300 - Nuno Teotónio, Correia Fernandes e a 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar em Junho de 2010, entre outras matérias, no n.º 300 - I do Infohabitar - Infohabitar 300 I

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - Iartigo de António Baptista Coelho e Defensor de Castro

Pequena introdução

Caros leitores do Infohabitar, caros amigos,

A edição do Infohabitar e o Grupo Habitar saúdam todos os leitores desta revista, esperam que nos continuem a ler e a consultar quando procurando elementos sobre determinados temas habitacionais e urbanos, e que nos continuem a enviar os vossos comentários e, sempre que possível, artigos para eventual edição na nossa revista.

Porque o n.º 300 de uma revista é sempre uma ocasião muito especial - a próxima será o nº 500 mas para esse haveremos de fazer algo ainda mais substancial - solicitámos aos leitores o envio de colaborações para constituir um n.º 300 especial; e estamos muito satisfeitos pois foram-nos enviados três excelentes textos/artigos que iremos editar na sequência do respectivo envio e em "três edições 300" consecutivas, a saber: a 300 - I (esta mesma edição); a 300 - II, em 6 de Junho de 2010; e a 300 - III, em 13 de Junho de 2010.

E desde já se referem os títulos e os autores destes textos e artigos, que muito se agradecem:

• "Simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira"

por Maria Tavares, editado no presente n.º 300 - I do Infohabitar.

"Habitação em Lisboa: Memória do GTH – 50 ANOS", seguido de "O GTH e o papel do engenheiro Jorge Carvalho de Mesquita"

por Jorge Mangorrinha; a editar no n.º 300 - II do Infohabitar, 6 de Junho de 2010.

"Infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR), Projecto"

por Eduardo Simões Ganilho; a editar no n.º 300 - III do Infohabitar, 13 de Junho 2010.

Considerando-se a temática do primeiro texto enviado, sobre o Nuno Teotónio Pereira, ficou, desde logo, resolvida a ordem de apresentação das diversas partes que integram esta edição do Infohabitar 300 - I, pois nem seriam precisas palavras para se perceber toda a lógica e toda a oportunidade científica, técnica e humana de se marcar esta "fronteira" editorial do Infohabitar com um texto sobre um Homem único na história da cidade, da habitação e da habitação de interesse social feita em Portugal no Século XX, e, ainda, um amigo e um companheiro do Grupo Habitar (GH) desde a sua fundação.

Mas este número foi sendo quase auto-composto à medida que foi sendo pensado, parecendo haver nele uma subtil e agradável naturalidade, pois aconteceu ainda, na semana que passou, a última aula "oficial" na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), do nosso companheiro da direcção do Grupo Habitar, Manuel Correia Fernandes, outro Arquitecto que não precisa de apresentações, mas o GH tinha de sublinhar esta data e assim e com a devida referência à origem, junta-se uma imagem e um texto com que a FAUP divulgou esta aula.

Depois a ideia foi divulgar as acções próximas do Grupo Habitar, bem ao nosso jeito de estarmos sempre, ou o mais possível, em actividade, e assim faz-se a primeira divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, que decorrerá na quarta-feira dia 16 de Junho, no Cais de Gaia, com a cooperação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da CidadeGaia SRU, e onde haverá a oportunidade de debater matérias de reabilitação da cidade e do habitar, editando-se, desde já, o respectivo programa, que se julga excelente - e sublinhando-se ser a entrada livre, mas sujeita a inscrição.

E assim e naturalmente ficou para o final da edição, para a sua 4.ª Parte, um pequeno texto sobre o que foi e é esta "aventura" editorial do Infohabitar que chegou à edição n.º 300, e sobre os muitos que lhe deram vida.

A presente edição 300 - I do Infohabitar será, assim, dividida em quatro partes distintas:

1.ª Parte: um texto sobre Nuno Teotónio Pereira, escrito por Maria Tavares.

2.ª Parte: um texto sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP - texto e imagem retirados da divulgação do evento feito pela FAUP.

3.ª Parte: divulgação do programa da 19ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, em 16 de Junho de 2010, no Cais de Gaia sobre o tema "Reabilitação Urbana e Habitacional".

4.ª Parte: um pequeno texto sobre as primeiras 300 edições do Infohabitar.

E assim se deseja aos leitores uma excelente viagem por estas matérias e se lembra que o n.º 300 do Infohabitar terá continuidade nas duas próximas semanas com os dois excelentes artigos que foram acima referidos,

Com as melhores saudações,

António Baptista Coelho - Pres. Dir. do GH
Defensor de Castro - Vice Pres. Dir. do GH

Fig. 00: Nuno Teotónio numa acção do Grupo Habitar no então Instituto Nacional de Habitação, com Vasco Folha, Raúl Hestnes Ferreira e Teixeira Trigo, em Março de 2006.

1.ª Parte: simples e breves palavras para Nuno Teotónio Pereira
Este é um testemunho meramente pessoal, embora admita que seja facilmente reconhecido por outros. Faço-o, aqui nesta ocasião, na perspectiva de que o habitar pode ser a causa de uma vida. E faço-o com um discurso aberto e descomprometido, tal como Nuno Teotónio me ensinou e sempre me recebeu.

