sábado, julho 26, 2008

Integração da habitação social II - a integração social - Infohabitar 207

 - Infohabitar 207
Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Nesta segunda parte do artigo dá-se continuidade à reflexão sobre a integração da habitação de interesse social, abordando-se as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

A integração da habitação social II – importância e complexidade da integração social


Artigo de António Baptista Coelho





Fig. 01: a cidade corrente e contínua é sede privilegiada da integração social.

IMPORTÂNCIA E COMPLEXIDADE DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nem a desejável integração social se faz com misturas de menos de 10 ou 20% de famílias oriundas de cooperativas de habitação e outras soluções de Habitação a Custos Controlados das muito poucas ao alcance da martirizada "classe média/baixa", com 80 a 90% de famílias de operações de realojamento onde se irão integrar, naturalmente, alguns grupos humanos de difícil integração, nem é legitimo pedir aos primeiros que exerçam qualquer tipo de acção integradora/educadora.

E a integração sociocultural também nunca se fará com misturas explosivas dos tais 20% de famílias que asseguram a tal espécie de potencial integrador, com 40% de famílias de origem africana e os outros 40% de famílias de etnia cigana, isto numa mais do excessiva concentração num “dormitório” para cerca de 250 fogos, bem afastado da cidade – elementos retirados de uma fonte jornalística relativa a um dos últimos problemas que marcou a actualidade nacional.

Dá vontade de dizer que só é de admirar que não tivesse acontecido mais cedo. E infelizmente continua a não ser um caso isolado, pois ainda há pouco tempo num outro município havia muita satisfação com uma nova acção de realojamento, neste caso pequena, é certo, mas onde a percentagem de ocupação era marcada por cerca de 80% de famílias ciganas; será que as pessoas responsáveis estão realmente a entender o que estão a fazer?

A integração social não se joga numa mistura simplista, despropositada e politicamente imposta, ela deve basear-se na procura dos níveis físicos (ex. grupo de quarteirões essencialmente residenciais estruturados por eixos comerciais/residenciais) onde ela é mais possível e dos números e tipos ideais de "ingredientes" humanos para essa mistura; existem, naturalmente, por exemplo, muitos tipos de habitantes de barracas, desde a família rural cheia de princípios e tradições, até ao marginal alcoólico e passador de droga, e posso falar sobre isto, porque a minha mãe foi professora num destes bairros durante quase toda a sua vida.

São portanto situações com as quais se tem de lidar, com clareza, mas sem a ideia de que os problemas deixam de existir depois do realojamento e com a ideia de que há soluções de realojamento que poderão até agudizar alguns problemas, e, nesta matéria, há que ter bem presente que, por vezes, uma única família, num conjunto urbano muito amplo, pode colocar em risco o sucesso do realojamento (exemplo que nos foi referido num excelente novo bairro com cerca de 400 fogos).

Outro aspecto que deve, igualmente, basear a integração social é o apuramento dos níveis físicos (ex. número de vizinhos próximos, dimensionamento global, etc.) onde é vital existir homogeneidade social, até porque, como refere Fonseca Ferreira num estudo sobre o habitat de Telheiras, em Lisboa, essa homogeneidade cultural e de valores é extremamente importante como "fonte de identidade" e não prejudica o desenvolvimento de relações sociais efectivas (1).

A tendência social integradora só é possível ao nível urbano geral, de forma estratégica, disseminada e relativamente livre, considerando alguma escolha ponderada do habitat pelos interessados na "habitação social" (em alguns casos de realojamento são expressas vontades claras de afastamento relativamente aos antigos vizinhos), e, finalmente, não estigmatizando as novas zonas, a integrar na geral continuidade urbana.

Enquanto uma mistura social obrigatória, concentrada em grandes números de fogos e delimitada num local onde se pode exercer um forte controlo territorial, nunca funcionou, nem funcionará; alguma liberdade de escolha é fundamental para qualquer um dos grupos sociais, mais ou menos favorecidos, que ficarão, quase sempre, inevitavelmente, em contacto.

Concretizando-se essa tendência integradora à escala temporal da cidade, a "habitação social" acabará por se diluir, positivamente, na malha urbana, vitalizando-a, vitalizando-se e subindo de estatuto social (ex. zonas interiores do Bairro de Alvalade, em Lisboa).

A culpa da desintegração social está bem a montante do edifício habitacional, mas este também nela participa.

Não podemos "sacudir a água do capote" e continuar a projectar pesadelos em betão, antros que sustentam a delinquência e "objectos" urbanos colossais e desintegradores de qualquer continuidade urbanística, sem escala humana e agressivos, onde ninguém se imagina a viver, de livre vontade (existindo outras opções).

E é sempre preferível refazer desenhos a ter, um dia, de demolir edifícios.

O direito ao alojamento é fundamental! E o direito a uma vizinhança agradável e pacífica não o será também?

E se o realojamento considerar os habitantes da zona, ouvindo-os, explicando que a operação ser apenas constituída por "um par" de lotes disseminados entre muitos.

E se a imagem arquitectónica do realojamento seguir os modelos correntes e vigentes na zona (ex. prédio de realojamento aparentemente ou realmente igual aos outros da rua).

Sem concentrações, imposições e estigmas absurdos a “habitação social” não acabará por se integrar no meio social dominante?

A questão do número é importante e uma integração social disseminada, deste género, será muito mais trabalhosa do que aquela "industrializada" e concentrada numa ou duas zonas. Mas a questão do número não ‚ tudo, e fornecer tectos não significa proporcionar um habitat socialmente integrado.

Fornecer tectos em quantidade pode, ainda, continuar a ajudar a ganhar eleições, mas não estará longe o dia em que as pessoas vão rapidamente perceber que apenas se pretende que elas mudem de, de certa forma, de "bairro de lata".

A configurarão geral e pormenorizada do habitat, a composição geral da mistura social e a sua composição pormenorizada, tanto ao nível da rua e do quarteirão, como dos tipos de grupos sociais em presença mútua (de rurais desenraizados a marginais convictos), são todas matérias a estudar nos êxitos e desastres hoje existentes em zonas de habitat de interesse social.

E tanto uma certa configuração arquitectónica pode reforçar o risco de desordens e de instabilidade (ex. o que fazer quando o vizinho do lado, que por sinal ‚ violento, decide apropriar boa parte da galeria comum que lhe é contígua e que me serve de acesso diário?), como uma única família, entre centenas de agregados realojados, pode comprometer o êxito de uma dada operação (caso real num empreendimento de "habitação social" perto de Lisboa).



Fig. 02: na recente cidade cooperativa do Vale Formoso de Cima, Lisboa (2007), houve possibilidade de se atingir uma significativa integração social, servida por uma adequada continuidade urbana e por um estimulante desenho de Arquitectura.

SEGUIR OU RESPEITAR A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA

É difícil fazer "habitação social", mais difícil do que habitação corrente para o comprador "médio" com perfil relativamente conhecido, mas, no entanto, há, hoje em dia, em Portugal, maus exemplos de "habitação social" que continuam, inexplicavelmente, a ser seguidos e bons exemplos criminosamente ignorados.

Duas questões são vitais para o êxito da "habitação social":

-Ela não se resolve sem se velar, prioritariamente, pela qualidade do habitat exterior, designadamente, nas grandes cidades, desenvolvendo-se aspectos de qualificação geral e de apropriação desse habitat.

-Ela deve ser um estágio inicial de parcelas do meio urbano que, a prazo, deverão ser totalmente aglutinadas num tecido vivo e bem qualificado; para que assim aconteça o caminho passa pela integração social e física das zonas de "habitação social".

A solução para a primeira questão é a aplicação de um conhecimento urbanístico sedimentado, aprofundado e validado pela experiência. Quem decide e quem projecta "habitação social" deve perceber que não basta fazer uma boa arquitectura, adequada aos seus prováveis futuros habitantes, é preciso saber fazer urbanismo e saber fazê-lo integrando diversos grupos sociais; não é fácil, mas há bons e maus exemplos, "Tratados" e "Guias" e alguns bons professores.

Por exemplo em Alvalade, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas. E há muitas outras lições de integração social, física, urbana e arquitectónica em Alvalade (ver vários artigos que foram editados no Infohabitar).

