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Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.
Nesta segunda parte do artigo dá-se continuidade à reflexão sobre a integração da habitação de interesse social, abordando-se as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.
Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.
A integração da habitação social II – importância e complexidade da integração social
Artigo de António Baptista Coelho
Fig. 01: a cidade corrente e contínua é sede privilegiada da integração social.
IMPORTÂNCIA E COMPLEXIDADE DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nem a desejável integração social se faz com misturas de menos de 10 ou 20% de famílias oriundas de cooperativas de habitação e outras soluções de Habitação a Custos Controlados das muito poucas ao alcance da martirizada "classe média/baixa", com 80 a 90% de famílias de operações de realojamento onde se irão integrar, naturalmente, alguns grupos humanos de difícil integração, nem é legitimo pedir aos primeiros que exerçam qualquer tipo de acção integradora/educadora.
E a integração sociocultural também nunca se fará com misturas explosivas dos tais 20% de famílias que asseguram a tal espécie de potencial integrador, com 40% de famílias de origem africana e os outros 40% de famílias de etnia cigana, isto numa mais do excessiva concentração num “dormitório” para cerca de 250 fogos, bem afastado da cidade – elementos retirados de uma fonte jornalística relativa a um dos últimos problemas que marcou a actualidade nacional.
Dá vontade de dizer que só é de admirar que não tivesse acontecido mais cedo. E infelizmente continua a não ser um caso isolado, pois ainda há pouco tempo num outro município havia muita satisfação com uma nova acção de realojamento, neste caso pequena, é certo, mas onde a percentagem de ocupação era marcada por cerca de 80% de famílias ciganas; será que as pessoas responsáveis estão realmente a entender o que estão a fazer?
A integração social não se joga numa mistura simplista, despropositada e politicamente imposta, ela deve basear-se na procura dos níveis físicos (ex. grupo de quarteirões essencialmente residenciais estruturados por eixos comerciais/residenciais) onde ela é mais possível e dos números e tipos ideais de "ingredientes" humanos para essa mistura; existem, naturalmente, por exemplo, muitos tipos de habitantes de barracas, desde a família rural cheia de princípios e tradições, até ao marginal alcoólico e passador de droga, e posso falar sobre isto, porque a minha mãe foi professora num destes bairros durante quase toda a sua vida.
São portanto situações com as quais se tem de lidar, com clareza, mas sem a ideia de que os problemas deixam de existir depois do realojamento e com a ideia de que há soluções de realojamento que poderão até agudizar alguns problemas, e, nesta matéria, há que ter bem presente que, por vezes, uma única família, num conjunto urbano muito amplo, pode colocar em risco o sucesso do realojamento (exemplo que nos foi referido num excelente novo bairro com cerca de 400 fogos).
Outro aspecto que deve, igualmente, basear a integração social é o apuramento dos níveis físicos (ex. número de vizinhos próximos, dimensionamento global, etc.) onde é vital existir homogeneidade social, até porque, como refere Fonseca Ferreira num estudo sobre o habitat de Telheiras, em Lisboa, essa homogeneidade cultural e de valores é extremamente importante como "fonte de identidade" e não prejudica o desenvolvimento de relações sociais efectivas (1).
A tendência social integradora só é possível ao nível urbano geral, de forma estratégica, disseminada e relativamente livre, considerando alguma escolha ponderada do habitat pelos interessados na "habitação social" (em alguns casos de realojamento são expressas vontades claras de afastamento relativamente aos antigos vizinhos), e, finalmente, não estigmatizando as novas zonas, a integrar na geral continuidade urbana.
Enquanto uma mistura social obrigatória, concentrada em grandes números de fogos e delimitada num local onde se pode exercer um forte controlo territorial, nunca funcionou, nem funcionará; alguma liberdade de escolha é fundamental para qualquer um dos grupos sociais, mais ou menos favorecidos, que ficarão, quase sempre, inevitavelmente, em contacto.
