205 - Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I - Infohabitar 205

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Introdução explicativa:

Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Numa segunda parte deste artigo, a editar, também aqui, na próxima semana, dá-se continuidade a esta reflexão, com as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

Nota sobre a ilustração: seguindo-se uma tradição do Infohabitar a ilustração privilegia bons exemplos de adequação tipológica e de integração social de pequenos conjuntos de habitação de interesse social portuguesa.

Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I – estigmas e êxitos de uma importante forma de promoção habitacional”

artigo de António Baptista Coelho

Fig. 01: o problema da desintegração urbana

HABITAT DESENRAIZADO E DESINTEGRADO

Nas últimas dezenas de anos criou-se uma paisagem urbana incaracterística, incoerentemente suicidária a longo prazo, visual e culturalmente agressiva e desenraizada, incoerente e inumana e, finalmente, triste, muito triste, não só por formas, pormenores e tonalidades prenhes de monotonia e de "cinzento", mas também porque caracterizada por ambientes apenas latentes ou mesmo mortos.

É a arquitectura desenraizada e desintegrada ("non-place") criticada por Robert Stern, que só será anulada, na opinião deste arquitecto, pela readopção "dos velhos modelos de cidade concebida como conjugação de vilas urbanas (Bairros), bem ligadas … malha citadina e aos sistemas de transporte públicos" (1).

Mas no meio desta "terra de ninguém" os bairros de "habitação social" ou de habitação “barata” juntam, frequentemente, a estas qualificações o estigma pronunciado da pobreza e da evidente falta de qualidade, concentrando-se em zonas à margem da cidade viva, ampliando, pelo número/quantidade e pela concentração, a sua qualificação negativa e marcando barreiras físicas e ambientais brutais entre os habitats dos diversos grupos sociais, antigamente vizinhos de rua e de quarteirão.

Toda a habitação deveria ser social considerando aspectos de bem-estar, apropriação e vitalização; e a própria designação/estigma de "habitação social" não deveria ter razão de existir, quando muito as actuais designações de "habitação de custos controlados" e "económica" parecem-me bastante mais correctas.

Fig. 02: Alvalade, com solução urbana de Faria da Costa, cerca de 1950. Ao fundo uma rua de uma das células sociais, em primeiro plano uma praceta contígua ao mercado e uma zona para um grupo social mais favorecido; o resultado foi a integração.

"HABITAÇÃO SOCIAL", ESTIGMAS E ÊXITOS

Existem inúmeros maus exemplos de como a habitação com características sociais não se deve continuar a fazer: isolada, concentrada, fortemente estigmatizada por inúmeras características urbanas e arquitectónicas.

Mas também podemos percorrer os Bairros de Caselas e o da Encarnação, bem como os "interiores" do Bairro de Alvalade, em Lisboa, onde ela (a "habitação social") existiu um dia, mas hoje praticamente não se percebe, de tal modo foi apropriada pelos habitantes e integrada na cidade.
E podemos, também, visitar os empreendimentos habitacionais de muitas Cooperativas e de algumas Câmaras Municipais, onde a "habitação social" sinonimo de falta de qualidade, a todos os níveis, já não existe.

Não é demais salientar que, hoje em dia, existem dois tipos de habitação com características sociais que são muito instrutivas:

-Malhas urbanas com algumas dezenas de anos e que permanecem eficientes, agradáveis e vitalizadas por actividades variadas, com imagens ricas e mutuamente compatíveis.

-Zonas residenciais com alguns, poucos, anos ou, por vezes, apenas meses de uso e onde pouca gente deseja, realmente, morar, mesmo não tendo qualquer outra hipótese de alojamento de "pedra e cal" (já assistimos a casos reais de clara rejeição, pelos habitantes, de habitats construídos há muito pouco tempo).

Quais os segredos para fazer "diluir" e, por fim, fazer desaparecer, aparentemente, a habitação com características sociais no meio urbano?

A integração social e física dos empreendimentos ‚ é a resposta, porque ninguém gosta da "esmola/caridade" habitacional bem patente:

(i) num quase “degredo” residencial em zonas longe de tudo, com reduzidos equipamentos e sem continuidade urbana;

(ii) e, tantas vezes, ainda por cima, bem marcadas por verdadeiros estigmas residenciais (ex. centenas de pequenas janelas iguais, cores mortiças, etc.).

