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Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I
Artigo de António Baptista Coelho
Nota de divulgação
Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial: Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII - A segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I
Nota prévia: retomando uma edição cujo último “capítulo”, sobre a agradabilidade arquitectónica residencial, foi editado com o n.º 323 deste Infohabitar, há cerca de 10 semanas, publicam-se agora algumas reflexões sobre a matéria da segurança arquitectónica residencial.
Introdução geralNas páginas seguintes apontam-se alguns aspectos que têm sido constante e sistematicamente ponderados, na sequência da aplicação dos conceitos ligados aos diversos rumos de qualidade arquitectónica residencial. Não se trata, assim, da sua respectiva e clarificada estruturação, mas apenas da sua ponderação cuidada, considerando os anos de prática de análise, que já decorreram desde a sua formulação inicial.
É sempre possível entrar no Infohabitar e aceder, de imediato, ao respectivo catálogo interactivo, onde uma das categorias agrupa todos os artigos dedicados à temática da Melhor Habitação com Melhor Arquitectura (no total serão cerca de 18, sendo 15 sobre as 15 qualidade qualidades consideradas, um de introdução, um de conclusão genérica e outro de conclusão sintetizada e de temas de continuidade).
Regista-se, em seguida, o plano editorial previsto no Infohabitar, que, repete-se, será, descontínuo, alternado por outras edições e realizado à medida da elaboração dos respectivos artigos (a bold os temas já editados):
Infohabitar n.º 290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: IntroduçãoA matéria da relação e do contacto entre espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º 291 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura II: Acessibilidade - facilidade na aproximação ou no trato e desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações.
Infohabitar n.º 295 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura III: Comunicabilidade - a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.
A matéria da caracterização adequação de espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º 297 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV: Espaciosidade – referida, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes.
Infohabitar n.º 316 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura V: Capacidade – que designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial.
Infohabitar n.º 318 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VI: Funcionalidade – referida ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais.
A matéria do conforto espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º 319 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VII: Agradabilidade – referida ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar e comodidade, nos espaços e ambientes residenciais.
Infohabitar n.º 323 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII: Durabilidade – qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção.
Infohabitar n.º 332 e n.º 333 (próxima semana) - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IX: Segurança – o acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).
A matéria da interacção social e da expressão individual é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X: Convivialidade – referida ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XI: Privacidade – referida à intimidade e capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.
A matéria da participação, identificação e regulação é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII: Adaptabilidade – referida à versatilidade e ao que se pode acomodar e consequentemente apropriar.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIII: Apropriação – referida à capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.
A matéria do “aspecto” e da coerência espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIV: Atractividade - a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XV: Domesticidade – referida à expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XVI: Integração – que é a integração ou integridade de um contexto, e de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.
Salienta-se ser possível aprofundar estas matérias num estudo editado pela livraria do LNEC - intitulado " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - n.º 8 da colecção Informação Técnica Arquitectura, ITA 8 - que contém um desenvolvimento sistemático dos rumos e factores gerais de análise da qualidade arquitectónica residencial, que se devem constituir em objectivos de programa e que correspondem à definição de características funcionais, ambientais, sociais e de aspecto geral a satisfazer para que se atinja um elevado nível de qualidade nos espaços exteriores e interiores do habitat humano.
Sublinha-se, no entanto, que a abordagem que se faz, em seguida, às matérias da segurança, enquanto qualidade arquitectónica residencial, corresponde ao revisitar do tema, passados cerca de 15 anos do seu primeiro desenvolvimento, e numa perspectiva autónoma e razoavelmente distinta, relativamente a essa primeira abordagem.
Refere-se, ainda, que em complemento a esta abordagem qualitativa do arquitectura residencial, o autor desenvolveu uma abordagem dos diversos níveis físicos do habitat e as suas relações mais importantes: envolvente da área residencial, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício residencial, habitação e espaços e compartimentos habitacionais.
