terça-feira, março 23, 2021

Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770

Ligação direta (clicar) para: 760 Artigos Interactivos, edição revista, ilustrada e comentada em janeiro de 2021- 38 temas e mais de 100 autores

Infohabitar, Ano XVII, n.º 770

Edição: terça-feira, 23 de março de 2021

Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770

Caros leitores da Infohabitar,

Continuamos, esta semana, com a série editorial dedicada ao desejável desenvolvimento da qualidade arquitectónica e da satisfação residencial no que ainda falta fazer em termos de nova habitação de interesse social portuguesa (HISP); e neste sentido faz-se neste artigo uma reflexão sistemática sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), em termos dos diversos níveis físicos residenciais e urbanos, das vizinhanças à habitação.

No início do artigo faz-se a apresentação desta série editorial, prevista para oito artigos.

Salienta-se que a viagem sistemática pelos espaços do habitar e designadamente pelos espaços domésticos continuará a ser feita, daqui a algumas semanas, na Infohabitar, e aliás conta já com um razoável desenvolvimento, que pode ser verificado no nosso catálogo interativo, designadamente, no seu tema n.º 6 intitulado “Série habitar e viver melhor”.

Lembra-se, novamente, que serão sempre muito bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com , ao meu cuidado).

E talvez por razões acrescidas esta nova série editorial poderá merecer, espera-se, uma maior participação, seja em comentários diretos, que ficarão anexados aos respetivos artigos comentados, seja em proposta de novos artigos de opinião, cujas propostas serão muito bem-vindas.

Considerando que o combate à pandemia entra, agora, numa fase sensível e bem importante, continua a sublinhar-se a vital importância do máximo confinamento, do distanciamento social, do teletrabalho e do respeito por todas as medidas de higiene e proteção amplamente divulgadas.

Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações calorosas e desejos de força e de boa saúde para todos os caros leitores e seus familiares,

Lisboa/Encarnação e Azambuja/Casais de Baixo em 22 de março de 2021

António Baptista Coelho

Editor da Infohabitar

Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação – infohabitar # 770

António Baptista Coelho

(texto e fotografias)

Índice da Série Editorial

Índice geral e estrutura sequencial da (nova) série de oito artigos da Infohabitar intitulada “Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa” sobre o que foi o passado e o que pode ser o futuro da habitação de interesse social (HIS) portuguesa”:

1.º Artigo: apresentação e enquadramento justificativo e pormenorizado dos conteúdos, bases de referência e quadro qualitativo desta série editorial sobre o passado e o futuro da habitação de interesse social portuguesa.

2.º Artigo: viagem sintética pelo que foram os cerca de 70 anos de produção de habitação de interesse social portuguesa antes do INH/IHRU.

3.º Artigo: ainda antes da criação do INH, algumas notas sobre “os anos dourados” da promoção cooperativa de habitação económica 1974 a 1984

4.º Artigo: síntese, essencialmente qualitativa, do que se julga ter sido o processo de apoio à promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC), indiretamente pelo INH/IHRU e diretamente por cooperativas, empresas e municípios.

5.º Artigo: considerações críticas sobre as características projetuais e vivenciais nos diversos níveis físicos residenciais da promoção de HCC, privilegiando-se as consideradas como menos positivas e potencialmente a melhorar na nova HISP.

6.º Artigo: avanço prospectivo e cuidadoso centrado na caracterização genérica do que poderá ser a promoção da nova HIS portuguesa.

7.º e presente Artigo: proposta qualitativa para a HIS portuguesa ainda em falta, através de um avanço prospectivo e cuidadoso na respetiva caraterização arquitectónica pormenorizada dos seus diversos níveis físicos urbanos e residenciais.

8.º Artigo: apontamentos gerais de síntese sobre a qualificação da HCC/HIS que é ainda necessária, desde a promoção ao projeto global e aos renovados e, por vezes, inovadores objetivos de qualidade; com a respetiva discussão.