A solução para a segunda questão está na eliminação decidida de "tabus e modas", porque se trata da vida de centenas de milhares de pessoas, para as quais a "nova habitação" pode ser a principal possibilidade e "ponto de partida" para a desejada ascensão social e porque se está a "jogar" com a sanidade social e funcional de metrópoles, potencialmente confrontadas com enormes "ghettos", que de vida urbana nada têm; e, como refere o sociólogo Paul Harrison, citado por António Guerreiro, uma tal possibilidade/realidade é "um crime contra a humanidade" (2).

Resumidamente, podemos dizer, servindo-nos, ainda, do belíssimo Artigo de António Guerreiro, que a rejeição violenta da habitação tem a ver com a exacerbação de muitos problemas de identidade e cidadania, económicos, sociais e políticos; problemas estes que são exacerbados pelas formas de urbanização e pela concentração selectiva de grupos sociais ou étnicos (3).

Há, ainda, que ter algum cuidado com a "imaginação no poder", quando alguns dos imaginados cenários se revelaram pesadelos para a vida diária, enquanto outros, que se revelaram "receitas" sociais e urbanísticas quase perfeitas, são sobranceiramente ignorados.

E nessas receitas quase perfeitas a apropriação tem um lugar de honra, pois, como refere Lynch, a apropriação colectiva do espaço publico, a apropriação comum do espaço numa pequena unidade de vizinhança e a apropriação privada do fogo são "três tipos de apropriação interdependentes, podendo um deles dar compensação à frustração e à desapropriação nos outros" (4).

E, naturalmente, podemos lembrar zonas de "habitação social" onde essa apropriação não é possível em qualquer um dos níveis apontados; só um milagre poderia salvar tais áreas, que, tal como refere Moore, fracassam, tanto porque possuem uma imagética férrea que não admite qualquer intervenção dos habitantes, como porque "não oferecem sugestões para os nossos sonhos" (5) (diria eu, talvez, apenas temas de pesadelo).

Os bons exemplos urbanísticos de integração social deveriam constituir preciosos elementos urbanísticos e arquitectónicos de "feed-back" e orientação, a afinar continuamente, pois, como nos diz Robert Stern, "a arquitectura não pode desenvolver-se enquanto os arquitectos acreditarem que se encontram frente a uma tabula rasa, enquanto eles acreditarem que o edifício individual é essencialmente o resultado do talento individual e da personalidade individual. A arquitectura é uma síntese de valores tradicionais e de circunstâncias imediatas" (6).

Bibliografia
ARNELL, Peter; BICKFORD Ted (ed), "Robert A. M. Stern, Buildings and Projects, 65-1980", Rizzoli, Nova Iorque, 1981.
CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:

(1) Fonseca Ferreira, "Uso e Apropria‡Æo do Alojamento em Telheiras", in "Colóquio Viver (n)a Cidade", Comunicações, pp.69/71, GES/LNEC, CET/ISCTE.
(2) António Guerreiro, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(3) António Guerreiro, referindo-se a estudos do etnólogo Robert Luke Jenny, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(4) Kevin Lynch, "L'Image de la Cit‚", pp.139/140.
(5) Charles Moore, Gerald Allen, Donlyn Lyndon, "La Casa: Forma y Diseno", p.134.
(6) Na introdução de Robert Stern para o livro de Peter Arnell e Ted Bickford (Ed.), "Robert Stern, Buildings and Projects, 65-1980", p.10.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 27 de Julho de 2008,

Este artigo, cuja primeira parte foi publicada há duas semanas, também aqui no Infohabitar, foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.

Editado no Infohabitar em 27 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.

domingo, julho 20, 2008

Nos 60 anos do 1.º Congresso Nacional de Arquitectura dois textos de Nuno Teotónio Pereira - Infohabitar 206

 - Infohabitar 206

Dois textos de Nuno Teotónio Pereira


Nota prévia do editor
Editam-se, em seguida, dois textos que foram, recentemente, enviados pelo amigo e colega Nuno Teotónio Pereira para publicação no nosso Infohabitar.
O interesse da temática justifica, plenamente, a interrupção do artigo “Realojamento e (des)contentamento: a integração da «habitação social», estigmas e êxitos”, cuja segunda e última parte, sobre a “integração social e experiências adquiridas” será editada no próximo dias 27 de Julho de 2008 - na noite de domingo como habitualmente.

E não quero deixar aqui de registar, em relação directa com o conteúdo das palavras de Nuno Teotónio, que a qualidade arquitectónica com um sentido amplo, bem informado e socialmente empenhado é, sem dúvida, um aspecto fundamental para a melhor integração cultural, social e física de um qualquer grupo humano, proporcionando agrado e mesmo um verdadeiro potencial de felicidade seja numa perspectiva individual, seja numa perspectiva colectiva ligada ao bom fazer da cidade.
Assim aconteceu em Alvalade, cerca de 1950, assim aconteceu em Olivais Norte – Encarnação, cerca de 1960, e assim aconteceu, sem qualquer dúvida, em muitos pequenos bairros e outros conjuntos de habitação de interesse social, que, desde então, têm sido criados em Portugal, e cujo êxito social, arquitectónico e urbano, não surge, infelizmente, nos meios de comunicação social; porque, de certa forma, como prova desse êxito fala uma integração natural, afectiva e afectiva, que não “grita”, que não se quer evidenciar, porque se faz na continuidade urbana e no gozar de uma afirmada qualidade do meio edificado.

Dá vontade de ir repetindo que a boa Arquitectura (habitacional) poderá não resolver problemas sociais, mas ajuda muito nessa resolução, não haja dúvidas, pois os exemplos estão aí para serem visitados e comentados; de certa forma é a via da procura da felicidade, também na configuração e na qualificação dos espaços onde decorre a nossa vida diária. Mas não haja dúvidas que estamos a visar uma fasquia qualitativa claramente elevada; mas, afinal, é a vida das pessoas e a viabilidade da cidade que estão, eventualmente, em risco.


O editor do Infohabitar
António Baptista Coelho
PS: as imagens juntas são da responsabilidade da edição do Infohabitar
Nos 60 anos do 1.º Congresso Nacional de Arquitectura

Fig 1: um pormenor de Alvalade, projecto urbano de Faria da Costa e de edifícios de Miguel Jacobetty.

Introdução explicativa de Nuno Teotónio Pereira
A Ordem dos Arquitectos tomou louvavelmente a iniciativa de comemorar os 60 anos do 1º Congresso, dado que se tratou de um acontecimento muito marcante para a Arquitectura no nosso país e no qual tive o privilégio de participar. Assim, foram organizadas sessões em Lisboa e no Porto, e ainda publicada uma edição fac-similada das Actas do Congresso, incluindo as comunicações apresentadas e a lista dos inscritos.
Nesta nova edição foi incluído um artigo da minha autoria sobre a importância do Congresso (intitulado QUE FAZER COM ESTES 50 ANOS?) e ainda um documento muito interessante, que não fora incluído na 1ª edição e que eu possuía no meu arquivo (intitulado I CONGRESSO NACIONAL DE ARQUITECTURA - Manifesto do grupo da ODAM lido no Congresso e distribuído em folheto sobre o Problema da Habitação). Trata-se de um vigoroso manifesto, muito datado mas também com uma ampla visão do futuro, que é acompanhado de algumas notas de esclarecimento, que também redigi.
Penso que seria interessante divulgar estes textos no “Infohabitar”, já que muitas pessoas não terão adquirido a edição agora publicada.
Nuno Teotónio Pereira

Fig 2: uma zona de Alvalade, projecto urbano de Faria da Costa e de edifícios de Miguel Jacobetty.

QUE FAZER COM ESTES 50 ANOS?

Falar do Congresso de 48 é voltar atrás meio século e evocar o tempo em que não havia mais do que 150 arquitectos em Portugal — quase todos concentrados em Lisboa e Porto — e que acorreram com entusiasmo à magna reunião, ficando a conhecer-se todos uns aos outros. O contraste com a realidade de hoje, quando caminhamos para os 10 mil, estamos espalhados pelo País, e cada um de nós não conhece mais do que um por cento do corpo profissional, não deixa de ser impressionante.

