos intensa e em comportamentos cada vez mais negativos, com os cidadãos comuns e ordeiros cada vez mais entrincheirados nas suas habitações.

      Neste sentido de desenvolvimento de espaços públicos que apetece usar e compartilhar, e onde nos sentimos em companhia, porque integrados numa agradável e intensa vida urbana, há que tudo fazer para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos, com um natural relevo para as crianças e os idosos, que são, aliás, aqueles grupos etários que mais contribuem para uma cidade amigável por estar viva em continuidade ao longo do dia. Mas para tal há que assegurar à cidade de hoje e às suas vizinhanças residenciais condições excelentes em termos de segurança pública, condições estas que para terem esencial viabilidade devem basear-se no desenvolvimento de um meio urbano de proximidade que seja naturalmente propiciador de segurança, considerando múltplos aspectos associados ao fazer de um bom urbanismo e que estão sistematizados nas matérias associadas ao processo/método conhecido internacionalmente como "Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano" - Crime Prevention Through Environmental Design, e habitualmente referido pela sigla CPTED.

      De certo modo podemos comentar que se houvesse uma garantia de que todas as intervenções urbanísticas novas e de reabilitação fossem realizadas com uma elevada qualidade de concepção, não seria, provavelmente, necessário este tipo de medidas de enquadramento qualitativo que visam especificamente boas condições de segurança pública nos espaços urbanos; mas como tal qualidade de concepção não é, infelizmente, regra, torna-se vital ter este tipo de cuidados designadamente quando avançamos rapidamente para um mundo super-urbanizado.

      Para concluir esta reflexão apontam-se, ainda, três aspectos breves.

      Um deles está bem claro numa citação daquele que é um dos mais importantes teóricos da arquitectura e do urbanismo do século XX, o Arq.º Christian Norberg-Schulz, que escreveu o seguinte: “No passado os bandidos viviam fora das muralhas, hoje estão dentro. A cidade respira brutalidade e sentimos o desejo de fugir-lhe para encontrar a paz. Por isso procuramos proteger e conservar a natureza;... com o passar do tempo não poderemos fugir mais; o arquitecto moderno deve contribuir para sanar esta situação, criando um novo ordenamento e uma nova e significativa unidade entre a paisagem e a obra do homem.” (2) - temos aqui evidente a nostalgia de uma cidade pacífica, que talvez o nunca tenha sido, mas que hoje em dia assumiu situações, por vezes, verdadeiramente desumanas e inaceitáveis para o comum dos cidadão, numa espiral de insegurança e de falta de humanidade que, continuando, colocará evidentemente em causa a própria evolução de um processo de super-urbanização marcado por adequados valores humanos, sociais e culturais.

      O segundo aspecto decorre do primeiro e refere-se a estarmos no crescendo do desenvolvimento das megacidades e se não encontrarmos respostas viáveis e sustentáveis para a indegurança urbana de hoje, então o que acontecerá quando por exemplo na Ibéria tivermos a megacidade Setúbal-Lisboa-Porto-Vigo? De que forma poderemos viver bem esta mega continuidade urbana?

      E o terceiro aspecto é ser fundamental interiorizarmos as duas faces de uma mesma moeda nesta matéria da insegurança urbana: é que estamos aqui a lidar com problemas novos, pois nunca houve concentrações urbanas deste tipo e com uma população tão dinâmica e com tantos e tão significativos meios de comunicação e de eventual acção criminal; e só conseguiremos encontrar respostas adequadas para estes problemas numa acção de parceria activa e prática entre as várias áreas do conhecimento, com natural destaque para a Arquitectura e o Urbanismo, a Segurança Pública e a Gestão Urbana e com uma contínua retroacção entre medidas práticas reais e reformulação e mellhoria gradual e estratégica das medidas tomadas.

      Salienta-se, assim, que o caminho a seguir decorrerá de um leque diversificado de tipologias de acções: umas mais urbanísticas, outras mais sociais, outras de gestão local e de participação e outras mais policiais; acções estas que deverão ser devidamente articuladas, seja em termos de enquadramento básico das intervenções urbanas novas e de reabilitação, seja na essencial continuidade ou periodicidade do seu acompanhamento, avaliação e correcção.




      Fig. 02
      E nesta perspectiva é urgente dinamizar as relações téoricas e práticas entre múltiplas disciplinas e entre diversas instituições, destacando-se, naturalmente, a formação em Arquitectura e a formação dos oficiais de polícia, que é assegurada, em Portugal, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (ISCPSI), no qual se têm desenvolvido excelentes trabalhos de cadetes finalistas sobre estas matérias da relação entre urbanismo e segurança pública, e no qual existe já um aprofundado conhecimento teórico e prático destes assuntos que, repete-se, é urgente disseminar e cruzar com as matérias de concepção da Arquitectura urbana; e desde já o Grupo habitar se compromete a tentar assegurar acções de divulgação e de discussão destas temáticas com destaque para a "Prevenção do Crime Através do Desenho Urbano" (Crime Prevention Through Environmental Design, CPTED), numa desejável parceria com os colegas do Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna.

      Para concluir esta reflexão ampla sobre as relações entre urbanismo e segurança, sublinha-se que a relação da segurança pública com a dinamização de uma cidade habitada e viva é um tema que está hoje bem na linha da frente das preocupações de todos nós e que começa a conciliar o interesse aprofundado tanto das forças de segurança, como de conhecidos teóricos urbanos, como é o caso de John Abraken, recomendando-se aqui a leitura quer de uma entrevista de Habraken, traduzida pelo Prof. Norberto Corrêa (3), quer de um artigo de Luís Balula (4), que equaciona a também fundamental preocupação com os aspectos éticos das medidas securitárias que são frequentemente propostas em termos de segurança pública.

      E não tenhamos quaisquer dúvidas que nesta matéria e para lá de todo o tipo de medidas relativamente "passivas" ou preventivas, baseadas nas referidas amplas parcerias técnicas, numa estratégica integração de saberes e numa intensa cooperação com a população, haverá que, por vezes, tomar decisões críticas seja em termos de eventuais demolições e reformulações urbanísticas, seja no que se refere a uma efectiva acção de policiamento, baseada na acção de proximidade, mas recorrendo também à adequada previsão de outro tipo de intervenções de emergência e estratégicas.

