Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Ligação direta (clicar) para:  listagem interactiva de 800 Artigos, edição revista em janeiro de 2022- 38 temas e mais de 100 autores

https://docs.google.com/document/d/1WzJ3LfAmy4a7FRWMw5jFYJ9tjsuR4ll8/edit?usp=sharing&ouid=105588198309185023560&rtpof=true&sd=true

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quinta-feira, 21 de Abril de 2022

Nova série editorial sobre Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa – vi 

 

Caros leitores da Infohabitar,

Com as prévias desculpas editoriais por este atraso, que se espera não  voltar a repetir,

a Infohabitar continua a desenvolver uma nova série de artigos, que avançam, exploratoriamente, na matéria da Habitação Intergeracional Adaptável e Cooperativa, na sequência de alguns artigos introdutórios à temática de investigação intitulada Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C), já aqui editados há algum tempo; mas agora tratando-se de avançar no tema, numa perspetiva de trabalho de investigação em desenvolvimento – e daí o título do artigo “versão de trabalho e base bibliográfica ” – , mas que dará, espera-se, para poder divulgar e discutir matérias tão interessantes como urgentes.

Lembra-se que serão muito bem-vindos os comentários e novas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).

Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de muita força e saúde para todos os caros leitores e seus familiares,    

 

Lisboa, em 21 de abril de 2022

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

António Baptista Coelho

Com base direta nos textos, ideias e opiniões dos autores referidos ao longo dos documentos que integram a listagem bibliográfica registada no final do artigo.

 

Notas introdutórias ao novo conjunto de artigos sobre habitação integeracional

O presente artigo inclui-se numa série editorial dedicada a uma reflexão temática exploratória, que integra a fase preliminar e “de trabalho”, dedicada à preparação e estruturação de um amplo processo de investigação teórico-prático, intitulado Programa de Habitação Aadaptável Intergeracional Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C); programa/estudo este que está a ser desenvolvido, pelo autor destes artigos, no Departamento de Edifícios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e que integra o Programa de Investigação e Inovação (P2I) do LNEC, sublinhando-se que as opiniões expressas nestes artigos são, apenas, dos seus autores – o autor dos artigos e promotor do PHAI3C e os numerosos autores citados no texto.

Neste sentido salienta-se o papel visado para o presente artigo e para os que lhe darão continuidade, no sentido de se proporcionar uma divulgação que possa resultar numa desejável e construtiva discussão alargada sobre estas muito urgentes e exigentes matérias da habitação mais adequada para idosos e pessoas fragilizadas.

Nesta perspetiva e tendo-se em conta a fase preliminar e de trabalho da referida investigação, salienta-se que a forma e a extensão do texto que é apresentado no artigo reflete uma assumida apresentação comentada, minimamente estruturada, de opiniões e resultados de múltiplas pesquisas, de muitos autores, escolhidos pela sua perspetiva temática focada e por corresponderem a estudos razoavelmente recentes; forma esta que fica patente no significativo número de citações – salientadas em itálico –, algumas delas longas e incluídas na língua original.

Julga-se que não se poderia atuar de forma diversa quando se pretende, como é o caso, chegar, cuidadosamente, a resultados teórico-práticos funcionais e aplicáveis na prática, e não apenas a uma reflexão pessoal sobre uma matéria bem complexa como é a habitação intergeracional adaptável desenvolvida por uma cooperativa a custos controlados e em parte dedicada a pessoas fragilizadas.

 

Nota introdutória à temática do Programa de Habitação Adaptável Intergeracional – Cooperativa a Custos Controlados (PHAI3C)

Considerando-se o atual quadro demográfico e habitacional muito crítico, no que se refere ao crescimento do número das pessoas idosas e muito idosas, a viverem sozinhas e com frequentes necessidades de apoio, a actual diversificação dos modos de vida e dos desejos habitacionais, e a quase-ausência de oferta habitacional e urbana adequada a tais necessidades e desejos, foi ponderada o que se julga ser a oportunidade do estudo e da caracterização de um Programa de Habitação Adaptável Intergeracional (PHAI), adequado a tais necessidades e a uma proposta residencial naturalmente convivial, eficazmente gerida e participada e financeiramente sustentável, resultando daqui a proposta de uma Cooperativa a Custos Controlados (3C).

O PHAI3C visa o estudo e a proposta de soluções urbanas e residenciais vocacionadas para a convivência intergeracional, adaptáveis a diversos modos de vida, adequadas para pessoas com eventuais fragilidade físicas e mentais, mas sem qualquer tipo de estigma institucional e de idadismo, funcionalmente mistas e com presença urbana estimulante. O PHAI3C irá procurar identificar e caracterizar tipos de soluções adequadas e sensíveis a uma integração habitacional e intergeracional dos mais frágeis num quadro urbano claramente positivo e em soluções edificadas que possam dar resposta, também, a outras novas e urgentes necessidades habitacionais (ex., jovens e pessoas sós), num quadro residencial marcado por uma gestão participada e eficaz, pela convivialidade espontânea e social e financeiramente sustentável.