Cedo lhe conheci a obra da cidade, fruto de circunstâncias de quem a percorria diariamente, e de quem teve a sorte de conviver directamente com a obra através de amigos: nos degraus das galerias do Bloco das Águas fiz pulseiras; subi várias vezes ao último piso do Franjinhas, este, já sem as curiosas palas de sombreamento, mas com uma vista surpreendente... até a Igreja do Sagrado Coração de Jesus servia para cortar caminho. Obras que visitei, habitei e explorei ainda com a curiosidade de adolescente.

No percurso académico, confrontei-me com outras. Essas, distantes da minha jornada diária... e que se tornou inevitável ir ao seu encontro. Umas conhecendo na totalidade, outras, espreitando apenas entre grades, na esperança de um convite para entrar.

Um projecto de mestrado, foi a razão para um primeiro contacto.

Assim, conheci-o pessoalmente há cerca de 12 anos, quando depois de uma tímida chamada telefónica para o atelier da Rua da Alegria, me convidou a aparecer e a partilhar com ele as minhas dúvidas e incertezas sobre o caminho da minha investigação, ainda literalmente no início.

Guardo na memória a primeira imagem da sua sala, “e digo que para além de livros expostos, consigo montar uma rede de relação entre objectos.
Mesas, cadeiras, livros, muitos livros, um velho telefone que toca, a luz difusa que entra por duas janelas a Norte, o barulho dos carros que apitam lá fora, 3 pisos abaixo, na inclinada Rua da Alegria,... coisas encostadas às paredes, coisas por baixo das mesas, coisas em cima das mesas. Um cheiro frio a tempo, e uma experiência partilhada por relações com outros que se revela nesta imagem.” (i)

Falou-me serenamente do que eu pensava que conhecia, na perspectiva de quem usa a obra, de quem a habita, do utente... e sempre no plural, sempre associando outros, importantes para o seu percurso, indispensáveis na sua obra.

Mostrou-me os seus projectos, apresentou-me escritos seus e de outros, a sua viagem a Itália com Nuno Portas (para ver arquitectura), as suas experiências, os Congressos, o Inquérito à Arquitectura, os preciosos recortes de jornal, a experiência da Casa Protótipo, outras realidades, outros arquitectos. Mas mais do que tudo, confrontou-me não com a história da arquitectura, mas com o real sentido de um país em mudança... com a força de uma geração, que aos poucos fui conhecendo.

Acreditou no meu projecto, que acabou por se realizar graças ao empenho e dedicação de muitos da sua geração, mas essencialmente às portas que me abriu.

E assim fomos mantendo contacto. Eu, sempre solicitando, ele, sempre oferecendo a sua perspectiva pessoal, a sua motivação, a experiência de uma vida.

Agora que me encontro noutra fase do meu percurso académico, vou escrevendo textos, ensaios, papers onde as suas obras têm especial relevo, que volto a visitar, a percorrer e a reconhecer cantos e recantos... sempre à procura desta responsabilidade social e deste serviço público que as invade... e que diariamente partilho com os meus alunos.

Há bem pouco tempo, numa conversa ainda no seu atelier, num espaço perfeitamente acumulado de diversas experiências ordenadas, fala-me de uma prática, remetendo-a para os anos 50: ... estávamos numa época muito experimental, sobretudo nestes programas económicos através da Previdência como espaço de discussão... as viagens, os congressos, outras experiências,... e o valor da representação social da casa.

E é através do estudo da Previdência que tenho conhecido, mais do que uma obra, um Homem. Um Homem, cuja generosidade é constante.

Em Março de 2009, assisti na plateia à cedência do seu acervo documental sobre habitação e urbanismo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... um precioso mundo de informação, disponível para todos e que tenho curiosamente visitado... sempre cruzando com as suas palavras e orientações.

Agora que percebo que afinal os degraus da galeria do Bloco das Águas tinham a função de proporcionar privacidade às casas, e que a Igreja do Sagrado Coração com o seu percurso entre quarteirões, serviu para construir cidade e para abrir a igreja à sociedade... agradeço-lhe o constante encorajamento e a sua generosidade para com a vida, para com todos nós que procuramos entender o seu experimentalismo, o seu contextualismo, o seu discurso moderno.

Obrigada Nuno Teotónio Pereira.

Maria Tavares, arquitecta

(i) Excerto de um ensaio elaborado para a Unidade Curricular “Domínio das Imagens”, intitulado “Proposta de Viagem ao Atelier da Rua da Alegria ... a partir de uma Imagem”, no âmbito do Programa de Doutoramento em Arquitectura, FAUP, Março, 2009.

Fig.01: a sala onde está organizada a colecção documental sobre habitação e urbanismo que Nuno Teotónio cedeu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - a sala integra a biblioteca do LNEC .

Fig. 02: cartaz da FAUP que anunciou a Aula de Manuel Correia Fernandes

2.ª Parte: sobre a jubilação e a "última" aula de Manuel Correia Fernandes na FAUP em 27 de Maio - texto e imagem retirados do documento do Conselho Directivo da FAUP que divulgou o evento.
Manuel Correia Fernandes Última Aula. "Viagem"
27 de Maio, 17h30, Auditório Fernando Távora, FAUP
O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto convida V.Ex.ª para a Última Aula do Prof. Manuel Correia Fernandes, que terá lugar no dia 27 de Maio de 2010, às 17h30, no Auditório Fernando Távora, FAUP.

Manuel Correia Fernandes, Professor Catedrático da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto proferirá a sua Última Aula, intitulada "Viagem", no dia 27 de Maio de 2010, pelas 17h30, no Auditório Fernando Távora.