      Notas:
      (1) Inês Moreira dos Santos e Rui Barreiros Duarte (entrevistadores), “Estruturas de mudança - entrevista com Gonçalo Byrne”, Arquitectura e Vida, n.º 49, 2004, p. 51.
      (2) Christian Norberg-Schulz, “A paisagem e a obra do homem”, Arquitectura, n.º 102, 1968, pp.52-58.
      (3) Clinton J. Andrews, “Segurança e o ambiente construído – entrevista com John Abraken”, Urbanismo, n.º 20, trad. Manuel Norberto Corrêa, 2005, pp. 20 a 25.
      (4) Luís Balula, “Aspectos formais e éticos da segurança nos espaços públicos”, Urbanismo, n.º 20, 2005, pp. 26 a 28.

      Infohabitar, Ano VI, n.º 298
      Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
      Editor: António Baptista Coelho
      Edição de José Baptista Coelho
      Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 16 de Maio de 2010

      domingo, maio 09, 2010

      Habitação e Arquitectura III: a Espaciosidade - Infohabitar 297

      Infohabitar, Ano VI, n.º 297
      Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial
      Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV:

      a Espaciosidade Arquitectónica Residencial
      artigo de António Baptista Coelho

      Introdução geral
      Nas páginas seguintes apontam-se alguns aspectos que têm sido constante e sistematicamente ponderados, na sequência da aplicação dos conceitos ligados aos diversos rumos de qualidade arquitectónica residencial. Não se trata, assim, da sua respectiva e clarificada estruturação, mas apenas da sua ponderação cuidada, considerando os anos de prática de análise, que já decorreram desde a sua formulação inicial.

      Regista-se, em seguida, o plano editorial previsto no Infohabitar, que, repete-se, será, descontínuo, alternado por outras edições e realizado à medida da elaboração dos respectivos artigos (a bold os temas já editados):

      Infohabitar n.º 290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: IntroduçãoA matéria da relação e do contacto entre espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º 291 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura II: Acessibilidade - facilidade na aproximação ou no trato e desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações.
      Infohabitar n.º 295 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura III: Comunicabilidade - a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.

      A matéria da caracterização adequação de espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º 297 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV: Espaciosidade – referida, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura V: Capacidade – que designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VI: Funcionalidade – referida ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais.

      A matéria do conforto espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VII: Agradabilidade – referida ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar e comodidade, nos espaços e ambientes residenciais.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII: Durabilidade – qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IX: Segurança – o acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).

      A matéria da interacção social e da expressão individual é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X: Convivialidade – referida ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XI: Privacidade – referida à intimidade e capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.

      A matéria da participação, identificação e regulação é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII: Adaptabilidade – referida à versatilidade e ao que se pode acomodar e consequentemente apropriar.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIII: Apropriação – referida à capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.

      A matéria do “aspecto” e da coerência espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIV: Atractividade - a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XV: Domesticidade – referida à expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial.
      Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XVI: Integração – que é a integração ou integridade de um contexto, e de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.




      Fig. 00: capa da edição do LNEC " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - ITA 8, da Livraria do LNEC, referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
      http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=52319.php

      Salienta-se ser possível aprofundar estas matérias num estudo editado pelo LNEC que contém um desenvolvimento sistemático dos rumos e factores gerais de análise da qualidade arquitectónica residencial, que se devem constituir em objectivos de programa e que correspondem à definição de características funcionais, ambientais, sociais e de aspecto geral a satisfazer para que se atinja um elevado nível de qualidade nos espaços exteriores e interiores do habitat humano.

      Sublinha-se, no entanto, que a abordagem que se faz, em seguida, às matérias da espaciosidade, enquanto qualidade arquitectónica residencial, corresponde ao revisitar do tema, passados cerca de 15 anos do seu primeiro desenvolvimento, e numa perspectiva autónoma e diversificada relativamente a essa primeira abordagem.



      Fig. 01

      Apresentação

      A espaciosidade arquitectónica residencial refere-se ao desenvolvimento, nos espaços do habitar, de condições que proporcionem adequadas extensões físicas e visuais, definidas por elementos de referência, barreiras, limiares e intervalos apropriados.

      Conjuntamente com a capacidade e a funcionalidade, a espaciosidade é responsável pela caracterização e adequação de espaços e ambientes do habitar, sendo que a espaciosidade tem a ver, essencialmente, com a extensão e o desenvolvimento físico, enquanto a capacidade qualifica as extensões com determinadas bases de uso e a funcionalidade garante o sentido orgânico das acções exercidas nesse espaço e das suas relações com outros elementos e níveis do habitar.

      Introdução à espaciosidade arquitectónica residencial
      A espaciosidade é uma daquela “matérias-primas” da Arquitectura, e, de certa forma tem a ver com a definição de condições básicas concretas sobre as quais se desenvolverá um determinado “partido”, uma solução específica, com características próprias nas quais entrarão as variadas facetas qualitativas que aqui estão a ser abordadas em diversos artigos desta série.

      Mas a espaciosidade arquitectónica residencial tem de estar, ela própria, embebida por opções de fundo em termos do como viver melhor a cidade, a vizinhança, o edifício e a habitação, opções essas que proporcionem variadas formas de viver e a sua mutação, em espaços adaptáveis e receptivos a uma tal dinâmica, mas que não exagerem nessa “permissividade” espacial, transformando as soluções de habitar em sítios informes e incontrolados.

      Passando, agora, a uma análise talvez mais técnica da espaciosidade arquitectónica residencial, importa referir que ela se refere, quer a uma real adequação espacial, que não seja insuficiente nem excessiva – isto, como veremos, mais ao nível urbano –, quer ao desenvolvimento de uma formalização espacial equilibrada e integrada de superfícies e elementos horizontais e verticais confinantes e formalizadores dos diversos ambientes espaciais ou com eles relacionados das mais diversas formas.

