665 - HABITAR INTEGRADO - Infohabitar 665

INFOHABITAR N.º 665

HABITAR INTEGRADO

Conjunto de 11 artigos e um texto de apresentação

 

Caros leitores da revista semanal Infohabitar com a presente edição, damos continuidade a uma tipologia editorial, em que se procura voltar a focar e divulgar artigos e séries editoriais já desenvolvidas há algum tempo, mas versando temáticas intemporais.

Julgamos que quando uma revista técnica e científica como a nossa atinge um significativo “tempo de vida” – neste caso 14 anos – e expressão editorial – a caminho dos 700 artigos – corre-se o risco de textos que deixaram de estar numa primeira linha editorial, mas que continuam com o mesmo interesse e oportunidade, poderem ficar um pouco esquecidos “nas prateleiras arquivadoras”, neste caso “na nuvem arquivista” e, a partir desta consideração, surgiu a ideia de voltar a colocar “bem à mão”, à distância de um rápido “clic”, conjuntos temáticos de artigos, por vezes muito bem articulados, entre si, outras vezes marcados por uma salutar diversidade, como é o caso actual.

E é assim que, na presente edição da Infohabitar, se sugere a leitura de uma série de 11 artigos, editados entre 2005 e 2008, desenvolvidos por 3 autores e que têm em comum a abordagem do grande tema: HABITAR INTEGRADO.

Lembra-se que esta matéria relativa ao HABITAR INTEGRADO constitui um dos 35 temas editoriais da Infohabitar.

Regista-se, ainda, que esta matéria relativa ao HABITAR INTEGRADO corresponde a um dos sete grandes temas abordados num estudo amplo sobre a matéria do “habitar humanizado”, apresentado e desenvolvido em duas publicações editadas e disponibilizadas pela Livraria do LNEC (apontadas em seguida) e no n.º 18 dos Opúsculos da Editora Dafne – neste caso, com o título “Entre casa e cidade, a humanização do habitar”.

COELHO, António Baptista - Habitação Humanizada: Uma apresentação geral, Lisboa, LNEC, Memória n.º 836, 2007, 40 p., 19 fig., ISBN 978-972-49-2117-4.

COELHO, António Baptista - Habitação Humanizada, Lisboa, LNEC, Tese e Programas de Investigação TPI n.º 46. Lisboa: LNEC, 2007. 574 p., 121 fig., ISBN 978-972-49-2120-4.

A matéria global do “habitar humanizado” refere-se ao habitar espaços domésticos e urbanos e corresponde a um estudo de investigação, desenvolvido no quadro de uma “habilitação em arquitetura e urbanismo”, realizado e discutido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), considerando-se que o interesse no desenvolvimento deste tema decorreu, quase diretamente, da necessidade sentida de se aprofundarem aspetos ainda considerados menos objetivos e que no entanto caracterizam, claramente, pela sua existência ou ausência, múltiplas situações domésticas e urbanas.

Trata-se, assim, de um tema cuja importância se julga ser evidente numa altura em que o “mal habitar” casa e cidade continua a marcar, em todo o mundo, um elevadíssimo número de famílias e as periferias e os vazios urbanos de grandes cidades, uma importância que resulta, tanto da necessidade de se considerarem, diretamente, os múltiplos aspetos de uma sensível humanização dos quadros do habitat humano, como da importância de se estar alerta relativamente às recorrentes simplificações relativas a áreas mínimas habitacionais mal concebidas (“cegamente” funcionalizadas), e à doentia repetição de projetos-tipo mal concebidos e mal aplicados em termos urbanos.

A cidade viva e integrada é bem diferente do subúrbio caótico, isolado e destruído.

“O processo de urbanização das cidades empurrou a maioria das pessoas para os seus subúrbios, onde vivem segregadas e divididas segundo o nível económico de cada família. Muitas vezes formam-se guetos onde faltam os estímulos culturais e sociais que favoreçam o convívio entre pessoas de diferentes classes e profissões mais jovems e mais velhas, ou simplesmente diferentes.”

Vasco Croft , “Arquitectura e Humanismo – O papel do arquitecto, hoje, em Portugal”  (2001)

A integração, numa sua fundamental perspectiva geral, que vai, por exemplo, do mais puro desenho às mais funcionais preocupações com a vida diária, passando pelos complexos – e por vezes quase irresolúveis – objectivos de “acalmia” e de positiva mesclagem de grupos sociais, é uma matéria de grande importância e com uma bem aparente grande diversidade de facetas, designadamente, em termos físicos, socioculturais e de dinamização de actividades com relevo para uma positiva e vitalizadora animação urbana.

Importa salientar, desde já, que essas três perspectivas de integração física, social e de actividades, na prática, deverão ser consideradas, frequentemente, de forma intensa e muito proximamente articulada.

E é possível fazê-lo desde que com algumas condições de autonomia, de flexibilidade, de densidades e de standards. E salienta-se que para a formalização coerente e fundamentada da arquitectura é extremamente importante este “jogo” da integração entre fogos, edifícios, espaços públicos e equipamentos, tal como fica bem patente em algumas recentes publicações como é o caso de um número da revista L’ Architecture aujourd'hui (N° 358, Maio de 2005), sob o título “Habitat collectif, questions de densité”, e como se constata nos diversificados e motivadores exemplos habitacionais e urbanos, apresentados no também livro de Javier Mozas e Aurora Per, “Densidad : Nueva vivienda colectiva” (2004), exemplos estes com diversas densidades mas com uma constante e efectiva preocupação de integração mútua dos próprios elementos habitacionais e urbanos constituintes de cada uma das diversas soluções apresentadas, bem como da integração de cada uma dessas soluções nas suas respectivas partes de cidade.

A integração física, social e de actividades é assim uma temática extremamente ligada aos aspectos da forma da arquitectura urbana e da densidade, bem como aos associados aspectos dos respectivos conteúdos em actividades, e uma temática que está na ordem do dia, no sentido em que precisamos de aprender a fazer, bem, ruas e quarteirões citadinos, cujas formas, densidades e misturas sociais e funcionais garantam uma verdadeira sustentabilidade em termos de equilíbrio social e funcional e no que se refere a uma adequada e harmonizada animação urbana, bem ligada à essencial  agradabilidade e sossego residencial, e, naturalmente, a uma adequada humanização da própria imagem urbana do conjunto, bem como da sua respectiva pormenorização; pormenorização esta que deve estar claramente ao serviço dos referidos objectivos de integração.

Esta múltipla integração física, social e de actividades  deve privilegiar, sempre, a vitalização e o construir no construído, seja na perspectiva de um habitar humanizado, seja na fundamental e também humanizadora opção de requalificação do espaço urbano e paisagístico.

