segunda-feira, agosto 25, 2008

O bom-habitar – III - Infohabitar 211

 - Infohabitar 211

Sobre o que faz o bom-habitar III: algumas sínteses e ainda, e sempre, as perplexidades


artigo de António Baptista Coelho


Na continuidade de alguns acontecimentos muito negativos e mesmo dramáticos que marcaram a vivência de bairros de realojamento, ou “sociais” da periferia lisboeta vale a pena pensar mais um pouco sobre as matérias implicadas no sucedido, sobre as quais, aliás, vários cronistas, fazedores de opinião e editorialistas se pronunciaram – o que, na prática, é, sem dúvida, uma importante conquista em termos de uma fundamental visibilidade pública; e referir periferia lisboeta é uma forma de identificação mais justa do que uma referência específica ao concelho marcado por esses acontecimentos, porque aqueles bairros ali existem, essencialmente, por causa da vizinhança da grande cidade e, assim, terá de ser a grande cidade – a área metropolitana – a proporcionar saídas para os respectivos problemas.

Faz-se, então, aqui, neste artigo, uma reflexão sobre o que justificará – se há quaisquer razões capazes de assegurar e justificar a ideia de se continuar a pensar no habitar – um conceito que sintetiza o espaço onde cada um de nós habita diariamente, sem exclusão de partes, embora com uma especial dedicação ao nosso espaço residencial e (con)vivencial – como algo:

(i) que está, essencialmente, da porta de entrada para dentro da casa de cada um;

(ii) que pouco ou nada tem a ver com a cooperação na criação e na vitalização de uma cidade dinamizada e estimulante;

e (iii) que se liga a um conjunto de matérias que, na melhor das hipóteses, terá a ver com o cumprimento, tantas vezes mínimo e por vezes quase fictício, de um leque alargado de regras e de aspectos quantitativos, seja ao nível “supostamente” urbanístico – talvez a melhor forma de referir esta matéria seria a indicação de normas de natureza urbanística, e isto para não usar uma referência a aspectos de burocracia urbanística –, seja ao nível das exigências regulamentares dos mais diversos tipos e naturezas, que pouco têm a ver com verdadeiros aspectos de Arquitectura e de qualidade arquitectónica, aliás tal como também acontece com as referidas normas urbanísticas.

Sublinha-se, para se evitarem mal-entendidos, que nestas últimas considerações não se deve encontrar qualquer negação da pertinência e da necessidade da existência de tais normas e regulamentos; só que é fundamental clarificar, de uma vez por todas, e divulgar o mais possível, que tais cumprimentos pouco têm a ver, ou só por acaso terão a ver, com a oferta ao nosso habitar de verdadeira qualidade urbanística e de Arquitectura; este é outro assunto e, tal como se tem vindo a referir em últimos artigos desta série, este é um assunto determinante na disponibilização de conjuntos urbanos e habitacionais verdadeiramente satisfatórios, seja através de múltiplas formas de habitar e de querer habitar, seja através da oferta de uma qualidade cultural do espaço urbano e habitacional, que contribua, verdadeiramente, para a valorização das nossas cidades e paisagens – uma valorização que é, como bem sabemos, hoje em dia extremamente urgente.

Fiquemos, então, assim esclarecidos, que do que aqui se trata é de qualidade arquitectónica numa perspectiva dupla de verdadeira valorização do património edificado e urbano e de verdadeira adequação a um amplo leque de modos de habitar; e, como se tem aqui afirmado, uma tal qualidade é condição essencial para um habitar mais feliz, e logo para uma vida mais feliz, mais positiva e, consequentemente, menos afectada por problemas de variadas naturezas.

Este esclarecimento foi julgado oportuno pois, à medida que se vão estudando estas matérias, e provavelmente tal como noutras áreas acontece, vão-se materializando dúvidas fundamentais sobre estarmos, por vezes, a falar das mesmas matérias ou de matérias distintas, quando falamos, neste caso, de qualidade arquitectónica residencial, nestas linhas ligadas ao bom desenho de Arquitectura, mas também e simultaneamente, á satisfação de quem habita – e não haja dúvidas que é esse o objectivo fundamental de uma “boa habitação”, aquela que satisfaz e motiva quem a habita e aquela que enriquece a sua cidade.

Mas vale a pena falarmos de algumas dessas dúvidas, que depois acabam por ajudar a gerar as tais perplexidades, que têm presença no título deste artigo, pois uma tal qualidade é bem diferente da suposta qualidade de uma solução residencial que pode estar, até, quantitativamente adequada a determinadas carências, assim como é bem diferente da suposta qualidade de uma habitação que cumpre um necessário e exigido leque de normas e de regulamentos aplicáveis. Estamos, aqui, realmente, falar de outra matéria; e uma matéria que pode constituir uma influência positiva, estratégica e extremamente oportuna na vida de uma família – afinal é sempre “começar de novo” e pode ser começar de novo num sítio excelente, ou pode ser “começar de novo” num sítio contaminado por aspectos físicos, ambientais, conviviais e formais que só podem ter influências negativas na vida privada, comum e pública.
Fig. 01: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar em Malmö, com a intervenção de Charles Moore.

Pode-se dizer que tudo isto é verdade, mas que, por vezes, é necessário acudir rapidamente a determinadas carências graves; sem dúvida que sim, mas mesmo em casos destes será desejável e possível conceber, com reduzido acréscimo temporal, uma solução que seja arquitectónica e humanamente melhor e mais adequada, ou então será possível chegar à conclusão que realizar uma dada operação, num dado local, numa dada concentração e com determinados meios de gestão urbana, acabará por ser verdadeiramente mais negativo, a médio e a longo prazos, do que optar por soluções provisórias de forma a conseguir tempo para resolver a situação, de forma potencialmente mais “definitiva”, em condições verdadeiramente sustentáveis e dignas, condições estas que serão muito menos susceptíveis a problemas sociais e cívicos. E diga-se que esta não é uma opção inventada pelo autor destas linhas pois há, alguns poucos municípios portugueses, entre outros que abordaram de forma predominantemente positivamente o problema e o desígnio social e cívico da erradicação de barracas e abarracados, que seguiram essa perspectiva de só fazer habitação de realojamento com excelente qualidade de Arquitectura, ainda que assim houvesse necessidade de mais tempo, e aqui há que fazer a devida e merecida referência à experiência do PER em Matosinhos, pela quantidade, qualidade, diversidade e adequação Arquitectónica das soluções escolhidas.

Já agora, quanto aos casos urbanos e residenciais que foram negativamente desenvolvidos, designadamente, em termos de quantidade excessiva de edifícios, isolamento urbano e falta de qualidade de desenho de Arquitectura, o que se propõe – nesta perspectiva “radical” de tentar ir acabando, sistematicamente, pelos menos, com aqueles problemas sobre os quais temos algum controlo – é a aplicação de um plano, a médio e longo prazos, que contemple a erradicação de todos esses casos ou, no mínimo, a sua redução a dimensões pouco problemáticas; e assim se pensa pois sendo estas matérias de tão elevada complexidade, considera-se que continuar a apostar num relativo adiar e suavizar dos problemas, pode ser uma opção que, em muitos casos, pode levar “a morte do doente”, pois, tal como acontece, infelizmente, por vezes, na medicina em casos de grande gravidade, não se reconhece, com o devido carácter de emergência, a gravidade da doença, e assim não se consegue intervir com os devidos meios e com a devida rapidez e não serão depois outros múltiplos e diversificados cuidados que irão ter êxito, constituindo estes essencialmente acções paliativas.