Mas o mundo também já é bem outro, dominado pelas realidades virtuais e a caminho acelerado da globalização. Nas notas que se seguem procurar-se-á dar uma ideia do que foi esse tempo distante e arriscar-se-ão algumas pistas no sentido de buscar, perante situações e contextos tão diferentes, uma linha de continuidade nos rumos da profissão.

O contexto mundial: construir um mundo novo

Nas cidades devastadas por arrasadores bombardeamentos aéreos, os governos e os povos empenhavam-se arduamente na reconstrução. Mas, tanto ou mais que a reconstrução material, todo o clima que se vivia clamava por uma reconstrução social e moral que apagasse os ódios passados, com base na solidariedade e na fraternidade. Da rica América, através do Plano Marshall, chegavam biliões para os ciclópicos trabalhos de reconstrução, não distinguindo vencedores e vencidos. Em S. Francisco era fundada a ONU, destinada a acabar com as guerras no mundo. E até antes, em 1942, ainda no auge dos combates, o governo de coligação inglês publicava o Plano Beveridge, da autoria de um conceituado economista liberal (!), o qual viria a ser o modelo do Estado-Providência nas democracias ocidentais, assegurando a todos o direito à educação, à saúde e à segurança social. Ao mesmo tempo a reconstrução das cidades arrasadas era integrada num quadro abrangente de dinamização economico-social, inspirado tanto no New-Deal rooseveltiano, de que o paradigma era a Tenessee Valley Authority, como nos planos quinquenais soviéticos.
Foi neste contexto que os arquitectos foram naturalmente chamados a um papel de primeiro plano. E estavam bem preparados para isso, com a doutrina messiânica da Carta de Atenas e as propostas redentoras de Le Corbusier, fazendo apelo a um “Espírito Novo”. O Movimento Moderno conhecia a sua grande oportunidade histórica: era preciso rejeitar tudo o que se considerava caduco, convencional ou simplesmente académico.
Fig 3: uma zona de Alvalade, projecto urbano de Faria da Costa e de edifícios de Miguel Jacobetty.

Enquanto o Estado Novo procurava sobreviver, os arquitectos organizavam-se em torno dos novos ideais.
Com a derrota do nazi-fascismo em 1945, as ditaduras ibéricas viram-se seriamente ameaçadas — interna e externamente — e Salazar foi obrigado a operações de cosmética com a adopção, meramente formal, de alguns figurinos democráticos. Fortes movimentos de contestação, como as greves operárias de 1944 e o Movimento de Unidade Democrática, lutavam pelos direitos dos trabalhadores e por eleições livres e sérias, a ponto de o ditador ter pela primeira vez admitido, nas eleições para deputados em 1945, a participação da oposição e o abrandamento temporário da censura à imprensa.
No campo profissional, as revistas de arquitectura europeias, que tornavam a publicar-se após um longo interregno, eram lidas com avidez e o livro “Brazil Buils”, editado em 1943 pelo Museu de Arte Moderna de Nova York, mostrava a realidade pujante de uma arquitectura moderna fora do espaço centro-europeu.
Enquanto a revista “Técnica” do IST publicava a tradução do articulado principal da Carta de Atenas, era constituída em Lisboa uma associação de arquitectos designada “Iniciativas Culturais Arte e Técnica, ICAT”, liderada por Keil Amaral. Quase ao mesmo tempo, um grupo de arquitectos do Porto criava a “ODAM, Organização dos Arquitectos Modernos”.
Fortemente politizados, pugnando pela Arquitectura Moderna, os dois grupos iriam juntar esforços para dar cabo do chamado “português suave”, a arquitectura dita nacional que a ditadura de Salazar, a exemplo de outros regimes totalitários, utilizava como instrumento de inculcação ideológica para fortalecer o seu poder. Uma arquitectura marcadamente cenográfica que, por ter sido desejada, programada, promovida e, quando necessário, imposta pelo regime, merece bem a designação de “arquitectura do Estado Novo” — porque as outras, desde o Modernismo dos anos 30 até ao Moderno dos 50 e 60, desenvolveram-se livremente, perante a indiferença e sem interferências do poder, ao longo do quase meio século que durou a ditadura.
Em 1947 o ICAT compra a decadente revista “Arquitectura”, fazendo dela porta-voz para a divulgação das ideias e das realizações do Movimento Moderno. E pouco depois, já nas vésperas do Congresso, Keil Amaral é eleito Presidente do Sindicato, cargo de que só viria a tomar posse após a sua realização, mercê da demora na homologação governamental. Esta homologação, obrigatória para todos os cargos associativos de qualquer natureza — pois vivia-se em ditadura — acabou por ser concedida, mas foi retirada mais tarde, demitindo Keil Amaral do cargo para que fôra eleito pelos seus colegas.
Fig 4: Alvalade, que também é moderno, projecto urbano de Faria da Costa e de edifícios por Jorge Segurado.

O Congresso foi palco do combate pela Arquitectura Moderna, o qual se inscrevia na luta mais geral contra a ditadura.

Iam assim já longe os tempos em que os arquitectos se sentiam agradecidos ao governo pelo facto de o regime lhes ter dado, pela mão de Duarte Pacheco e das suas Obras Públicas, oportunidades de trabalho inusitadas, ao mesmo tempo que o reconhecimento da importância social da sua profissão. Isto mesmo não se esqueceu de lembrar o então ministro José Frederico Ulrich (que sucedera a Pacheco após a morte deste em 1943) na sessão de encerramento do Congresso: “a classe dos arquitectos ainda deve mais a este período de ressurgimento nacional do que a classe dos engenheiros”. E até era verdade.
Mas tudo tinha mudado.
Efectivamente, tinham passado escassos oito anos após a grandiosa exposição de 1940, mas um enorme cataclismo mundial tinha virado uma página da História. E se os tempos eram assim bem outros, os arquitectos portugueses também, impulsionados por uma nova geração plena de convicções e de combatividade.
Duas circunstâncias decisivas estiveram na base do terramoto que o Congresso 48 provocou ao nível da profissão: por um lado, a garantia dada pelo governo ao presidente do Congresso Cottinelli Telmo, de que as comunicações não seriam censuradas; por outro, o facto de se ter admitido a participação plena de estudantes finalistas, então chamados tirocinantes.
Foi assim, num país onde existia um apertadíssimo contrôlo de tudo o que era publicado, que a liberdade de expressar ideias que iam contra a retórica oficial foi aproveitada ao máximo, nos dois temas propostos para discussão: “A Arquitectura no plano nacional” e “O problema português da Habitação”.
Promovidos pelo governo a propósito da exposição “Quinze Anos de Obras Públicas”, destinada a glorificar o regime, os dois Congressos de Engenharia e de Arquitectura conheceram desenvolvimentos bem diferentes. Enquanto o primeiro decorreu bemcomportadamente sem surpresas, o de Arquitectura transformou-se num clamor de contestação que surpreendeu o poder. A vaga foi irresistível: a velha-guarda modernista que se tinha tão docilmente rendido ao “portuguesismo” apenas dez anos antes, na onda dos fascismos que assolaram a Europa, via-se de repente obrigada a alinhar com as posições de vanguarda que se impunham em todo o mundo (com a muito escondida então excepção da União Soviética) com reflexos nos ambientes de trabalho e de ensino — administração pública, gabinetes de arquitectura e escolas — em que os Mestres eram contestados por jovens diplomados e estudantes.
Assim, no Congresso, a construção em altura e a Carta de Atenas foram erigidas como modelos a adoptar, mas não só: falou-se também de reajustamento social (pois seria temerário falar em revolução), em habitação proletária, em unidades de vizinhança, num Novo Humanismo e nas catedrais dos Tempos Modernos, citando Le Corbusier.
E rejeitou-se “a imposição, ou sequer a sugestão, de qualquer subordinação a estilos arquitectónicos”, proclamando-se que “o portuguesismo da obra de arquitectura não pode continuar a impôr-se através de imitação de elementos do Passado”.
Neste quadro, em que foram apresentadas mas rejeitadas conclusões mais moderadas ao tema “A Arquitectura no Plano Nacional”, até os arquitectos mais ligados ao regime fizeram a sua auto-crítica, como Cottinelli, reconhecendo que “temos lançado cá para fora frutos raquíticos e dessorados de uma conciliação impossível entre juizes sem idoneidade e o nosso desejo anemizado pela transigência connosco próprios e com os outros.” Ou, como Jorge Segurado, que desenterrou uma expressão arcaica para justificar a aceitação da solução vertical na habitação colectiva sem renegar o seu portuguesismo: o “aposentamento”, como alternativa ao internacionalista “apartamento”.
Foi assim que os arquitectos reunidos em Congresso trocaram as voltas ao Poder e reconquistaram a sua liberdade de expressão. Obrigado a envergar uma máscara democrática, o Estado Novo de Oliveira Salazar desembaraçava-se do que considerava secundário para a sua sobrevivência, conservando porém ciosamente o essencial: a censura à imprensa, a polícia política, as restrições ao direito de associação, as eleições fraudulentas. E, entre o secundário, encontrava-se o contrôlo da expressão arquitectónica, cujas normas apertadas começaram a ser suavizadas.
Com o impulso do Congresso e os novos ventos que sopravam no mundo, os arquitectos portugueses forjaram uma consciência profissional que inspirou a prática associativa e a sua própria intervenção cívica e cultural ao longo dos anos que se seguiram. Durante este meio século, primeiro o Sindicato corporativo imposto em 1933 e a seguir a AAP, criada após o 25 de Abril, enquadraram todo o processo de expansão da actividade profissional e de afirmação plena dos arquitectos na sociedade portuguesa que se verificou durante este período.
Fig 5: Olivais Norte, o miolo jardim do bairro, hoje em dia: à esquerda um projecto de Pedro Cid, à direita um projecto de Pires Martins e Palma de Melo.