      As questões da espaciosidade doméstica estão, desde sempre, associadas a recorrentes aspectos de áreas e dimensões mínimas ou recomendáveis, naturalmente numa relação privilegiada com as matérias da habitação “mínima” e de “interesse social”; mas há também trabalho a fazer numa conscienciosa programação de espaços e dimensões que proporcionem verdadeiras e expressivas capacidades de usos diversos, de adaptabilidade e de mútiplas apropriações, caso contrário o espaço “ a mais” será sempre um espaço muito pouco eficaz.

      Quanto às questões da espaciosidade urbana elas devem estar, sistematicamente, associadas aos aspectos das áreas e, essencialmente, das dimensões mais adequadas, mas não “sobrantes”, mas esta é uma perspectiva sobre a qual há, ainda, muito trabalho a desenvolver, pois parece haver uma tendência para se considerar que o espaço urbano tem de ser tendencialmente muito desafogado, o que nem seria mau, se não se associasse, frequentemente, este desafogo a um deficiente “partido” de arquitectura urbana, e, tantas vezes, a uma muito deficiente pormenorização e a uma péssima gestão e manutenção; e o resultado de tais problemas deveriam ser evidentes para todos.

      Aspectos estruturadores da espaciosidade arquitectónica residencial

      Há três grande facetas/perfis mutuamente associados, de uma espaciosidade arquitectónica residencial:
      - a espaciosidade física;
      - a espaciosidade psicológica;
      - e a espaciosidade social – de adequação ao uso e de incentivo geral ao uso.

      A espaciosidade arquitectónica residencial “trabalha” com limiares de percepção visual do espaço e com um leque amplo de relações diversificadas, associadas a: comunicabilidade/relação, ergonomia, construção/acabamento, estrutura global do espaço e sua regulação, e definição “última” de “espaços não comprimíveis”.

      A espaciosidade joga-se na relação de equilíbrio entre desafogo e conformação dimensional do espaço pressentido.

      As três facetas da espaciosidade, acima apontadas, aplicam-se, no habitat humano e na cidade, em termos de fronteiras claras, limiares e relações espaciais, sociais e ambientais que cooperam na estruturação do “espaço grande” e basicamente contínuo, e dos espaços delimitados que o integram.

      Ainda em termos de estruturação do habitat humano e citadino essas três facetas da espaciosidade – física, psicológica e social – ligam-se a variados aspectos conceptuais, mutuamente integrados, entre os quais se salientam os seguintes:

      - configuração de recintos estáticos e dinâmicos;
      - dominâncias estratégicas/atraentes definidas por elementos de contenção e direccionamento dos espaços exteriores e interiores;
      - cuidados de escala e de proporção;
      - definição de contrastes, articulados por sequências de imagens;
      - definição de limites marcados pela paz, pela animação, e pela luz natural e artificial;
      - definição de pequenos pólos urbanos e/ou residenciais, que devem ter a sua espaciosidade mais adequada, caso contrário podem falhar;
      - trabalhar com aspectos de perspectiva, embebidos nas sequências de imagens urbanas;
      - definição de uma configuração espacial adequada ao uso de cada espaço específico;
      - consideração de limiares críticos de ocupação e de sobreocupação.

      Estes aspectos de trabalho conceptual aplicam-se no exterior e no interior, naturalmente, às escalas próprias e consoante os usos suportados e incentivados.

      Naturalmente que, para muitos, as matérias da espaciosidade arquitectónica residencial são, praticamente, tudo o que interessa ter em conta na respectiva concepção de espaços de habitar e de cidade, no entanto estas matérias ligam-se a múltiplos outros aspectos qualitativos, sendo difícil e até criticável a sua consideração muito isolada/autonomizada; mas considera-se que é útil fazer também este tipo de exercício, sentindo-se o espaço na sua presença mais efectiva, “crua” e extremamente diversificável: desde o espaço de uma paisagem ampla, ao de uma pequena ruela praticamente à escala física do homem.



      Fig. 02

      A espaciosidade e o desafogo nas soluções de arquitectura urbana e residencial

      Considerando, agora, a definição “directa” de espaciosidade, associada a “desafogo” e amplitude, podemos apontar que a espaciosidade arquitectónica e residencial se refere, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que têm desafogo nas suas envolventes. No primeiro caso caracterizam-se condições dimensionais, habitualmente acima da média ou ultrapassando claramente os mínimos regulamentares e o segundo caso refere-se à existência de intervalos apropriados entre elementos do habitat contíguos ou próximos.

      A espaciosidade arquitectónica residencial implica não só a apreciação de quantidades de espaço, directa ou indirectamente pressentidas, mas também a ponderação das suas respectivas condições de (de)limitação e de referência, concretizadas em fronteiras, transições e barreiras com variadas características; porque não é possível definir quantidades sem limitação dos elementos a medir e sem termos de comparação e de referência, e em Arquitectura estes mesmos termos de comparação e de referência podem ter importante papel na expressão da escala, mais próxima do homem ou mais “monumental” ou “maquinal/funcional” de um dado conjunto residencial, assim como podem ter importância como veículos de variados usos e conteúdos potenciais de um dado espaço, conferindo-lhe até, eventualmente, uma espaciosidade aparente mais significativa do que a sua espaciosidade real - ou reduzindo-lhe aparentemente a sua espaciosidade.

      Interessa, também, ter em conta um outro aspecto determinante da espaciosidade residencial, associado ao frequente desejo que os habitantes têm de mais espaço, de compartimentos mais “espaçosos” ou “desafogados”, e até de ambientes urbanos “desafogados”; e, sobre este, tema é interessante lembrar um artigo de John Turner (1) em que este autor afirma que a necessidade essencial sentida por uma família, na sua habitação é "room", com o sentido de espaciosidade, e o que ela deseja, frequentemente, como melhoria do seu espaço doméstico é, simplesmente, mais espaço; Turner, referindo-se a famílias em países em urbanização rápida, revela que elas preferem (quando levadas a demonstrar livremente os seus desejos) grandes casas inacabadas ou, até, grandes barracas, em detrimento de habitações pequenas e acabadas.

      Trata-se de uma ideia que não é aqui apontada por acaso, pois considera-se de grande importância e não só no contexto apontado por John Turner, embora se possa aceitar que aí, nesse contexto, seja uma ideia-base fundamental.

