domingo, junho 26, 2011

QUARTEIRÕES DE VIZINHANÇA I - Infohabitar 352

Infohabitar, Ano VII, n.º 352

QUARTEIRÕES DE VIZINHANÇA I:
Sobre diferentes formas de ocupação do
interior de quarteirões urbanos

António Baptista Coelho


Introdução

Um dos aspectos funcionais e de imagem/conteúdo urbano que mais intensa e criticamente marca o desenvolvimento de soluções de intervenção nova e de reabilitação em partes de cidades refere-se ao tipo de soluções urbanas de pormenor que se julga podem ser aplicadas no interior de quarteirões, com vantagens “triplas”: para os seus respectivos habitantes e utentes mais directos; para o público em geral, considerando-se o respectivo uso público; e para a cidade ou parte de cidade/povoação que integra esses quarteirões – neste caso uma vantagem no sentido de se poder contar com um novo espaço urbano com as suas valias e imagens específicas, que assim possam cooperar e participar na diversificação e no enriquecimento dos conteúdos funcionais e imagéticos desses espaços urbanos.

Há que referir aqui e desde já que pretendemos voltar a esta temática, seja numa perspectiva mais directamente ligada à prática e eventualmente a exemplos específico comentados, seja numa outra perspectiva mais teórica e especialmente dedicada a aspectos, considerados pertinentes, ligados, designadamente, a aspectos de segurança urbana, dinamização e controlo da apropriação pelos moradores e equilíbrio das matérias associadas ao convívio e privacidade nas respectivas vizinhanças. Esta abordagem é, assim, uma primeira reflexão geral, escrita e ilustrada sobre uma temática que se pretende desenvolver aqui no Infohabitar.


Fig. 01: interior de pequeno quarteirão com projecto coordenado por Charles Moore em Malmö (2001)


Velhos problemas, velhas e novas potencialidades

Não seria aceitável avançar, desde logo, numa proposta de caminhos de solução no que se refere ao preenchimento urbano e habitacional do interior de quarteirões, sem se sublinhar que é conhecida, no meio da promoção habitacional, a sistemática associação que se faz entre ambientes urbanos tendencialmente negativos, em termos de usos favorecidos e imagens produzidas, e o desenvolvimento de interiores de quarteirão muito encerrados e pouco ligados à cidade envolvente.

Mas também é igualmente conhecida a frequente associação entre espaços urbanos escassamente definidos e envolvidos por edifícios e idênticas situações negativas em termos de actividades e de aspecto; trata-se aqui da tristemente famosa “mancha de óleo” de espaços exteriores sem carácter, pouco ligados a usos efectivos e frequentemente malbaratada pelo veículo motorizado.

E naturalmente que não estamos aqui a defender uma causa-efeito simples entre determinados tipos de espaços urbanos e habitacionais e determinados tipos de comportamentos; apenas acreditamos que determinados tipos de espaços urbanos e habitacionais facilitam e incentivam determinados tipos de comportamentos cívicos e urbanos que podemos considerar positivos, enquanto outros tipos de espaços urbanos e habitacionais facilitam e incentivam determinados tipos de comportamentos cívicos e urbanos que podemos considerar negativos, que, por vezes, afectam a nossa segurança física, que, muitas vezes, afectam a nossa percepção de segurança física e que, quase sempre, reduzem, activamente, o sentimento de bem-estar que deveríamos ter ao usar esses espaços públicos, levando-nos a uma retirada estratégica nas nossas habitações, num crescendo de um círculo vicioso de cada vez menos uso do exterior e cada vez pior uso do mesmo exterior.

E não tenhamos quaisquer dúvidas de que se tudo isto é verdade ao longo de ruas e pracetas, quando estas existem, então tudo isto acontece de forma ainda mais perceptível no interior dos quarteirões ou dos espaços urbanos secundários e de “traseiras” que sempre existirão na cidade, pois são sempre espaços potencialmente mais protegidos da mais intensa vista pública e sempre muito próximos da percepção de quem habita cada vizinhança.

Há, no entanto, também que referir que, evidentemente, nem só de problemas está marcada a pequena história – a fazer – do aproveitamento para a cidade e para as vizinhanças dos quarteirões urbanos; pois os quarteirões, os seus interiores, as suas zonas de relação com a continuidade urbana e os seus pontos de ligação ao interior dos edifícios, constituem das mais ricas matérias de concepção da arquitectura urbana pormenorizada, sendo possível identificar ao logo da história extraordinários exemplos de grande êxito funcional/formal em soluções de quarteirões tão protagonistas para um adequado e muito humano habitar das vizinhanças, como para uma cumulativa montagem de uma continuidade urbana vitalizada e diversificada; e complementarmente encontramos também nestas boas soluções importantes aspectos de harmonização entre natureza e cidade, entre privado e público e entre escalas muito humanizadas e apropriadas/apropriáveis e outras atraentemente “de cidade” e representativas.


Fig. 02: um outro pequeno quarteirão integrado na BO01 em Malmö (2001)


Objectivos gerais a aplicar no interior dos quarteirões urbanos

Globalmente, o que se julga ser importante estimular nas soluções de pormenor a criar e aplicar no interior de quarteirões urbanos e habitacionais é o uso intenso, específico e estrategicamente diversificado pelos habitantes dos diversos quarteirões dos respectivos espaços de miolo de quarteirão, harmonizando esse uso:

(a) essencialmente privativo e/ou comum, ligado às habitações contíguas (por exemplo, através de uma significativa parcela de terreno destinada a quintais e pátios privativos dos fogos menos elevados e de eventuais espaços comuns para estacionamento privativo dos respectivos residentes);

(b) com o papel urbano dos mesmos quarteirões, nas suas diversas relações com os espaços urbanos contíguos e próximos, na sua função potencial como espaço exterior:

(b1) directamente associado a equipamentos colectivos térreos e por eles directamente geridos;

(b2) indirectamente associado a um uso público, mediado por associações específicas (dos moradores/cooperativistas) que garantam a utilização adequada e a manutenção/gestão dos respectivos espaços (ex., campo desportivo, parque infanfil e mesmo um jardim "formal", devidamente equipados e regrados nas sua utilização);

(b3) e, sempre que possível, caracterizado por uma elevada permeabilidade pluvial e por uma significativa componente de verde urbano, em soluções que têm de ser devidamente adequadas a cada solução/situação específica – no limite aceitar-se-á, até, a “quase-ausência” de verde urbano, desde que justificada por aspectos de contraste e de vizinhança particularizados.

A ideia geral e “primeira” é, assim, não favorecer, em cada quarteirão, a definição de um amplo espaço de condomínio privativo dos respectivos moradores, de certa forma indiferenciado, eventualmente ajardinado e equipado, mas com um sentido de uso exclusivo de um dado grupo muito marcado e em forte oposição aos espaços públicos contíguos.

A ideia geral e “primeira” é a proposta de um uso diferenciado e intenso desse interior de quarteirão, ocupando todos os espaços aí disponíveis para actividades concretas e adequadas a cada situação específica, considerando-se e valorizando-se a situação e a configuração únicas dos respectivos espaços, mas procurando-se desenvolver soluções que tenham, à partida, um máximo de perspectivas de viabilidade num sentido de uso privado e comum, mas aceitando, claramente, a frequência pública, embora sempre submetida a uma certa vigilância natural por parte da respectiva vizinhança, realizada seja a partir das habitações, seja a partir dos equipamentos térreos e exteriores.

Fig.03: interior de quarteirão numa periferia de Madrid


O acesso ao interior dos quarteirões: situações-tipo a favorecer

Antes de se iniciar uma apresentação sintética do que se designa como situações-tipo a favorecer no acesso ao interior dos quarteirões, salienta-se que não se optou assim, numa primeira linha, pelo favorecimento de utilizações/ocupações uniformizadas e dedicadas, por exemplo e especificamente a um amplo espaço ajardinado e/ou de estadia ou recreio livre, muito dedicado à respectiva vizinhança, mas de natureza pública, porque se considera que esta opção, que será sinteticamente abordada num dos últimos itens deste texto, tem uma viabilidade muito condicionada a condições muito específicas de promoção e de gestão desta solução, sendo difícil de aplicar em situações mais correntes, em que dificilmente seja garantida a eficácia da gestão diária posterior, e sendo muito problemática de aplicar sempre que o sítio de implantação esteja associado a problemas sociais e à recente concentração de habitação de interesse social.

Pretende-se, assim, desenvolver soluções que tenham, à partida, um máximo de perspectivas de viabilidade num sentido de uso privado e comum, mas aceitando, claramente, a frequência pública, embora de forma bem acompanhada, enquadrada e circunscrita a determinados espaços bem definidos.



Fig. 04: interior de quarteirão em Telheiras, Lisboa, coord. Arq.ºs Rodrigo Rau e Eugénia Cruz

Visa-se, deste modo, favorecer um uso diferenciado e intenso do interior de cada quarteirão urbano e habitacional, ocupando-se e dinamizando-se todos os espaços aí disponíveis para actividades concretas e adequadas a cada situação específica; situação global relativa a cada quarteirão específico (configuração, dimensionamento, contiguidades, proximidades, etc.) e “micro-situação” urbana de cada parte do interior de cada quarteirão (tipo de espaço, extensão, contiguidades, usos, etc.), produzindo-se uma situação final em que o acesso ao interior do quarteirão se fará, quase exclusivamente, nas seguintes situações-tipo:

(i) Ter acesso a "veredas" comuns que dão acesso a bandas de pequenos quintais e pátios privativos e contíguos a habitações térreas ou pouco elevadas (e este acesso poderá ser condicionado e negociado em pontos de acesso públicos devidamente equipados, como se se tratasse do acesso a espaços comuns de circulação "em edifícios"), sendo que estes quintais/pátios privativos devem ser devidamente regulamentados no seu uso, serem em parte ou totalmente permeáveis, terem uma forte componente de elementos de vegetação e proporcionarem uma estratégica permeabilidade visual de modo a que o seu verde contribua activamente para o verde urbano do interior do quarteirão.