Trata-se, tal como se aponta no título do artigo, de uma “versão de trabalho e base bibliográfica ” e, portanto, de um artigo cujos conteúdos serão, ainda, substancialmente revistos até se atingir uma versão estabilizada da temática referida no título; no entanto, em virtude da metodologia usada, que se considera bastante sólida, marcada pelo recurso a abundantes referências de fontes, devidamente apontadas e sistematicamente comentadas no sentido da respetiva aplicação ao PHAI3C, e tendo-se em conta a utilidade de se poder colocar à discussão os muitos aspetos registados no sentido da sua possível aplicação prática no PHAI3C, considerou-se ser interessante a divulgação desta temática/problemática nesta fase de “versão de trabalho”, que, no entanto, foi já razoavelmente clarificada – como exemplo do posterior tratamento para passagem a uma versão mais estável teremos, provavelmente, referências bibliográficas mais reduzidas e boa parte delas em português, assim como comentários mais desenvolvidos; mas mesmo este desenvolvimento irá sendo influenciado pelo(s) caminho(s) concreto(s) tomado(s) pelos diversos temas e artigos que integram, desde já, a estrutura pensada para o designado documento-base do PHAI3C, que surgirá, em boa parte, da ligação razoavelmente sequencial entre os diversos temas abordados em variados artigos.

Ainda um outro aspeto que se sublinha marcar, desde o início, o teor do referido documento-base do PHAI3C (a partir do qual serão gerados vários documentos específicos: mais de enquadramento e mais práticos) é o sentido teórico-prático que privilegia uma abordagem mais integrada e exemplificada da temática global da habitação intergeracional adaptável e cooperativa, apontando-se exemplos e ideias concretas logo desde as partes mais de enquadramento da abordagem da temática como as que se desenvolvem neste artigo.

Finalmente, solicita-se a compreensão dos leitores para lapsos e problemas de edição que, sem dúvida, acontecem no texto que se segue, mas a opção era prolongar, excessivamente, o período de elaboração de um texto que, afinal, se pretende seja essencialmente prático; as próximas edições serão complementarmente revistas e melhoradas.

Regista-se, também, que foram, pontualmente, retiradas, em alguns dos textos citados as numerações relativas a notas bibliográficas específicas desses textos.

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Considerando-se a extensão do tema este é apresentado, aqui na Infohabitar, em dois artigos a editar, em princípio, em semanas consecutivas, sendo as matérias de cada semana realçadas a negrito na listagem que se segue; o item (ii) será, portanto, editado na próxima semana.

 

Subtemáticas do presente item :

(i) Aspetos globais de acessibilidade residencial

(ii) Envelhecimento e aptidões urbanas e domésticas

Avança-se, em seguida, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana que habilitem as intervenções potencialmente muito usadas por idosos para um uso intenso, prolongado e estimulante.

Nesta perspetiva e depois de se recordarem alguns aspetos mais gerais, mas julgados muito pertinentes, de acessibilidade residencial, desenvolvem-se considerações sobre a relação mútua entre condições expressivas de bem-estar residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica, que marque desde a vizinhança aos microespaços domésticos e que seja claramente positiva para todas as idades, e portanto que não tenha sequer indícios de uma qualificação específica para idosos e pessoas fragilizadas; definindo-se, assim, uma equação arquitetónica residencial que é obrigatoriamente complexa e que, portanto, obriga a excelentes projetos de arquitetura.

 (i) Aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional

Salienta-se que neste item não iremos elencar o conjunto de aspetos que estrutura as necessidades de acessibilidade na nova promoção de habitação corrente – matéria esta que está já desenvolvida e que não é objeto do presente estudo –, nem avançar com aspetos específicos, pormenorizados e naturalmente muito exigentes aplicáveis à habitação frequente e intensamente usada por idosos e pessoas fragilizadas, pois tais aspetos referem-se a uma fase final e até, eventualmente, complementar do estudo sobre o PHAI3C.