Um desafio a assumir: tornar efectivo para todos o direito à Arquitectura, mandando os amadores fazer outra coisa, apurando o desempenho profissional e dando trabalho a todos os arquitectos

Todos estaremos de acordo em que as comemorações do passado só ganham sentido se ajudarem a melhorar o presente e a construir o futuro. Caso contrário só servem para alimentar saudosismos estéreis. Agora que a AAP passou a Ordem, com competências acrescidas, agora que já somos tantos e em breve seremos muitos mais, agora que já há arquitectos em todo o território e nos quadros superiores da Administração e das empresas, agora que a Arquitectura portuguesa é enaltecida pela crítica internacional, o que é que faz falta?
Se olharmos para o interior da profissão é uma evidência que muitos arquitectos têm dificuldade em arranjar trabalho ou são obrigados a desempenhar tarefas fóra do quadro profissional; e que estas dificuldades vão acentuar-se com a proliferação desmesurada de cursos de Arquitectura a que se vem assistindo. E se olharmos para a produção do espaço edificado entre nós, não só persiste uma elevada percentagem de projectos feitos por curiosos ou técnicos não qualificados, como até alguns dos que levam porventura a assinatura de arquitecto não ultrapassam uma triste mediocridade: a qualidade continua a ser uma excepção e o nível da produção corrente é claramente insatisfatório — o que significa que o direito à (boa) Arquitectura não está ao alcance de todos. Colmatar este défice — eis aqui um desafio bem digno de ser assumido pela profissão nesta celebração dos 50 anos do Congresso de 48, em prol do interesse público e da qualidade de vida dos portugueses. E este desiderato, que implica obrigatoriamente, sem porém nesta se esgotar, a revogação do tristemente célebre 73/73, poderá fazer com que tantos jovens arquitectos à procura de trabalho possam encontrar oportunidade de se devotarem à profissão que com tanto entusiasmo escolheram, constituindo um estímulo para o aperfeiçoamento da prática de todos nós.

Nuno Teotónio Pereira, arquitecto, 24.8.98
Fig 6: Olivais Norte, pormenor do excelente conjunto super-económico, com modalidades de auto-acabamento, projecto de Braula Reis e João Matoso.

I CONGRESSO NACIONAL DE ARQUITECTURAManifesto do grupo da ODAM lido no Congresso e distribuído em folheto sobre o Problema da Habitação


Algumas notas de esclarecimento
1. Por ter sido redigida fora do prazo, a intervenção não foi incluída nas comunicações apresentadas ao Congresso e por isso não figura na publicação final do mesmo. Foi lida durante as sessões, não me recordo por quem, embora com a omissão de uma página que assinalei no folheto. Trata-se de um verdadeiro manifesto, tal o seu carácter combativo.
2. Subscrito no folheto por 22 dos mais activos arquitectos do Porto, ligados à ODAM (Organização dos Arquitectos Modernos), os nomes desses subscritores estão impressos num pedaço de papel colado na última página do folheto. Ao observar-se à transparência essa folha, verifica-se que no original figurava apenas o nome de Artur Andrade, significando isso ter sido ele o autor único do texto.
3. O teor da intervenção constitui um tremendo requisitório sobre a gravidade do problema da habitação no nosso país e sobre a qualidade da arquitectura e os constrangimentos que sobre ela pesavam. Ao mesmo tempo, são propostas medidas para solucionar esses problemas, muito influenciadas pelas doutrinas de Le Corbusier, profundamente inovadoras e algumas até com características premonitórias, como a da criação do Instituto Português da Casa Popular.
4. Abarcando todo o universo da actividade do arquitecto, incluindo o planeamento urbanístico, contextualizado na realidade da sociedade portuguesa de então, nomeadamente na cidade do Porto, o documento constitui um vibrante apelo aos congressistas para uma intervenção decidida no sentido de “olhar os problemas de frente e sem pusilanimidades”. Creio que o desenrolar do Congresso e as respectivas conclusões não terão desiludido Artur Andrade, que aliava a combatividade – mais uma vez provada dez anos depois como responsável no Porto da candidatura de Humberto Delgado – à qualidade da sua arquitectura.
5. Logo no início do texto é feita uma referência à Federação das Caixas de Previdência e à intenção de serem construídas no Porto 5.000 casas de renda económica por essa entidade, que estava no início da sua actividade. A este propósito, Artur Andrade manifesta os maiores receios de que tais construções venham a ser “as falsas construções modernas, a indiferença pela investigação e as novas tentativas, a solução-carimbo, a solução arcaica”.
Curiosamente, eu havia sido admitido na Federação no início do ano, sendo o único arquitecto deste organismo, já que os projectos dos novos empreendimentos seriam, em regra, encomendados fora, quase sempre dependendo de sugestões da minha parte e privilegiando arquitectos residentes na região. Foi assim que o primeiro conjunto a ser construído no Porto foi o bairro de Ramalde, projectado por Fernando Távora, o que, posso crer, terá afastado os receios do autor do texto.
6. Entretanto, estavam já a ser construídos em Lisboa os primeiros empreendimentos da Federação, aos quais Artur Andrade se refere, com a designação de “Alferes Malheiro” – designação inicialmente adoptada por Faria da Costa para o Plano de Urbanização de Alvalade. Isto, por a zona abrangida se situar a sul da avenida à data com aquele nome, e que mais tarde se passou a chamar do Brasil.
Aconteceu que, tanto ao nível dos projectos, como das tecnologias utilizadas, esses empreendimentos, cuja construção acompanhei, primeiro como técnico da Câmara de Lisboa e, depois, já da Federação, não podiam estar menos de acordo com os negros presságios do manifesto. Quanto aos projectos, foram os mesmos objecto de uma comunicação no Congresso feita pelo seu autor, Miguel Jacobetty, que utilizou uma metodologia inovadora para os estudar. Quanto às técnicas de contratação e construção, foram também utilizadas concepções muito avançadas, trazidas pelo eng. Guimarães Lobato da reconstrução em Inglaterra após a 2ª guerra mundial.

