quarta-feira, maio 31, 2023

Reflexão inicial sobre a segregação sócio espacial urbana existente em Portugal/Braga e no Brasil/Aracaju – Infohabitar # 861

 Ligação direta (clicar no link seguinte ou copiar para site de busca) para aceder à listagem interativa de 840 Artigos editados na Infohabitar – edição de janeiro de 2022 com links revistos em junho de 2022 (38 temas e mais de 100 autores):

https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true

 

Reflexão inicial sobre a segregação sócio espacial urbana existente em Portugal/Braga e no Brasil/Aracaju – Infohabitar # 861

 

Artigo I da série editorial da Infohabitar “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na Infohabitar.

 

Infohabitar, Ano XIX, n.º 861

Edição: quarta-feira, 31 de maio de 2023

 

Caros leitores da Infohabitar,

É com um gosto muito especial que, com o presente artigo, iniciamos a edição de uma nova série editorial dedicada à temática geral da Segregação sócio-espacial em contexto urbano”, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil.

Este gosto muito especial resulta de a autoria deste conjunto de artigos ser do Professor Anselmo Belém Machado um dos mais assíduos articulistas da nossa Infohabitar, que aqui saudamos calorosamente, e que, assim, e com base na adaptação da sua tese de doutoramento a uma sequência de artigos, nos irá acompanhar ao longo de algumas semanas com a edição de um conjunto de artigos sequenciais relativos à fundamental e sempre presente problemática da Segregação sócio-espacial em contexto urbano”; edição esta que irá sendo intercalada com outros artigos e designadamente com os da série editorial dedicada ao PHAI3C.

Agradecemos, portanto, ao colega Anselmo Belém Machado, por mais esta excelente contribuição para o acervo editorial da nossa revista e aproveitamos para referir que se prevê que a respetiva base bibliográfica deste conjunto de artigos, por ser muito extensa, seja repartida em quatro partes, sequencialmente editadas, ao longo dos diversos artigos que integram a série editorial; podendo ainda ser posteriormente republicada, na íntegra, numa edição específica e sequencial ao remate editorial da série; proporcionando-se, assim, aos interessados uma melhor consulta à globalidade da mesma bibliografia.

Recorda-se, como sempre, que serão sempre muito bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar, ao meu cuidado, para abc.infohabitar@gmail.com).

Com as melhores saudações a todos os caros leitores,     

Lisboa, em 31 de maio de 2023

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

 

Reflexão inicial sobre a segregação sócio espacial urbana existente em Portugal/Braga e no Brasil/Aracaju – Infohabitar # 861

Anselmo Belém Machado

 

Resumo curricular de Anselmo Belém Machado

Doutor em geografia Humana pela Universidade do Minho (Portugal). Com mestrado em Organização do Espaço Rural no Mundo Subdesenvolvido, licenciado e bacharel em geografia na Universidade Federal de Sergipe (Brasil).

O autor tem experiência profissional em ensino, pesquisa e extensão nas seguintes Universidades: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor associado no Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O autor tem as seguintes áreas de interesse: Geografia Humana, Geografia Urbana e em Estudos de Segregação Sócio Espacial (Portugal e Brasil). 

 

Série Editorial sobre Segregação Sócio-espacial em Contexto Urbano: Texto de apresentação

Face ao contexto actual de urbanização acelerada, são vários os desafios que se colocam ao desenvolvimento das cidades contemporâneas, de entre os quais aqueles que se relacionam com a urgência de novas políticas de gestão urbana, capazes de promover um urbanismo inclusivo que contribua para o surgimento de cidades socialmente mais coesas, integradas e justas. Assim, importa reforçar o conhecimento existente em torno das dinâmicas urbanas de segregação sócio- espacial. Este trabalho contribui para esta reflexão a partir de uma investigação que se singulariza por uma abordagem comparativa desenvolvida a dois níveis. Por um lado, trata-se de um estudo de geografia urbana que privilegia a comparação entre duas cidades (Braga em Portugal e Aracaju no Brasil), que embora se enquadrem em países diferentes e com culturas e realidades sócio- econômicas específicas, enfrentam ambas processos de segregação sócio-espacial no interior das suas malhas urbanas. Por outro lado, trata-se de um estudo que confronta simultaneamente a análise de dinâmicas espaciais distintas, quer a concentração de cidadãos de baixo nível sócio- económico (segregação imposta), quer a realidade oposta onde a homogeneidade sócio- económica de algumas bolsas territoriais se faz sentir pela presença exclusiva de cidadãos de altos rendimentos (auto-segregação).