Nunca é demais sublinhar que se refere “habitar” numa perspectiva que vai até aos centros das cidades e aos pólos intermodais que servem vizinhanças alargadas. De certa forma no respeito de uma perspectiva de humanização que connosco caminha desde a porta de casa à porta do museu, no centro da cidade, e à porta do trabalho. Uma perspectiva de habitar, marcar, dominar positivamente, usar com gosto e facilidade e curiosidade a cidade e a região, entre os nossos mundos familiares e de bairro até às pontes de contacto com os outros mundos que devem fazer a riqueza funcional e cultural citadina; e uma perspectiva que é, afinal, exemplo directo de uma opção integradora. Uma opção integradora que tem de ter, sempre, profundo enraizamento na cultura e na comunidade local.

Listam-se, em seguida (ordenados de acordo com a respectiva apresentação), alguns dos subtemas tratados nos artigos, associados ao tema editorial HABITAR INTEGRADO cujos títulos específicos e links são, depois, disponibilizados mais abaixo:

A integração da habitação social

Realojamento

Espírito do lugar

Carácter local

Arquitectura dos sítios e das paisagens

Casas envolventes e vivas

Sentido do lugar

Sentidos lugares

Lugares sentidos

Identidade e turismo

Fiquem, então,caros leitores com algumas das muitas páginas da nossa pequena história editorial; e boas leituras,

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar, Presidente da GHabitar, investigador principal com habilitação em Arquitectura e Urbanismo (LNEC), doutor em Arquitetura (FAUP), Arquiteto (ESBAL).

Notas práticas:

. a listagem dos artigos mantém a respetiva ordem cronológica editorial (dos mais recentes para os menos recentes);

. os artigos são disponibilizados no seu formato editorial original;

. para aceder ao artigo basta fazer ctrl + click sobre o seu endereço eletrónico (disponibilizado a seguir ao respetivo título); ou sobre o próprio título (quando este está ligado diretamente ao respetivo ebdereço eletrónico – ao passar o rato/mouse sobre o título essa ligação fica evidente).  

(Tema geral)

HABITAR INTEGRADO

A integração da habitação social II – importância e complexidade da integração social, artigo de António Baptista Coelho (n.º 207, 26 Jul. 2008, 6 págs. 2 figs.).

Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I – estigmas e êxitos de uma importante forma de promoção habitacional, artigo de António Baptista Coelho (n.º 205, 13 Jul. 2008, 8 págs., 4 figs.).

Espírito do lugar – o direito de estar, artigo de António Pedro Dores (n.º 201, 15 Jun. 2008, 14 págs, 12 figs.).

Ainda sobre o espírito do lugar – Maria João Eloy (n.º 62, 6 Jan. 06, 1p.).

Espírito do Lugar – um artigo gémeo de Celeste Ramos e Baptista Coelho (n.º 60, 26 Dez. 05, 5p. 3fig.).

Da arquitectura dos sítios e das paisagens – e a propósito um grande texto de Aquilino Ribeiro , António Baptista Coelho (n.º 40, 15 Set. 05, 4 p., 4 fig.).

Casas envolventes e vivas (I) António Baptista Coelho (n.º 39, 11 Set. 05, 3 p., 1 fig.).

Sentido do lugar – I, em memória de Fernando Távora , texto de António Baptista Coelho (n.º 38, 4 Set. 05, 3 p., 4 fig., 3 com.).

Sentidos lugares II – algumas notas gerais sobre a integração , António Baptista Coelho (n.º 37, 24 Ago. 05, 4 p., 3 fig.).

Sentidos lugares I – algumas notas sobre o verde urbano , António Baptista Coelho (n.º 36, 21 Ago. 05, 4 p., 5 fig.).

Onde acaba a identidade e começa o turismo? - António Baptista Coelho (n.º 11, 4 Mar. 05, 1 p.).

Finalmente salienta-se que o processo editorial da Infohabitar, revista ligada à ação da GHabitar - Associação Portuguesa de Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH) – associação que tem a sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) –, voltou a estar, desde o princípio de setembro de 2017, em boa parte, acolhido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e nos seus Departamento de Edifícios e Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT); aproveitando-se para se agradecer todos os essenciais apoios disponibilizados por estas entidades.

Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

Infohabitar, Ano XIV, n.º 665

HABITAR INTEGRADO

Conjunto de 11 artigos

Infohabitar

Editor: António Baptista Coelho

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

Editado nas instalações do Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do Departamento de Edifícios (DED) do LNEC; Infohabitar, Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional – Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativa de Habitação Económica (FENACHE).

Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.

296 - Como fazer novos realojamentos e refazer os que foram mal feitos - Infohabitar 296

Infohabitar, Ano VI, n.º 296
Como fazer novos realojamentos e refazer os que foram mal feitos
artigo de António Baptista Coelho


Não podemos ter dúvidas de que toda e qualquer introdução de habitação de interesse social tem de ser encarada como uma oportunidade única, tanto de disponibilização de habitações adequadas aos seus habitantes, como de dinamização do equipamento e da vida urbana do respectivo sítio e sua envolvente.

Salienta-se, assim, e desde já que é vital assegurar uma sistemática simbiose entre introdução de habitação apoiada e de equipamentos urbanos, tanto em novos realojamentos como em acções de regeneração urbana; conclusões associadas a muitos anos de observações e estudos sobre o que se tem feito nessas áreas em Portugal e noutros países europeus.

Nestes estudos refiro uma longa sequência de trabalhos de observação periódica, análise sistemática e estruturação qualitativa residencial em que tive a oportunidade de participar, activamente, como Investigador do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e que foram acompanhando boa parte das acções de promoção de habitação de interesse social e de realojamento desenvolvidas em Portugal no último quarto de século.

Sobre esta matéria a observação e os estudos têm chegado a conclusões razoavelmente consensuais, salientando-se, por exemplo, e em diversos caminhos temáticos e perfis de actuação específicos, quer um excelente recente trabalho espanhol intitulado, genericamente, "Habitar el Presente", coordenado por José Maria Montaner e Zaida Martínez (Habitar el presente, Vivienda en España: sociedad, ciudad, tecnologia y recursos, Madrid, Ministerio de Vivienda, 2006), quer um óptimo e recente estudo português, que tive a oportunidade de comentar, no ISCTE-IUL em Lisboa, já em Abril de 2010, intitulado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social", desenvolvido por Pedro George, Ricardo Sousa Lopes e Filomena Gerardo e pelos consultores Eduardo Vilaça e Flávio Paiva, quer os dados sobre carências habitacionais em Portugal, apurados no âmbito do Plano Estratégico de Habitação, recentemente coordenado por uma equipa coordenada por Isabel Guerra, Augusto Mateus e Nuno Portas (disponível no site do IHRU), quer, finalmente, o excelente e bem actual Plano Local de Habitação para Lisboa, que foi elaborado e está a começar a ser aplicado sob a coordenação da Arqª e vereadora Helena Roseta (e que julgo estará disponível no site da CML).