Nuno Teotónio Pereira, arquitecto, Lisboa, 30 de Maio de 2008
Fig 7: Olivais Norte, uma das “torres” Prémio Valmor – o único atribuído a “habitação social” – projecto de Nuno Teotónio Pereira, Pinto de Freitas e Nuno Portas.
PS (da edição): e são algumas imagens desses primeiros empreendimentos da Federação e, portanto, de Alvalade, continuando com imagens de um outro excelente bairro que lhe sucedeu, Olivais Norte (bem junto à Encarnação), igualmente um excelente exemplo de aliança entre qualidade arquitectónica e integração social, uma aliança à qual voltaremos em outros artigos aqui no Infohabitar.

domingo, julho 13, 2008

Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I - Infohabitar 205

 - Infohabitar 205
Introdução explicativa:
Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Numa segunda parte deste artigo, a editar, também aqui, na próxima semana, dá-se continuidade a esta reflexão, com as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

Nota sobre a ilustração: seguindo-se uma tradição do Infohabitar a ilustração privilegia bons exemplos de adequação tipológica e de integração social de pequenos conjuntos de habitação de interesse social portuguesa.



Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I – estigmas e êxitos de uma importante forma de promoção habitacional”

artigo de António Baptista Coelho




Fig. 01: o problema da desintegração urbana


HABITAT DESENRAIZADO E DESINTEGRADO


Nas últimas dezenas de anos criou-se uma paisagem urbana incaracterística, incoerentemente suicidária a longo prazo, visual e culturalmente agressiva e desenraizada, incoerente e inumana e, finalmente, triste, muito triste, não só por formas, pormenores e tonalidades prenhes de monotonia e de "cinzento", mas também porque caracterizada por ambientes apenas latentes ou mesmo mortos.

É a arquitectura desenraizada e desintegrada ("non-place") criticada por Robert Stern, que só será anulada, na opinião deste arquitecto, pela readopção "dos velhos modelos de cidade concebida como conjugação de vilas urbanas (Bairros), bem ligadas … malha citadina e aos sistemas de transporte públicos" (1).

Mas no meio desta "terra de ninguém" os bairros de "habitação social" ou de habitação “barata” juntam, frequentemente, a estas qualificações o estigma pronunciado da pobreza e da evidente falta de qualidade, concentrando-se em zonas à margem da cidade viva, ampliando, pelo número/quantidade e pela concentração, a sua qualificação negativa e marcando barreiras físicas e ambientais brutais entre os habitats dos diversos grupos sociais, antigamente vizinhos de rua e de quarteirão.

Toda a habitação deveria ser social considerando aspectos de bem-estar, apropriação e vitalização; e a própria designação/estigma de "habitação social" não deveria ter razão de existir, quando muito as actuais designações de "habitação de custos controlados" e "económica" parecem-me bastante mais correctas.



Fig. 02: Alvalade, com solução urbana de Faria da Costa, cerca de 1950. Ao fundo uma rua de uma das células sociais, em primeiro plano uma praceta contígua ao mercado e uma zona para um grupo social mais favorecido; o resultado foi a integração.


"HABITAÇÃO SOCIAL", ESTIGMAS E ÊXITOS

Existem inúmeros maus exemplos de como a habitação com características sociais não se deve continuar a fazer: isolada, concentrada, fortemente estigmatizada por inúmeras características urbanas e arquitectónicas.

Mas também podemos percorrer os Bairros de Caselas e o da Encarnação, bem como os "interiores" do Bairro de Alvalade, em Lisboa, onde ela (a "habitação social") existiu um dia, mas hoje praticamente não se percebe, de tal modo foi apropriada pelos habitantes e integrada na cidade.
E podemos, também, visitar os empreendimentos habitacionais de muitas Cooperativas e de algumas Câmaras Municipais, onde a "habitação social" sinonimo de falta de qualidade, a todos os níveis, já não existe.

Não é demais salientar que, hoje em dia, existem dois tipos de habitação com características sociais que são muito instrutivas:

-Malhas urbanas com algumas dezenas de anos e que permanecem eficientes, agradáveis e vitalizadas por actividades variadas, com imagens ricas e mutuamente compatíveis.

-Zonas residenciais com alguns, poucos, anos ou, por vezes, apenas meses de uso e onde pouca gente deseja, realmente, morar, mesmo não tendo qualquer outra hipótese de alojamento de "pedra e cal" (já assistimos a casos reais de clara rejeição, pelos habitantes, de habitats construídos há muito pouco tempo).

Quais os segredos para fazer "diluir" e, por fim, fazer desaparecer, aparentemente, a habitação com características sociais no meio urbano?

A integração social e física dos empreendimentos ‚ é a resposta, porque ninguém gosta da "esmola/caridade" habitacional bem patente:

(i) num quase “degredo” residencial em zonas longe de tudo, com reduzidos equipamentos e sem continuidade urbana;

(ii) e, tantas vezes, ainda por cima, bem marcadas por verdadeiros estigmas residenciais (ex. centenas de pequenas janelas iguais, cores mortiças, etc.).

Ninguém gosta de ser degredado e estigmatizado, na escolha do sítio e nas características formais do sítio onde mora, e parece-me ser natural o anseio pelo reconhecimento social e pela elevação do nível do habitat e não pelo nivelamento num meio residencial caracterizado pela discriminação territorial e por uma significativa pobreza de aspecto.

As outras matérias que podem ter consequências muito negativas numa acção de realojamento são o número excessivo de cada novo conjunto de habitações de realojamento numa dada localização e a mistura social anti-natural ou anti-urbana que resulta da concentração, por exemplo, numa única intervenção de um número significativo de famílias de um mesmo grupo sociocultural, situação esta que irá, de imediato, produzir uma mistura social sem qualquer equilíbrio e com muito reduzidas ou nulas semelhanças com as diversificadas misturas socioculturais que marcam a cidade sedimentada (ex., velhos e novos, famílias mais e menos favorecidas em termos económicos, várias etnias e origens culturais, etc.).

E se juntarmos o “degredo” físico, num sítio longe de quase tudo, com a má qualidade arquitectónica e com a excessiva concentração de pessoas economicamente desfavorecidas e constituindo uma mistura sociocultural, verdadeiramente artificial, porque pouco ou nada tem a ver com as misturas socioculturais que caracterizam a cidade consolidada, então, a questão nem será a não obtenção da desejada integração social e consolidação de uma vida urbana viva e estimulante: porque em casos destes a questão será, mais cedo ou mais tarde a geração de problemas sociais e cívicos que poderão ter significativa gravidade.

E esta foi a questão que acabou por acontecer, entre nós, nos últimos dias, dando visibilidade pública a um problema, que de certeza já assolava as muitas excelentes famílias que vivem no bairro de que tanto se falou nos últimos dias, e que, provavelmente, desde que foram habitar as suas novas casas têm convivido diariamente com todo um insuportável conjunto de problemas de insegurança e de mal-estar na sua vizinhança. Pois, afinal, quando se tratam as pessoas como números e se resolvem, numericamente, os problemas de “alojamento”, estão a criar-se verdadeiros novos problemas.



Fig. 03: vizinhanças de Olivais Norte, os projectos de Nuno Teotónio e Pinto de Freitas, cerca de 1960.



NÍVEIS FÍSICOS PREFERENCIAIS PARA UMA DESEJÁVEL INTEGRAÇÃO SOCIAL


A "habitação social" só deveria ser considerada num contexto de zona urbana, nova ou "de preenchimento", multisocial e multifuncional, assegurando continuidade e contiguidade com outras áreas urbanas vitalizadas e socialmente equilibradas.

Já Kevin Lynch afirmava que "qualquer boa cidade é um tecido contínuo e não um tecido celular" (2).
Por isso temos de acabar, de vez, com as grandes aglomerações em Bairros Sociais ou em "mega-edifícios sociais" e velar, basicamente, pela integração social, porque "com os Bairros Sociais contribuímos para que as pessoas se unam entre si em vez de as integrarmos" (3).

E este objectivo fundamental de integração social joga-se, essencialmente, no exterior residencial, ao nível da área residencial/bairro e ao da vizinhança de proximidade (vizinhança próxima), que tem de ser criada e reforçada como positivo elemento intermédio entre o espaço público e a habitação privada – e destaque-se, já aqui, que mesmo esta afirmada criação de vizinhanças de proximidade, é algo que deve ser bem adequado às características específicas dos diversos grupos de habitantes, e é algo que só é possível com uma arquitectura muito bem qualificada e bem distinta das famigeradas e doentias repetições de edifícios e de soluções-tipo, soluções estas que, como sabemos, não existem nas cidades vivas e verdadeiramente atraentes.