Nesta fase do estudo, que é ainda de estruturação geral da temática associada ao desenvolvimento de intervenções residenciais intergeracionais e adaptáveis, marcadas por um sentido natural de convivialidade, iremos abordar matérias ligadas à acessibilidade que deverão ser devidamente consideradas nos respetivos espaços comuns e privados, mas de uma forma que não marque a intervenção como sendo especialmente dedicada a idosos e pessoas fragilizadas, não só porque, tal como se acabou de lembrar, o objetivo é um conjunto residencial intergeracional e adaptado a um amplo leque de necessidades e gostos de habitar, em privado e em comunidade, mas também porque se considera que grande parte dos aspetos previstos em termos de acessibilidade e, lato senso, de ergonomia nos usos previstos deverão ser verdadeiramente úteis a todos os habitantes, proporcionando-lhes uma maior agradabilidade residencial – usando-se aqui o termo « agradabilidade » como um verdadeiro « chapéu » conceitual onde se integram inúmeras qualidades específicas – e que no que se refira a aspetos muito específicos e designadamente dedicados a aspetos especiais de acessibilidade (ex., movimentação eventual de uma maca) e ao eventual acolhimento de equipamentos de apoio a pessoas muito fragilizadas deverão estar totalmente « embebidos » e apenas dimensional e localizadamente previstos, não tendo qualquer tipo de visibilidade « estigmatizante » ; e lembra-se, aqui, que se até os hospitais estão a implementar agendas de residencialidade ambiental, então o que dizer de conjuntos residenciais como os do PHAI3C.

Neste sentido e neste subitem intitulado « aspetos globais de acessibilidade residencial em habitação intergeracional » , vamos tratar um pouco das opções básicas que importa aqui fazer, e iniciamos a discussão, utilizando o Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite  (1), com uma referência a não podermos ser estritamente rigorosos e exigentes se quisermos avançar para um PHAI3C com potencial para uma aplicação muito ampla.

Nesta perspetiva considera-se a oportunidade que terá para o PHAI3C uma simplificação das medidas de acessibilidade, que mantenha rigorosamente o essencial, mas que facilite uma sua aplicação alargada e financeiramente sustentável ; e nesta mesma perspetiva provavelmente haverá medidas ainda não consideradas, mas realmente fundamentais para o êxito do Programa.

A título de comentários gerais com importância para a estruturação do PHAI3C apontam-se e comentam-se, em seguida, aspetos específicos constantes do último documento referido, com indicação do respetivo n.º de página.

Deverão ser possíveis intervenções em que se ponderem aspetos de integração local em terrenos inclinados – não havendo alternativas –, onde se reduzam exigências pormenorizadas (ex., corrimãos bilaterais) e onde sejam condensadas e previstas, com grande pormenor, determinado tipo de exigências de manobra de cadeiras de rodas (ex., relações entre portas e rotação das cadeiras), quando estamos a abordar situações espacialmente pouco desafogadas. (pg. 5)

É ainda o mesmo documento que refere como motivos de exceção na aplicação das normas regulamentares de acessibilidade (e cita-se): a impossibilidade técnica ligada à envolvente ou à estrutura do edifício ; a preservação do património arquitetónico; e uma evidente desproporção entre a aplicação das condições de acessibilidade e as suas consequências. (pg. 5)

Fig. 01 : uma imagem do programa intitulado « Vila dos Idosos », em São Paulo, Brasil ; uma intervenção do programa Morar no Centro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), que integra 145 unidades para pessoas idosas, realizado em 2003-2007, com projeto de Arquitetura de VIGLIECCA&ASSOC – Arq.º Hector Vigliecca e Associados. Mais imagens deste conjunto acompanharão os próximos artigos desta série, tendo sido recolhidas no âmbito do 3.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (3.º CIHEL) promovido pelas FAU- Mack, FAU-USP e IAU-USP.

Outros aspetos devem ser devidamente considerados no apoio a pessoas com mobilidade condicionada, entre os quais se destacam, para além dos que são já conhecidos (ex., ausência de ressaltos, pavimentos aderentes, etc.): acessibilidade às unidades de comércio de proximidade, pelo menos, numa parte da sua área o mais próximo possível da entrada; condições adequadas de acesso (ex., porta envidraçada, acessos bem visíveis) e de atendimento a essas unidades (ex., balcão rebaixado); acessos públicos que levam ao comércio de proximidade devem ser contínuos, sem obstáculos, detectáveis por bengalas, feitos em materiais com textura e cores contrastantes, equipados com sinlética e iluminação adaptadas, contíguos a lugares de estacionamento automóvel adaptados a usos por condicionados na mobilidade. (pg. 5 e 6)

Os estabelecimentos de restauração devem cumprir exigências idênticas, mas juntando os aspetos associados à previsão de casas de banho acessíveis e de existência de um espaço livre significativo (referidos 1,40m) entre a via automóvel e as esplanadas. Os gabinetes médicos devem cumprir, naturalmente, exigências de acessibilidade e de equipamento acrescidas, salientando-se uma maior largura das portas e dos acessos e a existência de estacionamentos dedicados. (pg. 5 e 6)

