162 - Promoção da Qualidade do Habitar, Coimbra 11 de Outubro de 2007 - Infohabitar 162

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Promoção da qualidade do habitar

O Grupo Habitar (GH) e o Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra asseguraram na passada tarde do dia 11 de Outubro de 2007, na Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura um encontro técnico sobre o tema “promoção da qualidade do habitar”.

Este encontro integrou o programa da "Quinzena Portuguesa da Habitação" desenvolvida no âmbito da Presidência Portuguesa da UE com o apoio da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e o enquadramento do CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social e seus associados.

Neste nosso Infohabitar e desde a passada semana já está disponível uma das intervenções deste encontro onde se aborda a matéria da promoção da qualidade do habitar, hoje em dia, nesta nossa Europa, ainda no início do século XXI é que pondera um pouco, de forma sintética, sobre aspectos, uns mais quantitativos e outros mais qualitativos, uns mais globais e temáticos e outros mais práticos, mas todos bem ligados à “qualidade do habitar”.

Esta semana e bem na tradição do Grupo Habitar, que quer sempre acrescentar/registar mais um pouco relativamente ao que se vai discutindo e sublinhando em sessões e visitas técnicas, faz-se um apontamento, que é sempre pessoal, de algumas das matérias e ideias que foram apresentadas e discutidas neste encontro técnico, aproveitando-se para acompanhar com algumas imagens do mesmo encontro – algumas destas imagens foram gentilmente facultadas pelo Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra.

Fig. 01

Desde já se sublinha que, em seguida, não se faz nenhum relato circunstanciado do que foi dito pelos diferentes intervenientes, mas somente um “passar a limpo” de notas tiradas na altura, mas naturalmente “filtradas” por quem as ouviu e apontou; procurou-se, naturalmente e no entanto, a maior fidelidade às opiniões expressas nas diversas intervenções e, por facilidade de trabalho, associaram-se às intervenções muitos aspectos que decorreram dos amplos períodos de debate que marcaram a conclusão dos dois períodos de trabalho em que se dividiu o Encontro/Workshop.

Pelas imperfeições, faltas de fidelidade ao que foi referido e esquecimento de aspectos considerados importantes pelos autores, este relator informal apresenta, desde já, as devidas desculpas e, evidentemente, coloca esta revista, à disposição dos mesmos para uma adequado esclarecimento e desenvolvimento destas e de outras ideias. Ao longo do texto que se segue e entre aspas procurou-se sublinhar algumas opiniões e ideias específicas que foram expressas pelos intervenientes; e desde se apresentam a estes intervenientes as devidas desculpas pelas imperfeições e inexactidões que caracterizam estas notas, bem como pelo seu carácter sintético que, de forma alguma, é fiel ao discurso corrido e bem articulado que caracterizou as suas intervenções.


A sessão foi aberta com a intervenção do Dr. Carlos Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Fig. 02

O Dr. Carlos Encarnação sublinhou que tudo o que se refere ao habitar tem a sua atenção pessoal e que nesta matéria se destaca actualmente a questão da reabilitação, para a qual defendeu que o Estado tem que desenvolver um leque completo de mecanismos de apoio, também do ponto de vista fiscal e associados, designadamente, ao acto de reabilitação voluntária.

Salientou também a grande importância que para ele têm os aspectos de desenvolvimento de um adequado conforto ambiental e de uma adequada dignidade nas condições de habitabilidade. E afinal “é no Centro Histórico que está o grande tesouro da cidade de Coimbra” e o “grande objectivo é a rebilitação do Centro Histórico”, uma tarefa muito grande que o Governo tem de apoiar num registo de melhoria e de continuidade de medidas de apoio, e com um mínimo de demoras legislativas.

Seguiram-se as palavras do Eng. Defensor de Castro, Director da Delegação no Porto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que representou a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

A sequência de intervenções temáticas foi iniciada com a intervenção do Presidente da Direcção do Grupo Habitar e Chefe do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, intervenção esta que está já disponível no Infohabitar desde 11 de Outubro e que se refere a um panorama global, mas objectivo, sobre uma série de aspectos a ter em conta na qualidade do habitar, neste novo século nesta nossa Europa.

