593 - Conhecer os Temas do 4.º CIHEL – Infohabitar n.º 593

Infohabitar, Ano XII, n.º 593

Site do 4.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (4.º CIHEL) 4cihel2017.ubi.pt

TEMAS DO 4.º CIHEL

No presente artigo faz-se um pequeno desenvolvimento dos seis temas (de A a F) que serão tratados e desenvolvidos em Comunicações a apresentar no 4.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (4.º CIHEL), no âmbito da discussão sobre as temáticas do habitat humano, desta vez sob o título global: “A CIDADE HABITADA”.

Para saber mais sobre o 4.º CIHEL basta consultar o site do Congresso ou os últimos artigos da Infohabitar.

Entre o domingo 5 de março e a sexta-feira 10 de março de 2017, preenchendo a semana a seguir ao Carnaval – Semana CIHEL2017 - , logo no início do ano académico em alguns países da lusofonia – como Angola, Brasil e Moçambique – e no início do 2.º Semestre em outros países lusófonos, como Portugal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai encontrar-se, novamente, no CIHEL, que na sua quarta edição, tem como principais organizadores a Câmara Municipal do Porto (CMP) e a Universidade da Beira Interior (UBI), decorrendo ao longo de toda uma semana – 5 a 10 de março de 2017 –, com diversas iniciativas:

• as 1.as Conferências CIHEL, no Porto;
• o 4.º CIHEL, na UBI, Covilhã - a parte científica da Semana CIHEL2017, à qual se refere a presente chamada de Resumos;
• e visitas no Porto, Viseu, Fundão e Aldeias Históricas e do Xisto.

Os temas do 4.º CIHEL são desenvolvidos, em seguida, sublinha-se, numa perspetiva, naturalmente, pessoal (por parte do autor deste artigo), mas no sentido de poderem apoiar e motivar Comunicações ao Congresso, lembrando-se, desde já as respetivas datas mais importantes e mais próximas:

– 5 de setembro de 2016: fecho da receção de resumos de Comunicações/papers.

– Até 15 de setembro de 2016: notificação de aceitação ou rejeição de resumos de Comunicações/papers.

Nota: a partir da receção, pelos autores, das aprovações dos resumos das respetivas comunicações  – que irá acontecer, gradualmente, a partir do final de junho, na sequência da respetiva análise pela Comissão Científica – os autores poderão preparar a submissão da comunicação completa, cuja aceitação só será definitiva, depois de nova análise pela Comissão Científica e depois da respetiva inscrição no 4.º CIHEL de, pelo menos, um dos autores de cada comunicação.

– 15 de setembro a 15 de novembro de 2016: envio das comunicações completas, segundo o modelo disponível no site do Congresso (idêntico ao usado no 2.º CIHEL e que disponibiliza um guia simplificado para apresentação da comunicação).

– 15 de outubro de 2016: abertura das inscrições a preço reduzido – a realizar de acordo com intruções a disponibilizar no site do Congresso.

– Até 1 de dezembro de 2016: notificação da aceitação final ou de recomendações de revisão das comunicações completas.

Nota: a notificação da aceitação final ou da recomendação de revisão poderá ser feita muito antes de 15 de dezembro de 2016.

– 15 de dezembro de 2016: data limite para receção das comunicações que tenham sido revistas e inscrição dos autores de comunicações.

– 15 de janeiro de 2016: data limite para inscrições a preço reduzido.

Inscrições:

Abertura das inscrições a preço reduzido:  15 de outubro de 2016

Apontam-se, como limites estimados para as inscrições no CIHEL 2017 com custos reduzidos (a realizar até 15 de janeiro de 2017) os seguintes valores: 250,00 € (4.º CIHEL na UBI/Covilhã e visita a 10 de março); e 350,00 € (1as Conferências CIHEL no Porto, 4.º CIHEL na UBI/Covilhã e visitas a 7 e 10 de março). Em breve serão disponibilizados os custos específicos para os diversos elementos que integram o programa do CIHEL 2017, as condições especiais de inscrição de participantes (ex.,estudantes) e contatos de hotéis no Porto e na Covilhã.

Salienta-se, desde já, que os estudantes universitários finalistas terão condições muito favoráveis de inscrição, circunscritas ao programa de 7 a 9 de março, que corresponde à parte científica do Congresso, a ter lugar na UBI (Covilhã); será portanto de dinamizar o envio de propostas de resumos a este Congresso Internacional, que terá avaliação “cega” e múltipla (pelo menos duas avaliações de cada Resumo), por parte da respetiva Comissão Científica internacional.

