segunda-feira, dezembro 09, 2013

Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano – Parte III - Infohabitar 464


Infohabitar, Ano IX, n.º 464

A Infohabitar termina, esta semana, a edição do artigo do colega Anselmo Belém Machado intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal.” Devido à sua extensão o artigo foi dividido em três partes, registadas no seguinte índice/sumário (a bold/negrito os itens editados na presente semana), salientando-se que as respetivas primeira e segunda partes foram editadas nas semanas anteriores e estão disponíveis facilmente na Infohabitar.

O editor da Infohabitar
António Baptista Coelho

Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal - Parte III


MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL E CONSIDERAÇÕES FINAIS

Anselmo Belém Machado

SUMÁRIO:
Resumo
01         INTRODUÇÃO
02         O PLANEJAMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL
03         SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL COMO CONSEQUÊNCIA DOS DIVERSOS PLANEJAMENTOS URBANOS REALIZADOS NO PASSADO
04         MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O ESTUDO DE CASO: ARACAJU-BRASIL E BRAGA-PORTUGAL
05         CONSIDERAÇÕES FINAIS
06         REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RESUMO

Este artigo analisa o processo de segregação sócio espacial que vem ocorrendo a nível mundial. Como este processo tem crescido principalmente, a partir das revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, período onde a indústria teve grande salto e a industrialização foi desencadeada por todos os continentes.

Esta proliferação das indústrias mundialmente foi reforçada pela descoberta do petróleo e da energia elétrica. A partir do século XIX e início do século XX a segregação urbana se tornou um problema que vem afetando indiretamente e diretamente a saúde da população de maneira mais forte nas metrópoles e mais recentemente também nas cidades de menor porte.

Por isto a cada década se torna maior a necessidade do planejamento urbano. Atualmente a existência do Plano Diretor Urbano é obrigatória não só nas cidades dos países desenvolvidos, mas principalmente nas cidades dos países onde a economia é dependente das decisões dos países centrais.

Hoje os Planos Diretores Urbanos Municipais são considerados responsáveis pela solução dos problemas urbanos. Mas constata-se que muitos dos Planos Diretores Municipais existentes nos países considerados dependentes (como o caso do Brasil) têm aprofundado o problema de segregação sócio espacial ao invés de diminuir este problema.

Neste sentido fizemos um estudo paralelo, entre duas cidades: Uma existente no Brasil – Aracaju e outra existente em Portugal – Braga, para demonstrar que após mais de treze anos da existência dos Planos Diretores de Urbanos nestas cidades o processo de segregação urbana tem sido controlado e até diminuído na cidade portuguesa. Por outro lado, na cidade brasileira de Aracaju, os seus problemas urbanos tem aumentado.

Para finalizar demonstramos no estudo de caso que nas cidades onde os Planos Diretores urbanos não foram feitos de maneira séria e democrática, com a participação popular, têm aumentado os problemas urbanos. Nos últimos treze anos estes problemas de segregação sócio espacial tem tido um aumento considerável. Este fato tem interferido mais fortemente e até induzido negativamente na saúde da população de baixa renda que reside nas áreas (bairros, distritos) onde a infraestrutura urbana é muito precária.


4 - MANIFESTAÇÕES ESPACIAIS DIFERENCIADAS DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL INDUZIDAS PELO PLANEJAMENTO URBANO - O estudo de caso de Aracaju-Brasil e Braga-Portugal

Embora sejam muitos os problemas urbanos, neste trabalho analisamos especificamente a problemática da segregação sócio espacial residencial e a questão do planejamento urbano. Demonstramos neste artigo que mesmo existindo Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Sustentável, tanto em Aracaju, como em Braga, há mais de dez anos, as duas cidades estão crescendo com várias modernizações nas suas paisagens urbanas. Ambas são cidades bonitas e com vários “cartões postais” Mas como citamos anteriormente existem também, nas duas cidades em questão, vários problemas quer seja no aspecto urbano, quer seja no aspecto ambiental, quer seja no aspecto da qualidade da moradia que precisam ser revistos. 