As designadas « salas polivalentes », que terão lugar importante, por exemplo, no àmbito do PHAI3C, deverão também cumprir exigências de acessibilidade e equipamento (ex., casas de banho) acrescidas. (pg. 6)

No que se refere aos edifícios multifamiliares as exigências mais rigorosas e suplementares às já conhecidas, incidem sobre as condições de visibilidade e de manobra nas zonas de entrada no edifício, tendo-se em conta, designadamente, a importância da existência de sinais e de dispositivos de comunicação sonoros e visuais, usáveis por pessoas sentadas e de pé, a existência de iluminação exterior e interior adequadas e duráveis, a visibilidade dos comandos de dia e de noite, uma conceção dos degraus de escadas com focinhos contrastantes e aderentes, a marcação contrastante dos degraus extremos dos lances de escadas e continuidade reforçada e prolongada dos corrimãos, e a conceção cuidada dos ascensores em termos de capacidade geral e dimensionamento de acessos, visibilidade no acesso e uso dos respetivos controlos. (pg. 6)

É interessante realçar que todas estas medidas resultam em espaços e acessos mais acessíveis e agradáveis para todos e não apenas para os mais idosos e frágeis.

Numa perspetiva que acaba por ser complementar, pois corresponderá a um objetivo geral de simplificação das normas de acessibilidade, neste caso francesas, Franck  Seuret refere que o poder político está a procurar avançar nesse sentido de modo a dinamizar ao máximo a produção de novas habitações. (2)

Evidentemente que uma tal simplificação das normas de acessibilidade acessibilidade terá, etndencialmente, uma menor  aplicação quando se projeta habitação tendencialmente usada por um elevado número de idosos ; mas no entanto não podemos esquecer que o PHAI3C é habitação e só depois e eventualmente um espaço de apoio a idosos e fragilizados.

Na prática o que se defende no referido documento é a redução da regulamentação habitacional, « tornando-a mais pragmática », um objetivo que parece fazer, também, muito sentido em Portugal e que se julga deverá ser devida e prevenidamente considerado quando avançarmos na aplicação prática do PHAI3C, que nunca poderá ter êxito se for sufocado, à nascença, por uma excessiva carga regulamentar.

Passando agora para o que poderemos designar de principais critérios de acessibilidade doméstica, recorrendo a um estudo do  Habinteg, intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria (3), e tendo em conta a sua respetiva aplicabilidade no âmbito do PHAI3C, que parece ser bastante direta, salienta-se a importância da aplicação de um  conjunto amplo e exigente de critérios de acessibilidade residencial, que têm de abarcar desde a vizinhança à entrada das habitações, e, depois, no interior destas, considerando verdadeiras sequências de acessibilidade, até especiais (ex., em termos de passagem de macas em situação de emergência), mas que, no âmbito do PHAI3C e de quaisquer intervenções residenciais não podem sobrepor estas exigências ao fundamental caráter doméstico, sossegado, agradavelmente envolvente e bem apropriável e identificável – e é interessante considerar aqui que o ambiente tradiconalmente « frio » e funcional do tipo hospitalar é exatamente o oposto de tais condições.

Citam-se, então, em seguida, os critérios de acessibilidade apontados pelo Habinteg, no seu estudo intitulado Lifetime Home (LTH) Revised Criteria,  e que tal como acabou de ser apontado deverão ser cumpridos, mas perfeitamente integrados/camuflados, quando se trate do PHAI3C :

Criterion 1– Parking (width or widening capability)

Criterion 2 – Approach to dwelling from parking (distance, gradients and widths)

Criterion 3 – Approach to all entrances

Criterion 4 – Entrances

Criterion 5– Communal stairs and lifts

Criterion 6 – Internal doorways and hallways

Criterion 7 – Circulation Space

Criterion 8 – Entrance level living space

Criterion 9 – Potential for entrance level bed-space

Criterion 10 – Entrance level WC and shower drainage

Criterion 11 - WC and bathroom walls

Criterion 12 – Stairs and potential through-floor lift in dwellings

Criterion 13 – Potential for fitting of hoists and bedroom / bathroom relationship

Criterion 14 – Bathrooms

Criterion 15 – Glazing and window handle heights

Criterion 16 – Location of service controls

E conclui-se esta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C com algumas notas comentadas, que decorrem de aspetos específicos que integram o estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca) intitulado Atelier accessibilité et espaces du logement , que aborda a caraterização do designado “design universal”. (4)

De certa forma e no sentido específico de uma habitação intergeracional aliada a serviços domiciliários e comuns, que é a solução do PHAI3C, interessará cumprir este “design universal” em termos de estruturação geral e pormenorização dos espaços, ao serviço de e no sentido de uma “habitação para a vida” ; será para a vida que resta, mas que se espera seja longa e excelente.