Manuel Correia Fernandes, nascido em 1941, diploma-se em Arquitectura pela Escola Superior Belas Artes do Porto (ESBAP) em 1966, e inicia, em 1972, na mesma escola, a carreira docente que exerce ininterruptamente até 2009.

Foi membro e presidente eleito dos Conselhos Directivo, Científico e Pedagógico e da Assembleia de Representantes da ESBAP e da FAUP, assim como da Assembleia e do Senado da Universidade do Porto. Foi Director do Curso de Mestrado em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico da FAUP, Professor de Cursos de Mestrado nas Faculdades de Engenharia e de Economia da UP e Coordenador dos Cursos de Verão da Associação das Universidades da Região Norte (AURN).Participa em exposições, conferências, colóquios e debates em Portugal e no estrangeiro.

Consultor e perito em organismos e instituições públicas e privadas, participa activamente na vida cívica, social e política da cidade e do país.

Foi Presidente do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem do Arquitectos, tendo sido dirigente da Associação e da Ordem dos Arquitectos Portugueses em diferentes ocasiões. Membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001 até Novembro/99, foi responsável pelo Programa de Revitalização e Requalificação Urbana da Baixa do Porto.

Nomeado para o Prémio de Arquitectura na III Exposição de Artes Plásticas da Fundação Calouste Gulbenkian de 1986 e para o prémio Secil da Arquitectura em 1992, foram-lhe atribuídos o Prémio Nacional de Arquitectura da Associação dos Arquitectos Portugueses (1987),Prémio Nacional do Instituto Nacional de Habitação (1993 e 2003), Prémio Extraordinário Fernando Belaunde Terry - IV Bienal Ibero-Americana de Arquitectura - Lima - Peru, (2004) entre outros.

Autor de trabalhos publicados em livros, revistas e jornais da especialidade e colaborador regular da imprensa diária. Exerce, no Porto e ininterruptamente desde 1966, a profissão de arquitecto, em regime livre.

Manuel Correia Fernandes foi agraciado, em 2005, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública.

Fig. 03: Manuel Correia Fernandes numa Conferência do Grupo Habitar no Porto em Maio de 2004.

(nota: o texto que se segue foi elaborado pelos autores deste artigo)

E no jornal Público de 28 de Maio, juntava-se a uma grande fotografia de Manuel Correia Fernandes em plena aula, no dia anterior, a referência a ter acontecido uma sala cheia de "amigos, colegas e alunos" e que na sua aula o arquitecto recordou a preocupação de "trabalhar com as pessoas", como aconteceu no conjunto habitacional cooperativo do Aldoar e não para o "exercício da sua própria auto-estima".

"E porque, segundo o professor jubilado, «a viagem tem um papel decisivo na formação do arquitecto», Correia Fernandes apresentou muitos dos lugares que visitou. Através de pequenos esboços e do seu «caderninho de viagens», deu a conhecer memórias «muito pessoais» que nunca tinha partilhado. No «fim formal de um ciclo de vida», o professor disse guardar «recordações muito boas» da FAUP, a que chamou «casa»..." - citação do artigo do Público de Idalina Silva, em 28 de Maio de 2010.

Fig. 04: uma vista de Vila Nova de Gaia - fonte CM de Vila Nova de Gaia

3.ª Parte: divulgação da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH), sobre o Tema: REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL, 16 de Junho de 2010 no Cais de gaia, Vila Nova de Gaia

Fig. 05: Grupo Habitar, C. M de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia SRU

Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade
Habitacional, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e CidadeGaia - SRU

19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar (GH)
Tema:

REABILITAÇÃO URBANA E HABITACIONAL
16 de Junho de 2010, entre as 10h 00 e as 18h 00,
no auditório das CAVES CÁLEM no Cais de Gaia

A 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar irá decorrer em Vila Nova de Gaia, numa parceria com a respectiva Câmara Municipal e a CidadeGaia-SRU, sobre a temática da reabilitação urbana e habitacional, no dia 16 de Junho de 2010.

Programa da 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar

• 10h 00: Recepção dos Participantes.
• 10h 30: Abertura da 19.ª Sessão Técnica do GH, com as seguintes intervenções: Dr. Luís Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Arq.º António Baptista Coelho, Presidente da Direcção do GH.
• 11h 00: Sessão da manhã
  Dr.ª Arq.ª Ana Pinho, Bolseira de Pós-doutoramento do LNEC (GH): "Reabilitação de Edifícios vs Reabilitação Urbana: As contradições persistentes em Portugal".
  Eng.º António Vilhena, Assistente de Investigação do LNEC: “Avaliação do estado da conservação de edifícios considerando prioridades de actuação”.
• 12h 00: Debate
• 12h 30: intervalo para almoço (livre)
• 14h 30: Sessão da tarde
  Arq.º João Nascimento: “Projecto de Recuperação e Valorização do Castelo de Paderne”.
  Prof. Dr. Gonçalves Guimarães, Arqueólogo, Director do Solar Condes de Resende : “Aspectos de enquadramento da arqueologia em meio urbano”.
• 16h 00: Intervalo para café
• 16h 30: Sessão da tarde (continuação)
  Prof. Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, Assistente da FDUC: “O regime transitório do novo RJRU”.
  Prof. Arq.º Manuel Correia Fernandes (Direcção do GH): “Comentários sobre os actuais processos de reabilitação urbana”.
• 18h 00: Debate final e encerramento dos trabalhos

Inscrição livre, mas com inscrição prévia e limitada à lotação da sala – até 14 de junho, realizada por contacto via e-mail para: geral@cidadegaia-sru.pt

Fig. 06: um dia de pontos de leitura do Infohabitar no mundo (lusófono), no final de Maio de 2010 - fonte: http://www.sitemeter.com

4.ª Parte: Sobre 300 edições do Infohabitar

Chegar às 300 edições de uma revista, que equivalem a 300 artigos de cerca de 50 autores e a cerca de 3.000 páginas ilustradas e sempre disponíveis na internet, sobre 28 temas parece ser obra!