A integração social jogando-se, em boa parte, no exterior residencial deve apostar num "consenso sobre o espaço comum em vez de ter grande preocupação sobre o consenso quanto ao edificado", consenso este despertado por Nuno Portas (4) e que poder seguir o sábio conselho de Keil do Amaral, que associa a qualidade arquitectónica a "conjugações significativas de edifícios correntes com boa qualidade arquitectónica e bem agrupados ao longo das ruas, ou envolvendo praças, ou enquadrando monumentos, ou valorizando parques e jardins..." (5), e que deve, ainda, basear-se numa estruturação forte e coerente do exterior, porque "Avenidas que não conduzem a nada e cuja grande largura não corresponde a nenhuma função são sempre desertos cheios de poeira" (6).

E não é possível deixar de referir o ridículo que é encontrarmos, por vezes, zonas de realojamento, assim como outras zonas urbanas priféricas, isoladas onde, sem se perceber porquê, se rasgam “avenidas”, que vêm de lado nenhum e vão para nenhum lado – pode dizer-se que se está a prever a futura expansão dessas zonas, mas a cidade não se faz assim, através de ilhas habitadas por populações socialmente pouco diversificadas, e quando a cidade lá chega já é, muitas vezes, tarde demais e há já um conjunto de hábitos de vida adquiridos que irão prejudicar muito ou inviabilizar uma adequada integração cívica.

Ao nível do edifício habitacional o "segredo" está , basicamente, na sua influência não negativa para essa integração social, que tem a ver com as características específicas de adequação sociocultural dos grandes condomínios.

P.Jephcott (7) defende que as classes desfavorecidas integram, frequentemente, pessoas com baixos níveis culturais e de educação, que muito dificilmente se poderão integrar nos grandes condomínios, cooperando com hábitos metódicos de uso e manutenção e articulando-se numa vida comum "auto-contida"; o resultado será o desenvolvimento de elementos de desestabilização da vida nos condomínios, tanto mais importantes quanto maiores e mais altos estes forem.

A questão da altura dos edifícios também é fundamental, porque as pessoas que não trabalham fora de casa e que são potencialmente em grande número no habitat de realojamento, quando alojadas em andares altos tenderão a sair menos de casa, do que aquelas que podem prescindir do uso de elevadores. A isto se junta que quanto mais inseguros e longos forem os espaços comuns maior ser essa tendência de solidão e isolamento. E se a isto juntarmos espaços exteriores menos seguros, então, teremos de certeza problemas bem graves de verdadeira clausura doméstica.

Ainda no edifício, a integração social é muito favorecida pela busca daquilo que Lefebvre qualifica como sendo desejado por muitos habitantes, e que é "o unifamiliar no contexto colectivo, o espaço apropriável com as vantagens práticas da vida social organizada" (8). E não haja dúvidas que uma tal mistura tipológica não está ao alcance de um mau projecto de Arquitectura.

Ao nível da habitação há, essencialmente, que velar pela sua neutralidade organizativa e por níveis de espaciosidade e de aceitação de mobiliário que esteja bem acima de limiares considerados patológicos; tais cuidados parecem ser suficientes para uma forte capacidade de adaptação do espaço habitacional privado a modos de vida cada vez mais diversificados (ex. minorias étnicas).

Outro aspecto básico a considerar ‚ a "escala" de rejeição ou de satisfação para com o habitat social: rejeição pura quando o desagrado ‚ geral com o exterior e o interior da habitação; defesa face ao exterior, quando este é considerado negativo, enquanto a habitação agrada; e a difícil satisfação total, que é, habitualmente, apenas conseguida em malhas urbanas tradicionais, vitalizadas e harmonicamente integradas na continuidade urbana.

De tudo isto se retira a importância que tem a existência de um projecto globalmente pormenorizado, pois, como refere Ken Kern, "vale a pena pensar na habitação e no local como um grupo ordenado de compartimentos interiores e exteriores" (9).



Fig. 04: um pequeno núcleo habitações de interesse social adequadas à etnia cigana em Loulé, CM de Loulé, Arq. Marcelo Santos, 2005.


TIPOS PREFERENCIAIS DE HABITAT


Será mais económico, em termos de custo-benefício, fazer grandes "células" de habitat social concentrado, "cinzento", repetido e solto da cidade? Ou, pelo contrário, fazer pequenas intervenções disseminadas, diversificadas e bem integradas na cidade? E nesta pergunta a questão de um tal custo-benefício tem de considerar, quer o custo inicial e o de gestão e manutenção, mais complexa e exigente, ou mais simples e reduzida, quer o benefício inicial e o posterior e prolongado problema de desintegração ou o uma posterior perspectiva de tendencial coesão cívica e urbana.

Em termos de dimensão geral e de imagem oferecida, muitas das actuais pequenas zonas de habitação "de custos controlados", disseminadas pelo País, parecem demonstrar que a boa opção está, exactamente, em se fazer “pequeno”, adequado a cada população e a cada sítio e com boas condições de integração social e física; condições estas facilitadas por uma escala de trechos urbanos naturalmente integrados, com as suas fachadas trabalhadas e os seus arranjos exteriores com bom aspecto.

Em termos de escala do grupo residencial e de dimensão do edifício são os números do custo de construção que "falam", revelando as vantagens dos edifícios baixos (cerca de 4/5 pisos) e os altos custos de manutenção associados à previsão de elevadores e de condutas de lixo para populações totalmente alheias a essas instalações e ocupando, por vezes, "torres" ou outros grandes edifícios; e são soluções cujas condições de vida diária se podem agravar, fortemente, quando disponibilizem extensos espaços comuns encerrados e usados por dezenas de agregados familiares, pois este tipo de espaços exige quase um treino específico para neles se poder viver em relativa harmonia, além de que têm características totalmente distintas das condições habitacionais exteriores de grande relação entre habitação e espaço público que caracterizam muitas formas de alojamento precário.

E ainda não se contabilizaram os custos sociais da criação de "mega-células" habitacionais isoladas, fisicamente segregadas (em relação à vida da cidade e ao próprio solo de implantação). Hoje em dia a polícia já lá não vai, já houve crimes, por exemplo, em galerias comuns (perigosas, consequentemente com uso mínimo e, assim, cada vez com pior uso); e quanto tempo faltará para se começarem a demolir essas mega-células? Talvez já seja altura de se começar a equacionar um tal tipo de medidas.

Em termos gerais de estigmatização aparente, a concentração de habitat social alia às diferenças económicas uma clara diferenciação no habitat; o que parece ser, sem dúvida, uma opção extremamente negativa, designadamente, para as pessoas que a sofrem.

Nas malhas urbanas tradicionais o rico vive ao lado do pobre, por vezes com idêntica frente urbana, embora em edifícios interiormente bem diferentes. A miséria fica para lá da soleira, a parede continua a ser caiada, anualmente; e não me digam que é pobreza envergonhada, porque se trata, julgo, de um respeitável desejo/direito humano o de não mostrar o que não se quer mostrar.

E a esmagadora maioria dos realojados terão, naturalmente, vontade de se integrarem, de forma "pacífica" e natural, com os grupos sociais que pretendem, um dia, atingir em termos de capacidade económica. E nestas matérias é sempre interessante lembrar que no bairro de Alvalade, em Lisboa, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas; e, logo a seguir, em Olivais Norte – Encarnação, também em Lisboa, voltou-se a aplicar uma tal estratégia de simultaneidade na conclusão de habitações para distintos grupos sociais e uma simultaneidade bem afirmada pela própria estrutura urbana geral da intervenção.