Fig. 02: capa da edição do LNEC "Do bairro e da vizinhança à habitação" - ITA 2, referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=53085.php
NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM CERCA DE 18 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES E SERÁ EDITADO ESTA SEMANA E A PRÓXIMA, JUNTANDO-SE UM ÍNDICE PARA ORIENTAÇÃO: A BOLD A PARTE DO ARTIGO EDITADA ESTA SEMANA.Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte IÍndice
1 - Introdução à segurança arquitectónica residencial e urbana
2 - As duas faces da segurança arquitectónica residencial
3 - Aspectos estruturadores da segurança urbana e residencial
4- A segurança, do bairro/cidade, à vizinhança e à habitação
5 - Bases e estratégias da segurança arquitectónica e urbana
5.1 Bom urbanismo, gestão local e polícia de proximidade
5.2 A segurança arquitectónica residencial ao nível urbano: matéria de base da concepção
5.3 Segurança urbana para quem?6 - A segurança nos espaços públicos (versus) a segurança nos espaços edificados
6.1 Segurança nos espaços públicos: acessibilidades e equipamentos
6.2 A segurança na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios
6.3 A segurança nos edifícios
6.4 A segurança nas habitações
7 - Carácter e importância específica da segurança
8 - Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a segurança arquitectónica residencial
Habitação e Arquitectura IX:
A segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I
Fig. 03: uma ilustração/símbolo que acompanhou o estudo original, no que se referia à segurança residencial
1. Introdução à segurança arquitectónica residencial e urbanaA segurança arquitectónica de/em espaços e ambientes urbanos habitados é uma qualidade que, numa perspectiva positivamente integrada de qualificação arquitectónica, deve liga-se a outros aspectos desta qualificação e, designadamente, ao desenvolvimento de adequadas condições de conforto (bem-estar) ambiental e espacial, articulando-se nesta ampla temática, quer com os aspectos da agradabilidade no habitar, quer com adequadas condições de durabilidade residencial e urbana, confluindo-se, assim, para a oferta de sítios de habitar expressivamente agradáveis, com boas características de uso e naturalmente protectores.
Conjuntamente com a agradabilidade e a durabilidade, a segurança residencial é, assim, responsável pelo expressivo desenvolvimento de adequadas e/ou básicas condições de conforto e bem-estar residencial.
A segurança residencial tem duas facetas essenciais: a segurança no uso corrente, que é proporcionada por adequadas condições espaciais, funcionais, de pormenorização e de equipamento dos espaços do habitar, havendo aqui que destacar, desde já os aspectos ligados ao combate às condições de ocorrência de acidentes domésticos e as condições de segurança na relação entre peões e veículos; e a segurança em ambiente urbano e residencial, à qual dedicaremos especial atenção no texto que se segue.
Destaca-se, desde já:
(i) que a segurança residencial relativa ao uso normal está muito associada ao cumprimentos de condições de projecto relativamente bem conhecidas e objectivas, embora os aspectos de insegurança no trânsito tenham significativos condicionalismos em termos de uma concepção qualitativa e portanto menos "quantitativa" e "dimensional", em matérias comportamentais que importa aprofundar e esclarecer;
(ii) enquanto que a segurança residencial urbana é uma matéria essencialmente qualitativa, que depende da boa capacidade de projecto e da sua sensibilidade para aspectos de relacionamento social, proximidades desejáveis ou críticas e condições de densidade e de mistura social; embora a segurança em ambiente urbano tenha também alguns aspectos talvez um pouco mais objectivos, consubstanciados, designadamente, em matérias que têm sido abordadas numa disciplina designada em inglês CPTED, Crime Prevention Through Environmental Design, que se pode traduzir por “Prevenção do Crime através do Espaço Construído”, uma temática que se julga deverem bastante às reflexões, provavelmente pioneiras, de Jane Jacobs, e, mais tarde, ao aprofundamento do conceito de "espaço defensável" e de matérias associadas, por parte de vários autores com destaque para Oscar Newman; e importa fazer justiça ao investigador português, na área da psicologia ambiental e especificamente nas matérias ligadas à segurança/insegurança urbana, Luís Soczka com extensa obra publicada, designadamente, no LNEC.