Neste sentido e utilizando o último documento referido (pg. 2), citam-se e comentam-se, muito brevemente, em seguida sete princípios do “design universal”, que se consideram importantes para a estruturação do PHAI3C.

Os espaços, equipamentos e serviços : devem ter um uso adequado a todos os seus potenciais utentes, sem quaisquer notas associáveis a uma estigmatização ou mesmo a « elementos de socorro »; devem ser fáceis de usar por todos os seus utentes potenciais ; devem, ter um uso simples e intuitivo ; devem ser visualmente explícitos relativamente ao seu uso e características fundamentais ; devem ser tolerantes relativamente a usoa menos adequados ; devem poder ser usados com um mínimo de esforço físico ; devem ter dimensões e espaciosidades universalmente adequadas.

Ainda nesta matéria dos aspetos globais de acessibilidade aplicáveis no âmbito do PHAI3C recomenda-se a consulta de um outro excelente estudo do Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), que é referido em nota bibliográfica; documento este que é específico sobre as matérias da acessibilidade em multifamiliares, e integrado por 50 pp. muito bem ilustradas, e com extensas referências ao desenvolvimento de habitações térreas especialmente dedicadas aos habitantes mais condicionados na respetiva mobilidade.(5)

 

Notas :

(1) - AA. VV. – Guide de l’Accessibilité pour Tous - Mise aux normes des établissements pour les Personnes à Mobilité Réduite. Paris: 2017.

(2) -  Seuret, Franck - Moins de normes d’accessibilité pour plus de logements neufs. 2017.

 

(3) - Habinteg – Lifetime Home (LTH) Revised Criteria. Londres: Habinteg Housing Association,  Revised Lifetime Homes Standard 2010.

(4) - AA. VV – Atelier accessibilité et espaces du logement. Paris : Plan Urbanisme Construction Architecture (Puca), supplément n°20 janeiro-março - Le journal d’informations du puca, 2010.

(5) - AA. VV –  Annexe 6: Accessibilité des bâtiments d’habitation collectifs neufs. Paris: 2008. Logement accessible : équipements, produits et services - Sites internetwww.design-puca.fr http://rp.urbanisme.equipement.gouv.fr/puca

 

Notas editoriais gerais:

(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.

(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é, igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.

(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado tal e qual foi recebido na edição.

 

Acessibilidade residencial e habitantes fragilizados “I” - versão de trabalho e base bibliográfica – Infohabitar # 813

Infohabitar, Ano XVIII, n.º 813

Edição: quarta-feira, 21 de abril de 2022

 

Editor: António Baptista Coelho

Arquitecto/ESBAL – Escola Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

 

abc.infohabitar@gmail.com

abc@lnec.pt

489 - Bons espaços e ambientes domésticos II - Infohabitar 489

Infohabitar, Ano X, n.º 489

Artigo LIII da Série habitar e viver melhor

Bons espaços e ambientes domésticos II

António Baptista Coelho

Na semana passada iniciámos uma reflexão sobre os aspetos que caraterizam "bons espaços e ambientes domésticos", abordando as matérias da relação com a natureza e da previsão de boas condições de conforto ambiental, e de como uma habitação pode ser verdadeiramente agradável e estimulante, baseando-se em como as crianças a sentem e vivem.

Reflectimos, assim, um pouco, sobre a importância do conforto ambiental e da força imaginativa dos nossos mundos domésticos, numa dupla perspectiva que nos garantiria uma habitação agradável e imaginativa. Passemos, agora, a outros aspectos, mas ainda não aos que podem ser considerados como específica e "exclusivamente" funcionais. 

Fig. 01: é sempre essencial considerar a importância que tem a relação com o "exterior habitacional", ou de vizinhança próxima, ou exterior mais diretamente "habitável"; nunca é excessivo chamar a atenção para este condicionalismo, que pode constituir um dos aspetos "chave" na qualificação positiva de uma da intervenção de construção nova ou de reabilitação urbana e habitacional.

Relação com os espaços exteriores envolventes

Uma outra reflexão sobre o que pode ajudar a caracterizar um bom espaço doméstico é a sua relação com os espaços exteriores envolventes. De certa forma trata-se aqui de um aspecto duplo, pois tem a ver, quer com o aproveitamento arquitectónico doméstico das relações entre espaços interiores e exteriores, e a este tema voltaremos pois a sua importância é tal que pode fundamentar boa parte da qualidade de uma dada solução residencial (ex., espaços de transição, pátios, varandas, janelas estratégicas, etc., etc.), quer com o aspecto, associado, de aproveitamento doméstico da variedade e do interesse visual e funcional das vistas sobre o exterior (ex., poder acompanhar com a vista uma criança a brincar na rua, assistir ao movimento urbano junto a uma paragem de autocarro, ver o automóvel estacionado, desfrutar, ao máximo, as vistas urbanas e paisagísticas disponíveis no local etc.).