(ii) Ligar, eventualmente, a solução-tipo que acabou de ser referida a uma solução de arquitectura que aposte, nos pisos superiores, num escalonamento de pequenos terraços, varandas e sacadas integrando elementos verdes e eventualmente permitindo ainda acesso do 1.º andar a alguns pequenos jardins privativos.

(iii) Aceder a bolsas de estacionamento comuns ou mesmo privativas (ex., lugares marcados), devidamente naturalizadas por pavimentos permeáveis e estrategicamente arborizadas, numa situação que também aceita bem a marcação por elementos de contrlo de acesso, visualmente bem integrados.

(iv) Ter acesso a amplos espaços comuns ajardinados e de recreio que pertencem exclusivamente a determinados equipamentos de apoio à infância e/ou aos idosos, mas cujo aspecto e elementos de verde urbano influenciam positiva e directamente a imagem global do miolo do quarteirão.

(v) Ter acesso condicionado a espaços de desporto e de recreio infantil bem equipados (piso, rede, iluminação artificial, bancos para assistir, etc.) e enquadrados por vegetação, geridos por associações específicas (ex., através do respectivo pelouro cultural das cooperativas).

(vi) Aceder à esplanada de café/restaurante, gerida e controlada por esse mesmo equipamento e possuindo vistas estratégicas sobre o interior do quarteirão e sobre zonas de acesso ao mesmo interior.

(vii) Ter acesso a pequenas continuidades estratégicas de equipamentos comerciais essencialmente viradas para o exterior público, mas com pontos de vista estratégicos sobre o interior do quarteirão e sobre zonas de acesso ao mesmo interior; considerando, no entanto, que este(s) pólo(s) de equipamento devem ser localizados concentrada e estrategicamente, caso contrário não terão viabilidade.

(viii) Considerar a marcação de pontos de acesso às referidas veredas pedonais no interior do quarteirão (acesso a quintais e equipamentos exteriores), bem como às bolsas privativas de estacionamento devidamente concentrados, bem delimitados, bem visíveis e contíguos a entradas comuns de edifícios e a equipamentos muito usados, de modo a fomentar e facilitar a sua vigilância natural, ponderando-se, ainda, a instalação nesses "pontos" de cancelas visualmente agradáveis e preferencialmente sem fechaduras - a ideia seria condicionar/marcar a entrada com diferenças de nível e marcações estratégicas, mas também, eventualmente, com cancelas que estejam sistematicamente fechadas/encostadas, mas não fechadas com fechaduras, sendo também estes pontos estratégicos para a clara e bem visível indicação de regras/instruções de uso dos respectivos espaços.

(ix) Considerando-se a situação e a espaciosidade específica de cada quarteirão eles poderão incluir ainda outro tipo de instalações que facilitam a gestão do seu interior, tais como espaços específicos para instalação de condomínios/associação de moradores em espaços com diversas valências e onde se procure vitalizar o uso desses espaços e dos espaços contíguos, mas sempre numa lógica de adequada definição de responsabilidades de uso/manutenção e de gestão.



Fig. 05: interior da cooperativa Irmanadora, Costa da Caparica,coord. Arq.º Justino Morais


Considerar, especificamente, determinados aspectos de segurança urbana e de gestão

Importa ainda considerar que na identificação das melhores soluções urbanas de pormenor que se julga podem ser aplicadas no interior de quarteirões é fundamental ter em conta certos aspectos específicos de segurança urbana e de gestão local, designadamente:

 As acessibilidades em termos de intervenção por parte de forças de segurança, que são favorecidas, seja pela existência de vários acessos bem definidos, que proporcionem acessos em diferentes "pontos", não obrigando a um acesso único e facilmente vigiado, mas também não proporcionando uma infinidade de percursos de acesso e eventual fuga; portanto favorecendo uma estratégica definição de acessos , assim como a continuidade de vistas sobre o interior do quarteirão a partir das habitações e equipamentos contíguos.

 A acessibilidade em termos de segurança contra risco de incêndio e de acessibilidade de emergência no interior do quarteirão - podendo ser necessário prever mecanismos que permitam acessos ocasionais dessse tipo em zonas/veredas pedonais.

 A adequada iluminação artificial na envolvente e no miolo do quarteirão, tendo em conta características anti-vandalismo.

 Uma cuidadosa concepção que favoreça condições de visibilidade maximizadas no interior do quarteirão, entre os seus diversos espaços e a partir das habitações, dos quintais privativos e dos equipamentos envolventes; sendo que tais condições deverão ser, ainda, maximizadas nos "pontos" de acesso ao interior do quarteirão.

 Um processo de gestão do quarteirão que englobe a manutenção e o acompanhamento corrente e em continuidade não só dos edifícios como do respectivo interior do quarteirão, sugerindo-se que a respectiva gestão e custos associados sejam da responsabilidade dos respectivos condóminos dos diversos edifícios que constituem o quarteirão.

 A questão de se poder incluir vídeo-vigilância em pontos estratégicos e designadamente nos pontos de acesso ao interior do quarteirão, com a devida divulgação pública, é matéria que apenas se aponta no sentido de poder vir a ser equacionada em termos de viabilidade e adequação.


Notas complementares sobre as potencialidades da solução de Arquitectura

Acrescenta-se, ainda, que no desenvolvimento das mais adequadas soluções urbanas de pormenor que se julga podem ser aplicadas no interior de quarteirões a solução de Arquitectura, poderá, eventualmente e de forma harmonizada com cada situação, investir nos seguintes aspectos (muito sintetizados):

 Optar por uma solução caracterizada pela sobreposição de habitações com um sentido de unifamiliares em banda, evidenciando-se, no interior do quarteirão uma imagem de uma pequena praceta de "moradias" que poderiam ter até o acesso principal e até eventualmente espaços de estacionamento privativo no interior do quarteirão; sendo que sobre esta "camada" habitacional surgiria uma outra camada eventualmente com acesso por galerias a partir de espaços verticais de acesso que também facultariam acesso comum ao interior de quarteirão.

 Optar, no interior do quarteirão, por uma pequena cascata habitacional sequencial (subindo): (i) de pequenos quintais privativos e permeáveis, (ii) pequenos terraços/varandas fundas (eventualmente em alguns casos com acessos privativos a pequenos pátios térreos); (iii) e sacadas com floreiras.

 Optar por alguns "jogos" de níveis no interior do quarteirão, proporcionando uma harmonizada integração de estacionamentos cobertos, comuns e/ou privativos e de estacionamentos pivativos, exteriores, arborizados e multifuncionais.

 Na aplicação de pátios/jardins privativos, proporcionar desde logo pequenos espaços de arrumação tipificados e bem integrados, para apoio à jardinagem, permanência no exterior e arrumação de bicicletas, e privilegiar vedações "verdes" e já pré-desenvolvidas, designadamente numa boa relação com muros e muretes e boa visibilidade relativamente às veredas pedonais de acesso.

Naturalmente, há que sublinhar que o "partido" arquitectónico e o tipo de solução escolhida no interior do quarteirão deve ter o seu reflexo no respectivo exterior envolvente do próprio quarteirão, ou, alternativamente, pode haver um equilibrado jogo de contrastes e de surpresa, mas que nunca esqueça a finalidade básica habitacional do quarteirão, num sentido que provavelmente favorecerá, sempre, uma opção por alguma sobriedade e por uma ssumida integração na envolvente urbana e paisagística.

E há que registar que, naturalmente, a opção por se fazer um espaço urbano em "quarteirão" não é, naturalmente, única nem "obrigatória", mesmo em meios urbanos com afirmada e agradável continuidade, podendo haver outro tipo de opções que, designadamente, favoreçam a maior abertura do conjunto habitacional à sua envolvente, ou que tendam a transformar o respectivo interior de quarteirão num espaço urbano com características de praceta urbana convivial, e portanto estrategicamente mais permeável aos percursos urbanos envolventes. Mas estamos aqui a abordar especificamente a opção pelo quarteirão e as formas de desenvolver o respectivo conteúdo urbanístico e residencial.


Fig. 06: interior de quarteirão em Telheiras, coord. Arq.º Duarte Nuno Simões


Situações específicas a considerar

Pela sua especificidade e importância na programação e na concepção de pormenor dos interiores de quarteirão urbanos e habitacionais referem-se, em seguida, alguns aspectos associados ao dimensionamento de habitações de interesse social e à responsabilidade na gestão dos equipamentos previstos:

 Salienta-se que, em todas estas matérias e designadamente no desenvolvimento de soluções térreas e/ou com acesso térreo individualizado e directo ao espaço de uso público, assim como na criação de varandas/terraços, há que ter em conta as limitações de Área Bruta (Ab) referidas nas Recomendações Técnicas para Habitação Social, nas quais qualquer área pavimentada e mesmo a área de implantação de muros contam para a Ab e acabam, assim, por ter de ser, de certa forma “descontadas” à área interior do fogo, uma situação que poderá ter de contar com a compreensão técnica das entidades responsáveis pela apreciação destas soluções para uma situação especial como esta – na qual este tipo de solução poderá ser um elemento fundamental de boa apropriação e integração social do conjunto; e naturalmente a própria solução arquitectónica deve basear-se, ao máximo, na ausência de pavimentos e grandes muros nos quintais/pátios térreos, ou então apenas muros pouco espessos entre áreas privativas e exteriores térreas, complementados por vedações verdes/naturais e/ou de outro tipo, por exemplo no contacto com áreas comuns – mas devendo garantir-se condições de segurança contra intrusão maximizadas nos espaços exteriores privativos (ou de uso privativo) e nos próprios fogos térreos, sendo tais condições bem previstas logo no projecto.