ASSENTAMENTOS HUMANOS

TEMA A:

ASSENTAMENTOS HUMANOS - futuros urbanos e novidade da tradição, estratégias sensitivas para o desenvolvimento urbano, as novas agendas do habitat humano entre a formalidade e a informalidade

Considerando esta temática global dos assentamentos humanos, será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– desenvolver ligações entre ambiente, acessibilidades, território, paisagem e uma cidade viva e dinamizadora de um desenvolvimento viável, coerente, integrado e aliado da paisagem natural, tendo em conta as novas realidades e necessidades urbanas, como as megacidades e as grandes zonas urbanas informais;
– aprofundar as relações entre a introdução urbana de um renovado habitar, a paisagem envolvente e o meio ambiente, à luz das discussões sobre sustentabilidade;

– considerar o espaço urbanizado como espaço de vida, de cultura, de vitalização territorial, de competitividade e coesão social e territorial;

– considerar a renovada importância da imagem urbana;

– aprofundar a análise das carências habitacionais e urbanas e a proposta de soluções para a informalidade e a precariedade em termos habitacionais e de vivência urbana, privilegiando-se os casos de referência aplicados à resolução dessas situações no quadro da lusofonia.

Nesta reflexão integrada sobre os assentamentos humanos, nos mundos da lusofonia, importa considerar os principais desafios em termos de direito/necessidade de um bom habitat humano (habitação, vizinhança próxima e cidade de alta ou baixa densidade) e de qualidade de vida, que hoje se colocam em diversas regiões da lusofonia e ter em conta os aspetos arquitectónicos e tecnológicos aplicáveis e disponíveis, seja em termos de uma inovação fundamentada, seja numa perspetiva de reuso atualizado de técnicas e soluções tradicionais - matéria que se sintetiza na ideia “futuros urbanos e novidade da tradição”.

Sequencialmente e ultrapassando, com cuidado, a conhecida e, por vezes, “árida” opção por um ordenamento de grande escala, quando tem “escala”, funcionalmente rígido e hoje e, dia, tantas vezes, claramente ineficaz e criticamente desligado de uma realidade social e local específica, apontam-se caminhos para uma renovada abordagem mais física e sentimental/convivial e social do desejado desenvolvimento urbano e periurbano viável, numa perspetiva que tem facetas sociais estratégicas e também avança no sensível resgate de uma abordagem arquitectónica local da imagem urbana - matéria que se sintetiza na ideia “estratégias sensitivas para o desenvolvimento urbano”.

Vivendo-se o tão sublinhado século das cidades, dos campos despovoados e das periferias descaraterizadas, ou talvez possamos generalizar e falar de um habitat humano em … crise crítica e globalmente descaraterizado, e visando-se as prementes realidades lusófonas que marcam presença nesta matéria, designadamente, no Brasil, em Angola, Moçambique, Cabo Verde e provavelmente boa parte dos outros países da CPLP, torna-se urgente refletir, mas também começar a chegar aos consensos possíveis (ainda que provisórios) sobre as renovadas agendas do habitat humano, que parece estarem a visar a “boa cidade” ou a melhor cidade, tendo em conta os aspetos fundamentais da falta de habitação e de cidade, mas também o risco e a situação crítica existente de se estar a … acabar com a possibilidade dessa boa ou melhor cidade.

Neste sentido será essencial avaliar as melhores páticas e sintetizar as melhores soluções, designadamente no que se refere ao que se julga ser a necessária e urgente aliança entre intervenções de melhoria da informalidade urbana e de introdução de um ordenamento relativamente formal e de adequada integração de intervenções urbanas formais, nesses quadros amplos e críticos de informalidade - matéria que se sintetiza na ideia “as novas agendas do habitat humano entre a formalidade e a informalidade”.

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– visar uma adequada vitalidade e imagem urbanas – sendo que a maior novidade nesta ideia será talvez o retomar da importância da imagem urbana e a necessidade de se discutir e assumir essa importância, seja em novas realizações, seja em ações de melhoria do existente.