Neste texto sobre segurança residencial iremos tentar considerar estas duas facetas, embora, provavelmente, se acabe por privilegiar a segurança em ambiente urbano e residencial, por ser esta uma matéria ainda hoje em discussão intensa, enquanto a segurança residencial no uso normal encontra já adequados desenvolvimentos em livros e manuais, designadamente da Livraria do LNEC, embora também se considere que, mesmo nesta matéria, há um urgente caminho a fazer na área da divulgação de normas e recomendações que tornem o espaço residencial mais confiável e seguro no uso normal, designadamente, para os grupos etários mais sensíveis, que são os idosos e as crianças e visando-se as principais fontes de risco.
Fig. 04: ilustrações que acompanharam o estudo original, no que se referia à segurança residencial
2. As duas faces da segurança arquitectónica residencial
A segurança refere-se ao acto ou efeito de tornar seguro, de amparar, de livrar dos perigos, de tranquilizar e tem, como já se apontou, duas faces relativamente distintas.
Uma delas resulta de uma adequada evolução e consolidação de standards físicos e funcionais, ainda em consolidação, entre nós, e que incidem em todos os níveis físicos do habitat humano, embora de forma mais completa nos espaços púbicos funcionais (ex. rodoviários, desportivos, recreativos) e nos espaços edificados. Faz-se, no entanto, notar que mesmo a este nível há que procurar chegar a equilíbrios de bom senso, não exigindo uma cristalização do nosso habitat em modelos únicos e de hiper-segurança; para isso é fundamental procurar regulamentar exactamente aquilo que é fundamental, deixando margens de manobra e mesmo de criatividade.
A outra face da segurança arquitectónica residencial incide especialmente no espaço público, na sua globalidade, e tem relações directas com o aprofundamento das relações entre a concepção da arquitectura urbana e edificada e os usos, comportamentos e atitudes que aí são desejáveis, proporcionando-se condições adequadas nos sítios certos e pontuando, estrategicamente, os espaços públicos de dispositivos arquitectónicos que sejam "passivamente" inibidores de acções negativas; e o aprofundamento das relações entre concepção e usos é essencial, até porque parece não haver nesta temática relações de simples causa-efeito.
3. Aspectos estruturadores da segurança urbana e residencial
Há quatro grandes famílas de aspectos importantes na estruturação da segurança urbana e residencial:
(i) Ter em conta e proporcionar as condições gerais do habitat humano responsáveis pela segurança em termos de anulação ou suavização das características urbanas, de vizinhança, que são agentes de mal-estar, e insegurança física e psicológica.
(ii) Ter em conta e proporcionar as condições gerais do habitat humano responsáveis pela segurança em termos de relações e características dos tráfegos de veículos e pedonal – segurança viária e rodoviária - defendendo o peão e proporcionando-se adequadas condições de intervenção de emergência nos espaços públicos e aos edifícios.
(iii) Ter em conta e proporcionar as condições elementares e pormenorizadas do habitat humano responsáveis pela segurança no exterior e no interior, associadas aos acidentes residenciais mais frequentes, que podem ocorrer no uso normal (ex., pavimentos antiderrapantes, guardas, proximidades críticas, etc.).
(iv) Ter em conta e proporcionar adequadas condições de segurança contra incêndio, uma matéria que neste texto praticamente não será abordada, pois encontra-se já extensamente regulamentada em Portugal.
Fig. 05: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas - o conjunto do Pinheiro, Guarda, projecto de Aires Gomes de Almeida.
4. A segurança, do bairro/cidade, à vizinhança e à habitação
Numa aproximação desde a escala macro à escala micro-urbana e edificada teremos variados tipos de aspectos a considerar, entre os quais se destacam os seguintes:
(i) Ao nível das vizinhanças alargadas e próximas: uma “quadrícula” viária tradicional, contínua e bem acompanhada em termos de habitação e outras actividades; e controlo da velocidade do veículos e sua submissão a uma natural dominância pedonal.