 Quanto a eventuais estacionamentos comuns privativos no exterior terá de ser bem considerada a situação em termos do seu suporte legal e tendo em conta que esta situação não deve encarecer a intervenção, designadamente, no seu desenvolvimento pelas cooperativas. Quanto a espaços de jogos/desporto e recreio infantil vedados e com acesso condicionado e gerido pelas cooperativas julga-se ser esta uma situação muito adequada e que também não deverá encarecer o desenvolvimento da operação pelas cooperativas (para além do seu desenvolvimento específico), considerando-se que será perfeitamente possível que o uso das instalações seja aberto ao público em geral embora de acordo com o cumprimento de regras de uso/manutenção bem definidas e centradas nos pelouros culturais das respectivas cooperativas.



Outras soluções de preenchimento de quarteirões

Tal como se apontou atrás, em condições urbanas, vicinais e sociais específicas e positivas é possível optar por interiores de quarteirão com utilizações/ocupações uniformizadas e dedicadas, por exemplo, e especificamente, a um amplo espaço ajardinado e/ou de estadia ou recreio livre, muito dedicado à respectiva vizinhança, mas de natureza pública. Sobre esta matéria há que referir, desde início, que a ocupação provavelmente mais adequada nestes casos será por um jardim urbano agradável e intensamente utilizável numa perspectiva quase de expansão natural do habitar sobre o exterior contíguo, mas que reforce a presença da natureza e dos seus elementos distintivos, mediante um sensível e qualificado projecto de paisagismo que introduza, designadamente, uma ampla variedade de espécies vegetais, a dinamização do povoamento por pássaros e um tema “central” de composição bem integrado ao tema arquitectónico fundamental desse quarteirão.

Será, assim, possível ganhar mais um jardim para a cidade, sem custos suplementares para esta cidade e enquanto se desenvolve um jardim de proximidade e que serve essa mesma vizinhança/proximidade; mas reforça-se a ideia de que este objectivo óptimo só será possível em condições especiais físicas, sociais e de gestão, caso contrário nem o jardim se conseguirá estabilizar, nem o ambiente será favorável para a própria vizinhança e para a cidade.


Fig. 07: pequeno quarteirão, no Monte Espinho, coord. Arq.ª Paula Petiz.


Aspectos de gestão

Chegados aqui há que salientar a importância da gestão no desenvolvimento de interiores de quarteirão urbanos e habitacionais, que sejam funcionais e agradáveis, sublinhando-se ser a garantia de uma gestão local e de continuidade eficaz condição necessária e fundamental para a viabilidade desses espaços e das suas respectivas vizinhanças e para a sua essencial boa influência na cidade envolvente.

Não valerá a pena prever equipamentos comuns e espaços térreos privatizados sem se prever e embeber na promoção um sistema de gestão e de controlo dos usos que tenha um máximo de viabilidade. Situação que se tentou facilitar e apontar, nas páginas anteriores, através do favorecimento de soluções que definam, delimitem e responsabilizem os usos de cada espaço em presença no interior do quarteirão, anulando-se espaços sem usos, bem como espaços residuais e associando-se, estrategicamente, acessos a edifícios e a equipamentos em "pontos" estratégicos e menos visíveis, evitando-se, assim, que estes locais se tornem sítios de usos negativos, e pelo contrário transformando-os em pequenos pólos vitalizadores e securizadores de zonas exteriores contíguos, ainda, eventualmente, mais recônditas e menos visíveis a partir das habitações e dos equipamentos e principais acessos exteriores.

Mas para além de todas estas medidas há que pôr de pé uma entidade local responsável pela gestão do conjunto destes espaços, ou, pelo menos, pelas suas principais zonas de equipamento, e há que garantir a articulação desta entidade com os condomínios que integram o quarteirão e com os processos usados para apelar a intervenções de emergência, designadamente, da polícia e dos bombeiros, sendo também de grande importância a eventual integração do interior do quarteirão num processo de “policiamento de proximidade” - modalidade que está a ser favorecida pela PSP - e, naturalmente, que a própria polícia e os bombeiros sejam convidados a pronunciar-se sobre a solução urbana de pormenor a tempo de se poderem integrar as suas eventuais sugestões.


Breves reflexões finais

Como breves reflexões finais salienta-se o interesse humano e urbano de se aprofundar a criação de uma cidade de quarteirões, que possa ser uma cidade cujas vizinhanças caracterizadas e agradáveis contribuam para um adequado efeito de conjunto e para estimulantes sequências citadinas em que se possa, assim, experimentar uma série de pequenos mundos residenciais.

Volta a referir-se que há outras soluções para se fazer cidade, mas considera-se que aquela que recorre a quarteirões tenta proporcionar boas e diversificadas condições habitacionais e urbanas aos novos habitantes de zonas eventualmente sensíveis em termos sociais, através de soluções que definem uma terceira via entre uma “não-solução” de privatização condominial do exterior que vai fazendo morrer o espaço urbano e uma outra “não-solução” de espaço condominial "aberto", que provavelmente também não terá grandes perspectivas de sustentabilidade.


Notas editoriais:


(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.


(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.


(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


(iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt






Infohabitar a Revista do Grupo Habitar


Editor: António Baptista Coelho


Edição de José Baptista Coelho


Lisboa, Encarnação - Olivais Norte


Infohabitar, Ano VII, n.º 352, 26 de Junho de 2011

domingo, junho 19, 2011

Por uma nova política de habitação de interesse social em Portugal - Infohabitar 351

Infohabitar, Ano VII, n.º 351


Do passado ao futuro da Habitação de Interesse Social II: algumas linhas temáticas de reflexão prática sobre uma urgente nova política de habitação de interesse social em Portugal

António Baptista Coelho

(nota prévia: ao contrário do que é quase regra no Infohabitar este artigo não é ilustrado)

1. Introdução e enquadramento

No primeiro artigo intitulado "Do passado ao futuro da Habitação de Interesse Social (I)", que integrou a 347.ª edição do Infohabitar, foi abordada "a situação em Portugal, considerando-se o enquadramento qualitativo e o perfil das Recomendações Técnicas para Habitação Social (RTHS) - o documento recomendativo/legal que enquadra a nossa Habitação de Interesse Social (HIS) desde cerca de 1984.

Esse primeiro artigo aproveitou a oportunidade de estar então a acontecer o aniversário da criação do Instituto Nacional de Habitação (INH), uma instituição que foi, em muitos casos, uma verdadeira escola de boas práticas e que esteve assim ligada a muitos casos exemplares da HIS portuguesa - actualmente Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Lembra-se que o INH surgiu por altura de uma anterior intervenção do FMI em Portugal (intervenções do FMI em 1977 e em 1983, sendo o INH criado em 25 de Maio de 1984), e a sua actividade, que foi, logo desde início, bem apoiada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e designadamente pelos seus Departamento de Edifícios (DED) e Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), teve, então, reflexos positivos e razoavelmente rápidos num adequado enquadramento e numa estratégica uniformização e melhoria qualitativa da HIS que se fez em Portugal antes do INH, no primeiro decénio após o 25 de Abril de 74 e mesmo anteriormente a esta data - período pontuado por alguns excelentes exemplos de habitar participado e à escala humana (ex., alguns conjuntos do SAAL), mas um período muito marcado por numerosos maus exemplos de HIS caracterizados pela concentração e segregação social, pela uniformização e inadequação social/funcional de projectos e pela monotonia/tristeza das respectivas imagens urbanas.

Salienta-se ainda que dão que pensar as referências que o actual acordo com o FMI e a UE também fazem a uma urgente mudança na nossa política habitacional: se houve política habitacional nos últimos anos, quando nem uma Secretaria de Estado esteve associada à designação de "habitação" e quando talvez "à conta" de um desejado priviligear de uma reabilitação urbana que afinal nunca arrancou, se optou por dar a entender ser pouco necessária mais construção nova de HIS, numa situação que hoje em dia fica ainda mais posta em causa com o avolumar das actuais novas situações de grave carência habitacional por parte de pessoas com muito poucos recursos (e quem está alerta para estas matérias não precisou das últimas notícias saídas na comunicação social sobre este facto, para dar conta do renascimento de tantos pequenos e escondidos núcleos de barracas, bem como da miséria escondida na sobreocupação e nos quartos alugados).

E citam-se os objectivos do "Memorando de Entendimento sobre as Condicionantes de Política Económica" (acordado entre o Governo e o FMI/UE), relativos ao "mercado da habitação": Melhorar o acesso das famílias à habitação; promover a mobilidade laboral; melhorar a qualidade das habitações e aproveitar melhor as casas de habitação já existentes; e reduzir os incentivos ao endividamento das famílias.

Por estas e outras razões, às quais voltaremos em outros artigos desta série, se apontam, em seguida, de uma forma apenas minimamente estruturada, algumas reflexões sobre o que poderão ser "algumas linhas temáticas de reflexão prática sobre uma urgente nova política de habitação de interesse social em Portugal", ou talvez se devesse dizer da recuperação de "uma verdadeira política de habitação de interesse social", que tem estado muito ausente nos últimos anos, com naturais excepções e designadamente aquelas que foram assinaladas no primeiro artigo desta série.

Faz-se notar que a referência, que se faz em seguida, a novas intervenções de HIS engloba seja construção nova em contextos urbanos preexistentes, seja acções de reabilitação e revitalização de conjuntos de HIS preexistentes e, sempre que aplicável, as acções de reabilitação correntes, que visem a melhoria de habitações com interesse social e mesmo as melhorias de habitabilidade e urbanidade em muitas periferias urbanas desvitalizadas.

