192 - A CIDADE HABITÁVEL (I) - António Manuel Reis Cabrita - Infohabitar 192

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É com uma especial satisfação que o Infohabitar tem, novamente, a oportunidade e o privilégio de poder editar um texto do Arq. António Reis Cabrita, um colega que não precisa de apresentação, um fundador do Grupo Habitar, desde os seus primeiros momentos, um especialista do LNEC nas amplas áreas do habitar e Chefe do seu Núcleo de Arquitectura durante um alargado e excelente período temporal e, actualmente, Professor Catedrático Convidado e Coordenador da Licenciatura em Arquitectura do Pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.
O tema que Reis Cabrita aqui nos trará num extenso artigo subdividido em duas partes , que serão editadas em semanas consecutivas, refere-se à “cidade habitável”, um tema que, como se verá tem muito a ver com as matérias de uma cidade mais humana, mais adequada aos seus habitantes e mais vitalizada, portanto um tema que é hoje em dia crucial neste nosso ainda novo século das cidades.
Fiquemos então, sem mais palavras, com a “cidade habitável” de Reis Cabrita, numa primeira semana numa perspectiva amplamente introdutória e estruturante da temática e, na semana seguinte, num avançar claro nos vários aspectos que o autor considera fundamentais na mesma temática.
Para uma melhor estruturação da leitura em qualquer das semanas é apresentado, em seguida, o índice geral, marcando-se a bold a parte do texto que é, em seguida, editada.

ABC

NOTA EDITORIAL: PROBLEMAS INULTRAPASSÁVEIS PREJUDICARAM A EDIÇÃO DA ILUSTRAÇÃO DESTE ARTIGO, PELO QUE SE APRESENTAM AS DEVIDAS DESCULPAS AO AUTOR E AMIGO E AOS LEITORES.

A CIDADE HABITÁVEL

António Manuel Reis Cabrita
Índice geral

1. INTRODUÇÃO
O âmbito físico
A inabitabilidade
A habitabilidade
A qualidade habitacional a nível urbano
A formulação exigencial da qualidade da habitação
A formulação da qualidade do espaço público
Avaliação da satisfação dos moradores
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)
Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana
Outros estudos habitacionais á escala urbana
Em resumo e concluindo esta Introdução

2. A CIDADE HABITÁVEL
Conjugar Habitabilidade e Urbanidade
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino
A Habitabilidade Citadina
A Urbanidade Residencial
A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia
Sistema conceptual para a Cidade Habitável
A - Enquadramento contextual
B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo
C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
CONCLUSÃO

(fig.1)

1. INTRODUÇÃO
O tema da habitabilidade da cidade que me foi proposto e que aceitei com entusiasmo é hoje muito importante embora não seja dramático. É importante porque vivemos maioritariamente em cidades e desejamos a melhor qualidade de vida para o ambiente urbano citadino. Retiramos-lhe contudo o dramatismo: porque hoje o quadro de vida urbano já não é apenas a cidade tradicional, é também a sua periferia e o território regional urbanizado; também porque não é urgente nem é possível encontrar ideias e soluções óptimas e definitivas para a qualidade de vida urbana face às múltiplas contradições e limitações (ecológicas, sociais, económicas) que estão a surgir na cidade.

Entendemos que as cidades necessitam tanto de nova dinâmica como de melhor qualidade de vida e que esta deve ser feita muito no sentido de uma maior habitabilidade generalizada.

O âmbito físico

Para ser útil e mais bem entendido nesta exposição importa clarificar, logo de início, o quadro em que ela se irá desenvolver. Em primeiro lugar iremos considerar apenas a cidade tradicional e suas extensões homogéneas. Falaremos portanto apenas de uma escala urbana significativamente densa e concentrada, excluindo os núcleos urbanos, novos ou antigos, de menor escala, e excluindo os territórios urbanizados de baixa e muito baixa densidade ou de urbanização difusa.