Fig. 03

A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e do projecto foi o tema apresentado pelo Professor Arq. Manuel Correia Fernandes, da FAUP, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e membro fundador do Grupo Habitar.

Manuel Correia Fernandes sublinhou que “a primeira reinvidicação do homem é ter espaço”; o ter mais espaço é um desejo que se mantém inciso no adn de todos nós, mas o espaço não é o mesmo para todos nós e em todo o mundo, pois a “casa refúgio” pode ter 50m2 desde que, por exemplo, a 20 minutos a pé existam diversos elementos citadinos; o que leva a considerar o que poderão ser/ter uns tais 20 minutos a pé aqui em Portugal, em diversos locais do País, em outras zonas da Europa (ex., na Dinamarca), e na África, por exemplo.

Referiu a possibilidade de se estar a assistir, actualmente, a um possível retorno da referência à necessidade de “um habitar para o grande número”, um conceito que ele prefere ao de “habitação social”.

Defende que os tempos mudaram, as coisas mudaram, as pessoas mudaram, e é assim importante mudar, também, o conceito de “um habitar para o grande número”, acrescentando-se novas noções qualitativas à “velha” quantidade, e portanto ultrapassando os aspectos essencialmente quantitativos de uma qualidade do habitar que sempre esteve muito associada ao que se passava na casa de cada um, acrescentando-se/sublinhando-se, designadamente, a crucial noção de se habitar, de facto, a rua, o bairro e a cidade.

Porque “a rede que sustenta o espaço do habitar é um contínuo”, e este contínuo está hoje em risco. Porque há aspectos que devem ser considerados e lidados com grande cuidado e efectividade (diria eu também afectividade), e entre os quais se destacam as matérias da segurança e da felicidade, segurança e felicidade que fazem sociabilidade e que estão ou devem estar na rua da cidade; e foi lá que ele também viveu a sua infância e juventude (assim como tantos de nós).

E Correia Fernandes lembrou o comentário de um habitante de Beirute, quando esta cidade se transformou em cenário de guerra e de insegurança, e que dizia que “hoje as crianças aprendem na rua porque a escola já não existe.”

Mas hoje a praça foi em grande parte substituída pela rotunda, o mar pelo resort, o quarteirão e o bairro pelo condomínio.

E, hoje, outras culturas chegam até nós o que leva à necessidade de disponibilização de diferentes espaços adequados a diferentes necessidades.

E “as novas tipologias estão constrangidas por morfologias estáticas” que não proporcionam saídas; um aspecto que, pessoalmente, considero crítico.

E assim assiste-se a a “uma nova guetização das cidades”, que, pelo contrário, deveriam “abrir espaços à/para a diferença”, pois “precisamos de novos paradigmas ... precisamos de voltar á estaca zero” numa activa recusa de uma sociedade consumidora excessivamente massificada num contexto aparente de plena liberdade.

E entre tais novos paradigmas salienta-se a fraternidade, e aqui há que questionar se a rua é ou não é o espaço mais paradigmático da cidade; e é preciso rever conceitos de concepção, de desenho e de uso desse espaço “que é o que faz passar da casa para a sociedade”. “E continuamos a desenhar a rua para os automóveis e, no entanto, a afirmar que a rua é para as pessoas.”

E aqui não resisto a citar um pequeno texto de Allan Jacobs inserido numa recente newsletter do PPS – Project for Public Spaces:

“If we can develop and design streets so that they are wonderful, fulfilling places to be – community-building places, attractive for all people – then we will have successfully designed abou tone-third of the city directly and will have had na immense impact on the rest.”

PPS – Project for Public Spaces: http://www.pps.org/

Fig. 04

A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e da construção foi a matéria desenvolvida pelo Eng. José Teixeira Trigo, especialista do LNEC e membro de honra do Grupo Habitar.

José Teixeira Trigo sublinhou a importância que tem a satisfação das exigências do cliente/utilizador na promoção da qualidade do habitar.
Defendeu que tudo deve confluir em tal sentido: da experiência, ao ensino, à investigação e ao projecto ligados à obra nova e à reabilitação. E há também um aspecto essencial que é a verdadeira identificação e caracterização dos utilizadores, assim como do período de utilização.