E depois, depois de mal-fazer e de pouco ou nada fazer para acabar com esses erros, depois, e no caso urbano, muito mais tarde, depois de muitos problemas, opta-se então, finalmente, pela acção mais radical, que teria sido a mais certa, provavelmente, há muitos anos atrás, e que, há muitos anos atrás, poderia ter tido resultados muito mais multiplicáveis e definitivos na melhoria da vida de muitas pessoas e de muitas famílias; uma opção que se tivesse sido desenvolvida na altura certa, ou mais certa, obrigaria, sem dúvida, a muitos sacrifícios e teria muitos problemas de aplicação, mas seriam sempre sacrifícios e problemas que, desde logo, estariam a contribuir para um processo novo, positivo e decisivo de fazer boa habitação em cidade consolidada, não se tratando de outros sacrifícios, eventualmente menores, mas com pouco sentido porque ligados a medidas paliativas, transitórias e sem futuro – e não é de esquecer que as más medidas, além de serem economicamente ruinosas, são estratégica e socialmente muito negativas pois muito dificultam a adopção futura de outras medidas (as pessoas cansam-se de não verem resultados palpáveis e positivos).

Esta reflexão tenta apontar e divulgar caminhos gerais de saída para os círculos viciosos do fazer má habitação e má cidade, círculos estes geradores de fundamentais perplexidades, ligadas a não ser verdadeiramente credível que, em Portugal, após mais de 80 anos de se fazer habitação de interesse social, não haja um repositório de conhecimentos práticos sobre como fazer bem cidade habitada, ou pelo menos fazer cidade habitada com um máximo de potencialidades de êxito; e diga-se que, mesmo não havendo materialmente um tal repositório, há ainda, e felizmente vivos, técnicos que têm esse conhecimento e há ainda, e felizmente, muitos e muitos casos, disseminados por todo o País, que são excelentes exemplos vivos, de onde é possível retirar esses ensinamentos: e, portanto, não há desculpa, não pode, realmente, haver desculpa!

Fig. 02: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social em Matosinhos, Telheiro, com desenho de Manuel Correia Fernandes.
E, assim, dá vontade de afirmar que nem mais um conjunto residencial, nem mais um pequeno bairro deve ser feito sem um nível adequado e amplo de qualidade arquitectónica e vivencial; e, com igual veemência dá vontade de salientar a importância e a oportunidade de se fazer um rol dos casos urbanos e habitacionais a requalificar e que as respectivas acções de melhoria e reciclagem, mais ou menos radicais, fossem programadas num horizonte necessariamente dilatado, mas ficando claro, de uma vez por todas, que esse é o único futuro e a única via possível desses conjuntos urbanos e de quem por eles decide; e diga-se que aqui há alguma radicalidade e terá de haver grande exigência, na escolha que terá de ser feita de quem irá redesenhar tais conjuntos, mas esta é e será a única opção possível para quem os habita e para a real viabilidade das suas zonas urbanas, e em tudo aquilo em que possamos facilitar nestas matérias de uma verdadeira qualidade arquitectónica e residencial, não tenhamos dúvida que sobre os nosso filhos recairá com juros bem fortes.

E porque importa ir fazendo sínteses sequenciais das matérias práticas que estamos a sublinhar e, tal como foi apontado no primeiro artigo desta série, avançando do mais geral para o particular, fazer um “bom habitar” será, sempre:

assegurar um sítio de habitar que seja vivo e positivamente caracterizado em termos dos mais diversas actividades urbanas, que se integre, em continuidade, numa cidade que seja viva e solidária;

. assegurar a constituição e a boa-vida diária da cidade das vizinhanças, aquela que é, provavelmente, a cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. assegurar a riqueza tipológica, urbana e residencial, uma condição que está bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias, caracterizando um amplo leque de edifícios humanizados, atraentes e que constituem uma fundamental mais-valia cultural para a cidade em que se integram;

. assegurar uma habitação, um espaço doméstico privado de cada família e de cada pessoa, que seja muito adequado e apropriável, considerando, quer o muito amplo leque de condições que vão da entrada do edifício ao pormenor “daquele vão”, que enche de luz matinal “aquele recanto”, quer o enorme leque de desejos, formas de habitar e mesmo sonhos residenciais (é o “lugar” da adaptabilidade);

. e em todas estas matérias não faz, hoje em dia, ainda neste início de um novo século, depois de um outro século bem preenchido de tantas experiências que tentaram, de tantas formas, atingir um bem-viver; não faz, realmente, qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é e será, felizmente, cada vez mais, muito diversificado.

. e, já agora, permitam-me uma, natural, “cedência” à Arquitectura, e, assim, aqui afirmar que é também fundamental assegurar o “bom-desenho” da “boa-habitação”, e aproveitar para dizer: por um lado, que já se vai sabendo o que se pode considerar como sendo um “bom-desenho”, e não é preciso entrar em matérias ainda consideradas subjectivas, pois está a pensar-se, designadamente, na boa integração, na boa escala, na boa relação com a natureza e da presença do verde urbano, na boa integração e diversificação funcional, etc., etc.; e dizer, ainda, que nesta matéria do dever fazer um bom-desenho, e da crítica ao mau desenho residencial e urbano que se tem feito, há culpas que chegam também aos arquitectos e que eles têm necessariamente de assumir, e deve haver processos que a sociedade aplique para assegurar que de agora em frente se faça o mais possível, apenas e fundamentalmente, esses “bons desenhos” urbanos e residenciais.
Fig. 03: uma excelente Arquitectura e uma “nova” e excelente forma de habitar de interesse social na Figueira da Foz, Gala, com desenho de Duarte Nuno Simões e Nuno Simões.
Escreveu, não há muitos anos, Christian Norberg-Schulz, arquitecto e filósofo, que “o homem precisa de um ambiente urbano que lhe facilite referências de imagens”, e assim se destaca a importância da imagem urbana, “precisa de recintos ou zonas que tenham um carácter particular”, o que evidencia a importância de uma verdadeira e positiva caracterização dos espaços habitados, “e precisa de percursos que levem a sítios específicos e de pólos urbanos que sejam lugares distintos e inesquecíveis", o que revela a importância do ordenamento, da coesão urbana e do tal bom desenho; e nesta magistral qualificação de Norberg-Schulz não surgem, por exemplo, aspectos funcionais aos quais ninguém nega a importância, só que talvez agora, ainda neste início de um novo século, e depois de um tão longo século de funcionalidades, a principal batalha seja outra, talvez uma batalha por novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Novelos qualitativos estrategicamente recentrados numa habitação tipologicamente diversificada e amplamente qualificada, a tal com um “carácter particular … num sítio inesquecível”, a tal que falta na cidade humanizada que também hoje nos falta, regenerada por vizinhanças vivas, e que harmonize, o mais possível, satisfação residencial com qualidade arquitectónica.