Tal só foi possível com a boa vontade e o apoio de muitas pessoas e designadamente dos autores referidos e de quem, semanalmente, foi proporcionando a resolução dos inúmeros pequenos e maiores problemas que vão sempre surgindo e que, na prática, colocam em risco a regularidade deste projecto, sendo de elementar justiça referir aqui a paciência e a constante presença do José Baptista Coelho que resolveu todos os problemas informáticos.

E, assim, o Infohabitar manteve-se vivo e de saúde ao longo destas 300 semanas, não falhando, julga-se, uma única edição semanal, desde que a edição foi iniciada há pouco mais de cinco anos .

A revista/blog do Grupo Habitar, o Infohabitar ( http://infohabitar.blogspot.com/ ) foi criada no início de Fevereiro de 2005, tem portanto pouco mais de 5 anos de edição, mas passou já de:

• de um total de 4000 acessos (page views) no final de 2005;
• para um total actual já acima dos 206.000 acessos (page views) , com uma média diária actual acima de 200 acessos e um "pico" de leituras em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos (em 30 de Maio de 2010 estava acima de 5.500 acessos).

E refere-se que o contador usado é bastante fiável e quando muito "pecará por defeito" na respectiva contagem.

Fig. 07: o "pico" de leituras do Infohabitar em Maio de 2010 que se aproxima dos 6.000 acessos - fonte: http://www.sitemeter.com/

O catálogo temático interactivo dos 300 artigos e das respectivas 3.000 páginas ilustradas foi actualizado à data de elaboração deste artigo e está sempre disponível ma margem direita da página de rosto da revista.
Seguem-se os 28 temas em que subdivide o referido catálogo temático interactivo:

. Regeneração Urbana e Realojamento
. Melhor habitação com melhor arquitectura (NOVO)
. Arte e Arquitectura (NOVO)
. Projectar o habitar (NOVO)
. O (re)fazer a cidade e as novas cidades (NOVO)
. Série habitar e viver (NOVO)
. Políticas, acções e medidas habitacionais (NOVO)
. Avaliação pós-ocupação (APO) ou análises retrospectivas (NOVO)
. Memória
. Qualidade no habitar (NOVO)
. Construir o habitar (NOVO)
. Casos habitacionais e urbanos (estudo, análise e divulgação)
. Investigação habitacional e urbana
. Grupo Habitar e Infohabitar
. Sustentabilidade no habitar
. Habitar de interesse social e habitar cooperativo
. Intervir e construir no construído - reabilitar e regenerar
. Gestão da cidade habitada
. Escalas e tempos do habitar
. Humanidades e habitar
. Cidades amigas – conviviais, acessíveis, para todos, e seguras
. História(s) e tipologias do habitar
. Desenho e a humanização do habitar
. Integrar o habitar
. Natureza, tempo, cidade e lugar
. (Novas) formas/soluções de habitação (NOVO)
. Viagens
. Actualidades, comentários, notícias, informações

Junta-se, agora, a listagem dos autores de artigos do Infohabitar numa ordem que respeita a sequência temporal das respectivas edições:

Duarte Nuno Simões; Celeste d’Oliveira Ramos; Marilice Costi; Sheila Walbe Ornstein; José Walter Galvão; Maria João Eloy; António Reis Cabrita; Nuno Teotónio Pereira; Sara Eloy; António Baptista Coelho; Paulo Machado; João Carvalhosa; Guilherme Vilaverde; Maria Luiza Forneck; Khaled Ghoubar; José Coimbra; Pedro Baptista Coelho; Sidónio Simões; José L. M. Dias; Manuel Tereso; António Novais; Rita Abreu; Teresa Heitor; Ana Tomé; Fausto Simões; Carlos Pina dos Santos; Pedro Taborda; João Cantero; Maria Tavares; Milton Botler; António Pedro Dores; Joana Mourão; Bruno Marques; Hélio Costa Lima; Teresa Marat-Mendes; Sara Ribeiro; João da Veiga Gomes; João Manuel Mimoso; Lúcia Leitão; Samuel Gonçalves; Maria Tavares; Defenor de Castro; Décio Gonçalves; Isabel Plácido; Ana Pinho; António Leça Coelho; Joana Mourão; João Branco Pedro; ... (e em breve outros companheiros se juntarão a esta lista).

E termina-se com uma pequena síntese caracterizadora da natureza e dos objectivos do Grupo habitar e da sua actividade até esta data.

O Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional nasceu em 2001, a partir do interesse de pessoas com diversas formações e práticas profissionais, ligadas às temáticas da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida.

Trata-se de uma associação técnica e científica sem fins lucrativos e multidisciplinar que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades.

O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade de desenho de arquitectura, desde a qualidade construtiva, a durabilidade e o equilíbrio de custos, à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão.

A sede do GH é no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Em cerca de 7 anos de actividade desenvolveram-se 6 Reuniões de trabalho, 9 Assembleias-gerais, 18 Sessões Técnicas, 13 Visitas Técnicas, 2 Conferências Alargadas, 1 Visita Alargada e 1 Congresso, num total de 50 eventos, distribuídos entre Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Porto, Matosinhos, Évora, Faro, Coimbra, Paços de Ferreira, Sacavém e Aveiro, com apoios fundamentais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), do Instituto Nacional de Habitação (INH), hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e outros apoios de um número significativo de outras entidades.

Infohabitar, Ano VI, n.º 300 - I
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 30 de Maio de 2010

162 - Promoção da Qualidade do Habitar, Coimbra 11 de Outubro de 2007 - Infohabitar 162

  - Infohabitar 162

Promoção da qualidade do habitar

O Grupo Habitar (GH) e o Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra asseguraram na passada tarde do dia 11 de Outubro de 2007, na Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura um encontro técnico sobre o tema “promoção da qualidade do habitar”.

Este encontro integrou o programa da "Quinzena Portuguesa da Habitação" desenvolvida no âmbito da Presidência Portuguesa da UE com o apoio da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e o enquadramento do CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social e seus associados.

Neste nosso Infohabitar e desde a passada semana já está disponível uma das intervenções deste encontro onde se aborda a matéria da promoção da qualidade do habitar, hoje em dia, nesta nossa Europa, ainda no início do século XXI é que pondera um pouco, de forma sintética, sobre aspectos, uns mais quantitativos e outros mais qualitativos, uns mais globais e temáticos e outros mais práticos, mas todos bem ligados à “qualidade do habitar”.

Esta semana e bem na tradição do Grupo Habitar, que quer sempre acrescentar/registar mais um pouco relativamente ao que se vai discutindo e sublinhando em sessões e visitas técnicas, faz-se um apontamento, que é sempre pessoal, de algumas das matérias e ideias que foram apresentadas e discutidas neste encontro técnico, aproveitando-se para acompanhar com algumas imagens do mesmo encontro – algumas destas imagens foram gentilmente facultadas pelo Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra.

Fig. 01

Desde já se sublinha que, em seguida, não se faz nenhum relato circunstanciado do que foi dito pelos diferentes intervenientes, mas somente um “passar a limpo” de notas tiradas na altura, mas naturalmente “filtradas” por quem as ouviu e apontou; procurou-se, naturalmente e no entanto, a maior fidelidade às opiniões expressas nas diversas intervenções e, por facilidade de trabalho, associaram-se às intervenções muitos aspectos que decorreram dos amplos períodos de debate que marcaram a conclusão dos dois períodos de trabalho em que se dividiu o Encontro/Workshop.

Pelas imperfeições, faltas de fidelidade ao que foi referido e esquecimento de aspectos considerados importantes pelos autores, este relator informal apresenta, desde já, as devidas desculpas e, evidentemente, coloca esta revista, à disposição dos mesmos para uma adequado esclarecimento e desenvolvimento destas e de outras ideias. Ao longo do texto que se segue e entre aspas procurou-se sublinhar algumas opiniões e ideias específicas que foram expressas pelos intervenientes; e desde se apresentam a estes intervenientes as devidas desculpas pelas imperfeições e inexactidões que caracterizam estas notas, bem como pelo seu carácter sintético que, de forma alguma, é fiel ao discurso corrido e bem articulado que caracterizou as suas intervenções.


A sessão foi aberta com a intervenção do Dr. Carlos Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Fig. 02

O Dr. Carlos Encarnação sublinhou que tudo o que se refere ao habitar tem a sua atenção pessoal e que nesta matéria se destaca actualmente a questão da reabilitação, para a qual defendeu que o Estado tem que desenvolver um leque completo de mecanismos de apoio, também do ponto de vista fiscal e associados, designadamente, ao acto de reabilitação voluntária.

Salientou também a grande importância que para ele têm os aspectos de desenvolvimento de um adequado conforto ambiental e de uma adequada dignidade nas condições de habitabilidade. E afinal “é no Centro Histórico que está o grande tesouro da cidade de Coimbra” e o “grande objectivo é a rebilitação do Centro Histórico”, uma tarefa muito grande que o Governo tem de apoiar num registo de melhoria e de continuidade de medidas de apoio, e com um mínimo de demoras legislativas.

Seguiram-se as palavras do Eng. Defensor de Castro, Director da Delegação no Porto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que representou a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

A sequência de intervenções temáticas foi iniciada com a intervenção do Presidente da Direcção do Grupo Habitar e Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, intervenção esta que está já disponível no Infohabitar desde 11 de Outubro e que se refere a um panorama global, mas objectivo, sobre uma série de aspectos a ter em conta na qualidade do habitar, neste novo século nesta nossa Europa.

Fig. 03

A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e do projecto foi o tema apresentado pelo Professor Arq. Manuel Correia Fernandes, da FAUP, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e membro fundador do Grupo Habitar.