E aqui há uma noção do habitar “como um bem construído” que convém mudar para um conceito de bem associado ao serviço de habitação ou ao serviço do habitar, resultando num produto (que terá muito pouco a ver, digo eu, com um produto de consumo).

Como é que vamos propiciar que este bem preste o serviço mais adequado? É nesta questão que se situa a matéria da busca pela qualidade do habitar, que há que tratar não como objecto, mas como serviço. Por exemplo “ao nível municipal há que assegurar que as habitações existentes numa dada povoação prestam o serviço social que delas se espera”.

Trata-se, assim, não apenas de “construir” mas de satisfazer expectativas legítimas: do utente/cliente; dos trabalhadores associados ao sector; e dos responsáveis pelo sector (ex., os sócios accionistas no caso de se tratar de uma empresa). No caso do habitar há que satisfazer as expectativas dos habitantes (utilizadores), dos proprietários e da sociedade (da vizinhança e do bairro) – interesses que se expressam em períodos entre 10 a 30 anos. E nesta matéria sublinha-se que as pessoas com mais reduzido nível económico são as que mais são agredidas no pensar “apenas” as suas necessidades consideradas, essencialmente, como aquelas necessidades mais directas.

E nas escolhas que há que fazer por vezes tem de haver coragem para demolir partes do existente para que o que fica tenha uma qualidade adequada, “para que o resto, possa ter qualidade” ou converter realidades em novas realidades (ex., fogos que se agregam e geram novos fogos).

Afinal é preciso que algo mude para que o essencial e fundamental se possa manter, e há que realizar alianças estratégicas entre a ciência, a tecnologia e a sociedade, diversificando respostas e tendo naturalmente presente que a casa nada tem a ver, por exemplo, com um telemóvel que dura dois anos, é algo que estará cá pelo menos 50.

Nesta matéria é necessário alargar o conceito de ciências bem para além das consideradas exactas, e bem dentro das matérias humanas, de gestão, jurídicas, etc. E nesta matéria há que ter muito cuidado com o modo como se fazem leis, tantas vezes num divórcio da prática e sem acompanhamento da sua aplicação.

Considerando a realidade das nossas cidades Teixeira Trigo defende que houve uma densificação constante do casco histórico das mesmas ao longo dos séculos XIX e XX ; e, consequentemente, há problemas específicos de acessibilidade, segurança contra risco de incêndio e salubridade que têm de ser encarados, considerando que cada caso é um caso e que, por exemplo, há casos de intervenções em determinadas ruas que são inviáveis a não ser num quadro mais vasto – opinião que foi também partilhada por Manuel Correia Fernandes.

E Correia Fernandes também referiu que há também o próprio “direito à ruína”, pois há edifícios que podem ter um excelente papel urbano como ruínas.

Seguiu-se um debate e um pequeno intervalo.

Fig. 05

A segunda parte da sessão foi iniciada com o tema da promoção da qualidade do habitar na perspectiva do projecto de arquitectura e da investigação, tema abordado pelo Professor Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do Departamento de Arquitectura e Urbanismo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e membro fundador do Grupo Habitar.

Paulo Tormenta Pinto apresentou um caso concreto no Montijo de reabilitação e total reconversão interior de três pequenas casas, numa acção realizada com um orçamento muto contido, “num olhar renovado sobre a fotografia” e numa acção sobriamente exemplar que tem lugar “nos recônditos da cidade” da “cidade que herdamos”; uma cidade marcada pela especulação e pela cidade periférica.

Tormenta Pinto também sublinhou que a reabilitação não se esgota na reabilitação habitacional, pois faltam na cidade histórica espaços para integrar elementos urbanos que são necessários à cidade e aos cidadãos, e nestes aos grupos de cidadãos mais sensíveis como os idosos e as crianças.

Referiu ainda que importa estudar o impacto da reabilitação na vida moderna, percebendo-se, por exemplo, o que é o habitar dos idosos nos seus sítios de vida, nas suas dificuldades em termos de acessibilidades e de movimentação, em casas espacialmente exíguas e mal equipadas e em zonas, por exemplo, sem Centros de Dia e com reduzidas acessibilidades e sem espaços para introdução de novos equipamentos.