É assim chegada a altura de não mais maltratar o habitar como um produto de consumo e, tantas vezes, um produto de consumo mal concebido, porque esquecido de boa parte das suas valências; é, assim, chegada a altura de não mais repetir cegamente qualisquer “tipos de projectos-tipo”, por melhores que possam ser; é, assim, chegada a altura de não mais fazer cidade com habitação mal desenhada e de fazer simulacros de cidade através de dormitórios tristes, sem coesão urbana, sem identidade e sem dignidade; é tempo de fazer cidade viva com habitação bem desenhada e que ajude as pessoas a serem felizes, e, em tudo isto, naturalmente, mais do que urgente aplicar uma ampla e sensível política habitacional.

Ficamos, hoje, por aqui, e, mais uma vez, se desafia o leitor a enviar – à redacção do Infohabitar (abc@lnec.pt ou abc.infohabitar@gmail.com ) de textos onde exponha algumas ideias sobre como configurar soluções de bom-habitar, daquelas que, verdadeiramente, contribuam para uma vida mais feliz.

Casais de Baixo, Azambuja, 23 e 24 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 25 de Agosto de 2008.

segunda-feira, agosto 18, 2008

O bom-habitar – II - Infohabitar 210

 - Infohabitar 210

O bom-habitar II : alguns comentários iniciais e algumas perplexidades

Artigo de António Baptista Coelho
A ideia que se desenvolve, um pouco mais, no texto seguinte, tem, essencialmente, a ver com a importância que se deveria atribuir, na vida de cada um e de cada família, ao poder-se viver (n)um espaço de habitar altamente qualificado e profundamente satisfatório, e isto sem que uma tal possibilidade afecte, significativamente, o respectivo orçamento individual ou familiar.

A linha de pensamento que se segue, neste artigo, quer dar seguimento, por um lado, à perspectiva exigencial e sistemática – relativa aos diversos níveis do habitar e do espaço urbano – adoptada no primeiro artigo desta série, mas aproveita, também, até com algum desafogo temático de comentários, ideias surgidas numa muito recente conversa, a propósito de uma entrevista a uma revista nas áreas da arte e da construção

E, mais uma vez, se faz o amigável desafio para o envio – à redacção do Infohabitar – de textos onde os leitores queiram sintetizar algumas ideias sobre como configurar soluções de habitar que possam ajudar a gerar a nossa felicidade; e refere-se a temática, assim, desta maneira, pois será sempre este o objectivo fundamental destas reflexões: fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características diversificadas – formais e funcionais – possam contribuir para mais um pouco de felicidade na vida daqueles que os percorrem e vivem diariamente. E não tenhamos ilusões, que, se conseguirmos atingir este “pequeno” objectivo estaremos a garantir uma fundamental conquista cívica e pessoal para as famílias e os indivíduos que aí habitem.

Uma das formas de nos aproximarmos deste objectivo de fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características contribuam para um pouco mais de felicidade é, simplesmente, olhar, “com olhos de ver”, percorrer, compassada e apreciativamente, muitas daquelas soluções urbanas e residenciais que fazem viver, realmente, e intensamente, as nossas vilas e as nossas cidades, e, sequencialmente, sintetizar e divulgar as qualidades urbanas, residenciais e humanas que aí, verdadeira e diariamente se “saboreiam”.

Nesta matéria não se afirma que se fez muito com qualidade, mas sim que há, entre nós e fáceis de visitar, muitas soluções, muitos pequenos conjuntos urbanos e residenciais com verdadeira qualidade arquitectónica e vivencial, aquela que alia aspectos funcionais a outros formais e emocionais; e afirma-se, sim, que pouca atenção, ou mesmo nenhuma atenção, se tem dado a estas verdadeiras soluções de referência habitacional e citadina. E cabe, aqui, um oportuno apontamento sobre serem estas soluções mais antigas ou mais modernas, e é fundamental serem elas assim consideradas, não numa perspectiva de referência temporal, mas sim de referência qualitativa a um amplo espectro de aspectos responsáveis pelo bom-habitar.





Fig. 01: uma exemplar vizinhança de proximidade no excelente bairro lisboeta da Encarnação – Olivais Norte, projectada cerca de 1960 pelos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Pinto de Freitas com a cooperação, neste caso, de Lima de Freitas nos excelentes painéis de azulejos que identificam e enriquecem os pequenos conjuntos de arrumações domésticas exteriores; uma solução que hoje em dia se pode visitar com agrado depois de cerca de 50 anos de ocupação, e era “habitação social” de “categoria II”, portanto muito económica em termos de áreas domésticas e acabamentos – situação que não prejudicou até a introdução de arte, isto para além de uma solução doméstica que é das melhores da nossa pequena história da habitação de interesse social.

“Estou convencido que uma escola melhor desenhada leva a um melhor ensino, e uma casa e um escritório melhor desenhados resultam em pessoas mais felizes” – disse-o (em 2004) o Arq.º George Ferguson, na altura Presidente do RIBA (1) – a principal associação dos arquitectos ingleses.

Também estou convencido que uma casa melhor desenhada resultará, sempre, num acréscimo de felicidade nos seus habitantes; e este convencimento resulta, quer de uma experiência profissional de alguns bons anos de trabalho e várias centenas de conjuntos residenciais directamente experimentados, quer do testemunho directo dos sítios que têm sido habitados por mim e pela minha família. E, desde, já importa clarificar que ao dizermos “uma casa melhor desenhada”, estamos, evidentemente, a pensar no desenhar de um cenário real que agrega muito mais do que da soleira da porta para dentro e muito mais do que uma vizinhança apenas residencial.

Esta é uma matéria fundamental, uma matéria que, um dia, sem dúvida, será um dado adquirido: uma casa melhor desenhada – do seu espaço exterior envolvente e do seu bairro envolvente até aos seus espaços domésticos específicos – resulta em habitantes mais felizes e em cidadãos mais felizes e, quem sabe, mais solidários e, qualitativamente, mais exigentes; e, quem sabe, e muito provavelmente, resulte numa cidade de bairros e vizinhanças simultaneamente mais vivas e mais humanizadas, que se possa viver de formas mais felizes e, frequentemente, com maior felicidade, em tantos modos de uso – do simples flanar sem destino funcional às festas populares.

E sobre este assunto, já agora, comenta-se que, há algumas boas dezenas de anos atrás a razão apontada para a ausência de uma adequada qualidade de desenho de Arquitectura era a falta de profissionais competentes na matéria – os arquitectos –, que pouco mais do que três centenas eram para todo o Portugal, durante boa parte do passado século XX. Mas, hoje, essa realidade está totalmente ultrapassada quando estamos já a passar a fronteira dos cerca de 15.000 profissionais licenciados em Arquitectura.

Portanto, hoje em dia, e já agora diga-se desde há já alguns anos, não há desculpa efectiva para uma ausência de qualidade arquitectónica residencial que arrisque, significativamente, uma adequada qualidade de vida no habitar. Mas, mesmo esta reflexão não corresponde a uma conclusão essencial, pois não será, nunca, a existência de uma significativa quantidade de profissionais de uma dada matéria o factor único de garantia da qualidade do exercício dessa mesma matéria, há que desenvolver exigências e controlos sociais e, mais ainda, há que suscitar que a própria sociedade seja ela, em primeira linha, quem exija e quem procure essa mesma cada vez mais elevada qualidade residencial e urbana.