Faz-se ainda notar que a referência à disponibilização de HIS deve ser sempre entendida num quadro de disponibilização de "Habitação e Cidade/Vizinhanças de Interesse Social", de outra forma continuaríamos no velho caminho da criação de "guetos", ainda que pequenos e bem disseminados.

2. Síntese de 20 linhas temáticas de reflexão prática sobre uma urgente nova política de habitação de interesse social em Portugal

São as seguintes as 20 "linhas temáticas de reflexão prática sobre uma urgente nova política de habitação de interesse social em Portugal", consideradas neste artigo e que são, depois, muito sumariamente comentadas:

• Procura sistemática de uma adequação social efectiva das novas intervenções de HIS.

• Exigir uma arquitectura urbana qualificada nas novas intervenções de HIS.

• Papel urbano dinamizador das novas intervenções de HIS.

• Exigir intervenções de HIS caracterizadas por pequena escala urbana e cuidados específicos de integração errandicando-se todas as intervenções com escala física e social excessivas.

• As novas intervenções de HIS devem ser constituídas por edifícios cuidadosamente caracterizados e concebidos.

• As novas intervenções de HIS devem servir os velhos e os novos modos de vida doméstica, vicinal, urbana e peri-urbana.

• As novas intervenções de HIS devem ser tipologicamente adequadas em termos de soluções arquitectónicas e urbanas.

• As novas intervenções de HIS devem ter valia cultural/urbana específica.

• As novas intervenções de HIS devem traduzir-se na integração de equipamentos colectivos com carácter convivial e que sirvam os habitantes próprios e da zona envolvente.

• Desenvolvimento de um equilíbrio financeiro maximizado e de uma adequada gestão local das novas intervenções de HIS.

• Nas novas intervenções de HIS deve privilegiar-se o arrendamento, procurando-se que este seja o mais possível equilibrado em termos financeiros e de amortização dos investimentos iniciais e dos ligados à manutenção e gestão.

• Preocupações e exigências de construção adequada às novas intervenções de HIS, e aplicando a experiência acumulada.

• Estudar e sintetizar uma gradação de exigências e soluções associadas à sustentabilidade ambiental a aplicar na promoção de HIS.

• As novas intervenções de HIS devem associar a intervenção física à intervenção social, ainda que as duas possam ser estrategicamente autonomizadas.

• Nas novas intervenções de HIS deve privilegiar-se uma cuidadosa, mas sistemática, miscigenação sociocultural e etária.

• As novas intervenções de HIS devem poder cumprir, sequencialmente, um papel de volante ou "elevador" social para muitas pessoas e famílias.

• A caracterização arquitectónica e urbanística das novas intervenções de HIS deve participar na resolução dos problemas de integração das minorias étnicas.

• As novas intervenções de HIS podem (ou devem) ser estruturadas em diferentes níveis associados, designadamente, a um leque de condições de espaciosidade doméstica e de caracterização dos acabamentos.

• As novas intervenções de HIS devem ser sujeitas a um processo sistemático e programado de avaliação retrospectiva, que considere tanto as análises técnicas específicas como a satisfação dos moradores.

• Uma nova política de HIS tem de ser intimamente integrada com as medidas de dinamização da urgente reabilitação urbana.

3. Comentários sobre 20 linhas temáticas de reflexão prática sobre uma urgente nova política de habitação de interesse social em Portugal


Tal como se referiu, as vinte linhas temáticas de apoio ao desenvolvimento de uma nova política de habitação de interesse social são, em seguida, minimamente comentadas.

1. Procura sistemática de uma adequação social efectiva das novas intervenções de HIS:

Adequação global – arquitectónica e urbanística – das soluções de habitação de interesse social, que devem ser socioculturalmente adequadas e capazes de participar como elemento com sinal positivo na melhoria dos percursos de vida dos respectivos habitantes, matérias que têm relações directas com as soluções escolhidas em termos de tipos de edifícios, seus espaços e equipamentos comuns, existência de espaços privados exteriores, configuração de vizinhanças, relacionamento e vitalização citadina, etc. Este objectivo prático não se resume, naturalmente, em "fórmulas infalíveis", mas tem de ser continuamente procurado e aproximado, através da sensibilidade dos respectivos projectos, da relação com casos de referência devidamente provados na sua valia técnica e social e de uma conínua retroacção e retrospectiva relativamente aos ensinamentos que decorrem da melhor obra feita.

2. Exigir uma arquitectura urbana qualificada nas novas intervenções de HIS:

caracterizar-se por uma concepção arquitectónica marcada pela dignidade e sobriedade sem quaisquer conotações de imagens associáveis a habitação com carácter "assistencial", paisagisticamente bem integrada e valorizadora do sítio de implantação, sempre que possível associada ao desenvolvimento de espaços públicos estimulantes, bem acabados e duráveis/fáceis de manter, positivamente apropriável pelos respectivos habitantes e adaptável a diversas formas de habitar, caracterizada pelo adequado controlo dimensional e de acabamento dos espaços habitacionais.

3. Papel urbano dinamizador das novas intervenções de HIS:


As novas intervenções de habitação de interesse social devem participar, passiva e activamente, na dinamização sociourbana dos respectivos locais de implantação, havendo equilíbrio por introdução de números reduzidos de habitações em cada sítio, parceria activa em termos de introdução de equipamentos locais ou urbanos em falta, designadamente, associados à dinamização do tecido económico local e sua influência na respectiva envolvente urbana

4. Exigir intervenções de HIS caracterizadas por pequena escala urbana e cuidados específicos de integração errandicando-se todas as intervenções com escala física e social excessivas:

Nas novas intervenções de HIS há que privilegiar a pequena escala urbana e uma aprofundada e sensível capacidade de integração paisagística e ambiental, sendo de não se aceitarem situações opostas de grande escala física e /ou social e de ausência de harmonização paisagística, uma situação que se considera ser tanto mais crítica quanto mais sensíveis forem os grupos socioculturais em presença.

5. As novas intervenções de HIS devem ser constituídas por edifícios cuidadosamente caracterizados e concebidos:

Nas novas intervenções de HIS há que privilegiar a aplicação de edifícios com escala humana, simples de gerir e de manter, e usáveis sem recurso a elementos mecânicos e dispositivos complexos de gerir/manter em boas condições funcionais. Nesta matéria importa ter bem presente que a boa adequação do edificado não determina a boa integração social mas, sem dúvida, pode facilitá-la ou, pelo contrário, prejudicá-la e dificultá-la e não podemos arriscar fazer novos conjuntos que não sejam elementos basicamente facilitadores dessa integração, havendo em Portugal muitos casos de referência positivos que nos podem e devem orientar.

6. As novas intervenções de HIS devem servir os velhos e os novos modos de vida doméstica, vicinal, urbana e peri-urbana:

Não mais soluções únicas ou quase-únicas para uma actualidade de tantos velhos e novos modos de vida doméstica, vicinal, urbana e peri-urbana; e aqui se volta ao "reino" da tipologia num processo conceptual tão exigente como potencialmente muito rico.

7. As novas intervenções de HIS devem ser tipologicamente adequadas em termos de soluções arquitectónicas e urbanas:

Esta é uma matéria profundamente arquitectónica que decorre de uma urgente necessidade de se aprofundarem estudos tipológicos associados à caracterização de viznhanças, edifícios e habitações; estudos estes com forte carácter prático e que não estejam limitados por estranhos "tabus" que parecem querer fazer esquecer a longa e rica história tipológica do habitar em geral e da HIS portuguesa em particular.

8. As novas intervenções de HIS devem ter valia cultural/urbana específica:

Esta é uma matéria essencial, que decorre de se tratar de investimentos públicos, de ser necessário marcar os novos conjuntos de HIS com uma caracterização claramente positiva (bem ao contrário do que era infelizmente corrente há algumas dezenas de anos e ainda hoje em alguns casos), e afinal, de assim se poder proporcionar uma verdadeira mais-valia sociocultural aos investimentos públicos aplicados nesses novos conjuntos; e lembremo-nos de alguns casos recentes de promoções de HIS realizadas por arquitectos de renome para termos a noção da viabilidade real desta perspectiva.

9. As novas intervenções de HIS devem traduzir-se na integração de equipamentos colectivos com carácter convivial e que sirvam os habitantes próprios, mas também da respectiva zona envolvente:

De certa forma mais do que fazer apenas nova habitação de interesse social (HIS), há que ir fazendo e refazendo pequenos troços de Cidade de Interesse Social, num processo muito marcado pela integração de equipamentos colectivos com carácter convivial e que sirvam os habitantes de cada vizinhança e das respectivas zonas envolventes, numa perspectiva que pouco tem a ver com a simples previsão dos equipamentos indicados nos PDM - por vezes esta indicação é até despropositada e perigosa em termos de desvitalização urbana (muitos equipamentos térreos vagos e grandes garagens colecivas vazias e emparedadas) - e que nada tem a ver com a introdução de equipamentos que sejam verdadeiros "bloqueios" à continuidade urbana; tem de haver assim uma fortíssima integração do habitar a habitação com o habitar dos equipamentos e uma extrema sensibilidade relativa a cada situação específica.