Fig. 06

Seguiu-se a intervenção sobre a temática da promoção da qualidade do habitar, na perspectiva municipal de vitalização dos centros urbanos, uma intervenção que coube ao Eng. Sidónio Simões, Director do Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra – Gabinete este que foi o principal parceiro do GH na organização desta sessão técnica.

Sidónio Simões falou sobre a acção diária do GCH da CM de Coimbra, sublinhando a vontade de se contribuir para acabar “com a fúria construtiva”. Têm sido muito pragmáticos, têm usado a ficha do NRAU, feita pelo LNEC, privilegiaram a consolidação do edificado (coberturas e paredes), feita pela CM, mas que depois induz investimentos por parte dos proprietários.
Referiu também a grande importância que tem o poder usar uml eque de boas soluções práticas e salientou a importância da ventilação e da qualidade do ar quando se trata de espaços domésticos e públicos frequentemente exíguos.
Sobre as tipologias salientou que os pequenos T0 e T1 não são adequados para fixar famílias.

Globalmente defendeu que os custos da reabilitação dos centros históricos podem ser reflectidos na comercialização de fogos sem lucros,isto numa primeira fase de actuação. Procurando-se a aproximação a fases seguintes em que os centros históricos possam entrar numa lógica de valorização (como já acontece em muitas cidades europeias como por exemplo Pádua).

Relativamente ao espaço para equipamentos uma acção integrada no âmbito de uma estrutura do tipo SRU poderia ser uma solução, procurando-se a escala do quarteirão para este tipo de actuação (como acontece por exemplo em Toulouse e em Paris).

Em todas estas matérias e considerando que, realmente, a decadência leva à criminalidade, o Estado acabará por poupar em acessibilidades, em segurança pública e em recursos, se optar por um claro poio à reabilitação urbana, pois se calhar a política da reabilitação é a mais transversal actualmente.

Reabilitar é: não gastar novo solo; é reduzir emissão de gases em acessos diários a partir e para a periferia; é melhor gestão de recursos, pois basicamente fundações e paredes estão já lá; é dinamizar turismo; é potenciar adesão ao transporte público; é apoiar a revitalização do comércio tradicional; e é aumentar a segurança natural no espaço urbano. E Sidónio Simões propõe a ideia de 25% de apoios a fundo perdido para a reabilitação; pois os custos da reabilitação dos centros urbanos acabam por ser globalmente menores do que os custos associados à construção nas periferias. E sublinhou que em Coimbra há já acções integradas (ex., Pantufinhas/pequenos veículos de transporte público gratuitos, com Parques auto localizados).

Na frente do licenciamento municipal foi sublinhado que no GCH se aprecia um projecto no Centro Histórico mais rapidamente do que na periferia da cidade, através de um coordenador que acompanha tora a tramitação do respectivo processo. E assegura-se a coordenação de todas as obras no Centro Histórico, em termos globais, pois ele só aceita 12 estaleiros em simultâneo.

Fig. 07

Seguiu-se a intervenção sobre a temática da promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa empresarial, uma intervenção assegurada pelo Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e membro fundador do Grupo Habitar.

Luís Ferreira da Silva sublinhou que a reabilitação é um processo complexo, designadamente, no próprio desenvolvimento das obras, uma situação que está, felizmente, cada vez mais simples e associada a menores custos, através de novos materiais e sistemas de construção.

Relativamente ao habitar em geral defende que continua a haver discrepâncias entre o que é frequentemente oferecido em termos de condições habitacionais e o que as pessoas desejam – por exemplo ao nível da espaciosidade.
A questão das acessibilidades em termos da articulação entre automóvel privado e transportes públicos é algo que está ainda bastante mal resolvido, sendo crítica nos cascos históricos.

Luís Ferreira da Silva também sublinhou que a crise que afecta a construção nova e periférica leva a um potencial de descida de preços na habitação, condição esta que ainda mais afecta a oferta de habitar reabilitado em zonas históricas. E a isto ainda acresce uma tendência dos locais de trabalho saírem das zonas urbanas.