      Para o que aqui nos interessa reflectir esta “ânsia” por mais espaço doméstico parece ser uma tendência global, embora com refluxos em populações culturalmente mais desenvolvidas, em meios urbanos sedimentados e bem equipados e em grupos etários mais novos ou mais idosos.

      Mas é aqui interessante considerar que em casos de soluções domésticas “sábia” e cuidadosamente arquitectadas em termos de apoio às mais diversas misturas funcionais, em cada compartimento, e em termos de uma forte versatilidade nos usos dos diversos compartimentos, parece haver uma tendência para se aceitarem dimensões domésticas relativamente contidas.

      E também quando se proporcionam boas condições de conforto ambiental – equilíbrio higro-térmico, ventilação, luz natural e insolação, e isolamento sonoro – parece haver também uma tendência para uma espécie de compensação relativamente a eventuais condições de espaciosidade muito contidas. Mas, sem dúvida, que esta é uma matéria muito sensível, pois há compensações que não podem ser aceites e há mínimos dimensionais e de conforto que não podem ser ultrapassados, e é uma matéria que carece de estudos de análise e que possam estabelecer alguns consensos, ainda que temporários, sobre estes assuntos.

      Por outro lado, esta “ânsia” por mais espaço residencial parece não ser aplicada no espaço urbano, sendo que aí a ideia com que se fica, a partir dos estudos práticos já realizados, é que os habitantes pouco têm apontado em termos de desejos habitacionais, como que não se querendo pronunciar ou sentindo-se pouco capazes para debaterem tais questões urbanísticas; mas é urgente aqui, também, mostrar-lhes que podem habitar melhor a cidade havendo determinadas condições de espaciosidade, espacialidade e vitalização nos respectivos espaços públicos.



      Fig. 03

      Estratégias de espaciosidade
      Naturalmente, tem-se estado a falar de estratégias de espaciosidade urbana e residencial, numa reflexão exigida por uma sociedade que, hoje em dia, é capaz de fazer um amplo espaço urbano em muito pouco tempo, um espaço urbano que, historicamente, era feito com vagar, compassadamente, oferecendo-se os espaços mais adequados às necessidades que se iam colocando e aprendendo-se, frequentemente, com tais operações, depois em boa parte replicadas, muitas vezes pelos mesmos agentes, em outras situações urbanas razoavelmente idênticas.

      Mas como hoje o ritmo é outro e habitualmente as operações urbanas e residenciais são programadas “para ontem”, há que investir na pesquisa das melhores estratégias de espaciosidade urbana e residencial, marcadas pelos referidos aspectos de versatilidade e adequação a variados usos, mas também por vitais aspectos de coesão urbana e vivencial, vitalização do espaço público e suavização ou humanização das soluções habitacionais aí integradas.

      Este é um tema “enorme”, tal como muitos outros que são, apenas, apontados neste estudo, e irá sendo “tocado” ao longo de todas as páginas deste item, pois uma estratégia de espaciosidade urbana é algo que se articula com inúmeros outros aspectos de qualidade urbana, mas é fundamental sublinhar, desde já, que a espaciosidade urbana e residencial não se limita, de forma alguma, a um conjunto de aspectos de engenharia de tráfego, articulados com outros aspectos prescritos num velho regulamento de edificações; é muito mais do que isso, é a própria base da Arquitectura Urbana - e aponte-se que, por vezes, nem há, na prática uma adequada engenharia de tráfego.

      Quanto às estratégias dimensionais domésticas cá temos um outro tema “enorme”, sobre o qual muito já se pensou, designadamente, em termos de opções por áreas mínimas, e, para já, ficamos com a ideia de que o problema não está no fazer de uma solução dimensionalmente mínima, mas sim no fazer de uma tal solução mínima e mal arquitectada, e tantas vezes isto acontece, numa “confusão” grave, ou ainda numa mais grave despreocupação, entre o objectivo de se fazer uma solução residencial dimensionalmente mínima, mas bem concebida, funcionalmente rica e versatilmente articulada, e o “objectivo” de fazer uma solução com pouco espaço e que não merece grande atenção em todos esses aspectos; e esta “despreocupação” é, muitas vezes, ainda mais grave pois tem, por vezes, origem em projectistas que sabem muito bem que aliar pouco espaço com qualidade doméstica exige, realmente, muito esforço e algum talento.



      Fig. 04

      A espaciosidade nos espaços públicos versus a espaciosidade nos espaços edificados: aspectos de “pormenor”
      A espaciosidade parece ter duas bitolas distintas, sendo uma ao nível dos espaços públicos, procurando-se um equilíbrio urbano que associa variados factores – desde a imagem urbana ao conforto ambiental e ao custo-qualidade -, e outra ao nível dos espaços edificados, onde é determinante o custo por metro quadrado e, consequentemente, é essencial um apertado controlo de áreas. Mas desde já se refere que seria por vezes muito útil uma "bitola" igualmente rigorosa no desenvolvimento dos espaços públicos, pois anulavam-se as soluções com tanto espaço inútil, abandonado e inseguro.

      A espaciosidade nos espaços públicos
      A espaciosidade pública tem a ver com a concretização de determinadas quantidades de espaço urbano, directa ou indirectamente pressentidas, influenciadas por determinadas condições de limitação e de referência, tanto a valores urbanos e naturais, como à própria escala humana.

      A espaciosidade pública contém outras importantes qualidades, tais como a funcionalidade e o convívio e deve ser por elas claramente influenciada; uma espaciosidade urbana “solta” e/ou não fundamentada é, no mínimo, discutível.

      Um outro aspecto fundamental da espaciosidade pública é a sua íntima conjugação com aspectos de agradabilidade, durabilidade e segurança, bem como de positiva pormenorização da imagem urbana (atractividade). E naturalmente está sempre presente o equilíbrio do custo-benefício.

      A espaciosidade na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios

      A espaciosidade das vizinhanças exteriores residenciais deve ser tratada praticamente com o rigor que se exige no espaço interior; a grande evidência destas intervenções nas vizinhanças e a sua eventual, mas provável, grande pressão funcional assim o exigem.