10. Desenvolvimento de um equilíbrio financeiro maximizado e de uma adequada gestão local das novas intervenções de HIS:

Importa assegurar e maximizar a sustentabilidade financeira de cada nova operação de introdução de habitação de interesse social – em termos de controlo do investimento (controlo com múltiplos factores entre os quais os dimensionais) e respectiva amortização, equilíbrio de exploração e ganhos de valorização do respectivo património, papel da operação como intervenção económica e social localmente dinamizadora e garantia de um acompanhamento social e em termos de gestão local com continuidade e eficácia e devidamente sustentado em termos económicos. Uma matéria que é tão sensível, como complexa, como vital para o êxito das operações; e que muito tem a ganhar com um urgente levantamento das excelentes boas práticas existentes, entre as quais há que salientar muitos casos de iniciativa cooperativa ligados à Feferação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

11. Nas novas intervenções de HIS deve privilegiar-se o arrendamento, procurando-se que este seja o mais possível equilibrado em termos financeiros e de amortização dos investimentos iniciais e dos ligados à manutenção e gestão:

Esta matéria é tão importante como específica, devendo ser tratada por especialistas. No entanto há aspectos que devem ser bem tomados em conta na respectiva "equação", designadamente, aqueles associados aos processos apurados para se responsabilizarem os ocupantes pela manutenção corrente e pelo eventual mau uso dos seus espaços de habitar - desde a vizinhança, ao edifício e à habitação; não basta solucionar a difícil questão das rendas há que assegirar a sua articulação com o respeito pelo património habitacional, caso contrário geram-se círculos viciosos de mau uso e de más condições de habitabilidade e de vida social.

12. Preocupações e exigências de construção adequada às novas intervenções de HIS, e aplicando a experiência acumulada:

As novas intervenções no âmbito da habitação de interesse social devem caracterizar-se por economia e racionalidade na construção, pela aplicação de soluções simples e materiais duráveis e fáceis de manter, pela escolha de soluções tecnologicamente adequadas, em termos de: garantia de uma excelente realização da obra; adequada resistência ao uso normal e a eventuais acções de vandalismo; sustentatibilidade económica global e local/regional, sendo positivas para o tecido económico local; e de sustentabilidade ambiental (devidamente ponderada). Assim se contribui para a dignificação pessoal dos utentes e para o papel social da própria intervenção de HS, e netas matérias e noutras a experiência do LNEC será de grande utilidade.

13. Estudar e sintetizar uma gradação de exigências e soluções associadas à sustentabilidade ambiental a aplicar na promoção de HIS:

Considerando-se os habituais custos suplementares das matérias associadas à sustentabilidade ambiental e a urgência da sua aplicação, desenvolver um "menu" de soluções recomendáveis e/ou obrigatórias numa perspectiva de graduação estratégica da sua aplicação ao longo do tempo e consoante o tipo de promoção (mais ou menos apoiada pelo Estado); uma das ideias aqui presente é que sejam rapidamente tornados obrigatórios os aspectos associados à aplicação de estratégias de aproveitamento de energia solar passiva, dinamização do aproveitamento da iluminação natural, aplicação de uma verdadeira estratégia de ventilação natural cruzada e melhoria das condições de conforto acústico por adequados posicionamentos funcionais - portanto aspectos que não implicam gastos suplementares e que têm variados, diversos e imediatos benefícios para o bem-estar e para as finanças dos habitantes; e há que referir quen esta perspectiva, julgada de bom senso, é exactamente oposta a soluções mal arquitectadas em todas estas matérias e, depois, carregadas com "inovações" tecnológicas associáveis a aspectos ambientais.

14. As novas intervenções de HIS devem associar a intervenção física à intervenção social, ainda que as duas possam ser estrategicamente autonomizadas:

As novas intervenções de HIS devem associar a intervenção física à intervenção social, ainda que as duas possam ser estrategicamente autonomizadas. E também nestas matérias e considerando a desejável autonomização e melhoria da eficácia da intervenção social é muito importante tentar replicar e multiplicar as melhores práticas associadas a intervenções municipais e de cooperativas de habitação integradas na FENACHE, numa perspectiva em que se pretende ligar as diversas actividades aos agentes para elas mais vocacionados, reduzindo-se significativamente o peso do Estado em todos este processo e melhorando-se, tendencialmente, a sua eficácia.

15. Nas novas intervenções de HIS deve privilegiar-se uma cuidadosa, mas sistemática, miscigenação sociocultural e etária:

O privilegiar de uma cuidadosa, mas sistemática, miscigenação sociocultural e etária nas novas intevenções de HIS deve ser regra geral, a especificar consoante as especificidades dos sítios, dos conjuntos de grupos socioculturais e das próprias soluções arquitectónicas, havendo que considerar também a população envolvente/de acolhimento nesse desejável equilíbrio, que deve contribuir para melhores condições urbanas locais e que tem de ser adequadamente dialogado e bem acompanhado.

16. As novas intervenções de HIS devem poder cumprir, sequencialmente, um papel de volante ou "elevador" social para muitas pessoas e famílias:

Tal como já se refere noutro ponto deste texto, o quadro físico - arquitectónico e urbano - não determina, mas facilita ou dificulta, um sentido de integração/ascensão social de pessoas e famílias sociocultural e finaceiramente sensíveis, e, sendo assim, há que prover a que o investimento público, feito nesse sentido, possa influenciar um máximo de pessoas, pelo que importa regulamentar o acesso/manutenção do apoio do Estado à habitação e à cidade, designadamente, em condições de carência e sensibilidade social críticas, provavelmente associadas a uma disponibilização de habitação em troca de uma contribuição pessoal e familiar pouco mais do que simbólica; mas mesmo esta é uma matéria que tem de ser devidamente desenvolvida nos seus aspectos processuais de modo a que este serviço habitacional "especial" possa ter o máximo de eficácia com um mínimo de investimento público.

17. A caracterização arquitectónica e urbanística das novas intervenções de HIS deve participar na resolução dos problemas de integração das minorias étnicas:

Esta é uma já velha questão que é sempre recorrente, continuando-se muitas vezes "em frente", sem se aprender com êxitos e fracassos passados e ressuscitando-se, sempre, o formato de estudos tão teóricos que, por vezes, é impossível deles retirar uma única pista prática de apoio ao projecto, como se houvesse receio em colocar "preto no branco" algumas ideias; e atente-se ao sentido muito crítico que tem este problema nos nossos principais parques de HIS, onde contribui para uma grande parte dos respectivos problemas sociais e de gestão. É, portanto, essencial cortar, de vez, com mais reflexões sem sentido prático, aprender com as melhores práticas nacionais e estrangeiras e acompanhar as operações de uma forma eficaz e marcada pela clara responsabilização de quem habita relativamente à forma como são tratados espaços públicos, edifícios e habitações, assim como pela ideia clara de que o estauto de minoria não confere qualquer isenção dessas responsabilidades e de uma adequada socialização relativamente aos outros grupos socioculturais em presença.

18. As novas intervenções de HIS podem, ou devem, ser estruturadas em diferentes níveis associados, designadamente, a um leque de condições de espaciosidade e de acabamentos domésticos:

A questão de se poder diferenciar, um pouco e de forma devidamente controlada, as novas intervenções de HIS em termos de alguma diversidade de condições domésticas, de espaciosidade e de acabamento, é uma matéria desde há muito discutida e que actualmente se refere a uma oferta "complexa" ou relativamente pouco clarificada dessa possibilidade, sendo desejável a racionalização e simplificação desta situação, aceitando-se talvez condições razoável mas expressivamente mínimas, embora obrigatoriamente muito bem concebidas em termos arquitectónicos, quando a intervenção de HIS é em grande parte apoiada pelo Estado e não tem assim um equilíbrio financeiro garantido; e sendo que poderá haver um pequeno leque de oferta de HIS (afinal tal como já hoje acontece), no qual o apoio do Estado é estrategicamente reduzido em determinadas promoções, por exemplo, podendo em alguns casos limitar-se a uma facilitação no acesso aos terrenos, à dinamização do processo de licenciamento e a uma redução de encargos admistrativos. Finalmente, propõe-se esta temática para desenvolvimento posterior e urgente. E nestas matérias a existência de dois níveis de espaciosidade/acabamentos na promoção de HIS cooperativa pode oferecer um dos caminhos de referência, assim como é muito recomendável o revisitar de experiências e práticas europeias e recentes nestas matérias.

19. As novas intervenções de HIS devem ser sujeitas a um processo sistemático e programado de avaliação retrospectiva, que considere análises técnicas e satisfação dos moradores:

Uma nova política de HIS tem de se caracterizar pelo fim da "tábua rasa" sobre como fazer HIS, uma "tábua-rasa" que sistematicamente desprezou a experiência adquirida ou registada, e tem de ser marcada pelo aproveitamento dos exemplos de referência, pela procura das melhores soluções e pela sua discussão teórico-prática e sistemática, num periódico processo de retroacção e de melhoria das soluções e da rendibilização dos respectivos investimentos; e nestas matérias o amplo conhecimento que se tem da história recente da HIS e a existência de ferramentas práticas de avaliação retrospectiva, que integram análises técnicas e da satisfação dos moradores, proporcionam que se desenvolva esta medida - e o LNEC possui uma ferramenta experimentada na área das análises retrospectivas.

20. Uma nova política de HIS tem de ser intimamente integrada com as medidas de dinamização da urgente reabilitação urbana:

E termina-se, com a "linha temática" n.º "20", um número sempre mítico, e com a exigência de que os novos (e sistematicamente pequenos) conjuntos de HIS deverem ser privilegiadamente desenvolvidos (i) em espaços de preenchimento e revitalização urbanística, (ii) numa íntima aliança com operações de reabilitação urbana, (iii) e mesmo assumindo-se, frequentemente, como operações de reabilitação e reconversão simples/correntes de velhos edifícios.

E lança-se aqui a ideia de uma linha de desenvolvimento da reflexão sobre uma nova política de HIS bem ligada a uma nova política de reabilitação urbana, que procuraremos realizar em futuros artigos desta série.

Breve nota final:
Uma reflexão de síntese sobre estes 20 aspectos, que poderão ser ainda mais alguns ou que poderão ser em menor número, através de uma sua estratégica e mútua associação, terá de ficar para outros artigos desta série.

Notas editoriais:


(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.


(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.