Nesta área temática do “melhor fazer” a habitação de interesse social apoiada pelo Estado, e fazê-la melhor para melhor servir os habitantes, melhor utilizar os meios financeiros aí aplicados por todos nós e, simultaneamente, fazer melhor ou refazer melhor certas partes de cidade, é oportuno sintetizar, desde já, que há excelentes exemplos e uma significativa quantidade de “habitação de interesse social”, bem desenvolvida em Portugal nos últimos 25 anos, mas houve, mesmo neste período, excepções muito negativas de desintegração urbanística, conjuntos massivos, tipologias inadequadas, repetição doentia de projectos e má qualidade de desenho; e no período anterior, entre cerca de 1970 e 1984, que separou a promoção das Habitações Económicas – Federação das Caixas de Previdência, da promoção do Instituto Nacional de Habitação, já talvez não se possa falar de excepções, quando nos referimos a esses maus exemplos, mas tais matérias terão de ficar para outros textos.

Serão agora apontados, com brevidade, alguns caminhos a seguir, quer no urgente refazer do realojamento que foi mal feito quer no fazer do realojamento e das várias modalidades de habitação de interesse social que ainda falta fazer, e que em Portugal atingirá, globalmente, um número de habitações ainda muito significativo, e porventura hoje crítico considerando os problemas financeiros com que nos debatemos; e estas são razões suplementares para que não haja falhas qualitativas importantes no que agora se faça, sendo urgente melhorar as metodologias de enquadramento e avaliação do que se considera ser uma boa solução residencial, considerando especificamente as ligações entre qualidade de desenho e satisfação dos moradores, o que tem a ver naturalmente com processos de avaliação pós-ocupação que integrem uma importante faceta qualitativa.

Destacam-se, então, os seguintes aspectos:

Figura 01:

1 - Pensar pequeno e pensar com identidade e qualidade, porque a dimensão da intervenção urbana e habitacional potencia os respectivos aspectos positivos ou negativos.

E esta reflexão também nos pode e deve levar a dar mais atenção arquitectónica às intervenções de realojamento, fomentando uma sua disseminação forte e com boa presença .

E assim há que tratar com grande pormenor e exigência as intervenções com maior dimensão, fazendo-as passar por um crivo exigencial multidisciplinar e muito exigente, desde a escolha dos promotores que coordenem a intervenção, à escolha dos projectistas – por exemplo, apenas aqueles que já tenham feito bem o realojamento ( e em Portugal há 50 anos fez-se isto e para forçar a renovação dos projectistas obrigou-se esses gabinetes a contratarem arquitectos recém-formados) –, e à escolha e garantia da gestão local; e será ainda possível fasear e acompanhar em pormenor as maiores intervenções de forma estratégica. E não nos esqueçamos que em Portugal temos excelentes exemplos de bairros de habitação de interesse social desenvolvidos por cooperativas de habitação económica.

Figura 02:

2 - Não aplicar soluções-tipo, sistematicamente, porque além de se pensar pequeno ou de se pensar maior, mas com grande exigência, há que ter em conta que o bairro tipificado é o pior de tudo; e nesta matéria se o edifício-tipo repetido até à náusea é uma opção extremamente negativa, por ser contrária a quaisquer laços de identidade e apropriação, então o espaço público tipificado e repetido ainda consegue ser pior.

E não tenhamos dúvidas que mesmo o fogo-tipo só é menos negativo, quando há diversidade de tipologias e de variações tipológicas no mesmo conjunto, ou quando a solução doméstica é expressivamente adaptável a diversos usos.

E em toda esta matéria da tipificação habitacional não tenhamos qualquer dúvida que a repetição só é, excepcionalmente, positiva quando a solução arquitectónica tem elevada qualidade e, assim, a repetição não é excessiva ou não é sentida como excessiva.

Figura 03:


3 - Respeitar, aproveitar e enriquecer a história de cada sítio de implantação e a história de cada bairro, conjunto e solução específica; pois é fundamental ter em conta a variedade das histórias urbanas e sociais e das características arquitectónicas e humanas de cada local, seja para a vital fundamentação de cada intervenção – nova ou de reabilitação –, seja aprofundando-se a sua identidade e diversidade citadina em primeiro lugar.

É assim importante a localização urbana, os parâmetros urbanísticos, a variedade funcional, a caracterização integrada da morfologia do edificado e do espaço público, e a análise do seu estado de conservação; mas é igualmente importante considerar o que os habitantes têm a dizer sobre as percepções sobre o habitat, relação entre as interacções sociais e apropriação do espaço, e as ligações entre forma urbana de pormenor e modos de vida – e destaca-se que todos estes aspectos foram devidamente desenvolvidos e considerados no estudo, atrás apontado, coordenado por Pedro George, designado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social".

Figura 04:

4 - Ter como objectivo primário o fazer ou o refazer de uma cidade amigável, direccionada para a necessidade que os idosos, as crianças e os jovens têm de um espaço urbano intensamente amigável e protegido, tendo-se, no entanto, uma atenção extrema à fraquíssima mobilidade dos idosos

Esta é uma matéria verdadeiramente estruturadora das soluções de integração urbana e de vizinhança, que tem de ser servida por aspectos específicos de pormenorização, visibilidade pública, gestão eficaz e policiamento de proximidade. É, portanto, uma matéria que tem de marcar a solução, no seu todo, e naturalmente a escolha de tipos de edifícios mais amigáveis e de fogos mais adaptáveis.

E tenhamos a certeza que se fizermos uma cidade mais amigável teremos de volta uma cidade mais habitada e viva pois são os idosos, as crianças e os jovens quem dá mais vida às vizinhanças e à cidade.

Figura 05:

5 - Assegurar uma integração plena na malha urbana, através de uma forte conexão e permeabilidade urbana das intervenções, estruturada em termos de projecto urbano de pormenor, mas também mediante a previsão de equipamentos conviviais, localizados e escolhidos de modo a que sirvam a cidade e que levem outras pessoas aos bairros e vizinhanças de HIS, e ainda através de um adequado serviço de transportes públicos; medidas estas urbanisticamente integradoras e que desfazem territorialidades excessivas – pois, como referiu há alguns dias o sociólogo Eduardo Vilaça, a hiper identificação pode levar a segregação.

Figura 06:

6 - Promover uma arquitectura urbana e residencial cuja solução global seja socioculturalmente adequada, pois nunca fará qualquer sentido alojar habitantes de barracas em edifícios altos e enormes, e faz sempre todo o sentido privilegiar soluções bem pormenorizadas, sem zonas “mortas”, que não levantem dúvidas sobre quem por elas é responsável, e adequadas a uma eficaz gestão de proximidade.

E importa desenvolver soluções marcadas por uma forte ligação entre exterior e interior, cujos espaços públicos tenham forma, função e gestão bem clarificadas e definidas, e usos bem visíveis para serem naturalmente acompanhados/controlados, sendo vitalizados por equipamentos com verdadeira função cultural, social e convivencial e que nunca criem obstáculos à continuidade urbana, ou estejam afastados dessa continuidade. E nesta matéria é fundamental que o comércio convivial tenha localizações estratégicas, que sirvam os cidadãos em geral, seja os moradores do bairro seja os da envolvente.