(ii) Ao nível da relação entre vizinhanças e edifícios: controlo da altura dos edifícios; controlo da densidade habitacional (sem excessos de sinal contrário) e da sua razoável continuidade; vitalidade urbana; sentido de definição e controlo espacial; visibilidades estratégicas no exterior e a partir dos edifícios sobre o exterior; controlo da espaciosidade, da agradabilidade e da sobreocupação; apoio duplo e mutuamente compatibilizado à convivialidade e à privacidade.
(iii) Ao nível do edificado e das habitações: controlo da espaciosidade, da agradabilidade e da sobreocupação; apoio duplo à convivialidade e à privacidade; adequada concepção de zonas de circulação, vãos, equipamentos e pavimentos; pormenorização cuidadosa e considerando, sistematicamente, aspectos de segurança no uso normal; pormenorização adequada a solitações excepcionais mas possíveis (ex., guardas de varandas resistentes a ventos e a cargas excepcionais); cumprimento da regulamentação de segurança contra incêndio.
Fig. 06: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas e com visibilidade a partir das habitações - o conjunto do Pinheiro, Guarda, projecto de Aires Gomes de Almeida.
5. Bases e estratégias da segurança arquitectónica e urbanaQuando pensamos em segurança urbana pensamos num espaço agradável onde nos sentimos seguros e em paz, e, de certa forma, associamos esta paz ao bem-estar. Pessoalmente, acabo por integrar, assim, como habitante, a segurança e o bem-estar, pois acho que o bem-estar urbano sem segurança não existe, e a segurança, só por si, pode até criar espaços excessivamente controlados e nesse sentido desagradáveis e intrusivos da nossa privacidade e liberdade de actuação no espaço público e na proximidade directa das nossas habitações (por vezes designados como "espaços-prisão").
Neste sentido será talvez oportuno referir uma ideia de espaço público, que seja para todos, disponível e praticamente sem barreiras, permitindo-nos utilizá-lo com uma estimulante fluidez de usos e uma ampla, inesperada e estimulante diversidade de utentes, numa natural oposição a espaços públicos que sejam simples canais de circulação servindo condomínios privativos.
Os espaços urbanos facilitam, ou não facilitam o uso da cidade, do bairro e da vizinhança e, assim, ajudam ou não ajudam a uma boa cidade; e o "espaço" social (características socioculturais, mistura, concentração ou dispersão) também ele se integra melhor ou pior, também ele ajuda ou não ajuda, facilita ou não facilita uma boa/melhor cidade.
Nestas matérias a questão da escala de intervenção e da sua estruturação, proporcionando um controlo visual natural do uso do exterior a partir da envolvente edificada, é fundamental, mas há que ter cuidado para se proporcionar um uso do exterior não excessivamente "vigiado", pelo menos aparentemente, assim como há que desenvolver continuidades de espaços públicos que sejam bem "oxigenados" pela vida pública envolvente, havendo que dirigir cuidados muito especiais para a concepção de pequenas vizinhanças em que os espaços públicos contíguos possam tender a ser muito apropriados pelos respectivos vizinhos, num equilíbrio difícil, mas do qual podem resultar excelentes soluções de vizinhanças residenciais, onde se alie o sentido de habitar o exterior pelos vizinhos, a uma natural permissão do uso público desses espaços, garantindo-se assim condições óptimas de segurança, apropriação e diversificação do espaço urbano.
E em tudo isto não nos podemos esquecer da relação entre o peão e o veículo, matéria associada a um tipo de segurança específico (viária e rodoviária), mas que é aqui fundamental, nesta reflexão sobre as bases e estratégias de segurança arquitectónica e urbana, pois quer o uso de uma motorizada ou mesmo de um automóvel a velocidade elevada pode ser e é, frequentemente, factor dinamizador do crime nos espaços residenciais (por exemplo assaltos por "esticão" e acções rápidas de fuga em automóvel), quer a própria segurança ou insegurança do peão face ao veículo tem uma influência directa na criação de um espaço urbano e residencial agradavelmente "securizador", e/ou expressivamente protegido.
E é sempre salutar lembrar que não fazemos espaços urbanos para os veículos, mas sim para as pessoas e os veículos têm de ser remetidos aos seus aspectos funcionais e de apoio a uma vida urbana em segurança, e esta reflexão é facilmente provada quando circulamos a pé em zonas predominantemente pedonais ou, pelo contrário, junto a vias rápidas ou potencialmente rápidas e sentimos condições de segurança/insegurança bem diferentes. E será sempre útil lembrarmos a relação entre estas matérias e os habitantes mais sensíveis e vulneráveis, que são as crianças e os idosos, e que deveriam poder usar o exterior residencial com intensidade e um máximo de autonomia.
5.1 Bom urbanismo, gestão local e polícia de proximidade
É assim fundamental que se tenha sempre como objectivo a criação de troços de cidade acolhedores, bem projectados e bem geridos. E uma cidade mais acolhedora é, como refere Larry Ford (2000) (1), “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”
Não tenhamos dúvidas de que fazer um bom urbanismo é, também, desenvolver boas condições de segurança urbana e, naturalmente, não é fácil, mas deveria ser obrigatório, fazer um bom urbanismo, para uma grande diversidade de grupos socioculturais, sem misturas sociais disparatadas, e sem criação de guetos onde se concentrem grandes números de pessoas socialmente desfavorecidas. E não é fácil, mas deveria ser também obrigatório, fazer um bom urbanismo, pormenorizando-se todo o espaço disponível, pois quando há muito espaço e o projecto urbano tem deficiências ou não é adequado aos seus habitantes, começa, frequentemente, a sobrar espaço; mas o espaço urbano não pode sobrar, deve ter limites, controlo, e não pode haver espaços esquecidos, que são espaços, logo à partida, inseguros. E no caso dos chamados bairros sociais há, frequentemente, espaços domésticos bem controlados e espaços públicos mal desenvolvidos.
Nestas matérias há regras básicas do bom urbanismo que são igualmente regras básicas da segurança, designadamente:
- a continuidade urbana a todo o custo,
- a ausência daquelas situações em que o espaço se escapa pelas esquinas, e entre blocos com grande empenas cegas,
- a previsão de uma visibilidade estratégica e contínua ao longo do espaço público e sobre este espaço a partir dos edifícios envolventes,
- o combate sem tréguas à desorientação urbana, considerando especificamente as pessoas mais sensíveis,
- a criação de um espaço público vivo e tendencialmente pedonalizado, portanto, a uma "escala" de uso que equilibre alguma vida urbana, concentrada, e um ambiente global calmo e expressivamente protegido, onde seja claramente difícil aos veículos circularem acima das velocidades legalmente permitidas.
- a responsabilização e manutenção de cada metro quadrado de espaço urbano e o seu adequado equipamento em termos de espaços e elementos extremamente duráveis,
- e a adequada previsão do cenário nocturno, em termos funcionais, de segurança e de atractividade.
Numa outra perspectiva, um pouco mais ampla, importa referir que fazer um bom ordenamento urbano nunca será continuar a apostar, quase exclusivamente, no "caminho dos automóveis", numa lógica/ilógica de vias rápidas servindo centros comerciais, mas sim num redescobrir consistente dos "caminhos das pessoas", privilegiando e acarinhando/protegendo o tráfego pedonal numa relação sinergética com bons transportes colectivos e na recuperação do melhor ambiente e das melhores relações de vizinhança e condições de segurança, proporcionadas por exemplo nas ruas e vizinhanças com limite de velocidade de 30 km/h; e aqui temos de aproveitar a extensa experiência europeia e tentar humanizar um pouco mais a cidade, e humanizando-a tornamo-la mais segura.
É fundamental que tudo isto se articule com uma eficaz e contínua gestão local de proximidade, procurando-se desenvolver uma elevada estima dos habitantes relativamente aos seus espaços de habitar, às suas vizinhanças e aos seus espaços públicos; pois espaços mal amados, sujos e abandonados são espaços mal usados, e se alguns destes espaços estiverem fora da vista e do uso dos habitantes, então serão sítios naturais de delinquência.
É sempre possível reforçar aspectos eficazes de gestão de proximidade, com um fundamental sentido de continuidade e de acção rápida em resposta a qualquer ocorrência, e já muito se escreveu (e pouco se fez neste sentido) sobre esta estratégia de "tolerância zero" relativamente a maus usos e vandalismos no espaço público, e há excelentes exemplos no País, por exemplo através da contratação de elementos das forças de segurança aposentados para vigiarem determinados bairros de forma positiva e constante, e de moradores desocupados para realizarem tarfefas correntes de limpeza e jardinagem (com vantagens triplicadas pois a manutenção é melhorada, a protecção dos arranjos exteriores é melhor assegurada e a segurança urbana é reforçada).
E há um caminho a fazer em termos de distribuição de responsabilidades na gestão do espaço público por outras entidades para além das autarquias, procurando-se erradicar todos os espaços sem manutenção e sem gestão e elevar, progressivamente, a própria fasquia da manutenção, partindo-se de aspectos básicos, mas vitais, de limpeza urbana até características de tratamento pormenorizado do espaço público, que estimulem a identidade e a apropriação dos habitantes e que, assim, contribuam para maior identidade com o sítio onde se habita e, naturalmente, para a sua mais efectiva auto-protecção.
Mas a ordem pública também precisa da polícia e aqui considera-se ser fundamental a dinamização do policiamento de proximidade, e orientado para a comunidade”, que está na continuidade natural das preocupações e das ideias que acabaram de ser aqui apontadas em termos de espaços residenciais vitalizados, “defensáveis”, responsabilizados, e com uma gestão local eficaz. Uma acção deste tipo liga-se a um agente que trata de muitas pequenas ocorrências de pouca gravidade, e que, em pouco tempo conhece muitos dos habitantes da comunidade que lhe está atribuída; e “vemos” este agente a pé, nas tais zonas urbanas mais amigáveis, vitalizadas e bem estruturadas; mas para tal há que ter meios humanos numericamente adequados e depois há que considerar o resto do problema e no resto está também a criminalidade cada vez mais organizada e com meios mais perigosos e para esta tem também de haver respostas eficazes.
5.2 A segurança arquitectónica residencial ao nível urbano: matéria de base da concepção
A segurança numa perspectiva arquitectónica e residencial é o estado do que está seguro, do que é certo, do que oferece certezas e faz "respirar confiança", do que é firme e dá amparo e esteio (que sustém), do que é garantido e acautelado, firme e inabalável, eficaz e infalível, prudente e protector. Refere-se ao que oferece amparo, que garante imunidade física e psicológica, que tranquiliza e suscita confiança e que, afinal, materializa, no meio residencial, preocupações de prudência e de adequada prevenção dos mais variados tipos de acidentes e de acções desagradáveis e perigosas.
A segurança é sinónimo de protecção, e em áreas residenciais deve concretizar "mecanismos" de protecção passiva e activa dos habitantes em todas as funções residenciais, relativamente ao meio onde agem e às suas próprias acções e actividades.
A segurança deve estudar-se, tanto relativamente ao habitat humano e urbano em geral e aos seus conteúdos específicos, como em relação às condições que suscitam sentimentos de insegurança por potenciais ocorrências de acções de vandalismo e agressão.
A segurança arquitectónica residencial, ou o bem-estar físico e psicológico relativamente a situações de segurança em ambiente urbano e residencial, refere-se ao desenvolvimento de meios residenciais livres de perigos, tranquilizadores, geradores de confiança e de amparo físico e psicológico, naturalmente "securizadores", porque, basicamente constituídos por espaços públicos e comuns estrategicamente visíveis (a partir de habitações e equipamentos vizinhos e sem recantos escondidos e sem uso), visualmente "defensáveis", porque claramente definidos, circunscritos, com acessibilidades bem estruturadas e naturalmente controladas (espacial e dimensionalmente contidas e contíguas a espaços continuamente habitados e muito usados) e caracterizados por condições de acessibilidade urbana global, evitando-se, ao máximo, espaços fora do fluxo urbano e pouco visíveis, pois estes espaços serão tendecialmente sítios de maus usos e de delinquência.
E lembremos, bem a propósito, que são os habitantes mais vulneráveis à insegurança urbana - crianças e idosos - aqueles que mais dinamizam o espaço público numa base diária, por estarem frequentemente desocupados, uma situação que pode gerar, naturalmente, um círculo vicioso de ausência de vida exterior e de crescendo de insegurança, quando não existirem condições de segurança, pelo menos, mínimas, quer nos espaços exteriores envolventes dos edifícios, quer nos espaços comuns destes mesmos edifícios.
As condições de apoio constante e adequado, garantia de protecção e tranquilização, quando evidenciadas, são factores de dinamização do uso de espaços exteriores e edifícios.
Os aspectos mais directamente de âmbito social da segurança arquitectónica residencial têm também a ver com a ideia, muito acarinhada por vários autores americanos, de se poder favorecer ou facilitar a prevenção do crime através de uma concepção específica do espaço construído urbano (edifícios e espaços públicos). E nestas matérias há que procurar entender o que se considera ser uma questão básica: será que o espaço e os diversos espaços urbanos e residenciais e as suas cracterísticas formais, funcionais e de aspecto induzem comportamentos ou não? Ou seja, será que a natureza do espaço condiciona, ou não, comportamentos?
E aqui estará em jogo o condicionamento da própria conformação pormenorizada desses espaços urbanos e haverá, provavelmente, tal como defende a Prof. Teresa Heitor, de introduzir o conceito de “affordance" (2), ligado a uma atenção sistemática para com a informações que o espaço e seus elementos compositivos emitem, e que poderão estar directamente ligadas aos aspectos orientadores dos usos mais desejáveis em determinados espaços e relativamente a certos elementos urbanos e residenciais, perspectivando-se, assim, a interactividade entre pessoa e espaço/elemento.
Naturalmente que os aspectos de concentração social excessiva de grupos populacionais sensíveis e/ou com reduzidos meios económicos, bem como o desenvolvimento de misturas socioculturais sem sentido e por vezes etnicamente críticas, assim como o alojamento destas pessoas em edifícios pouco adequados aos respectivos modos e hábitos de vida diária, são aspectos directamente associados a um crescendo de aspectos de insegurança urbana e nos grandes edifícios, iniciada, criticamente, nos respectivos patins, escadas e átrios comuns, gerando-se, por vezes, péssimas condições de habitabilidade (mau uso e vandalismo de espaços e instalações), e um sentimento global de insegurança acrescido, até por ser (visualmente) influenciado pelo mau estado do edificado e dos exteriores de vizinhança, num novo círculo vicioso de má qualidade no habitar; e o resultado será que os habitantes, e especialmente as crianças e os idosos, irão ficar reclusos das suas células domésticas, favorecendo-se o cenário mais apetecível para quem queira dedicar-se ao vandalismo e outros maus usos nos espaços comuns e públicos.
5.3 Segurança urbana para quem?Temos que ir aprofundando o saber-fazer espaços que possam ir influenciando positivamente as pessoas a utilizarem intensa e positivamente a rua e os espaços exteriores urbanos, sendo que o público-alvo nessa dinamização do uso do espaço público têm que ser os habitantes mais sensíveis, que mais frequentam os espaços, durante mais tempo; temos, assim, de visar os idosos e as crianças, os mais vulneráveis, atraindo-os à rua e possibilitando-lhes adequadas condições de conforto e segurança; e não estarmos a pensar numa pessoa no máximo das suas capacidades, que pode fugir, saltar, correr.
Julga-se que o objectivo é um espaço público que permita que os nossos filhos possam ir à rua, com alguma autonomia, podendo assim adquirir excelentes hábitos urbanos e potencialmente conviviais, e um espaço que seja agradável para os idosos, porque eles merecem tais condições e porque, muitas vezes, são eles, com a sua presença activa, que ajudam a tornar o espaço público seguro.
Notas:(1) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(2) Definição: a capacidade de um objecto ou meio permitir determinados objectivos: Possibilidades de actuação
(3) Claude Lamure, "Adaptation du logement à la vie familliale”, 1976.
Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 332, 6 de Fevereiro de 2011