Os impostos afectam muito fortemente a construção de habitação e se juntarmos o preço do terreno então é fácil encontrar situações em que estes dois factores ultrapassam claramente o custo de construção. A especulação acontece essencialmente no passar de solos rústicos a urbanos e muito pouco em solos urbanos.

A sustentabilidade tem de ser: económica; humana/social; ambiental; funcional; e urbana, relativamente aos potenciais impactos nas áreas vizinhas. E, finalmente, em termos de novas formas de habitar há aspectos a considerar, po exemplo ter em atenção matérias funcionais fundamentais (ex., tratamento de roupa), envidraçados generosos, ventilação adequada, acessibilidade, etc.

Fig. 08

A promoção da qualidade do habitar na perspectiva da iniciativa cooperativa foi o tema da intervenção de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica e membro fundador do Grupo Habitar.

Guilherme Vilaverde fez uma viagem sobre a realidade da cooperação habitacional portuguesa, no âmbito das cooperativas filiadas na FENACHE, apontando os muitos fogos feitos e em desenvolvimento. A Federação conta com 72 cooperativas e realizou 160.000 fogos para 600.000 pessoas, portanto cerca de 6% da população; as cooperativas integradas na FENACHE contam, actualmente, com cerca de 50.000 inscritos, que aguardam novos programas habitacionais.

Sublinhou que, em cada cooperativa, os membros participam e definem soluções de habitar com a respectiva Direcção e seus técnicos relativamente à promoção em que estão inscritos e visando-se um serviço habitacional completo e alargado a equipamentos sociais e serviços, incluindo ainda actividades que valorizam a vivência habitacional, designadamente, nas matérias do convívio e da cultura.

Sublinhou também o carácter não lucrativo do movimento cooperativo habitacional e as suas múltiplas potencialidades cívicas, bem como todo o leque de serviços habitacionais e urbanos que têm sido oferecidos pelas cooperativas de habitação.

Referiu ainda o recente esforço do movimento cooperativo nas áreas da sustentabilidade ambiental e da reabilitação urbana e habitacional, neste caso aliada à completação e regeneração de um símbolo da história da arquitectura habitacional de interesse social, em Portugal, o conjunto da Bouça com projecto de Siza Vieira. Mas também sublinhou as grandes dificuldades que as cooperativas têm atravessado para tentar harmonizar este caminho da reabilitação com o do fundamental controlo de custos.

E partilhou a opinião de Sidónio Simões relativamente a uma contabilização de vantagens associadas à intervenção na cidade histórica, uma contabilização que deve levar á conclusão sobre o verdadeiro investimento que o Estado pode e deve fazer se apoiar especificamente a reabilitação em Centros Históricos.

Seguiu-se um debate alargado.

Fig. 09

O encerramento dos trabalhos foi assegurado pelo Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P , Comité Português de Coordenação da Habitação Social e Presidente dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

Paulo Atouguia referiu, entre outras ideias, que ao promoverem-se encontros sobre a qualidade do habitar não se deve esquecer a quantidade de habitação que é ainda necessária, porque o mercado não conseguiu resolver as carências de habitação de interesse social; e sublinhou também que há que equilibrar as carências quantitativas com uma fundamental qualidade, não mais se aceitando situações como as que estão hoje evidentes em “habitação social” apenas com cerca de 30 anos e que, provavelmente, acabará por ser demolida; pois “o que for feito tem de ser bem feito”.


Termina-se este relato informal com os necessários agradecimentos públicos:

- ao Dr. Carlos Encarnação, Presidente da C. M de Coimbra, ao Eng. Defensor de Castro Director da Delegação no Porto do IHRU, ao Eng. Sidónio Simões, Director do GCH da C.M. de Coimbra, ao Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P, e dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), à Drª Luísa Ganho do GCH e ao Dr. António Mesquita do IHRU;

- e a cinco membros fundadores do Grupo Habitar, que refiro na ordem das suas intervenções: o Arq. Manuel Correia Fernandes, professor na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, o Eng. José Teixeira Trigo, ilustre especialista do LNEC, o Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE, o Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica.

Sem todos eles não teria sido possível a excelente tarde de debate vivo que aconteceu em Coimbra.