Fig. 02: sobre as questões associadas à espaciosidade doméstica muito se escreveu, mas talvez falte ainda pensar bastante, designadamente, sobre os aspetos de verdadeira adequação dos diversos sub-espaços da habitação às suas diversas sub-funções e sobre como isto tudo tem a ver com um projeto de arquitetura verdadeiramente qualificado e sensível aos modos como habitualmente se habitam, ocupam e apropriam os espaços domésticos; e talvez em tudo isto a questão mais "objetiva" das áreas perca, eventualmente, um pouco da sua importância, em favor das questões ligadas aos dimensionamentos, à flexibilidade de uso das diversas zonas e à adaptabilidade geral da habitação. 

Espaciosidade doméstica e desafogo espacial

Depois do conforto ambiental, da imaginação na organização doméstica e da relação entre interior e exterior passemos a um primeiro aspecto mais objectivo: a espaciosidade, aqui considerada na sua perspectiva de desafogo espacial, um aspecto que, como sabemos, está sempre presente na apreciação que toda a gente faz de uma habitação: a casa é espaçosa, a sala é espaçosa, etc.

A esta matéria voltaremos nesta série editorial, mais à frente, quando pensarmos mais um pouco sobre como fazer quartos, salas e outros espaços domésticos mais agradáveis, para já importa ter a noção de que:

·      há limiares de espaciosidade que são fundamentais na própria apreciação que se faz dessa espaciosidade – quando há compartimentos com áreas iguais ou superiores a cerca de 25m² a respectiva habitação é considerada espaçosa; (7)

·      há dimensões e configurações interiores cuja incoerência funcional e de imagem anulam até as suas eventuais boas condições de espaciosidade (ex., salas alongadas e estreitas, quartos pequenos e altos, etc.);

·      que a existência de desníveis (de pavimento e diferenças de alturas nos tectos dos compartimentos) contribui para uma leitura atraente do espaço interior, produzindo uma impressão de espaço alargado/dilatado e apoiando a sua diversificação funcional e ambiental (8) (embora possa ser, por vezes, pouco funcional);

·      e que, pelo contrário, a distribuição de uma habitação em vários níveis distintos (ex., duplex) pode reduzir o sentimento de desafogo espacial.

Fig. 03: as "velhas" questões da(s) funcionalidade(s) doméstica pode ter (i) uma consideração básica associada a entender-se serem ainda raras as situações em que há uma previsão verdadeiramente eficaz de tais funcionalidades e não numa perspetiva de uma funcionalidade "parada no tempo" e muitas vezes ligada aos estudos funcionais rígidos e incompletos do passado século, e (ii) deve ter uma "nova" consideração, flexível e "aberta", devidamente harmonizada com novos modos de vida e de relação entre casa e trabalho; isto para lá dos aspetos associados à exigência de um excelente projeto de arquitetura como único elemento que poderá verdadeiramente validar uma organização doméstica muito marcada pela funcionalidade.
   

Funcionalidades domésticas

E chegamos, finalmente, à área das funcionalidades domésticas, mas, mesmo aqui não iremos fazer uma abordagem corrente dos diversos espaços pois concorda-se com Julienne Loic, quando esta afirma que "a organização da habitação pouco se modificou, enquanto a intrusão do telefone, do computador pessoal (ou doméstico) e, essencialmente, da televisão provocam a justaposição do espaço denso das comunicações directas no espaço de estar familiar.

Esta situação, não sendo traduzida na estrutura e na composição do fogo, pode contribuir para o enfraquecimento da coesão do grupo familiar". (9)

Segundo o referido autor, o novo factor na harmonização entre casa e modo de vida é o tempo-livre, que pode ser gozado em casa, actualmente, de variadíssimos modos; e assim lá ficamos nós com a ideia que, talvez, para servir a criação de espaços domésticos mais indutores de felicidade devamos organizar habitações estruturadas no sentido do lazer doméstico e, assim, podemos ultrapassar boa parte da estrutura doméstica funcional que se pode considerar “clássica”e que tem sido tão escalpelizada em muitos estudos.

E se juntarmos a esta perspectiva de uma habitação desenvolvida como centro de lazer doméstico, a ideia, igualmente coerente e exigente de uma habitação sede de vários tipos de trabalho não doméstico, teremos as tradicionais funções da habitação a retirarem-se para uma expressão minimizada, isto desde que estejamos numa lógica espacial equilibrada, em que devamos harmonizar e distribuir com parcimónia uma totalidade de metros quadrados.