Ninguém gosta de ser degredado e estigmatizado, na escolha do sítio e nas características formais do sítio onde mora, e parece-me ser natural o anseio pelo reconhecimento social e pela elevação do nível do habitat e não pelo nivelamento num meio residencial caracterizado pela discriminação territorial e por uma significativa pobreza de aspecto.

As outras matérias que podem ter consequências muito negativas numa acção de realojamento são o número excessivo de cada novo conjunto de habitações de realojamento numa dada localização e a mistura social anti-natural ou anti-urbana que resulta da concentração, por exemplo, numa única intervenção de um número significativo de famílias de um mesmo grupo sociocultural, situação esta que irá, de imediato, produzir uma mistura social sem qualquer equilíbrio e com muito reduzidas ou nulas semelhanças com as diversificadas misturas socioculturais que marcam a cidade sedimentada (ex., velhos e novos, famílias mais e menos favorecidas em termos económicos, várias etnias e origens culturais, etc.).

E se juntarmos o “degredo” físico, num sítio longe de quase tudo, com a má qualidade arquitectónica e com a excessiva concentração de pessoas economicamente desfavorecidas e constituindo uma mistura sociocultural, verdadeiramente artificial, porque pouco ou nada tem a ver com as misturas socioculturais que caracterizam a cidade consolidada, então, a questão nem será a não obtenção da desejada integração social e consolidação de uma vida urbana viva e estimulante: porque em casos destes a questão será, mais cedo ou mais tarde a geração de problemas sociais e cívicos que poderão ter significativa gravidade.

E esta foi a questão que acabou por acontecer, entre nós, nos últimos dias, dando visibilidade pública a um problema, que de certeza já assolava as muitas excelentes famílias que vivem no bairro de que tanto se falou nos últimos dias, e que, provavelmente, desde que foram habitar as suas novas casas têm convivido diariamente com todo um insuportável conjunto de problemas de insegurança e de mal-estar na sua vizinhança. Pois, afinal, quando se tratam as pessoas como números e se resolvem, numericamente, os problemas de “alojamento”, estão a criar-se verdadeiros novos problemas.

Fig. 03: vizinhanças de Olivais Norte, os projectos de Nuno Teotónio e Pinto de Freitas, cerca de 1960.

NÍVEIS FÍSICOS PREFERENCIAIS PARA UMA DESEJÁVEL INTEGRAÇÃO SOCIAL

A "habitação social" só deveria ser considerada num contexto de zona urbana, nova ou "de preenchimento", multisocial e multifuncional, assegurando continuidade e contiguidade com outras áreas urbanas vitalizadas e socialmente equilibradas.

Já Kevin Lynch afirmava que "qualquer boa cidade é um tecido contínuo e não um tecido celular" (2).
Por isso temos de acabar, de vez, com as grandes aglomerações em Bairros Sociais ou em "mega-edifícios sociais" e velar, basicamente, pela integração social, porque "com os Bairros Sociais contribuímos para que as pessoas se unam entre si em vez de as integrarmos" (3).

E este objectivo fundamental de integração social joga-se, essencialmente, no exterior residencial, ao nível da área residencial/bairro e ao da vizinhança de proximidade (vizinhança próxima), que tem de ser criada e reforçada como positivo elemento intermédio entre o espaço público e a habitação privada – e destaque-se, já aqui, que mesmo esta afirmada criação de vizinhanças de proximidade, é algo que deve ser bem adequado às características específicas dos diversos grupos de habitantes, e é algo que só é possível com uma arquitectura muito bem qualificada e bem distinta das famigeradas e doentias repetições de edifícios e de soluções-tipo, soluções estas que, como sabemos, não existem nas cidades vivas e verdadeiramente atraentes.

A integração social jogando-se, em boa parte, no exterior residencial deve apostar num "consenso sobre o espaço comum em vez de ter grande preocupação sobre o consenso quanto ao edificado", consenso este despertado por Nuno Portas (4) e que poder seguir o sábio conselho de Keil do Amaral, que associa a qualidade arquitectónica a "conjugações significativas de edifícios correntes com boa qualidade arquitectónica e bem agrupados ao longo das ruas, ou envolvendo praças, ou enquadrando monumentos, ou valorizando parques e jardins..." (5), e que deve, ainda, basear-se numa estruturação forte e coerente do exterior, porque "Avenidas que não conduzem a nada e cuja grande largura não corresponde a nenhuma função são sempre desertos cheios de poeira" (6).