Resumo

Depois de uma introdução ao artigo, onde se salienta o respetivo enquadramento na série editorial, que é também minimamente apresentada, avança-se numa reflexão sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), que aproveite o melhor que se fez nos cerca de 100 anos de história da HISP, com relevo para os numerosos casos de referência concretizados no último quarto de século de promoção ativa de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU.

Abordam-se, em seguida, os aspetos de reflexão prospectiva sobre o que poderá ser a nova HISP de um modo mais sistemático, em termos dos diversos níveis físicos residenciais e urbanos considerados: vizinhança alargada; vizinhança próxima ou de proximidade; edifício multifamiliar; edifício unifamiliar; habitação. Sempre que é considerado pertinente discute-se, também, a aplicação de variadas e inovadoras tipologias, designadamente, em termos de edifícios multifamiliares.

Em cada nível físico a abordagem é realizada através de uma reflexão qualitativa ampla e diversificada, utilizando-se uma grelha qualitativa que foi, anteriormente, devidamente estudada e discutida; em todo este desenvolvimento aproveita-se, ao máximo, o acompanhamento de muitos conjuntos de HISP, que tem sido possível, em alguns casos, ao longo de uma sua já significativa “vida”; condição esta que se reflete também numa numerosa ilustração comentada, que vai seguindo a evolução temática do texto, mas que possui significativa autonomia de leitura.

1. Introdução ao artigo e respetivo enquadramento na série editorial

No presente artigo, que é o penúltimo desta série editorial, e antes de uma síntese final dos aspetos julgados essenciais no desenvolvimento da Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa (NHISP), a realizar no último artigo da série (N.º 8), desenvolvem-se os aspetos de apreciação prospectiva do que poderá ser a nova HISP, de um modo, agora, mais sistemático, abordando-se os diversos diversos níveis físicos urbanos e residenciais – das vizinhanças alargada e próxima, aos diversos tipos de edifícios e acabando na pormenorização das habitações – através de uma reflexão qualitativa ampla e diversificada aplicada a cada um desses níveis físicos (utilizando-se uma grelha qualitativa devidamente estudada e discutida), e aproveitando-se o acompanhamento destes conjuntos, que tem sido já possível, em alguns casos, ao longo de uma sua já significativa “vida” (ex., conjuntos realizados na década de 1990 contam já com cerca de 20 anos de vivência).

Sublinha-se que a referida caracterização qualitativa, bem como a estruturação em níveis físicos urbanos e residenciais atrás apontada, utiliza uma listagem de níveis físicos e uma grelha de aspetos/rumos fatores de análise e de qualidade arquitectónica residencial estudadas e desenvolvidas numa tese de doutoramento sobre “Qualidade Arquitectónica Residencial", realizada no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC, apresentada e defendida na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto em 1995 e posteriormente editada em diversos livros da Livraria do LNEC – todos na Colecção Informação Técnica Arquitectura ITA: Habitação e Arquitetura: “Contributos para uma habitação e um espaço urbano com mais qualidade” (ITA 12, 2012); “Qualidade arquitectónica residencial. Rumos e factores de análise” (ITA 8, 2000); e “Do bairro e da vizinhança à habitação. Tipologias e caracterização dos níveis físicos residenciais” (ITA 2, 1998). Relembrando-se que a referida grelha foi instrumental nas análises retrospectivas ou de pós-ocupação realizadas ao parque de HISP realizado neste período temporal apoiada pelo INH/IHRU.

No que se refere à estrutura desta série editorial, dirigida para uma reflexão prática sobre o desenvolvimento da qualidade arquitectónica e da satisfação residencial na Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa (NHISP) que está ainda em falta, lembra-se que:

. nos primeiros três artigos foi realizada uma síntese (naturalmente, sempre pessoal) sobre os principais casos de referência habitacional e arquitectónica da promoção de HISP até à criação do Instituto Nacional de Habitação (INH, atual IHRU) em 1984;

. em seguida, no quarto artigo da série, avançou-se para uma caracterização sintética da Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), oficialmente designada por “Habitação de Custos Controlados” (HCC), desenvolvida em Portugal a partir do referido ano de 1984, e designadamente nas décadas de 1980, 1990 e parte da de 2000, associada à atividade do INH/IHRU;