Novas funcionalidades habitacionais

Naturalmente que novas funções residentes no espaço doméstico obrigarão a um acréscimo de compartimentos, ou, em alguns casos, a um acréscimo de zonas e recantos específicos no leque corrente dos espaços domésticos, gerando-se soluções habitacionais que se poderão caracterizar, objectivamente, por tipologias intermédias (ex., sala que se prolonga por um espaçoso recanto, relativamente autónomo, com cerca de 6m²); estaríamos, assim, em presença, por exemplo, de um T3+.

E sublinha-se que esta possibilidade teria grande interesse na diversificação da oferta de soluções domésticas, pois este tipo de incremento poderia recair na sala, na cozinha, em um dos quartos, numa varanda que assim se transformaria em terraço e, até, numa casa de banho que assim seria promovida ao estatuto de uma verdadeira “sala de banhos”; e nada disto é criticável pois poderemos assim aproximarmo-nos muito mais fielmente do modo de querer habitar de muitas pessoas.

Funcionalidade doméstica básica e facilidade de manutenção

E nesta pequena viagem pelo modo de fazer melhores habitações, mais diversificadas e adequadas a mais pessoas, deixámos para o fim algumas referências à funcionalidade e à segurança nos espaços domésticos; e deixámos estas notas para o final, porque consideramos que há já muitos estudos sobre estas matérias e porque, existindo tais estudos, e sendo os seus aspectos fácil e, por vezes, obrigatoriamente implementados não faria sentido estar aqui a fazer qualquer síntese de tais assuntos.

Segundo Claude Lamure, a facilidade de manutenção deveria estruturar, tanto a disposição relativa entre paredes e equipamentos, deixando livres espaços mínimos para que a limpeza se faça com facilidade, como a escolha dos tipos específicos de pavimentos e revestimentos, de acordo com critérios de facilidade de limpeza e de não evidenciação da sujidade (ex., uma má solução é a escolha de um revestimento de piso com acabamento "branco brilhante" para "zonas húmidas" e/ou muito usadas, porque têm sempre uma aparência suja e, mais tarde, “riscada” devido à frequência das limpezas e tipo de acabamento superficial). (10)

Já escrevi este último parágrafo há alguns anos (“Do bairro e da vizinhança à habitação”, LNEC, ITA 2) e ele continua a encerrar todo um conjunto de ideias fundamentais para podermos ter habitações que verdadeiramente nos satisfazem, porque são simples de usar. Mas devo fazer aqui uma referência para a necessidade imperiosa de, nos dias de hoje, conceber habitações em que as funções domésticas “obrigatórias” (cozinhar, tratar a roupa, limpar e arrumar a casa) possam ser realizadas com um mínimo de esforço e com uma eficácia máxima durante uma vida útil da habitação que seja muito extensa; isto é, hoje em dia, fundamental e não pode haver quaisquer transigências nesta matéria, pois não há desculpas para um técnico não conhecer todo o completo compêndio de soluções e de alternativas de soluções que descrevem, pormenorizadamente, como cumprir este pacote de exigências funcionais; quando muito, entre o corpo regulamentar e recomendativo e o mundo de informação editado em papel e disponível na www, a relativa dificuldade estará na escolha da melhor informação.

Acessibilidade doméstica

Outras duas matérias obrigarão a uma atitude técnica em boa parte idêntica à que acabou de ser referida para os aspectos funcionais, mas são merecedoras, já de seguida, de uma atenção específica: trata-se dos aspectos de acessibilidade e uso doméstico por pessoas condicionadas na sua mobilidade e dos aspectos de segurança.

No que se refere à previsão das condições domésticas específicas para pessoas condicionadas na sua mobilidade elas estão regulamentadas, mas poderão ser desenvolvidas de uma forma mais elaborada:

Seja em todos os aspectos que facilitem as condições de melhor funcionalidade doméstica, para todos nós e especificamente para idosos com eventuais deficiências na respectiva autonomia, tal como foram acima apontadas (super-eficácia no conjunto de funções “obrigatórias”) …

Seja em habitações e intervenções habitacionais concebidas objectivamente para pessoas com problemas de mobilidade, ou outros problemas (ex., mentais), e onde será possível levar a concepção a um apuro de pormenor capaz de poder fazer um pouco mais felizes as pessoas que têm a infelicidade de serem portadoras dessas deficiências; dimensões, tipos de mobiliário e de equipamentos, texturas, capacidade de limpeza rápida, cores, vistas interiores e exteriores estratégicas, nível de “inteligência” e de automatismo na gestão do interior doméstico e nas tecnologias de comunicação, são todas áreas onde é possível intervir para fazer melhores habitações para muitas pessoas.