Figura 07:

7 - Privilegiar soluções específicas que respeitem e formalizem as escalas que são as mais adequadas para as diversas tipologias de arquitectura urbana, considerando estas tipologias numa união “simbiótica” entre edifícios e respectivas envolventes ou vizinhanças contíguas.

Há que diversificar funcionalmente e em termos de imagens os espaços públicos, como ruas e pracetas; projectando-os com enorme atenção e sensibilidade, pois a cidade nunca se fez de ruas-tipo com pisos térreos contínua e cegamente comerciais, nem de padrões sem fim de pracetas sempre iguais; e, afinal, sempre houve a tendência de existir uma rua principal e uma ou duas praças mais importantes e distintas em cada povoado.

Figura 08:

8 - Reconhecer e usar com coerência e plenitude o papel protagonista do verde urbano: em termos efectivo e afectivo, e tanto nas novas intervenções como nas acções de reabilitação e regeneração; e nestas acções respeitar verdadeiramente o verde urbano como elemento de grande importância caracterizadora e ambiental e não o “tratar”, “simplesmente”, como mais uma especialidade técnica que tem de integrar o projecto e “pronto”.

O verde urbano TEM de ter verdadeira qualidade e estar coerentemente integrado na solução urbana aplicada.

Figura 09:

9 - Atender cuidadosamente à escolha das tipologias de edifícios e de habitações. Nesta matéria a ideia é que uma diversidade tipológica bem fundamentada é essencial e que, por exemplo, no realojamento de pessoas provenientes de barracas e habituadas a um forte contacto com o solo é extremaamente negativa a opção por edifícios com altura elevada e com acessos por elevadores e escadas interiorizadas, pois estas soluções afastam as pessoas do espaço público e isolam-nas umas das outras, obrigando idosos e outros grupos sensíveis a uma verdadeira reclusão nas suas habitações.

E aqui, como quase sempre, os grupos sociais mais sensíveis serão aqueles mais prejudicados: idosos, deficientes, crianças, jovens, mulheres que não trabalham fora de casa, tenderão a ficar prisioneiros das suas pequenas habitações, tantas vezes nelas verdadeiramente entrincheirados e receosos de atravessarem os longos, escuros e pouco ou nada visíveis espaços comuns , que muito provavelmente estão já dominados por grupos de marginais.

Figura 10:

10 - Cuidar de uma adequada pormenorização do edifício e da sua envolvente; e aqui há que referir que é possível e deveria ser obrigatório aplicar neste nível físico uma concepção extremamente cuidada, designadamente, no acabamento dos pisos térreos e dos espaços comuns, na disponibilização de boas condições de segurança e de conforto ambiental e na previsão de adequadas condições de durabilidade e de manutenção, associadas a uma gestão local eficaz e que deve ser promovida logo desde o início da ocupação.

E às vezes é sábio fazer pequenas comparações entre variadas formas de pensar a pormenorização, ou talvez sobre várias formas de encarar uma ética arquitectónica, de desenhar com cuidado e extensão todo o espaço objecto do projecto, mas à sociedade julgo que cabe até o dever de polícia sobre certos tipos de atentados ao bem público e à estima para com o espaço urbano que habitamos e que nos deveria atrair, mas que, por vezes, surge perfeitamente não pormenorizado e desprezado.

Figura 11:

11 - E considerar a adequação sociocultural e humana das tipologias habitacionais, uma matéria que se liga com variados aspectos:

- O podermos estar a fazer soluções domésticas “tipo” muito provavelmente para famílias-tipo que já não são bem aquelas que existem na realidade, e aqui há matérias de composição familiar, de envelhecimento populacional, de misturas funcionais pouco adequadas a novas formas de habitar, de papel dos diversos membros do agregado nessas funções, de existência frequente de mistura entre habitação e trabalho e de adequação a exigências e formas específicas de habitar o espaço doméstico.

- O estarmos a considerar soluções intensamente tipificadas e repetidas, pouco adaptáveis, excessivamente hierarquizadas em termos funcionais e frequentemente marcadas por problemas funcionais e de conforto ambiental, marcadas por uma reduzida espaciosidade, por deficientes condições de conforto ambiental (insolação e luz natural, ventilação, isolamento térmico e insonorização) e por deficientes condições de funcionalidade básica, por exemplo, em termos de reduzidas condições de arrumação, condições estas últimas críticas quando associadas a reduzidas áreas domésticas.

- E a crítica ausência de soluções globalmente adequadas a modos e desejos habitacionais específicos; por exemplo a vontade de um dado habitante continuar a ter um pequeno quintal ou espaço verde a que possa chamar seu, assim como a crítica ausência de soluções domésticas diversificadas e adaptáveis, proporcionando alguma escolha inicial, e expressivamente adaptáveis a diversas formas de usar e apropriar a habitação; e aqui todos sabemos que a rígida hierarquização funcional é um fato de modelo único e que ainda por cima quando o seu tamanho é pequeno só irá servir e ficar bem a um número muito reduzido de famílias e de pessoas.

Nota final: as reflexões acima apontadas devem muito à oportunidade de ter assegurado o comentário técnico global sobre o óptimo e recente estudo intitulado “A concepção do espaço público em grandes bairros de realojamento como pressuposto estruturador dos processos de inserção social", desenvolvido por Pedro George, Ricardo Sousa Lopes e Filomena Gerardo e pelos consultores Eduardo Vilaça e Flávio Paiva; o comentário foi realizado quando da apresentação pública do estudo e algumas das reflexões acima apontadas decorrem directamente quer de aspectos de conteúdo do referido trabalho, quer de matérias suscitadas durante a respectiva sessão de apresentação.

E desde já se salienta o grande interesse que sem dúvida terá a urgente edição em livro do referido estudo, pois é tempo de haver sólidos consensos sobre as problemáticas do realojamento e as conclusões deste trabalho são muito úteis e adequadas nesse sentido.

Infohabitar, Ano VI, n.º 296

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar

Editor: António Baptista Coelho

Edição de José Baptista Coelho

Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 2 de Maio de 2010

247 - "Maus" bairros, "bons" bairros: aprofundar as boas práticas de habitação social - Infohabitar 247

Infohabitar, Ano V, n.º 247

"Maus" bairros, "bons" bairros: aprofundar as boas práticas de habitação social
António Baptista Coelho


Nota prévia geral: o artigo da colega Marilice Costi, programado para a presente semana, e que tratará alguns aspectos da arquitectura dos espaços pedagógicos será editado na semana que vem, aqui, no Infohabitar.
Nota prévia ao artigo: entende-se, e é sugerido ao longo e no final do artigo, que, naturalmente, não será de um excelente desenho urbano e habitacional que decorrerá a solução dos mais variados problemas sociais; acredita-se, no entanto, que o “desenho” da cidade e do habitar, ou da habitação, pode ajudar, e muito, na melhoria desses problemas; o texto que se segue é desenvolvido nesta perspectiva.