. depois, no quinto artigo da série, focaram-se os aspetos qualitativos mais e menos positivos, que se julga terem estado mais presentes nessa última fase de promoção de HISP (apoiada pelo INH/IHRU), privilegiando-se uma perspectiva, que poderemos considerar “didática” ou informativa, de identificação sistemática e, julga-se, minimamente desenvolvida dos referidos aspetos menos positivos, ainda que caraterizando, frequentemente, situações pontuais e felizmente pouco frequentes; e sempre num desenvolvimento entremeado e comentado por apontamentos do que se julga poder/dever ser a presente e futura HISP;

. no sexto e último artigo editado desta série editorial desenvolveram-se, de uma forma razoavelmente integrada, alguns aspetos amplos de apreciação prospectiva do que poderá ser a nova Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), incluindo os processos promocionais, as respetivas intervenções urbanas e sociais e os seus desejáveis aspetos em termos de ampla sustentabilidade, aproveitando-se o acompanhamento destes conjuntos, que tem sido possível, em alguns casos, ao longo da sua já significativa “vida” (entre cerca de 20 a 30 anos);

No presente e penúltimo artigo (temático) desta série, e antes de uma síntese final dos aspetos julgados essenciais nesta problemática (a realizar no oitavo e último artigo da série), abordam-se os aspetos de reflexão prospectiva sobre o que poderá ser a nova HISP de um modo mais sistemático, em termos dos diversos níveis físicos residenciais e urbanos considerados; das vizinhanças, passando por diversos tipos de edifícios e chegando aos interiores privados das habitações.

Salienta-se que a ilustração de todos os artigos usa fotografias de bons exemplos de Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), desenvolvidos durante os respetivos períodos temporais, sendo que na abordagem prospectiva da nova HISP (artigos 6 a 8) houve um cuidado acrescido no sentido de uma numerosa seleção dos exemplos/imagens e da elaboração dos respetivos comentários em legenda, que procuram acompanhar, naturalmente, o desenvolvimento do texto, mas que possuem, quase sempre, ampla autonomia de leitura, abordando, frequentemente, diversas características do conjunto apresentado (textos baseados nas “fichas” de empreendimentos integradas no livro, do autor, intitulado “Instituto Nacional de Habitação, 1984 – 2004: 20 anos a promover a construção de habitação social”, 2006); salienta-se, ainda, que nos casos de imagens ilustrativas de interiores de fogos ocupados a sua proveniência é sempre de casos de HISP, mas não é, naturalmente, especificada.

Relembra-se que as matérias abordadas desde o 4.º ao 8.º artigos são diretamente baseadas, tal como se registou no texto de apresentação (Artigo n.º 1), em estudos teórico-práticos, reflexões/discussões e visitas técnicas e multidisciplinares a um grande número e a todo o leque promocional de conjuntos de HCC (cooperativa, municipal e privada), destacando-se:

. as pormenorizadas e amplas análises retrospectivas ou de pós-ocupação, desenvolvidas por uma equipa multidisciplinar do Departamento de Edifícios do LNEC em três campanhas distintas e que incluíram, para além das análises téc+nicas ao projeto e à obra concluída e habitada, entrevistas a interlocutores privilegiados (ex, projetistas, promotores e gestores) e mesmo alguns inquéritos directos aos habitantes;

. e as mini-análises de pós-ocupação, desenvolvidas em períodos temporais curtos, mas extremamente numerosas e, sistematicamente participadas por um leque muito qualificado de intervenientes (júri do Prémio INH/IHRU e projetistas e promotores de cada conjunto habitacional visitado) e cumprindo-se uma regra de análise rigorosa (sessão de apresentação, visitas pormenorizadas e sessão de debate).