      A espaciosidade nos espaços edificados e nas habitações
      Ao nível dos espaços edificados o peso do custo-benefício torna-se bastante determinante da espaciosidade, quer conduzindo, por vezes, a uma poupança rígida nos espaços comuns, quer influenciando, por vezes, frágeis equilíbrios de espaciosidade, capacidade e funcionalidade domésticas, que se devem resolver pelo favorecimento de determinados espaços e recomendação de certas dimensões mínimas ou optimizadas.

      O espaço doméstico é sempre um fruto muito desejado pelos habitantes, mas parece ser possível oferecer condições de espaciosidade doméstica equilibrada que satisfaçam, mas que sejam economicamente ponderadas e há outras ponderações a fazer nesta problemática, designadamente, porque as varandas também podem ser espaço doméstico útil e enriquecedor e porque há, também, outros tipos de espaço exterior privado com interesse e oportunidade.

      Sublinha-se, ainda, a importância que têm as relações entre condições objectivas de espaço e de conforto ambiental na concepção arquitectónica doméstica, bem como as pormenorizadas mas estruturantes ligações entre espaciosidade interior e condições de iluminação e de cor.

      Existem numerosas soluções domésticas, excelentes em termos de zonas funcionais e de adaptabilidade a diversos modos de habitar, onde se equilibram espaciosidades conviviais entre sala e cozinha e onde se criam espaços domésticos atraentemente caracterizados; e de certa forma a qualidade global e o desafogo geral de tais soluções muito dependem desse equilíbrio espacial e funcional.

      E tudo isto, por vezes, num difícil equilíbrio com áreas controladas, um equilíbrio que, mais uma vez, faz evidenciar os bons projectos de Arquitectura.

      Sublinha-se, ainda, que as melhores soluções, em termos globais de interioridade e exterioridade, são aquelas caracterizadas por um desenho coerente, muito pormenorizado e bem integrado do habitar doméstico, comum e público; de certa forma ganhando-se espaciosidade virtual no interior doméstico por transparências internas e externas e ganhando-se espaciosidade urbana estratégica com pontos de vista bem colocados e que asseguram boas ligações pontuais entre o interior da vizinhança e a cidade contígua, não se perdendo a íntima espaciosidade da vizinhança, mas não deixando de ter presente, logo ali bem próxima, a cidade do útil anonimato e da estimulante animação.

      Sobre a questão das áreas domésticas há caminhos a seguir no sentido de se favorecerem melhores condições de habitabilidade, mais funcionais, mais humanizadas, mais integradas e mais versáteis; e salienta-se que melhores espaços não são, necessariamente, maiores espaços, pois são aqui fundamentais as condições de caracterização ambiental, escala humana, detalhe e atractividade.



      Fig. 05

      Carácter e importância específica da espaciosidade

      A nossa reacção a um espaço encerrado, como refere Ken Kern, "é uma reacção às suas dimensões, à sua forma, à sua iluminação, à sua cor, etc.", e este autor continua referindo relacionamentos entre tipos de espaços encerrados e tipos de pessoas mais ou menos sensíveis a determinadas características desses espaços (ausência aparente de limites, ilusões sensoriais, etc.), para concluir que "um espaço que não tenha uma forma ou dimensões claramente definidas pode produzir uma sensação de insegurança...um espaço tem de ser imediatamente compreensível" (2).

      A espaciosidade liga-se, ainda, indirecta mas basicamente, aos usos que são os mais adequados ou próprios para cada tipo de espaços residenciais e às respectivas e previstas intensidades de uso ou "carga" (a sus "capacidade", que será aqui também abordada nesta série de artigos).

      Neste último caso salienta-se que o espaço disponível e a resistência dos suportes directos dos usos previstos são factores complementares, a equilibrar, pois por vezes um espaço pode ser mais circunscrito e "económico", em termos puramente dimensionais, se possuir uma mais elevada capacidade de carga (durabilidade) e clareza de concentração.

      Isto será conseguido, por exemplo, no interior da habitação, tanto por um criterioso desenho das "áreas habitáveis" do fogo, como por uma cuidadosa conjugação entre estas e as zonas de entrada e de circulação, como por uma concentração dos espaços com mais fortes exigências técnicas, como será o caso do agrupamento de cozinhas e casas de banho em "blocos água"; esta concentração liberta o restante espaço, facilitando a sua configuração habitacional.

      A natureza global da espaciosidade, designada como "dimensionamento", é referida por Alfonso Stocchetti (3), que considera simultaneamente diversas dimensões:

      - Uma dimensão física, referida à estrutura da figura humana e contemplando sempre dois tipos fundamentais de espaço; o de ocupação e o de utilização. Esta dimensão física deverá ter em conta as potenciais alterações e inovações de usos e de equipamentos de modo a que os espaços as possam "absorver".

      - Uma dimensão psicológica, que é essencialmente referida às necessidades de "exaltação dimensional" requeridas por contrastes ou mudanças de escala.

      - Uma dimensão social, relacionada, essencialmente, com os espaços de convívio, cujo dimensionamento, para além das exigências normais em espaços destinados à vida gregária, têm de cumprir com os modelos culturais e sociais vigentes.

      Notas de reflexão e de desenvolvimento sobre a espaciosidade arquitectónica residencial
      Em termos de reflexão geral apuram-se, para já, os seguintes aspectos.

      A espaciosidade é uma qualidade em boa parte objectiva, que se articula, fortemente, com outras também objectivas ou menos objectivas, como a apropriação, o convívio, a atractividade e a integração.

      É uma qualidade de “primeira linha” responsável pela viabilidade do desenvolvimento de uma dada solução e pelo seu sucesso urbano e doméstico. Uma espaciosidade equilibrada a qualquer desses níveis é muito daquilo que pode caracterizar uma adequada concepção arquitectónica, salientando-se que espaço a mais não é obrigatoriamente melhor espaço e que espaço e pormenorização são faces da mesma moeda.

      Qualquer espaço acima do que é recomendável é espaço que deve ser bem justificado e utilizado. No entanto, havendo estudos sobre esta matéria ao nível dos fogos, eles já não são tão fiáveis ao nível dos espaços comuns e o que dizer dos espaços públicos; basta uma procura simples de exemplos e encontram-se situações fisicamente idênticas mas qualitativamente muito distintas.

