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sexta-feira, outubro 26, 2012

413 - AS MEDIDAS DO HOMEM E AS MEDIDAS DA CIDADE: SOBRE A NATUREZA DO HABITAR - Infohabitar 413

Infohabitar Ano VIII, N.º 413

AS MEDIDAS DO HOMEM E AS MEDIDAS DA CIDADE: SOBRE A NATUREZA DO HABITAR
Artigo XXIII da Série habitar e viver melhor

António Baptista Coelho



Índice

• Introdução às "medidas do homem” e às “medidas da cidade”

• Breves reflexões sobre a actual pobreza e limitação do "jogo tipológico" habitacional e urbano

• Casas mais, ou menos, adequadas às várias “medidas” do homem e a possibilidade de um "livro de horrores"

• Sobre a crucial importância dos outros espaços do habitar não-funcionais e de aspectos não-dimensionais

• Mistura essencial de quantidades e qualidades no habitar e na cidade

• Sobre os habitantes mais sensíveis

• E no fim e no princípio a imagem urbana, como quadro ou ferramenta essencial da construção das escalas/medidas humana e urbana


Introdução às "medidas do homem” e às “medidas da cidade”

Relativamente a estas “medidas do homem” e a estas “medidas da cidade”, que fazem título do artigo, coloca-se, logo, a questão de serem duas “medidas” clara ou razoavelmente distintas ou, serem, “apenas” duas respostas, que, para serem adequadas têm de ser/estar intimamente conciliadas?

Martin Wynn aponta que ao longo de muitos anos as casas foram sendo pensadas e construídas para uma família-tipo “média”, não se oferecendo respostas habitacionais adequadas para famílias menos correntes, assim como, habitações adequadas ou adaptáveis para idosos, jovens, pessoas sós, famílias numerosas, deficientes, trabalhadores móveis, e, muito provavelmente, mais alguns grupos de habitantes cujas características humanas e sociais se afastem, um pouco, ou substancialmente, do habitante “médio”(1), que, afinal, nunca existiu.

Dois aspectos podemos acrescentar, facilmente, a esta reflexão de Martin Wynn, o primeiro é que, hoje em dia, é muito significativa a falta sentida relativamente a essas habitações que não aquelas feitas para a “famosa”, e hoje em dia talvez quase inexistente família “média” (2), e o segundo aspecto é que esse tipo de considerações são extensíveis ao exterior residencial, e, nomeadamente, ao que constitui as vizinhanças contíguas aos edifícios.

E Wynn, há já 24 anos sublinha-se, salientava ainda mais alguns aspectos, que continuam a marcar pela grande actualidade: "A crise habitacional actual tem no seu coração exigências quantitativas e qualitativas convergentes. As pessoas nas áreas urbanas querem mais espaço interior e exterior (aberto). Querem cidades mais verdes e casas que consumam menos energia. Querem melhor acessibilidade ao trabalho, melhores serviços sociais e mais lojas..." (3)

E concluindo, em termos práticos, hoje em dia a oferta residencial tem de diversificar em termos de conteúdos funcionais e ambientes domésticos e comuns, proporcionando casas muito mais, literalmente, à medida do “homem” que realmente precisa de casa e não de um homem e de uma família médios e praticamente inexistentes.



Fig.01

Breves reflexões sobre a actual pobreza e limitação do "jogo tipológico" habitacional e urbano

E, antes de continuar a reflexão, importa ainda registar, um pouco a modos de "mea-culpa", que os próprios projectistas têm considerado o "jogo tipológico" do habitar e da cidade de uma forma que é, por regra, extremamente passiva e/ou incipiente, com os mais diversos tipos de justificações, uma talvez mais válidas do que outras: desde a simples inércia, até não justificada, que aceita as tipologias existentes (ex., do direito-esquerdo, ao unifamiliar isolado) como uma realidade preexistente e imutável, até justificações, que o autor destas linhas considera extremamente discutíveis e mesmo negativas, onde se associa o habitar a um "produto habitacional", modelado por exemplo com referências à indústria automobilística, e em que os "modelos" de habitar são "oferecidos" ao quadro de procura existente e cada um escolherá o mais adequado para si e para os seus, e ainda numa fase mais aguda desta opção, aceitando-se que o próprio quadro habitacional aceite uma perspectiva de rotação por obsolescência e até eventualmente por mutação de modas, semelhante ao da insdústria automobilística e quem sabe, tendencialmente, ainda em períodos mais curtos (estamos naturalmente a exagerar); no entanto e naturalmente estes caminhos teriam de passar pelo aprofundar de uma crítica e talvez mesmo absurdo padronização das condições de habitar a um espartilho de meia dúzia de modelos, situação esta que nem se conjuga com a situação actual de existência de um amplo parque habitacional que precisa, em grande parte, de cuidados de reforma física, funcional, ambiental e, talvez quase em primeiro lugar, em termos de "partido" habitacional e urbanístico.

Mas respeitam-se natural e profundamente todas as opiniões expostas e aqui sumariamente apontadas, considera-se que é urgente e vital a facilitação e simplificação de soluções de intervenção habitacional e urbana, que têm de passar por uma fundamental "industrialização", mas considera-se que tais cuidados devem ser dirigidos para aspectos mais delimitados e claramente tipificáveis e naturalmente replicáveis, como por exemplo soluções de fenestração, de compartimentação, de vãos interiores, de arrumação, de versatilidade em termos de mobilariedade e equipamento doméstico, etc.

E não deixa de se fazer aqui uma referência importante a considerar-se que será tempo de podermos ser mais inovadores e até, quem sabe, um pouco iconoclastas numa renovada abordagem ao (re)habitar urbano; matéria esta que naturalmente tem ligações sensíveis com múltiplos aspectos de regulamentação.


Casas mais, ou menos, adequadas às várias “medidas” do homem e a possibilidade de um "livro de horrores"

Voltando então ao tema específico que se estava a tratar, e lembrando essa difícil e sensível procura dos aspectos e dos caminhos de casas mais adequadas às várias “medidas” do homem – umas físico-funcionais, outras psico-ambientais e ainda outras mais especificamente arquitectónicas –, uma opção é ir aprendendo sabiamente com os erros, embora tal sabedoria não seja regra, muito pelo contrário.

E nestas matérias críticas e sempre vitais, em termos de novas operações e de intervenções de reforma do existente, seria, realmente, oportuna uma colectânea que registasse não só que se pode considerar serem as melhores soluções de habitar e de cidade, provadas por dezenas de anos de um uso/habitar que se traduz em estima e até melhoria do respectivo quadro físico, mas que também registasse o que se tem provado serem aspectos e características de casas e bairros que fazem os habitantes insatisfeitos e, frequentemente, infelizes; nesta última opção, uma espécie de pequeno “livro de horrores”de casos habitacionais concretos, aplicando-se, naturalmente, aqui o termo num sentido um pouco figurado - e um dos passos necessários para constar de tal livro seria, por exemplo, tratar-se de um caso já demolido e sobre o qual se tivesse feito um estudo adequado das respectivas razões de insatisfação.