Volta a registar-se, em termos de enquadramento ao conjunto dos artigos n.º 4 ao n.º 8, que o relevo dado à promoção de HCC, apoiada pelo INH/IHRU, como base de referência, relativamente próxima, ao desenvolvimento da nova HISP, resulta de essa promoção de HCC ter sido ela própria especificamente enquadrada, em termos recomendativos oficiais – Recomendações Técnicas para Habitação Social, RTHS – e em termos técnicos – enquadramento direto pelos técnicos do INH/IHRU de Lisboa e do Porto – no sentido de se obter um expressivo acréscimo qualitativo relativamente à produção de HISP que a antecedeu, designadamente, nos anos mais próximos.

A ideia fundamental que se propõe nesta série editorial é, assim, a de propor um avanço prospectivo no que se refere a um sequencial acréscimo qualitativo nas diversas facetas da satisfação habitacional e urbana associada aos conjuntos de HISP, retirando-se ensinamentos e registando-se aspetos e casos de referência na promoção de HISP já desenvolvida e, consequentemente, procurando reduzir e anular os respetivos aspetos menos positivos e potenciar aqueles mais positivos identificados através de análises técnicas que incluem, naturalmente, a opinião dos respetivos moradores.

Este avanço prospectivo tem, portanto, em conta a experiência havida ao longo de cerca de 100 anos de prática e de estudos, simbolicamente marcados pelo início do grande Bairro Social do Arco do Cego, em 1918, com um natural destaque para o que se consideram ser os muito ricos mais de 20 anos de apoio a uma promoção muito activa de Habitação a Custos Controlados (HCC) pelo INH/IHRU, marcados por uma experiência temporalmente muito próxima, bem fundamentada nas melhores experiências anteriores, profundamente variada e metodicamente acompanhada em termos técnicos e científicos.

Considerando-se que, hoje em dia, é possível identificar uma ampla base de dados sobre a melhor concepção de conjuntos residenciais, em geral, e de HIS em particular, embora pouco partido e aproveitamento pareça ser retirado, correntemente, de tal potencial de conhecimento – preferindo-se habitualmente “tábuas rasas” sem sentido e sempre perigosas quando em presença de populações sensíveis –, parece ser bem oportuno e estratégico privilegiar a cuidadosa aplicação dessa experiência e desse conhecimento, visando-se, designadamente, a melhor satisfação de diversos modos de vida e a ponderada adequação a diversos hábitos domésticos e a distintas, emergentes e críticas necessidades espaciais, funcionais e em termos de apropriação – por exemplo, fogos, edifícios e vizinhanças que facilitem e estimulem o dia-a-dia dos idosos.

Embora a série fique tematicamente “fechada” com o seu oitavo artigo fica sugerida a possibilidade de existir um novo artigo suplementar, ou até eventualmente mais do que um novo artigo, conjugando eventuais contribuições e comentários que, entretanto, nos sejam enviados com tal objetivo, e/ou apresentando de forma ilustrada e extensamente comentada alguns casos de referência da última HISP.

Fig. 1: promoção privada no CDH da Obiave, realizada de forma faseada e em estreita relação com a respectiva Câmara Municipal, no Alto da Pêga em Vila do Conde (um pouco mais de 200 fogos e equipamentos) com projecto do Arq.º J.J. Silva Garcia, 2002; este conjunto com alguma dimensão está estruturado por um expressivo sentido urbano, é estrategicamente densificado e evidenciadamente pedonalizado e está muito bem marcado pela escala humana (ver as entradas dos edifícios).

Neste conjunto harmonizaram-se os tráfegos de peões e veículos, seja em espaços específicos, seja em zonas mistas e bem pormenorizadas, dinamizando-se a vivência residencial de ruas e de interiores de quarteirão, criando-se um troço de cidade com vida própria e atraentemente repartido em vizinhanças de proximidade

caracterizadas por diversas singularidades urbanas, mas mantendo-se a unidade do conjunto. A imagem envolvente do conjunto é mais forte do que a imagem dos interiores de quarteirão, marcados pelo ritmo das escadas e por alongado edifício térreo onde se integra uma galeria de equipamentos. Tal como referiu o Arq. Duarte Nuno Simões, que integrou o Júri do Prémio INH que visitou este conjunto, “tornou-se doméstico uma parte do espaço urbano”; e eu juntaria que é isso mesmo que importa fazer, sistematicamente, na concretizaçãoo de nova HISP.