Bibliografia
ARNELL, Peter; BICKFORD Ted (ed), "Robert A. M. Stern, Buildings and Projects, 65-1980", Rizzoli, Nova Iorque, 1981.
CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:(1) Robert A. M. Stern, "Future", in "Housing: Symbol, Structure, Site", Lisa Taylor (ed.).
(2) Kevin Lynch, "La Buena Forma de la Ciudad", p.179
(3) Afirmação do Sr. José Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Marrazes, próxima de Leiria, sobre a desintegração social de que são vítimas os habitantes do Bairro Social Francisco Sá Carneiro, in "Público", 13 de Setembro, 1993.
(4) Nuno Portas, in "Colóquio viver (n)a Cidade", Comunicações, p.9, LNEC, ISCTE.
(5) Francisco Keil do Amaral, "Lisboa uma Cidade em Transformação", p.58.
(6) Etienne de Groer, "Introdução ao Urbanismo", p.61.
(7) P. Jephcott, "Homes in High Flats", p.134.
(8) Prefácio de Henry Lefebvre para um estudo sobre o "Pavillonaire", realizado por uma equipa do Institut de Sociologie Urbaine, sob a direcção inicial de Nicole Haumont e posteriormente de Marie e Henri Raymond.
(9) Ken Kern, "La Casa Autoconstruida", p.23.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 13 de Julho de 2008,

Na próxima semana este artigo terá continuidade e conclusão com as temáticas específicas da “integração social” e da “consideração da experiência adquirida”; no artigo intitulado:
“A integração da habitação social II – integração social e experiências adquiridas”.

Este artigo foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.
Editado no Infohabitar em 13 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho
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domingo, julho 06, 2008

Novas soluções habitacionais (III) – artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 204

 - Infohabitar 204

Vitalizar a cidade e oferecer novas formas de habitar (II) – desenvolvimento dos aspectos urbanos e arquitectónicos de enquadramento para pequenas unidades residenciais

Continua-se neste artigo uma proposta informal de apresentação e de desejável discussão útil sobre o as características urbanas e arquitectónicas de enquadramento para pequenas unidades residenciais para pessoas sós ou para pequenos agregados, que se defende posam ser integradas em zonas urbanas vitalizadas e “centrais”. Volta a sublinhar-se que esses grupos sociais têm, cada vez mais, uma presença significativa na nossa sociedade e continuam a não ter uma oferta adequada em termos de condições residenciais, seja na perspectiva da sua constituição funcional e do seu carácter vivencial específicos, seja relativamente às suas condições de integração na cidade e de potencialidades para a respectiva animação local.

Aborda-se, assim, o tema das unidades residenciais compostas por pequenos fogos ou estúdios e por um conjunto diversificado de serviços comuns, privativos dos respectivos residentes e/ou abertos para o serviço a toda a comunidade local.

Volta a salientar-se que a ordem de abordagem desta matéria, nesta série de artigos tem e terá grande flexibilidade, podendo voltar-se, em artigos futuros, a aspectos de enquadramento julgados fundamentais e avançando-se, neste artigo, com uma reflexão sobre os tipos de pequenos fogos que se podem considerar, com destaque para as opiniões de diversos autores, pois não faz qualquer sentido estar, ciclicamente, a reinventar soluções idênticas.

E julga-se ser bem a propósito, desta inútil reinvenção de soluções, a ilustração deste artigo com algumas imagens dos pequeníssimos fogos que foram promovidos (provavelmente em meados do século XIX), em Hamburgo, por uma antiga associação de beneficência ou de ajuda mútua para dar habitação condigna a viúvas de trabalhadores – nesta matéria o autor apresenta as devidas desculpas por não poder incluir, aqui, os respectivos elementos de identificação, que não foram recolhidos na altura da visita.



Fig. 01

Vitalizar a cidade com novas formas de habitar (III): Unidades residenciais -
António Baptista Coelho

Artigo de António Baptista Coelho
Já, acima, se referiu e aqui se sublinha que o objectivo do desenvolvimento de agregados de pequenos fogos, muito limitados em termos funcionais e espaciais privativos, e compensados em termos de espaços e serviços comuns, deve ser, sempre, um objectivo duplo, que tem a ver, quer com a referida disponibilização de condições habitacionais o mais possível adequadas para pessoas sós e pequenas famílias, quer com a perspectiva de se contribuir, estrategicamente, para a vitalização da cidade com novos habitantes e, especialmente, com habitantes muito disponíveis para participar nessa vitalização, até porque serão pessoas que irão encontrar nesse meio urbano “concentrado” condições adequadas para a manutenção ou a redescoberta do interesse, da riqueza e da vitalidade e funcionalidade na vida diária citadina.

Como também já se referiu, num artigo desta série, no caso dos seniores o resultado será a contribuição para a manutenção da vitalidade individual, em termos físicos e mentais – e mesmo com excelentes efeitos na sua saúde (está provado a relação directa entre ausência de interacção social, no caso das pessoas idosas, e aumento significativo de problemas de saúde graves), enquanto no caso dos jovens o resultado centra-se na disponibilização de uma plataforma facilitada de dinamização do tão desejado convívio e de apoio à sua introdução e início de vivência autónoma nesse mundo, com excelentes facilidades em termos dos cuidados de manutenção doméstica.

Misturar, ou não, estes grupos sociais é uma decisão que se julga dever ser tomada caso a caso, consoante a dimensão, a localização e o carácter de cada intervenção, no entanto julga-se que uma mistura desse tipo é sempre socialmente positiva, desde que muito cuidada em termos de organização espacial e funcional, de isolamento acústico entre unidades residenciais e entre estas e os espaços comuns, e em termos de uma gestão local não intrusiva, mas muito rigorosa e transparente.
Vamos então passar em revista o que alguns autores nos têm a dizer sobre estas matérias do desenvolvimento de pequenas habitações ou “unidades residenciais”, quer em termos mais amplos e teóricos, quer em termos mais práticos, associados a aspectos estruturantes dessas soluções.

Claude Lamure sublinha alguns aspectos, que considera caracterizadores daquilo que ele define como uma tipologia família-habitação (1):

- Pequenos fogos, essencialmente, adequados para casais jovens, com espaços "super-funcionais" para os trabalhos domésticos, abundância de diversos tipos de arrumações, feitas de raiz, e um relacionamento geral entre espaços, que assegure a vigilância das crianças pequenas.

- Pequenos fogos para pessoas sós ou casais sem filhos em coabitação, com equipamentos domésticos menos elaborados e completos, nomeadamente, para se disponibilizarem espaços para a instalação de mobiliário patrimonial, e dispondo de um quarto de dormir bem isolado do resto da casa, que seja suficientemente espaçoso para integrar duas camas individuais e certas zonas específicas (ex., sofá perto de janela); o fogo deve ser globalmente espaçoso e ter circulações facilitadas, tanto entre cozinha e sala, como entre a sala e o quarto (pensa-se na funcionalidade do uso por idosos).

- Grandes fogos para famílias "maduras" com diversos filhos de diferentes idades, com um quarto relativamente autónomo que pode servir para um filho mais velho, para escritório ou para um parente idoso, e, ainda, com um quarto de casal acentuadamente isolado do resto da casa.



Fig. 02

John Noble e Barbara Adams referem diversos tipos de fogos, que podem ter interessados muito específicos (2):

- jovens longe de casa, em pequenos estúdios mobilados;

- casais jovens em pequenos fogos;

- famílias com crianças em fogos espaçosos com espaços exteriores privados;

- casais idosos e activos continuando nas habitações grandes onde criaram os filhos e onde, agora, têm espaços adequados às numerosas actividades a que se dedicam em casa;

- idosos pouco activos em pequenos fogos "super-funcionais" e espaçosos que lhes poupem e facilitem o trabalho doméstico e as próprias deslocações interiores.

Em seguida, apresenta-se a definição de um leque de tipos de espaços habitacionais considerados adequados para pessoas sós, conforme um estudo realizado pela Taylor University of York (3):

- "Alojamento auto-suficiente" ou unidade de alojamento, provida de porta de acesso, cozinha, casa de banho completa; uma habitação pode ser uma unidade de alojamento ou conter várias unidades desse tipo.

- "Alojamento compartilhado", unidade habitacional onde vivem várias pessoas, cada uma com um "espaço particular", mas compartilhando uma zona de estar, cozinha e casa de banho completa.

- "Espaço particular", quarto individual dentro de um alojamento compartilhado, usado essencialmente como espaço para dormir, mas também como zona de estar e para guardar bens pessoais. E junta-se, a título de comentário, que pode haver uma evolução deste "espaço particular", anexando-lhe instalações sanitárias que podem ser mínima e/ou pequena zona de estar, que pode resumir-se a um espaço para um pequeno sofá e uma mesa de trabalho

- "Quarto completo", como o "espaço particular", mas com pequena zona de estar mais desenvolvida e incluindo lavabo e pequena cozinha; há que compartilhar a retrete e o banho.