 

Reflexão inicial sobre a segregação sócio espacial urbana existente em Portugal/Braga e no Brasil/Aracaju – Infohabitar # 861

 

Este é um estudo comparativo de geografia urbana entre as cidades de Braga, em Portugal e de Aracaju, no Brasil, especificamente no que respeita aos processos de segregação socio-espacial que nelas se vão manifestando, como resultado da evolução do seu espaço construído e das dinâmicas de transformação urbana que as têm caracterizado. Assim procura-se analisar, de maneira comparativa, realidades de cidades distintas e distantes, mas que estão passando por problemas urbanos que de certo modo se assemelham e que são fruto de um processo acelerado de crescimento urbano. Mesmo fazendo parte de países diferentes e com culturas e realidades sócio-económicas específicas, ambas as cidades têm revelado problemas urbanos comuns, consequência do intenso crescimento urbano, da crescente valorização imobiliária, bem como da influência geral do processo de globalização em curso.

 

É sabido que historicamente os dois países têm uma ligação muito forte que remonta à época da colonização ocorrida na Idade Moderna. Por um lado Portugal como antiga metrópole colonizadora, é um país com uma grande riqueza histórica e que tem revelado processos de transformação urbana muito evidentes ao longo das últimas décadas (Peixoto, 1987; Teixeira, 1993; Rodrigues e Pinto, 1997; INE, 2018). Por outro lado o Brasil como país ex-colónia que completou recentemente 520 anos é um país rico em recursos naturais e de grande miscigenação cultural e que nos últimos tempos vem passando também por um intenso processo de urbanização (Szmrecsányi, 2002; Caputo e Melo, 2009; Santos, 2010; Santos, 2012). No caso concreto das duas cidades seleccionadas, nas últimas décadas, ambas atravessam um intenso processo de crescimento urbano, tanto no seu perímetro urbano quanto em sua periferia rural-urbana.

 

Tanto Braga quanto Aracaju tiveram grandes impulsos nos seus crescimentos urbanos após a década de setenta do século XX. Aracaju teve grande impulso económico, que se reflectiu na ampliação do seu espaço construído, sobretudo após a instalação da Petrobrás em 1969, decorrente da descoberta de grandes reservas de petróleo no interior do Estado de Sergipe.

 

Com isto ocorreu um crescente e contínuo aumento e concentração populacional em Aracaju (capital do Estado) com evidentes reflexos urbanísticos, além do impulso cultural, científico e tecnológico de Aracaju com a instalação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1968. Por outro lado, temos a cidade de Braga que teve também grande estímulo no seu processo de crescimento urbano, com multiplicação de serviços, comércio e mais recentemente com a instalação de novas indústrias, sobretudo após a fundação da Universidade do Minho (UM), também na década de setenta (1973), que provocou a efectivação de inúmeros cursos num processo de qualificação diferenciado, injetando na cidade e em sua região um considerável número de novos profissionais que estimularam o surgimento de novas atividades industriais e de serviços. Na visão de Pinto (2007, p. 83) “depois de 1975 a cidade sofreu um novo impulso, tendo disparado a urbanização, registrando claramente um crescimento desenfreado de edificações, equipamentos e infra- estruturas viárias, entre outros”.

 

De referir ainda que tanto a cidade de Aracaju quanto a cidade de Braga tiveram os seus planos diretores urbanos e municipais aprovados quase no mesmo ano. O plano diretor urbano de Aracaju foi aprovado no ano 2000 (Lei complementar nº 42- Prefeitura Municipal de Aracaju), encontrando- se em processo de revisão e atualização há mais de 13 anos. Segundo Pinto (2007. p.79/80), o plano diretor municipal de Braga foi aprovado em 2001 (revisto recentemente em 2015) e com ele a autarquia ampliou o seu perímetro urbano que ficou muito mais extenso, no qual foram incluídas freguesias com muitas características ainda rurais, tais como: Panóias, São Pedro de Merelim, São Paio de Merelim, Palmeira e Adaúfe.