2. Vizinhança Alargada de Habitação de Interesse Social

Na presente e futura promoção de habitação de interesse social consideram-se os seguintes objectivos de qualidade a alcançar ao nível das vizinhanças alargadas ou conjuntos de vizinhanças de proximidade; faz-se notar que os melhores empreendimentos de HCC/HIS realizados na última fase de promoção deste tipo de habitação pelo INH/IHRU foram sistematicamente usados como fontes de identificação de grande parte dos aspectos, em seguida, referidos.

(Nota: em cada uma das facetas qualitativas os aspetos são apontados em ordem alfabética)

Acessibilidade

. Integração urbana – desenvolvimento de uma adequada integração ou conjugação urbana, ligada à associação entre pólos de relação com as envolventes e equipamentos bem vitalizados, e à separação e adequado tratamento físico e urbano/residencial dos tráfegos de passagem e local. A disseminação de pequenos conjuntos no meio urbano preexistente é vantajosa para tal condição.

. Espaços públicos pedonais – exigência de adequado arranjo e equipamento dos espaços públicos pedonais, sempre muito próximos do olhar; tal exigência é tanto mais crítica quanto maior o espaço.

. Hierarquia de acessibilidades – sistematização hierárquica da acessibilidade regida por: estratégica espaciosidade residencial, continuidade urbana pontuada por soluções de integração de tráfegos, alternativas de relação pedonal com a envolvente e clara e estratégica capacidade de referência.

. Transportes públicos – reforço da acessibilidade por transportes públicos eficazes e agradáveis.

Comunicabilidade

. Relações urbanas – privilegiar relações de comunicabilidade urbana caracterizadas por: enquadramentos edificados significativos, "pontos" de vista estratégicos, imagens caracterizadoras do conjunto, vistas de ruas com continuidade e de espaços residenciais bem confinados e abrigados, grandes enfiamentos urbanos marcados por equipamentos, sequências basicamente pedonais e estimulantes, relações francas com zonas naturais e continuidades funcionais estimulantes com espaços contíguos.

Espaciosidade

. Tipologias edificadas – aplicar tipologias unifamiliares densificadas e pequenos edifícios multifamiliares com afirmadas continuidades de espaço público, privilegiando quarteirões bastante fechados e com escala humana, levando ao limite o equilíbrio entre larguras dos espaços públicos e alturas dos edifícios confinantes e reflectindo, funcionalmente, essa ocupação densificada no tratamento do espaço público.

. Integração paisagística – integrar volumetricamente os novos empreendimentos em relação com os edifícios preexistentes e com o respectivo meio natural.

. Espaços públicos – evitar, a todo o custo, quaisquer excessos de espaço público, bem como zonas públicas residuais, porque sem funções claramente definidas (ex., lazer, enquadramento e representação); o enquadramento é aqui sugerido como exemplo de função, embora se possa considerar que ele deva ser, sempre que possível, associado a outras funções mais “efectivas”, como, por exemplo, a acessibilidade e o recheio com verde urbano.

. Usos públicos - assegurar o aproveitamento total dos espaços exteriores urbanos.

Capacidade

. Ocupação – não aceitar soluções com espaços sobrantes/descaracterizados.

. Continuidades – desenvolver continuidades de espaços públicos expressivamente duráveis e com manutenção simplificada.

. Estacionamentos – aplicar soluções diversificadas e repartidas, no que se refere ao estacionamento de veículos, desenvolvendo-se uma integração "camuflada" e útil de zonas exteriores de estacionamento e garagens colectivas.

. Equipamentos coletivos – conjugar os pólos de equipamentos com as principais zonas de acesso, prevendo-se, sempre, pelo menos, um mínimo de equipamentos de uso diário, mesmo em conjuntos com dimensão reduzida, a não ser que eles já existam na respectiva envolvente urbana.

. Organização – polarizar novos conjuntos em torno de espaços públicos onde se integrem equipamentos de recreio ou desporto.