Os aspectos analisados referem-se à qualidade de vida da população e esta qualidade de vida só será efetivamente usufruída com a existência de uma cidade mais bem estruturada, bem mais democrática e por que não dizer bem mais humanizada (22). Se a cidade não é “humanizada” como é que os seus bairros podem ser? Se os cidadãos, de diferentes classes sociais, competem (23) uns com os outros como é que os planos diretores, da maneira como foram escritos, vão resolver os problemas urbanos?

Desta maneira, para demonstrar estas contradições, do viver urbano e dos espaços construídos diferenciados existentes nos quatro bairros estudados, niciamos um estudo de caso nos bairros Jardins e São Conrado, localizado em Aracaju e nos bairros a Encosta do Bom Jesus e bairro das Andorinhas, localizados em Braga.

Demonstramos também como o surgimento e a propagação do impacto ambiental são consequentes da problemática de segregação urbana. Embora não seja nosso objetivo aprofundar a temática do meio ambiente, iremos nos referir a esta questão em vários momentos e de várias maneiras, à medida que analisarmos a segregação urbana e as questões relativas ao planejamento urbano.

No caso do Brasil e no bairro Jardins em Aracaju, os problemas de segregação urbana se localizam também em áreas de mangues hoje extensamente ocupadas de maneira irregular ou até sendo legitimadas nas ocupações que existem nestas áreas “protegidas” por leis federais, estaduais e municipais. 

Como exemplo, podemos citar a existência de Inúmeros conjuntos habitacionais, que foram construídos no Brasil e, no nosso caso específico de estudo a cidade de Aracaju, onde foram construídos também conjuntos habitacionais, em áreas de preservação federal, mas que foram legitimadas, contraditoriamente, pelo próprio governo federal. O nosso raciocínio coincide com esta citação quando afirma que “A tese que se quer demonstrar é que através da segregação sócio espacial a classe alta controla e produz o espaço urbano, de acordo com seus interesses.” (NEGRI. 2008. P.130) Assim o resultado que temos hoje é fruto destas determinações tomadas no passado. Portanto o espaço urbano diferenciado e segregado decorre das determinações dos agentes produtores (24) do espaço urbano, que estão atrelados aos mesmos interesses da classe social mais alta.

Fig. 06 – Aracaju, Bairro Jardins – visão do impacto ambiental – área da reserva do manguezal do lado direito da imagem e com construções onde antes existia o manguezal do lado esquerdo da imagem – FONTE:ACERVO-ANSELMO BELÉM MACHADO-ARACAJU-BAIRRO JARDINS-20-NOVEMBRO-2013

Quando se fala em segregação sócio espacial entendemos que este assunto está embutido na questão dos problemas relacionados ao crescimento urbano, à valorização imobiliária, ao desmatamento, ao crescimento irregular das cidades (sobre leitos de rios e sobre áreas de mangues), ao adensamento populacional e, portanto estamos discutindo também no âmago destas questões, os problemas de impacto ambiental que são causados por estes fatores.

No Bairro São Conrado foi selecionado uma porção do bairro onde se localiza a população de menor poder aquisitivo e a área com infraestrutura urbana mais precária (25) ou sem infraestrutura deste bairro. Embora os bairros estudados em Aracaju se situem pertos um do outro com cerca de menos de cinco quilômetros de distância (26), podemos demonstrar a existência, entre os dois bairros, de grandes discrepâncias em relação à infraestrutura urbana básica, tais como sistema de esgoto, pavimentação, drenagem, iluminação, coleta de lixo, qualidade e tipos de construção de imóveis, tamanhos e tipos das calçadas, inexistência de calçadas, situação socioeconômicas dos moradores, etc.

Fig. 07 - Residencial Moriá-São Conrado- construído sobre a área do  manguezal - nota-se a existência ainda do mangue ao lado deste condomínio - FONTE: ACERVO ANSELMO BELÉM MACHADO-BAIRRO SÃO CONRADO-20-NOVEMBRO-2013.