E aqui há muito trabalho a fazer, seja do lado dos próprios arquitectos, sensibilizando-os para a constelação de aspectos que integram o que deve ser uma significativa felicidade residencial, seja do lado dos habitantes, mostrando-lhes, por exemplo, através de simples e efectivos exemplos ilustrativos e através do testemunho de outros habitantes, que podem realmente viver muito bem, viver muito melhor do que vivem, tão frequentemente, gastando o mesmo ou mesmo menos do que tantas vezes gastam em condições urbanas e residenciais, tantas vezes, geradoras de mal-estar, de insatisfação e de inadequação relativamente à casa, ao edifício, à vizinhança e ao bairro – e quantas vezes a inadequação é real na totalidade destes níveis físicos.

É agora altura de sublinhar que a “boa habitação” – um conceito que foi desenvolvido há alguns anos num excelente livro de Reis Cabrita (editado no LNEC) –, considerada como resumo de uma boa solução residencial e arquitectónica, urbanisticamente coerente e bem ligada a um meio urbano vivo, consistente e caracterizado, não é naturalmente “remédio santo” para a felicidade de quem vive a cidade; evidentemente que não, pois podemos oferecer excelentes condições de habitar – domesticas e citadinas – a alguém que esteja profundamente infeliz, por diversas razões, e uma tal “dádiva”, provavelmente será apenas um fraco paliativo para uma tal infelicidade.

No entanto podemos interiorizar que a situação contrária é, sem dúvida, em boa parte responsável por graves problemas sociais, pois, quando a diversos problemas com esta natureza social, se juntam situações de discriminação nas características físicas do habitar, de acumulação e concentração de pessoas com o mesmo tipo de problemas, de separação relativamente a uma natural continuidade urbana, de manifesta falta de qualidade em termos de concepção arquitectónica e de ausência de cuidados específicos relativamente às soluções residenciais e urbanas utilizadas: então, então, de certeza que o caminho é o do acentuar da infelicidade do viver aquelas habitações e aqueles “bairros”.

Realmente o espaço (físico e “ambiental”) do habitar – da cidade à casa – não é factor único de felicidade no que se refere à vivência do nosso dia-a-dia, mas é, sem dúvida, um dos principais factores dessa felicidade; e a ideia que, julga-se, a propósito, se sublinha é que as já velhas frases que ligam o pão à habitação, têm uma importância real que nunca lhes foi realmente atribuída. E com todo o respeito que tem de haver por tudo aquilo que é necessário para se fazer um “bom pão”, julgo que o fazer uma “boa habitação” implica, realmente, um conjunto de aspectos exigenciais extremamente elaborados e sensíveis, cujo resultado, quando positivo, pode ser fundamental na batalha que todos travamos por uma vida mais feliz; e só quem não tenha tido a possibilidade de experimentar como se pode viver tão bem com meios tão limitados é que poderá não ser sensível a esta ideia, ou então quem não tenha ainda entendido que habitar a cidade é, realmente, muito mais, do que poder habitar “funcionalmente”, de acordo com um dado leque de parâmetros.

E quando se disponibiliza “má habitação”, aquela que resulta de uma negativa, incompleta e deformada síntese de aspectos exigenciais, e quando se disponibiliza esta “má habitação” a quem não tem outra alternativa habitacional funcional e higiénica, então teremos, à partida, perdida a batalha por uma vida mais feliz; e dá vontade de dizer que tudo o resto que se faça, por exemplo, nos fundamentais aspectos sociais, de segurança e de gestão local, será sempre uma sequência de remendos num barco que dificilmente chegará ao porto.

E fica-se, assim, com a ideia de que um “habitar feliz” é algo que tem de nascer de uma boa e sensível concepção de arquitectura, embora se reconheça que ela não chega para se consolidar nesse sítio, nessa solução, uma aprofundada satisfação residencial e urbana, pois, essa concepção tem de se ligar, estruturalmente, a um conjunto de medidas de gestão local e de acompanhamento social, medidas estas tanto mais importantes quanto mais sensível e menos integrados forem os grupos sociais para os quais se desenvolveu essa proposta de solução; mas repete-se que será muito difícil, ou mesmo impossível, concretizar uma proposta de “habitar feliz” sobre uma má solução de Arquitectura, por muitos cuidados complementares que sejam prestados.


Fig. 02: o excelente quarteirão cooperativo do Alto de Santo António, em Faro, promovido, cerca de 1990, pela cooperativa Coobital com Arquitectura de José Lopes da Costa e Paisagismo de José Brito; um exemplo de referência de como as cooperativas têm sabido fazer boa cidade com boa habitação, e têm vitalizado esses pequenos troços de cidade tal como é aqui bem evidente, harmonizando bom desenho de Arquitectura e verdadeira alegria de viver a casa e a cidade. O segredo, o segredo não é nenhum para quem ande nestas áreas há algum tempo: é fazer a uma escala humana, com continuidade urbana, com bom desenho de Arquitectura e, depois, gerir os espaços continuamente e numa estreita relação de proximidade, afeiçoando-os pormenorizadamente aos usos mais adequados e mais estimulantes.
Agora vale bem a pena sublinhar que em tudo isto, em todos estes equilíbrios e desequilíbrios, associados ao melhor ou pior habitar, é fundamental ter bem presente que o “bem habitar”, com satisfação e alegria, a cidade, o bairro, a rua, a praceta e o edifício, tem muito mais matéria do que apenas a matéria funcional; aquela ligada, por exemplo, às dimensões mínimas e recomendáveis e à discriminação de leques de equipamentos mínimos.

Infelizmente ainda há casos em que nem as condições mínimas habitacionais de higiene e funcionalidade se garantem, mas estamos, hoje em dia, numa altura de mudança clara de níveis de exigências, pois até se percebeu que, muitas vezes, essas prescrições funcionais não tinham resultados adequados em determinados casos muito específicos e que, outras prescrições, “não funcionais”, deveriam ter sido e devem ser consideradas com um elevado nível de prioridade e de protagonismo em termos de programação das intervenções; e aqui também se entra em matérias menos objectivas ou mais qualitativas, como é o caso da total erradicação de aspectos de conotação formal com determinados tipos de soluções residenciais, como é também o caso da essencial capacidade de integração na continuidade urbana das intervenções novas e ligadas a acções de requalificação e, finalmente, como é o caso da essencial caracterização diversificada e miscigenada de diversas soluções residenciais… Afinal conclusões directamente associadas a tudo aquilo que o bom-senso “manda” há tanto, tanto tempo.

Ainda, um pouco, nesta área de assuntos, mas talvez um pouco a montante deles, é fundamental interiorizar dois aspectos:

. um deles é que o que está para trás, está para trás, e se se considerava que não havia arquitectos suficientes para fazer boa Arquitectura, então, mal se fez, ou pior se fez e permitiu-se que quase todos fizessem edificação, mas está feito e, mesmo assim, ainda não se anulou esta louca decisão embora hoje não faltem os arquitectos;

. enquanto que um segundo aspecto se liga à exigência fundamental de, hoje em dia, tudo o que se faça em termos de espaços residenciais e urbanos ser feito numa perspectiva que alie qualidade habitacional efectiva e qualidade urbana, e para isso a sociedade tem de se municiar no sentido de ser ela também a ajuizar dessa mesma qualidade, pois não temos nem mais tempo nem mais espaços a perder, pelo contrário, temos, sim, muitos espaços a recuperar e a reciclar.