. Integrações – desenvolver uma estratégia de conjugação dos equipamentos com a respectiva continuidade edificada residencial, evitando-se, a todo o custo, situações de quebra de continuidade urbana provocadas pela integração de equipamentos colectivos.

Fig. 2: conjunto de 77 fogos da cooperativa COOHAFAL no Funchal, com projeto dos arquitectos (referência em ordem alfabética) Duarte Cabral de Mello, João Francisco Caires e Maria Manuel Godinho de Almeida (1992); uma afirmada e amigável vizinhança próxima que é muito marcada pela escala e uso humanos, como se as habitações se prolongassem, com naturalidade, pelo exterior contíguo, ele próprio caracterizado por uma evidente domesticidade.

Trata-se de um pequeno quarteirão vitalizado pela envolvente urbana e interiormente pedonal e protegido, apoiando o recreio infantil e o lazer num jardim maximizado e com excelente capacidade de uso. Aliou-se o proveito plástico das situações de esquina e de canto ao seu aproveitamento, no interior doméstico, com vãos especiais e varandas fundas e a uma protecção cuidada das proximidades entre espaço público e privado (ex. grandes canteiros contíguos e privatizadores das varandas térreas). Destaca-se também o expressivo cromatismo, marcado pelo soco conjugado com o “verde” urbano e com os passeios, pelos corpos assinalados pelo verde escuro das gelosias, e pela “cimalha” evidenciada pela cor e por um tratamento específico da fenestração; tudo rematado por um telhado proeminente e protector.

Funcionalidade

. Continuidades – desenvolver continuidades urbanas que possam ser, pelo menos, minimamente vitalizadas, designadamente, através de um equipamento estratégico e associado com as acessibilidades rodoviária, pedonal e em transportes públicos. E não tenhamos dúvida de que é muito mais útil um pequeno pólo de equipamentos vivo, do que um longo enfiamento de espaços para equipamentos vazios e, potencialmente, vandalizados.

. Visibilidades – estruturar os espaços públicos através de vistas dirigidas para motivadoras sequências de edifícios e espaços exteriores onde se integrem, com sobriedade, os respectivos elementos funcionais.

Conforto/agradabilidade

. Sossego acústico – privilegiar soluções que favoreçam o conforto acústico em meio residencial, designadamente, por hierarquização rodoviária, margens ou impasses rodoviários, zonas pedonais ou mistas contíguas a grande número de fogos e pequenos estacionamentos bem concentrados.

. Continuidades – assegurar a continuidade da forma urbana e o seu relacionamento com espaços exteriores bem definidos, numa perspectiva que privilegie a protecção contra intempéries, designadamente, contra o vento, o sol em excesso e a própria chuva. E destaca-se que, por exemplo, grandes galerias comercialmente vitalizadas constituem também verdadeiros abrigos alongados.

. Verde urbano – favorecer condições de conforto higrotérmico e, mesmo, psicológico, por desenvolvimento de uma significativa componente "verde", numa perspectiva que faz evidenciar a importância de um estudo paisagístico que vise a rápida disponibilização e adequação local/regional da vegetação urbana, condições estas dinamizadoras do uso do espaço exterior.

. Pedonalização – desenvolver estratégias integradas de circulação pedonal exterior, associando-se todas as condições potencialmente disponibilizadas no espaço exterior e na envolvente dos espaços edificados, através da criação de redes estratégicas para andar a pé com um máximo de condições de conforto, segurança e vitalização, designadamente, por relações rítmicas com várias actividades e cenários (por exemplo: lojas, esplanadas, quiosques, bancos de jardim, sombras de árvores, contiguidades com portas privativas ou comuns de habitações e edifícios habitacionais, paragens de transportes públicos, etc.).