 

Embora, as duas cidades sigam em ritmos bem diferentes, no que respeita à atualização dos serviços urbanos e das revisões dos Planos Diretores, tanto a cidade de Braga quanto a cidade de Aracaju têm semelhanças nos seus processos de urbanização, no sentido de estarem as duas cidades, passando por inúmeras obras de melhorias urbana, que foram ampliadas imensamente após o final do século XX Neste sentido, tanto a cidade de Aracaju, quanto a cidade de Braga têm semelhanças nos seus aspectos de reestruturação urbana que se reforçaram imensamente após a década de 90 do século XX, quando as duas cidades se confrontaram com um intenso processo de urbanização, tanto na área central de seu perímetro urbano quanto em suas periferias, onde se verificou a instalação de uma diversidade de infra-estruturas, condomínios residenciais, rodovias, pontes e indústrias. Decorrente, deste contexto de urbanização acelerada, vários problemas surgiram, em ambas cidades, tais como degradação ambiental, poluição sonora, intensa valorização imobiliária, segregação socio-espacial, entre outros (Pinto, 2007; Machado, 2009; Souza, 2009; Ribeiro, 2010; Bandeira, Veiga e Veiga, 2018). Sendo que este estudo centra a sua atenção especificamente num destes problemas: a segregação socio-espacial em contexto urbano.

 

“A cidade de Braga, pelas dimensões que alcançou, apresenta alguns problemas típicos das grandes cidades, que põem em risco a sua qualidade ambiental e, consequentemente, a qualidade de vida de seus habitantes, como sejam: a degradação ambiental do centro histórico; o desajuste de algumas novas intervenções urbanísticas e arquitectónicas; a escassez de espaços verdes; o acréscimo da poluição sonora e poluição atmosférica, sobretudo devido ao intenso e crescente tráfego automóvel, com a consequente e progressiva deterioração da qualidade do ar”. (Pinto, 2007. p.85).

 

O processo de metropolização de Aracaju foi reflexo de um modelo de desenvolvimento que fomentava a industrialização em cidades polos da Região, como forma de promover o desenvolvimento das regiões periféricas (proposta da SUDENE para o desenvolvimento da Região Nordeste). Tal processo dinamizou a atividade industrial no estado, tendo Aracaju como eixo provocando um intenso processo migratório em direção à capital. (Souza, 2009, p.69).

 

Sendo que para viabilizar o estudo comparativo da problemática em análise, foram seleccionados dois bairros (um em cada uma das cidades estudadas) onde a segregação sócio-espacial se faz pela concentração territorial de população de menor nível socio-económico; assim como dois bairros (um em Braga e outro em Aracaju) onde, em oposição, a segregação sócio-espacial se faz pela concentração territorial de população de nível socio-económico mais elevado.

Nota final ao artigo:

Na próxima semana, na quarta-feira, 7 de junho, a presente série editorial terá continuidade com o seu artigo “II”, intitulado “Breve considerações históricas sobre o processo mundial de segregação sócio espacial urbana”.

Bibliografia geral (A a C)

Nota: a base bibliográfica deste conjunto de artigos, por ser muito extensa, é repartida em quatro partes, sequencialmente editadas, ao longo dos diversos artigos que integram a série editorial .

 

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Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações. 

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

Reflexão inicial sobre a segregação sócio espacial urbana existente em Portugal/Braga e no Brasil/Aracaju – Infohabitar # 861

Artigo I da série editorial da Infohabitar “Segregação sócio-espacial em contexto urbano. Um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”. A presente série editorial integra uma sequência de capítulos da tese de doutorado de Anselmo Belém Machado intitulada “Segregação sócio-espacial em contexto urbano, através de um estudo comparativo entre Braga - Portugal e Aracaju-Brasil”, adaptada, pelo respetivo autor, especificamente, para esta iniciativa editorial na Infohabitar.

 

Infohabitar, Ano XIX, n.º 861

Edição: quarta-feira, 31 de maio de 2023

Infohabitar

Editor: António Baptista Coelho, Investigador Principal do LNEC

abc.infohabitar@gmail.com, abc@lnec.pt

A Infohabitar é uma Revista do GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação atualmente com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e anteriormente com sede no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.

Apoio à Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.