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https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true
Acessibilidade residencial e
habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813
Edição: quinta-feira, 21 de Abril de
2022
Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e
Cooperativa – vi
Caros leitores da
Infohabitar,
Com as prévias desculpas editoriais por este atraso, que se espera não voltar a repetir,
a Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho e base bibliográfica ” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.
Lembra-se que serão muito
bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de
novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).
Despeço-me, até à próxima semana, enviando
saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros
leitores e seus familiares,
Lisboa, em 21 de abril de 2022
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813
António Baptista Coelho
Com base direta nos textos, ideias e opiniões dos autores referidos ao longo dos documentos que integram a listagem bibliográfica registada no final do artigo.
Notas introdutórias ao novo
conjunto de artigos sobre habitação integeracional
O presente artigo
inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória,
que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e
estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado
Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos
Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo
autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação
(P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são,
apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os
numerosos autores citados no texto.
Neste sentido
salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão
continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar
numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e
exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas
fragilizadas.
Nesta
perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida
investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado
no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada,
de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos
pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos
razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de
citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua
original.
Julga-se
que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso,
chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis
na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa
como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a
custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.
Nota
introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional –
Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)
Considerando-se o
atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao
crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e
com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida
e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana
adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a
oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação
Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta
residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e
financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a
Custos Controlados (3C).
O PHAI3C visa o
estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a
convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas
para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo
de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença
urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de
soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional
dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas
que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades
habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por
uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e
financeiramente sustentável.
Trata-se, tal como se
aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho e base bibliográfica ” e, portanto, de um
artigo cujos conteúdos serão, ainda, substancialmente revistos até se
atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em
virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo
recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e
sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e
tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos
registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C,
considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta
fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada
– como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável
teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte
delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este
desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s)
pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para
o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação
razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.
Ainda um outro aspeto
que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do
PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de
enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma
abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação
intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias
concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática
como as que se desenvolvem neste artigo.
Finalmente, solicita-se a
compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida,
acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o
período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente
prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.
Regista-se, também, que foram, pontualmente, retiradas, em alguns dos textos citados as numerações relativas a notas bibliográficas específicas desses textos.
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813
Considerando-se a extensão do tema este é
apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em
semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na
listagem que se segue; o item (ii) será, portanto, editado na próxima semana.
Subtemáticas do presente item :
(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial
(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas
Avança-se, em seguida, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a
condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana que habilitem as
intervenções potencialmente muito usadas por idosos para um uso intenso,
prolongado e estimulante.
Nesta perspetiva e depois de se recordarem alguns aspetos mais gerais, mas
julgados muito pertinentes, de acessibilidade residencial, desenvolvem-se
considerações sobre a relação mútua entre condições expressivas de bem-estar
residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva
aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica, que
marque desde a vizinhança aos microespaços domésticos e que seja claramente
positiva para todas as idades, e portanto que não tenha sequer indícios de uma
qualificação específica para idosos e pessoas fragilizadas; definindo-se,
assim, uma equação arquitetónica residencial que é obrigatoriamente complexa e
que, portanto, obriga a excelentes projetos de arquitetura.
(i)
Aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional
Salienta-se que neste item não iremos elencar
o conjunto de aspetos que estrutura as necessidades de acessibilidade na nova
promoção de habitação corrente – matéria esta que está já desenvolvida e que
não é objeto do presente estudo –, nem avançar com aspetos específicos, pormenorizados
e naturalmente muito exigentes aplicáveis à habitação frequente e intensamente
usada por idosos e pessoas fragilizadas, pois tais aspetos referem-se a uma
fase final e até, eventualmente, complementar do estudo sobre o PHAI3C.
Nesta fase do estudo, que é ainda de
estruturação geral da temática associada ao desenvolvimento de intervenções
residenciais intergeracionais e adaptáveis, marcadas por um sentido natural de
convivialidade, iremos abordar matérias ligadas à acessibilidade que deverão
ser devidamente consideradas nos respetivos espaços comuns e privados, mas de
uma forma que não marque a intervenção como sendo especialmente dedicada a
idosos e pessoas fragilizadas, não só porque, tal como se acabou de lembrar, o
objetivo é um conjunto residencial intergeracional e adaptado a um amplo leque
de necessidades e gostos de habitar, em privado e em comunidade, mas também
porque se considera que grande parte dos aspetos previstos em termos de
acessibilidade e, lato senso, de ergonomia nos usos previstos deverão ser
verdadeiramente úteis a todos os habitantes, proporcionando-lhes uma maior
agradabilidade residencial – usando-se aqui o termo
« agradabilidade » como um verdadeiro « chapéu » conceitual
onde se integram inúmeras qualidades específicas – e que no que se refira a
aspetos muito específicos e designadamente dedicados a aspetos especiais de
acessibilidade (ex., movimentação eventual de uma maca) e ao eventual
acolhimento de equipamentos de apoio a pessoas muito fragilizadas deverão estar
totalmente « embebidos » e apenas dimensional e localizadamente
previstos, não tendo qualquer tipo de visibilidade
« estigmatizante » ; e lembra-se, aqui, que se até os hospitais
estão a implementar agendas de residencialidade ambiental, então o que dizer de
conjuntos residenciais como os do PHAI3C.
Neste sentido e neste subitem intitulado
« aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação
intergeracional » , vamos tratar um pouco das opções básicas que importa
aqui fazer, e iniciamos a discussão, utilizando o Guide de l’Accessibilité
pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité
Réduite (1), com uma referência a não podermos ser
estritamente rigorosos e exigentes se quisermos avançar para um PHAI3C com
potencial para uma aplicação muito ampla.
Nesta perspetiva considera-se a oportunidade
que terá para o PHAI3C uma simplificação das medidas de acessibilidade, que
mantenha rigorosamente o essencial, mas que facilite uma sua aplicação alargada
e financeiramente sustentável ; e nesta mesma perspetiva provavelmente
haverá medidas ainda não consideradas, mas realmente fundamentais para o êxito
do Programa.
A título de comentários gerais com importância para a estruturação do
PHAI3C apontam-se e comentam-se, em seguida, aspetos específicos constantes do último documento
referido, com indicação do respetivo n.º de página.
Deverão ser possíveis intervenções em que se ponderem aspetos de integração
local em terrenos inclinados – não havendo alternativas –, onde se reduzam
exigências pormenorizadas (ex., corrimãos bilaterais) e onde sejam condensadas
e previstas, com grande pormenor, determinado tipo de exigências de manobra de
cadeiras de rodas (ex., relações entre portas e rotação das cadeiras), quando
estamos a abordar situações espacialmente pouco desafogadas. (pg. 5)
É ainda o mesmo documento que refere como motivos de exceção na aplicação
das normas regulamentares de acessibilidade (e cita-se): a impossibilidade
técnica ligada à envolvente ou à estrutura do edifício ; a preservação do
património arquitetónico; e uma evidente desproporção entre a aplicação das
condições de acessibilidade e as suas consequências. (pg. 5)
Outros aspetos devem ser devidamente considerados no apoio a pessoas com
mobilidade condicionada, entre os quais se destacam, para além dos que são já
conhecidos (ex., ausência de ressaltos, pavimentos aderentes, etc.):
acessibilidade às unidades de comércio de proximidade, pelo menos, numa parte
da sua área o mais próximo possível da entrada; condições adequadas de acesso
(ex., porta envidraçada, acessos bem visíveis) e de atendimento a essas
unidades (ex., balcão rebaixado); acessos públicos que levam ao comércio de
proximidade devem ser contínuos, sem obstáculos, detectáveis por bengalas,
feitos em materiais com textura e cores contrastantes, equipados com sinlética e
iluminação adaptadas, contíguos a lugares de estacionamento automóvel adaptados
a usos por condicionados na mobilidade. (pg. 5 e 6)
Os estabelecimentos de restauração devem cumprir exigências idênticas, mas juntando os aspetos associados à previsão de casas de banho acessíveis e de existência de um espaço livre significativo (referidos 1,40m) entre a via automóvel e as esplanadas. Os gabinetes médicos devem cumprir, naturalmente, exigências de acessibilidade e de equipamento acrescidas, salientando-se uma maior largura das portas e dos acessos e a existência de estacionamentos dedicados. (pg. 5 e 6)
As designadas « salas polivalentes », que terão lugar importante,
por exemplo, no àmbito do PHAI3C, deverão também cumprir exigências de
acessibilidade e equipamento (ex., casas de banho) acrescidas. (pg. 6)
No que se refere aos edifícios multifamiliares as exigências mais rigorosas
e suplementares às já conhecidas, incidem sobre as condições de visibilidade e
de manobra nas zonas de entrada no edifício, tendo-se em conta, designadamente,
a importância da existência de sinais e de dispositivos de comunicação sonoros
e visuais, usáveis por pessoas sentadas e de pé, a existência de iluminação
exterior e interior adequadas e duráveis, a visibilidade dos comandos de dia e
de noite, uma conceção dos degraus de escadas com focinhos contrastantes e
aderentes, a marcação contrastante dos degraus extremos dos lances de escadas e
continuidade reforçada e prolongada dos corrimãos, e a conceção cuidada dos
ascensores em termos de capacidade geral e dimensionamento de acessos,
visibilidade no acesso e uso dos respetivos controlos. (pg. 6)
É interessante realçar que todas estas medidas resultam em espaços e
acessos mais acessíveis e agradáveis para todos e não apenas para os mais
idosos e frágeis.
Numa perspetiva que acaba por ser complementar, pois corresponderá a um
objetivo geral de simplificação das normas de acessibilidade, neste caso
francesas, Franck Seuret refere que o poder político está a procurar
avançar nesse sentido de modo a dinamizar ao máximo a produção de novas
habitações. (2)
Evidentemente que uma tal simplificação das normas de acessibilidade acessibilidade terá,
etndencialmente, uma menor aplicação
quando se projeta habitação tendencialmente usada por
Na prática o que se defende no referido documento é a redução da regulamentação habitacional, « tornando-a mais pragmática », um objetivo que parece fazer, também, muito sentido em Portugal e que se julga deverá ser devida e prevenidamente considerado quando avançarmos na aplicação prática do PHAI3C, que nunca poderá ter êxito se for sufocado, à nascença, por uma excessiva carga regulamentar.
Passando agora para o
que poderemos designar de principais critérios de acessibilidade doméstica,
recorrendo a um estudo do Habinteg,
intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria (3),
Citam-se, então, em seguida, os
critérios de acessibilidade apontados pelo Habinteg, no seu estudo intitulado Lifetime
Home (LTH) Revised Criteria, e que
tal como acabou de ser apontado deverão ser cumpridos, mas perfeitamente
integrados/camuflados, quando se trate do PHAI3C :
Criterion 1– Parking (width or widening
capability)
Criterion 2 – Approach to dwelling from
parking (distance, gradients and widths)
Criterion 3 – Approach to all entrances
Criterion 4 – Entrances
Criterion 5– Communal stairs and lifts
Criterion 6 – Internal doorways and
hallways
Criterion 7 – Circulation Space
Criterion 8 – Entrance level living space
Criterion 9 – Potential for entrance level
bed-space
Criterion 10 – Entrance level WC and
shower drainage
Criterion 11 - WC and bathroom walls
Criterion 12 – Stairs and potential
through-floor lift in dwellings
Criterion 13 – Potential for fitting of
hoists and bedroom / bathroom relationship
Criterion 14 – Bathrooms
Criterion 15 – Glazing and window handle
heights
Criterion 16 – Location of service
controls
E conclui-se esta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis
no âmbito do PHAI3C com algumas notas comentadas, que decorrem de aspetos específicos que integram o estudo do Plan
Urbanisme Construction Architecture (Puca) intitulado Atelier
accessibilité et espaces du logement , que aborda a caraterização do
designado “design universal”. (4)
De certa forma e no sentido específico de uma habitação intergeracional
aliada a serviços domiciliários e comuns, que é a solução do PHAI3C,
interessará cumprir este “design universal” em termos de estruturação geral e
pormenorização dos espaços, ao serviço de e no sentido de uma “habitação para a
vida” ; será para a vida que resta, mas que se espera seja longa e
excelente.
Neste sentido e utilizando o último documento referido (pg. 2), citam-se e
comentam-se, muito brevemente, em seguida sete princípios do “design universal”,
que se consideram importantes para a estruturação do PHAI3C.
Os espaços, equipamentos e serviços : devem ter um uso adequado a todos os seus potenciais utentes, sem quaisquer notas associáveis a uma estigmatização ou mesmo a « elementos de socorro »; devem ser fáceis de usar por todos os seus utentes potenciais ; devem, ter um uso simples e intuitivo ; devem ser visualmente explícitos relativamente ao seu uso e características fundamentais ; devem ser tolerantes relativamente a usoa menos adequados ; devem poder ser usados com um mínimo de esforço físico ; devem ter dimensões e espaciosidades universalmente adequadas.
Ainda nesta matéria dos
aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C recomenda-se a
consulta de um outro excelente estudo do Plan Urbanisme Construction
Architecture (Puca), que é referido em nota bibliográfica; documento este que é específico sobre
as matérias da acessibilidade em multifamiliares, e integrado por 50 pp. muito
bem ilustradas, e com extensas referências ao desenvolvimento de habitações
térreas especialmente dedicadas aos habitantes mais condicionados na respetiva
mobilidade.(5)
Notas :
(1) - AA. VV. – Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des
établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite. Paris:
2017.
(2) - Seuret, Franck - Moins de normes d’accessibilité pour plus de logements
neufs.
2017.
(3) - Habinteg – Lifetime Home (LTH) Revised
Criteria. Londres: Habinteg Housing
Association, Revised Lifetime Homes Standard 2010.
(4) - AA.
VV – Atelier accessibilité et espaces du logement. Paris : Plan
Urbanisme Construction Architecture (Puca), supplément n°20 janeiro-março - Le
journal d’informations du puca, 2010.
(5) - AA. VV –
Annexe 6: Accessibilité des bâtiments d’habitation collectifs neufs.
Paris: 2008. Logement accessible : équipements, produits et services - Sites
internetwww.design-puca.fr http://rp.urbanisme.equipement.gouv.fr/puca
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar
seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar
assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e
científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos
autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos
mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é,
igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão
referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado
nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma
quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou
que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na
Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição
dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se
circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é
pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser
de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado
tal e qual foi recebido na edição.
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813
Edição: quarta-feira, 21 de abril de
2022
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola
Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC),
em Lisboa.
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