É, portanto, altura de exigir melhor habitação e melhor cidade, e uma e outra serão factores da referida e fundamental felicidade do viver o dia-a-dia.

Todos estaremos, porventura, de acordo que, se assim for, e considerando, por exemplo, especificamente, os conjuntos habitacionais dedicados a pessoas socialmente desfavorecidas, é provável que a promoção de habitação possa assumir um papel de relevo como ferramenta de apoio ao desenvolvimento pessoal e social e das respectivas vizinhanças e comunidades locais, e, nesta perspectiva, é fundamental desenvolverem-se e aplicarem-se verdadeiras linhas de humanização do habitar, linhas estas que pouco têm a ver com os custos, mas sim, essencialmente, com uma verdadeira qualidade do projecto urbano e doméstico.




Fig. 03: e um pormenor do excelente pequeno bairro de Monte Espinho, uma promoção municipal de Matosinhos projectada pela arquitecta Paula Petiz, cerca de 2005, um exemplo de referência em que se aliaram qualidade construtiva e boa gestão da obra com a introdução de uma fundamentada inovação tipológica, associando-se formas de habitar caracterizadas por uma forte relação com o solo e bem identificáveis como “casas” a uma malha urbana bem pormenorizada e vitalizada. Trata-se de simular, muito positivamente, os aspectos, os pormenores, as variações e as associações que fazem viver as partes das cidades de que mais gostamos e trata-se de o fazer sempre numa perspectiva de verdadeiro serviço relativamente a um uso humano cuja caracterização é muito mais rica e ampla do que os já velhos quadros funcionais que nasceram com o modernismo a meio do século passado.
E tal como foi desenvolvido no primeiro artigo desta série, começando do mais geral, e passando depois e gradualmente para aspectos mais pormenorizados:

. precisamos de um sítio de habitar que seja vivo em termos dos mais diversas actividades urbanas, numa cidade mais viva e solidária;

. depois, temos falta do bem-viver a cidade das vizinhanças – provavelmente aquela cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. em seguida, ansiamos pela a riqueza tipológica, bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias – num amplo leque de edifícios mais humanizados e atraentes;

. e, finalmente, precisamos de uma habitação, de um espaço doméstico, privado de cada família e de cada pessoa mais adequado e apropriável; e desde que entramos no edifício não faz qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é, cada vez mais, muito diversificado.

Tal como se referiu no primeiro artigo desta série, noutros textos comentaremos e aprofundaremos facetas do bom-habitar que foram aqui apenas apontadas, assim como outras que as cruzam e que em boa parte contribuem para a sua fundamental caracterização, como é o caso da vital presença da natureza, sempre numa perspectiva que quer estar bem além das “simples” e parciais preocupações funcionais, pois, tal como já aqui se disse, já passámos este “cabo” das funcionalidades há alguns anos e hoje há que aprofundar e aplicar novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Casais de Baixo, Azambuja, 16 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 18 de Agosto de 2008.

(1) Texto extraído de um artigo de Rita Jordão Silva no Jornal Público de 29 de Novembro de 2004; George Ferfuson era, então, Presidente do Royal Institute of British Architects (RIBA) e falava na inauguração da nova galeria do Victoria and Albert Museum, dedicada a uma exposição permanente de arquitectura; um significativo e positivo retorno ao passado pois até 1909, e tal como se refere no citado artigo, “a arquitectura era a alma do Victoria and Albert Museum”.

domingo, agosto 10, 2008

O bom-habitar I : uma introdução ao bom-habitar do bairro, da vizinhança e do edifício - Infohabitar 209

 - Infohabitar 209

O bom-habitar I : uma introdução ao bom-habitar do bairro, da vizinhança e do edifício


Artigo de António Baptista Coelho


A ideia que aqui se esboça, neste pequeno texto, é a do grande interesse e da real possibilidade prática de se poder viver um espaço de habitar altamente qualificado e profundamente satisfatório, sem que um tal nível qualitativo possa ser considerado como uma condição excepcional e, portanto, não obrigando a investimentos acima dos considerados correntes.

Com este objectivo faz-se uma síntese introdutória à questão do querer-se e poder-se viver, todos os dias, em espaços que contribuam, claramente, para nos sentirmos bem connosco e com os outros, apontam-se, depois, brevemente, os diversos aspectos qualitativos que têm de existir quando queremos concretizar um tal objectivo e, por fim, conclui-se este conjunto de ideias com uma, também breve, tentativa de aproximação a uma explicação da razão de parecer ser tão difícil, habitualmente, a concretização deste objectivo.

Sublinha-se, ainda, que assim se inicia mais uma nova série de artigos, sobre estas matérias que se podem unificar na temática dos caminhos a seguir para a obtenção de soluções de habitar que possam ajudar a gerar a nossa felicidade, artigos estes cujos títulos específicos irão variar e para os quais se convidam os leitores, quer para uma activa contribuição com comentários, quer mesmo através da elaboração de artigos de opinião, que serão, certamente, muito bem aceites por todos os leitores, desenvolvendo-se, assim um importante caminho de abertura da discussão sobre uma temática muito ligada, exactamente, a uma perspectiva de procura, caracterização e consensualização daquilo que mais nos satisfaz, mais nos motiva e mais nos alegra em termos de espaços de habitar: afinal daquilo que pode ajudar a configurar habitações verdadeiramente geradoras de felicidade.



Fig. 01: “recanto” público e preexistência em Olivais Norte – Encarnação, Lisboa, cerca de 1960.

Neste novelo de matérias, que tantos têm designado de subjectivas – concluindo, depois, quer com a ideia de que por tal facto não devem ser desenvolvidas e discutidas, quer com a opção que então há que discriminar e fixar, tantas vezes maquinalmente, tudo aquilo que é objectivo, funcional e mensurável – falemos primeiro de algumas certezas:

- Uma destas certezas é que muitos de nós emigramos, nas férias, e nas possíveis escapadas de final de semana, para sítios mais ou menos paradisíacos – são os nomes desses sítios que tantas vezes chamam para uma tal associação de ideias – e quando aí estamos temos, frequentemente, a vontade de aí ficar, ou de encontrar, provavelmente, mais perto do nosso mundo diário, um sítio para viver que tenha muito mais a ver com as condições proporcionadas nesse “paraíso” do que com aquelas que caracterizam o sítio que habitamos na nossa cidade, e mais à frente, nesta sequência de artigos, voltaremos a um tal desejo e tentaremos, muito sumariamente, analisá-lo.

- Outra destas certezas, que podemos designar como comuns a muitos de nós, é que todos conhecemos sítios nas nossas cidades onde gostaríamos de viver, seja por razões de localização, de vizinhança, de aspecto, de funcionalidade, de carácter, etc., etc., e, no entanto, talvez um pouco como no caso das viagens em férias, parece que uma realidade é aquela que é a nossa, e outra é aquela onde outras pessoas habitam, ainda que na mesma cidade e por vezes no mesmo bairro; e, atenção, é necessário sublinhar que uma tal “selecção” de sítios de habitar não se faz apenas numa perspectiva de níveis financeiros diferenciados, havendo nas nossas cidades muitos sítios que, pela sua constelação de excelentes características urbanas e habitacionais são locais de eleição para muitos e numa opção que pouco tem a ver com esses aspectos financeiros.