– ter em conta a necessidade de se desenvolver o planeamento estratégico do habitat humano;

– estudar e aprofundar os processos preferenciais que devem marcar as intervenções habitacionais e de regularização urbana em zonas informais e precárias – é tempo de se procurar salientar as melhores práticas;

– estudar e aprofundar os aspetos que devem marcar as intervenções habitacionais de emergência – numa perspetiva de emergência que deve favorecer os aspetos essenciais e prioritários de qualidade “mínima” do habitat humano, incluindo aspetos de urbanidade.

MODOS DE HABITAR

TEMA B:

MODOS DE HABITAR – as casas do futuro e a sustentabilidade dos padrões de consumo e produção de cidade e de proximidade; as novas necessidades, soluções e tipologias na habitação

Considerando esta temática global dos modos de habitar, será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– reconsiderar as bases teóricas da conceção do habitar;

– diversificar as soluções de habitar e adotar renovadas soluções de projeto integradas e eficazes;

– ligar o habitat humano aos seus destinatários (em termos funcionais, sociais e económicos), através de intervenções públicas, cooperativas e privadas nas diversas vertentes (urbanística, programática, projectual, participativa, financeira, construtiva), aplicadas a edifícios e espaços de uso público;

– privilegiar ações de humanização e de boa integração urbana da habitação de interesse social e adequados processos de realojamento em termos de adequada integração social, funcional e física;

– aprofundar uma investigação tipológica ao serviço das atuais necessidades habitacionais.

Quando pensamos ou, hoje em dia, repensamos o habitar, numa perspetiva urbana e territorial/paisagística bem integrada e sensível, devemos afastar muitas ideias feitas, ou conceitos datados, e aqui lembra-se, imediatamente, os “estafados” aspetos de funcionalismo doméstico e urbano mais ou menos fundamentalista e alheio, quer à essencial adaptabilidade do habitat humano, quer à sua essencial faceta artística e culturalmente bem fundamentada.

Naturalmente que esta posição não pode fazer arriscar aspetos básicos de boa habitabilidade e boa urbanidade, aspetos estes que, muito provavelmente deveriam ser urgentemente retomados e revistos, afastando-se aquela perspetiva redutora e integrando-se outras facetas hoje essenciais no habitat humano, como a sustentabilidade socio-ambiental múltipla/”completa”, e a relação com a saúde física e mental; mas o homem de hoje, o do “novo” mundo urbano, precisa de um renovado habitat ou de renovados e muito estimulantes habitats.

E assim se chega a um aspeto vital nessa urgente renovação, que se considera ser, atualmente, essencial no habitat humano e que é a necessidade imperiosa de o diversificar:

– seja pela procura que é hoje muito diversificada, ligada aos múltiplos e muito diversos modos de habitar cada vez mais claros e ativos na sua “exigência” de domesticidades e urbanidades com razoável especificidade (ex., desde grupos étnicos e culturais específicos a grupos etários emergentes como os dos seniores);

– seja pelas urgentes necessidades de resposta aos grupos etários dos idosos e dos grandes idosos, cada vez mais significativos na sociedade ocidental, ainda tão marcada pela ausência crítica de respostas verdadeiramente adequadas a estas necessidades e não simplisticamente estruturadas pelos mundos hospitalares;

– seja pela necessidade de desenvolver respostas adequadas, do ponto de vista da caraterização do habitat humano, em quadros de reabilitação urbana em centros históricos;

– seja, ainda, pela também crítica necessidade de respostas adequadas, e portanto diversificadas e flexíveis à melhoria dos muito extensos conjuntos de habitat informal.

E todos estes quadros microurbanos exigem atenção específica em termos de caraterização regulamentar, mas numa perspetiva de flexibilidade de aplicação destes instrumentos e da sua estruturação numa perspetiva minimalista e bem ligada às realidades e aos resultados verdadeiramente obtidos (casos de referência) em termos de habitabilidade, de urbanidade e de expressivo conteúdo humanístico, não apenas funcional.  

Visa-se, assim, ligar melhor um renovado habitat humano aos seus destinatários, em termos funcionais, sociais, económicos e culturais, através de intervenções públicas, cooperativas e privadas aplicadas a edifícios e espaços de uso público – portanto numa verdadeira assunção do habitat humano como espaço de vizinhança – e considerando as diversas vertentes - urbanística, programática, projectual, participativa, financeira e construtiva.