      Há muito que aprender sobre como aplicar judiciosamente a espaciosidade mais pública, mais de vizinhança ou mais comum.

      Sintetizando, podemos referir que uma espaciosidade doméstica positiva assegurará uma ponderada e interessante caracterização dos compartimentos domésticos, sendo que serão, em boa parte, os controlos de custo que determinarão o nível de espaciosidade visado; que, genericamente, pode ser definido e tendencialmente estabilizado num patamar “mínimo” a tender para o “recomendável”.

      E, igualmente, sintetizando podemos apontar que uma espaciosidade urbana positiva – portanto adequada e equilibrada – é um aspecto básico ao nível de uma adequada caracterização urbana, sendo que o “partido” geral - a “caracterização” – e a pormenorização das respectivas vizinhanças, deverão responder positivamente ao contexto existente, por exemplo mais ruralizado ou mais acentuadamente urbano; opções estas que irão determinar uma boa parte do respectivo resultado final da intervenção.

      Em termos dos desenvolvimentos considerados mais interessantes nestas matérias da espaciosidade urbana e residencial, salienta-se que se trata de uma temática básica nas reflexões e nos ensaios sobre arquitectura urbana, condição esta que determina uma riquíssima possibilidade de desenvolvimentos; mas desde já se sublinha que a questão das espaciosidades "mínimas" está novamente na ordem do dia, especialmente no que se refere aos espaços domésticos, considerando-se, suplementarmente, que a reflexão sobre as espaciosidades urbanas residenciais mínimas também deverá merecer uma redobrada e urgente atenção.

      E nesta matérias desde já se sublinha que, tanto na habitação como na cidade, maiores espaços não são, necessariamente, melhores espaços; realmente, e muitas vezes, considerando especificamente o espaço urbano, maiores espaços até são, por regra, piores espaços, e ao nível doméstico um bom projecto de Arquitectura faz de espaços reduzidos "grandes" espaços. Mas esta é uma regra fundamental e global na concepção residencial e urbana: bons projectos de Arquitectura dependem muito menos da espaciosidade do que outros projectos menos qualificados; acaba por ser, um pouco, uma compensação entre qualidade e quantidade.

      Notas:( 1) John C. Turner, "Barriers and Channels for Housing Development in Modernizing Countries", Journal of the American Institute of Planners, Vol. 133, nº. 3, 1967.
      (2) Ken Kern, "La Casa Autoconstruida", p. 152.
      (3) Alfonso Stocchetti, "Spazi per la vita degli uomini, Architettura Parametri", pp. 89 e 90.

      Infohabitar, Ano VI, n.º 297
      Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
      Editor: António Baptista Coelho
      Edição de José Baptista Coelho
      Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 9 de Maio de 2010

      segunda-feira, maio 03, 2010

      Como fazer novos realojamentos e refazer os que foram mal feitos - Infohabitar 296

      Infohabitar, Ano VI, n.º 296
      Como fazer novos realojamentos e refazer os que foram mal feitos
      artigo de António Baptista Coelho


      Não podemos ter dúvidas de que toda e qualquer introdução de habitação de interesse social tem de ser encarada como uma oportunidade única, tanto de disponibilização de habitações adequadas aos seus habitantes, como de dinamização do equipamento e da vida urbana do respectivo sítio e sua envolvente.

      Salienta-se, assim, e desde já que é vital assegurar uma sistemática simbiose entre introdução de habitação apoiada e de equipamentos urbanos, tanto em novos realojamentos como em acções de regeneração urbana; conclusões associadas a muitos anos de observações e estudos sobre o que se tem feito nessas áreas em Portugal e noutros países europeus.

      Nestes estudos refiro uma longa sequência de trabalhos de observação periódica, análise sistemática e estruturação qualitativa residencial em que tive a oportunidade de participar, activamente, como Investigador do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e que foram acompanhando boa parte das acções de promoção de habitação de interesse social e de realojamento desenvolvidas em Portugal no último quarto de século.

      Sobre esta matéria a observação e os estudos têm chegado a conclusões razoavelmente consensuais, salientando-se, por exemplo, e em diversos caminhos temáticos e perfis de actuação específicos, quer um excelente recente trabalho espanhol intitulado, genericamente, "Habitar el Presente", coordenado por José Maria Montaner e Zaida Martínez (Habitar el presente, Vivienda en España: sociedad, ciudad, tecnologia y recursos, Madrid, Ministerio de Vivienda, 2006), quer um óptimo e recente estudo português, que tive a oportunidade de comentar, no ISCTE-IUL em Lisboa, já em Abril de 2010, intitulado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social", desenvolvido por Pedro George, Ricardo Sousa Lopes e Filomena Gerardo e pelos consultores Eduardo Vilaça e Flávio Paiva, quer os dados sobre carências habitacionais em Portugal, apurados no âmbito do Plano Estratégico de Habitação, recentemente coordenado por uma equipa coordenada por Isabel Guerra, Augusto Mateus e Nuno Portas (disponível no site do IHRU), quer, finalmente, o excelente e bem actual Plano Local de Habitação para Lisboa, que foi elaborado e está a começar a ser aplicado sob a coordenação da Arqª e vereadora Helena Roseta (e que julgo estará disponível no site da CML).

      Nesta área temática do “melhor fazer” a habitação de interesse social apoiada pelo Estado, e fazê-la melhor para melhor servir os habitantes, melhor utilizar os meios financeiros aí aplicados por todos nós e, simultaneamente, fazer melhor ou refazer melhor certas partes de cidade, é oportuno sintetizar, desde já, que há excelentes exemplos e uma significativa quantidade de “habitação de interesse social”, bem desenvolvida em Portugal nos últimos 25 anos, mas houve, mesmo neste período, excepções muito negativas de desintegração urbanística, conjuntos massivos, tipologias inadequadas, repetição doentia de projectos e má qualidade de desenho; e no período anterior, entre cerca de 1970 e 1984, que separou a promoção das Habitações Económicas – Federação das Caixas de Previdência, da promoção do Instituto Nacional de Habitação, já talvez não se possa falar de excepções, quando nos referimos a esses maus exemplos, mas tais matérias terão de ficar para outros textos.

