385 - Micro investimento e sustentabilidade urbana - artigo de Paulo Tormenta Pinto e Alexandre Bastos; a 14ª Visita Técnica do Grupo Habitar; e conferências no ISCTE - IUL sobre a Arquitectura e os Gabinetes Coloniais de Urbanização - Infohabitar 385

Infohabitar, Ano VIII, n.º 385

Nota editorial:

A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:

(i) a confirmada divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar a uma intervenção habitacional de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; encontro pelas 11h 30 da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 na referida morada.

(ii) e um artigo do Prof. Arq.º Paulo Tormenta Pinto e do Dr. Alexandre Antunes Bastos intitulado "Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo", que enquadra e desenvolve a temática da referida visita.

Relembra-se que a convocatória para a 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar está disponível no n.º 384 do Infohabitar - a assembleia decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa As Sete Bicas pelas 15h.00, Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos.

E aproveita-se para divulgar, no final desta edição, o programa das conferências no ISCTE-IUL nos próximos dias 21 e 22 de Março, sob o tema geral "OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA", que irão decorrer em ligação com a exposição «Luís Possolo. Um Arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar» - integrando o projecto de investigação com o título acima referido, patrocinado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia sob a referência PTDC/AURAQI/104964/2008: uma parceria entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Arquivo Histórico Ultramarino e o ISCTE-IUL.

Com as melhores saudações
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt

14.ª Visita Técnica do GH - Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo. Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam já convocados para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 - ver localização que se anexa (imagem Google Maps, Fig. 00). Por uma questão de organização solicita-se que os interessados em estarem presentes comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.

Casa na Rua Humberto Sousa, 42 – Montijo
O projecto de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo foi realizado sob uma forte contenção orçamental. O projecto compreende um programa habitacional vocacionado para o arrendamento. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. A pequena dimensão da casa transforma-se com o jogo de profundidades permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Ficha técnica:
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Equipa Projectista – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012
Localidade – Rua Humberto Sousa, Montijo

Fig.00: localização da 14.ª Visita Técnica; fonte Google Maps


Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo (1)

Paulo Tormenta Pinto (2) e Alexandre Antunes Bastos (3)

Palavras chave: Micro investimento, sustentabilidade, regeneração

1.Introdução
Numa conjuntura de estagnação do processo expansionista da urbanização em torno das principais áreas metropolitanas, verifica-se um abrandamento do optimismo desenfreado da construção de novos edifícios habitacionais. Esta estagnação está também relacionada com uma limitação da procura resultante da recente contenção no acesso ao crédito, imposto pela actual crise económica/financeira.

Têm sido os centros urbanos das principais cidades que têm merecido maior atenção das políticas públicas ao nível dos incentivos para o restauro, conservação e reabilitação do edificado, muitas vezes sem grande sucesso em matérias de renovação social. Um maior investimento e atenção nos centros urbanos tem deixado de parte uma enorme periferia, território que na contemporaneidade não poderá jamais ser vista com menor importância. Apesar de uma certa dimensão difusa, os territórios urbanizados em torno dos centros urbanos, sobretudo a partir da década de 70, apresentam-se hoje em dia com um enorme potencial de investimento. Neste processo deve considerar-se um crescente aumento dos níveis culturais da população associados a um menor índice de especulação.

Num cenário com este enquadramento encontrou-se um nicho de oportunidade para empreender um projecto de micro investimento que visa essencialmente a aquisição por valores reduzidos e consequente reabilitação de construções em áreas pouco especuladas, colocando-as, após rigorosos e cuidados projectos de arquitectura, no mercado do arrendamento.

Serão apresentados 3 casos de intervenção na cidade do Montijo, na margem Sul do Tejo. Nestas intervenções, para além da percepção do modelo financeiro associado às intervenções, será também possível verificar-se que, apesar da autonomia dos projectos, introduzem estes, no seu conjunto, uma possibilidade de mapear um tecido urbano que se encontra debilitado, encontrando-se uma possibilidade de regeneração também ao nível social, a qual é fundamental para a vitalidade das cidades e para a sua sustentabilidade nos mais diversos planos.

2. Situação actual do país e do sector imobiliário
A recente crise financeira, trouxe à tona uma urgente mudança de rumo do mercado imobiliário. Para Portugal grande parte do fundamento da crise corresponde à dívida externa do país para financiar o crédito à habitação. O endividamento do país e das famílias, implicou um abrandamento da procura, potenciando um olhar renovado sobre o papel do arrendamento. Em 2006, através do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), o governo procurou introduzir um mecanismo de actualização das rendas urbanas habitacionais, promovendo o aumento da oferta de habitações para arrendar e o reequilíbrio de poderes entre proprietários e inquilinos, procurando assim relançar a confiança no mercado do arrendamento.

A necessária mudança de paradigma vem impor reflexões profundas sobre o modo como poderá existir investimento no sector imobiliário e da construção civil, sendo que as recentes medidas de austeridade introduzidas no contexto da actual crise das dívidas soberanas, agravam ainda mais a situação. Devendo, por outro lado consciencializar-se que apesar da crise económica a população se apresenta, devido ao acesso que detém à informação, com padrões elevados na procura. A somar a tudo isto novos enquadramentos sociais, superam as tradicionais famílias, para as quais desde sempre foram pensadas as políticas de habitação. Sendo muito evidente que o cenário em vivemos pressupõe um entendimento renovado e uma aposta em produtos que possam responder ao actual momento.

