333 - Segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte II - Infohabitar 333

Infohabitar, Ano VII, n.º 333

Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte II
António Baptista Coelho

NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM CERCA DE 18 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES E EDITADO NA PASSADA SEMANA E NA PRESENTE EDIÇÃO DO INFOHABITAR, JUNTANDO-SE UM ÍNDICE PARA ORIENTAÇÃO: NO ÍNDICE A BOLD A PARTE DO ARTIGO EDITADA ESTA SEMANA.


Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte II
Índice1 - Introdução à segurança arquitectónica residencial e urbana
2 - As duas faces da segurança arquitectónica residencial
3 - Aspectos estruturadores da segurança urbana e residencial
4- A segurança, do bairro/cidade, à vizinhança e à habitação
5 - Bases e estratégias da segurança arquitectónica e urbana
5.1 Bom urbanismo, gestão local e polícia de proximidade
5.2 A segurança arquitectónica residencial ao nível urbano: matéria de base da concepção
5.3 Segurança urbana para quem?
6 - A segurança nos espaços públicos (versus) a segurança nos espaços edificados
6.1 Segurança nos espaços públicos: acessibilidades e equipamentos
6.2 A segurança na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios 6.3 A segurança nos edifícios
6.4 A segurança nas habitações
7 - Carácter e importância específica da segurança
8 - Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a segurança arquitectónica residencial
Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte II

6. A segurança nos espaços públicos (versus) a segurança nos espaços edificadosTanto a segurança física e funcional, como a segurança relacional atravessam os diversos níveis físicos, ficando aquela última à porta dos edifícios, dos fogos e nas suas janelas, locais privilegiados para o natural acompanhamento das actividades exteriores; este parece ser o mais eficaz dispositivo arquitectónico, positivamente "passivo", inibidor de insegurança, relacionando-se, fortemente com adequadas e estratégicas relações de acessibilidade.

6.1 Segurança nos espaços públicos: acessibilidades e equipamentos
Espaços confinados, relações mútuas de visibilidade, animação urbana estratégica, números equilibrados de vizinhos, usos reais nos espaços públicos e uma paisagem nocturna bem estruturada são aspectos que, ligados aos mais inteiramente físicos do equilíbrio entre peões e veículos e de uma verdadeira adequação funcional de percursos e estadias, contribuem para o sossego e a harmonia vicinal e urbana (ao nível das vizinhanças de proximidade e dos próprios edifícios).

Quanto às questões da relação entre segurança e acessibilidade, há que sublinhar que as matérias de insegurança urbana também se ligam a uma certa nova velocidade de vivência da cidade pouco humana e tantas vezes perigosa, que tornou o espaço público citadino muito pouco acolhedor para o peão, cujo espaço tem recuado frente ao do veículo, perdendo-se parte das funções de estadia e de diversas actividades antes aí desempenhadas. E nestas matérias da acessibilidade há que salientar as situações gravíssimas em que vizinhanças e mesmo pequenos bairros estão isolados fisicamente da cidade e, além disto, estão extremamente mal servidos de transportes públicos, criando-se um isolamento crítico, que além de aspecto essencial na ausência de qualidade no habitar, é também factor directo de desenvolvimento da insegurança urbana nesses locais e respectivas envolventes.

Nestas matérias temos que saber que as lojas têm uma influência enorme na segurança, são dos principais agentes de segurança quase com as funções da Polícia de Proximidade, mas aqui o problema é que os PDM obrigam por vezes a um excesso de lojas nos pisos térreos dos edifícios, e depois ficamos, frequentemente, com espaços vazios infindáveis e inseguros, e depois as poucas lojas existentes acabam por fechar devido á insegurança, e consequentemente as respectivas zonas e ruas ficam mais inseguras. Matéria esta que deve ser investida rapidamente, possibilitando-se e regulamentando-se a conversão de lojas em habitações e de habitações em lojas e outros equipamentos; e isto não é nada de novo, são coisas que se fazem no resto da Europa, e já se fez por cá em diversos bairros.

O que aqui se apontou para as lojas, em termos do seu papel de enquadramento e acompanhamento da vida nos espaços públicos, tornando-os mais seguros, deve ser aplicado em todas as previsões de outros equipamentos colectivos, acabando-se, de vez, com a sua previsão segregada, quando não "autista" e até prejudicial para a continuidade urbana, e considerando-os, duplamente, quer como unidades que garantam os respectivos seviços, quer como actores protagonistas na estruturação e vitalização dos espaços públicos e das continuidades urbanas dos seus sítios de implantação, tornando-se, assim, pólos estratégicos da segurança urbana local.

Fig. 07: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas e com visibilidade a partir das habitações: um projecto de Carla Baptista e Freddy Ferreira César no Amparo, Funchal.

6.2 A segurança na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifíciosOs espaços públicos contíguos aos edifícios são zonas estratégicas, cujas configurações e cuidados de visibilidade mútua e a partir dos edifícios podem determinar condições de segurança fulcrais para uma intensa fruição do exterior, fruição esta que é, por sua vez, factor suplementar de segurança.

Um aspecto importantíssimo é a questão da altura dos edifícios. Uma pessoa a partir do 5º, ou 6º andar, isola-se do que se passa no espaço público, é como se este deixasse de existir para ela, porque deixa de haver uma relação directa, deixa de haver a relação da voz, deixa de haver a possibilidade de a pessoa falar com alguém, na rua, a partir da sua janela.

Importa ainda referir a barreira crítica que os edifícios altos e/ou com extensos e, por vezes, confusos espaços comuns, constituem, frequentemente, para o uso do espaço público por crianças e idosos, que, tal como se referiu atrás, são os principais vitalizadores do espaço público e que acabam por ficar tantas vezes encarcerados em suas casas; e, no caso dos idosos, frequentemente, numa constante inquietação por poderem ser assaltados, isto quando se geram círculos viciosos de pouco uso e de insegurança no espaço público.

E temos de ter bem presente que os edifícios pertencem à rua, sendo que a rua, nas palavras do famoso arquitecto, e antigo responsável municipal de uma grande cidade brasileira, Jaime Lerner, continua a ser a melhor invenção do homem em termos de vivência da cidade, e, por outro lado, a arquitectura modernista, a boa arquitectura modernista, sem rua também funciona, pois assegura uma relação contínua entre edifícios e espaços exteriores naturalmente controlados, sem zonas mortas, sem zonas não visíveis, e assim tem-se segurança; ao contrário das situações em que o espaço existe por todo o lado, sem forma e sem relação com edifícios, e os espaços estão afastados uns dos outros, e não são atravessados nem usados, ou não são visíveis, e assim a situação de insegurança instala-se e cresce.

6.3 A segurança nos edifícios
Nos espaços edificados há todo um conjunto de preocupações de segurança, de ordem física e/ou funcional, algumas regulamentadas, que visam a ausência de acidentes e sinistros com consequências graves (ex. incêndios, quedas de altura, escorregamento, colisão com vidros, intoxicação com gás, queimaduras em fogões, etc.).

Nesta matéria há situações verdadeiramente inaceitáveis, exemplificadas por tantos casos de escadas forradas a revestimentos que molhados são perigosamente derrapantes, e ocorrências em que a sorte evitou o que poderiam ser desgraças, como no caso em que um vidro de segurança (julga-se) que integrava a guarda de uma varanda (e com cerca de 1,5m por 0,80m), foi arrancado pelo vento (julga-se) da respectiva guarda de varanda de um 3.º ou 4.º andar e acabou espetado, a cutelo, num relvado contíguo; uma situação presenciada pelo autor destas linhas e que é inconcebível.

Como se percebe nem todos os aspectos essenciais que deveriam velar pela nossa segurança residencial no uso corrente dos edifícios estão regulamentados e, por outro lado, há dúvidas básicas relativas à boa vivência arquitectónica dos espaços residenciais, que se podem colocar sobre alguns aspectos que estão regulamentados. Situação, que na nossa opinião, recomendaria uma revisão dos aspectos regulamentares ligados à segurança residencial no uso normal, tendo como objectivo a resolução dos aspectos ainda não cobertos e a eventual unificação e simplificação do corpo regulamentar existente.


Outra vertente da segurança no edificado liga-se à respectiva componente social e tem a ver, basicamente, com a espontânea familiaridade ou o anonimato que se pode gerar num dado edifício e na sua proximidade, designadamente, pelo número de fogos que ele contém (número de vizinhos), pelas características de acessibilidade, comunicabilidade exterior e socialização que se vivem nos seus espaços comuns (ex. escadas com vistas amplas sobre o espaço público, galerias amplas, etc.), e pela possibilidade de relação directa com o exterior, a partir das habitações e, eventualmente, de espaços comuns, por exemplo, através de uma acessibilidade alternativa que duplique os “pontos” de vitalização residencial do espaço público. Para não falar de idênticas funções asseguradas pelos equipamentos que estejam integrados nos pisos térreos dos edifícios.

A altura excessiva dos edifícios, já atrás referida, além de reduzir a escala humana da cidade, aumenta a descontinuidade urbana, pois os edifícios mais altos têm de estar mais afastados entre eles, havendo espaços públicos mais extensos, e reduz drasticamente a capacidade de interacção entre as habitações e o espaço público, abrindo-se caminho à insegurança urbana. E então quando pessoas que viviam precariamente em casas abarracadas de um único piso são realojadas nesses edifícios altos, estão a juntar-se os problemas apontados aos da inadequação com os antigos modos de vida, ligados à terra e à vizinhança; e o resultado será ainda agravado quando há fortes concentrações de pessoas dos mesmos grupos socioculturais.

6.4 A segurança nas habitações
Tal como já se apontou atrás, a segurança no uso normal dos espaços domésticos é matéria que está já devidamente tratada em guias técnicos estarngeiros e internacionais e que se encontra integrada em diversos manuais de apoio ao projecto residencial disponíveis entre nós, com natural destaque para diversas publicações da Livraria do LNEC e designadamente da sua Colecção Informação Técnica Arquitectura (ITA).

Por esta razão não desenvolvemos a temática, referindo apenas os itens de projecto que merecem cuidados acrescidos em termos de segurança no uso normal: portas e janelas, varandas e guardas, pavimentos, cozinhas e casas de banho (zonas húmidas e onde pode haver contacto com produtos tóxicos), escadas e rampas, outras diferenças de nível, equipamentos domésticos, instalações de gaz e eléctrica.

O bem-estar doméstico deve ser servido por uma espaciosidade e organização adequadas, que garantam a privacidade e a diversidade de apropriação no uso da habitação, e que tenham em conta a agradabilidade e a segurança de crianças, idosos e doentes, que são os mais exigentes em termos de condições de uso e de conforto.

Mas é possível aprofundar estes aspectos de segurança mesmo na dimensão doméstica, pois é um aspecto importante, por exemplo, para os habitantes mais sensíveis, como é o caso dos idosos e das crianças que por vezes estão sozinhas em casa, e nesta matéria e a título de exemplo significativo, sublinha-se que a existência de circulações domésticas claramente configuradas e bem estruturadas é, segundo Claude Lamure (1976) (3), um factor de melhoria da sensação de segurança no interior da habitação. Afinal, por exemplo, para os idosos é essencial que o sentimento próprio de segurança também invada benignamente os respectivos e privados mundos domésticos. E estas reflexões podem e devem ser estendidas à configuração pormenorizada dos espaços e equipamentos comuns dos edifícios multifamiliares.

Fig. 08: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas e vivas: um recanto convivial do conjunto da Cooperativa Sete Bicas, na Senhora da Hora, Matosinhos, um projecto de Pedro ramalho e Luís Ramalho.

7. Carácter e importância específica da segurançaA segurança é uma qualidade objectiva, em grande parte, no que se liga a aspectos físicos ligados ao uso e ao habitar humano e, naturalmente, aos aspectos regulamentares a eles associados e a riscos de acidente e sinistro. Nesta perspectiva a tendência deverá ser o acentuar das condições de segurança na aproximação ao edificado e depois no seu interior, não esquecendo algumas potenciais "armadilhas" do exterior, em termos de insegurança, fáceis de sanar, quando se sabe o que faz (exemplo, ter cuidado com plantas tóxicas e que produzam alergias).

Mas os aspectos menos objectivos da segurança ganham um peso cada vez maior. Trata-se, afinal, de uma adequada configuração urbana dos edifícios e espaços públicos que lhes estão associados (criando-se sossegadas e protegidas vizinhanças de proximidade), das respectivas tipologias edificadas e das características socioculturais e comportamentais dos seus habitantes, numa mistura complexa que se traduz em maiores ou menores riscos de bem-estar e mesmo de segurança, nos casos positivos porque geradores de fortes, espontâneos e positivos sentimentos de interacção, socialização e identidade, que se traduzem em condições de tranquilidade e amparo mútuo e natural. E sobre estes aspectos houve, entre nós, trabalhos pioneiros e infelizmente pouco divulgados e desenvolvidos, designadamente, por Luís Sozka.

Luís Soczka, num trabalho editado pelo LNEC (já em 1984), referia já então que "vários estudos levam a crer que o sentimento de perda de identidade e o anonimato percebido levam a reacções emocionais negativas na situação de adensamento populacional, constituindo assim um importante factor de stress e um precipitador das respostas agressivas" (4), e este autor defendia que a concentração populacional não é um indicador objectivo, como a densidade habitacional, mas sim um indicador psicológico que resulta, subjectivamente, da percepção da densidade populacional como excessiva. E finalmente, e no mesmo trabalho do LNEC, Soczka apontou as características espaciais que definem e potenciam condições de segurança urbana:

- Orientação e localização fáceis.
- Observação da movimentação dos outros.
- Prevenção dos encontros por "fuga", interdição de acesso ou camuflagem.
- Espaços rectangulares apenas abertos unilateralmente, ou abertos multilateralmente, mas sobrelevados.
- Encerramento espacial bilateral, conjugado com a possibilidade de observações fáceis dentro de um espaço geométrico muito regular, estruturado por eixos perpendiculares entre si.
- Ao nível concreto dos espaços de circulação e de uso comuns, serão de evitar, segundo o citado autor, galerias e zonas muito extensas.

Nestas matérias há, também, que ter em conta que temos de estar com o nosso tempo e poder decidir aceitar eventuais quebras da nossa privacidade (por exemplo, através de vídeo-vigilância), quando esteja em jogo a possibilidade de se poder usar melhor a cidade, o bairro e a vizinhança, portanto numa opção por sairmos, frequentemente, do nosso casulo doméstico; são opções que podem ser colocadas e "votadas", ou referendadas e julga-se que serão sempre preferíveis à clausura doméstica obrigatória e a uma cidade feita de condomínios privativos, espaços rodoviários e centros comerciais encerrados.

Não sabemos o que nos reserva o futuro, mas talvez haja esperança quando os promotores de grandes superfícies comerciais começam a investir no comércio "de bairro", é que não podemos perder a rua como espaço de vivência, mas também não podemos ter todas as ruas com comércio e pracetas supostamente conviviais um pouco por todo o lado, porque nunca funcionarão dessa forma; há, portanto que investir numa análise urbana local e em "fatos à medida" e muito bem desenhados para cada situação específica, e depois "prová-los" e emendá-los no que se ja possível emendar, e ir aprendendo com a experiência.

Quanto ao aspecto mais geral da relação entre segurança/insegurança e saúde no habitar, não será aqui desenvolvida, especificamente, mas tem estado presente neste texto, sendo evidente a relação entre insegurança no habitar e problemas de saúde dos respectivos habitantes; e sobre isto apontam-se alguns aspectos:

A solidão nos altos blocos de apartamentos afecta muito as pessoas que não trabalham fora de casa, e as crianças, que não devem usar sozinhas os elevadores, num isolamento que é crítico, em edifícios muito grandes e em cujas vizinhanças não há condições mínimas de comércio diário

Podermos usar com prazer e em segurança a nossa vizinhança é fundamental para uma vida urbana agradável e para se evitar que as pessoas se isolem, doentiamente, em casa.

Os jardins perto da habitação proporcionam satisfação, bem-estar e um elevado número de vantagens para a saúde física e psíquica, sendo a introdução do verde a única solução capaz de re-humanizar muitos dos nossos espaços urbanos.

E conclui-se esta temática com a referência a um estudo, da Universidade de Michigan, publicado no American Journal of Public Health, que conclui que as pessoas idosas que vivem em bairros segregados e com criminalidade têm mais riscos de ter cancro do que as pessoas de idade e história clínica comparáveis dos bairros mais integrados e seguros. (5)

Fig. 09: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas e habitadas: o conjunto projectado por Paula Petiz no Monte Esoinho, Matosinhos.

8. Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a segurança arquitectónica residencialEm termos dos desenvolvimentos considerados mais interessantes nestas matérias da segurança urbana e residencial, salientam-se os seguintes temas de estudo.

Defende-se a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, sendo para isso também essencial que os espaços urbanos sejam mais confortáveis, bem arranjados, equipados e limpos. E não tenhamos dúvidas que sítios ruidosos, sujos e vandalizados cooperam activamente no círculo vicioso da insegurança urbana. Uma insegurança urbana que será reduzida, naturalmente, na medida em que mais pessoas usem com intensidade a vizinhança e o bairro. Mas para isso o bairro tem de ter continuidade física e intensidade de usos, em sequências urbanas de proximidade marcadas por equipamentos que estimulem o convívio: do café à mercearia; e que simultanemamente com este papel convivial proporcionam mais segurança pública, seja devido a essa vitalidade urbana, seja pela vigilância natural que desenvolvem nos espaços públicos contíguos.

A rua urbana com natural continuidade constitui o melhor cenário de integração dos equipamentos colectivos, assegurando-lhes dinamização mútua, ritmo e concentração estratégicas e um alongado potencial de ligação com muitas vizinhanças residenciais.

A rua equipada e estruturadora de um tecido urbano com continuidade serve também de ponto de encontro de diversos tipos de habitar e gostos de habitar, aproximando diversos grupos sociais e etários, o que é condição acrescida de animação e de segurança. Mas o que aconteceu, frequentemente, foi a disseminação de blocos habitacionais em espaços exteriores mal definidos, que em vez das velhas esquinas urbanas ocupadas por lojas, têm muitas passagens entre edifícios e por baixo de edifícios, amplas extensões exteriores com usos pouco definidos e por vezes caracterizadas por péssimas condições de manutenção, grandes empenas sem janelas, que proporcionam sítios sem visibilidade sobre o que se passa na rua; e, além de tudo isto, temos frequentemente blocos de grande altura, onde a partir de cerca do 6.º andar praticamente ninguém quer saber do que se passa lá fora.

E nem há justificações económicas válidas para uma tal situação, pois há todo um amplo catálogo de soluções arquitecturas densas, conviviais, bem habitáveis e naturalmente seguras, devido às relações visuais que proporcionam sobre os espaços públicos que rodeiam e aos quais dão forma e carácter; e este catálogo de pequenas ruas, de passagens e impasses, de pátios residenciais, de pracetas e praças urbanas e de variadas misturas de equipamentos e de tipos de edifícios de habitação, estão aí para serem usados, sem ser preciso aplicar, sistematicamente, as soluções de condomínios privados, até porque estas geram envolventes urbanas sem vida e portanto menos seguras.

A partir da mistura entre equipamentos e habitação e entre diversos tipos de edifícios com acessos privativos e directos ao exterior público, com acessos comuns amplos e bem situados e com pequenos quintais e pátios privativos bem marcados e visíveis ou com espaços públicos bem ligados à habitação, é possível ocupar e fazer viver boa parte da envolvente do espaço edificado, tornando grande parte do respectivo exterior público que lhe é contíguo, um espaço mais vivo e mais seguro.

E sublinha-se que é importante ligar, mais fortemente, a habitação à vida urbana, não interpondo entre uma e outra extensos e frequentemente inseguros espaços comuns.

Mas, repete-se, se os edifícios de habitação estiverem isolados e forem tão altos que pouco têm a ver com o que se possa passar à sua volta, se os espaços exteriores não tiverem "princípio meio e fim", escapando-se como manchas de óleo entre esses edifícios, e se os próprios equipamentos funcionarem como elementos que, em vez de darem coesão à cidade, contribuem para a descontinuidade urbana: então não teremos cidade viva e as pessoas vão ficar protegidas nos seus apartamentos, entrando para eles directamente pelas garagens e ligando muito pouco ao que se passa lá fora.

O espaço urbano seguro é, como se tem defendido, o espaço vivo e acolhedor, e é sempre o espaço da continuidade urbana, naturalmente visível e apropriado pela comunidade ou por cada pessoa ou família. E quando pertença da comunidade este espaço tem de ser uma espécie de sala de estar da vizinhança ou mesmo da cidade, um espaço com o qual se deve interagir naturalmente a partir das janelas que o rodeiam, desenvolvendo-se um controlo do espaço público muito natural, pela continuidade do espaço que é criada e pelas atraentes referências urbanas de orientação que povoam esta continuidade urbana, e que são elas próprias estratégicos e vitais elementos de segurança urbana, como é o caso dos acessos às habitações e às lojas.

Quanto às matérias de ligação entre a reabilitação urbana e a segurança pública elas podem ser sintetizadas referindo-se que os aspectos urbanos mal desenvolvidos ou não desenvolvidos, como a excessiva concentração de grupos sociais sensíveis, a utilização de mega-edifícios impossíveis de gerir, o uso de tipologias habitacionais inadequadas, a ausência de equipamentos de vizinhança e conviviais, a deficiente ou ausente continuidade urbana, as acessibilidades citadinas deficientes e a ausência de vizinhanças e espaços exteriores úteis e amigáveis, são aspectos que terão de ser abordados e resolvidos, caso a caso, com especial sensibilidade humana, social e urbana, em sede de um projecto de regeneração urbana com especial qualidade, feito por arquitectos, e informado e acompanhado por um amplo leque de outros técnicos, entre os quais especialistas em segurança pública.

Para terminar aponta-se que, tal como refere Jane Jacobs (1961) (6) “a primeira coisa que deve ficar clara é que a ordem pública não é mantida basicamente pela polícia, sem com isso negar a sua necessidade. É mantida fundamentalmente pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos… a segunda coisa é que o problema da insegurança não pode ser solucionado pela dispersão das pessoas... Numa rua movimentada consegue-se garantir a segurança; numa rua deserta não… Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado…; devem existir olhos para a rua…; a calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, para induzir olhos atentos na rua assim como observação da rua a partir dos edifícios... Desde que a rua esteja bem preparada para lidar com estranhos, desde que possua uma demarcação eficaz de áreas privadas e públicas e um suprimento básico de atividades e olhos, quanto mais estranhos houver, mais divertida ela será. Os estranhos são um trunfo enorme … principalmente de noite, quando a segurança é mais necessária.”

E aproveita-se para sublinhar que em tudo o que se refere à segurança urbana é essencial dedicar uma atenção muito cuidadosa aos aspectos da iluminação nocturna, da sua eficácia, durabilidade e adequação da respectiva imagem urbana, considerando, entre outros pormenores, que a tendência da sociedade poderá ser, muito provavelmente, um crescimento gradual e seguro dos horários diversificados num cenário citadino que cada vez mais decorrerá 24 sobre 24 horas; e nesta matéria são importantes os recentes estudos que, sobre esta matéria da iluminação artificial urbana, tem realizado Roger Narboni (1995) (7).

Concluindo esta matéria crucial e com grande reflexos no desenho da arquitectura residencial e urbana, sublinha-se que não se está aqui a defender um urbanismo residencial securitário, mas sim um habitar seguro, uma das condições para um habitar humanizado, pois, tal como é defendido numa obra recente, coordenada por Gérald Billard (2005) (8), há que harmonizar o objectivo securitário no conjunto das transformações que se estão a operar nos modos de vida citadinos, nas relações sociais e com os espaços do habitar, considerando o grande risco para a sociedade que está já bem presente, e que se poderá avolumar criticamente, nas posições extremas e tipificáveis, por um lado, de auto-clasura e, por outro, de “super-vigilância”.

E em toda esta temática é fundamental uma ampla discussão e divulgação das matérias associadas à segurança arquitectónica residencial, com especial atenção a estas "novas" matérias da relação entre a concepção urbanística pormenorizada e a melhoria das condições de segurança.

Notas:(3) Claude Lamure, "Adaptation du logement à la vie familliale”, 1976.
(4) Luís Soczka, "Espaço Urbano e Comportamentos Agressivos - da Etologia à Psicologia Ambiental", 1984.
(5) Ana Gerschenfeld, "No futuro: O cancro como doença social", Público, P2, pg. 3, 11 de Dezembro 2010.
(6) JACOBS, Jane, “Morte e vida das grandes cidades”, trad. Carlos Mendes Rosa, 2001 (1961), pp. 32, 35, 36 e 41.
(7) Roger Narboni, "La Lumière urbaine", 1995.
(8) Gérald Billard, Jacques Chevalier e François Madorée, “Ville fermée, ville surveillée: La sécurisation des espaces résidentiels en France et en Amérique du Nord", 2005.

Notas editoriais:(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 333, 13 de Fevereiro de 2011

324 - A Casa dos Sentidos de Sérgio Fazenda Rodrigues - Infohabitar 324

Infohabitar, Ano VI, n.º 324

Brevíssimas palavras iniciais

Edita-se, em seguida, um texto que escrevi como comentário de apresentação ao livro de Sérgio Fazenda Rodrigues, intitulado "A Casa dos Sentidos - Crónicas de Arquitectura", cuja primeira edição se encontra já quase esgotada, mas que poderá ser ainda encontrado nas livrarias. A edição é da arqcoop e os desenhos que se juntam no artigo, que se segue, são apenas alguns daqueles com que o autor abre as suas crónicas.

O editor do Infohabitar
António Baptista Coelho

Fig. 01: a capa de "A Casa dos Sentidos - Crónicas de Arquitectura"

Escreveu Joaquín Arnau que "a soma dos hábitos constitui a habitação" e que "a habitação é a função que propicia e decanta a Arquitectura" ("72 Voces para un Diccionario de Arquitectura Teórica", Celeste Ediciones, 2000). Considera-se, assim, o habitar, provavelmente o tema-base ou central da Arquitectura, mas de uma Arquitectura emocionada.

Esta é uma das perspectivas sobre as quais é possível fazer uma aproximação a este livro de Sérgio fazenda Rodrigues, um livro de um habitante, da casa e da cidade, aliás arquitecto, aliás também alguém que desenha, e que fala sobre esse tema central da Arquitectura que é o habitar, mas exactamente numa perspectiva de habitante, um habitante que marca e é marcado pelos seus entornos, como deve acontecer com todos os habitantes; embora, neste caso, haja que contar com uma sensibilidade e uma base de conhecimentos específicos, que depois acabam por nos ser devolvidos em textos de grande clareza e agradabilidade de leitura; aspecto que considero de grande importância como à frente se explicará.

Nestas áreas da leitura e da interacção com o espaço obrigatoriamente muito amplodo habitar, onde a cidade deve ser uma casa grande e esta uma pequena cidade, não podemos esquecer que, tal como escreveu Christian Norberg-Schulz, "a arquitectura se preocupa com algo mais do que necessidades práticas e economia. Ela trata de significados. Os significados derivam de fenómenos naturais, humanos e espirituais, e são experimentados como ordem e carácter. A arquitectura traduz estes significados em formas espaciais. As formas espaciais em arquitectura não são nem Euclidianas nem Einsteinianas. Em arquitectura as formas espaciais significam lugar, percurso e domínio, isto é, a estrutura concreta do ambiente humano. Por isso a arquitectura não pode ser satisfatoriamente descrita através de conceitos geométricos e semiológicos. A arquitectura deve ser entendida em termos de formas significantes."

E temos assim, aqui, salientada a importância dos múltiplos e ricos sentidos que se podem e devem viver nas casas e cidades bem habitáveis, desde que estas sejam verdadeiras casas de sentidos, de sentimentos e de carácter. E seguindo um ponto de vista complementar há que sublinhar que é tempo de a habitação não ser mais considerada como um bem de consumo que responde a imperativos funcionais, mas, essencialmente, como um bem cultural; pois o habitar deve deslocar-se, tal como diz Jean Nouvel, “para o domínio dos bens de consumo culturais, domínio para o qual está a evoluir realmente uma parte da sociedade.”
Numa outra perspectiva, de certa forma gémea daquela que foi referida, podemos considerar que habitar melhor casas e cidades marcadas por vizinhanças e sequências de vistas e de espaços estimulantes é uma condição que nos proporcionará, provavelmente, uma relação mais estreita com a expressão artística num sentido amplo, e, como reflexo deste cenário de vida estimulante, muito provavelmente a própria arte urbana, nas suas diversas expressões e presenças bem próximas dos espaços do habitar, é muito provavelmente condição importante para um viver com mais satisfação, com mais sentidos e com mais sentido.

Por tudo isto não devemos ter quaisquer dúvidas de que há muito mais num habitar amplo e bem qualificado para além das matérias racionais e funcionais, e está na hora de aprofundarmos e debatermos esse "muito mais" pois, por um lado já se viu onde essa parcialidade funcional na abordagem do habitar nos levou, às tantas cidades e casas sem sentidos e com muito pouco sentido, e porque se há uma altura adequada para avançarmos nestas matérias, é agora neste nosso novo século das cidades, das grandes cidades e de tanto espaço urbano sem sensibilidade, e sem identidade; caso contrário temos e teremos um presente e um futuro muito complicados.
Importa ainda considerar que numa vida actual marcada pela falta de tempo para quase tudo, pela absurda normalização e descaracterização dos espaços domésticos, e pela vivência autista nesses espaços, de costas viradas à convivência urbana, num século que se iniciou sem ideologias e com a ideia de que certas qualidades, como o convívio, a solidariedade e até a própria capacidade poética, seriam meras perdas de tempo sem sentido; e que afinal acorda para problemas de qualidade de vida diária que muitos pensavam serem já fantasmas do passado, é talvez a boa altura de nos determos sobre o que pode ser uma verdadeira qualidade do nosso habitar no dia-a-dia e nos nossos cenários de vida, um habitar que tem de englobar vizinhança e cidade, e que tem de contar com uma expressiva dimensão qualitativa e extensa, profunda e diversificadamente sensível.

Fig. 02: um dos desenhos de Sérgio Fazenda Rodrigues, que acompanham a sua "Casa dos Sentidos"

Mas como tratar estas matérias sem nos especializarmos em tantos temas do saber ou sem nos transformarmos naquilo que Eduardo Cintra Torres definiu, há poucoss dias, no jornal Público (3 Dez 2010) como "tudólogos" - "especialistas em tudo" e que tantas vezes tão pouco sabem?

Temos por um lado de encontrar os “postos avançados” das diversas áreas de conhecimento que estabeleçam contactos privilegiados com as áreas da arquitectura do habitar, e devemos, nós próprios, arquitectos e interessados por estas matérias artísticas, arquitectónicas e urbanas, identificar as temáticas que mais se ligam a uma ampla, rica e sensível satisfação de quem habita, por um lado, e a uma gradual e consistente construção de uma cidade digna e estimulante, procurando, neste caminho, deixar de lado uma nossa eventual formação disciplinar, mais específica ou especializada, e usar, essencialmente, as ferramentas operacionais de que dispomos em termos de leitura aprofundada de espaços e ambientes, colocando-as ao serviço de habitantes e moradores, para daí retirar ideias, apontamentos e caminhos sobre como avançar nessas cidades e casas dos sentidos de todos e que cumpram um sentido comum de grande qualidade cívica e convivial.

Naturalmente, o livro aqui apresentado - "A Casa dos Sentidos - Crónicas de Arquitectura" - é exemplo do bom uso dessas ferramentas de leitura e de divulgação do bom habitar.

Naturalmente que há franjas de actividade que são privilegiadas neste tipo de abordagem, e nelas há que salientar, seja os ficcionistas e jornalistas que trabalham bem nas áreas do habitar casas e cidades, seja os arquitectos que têm algum à-vontade no construir de crónicas e textos sobre esses temas, mas visando um público o mais amplo possível.

O Sérgio Fazenda Rodrigues encontra-se neste último grupo e junta, ainda, a este perfil de divulgador dos aspectos qualitativos do habitar, o sentido da ilustração destas qualidades; matéria que considero ser de grande valia, pois, por um lado, custa-me sempre muito a entender o divórcio entre arquitectar e desenhar, e tenho ainda a certeza que esta aliança corresponde, neste caso a uma relação forte e genuína.

E assim o autor escreve e desenha sobre a arquitectura e o cinema, museus e cidades, portanto memórias vivas; penumbras e fronteiras do olhar, o cheiro das casas e das cidades, toques sedutores, música e arquitectura, o sentido íntimo das escadas dos muros e dos materias, limites, espaços e comportamentos, o sentido do fogo, coisas guardadas, reunião à volta da mesa, o corpo e a arquitectura, cafés habitados, maquetas e presépios, sótãos caves e memórias, e luz e vistas das cidades.

O autor ajuda-nos, assim, a encarar o habitar numa renovada e urgente perspectiva: como "objecto mais adequado para experimentar ideias e afirmar conceitos," um pouco como apontou Richard Weston (1):

. como coisa/sítio "entre a realidade e o desejo, entre o corpo e o sonho, entre o possível e o desejado", como pormenorizou Vicente Verdú (2);

. e um habitar que nunca deverá ser apenas o que tantos de nós designam como boas casas, mas realidades também caracterizado "pelo seu «poder espacial» e pelos «aspectos arquitectónicos» que coloca e a que respondem”, tal como sugere Kazuhiro Kojima (3).

E tudo isto se liga a uma afirmação de Leonardo Benevolo e Benno Albretch que não consigo deixar de citar nas minhas últimas intervenções e que sublinha que “os desafios a enfrentar no mundo de hoje não dizem apenas respeito às quantidades e aos números, mas também, – e sobretudo – à complexidade e à subtileza.” (4)

Uma afirmação que afinal faz salientar que os bons espaços de habitar têm de aliar aos aspectos básicos de funcionalidade, o desenvolvimento de uma caracterização arquitectónica residencial que os torne de certa forma únicos em termos de imagens e de relações de imagens e em termos de espaços e ambientes e de relações entre espaços e ambientes; casas multisensoriais e casa cheias de sentido! Poderemos concluir.

Fig. 03: outro dos desenhos de Sérgio Fazenda Rodrigues, que acompanham a sua "Casa dos Sentidos"

E, afinal, casas bem distintas daquelas "caixas sobrepostas onde vivem os habitantes da grande cidade" daquelas caixas nas quais "o número da rua e a designação do andar fixam a localização do nosso «buraco convencional»", sem "espaço à volta dela, nem verticalidade...", sem "raiz", todas estas, características daquilo que Gaston Bachelard designou como um "alojamento refugiado num andar" e sem "os princípios fundamentais para distinguir e clarificar os valores da intimidade". (5)

Porque habitar tem de ser, verdadeiramente, sentir, marcar, apropriar e desenvolver um contexto caloroso, exterior e interior, um contexto bem integrado num viver a cidade das proximidades e a cultura expressivamente urbana e diversificada, numa vivência que tem de ser integrada e natural, e em contextos que nos animem através de conjuntos de aspectos que nos falem, em cada sítio, de um habitar “único”, não monótono, não mudo e sempre em relação estreita e dialogante com a cidade. Todos estes, aspectos que são determinantes num habitar multisensorial que verdadeiramente nos entusiasme, porque não deveríamos pedir ao habitar menos que isso: que nos entusiasme! E para tal precisamos de muitas casas dos sentidos!
Notas:
(1) Richard Weston, “A casa no século vinte”, 2002, p.7.
(2) Anatxu Zabalbeascoa, “La casa del arquitecto”, Ed. Gustavo Gili, p.6, 1995.
(3) Kazuhiro Kojima, “What is a «Good House»”, em “Contemporary japanese houses, 1985-2005”, pp. 14 e 16.
(4) Leonardo Benevolo e Benno Albretch, “As Origens da Arquitectura”, 2002, p.9.
(5) G. Bachelard, "La Poétique de l'Espace", p. 30.

Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar n.º 324, 12 de Dezembro de 2010

323 - Habitação e Arquitectura VIII: a Durabilidade Residencial - Infohabitar 323

Infohabitar, Ano VI, n.º 323

Nota de divulgação
Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial
Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII:a Durabilidade Arquitectónica ResidencialArtigo de António Baptista Coelho

Nota prévia: retomando uma edição cujo último “capítulo”, sobre a agradabilidade arquitectónica residencial, foi editado com o n.º 320 deste Infohabitar, há três semanas, publicam-se agora algumas reflexões sobre a matéria da durabilidade arquitectónica residencial.

Introdução geralNas páginas seguintes apontam-se alguns aspectos que têm sido constante e sistematicamente ponderados, na sequência da aplicação dos conceitos ligados aos diversos rumos de qualidade arquitectónica residencial. Não se trata, assim, da sua respectiva e clarificada estruturação, mas apenas da sua ponderação cuidada, considerando os anos de prática de análise, que já decorreram desde a sua formulação inicial.

É sempre possível entrar no Infohabitar e aceder, de imediato, ao respectivo catálogo interactivo, onde uma das categorias agrupa todos os artigos dedicados à temática da Melhor Habitação com Melhor Arquitectura (no total serão cerca de 18, sendo 15 sobre as 15 qualidade qualidades consideradas, um de introdução, um de conclusão genérica e outro de conclusão sintetizada e de temas de continuidade).

Regista-se, em seguida, o plano editorial previsto no Infohabitar, que, repete-se, será, descontínuo, alternado por outras edições e realizado à medida da elaboração dos respectivos artigos (a bold os temas já editados):

Infohabitar n.º 290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: Introdução

A matéria da relação e do contacto entre espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 291 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura II: Acessibilidade - facilidade na aproximação ou no trato e desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações.

Infohabitar n.º 295 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura III: Comunicabilidade - a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.

A matéria da caracterização adequação de espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 297 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV: Espaciosidade – referida, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes.

Infohabitar n.º 316 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura V: Capacidade – que designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial.

Infohabitar n.º 318 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VI: Funcionalidade – referida ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais.

A matéria do conforto espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 319 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VII: Agradabilidade – referida ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar e comodidade, nos espaços e ambientes residenciais.

Infohabitar n.º 323 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII: Durabilidade – qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IX: Segurança – o acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).

A matéria da interacção social e da expressão individual é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X: Convivialidade – referida ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XI: Privacidade – referida à intimidade e capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.

A matéria da participação, identificação e regulação é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII: Adaptabilidade – referida à versatilidade e ao que se pode acomodar e consequentemente apropriar.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIII: Apropriação – referida à capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.

A matéria do “aspecto” e da coerência espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIV: Atractividade - a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XV: Domesticidade – referida à expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XVI: Integração – que é a integração ou integridade de um contexto, e de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.

Fig. 01: capa da edição do LNEC " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - ITA 8, da Livraria do LNEC, referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=52319.php

Salienta-se ser possível aprofundar estas matérias num estudo editado pela livraria do LNEC - intitulado " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - n.º 8 da colecção Informação Técnica Arquitectura, ITA 8 - que contém um desenvolvimento sistemático dos rumos e factores gerais de análise da qualidade arquitectónica residencial, que se devem constituir em objectivos de programa e que correspondem à definição de características funcionais, ambientais, sociais e de aspecto geral a satisfazer para que se atinja um elevado nível de qualidade nos espaços exteriores e interiores do habitat humano.

Sublinha-se, no entanto, que a abordagem que se continua a fazer, em seguida, às matérias da espaciosidade, enquanto qualidade arquitectónica residencial, corresponde ao revisitar do tema, passados cerca de 15 anos do seu primeiro desenvolvimento, e numa perspectiva autónoma, diversificada e muito provavelmente suplementar, relativamente a essa primeira abordagem.

Fig. 02: uma ilustração/símbolo que acompanhou o estudo original


Apresentação geral da Durabilidade Arquitectónica Residencial

A durabilidade arquitectónica de espaços e ambientes do habitar é uma qualidade ligada ao desenvolvimento de adequadas condições de conforto (bem-estar) ambiental e espacial, articulando-se nesta ampla temática, quer com os aspectos da agradabilidade no habitar, quer com estimulantes condições de segurança residencial e urbana.

Conjuntamente com a agradabilidade e a segurança, a agradabilidade é responsável pelo expressivo desenvolvimento de adequadas condições de conforto (bem-estar) ambiental e espacial.

A durabilidade arquitectónica residencial pode definir-se como a capacidade de resistência e de fácil manutenção reais e expressivamente evidenciadas, dos espaços e elementos residenciais.

Refere-se ao proporcionar de espaços e elementos residenciais resistentes a a uma grande diversidade e intensidade de usos e fáceis de manter em adequadas condições funcionais e visuais que promovam esses usos.

Cumulativamente a durabilidade arquitectónica residencial deve ainda caracterizar-se por associar a essa resistência e facilidade de manutenção, essencialmente funcionais, uma expressiva persistência em termos de uma aparência positiva, ou mesmo de uma agradável evolução dessa aparência, que marque agradavelmente o passar do tempo e do uso, caracterizando um dado espaço ou elemento residencial com essa marca positiva do tempo que passa.

A durabilidade arquitectónica residencial tem também a ver com aspectos de adequação e diálogo social, que são importantes e que importa desenvolver com cuidado e no confronto com experiências práticas, pois não basta disponibilizar cenários e elementos residenciais muito duráveis, eles têm de ser socioculturalmente adequados e nada substitui um diálogo prévio e um acompanhamento cuidadoso, sensível mas exigentes, destas matérias; assunto este que importa aprofundar.

Fig. 03: ilustrações que acompanharam o estudo original

Introdução à durabilidade arquitectónica residencial
A durabilidade é a qualidade do que dura muito ou do que pode durar muito e em excelentes condições de uso e de aspecto. Mas na qualificação arquitectónica há que abordar, integradamente, e tal como já se apontou, a durabilidade física e a aparência dessa mesma durabilidade.

A boa durabilidade é uma qualidade com uma importância directa no uso do habitat humano e que se reflecte na geração de adequados modos de uso desse habitat. Depende de uma opção inicial positiva em termos de custo-qualidade (considerando condições de desempenho físico e aspecto), que sirva com fidelidade e ampla margem de segurança as condições ambientais mais rigorosas e os usos críticos esperados. E aqui há que ter em conta, especialmente, a durabilidade ao nível dos espaços exterioes públicos e a durabilidade num diálogo sensível com modos de vida e com hábitos de vida e de comportamento que podem ser potencialmente muito agressivos relativamente à manutenção de espaços e elementos residenciais em bom estado funcional e visual.

Naturalmente, é importante sublinhar, desde já, dois aspectos, sen do um mais social e de gestão e outro uma opção estratégica e formal/funcional.

Um primeiro aspecto tem a ver com a necessidade de se ter uma perspectiva integrada física/funcional e social/de gestão da forma como se lida com estes aspectos de durabilidade e manutenção dos espaços residenciais, isto porque, por exemplo, há informações e mesmo formações a facultar a pessoas e famílias que não estão habituadas a viver em espaços residenciais "normalizados", porque antes viviam em situações precárias, mas também porque há um diálogo sistemático a desenvolver em termos do bom uso/mau uso dos espaços residenciais públicos e privados, não sendo de pactuar com o vandalismo; antes pelo contrário há que estruturar e aplicar uma estratégia de gestão local e de proximidade/continuidade que obrigue a que quem vandaliza seja imediata/rapidamente responsabilizado por esse vandalismo.

O segundo aspecto tem a ver com uma opção estratégica e, de certo modo, formal e funcional que não pode privilegiar a criação de ambientes residenciais públicos e privados, caracterizadamente "duros", "maquinais", "simplificados" e "rudes", devido a estar-se em presença de potenciais situações de mau uso residencial, pois a opção básica tem de ser sempre pela positiva, havendo cautela e bom senso nas escolhas que se fazem, acrescentando-lhe eventuais margens de segurança quando as situações são potencialmente críticas, mas nunca nos esquecendo que estamos a tratar de ambientes residenciais e domésticos, portanto de espaços que têm de ser basicamente amigáveis e apropriáveis e que, mesmo em situações potencialmente críticas, a maiorias dos habitantes são excelentes cidadãos; uma situação e uma opção que terá também reflexos ao nível de sinalizações adequadas, informações prévias e acompanhamento periódico e inicialmente reforçado relativamente aos espaços públicos e edifícios, assim como no que se refere ao modo de usar e manter os espaços e elementos domésticos.

Fez-se, desde já, este desenvolvimento pois considera-se que há inúmeros mal-entendidos e aspectos associados a "ideias-feitas", sobre os habitantes e mesmo os citadinos usarem melhor ou pior os seus espaços residenciais e a sua cidade: e, frequentemente, não se usam melhor esses espaços porque não há, de facto, uma informação cuidadosa e sensível nesse sentido.

E a boa durabilidade residencial e citadina depende, evidentemente, e de forma significativa, de uma adequada programação dos processos de manutenção periódicos e especiais, apurados em termos de custo-benefício e de adequadas soluções de "controlo" e gestão correntes (por exemplo, a acção sistemática e diária do Zelador da Cooperativa as Sete Bicas).

Não podemos é realizar um dado conjunto residencial e urbano e esperar que ele se mantenha em boas condições funcionais/formais sem que seja programada a respectiva responsabilização e gestão de todos os seus espaços e elementos: tudo tem de ser programado e com razoáveis alternativas de acção em caso de situações inesperadas.

E os próprios habitantes podem participar nestas matérias da manutenção residencial, seja por estarem claramente informados sobre como devem usar espaços e elementos e sobre quem tem a responsabilidade da respectiva manutenção e em que condições, seja por poderem participar, indirecta e até directamente na manutenção corrente dos espaços públicos e comuns que habitam - por exemplo, através de quotizações para a limpeza e o ajardinamento de determinadas zonas e mesmo por eventual participação directa e devidamente convencionada nessa manutenção (em alguns conjuntos de habitação de interesse social lisboeta há moradores que participam no respectivo ajardinamento, numa acção devidamente convencionada com a respectiva empresa gestora).

E poderá haver, mesmo, a aceitação de uma participação activa e protagonista da intervenção dos moradores no ajardinamento de espaços públicos contíguos às habitações dos próprios, mas que possam ser aceites como de uso privado; situações em que há excelentes exemplos que merecem visita, por exemplo, em Olivais Norte; cujo resultado é claramente positivo para os habitantes que criam esses espaços e para o público em geral, havendo, no entanto, que regrar tais intervenções de modos muito simplificados mas expressivamente impostos, de modo a evitarem-se ou reduzirem-se significativamente as situações de abuso de apropriação e/ou com negativa imagem pública.

Aspectos outros que interagem com a durabilidade são, tal como já se apontou, a capacidade de suportar acções inopinadas, a resistência ou adequação a actos de vandalismo, e, de forma geral, a proximidade relativamente ao uso humano. Naturalmente, em todos estes aspectos prevalece a circunstância de se tratarem de elementos naturais/vivos ou inertes, sendo os primeiros evidentemente muito mais sensíveis e críticos na sua viabilidade (ex. pequenas árvores desprotegidas), enquanto nos segundos também se encontram elementos críticos ao nível do mobiliário urbano (ex. critérios anti-vandalismo mal ponderados).

Fig. 04

Aspectos estruturadores da durabilidade

A durabilidade deve ter uma aplicação efectiva e quilibrada ao meio físico residencial, num equilíbrio tripartido entre: (i) durabilidade específica, (ii) facilidade/adequação de manutenção e (iii) custos iniciais e de manutenção.

Sobre a durabilidade específica há que sublinhar que o fazer-se pequenas partes de cidade exige uma durabilidade maximizada, pois o horizonte temporal tem de ser o de várias gerações; mas tanto há soluções que se mostram positivamente "intocadas" meio século depois de terem sido construídas e habitadas, como outras há que se começam a degradar ainda antes de serem ocupadas.

Sobre a facilidade de manutenção há que salientar que se ela deve ser "regra" no interior doméstico, então o que dizer nos espaços comuns de edifícios e nos espaços públicos, mas, no entanto, tal não acontece! Diria mesmo que a regra é a de pouco se ter em conta essa facilidade de manutenção, num necessário sentido lato de facilidade de usos diários e de limpeza e manutenção correntes. Talvez não haja informação adequada a esse nível, é provável que tal aconteça, mas quem projecta o espaço residencial e urbano e quem promove e/ou licencia esses projectos, designadamente, no âmbito do interesse público, tem de ter e de aplicar tais conhecimentos técnicos. E nesta facilidade de manutenção há que considerar a possibilidade de intervenção de pessoas não especializadas (frequentemente, os habitantes), uma condição que pode ter forte expressão na viabilidade da manutenção ao longo do tempo.

A relação entre durabilidade básica e características da respectiva manutenção é marcada pelos respectivos custos, sendo que cada solução terá perfiis específicos de desempenho funcional/formal(visual) e de custo inicial/períódico; perfis estes que devem ser devidamente considerados no projecto.

Um outro aspecto que tem de estar bem presente quando reflectimos sobre a previsão de uma adequada durabilidade nos espaços residenciais e urbanos é a relação entre tais condições e o bem-estar e a saúde dos habitantes, pois é bem conhecida a relação directa entre espaços e elementos residenciais degradados e acidentes no uso, assim como é bem conhecida a relação entre espaços domésticos degradados e problemas de saúde.

Nesta matéria da "estruturação" da durabilidade arquitectónica residencial há que apontar, ainda, que a durabilidade tem influência directa e positiva no uso adequado do habitat humano. O habitat durável e com boa manutenção estimula o bom uso e a boa manutenção, enquanto o pouco durável e com deficiente manutenção estimula o mau uso e o vandalismo.

Fig. 05

A durabilidade, da habitação, à vizinhança e ao bairro
A durabilidade arquitectónica é uma das marcas fortes e simbólicas da cidade e do bairro, afinal todos nos ligamos a aspectos que caracterizam essas partes da cidade, porque perenes e bem memorizáveis através de gerações. Desta forma chegamos à vizinhança da porta do edifício ou da habitação, isto se estivermos num bairro caracterizado e não num subúrbio rarefeito e/ou sem identidade. Depois será o edifício e designadamente os seus espaços comuns, que devem ser, també, espaços de perenidade e de algumas memórias positivas, que contribuem para um certo e agradável sentido de referências que se mantêm, que não se alteram ao ritmo de tantas outras coisas que mudam: os veículos, as modas, os gadgets, etc.

Quanto ao espaço doméstico já poderemos pensar de outras formas, mais flexíveis, mas mesmo aqui há importantes aspectos de permanência a considerar, porque correspondem, claramente, a matérias qualitativas frequentemente apreciadas como positivas - e apenas como exemplo, apontam-se desde uma dada organização do lar muito caracterizada e que albergou variadas vidas e funções, até aspectos de pormenor de um pano de apanhar de uma lareira, das bandeiras envidraçadas de certas portas, e, naturalmente, tantos aspectos associados à permanência em excelente estado funcional/formal de variados pavimentos e alvenarias aparentes - e ninguém me convence que tais aspectos são apenas funcionais e objectivos.

Estratégias de durabilidade

Exteriormente há que equilibrar condições iniciais de durabilidade e de manutenção corrente com os respectivos custos e a eficácia real dos espaços exteriores residenciais: por escolha entre soluções alternativas; por consideração dos “picos” iniciais de custos de manutenção, designadamente dos espaços e elementos “verdes”; dos cuidados de rectificação das características de uso e mesmo de configuração dos dos diversos espaços (ex., usados por crianças); e por um fundamental combate, sem tréguas, às zonas “mortas”, desapropriadas, desvitalizadas e indefinidas (se forem zonas adequadamente capacitadas serão tendencialmente usadas de forma positiva).

Interiormente, nos espaços edificados, há que equilibrar condições iniciais de durabilidade e de manutenção corrente com os respectivos custos e a eficácia real dos espaços e compartimentos – salientando-se que estas matérias estão mais definidas do que as relativas aos espaços exteriores: através de manutenção programada; por durabilidade acrescida e bem definida dos elementos pouco acessíveis e difilmente substituíveis; por uma cuidadosa relação entre durabilidade e segurança; e pela adequada previsão e divulgação de acções simples de manutenção e face ao uso e à acção dos agentes atmosféricos.

A durabilidade arquitectónica residencial: um mundo de relações que é, afinal, matéria de base da concepção
Quando nos referimos à "estruturação" da durabilidade residencial sob o ponto de vista da concepção arquitectónica, importa ter em conta que estamos a tratar de uma matéria que se pode considerar como básica nessa fase de projecto, pois muitas das opções fundamentais devem ser tomadas na escolha dos materiais e das principais soluções construtivas, aspectos estes que são determinantes na desejável longa e mesmo muito longa durabilidade de edifícios, construções e espaços urbanos; dá vontade de sublinhar que no bom arquitectar do habitar muitas das escolhas essenciais serão feitas nestas matérias da durabilidade e nas que estão associadas à agradabilidade/conforto ambiental - e aliás durabilidade e conforto ambiental têm densas relações mútuas -, numa perspectiva positivamente passiva, portanto não associada a "máquinas" e complementos diversos do espaço construído, pois afinal o mundo das máquinas terá de ser tratado de forma bastante distinta e muito mais dinâmica.

A durabilidade nos espaços públicos versus a espaciosidade nos espaços edificados
A durabilidade cruza toda a sequência de níveis físicos, sendo crítica nos espaços públicos mais animados, e sendo menos crítica mas mais directamente observada nos espaços públicos de vizinhança (portanto, também crítica por que muito directamente sentida), sendo fundamental, designadamente, na “pele” dos edifícios e na caracterização dos seus espaços comuns interiores e fortemente ligada aos usos domésticos no interior das habitações, com destaque para os espaços mais intensa e exigentemente usados (exemplo zonas húmidas e/ou em contacto com o exterior).

Fig. 06

A durabilidade nos espaços públicos
É fundamental estudar soluções adequadas de arranjos de espaços públicos duráveis e com uma adequada escala/caracterização de tratamento (uso da durabilidade como veículo de dignidade e imagem pública), articulando imagem atraente, resistência, facilidade de manutenção e relação directa com outras qualidades, designadamente, de conforto ambiental, socialização e apropriação.

Uma matéria interessante nesta faceta da reflexão sobre a durabilidade no exterior habitado é a questão da harmonização entre tráfego de veículos e movientação e, designadamente, estadia pedonal, pois o primeiro exige condições funcionais e de caracterização física que apenas em velocidades lentas (por exemplo, a cerca de 30 km/h) se tendem a harmonizar com as condições de uso das pessoas a pé; pensa-se em zonas pavimentadas a calçada, equipamentos de estadia com densidade convidativa, árvores com presença efectiva, etc. Apenas misturas como estas terão viabilidade, caso contrário vencerão os mais fortes: os automóveis.

E trabalhar numa dimensão pública implica exigências de resistência a "usos e abusos" que, actualmente, ainda não estão bem caracterizados e clarificados ao nível dos próprios projectistas e promotores. Uma matéria que poderá ter um útil desenvolvimento.

A durabilidade na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios
Sendo potencialmente um pouco menos crítica do que a dimensão da durabilidade urbana dos espaços públicos, a situação que se vive na proximidade dos edifícios é extremamente sentida e visível pelos habitantes, sendo directamente observada nos espaços públicos de vizinhança.

A este nível físico urbano e residencial podemos considerar que a disponibilização de excelentes condições de durabilidade e de manutenção corrente e efectiva, aliadas a um partido de arranjo funcional/formal que harmonize dignidade urbana e afinidade e capacidade de apropriação pelos habitantes, resultarão, frequentemente, num sentido de vizinhança residencial como quase extensão do ambiente doméstico de cada um, mas matizado por um sentido de alguma comunidade e/ou de alguma urbanidade.

A durabilidade nos espaços edificados

O edifício deve caracterizar-se por ser um “contentor” extremamente resistente aos efeitos do clima e dos usos e com uma imagem com grande perenidade; há ssim aqui uma dupla matéria de durabilidade funcional/física e de durabilidade formal/visual; uma reflexão que nos poderá levar longe noutras ocasiões, mas não pode haver grandes dúvidas sobre a importância que tem, para todos, um sentido claro de dignidade residencial, de sentido de lugar digno e com identidade, relativamente a onde se habita.

É ainda interessante considerar que o sentido de contentor protector e, de certa forma, auto-protegido do edifício tem de ser compatibilizado com a respectiva, franca e estratégica/condicionada abertura à radiação solar e ao vento, num equilíbrio que põe em evidência a importância da adequada pormenorização dos vãos exteriores e seus elementos de protecção e de filtro, bem como de cuidada pormenorização da capa exterior protectora do edifício e das suas zonas de charneira com os referidos vãos; mais um dos sítios estruturantes onde se trabalha a concepção arquitectónica.

A durabilidade nas habitações
Nos fogos a durabilidade tem quatro caminhos.

Um primeiro reflecte interiormente o trabalho apontado relativamente aos vãos exteriores, sua protecção e aspectos de relação interior/exterior que são fundamentais para o conforto ambiental e que têm de ser perfeitamente compatibilizados com as respectivas condições de durabilidade/manutenção.

Um segundo caminho está ligado a uma estrtégia geral de pormenorização do interior, numa opção por boas ligações entre espaços, elementos e materiais; novamente matéria base da concepção.

Um terceiro caminho liga-se aos elementos com uso directo mais intenso e/ou mecânicos, e também a uma adequada resposta a solicitações ambientais e pontuais mais desfavoráveis (ex. presença de água frequente).

Finalmente, um quarto caminho liga-se à consideração específica de modos de vida/uso da casa e/ou de uso de equipamentos e elementos domésticos muito diversificados e até eventualmente “agressivos”. E aqui poderá haver uma perspectiva de uso corrente intenso e exigente e uma perspectiva, alternativa, de usos especialmente críticos, por exemplo, associados a hábitos domésticos de determinadas minorias étnicas; mas uma alternativa que nunca deverá associar-se a um sentido de tolerância da incivilidade, opção esta que, para tal, terá de estar, necessariamente ligada a cuidados específicos de gestão da habitação, integrando, sempre que necessário, inspecções e responsabilizações por eventuais danos que resultem de evidentes acções de vandalismo.

Sublinha-se que este último tipo de cuidados de acompanhamento e vigilância de usos pouco cívicos terá de abranger os respectivos edifícios e vizinhanças, caso contrário teremos populações obrigadas a conviver localmente com estas situações de incivilidade e vandalismo.

Carácter e importância específica da durabilidade
A durabilidade é, naturalmente, objectiva embora a sua conjugação fortíssima com o binómio uso/manutenção possa introduzir algumas surpresas no processo.

Face à realidade das condições urbanas físicas e vivenciais, com destaque para situações extremamente críticas em condições de habitabilidade e de dignidade urbana, a durabilidade e as suas associadas facilidade de manutenção e garantia de gestão eficiente, evidenciam-se como atributos básicos para o bem-estar residencial e têm lugar na primeira linha da necessária qualificação arquitectónica e, naturalmente, nas tão urgentes acções de requalificação urbana.

Está mesmo na ordem do dia a ponderação do equilíbrio entre reabilitação e demolição; isto resulta de factores reais, até associáveis à valorização de terrenos, há alguns anos marginais e hoje centrais. Mas os resultados finais podem ter uma utilidade ampla, contentando muitos grupos.

Durabilidade e ordenamento, por um lado, flexibilização de arranjos e apropriação, por outro, são faces de uma moeda que muda, de sítio para sítio e consoante a caracterização ou tipificação de cada arranjo, mas sempre com presença obrigatória num habitat humano que se deseja visual e activamente humanizado, logo medianamente participado. Não devendo haver lugar nem a ambientes rígidos e imutáveis, nem a cenários caóticos, sem dignidade pública ou privada e, até, por vezes insalubres e perigosos.

Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a durabilidade arquitectónica residencial
Embora se considere que a durabilidade é uma daquelas qualidades arquitectónicas residenciais cujas características são tão sensíveis como complexas, em termos de reflexão geral, numa perspectiva de futuro desenvolvimento do tema, apuram-se, para já, os seguintes aspectos; futuramente "recicláveis" e refundíveis.

O desejável desenvolvimento de um meio ambiente durável e fácil de manter com bom aspecto deve considerar, por adequados cuidados de programação, a inexistência de barreiras a intervenções de índole muito diversa (ex., acções de emergência com veículos muito pesados, serviço de recolha de lixos, etc.).

A durabilidade arquitectónica e residencial deve ser basicamente conjugada com a facilidade de manutenção e limpeza e em alguns casos de arranjo ou substituição; este aspecto tem especial importância quando se trata de instalações "embebidas" na construção.

A uma desejável resistência em termos de uso, prevista inicialmente, deve aliar-se uma previsão da mutação ou evolução do aspecto, que assinale, de variadas maneiras, o passar do tempo. Esta mutação é enriquecedora para o espectáculo urbano residencial, recheando-o de variadas conotações e mensagens, integradas nos próprios materiais e elementos que o constituem, mas é fundamental que tal mutação esteja adequadamente programada e que de modo algum possa pôr em risco a adequação funcional dos materiais e elementos.

Notas editoriais:(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
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