210 - O bom-habitar – II - Infohabitar 210

 - Infohabitar 210

O bom-habitar II : alguns comentários iniciais e algumas perplexidades

Artigo de António Baptista Coelho
A ideia que se desenvolve, um pouco mais, no texto seguinte, tem, essencialmente, a ver com a importância que se deveria atribuir, na vida de cada um e de cada família, ao poder-se viver (n)um espaço de habitar altamente qualificado e profundamente satisfatório, e isto sem que uma tal possibilidade afecte, significativamente, o respectivo orçamento individual ou familiar.

A linha de pensamento que se segue, neste artigo, quer dar seguimento, por um lado, à perspectiva exigencial e sistemática – relativa aos diversos níveis do habitar e do espaço urbano – adoptada no primeiro artigo desta série, mas aproveita, também, até com algum desafogo temático de comentários, ideias surgidas numa muito recente conversa, a propósito de uma entrevista a uma revista nas áreas da arte e da construção

E, mais uma vez, se faz o amigável desafio para o envio – à redacção do Infohabitar – de textos onde os leitores queiram sintetizar algumas ideias sobre como configurar soluções de habitar que possam ajudar a gerar a nossa felicidade; e refere-se a temática, assim, desta maneira, pois será sempre este o objectivo fundamental destas reflexões: fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características diversificadas – formais e funcionais – possam contribuir para mais um pouco de felicidade na vida daqueles que os percorrem e vivem diariamente. E não tenhamos ilusões, que, se conseguirmos atingir este “pequeno” objectivo estaremos a garantir uma fundamental conquista cívica e pessoal para as famílias e os indivíduos que aí habitem.

Uma das formas de nos aproximarmos deste objectivo de fazer conjuntos urbanos e habitacionais, cujas características contribuam para um pouco mais de felicidade é, simplesmente, olhar, “com olhos de ver”, percorrer, compassada e apreciativamente, muitas daquelas soluções urbanas e residenciais que fazem viver, realmente, e intensamente, as nossas vilas e as nossas cidades, e, sequencialmente, sintetizar e divulgar as qualidades urbanas, residenciais e humanas que aí, verdadeira e diariamente se “saboreiam”.

Nesta matéria não se afirma que se fez muito com qualidade, mas sim que há, entre nós e fáceis de visitar, muitas soluções, muitos pequenos conjuntos urbanos e residenciais com verdadeira qualidade arquitectónica e vivencial, aquela que alia aspectos funcionais a outros formais e emocionais; e afirma-se, sim, que pouca atenção, ou mesmo nenhuma atenção, se tem dado a estas verdadeiras soluções de referência habitacional e citadina. E cabe, aqui, um oportuno apontamento sobre serem estas soluções mais antigas ou mais modernas, e é fundamental serem elas assim consideradas, não numa perspectiva de referência temporal, mas sim de referência qualitativa a um amplo espectro de aspectos responsáveis pelo bom-habitar.

Fig. 01: uma exemplar vizinhança de proximidade no excelente bairro lisboeta da Encarnação – Olivais Norte, projectada cerca de 1960 pelos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Pinto de Freitas com a cooperação, neste caso, de Lima de Freitas nos excelentes painéis de azulejos que identificam e enriquecem os pequenos conjuntos de arrumações domésticas exteriores; uma solução que hoje em dia se pode visitar com agrado depois de cerca de 50 anos de ocupação, e era “habitação social” de “categoria II”, portanto muito económica em termos de áreas domésticas e acabamentos – situação que não prejudicou até a introdução de arte, isto para além de uma solução doméstica que é das melhores da nossa pequena história da habitação de interesse social.

“Estou convencido que uma escola melhor desenhada leva a um melhor ensino, e uma casa e um escritório melhor desenhados resultam em pessoas mais felizes” – disse-o (em 2004) o Arq.º George Ferguson, na altura Presidente do RIBA (1) – a principal associação dos arquitectos ingleses.

Também estou convencido que uma casa melhor desenhada resultará, sempre, num acréscimo de felicidade nos seus habitantes; e este convencimento resulta, quer de uma experiência profissional de alguns bons anos de trabalho e várias centenas de conjuntos residenciais directamente experimentados, quer do testemunho directo dos sítios que têm sido habitados por mim e pela minha família. E, desde, já importa clarificar que ao dizermos “uma casa melhor desenhada”, estamos, evidentemente, a pensar no desenhar de um cenário real que agrega muito mais do que da soleira da porta para dentro e muito mais do que uma vizinhança apenas residencial.

Esta é uma matéria fundamental, uma matéria que, um dia, sem dúvida, será um dado adquirido: uma casa melhor desenhada – do seu espaço exterior envolvente e do seu bairro envolvente até aos seus espaços domésticos específicos – resulta em habitantes mais felizes e em cidadãos mais felizes e, quem sabe, mais solidários e, qualitativamente, mais exigentes; e, quem sabe, e muito provavelmente, resulte numa cidade de bairros e vizinhanças simultaneamente mais vivas e mais humanizadas, que se possa viver de formas mais felizes e, frequentemente, com maior felicidade, em tantos modos de uso – do simples flanar sem destino funcional às festas populares.

E sobre este assunto, já agora, comenta-se que, há algumas boas dezenas de anos atrás a razão apontada para a ausência de uma adequada qualidade de desenho de Arquitectura era a falta de profissionais competentes na matéria – os arquitectos –, que pouco mais do que três centenas eram para todo o Portugal, durante boa parte do passado século XX. Mas, hoje, essa realidade está totalmente ultrapassada quando estamos já a passar a fronteira dos cerca de 15.000 profissionais licenciados em Arquitectura.

Portanto, hoje em dia, e já agora diga-se desde há já alguns anos, não há desculpa efectiva para uma ausência de qualidade arquitectónica residencial que arrisque, significativamente, uma adequada qualidade de vida no habitar. Mas, mesmo esta reflexão não corresponde a uma conclusão essencial, pois não será, nunca, a existência de uma significativa quantidade de profissionais de uma dada matéria o factor único de garantia da qualidade do exercício dessa mesma matéria, há que desenvolver exigências e controlos sociais e, mais ainda, há que suscitar que a própria sociedade seja ela, em primeira linha, quem exija e quem procure essa mesma cada vez mais elevada qualidade residencial e urbana.

E aqui há muito trabalho a fazer, seja do lado dos próprios arquitectos, sensibilizando-os para a constelação de aspectos que integram o que deve ser uma significativa felicidade residencial, seja do lado dos habitantes, mostrando-lhes, por exemplo, através de simples e efectivos exemplos ilustrativos e através do testemunho de outros habitantes, que podem realmente viver muito bem, viver muito melhor do que vivem, tão frequentemente, gastando o mesmo ou mesmo menos do que tantas vezes gastam em condições urbanas e residenciais, tantas vezes, geradoras de mal-estar, de insatisfação e de inadequação relativamente à casa, ao edifício, à vizinhança e ao bairro – e quantas vezes a inadequação é real na totalidade destes níveis físicos.

É agora altura de sublinhar que a “boa habitação” – um conceito que foi desenvolvido há alguns anos num excelente livro de Reis Cabrita (editado no LNEC) –, considerada como resumo de uma boa solução residencial e arquitectónica, urbanisticamente coerente e bem ligada a um meio urbano vivo, consistente e caracterizado, não é naturalmente “remédio santo” para a felicidade de quem vive a cidade; evidentemente que não, pois podemos oferecer excelentes condições de habitar – domesticas e citadinas – a alguém que esteja profundamente infeliz, por diversas razões, e uma tal “dádiva”, provavelmente será apenas um fraco paliativo para uma tal infelicidade.

No entanto podemos interiorizar que a situação contrária é, sem dúvida, em boa parte responsável por graves problemas sociais, pois, quando a diversos problemas com esta natureza social, se juntam situações de discriminação nas características físicas do habitar, de acumulação e concentração de pessoas com o mesmo tipo de problemas, de separação relativamente a uma natural continuidade urbana, de manifesta falta de qualidade em termos de concepção arquitectónica e de ausência de cuidados específicos relativamente às soluções residenciais e urbanas utilizadas: então, então, de certeza que o caminho é o do acentuar da infelicidade do viver aquelas habitações e aqueles “bairros”.

Realmente o espaço (físico e “ambiental”) do habitar – da cidade à casa – não é factor único de felicidade no que se refere à vivência do nosso dia-a-dia, mas é, sem dúvida, um dos principais factores dessa felicidade; e a ideia que, julga-se, a propósito, se sublinha é que as já velhas frases que ligam o pão à habitação, têm uma importância real que nunca lhes foi realmente atribuída. E com todo o respeito que tem de haver por tudo aquilo que é necessário para se fazer um “bom pão”, julgo que o fazer uma “boa habitação” implica, realmente, um conjunto de aspectos exigenciais extremamente elaborados e sensíveis, cujo resultado, quando positivo, pode ser fundamental na batalha que todos travamos por uma vida mais feliz; e só quem não tenha tido a possibilidade de experimentar como se pode viver tão bem com meios tão limitados é que poderá não ser sensível a esta ideia, ou então quem não tenha ainda entendido que habitar a cidade é, realmente, muito mais, do que poder habitar “funcionalmente”, de acordo com um dado leque de parâmetros.

E quando se disponibiliza “má habitação”, aquela que resulta de uma negativa, incompleta e deformada síntese de aspectos exigenciais, e quando se disponibiliza esta “má habitação” a quem não tem outra alternativa habitacional funcional e higiénica, então teremos, à partida, perdida a batalha por uma vida mais feliz; e dá vontade de dizer que tudo o resto que se faça, por exemplo, nos fundamentais aspectos sociais, de segurança e de gestão local, será sempre uma sequência de remendos num barco que dificilmente chegará ao porto.

E fica-se, assim, com a ideia de que um “habitar feliz” é algo que tem de nascer de uma boa e sensível concepção de arquitectura, embora se reconheça que ela não chega para se consolidar nesse sítio, nessa solução, uma aprofundada satisfação residencial e urbana, pois, essa concepção tem de se ligar, estruturalmente, a um conjunto de medidas de gestão local e de acompanhamento social, medidas estas tanto mais importantes quanto mais sensível e menos integrados forem os grupos sociais para os quais se desenvolveu essa proposta de solução; mas repete-se que será muito difícil, ou mesmo impossível, concretizar uma proposta de “habitar feliz” sobre uma má solução de Arquitectura, por muitos cuidados complementares que sejam prestados.

Fig. 02: o excelente quarteirão cooperativo do Alto de Santo António, em Faro, promovido, cerca de 1990, pela cooperativa Coobital com Arquitectura de José Lopes da Costa e Paisagismo de José Brito; um exemplo de referência de como as cooperativas têm sabido fazer boa cidade com boa habitação, e têm vitalizado esses pequenos troços de cidade tal como é aqui bem evidente, harmonizando bom desenho de Arquitectura e verdadeira alegria de viver a casa e a cidade. O segredo, o segredo não é nenhum para quem ande nestas áreas há algum tempo: é fazer a uma escala humana, com continuidade urbana, com bom desenho de Arquitectura e, depois, gerir os espaços continuamente e numa estreita relação de proximidade, afeiçoando-os pormenorizadamente aos usos mais adequados e mais estimulantes.
Agora vale bem a pena sublinhar que em tudo isto, em todos estes equilíbrios e desequilíbrios, associados ao melhor ou pior habitar, é fundamental ter bem presente que o “bem habitar”, com satisfação e alegria, a cidade, o bairro, a rua, a praceta e o edifício, tem muito mais matéria do que apenas a matéria funcional; aquela ligada, por exemplo, às dimensões mínimas e recomendáveis e à discriminação de leques de equipamentos mínimos.

Infelizmente ainda há casos em que nem as condições mínimas habitacionais de higiene e funcionalidade se garantem, mas estamos, hoje em dia, numa altura de mudança clara de níveis de exigências, pois até se percebeu que, muitas vezes, essas prescrições funcionais não tinham resultados adequados em determinados casos muito específicos e que, outras prescrições, “não funcionais”, deveriam ter sido e devem ser consideradas com um elevado nível de prioridade e de protagonismo em termos de programação das intervenções; e aqui também se entra em matérias menos objectivas ou mais qualitativas, como é o caso da total erradicação de aspectos de conotação formal com determinados tipos de soluções residenciais, como é também o caso da essencial capacidade de integração na continuidade urbana das intervenções novas e ligadas a acções de requalificação e, finalmente, como é o caso da essencial caracterização diversificada e miscigenada de diversas soluções residenciais… Afinal conclusões directamente associadas a tudo aquilo que o bom-senso “manda” há tanto, tanto tempo.

Ainda, um pouco, nesta área de assuntos, mas talvez um pouco a montante deles, é fundamental interiorizar dois aspectos:

. um deles é que o que está para trás, está para trás, e se se considerava que não havia arquitectos suficientes para fazer boa Arquitectura, então, mal se fez, ou pior se fez e permitiu-se que quase todos fizessem edificação, mas está feito e, mesmo assim, ainda não se anulou esta louca decisão embora hoje não faltem os arquitectos;

. enquanto que um segundo aspecto se liga à exigência fundamental de, hoje em dia, tudo o que se faça em termos de espaços residenciais e urbanos ser feito numa perspectiva que alie qualidade habitacional efectiva e qualidade urbana, e para isso a sociedade tem de se municiar no sentido de ser ela também a ajuizar dessa mesma qualidade, pois não temos nem mais tempo nem mais espaços a perder, pelo contrário, temos, sim, muitos espaços a recuperar e a reciclar.

É, portanto, altura de exigir melhor habitação e melhor cidade, e uma e outra serão factores da referida e fundamental felicidade do viver o dia-a-dia.

Todos estaremos, porventura, de acordo que, se assim for, e considerando, por exemplo, especificamente, os conjuntos habitacionais dedicados a pessoas socialmente desfavorecidas, é provável que a promoção de habitação possa assumir um papel de relevo como ferramenta de apoio ao desenvolvimento pessoal e social e das respectivas vizinhanças e comunidades locais, e, nesta perspectiva, é fundamental desenvolverem-se e aplicarem-se verdadeiras linhas de humanização do habitar, linhas estas que pouco têm a ver com os custos, mas sim, essencialmente, com uma verdadeira qualidade do projecto urbano e doméstico.

Fig. 03: e um pormenor do excelente pequeno bairro de Monte Espinho, uma promoção municipal de Matosinhos projectada pela arquitecta Paula Petiz, cerca de 2005, um exemplo de referência em que se aliaram qualidade construtiva e boa gestão da obra com a introdução de uma fundamentada inovação tipológica, associando-se formas de habitar caracterizadas por uma forte relação com o solo e bem identificáveis como “casas” a uma malha urbana bem pormenorizada e vitalizada. Trata-se de simular, muito positivamente, os aspectos, os pormenores, as variações e as associações que fazem viver as partes das cidades de que mais gostamos e trata-se de o fazer sempre numa perspectiva de verdadeiro serviço relativamente a um uso humano cuja caracterização é muito mais rica e ampla do que os já velhos quadros funcionais que nasceram com o modernismo a meio do século passado.
E tal como foi desenvolvido no primeiro artigo desta série, começando do mais geral, e passando depois e gradualmente para aspectos mais pormenorizados:

. precisamos de um sítio de habitar que seja vivo em termos dos mais diversas actividades urbanas, numa cidade mais viva e solidária;

. depois, temos falta do bem-viver a cidade das vizinhanças – provavelmente aquela cidade que mantém a humanidade e a afectividade mesmo em grande aglomerações, através de uma constelação de vizinhanças próximas mais conviviais e estimulantes;

. em seguida, ansiamos pela a riqueza tipológica, bem patente em tantas soluções de edifícios que aí estão nas nossas cidades, vilas e aldeias – num amplo leque de edifícios mais humanizados e atraentes;

. e, finalmente, precisamos de uma habitação, de um espaço doméstico, privado de cada família e de cada pessoa mais adequado e apropriável; e desde que entramos no edifício não faz qualquer sentido centrarmo-nos em opções habituais, “funcionais” e “medianas”, pois o leque de opções é enorme e o leque de procura é, cada vez mais, muito diversificado.

Tal como se referiu no primeiro artigo desta série, noutros textos comentaremos e aprofundaremos facetas do bom-habitar que foram aqui apenas apontadas, assim como outras que as cruzam e que em boa parte contribuem para a sua fundamental caracterização, como é o caso da vital presença da natureza, sempre numa perspectiva que quer estar bem além das “simples” e parciais preocupações funcionais, pois, tal como já aqui se disse, já passámos este “cabo” das funcionalidades há alguns anos e hoje há que aprofundar e aplicar novelos qualitativos mais completos e mais humanos.

Casais de Baixo, Azambuja, 16 de Agosto de 2008.
Editado por José Baptista Coelho, em 18 de Agosto de 2008.

(1) Texto extraído de um artigo de Rita Jordão Silva no Jornal Público de 29 de Novembro de 2004; George Ferfuson era, então, Presidente do Royal Institute of British Architects (RIBA) e falava na inauguração da nova galeria do Victoria and Albert Museum, dedicada a uma exposição permanente de arquitectura; um significativo e positivo retorno ao passado pois até 1909, e tal como se refere no citado artigo, “a arquitectura era a alma do Victoria and Albert Museum”.