Do ponto de vista do empreendedor, abrem-se diversas possibilidades resultantes da combinação coerente da oferta e procura: por um lado, a situação económico-financeira de crise que tem inviabilizado o acesso ao crédito bancário para aquisição de habitação própria forçando a emergência do adormecido mercado do arrendamento, por outro, a aposta nos pequenos projectos em dimensão mas adequados às novas realidades sociais e familiares, projectos com características multicelulares e multiplicativos e que possibilitam dosear o risco do empreendedor a um esforço suportável e incremental. Por fim, a disponibilidade do parque habitacional, verdadeiro património vivo, contudo carente de intervenção regeneradora. O investidor atento e com uma visão essencialmente racional sobre qualquer oportunidade que possa surgir, aliado à visão do empreendedor com uma perspectiva de longo prazo de criação de valor, isto é de geração de riqueza, pode assim conjugar e converter factores à partida aparentemente adversos em recriação de valor com taxas de rentabilidade motivadoras e assente num coeficiente de risco moderado, mas alinhado na busca de objectivos de crescimento e valorização.

3. Sustentabilidade urbana e social
Com uma regeneração urbana integradora, conseguem criar-se mecanismos para uma sustentabilidade social. Sendo a construção civil a principal área produtiva do país, não poderá esta afastar-se em demasia da própria realidade nacional. Considerando o grosso da economia constituído por pequenas empresas, será justamente nessa franja que podem existir condimentos para dinamizar o empreendedorismo. Neste enquadramento as áreas criativas têm um papel de grande relevância, uma vez que estimulam a inovação, que no caso concreto da construção civil significa estimular o desenvolvimento tecnológico.

Será em grande medida pela via criativa que se poderão também desenvolver perspectivas que permitam reenquadrar o desígnio do espaço urbano, sobretudo nos locais em maior perda. Para tal é necessário uma fixação da população de faixas etárias mais novas. População essa que dispõe de instrumentos que lhes permitem aceder à informação, promovendo níveis elevados de exigência, muitas vezes incompatíveis com os seus recursos. Esta realidade pode comprovar-se, não só, através do aumento progressivo dos níveis de escolaridade, como também das facilidades disponibilizadas pelo mundo virtual.

4. Micro investimento
O micro investimento nas áreas do imobiliário, pode ser visto como catalisador da abertura de novas oportunidades de negócio, sobretudo na área da reabilitação urbana. Ao inverso de uma política de centralização devem as sociedades reabilitação urbanas (SRU) funcionarem como gestoras de risco de um conjunto de pequenos investidores, actuando com um leque diversificado de técnicos projectistas.

Uma acção com estas características carece de uma economia de escala, com facilidades de intervenção a serem dadas pelas autarquias e com baixo risco de investimento. A grande questão do ponto de vista urbano passa pelo entendimento da diversidade como maior valia e como via natural para intervir em áreas que, na maior parte dos casos, também emergiram a partir da própria dissemelhança.

A aprovação, por parte do Governo, referente ao novo regime de reabilitação urbana poderá dar um impulso positivo neste tipo de projectos. Começam pois a estar reunidas condições para a criação de um ambiente mais favorável à reabilitação e regeneração urbana sustentável, através de sinais que transparecem pela conjugação de um regime de estímulo fiscal e financeiro.

Embora este diploma (Novo Regime Jurídico de reabilitação Urbana – Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro) tenha delineado de forma muito genérica e programática as novas possibilidades de participação dos proprietários e investidores privados, através da diversificação dos modelos existentes de gestão e financiamento, poderá ser o princípio da criação e utilização de fundos de investimento imobiliário dirigidos à reabilitação urbana.

Veículos de investimento desta natureza, poderão configurar uma oportunidade para a iniciativa privada participar em operações de regeneração, nomeadamente através da subscrição de unidades de participação por via de entrega de prédios ou fracções a reabilitar, beneficiando de um conjunto de vantagens de que não aproveitariam caso optassem por reabilitar directamente os seus activos.

Por outro lado e estritamente na óptica do investidor/empreendedor, coloca-se sistematicamente a questão se a reabilitação urbana, será uma oportunidade de negócio verdadeiramente atraente numa lógica de micro investimento. A resposta é claramente positiva, sendo a análise criteriosa e cuidadosa das oportunidades de reabilitação urbana, factor chave de sucesso. A localização do imóvel destaca-se como característica crucial, devendo a sua pesquisa ser mais selectiva no caso de núcleos urbanos de cidades da periferia. São também da maior importância para quantificar o investimento e o retorno associado, questões como: a dimensão das parcelas, o tipo de intervenção e a existência, ou não de inquilinos (antes das obras).

5. Análise de casos
A cidade do Montijo teve, no decurso do século XX, uma transformação distinta de outros concelhos a Sul da área metropolitana de Lisboa. Concelhos como o Barreiro, Seixal, ou Almada foram muito consumidos por processo de industrialização, sobretudo nas áreas da transformação química, da siderurgia e da construção naval que, ainda na primeira metade do século passado, ali se instaram.

O caso do Montijo é distinto, uma vez que manteve em funcionamento como principal sector o da agricultura e pecuária, sendo a suinicultura, a produção hortícola, vinícola e florícola as suas principais fontes de riqueza. Também uma indústria transformadora tem sido relevante para o concelho, designadamente ao nível do abate e transformação de carne e de preparação e transformação de cortiça.

Estes sectores obtiveram grande expressão no concelho devido à sua localização geoestratégica às suas características ecológicas e climatéricas. Qualquer uma destas actividades adquiriu uma abrangência que ultrapassou em muito as fronteiras regionais e ainda hoje são o principal motor empresarial do concelho, sendo responsáveis pela absorção de uma importante parcela do emprego local (4), neste antigo entreposto da cidade Lisboa. Esta especificidade em termos económicos, manteve dentro de parâmetros muito controlados toda a transformação do centro urbano do Montijo, até quase ao final do século XX.