Mas em todo este processo importa focar e privilegiar o estudo, o levantamento e a relativa réplica de ações de humanização e de boa integração urbana da habitação de interesse social e os respetivos e adequados processos de realojamento e/ou de reabilitação em termos de um diálogo maximizado com os habitantes e visando-se a sua adequada integração social e funcional e física/vusual.

Na base de tudo isto há que aprofundar uma investigação tipológica ao serviço dessas atuais necessidades habitacionais e microurbanas, uma investigação que terá de cruzar os caminhos da reflexão sobre as questões de densidade, que se quer vitalizadora das vizinhanças e que terá de ser tratada de muitos modos (ex., desde a densificação de centros urbanos desvitalizados à revitalização de núcleos urbanos em zonas de baixa densidade), e sobre as também urgentes questões da mistura de funções habitacionais e outras, da inovação na própria mistura de tipos de pequenos equipamentos de vizinhança e de inovação na mistura de todos estes tipos de usos, mas sempre num quadro marcado pela escala humana, pela apropriação, pela boa imagem urbana e pelo desenvolvimento de vizinhanças estimulantes.

E, finalmente, e agora realmente na base conceptual de tudo isto há que refletir sobre as renovadas e novas soluções de projeto capazes de possibilitarem uma concepção arquitectónica totalmente integrada e evolutiva desde as fases iniciais do projeto e muito flexíveis e eficazes na respetiva adequação ao longo do, hoje tão exigente, processo de projeto.

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– apresentar e discutir aspetos associados à história, à teoria e à crítica de modelos que têm caraterizado o habitat humano e, designadamente, daqueles que se considere possam ter expressiva aplicação na atualidade – tema este tão amplo como estimulante;

– visar soluções de habitação de interesse social adequadas, porque bem relacionadas  com os seus habitantes, com os seus sítios de implantação e com o seu papel como elementos socioculturais ativos e positivos;

– privilegiar uma inovação sustentada no desenvolvimento de soluções habitacionais e, especificamente, na adequação a novos grupos sociais/etários carenciados e significativos; uma perspetiva que pode ser também tomada como um novo partido tipológico, muito mais diversificado, aberto e adaptável do que os velhos e estafados modelos cegamente funcionalistas e absurdamente homogéneos e rígidos.

– desenvolver soluções direcionadas para a múltipla integração da Habitação de Interesse Social – uma matéria sempre prosseguida em termos mais teóricos, mas pouco concretizada na prática.

MODELOS DE URBANIZAÇÃO NOS ESPAÇOS DA LUSOFONIA

TEMA C:

MODELOS DE URBANIZAÇÃO NOS ESPAÇOS DA LUSOFONIA – entre políticas públicas de habitação, mercado imobiliário e o que pensamos sobre habitação e cidade; opções entre Estado regulador e Estado construtor.

Considerando esta temática global dos modelos de urbanização nos espaços da lusofonia, será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– considerar as políticas públicas aplicadas e aplicáveis;

– analisar e comentar os respetivos quadros regulamentares;

– apresentar e discutir  os programas que têm sido aplicados, mais recentemente e/ou de forma mais efetiva e com conteúdos urbanos ou urbanos e habitacionais;

– ter em conta em todos esses aspetos, acima elencados, as respetivas escalas de aplicação e condições reais de implementação - escala nacional, regional ou local;

– visar, sempre e sistematicamente, intervenções sustentadas dos respetivos instrumentos de ordenamento territorial e urbanístico.

Salienta-se a especificidade desta temática ligada aos modelos de urbanização nos espaços da lusofonia e considera-se que ela será, sem dúvida, marcada pelos quadros regionais e nacionais de aplicação, mas haverá, claramente, lugar ao privilegiar, por um lado, de casos de referência (positivos ou negativos) e, por outro, ao consubstanciar destas matérias em termos legais e regulamentares.

E no que toca aos quadros regulamentares um aspeto que poderá estar bem presente liga-se à sua adequação no que se refere a objetivos atingidos ou não, e à caraterização da boa ou má aplicação desses quadros; e naturalmente uma matéria sempre presente será a simplificação desses quadros ou, pelo contrário, a sua gradual complexificação.

A relação entre políticas urbanas e habitacionais e a intervenção em grandes zonas de informalidade urbanística é matéria vital que importará visar e desenvolver.