E não é possível deixar de referir o ridículo que é encontrarmos, por vezes, zonas de realojamento, assim como outras zonas urbanas priféricas, isoladas onde, sem se perceber porquê, se rasgam “avenidas”, que vêm de lado nenhum e vão para nenhum lado – pode dizer-se que se está a prever a futura expansão dessas zonas, mas a cidade não se faz assim, através de ilhas habitadas por populações socialmente pouco diversificadas, e quando a cidade lá chega já é, muitas vezes, tarde demais e há já um conjunto de hábitos de vida adquiridos que irão prejudicar muito ou inviabilizar uma adequada integração cívica.

Ao nível do edifício habitacional o "segredo" está , basicamente, na sua influência não negativa para essa integração social, que tem a ver com as características específicas de adequação sociocultural dos grandes condomínios.

P.Jephcott (7) defende que as classes desfavorecidas integram, frequentemente, pessoas com baixos níveis culturais e de educação, que muito dificilmente se poderão integrar nos grandes condomínios, cooperando com hábitos metódicos de uso e manutenção e articulando-se numa vida comum "auto-contida"; o resultado será o desenvolvimento de elementos de desestabilização da vida nos condomínios, tanto mais importantes quanto maiores e mais altos estes forem.

A questão da altura dos edifícios também é fundamental, porque as pessoas que não trabalham fora de casa e que são potencialmente em grande número no habitat de realojamento, quando alojadas em andares altos tenderão a sair menos de casa, do que aquelas que podem prescindir do uso de elevadores. A isto se junta que quanto mais inseguros e longos forem os espaços comuns maior ser essa tendência de solidão e isolamento. E se a isto juntarmos espaços exteriores menos seguros, então, teremos de certeza problemas bem graves de verdadeira clausura doméstica.

Ainda no edifício, a integração social é muito favorecida pela busca daquilo que Lefebvre qualifica como sendo desejado por muitos habitantes, e que é "o unifamiliar no contexto colectivo, o espaço apropriável com as vantagens práticas da vida social organizada" (8). E não haja dúvidas que uma tal mistura tipológica não está ao alcance de um mau projecto de Arquitectura.

Ao nível da habitação há, essencialmente, que velar pela sua neutralidade organizativa e por níveis de espaciosidade e de aceitação de mobiliário que esteja bem acima de limiares considerados patológicos; tais cuidados parecem ser suficientes para uma forte capacidade de adaptação do espaço habitacional privado a modos de vida cada vez mais diversificados (ex. minorias étnicas).

Outro aspecto básico a considerar ‚ a "escala" de rejeição ou de satisfação para com o habitat social: rejeição pura quando o desagrado ‚ geral com o exterior e o interior da habitação; defesa face ao exterior, quando este é considerado negativo, enquanto a habitação agrada; e a difícil satisfação total, que é, habitualmente, apenas conseguida em malhas urbanas tradicionais, vitalizadas e harmonicamente integradas na continuidade urbana.

De tudo isto se retira a importância que tem a existência de um projecto globalmente pormenorizado, pois, como refere Ken Kern, "vale a pena pensar na habitação e no local como um grupo ordenado de compartimentos interiores e exteriores" (9).

Fig. 04: um pequeno núcleo habitações de interesse social adequadas à etnia cigana em Loulé, CM de Loulé, Arq. Marcelo Santos, 2005.

TIPOS PREFERENCIAIS DE HABITAT

Será mais económico, em termos de custo-benefício, fazer grandes "células" de habitat social concentrado, "cinzento", repetido e solto da cidade? Ou, pelo contrário, fazer pequenas intervenções disseminadas, diversificadas e bem integradas na cidade? E nesta pergunta a questão de um tal custo-benefício tem de considerar, quer o custo inicial e o de gestão e manutenção, mais complexa e exigente, ou mais simples e reduzida, quer o benefício inicial e o posterior e prolongado problema de desintegração ou o uma posterior perspectiva de tendencial coesão cívica e urbana.