O grande surto transformador vem a surgir com a construção da segunda travessia do Tejo, a Ponte Vasco da Gama, a propósito da Exposição Universal de Lisboa em 1998, que criará novas oportunidades em termos especulativos, alterando as relações de convivência no interior do concelho. A ponte Vasco da Gama, ligando a zona norte de Lisboa ao Montijo, bem como a conclusão de importantes eixos rodoviários, colocaram o Montijo no centro do principal corredor rodoviário nacional, permitindo um acesso facilitado às principais cidades do país, às principais infra-estruturas portuárias e aeroportuárias e a Espanha. O seu posicionamento estratégico sai assim reforçado e tendo-se mostrado determinante na captação de novos investimentos, de novos projectos, muitos deles de grande dimensão, dando lugar a uma reconfiguração do tecido empresarial local, cada vez mais ligado a actividades comerciais e de serviços e com um peso decrescente do sector primário (5). Esta abertura de novas oportunidades corresponde, por outro lado a uma certa depressão da população residente que se manteve no centro, a qual se apresenta envelhecida. Se por um lado o surto transformador se referencia no momento mais optimista da integração portuguesa na Comunidade Económica Europeia, (comemorado em 1998, com a Exposição de Lisboa), por outro e paradoxalmente representa uma brusca mudança estratégica em termos económicos, já que se implementam novas políticas na área da agricultura que vêm a redireccionar este sector produtivo, enfraquecendo as estruturas existentes, diante do avanço da oportunidade de edificação de um novo círculo urbano.

O impacte deste crescimento do perímetro urbano, vem aproximar a própria estrutura edificada, maioritariamente constituída por parcelas de pequena dimensão, acaba por não conseguir impor-se como alternativa às construções modernas que em pouco tempo ocuparam a periferia do concelho em sucessivos condomínios, que se estruturam muito mais na dependência metropolitana do que na continuidade do centro urbano da cidade. As relações comerciais passam, inclusivamente a depender de um centro comercial, o Forum-Montijo, que congrega várias valências comercias em grande superfície, situando-se na confluência das infra-estruturas viárias delineadas a partir da Ponte Vasco da Gama.

É contudo no centro mais deprimido do Montijo que se implementaram os três casos de estudo que apresentamos, todos eles situados na área próxima à Avenida dos Pescadores, num núcleo urbano próximo do braço do Tejo que banha a cidade. Os projectos, sem uma relação directa entre si, estabelecem no seu conjunto um mapeamento regenerador. Todas as intervenções são realizadas com base numa contenção muito grande do custo de obra, não tendo nos caos já intervencionados ultrapassado o limite dos 30.000 euros. Destinando-se todas as casas ao mercado do arrendamento na ordem dos 400 euros/mês.

Fig. 1 Vista aérea da Cidade de Montijo com indicação das intervenções

O primeiro caso situa-se no interior de uma vila operária, denominada de Pátio do Padeiro. A acção incidiu sobre três unidades desse pátio, em fracções de aproximadamente 20 m2, dispondo as unidades de uma cobertura com uma única água. No momento de intervenção as casas apresentavam-se em ruína, correspondendo a intervenção a uma limpeza integral do seu miolo interior e manutenção da estrutura periférica constituída por paredes estruturantes de alvenaria ordinária de pedra. Os projectos para as três casas foram realizados segundo a mesma matriz, onde se procurou ampliar a área disponível através do aproveitamento da totalidade do volume das casas. Neste sentido introduziu-se uma mezanine aberta sobre o piso de entrada. A estrutura interna das casas desenvolve-se em torno de uma parede temática. É na relação com esta parede temática que se comprimem as áreas de serviço das casas (cozinha e casa de banho), sendo também em torno desta parede que se desenvolvem tensões de escala que possibilitam uma diversidade de perspectivas que de modo artificioso ampliam o espaço. A parede temática adquire a expressão da tela de fundo de um fotografo, a relevância de um cenário teatral. Uma das casas, devido à sua área foi tratada com ligeiras adaptações. Esta casa dispõe de duas paredes paralelas que se espelham, permitindo com o seu tematismo organizar, segundo uma falsa simetria, todo o espaço habitacional. Ao nível do exterior manteve-se a intervenção anónima, construindo um diálogo de continuidade com a vila existente.

Fig.2 Plantas Cortes e Alçados das casas 2 e 3 do Beco do Padeiro

Fig.3 Detalhe de casa no Beco do Padeiro (foto de FG+SG)

O segundo caso corresponde à intervenção em duas casas na Rua João Gama Lobo. Esta operação, teve como objectivo a reabilitação de um edifício de dois pisos. Como ponto de partida, foi realizada uma demolição da compartimentação interior existente e foi realizada uma reparação na estrutura, das paredes periféricas portantes e do pavimento de madeira do 1º piso, foi ainda refeita toda a estrutura da cobertura. A nova compartimentação das casas assenta numa base de separação, entre uma área mais funcional (onde se situam: quarto, instalação sanitária e cozinha) e a área de sala comum. A separação consiste numa divisão longitudinal do perímetro das casas. A escassez de área das casas implicou que a mediação entre estas duas áreas se realizasse por meio de um desnível, de 0,40m, evitando-se, deste modo quaisquer espaços de transição. Na casa do piso térreo tirou-se ainda partido de uma pequeno pátio que permite prolongar a casa. No piso 1 é a altura do pé direito, coincidente com a configuração interior da cobertura que caracteriza a casa. Ao nível exterior, tomou-se a opção de limpar a fachada de qualquer ornamento, aceitando-se mesmo o impacte das infra-estruturas apoiadas na híbrida pintura branca que agora qualifica o edifício.

Fig. 4 Planta e cortes das casas na Rua Gama Lobo

Fig. 5 Vista de casa na Rua Gama Lobo (foto de FG+SG)

O terceiro caso que apresentamos refere-se a uma intervenção de reabilitação de uma casa existente na Rua Humberto de Sousa. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. Uma vez mais o miolo da casa existente é demolido, dando lugar a uma organização fluida, tirando-se partido do volume disponível. Com a introdução da cortiça preconizou-se o conforto do pátio e da qualidade térmica da própria casa. A pequena dimensão da casa transformou-se com o jogo de profundidades que se instalou permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Fig. 6 Plantas e Cortes da Casa na Rua Humberto Sousa

Fig. 7 Vista da casa na Rua Humberto Sousa (foto de PTP)

6. Conclusão
O processo de investimento em reabilitação urbana, caracteriza-se por grande complexidade, instabilidade e impacto no longo prazo, sendo o risco e a incerteza variáveis a considerar cuidadosamente. O momento actual exige uma atenção especial do sobre as possibilidades de mercado ao nível da construção civil, deste modo a reabilitação urbana surge como o campo mais possível de investimento no momento contemporâneo.

A exploração de territórios que à partida se encontram afastados dos centros mais dinâmicos criam núcleos de regeneração também ao nível social, já que permitem, tal como no caso do Montijo, inverter uma certa depressão existente em áreas com estas características. Neste contexto, o mercado do arrendamento apresenta-se como fundamental para absorver, com rendas de baixo custo, o resultado de todas estas acções.

Um tipo de acção baseada em investimentos de pequena dimensão carece de uma economia de escala. Para tornar possível a criação de escala torna-se necessário apostar na criação de um fundo que possa congregar pequenos investidores. É também necessário que a vertente infra-estrutural e de espaço público das cidades se constitua como prioridade das autarquias, garantindo que as acções no edificado possam ter suporte na sua relação com o meio envolvente.

Bibliografia,
BANDEIRINHA, José António - O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974, Imprensa da Universidade de Coimbra 2007;
BAPTISTA COELHO, António – 1984-2004, 20 anos a Promover a Construção de Habitação Social, edição do Instituto Nacional de Habitação e Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa 2006;
BREALEY, Richard A. e MYERS, Stewart C. (1992) Princípios de Finanças Empresariais, McGrawHill, 1992;
DAMODARAN, Aswath (1996) Investment Valuation, Wiley Frontiers in Finance, 1996;
DOMINGUES, Álvaro Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal, Universidade de Aveiro e Argumentum Edições, Estudos e Realizações, 2006;
GUERRA, Isabel; MATEUS, Augusto; PORTAS, Nuno Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, Relatórios 1, 2 e 3, Instituto de Habitação e Reabilitação, 2008;
HORNE, James C. Van Financial Management and Policy, Prentice-Hall, 1992;
PEYRARD, Josette, Gestão Financeira com exercícios, Dom Quixote, 1992;
WESTON, J. Fred e COPELAND, Thomas E. (1992) Managerial Finance, Dryden, 1992
Pordata Base de Dados Portugal Contemporâneo, Fundação Manuel dos Santos, www.pordata

Fichas técnica dos casos de estudo:

3 Casas no Pátio do Padeiro, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Gonçalo Lencastre e Tânia Campos
Especialidades e Construção – Somassa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2005/2006

2 Casas na Rua João Gama Lobo, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração - Rosa Maria Bastos
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2009

Casa na Rua Humberto Sousa, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012

Notas:
(1) Versão reduzida e trazida em Português de “Micro investment and urban sustainability – regeneneration of small residential plots in the city of Montijo” apresentado em Gira Conference, ocorrido no ISCTE-IUL/Lisboa, de 9 a 10 de Setembro de 2010
(2) Paulo Tormenta Pinto, Arquitecto, Professor do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Investigador do DINÂMIA’CET-IUL, e CIAAM. Membro do Grupo Habitar.
(3) Alexandre Bastos, Gestor, Mestre em Economia, Sogenave, Sa
(4) Dados da Câmara Municipal do Montijo
(5) Idem


OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA
08/21/22 DE MARÇO ISCTE - IUL

Instituto Universitário de Lisboa Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Investigadora Responsável: Ana Vaz Milheiro, Referência FCT: PTDC/AURAQI/104964/2008

08.03.12 (10h30-12h00)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Paulo Varela Gomes – Arquitectura portuguesa no Oriente
Edifício 1 Auditório 2

SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO DA OBRA DE LUIZ POSSOLO Edifício 2 Sala: B104, Galeria de exposições

21.03.12 (9h30-17h00)
ABERTURA
Vasco Rato (Director do Departamento), Ana Vaz Milheiro (IR), Paulo Tormenta Pinto (CIAAM), Pedro Costa (Dinâmia_CET)

INSTITUIÇÕES PROFISSIONAIS
João Santos Vieira e Tiago Lourenço – Detecção remota: o Sistema de Informação para o Património Arquitectónico e a inventariação de património construído de matriz portuguesa no mundo, IHRU
Ana Cannas, Maria Manuela Portugal e Pedro Coutinho – Reconstituição de arquivos de obras públicas da lusofonia e o AHU/IICT, AHU/IICT
Margarida Lages – IPAD

CONFERÊNCIA
Margarida Sousa Lobo – Planos urbanos em Portugal durante o Estado Novo

ALMOÇO LIVRE

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Eduardo Costa Dias – Guiné-Bissau
Fernão Lopes Simões de Carvalho – Angola
Manuel Vicente – Goa e Macau
José Luís Saldanha – Luiz Possolo – Retrato biográfico de um arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO
(Porto de Honra)

22.03.12 (9h00-16h00)
INVESTIGADORES – LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Isabel Boavida (Caso de Timor)
João Afonso (Legislação)
Jorge Figueira (Formação internacional)
Vasco Rato (Clima e arquitectura tropical)
José Luís Saldanha (Luiz Possolo)
Paulo Tormenta Pinto (Planos urbanos e território)
Ana Vaz Milheiro (Cultura de projecto dos Gabinetes)

ALMOÇO LIVRE

CONFERÊNCIA
Alexandre Alves Costa – Arquitectura portuguesa no mundo
Café de encerramento

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar - Ano VIII - N.º 385 - 18 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

356 - Conflicto ambiental, equidad y sostenibilidad: El caso del Jardín Botánico de Río de Janeiro - Infohabitar 356

Infohabitar, Ano VII, n.º 356

Conflicto ambiental, equidad y sostenibilidad: El caso del Jardín Botánico de Río de Janeiro

Celso Simões Bredariol(*)

(*) Analista. Instituto Estadual do Ambiente de Rio de Janeiro. Estado de Rio de Janeiro. Rua Pacheco Leão 536 casa 3, CEP 22460030 Rio de Janeiro, Brasil.
celsob@inea.rj.gov.br.

Nota editorial:

É com grande satisfação que o Infohabitar edita um artigo de um nosso novo colaborador, o Eng.º Celso Bredariol, a quem agradecemos e ao qual manifestamos todo o interesse na edição de futuros artigos; uma satisfação ainda aprofundada pela renovada participação do doutor João Lutas Craveiro, membro do Grupo Habitar (GH), nesta nossa actividade de divulgação técnica e científica.

Obrigado, também, João Craveiro e, tal como já falámos, vamos, com certeza, poder redinamizar actividades conjuntas (GH e LNEC/NESO/NAU) de discussão e divulgação de matérias tão técnicas como humanas, muito provavelmente, a seguir ao período de férias de Verão.

António Baptista Coelho

Editor do Infohabitar

Breve apresentação de Celso Simões Bredariol, por João Lutas Craveiro

Celso Bredariol, Engenheiro Agrónomo, mestre em Psicologia da Educação, doutorado em Planeamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto de Ecologia e Desenvolvimento, alia a sua experiência no domínio do planeamento a um saber interdisciplinar exercido em consultoria, no contacto com realidades e populações distintas em meio urbano e nas interfaces com o meio natural.

Estagiou no LNEC entre meados de Janeiro e Julho do corrente ano, ao abrigo do Plano de Investigação Programada (2009-2012) sobre /Ambiente: Governação, Sustentabilidade e Metodologias de Avaliação/, do Núcleo de Ecologia Social (NESO) do Departamento de Edifícios.

O artigo resume parte das suas intervenções no LNEC, especialmente a sua Comunicação Oral na sessão pública realizada no passado dia 1 de Julho sobre conflitos ambientais, organizada pelo NESO. No entanto, dando suporte a essas intervenções e reflexões do autor, reproduz-se aqui a Comunicação escrita que o autor apresentou no Congresso sobre as Reservas da Biosfera como Estratégia de Sustentabilidade, na cidade de Lugo em Espanha (3-4 de Junho de 2011). Esta Comunicação faz parte do seu Relatório de Estágio no NESO. Segue na versão apresentada em Espanhol. As fotografias integraram a referida sessão realizada no dia 1 de Julho, poucos dias antes do autor concluir o seu estágio no NESO.

Conflicto ambiental, equidad y sostenibilidad: El caso del Jardín Botánico de Río de Janeiro

Celso Simões Bredariol
Instituto Estadual do Ambiente de Rio de Janeiro –INEA- celsob@inea.rj.gov.br

Resumen
El interés en el análisis de conflictos en áreas protegidas parte de una serie de conflictos de apropiación de la tierra por intereses públicos o privados y sociales y es una contradicción entre las luchas de los pobres por la conquista de su vivienda y la lucha del movimiento ambiental para la protección de la biodiversidad y de zonas verdes urbanas. El artículo analiza un conflicto en el área ocupada por el Instituto de Investigación del Jardín Botánico de Río de Janeiro que surge de los diferentes usos del espacio: vivienda, institucional, zona de protección y arboreto de las colecciones científicas de plantas. Sobre la base de las publicaciones y relatos de participación, se hace una caracterización general de los discursos de los actores principales, sus alianzas, preferencias y estrategias, los foros de negociación establecidos, los resultados de la misma hasta el año 2006, y la especulación acerca de las expectativas de soluciones negociadas, destacando la necesidad de educación en la negociación por los directores y los movimientos sociales.

Abstract
Environmental conflicts in protected areas are part of a series of conflicts of land appropriation for public or private interests and a social contradiction between poor people to the conquest of their homes and the environmental movement for the protection of biodiversity and urban green areas. The paper analyses a conflict in an area occupied by the Botanical Garden Research Institute of Rio de Janeiro, due to the different uses of the space: institutional, housing, environmental protection and scientific collections of plants. Based on documents, publications and participation experience, this article makes the general characterization of the different actors’ discourses, their alliances, preferences and strategies, of the established spaces of negotiation and their results from 2003 to 2006. It concludes over new possible negotiated solutions, giving emphasis to the need of negotiation learning through managers and social movements.

Key words: Environmental conflict, Equity, Sustainability, Protected areas.

Introducción

De forma similar a lo que ocurre en el Jardín Botánico de Río de Janeiro los conflictos en áreas protegidas se viven en otras áreas protegidas -área de conservación- de la ciudad de Río de Janeiro, como el Parque Nacional de Tijuca, el Parque da Pedra Branca, en particular en Colonia Juliano Moreira, la Reserva Biológica y Arqueológica de Guaratiba, en el APA de San José con los habitantes de Vila Alice, en la Restinga da Marambaia parcialmente ocupado por cimarrones, y especialmente en las áreas de protección permanente de los ríos y lagos.

Es muy rica la literatura internacional y nacional sobre conflictos ambientales en áreas protegidas, ya sea en los Estados Unidos (Wondelleck 1988 y 1999, Brandon et al. 1998), Europa (Nijkamp, 1980), África (Moore 1996, Goldman 1998, Amman, Duraiappah y Kumar 2004), India (Gadgil y Guha 1994), América Latina (Sabatini, 1998) o Brasil (Schmidt, 1995, Días y Padovan 1995, Sá, Sá y Mello 1995, Diegues 1994, L. Ferreira 2004, Simon 2003, Gomes 2002) y presenta el reto de conciliar la preservación del medio ambiente, las comunidades tradicionales y la ocupación residencial. La mayoría de los actores de este mercado de la vivienda informal sería objeto de lo que Alier (2004) llama el ecologismo de los pobres, "una nueva ola de ecologismo social".

El interés en el análisis de los conflictos en las áreas protegidas es parte de una serie de conflictos de apropiación de la tierra para intereses públicos o privados y sociales en una contradicción entre las luchas de los pobres por la conquista de su vivienda y la lucha del movimiento ambiental por la protección de la biodiversidad y de zonas verdes urbanas. Estos movimientos sociales fueron parte de un proyecto definido por Dagnino (2004) de reinvención democrática, nacido de la resistencia a la dictadura en Brasil, marcado por las ideas de ciudadanía y participación. El movimiento ecologista de Brasil tuvo como precursor la conservación, pero no ha sido hasta la década de 1960, como ha ocurrido en Europa y América, cuando las preocupaciones ambientales ganaron visibilidad en la opinión pública (Ferreira, 1996). El movimiento ecologista de Brasil posteriormente se desarrolló, de acuerdo con Viola (1995), de manera multisectorial con matices que van desde la conservación, el ecologismo social y, más recientemente, la justicia ambiental y la ecoeficiencia, con temas tratados en conferencias internacionales sobre medio ambiente (Estocolmo 1972 y Río de Janeiro 1992)

El movimiento comunitario se estructuró en el período autoritario, en torno al derecho a la vivienda y el acceso a los servicios urbanos. El derecho a la vivienda se refleja en las prácticas de resistencia a la eliminación de la infravivienda, la regularización de barrios pobres y la renegociación de las deudas de los prestatarios. Más recientemente, estas prácticas se desarrollan a través de iniciativas de invasión organizada de terrenos o edificios vacíos y la resistencia al desalojo o el reasentamiento.

Este artículo describe y analiza el conflicto entre estos actores y los movimientos sociales que se produce en el Instituto de Investigación del Jardín Botánico de Río de Janeiro (JBRJ) donde compiten por un área de 137 hectáreas, ubicada en la zona sur de la ciudad de Río de Janeiro, donde el índice de desarrollo humano y el valor de los bienes raíces se encuentran entre los más altos de la ciudad. De la superficie total, 54 hectáreas constituyen el arboreto, abierto al público y que contiene las colecciones históricas y científicas de plantas, 83 hectáreas son de regeneración del bosque atlántico, intercalados con edificaciones residenciales o institucionales. La tierra es propiedad del Gobierno Federal, bajo administración de JBRJ. Desde la década de 1980, hay 236 acciones en el Tribunal Federal para la recuperación de las viviendas construidas dentro de este espacio público y el conflicto se hizo evidente con los intentos de ejecución de las decisiones de los recursos en favor de la reincorporación. En la mayoría de los casos los residentes organizan manifestaciones públicas para evitar la ejecución de las sentencias.

Al mismo tiempo hay un ambiente de conflictividad, en el día a día de la interacción entre los residentes y el Consejo de Administración con respecto al control de las áreas urbanas próximas a los edificios existentes o por la construcción de nuevas viviendas. En la tabla 1 se muestra la evolución de esta ocupación y señala que no existe un proceso de crecimiento incontrolado, sino un crecimiento que provoca impactos sobre el medio ambiente y la calidad de vida de los residentes. El artículo presenta la historia en términos de política de vivienda, se incluyen extractos de los discursos de los actores, sus preferencias y estrategias y de las coaliciones formadas. Por último, se hace un análisis para llegar a unas conclusiones provisionales e indicativas de la necesidad de cambios en el proceso de negociación, los discursos y las prácticas de los movimientos sociales.

Tabla 1. Evolución de la ocupación por viviendas JBRJ.

Fuente: Menezes (1976/1979), IBDF (1985) y ITERJ (2005).

Las soluciones de regularización de la propiedad se guiaron por la Constitución brasileña de 1988 para los casos de posesión indiscutible en terrenos privados. Para las áreas públicas, la misma Constitución no reconoce este derecho. Como no había una política de vivienda para atender a la población de bajos ingresos, se estructuraron dos tipos de mercados de la vivienda: el mercado sujeto a la planificación formal y las restricciones ambientales, y un mercado informal que ocupa las zonas excluidas del mercado formal debido a estas mismas restricciones. En consecuencia, se da una ocupación de riberas de ríos y lagunas, con impactos sobre los residentes cuando se producen inundaciones; de las zonas con pendientes superiores a 45 grados, con riesgo grave de accidentes geológicos; de las zonas con problemas o conflictos derivados de la titularidad de la vivienda; y de las tierras en las áreas de conservación o utilizados para las áreas verdes urbanas. El conflicto del Jardín Botánico se encuentra dentro del contexto que tiene su origen en la primera fase de la política de vivienda (vivienda cerca del lugar de trabajo) y se extiende hasta hoy a través de procesos graduales de formación de barrios marginales.

1. Metodología

Según Acselrad (2004, 26), el concepto de conflicto ambiental se relaciona con el "conflicto entre diferentes proyectos de apropiación del sentido del mundo material" y por lo tanto, "las relativas a los grupos sociales con diferentes modos de apropiación, uso y significado del territorio. Se originó cuando al menos uno de los grupos tiene la continuidad de las formas de la propiedad, de desarrollar el tipo de amenaza por los efectos indeseables”.

Desde el punto de vista metodológico, este artículo opta por la negociación de conflictos, que no debe confundirse con la creación de consenso (Amy 1987, Bingham 1986, Burgess y Burgess 1994, Moore 1987, Resolve 1999, Sandman 1986, Susskind 1982, Ury y Fisher 1991) o por la lógica de las decisiones (Howard 1994 y 1999, Janssen 1990, Ostrom 1990), pero considera esta bibliografía para hacer valer el interés en el aprendizaje de la negociación, mediante la adopción de la importancia de comprender los distintos discursos y crear un entorno favorable para la lógica de proceso de negociación y decisión, los parámetros para identificar las preferencias, estrategias, alianzas, coaliciones y las oportunidades de negociación.

Basándose en entrevistas se hace una caracterización del discurso general de los principales actores, sus alianzas, preferencias y estrategias, los foros de negociación establecidos, los resultados de las mismas hasta el año 2006, con el fin de aprender a negociar, tanto para la gestión pública y del medio ambiente como para la práctica de los movimientos sociales.

2. El discurso de la institución

Para caracterizar el discurso de la institución se tomó como base los registros, informes y entrevistas publicadas en los periódicos. De acuerdo con el Informe ao Ministério Público, dentro de la Coordinación de Colecciones Vivas (2003), el Jardín Botánico de Río de Janeiro (Figura 1) fue creado en 1808 como un jardín de aclimatación de plantas exóticas, dentro de una perspectiva estratégica del reino portugués. La institución cuenta ahora con un carácter científico en el que se basa la introducción de especies en el Arboretum, para la conservación “ex situ” de las especies de flora. En este sentido, los ejemplares cultivados en el jardín botánico e invernaderos no sólo son representativos de familias de plantas y especies notables, pero también de la investigación botánica a lo largo de la historia.

De acuerdo con el Plan Director del Jardín Botánico, elaborado en 2001, los principales impactos negativos causados por la ocupación residencial son los siguientes:

. El aumento del deterioro de la zona,

 El obstáculo para la expansión del arboreto,

 La dificultad para la interconexión de los distintos sectores del Jardín Botánico,

 La contaminación del Río dos Macacos,

 Los gastos de seguridad del Jardín Botánico,

 El riesgo de deforestación del hábitat natural,

 La práctica de actividades potencialmente contaminantes, y

 La amenaza a la fauna con la existencia de animales domésticos.

Figura 1: Jardín Botánico de Río de Janeiro

El Plan Director también recomienda (pág. 118) que "Siempre que sea posible, las zonas no ocupadas en el territorio del Jardín Botánico se integrarán progresivamente en sus sectores, evitando el crecimiento de la ocupación ilegal."

3. El discurso de los residentes

Residentes son aquellos que ocupan las áreas que son del gobierno, bajo la administración del Jardín Botánico de Río de Janeiro. Para caracterizar el discurso de los residentes, se utiliza la transcripción de los documentos administrativos y publicaciones. En 1976, una petición de los residentes (Occhioni et al., 1976), enviada al Jardín Botánico por el entonces Ministro Jefe de la Casa Civil, Golbery do Couto e Silva (Notificación Nº 822, de 13 de septiembre de 1976) establece los elementos principales del discurso antes mencionados, a saber:

• Que "los abajo firmantes, todos los funcionarios públicos, los arrendatarios de fincas situadas en las afueras del Jardín Botánico";
• "donde las casas modestas construidas a sus expensas, con los compromisos de las administraciones anteriores";
• "inquilinos reconocidos y registrados por el Servicio de Patrimonio de la Unión, suelen pagar el alquiler;
• "viven bajo la tensión por la amenaza de la demanda de la actual administración, sin razón plausible para desalojarlos;
• "Si la amenaza se lleva a cabo, sin duda dará lugar a la desesperación a las familias sin hogar con modestos recursos financieros, creando un grave problema social";
• "pedir un modesto apoyo al empleado de bajo poder adquisitivo";
• apunta como una solución "a la venta de las casas de los propios ocupantes."

El libro Fragmentos de la memoria, editado por Bizzo, Sales y Silva (2005) es una historia oral de la ocupación del Jardín y hay varios informes de los residentes confirmando este conjunto de argumentos:

•  "fue el director del Jardín Botánico que ha puesto a estas personas a vivir aquí" (Memorias de Elza Maria de Souza, 73, pág. 41);
• "La mayoría de los habitantes construyeron sus casas. Se les dio la tierra, y el residente ha gastado su dinero."(Memorias de Alipio Ferreira, 78), pág. 41;
• "Nunca se sabe si nos quedamos con la casa o si se llevará a la casa del pueblo " (Recuerdos de Ismael Carvalho, 66), Pág. 70.

 En una entrevista con El Eco (Aldé, 2005, p. 2), María Emilia Souza, presidente de la Asociación de Vecinos y Amigos del Huerto (AMAHORTO), que representa a los residentes del Jardín Botánico, dice: "No somos invasores". Hija de un ex empleado del Ministerio de Agricultura, afirma que las casas estaban ocupadas o heredadas por invitación de los ex directores del Parque. Emilia pide la regularización de las propiedades a través de una concesión de uso. "La única alternativa sería el traslado a una zona cercana al Jardín. Pero no hay tierra como ésta, " En una carta dirigida al "Estimado Sr. Presidente, Luis Inácio Lula da Silva, en nombre de la misma AMAHORTO, Emilia María de Souza (2005) sostiene que: “La mayoría de las familias que residen en el área solicitada por el Jardín Botánico son de los más antiguos funcionarios del Jardín y residentes de Jardines Botánicos (Figura 2) que vinieron aquí con el permiso de los ex directores que querían que los funcionarios viviesen cerca del trabajo. Las casas fueron construidas por los residentes con sus propios recursos”.

Figura 2: Residentes y funcionarios del Jardín Botánico

4. La negociación

La misma zona se discute por las partes, con una propuesta de integración en el barrio y por otra parte el Plan Maestro del Jardín Botánico que utiliza el área para la ampliación de las colecciones de plantas y la implantación de servicios administrativos. Para caracterizar el proceso de negociación se definió un bloque de actores (Figura 3), foros y consejos, las preferencias y las estrategias de los actores principales del conflicto, a saber, la Administración del Jardín Botánico y la AMAHORTO.

Figura 3. Bloques de actores.

Associação de Moradores do Bairro do Jardim Botanico, Associação de Moradores da Gávea (AMAGÁVEA), Associação de Moradores do Horto (AMAHORTO), Associação dos Servidores do Jardim Botânico (ASSOCIAJARDIM), Amigos JB, Associação dos Amigos do Jardim Botânico, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto de Cartografia e Terras do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Rio de Janeiro (SINTRASEF), Organizações Não Governamentais (ONGs), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Serviço do Patrimônio da União (SPU).

Los foros de negociación que se establecieron fueron las primeras reuniones entre los bloques y, por último, el comité establecido por el Decreto Ministerial de los Ministerios de Planificación y Medio Ambiente. El progreso se produjo inicialmente a través del conocimiento y la lectura de las intenciones de las partes, que caracteriza las posiciones en conflicto. En segundo lugar, se dan los conflictos por el control de las obras y la expansión de las casas. Se logró un primer acuerdo relacionado con la autorización para la reparación de viviendas que presentaban riesgos para los ocupantes. Otra etapa de negociaciones se estableció con la suspensión de una sentencia de desahucio, en segunda instancia, que no se llevó a cabo debido a la resistencia de los residentes. Por el interés de las partes, se estableció una Comisión Interministerial por la Orden firmada por los Ministros de Medio Ambiente y Planificación.

5. Estrategias y preferencias

Las preferencias y estrategias de los actores en el conflicto se presentan en las tabla 2 y 3.

Tabla 2. Preferencias y estrategias de la administración del Jardín Botánico.

  

Tabla 3. Preferencias y estrategias de los residentes.

6. La solución global negociada

Finalmente, de común acuerdo con las partes, se elaboró una propuesta para el reasentamiento con el apoyo de Instituto Pereira Passos (IPP) del Ayuntamiento de Río de Janeiro. El estudio del IPP propone una integración vertical, con apartamentos de 60 m2 de superficie media. Hubo un acuerdo para abandonar la zona comprendida entre la calle Pacheco León y el Río dos Macacos y de AMAHORTO y proponer esta solución de reasentamiento a los residentes, ya que podría implicar el transferencia de la propiedad y la inclusión en el mercado de la vivienda. El estudio del IPP había definido las condiciones para la construcción en las cuatro áreas con la creación de las siguientes unidades: Área 1: 99 unidades; Área 2: 66 unidades; Área 3: 74 unidades; Área 4: 124 unidades. Total: 363 unidades. Presentada la solución a los residentes, la propuesta fue rechazada.

7. Conclusiones

Los conflictos ambientales implican la apropiación de la naturaleza por los diferentes intereses sociales, la construcción de la sostenibilidad y una contienda de significados. Al parecer, en el caso del Jardín Botánico hay una clara disputa de significados, la tierra para vivir o la conservación de la biodiversidad, Cómo lograr soluciones para la sostenibilidad ambiental y la justicia social es una cuestión que sigue sin respuesta y que la polarización del conflicto hace que sea imposible continuar, aunque todos se declaran interesados.

El papel de las emociones es reconocido por las distintas líneas de actividad en la negociación de conflictos, En la práctica, las emociones juegan un papel dramático. La amenaza de la falta de vivienda para vivir, no haber lugar donde ir al ser desalojados en cualquier momento plantea miedo. Los representantes del gobierno se enfrentan a las amenazas. "Usted no tiene miedo de morir como otros ecologistas" (varios interlocutores). Tomar en consideración las emociones significa abandonar las estrategias de soborno o la cooptación, la objetividad, sin caer en la lógica misma de las decisiones. Se deben identificar las estrategias, evaluar el equilibrio de poder, comprobar la credibilidad de las amenazas de los actores para crear la negociación.

La metáfora de la guerra, un conflicto tiene similitudes con otros de diferente naturaleza. Varias veces se podía escuchar el comentario, "esto parece una guerra" no hay nada para suavizar el clima. La guerra de posiciones del residente a través de pequeños trabajos para apropiar espacio. El gobierno respondió con el uso de las agencias ambientales, con el poder de policía y la estrategia de ocupación de los espacios en disputa a través de la implantación de servicios.

Un conflicto político se resuelve en el campo político, pero tenemos que llegar a las etapas de negociación y el acceso a los recursos que permiten la creación de soluciones. Los movimientos sociales han tenido dificultades para avanzar en el discurso y el poder. La defensa estándar de la permanencia de los residentes en las zonas de riesgo es inviable para pobres y para la sociedad en su conjunto. La disponibilidad de tierras excluidas del mercado formal, podría dar acceso a una vivienda digna para muchas familias. El movimiento ecologista, ausente en la discusión de las políticas urbanas, no incorpora la cuestión social,

El apoyo de los métodos de mediación o resolución de conflictos es posible sólo cuando las condiciones políticas son creadas para la solución de los conflictos, entonces es posible pensar en el uso de la mediación o metodologías para crear soluciones compartidas. En el caso estudiado, cuando se le da al público un cierto acuerdo en el área de reasentamiento en sí, en la forma propuesta por la Instituto Pereira Passos, una movilización política debiera darse, con la participación más amplia de la sociedad, pero no hay condiciones políticas para la ejecución del proyecto.

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Notas editoriais:

(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar, Ano VII, n.º 356

25 de julho de 2011
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
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