(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


(iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar


Editor: António Baptista Coelho


Edição de José Baptista Coelho


Lisboa, Encarnação - Olivais Norte


Infohabitar, Ano VII, n.º 351, 19 de Junho de 2011

sábado, junho 11, 2011

Outras formas de habitar (i): breves notas sobre o velho Arraial Ferreira Neto e novo Vila Galé Albacora - Infohabitar 350

artigo de António Baptista Coelho

Infohabitar, Ano VII, n.º 350

Fig. 01

Não se pretende com este pequeno artigo fazer mais do que o que se julga ser um pouco de justiça a uma intervenção que, de certa forma, fez reviver um velho espaço de habitar, num novo espaço também de habitar, um habitar de recreio e lazer, mas ainda assim um habitar, reconvertendo-se funções mas mantendo-se viva:

(i) não só a memória dos velhos usos, trazendo-a ao convívio com os dias de hoje, pela presença global do velho Arraial e pela existência de um pequeno museu sobre a pesca do atum;

(ii) mas mantendo igualmente vivo um, carácter e uma escala de edificação fortemente e agradavelmente marcada pela escala e pelos usos humanos, matérias estas com as quais ainda hoje e no futuro podemos e devemos aprender a fazer conjuntos de habitar e urbanos onde nos sentimos melhor, porque nos sentimos em casa, dentro e fora de casa - e no Arrail Ferreira Neto dá realmente para pensar mais um pouco nestas matérias, como iremos fazer, ainda que de forma muito ligeira neste pequeno artigo de simples apresentação geral, deixando-se uma eventual análise pormenorizada para uma outra oportunidade.



Fig. 02

O autor destas linhas não conhecia o velho Arraial Ferreira Neto, convertido no novo Vila Galé Albacora, e foi por acaso e ao sabor das teclas e da www, que encontrou uma crítica de quem o tinha descoberto há alguns anos e, desde aí, a ele voltava, em cada ano, por ser o que ele considerava uma pequena jóia escondida, ou imagem de texto semelhante; era este o teor do pequeno texto do viajante desconhecido, que me levou a espreitar a possibilidade de rumar a Sul até esse sítio com um nome tão pouco vulgar.



Fig. 03

Depois. Falando com um amigo algarvio foi-me dito ser, hoje em dia, o velho Arraial Ferreira Neto, um espaço interessante de estada e, sublinhe-se, um sítio sossegado, qualidade esta cada vez mais rara e apreciada, pelo menos nas poucas voltas que vou fazendo; e diga-se que, naturalmente, o final de semana e a proximidade da época "alta" das praias não irá fazer marcar de forma clara esse sossego, mas dá para imaginar, de forma clara, que ele será expressivo durante boa parte do ano, e um sossego de certa forma bem acompanhado e protegido pela própria forma geral do "Arraial", um quase fortim estrategicamente situado no final da pequena estrada que nos leva às "Quatro Águas" - e cá está mais um nome cheio de força e muito provavelmente de "estórias" e de história.

O Arraial Ferreira Neto está localizado no Parque Natural da Ria Formosa, na foz do Rio Gilão, bem perto de Tavira, num sítio as "quatro águas": do Rio Gilão, do canal de Cabanas, do canal de Tavira e da Barrara de Tavira de acesso ao mar (informações retiradas do folheto dos Vila Galé Hotéis, intitulado "Eco-Hotel Vila galé Albacora", http://www.vilagale.pt/ ).

O Arraial Ferreira Neto está ligado à pesca do atum na zona, uma actividade que obrigava a um elevado número de pescadores e a intervenções ráidas e estratégicas e bem coordenadas.
Fig. 04

Usando informações retiradas de documentos fotocopiados que foram gentilmente cedidos pela recepção do Hotel Vila Galé Albacora - documento intitulado " Hotel Vila Galé Albacora - Visita Guiada ao Museu do Atum Arraial Ferreira Neto" (sem indicação expressa de autoria) - cita-se que:

"No território nacional, o Algarve é a região com melhores condições hidrográficas para a sua captura" (do atum)", pois fica na rora de ida para o Mediterrâneo, e de volta ao Atlântico. Ao longo do litoral algarvio, as almadravas eram colocadas a pouca distãncia da costa em sentido longitudinal ao rumo do atum, de forma a interromper a sua marcha. Este, ao tentar contorná-las, dirigia-se para um compartimento totalmente fechado denominado «copo» (com cerca de 150m de comprimento e 54 de largura, era a parte mais importante da armação, visto constituir o local onde se realiza o «copejo» - puxar os atuns para os barcos) ...


A armação do "Medo das Cascas" surge em tavira diante do Forte do rato, no Parque Natural da Ria Formosa wm 1881, tendo enorme êxito ...


A armação ficava próxima do arraial, mas afastada das povoações mais próximas, pelo que foi necessário construir habitações para os pescadores e as suas famílias, durante a temporada das pescas (entre Março e Setembro/Outubro).


Baseada no projecto do Eng.º Sena Lino, o arraial é inaugurado em 1945, como nome de Arraial Ferreira Neto, em homengem a um dos directores da Companhia das Pescarias do Algarve.


Além das habitações possuíam ainda, armzéns de recolha e restauro do material de pesca, escritórios, mini-mercado, escola primária, capela, posto médico e barbearia.


Aqui era-lhes fornecido tudo o considerado essencial para a vida quotidiana, sendo poucas as vezes em que saíam do arraial, e quando o faziam só com a autorização do «patrão», e apenas em ocasiões especiais, como festas e feiras realizadas na cidade.


Os pescadores só eram pagos no final de cada temporada, de acordo com a quantidade e valor dos atuns pescados. Assim, os pescadores usavam «tickets» para fazer as compras no arraial. Quando recebiam o salário que lhes competia saldavam as dívidas.


A «Companha» contava com mais de uma centena de homens, os «companheiros». No caso do Arraial Ferreira neto seriam 120 homens mais as suas famílias."

Fig. 05

Em 1972 a captura do atum fracassou totalmente em Tavira e o "Arraial Ferreira Neto" encerra e fica abandonado, sendo depois utilizado, em 1974, e em péssimas condições de habitabilidade, por famílias de retornados/refugiados das ex-colónias africanas, que, depois, foram realojados, tendo o arraial ficado ao abandono, até que em 1998 o grupo Vila Galé o comprou e reconverteu a hotel/complexo turístico, mantendo e tirando partido arquitectónico das características arquitectónicas e de integração paisagística que caracterizam o Arraial Ferreira Neto como um sítio único.


Fig. 06

E, do mesmo documento, retira-se a origem do nome do novo hotel "albacora", que era o nome que os árabes chamavam ao atum: "al bacora", o porco - talvez porque também como no porco, no atum tudo se aproveita.

Quanto aos espaços habitáveis do velho arraial, algumas pequenas notas, ao sabor das teclas:

- A relação de proximidade e de relativa distância com a excelente cidade de Tavira, que propicia boas alternativas de estada.

- A sobriedade global do conjunto, sempre de salientar numa altura em que tanto se agride a paisagem e a memória ddos sítios e dos edifícios.

- O sentido de recinto protegido e relativa e agradavelmente fechado, que no entanto não evita que a relação com a natureza seja extremamente efectiva, como se aquela obra do homem estivesse razoavelmente aliada àquele sítio natural; e foram várias as espécies de pássaros menos comuns que amigavelmente são observáveis bem perto dos edifícios.

- A relação de contiguidade com a ria, que porporciona todo um leque de passeios e actividades, em alternativa fácil ao sossego e ao descanso no agradável recinto do arraial.

- O "miolo" habitacional recuperado e reconvertido do velho arraial, centrado na zona escolar e religiosa, que nos faz recuar no tempo num sítio que vamos habitare portanto sentir directamente durante alguns dias.

- A intervenção paisagística intensa e de grande sensibilidade com a introdução de grandes manchas de pequenos arbustos, plantas rasteiras, plantas com manchas de cor estratégicas, num conjunto de verdes e plantas aromáticas que se liga muito bem com a escala humana das edificações e que é, també, factor natural de conforto/frescura.

- O sentido de estarmos num pequeno mundo do peão, bem afastados dos automóveis, um mundo pacífico e agradável,.

- As pequenas ruelas que nos levam a parte dos quartos, aqueles realizados a partir dos velhos alojamentos das famílias de pescadores; caracterizadas por uma escala e um cenário extremamente cativantes e que deveriam servir de referência para muitas outras intervenções para habitat humano.

- E, depois as ainda mais pequenas ruelas (com nomes) que dão acesso directo às casas/quartos, er que são marcadas pelas portas com janelas/postigos das mesmas casas quartos.

- E, finalmente, os quartos/casas, com casas de banho com janela e com luz natural de um e de outro lado, mais um mini quintal/pátio nas traseiras e delimitado por sebes naturais.

- Para além de todos estes aspectos fica por tratar e desenvolver a importante e exemplar componente de sustentabilidade ambiental e de harmonização ecológica que caracteriza a intervenção de reconversão do antigo arraial em hotel, uma matéria que por si própria será capaz de justificar um artigo específico.

Mas desde já se refere que nesta matéria:

"Em 2009 a Vila Galé assumiu o seu primeiro importante projecto na lógica do desenvolvimento sustentável. Encarado como um meio de gestão dos recursos ambientais, respeitando a identidade sociocultural da comunidade de tavira, assegurando uma actividade económica viável a longo prazo e oferecendo benefícios socioeconómicos a todos os envolvidos.


O Vila galé Albacora iniciou a operacionalização do projecto ao implementar um Sistema de Gestão Ambiental e desenvolvimento Sustentável «Eco-Hotel TUV», através da certificação «LiderA», assim como com a candidadtura ao programa «Chave Verde» e à certificação em «Empreendimento Turismo de Natureza»." - citação do folheto dos Vila Galé Hotéis, intitulado "Eco-Hotel Vila galé Albacora".

Mais se refere que a verdadeira pequena aldeia que integra o velho Arraial Ferreira Neto é Edifício Classificado pelo IPPAR como Imóvel de Interesse Público - Decreto-Lei n.º 5/2002, 19 de Fevereiro, e constitui um Núcleo Museológico do Museu Municipal e Polinucleado de Tavira.
Referências úteis:

Vila Galé Hotéis www.vilagale.pt

TÜV Rheinland Portugal http://www.tuv.pt/

Sistema LiderA http://www.lidera.info/

A Chave Verde

Programa Nacional Turismo de Natureza

Museu Municipal de Tavira


Fig. 07

Fig. 08


Fig. 09


Fig. 10


Fig. 11


Fig. 12


Fig. 13


Fig. 14

Sinteticamente, valeu a pena e vale a pena conhecer o velho Arraial Ferreira Neto, um exemplo de um caminho na actividade turística em que é possível aliar uma pequena estada de lazer com um pequeno mergulho na nossa excelente natureza e na nossa estimada história e cultura; um exemplo a seguir noutros sítios e aproveitando outros "temas" naturais, arquitectónicos e culturais.

Notas finais:

O autor deste artigo não viajou a convite de nenhuma entidade ligada ao turismo, sendo estas linhas resultado de uma estada num sítio muito agradável e que merece ser visitado e saboreado, havendo aqui, no velho Arrail Ferreira Neto, aspectos de qualidade arquitectónica residencial que podem ser reinterpretados e utilizados como referência em novos projectos de habitar perm,ente ou de lazer - e não seria um bom objectivo que o habitar permanete fosse também de lazer?

Agradece-se a simpatia da recepção do "Vila Galé Albacora" na disponibilização dos documentos sobre a pesca do atum e a história do hotel, e agradece-se ao autor, que se desconhece, do documento intitulado " Hotel Vila Galé Albacora - Visita Guiada ao Museu do Atum Arraial Ferreira Neto", sem o qual este artigo não teria o seu conteúdo essencial; caso nos seja facultada essa referência de autoria ela será, de imediato, apontada.

Faz-se, também, uma referência de muito apreço pelos projectistas da reconversão do arraial em hotel, pela sensibilidade demonstrada e pelo resultado obtido; não se conhecem, desde já, os nomes dos colegas responsáveis designadamente pelo projecto de Arquitectura e de Arquitectura Paisagista, mas fica aqui a promessa firme que, logo que me seja facultada essa informação ou a consiga obter eles serão aqui devidamente registados.

E tem de fazer-se uma referência final específica e muito positiva ao grande profissionalismo e extrema simpatia do pessoal do Vila Galé Albacora, responsáveis por uma qualidade de serviço muito bem harmonizada com a qualidade cénica e habitável deste excelente arraial.

domingo, junho 05, 2011

A adaptabilidade arquitectónica no habitar - II - Infohabitar 349

Infohabitar, Ano VII, n.º 349

Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial


Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII:


A adaptabilidade arquitectónica no habitar - II

Artigo de António Baptista Coelho

NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM CERCA DE 20 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES E EDITADO NA SEMANA PASSADA E NESTA SEMANA, JUNTANDO-SE UM ÍNDICE PARA ORIENTAÇÃO: A BOLD/NEGRITO A PARTE DO ARTIGO EDITADA ESTA SEMANA.


Habitação e Arquitectura XII: A adaptabilidade arquitectónica no habitar- Parte I

Índice

1 Soluções urbanas e residenciais versáteis e adaptáveiS

2 Aspectos estruturadores da adaptabilidade

3 A adaptabilidade, da habitação, à vizinhança e ao bairro

4 Estratégias de adaptabilidade

5 A adaptabilidade nos espaços públicos e edificados


5.1 A adaptabilidade nos espaços públicos


5.2 A adaptabilidade na VP e na relação VP/Ed


5.3 A adaptabilidade nos espaços edificados


5.4 Adaptabilidade doméstica


6 Carácter e importância da adaptabilidade


7 Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a adaptabilidade arquitectónica residencial

Fig. 08


5. A adaptabilidade nos espaços públicos e edificados

A adaptabilidade é, assim, uma qualidade obviamente muito importante ao nível dos espaços domésticos, ainda que inacreditavelmente pouco considerada na respectiva concepção, e cuja importância nos espaços públicos fica muito clara, quando estudamos a história de troços urbanos que mantiveram, ou mesmo reforçaram, gradualmente, o seu carácter e a sua importância urbana ao longo de longos períodos temporais.



Fig. 09



5.1 A adaptabilidade nos espaços públicos

Sendo uma qualidade aparentemente pouco significativa no domínio público, a adaptabilidade, frequentemente associada a uma equilibrada espaciosidade dos perfis urbanos (transversais e longitudinais), está correntemente associada a uma vitalidade “excepcional” e civicamente muito expressiva de determinados troços urbanos, que, ao longo do tempo, conseguiram desenvolver a sua qualificação citadina, adequando-se periodicamente a novos usos, equipamentos e traçados de trânsito, mas sem perder o seu carácter e interesse original; uma matéria que sem dúvida justificará adequado desenvolvimento posterior.

Sobre este aspecto importa, desde já, considerar uma adaptabilidade estruturante, muito relacionada com o tráfego de veículos e com a polarização por equipamentos, e uma outra que se joga fortemente ao nível do pormenor e que se liga ao favorecimento de usos dominantemente pedonais e que tem aspectos ligados: a espaços em reserva ou sobre-dimensionados; estratégia geral; favorecimento do peão (dentro de opções de concepção estratégica/futuro); etc..



Fig. 10



5.2 A adaptabilidade na Vizinhança e na sua relação com o Edifício

Na vizinhança urbana e residencial a adaptabilidade liga-se, de forma global, a uma essencial miscigenação entre um carácter residencial/doméstico e um sentido “aberto” e solidário de urbanidade e de pertença a uma urbanidade mais global.

Mas também na vizinhança urbana e residencial a adaptabilidade deve servir à desejável e benigna aliança entre usos dominantemente pedonais e circulação funcional de veículos .

E naturalmente que, aqui nas vizinhanças, a adaptabilidade/versatilidade é uma condição essencial de sustentabilidade funcional, numa controlada aceitação de mudanças de usos que favoreçam uma rápida consolidação e vitalização urbana, assim como a sua manutenção e consolidação ao longo do tempo; condição que será cumprida pela previsão de potenciais mudanças de uso, por exemplo, entre habitação e comércio, e vice-versa, desde que tais mudanças façam sentido em termos de continuidades e/ou pequenos pólos urbanos.



Fig. 11



5.3 A adaptabilidade nos espaços edificados

A adaptabilidade no edifício coloca problemas de acordo/harmonização entre vizinhos, mas pode ter virtualidades significativas, por exemplo, no que se relacione com a integração de novas instalações comuns (ex. ascensores) e com a mudança de usos de pisos térreos ou de determinados espaços comuns (ex. entrada, patins espaçosos, terraços), que poderão reflectir, por exemplo, uma evolução dos laços de convívio entre os condóminos ou mesmo uma evolução urbana activa e contígua.

E naturalmente que a adaptabilidade no edifício terá de ter em conta as referidas e potenciais mudanças de uso entre habitação e comércio, assim como, por exemplo, eventuais subdivisões ou fusões de habitações.

Em termos de imagem pública a adaptabilidade do edifício é matéria importante e bastante complicada, designadamente, quando referida à questão do encerramento de varandas com janelas envidraçadas (“marquises”); sendo essencial respeitar a imagem que foi projectada para cada edifício, ainda que se considere ser perfeitamente possível e quem sabe até recomendável a frequente utilização conceptual da figura das “marquises”, desde que devidamente concebida no projecto original do edifício, participando positivamente dessa imagem e contribuindo activamente para o conforto ambiental das respectivas habitações, designadamente, através de estratégias de aproveitamento passivo da energia solar.




Fig. 12



5.4 Adaptabilidade doméstica

No que toca ao interior do habitar (edifício e fogo), provavelmente a grande aposta está no inventar de novas tipologias, adequadas às novas famílias e designadamente às cada vez mais numerosas pessoas sós e neste nicho exigencial, designadamente, aos idosos sós; e nesta matéria não basta dizer, por exemplo, que se deve continuar a morar nos mesmos sítios, há que reinventar soluções e sítios para se viver melhor sozinho, no seu fogo, e acompanhado, no seu edifício e na sua vizinhança. (10)

E nestas matérias recomenda-se o estudo das soluções projectadas por Herman Hertzberger para grandes edifícios para a “terceira idade” (divulgadas no seu “Lições de Arquitectura”), que harmonizam a apropriação/identidade das “células” individuais com um reforçado e dinamizador espírito gregário, numa positiva simulação de uma pequena cidade bem protegida e expressiva, mas equilibradamente, convivial, integrada por vários tipos de apartamentos mínimos.

Ao nível das habitações as adaptabilidades passiva e activa são qualidades essenciais para a satisfação de quem habita, relacionando-se com aspectos de capacidade e funcionalidade (por exemplo, através de corredores largos e multifuncionais) e dependendo de uma adequada e múltipla programação prévia do projecto, com reflexos directos na sua cuidadosa pormenorização.

A adaptabilidade doméstica passiva é marcada pela neutralidade funcional e proporciona organizações e dimensionamentos adequados a um amplo leque de actividades domésticas e até ligadas ao trabalho em casa, perfeitamente possíveis sem obras complementares; um exemplo bem conhecido deste tipo de estratégia é a habitação com corredor a eixo distribuindo para compartimentos de um e outro lado, com dimensões sempre adequadas a um amplo leque de usos e oferecendo ainda a possibilidade de ligações directas e alternativas entre eles (por exemplo, através de vãos largos e golas).

