segunda-feira, abril 10, 2006

A NUVEM, IXION E O CENTAURO – um artigo de Maria.João.Eloy sobre a regionalização - Infohabitar 78

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A NUVEM, IXION E O CENTAURO

um artigo de Maria João Eloy sobre a regionalização

Dados para uma visão integrada da Regionalização

. Quando se estuda a questão colocada pela recente proposta de cinco regiões plano deverão abordar-se duas premissas que poderão contribuir para o seu entendimento. A primeira incide no conceito de desenvolvimento, tal como tem sido definido na actualidade pela comunidade internacional. A segunda consiste na identificação dos preconceitos, entendidos como crenças traduzíveis em códigos e estereótipos, que participam e interferem na definição dos conceitos de região e de urbe e na compreensão contingencial das suas identidades, sempre em renovação.
. Os sintomas da significação do factor representação do espaço no conceito região, detectáveis nos estereótipos utilizados no debate do tema em análise, têm prejudicado o entendimento daquele conceito. Será essencial distinguir entre a divisão do território nacional em distritos e municípios, que existe para efeito de administração geral, e os outros dois tipos distintos de classificação, com os quais aquela divisão se conjuga ou colide: a divisão em regiões-plano, para a qual se prevê uma configuração idêntica à das actuais CCDR (ligada às questões de planeamento e ordenamento do território); e a divisão para efeitos de administração especial (correspondente às dos diferentes departamentos do Estado, realizadas com uma grande disparidade de critérios), como a divisão regional de saúde e segurança social, a judicial e a agrícola, entre outras.
Fig. 1
. O conceito actual de desenvolvimento admite que cada núcleo urbano e cada região deverão merecer uma atenção diferenciada dos agentes políticos, embora seja verificável uma tendência para a sua padronização, resultante da globalização das redes que alimentam as identidades e solidariedades colectivas. No entanto, persiste no nosso país o sintoma de um entendimento estereotipado da região e da urbe como um cenário geográfico, para o qual o ordenamento do território e o planeamento regional e urbano deveriam estar em condições, por si sós, de definir uma estrutura espacial e funcional, com resultados mobilizadores na qualidade da sua administração.
. Recorrendo à opinião de autores que se interessaram por esta problemática, dir-se-á que, na actualidade, os critérios de homogeneidade e de polarização não devem alhear-se de políticas de desenvolvimento regional. Embora a noção de homogeneidade possa constituir um ponto de partida para efeitos de delimitação espacial, prevalece o critério de criação de regiões administrativas polarizadas. Efectivamente, nas considerações de Castro Caldas e Santos Loureiro sobre este tema (1), refere-se que as consequências de análises prospectivas devem incidir no alargamento da área de influência das urbes, na progressiva cidadinização das zonas rurais, na desmaterialização dos transportes e trocas comerciais e na transformação radical das condições de difusão da informação económica e da forma do exercício do poder político. Noutro âmbito, João Caraça, analisando as urbes sob a crença no desenvolvimento do complexo energia-cultura (2), considera que elas são poderosos organismos de aceleração da componente material, ao estatuir formalmente os mecanismos de troca, sendo-o também da componente imaterial, pela necessidade de assegurar o seu funcionamento permanente e a continuidade do seu aprovisionamento.

Fig. 2
. Numa tentativa de identificação dos preconceitos que atravessam este tema, parece inevitável que na produção da urbe actual, a cargo de técnicos de planeamento em colaboração com diferentes tipos de profissionais, se considerem as regularidades transmitidas pela tradição. Tradição que reside, também, nos preconceitos operacionais de cada profissão e é suportada pelo senso comum, numa caridade interpretativa que, como refere Putnam (3), constitui uma antecâmara do conhecimento. Interpretação que não tem acontecido no debate da problemática da regionalização onde têm sido utilizados critérios técnicos e políticos indecifráveis, que o reduzem a um exercício de improvável comunicação entre o cidadão comum, os poderes eleitos e as instituições encarregadas de aprofundar os critérios de avaliação.
. No debate que se arrasta desde 1976 têm-se exacerbado posições radicalizadas em resposta a uma ausência de divulgação, de forma explícita e concertada, de argumentos ‘maiores’ como, entre outros, o do princípio da subsidiariedade, o da preponderância das Áreas Metropolitanas na gestão dos recursos materiais e imateriais do território, o da segurança externa e o da segurança individual e das pequenas comunidades. Abordando apenas o factor que remete para o significado das Áreas Metropolitanas, dir-se-á que, embora a respectiva legislação tenha constituído uma antecipação e uma categorização mais detalhada da realidade regional, ela não veio contribuir para uma reavaliação da divisão territorial em 18 Distritos, cuja falta de correspondência com as divisões em 5 NUT II e em 28 NUT III, se mantém de forma inoperante.
. As consequências políticas e sociais desta incompatibilidade espelham a utilização do preconceito dos modelos funcionalistas (somatório de inúmeras tarefas simples e burocráticas na formação de um processo complexo) que são geradores de novos preconceitos, porque estimulam a fragmentação de processos de gestão, numa atitude complacente com a especialização funcional e a tradição municipalista. Num novo tipo de modelo de gestão, designado por processual (Ilharco, 1997) (4), a gestão dos processos horizontais, que atravessam as funções tradicionais, é uma actividade que pode acrescentar valor e eficácia ao contrato com o cidadão e com a comunidade internacional. Este modelo tem como principal objectivo maximizar a eficácia da gestão do território, aumentando a rapidez do processamento da tomada de decisões e mantendo ou aumentando a qualidade da administração, permitindo uma redução nos custos processuais.
Fig. 3
. Articulado com este modelo de gestão, o processo de regionalização do país deveria resultar de uma reflexão articulada entre os poderes institucionais e a sociedade civil, onde se questionasse a relação estruturante das culturas contemporâneas, entre o local e o global, e fosse permitido às colectividades abrangidas descobrir ou inventar a sua identidade, através de uma identificação de atributos em regiões que dispusessem de personalidade no plano institucional e também no plano da vida sócio-económica, o que implicaria uma descoberta, recuperação ou promoção, mais do que uma construção ou criação artificial. Trata-se de identificar regiões que não se descobrirão em zonas indistintas, desprovidas de grandes pólos urbanos de animação, dado que o processo de regionalização não se pode reduzir à descentralização porque comporta uma desconcentração, ou coordenação das actividades da administração central, na região. Processo que poderá consistir em aproveitar as atribuições das cinco divisões regionais existentes, já testadas internamente e no âmbito da UE, coordenando-as com as competências das Áreas Metropolitanas.
. Todavia, as propostas da regionalização e do seu referendo, apesar de consignadas constitucionalmente, têm suscitado uma desconfiança que é reveladora de pressupostos sem substância. Situação exacerbada pela longa tramitação de um processo com contornos mitológicos, baseado em explicações pouco convincentes quanto ao interesse da autarquia regional e fundamentado numa mera oposição da regionalização ao municipalismo. Dir-se-ia que a imagem da região tem sido apresentada de modo inábil, como a de um centauro incompreensível e disforme, parente e descendente improvável da união entre a vetustez de uma divisão administrativa em províncias e a perenidade de um saber governamental primário, qual ligação condenada entre a Nuvem e Ixion.
. Ainda que se preveja que tal referendo não ocorra na presente legislatura, torna-se urgente que os governantes dinamizem, nesta e noutras matérias, uma empenhada participação dos eleitores, recorrendo a um modelo comunicacional que não privilegie a representatividade, mas incentive uma cidadania partilhada, através dos procedimentos interactivos da Sociedade da Informação. Para se evitar a repetição de situações equivocantes como as que influenciaram os resultados do anterior referendo, essa comunicação deverá permitir a participação do cidadão numa atitude de comprometimento e de cooperação, baseada numa visão integrada dos diversos campos que atravessam este tema.
Notas:
(1) Caldas, E. Castro, Loureiro, M. Santos - Regiões homogéneas no Continente Português – Primeiro ensaio de delimitação, INII, FCG, CEEA, 1996, pp. 22, 23.
(2) Caraça, João - Do saber ao fazer: Porquê organizar a ciência, Gradiva, 1993, pp. 27-30.
(3) Putnam, Hilary – Razão, Verdade e História (1981) – D. Quixote, 1992, pp. 153-155.
(4) Ilharco, Fernando – A gestão da próxima geração in Público-Economia, 97.02.03, p. 11.
Texto de Maria João Eloy, adaptado do estudo, de sua autoria, “O preconceito no conteúdo da cidade”, 1998.
Referências das figuras:
Fig. 1 – Diário de Notícias, 1997.08.18, p. 9 - Fonte: INE
Fig. 2 - Fotografias de MJE
1. Porto 2. Vouzela
3. Sintra 4. Lisboa, Eixo N-S
5. Sines 6. Vilamoura
Fig. 3 - Fotografias de MJE
7. A1 8. IP5 9. A2

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