Haverá, assim, de certa forma, a percepção de um mundo que é o nosso, onde se situam as pessoas com quem mais convivemos, e outros mundos que são dos outros, de todos os outros, ainda que tais mundos estejam ali bem ao lado; e há um mundo que é aquele onde vivemos o dia-a-dia e um outro onde vivemos os nossos dias de lazer. E provavelmente a razão de um tão grande corte entre estes mundos, encontramo-la nós nos aspectos económicos, que, como veremos têm duas facetas a dos espaços de habitar que estão disponíveis a um dado custo e a do custo real que é necessário para oferecer um dado nível de qualidade habitacional, que, como veremos são duas realidades bem distintas; e, além disto, há toda uma matéria qualitativa que não se reduz a uma estrita dimensão de custos.



Fig. 02: uma parte dos “Alvalades”, Lisboa: pormenor das células sociais, coord. Arq. Miguel Jacobetty, cerca de 1950.

Sinteticamente ficaria, assim, desde já o repto de podermos visar um mundo habitado em que viveríamos com a mesma qualidade – elevada e adequada – quer nos nossos dias ditos correntes, quer nos nossos períodos de lazer, uma qualidade que assim influenciaria positivamente o nosso bem-estar e a nossa alegria de viver e uma qualidade que, naturalmente, variaria na sua caracterização, em cada sítio, de forma a proporcionar-nos um essencial espectáculo urbano e natural mutante e diversificado, mas as “regras” de uma boa qualidade de habitar, essas seriam sempre respeitadas, porque assim é que devemos proceder, em termos éticos, porque estamos, hoje em dia, a passar da fase da quantidade habitacional com estrita qualidade funcional, para a fase de uma verdadeira, ampla, diversificada e caracterizada qualidade habitacional, e porque fazer assim, uma qualidade residencial deste tipo, não é mais dispendioso do que fazer mal ou continuar a fazer uma qualidade incompleta e defeituosa, bem provavelmente e antes pelo contrário, será, até economicamente, muito mais adequado pois quando há tendencialmente boas condições para uma vida mais feliz, provavelmente, o clima económico será, tendencialmente, mais favorecido.

O que precisamos de ter se quisermos construir um espaço habitacional plenamente satisfatório e mesmo verdadeiramente estimulante? Não se irá aqui fazer nem apenas um princípio de desenvolvimento, mas somente um apontar de diversos aspectos qualitativos que têm de existir quando queremos concretizar um tal objectivo e, já agora iremos acrescentando alguns comentários que vão confrontando as ideias expostas coma realidade que todos vivemos, quando procuramos uma nova habitação, ou quando simplesmente vivemos a cidade no nosso dia-a-dia e vamos, espontaneamente, imaginando viver neste ou naquele bairro.



Fig. 03: uma outra parte dos “Alvalades”, Av. Rio de Janeiro, Lisboa, cerca de 1950.

Começando do mais geral, e passando depois e gradualmente para aspectos mais pormenorizados, precisamos de um sítio de habitar que seja vivo em termos dos mais diversos serviços urbanos (lojas, restauração, escolas, consultórios, oficinas, etc., etc.) e a partir do qual possamos chegar, com facilidade e comodidade, ao mais amplo leque de outros sítios urbanos e de lazer (seja em transporte privado seja, comodamente, em transporte público).

Esta faceta qualitativa não parece ser estranha a um adequado viver na cidade, antes pelo contrário, é ela própria uma das mais importantes razões de ser da própria cidade e foi, em boa parte, para se poderem gozar estes tipos de vantagens que a cidade surgiu; no entanto, quantos bairros “dormitório” há por aí, e quantos outros que tendo um ou outro “café”, ou um ou outro “mini-mercado” daí não passam, e que haja a certeza que a cidade que acima se apontou é muito mais do que dormitórios com serviços urbanos mínimos, ou mesmo com serviços urbanos considerados como funcionalmente mínimos ou funcionalmente adequados (os bons bairros citadinos nunca foram nem nunca serão marcados por mínimos funcionais).



Fig. 04: uma das vizinhanças de um recente conjunto em Alcântara, coord. do Arq. Frederico Valsassina.

No nível imediatamente consecutivo e de maior pormenor – e repare-se que estamos aqui a considerar que nesta “nossa” cidade há um centro ou centros vitalizados (condição que não é infelizmente um dado adquirido em muitas das nossas “cidades”) – deveríamos ou deveremos ter vizinhanças de proximidade; e o que são estas vizinhanças de proximidade?

Não são mais uma invenção de técnicos especialistas, mas apenas a identificação de uma entidade urbana existente nos conjuntos urbanos com maior sucesso em termos de vitalidade citadina e de intimidade residencial, uma entidade com a importância protagonista do bairro e do edifício habitacional, embora, naturalmente, com uma identidade e um carácter específicos, e uma entidade urbana com uma dupla caracterização, em que é possível sentirmo-nos quase em casa, não estando ainda em casa, e quase na cidade mais pública, não estando ainda, plenamente, nessa cidade.

Ao escrever estas linhas esta faceta qualitativa parece óbvia, pois visamos, simplesmente, que a “nossa” rua, o “nosso” quarteirão, a “nossa” praceta ou o “nosso” conjunto residencial constituam unidades que além de jogarem com o resto da cidade joguem, também, com a nossa identidade, com o nosso sentido de bem-estar e, por que não o dizer, com um certo sentido de orgulho por habitar ali, naquele sítio a que chamamos nosso, ainda que todos, mesmo todos, o possam percorrer, uma possibilidade que é essencial ao bom viver desse sítio.

E dá vontade de comentar que esta ampla faceta qualitativa é daquelas que também não se entende que não existam, pois afinal estamos a tratar do bem-viver a cidade das vizinhanças – provavelmente aquela cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações – e não estamos a falar de quaisquer tipos de suplementos de equipamentos ou de luxos. E assim vamos descendo no pormenor, continuando a crer que na macro-escala teremos um centro urbano que nos dê a outra dimensão da cidade que tão bem joga com estas dimensões de vizinhança mais íntimas – e este é um desejo que quando não cumprido ainda evidencia mais a necessidade de uma adequada e vitalizada vizinhança de proximidade.



Fig. 05: edifício da cooperativa Nova Ramalde, Aldoar, Porto, coord. Arq. Manuel Correia Fernandes, cerca de 1990.

Depois, a um nível urbano de maior pormenor, encontramos o edifício e aqui, praticamente na soleira do nosso espaço de intimidade, a faceta de um habitar verdadeiramente estimulante encontra no riquíssimo leque dos mais diversos tipos de associações de habitações um fundamental motivo de adequação às mais diversas formas de viver o dia-a-dia doméstico e aos mais diversos desejos de viver este mesmo dia-a-dia.