Em Portugal escolhemos a cidade de Braga onde definimos dois bairros também com diferentes aspectos socioeconômicos de seus moradores e na infraestrutura do espaço construído. Os bairros escolhidos em Braga foram o da Encosta do Bom Jesus e o bairro social das Andorinhas.

A área localizada na encosta do Bom Jesus integra várias residências de alto padrão, pertencentes a um grupo de moradores de alto poder aquisitivo e o aspecto urbano é bem estruturado, com ruas com excelente pavimentação asfáltica, sistema de coleta de lixo seletivo regular e vários postos de coletas seletivas em vários pontos estratégicos do bairro. A iluminação é adequada, com boa sinalização, sistema de esgoto funcionando regularmente. Além disto, existem ciclovias e passarelas para pedestres (pedonal) e com um espaço construído estruturado e com uma paisagem bela e homogênea.

Por outro lado e de maneira bem diferente, nos aspectos de infraestrutura e nível de renda da população, o bairro social das Andorinhas é composto por uma população de baixo ou quase nenhum poder aquisitivo e um bairro onde a estrutura urbana precisa de melhorias, não tanto como no caso dos bairros estudados de Aracaju. Embora este seja o bairro social mais bem estruturado de Braga, podem ser constatados alguns conflitos sociais· e a falta de interesse de parte dos moradores em contribuir e participar na associação de moradores deste bairro.

Mesmo assim o bairro social das Andorinhas, que é um dos bairros considerado em Portugal de menor valor imobiliário, é bem mais estruturado, se compararmos, os bairros periféricos existentes no Brasil e em particular se compararmos com o bairro periférico de São Conrado, que foi selecionado em Aracaju para este estudo comparativo.

Conforme pesquisa realizada in loco (em junho de 2011 e outubro de 2012) de maneira geral o bairro social das Andorinhas está organizado e nele existe uma associação de moradores que tem realizado vários eventos, palestras e comemorações que reforçam a integração social, cultural, religiosa e até na área da saúde com palestras, distribuição de remédios e frequência de médicos e psicólogos no bairro.

Repito que os contrastes urbanos existentes nos bairros brasileiros são bem maiores do que os contrastes urbanos e sociais existentes em Portugal. Particularmente os contrastes existentes nos bairros escolhidos na cidade de Aracaju, são imensamente maiores, onde existem muito mais contrastes nos aspectos urbanos, sociais, da saúde e econômicos. Estes contrastes, existentes nos bairros de Aracaju, decorrem de uma realidade histórica, econômica e social bem diferente da realidade vivenciada em Braga, localizada em um país considerado desenvolvido e que faz parte da União Europeia.

Antes da definição dos quatro bairros foi feita uma prévia análise teórica das duas cidades (Aracaju e Braga). Posteriormente foram realizadas pesquisas de campo nos quatro bairros escolhidos.

Evidentemente que em relação aos bairros existentes em Aracaju, já tínhamos um conhecimento prévio anterior, pelo fato de já termos realizados várias pesquisas teóricas e de campo.

Em relação aos bairros de Braga (Portugal) foi analisada a cartografia da cidade e com a distribuição e localização dos bairros, depois foram realizadas várias incursões in loco para conhecer mais de perto (de maneira geral) os dois bairros selecionados e os aspectos gerais de suas populações.

Atualmente e desde o ano de 2011 a cidade de Braga vem passando por grandes reformas urbanas realizadas por sua Prefeitura (Câmara Municipal) projeto este denominado de “Braga a Regenerar.” A cidade tem refletido com este projeto grandes melhorias quer seja nas suas ruas, paisagens arquitetônicas, preservação dos prédios históricos, etc. Isto pode ser evidenciado na seguinte citação:
Estes projectos implicam inúmeras acções e parcerias, investimentos municipais e comunitários. São projetos e investimentos presentes a pensar no futuro. É a nossa Cidade, a nossa Terra, Braga, com os olhos postos no futuro... Estas medidas, mais do que reabilitar e melhorar as valências arquitectónicas da cidade, vão ainda actuar em áreas como as políticas sociais e culturais, sendo algumas delas: Promover a inserção social, Promover emprego, Valorização do patrimônio e Difusão cultural.” In: http://www.aregenerarbraga.com/programa.
Este é um excelente exemplo que Braga dá ao mundo e particularmente para a Prefeitura de Aracaju que não consegue há mais de 13 anos colocar em prática os seus Planos Diretores Urbanos.


Fig.08 – Imagem de zona pedonal reabilitada no centro histórico de Braga – FONTE: ACERVO DA INFOHABITAR, 2013.

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo comparativo fizemos de início uma reflexão geral e global dos problemas urbanos demonstrando suas causas e efeitos a nível mundial e de maneira mais ampla realizamos um estudo de como estão ocorrendo estes problemas urbanos em duas cidades: Aracaju e Braga. Nestas cidades realizamos pesquisas específicas, ainda em fase inicial, e comparativas nos quatro bairros escolhidos. (27)

O foco de nossa análise, embora ainda inicial, refere-se à problemática da segregação sócio espacial e a questão do planejamento urbano. Dentro desta problemática analisamos como historicamente os problemas urbanos vêm ocorrendo nas cidades do mundo e de maneira mais específica como eles estão acontecendo nestas cidades e nestes bairros selecionados.

Existem inúmeros problemas de ordem urbana que podem ser analisados por outros estudos, mas o nosso interesse, em particular, se concentra especificamente na questão da segregação sócio espacial residencial. Embora estes problemas venham ocorrendo mundialmente demonstramos como estes conflitos estão sendo evidenciado com maior e crescente propagação nestas duas cidades definidas para o estudo. 

Antes os problemas e estudos relativos à cidade eram assim comandados: na antiguidade com os imperadores as populações eram escravas e as grandes cidades eram o reflexo da corrupção, na idade média com os reis e os senhores feudais dominando os feudos, as populações passaram a aprimorar as técnicas de produção e mesmo com certa qualificação da mão de obra o povo vivia como semiescravos e as cidades cresciam sem ordenamento, sem esgotos e sem planejamento adequado. Atualmente com os políticos associados com os agentes produtores do espaço urbano a cidade contemporânea, mesmo após várias revoluções industriais e na área da informação, segue crescendo de maneira descontrolada, composta de uma população estratificada, onde o valor de troca supera em muito o valor de uso do solo urbano.

Os problemas urbanos vêm historicamente sendo multiplicados e mais fortemente nos países subdesenvolvidos (28) a partir do final do Século XIX (29). No caso do Brasil também este processo de segregação sócio espacial foi reforçado com a definição da propriedade privada, quando a propriedade foi reforçada pela criação da Lei das terras (30). À medida que as cidades crescem de maneira desordenada os problemas urbanos foram multiplicados com o processo de urbanização. Mais recentemente, no Século XX, passou a ser de interesse dos políticos por obrigação da Constituição Federal (31), onde se define que a propriedade urbana deve cumprir o seu papel social. Mas para cumprir este papel social a cidade deve estar ordenada e seguir os preceitos do Estatuto da Cidade e do seu Plano Diretor. 

Atualmente os problemas urbanos são de interesse de vários profissionais, quer seja de economistas, de arquitetos, de geógrafos, de historiadores, de urbanistas, de sociólogos etc. Hoje a questão urbana e mais particularmente a problemática sócio espacial está cada vez mais em evidência, uma vez que os problemas urbanos estão diretamente relacionados com o processo mundial de urbanização. 

Para conter os efeitos deste processo de urbanização e segregação sócio espacial seria necessária à existência de planos diretores realmente feitos com seriedade e com a participação efetiva de técnicos qualificados e visando atender os interesses da maioria da população e não os interesses de um grupo minoritário e privilegiado. No caso de Braga já observamos isto com a regeneração urbana existente nos últimos três anos.

Mas no Brasil e no caso de Aracaju, os planos diretores existentes até o momento só têm contribuído para o aprofundamento da segregação urbana. A segregação é evidente por todos os lados da cidade.

No caso da cidade de Braga o seu plano diretor já foi colocado em prática e já foi revisto várias vezes. Com a atual regeneração urbana de Braga a sua estrutura urbana evoluiu muito e a Câmara Municipal merece elogios, o que pode ser reforçado pela participação de sua população com consciência e conhecimento profundo de suas riquezas históricas e culturais.

Mas mesmo assim existem também problemas nos aspectos sociais e urbanos tais como falta de moradia para os habitantes sem renda, conflitos étnicos em alguns bairros principalmente onde existem os ciganos que são difíceis de socialização e de seguir as regras e taxas da Câmara Municipal. A poluição sonora está aumentando devido a crescente quantidade de automóveis e que é reforçada com a liberação da fulígem pelos automóveis que se torna mais marcante nas baixas temperaturas quando chega o inverno.

Nesta breve consideração final afirmamos que o processo de segregação social é crescente a nível mundial e está ligado ao aumento e concentração populacional nas metrópoles e mais recentemente nas cidades de porte médio. Em Portugal existem inúmeros problemas que se agravaram nestes últimos anos com o processo de crise econômica que se alastrou por toda a Europa, mas mesmo assim existem ações contínuas dos governos federal, distrital e municipal que impedem o aumento contínuo desates problemas. 

No caso brasileiro e de Aracaju especificamente, a existência de uma inércia das ações governamentais e a falta de uma justiça mais rígida e rápida demonstram que a segregação sócio espacial está se aprofundando a cada dia, basta circular nos bairros considerados “periféricos” para observar pessoas dormindo nas ruas, moradores sem saúde adequada, sem tetos em vários bairros, sem falar nas condições precárias da infraestrutura básica.

O intuito desta pesquisa foi realmente realizar um estudo comparativo em relação aos contextos sócio espaciais e urbanos existentes nas duas cidades e nos quatro bairros definidos, buscando, com este paralelo, trazer frutos e exemplos de como se deve proceder para minimizar os problemas urbanos que ocorrem de maneira muito mais grave nas cidades brasileiras e em particular na cidade de Aracaju. 


6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- COELHO, António Baptista- VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na mega- cidade europeia. Revista On line: Infohabitar, Ano VI, n.º 304, 2010. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
- CORRÊA, Loberto Lobato - O Espaço Urbano, São Paulo: Ática, 1993.
- COSTA, Marcela da Silva. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um sistema de gestão para o Brasil e Portugal. São Carlos: Universidade de São Paulo. Dissertação de mestrado. 2003.
- FARIA Leonardo – Planejamento estratégico, Estatuto da Cidade e Plano Diretor.
(métodos e instrumentos de organização e gestão do espaço urbano). In: revista
On Line: Caminhos da Geografia, V.10, nº 32, dez/2009, pp.162-170.
- MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Global. 1987.
- NEGRI, Silvio Moysés (2008). Segregação socioespacial: alguns conceitos e análise. Coletânea novo tempo, Rondonópolis, v. VII, n. 8, pp.129-153.
- OLIVEIRA, Isabel Cristina Eiras de – Estatuto da cidade; para compreender, Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.
- PINTO, Rute Sofia Borlido Fiuza Fernandes – Hortas Urbanas: Espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga. Braga: Universidade do Minho. (Dissertação de Mestrado) 2007.
- RODRIGUES, Arlete Moysés – Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo: EDUSP. 1988.
- SINGER, Paul – Capitalismo: Sua evolução, sua lógica e sua dinâmica, São Paulo: Moderna, 1995.
- SOUZA, Marcelo Lopes de – O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªed), Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
- SPOSITO, Eliseu Savério – Redes e Cidades, São Paulo: UNESP, 2008.
- VILLAÇA, Flávio, As Ilusões do Plano Diretor, São Paulo:   flaviovillaça.arq.br/livros01.html.2005.

  OUTRAS FONTES REFERENCIADAS:
- CORDOVEZ, Juan Carlos (Coordenador, consultor e conteúdo), Aracaju: Edição: Alexandra Brito, 2011. Cartilha sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju: Para entender e participar.
- Constituição Federal do Brasil de 1988, Artigo 182,§ 2º
- Diário Oficial do Município de Aracaju - Atos do Poder Executivo – 05/09/ 2011.
- IBGE-2012-Faixas de renda da população brasileira- Cinco faixas de renda
- http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/nossa-historia/
- Dicionário online: www.dicio.com.br/segregação/.
      
      Notas:
(22) Fonte: COELHO, António Baptista- VIV (ER) A CIDADE: Reviver a vizinhança na mega-cidade europeia. Revista On line Infohabitar, Ano VI, n.º 304. http://infohabitar.blogspot.pt/2010/07/viveracidade-reviver-vizinhanca-na-mega.html
(23) Seguindo o raciocínio de MARX, Karl. O Capital. A competição é inerente à sociedade de classes. Se os cidadãos, de bairros ricos e pobres, pertencem às classes antagônicas como podem conviver em harmonia uma vez que têm interesses opostos? Os ricos e estabilizados continuarem com seus padrões de consumo, e são gananciosos, os pobres e excluídos continuam em busca do básico para viver que é briga por alimento, por saúde e por moradia. Assim embora devemos buscar maneira de melhorar a convivência nas cidades não acreditamos que em uma sociedade de classes isto seja amplamente possível.
(24) Os agentes produtores do espaço urbano são constituídos pelos: proprietários imobiliários, pelos banqueiros, pelos incorporadores imobiliários, pelo Estado e pelos grupos sociais excluídos. In: CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano, (2ª Ed.): São Paulo: Ática, 1993.
(25) Rua mangabinha e imediações, localizada do Lado Leste da Rodovia Heráclito G. Rolemberg. Fonte: Google Mapas. Dez-2011.
(26) Distância percorrida por rodovias principais (entre o Bairro Jardins, tendo como ponto de partida o Shopping Center Jardins e no Bairro São Conrado, como ponto de chegada a Rua Mangabinha). Fonte: Google Mapas. 2011.
(27) Os bairros escolhidos pelo autor: Em Aracaju foram os Bairros Jardins e São Conrado. Em Braga foram definidos os Bairros Nogueiró e o das Andorinhas.
(28) Ver os termos técnicos utilizados em SOUZA, Marcelo Lopes de, O ABC do desenvolvimento urbano, (6ªEd), Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. pp.178-179.
(29) Definimos este período histórico visto que após as Revoluções Industriais dos séculos XVIII e XIX, com a descoberta do petróleo e com a invenção da energia elétrica, a produção em série se multiplicou e como consequência as cidades industriais também foram se multiplicando, o que levou a um aumento populacional contínuo.
(30) Ler sobre o processo de posse: “Com a Lei 601 de setembro de 1850, conhecida como a Lei das terras, só quem podia pagar era reconhecido como proprietário juridicamente definido em lei. Além do valor moral, a propriedade como ocorria anteriormente – tinha também valor econômico e social. O capital se desenvolveu e impôs politicamente o reconhecimento da propriedade privada da terra.” (RODRIGUES, 1988, p.17).
(31) A Constituição de 1988, que, no art. 182, § 2º, estabeleceu: "A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor".

        A Infohabitar terminou, aqui, a edição, em três partes, do artigo intitulado Manifestações Espaciais Diferenciadas de Segregação Sócioespacial Induzidas pelo Planejamento Urbano: Um estudo de caso - Aracaju-Brasil e Braga-Portugal, a autoria é do colega Anselmo Belém Machado,  Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor Adjunto 4 – do Departamento de Geografia da UFS, Doutorando pela Universidade do Minho e membro efetivo do grupo de pesquisa NEIAP (Núcleo de Estudos Interdisciplinar em Administração Pública), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da mesma UFS, Aracaju, Brasil.

        Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para proporcionar a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens, sendo usado o Photobucket; onde devido ao grande número de imagens se torna muito difícil registar as respectivas autorias. Desta forma refere-se que, caso haja interesse no uso dessas imagens se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as autorias das imagens são devidamente registadas e salientadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor.



      Editor: António Baptista Coelho - abc@lnec.pt
INFOHABITAR Ano IX, nº 464
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       Grupo Habitar (GH) Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
      e  Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais (NUT) do LNEC
      Edição: José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

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