Fig. 01

Introdução

A propósito do que aconteceu, há poucos dias, na Bela Vista, em Setúbal, e do que aconteceu, muito recentemente e novamente, em Chelas, Lisboa, lembram-se alguns aspectos que caracterizaram o que de melhor se fez, em Portugal, nos últimos decénios, em “habitação de interesse social”, comentando-se que poucos desses aspectos estarão presentes na Bela Vista, em Chelas e em outros dos nossos bairros e agrupamentos hoje considerados críticos.

Termina-se com alguns comentários, muito breves, sobre o futuro destas matérias; comentários estes em que se incluem alguns parágrafos de um artigo editado no Infohabitar em 9 de Março de 2005, também a propósito de um problema desta natureza; o que dará para reflectir sobre a possibilidade de podermos vir ainda aqui a “repetir” esta temática daqui a mais alguns anos – espera-se que assim não aconteça.

Para “contrastar” e porque se acredita, inteiramente, numa via de se aprender com os bons exemplos que, entre nós, já existem, em quantidade e qualidade, a ilustração é toda ela referida, a título de exemplo, a um excelente agrupamento de habitação de realojamento na Guarda, Bairro do Pinheiro, promovido pelo município da Guarda em 1995, portanto já há quase 15 anos, com projecto do Arq. Aires Gomes de Almeida e GAT da Guarda, para 53 famílias e alguns equipamentos de proximidade, e que foi visitado e fotografado há poucos dias; e a ideia é, naturalmente, apontar que neste caso, praticamente, tudo o que se irá referir como aspectos de qualidade a implementar em habitação de interesse social se cumpriu, e o resultado está à vista, numa intervenção que cooperou no fazer de mais um pouco de cidade humanizada – e sublinha-se que este é apenas um exemplo de muitos que é possível visitar e estudar, no local, em Portugal, e de replicar nos seus aspectos de estruturais de processo de projecto, obra e gestão local continuada.

Fig. 02

Linhas de concepção e acção que marcam os nossos melhores exemplos de habitação de interesse social

São as seguintes as linhas de concepção e acção que marcam os nossos melhores exemplos de habitação de interesse social

Integração social e adequação aos habitantes
É essencial a integração social no habitar e a sua adequação aos habitantes, através de uma crucial mistura social, pela introdução de pequenos grupos de realojamento, e desenvolvendo-se uma cuidada diversificação de soluções habitacionais.
Depois há que garantir a relação com a intervenção social e a gestão de proximidade e avaliar, sistematicamente, na prática muito o que se fez, tirando daí ensinamentos que vão das tipologias aos processos de gestão utilizados; acabando, de vez, com as repetições de concentrações sociais, com a discriminação e o isolamento na localização dos conjuntos, e com o desenvolvimento de misturas sociais que nada têm a ver com a diversificada composição social da cidade.

Relação mútua, efectiva e afectiva, entre interior e exterior residencial

Um dos aspectos é a relação mútua, efectiva e afectiva, entre interior e exterior residencial, um tema que fica bem evidenciado nos aspectos de crítico inacabamento dos espaços exteriores, que ainda se verificam em alguns “bairros sociais”.

O espaço exterior também é para ser vivido e para isso tem de estar condignamente acabado e equipado, e ser bem relacionado com os espaços públicos de uma cidade viva e coesa que lhes assegure uma estimulante continuidade.

Diversidade tipológica e a pequena escala urbana das intervenções residenciais
Outro aspecto sublinha a importância da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais de interesse social; e se a esta característica juntarmos o privilegiar de pequenas intervenções residenciais bem integradas, temos provavelmente o maior contributo deste quarto de século para a história da habitação de interesse social portuguesa, pois diversidade e pequena escala favorecem: a participação dos habitantes, a identidade local, o desenvolvimento comunitário, e a gestão local; o equilíbrio ecológico de cada conjunto e a introdução do verde urbano; a introdução de espaços para os peões e promotores do convívio natural; a diversidade de soluções de edifícios habitacionais e mistos (habitação e equipamentos); o desenvolvimento de pequenos conjuntos urbanos de requalificação local; e o desenvolvimento de conjuntos residenciais sem qualquer estigma de pobreza e de falta de atractividade.

Diversidade de promoções e adequada gestão local de proximidade
Um outro aspecto sublinha a relação entre a diversidade de soluções e tipologias e diversidade dos respectivos promotores, uma condição que é muito positiva nas misturas sociais disponibilizadas; uma diversidade que encontra na promoção cooperativa um aliado capaz de assegurar excelentes condições iniciais de enquadramento participativo das intervenções, depois prolongadas por muito eficazes acções de gestão de proximidade.

Apoio a “novas” formas de habitar a casa e a cidade
Outro aspecto evidencia o interesse e a oportunidade de substituir a “velha” oferta de soluções habitacionais únicas, pela oferta de um leque de novas formas de habitar, uma oferta tão importante para uma fundamental adequação aos diversos modos de vida e às necessidades habitacionais específicas, como para a criação de uma estimulante diversidade de relações entre habitações e vizinhanças, em vez de monótonas e repetidas soluções de proximidade, com as quais ninguém terá vontade de se identificar.

Uma diversidade e variabilidade que vai dos multifamiliares aos unifamiliares, passando pelas soluções de transição tipológica e pelas afirmadas soluções colectivas, todas elas soluções extremamente úteis e dúcteis na construção de uma cidade que, de certa forma, cresça numa densidade convivial e decresça naquela densidade que nos faz mal, a do ruído, da confusão, do excesso de veículos, e da ausência de identidade, apropriação e espaços de acalmia.

Adequação à cidade e à paisagem e estimulante preenchimento urbano
Outro aspecto refere-se ao privilegiar de intervenções residenciais bem desenhadas, bem integradas na cidade e caracterizadas pela escala humana, que cooperam, activamente, na (re)estruturação da sua zona de intervenção e que dialogam bem com a fundamental continuidade urbana e com a paisagem.

Procura-se uma densificação estratégica, com uma arquitectura amigável e cívica, através de um desenho bem integrado com as paisagens urbanas e naturais preexistentes, que favoreça a criação de vizinhanças conviviais e bem embebidas nas respectivas envolventes, proporcionando aos novos habitantes boas condições para uma rápida integração física e social e numa opção que joga forte na ampliação do habitar para o espaço exterior circunvizinho; de certa forma esquecendo-se tudo aquilo que se liga a espaços menos apropriados ou apropriáveis.

Desenho pormenorizado da habitação
Ainda outro aspecto tem a ver com o desenvolvimento de excelentes soluções-base de fogos, em termos de zonas funcionais e de adaptabilidade a diversos modos de habitar, onde se equilibram espaciosidades conviviais, por exemplo entre sala e cozinha, e onde, por vezes, se criam espaços domésticos bem caracterizados. Sobre a questão das áreas há caminhos a fazer no sentido de se favorecerem melhores condições, mais funcionais, mais humanizadas, mais integradas e mais versáteis; e melhores espaços não são, necessariamente, maiores espaços, pois podem enriquecer-se com condições especiais de caracterização ambiental, escala humana e atractividade.