Uma adaptabilidade doméstica mais activa passará por “mecanismos” versáteis e simplificados que assegurem a conjugação ou a separação rápidas entre espaços, por exemplo através de longas portas de correr, proporcionando-se a expressiva e rápida transmutação da configuração e do próprio carácter do espaço doméstico. E nesta perspectiva podemos ter ainda uma adaptabilidade "hiper-activa", marcada por grandes dispositivos embebidos na própria massa da construção e que, por exemplo, possam fazer desaparecer todo o conteúdo de arrumação e de equipamentos da habitação e/ou possam proporcionar a subdivisão doméstica da smais diversas formas.

Naturalmente que também uma adaptabilidade doméstica mais activa passará po soluções em que, no início da ocupação, os moradores escolhem a sua própria organização doméstica, tendo por soluções fixas apenas os núcleos de equipamentos de cozinha e sanitários, considerando-se que nesta opção as obras de subdivisão realizadas deverão ser facilmente reversíveis e alteráveis posteriormente, à medida que a família muda ou à medida de outras famílias.

Finalmente, e ainda nsta perspectiva de adaptabilidade por evolução e por subdivisão, poderemos ter soluções de evolução por extensão, através da criação de novos espaços domésticos; uma solução bastante adequada ao crescimento de edifícios unifamiliares, mas que pode ser também aplicada numa perspectiva de “crescimento” num espaço fechado previamente existente – por exemplo através do posterior acabamento de um amplo espaço deixado em desvão num sótão ou numa cave.

E no que se refere à variedade tipológica no próprio fogo considera-se que o caminho a seguir deve ser duplo: disponibilização maximizada de um amplo leque de tipologias de base; e proporcionar/facilitar um leque razoável e maximizado de capacidade de adaptabilidade em cada uma das tipologias de base.

O resultado será, naturalmente, uma grande diversidade de soluções domésticas pormenorizadas; e afinal, será também a este último nível do pormenor que se poderá complementar e enriquecer ainda a variabilidade tipológica doméstica, e tudo isto com evidentes vantagens para a visada apropriação e a humanização das soluções de habitar.

Um último aspecto que aqui apenas se irá aflorar é o da relação entre o potencial de adaptabilidade doméstico e as questões ligadas ao respectivo dimensionamento, e nesta matéria importa sublinhar que a questão dimensional, em termos de dimensões mínimas ou melhor dito recomendáveis é fulcral para que os compartimentos (quartos, salas, cozinhas e casas de banho) e espaços domésticos (átrios, corredores, varandas, etc.), possam ser utilizados das formas mais diversas, podendo mesmo a questão do dimensionamento mínimo ser contraproducente porque inviabilizadora de adaptabilidade a um custo idêntico ao do dimensionamento adaptável.

Mas nesta matéria haverá ainda que considerar, quer a questão do dimensionamento em área de cada compartimento – em termos das áreas mínimas e desejáveis –, quer o dimensionamento global de cada tipo de habitação (tipo aqui referido ao respectivo número de quartos de dormir). Nesta matéria apenas se refere o que acima se apontou para o dimensionamento mínimo ou recomendável, e que tem a ver com o custo muito reduzido que pode ter um significativo acréscimo dimensional/de áreas estrategicamente distribuído como factor de adaptabilidade e não implicando gastos suplementares em termos de equipamentos, instalações e revestimentos especiais; e deixa-se apenas a título de elemento para discussão um comentário de Henrique Oliveira Sá (1975), que considera “como área útil mínima de uma habitação durável, não evolutiva, um número na ordem dos 70m2, admitindo-se que com esta superfície é já possível prever uma satisfação ao menos a curto prazo e soluções de compartimentação interior compatíveis com diferentes formas de viver – ou vir a viver.” (11)



Fig. 13



6. Carácter e importância da adaptabilidade

A razoável objectividade da adaptabilidade é clara, e as ferramentas da sua medida, tanto ao nível urbano como no doméstico, também não são difíceis de desenvolver; exige, portanto, um cuidadoso e prospectivo projecto.

Quanto à importância da adaptabilidade ela é óbvia, tanto para o enriquecimento do carácter e do conteúdo funcional de determinados espaços urbanos, como para uma adequada e prolongada adequação à sequencial mudança dos modos de vida e da apropriação espacial e funcional das habitações, quer por cada agregado, quer por diversos agregados.

Um aspecto que não é excessivo salientar refere-se à necessidade de programação da adaptabilidade urbana e edificada, desde o nível do projecto, condição esta que obriga a grandes cuidados de programação, designadamente, urbana, para se evitarem riscos de descontinuidade e desvitalização; que, por exemplo, não arrisquem criticamente o presente (ex. caso de lojas “emparedadas” em locais-chave), por potenciais más influências nos usos humanos e urbanos contíguos.


Fig. 14



7. Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a adaptabilidade arquitectónica residencial

Em termos de reflexão geral apuram-se, para já, os seguintes aspectos.

O aprofundar dos processos mais adequados de adaptabilidade urbana e doméstica exige um continuado mergulho nos modos de viver e de usar a cidade, a vizinhança e a habitação, com naturais referências aos modos como esses diversos níveis do habitar foram mudando e se foram adaptando ao longo dos tempos e aos novos usos e habitantes.

Como exemplos relativamente recentes desta cooperação no habitar refere-se um trabalho coordenado por David Seamon (12), intitulado “Dwelling seeing and designing”, que integra catorze ensaios de arquitectos, filósofos, paisagistas e geógrafos, que aprofundam os modos como as pessoas podem ver e compreender os ambientes naturais e construídos de uma forma mais perceptiva, refere-se, também, a interessante reflexão coordenada por Sergio Marsicano (13), sobre os espaços de apoio à saúde e a sua fundamental caracterização “residencial” e humanizada, associando a perspectiva de um arquitecto, de um psicólogo, de um pedagogo e de um sociólogo (ex., a necessidade do desenvolvimento de uma “casa-amiga” e não da tradicional ”casa de repouso” no caso dos idosos dementes), e, finalmente, indica-se a a obra “a dois” de Jean Baudrillard e Jean Nouvel, um filósofo e um arquitecto, sobre o tema da singularidade (14).

Considerando-se que a cidade adaptável é "à escala" macro pouco dominável mas tem que ser prevista caso contrário a cidade parará, e tendo em conta que a adaptabilidade na habitação é aquela mais simples de prever, embora como se disse seja rara (os promotores referem fazer sempre o mesmo “produto”), fica de certa forma a questão da adaptabilidade no edifício residencial, e se neste se descartar a “simples” adaptabilidade nas “moradias”, ficamos com a perspectiva do aprofundamento de um multifamiliar adaptável .

E lembramos Georges Pérec (15): “Sim, a coisa poderia começar assim, aqui, deste modo, de uma maneira um pouco pesada e lenta, neste lugar que é de todos e de ninguém, onde as pessoas se cruzam quase sem se ver, onde a vida do prédio ecoa, longínqua e regular.”

Lembrando também a importância do desenvolvimento de espaços e ambientes versáteis, que se possam acomodar a diversos tipos de usos e de habitantes e a uma flexibilização espacial e ambiental que propicie a adequação a diversas (ou “outras”) condições de habitat.

Todos estes possíveis desenvolvimentos terão muito a ver com as novas formas de habitar e as novas formas de cidade/bairro: por exemplo a habitação assistida, o trabalho habitado; a casa escritório.

E em tudo isto se sublinha a grande importância da adaptabilidade, do conforto , da densidade e da verdadeira adequação a diversas situações, desejos e necessidades habitacionais; e há ainda o verdadeiro suplemento de alma e reserva de apoio à concepção, proporcionada pelas cidades e casas da imaginação e da ficção.

Provavelmente o “segredo” do melhor habitar casas e sítios de trabalho está em incentivar a permanência funcional e o mais possível agradável e estimulante das pessoas em todos esses sítios, fazendo-os, de certa forma, entrar numa positiva concorrência pela permanência/uso humanos.

E sublinha-se, finalmente, como última reflexão, a importância evidente da adaptabilidade residencial e urbana como importante factor de sustentabilidade social.



Notas:

10 Exemplos de fontes sobre a matéria: Antas Studio Residence, A vida em pleno – Sem divisões (página promocional), Amorim Imobiliária, Somague Imobiliária, Público, 28 Novembro 2004; Astron Hotels, “Suite Hamburg”, Hamburgo, brochura, s.d.; Autoria não definida, “Clube de Repouso Casa dos Leões, Carnaxide”, Diário de Notícias, DNA , nº 454, 2 Agosto 2005; Emília Ferreira, “Idosos com assistência domiciliárias através do telefone”, Público, 11 Agosto 2004; Natália Filipe, “Idosos procuram lares cada vez mais tarde”, Público, 6 Novembro 2003; Luísa Pinto, “«Um miminho que Deus me deu» - Lar de idosos com gestão original em Lordelo do Ouro (Porto)”, Público, 22 Fevereiro 1999.

11 Oliveira Sá , em Política da Habitação, 1975, p.18.

12 David Seamon, (ed.), “Dwelling, Seeing, and Designing: Toward a Phenomenological Ecology”, 1993.

13 Sergio Marsicano, (dir.), “Abitare la cura: Riflessioni sull'architettura istituzionale, 2002.

14 Jean Baudrillard e Jean Nouvel, “Architettura e nulla oggetti singolari”, 2003.

15 Georges Pérec, “A Vida Modo de Usar”, Lisboa, Editorial Presença, trad. Pedro Tamen, 1989 (1978), p.19, (“Escada, 1”).



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Infohabitar, Ano VII, n.º 349, 05 de Junho de 2011