Outra matéria regulamentar e política sempre presente e crítica refere-se à caraterização da habitação considerada “mínima”, no tal quadro amplo de um habitat humano que integra a vizinhança e a integração urbana e que tudo tem a ver com uma sábia escolha de tipos de edificação e domésticos; e estas escolhas aplicam-se desde a reconversão de espaços e habitações em centros históricos e em manchas informais a reabilitar ou melhorar à introdução de novos edifícios de HIS nessas mesmas zonas.

E tudo isto tem e terá a ver com aspetos de adequada informação e de participação dos habitantes, por exemplo, associados em cooperativas.

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– identificar aspetos a salientar em termos de convergências e divergências entre a gestão e o planeamento das cidades;

– considerar os papéis do Estado, do setor cooperativo e do mercado imobiliário na promoção de habitação; visando-se as vantagens de cada um destes promotores e tendo-se em conta, especificamente, a riqueza do processo cooperativo na sua expressiva continuidade, que vai da fase de escolha e  preparação da habitação até à sua gestão corrente ao longo da sua ocupação.

– aprofundar a matéria do direito a uma habitação adequada a preços acessíveis – perspetivando o que deve ser uma habitação “adequada”, designadamente, em termos de localização geral, integração urbana e áreas domésticas específicas;

– desenvolver e consolidar a relação entre o habitat humano e a participação popular – considerando-se variadas modalidade de participação e de informação ativa dos habitantes, seja antes do processo de alojamento, seja no pós-processo e na respetiva gestão dos edifícios e conjuntos habitacionais.

NOVAS TERRITORIALIDADES E ÁREAS DE ALTA E BAIXA DENSIDADE

TEMA D:

NOVAS TERRITORIALIDADES E ÁREAS DE ALTA E BAIXA DENSIDADE – processos transformativos da cultura, da paisagem e do ambiente; estratégias territoriais para um desenvolvimento integrado; novas territorialidades, entre litoral e interior; áreas de alta e baixa densidade.

Considerando esta temática global das novas territorialidades e das áreas de alta e baixa densidade será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– refletir sobre os novos caminhos da densificação em centros urbanos e periferias desvitalizadas;

– ponderar as novas territorialidades marcadas pelo litoral ou pelo interior;

– sistematizar os processos de intervenção em zonas de baixa densidade;

– considerar diversos quadros de densidade habitacional e de caraterização urbana ou rural e as respetivas tipologias de intervenção mais viáveis;

– procurar as relações mais diretas entre cultura, paisagem, ambiente e desenvolvimento local;

Importa analisar, apresentar e discutir processos transformativos da cultura, da paisagem e do ambiente, trazendo estes processos para uma prática corrente e marcada pela intervenção da arquitetura urbana; de certo modo reivindicando esses processos para uma intervenção urbanística tão esclarecida como potencialmente eficaz e sustentável, embebendo-os verdadeira e finalmente numa “nova”/atual prática arquitetónica tão aberta à sociedade e à multicultura, como participada e multidisciplinar, mas não perdendo o enfoque na continuada e bem informada (re)configuração do habitat humano; não perdendo, portanto, o enfoque na atividade base do arquiteto, embora uma atividade, aqui bem ligada a uma essencial e bem informada abertura disciplinar.

Poderíamos continuar, aqui, a tentar, por palavras, este desejável casamento entre uma atividade arquitetónica tão marcada pelos mais adequados saberes e práticas profissionais, quanto aberta à sociedade e aos territórios, mas dificilmente conseguimos clarificar mais esta ideia, que com certeza ficará melhor evidenciada com a apresentação comentada de casos de referência em que tenha sido, pelo menos, razoavelmente atingido um desejável equilíbrio, afinal, entre “desenho” e adequados objetivos socioculturais e funcionais locais, naturalmente caraterizados por uma perspetiva de desenvolvimento sustentado.

É, assim, urgente resgatar a importância de adequadas estratégias territoriais dirigidas para um desenvolvimento integrado, numa perspetiva de um ordenamento estratégico, sensível, participado e operacional:

- esquecendo ou reformulando as velhas e falhadas práticas de um planeamento simplisticamente funcionalista e marcadamente “dirigido”, tantas vezes a longa distância e com tão pouco conhecimento de causa;

- afirmando-se a vital importância da real implementação de fortes estratégias regionais e locais, que visem mais vida urbana, menos desequilíbrios entre territórios e mais identidade e caraterização específica desses mesmos territórios e zonas urbanizadas e que sejam servidos por adequados processos e objetivos com base arquitetónica;

- e introduzindo-se uma perspetiva operacional ampla, que vai da intervenção local e edificada, às intervenções urbanas e paisagísticas com diversas escalas e que remata em intervenções de ordenamento regional e ambiental com grandes escalas, mas, ainda assim, integradas por elementos com natureza arquitetónica.