(fig.2)

A cidade actual, considerada nos limites do seu perímetro urbano, pode ser avaliada, em termos da habitabilidade, como um todo ser avaliando a habitabilidade da generalidade das suas grandes áreas urbanas, compostas, cada uma, pelas suas zonas mais ou menos residenciais e por zonas funcionalmente mistas por incluírem, além de residências de vária natureza, muitas outras funções centrais, terciárias e culturais. No LNEC já foi experimentada a análise à qualidade habitacional de áreas residenciais, ou bairros, com base em instrumentos analíticos e critérios de qualidade previamente definidos e suportados por um corpo teórico como veremos adiante (1). Passar desta escala física para as grandes áreas urbanas é o desafio que iremos tentar. Por outro lado, a abordagem da habitabilidade de toda uma cidade, especialmente se for grande, envolve uma excessiva dimensão e complexidade para o espaço/tempo desta análise e poderia reduzir os resultados a abstracções pouco úteis.

Por isso nos remetemos, por ora, a abordar apenas a escala citadina intermédia, a das grandes áreas urbanas. Esta escala é a mais interessante e realista porque permite avançar, com alguma prudência, da escala de conjunto ou bairro residencial para o nível físico superior, para o das grandes áreas urbanas onde se podem verificar, em plenitude, todas as dimensões físicas, sociais, ambientais, económicas e culturais do fenómeno citadino. Ao mesmo tempo esta escala evita envolver os problemas da grande escala urbana, que em geral se verificam nas grandes cidades, ou em certas zonas das grandes cidades, sejam eles de ordem funcional (centros de serviços, áreas portuárias ou industriais, etc.), ou de ordem social (marginalidade grave, desemprego, imigração menos controlada, etc.).

A nossa análise vai portanto incidir sobre a habitabilidade citadina inquirindo a capacidade de identificar as condições de habitabilidade das grandes áreas urbanas que
constituem as grandes cidades, excluindo portanto as suas zonas mais específicas, ou críticas. Estas grandes áreas são também interessantes porque podem equivaler ás cidades pequenas e médias, geralmente tidas como mais habitáveis.


(fig.3)

A inabitabilidade

É porventura mais fácil entender o que se pretende com a habitabilidade através da expressão do que se entende, na linguagem comum, por um ambiente urbano, no seu sentido mais amplo, como inabitável.

As referências que habitualmente se utilizam para designar negativamente um ambiente urbano são geralmente de natureza ambiental, em sentido restrito, ou social, ou urbanística:

- Ambiental: poluição do ar e do solo, e seus aquíferos; escassez de água potável; ausências de espaços e elementos naturais; ruídos injustificáveis; etc..

- Social: exclusão social; insegurança pública (impunidade; marginalidade social, etc.); perda de referências (culturais, societárias, etc.); falta de empregos e de trabalho; envelhecimento sócio demográfico; apatia social; etc..

- Urbanística: casas vazias; falta de pequeno comércio e do de proximidade; equipamentos e serviços colectivos deficientes (município arruinado); espaço público abandonado; espaço público desorientador e desconfortável; desconfiança na gestão da cidade; etc..



(fig.4)

A habitabilidade

Outra reflexão a fazer a priori tem a ver com o conceito de habitabilidade justificando a sua escolha face a outros conceitos, ou objectivos, definidores de uma qualidade abrangente e que circulam no discurso técnico recente, como são o de humanização e de sustentabilidade. A estes conceitos podem-se adicionar outros oriundos das ciências sociais, como o de qualidade de vida urbana, permitindo a plena e positiva realização pessoal e comunitária, ou oriundos da política como o de cidadania plena, ou da filosofia como o de felicidade. A opção pelo conceito de habitabilidade resulta de se privilegiar uma abordagem mais disciplinar da arquitectura e urbanismo e por este ser um conceito amplo e rico na linha dos estudos sobre habitação desenvolvida pelo LNEC.