Em termos de dimensão geral e de imagem oferecida, muitas das actuais pequenas zonas de habitação "de custos controlados", disseminadas pelo País, parecem demonstrar que a boa opção está, exactamente, em se fazer “pequeno”, adequado a cada população e a cada sítio e com boas condições de integração social e física; condições estas facilitadas por uma escala de trechos urbanos naturalmente integrados, com as suas fachadas trabalhadas e os seus arranjos exteriores com bom aspecto.

Em termos de escala do grupo residencial e de dimensão do edifício são os números do custo de construção que "falam", revelando as vantagens dos edifícios baixos (cerca de 4/5 pisos) e os altos custos de manutenção associados à previsão de elevadores e de condutas de lixo para populações totalmente alheias a essas instalações e ocupando, por vezes, "torres" ou outros grandes edifícios; e são soluções cujas condições de vida diária se podem agravar, fortemente, quando disponibilizem extensos espaços comuns encerrados e usados por dezenas de agregados familiares, pois este tipo de espaços exige quase um treino específico para neles se poder viver em relativa harmonia, além de que têm características totalmente distintas das condições habitacionais exteriores de grande relação entre habitação e espaço público que caracterizam muitas formas de alojamento precário.

E ainda não se contabilizaram os custos sociais da criação de "mega-células" habitacionais isoladas, fisicamente segregadas (em relação à vida da cidade e ao próprio solo de implantação). Hoje em dia a polícia já lá não vai, já houve crimes, por exemplo, em galerias comuns (perigosas, consequentemente com uso mínimo e, assim, cada vez com pior uso); e quanto tempo faltará para se começarem a demolir essas mega-células? Talvez já seja altura de se começar a equacionar um tal tipo de medidas.

Em termos gerais de estigmatização aparente, a concentração de habitat social alia às diferenças económicas uma clara diferenciação no habitat; o que parece ser, sem dúvida, uma opção extremamente negativa, designadamente, para as pessoas que a sofrem.

Nas malhas urbanas tradicionais o rico vive ao lado do pobre, por vezes com idêntica frente urbana, embora em edifícios interiormente bem diferentes. A miséria fica para lá da soleira, a parede continua a ser caiada, anualmente; e não me digam que é pobreza envergonhada, porque se trata, julgo, de um respeitável desejo/direito humano o de não mostrar o que não se quer mostrar.

E a esmagadora maioria dos realojados terão, naturalmente, vontade de se integrarem, de forma "pacífica" e natural, com os grupos sociais que pretendem, um dia, atingir em termos de capacidade económica. E nestas matérias é sempre interessante lembrar que no bairro de Alvalade, em Lisboa, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas; e, logo a seguir, em Olivais Norte – Encarnação, também em Lisboa, voltou-se a aplicar uma tal estratégia de simultaneidade na conclusão de habitações para distintos grupos sociais e uma simultaneidade bem afirmada pela própria estrutura urbana geral da intervenção.


Bibliografia
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CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
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MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:(1) Robert A. M. Stern, "Future", in "Housing: Symbol, Structure, Site", Lisa Taylor (ed.).
(2) Kevin Lynch, "La Buena Forma de la Ciudad", p.179
(3) Afirmação do Sr. José Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Marrazes, próxima de Leiria, sobre a desintegração social de que são vítimas os habitantes do Bairro Social Francisco Sá Carneiro, in "Público", 13 de Setembro, 1993.
(4) Nuno Portas, in "Colóquio viver (n)a Cidade", Comunicações, p.9, LNEC, ISCTE.
(5) Francisco Keil do Amaral, "Lisboa uma Cidade em Transformação", p.58.
(6) Etienne de Groer, "Introdução ao Urbanismo", p.61.
(7) P. Jephcott, "Homes in High Flats", p.134.
(8) Prefácio de Henry Lefebvre para um estudo sobre o "Pavillonaire", realizado por uma equipa do Institut de Sociologie Urbaine, sob a direcção inicial de Nicole Haumont e posteriormente de Marie e Henri Raymond.
(9) Ken Kern, "La Casa Autoconstruida", p.23.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 13 de Julho de 2008,

Na próxima semana este artigo terá continuidade e conclusão com as temáticas específicas da “integração social” e da “consideração da experiência adquirida”; no artigo intitulado:
“A integração da habitação social II – integração social e experiências adquiridas”.

Este artigo foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.
Editado no Infohabitar em 13 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.