E para assim se proceder é essencial que a formação em Arquitetura reconheça estas “novas” e frequentes escalas de intervenção e lhes dirija a adequada atenção e exigência formativa, em termos de conhecimentos disciplinares de Arquitetura, mas também em termos de conhecimentos e dados culturais com perfil amplo e bem direcionado.

Pretende-se, assim, avançar em processos arquitetonicamente participados (do nível do edifício ao do território), que visem a melhoria sustentada da qualidade vivencial, visual e cultural dos mais diversos elementos e quadros do habitat humano, destacando-se, naturalmente, os processos direcionados para o favorecimento da identidade regional e local e para a adequada (re)construção de novas territorialidades, entre as quais aquelas associadas:

– quer a caraterísticas específicas de zonas do litoral (frequentemente mais dinâmicas e acessíveis) e do interior (frequentemente menos dinâmicas e mais distantes dos pólos de vida urbana);

– quer aos mais variados aspetos que marcam, positiva e negativamente, as áreas de alta e baixa densidade, resgatando-se, desejavelmente, estas mesmas zonas bem afastadas da “norma” da densidade média e considerada ideal, mas que tantas vezes se revelam zonas sem interesses, sem vida própria, sem identidades adequadas e, portanto, sem especial viabilidade, mas que também se podem revelar, frequentemente, zonas com elevados e variados potenciais, muitos deles com facetas arquitetónicas – potenciais estes que estão realmente a despontar, seja pela necessidade de afirmação da identidade e da diferença numa sociedade global, seja pela forte e atual valorização dos diversos conteúdos culturais associados aos territórios e aos sítios específicos, seja ainda pela facilidades de comunicação e de acessibilidade proporcionadas por esta “nova” sociedade global.

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– habitar, territórios e memórias, habitar espaços amplos e habitar locais pontuais e marcados pelo pormenor;

– tirar partido do afastamento metropolitano e da identidade local – transformar problemas correntes em eventuais vantagens;

– desenvolver estratégias integradas para a vitalização de áreas de baixa densidade – identificar os principais problemas e atender aos casos positivos de referência, mas cuidar de não replicar cegamente soluções;

– considerar objetivamente a opção densificação e os seus suportes arquitetónicos – tendo em conta as respetivas oportunidades e ameaças e visando o potencial estratégico de densificação multifuncional (embora sempre marcada pela habitação) de variados quadros micro-territorias (ex., desde os vazios urbanos de centros históricos, às descontinuidades urbanas de periferias e de conjuntos de habitação de interesse social).

REABILITAÇÃO URBANA

TEMA E:

REABILITAÇÃO URBANA – identidade, património e vitalidade urbana; adequação entre oferta e procura habitacional em diversas zonas da cidade; usos mistos e inovação tipológica em edifícios; reabilitação integrada de espaços de uso público.

Considerando esta temática global da reabilitação urbana, será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– refletir sobre os sensíveis equilíbrios entre valorização da identidade local, defesa e recuperação do respetivo património material e imaterial e incremento da vitalidade urbana;

– considerar e visar a relação entre habitar e reabilitar, considerando a múltipla importância do construir no construído e do preenchimento e da densificação no incremento de uma ampla sustentabilidade urbana;

– privilegiar uma reabilitação urbana e habitacional estratégica, vitalizadora, participada e integradora, funcionalmente diversificada e valorizadora do respetivo quadro patrimonial;

– aprofundar uma reabilitação integrada e participada de espaços de uso público.

Parece ser, hoje em dia, tão urgente como essencial abordar os processos de reabilitação urbana em perspetivas que, sendo marcadas pela especificidade de cada situação e quadro local, tenham em conta, sistematicamente, objetivos de identidade e caraterização local, aspetos patrimoniais aplicáveis num sentido amplo – material e imaterial – e, evidentemente, aspetos de vitalidade urbana, considerados na sua aplicabilidade e viabilidade ao longo do tempo e bem participados pelas respetivas comunidades.