(fig.5)

Para esta análise faremos convergir nomeadamente:

- os conceitos e instrumentos analíticos para a micro escala urbana, com os quais temos trabalhado no LNEC e que incidem no que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR), do alojamento ao bairro (1);

- os estudos de socioecologia urbana residencial visando a satisfação dos habitantes;

- os temas de política sócio urbanística como a coesão, a solidariedade, a governância.


(fig.6)

Iremos portanto abordar o tema da Cidade Habitável na perspectiva em que estamos mais aptos a contribuir. Trata-se de procurar extrapolar os objectivos de qualidade habitacional que temos estudado e aplicado no LNEC à escala de uma pequena zona urbana, ou bairro, caracterizadamente residencial, (2) para que, através de novos estudos e algumas transformações, possam ser úteis para identificar a qualidade urbana e, mais concretamente, a habitabilidade de uma grande área citadina que reúna nela zonas com diferente grau de residencialidade e zonas mistas que incluam equipamentos de maior escala e actividades típicas de centralidade urbana.

A qualidade habitacional a nível urbano

(fig.7)

No LNEC temos desenvolvido uma perspectiva multidimensional e multidisciplinar de análise e avaliação da qualidade habitacional entendendo-a, portanto, no seu sentido amplo, condicente com a complexidade do objecto analisado, do alojamento ao bairro.

Entendemos que a qualidade da vida residencial urbana só pode ser entendida analisando e integrando as dimensões físicas, socioculturais, ambientais e económicas envolvendo essencialmente as seguintes perspectivas:

- Nas dimensões físicas, as perspectivas arquitectónico-urbanísticas;

- Nas sociais, numa perspectiva integradora das ciências humanas, as envolvendo as sócio espaciais reunidas na ecologia social e as da sustentabilidade social;

- Nas ambientais, as da segurança e as da ecologia e conforto ambientais;

- Nas económicas, as da sustentabilidade económica e socioeconómica.

Há portanto um vasto conjunto de estudos sobre a qualidade residencial que, pela sua metodologia e capital de conhecimentos codificados, pode contribuir com alguma eficiência para a definição de conceitos e factores de qualidade urbana orientados para o cidadão, ou seja, para a definição de um conceito amplo de qualidade que se definirá por habitabilidade citadina ou Cidade Habitável. A adaptação dos vários conceitos e factores não pode, naturalmente, ser ensaiada nesta exposição por falta de espaço/tempo e também porque muitas das dimensões são periféricas ao nosso domínio disciplinar que é a arquitectura e o urbanismo. Contudo os conceitos e factores não deixarão de ser utilizados porque são indispensáveis e porque o seu conteúdo é evidente e porque ele será aflorado, sempre que necessário, ao longo da exposição.


(fig.8)

A formulação exigencial da qualidade da habitação

Temos estudado e aplicado no LNEC conceitos e factores qualificando, com elevada objectividade, a habitabilidade de âmbito restrito, aplicada aos edifícios e conjuntos habitacionais e utilizando especificações que os qualificam e quantificam, seja a segurança, o conforto, o uso, o aspecto e a economia. Esta metodologia vem na linha da formulação exigencial, internacional e europeia, de apoio á regulamentação e á normativa da construção ao micro desenho urbano, através de exigências humanas e ambientais espaciais e de especificações para os elementos constituintes dos espaços habitacionais e de apoio à uniformização exigencial para os produtos da construção no espaço europeu.


(fig.9)

Apresenta-se no Quadro 1 a lista resumida de tipos de exigências para a habitação elaborada e aplicada pelo LNEC desde os anos 80 (3) em sintonia com outras listas de especificações similares contemporâneas da ISO, do CIB e da ECE/HBP- Europe.