      Serão agora apontados, com brevidade, alguns caminhos a seguir, quer no urgente refazer do realojamento que foi mal feito quer no fazer do realojamento e das várias modalidades de habitação de interesse social que ainda falta fazer, e que em Portugal atingirá, globalmente, um número de habitações ainda muito significativo, e porventura hoje crítico considerando os problemas financeiros com que nos debatemos; e estas são razões suplementares para que não haja falhas qualitativas importantes no que agora se faça, sendo urgente melhorar as metodologias de enquadramento e avaliação do que se considera ser uma boa solução residencial, considerando especificamente as ligações entre qualidade de desenho e satisfação dos moradores, o que tem a ver naturalmente com processos de avaliação pós-ocupação que integrem uma importante faceta qualitativa.

      Destacam-se, então, os seguintes aspectos:


      Figura 01:

      1 - Pensar pequeno e pensar com identidade e qualidade, porque a dimensão da intervenção urbana e habitacional potencia os respectivos aspectos positivos ou negativos.

      E esta reflexão também nos pode e deve levar a dar mais atenção arquitectónica às intervenções de realojamento, fomentando uma sua disseminação forte e com boa presença .

      E assim há que tratar com grande pormenor e exigência as intervenções com maior dimensão, fazendo-as passar por um crivo exigencial multidisciplinar e muito exigente, desde a escolha dos promotores que coordenem a intervenção, à escolha dos projectistas – por exemplo, apenas aqueles que já tenham feito bem o realojamento ( e em Portugal há 50 anos fez-se isto e para forçar a renovação dos projectistas obrigou-se esses gabinetes a contratarem arquitectos recém-formados) –, e à escolha e garantia da gestão local; e será ainda possível fasear e acompanhar em pormenor as maiores intervenções de forma estratégica. E não nos esqueçamos que em Portugal temos excelentes exemplos de bairros de habitação de interesse social desenvolvidos por cooperativas de habitação económica.


      Figura 02:

      2 - Não aplicar soluções-tipo, sistematicamente, porque além de se pensar pequeno ou de se pensar maior, mas com grande exigência, há que ter em conta que o bairro tipificado é o pior de tudo; e nesta matéria se o edifício-tipo repetido até à náusea é uma opção extremamente negativa, por ser contrária a quaisquer laços de identidade e apropriação, então o espaço público tipificado e repetido ainda consegue ser pior.

      E não tenhamos dúvidas que mesmo o fogo-tipo só é menos negativo, quando há diversidade de tipologias e de variações tipológicas no mesmo conjunto, ou quando a solução doméstica é expressivamente adaptável a diversos usos.

      E em toda esta matéria da tipificação habitacional não tenhamos qualquer dúvida que a repetição só é, excepcionalmente, positiva quando a solução arquitectónica tem elevada qualidade e, assim, a repetição não é excessiva ou não é sentida como excessiva.

      Figura 03:


      3 - Respeitar, aproveitar e enriquecer a história de cada sítio de implantação e a história de cada bairro, conjunto e solução específica; pois é fundamental ter em conta a variedade das histórias urbanas e sociais e das características arquitectónicas e humanas de cada local, seja para a vital fundamentação de cada intervenção – nova ou de reabilitação –, seja aprofundando-se a sua identidade e diversidade citadina em primeiro lugar.

      É assim importante a localização urbana, os parâmetros urbanísticos, a variedade funcional, a caracterização integrada da morfologia do edificado e do espaço público, e a análise do seu estado de conservação; mas é igualmente importante considerar o que os habitantes têm a dizer sobre as percepções sobre o habitat, relação entre as interacções sociais e apropriação do espaço, e as ligações entre forma urbana de pormenor e modos de vida – e destaca-se que todos estes aspectos foram devidamente desenvolvidos e considerados no estudo, atrás apontado, coordenado por Pedro George, designado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social".


      Figura 04:

      4 - Ter como objectivo primário o fazer ou o refazer de uma cidade amigável, direccionada para a necessidade que os idosos, as crianças e os jovens têm de um espaço urbano intensamente amigável e protegido, tendo-se, no entanto, uma atenção extrema à fraquíssima mobilidade dos idosos

      Esta é uma matéria verdadeiramente estruturadora das soluções de integração urbana e de vizinhança, que tem de ser servida por aspectos específicos de pormenorização, visibilidade pública, gestão eficaz e policiamento de proximidade. É, portanto, uma matéria que tem de marcar a solução, no seu todo, e naturalmente a escolha de tipos de edifícios mais amigáveis e de fogos mais adaptáveis.

      E tenhamos a certeza que se fizermos uma cidade mais amigável teremos de volta uma cidade mais habitada e viva pois são os idosos, as crianças e os jovens quem dá mais vida às vizinhanças e à cidade.


      Figura 05:

      5 - Assegurar uma integração plena na malha urbana, através de uma forte conexão e permeabilidade urbana das intervenções, estruturada em termos de projecto urbano de pormenor, mas também mediante a previsão de equipamentos conviviais, localizados e escolhidos de modo a que sirvam a cidade e que levem outras pessoas aos bairros e vizinhanças de HIS, e ainda através de um adequado serviço de transportes públicos; medidas estas urbanisticamente integradoras e que desfazem territorialidades excessivas – pois, como referiu há alguns dias o sociólogo Eduardo Vilaça, a hiper identificação pode levar a segregação.


      Figura 06:

      6 - Promover uma arquitectura urbana e residencial cuja solução global seja socioculturalmente adequada, pois nunca fará qualquer sentido alojar habitantes de barracas em edifícios altos e enormes, e faz sempre todo o sentido privilegiar soluções bem pormenorizadas, sem zonas “mortas”, que não levantem dúvidas sobre quem por elas é responsável, e adequadas a uma eficaz gestão de proximidade.

      E importa desenvolver soluções marcadas por uma forte ligação entre exterior e interior, cujos espaços públicos tenham forma, função e gestão bem clarificadas e definidas, e usos bem visíveis para serem naturalmente acompanhados/controlados, sendo vitalizados por equipamentos com verdadeira função cultural, social e convivencial e que nunca criem obstáculos à continuidade urbana, ou estejam afastados dessa continuidade. E nesta matéria é fundamental que o comércio convivial tenha localizações estratégicas, que sirvam os cidadãos em geral, seja os moradores do bairro seja os da envolvente.