Qualidade e pormenorização do desenho de arquitectura – do interior doméstico ao exterior público
Nesta matéria tem de ficar claro que viver numa obra de boa arquitectura residencial é realmente uma experiência muito positiva, pois, tal como disse há poucos anos o presidente do Royal Institute of British Architects (na altura o Arq. George Ferguson): “uma escola melhor desenhada leva a um melhor ensino, e uma casa e um escritório melhor desenhados resultam em pessoas mais felizes” (Rita Jordão SILVA, «Inauguração da nova galeria do Victoria and Albert Museum» in Público, 29.11.2004).

Todos estaremos, porventura, de acordo que, se assim for, e considerando, especificamente, conjuntos habitacionais dedicados a pessoas socialmente desfavorecidas, fica claro que a promoção de habitação de interesse social, apoiada pelo Estado, pode e deve assumir um papel de relevo como ferramenta de apoio ao desenvolvimento pessoal, familiar e social dos habitantes e das respectivas vizinhanças e comunidades locais numa cidade redimida da falta de desenho e de outras qualidades que se vivem realmente, mas que tanto andaram esquecidas.

Fig. 03

Dos bairros do crime ao verdadeiro problema da habitação (título de um "velho" artigo no Infohabitar)
Relativamente aos nossos “maus” bairros sociais eles continuam a existir (escreveu-se aqui sobre eles há mais de quatro anos, num artigo sobre “os bairros do crime”), e volta aqui a apontar-se, com as mesmas palavras então usadas, que seria muito acertado realizar um estudo prático deste universo da nossa vergonha urbana e para ele tentar e aplicar, de forma expedita, as melhores receitas para lhes aumentar urgentemente a qualidade de vida e naturalmente lhes reduzir a insegurança e a intolerância. Tal estudo também ajudaria a não repetir os erros; e fica ainda uma reflexão urgente sobre quantos desses conjuntos têm dimensão excessiva, tipos de edifícios pouco adequados aos seus moradores, espaços públicos pouco acabados ou mesmo quase inexistentes, e deficientes condições de ligação à cidade, seja por reduzida continuidade urbana, seja por reduzido serviço de transportes públicos.

Sublinha-se, finalmente, e na sequência do que foi aqui apontado, que os caminhos do presente e do futuro na habitação de interesse social portuguesa se ligam a uma arquitectura das vizinhanças e das continuidades urbanas, centrada nos agrupamentos e quarteirões, em soluções que não têm condicionantes significativas em termos de custos, mas que têm, sim, claras exigências de qualidade arquitectónica, que dependem de um amplo aprofundamento tipológico que tem de garantir uma cidade coesa, variada e estimulante.

Fig. 04

Há que privilegiar, assim, soluções residenciais e urbanas que possam contribuir, quer para uma cidade melhor habitada, mais misturada e integrada de diferentes pessoas e actividades, e mais amigável, quer para uma habitação que sendo adequada e multifacetada seja também um pouco de cidade e uma habitação viva, que se estenda pelos exteriores e pelos outros espaços de uma cidade viva.

Talvez que o tema comum numa cidade mais viva e numa habitação com verdadeiro interesse social, e, portanto mais urbana e coesa, mas que não perca o sentido básico do abrigo, do sossego e da apropriação, e da convivialidade entre vários grupos socioculturais, seja uma caracterização humanizada do habitar, um habitar à pequena escala, um habitar das vizinhanças bem conjugadas, um habitar que tanto embebe a escala humana e bem amigável desse sossego, dessa protecção e dessa apropriação, como está disponível, mercê de simples e diversificadas associações, para participar activamente na construção das escalas maiores das vizinhanças mais alargadas, dos bairros e das partes de cidade.

E conclui-se com duas frases bem oportunas do arq. Luís Fernandez-Galiano: “o problema da habitação tornou-se o problema da cidade”; e “a habitação... é um problema urbano, da civitas ou da polis, isto quer dizer, de cidadania e político.”

Fig. 05


Edição Infohabitar
Editado por José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 17 de Maio de 2009

205 - Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I - Infohabitar 205

 - Infohabitar 205
Introdução explicativa:

Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Numa segunda parte deste artigo, a editar, também aqui, na próxima semana, dá-se continuidade a esta reflexão, com as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

Nota sobre a ilustração: seguindo-se uma tradição do Infohabitar a ilustração privilegia bons exemplos de adequação tipológica e de integração social de pequenos conjuntos de habitação de interesse social portuguesa.

Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I – estigmas e êxitos de uma importante forma de promoção habitacional”

artigo de António Baptista Coelho

Fig. 01: o problema da desintegração urbana

HABITAT DESENRAIZADO E DESINTEGRADO

Nas últimas dezenas de anos criou-se uma paisagem urbana incaracterística, incoerentemente suicidária a longo prazo, visual e culturalmente agressiva e desenraizada, incoerente e inumana e, finalmente, triste, muito triste, não só por formas, pormenores e tonalidades prenhes de monotonia e de "cinzento", mas também porque caracterizada por ambientes apenas latentes ou mesmo mortos.

É a arquitectura desenraizada e desintegrada ("non-place") criticada por Robert Stern, que só será anulada, na opinião deste arquitecto, pela readopção "dos velhos modelos de cidade concebida como conjugação de vilas urbanas (Bairros), bem ligadas … malha citadina e aos sistemas de transporte públicos" (1).

Mas no meio desta "terra de ninguém" os bairros de "habitação social" ou de habitação “barata” juntam, frequentemente, a estas qualificações o estigma pronunciado da pobreza e da evidente falta de qualidade, concentrando-se em zonas à margem da cidade viva, ampliando, pelo número/quantidade e pela concentração, a sua qualificação negativa e marcando barreiras físicas e ambientais brutais entre os habitats dos diversos grupos sociais, antigamente vizinhos de rua e de quarteirão.

Toda a habitação deveria ser social considerando aspectos de bem-estar, apropriação e vitalização; e a própria designação/estigma de "habitação social" não deveria ter razão de existir, quando muito as actuais designações de "habitação de custos controlados" e "económica" parecem-me bastante mais correctas.

Fig. 02: Alvalade, com solução urbana de Faria da Costa, cerca de 1950. Ao fundo uma rua de uma das células sociais, em primeiro plano uma praceta contígua ao mercado e uma zona para um grupo social mais favorecido; o resultado foi a integração.

"HABITAÇÃO SOCIAL", ESTIGMAS E ÊXITOS

Existem inúmeros maus exemplos de como a habitação com características sociais não se deve continuar a fazer: isolada, concentrada, fortemente estigmatizada por inúmeras características urbanas e arquitectónicas.

Mas também podemos percorrer os Bairros de Caselas e o da Encarnação, bem como os "interiores" do Bairro de Alvalade, em Lisboa, onde ela (a "habitação social") existiu um dia, mas hoje praticamente não se percebe, de tal modo foi apropriada pelos habitantes e integrada na cidade.
E podemos, também, visitar os empreendimentos habitacionais de muitas Cooperativas e de algumas Câmaras Municipais, onde a "habitação social" sinonimo de falta de qualidade, a todos os níveis, já não existe.