- "Espaço comum ou colectivo, compartilhado"; pode incluir casa de banho, cozinha, estar, arrumações, etc.

Nestas matérias é importante considerar que a habitação para um casal (quarto comum) é muito semelhante à habitação para uma pessoa só; conquanto se trate de um casal de adultos, nem jovens, nem idosos, porque nestes casos exigiriam, em princípio, zonas mais amplas e diferenciadas (4); e é interessante atentar, assim, nesta semelhança de condições funcionais que parece caracterizar jovens e idosos.



Fig. 03

Comenta-se, ainda, e terá de ficar para posteriores desenvolvimentos, que há dois tipos de unidade habitacional mínima, aquelas que têm um quarto e uma sala "clássicas", e as que são constituídas por dois quartos individuais, para duas pessoas que vivem juntas, mas cada uma com o seu espaço privado e independente ("LAT", "Living Apart Together") (5). Mas desde já se regista que uma solução deste tipo poderá ser muito vantajosa em variadas situações, uma vantagem que tanto é económica, pois este tipo de habitações poderão ser facilmente convertíveis a partir de fogos correntes, como é uma vantahem social e convivial pois poderá proporcionar um adequado “meio termo” entre a vida individualizada e a vida “impessoal”, servindo também a situações de ajuda mútua quer na lide da casa, quer no próprio apoio pessoal mútuo. É, assim, um tema a que voltaremos em próximos artigos até porque se considera que a agregação de, apenas, dois quartos talvez não seja a mais adequada.

A modos de conclusão parcial, que avança já em aspectos de configuração, e segundo Christopher Alexander, a habitação, em princípio, destinada a uma pessoa só deve ser um espaço com grande capacidade de individualização/apropriação, podendo caracterizar-se por um amplo espaço central e multifuncional, rodeado por recantos ou sub-espaços com diversas atribuições funcionais (6).

E tendo em conta diversas fontes considera-se que entre 30 e 40m² (específicos da unidade residencial) permitirão dimensões e configurações adequadas, designadamente, para uma pessoa só e em condições associadas, por exemplo, a estadias temporárias; embora este intervalo de 10m2 proporcione alguma flexibilidade para a instalação de um casal.



Fig. 04

Considerando-se, agora, especificamente as pessoas idosas e as suas condições físicas e psicológicas específicas e visando-se o conjunto dos espaços que integram a vizinhança de proximidade e o edifício residencial, estes espaços, segundo Claude Lamure, deverão responder positivamente no que se refere à previsão dos seguintes tipos de cuidados:

- o conforto nas deslocações e no uso dos espaços.

- e o relacionamento social e a comunicação com o meio exterior envolvente, próximo e distante, nomeadamente, por: proximidade a transportes colectivos;
proximidade a equipamentos comerciais; proximidade relativamente a amigos, familiares e conhecidos; conhecimento da envolvente urbana; existência, no edifício, de espaços de condomínio equipados e vivos.

De notar, ainda, que a Vizinhança Próxima é o espaço ideal, em termos de potencial de acessibilidade física e de segurança nas deslocações e nas estadias, para o uso diário e intenso por idosos, propiciando e motivando saídas frequentes das respectivas habitações, com evidentes vantagens, tanto ao nível da saúde física e psíquica destes habitantes (andar a pé, “flanar”, estar ao ar livre, conviver), como ao nível do aumento da animação e da convivialidade diária global das respectivas Vizinhanças Próximas e Alargadas, até porque, sendo pessoas que, frequentemente, não cumprem horários de trabalho, são elementos sempre disponíveis para essa “vivência de rua e de café”.

Muito do que se referiu para os idosos é também aplicável na Vizinhança Próxima para os restantes grupos etários, sendo verdade que boas condições de agradabilidade e segurança na vizinhança de proximidade são factores de intensificação do uso global dos exteriores e designadamente da permanência no exterior de idosos e de jovens. E uma continuidade de gerações, numa mesma vizinhança de proximidade, assegura todo um amplo leque de vantagens sociais e práticas.



Fig. 05

“Entrando” agora no que poderá ser um conjunto edificado que agregue algumas dezenas de unidades residenciais do tipo estudio e/ou T0 (com capacidade para 1 ou 2 individuos), apontam-se alguns aspectos que se consideram importantes no respectivo projecto:

- O espaço e o acabamento de cada unidade deverá proporcionar um ambiente apropriado, quer para as actividades residenciais, quer para o estudo e o trabalho profissional.

- O espaço e o acabamento de cada unidade deverá proporcionar um leque, o mais possível, amplo de possibilidades de arranjos interiores pormenorizados, quer mais estruturantes – tais como ligação e separação de espaços –, quer mais complementares – tais como disposição de mobiliário, integração de outros elementos de arquitectura de interiores (ex., sítios para quadros/cartazes, pequenos espaços apropriáveis) – de forma a privilegiar-se a capacidade de identificação e de apropriação de cada unidade, mas com uma expressiva economia de meios.

- O espaço e o acabamento de cada unidade deverá proporcionar um ambiente interior que associe a privacidade – isolamento visual e acústico – e a máxima apropriação e identificação de cada unidade residencial com condições comuns estimulantes, ambientalmente agradáveis – bem acompanhadas pela luz natural – e caracterizadamente dignas e asssociáveis a um amplo espaço residencial.

- O conjunto edificado deverá proporcionar as melhores condições de conforto ambiental, com destaque para a iluminação natural e para o conforto acústico, e de ambiente dignificado e apropriado nos respectivos espaços comuns.

- O conjunto edificado deverá proporcionar oportunidades espaciais e ambientais para a interacção social, quer no interior do edifício, quer nos espaços exteriores contíguos.

- O conjunto edificado deverá proporcionar condições maximizadas de privacidade e sossego nos espaços em que se habita em grande proximidade e nas condições de partilha de equipamentos.

- O conjunto edificado deverá proporcionar condições espaciais e de equipamento adequadas a estadias curtas.

- O conjunto edificado deverá proporcionar condições de gestão local que facilitem as funções domésticas e o uso dos equipamentos disponíveis.

- No conjunto edificado deverão ser totalmente anuladas imagens massificadas e anónimas e deverão ser privilegiados os aspectos de apropriação, identidade e partilha de objectivos residenciais e sociais comuns.

- O conjunto da intervenção deverá privilegiar os aspectos de integração local, serviço à comunidade envolvente, relação optimizada entre espaços interiores e exteriores e integração de elemento naturais com destaque para as múliplas soluções de verde urbano.

- O conjunto da intervenção deverá associar à implementação desta nova forma de habitar a experiência de uma arquitectura muito qualificada, designadamente, em termos ambientais, funcionais e formais.

Finalmente, há que destacar a eficácia a convergência de objectivos proporcionadas pelas cooperativas de habitação na programação e na gestão corrente de unidades deste tipo, associando ao apoio dos serviços do habitar, mais específicos, todo um outro conjunto facultativo de aspectos muito diversificados e ligados ao convívio natural e à dinamização de iniciativas socioculturais.

(1) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", p. 15.
(2) John Noble; Barbara Adams, "Housing. Home in its Setting", p. 514.
(3) Direccion General de Arquitectura y Vivienda; Ministerio de Obras Publicas y Urbanismo (MOPU), "Individuo y Vivienda", p. 86.
(4) Direccion General de Arquitectura y Vivienda; Ministerio de Obras Publicas y Urbanismo (MOPU), "Individuo y Vivienda", p. 46.
(5) Direccion General de Arquitectura y Vivienda; Ministerio de Obras Publicas y Urbanismo (MOPU), "Individuo y Vivienda", p. 79.
(6) Christopher Alexander; Sara Ishikawa; Murray Silverstein; et al, "A Pattern Language/Un Lenguaje de Patrones", p. 356.
(7) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 151 a 153 e 215.
5 de Julho de 2008, Casais de Baixo – Azambuja.Editado no Infohabitar, Encarnação – Olivais Norte, Lisboa
em 6 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho