Habitar o espaço público com sustentabilidade – um artigo de António Baptista Coelho

Um relato informal e de conteúdo da 2ª Conferência Habitar, Faro

(sustentabilidade, habitar, arquitectura urbana, paisagismo, espaço público, urbanismo, acessibilidades, espaços exteriores, manutenção, estrutura urbana, verde urbano, peões e veículos, harmonização de tráfegos)

Na sequência da 4.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, que teve lugar em Faro a 24 de Março de 2006, realizou-se a 2ª Conferência do GH, também em Faro, ao longo de todo o sábado 25 de Março, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, e com o título geral “Habitar o espaço público com sustentabilidade”; associada a este evento foi também concretizada a 9.ª Visita Técnica do GH.

Todas estas actividades tiveram o fundamental apoio do Grupo MCH Algarve e da Cooperativa de Habitação COOBITAL, com a colaboração de muitas pessoas destas organizações, mas destacando-se os associados do GH, Luís Coelho e Orlando Vargas, este último Presidente do MCH Algarve e da Coobital, membro fundador do GH e novo Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Habitar.

Os trabalhos foram iniciados com intervenções do Presidente da Direcção do GH, António Baptista Coelho e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve, Orlando Vargas.

Em seguida e em ligação com algumas imagens, registam-se, com informalidade, alguns apontamentos das matérias tratadas pelos diversos intervenientes neste excelente dia de discussão e divulgação.

O Arq.º Paisagista José Brito introduziu a problemática do espaço público no Algarve, mediante breves notas sobre diversos temas (ex., sustentabilidade, relação com o urbanismo, qualidade técnica) e pelo apontamento dos principais tipos de problemas e de qualidades que caracterizam os sítios e as soluções de intervenção no espaço público.

Baseou a sua intervenção numa súmula histórica da evolução urbanística algarvia e avançou para as condições hoje vividas, apontando-se, em seguida, alguns dos aspectos que salientou: O que venceu foi o urbanismo do dia-a-dia ... o que venceu foi o «folheto» da paisagem ... houve dificuldade no desenho do espaço público pois não havia coerência mínima, considerando-se a respectiva estrutura urbana; os espaços públicos têm frequentemente aspectos «turísticos-de cenário» com um carácter oposto ao do verdadeiro espaço público vivo e são feitos essencialmente para se venderem os edifícios; quando o verde não interessa, anula-se o verde; não há pedonalidade, há poucas referências à cidade consolidada, há falta de competitividade comercial e há falta de vitalidade urbana, designadamente, à noite e nas periferias; o espaço público é frequentemente feito sem se conhecerem e saberem usar os ingredientes que para ele contribuem; é fundamental no espaço público a relação com as actividades marginais e a sua real multifuncionalidade, que influenciam a sua autoregeneração e mesmo a sua própria e natural reinvenção; a centralidade urbana modela-se a partir de diversos espaços públicos mutuamente articulados; “o trânsito esmagou o espaço público”; nas medidas com que hoje se tenta “fazer a cidade respirar” há aspectos simples e eficazes, como a limpeza do espaço público, a sua dignificação em termos de imagens e o aproveitamento dos espaços semi-públicos ligados aos equipamentos; há que dar respostas aos novos modos de viver a cidade, que estão pouco ligados ao viver a rua tradicional; “é ao espaço público que cabe a requalificação da cidade”, privilegiando-se acções cirúrgicas de requalificação urbana com um máximo de eficácia.

José Brito introduziu, depois, o tema da habitação (de interesse) social em relação com o espaço público, lembrando a altura em que praticamente não se faziam espaços públicos, enquanto hoje é importante “não criar intervenções proibitivas no espaço público, pois já bastam os problemas que já existem na cidade.”

Em seguida o Arq. José Lopes da Costa assegurou a continuidade da temática habitacional com uma interessante apresentação, muito ilustrada, sobre a estrutura dos quarteirões habitacionais desenvolvidos pelas cooperativas de habitação no Algarve, bem como pela associada modulação dos fogos; sublinhou ainda os aspectos de harmonização de tráfegos entre peões e veículos proporcionados por aquela estrutura de quarteirões, bem como a sua aliança com os importantes aspectos de mútua vitalização entre habitação e comércio diário e convivial. Todos estes aspectos ficaram bem exemplificados na segunda visita, feita ao exemplar (residencial e vitalizado) quarteirão de Habitação a Custos Controlados de Santo António do Alto, projecto conjunto de Lopes da Costa e de José Brito, concluído em 1991.

Foi depois desenvolvida a intervenção do Arq. Rogério Paulo Inácio, centrada na apresentação do conjunto de habitação apoiada, designado por “Janelas de Faro”, concluído já em 2005 e que foi depois o primeiro a ser visitado. Nesta intervenção, que teve também a intervenção de José Brito, regista-se, a título de exemplo, a opinião do projectista sobre “a presença de um pinheiro manso poder ser mais efectiva do que a de muitos edifícios” e sobre a necessidade de se aprofundar “um desenho do edificado de modo a que a rua não fique enclausurada e se transforme em espaço-canal.”

Seguiram-se as duas visitas que integraram a 9.ª Visita Técnica do GH, primeiro ao conjunto das “Janelas de Faro”, e, em seguida, ao quarteirão de Santo António do Alto; em qualquer dos locais e antecedendo os percursos a pé, foram realizadas intervenções explicativas dos projectistas, que motivaram pequenos debates com grande interesse prático.

Janelas de Faro – a explicação/debate no local

Janelas de Faro – a manutenção de preexistências

Santo António do Alto – um quarteirão residencial vivo

Santo António do Alto – 10 anos depois de ser concluído, uma qualidade residencial e urbana claramente acrescida

Pela parte da tarde e de novo no auditório do MCH-Algarve e da Coobital, os trabalhos continuaram, primeiro com a projecção de um vídeo ilustrativo da actividade do Grupo MCH Algarve e, depois, com uma mesa presidida pelo moderador, Arq.º António Reis Cabrita, e onde marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng.º Macário Correia, o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr.º José Apolinário, e a Investigadora do LNEC, Eng.ª Elisabete Arsénio.

Após uma introdução feita pelo Arq.º Reis Cabrita, o Eng.º Macário Correia desenvolveu uma apresentação clara do conceito de sustentabilidade e, entre outros aspectos, apontou as seguintes ideias, aqui apenas sintetizadas: para fazer habitação é necessário ter em conta as pessoas e os contextos específicos de residência; habitar não é só edificar é também desenvolver uma verdadeira conquista do espaço público, condição esta que hoje ainda não está consolidada; habitar é também assegurar a manutenção dos espaços públicos; e habitar é também considerar e aproximarmo-nos da sustentabilidade dos respectivos serviços urbanos numa perspectiva amiga do ambiente e que privilegie a poupança e a racionalidade energética; é essencial erradicar totalmente todos os restos de imagens negativas ainda associadas à habitação apoiada pelo Estado e nesta matéria é importante o papel da habitação cooperativa, que deve ter uma presença frequente e efectiva, associada à habitação corrente e à habitação de referência.

O Dr. José Apolinário sublinhou, entre vários aspectos: a importante questão das acessibilidades urbanas; a preocupação fulcral que há que dirigir, hoje em dia, para uma gestão da ocupação e do tratamento do espaço urbano e público, considerando, especificamente o incontornável envelhecimento da população; o direito que os cidadãos têm a um bem qualificado ordenamento do território, com naturais e essenciais reflexos em termos da sua própria qualidade de vida e da própria qualidade urbana e arquitectónica da cidade; e tudo isto ligado a uma fundamental perspectiva de serviço às populações, que tem de ter no século XXI um perfil amplo e aprofundado em termos de aspectos de sustentabilidade e de respeito e requalificação do património cultural.

Em seguida e desenvolvendo, em termos práticos e técnicos as anteriores intervenções, a Eng.ª Elisabete Arsénio, Doutora pelo Institute for Transport Studies da Universidade de Leeds no Reino Unido, e que integra o Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança do Departamento de Transportes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, após uma introdução geral da problemática, abordou a matéria das acessibilidades (consideradas) suaves (ex., pedonal e tráfego de bicicletas), numa perspectiva que quer ir ao encontro das diversas necessidades de deslocação dos indivíduos, privilegiando-se uma movimentação amiga do ambiente, promotora da saúde e dinamizadora de relações económicas e sociais.

Elisabete Arsénio ilustrou a sua apresentação com variados exemplos inovadores realizados fora de Portugal e focou, a propósito a designada “âncora de mobilidade verde”, actualmente em estudo de aplicação para Lisboa, numa estruturação de acessibilidades “suaves” – peões, bicicletas, transportes públicos ambientalmente racionalizados, equipamentos culturais e de ensino, zonas residenciais, espaços públicos mais coesos, e principais pólos de intermodalidade – que marque a coluna vertebral da cidade e o seu arco ribeirinho.

É muito interessante salientar a relação desta perspectiva que privilegia as “mobilidades suaves”, seja com a noção de desenvolvimento de paisagens urbanas motivadoras, sustentáveis e com acessibilidades garantidas, seja com a importância do desenvolvimento de vizinhanças de proximidade residenciais e urbanas bem marcadas pelo peão mas bem vitalizadas; e em tudo isto é realmente essencial a perspectiva de tudo se fazer – desde a estrutura urbana, à aliança com o verde urbano (ex., o excelente plano da “estrutura verde de Faro), ao equipamento/mobiliário urbano e aos meios de transportes a favorecer – para se dinamizar o tráfego pedonal como base real das deslocações na cidade, mas isto numa perspectiva positiva e de aliança com os restantes tráfegos.

Finalmente tomou lugar a última mesa da 2ª Conferência Habitar, iniciando-se esta última fase dos trabalhos com uma intervenção do Eng.º Luís Bramão, do Grupo MCH-Algarve, que centrou a sua exposição, seja nos aspectos práticos da execução das obras, visando-se resultados harmonizados e equilibrados em termos de qualidade global e de custo, seja em todo um leque exigente de aspectos associáveis à urgente aplicação dos critérios de sustentabilidade nos espaços públicos.

Em seguida a Arq.ª Paisagista Amélia Santos, do GAT de Faro, desenvolveu uma muito rica intervenção em que deixou lançadas, entre outras, as seguintes e estimulantes ideias, aqui informalmente referidas: afirmamo-nos como seres sociais no espaço público; o espaço público não pode ser um sítio de lifting da cidade; há que pensar os problemas a montante da sua existência; sustentabilidade era o que faziam os nossos antepassados, destinando os melhores sítios para os povoados, fora dos solos férteis e orientados a Sul, para melhores condições ambientais; o espaço público está sujeito a uma regulamentação dispersa e reduzida (ex., graus de permeabilidade, cores, etc.); e há uma forte relação entre qualidade de vida e qualidade de desenvolvimento do espaço público.

Finalmente, a Professora Doutora Manuela Rosa, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, desenvolveu a última intervenção da Conferência, sobre o muito actual tema da “sustentabilidade no urbanismo de proximidade”, e, afinal, fechando um completo ciclo temático em que, desde manhã, se tinha apresentado esta temática numa perspectiva associada a casos práticos e, já à tarde, a proximidade residencial havia sido considerada como elemento de referência de um desejável sistema de “acessibilidades suaves” que possa estruturar a cidade.

Foram várias as ideias com muito interesse que, a este nível, foram focadas por Manuela Rosa, referindo-se, como exemplos, a natureza tripartida da sustentabilidade – ambiental, social e económica; a importância do desenvolvimento de formas urbanas compactas e concebidas em função do peão e dos transportes públicos (ex., raios de 400m em relação às paragens); a essencial perspectiva de se tentar recuperar um sentido de vizinhanças residenciais e urbanas protectoras, mas cívicas; e a defesa de uma sequência decrescente de prioridades – peão, transportes públicos e intermodalidade, bicicleta, apoio estratégico por veículos privados e estacionamento dos mesmos.

Finalmente desenvolveu-se um animado e generalizado debate de muitas destas matérias, seguindo-se uma intervenção de síntese pelo Moderador, Arq. António Reis Cabrita, e, depois, as palavras finais de encerramento desta 2ª Conferência do Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, pelo Presidente da Direcção do GH e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve.

Importa sublinhar que esta 2ª Conferência do GH conseguiu, seja pela relação natural e motivadora entre as temáticas apresentadas, seja pela sua total integração com um excelente conjunto de visitas técnicas, seja pelo apuro/profissionalismo e pela convivialidade da organização, garantida pelo Grupo MCH-Algarve, um resultado extremamente enriquecedor ao nível de uma forte imersão nas temáticas abordadas e da sua discussão multidisciplinar e harmonizada entre aspectos teóricos e práticos; afinal um conjunto de objectivos de informação/formação e de discussão, que estiveram na própria base da ideia que originou a criação do Grupo Habitar.

Lisboa, Encarnação e Olivais Norte, Abril de 2006

António Baptista Coelho