Naturalmente que um dos casos primeiros a constar de uma tal, possível, colectânea é o conjunto de habitacional de Pruitt-Igoe, inaugurado em 1954 e uma solução de Arquitectura ganhadora de prémios arquitectónicos, que foi implodida em 1972, apenas 18 anos depois de inaugurada. Em Portugal e no LNEC Luís Soczka estudou este caso e refere que a zona se tinha transformado em "um autêntico inferno, com uma subida em flecha dos actos de vandalismo contra pessoas e bens, e crescentes sentimentos de medo e infelicidade por parte dos residentes". (4)

Deixemos, para já a ideia, desse pequeno “livro de horrores” e continuemos em Pruitt-Igoe, a tal zona que estava a gerar “sentimentos de medo e infelicidade” (o sublinhado é meu), diz Soczka, porque aí se falhou, quer por inadequado conhecimento dos futuros residentes, quer mesmo na matéria da Arquitectura pela ausência de espaços de vizinhança que fizessem a relação e a transição entre o anonimato do espaço citadino e a privacidade de cada habitação, espaços esses onde houvesse equilíbrios de consenso e dignidade, mas também alguma capacidade de apropriação, identidade e desenvolvimento de algum sentido de pertença a comunidades razoavelmente conhecidas.

Escreveu Luís Soczka que faltavam "esses espaços que não são tão privados como a casa de cada um, nem tão públicos como uma estação de comboios. São os espaços dos «nós», onde uma micro-comunidade assente na teia cúmplice das vizinhanças constrói uma identidade colectiva e actuante como suporte social no quotidiano, tal como nas aldeias". (5)



Fig. 02

Sobre a crucial importância dos outros espaços do habitar não-funcionais e de aspectos não-dimensionais

A medida justa do habitar, entre homem e urbe, faz-se também e fortemente em espaços, cuja funcionalidade até, praticamente, nem importa, espaços estes que continuam a ter plena justificação nesta época da globalização, tal como defende William Mitchell (2000) (6), que lembra quando, na história do homem, o espaço junto ao poço perdeu a sua função e se inventaram outros sítios urbanos conviviais como o café, e que defende que a história se repete, hoje em dia, quando, cada vez mais fechados nas nossas casas e na web, precisamos urgentemente de (re)inventar os espaços públicos citadinos, os tais que são sede de potencial convívio vicinal e urbano, e é o mesmo Mitchell (2003) (7), um ardente defensor da era digital, que, assim, associa esta era à defesa de um urbanismo baseado no respeito pelo “espírito do lugar”, valorizando os aspectos culturais e mesmo cénicos, que são específicos de cada sítio: portanto, um urbanismo do pormenor ou uma verdadeira e estimada Arquitectura Urbana, e aqui o termo estima liga-se ao cuidado que a ela importa dirigir por quem a projecta, e ao cuidado que a ela dirige quem a habita, matéria esta última que deverá ter prolongamentos/apoios em termos de divulgação/informação.

Sobre a pormenorização da arquitectura urbana há que sublinhar que ela deve servir, em termos globais, as “medidas do homem”, seja em aspectos mais conhecidos de satisfação e insatisfação, seja relativamente ao sentido de segurança, seja nas questões de acessibilidade, seja no apoio aos habitantes mais “frágeis” – crianças e idosos – , seja numa adequação aprofundada relativamente ao modo como observamos os espaços mais próximos da nossa casa.

Será aqui oportuno referir que a satisfação residencial é, com frequência, associada, respectivamente, e em ordem de decrescente de importância, aos seguintes tipos de aspectos, sublinhados por Ekambi-Schmidt (8): (i) orientação, (ii) claridade e insolação; (iii) dimensionamento; (iv) isolamento físico e social; (v) conforto; (vi) tranquilidade ambiental; (vii) sentido de abertura e carácter de ambiente acolhedor.

E não é possível deixar de referir aqui que "apenas" a interpretação destes aspectos dá muito que pensar: atente-se, por exemplo, á primazia da orientação, claridade e insolação, relativamente ao dimensionamento.

E na mesma linha de reflexões e a partir de um amplo inquérito experimental realizado no LNEC, já há 45 anos (em 1963), dirigido por Nuno Portas, retira-se que entre as causas confessadas de má vizinhança se salientam, quer os problemas com as crianças, quer os que decorrem de deficientes condições de isolamento acústico e consequentes sensações de falta de intimidade.

Voltaremos a estes “leques” de satisfação em vários pontos deste estudo e desta série de artigos, mas desde já se evidencia a mistura que sempre acontece entre aspectos considerados mais, e menos, objectivos, aspectos estes que, tantas vezes, se conjugam.


Mistura essencial de quantidades e qualidades no habitar e na cidade

Nesta linha de mistura essencial de quantidades e qualidades, cita-se Soczka, por sua vez, citando Oscar Newman, que salienta as características que contribuem para o desenvolvimento de espaços habitacionais considerados mais "defensáveis" e apropriáveis (9): (i) um ambiente físico que aceite zonas de influência territorial, e assim bem percepcionadas pelos residentes; (ii) um projecto urbano que suporte de uma natural acção de vigilância natural por parte dos próprios residentes; (iii) um projecto influenciador da percepção da identidade colectiva dos residentes; (iv) e a justaposição de "zonas de segurança" na área do projecto e clarificação das zonas adjacentes como seguras ou inseguras.

Novamente matérias essencialmente qualitativas, onde até, por exemplo, a "quantidade" excessiva pode ser matéria negativa e onde as dimensões do homem e as da cidade, assumem protagonismo essencial.

Afinal a cidade nasceu à medida do homem, para o servir, para o proteger melhor, para dar identidade/presença ao homem solidário e o tornar mais eficaz com menos esforço, e acabou realmente por lhe propiciar mais tempo para outras ocupações que não as estritamente necessárias à sua sobrevivência, tendo, assim, nascido uma cultura mais sedimentada e activa.

Mas todos estes aspectos derraparam, como bem sabemos, em tantos bairros "de má fama", isolados da cidade (portanto sem "a medida" da cidade), e feitos sem qualquer medida do do homem mas que continua a ser essencial na razão de ser da cidade bem habitada; bairros onde para lá, ou antes, de não haver uma segurança bm percepcionada, e uma clara satisfação na vida diária, não há realmente "cidade".

Neste sentido lembremos "os 3 Mandamentos" dos espaços que definem e evidenciam condições de segurança, segundo Claude Lamure (10): orientação e localização fáceis; observação da movimentação dos outros; e prevenção dos encontros por "fuga", interdição de acesso ou camuflagem. Matérias estas que, evidentemente, antes de se ligarem à "segurança" são bases da coesão urbana.

E Lamure reafirma alguns aspectos básicos da referida sensação básica de segurança, tais como a definição de espaços rectangulares apenas abertos unilateralmente, ou abertos multilateralmente, mas sobreelevados e, essencialmente, a exigência, mínima, de um encerramento espacial bilateral, conjugado com a possibilidade de observações fáceis dentro de um espaço geométrico muito regular, estruturado por eixos perpendiculares entre si.

E se pensarmos, um pouco, sobre que forma urbana serve tais exigências temos, naturalmente, o tecido urbano contínuo, feito de ruas, largos e pracetas, um espaço canal ramificado, mas onde há sempre uma noção forte de espaço contido, delimitado bem definido – com princípio e fim – e de se estar a ser eventual e naturalmente observado de janelas, portas e ruelas constantemente contíguas. Um tecido feito com cuidado/pormenor e afectuosidade em termos de uma Arquitectura Urbana com escalas humana e urbana.

Ao nível concreto dos espaços de circulação e de uso comuns, serão de evitar, segundo o citado autor, galerias e zonas muito extensas, reverberantes (onde se sinta o eco) e mal iluminadas; e nesta sequência que vai do mais público ao mais privado, Lamure refere ainda que a existência de circulações domésticas claramente configuradas e bem estruturadas é, também, um factor de melhoria da sensação de segurança, mesmo no interior da habitação. E esta última consideração tem grande interesse na tal questão de uma adequada reinvenção tipológica também no mundo doméstico.