Concretizando-se essa tendência integradora à escala temporal da cidade, a "habitação social" acabará por se diluir, positivamente, na malha urbana, vitalizando-a, vitalizando-se e subindo de estatuto social (ex. zonas interiores do Bairro de Alvalade, em Lisboa).
A culpa da desintegração social está bem a montante do edifício habitacional, mas este também nela participa.
Não podemos "sacudir a água do capote" e continuar a projectar pesadelos em betão, antros que sustentam a delinquência e "objectos" urbanos colossais e desintegradores de qualquer continuidade urbanística, sem escala humana e agressivos, onde ninguém se imagina a viver, de livre vontade (existindo outras opções).
E é sempre preferível refazer desenhos a ter, um dia, de demolir edifícios.
O direito ao alojamento é fundamental! E o direito a uma vizinhança agradável e pacífica não o será também?
E se o realojamento considerar os habitantes da zona, ouvindo-os, explicando que a operação ser apenas constituída por "um par" de lotes disseminados entre muitos.
E se a imagem arquitectónica do realojamento seguir os modelos correntes e vigentes na zona (ex. prédio de realojamento aparentemente ou realmente igual aos outros da rua).
Sem concentrações, imposições e estigmas absurdos a “habitação social” não acabará por se integrar no meio social dominante?
A questão do número é importante e uma integração social disseminada, deste género, será muito mais trabalhosa do que aquela "industrializada" e concentrada numa ou duas zonas. Mas a questão do número não ‚ tudo, e fornecer tectos não significa proporcionar um habitat socialmente integrado.
Fornecer tectos em quantidade pode, ainda, continuar a ajudar a ganhar eleições, mas não estará longe o dia em que as pessoas vão rapidamente perceber que apenas se pretende que elas mudem de, de certa forma, de "bairro de lata".
A configurarão geral e pormenorizada do habitat, a composição geral da mistura social e a sua composição pormenorizada, tanto ao nível da rua e do quarteirão, como dos tipos de grupos sociais em presença mútua (de rurais desenraizados a marginais convictos), são todas matérias a estudar nos êxitos e desastres hoje existentes em zonas de habitat de interesse social.
E tanto uma certa configuração arquitectónica pode reforçar o risco de desordens e de instabilidade (ex. o que fazer quando o vizinho do lado, que por sinal ‚ violento, decide apropriar boa parte da galeria comum que lhe é contígua e que me serve de acesso diário?), como uma única família, entre centenas de agregados realojados, pode comprometer o êxito de uma dada operação (caso real num empreendimento de "habitação social" perto de Lisboa).
Fig. 02: na recente cidade cooperativa do Vale Formoso de Cima, Lisboa (2007), houve possibilidade de se atingir uma significativa integração social, servida por uma adequada continuidade urbana e por um estimulante desenho de Arquitectura.
SEGUIR OU RESPEITAR A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA
É difícil fazer "habitação social", mais difícil do que habitação corrente para o comprador "médio" com perfil relativamente conhecido, mas, no entanto, há, hoje em dia, em Portugal, maus exemplos de "habitação social" que continuam, inexplicavelmente, a ser seguidos e bons exemplos criminosamente ignorados.
Duas questões são vitais para o êxito da "habitação social":
-Ela não se resolve sem se velar, prioritariamente, pela qualidade do habitat exterior, designadamente, nas grandes cidades, desenvolvendo-se aspectos de qualificação geral e de apropriação desse habitat.
-Ela deve ser um estágio inicial de parcelas do meio urbano que, a prazo, deverão ser totalmente aglutinadas num tecido vivo e bem qualificado; para que assim aconteça o caminho passa pela integração social e física das zonas de "habitação social".
A solução para a primeira questão é a aplicação de um conhecimento urbanístico sedimentado, aprofundado e validado pela experiência. Quem decide e quem projecta "habitação social" deve perceber que não basta fazer uma boa arquitectura, adequada aos seus prováveis futuros habitantes, é preciso saber fazer urbanismo e saber fazê-lo integrando diversos grupos sociais; não é fácil, mas há bons e maus exemplos, "Tratados" e "Guias" e alguns bons professores.