A formulação da qualidade do espaço público

Esta formulação exigencial foi desenvolvida essencialmente para os espaços interiores e portanto para os edifícios habitacionais, depois foi sendo pontualmente alargada para os espaços exteriores construídos dos conjuntos habitacionais, com as necessárias adaptações porque:

Em determinadas dimensões surgem novos objectivos a qualificar, como é o caso, por ex.º , de algumas exigências de Segurança em que quase desaparece a preocupação estrutural e a da intrusão e ganha relevo a da agressão pessoal e a relativa ao atropelamento;

Mesmo numa dimensão em que se mantenham muitos dos seus factores eles expressam-se de modo diferente, como acontece nas exigências de conforto, por ex.º nas de Conforto Térmico.

Quadro 1

EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA
Estrutural
Incêndio
Intrusão
Uso normal

EXIGÊNCIAS DE HABITABILIDADE (estrito senso)
Estanquidade
Salubridade/higiene
Conforto térmico
Conforto acústico
Conforto visual
Conforto táctil e mecânico

EXIGÊNCIAS DE USO

EXIGÊNCIAS DE ECONOMIA/DURABILIDADE

EXIGÊNCIAS DE ASPECTO


(fig.10)

Seguidamente foi definida a qualidade habitacional em sentido amplo e, concretamente, a extensão dos respectivos conceitos e factores aos espaços exteriores urbanos, desde a vizinhança próxima até aos conjuntos residenciais e aos bairros. Este trabalho foi desenvolvido por estudos do LNEC e beneficiou de contribuições essencialmente europeias no mesmo sentido (4). Foram ampliados os conceitos e os factores qualificadores terminando em recomendações técnicas (5), (6) e foram empreendidos estudos de campo, por ex.º para análise da relação entre forma urbana e conforto térmico no espaço público (7).


(fig.11)


(fig.12)


(fig.13)

Avaliação da satisfação dos moradores

Apesar da utilidade destes trabalhos para a qualificação habitacional à escala urbana, sempre considerámos que esta definição, embora técnica e socialmente importante, não era suficiente para captar globalmente a satisfação do morador relativamente á qualidade habitacional no sentido amplo e, portanto, mais insuficiente era ainda para captar a satisfação do utilizador quanto á qualidade de vida urbana ao nível dos conjuntos residenciais, dos bairros e das áreas urbanas caracterizadamente residenciais.

A medida que se impunha, em primeiro lugar, era a de trazer para este objectivo toda a informação conceptual e metodológica que, ao longo de mais de 20 anos, se foi
consolidando no LNEC em investigação e trabalhos de campo em sociologia e sócio ecologia da habitação em sentido amplo. Os estudos teóricos e práticos de avaliação e explicação da satisfação dos utilizadores dos bairros de habitação apoiada, permitiram
entender melhor as atitudes e motivações desses utilizadores e aperfeiçoar os conceitos e factores de natureza arquitectónica e urbanística com que se vinha a trabalhar. Estudos e trabalhos de campo interdisciplinares de Avaliação Pós Ocupação (APO) consolidaram esta visão mais integrada, nomeadamente na perspectiva urbana que é a aqui nos interessa (2).


(fig.14)

A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)

Ao mesmo tempo havia que introduzir na abordagem arquitectónica e urbanística um alargamento da óptica analítica, introduzindo novos conceitos e factores identificadores do que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) e tal foi o objecto de uma tese de doutoramento no LNEC/FAUP (1). Tratava-se de factores mais qualitativos e com um leque de objectivos muito mais alargado e, portanto, eram complementares dos indicadores exigenciais e das especificações técnicas mais objectivas, acima referidos. Estes conceitos e factores QUAR foram, contudo, desde logo orientados para terem uma formulação muito clara e objectiva e para abarcarem não só os edifícios mas também a pequena escala urbana residencial (1). Os QUAR
apresentam os 15 factores agrupados em seis grandes objectivos naturalmente mais abrangentes e que são a seguir listados no Quadro 2.

Quadro 2

FACTORES DE QUALIDADE ARQUITECTÓNICA RESIDENCIAL (QUAR)

A - Objectivos de RELAÇÃO e de CONTACTO
Factores: Acessibilidade; Comunicabilidade; Espaciosidade

B – Objectivos de CARACTERIZAÇÃO e de ADEQUAÇÃO
Factores: Espaciosidade; Capacidade; Funcionalidade

C – Objectivo de CONFORTO
Factores: Agradabilidade (inclui o conforto ambiental); Durabilidade; Segurança

D – Objectivos de INTERACÇÃO SOCIAL e de EXPRESSÃO INDIVIDUAL
Factores: Convivialidade; Privacidade

E – Objectivos de PARTICIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO e REGULAÇÃO
Factores: Adaptabilidade; Apropriação

F – Objectivos de ASPECTO e de COERÊNCIA ESPACIAL E AMBIENTAL
Factores de: Atractividade; Domesticidade; Integração

Cada um destes factores acabou por ter um âmbito e uma definição conceptual bem clara e pormenorizada que não pode aqui ser apresentada, no entanto o termo que em cada caso representa um factor é razoavelmente elucidativo desse conteúdo para que possamos prosseguir mesmo assim.


(fig.15)

Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana

Estes factores foram estudados e aplicados na perspectiva da habitação, ainda que em sentido amplo. Por isso foram testados em várias escalas físicas, desde os alojamentos aos conjunto residenciais, considerando as zonas urbanas, ou bairros, envolventes a esses conjuntos. Portanto estes factores foram ensaiados até à escala micro urbana e sempre em ambientes essencialmente residenciais como o denotam os termos que os definem, como é o caso, por ex.º da Domesticidade ou da Privacidade.

A proposta desta exposição é a de indagar se estes factores, mesmo que alargados e renovados nos seus conteúdos, aceitam uma mudança de escala no objecto de aplicação, ou seja , se podem ser aplicados a uma escala urbana mais ampla cujo objecto seriam os bairros , as zonas urbanas caracterizadamente habitacionais e mistas, ou mesmo as zonas de centralidade urbana onde predominam outras actividades e onde existe muita residencialidade não habitacional (hotelaria, lares, residências estudantis, segundas residências, etc.).


(fig.16)


(fig.17)

Outros estudos habitacionais á escala urbana

Mais recentemente estas preocupações de análise e qualificação da habitabilidade em sentido amplo e á escala urbana foram complementadas com outros estudos de índole mais geral por terem um carácter mais técnico político e processual. Trata-se de estudos teóricos e práticos sobre:

- a gestão dos conjuntos residenciais com metodologias de cidadania participativa (8);
a sustentabilidade ambiental e social da habitação em sentido amplo e á escala urbana (9);

- os novos e múltiplos perfis sociológicos dos agregados familiares;

- a humanização do espaço habitacional em várias escalas físicas.


Todas estas novas perspectivas correspondem a um novo olhar e a uma doutrina de nova modernidade que estavam muito pouco contempladas nos anteriores conceitos e factores de qualificação da qualidade residencial e micro urbanística.


(fig.18)

Em resumo e concluindo esta Introdução
Para estudar e promover a habitabilidade da cidade deve-se: (i) explorar e aplicar as qualidades físicas, ambientais e sociais, estudadas para a qualidade habitacional no sentido amplo e à escala micro urbanística; (ii) e aproveitar ao mesmo tempo os estudos sobre a qualidade macro urbana (morfologias, actividades, tráfego e transportes, grandes equipamentos, etc.), que contudo devem ser revistos face às exigências (sociais, ambientais, de trabalho, etc.) da nova/futura modernidade.