      Figura 07:

      7 - Privilegiar soluções específicas que respeitem e formalizem as escalas que são as mais adequadas para as diversas tipologias de arquitectura urbana, considerando estas tipologias numa união “simbiótica” entre edifícios e respectivas envolventes ou vizinhanças contíguas.

      Há que diversificar funcionalmente e em termos de imagens os espaços públicos, como ruas e pracetas; projectando-os com enorme atenção e sensibilidade, pois a cidade nunca se fez de ruas-tipo com pisos térreos contínua e cegamente comerciais, nem de padrões sem fim de pracetas sempre iguais; e, afinal, sempre houve a tendência de existir uma rua principal e uma ou duas praças mais importantes e distintas em cada povoado.


      Figura 08:

      8 - Reconhecer e usar com coerência e plenitude o papel protagonista do verde urbano: em termos efectivo e afectivo, e tanto nas novas intervenções como nas acções de reabilitação e regeneração; e nestas acções respeitar verdadeiramente o verde urbano como elemento de grande importância caracterizadora e ambiental e não o “tratar”, “simplesmente”, como mais uma especialidade técnica que tem de integrar o projecto e “pronto”.

      O verde urbano TEM de ter verdadeira qualidade e estar coerentemente integrado na solução urbana aplicada.


      Figura 09:

      9 - Atender cuidadosamente à escolha das tipologias de edifícios e de habitações. Nesta matéria a ideia é que uma diversidade tipológica bem fundamentada é essencial e que, por exemplo, no realojamento de pessoas provenientes de barracas e habituadas a um forte contacto com o solo é extremaamente negativa a opção por edifícios com altura elevada e com acessos por elevadores e escadas interiorizadas, pois estas soluções afastam as pessoas do espaço público e isolam-nas umas das outras, obrigando idosos e outros grupos sensíveis a uma verdadeira reclusão nas suas habitações.

      E aqui, como quase sempre, os grupos sociais mais sensíveis serão aqueles mais prejudicados: idosos, deficientes, crianças, jovens, mulheres que não trabalham fora de casa, tenderão a ficar prisioneiros das suas pequenas habitações, tantas vezes nelas verdadeiramente entrincheirados e receosos de atravessarem os longos, escuros e pouco ou nada visíveis espaços comuns , que muito provavelmente estão já dominados por grupos de marginais.


      Figura 10:

      10 - Cuidar de uma adequada pormenorização do edifício e da sua envolvente; e aqui há que referir que é possível e deveria ser obrigatório aplicar neste nível físico uma concepção extremamente cuidada, designadamente, no acabamento dos pisos térreos e dos espaços comuns, na disponibilização de boas condições de segurança e de conforto ambiental e na previsão de adequadas condições de durabilidade e de manutenção, associadas a uma gestão local eficaz e que deve ser promovida logo desde o início da ocupação.

      E às vezes é sábio fazer pequenas comparações entre variadas formas de pensar a pormenorização, ou talvez sobre várias formas de encarar uma ética arquitectónica, de desenhar com cuidado e extensão todo o espaço objecto do projecto, mas à sociedade julgo que cabe até o dever de polícia sobre certos tipos de atentados ao bem público e à estima para com o espaço urbano que habitamos e que nos deveria atrair, mas que, por vezes, surge perfeitamente não pormenorizado e desprezado.


      Figura 11:

      11 - E considerar a adequação sociocultural e humana das tipologias habitacionais, uma matéria que se liga com variados aspectos:

      - O podermos estar a fazer soluções domésticas “tipo” muito provavelmente para famílias-tipo que já não são bem aquelas que existem na realidade, e aqui há matérias de composição familiar, de envelhecimento populacional, de misturas funcionais pouco adequadas a novas formas de habitar, de papel dos diversos membros do agregado nessas funções, de existência frequente de mistura entre habitação e trabalho e de adequação a exigências e formas específicas de habitar o espaço doméstico.

      - O estarmos a considerar soluções intensamente tipificadas e repetidas, pouco adaptáveis, excessivamente hierarquizadas em termos funcionais e frequentemente marcadas por problemas funcionais e de conforto ambiental, marcadas por uma reduzida espaciosidade, por deficientes condições de conforto ambiental (insolação e luz natural, ventilação, isolamento térmico e insonorização) e por deficientes condições de funcionalidade básica, por exemplo, em termos de reduzidas condições de arrumação, condições estas últimas críticas quando associadas a reduzidas áreas domésticas.

      - E a crítica ausência de soluções globalmente adequadas a modos e desejos habitacionais específicos; por exemplo a vontade de um dado habitante continuar a ter um pequeno quintal ou espaço verde a que possa chamar seu, assim como a crítica ausência de soluções domésticas diversificadas e adaptáveis, proporcionando alguma escolha inicial, e expressivamente adaptáveis a diversas formas de usar e apropriar a habitação; e aqui todos sabemos que a rígida hierarquização funcional é um fato de modelo único e que ainda por cima quando o seu tamanho é pequeno só irá servir e ficar bem a um número muito reduzido de famílias e de pessoas.

      Nota final: as reflexões acima apontadas devem muito à oportunidade de ter assegurado o comentário técnico global sobre o óptimo e recente estudo intitulado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social", desenvolvido por Pedro George, Ricardo Sousa Lopes e Filomena Gerardo e pelos consultores Eduardo Vilaça e Flávio Paiva; o comentário foi realizado quando da apresentação pública do estudo e algumas das reflexões acima apontadas decorrem directamente quer de aspectos de conteúdo do referido trabalho, quer de matérias suscitadas durante a respectiva sessão de apresentação.

      E desde já se salienta o grande interesse que sem dúvida terá a urgente edição em livro do referido estudo, pois é tempo de haver sólidos consensos sobre as problemáticas do realojamento e as conclusões deste trabalho são muito úteis e adequadas nesse sentido.

      Infohabitar, Ano VI, n.º 296

      Infohabitar a Revista do Grupo Habitar

      Editor: António Baptista Coelho

      Edição de José Baptista Coelho

      Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 2 de Maio de 2010