Uma matéria atualmente vital, no que se refere à obtenção de uma vitalidade urbana que decorre, como deve ser, de uma cidade bem habitada, refere-se à adequação entre oferta e procura habitacional em diversas zonas da cidade e considerando as caraterísticas físicas, funcionais e históricas mais correntes nessas várias; evitando-se, sempre que possível, por exemplo, fazer obra habitacional até eventualmente correta em termos históricos mas inadequada em termos socioculturais, e tendo-se presente que a ação de reabilitar o espaço urbano não se limita à reabilitação – mais “histórica” ou mais “livre” (reconversão) – de edifícios habitacionais, havendo outros aspetos urbanos essenciais, como são as ações de melhoria de acessibilidade e de equipamento coletivo – ações estas que podem até compensar determinadas condições domésticas eventualmente menos funcionais e/ou atuais, uma matéria que nos deve levar longe, designadamente, na urgente discussão sobre o que deve ser considerado como condições mínimas de habitabilidade doméstica e de pequenos equipamentos coletivos de vizinhança.

O que acabou de se referir tem a ver com a assunção do habitar em centros históricos carentes de reabilitação, em zonas periféricas desvitalizadas e mesmo em territórios criticamente pouco densos, como uma “unidade” que se joga entre espaço doméstico, espaço de vizinhança próxima e espaços/”pontos” de relação com o respetivo “exterior”, e é nesta assunção que tem de ser real e que não é simples de desenvolver, que devem ser jogados, sem medo, mas com as devidas cautelas operacionais, intervenções marcadas por usos mistos – variados tipos habitacionais, associados a variados tipos de pequenos equipamentos públicos e privados – e pela natural e associada inovação tipológica em edifícios e espaços de uso público – uma inovação que pode/deve até revisitar tradicionais tipologias do habitat humano mais ou menos denso.

Em tudo isto há que ter sempre presente a possibilidade estimulante de a reabilitação se articular estrategicamente com a construção nova; pois assim podem resultar ações mais eficazes e que acabam por marcar, positivamente (havendo qualidade arquitetónica) o nosso tempo atual.

E, finalmente, neste pequena e informal reflexão sobre os caminhos da reabilitação urbana há que dirigir a atenção adequada e bem merecida para as caraterísticas que devem marcar as ações de reabilitação integrada de espaços de uso público, pois é sempre surpreendente a importância destas ações na dinamização do uso de espaços urbanos anteriormente deficientes; e aqui há muito trabalho a fazer, seja na análise sistemática de casos de referência, seja na identificação dos aspetos a privilegiar, seja na vital consideração entre estas ações e a intervenção nos edifícios confinantes.  

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– identificar e caraterizar soluções urbanas de valorização do património material e imaterial local e regional;

– favorecer ações de integração de reabilitação urbana e habitacional, considerando, aqui, especificamente, intervenções de habitação de interesse social para grupos desfavorecidos e/ou com tipologias e soluções integradas (habitação e pequenos equipamentos) direcionadas para jovens e para idosos;

aprofundar a relação entre reabilitação e procura habitacional - uma matéria muito ligada aos programas habitacionais pormenorizados que são visados em determinadas zonas urbanas “históricas”;

– salientar as opções de intervenção que caraterizam ações de reabilitação urbana integrada (espaços públicos e edifícios) que visam mais o habitante ou mais o turista – entende-se que a escolha deverá sempre privilegiar o habitante, mas na prática o contrário acontece frequentemente e portanto há que discutir as melhores soluções;

– sistematizar e aprofundar os aspetos que influenciam o custo da reabilitação construtiva, seja a “primeira obra”, seja as subsequentes e necessárias ações de manutenção – esta matéria é daquelas que, na prática, pouco é desenvolvida, sendo hoje em dia frequentes as generalizações que sustentam as vantagens da reabilitação sobre a construção nova, mas há que avançar na sistematização tipológica das intervenções e na respetiva associação de custos estimados, pois só assim poderemos defender, realmente, as vantagens múltiplas da reabilitação do edificado.

RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO

TEMA F:

RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO – economia social no setor da construção; novos processos e ferramentas de projeto de arquitetura; objetivos de saúde e conforto na construção; equilíbrio entre durabilidade, custo e qualidade na construção.