Manuel Correia Fernandes sublinhou que “a primeira reinvidicação do homem é ter espaço”; o ter mais espaço é um desejo que se mantém inciso no adn de todos nós, mas o espaço não é o mesmo para todos nós e em todo o mundo, pois a “casa refúgio” pode ter 50m2 desde que, por exemplo, a 20 minutos a pé existam diversos elementos citadinos; o que leva a considerar o que poderão ser/ter uns tais 20 minutos a pé aqui em Portugal, em diversos locais do País, em outras zonas da Europa (ex., na Dinamarca), e na África, por exemplo.

Referiu a possibilidade de se estar a assistir, actualmente, a um possível retorno da referência à necessidade de “um habitar para o grande número”, um conceito que ele prefere ao de “habitação social”.

Defende que os tempos mudaram, as coisas mudaram, as pessoas mudaram, e é assim importante mudar, também, o conceito de “um habitar para o grande número”, acrescentando-se novas noções qualitativas à “velha” quantidade, e portanto ultrapassando os aspectos essencialmente quantitativos de uma qualidade do habitar que sempre esteve muito associada ao que se passava na casa de cada um, acrescentando-se/sublinhando-se, designadamente, a crucial noção de se habitar, de facto, a rua, o bairro e a cidade.

Porque “a rede que sustenta o espaço do habitar é um contínuo”, e este contínuo está hoje em risco. Porque há aspectos que devem ser considerados e lidados com grande cuidado e efectividade (diria eu também afectividade), e entre os quais se destacam as matérias da segurança e da felicidade, segurança e felicidade que fazem sociabilidade e que estão ou devem estar na rua da cidade; e foi lá que ele também viveu a sua infância e juventude (assim como tantos de nós).

E Correia Fernandes lembrou o comentário de um habitante de Beirute, quando esta cidade se transformou em cenário de guerra e de insegurança, e que dizia que “hoje as crianças aprendem na rua porque a escola já não existe.”

Mas hoje a praça foi em grande parte substituída pela rotunda, o mar pelo resort, o quarteirão e o bairro pelo condomínio.

E, hoje, outras culturas chegam até nós o que leva à necessidade de disponibilização de diferentes espaços adequados a diferentes necessidades.

E “as novas tipologias estão constrangidas por morfologias estáticas” que não proporcionam saídas; um aspecto que, pessoalmente, considero crítico.

E assim assiste-se a a “uma nova guetização das cidades”, que, pelo contrário, deveriam “abrir espaços à/para a diferença”, pois “precisamos de novos paradigmas ... precisamos de voltar á estaca zero” numa activa recusa de uma sociedade consumidora excessivamente massificada num contexto aparente de plena liberdade.

E entre tais novos paradigmas salienta-se a fraternidade, e aqui há que questionar se a rua é ou não é o espaço mais paradigmático da cidade; e é preciso rever conceitos de concepção, de desenho e de uso desse espaço “que é o que faz passar da casa para a sociedade”. “E continuamos a desenhar a rua para os automóveis e, no entanto, a afirmar que a rua é para as pessoas.”

E aqui não resisto a citar um pequeno texto de Allan Jacobs inserido numa recente newsletter do PPS – Project for Public Spaces:

“If we can develop and design streets so that they are wonderful, fulfilling places to be – community-building places, attractive for all people – then we will have successfully designed abou tone-third of the city directly and will have had na immense impact on the rest.”

PPS – Project for Public Spaces: http://www.pps.org/

Fig. 04

A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e da construção foi a matéria desenvolvida pelo Eng. José Teixeira Trigo, especialista do LNEC e membro de honra do Grupo Habitar.

José Teixeira Trigo sublinhou a importância que tem a satisfação das exigências do cliente/utilizador na promoção da qualidade do habitar.
Defendeu que tudo deve confluir em tal sentido: da experiência, ao ensino, à investigação e ao projecto ligados à obra nova e à reabilitação. E há também um aspecto essencial que é a verdadeira identificação e caracterização dos utilizadores, assim como do período de utilização.

E aqui há uma noção do habitar “como um bem construído” que convém mudar para um conceito de bem associado ao serviço de habitação ou ao serviço do habitar, resultando num produto (que terá muito pouco a ver, digo eu, com um produto de consumo).

Como é que vamos propiciar que este bem preste o serviço mais adequado? É nesta questão que se situa a matéria da busca pela qualidade do habitar, que há que tratar não como objecto, mas como serviço. Por exemplo “ao nível municipal há que assegurar que as habitações existentes numa dada povoação prestam o serviço social que delas se espera”.

Trata-se, assim, não apenas de “construir” mas de satisfazer expectativas legítimas: do utente/cliente; dos trabalhadores associados ao sector; e dos responsáveis pelo sector (ex., os sócios accionistas no caso de se tratar de uma empresa). No caso do habitar há que satisfazer as expectativas dos habitantes (utilizadores), dos proprietários e da sociedade (da vizinhança e do bairro) – interesses que se expressam em períodos entre 10 a 30 anos. E nesta matéria sublinha-se que as pessoas com mais reduzido nível económico são as que mais são agredidas no pensar “apenas” as suas necessidades consideradas, essencialmente, como aquelas necessidades mais directas.

E nas escolhas que há que fazer por vezes tem de haver coragem para demolir partes do existente para que o que fica tenha uma qualidade adequada, “para que o resto, possa ter qualidade” ou converter realidades em novas realidades (ex., fogos que se agregam e geram novos fogos).

Afinal é preciso que algo mude para que o essencial e fundamental se possa manter, e há que realizar alianças estratégicas entre a ciência, a tecnologia e a sociedade, diversificando respostas e tendo naturalmente presente que a casa nada tem a ver, por exemplo, com um telemóvel que dura dois anos, é algo que estará cá pelo menos 50.

Nesta matéria é necessário alargar o conceito de ciências bem para além das consideradas exactas, e bem dentro das matérias humanas, de gestão, jurídicas, etc. E nesta matéria há que ter muito cuidado com o modo como se fazem leis, tantas vezes num divórcio da prática e sem acompanhamento da sua aplicação.

Considerando a realidade das nossas cidades Teixeira Trigo defende que houve uma densificação constante do casco histórico das mesmas ao longo dos séculos XIX e XX ; e, consequentemente, há problemas específicos de acessibilidade, segurança contra risco de incêndio e salubridade que têm de ser encarados, considerando que cada caso é um caso e que, por exemplo, há casos de intervenções em determinadas ruas que são inviáveis a não ser num quadro mais vasto – opinião que foi também partilhada por Manuel Correia Fernandes.

E Correia Fernandes também referiu que há também o próprio “direito à ruína”, pois há edifícios que podem ter um excelente papel urbano como ruínas.

Seguiu-se um debate e um pequeno intervalo.

Fig. 05

A segunda parte da sessão foi iniciada com o tema da promoção da qualidade do habitar na perspectiva do projecto de arquitectura e da investigação, tema abordado pelo Professor Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do Departamento de Arquitectura e Urbanismo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e membro fundador do Grupo Habitar.

Paulo Tormenta Pinto apresentou um caso concreto no Montijo de reabilitação e total reconversão interior de três pequenas casas, numa acção realizada com um orçamento muto contido, “num olhar renovado sobre a fotografia” e numa acção sobriamente exemplar que tem lugar “nos recônditos da cidade” da “cidade que herdamos”; uma cidade marcada pela especulação e pela cidade periférica.

Tormenta Pinto também sublinhou que a reabilitação não se esgota na reabilitação habitacional, pois faltam na cidade histórica espaços para integrar elementos urbanos que são necessários à cidade e aos cidadãos, e nestes aos grupos de cidadãos mais sensíveis como os idosos e as crianças.

Referiu ainda que importa estudar o impacto da reabilitação na vida moderna, percebendo-se, por exemplo, o que é o habitar dos idosos nos seus sítios de vida, nas suas dificuldades em termos de acessibilidades e de movimentação, em casas espacialmente exíguas e mal equipadas e em zonas, por exemplo, sem Centros de Dia e com reduzidas acessibilidades e sem espaços para introdução de novos equipamentos.

Fig. 06

Seguiu-se a intervenção sobre a temática da promoção da qualidade do habitar, na perspectiva municipal de vitalização dos centros urbanos, uma intervenção que coube ao Eng. Sidónio Simões, Director do Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra – Gabinete este que foi o principal parceiro do GH na organização desta sessão técnica.

Sidónio Simões falou sobre a acção diária do GCH da CM de Coimbra, sublinhando a vontade de se contribuir para acabar “com a fúria construtiva”. Têm sido muito pragmáticos, têm usado a ficha do NRAU, feita pelo LNEC, privilegiaram a consolidação do edificado (coberturas e paredes), feita pela CM, mas que depois induz investimentos por parte dos proprietários.
Referiu também a grande importância que tem o poder usar uml eque de boas soluções práticas e salientou a importância da ventilação e da qualidade do ar quando se trata de espaços domésticos e públicos frequentemente exíguos.
Sobre as tipologias salientou que os pequenos T0 e T1 não são adequados para fixar famílias.

Globalmente defendeu que os custos da reabilitação dos centros históricos podem ser reflectidos na comercialização de fogos sem lucros,isto numa primeira fase de actuação. Procurando-se a aproximação a fases seguintes em que os centros históricos possam entrar numa lógica de valorização (como já acontece em muitas cidades europeias como por exemplo Pádua).

Relativamente ao espaço para equipamentos uma acção integrada no âmbito de uma estrutura do tipo SRU poderia ser uma solução, procurando-se a escala do quarteirão para este tipo de actuação (como acontece por exemplo em Toulouse e em Paris).

Em todas estas matérias e considerando que, realmente, a decadência leva à criminalidade, o Estado acabará por poupar em acessibilidades, em segurança pública e em recursos, se optar por um claro poio à reabilitação urbana, pois se calhar a política da reabilitação é a mais transversal actualmente.

Reabilitar é: não gastar novo solo; é reduzir emissão de gases em acessos diários a partir e para a periferia; é melhor gestão de recursos, pois basicamente fundações e paredes estão já lá; é dinamizar turismo; é potenciar adesão ao transporte público; é apoiar a revitalização do comércio tradicional; e é aumentar a segurança natural no espaço urbano. E Sidónio Simões propõe a ideia de 25% de apoios a fundo perdido para a reabilitação; pois os custos da reabilitação dos centros urbanos acabam por ser globalmente menores do que os custos associados à construção nas periferias. E sublinhou que em Coimbra há já acções integradas (ex., Pantufinhas/pequenos veículos de transporte público gratuitos, com Parques auto localizados).

Na frente do licenciamento municipal foi sublinhado que no GCH se aprecia um projecto no Centro Histórico mais rapidamente do que na periferia da cidade, através de um coordenador que acompanha tora a tramitação do respectivo processo. E assegura-se a coordenação de todas as obras no Centro Histórico, em termos globais, pois ele só aceita 12 estaleiros em simultâneo.

Fig. 07

Seguiu-se a intervenção sobre a temática da promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa empresarial, uma intervenção assegurada pelo Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e membro fundador do Grupo Habitar.

Luís Ferreira da Silva sublinhou que a reabilitação é um processo complexo, designadamente, no próprio desenvolvimento das obras, uma situação que está, felizmente, cada vez mais simples e associada a menores custos, através de novos materiais e sistemas de construção.

Relativamente ao habitar em geral defende que continua a haver discrepâncias entre o que é frequentemente oferecido em termos de condições habitacionais e o que as pessoas desejam – por exemplo ao nível da espaciosidade.
A questão das acessibilidades em termos da articulação entre automóvel privado e transportes públicos é algo que está ainda bastante mal resolvido, sendo crítica nos cascos históricos.

Luís Ferreira da Silva também sublinhou que a crise que afecta a construção nova e periférica leva a um potencial de descida de preços na habitação, condição esta que ainda mais afecta a oferta de habitar reabilitado em zonas históricas. E a isto ainda acresce uma tendência dos locais de trabalho saírem das zonas urbanas.

Os impostos afectam muito fortemente a construção de habitação e se juntarmos o preço do terreno então é fácil encontrar situações em que estes dois factores ultrapassam claramente o custo de construção. A especulação acontece essencialmente no passar de solos rústicos a urbanos e muito pouco em solos urbanos.

A sustentabilidade tem de ser: económica; humana/social; ambiental; funcional; e urbana, relativamente aos potenciais impactos nas áreas vizinhas. E, finalmente, em termos de novas formas de habitar há aspectos a considerar, po exemplo ter em atenção matérias funcionais fundamentais (ex., tratamento de roupa), envidraçados generosos, ventilação adequada, acessibilidade, etc.

Fig. 08

A promoção da qualidade do habitar na perspectiva da iniciativa cooperativa foi o tema da intervenção de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica e membro fundador do Grupo Habitar.

Guilherme Vilaverde fez uma viagem sobre a realidade da cooperação habitacional portuguesa, no âmbito das cooperativas filiadas na FENACHE, apontando os muitos fogos feitos e em desenvolvimento. A Federação conta com 72 cooperativas e realizou 160.000 fogos para 600.000 pessoas, portanto cerca de 6% da população; as cooperativas integradas na FENACHE contam, actualmente, com cerca de 50.000 inscritos, que aguardam novos programas habitacionais.

Sublinhou que, em cada cooperativa, os membros participam e definem soluções de habitar com a respectiva Direcção e seus técnicos relativamente à promoção em que estão inscritos e visando-se um serviço habitacional completo e alargado a equipamentos sociais e serviços, incluindo ainda actividades que valorizam a vivência habitacional, designadamente, nas matérias do convívio e da cultura.

Sublinhou também o carácter não lucrativo do movimento cooperativo habitacional e as suas múltiplas potencialidades cívicas, bem como todo o leque de serviços habitacionais e urbanos que têm sido oferecidos pelas cooperativas de habitação.

Referiu ainda o recente esforço do movimento cooperativo nas áreas da sustentabilidade ambiental e da reabilitação urbana e habitacional, neste caso aliada à completação e regeneração de um símbolo da história da arquitectura habitacional de interesse social, em Portugal, o conjunto da Bouça com projecto de Siza Vieira. Mas também sublinhou as grandes dificuldades que as cooperativas têm atravessado para tentar harmonizar este caminho da reabilitação com o do fundamental controlo de custos.

E partilhou a opinião de Sidónio Simões relativamente a uma contabilização de vantagens associadas à intervenção na cidade histórica, uma contabilização que deve levar á conclusão sobre o verdadeiro investimento que o Estado pode e deve fazer se apoiar especificamente a reabilitação em Centros Históricos.

Seguiu-se um debate alargado.

Fig. 09

O encerramento dos trabalhos foi assegurado pelo Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P , Comité Português de Coordenação da Habitação Social e Presidente dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

Paulo Atouguia referiu, entre outras ideias, que ao promoverem-se encontros sobre a qualidade do habitar não se deve esquecer a quantidade de habitação que é ainda necessária, porque o mercado não conseguiu resolver as carências de habitação de interesse social; e sublinhou também que há que equilibrar as carências quantitativas com uma fundamental qualidade, não mais se aceitando situações como as que estão hoje evidentes em “habitação social” apenas com cerca de 30 anos e que, provavelmente, acabará por ser demolida; pois “o que for feito tem de ser bem feito”.


Termina-se este relato informal com os necessários agradecimentos públicos:

- ao Dr. Carlos Encarnação, Presidente da C. M de Coimbra, ao Eng. Defensor de Castro Director da Delegação no Porto do IHRU, ao Eng. Sidónio Simões, Director do GCH da C.M. de Coimbra, ao Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P, e dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), à Drª Luísa Ganho do GCH e ao Dr. António Mesquita do IHRU;

- e a cinco membros fundadores do Grupo Habitar, que refiro na ordem das suas intervenções: o Arq. Manuel Correia Fernandes, professor na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, o Eng. José Teixeira Trigo, ilustre especialista do LNEC, o Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE, o Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica.

Sem todos eles não teria sido possível a excelente tarde de debate vivo que aconteceu em Coimbra.