E aqui é fundamental chamar a atenção, por um lado, para a verdade dessa tal riqueza tipológica, bem patente em tantas soluções que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias – trata-se, realmente, de um filão de soluções praticamente inesgotável –, mas também é fundamental sublinhar que há já muitos dados sobre a capacidade de adequação disponibilizada por muitas dessas soluções e sobre a capacidade que algumas dessas soluções oferecem em termos de harmonização entre o individual e o colectivo, e, finalmente, há que destacar que, embora tenhamos uma tão grande riqueza tipológica em termos de edifícios habitacionais, o que o mercado habitacional, frequentemente, nos oferece é “mais do mesmo”, em edifícios com “esquerdos e direitos” feitos, muito frequentemente, sem talento, numa fábrica de projecto que é quase exclusivamente estruturada pelas exigências dos regulamentos; e assim, esquece-se o resto e no resto está em grande parte a Arquitectura e a capacidade de contribuir para que os respectivos habitantes possam ser, verdadeiramente, mais felizes.



Fig. 06: habitação projectada com a participação do Arq. Charles Moore, em Malmö, cerca de 2000.

Naturalmente e para terminar esta espiral descendente, no sentido de uma cada vez maior pormenorização, temos, por fim, a habitação, o espaço doméstico, o mundo privado de cada família e de cada pessoa, e de certo modo para abreviar esta primeira incursão na temática podemos referir que aqui se passa, em boa parte, o que se apontou para o edifício, isto é, uma inconsequente, “gratuita” e estéril repetição de soluções-tipo extremamente pobres na sua capacidade de suporte e de motivação de diversos modos de viver a casa e, ainda, de diversos modos de poder apropriar e sonhar a casa – afinal uma das supostamente mais simples e “garantidas” formas de poder viver alguma liberdade e alguma capacidade de apropriação e de identidade.

Realmente o que nos é, frequentemente, servido a este nível do habitar é a solução cordata, funcional e “mediana” (no sentido de ser supostamente adequada a muitos) de um vestíbulo, a partir do qual se acede a uma zona mais social – com cozinha e sala – e a uma designada zona íntima, a dos quartos, e onde, por vezes, a melhor casa de banho é privativa de um dos quartos; e esta solução é considerada como praticamente “única”, numa opção que torna a escolha do habitar, no mínimo, com pouco sentido, pois afinal é quase tudo assim, e depois os edifícios são também, quase todos, “assim”, isto é “esquerdo-direito” e descaracterizados ou “apagados” na sua identidade de “edifício”.

Vamos, agora, rematar esta primeira incursão no querer-se e poder-se viver, todos os dias, em espaços que contribuam, claramente, para nos sentirmos bem connosco e com os outros, e que, portanto, sejam espaços que contribuam, claramente, para a nossa felicidade. Apontaram-se, assim, brevemente, as diversas facetas qualitativas que têm de existir quando queremos concretizar um tal objectivo, facetas às quais voltaremos, mais compassadamente, em próximos artigos e conclui-se, agora, este conjunto de ideias com uma, também breve, tentativa de aproximação a uma explicação da razão de parecer ser tão difícil a concretização deste objectivo e deste leque de facetas: uma cidade mais viva e solidária; uma vizinhança mais convivial e estimulante; um edifício mais humanizado e atraente; e, finalmente, uma habitação mais adequada e apropriável.

A razão ou o novelo de razões para a dificuldade de podermos dispor de tais condições de “boa-vida” urbana e residencial – Iñaki Abalos escreveu um excelente livro sobre o tema e “inventou” o conceito –, são, sumariamente: um mercado que tende a não oferecer essas condições porque se habituou a disponibilizar a “casa média” para a “família média” (a que não existe nem nunca existiu) e porque tem conseguido ganhar dinheiro com uma tal opção; uma procura que continua a não estar suficientemente esclarecida sobre a real existência de um tal leque de opções e sobre a viabilidade económica das mesmas; e, finalmente, uma ainda incipiente consideração da importância da qualidade arquitectónica em toda esta matéria, consideração esta que tem de partir, essencialmente, dos principais responsáveis pela qualidade da promoção urbana e habitacional, desde o nível autárquico ao estatal.


Em outros artigos desta série comentaremos e aprofundaremos as facetas do bom-habitar que foram aqui apenas apontadas, assim como outras que as cruzam e que em boa parte contribuem para a sua fundamental caracterização, como é o caso da vital presença da natureza, mas não se conclui este texto sem uma última referência a ser este tipo de preocupações a prova cabal de que muito daquilo que integra a qualidade arquitectónica residencial está bem para lá das “simples” preocupações funcionais: já passámos, felizmente, esse “cabo” há alguns anos, hoje outros novelos qualitativos estão aí para serem desenvolvidos, aplicados e depois avaliados.

Casais de Baixo, Azambuja, 8 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 9 de Agosto de 2008.

sexta-feira, agosto 01, 2008

Arquitectura e Habitação: velhos aliado - Infohabitar 208

 - Infohabitar 208
Nota da edição: por motivo de férias a regularidade editorial do Infohabitar será um pouco afectada, optando-se, no entanto, e sempre que possível, pela antecipação da edição dos artigos, relativamente à habitual periodicidade (noite de Domingo) como é o caso actual.

Salienta-se que o último artigo do arquitecto Nuno Teotónio Pereira será objecto, em Setembro, de uma nova edição, reformulada e completada; pois à edição que foi realizada faltava uma parte substancial e de grande interesse: pelo facto a edição do Infohabitar apresenta as devidas desculpas ao autor e aos leitores.


Arquitectura e Habitação: velhos aliados – a Arquitectura e o Problema Português da Habitação, 1948-2008


Artigo de António Baptista Coelho (*)

Este artigo foi publicado originalmente no boletim “Arquitectos”, n.º 185, de Junho de 2008 (p. 04), da Ordem dos Arquitectos





Fig. 01: Um excelente exemplo, entre tantos possíveis, da promoção das Habitações Económicas Federação das Caixas de Previdência (HE-FCP): uma das “células sociais” de Alvalade, projecto urbano de Faria da Costa e edifícios de Miguel Jacobetty, cerca de 1948.


Disse Nuno Teotónio Pereira (“Escritos”, 1996) que “a investigação sobre a casa e o bairro” foi “o tema mais constante dos anos 50 aos 90 … formando uma riquíssima e consciente experimentação sobre a tipologia, a construção e os traçados urbanos.” Ele referia-se a uma investigação feita, na prática, na promoção de “habitação social”, e, a propósito, façamos um pequeno exercício mental e imaginemos a Arquitectura habitacional do nosso século XX sem os muitos bons exemplos de “habitação social”! O que teria sobrado, com qualidade arquitectónica, seria muito pouco; e, assim, há que reconhecer “a relevância da habitação social na origem da arquitectura contemporânea” (tema, aliás, de um excelente artigo de Jesus López Díaz).

Pensar a Arquitectura e pensar o habitar, do bairro à casa, foram preocupações que marcaram, há 60 anos, o 1.º Congresso Nacional de Arquitectura e que pontuam o actual Plano Estratégico de Habitação (PEH), em desenvolvimento e disponível no site do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana/IHRU, o anterior Instituto Nacional de Habitação/INH.

Em 1948 o 1.º Congresso centrou-se em dois temas: “A Arquitectura no Plano Nacional”, onde foi defendida a criação do que seria, sem dúvida, um utilíssimo Instituto Superior do Urbanismo e da Habitação, multidisciplinar e para estudo das amplas matérias do habitar; e o “Problema Português da Habitação”. Neste último tema chegou-se, entre outras, às seguintes conclusões: “que o Estado encare o problema da habitação económica, pondo de parte a preocupação de recuperar directamente o capital nele investido”; que “se não confundam «casas baratas» com «habitações económicas»; “que se não construam bairros exclusivamente destinados a uma determinada classe, o isolados, e que nunca se desprezem as considerações de distância … assegurados meios eficientes de transporte colectivo …”; “que sejam demolidos os grupos ou zonas de habitações insalubres, criando-se espaços verdes em sua substituição ou aproveitando-se o terreno resultante para fins de manifesta utilidade pública”; “impedimento de toda e qualquer especulação com terrenos”; e, para rematar esta síntese, e pedindo-se uma leitura ampla desta recomendação (pensando-se nos grupos sociais mais sensíveis e menos reivindicativos), “que no estudo da habitação se considere o desenvolvimento moral e físico da criança”.

As actas do 1.º Congresso encerram com a apresentação pormenorizada, feita por Miguel Jacobetty, das novas habitações económicas em Alvalade, Lisboa, já então um caso de referência em termos de inovação bem fundamentada, e provavelmente o único plano urbano português verdadeiramente integrado em termos físicos e sociais, e uma apresentação que é ainda hoje fundamental para todos aqueles que estudam o habitar – são, por exemplo, bem significativas as referências a Alexander Klein.

Estávamos em Junho de 1948, mas passados 60 anos o “Problema Português da Habitação” é, ainda, grave quantitativa e qualitativamente. Lembra-se o estudo de Raul da Silva Pereira que referia, antes de 1970, um deficit habitacional de cerca de 500.000 fogos, e faz-se a comparação com as carências de 2008, já referidas no PEH: mais de 500.000 fogos sobrelotados, 190.000 fogos muito degradados, 69.000 famílias em alojamentos partilhados, 50.000 famílias inscritas para habitação social, 27.300 famílias em barracas ou similares, 11.000 imigrantes mal alojados, 5.000 sem-abrigo, e 250.000 pessoas portadoras de deficiência e em habitações não adequadas.

As referidas conclusões do 1.º Congresso são retomadas, por outras palavras, no PEH, que integra cinco eixos fundamentais: três mais activos e ligados à dinamização do arrendamento, ao aumento da oferta de Habitação a Custos Controlados (HCC) e à reabilitação habitacional; e dois eixos mais de enquadramento, sendo um de análise continuada das acções a empreender e outro de incentivo a uma inovação fundamentada que considera, especificamente, a adequação e diversificação de soluções, caminho este no qual se conta com a participação do LNEC (uma cooperação iniciada, há cerca de 50 anos, entre o LNEC e as Habitações Económicas Federação das Caixas de Previdência, HE-FCP) e se sublinha o trabalho que está ser desenvolvido pelas cooperativas da FENACHE, no âmbito da Carta da Qualidade da Habitação Cooperativa (2005), por vezes em parcerias com municípios, em intervenções habitacionais com soluções de sustentabilidade ambiental (ex., casos em Matosinhos, Porto, V. Nova de Gaia e Salvaterra de Magos, e com a C. M. de Odivelas), e em outros soluções inovadoras como está a ser o caso da proposta de um leque de novas soluções habitacionais para jovens em zonas urbanas centrais, numa parceria entre a FENACHE e a C. M. de Cascais.

Em termos de uma cultura arquitectónica residencial, o PEH defende, e bem: o habitar a cidade, a diversidade de usos, os valores de proximidade e de sociabilidade, o protagonismo dos espaços intermédios, a importância da experimentação e do retomar de protótipos, a associação entre investigação e projecto, o aprofundamento da reflexão sobre os parâmetros de habitabilidade na reabilitação, o privilegiar do conforto ambiental e o desenvolvimento da adaptabilidade doméstica. E nesta matéria refere-se que muitas soluções de “habitação social” realizadas nos últimos 20 anos em Portugal estão já nestes caminhos qualitativos em termos de integração urbana, dimensão humanizada, equipamento, escala geral, diversificação e desconcentração de soluções, qualidade do desenho de Arquitectura e aproximação aos modos de vida e à satisfação do habitante – e tal é constatável num recente livro, que regista e apresenta cerca de 250 conjuntos meritórios financiados pelo INH, editado pelo Instituto, hoje IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), em 2006.

Para o futuro, em toda a habitação de interesse social feita de novo ou reabilitada, há que erradicar, totalmente, os erros passados, quer em termos de excessos de repetição e/ou de dimensão, quer em termos de reduzida qualidade arquitectónica e, para tal, é útil aprender com o que de melhor se fez nos, globalmente, excelentes 23 anos de promoção habitacional do INH, nos excelentes 25 anos das HE-FCP (lembremos Alvalade de Faria da Costa e Ramalde de Távora), na excelente escola do GTH, em Lisboa (lembremos Olivais Norte), e com o leque tipológico dos primeiros bairros sociais portugueses, do FFH e do SAAL (lembremos a Bouça de Siza Vieira, recentemente acabada e reabilitada pela iniciativa cooperativa); e aprender com estes exemplos é entender a sua vivência própria e a sua importância urbana, pois, hoje em dia, promover a habitação de interesse social tem de ser proporcionar habitação com qualidade a quem não a tem e, simultaneamente, dar mais coesão, mais vida e mais qualidade arquitectónica aos sítios urbanos apurados para tais intervenções, (re)constituindo-se vizinhanças amigáveis e tipologicamente criativas e coerentes.

A cidade bem habitada, vitalizada, solidária e estimulante é hoje um tema central, pois estamos no limiar de uma sociedade maioritariamente urbana, marcada pelas redes de comunicação e pelo reequacionar da concentração, da densificação e da (re)estruturação por serviços comuns (lembre-se a subida dos preços dos combustíveis), caracterizada por importantes carências habitacionais quantitativas, ligada a um conceito de habitar considerado como um serviço amplo e diversificado, e potencialmente servida por uma qualidade arquitectónica do habitar com facetas muito ricas e não apenas mensuráveis, e tudo isto poderá ter reflexos muito positivos e amplos, seja na satisfação e na alegria de quem habita, seja na melhoria das nossas condições económicas globais, pois há aqui, claramente, um ampliar estratégico da conhecida importância do sector de promoção habitacional.

Seguem-se três excelentes exemplos, entre tantos possíveis, sendo um exemplo de cada um dos três tipos de promoção de Habitação a Custos Controlados que foi financiada pelo INH – cooperativa, municipal e por empresas.



Fig. 02: a cooperativa de Habitação de Massarelos, Porto, 1994, de Francisco Barata e Manuel Fernandes de Sá.



Fig. 03: o pequeno bairro do Telheiro em S. Mamede de Infesta, C. Municipal de Matosinhos, 2001, de Manuel Correia Fernandes.



Fig.04: o conjunto no Amparo, Funchal, empresa Imopro, 2006, de Carla Baptista e Freddy Ferreira César.


(*) Arquitecto, doutor em Arquitectura, investigador e chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC, presidente da Direcção do Grupo Habitar, Vice-presidente da Nova Habitação Cooperativa (NHC)Editado por José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte
1 de Agosto de 2008