Por exemplo em Alvalade, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas. E há muitas outras lições de integração social, física, urbana e arquitectónica em Alvalade (ver vários artigos que foram editados no Infohabitar).
A solução para a segunda questão está na eliminação decidida de "tabus e modas", porque se trata da vida de centenas de milhares de pessoas, para as quais a "nova habitação" pode ser a principal possibilidade e "ponto de partida" para a desejada ascensão social e porque se está a "jogar" com a sanidade social e funcional de metrópoles, potencialmente confrontadas com enormes "ghettos", que de vida urbana nada têm; e, como refere o sociólogo Paul Harrison, citado por António Guerreiro, uma tal possibilidade/realidade é "um crime contra a humanidade" (2).
Resumidamente, podemos dizer, servindo-nos, ainda, do belíssimo Artigo de António Guerreiro, que a rejeição violenta da habitação tem a ver com a exacerbação de muitos problemas de identidade e cidadania, económicos, sociais e políticos; problemas estes que são exacerbados pelas formas de urbanização e pela concentração selectiva de grupos sociais ou étnicos (3).
Há, ainda, que ter algum cuidado com a "imaginação no poder", quando alguns dos imaginados cenários se revelaram pesadelos para a vida diária, enquanto outros, que se revelaram "receitas" sociais e urbanísticas quase perfeitas, são sobranceiramente ignorados.
E nessas receitas quase perfeitas a apropriação tem um lugar de honra, pois, como refere Lynch, a apropriação colectiva do espaço publico, a apropriação comum do espaço numa pequena unidade de vizinhança e a apropriação privada do fogo são "três tipos de apropriação interdependentes, podendo um deles dar compensação à frustração e à desapropriação nos outros" (4).
E, naturalmente, podemos lembrar zonas de "habitação social" onde essa apropriação não é possível em qualquer um dos níveis apontados; só um milagre poderia salvar tais áreas, que, tal como refere Moore, fracassam, tanto porque possuem uma imagética férrea que não admite qualquer intervenção dos habitantes, como porque "não oferecem sugestões para os nossos sonhos" (5) (diria eu, talvez, apenas temas de pesadelo).
Os bons exemplos urbanísticos de integração social deveriam constituir preciosos elementos urbanísticos e arquitectónicos de "feed-back" e orientação, a afinar continuamente, pois, como nos diz Robert Stern, "a arquitectura não pode desenvolver-se enquanto os arquitectos acreditarem que se encontram frente a uma tabula rasa, enquanto eles acreditarem que o edifício individual é essencialmente o resultado do talento individual e da personalidade individual. A arquitectura é uma síntese de valores tradicionais e de circunstâncias imediatas" (6).
Bibliografia
ARNELL, Peter; BICKFORD Ted (ed), "Robert A. M. Stern, Buildings and Projects, 65-1980", Rizzoli, Nova Iorque, 1981.
CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.
Notas:
(1) Fonseca Ferreira, "Uso e Apropria‡Æo do Alojamento em Telheiras", in "Colóquio Viver (n)a Cidade", Comunicações, pp.69/71, GES/LNEC, CET/ISCTE.
(2) António Guerreiro, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(3) António Guerreiro, referindo-se a estudos do etnólogo Robert Luke Jenny, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(4) Kevin Lynch, "L'Image de la Cit‚", pp.139/140.
(5) Charles Moore, Gerald Allen, Donlyn Lyndon, "La Casa: Forma y Diseno", p.134.
(6) Na introdução de Robert Stern para o livro de Peter Arnell e Ted Bickford (Ed.), "Robert Stern, Buildings and Projects, 65-1980", p.10.
Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 27 de Julho de 2008,
Este artigo, cuja primeira parte foi publicada há duas semanas, também aqui no Infohabitar, foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.
Editado no Infohabitar em 27 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.
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