Trata-se , portanto de reunir, agrupar, compatibilizar e ligar conceitos e factores qualitativos, ou simples recomendações de diversa natureza, nomeadamente:

- Indicadores e standards quantitativos (áreas, dimensões, índices, etc.);

- Especificações de habitabilidade funcional e técnica (segurança, conforto, uso, etc.);

- Factores definidores da Qualidade Arquitectónica Residencial como os dos factores de QUAR referidos (Acessibilidade, Espaciosidade, Convivialidade, Apropriação, Domesticidade, etc.);

- Factores definidores da qualidade arquitectónica e urbanística do espaço público;

- Recomendações resultantes das análises á satisfação dos moradores e de estudos sociodemográficos;

- Recomendações e especificações sobre sustentabilidade ambiental e económica na construção dos edifícios e do espaço público;

- Recomendações ligadas á gestão dos bairros e á sustentabilidade social;

- Finalmente, conceitos e recomendações sobre a humanização e/ou habitabilidade citadinas.

(fig.19)

Nesta perspectiva a cidade é habitável, não no sentido de que nela se consegue, apesar de tudo, viver, mas no sentido de que nela se usufrui de qualidade de vida urbana para satisfação plena, física, mental, social e económica dos seus moradores, utilizadores e visitantes, enfim uma cidade como uma grande casa acolhedora.

António Manuel Reis Cabrita
Lisboa, Dezembro de 2007

(fig. 20)

Notas:
(1) COELHO, António Baptista - “Qualidade Arquitectónica Residencial – Rumos e factores de análise”, Lisboa, LNEC, 2000.

(2) COELHO, António Baptista, COELHO, A. Leça; Menezes Marluci; CARVALHO, Fernanda; Plácido, Isabel – “3ª Análise retrospectiva do parque habitacional financiado pelo INH, anos de 1995 a 1998”, Lisboa, LNEC, 2004. Trabalho precedido de mais duas avaliações ao longo das quais os conceitos, indicadores e métodos se foram aperfeiçoando.

(3) Documento elaborado no LNEC para o FFH/INH “Instruções para projectos de habitação promovida pelo Estado”, Lisboa, FFH, 1978.

(4) COELHO, António Baptista; CABRITA, António, Reis – “Espaços Exteriores em Novas Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC e INH, 1992.

(5) CAMPOS, Vítor – “Normas Técnicas para Projectos de Urbanização”, Lisboa, LNEC, 1993.

(6) PEDRO, João Branco – “Programa Habitacional – Vizinhança Próxima”, Lisboa, LNEC, 1999.

(7) Pinho, Ana – “bairro de Telheiras. Aplicação de princípios climáticos à arquitectura”, Lisboa, LNEC, 2003.

(8) LNEC – “Gestão Integrada de Parque Habitacionais de Arrendamento Público – Guião Recomendativo”, Lisboa, IORU, 2000.

(9) MOURÃO, Joana; PEDRO, João – “Sustentabilidade Ambiental da Habitação e Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC, 2005.


“A CIDADE HABITÁVEL” de Reis Cabrita continua e conclui na próxima semana, aqui no Infohabitar, com edição a partir da noite de 20 de Abril.

Este texto sobre a “cidade habitável” foi realizado por Reis Cabrita, primeiro, para enquadramento de uma conferência em Sevilha, no âmbito de um conjunto de conferências, sob o título “Cidade Viva” promovido pela escola de Arquitectura dessa cidade em Janeiro de 2008.

Mais tarde Reis Cabrita reinterpretou o mesmo texto para apoio a uma outra conferência, que teve lugar no Centro de Congressos do LNEC, em 4 de Março de 2008, no âmbito da apresentação do livro “Habitação Humanizada”.

O texto foi articulado em duas partes sequenciais e formatado para ser editado no Infohabitar no início de Abril de 2008; as figuras que ilustram o texto referem-se à apresentação de Power Point que foi feita por Reis Cabrita para apresentação nas referidas conferências (manteve-se o mais possível o formato de Power Point para se conseguir uma certa estruturação do próprio artigo).

Editado no Infohabitar em 13 de Abril de 2008 por José Baptista Coelho.