Considerando esta temática global da resiliência na construção será possível dirigir a reflexão, designadamente para as seguintes matérias/perspetivas:

– desenvolver caminhos de reflexão sobre o papel da economia social no setor da construção;

– apresentar as mais recentes e adequadas soluções ligadas a uma inovação integradora no projeto de arquitetura, desde a conceção à construção e à visualização;

– aprofundar as ligações entre tecnologia na construção e as áreas da saúde e do conforto ambiental no habitat humano;

– considerar a adequação regional da tecnologia construtiva, designadamente, em quadros de escassez e especificidade de recursos;

– aprofundar os aspetos de qualidade, durabilidade, manutenção e custos na produção habitacional.

Parece haver ainda um importante caminho a prosseguir na caraterização dos diversos aspetos ligados à economia social no setor da construção, tendo em conta, os diversos quadros territoriais e urbanos de integração da construção, considerando as especificidades da reabilitação e da construção nova e tendo em conta, nomeadamente, o tecido empresarial e, naturalmente, a caraterização e especialização dos profissionais da construção.

A bem atual e vital temática dos novos processos e ferramentas de projeto de arquitetura – por ex., o BIM – é assunto que nos pode e deve levar longe, pois há receios a despontar, talvez no que se refere ao risco de este tipo de processos poderem prejudicar a essencial melhoria da qualidade do projeto de arquitetura, por poderem disponibilizar metodologias de projeto mais “mecanizadas”, mas a ideia que se tem e que se julga poder prevalecer é que tais novos processos de projeto irão até exigir mais qualidade ao projetar da Arquitetura, tornando este projeto muito complexo para quem não domine a formação em Arquitetura (por exemplo, em termos de visualização espacial integrada e até de expressão rápida dessa visualização).

Para além destes aspetos há que salientar a grande importância dos processos de “projeto integrado”, quer no que se refere à sempre complexa harmonização entre especialidades de projeto, quer no se refere à essencial e simplificada antecipação visual do projeto em termos da sua comunicação com não projetistas – matéria esta que, por si só, e atualmente merece adequado desenvolvimento, pois considera-se ser urgente aprofundar o sentido social e mesmo dialogante do impacto da obra arquitetónica.

Uma outra matéria que, tendo sido já desenvolvida, tem ainda um longo caminho a percorrer refere-se à identificação e ao aprofundamento de objetivos de saúde e de conforto na construção, visando-se a própria obra, mas especialmente os seus futuros utentes/habitantes e tendo-se em consideração, por exemplo, aqueles mais sensíveis (idosos, crianças e doentes).

E termina-se esta reflexão, muito delimitada, sobre aspetos associados a uma desejável resiliência na construção, com uma pequena nota sobre a temática do desejável equilíbrio entre durabilidade, custo e qualidade na construção; um equilíbrio que, naturalmente, terá de se conjugar com os aspetos de saúde e de bem-estar que foram apontados.

Alguns subtemas possíveis a considerar, aprofundar, desenvolver, conjugar e integrar neste novelo de matérias:

– desenvolvimento e divulgação de novas soluções de projeto de Arquitetura e de projeto integrado de edifícios e espaços de uso público (ex., BIM) – capacidades funcionais no projeto/obra, aplicabilidade do processo, e vantagens para o respetivo destinatário/habitante;

– aprofundamento dos relevantes aspetos de saúde e conforto ambiental na construção do habitat humano – e consideração das relações entre saúde e bem-estar/conforto e dos aspetos mais mensuráveis ou mais psicológicos desse bem-estar;

– consideração de novas soluções construtivas e respetivos reflexos socioeconómicos – no setor da construção e na obra acabada e habitada;

– ter em conta e estruturar os aspetos a destacar na construção e reabilitação habitacional em situações de escassez e especificidade de recursos;

– desenvolver os aspetos de inovação que sejam claramente consistentes na relação entre projeto, tecnologia e custos na construção.

Finalmente, deseja-se que estas ideias, que procuraram ser cuidadosas, mas que são sempre muito pessoais, possam ser dinamizadoras de outras ideias a apresentar em comunicações ao 4.º CIHEL, e lembra-se que as normas de apresentação dos respetivos resumos estão disponíveis aqui em anteriores artigos da Infohabitar e no site do congresso, em  4cihel2017.ubi.pt

9 de agosto de 2016, Casais de Baixo, Azambuja, Portugal

António Baptista Coelho

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 O Editor da Infohabitar, Co-diretor do 4.º CIHEL e co-organizador da semana CIHEL2017

António Baptista Coelho

Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) De acordo com o mesmo sentido, de se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

Infohabitar, Ano XII, n.º 593

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Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.