Não é demais salientar que, hoje em dia, existem dois tipos de habitação com características sociais que são muito instrutivas:

-Malhas urbanas com algumas dezenas de anos e que permanecem eficientes, agradáveis e vitalizadas por actividades variadas, com imagens ricas e mutuamente compatíveis.

-Zonas residenciais com alguns, poucos, anos ou, por vezes, apenas meses de uso e onde pouca gente deseja, realmente, morar, mesmo não tendo qualquer outra hipótese de alojamento de "pedra e cal" (já assistimos a casos reais de clara rejeição, pelos habitantes, de habitats construídos há muito pouco tempo).

Quais os segredos para fazer "diluir" e, por fim, fazer desaparecer, aparentemente, a habitação com características sociais no meio urbano?

A integração social e física dos empreendimentos ‚ é a resposta, porque ninguém gosta da "esmola/caridade" habitacional bem patente:

(i) num quase “degredo” residencial em zonas longe de tudo, com reduzidos equipamentos e sem continuidade urbana;

(ii) e, tantas vezes, ainda por cima, bem marcadas por verdadeiros estigmas residenciais (ex. centenas de pequenas janelas iguais, cores mortiças, etc.).

Ninguém gosta de ser degredado e estigmatizado, na escolha do sítio e nas características formais do sítio onde mora, e parece-me ser natural o anseio pelo reconhecimento social e pela elevação do nível do habitat e não pelo nivelamento num meio residencial caracterizado pela discriminação territorial e por uma significativa pobreza de aspecto.

As outras matérias que podem ter consequências muito negativas numa acção de realojamento são o número excessivo de cada novo conjunto de habitações de realojamento numa dada localização e a mistura social anti-natural ou anti-urbana que resulta da concentração, por exemplo, numa única intervenção de um número significativo de famílias de um mesmo grupo sociocultural, situação esta que irá, de imediato, produzir uma mistura social sem qualquer equilíbrio e com muito reduzidas ou nulas semelhanças com as diversificadas misturas socioculturais que marcam a cidade sedimentada (ex., velhos e novos, famílias mais e menos favorecidas em termos económicos, várias etnias e origens culturais, etc.).

E se juntarmos o “degredo” físico, num sítio longe de quase tudo, com a má qualidade arquitectónica e com a excessiva concentração de pessoas economicamente desfavorecidas e constituindo uma mistura sociocultural, verdadeiramente artificial, porque pouco ou nada tem a ver com as misturas socioculturais que caracterizam a cidade consolidada, então, a questão nem será a não obtenção da desejada integração social e consolidação de uma vida urbana viva e estimulante: porque em casos destes a questão será, mais cedo ou mais tarde a geração de problemas sociais e cívicos que poderão ter significativa gravidade.

E esta foi a questão que acabou por acontecer, entre nós, nos últimos dias, dando visibilidade pública a um problema, que de certeza já assolava as muitas excelentes famílias que vivem no bairro de que tanto se falou nos últimos dias, e que, provavelmente, desde que foram habitar as suas novas casas têm convivido diariamente com todo um insuportável conjunto de problemas de insegurança e de mal-estar na sua vizinhança. Pois, afinal, quando se tratam as pessoas como números e se resolvem, numericamente, os problemas de “alojamento”, estão a criar-se verdadeiros novos problemas.

Fig. 03: vizinhanças de Olivais Norte, os projectos de Nuno Teotónio e Pinto de Freitas, cerca de 1960.

NÍVEIS FÍSICOS PREFERENCIAIS PARA UMA DESEJÁVEL INTEGRAÇÃO SOCIAL

A "habitação social" só deveria ser considerada num contexto de zona urbana, nova ou "de preenchimento", multisocial e multifuncional, assegurando continuidade e contiguidade com outras áreas urbanas vitalizadas e socialmente equilibradas.

Já Kevin Lynch afirmava que "qualquer boa cidade é um tecido contínuo e não um tecido celular" (2).
Por isso temos de acabar, de vez, com as grandes aglomerações em Bairros Sociais ou em "mega-edifícios sociais" e velar, basicamente, pela integração social, porque "com os Bairros Sociais contribuímos para que as pessoas se unam entre si em vez de as integrarmos" (3).

E este objectivo fundamental de integração social joga-se, essencialmente, no exterior residencial, ao nível da área residencial/bairro e ao da vizinhança de proximidade (vizinhança próxima), que tem de ser criada e reforçada como positivo elemento intermédio entre o espaço público e a habitação privada – e destaque-se, já aqui, que mesmo esta afirmada criação de vizinhanças de proximidade, é algo que deve ser bem adequado às características específicas dos diversos grupos de habitantes, e é algo que só é possível com uma arquitectura muito bem qualificada e bem distinta das famigeradas e doentias repetições de edifícios e de soluções-tipo, soluções estas que, como sabemos, não existem nas cidades vivas e verdadeiramente atraentes.

A integração social jogando-se, em boa parte, no exterior residencial deve apostar num "consenso sobre o espaço comum em vez de ter grande preocupação sobre o consenso quanto ao edificado", consenso este despertado por Nuno Portas (4) e que poder seguir o sábio conselho de Keil do Amaral, que associa a qualidade arquitectónica a "conjugações significativas de edifícios correntes com boa qualidade arquitectónica e bem agrupados ao longo das ruas, ou envolvendo praças, ou enquadrando monumentos, ou valorizando parques e jardins..." (5), e que deve, ainda, basear-se numa estruturação forte e coerente do exterior, porque "Avenidas que não conduzem a nada e cuja grande largura não corresponde a nenhuma função são sempre desertos cheios de poeira" (6).

E não é possível deixar de referir o ridículo que é encontrarmos, por vezes, zonas de realojamento, assim como outras zonas urbanas priféricas, isoladas onde, sem se perceber porquê, se rasgam “avenidas”, que vêm de lado nenhum e vão para nenhum lado – pode dizer-se que se está a prever a futura expansão dessas zonas, mas a cidade não se faz assim, através de ilhas habitadas por populações socialmente pouco diversificadas, e quando a cidade lá chega já é, muitas vezes, tarde demais e há já um conjunto de hábitos de vida adquiridos que irão prejudicar muito ou inviabilizar uma adequada integração cívica.

Ao nível do edifício habitacional o "segredo" está , basicamente, na sua influência não negativa para essa integração social, que tem a ver com as características específicas de adequação sociocultural dos grandes condomínios.

P.Jephcott (7) defende que as classes desfavorecidas integram, frequentemente, pessoas com baixos níveis culturais e de educação, que muito dificilmente se poderão integrar nos grandes condomínios, cooperando com hábitos metódicos de uso e manutenção e articulando-se numa vida comum "auto-contida"; o resultado será o desenvolvimento de elementos de desestabilização da vida nos condomínios, tanto mais importantes quanto maiores e mais altos estes forem.

A questão da altura dos edifícios também é fundamental, porque as pessoas que não trabalham fora de casa e que são potencialmente em grande número no habitat de realojamento, quando alojadas em andares altos tenderão a sair menos de casa, do que aquelas que podem prescindir do uso de elevadores. A isto se junta que quanto mais inseguros e longos forem os espaços comuns maior ser essa tendência de solidão e isolamento. E se a isto juntarmos espaços exteriores menos seguros, então, teremos de certeza problemas bem graves de verdadeira clausura doméstica.

Ainda no edifício, a integração social é muito favorecida pela busca daquilo que Lefebvre qualifica como sendo desejado por muitos habitantes, e que é "o unifamiliar no contexto colectivo, o espaço apropriável com as vantagens práticas da vida social organizada" (8). E não haja dúvidas que uma tal mistura tipológica não está ao alcance de um mau projecto de Arquitectura.

Ao nível da habitação há, essencialmente, que velar pela sua neutralidade organizativa e por níveis de espaciosidade e de aceitação de mobiliário que esteja bem acima de limiares considerados patológicos; tais cuidados parecem ser suficientes para uma forte capacidade de adaptação do espaço habitacional privado a modos de vida cada vez mais diversificados (ex. minorias étnicas).

Outro aspecto básico a considerar ‚ a "escala" de rejeição ou de satisfação para com o habitat social: rejeição pura quando o desagrado ‚ geral com o exterior e o interior da habitação; defesa face ao exterior, quando este é considerado negativo, enquanto a habitação agrada; e a difícil satisfação total, que é, habitualmente, apenas conseguida em malhas urbanas tradicionais, vitalizadas e harmonicamente integradas na continuidade urbana.

De tudo isto se retira a importância que tem a existência de um projecto globalmente pormenorizado, pois, como refere Ken Kern, "vale a pena pensar na habitação e no local como um grupo ordenado de compartimentos interiores e exteriores" (9).

Fig. 04: um pequeno núcleo habitações de interesse social adequadas à etnia cigana em Loulé, CM de Loulé, Arq. Marcelo Santos, 2005.

TIPOS PREFERENCIAIS DE HABITAT

Será mais económico, em termos de custo-benefício, fazer grandes "células" de habitat social concentrado, "cinzento", repetido e solto da cidade? Ou, pelo contrário, fazer pequenas intervenções disseminadas, diversificadas e bem integradas na cidade? E nesta pergunta a questão de um tal custo-benefício tem de considerar, quer o custo inicial e o de gestão e manutenção, mais complexa e exigente, ou mais simples e reduzida, quer o benefício inicial e o posterior e prolongado problema de desintegração ou o uma posterior perspectiva de tendencial coesão cívica e urbana.

Em termos de dimensão geral e de imagem oferecida, muitas das actuais pequenas zonas de habitação "de custos controlados", disseminadas pelo País, parecem demonstrar que a boa opção está, exactamente, em se fazer “pequeno”, adequado a cada população e a cada sítio e com boas condições de integração social e física; condições estas facilitadas por uma escala de trechos urbanos naturalmente integrados, com as suas fachadas trabalhadas e os seus arranjos exteriores com bom aspecto.

Em termos de escala do grupo residencial e de dimensão do edifício são os números do custo de construção que "falam", revelando as vantagens dos edifícios baixos (cerca de 4/5 pisos) e os altos custos de manutenção associados à previsão de elevadores e de condutas de lixo para populações totalmente alheias a essas instalações e ocupando, por vezes, "torres" ou outros grandes edifícios; e são soluções cujas condições de vida diária se podem agravar, fortemente, quando disponibilizem extensos espaços comuns encerrados e usados por dezenas de agregados familiares, pois este tipo de espaços exige quase um treino específico para neles se poder viver em relativa harmonia, além de que têm características totalmente distintas das condições habitacionais exteriores de grande relação entre habitação e espaço público que caracterizam muitas formas de alojamento precário.

E ainda não se contabilizaram os custos sociais da criação de "mega-células" habitacionais isoladas, fisicamente segregadas (em relação à vida da cidade e ao próprio solo de implantação). Hoje em dia a polícia já lá não vai, já houve crimes, por exemplo, em galerias comuns (perigosas, consequentemente com uso mínimo e, assim, cada vez com pior uso); e quanto tempo faltará para se começarem a demolir essas mega-células? Talvez já seja altura de se começar a equacionar um tal tipo de medidas.

Em termos gerais de estigmatização aparente, a concentração de habitat social alia às diferenças económicas uma clara diferenciação no habitat; o que parece ser, sem dúvida, uma opção extremamente negativa, designadamente, para as pessoas que a sofrem.

Nas malhas urbanas tradicionais o rico vive ao lado do pobre, por vezes com idêntica frente urbana, embora em edifícios interiormente bem diferentes. A miséria fica para lá da soleira, a parede continua a ser caiada, anualmente; e não me digam que é pobreza envergonhada, porque se trata, julgo, de um respeitável desejo/direito humano o de não mostrar o que não se quer mostrar.

E a esmagadora maioria dos realojados terão, naturalmente, vontade de se integrarem, de forma "pacífica" e natural, com os grupos sociais que pretendem, um dia, atingir em termos de capacidade económica. E nestas matérias é sempre interessante lembrar que no bairro de Alvalade, em Lisboa, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas; e, logo a seguir, em Olivais Norte – Encarnação, também em Lisboa, voltou-se a aplicar uma tal estratégia de simultaneidade na conclusão de habitações para distintos grupos sociais e uma simultaneidade bem afirmada pela própria estrutura urbana geral da intervenção.


Bibliografia
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CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
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LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:(1) Robert A. M. Stern, "Future", in "Housing: Symbol, Structure, Site", Lisa Taylor (ed.).
(2) Kevin Lynch, "La Buena Forma de la Ciudad", p.179
(3) Afirmação do Sr. José Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Marrazes, próxima de Leiria, sobre a desintegração social de que são vítimas os habitantes do Bairro Social Francisco Sá Carneiro, in "Público", 13 de Setembro, 1993.
(4) Nuno Portas, in "Colóquio viver (n)a Cidade", Comunicações, p.9, LNEC, ISCTE.
(5) Francisco Keil do Amaral, "Lisboa uma Cidade em Transformação", p.58.
(6) Etienne de Groer, "Introdução ao Urbanismo", p.61.
(7) P. Jephcott, "Homes in High Flats", p.134.
(8) Prefácio de Henry Lefebvre para um estudo sobre o "Pavillonaire", realizado por uma equipa do Institut de Sociologie Urbaine, sob a direcção inicial de Nicole Haumont e posteriormente de Marie e Henri Raymond.
(9) Ken Kern, "La Casa Autoconstruida", p.23.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 13 de Julho de 2008,

Na próxima semana este artigo terá continuidade e conclusão com as temáticas específicas da “integração social” e da “consideração da experiência adquirida”; no artigo intitulado:
“A integração da habitação social II – integração social e experiências adquiridas”.

Este artigo foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.
Editado no Infohabitar em 13 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.