É realmente interessante ter aqui uma ideia de que o ordenamento claro dos espaços que habitamos - da rua ao recanto doméstico - e a sua clara e bem delimitada configuração, desde que bem percebida por quem a habita nos seus limites e nas suas relações mútuas, é uma condição para o seu bom uso e para o grado que se possa ter nesse uso, e esta é uma realidade que irá do espaço privado, ao comum e ao público; e, portanto, da escala humana à urbana



Fig.03

Sobre os habitantes mais sensíveis

Lembrando, agora, os habitantes que precisam de mais apoio e enquadramento, o espaço do habitare e a vizinhança residencial deverá responder positivamente às condições físicas e psicológicas específicas dos idosos, nomeadamente, como refere Claude Lamure, pela previsão (11) de boas condições de conforto nas deslocações e pelo bom relacionamento social através de: (i) proximidade a transportes colectivos e a equipamentos comerciais; (ii) proximidade relativamente a amigos, familiares e conhecidos; (iii) conhecimento da envolvente urbana; (iv) e existência de espaços de condomínio equipados e vivos; matérias estas que tem todas a ver com as "escalas" do fazer do habitar.

E tal como se refere no estudo “Do bairro e da vizinhança à habitação” (12) a vizinhança próxima é o espaço ideal, em termos de potencial de acessibilidade física e de segurança nas deslocações e nas estadias, para o uso diário e intenso por idosos, propiciando e motivando saídas frequentes das respectivas habitações, com evidentes vantagens, tanto ao nível da saúde física e psíquica destes habitantes (andar a pé, “flanar”, estar ao ar livre, conviver), como ao nível do aumento da animação e da convivialidade diária global das respectivas Vizinhanças Próximas e Alargadas, até porque, sendo pessoas que, frequentemente, não cumprem horários de trabalho, são elementos sempre disponíveis para essa “vivência de rua e de café”.

Muito do que se referiu para os idosos também se aplica às crianças na vizinhança de proximidade, sendo verdade que boas condições de agradabilidade e segurança contíguas às habitações e fáceis e seguras em termos de acesso e de uso são factores de intensificação do uso global dos exteriores e designadamente da permanência no exterior de idosos e crianças, frequentemente acompanhando-se mutuamente; e há que ter em conta a importância que o meio urbano pode ter na formação de tantas crianças citadinas, tantas vezes, isoladas em casa e desintegradas de um meio social equilibrado e variado (13).

Tal como é defendido por muitos autores as crianças devem poder conviver intensamente e brincar, apoiando-se a sua formação global e sua socialização e reduzindo-se, mesmo, o risco de problemas mentais posteriores; e este facto é bem evidente quando sabemos que o número crianças com psicoses pode crescer de "0 a 37", quando o número de crianças com que uma dada criança convive diminui de cinco, ou mais de cinco, para nenhuma (14). E as crianças e jovens exigem, realmente, alguma diversificação espacial e de equipamentos na proximidade directa das habitações (15); provavelmente é esta matéria uma das mais importantes em termos de programação da vizinhança residencial.

E tudo isto dá que pensar no que se refere à opção que se julga fundamental no que se refere ao desenvolvimento de arquitecturas residenciais que suscitem ou proporcionem a convivialidade vicinal.

Mas todas estas preocupações práticas de marcação de territórios de vizinhança e do seu adequado equipamento irão falhar caso não sejam servidos por uma pormenorização urbana cuidadosa e sensível e que, para o ser, tem de ser desenvolvida considerando a forma como olhamos e vamos entendendo a organização do espaço exterior. E para tal há que ter em conta que, tal como explica Rudolf Arnheim (16), em posição de pé, o olhar humano tende a inclinar-se para o chão, acontecendo o mesmo quando estamos sentados. Isto faz salientar a importância do pavimento em qualquer apreciação espacial, e, nomeadamente, no caso dos espaços interiores e no caso dos espaços exteriores em grande relação com edifícios (pontos de partida e chegada), onde estamos muito mais concentrados e atentos ao que nos rodeia, até por estarmos, quase, em nossa casa e esta, como bem sabemos, é o reino do pormenor.



Fig.04

E no fim e no princípio a imagem urbana, como quadro ou ferramenta essencial da construção das escalas/medidas humana e urbana

E cá estamos, novamente, na fundamental, porque potencialmente estimulante dimensão da paisagem urbana e temos de lembrar algumas palavras de Gordon Cullen, de comparação entre paisagem uniforme ou multiforme, neste caso numa aplicação específica à temática do importante tratamento do chão público: "As construções ricas em texturas e cores, assentam, necessariamente, num pavimento. Se este não passar de uma extensão asfaltada lisa e uniforme, elas por sua vez parecem desarticuladas, separadas umas das outras, uma vez que o pavimento não prende o nosso interesse". (17)

E Michael Laurie (18) avança um pouco mais nesta matéria, que tudo tem a ver com as medidas do homem e as medidas da cidade apontando que o olhar humano é cativado quer pelo emprego de peças pequenas e bem identificáveis produzindo superfícies finamente texturadas que têm uma relação íntima com a escala humana, como pelo uso de peças grandes, ligadas por juntas, que são neste caso os elementos responsáveis pela relação com a escala humana e também, de certo modo, com a escala da vizinhança e da cidade.

O que se pretendeu evidenciar neste tema das medidas do homem e da cidade é que tais medidas tanto são genéricas e estruturantes, constituindo grandes objectivos como é o caso da segurança, como são particularizadas e ligadas a pormenores bem estruturados e únicos, e há casos de conjuntos de casas que não proporcionam felicidade seja pela ausência de tais condições gerais, seja pela inexistência de tais condições de pormenor.

Neste tema das medidas do homem e da cidade começámos por reflectir, um pouco, sobre que homem? Que família? E talvez que vizinhança citadina? Uma verdadeira, feita da tecitura complexa mas bem urdida que caracteriza uma cidade viva, ou um tecido esgarçado e descaracterizado? Mas voltaremos a estes temas vistos a partir de outras perspectivas, pois afinal é provavelmente nesta questão de que medidas humanas e citadinas devemos aplicar e aprofundar na cidade habitada de hoje estará boa parte do segredo de um habitar mais feliz.