Segurança doméstica

Finalmente, no que se refere aos aspectos de segurança doméstica e utilizando, em boa parte, um conjunto de notas elaboradas para um trabalho do LNEC, há que contemplar as seguintes áreas de trabalho:

·      Segurança contra riscos de incêndio no interior da habitação; por previsão da sua evacuação (segundo a regulamentação existente).

·      Segurança relativamente aos riscos de queda através dos vãos exteriores e em espaços exteriores privados e elevados; utilizando bases de referência existentes na documentação e no corpo regulamentar de diversos países europeus.

·      Segurança contra intrusões, sem que se converta a imagem da habitação na de uma fortaleza, fechada e gradeada; o que seria uma situação muito pouco congruente com a índole acolhedora e firmemente selectiva, mas aberta, que deve caracterizar o aspecto exterior de uma habitação. É de considerar, ainda, que os pisos térreos, sendo aqueles que têm de ser mais protegidos, são os mais directamente observados por grande número de habitantes; e logo, uma sua imagem gradeada ou entaipada afectará muita gente.

·      Segurança doméstica por boa adequação funcional aos vários tipos de utentes. É importante considerar que os cuidados de espaciosidade suplementar, de clarificação e facilitação funcional e de segurança suplementar com as crianças têm também utilidade para os adultos com deficiências físicas e psicológicas e para os idosos; que também têm dificuldade em alcançar e levantar objectos, tendência para escorregar em escadas, etc. Por outro lado os idosos também exigem, em princípio, espaço suplementar e zonas amplas e desimpedidas, de certo modo para substituir as faculdades de reacção mais rápidas e o vigor que foram perdendo. E nesta matérias é importante ter em conta que tais cuidados devem ir até um elevado nível de pormenor (ex., a simples mudança de cor de um pavimento pode constituir uma barreira traiçoeira para uma pessoa com deficiência na visão, que pode julgar que se trata de uma diferença de nível).

Mas, repete-se, que estes tipos de matérias estão devidamente apresentados em estudos e em regulamentos específicos, cuja consulta e cumprimento são, naturalmente, essenciais para quem projecta habitação.

Aqui, a ideia é apenas registar a sua existência, pois aqui estamos concentrados nas muitas matérias que se têm deixado, essencialmente, ao livre arbítrio e á maior ou menor capacidade de projectar Arquitectura de quem tem a responsabilidade de conceber uma dada habitação.

E afinal não se trata apenas de tratar um pouco daquilo que poucos têm tratado, mas também, tal como aponta Gilles Barbey, "de prestar mais atenção aos aspectos menos evidentes e mais afectivos da habitação, porque eles podem incluir os significados mais profundos e as influências mais fortes sobre o nosso comportamento". (11)

Algumas notas pré-conclusivas

Pensou-se, assim, um pouco, sobre a importância do conforto ambiental e da força imaginativa dos nossos mundos domésticos, numa dupla perspectiva que nos poderá garantir uma habitação agradável e imaginativa. Na próxima semana continuaremos a desenvolver os aspetos que caraterizam "bons espaços e ambientes domésticos", não nos limitando aos que se podem caraterizar como específica e "exclusivamente" funcionais, que serão, sempre, afinal, aqueles mais fáceis de considerar - pois podemos já imaginar ferramentas informáticas de apoio ao projeto de arquitetura em que estas matérias estritamente funcionais/dimensionais, eventualmente associadas a matérias regulamentares ligadas, por exemplo, a aspetos de acessibilidade e segurança, possam ser já contempladas de forma relativamente "automatizada".

O que será sempre difícil e estimulante é associar tais aspetos de "funcionalidade" e "espaciosidade" aos outros múltiplos aspetos de conceção arquitectónica, visando-se a satisfação ampla de quem habita e usa os espaços projetados.

Notas:

(7) Jacqueline Palmade; Manuel Perianez, "Des HLM à la Conquete de l'Espace", pp. 46 e 47.

(8) Claire e Michel Duplay, "Methode Ilustrée de Création Architecturale", pp. 141 e 142.

(9) Julienne Loic, "Du Logement Consolidé à d'autres Habitats", p. 43.

(10) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 194 e 195.

(11) Gilles F. Barbey, "Man-Environment Interactions, Evaluations and Applications-Part3, Anthropological Analysis of the Home Concept: Some Considerations Based on the Intrepretations of  Childrens' Drawings", p. 149.

Notas editoriais:
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INFOHABITAR Ano X, nº 489

Editor: António Baptista Coelho - abc@lnec.pt

Universidade da Beira Interior (UBI), Secção Autónoma de Arquitetura (SAA), Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECA) 

GHabitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), NUT

BONS ESPAÇOS E AMBIENTES DOMÉSTICOS II

Artigo LIII da Série habitar e viver melhor

Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte.