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https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true
Acessibilidade residencial e
habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 814
Edição: quarta-feira , 27 de Abril de
2022
Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e
Cooperativa – vi
Caros leitores da
Infohabitar,
A Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho e base bibliográfica ” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.
Lembra-se que serão muito
bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de
novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).
Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros leitores e seus familiares,
Lisboa, em 27 de abril de 2022
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814
António Baptista Coelho
Com base direta nos textos, ideias e opiniões dos autores referidos ao longo dos documentos que integram a listagem bibliográfica registada no final do artigo.
Notas introdutórias ao novo
conjunto de artigos sobre habitação integeracional
O presente
artigo inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática
exploratória, que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à
preparação e estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático,
intitulado Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a
Custos Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido,
pelo autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional
de Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação
(P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são,
apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os
numerosos autores citados no texto.
Neste sentido
salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão
continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar
numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e
exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas
fragilizadas.
Nesta perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da
referida investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é
apresentado no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente
estruturada, de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos
autores, escolhidos pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a
estudos razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo
número de citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas
na língua original.
Julga-se que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como
é o caso, chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e
aplicáveis na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria
bem complexa como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma
cooperativa a custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.
Nota
introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional –
Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)
Considerando-se o atual
quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao
crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e
com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida
e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana
adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a
oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação
Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta
residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e
financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a
Custos Controlados (3C).
O PHAI3C visa o estudo e a
proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência
intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas
com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma
institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana
estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções
adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais
frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que
possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades
habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por
uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e
financeiramente sustentável.
Trata-se, tal como se aponta
no título do artigo, de uma “versão de trabalho e base bibliográfica ” e, portanto, de um artigo cujos
conteúdos serão, ainda, substancialmente revistos até se atingir uma versão
estabilizada da temática referida no título; no entanto, em virtude da
metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo recurso a
abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e sistematicamente
comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e tendo-se em conta a
utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos registados no
sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C, considerou-se ser
interessante a divulgação desta temática/problemática nesta fase de “versão de
trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada – como exemplo do
posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável teremos,
provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte delas em
português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este
desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s)
pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para
o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação
razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.
Ainda um outro aspeto que se
sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do PHAI3C (a
partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de
enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma
abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação
intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias
concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática
como as que se desenvolvem neste artigo.
Finalmente, solicita-se a
compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida,
acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o
período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente
prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.
Regista-se, também, que foram, pontualmente, retiradas, em alguns dos textos citados as numerações relativas a notas bibliográficas específicas desses textos.
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814
Considerando-se a extensão do tema este é
apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em
semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na listagem
que se segue; o item (i) foi, portanto, editado na última semana.
Subtemáticas do presente item :
(i) Aspetos globais de
acessibilidade residencial
(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas
(ii)
Envelhecimento e aptidões domésticas e urbanas
Neste item, referido à temática geral da relação
entre o envelhecimento e as aptidões domésticas e urbanas dos habitantes
aborda-se, primeiro, o desejável desenvolvimento da acessibilidade na
habitação, portanto num sentido mais doméstico e interiorizado e passa-se, a
seguir, para a consideração da acessibilidade ao nível urbano da vizinhança, em
termos das relações entre serviços locais e pessoas fragilizadas.
Fig. 02 : uma imagem do programa
intitulado « Vila dos Idosos », em São Paulo, Brasil ; uma
intervenção do programa Morar no Centro da Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo (COHAB), que integra 145 unidades para pessoas idosas, realizado
em 2003-2007, com projeto de Arquitetura de VIGLIECCA&ASSOC – Arq.º Hector
Vigliecca e Associados. Mais imagens deste conjunto acompanharão os próximos
artigos desta série, tendo sido recolhidas no âmbito do 3.º Congresso
Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3.º CIHEL) promovido pelas FAU-
Mack, FAU-USP e IAU-USP.
Acessibilidade na habitação
Tratando-se de uma já « velha matéria » ligada à qualificação
habitacional, considera-se ser já tempo de a encarar de uma forma muitoi
natural e ampla, seja visando-se a sua incorporação tendencial e efetiva em
toda a promoção habitacional, seja tendo todo o cuidado com a desejável
ausência de quaisquer sinais visuais associados, designadamente, aos apoios à
movimentação e a uma funcionalidade específica para pessoas fragilizadas e,
portnto, « embebendo » e integrando totalmente estes elementos e
cuidados na arquitetura de interiores da habitação, seja aplicando um máximo de
bom-senso nas escolhas funcionais, espaciais e organizativas a fazer em
termos de diversas tipologias
habitacionais (ex., considerando que a ocupação térrea será sempre a mais
indicada para pessoas com grande dificuldade de movimentação). E, naturalmente,
as intervenções no âmbito do PHAI3C devrão seguir este tipo de indicações
qualitativas em termos de acessibilidade.
Margie Scotts, Kay
Saville-Smith e Bev James, no estudo intitulado International trends in
accessible housing for people with disabilities: Working Paper 2(6),
It has increasingly been recognised
internationally that if disabled people are to participate in social, economic
and familial life they must be able to access the sites in and around which
those interactions occur, whether those be domestic or other buildings,
transport, or public spaces. (pg. 3)
Access to buildings and spaces can be set
at different levels of functionality for disabled people. Milner and Madigan
(2004) identify a continuum of accessibility for domestic buildings that moves
from: (pg. 3)
. Negotiable where a building
allows only for assisted access and provides some movement around the lower
levels, but does not necessarily provide access to a toilet.
. Visitability where a building
allows independent wheelchair entry to the property, access to lower levels,
ability to move between rooms and access to the toilet.
. Liveable where there is
unassisted wheelchair access to the lowest level of a building and the ability
to move between rooms, access to a usable bathroom, toilet and a bedroom.
. Adaptable where the whole house
or flat is retrofitted or purpose built to give the desired level of
accessibility that will be required through the occupant’s social and life
cycle changes over at least a 30 year period.
. Universal where a whole house or
flat is fully accessible to an unassisted wheelchair user or person with other
functional impairments.
Julga-se muito interessante e útil este « escalonamento » de níveis de acessibilidade, assim como se consideram muito úteis as seguintes definições de conceitos de acessibilidade, também retiradas do referido estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev James: (pg. 3) (negrito nosso)
Universal design
An approach to the design, construction
and adaptation of standard housing to meet the needs of all home owners
regardless of their age, ability, or social situation. Universal design
benefits all age groups. Also known as Universal Housing and Adaptable
Housing. Achieving uptake in the social housing market; but its adoption in
private dwellings has been limited.
Life Span Housing
Housing that can accommodate changes in human ability over a person’s lifespan, enabling the occupants to live and remain in their homes as long as possible. Also known as Lifetime Homes in the United Kingdom, Lifecycle Housing in Norway and Adaptable Housing in Australia.
Aprofundando e esclarecendo o conceito life span houses ou life time homes sugere-se uma ideia de habitação adaptável aos diversos ciclos da vida e, designadamente, ao envelhecimento, proporcionando, sequencialmente, conversões e reversões adequadas a diversas necessiades e desejos habitacionais, numa perspetiva que pode ser muito interessante para o PHAI3C.
Inclusive Design
A way of designing products and
environments so they are usable by everyone regardless of age, ability or
circumstance. Remove barriers in the social, technical, political and
economic processes underpinning building and design.
Barrier-free Design
To be active, a disabled person should be able to commute between home, work and other destinations. Barrier-free design ensures that the whole built and transport environment meets the needs of people with physical, sensory or cognitive disabilities. (pg 9)
No referido estudo surge depois o conceito mais específico de uma habitação modificada ou,
eventualmente, modificável no sentido de um apoio efetivo à vida diária de
pessoas condicionadas na mobilidade e/ou na perceção e um conjunto de programas
específicos de apoio à aplicação dessas adaptações domésticas, visando-se,
particularmente, as ações desse tipo aplicadas a pessoas com poucos recursos,
abrangendo proprietários, senhorios e arrendatários (pg.10 e 11).
Naturalmente importa ter em conta que nas ações de adaptação
« primária » ou « secundária » de habitações a pessoas
fragilizadas é e será, cada vez mais, determinante a integração de tecnologias
assistenciais, onde se podem integrar as ligadas a facilitar a comunicação e,
neste sentido, e continuando a citar o referido estudo de Margie Scotts, Kay
Saville-Smith e Bev James (pg. 13), podemos considerar diversas tipologias de
tecnologias assistenciais, que terão, evidentemente, exigências de instalação e
de articulação espacial específicas: (7)
. Smart Homes
. Tele Medicine
. Tele Care
. Community Alarms
. Teleaid
. Alarms, either user or automatically
triggered.
. Telechecking
. Regular wellbeing checks by telephone.
. Telemonitoring
. Telephone monitoring and devices that
provide remote monitoring of
health status (e.g. heartbeat and
breathing).
Trends are: (pg. 14)
. The cost of devices and systems is
reducing as the technology platforms they use become mainstream...
. The next generation of disabled and older
people are more open to using technology ...
. Wireless technology and mobile phones
are reducing installation ...
. As more universal design housing comes into the market, the cost of fitting AT and necessary modifications will reduce...
São ainda os mesmos autores que referem alguns pontos-chave no futuro da habitação para pessoas fragilizadas, entre os quais citamos, em seguida, os que consideramos mais interessantes para o PHAI3C: (pg. 17)
. Housing modification schemes are
unlikely, in current form, to be a sufficient response to meet growing need.
...
. The current generation of younger
disabled, and the next generation of older disabled people are more open to use
of assistive technologies.
...
. Consumer resistance to universal design
homes is definite but on evidence, can be overcome with attention to good
aesthetic design.
...
.
The efficient use of existing accessible housing stock is increasingly
becoming a focus of attention in some countries.
Finalmente citamos ainda o mesmo estudo de Margie Scotts, Kay Saville-Smith e Bev
James, no que se refere a uma muito significativa súmula do que estes autores
consideram ser os importantes benefícios das Tecnologias de Assistência na habitação para
pessoas fragilizadas: (pg. 14)
The benefits of AT in the homes of disabled people
are that they reduce accidents in the home, help to overcome architectural
disability (thereby reducing the need for home care services, hospital and rest
home admissions), and allow people to maintain their independence and quality
of life. AT increases the level of real and perceived safety by monitoring the
individual and their environment for hazards, and alerts caregivers quickly when
a person is in difficulty. However, there is considerable debate as to the
quantum of benefits associated with these types of developments, the rapidity
with which those benefits are felt, and the range of benefits (Bayer et al.,
2005; Tinker et al., 2004; Dewsbury et al., 2001; Edge et al., 2000).
Acessibilidade, serviços locais e pessoas fragilizadas
Tal como tem sido e será salientado neste trabalho o desenvolvimento de vizinhanças
amigáveis para pessoas fragilizadas – em termos funcionais, ergonómicos e
« ambientais » – é um cuidado essencial quando se visa a adequada
integração urbana e o vital estímulo à movimentação e socialização dessas
pessoas, sendo igualmente vital para que estes espaços de intervenção sejam
também estimulantes para todos os seus outros habitantes ; uma condição
essencial para a respetiva integração e valia urbana das novas intervenções
como as integradas no PHAI3C.
É assim importante e no sentido específico do PHAI3C ter em conta um
conjunto de indicações urbanas objetivas e qualificadoras de cada local de intervenção, tal como é referido por Alan
Burnett no seu estudo intitulado In the right place Accessibility, local
services and older people (8); pois um conjunto edificado intergeracional e equipado
pode até ser exemplar, em si próprio, em termos de acessibilidades, mas estar
urbanística e paisagisticamente segregado, e pode até ser bastante periférico,
mas ter bons transportes e equipamentos de vizinhança).
Neste sentido e como comentários gerais com importância para a estruturação
do PHAI3C citam-se e comentam-se, em seguida, excertos do documento que acabou
de ser referido: (a marcação a negrito é nossa) (pg. 3 a 7)
. Accessibility planners should take into account
the barriers to pedestrian journeys, including hilly terrain. Poor-quality
pavements, inadequate street lighting, noise and pollution, threats to safety
and inconsiderate and/or indifferent behaviour towards older, possibly
vulnerable, people should be addressed. (pg. 3)
. While no definitive distance/time thresholds are
appropriate for all situations and sub-groups of the population there are some,
such as ‘200 metres to a bus-stop’ or ‘10 minutes to a local surgery’ which
have gained widespread acceptance.
. Although the differential thresholds suggested by
Witten and colleagues (2003) are not specifically designed on the basis of the
needs of older people they are of intrinsic value. For example: park = 750
metres; GP surgery and church = 1,000 metres; banks = 1,500 metres; fruit and
vegetable shops and supermarkets = 2,000 metres; community centres and social
services = 3,000 metres; hospitals and accident and emergency clinics = 5,000
metres… bus-stop = 500 metres
. Older women are more likely than older men to
live alone and the proportion increases with advancing age. Seventy-one per
cent of women aged 85 and over who live in private households lived alone in
2001.
. Car use declines with age. Fewer older women have
access to cars compared with men of the same age.
Um aspeto de grande importância na escolha dos locais de integração de
intervenções habitacionais adequadas a idosos e na arquitetura urbana das
respetiva vizinhanças, que deve ser muito pormenorizada pessoas, é a vital
questão da segurança dos peões relativamente aos veículos, um tema que é
crítico atualmente em Portugal, pois está marcado por « números negros »
de idosos atropelados em zonas urbanas, sendo urgente a introdução de um
« código da rua », em complemento ao existente Código da Estrada.
E nesta matéria Alan Burnett , no estdo que está a ser referido, aponta aspetos bem importantes, seja em termos
da importância de bons transportes públicos e de passes para idosos, seja no
que se refere aos hábitos e às fragilidades dos mais idosos enquanto peões:
(pg. 7)
. Although
they walk less than people in younger age groups, older people are considerably
more likely to be killed, as pedestrians, in a road accident. People aged 70
and over walked on average nearly a third less than the population as a whole.
In 2002, however, 3.7 per 100,000 of the population aged 70 and over were
killed as pedestrians in road accidents, compared with a rate of 1.3 per
100,000 for the population as a whole.
. The ‘environmental’ barriers to making food
shopping journeys on foot are ably described by Glass and Balfour (2003). They
cite poor-quality pavements, hilly terrain, inadequate street lighting,
noise and pollution, threats to safety and inconsiderate and/or indifferent
behaviour towards older, often vulnerable, people as ‘tipping points’: i.e.
these constitute key elements in the decision whether to go out, or not and if
so when, and where.
Alan Burnett, ainda no mesmo estudo que está a ser citado, sublinha finalmente (pg. 17) que « o acesso a uma hierarquia de
equipamentos usados habitualmente por idosos pode e deve ser considerado/medido
aplicando-se diversas distâncias-limite », e conclui o seu estudo com
30 páginas de uma muito recomendável bibliografia temática anotada.
Notas :
(6) - Scotts, Margie; Saville-Smith, Kay;
James, Bev – International trends in accessible housing for
people with disabilities: Working Paper 2. CRESA; Public Policy &
Research, 2007.
Smart
Homes - Built-in devices and systems run by a central computer. Typically
include remote control and sensor activated devices, time-of-day dependant heating
and lighting, internal and external lighting, automatic doors, windows, home
security alarm systems, and/or telemedicine systems.
Tele Medicine - Monitors for heart beat,
breathing, blood pressure etc, linked to hospital assistance services. For people
needing continuous check ups.
Community Alarms - Typically focused on safety
in the home with passive sensors or alarms connected to a call centre. Alarms
are triggered automatically or manually when hazards are detected or accidents
such as falls occur. Also includes time of day dependent devices, for example
to control lighting, heating.
Tele Care can also be as simple as regular telephone calls to check
on a person’s wellbeing.
Teleaid - Alarms, either user or automatically triggered.
Telechecking - Regular wellbeing checks by telephone.
Telemonitoring - Telephone monitoring and devices that provide
remote monitoring of health status (e.g. heartbeat and breathing).
(8) - Burnett,
Alan – In the right place Accessibility, local services and older people.
Londres: Help the Aged, 2005.** (http://217.35.77.12/CB/england/papers/pdfs/2005/in_the_right_place.pdf.)
Notas editoriais gerais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar
seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar
assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e
científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos
autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos
mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é,
igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão
referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado
nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma
quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou
que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na
Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição
dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se
circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é
pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser
de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado
tal e qual foi recebido na edição.
Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “II” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 814
Infohabitar, Ano XVIII, n.º 814
Edição: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Editor: António Baptista Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola
Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC),
em Lisboa.
Revista do GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a
Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar – Associação com sede na
Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).
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