Notas
(1) Martin Wynn, "Housing in Europe", p. 44.
(2) Num estudo já de 1985 da Direccion General de Arquitectura y Vivienda, do Ministerio de Obras Publicas y Urbanismo de Espanha ("Individuo y Vivienda", p. 50) refería-se que a percentagem de habitações com uma pessoa na RFA era, já na altura, significativa, variando, por Estados, entre um mínimo de 21.9% e máximos de 39.5% e 44.1%, respectivamente, nas grandes cidades de Hamburgo e Berlim Oeste; e é também, importante constatar a subida da percentagem entre cerca de 18% em Municípios com menos de 5000 habitantes e cerca de 34% naqueles com mais de 100000 habitantes. E atenção que hoje em dia a situação deve ter já evoluído muito, evidenciando-se o interesse que terão soluções de edifícios cujas partes e serviços comuns são muito desenvolvidos e com utilização facultativa e programada.
(3) Martin Wynn, "Housing in Europe", p. 73.
(4) Luís Soczka, "O Contributo da Psicologia Ambiental para o Problema da Qualidade da Habitação", p. 2/1.21.
(5) Luís Soczka, "O Contributo da Psicologia Ambiental para o Problema da Qualidade da Habitação", p. 2/1.22.
(6) William J. Mitchell, “E-topía - Vida urbana, Jim, pero no la que nosotros conocemos”, 2001 (2000).
(7) William J. Mitchell, “Me++: The Cyborg Self and the Networked City”, 2003.
(8) Ekambi-Schmidt, "La Percepción del Habitat".
(9) Luís Soczka, "Espaço Urbano e Comportamentos Agressivos - da Etologia à Psicologia Ambiental, p. 7.
(10) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 58 a 60.
(11) Claude Lamure, "Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 151 a 153 e 215.
(12) “Do bairro e da vizinhança à habitação”, ITA 2, LNEC.
(13) Sven Thiberg caracteriza-as do seguinte modo (Sven Thiberg (Ed.), "Housing Research and Design in Sweden", p. 114): vivem separadas de importantes campos de actividade e tipos de ambientes; vivem afastadas de outros grupos etários, de outras classes sociais e padrões culturais; vivem em contacto forçado com grandes números de outras crianças com a mesma idade delas; devido a mudanças de ambiente enquanto crescem, as crianças estabelecem relações pouco sólidas com a vizinhança; vivem em ambientes que não podem nem têm a possibilidade de influenciar.
(14) Christopher Alexander; Sara Ishikawa; Murray Silverstein; et al, "A Pattern Language/Un Lenguaje de Patrones", p. 317.
(15) C. Baudelot e J. Gardent ("Espaces Extérieurs Urbains, Rencontres du Centre de Recherche d'Urbanisme", J. P. Muret, Coord., p. 35) consideram os seguintes territórios privilegiados das crianças e dos jovens: até 3 anos de idade, dependência completa dos adultos, usando pequenos espaços, claramente seguros (ex., varanda ampla, ou espaços na contiguidade imediata do fogo, isto é, até 5/6m de distância à habitação); de 3 a 7 anos, devem poder ir à rua sozinhos, mas ficando à vista e ao alcance da voz, cerca de 30m, máximos, de distância à habitação; de 7 a 14 anos, devem poder deslocar-se sozinhos no bairro, encontrando actividades próprias para a sua idade; o raio exploratório é de cerca de 150 a 200m de distância à habitação; de 11 a 14 anos precisam de se encontrar em grupos conhecidos e o raio de acção vai-se ampliando para cerca de 500m de distância à habitação, e para lá desse limiar. Sobre os espaços para adolescentes Lamure considera ("Adaptation du Logement à la Vie Familiale", pp. 213 e 214) que são necessárias algumas áreas onde eles tenham uma certa autonomia em relação aos adultos, provavelmente em espaços neutros minimamente equipados.
(16) Rudolf Arnheim refere que o ângulo horizontal de visão é de cerca de 110º, mas para um dado elemento ser visto e julgado como um todo integrado ele tem de estar compreendido dentro de um ângulo com cerca de 27º (distância ao objecto sensivelmente dupla da sua dimensão maior); para além disto o ângulo vertical de visão tem, aproximadamente 45º acima do nível do olho e 65º abaixo dele (Rudolf Arnheim, "A dinâmica da forma arquitectónica", pp. 108 a 110). Em termos de ângulos de câmaras teremos que os ângulos fotográficos entre cerca de 24/28mm (o início da chamada “grande angular”), correspondem, sensivelmente, ao quadro de visão de que dispomos. A visão humana concentra-se em elementos centrais, enquadra-os num cenário bilateral, que pode ser uma rua tradicional, e concentra a atenção em variações contrastantes que pontuam, por exemplo, o desenvolvimento da rua (ex., edifícios e outros elementos singulares e destacados). Considerando, ainda, os ângulos de visão a segunda consideração de Arnheim valida "a regra dos 45º", entre edifícios confrontantes, proporcionando uma sequência de fachadas, continuamente apreendidas quando nos deslocamos, e quando não é visível o limite superior de uma banda edificada, o resultado é a percepção de um espaço exterior “fechado” e protegido.
(17) Gordon Cullen, "Paisagem Urbana", p. 55.
(18) Michael Laurie, "Introducción a la Arquitectura del Paisaje".

Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.


(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.


(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar

Infohabitar, Ano VIII, n.º 413


As medidas do homem e as medidas da cidade: sobre a natureza do habitar


Editor: António Baptista Coelho


Edição de José Baptista Coelho


Lisboa, Encarnação - Olivais Norte


domingo, abril 20, 2008

193 - A CIDADE HABITÁVEL (II) - Infohabitar 193

 - Infohabitar 193

Fiquemos então com a segunda e última parte da “cidade habitável” de Reis Cabrita, que, depois de, numa primeira semana, ter desenvolvido uma perspectiva amplamente introdutória e estruturante da temática, esta semana nos oferece um avançar claro nos vários aspectos que o autor considera fundamentais na mesma temática.
Para uma melhor estruturação da leitura em qualquer das semanas é apresentado, em seguida, o índice geral, marcando-se a bold a parte do texto que é, em seguida, editada.



A CIDADE HABITÁVEL

António Manuel Reis Cabrita
Índice geral

1. INTRODUÇÃO
O âmbito físico
A inabitabilidade
A habitabilidade
A qualidade habitacional a nível urbano
A formulação exigencial da qualidade da habitação
A formulação da qualidade do espaço público
Avaliação da satisfação dos moradores
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)
Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana
Outros estudos habitacionais á escala urbana
Em resumo e concluindo esta Introdução

2. A CIDADE HABITÁVEL
Conjugar Habitabilidade e Urbanidade
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino
A Habitabilidade Citadina
A Urbanidade Residencial
A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia
Sistema conceptual para a Cidade Habitável
A - Enquadramento contextual
B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo
C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
CONCLUSÃO





(fig. 21)

2. A CIDADE HABITÁVEL

Conjugar Habitabilidade e Urbanidade


Estamos, portanto, perante um desafio interessante que é o de identificar continuidades, sobreposições e diferenças entre os conceitos de Habitabilidade e de Urbanidade tradicionalmente afastados entre si. Esta aproximação resulta essencialmente da evolução que um e outro conceito tiveram no final do séc. XX, embora também do que uma certa pós-modernidade tem pensado sobre eles ao longo daquele período e agora no séc. XXI.

A cidade deverá humanizar-se e naturalizar-se para se tornar sustentável. A par da habitação doméstica e familiar surge também a residencialidade dinâmica, fugaz, interactiva com a vida urbana intensa e com as actividades socioeconómicas e culturais.

Trata-se uma nova residencialidade citadina resultante de uma nova cultura urbana que favorece atitudes de abertura á cidade vividas por novos perfis sociodemográficos de agregado familiar ou de coabitação. De certo modo retoma-se uma simbiose antiga que esteve na origem e desenvolvimento da cidade histórica e da habitação citadina intramuros.

O séc. XX, e particularmente o 2º pós-guerra, deu origem aos grandes bairros habitacionais e, nessa linha, criou-se uma doutrina e uma ciência que foram qualificando esse ambiente urbano residencial denso, exclusivo, repetitivo. Este apoio conceptual e instrumental deu-se, em primeiro lugar, á produção habitacional quantitativa visando a melhor relação custo qualidade técnica; deu-se depois no sentido da maior qualidade habitacional, face á insatisfação generalizada daquela massificação, mas sem alterar muito o anterior paradigma.

Mas o que hoje se pede para as novas expansões e para a requalificação deste extenso património habitacional é mais do que isto. Pede-se uma alteração mais profunda do paradigma inicial nas áreas que são quase mono funcionais, alteração em duas direcções convergentes:

- de modo a que as zonas caracterizadamente habitacionais incluam factores funcionais e ambientais importados da melhor urbanidade praticada;

- e de modo a que as zonas caracterizadamente de centralidade urbana incluam mais residência e factores ambientais da melhor residencialidade praticada, em sentido amplo, envolvendo apartamentos, aparthotéis, residências, lares, hotéis, etc..



(fig. 22)

Quanto aos grandes conjuntos e bairros do séc. XX a reabilitação e a renovação urbanas deverão ir procedendo á sua requalificação segundo este novo paradigma, combinando a miscigenação funcional, a suavização da artificialidade, a integração ambiental de forma equilibrada com animação urbana e a sustentabilidade social.

Estes dois conceitos, o de Habitabilidade e o de Urbanidade, estiveram historicamente reunidos e foram-se separando com o crescimento urbano rápido e depois com o funcionalismo e o “zoning” determinado pela primeira modernidade urbanística muito racional. Finalmente, estão a aproximar-se e complementando-se com benefício para a revivificação do ambiente citadino com melhor qualidade de vida em toda a cidade, ou seja, em equidade em todas as suas zonas. Considera-se a cidade como o âmbito físico mais alargado e que é o domínio por excelência da urbanidade e que considera o edifício habitacional como o âmbito físico mais reduzido e que é o domínio por excelência da habitabilidade. Contudo em toda a hierarquia física da cidade, de um extremo até ao outro, os factores de Habitabilidade e de Urbanidade devem permanecer, embora enquanto um aumenta o outro diminui.



(fig. 23)


A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino

Este princípio teórico geral de extensão á escala urbana dos 15 factores de QUAR necessita de ser depois trabalhado e pormenorizado, recorrendo nomeadamente aos estudos do LNEC já referidos, á documentação científica associável aos 15 factores QUAR (vide Quadro 2) cuja recuperação para este efeito defendemos anteriormente.

Todos estes conhecimentos podem e devem ser operacionalizados para a qualificação da cidade habitável nos seguintes três níveis:

a) A habitabilidade residencial estrito senso que é qualificável facilmente pelos referidos 15 factores QUAR, porque ficarão quase como estão e que se irão desenvolver essencialmente no que se refere ao edifício habitacional e à sua vizinhança próxima. Nesta habitabilidade assumem peso mais determinante os factores de: Segurança; Privacidade; Apropriação; Convivialidade; Domesticidade.

b) A urbanidade citadina estrito senso que é também qualificável de forma extrema por um conjunto de factores, de que destacamos apenas dois dos principais e que têm sido estudados e definidos por autores tanto da teoria arquitectónica e urbanística como da sociologia e da antropologia urbanas:
- Publicidade/Anonimato;
- Densidade/Intensidade/Diversidade (física, social, funcional).

c) Finalmente, a conjugação da habitabilidade e da urbanidade em sentido lato, ou seja, a conjugação da Habitabilidade Citadina com a Urbanidade Residencial, que é o universo conceptual que aqui nos interessa. Os estudos do LNEC e os referidos em b), bem como a adaptação proposta para os 15 factores QUAR são o caminho em que apostamos. Realçamos nesta mudança de escala alguns factores QUAR mais promissores como: Acessibilidade; Funcionalidade; Integração; Comunicabilidade; Atractividade. Outros factores QUAR necessitam de maior aprofundamento e transformação, alguns destes já foram referidos em a), como a Segurança, contudo outros não referidos, como a Adaptabilidade.



A Habitabilidade Citadina

Haverá Habitabilidade Citadina sempre que a cidade acolher e servir com eficiência, conforto e segurança e num clima de equidade e coesão social. A cidade vai mudando de actividades, provavelmente sem ampliar muito o grau de diversidade embora aumente a sua entropia comunicacional. Contudo verifica-se que a diversidade sociológica e sociodemográfica têm aumentado significativamente e, portanto, a Habitabilidade Citadina para que possa existir com qualidade deve contemplar a riqueza desta diversidade. Curiosamente crescem paralelamente a uniformidade civilizacional internacional e a diversidade cultural urbana das cidades e regiões, fenómeno que as propostas para a qualidade de vida urbana devem integrar positivamente. Num estudo que fizemos recentemente no LNEC sobre a habitação urbana para o futuro (10), a preocupação inicial foi a de caracterizar e tipificar esta diversidade social e sociocultural da cidade como factor positivo a contemplar para uma melhor Habitabilidade Citadina.



(fig. 24)


A Urbanidade Residencial


A Urbanidade Residencial é o conceito complementar e simétrico da Habitabilidade Citadina. A Urbanidade Residencial que se pretende para a cidade surge na lógica natural da qualificação e humanização da cidade em todas as dimensões. É também um conceito positivo da nova modernidade, que resulta tanto dos avanços técnicos e económicos como de medidas diversas, por ex.º, da conjugação dos conceitos de mobilidade sócio urbanística e de acessibilidade urbana.

O desafio é o de os cidadãos, isoladamente ou em pequenos grupos, desfrutarem de toda a cidade e de poderem exercer um maior número de actividades económicas, culturais ou recreativas em boas condições ambientais, no sentido mais lato deste termo, similares e correspondentes ás da Habitabilidade Residencial, seja nos espaços interiores seja nos espaços exteriores.

Defende-se, portanto, que o cidadão possa viver/habitar com a máxima plenitude:

- A sua casa/habitáculo;

- Os seus sítios/lugares (na casa, no bairro, na cidade, o próprio bairro e a própria cidade);

- As suas residencialidades ( a sua casa na cidade, a sua casa de família fora da cidade, a sua casa de férias, o seu hotel preferido, etc.);

- O canto onde se sinta bem (em casa, no trabalho, no café, no automóvel, etc.);

- Onde está o seu grupo (familiar, de trabalho, de amigos, a sua equipa, etc.);

- O canto onde pode, ou tem de, estar sozinho para o bem e para o mal (o lar, o hospital, a prisão);

- No extremo, será também o lugar onde se imagina habitando (no sonho, na arte).





(fig. 25)

Esta preocupação de aprofundar a Habitabilidade a nível urbano tem prosseguido sucessivamente no LNEC e teve um importante desenvolvimento num trabalho recente de síntese que reuniu as principais contribuições teóricas e teórico-práticas , essencialmente portuguesas e europeias, numa ampla perspectiva multidisciplinar sobre o que se designou de “Habitação Humanizada” (11).

O título é um pouco enganador porque o que está ali em causa é uma preocupação de humanização e de habitabilidade ampla que é defendida, em grande parte do estudo, para o desenho do espaço público e para a concepção e requalificação dos bairros e da cidade. A preocupação é a mesma que aqui estamos a tratar e que consiste em identificar a coerência de um vasto conjunto de conceitos e factores, tendo em vista a sua articulação, complementaridade e convergência, no sentido de os aproximar, compatibilizar, ou mesmo de os unificar, como grandes conceitos qualificadores de Habitabilidade e de Urbanidade, portanto prosseguindo a linha de estudos recentes que vão no sentido de convergir a Habitabilidade Urbana com a Urbanidade Residencial.






(fig. 26)


A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia


Estamos conscientes de que estamos no início de um longo processo de estudo que, no final, torne operacional um sistema coerente de informação técnica e processual para o desenho e requalificação de zonas urbanas, de grandes áreas urbanas e da própria cidade.

Nesta etapa inicial entendemos que se deve dar prioridade ao aproveitamento de todos os estudos e reflexões teóricas que, num amplo espectro disciplinar, produziram dezenas de conceitos e factores qualificadores, como adiante veremos. Devem ser escolhidos e trabalhados aqueles que possam convergir para um sistema global de conteúdos compatíveis e contribuintes do objectivo global que designaremos de Cidade Habitável.

Além disso, propomos que se prossiga uma linha de estudos que aprofunde todos estes conceitos que a seguir se apresentam, embora sem poder aprofundar os respectivos conteúdos por evidente falta de espaço/tempo. Referimo-nos não só aos 15 factores QUAR mas também a muitos outros factores qualificadores do espaço, do ambiente da vida e da imagem urbanas nesta perspectiva de melhorar as nossas cidades em termos de Habitabilidade, Residencialidade e Humanização.



Sistema conceptual para a Cidade Habitável


A reflexão que aqui apresento é individual e significativamente condicionada por uma visão muito uni disciplinar, a da experiência pessoal em Arquitectura/Urbanismo, mas é também resultante de vários estudos e reflexões multidisciplinares desenvolvidas essencialmente por muitos colegas do LNEC.

Para o avanço dos estudos acima referidos em Cidade habitável, há que considerar um vasto conjunto de conceitos e factores qualificadores que só será operacional desde que eles sejam agrupados em três novos subsistemas sequenciais, relacionados todos com a intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, seja em processos de expansão ou de requalificação urbanas. Consideremos, portanto, os seguintes subsistemas de conceitos e factores:

A - O dos que dão enquadramento contextual geral;
B - O dos que dão o enquadramento contextual específico, mas já focando essencialmente os aspectos conceptuais e de conteúdo;
C - O dos que dão o enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.





(fig. 27)





(fig. 28)

A extensão para a cidade deste tipo de estudos, com o necessário alargamento, primeiro, a nível multidisciplinar e depois a nível interdisciplinar, dará finalmente os contributos para um completo corpo de doutrina e depois para um mais amplo leque de conhecimentos práticos de suporte ao desenho da Cidade (ou grande área urbana) Habitável. Os conceitos e factores vão ser novamente interligados sem proceder á sua prévia definição por evidente falta de espaço/tempo, mas o seu conteúdo é suficientemente evidente para a abordagem genérica que se irá fazer, salvo pequenas explicações quando se julgar pertinente.


A - Enquadramento contextual
O primeiro nível, o de enquadramento contextual à intervenção disciplinar da Arquitectura e Urbanismo deve ainda ser dividido, para maior clareza, em dois novos subsistemas de conceitos e factores:

A1 – Relativo ás dimensões Social e Política;
A2 – Relativo ás dimensões de Imagem e de Território.

O subsistema A.1 – Dimensões Social e Política

O subsistema A.1 visa essencialmente dar conteúdo positivo ás noções abrangentes de Cidadania e de Sustentabilidade, no sentido pretendido de enquadrar conceptualmente a Cidade Habitável. A Cidadania corresponde ao pleno exercício dos direitos políticos e mais concretamente aos associados á Inclusão Social. Esta qualidade corresponde á plena integração individual no seio familiar e nos grupos comunitários, compatibilizando a diversidade/densidade das culturas e actividades urbanas com as exigências de equidade e solidariedade, para que haja também dinâmica e mobilidade sociais. A Sustentabilidade Social será o objectivo e também o resultado da plena e positiva aplicação dos outros conceitos deste subsistema.

São factores de suporte a estes objectivos o passado comum, a história partilhada com as suas referências mais significativas (como são os factos e lugares com valor histórico e cultural) que propiciam identidades, tanto mais amplas quanto mais diversas e ricas forem essas referências.

São estes factores, oriundos do passado e também uma dinâmica actual e partilhada, que criam o património de identidades urbanas necessário ás apropriações da cidade pelos seus habitantes, utilizadores e grupos societários, condição para a participação democrática e para uma maior disponibilidade para as consequentes intervenções, ambos os comportamentos necessários à boa governância.

O âmbito físico e social para o exercício destes objectivos políticos é toda a cidade, contudo eles são mais entendidos e criativos ao nível da vizinhança local e próxima onde o sentido de pertença e a participação geram comportamentos mais interventivos.

Estas são condições de satisfação social que tornam uma cidade habitável por ser acolhedora, tolerante, apoiante e, portanto, aberta e fomentadora de integração e mobilidade sociais em ambiente de sociabilidade e convivialidade que são os factores urbanos correspondentes á familiaridade residencial nos conjuntos habitacionais.





(fig. 29)


Na literatura técnica e sócio-plítica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões sociais e políticas para requalificação da cidade e da vida citadina.

Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”



IDENTIDADE participação, intervenção,
boa governância, tempo
IMAGEM
APROPRIAÇÃO
INTERVENÇÃO
HISTÓRIA: referências comuns, lugares
com história
SOCIABILIDADE
PERMANÊNCIAS
CONVIVIABILIDADE
DINÂMICAS PRÓPRIAS
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
CIDADANIA: solidariedade, equidade, diversidade (densidade), abertura e
Disponibilidade do EP
INCLUSÃO: mixitude, mobilidade física e social, culturas urbanas
DIVERSIDADE SOCIAL
COESÃO SOCIAL






(fig. 30)


Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos factores ligados às dimensões Social e Política que dão o enquadramento contextual geral, será






(fig. 31)


O subsistema A.2 – Dimensões de Imagem e de Território

Este subsistema A2 visa essencialmente dar conteúdo positivo aos conceitos de Território e de Imagem urbanos e de Sustentabilidade Ambiental, todos muito abrangentes e que também contribuem para o enquadramento urbano e contextual, portanto para a sua caracterização prévia á intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo.

A cidade está inserida no Território através de uma coerente e equilibrada integração de todas as suas partes. Esta integração é multidimensional (física, social, ambiental) e é esta integração que lhe confere uma Imagem de referência a preservar e a valorizar numa perspectiva dinâmica e evolutiva, nomeadamente na resposta aos desafios do desenvolvimento e da sustentabilidade ambiental. A Imagem positiva que se deseja para a cidade é fruto de equilíbrios entre expressões de coerência física e coesão social e expressões da riqueza dos lugares e das culturas urbanas.

Esta Imagem é feita tanto á escala mais ampla do território da cidade como das suas áreas urbanas constituintes, devendo reflectir, ambos os níveis, o carácter desse Território (relevo, textura urbana, malhas, escalas) e a contribuição identitária dos seus elementos referenciadores (ruas, quarteirões, monumentos, limiares).






(fig. 32)

O objectivo deste subsistema contextual é o de identificar como a estrutura do Território e a sua Imagem contribuem para conferir á cidade e a cada uma das suas grandes áreas um suporte físico, um ambiente, no sentido mais amplo e cultural, e uma imagem forte e positiva, factores que permitam maior identidade e adesão aos seus cidadãos.

O objectivo é promover um suporte físico coerente e integrado no território, um ambiente seguro, estimulante, confortável e equipado, uma imagem atractiva com diversos graus equilibrados de Urbanidade versus Domesticidade e de Publicidade versus Privacidade. E´ este conjunto de conceitos e factores que associamos á desejada Habitabilidade Urbana na dimensão contextual de Território e Imagem.

Contudo, o contexto está sempre em evolução, que deve ser controlada e positiva. Por isso, factores como o Ambiente, em sentido amplo, e a Imagem não são dados imutáveis e portanto haverá que manter a identidade e a adesão num processo evolutivo do Território, face aos desafios do desenvolvimento sustentável, a novas escalas do espaço urbano, ao Verde Urbano, á qualidade visual do espaço público, etc..

Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões ligadas à Imagem e ao Território enquadradoras da requalificação da cidade e da vida citadina. Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”


AMBIENTE: agradável, confortável, seguro
PRIVACIDADE - PUBLICIDADE
INTEGRAÇÃO (física e social)
VERDE URABANO
IMAGEM: referência culturais, de habitabilidade, de interioridade, de paisagem, de vitalidade
LUGAR EXISTENCIAL: estrutura, carácter, eixos, pólos, barreiras, sequências
DOMESTICIDADE – URBANIDADE:
hierarquia de graus de domesticidade
SUSTENYABILILIDADE AMBIENTAL
ATRACTIVIDADE
TERRITÓRIO: tempo, imagem escalas do habitar

Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos e factores ligados às dimensões de Imagem e Território do enquadramento contextual geral, será






(fig. 33)






(fig. 34)


B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo


Este segundo nível de conceitos e factores que permite dar enquadramento conceptual á intervenção disciplinar da Arquitectura e Urbanismo será apresentado como um subsistema de objectivos, valores e indicadores de suporte ás intervenções urbanísticas visando privilegiar a habitabilidade, ou a humanização, das soluções e dos processos que a elas conduzem. Trata-se de harmonizar conceitos e factores que visam o bem estar dos cidadãos com os factores que apoiam a dinâmica social e socioeconómica da cidade.

Tal consegue-se no quadro disciplinar da Arquitectura e Urbanismo, harmonizando a diversidade multidimensional da cidade (física, funcional e sociocultural) com a flexibilidade e qualidade das suas morfologias e respectivas tipologias de edificado e espaço público.

Este subsistema de conceitos e factores de apoio disciplinar á Arquitectura e Urbanismo pode e deve ser dividido, para maior clareza e operacionalidade, nos seguintes três novos subsistemas da mesma natureza interligados:

1) Um subsistema, de âmbito mais geral, que articula conceitos e factores ligados a objectivos conceptuais muito gerais:

- de funcionamento da cidade: Diversidade Social; Modos de Vida Urbana; Actividades; Animação Urbana; Acessibilidades.

- de suporte físico da cidade: Densidade; Espaço Público; Unidades Tipológicas; Diversidade Física; etc..

2) Um subsistema de âmbito mais específico por ser mais disciplinar, a partir do subsistema mais geral acima referido, pormenorizando aqueles e outros objectivos de ordem conceptual:

- sociais, como são os de: Bem Estar; Saúde Plena; Interacção Social;

- urbanísticos como são os de: Diversidade; Densidade Construtiva; Transportes;

- definidores das políticas de intervenção combinando Requalificação e Reabilitação com Renovação e Modernização.

3) Um subsistema igualmente mais específico que visa clarificar e harmonizar conceitos e factores conceptuais ligados á forma urbana (morfologias e tipologias do espaço público e tipologias definidoras do suporte edificado) visando a maior satisfação dos moradores/cidadãos (o seu bem estar, saúde, convivialidade) e a melhor realização das suas actividades de trabalho, lazer, cultura. Este objectivo deve fazer-se, nomeadamente, através:

- da clarificação da estrutura e do carácter das zonas urbanas;

- da correcta aplicação da noção de escala nas hierarquias tipológicas;

- da clarificação da hierarquia de unidades tipológicas urbanas (rua, praça, quarteirão, etc.);

- da diversidade de tipologias e suas variantes;

– da definição de unidades de proximidade.






(fig. 35)

Estes três níveis de conceitos e factores conceptuais (A, B,C) quando definidos no sentido mais correcto e humanizador e devidamente conjugados para a gestão urbana corrente, propiciam a desejada Urbanidade Residencial sustentável, contudo sem prejuízo das, ou antes favorecendo as, dinâmicas urbanas positivas. Tal deve ser feito sem desvirtuar as sociabilidades e as formas urbanas identitárias.

Cria-se assim um ambiente e uma prática técnico política e programática que estabelece ligações coerentes entre vida urbana, quadro físico e prática urbanística em defesa do bem estar dos cidadãos numa perspectiva humanizadora e de Habitabilidade Urbana a nível individual e comunitário.

Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões conceptuais enquadradoras das intervenções urbanísticas visando a requalificação da cidade e a vida citadina. Reúnem-se na lista seguinte alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”

ESTAR: realizando-se, estar bem
ATRACTIVIDADE
FRUIR
ESPAÇO PÚBLICO (EP): ruas, praça,
alameda,
SAÚDE FÍSICA E MENTAL
UNIDADES TIPOLÓGICAS: edifício, quarteirão, banda
CIDADANIA
CIDADE EQUIPADA
RELAÇÕES SOCIAIS
ACTIVIDADES URBANAS
CONVIVABILIDADE:comunicabilidade,
proximidade
DIVERSIDADE FUNCIONAL
VIDA URBANA: animação, vivificação
do EP
RENOVAÇÃO URBANA
INTERACÇÃO SOCIAL: sociabilidade
REQUALIFICAÇÃO URBANA
DINAMISMO E MUTAÇÕES:
Acessibilidades, equipamento, renovação
INOVAÇÃO
DIVERSIDADE FUNCIONAL: inovação
modernização, mixitude


Um esquema ilustrativo deste subsistema de conceitos e factores que dão enquadramento conceptual à intervenção disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, será





(fig. 36)


C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
Este terceiro e último subsistema de conceitos e factores é o que dá suporte ás intervenções disciplinares de Arquitectura e Urbanismo ao nível de Pré-projecto e de Projecto, seja para operações de extensão urbana, seja para operações de Renovação, Reabilitação ou Reconversão urbanas, seja ainda para operações mistas que são as mais naturais e desejáveis.

Estes conceitos e factores procuram definir e reforçar a Habitabilidade Urbana destas intervenções urbanísticas, o que necessita da correcta contribuição dos subsistemas, antes apresentados, que visavam a criação de condições contextuais no mesmo sentido.

Este subsistema é igualmente vasto e, por isso, o seu eficaz funcionamento e aplicação depende da correcção e da clareza de cada um dos seus elementos conceptuais e qualificadores e da sua coerente interligação em apoio ao processo de Projecto Urbano.

Para cumprir este objectivo o subsistema de conceitos e factores de apoio ao processo de Projecto é a seguir descrito dividindo-o em cinco novos subsistemas da mesma natureza, visando:

1. Objectivos estratégicos

2. A concretização programática de actividades;

3. A qualidade técnica disciplinar em Arquitectura e Urbanismo;

4. O suporte ao Desenho Urbano;

5. O suporte processual.

1. O subsistema dos objectivos estratégicos de suporte ao Projecto de Intervenção. Trata-se essencialmente de reunir e integrar um conjunto de objectivos gerais e estratégicos, de índole técnico política, que devem marcar o entendimento e a definição do tipo de intervenção. Deverá por isso clarificar o papel e o grau de aplicação dos seguintes objectivos, conceitos e factores:

- A Sustentabilidade Ambiental ao nível urbano e da edificação;
- O Verde Urbano e o Desenho Bioclimático;
- A Sustentabilidade Económica envolvendo o apoio á Vitalidade Urbana, a Reciclagem/Reutilização/Redução e a Durabilidade física e funcional;
- A Sustentabilidade Social ao nível da inclusão e da Programação Participada.

2. O subsistema da concretização programática das actividades e seus conteúdos (residência, trabalho, lazer, circulação, etc.) em que, além da já referida Programação Participada, deve figurar a Programação Realista e Evolutiva (tipologias habitacionais, espaços para serviços, etc.) que deverá ser cruzada com os Factores de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR), já estudados e ensaiados pelo LNEC (1) em avaliações á micro escala urbana, mas que será de estudar e aplicar agora á macro escala urbana, valorizando características, por ex.º, de Neutralidade e de Flexibilidade no âmbito do factor Funcionalidade.

3. O subsistema de suporte á qualidade técnica disciplinar de Arquitectura e Urbanismo do Projecto de Intervenção. Trata-se aqui de proceder ao estudo e aplicação da maioria dos Factores de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) já estudados e ensaiados pelo LNEC (1) em avaliações á micro escala urbana, a estudar e aplicar, agora à macro escala urbana, juntamente com outros factores mais técnicos e quantitativos que os completam. Propõe-se assim o desenvolvimento de todos estes factores visando a Habitabilidade Urbana do Projecto Urbanístico, nomeadamente com o estudo de novas características a associar aos conceitos e factores seguintes:

- Segurança Urbana, com relevo para a clareza do desenho espacial, a segurança nas acessibilidades e a iluminação;
- Conforto/Agradabilidade, agora com os factores ambientais e de higiene a colocarem-se noutra dimensão (ambiente urbano, saúde pública, saneamento urbano);
- o conjunto de outros factores de QUAR ainda não referidos, com relevo para a Acessibilidade e o Desenho Inclusivo e para a Integração Física (relevo, envolvente urbana, escala, continuidades construídas, etc.).

4. O subsistema de suporte ao Desenho Urbano numa perspectiva estratégica, reunindo o conjunto de conceitos e factores que podem informar a qualidade visual/formal a nível disciplinar da Arquitectura e Urbanismo. Trata-se de vários conceitos ligados a muitos dos factores QUAR, acima referidos, que se podem fundir com eles ou ter aqui uma evolução autónoma. Estes factores assim ampliados devem apoiar o objectivo aqui pretendido de Habitabilidade Urbana no Desenho da Cidade, da micro á macro escala, qualificando especialmente os seguintes aspectos:

- o conceito arquitectónico e urbanístico de Escala, nomeadamente com a contribuição de noções como adequação, relacionamento, representatividade, enraizamento cultural, significância espacial e formal;
- os conceitos de Desenho Urbano e de Composição, nomeadamente através das noções de estrutura, áreas coesas, pólos e eixos urbanos, diversidade tipológica, continuidades construídas, envolventes comunicantes, etc.;
- o conceito de Pormenor, nomeadamente através das noções de dedicação, cuidado, equipamento, adequação, inclusão, decor, etc..

5. Finalmente, o subsistema de conceitos e factores de suporte ao desenvolvimento processual, que promove e acompanha uma Intervenção Urbanística e que pode ser um elemento fundamental para reforçar a Habitabilidade e a Humanização urbanas. Contudo, há que acautelar este nível processual porque, por incúria, pode inverter ou anular as boas intenções pressupostas nos outros quatro subsistemas de conceitos e factores acima referidos. Trata-se essencialmente de:

- assegurar a Programação Participada, já referida;
- dar o suficiente suporte ao Processo de Intervenção Urbanística, de forma mais aproximada dos cidadãos, percorrendo cuidadosamente as várias fases e a transição entre fases;
- assegurar uma participação mais alargada nas fases de concepção, de realização, de promoção e de gestão;
- promover a interdisciplinaridade;
- aceitar os procedimentos evolutivos;
- interiorizar as noções de subsidiariedade e de endogenia.




(fig. 37)




(fig. 38)






(fig. 39)


Na literatura técnica sobre estes temas há um conjunto de termos que habitualmente surgem relacionados com intenções diversas mas na sua maioria convergentes para os objectivos e conteúdos que temos defendido neste caso particular das dimensões enquadradoras da prática projectual das intervenções urbanísticas visando a requalificação da cidade e a vida citadina. Reúnem-se na lista seguintes alguns ou os principais desses termos. Apresenta-se depois uma hipótese da articulação desses mesmos termos formando um possível subsistema com intenções de estudo visando a sua ligação com a “Habitabilidade/Urbanidade”


DESENHO: pólos, eixos, áreas coesas,
continuidades, diversidade
PROCESSO: preparação, participação,
evolução, interdisciplinaridade
ESCALA: adequação, relacionamento,
prioridade pela escala média, enraizamento cultural
ESPACIOSIDADE: física e psicológica
SEGURANÇA URBANA: desenho claro, boa iluminação
CAPACIDADE
CONFORTO/AGRADABILIDADE:
envolventes comunicativas,
SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA:
apoio à vitalidade económica
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
CAPACIDADE EVOLUTIVA
DURABILIDADE: reciclagem, redução,
reutilização
PROGRAMAÇÃO: participada, realista
FUNCIONALIDADE: possibilidades evolutivas
DESENHO URBANO: morfologia clara e hierarquizada, uso completo do léxico tradicional
NEUTRALIDADE
PORMENOR
FLEXIBILIDADE
Outros Factores QUAR: acessibilidade, desenho universal, integração física


Um esquema ilustrativo deste subsistema de dimensões de suporte processual ao Projecto de Intervenção Urbanística disciplinar de Arquitectura e Urbanismo, será






(fig. 40)


CONCLUSÃO

Este texto é uma contribuição pessoal, a partir de algumas contribuições minhas mas sobretudo de múltiplas contribuições de colegas do Departamento de Edifícios do LNEC, essencialmente arquitectos e sociólogos, não esquecendo os engenheiros que estudam os temas de conforto ambiental. É uma reflexão sobre o tema da Cidade Habitável que visa estimular a continuidade dos estudos até aqui desenvolvidos ao nível da habitação, mas agora no sentido amplo a nível multidisciplinar e macro urbano.

Haverá, nomeadamente, que confrontar os conceitos e factores estudados, essencialmente habitacionais, com os que têm sido estudados apenas numa perspectiva citadina ou macro urbanística. Com este objectivo movimentaram-se, ao longo da exposição, dezenas de conceitos e factores qualificadores que se foram organizando em subsistemas de um sistema geral abrangente de toda esta problemática, dirigida a tornar a cidade mais habitável. Não foi possível no curto espaço/tempo desta exposição fazer uma explicação de cada conceito ou factor envolvido, mas a noção geral que se tem da maioria deles na teoria da arquitectura e do urbanismo é de fácil apreensão e é suficiente para fazer transmitir a mensagem pretendida. Um ou outro necessitaria de maior explanação e aprofundamento para tornar o discurso, nesses casos, mais eficaz e mais circunscrito ao objectivo pretendido e, pontualmente, isso foi feito.






(fig. 41)


O objectivo principal é o de transferir os conhecimentos e os conceitos já desenvolvidos para conceber, qualificar e avaliar as pequenas intervenções arquitectónicas e urbanismo habitacional para a escala da cidade ou, pelo menos, a das grandes áreas urbanas. Há aqui um largo caminho de estudo e de investigação multidisciplinar a percorrer com o objectivo de tornar a cidade actual mais agradável, acolhedora, sustentável, enfim mais habitável e humanizada.

António Manuel Reis Cabrita
Lisboa, Dezembro de 2007

Notas:
(10) MORGADO, Luís – “Habitação para o futuro – Tipologias emergentes“, estudo orientado A. M. Reis Cabrita, Lisboa, LNEC, 2003.

(11) COELHO, António Baptista – “Habitação Humanizada”, Lisboa, LNEC, 2006.


Este texto sobre a “cidade habitável” foi realizado por Reis Cabrita, primeiro, para enquadramento de uma conferência em Sevilha, no âmbito de um conjunto de conferências, sob o título “Cidade Viva” promovido pela escola de Arquitectura dessa cidade em Janeiro de 2008.

Mais tarde Reis Cabrita reinterpretou o mesmo texto para apoio a uma outra conferência, que teve lugar no Centro de Congressos do LNEC, em 4 de Março de 2008, no âmbito da apresentação do livro “Habitação Humanizada”.

O texto foi articulado em duas partes sequenciais e formatado para ser editado no Infohabitar no início de Abril de 2008; as figuras que ilustram o texto referem-se à apresentação de Power Point que foi feita por Reis Cabrita para apresentação nas referidas conferências (manteve-se o mais possível o formato de Power Point para se conseguir uma certa estruturação do próprio artigo).

Editado no Infohabitar em 20 de Abril de 2008 por José Baptista Coelho.