Durabilidade

. Espaços de uso público – o espaço público deve integrar elementos naturais e construídos muito duráveis, adequados aos usos e ao clima local, fáceis de manter nas melhores condições de uso e aparência, garantindo um efeito visual rapidamente estabilizado, associados a boas condições funcionais e visuais de envelhecimento (envelhecendo bem, em termos de uso e de uma eventual mutação de aspecto, atraente e caracterizadora) e articulados com eficazes condições de demarcação e responsabilização de todos os espaços exteriores, incluindo adequadas condições de gestão local de proximidade e em continuidade.

. Manutenção e gestão – solução de espaço público e a solução de gestão e manutenção corrente do mesmo devem ser integradas, numa perspectiva de auto-sustentação, apoiada em diversos processos e intervenientes e acompanhada por um metódico acompanhamento da evolução das condições locais, reduzindo-se ou mesmo, desejavelmente, anulando-se a progressiva degradação do exterior, que muitas vezes, está associada ao desenvolvimento de ciclos viciosos de más condições de durabilidade inicial, más condições de gestão local e maus usos ou mesmo vandalismo.

Fig. 3: conjunto de 45 fogos da cooperativa CHC na Senhora da Saúde em Évora, Arq. Rui Russo (2005); pequena intervenção de realojamento para pessoas muito carenciadas e que foi realizada por uma cooperativa, ficando evidenciada a relação entre a simplicidade do edificado, a dignidade e a forte escala humana do conjunto; o exterior complementa os usos do interior doméstico, em termos do recreio de crianças, logo ali bem perto das janelas das habitações.

Segurança

. Visibilidades – a visibilidade de segurança e o acompanhamento dos utentes no espaço público deve ser assegurada por: bimarginalidade das ruas, quarteirões com interiores bem controlados ou mesmo privatizados, espaços públicos delimitados por edifícios com habitação, ausência de espaços públicos pouco acessíveis e visíveis, equipamentos exteriores em posições centralizadas e percursos pedonais com continuidade, vitalizados e sem troços menos visíveis. Esta condição é essencial para que o espaço exterior público seja um suporte privilegiado do recreio livre das crianças e de permanência no exterior dos idosos e contribui, claramente, para as próprias condições de segurança contra intrusão nos edifícios.

. Hierarquia rodoviária – não devem ser aceites "fugas" à hierarquização rodoviária, designadamente, as responsáveis pela presença de tráfego de atravessamento; e devem ser cuidadosamente implementadas “zonas 30” e mesmo “zonas 20” – zonas essencialmente residenciais onde os veículos não podem circular a mais de 30 km/h ou 20 km/h.

Convivialidade

. Escala humana – desenvolver espaços públicos de Vizinhança(s) Próxima(s) com escala humana, adequadamente equipados e bem conjugados com números restritos de fogos, articulados por um nível superior de espaço público animado e equipado.

. Pólos urbanos – criar centros equipados e vitalizados por habitação e redes de acessibilidade, desejavelmente caracterizados por figuras "tradicionais" e funcionais de espaços urbanos, que sejam incentivadoras do convívio natural.

. Equipamentos coletivos – articular estrategicamente os novos conjuntos residenciais com pólos de equipamento e outras zonas, eventualmente, menos equipadas e vitalizadas, que possam ganhar com tal associação e que tragam “massa crítica” de vitalidade ao respectivo conjunto.

. Vitalização – equilibrar números de fogos e equipamentos locais, procurando-se um equilíbrio que seja veículo de uma verdadeira sustentabilidade da vida urbana local.

. Equipamentos coletivos de maior dimensão – prever cuidadosamente a localização mais polarizadora/vitalizadora e o adequado funcionamento de grandes equipamentos desportivos e de lazer e anular qualquer tipo de integração que constitua situações de “barreira” à circulação pedonal.

. Diversidade de ambientes – vitalizar estrategicamente o espaço público, através do desenvolvimento de relações opcionais de encontro e do contraste próximo entre diferentes alternativas de privacidade e de animação urbana.

. Sequências urbanas – servir e construir a continuidade urbana através de sequências residenciais culturalmente baseadas e com escala humana, favorecidas pela adequada integração de equipamentos colectivos e vitalizadas por espaços públicos úteis, não excessivos ou residuais, bem delimitados e fundidos com tipologias residenciais claramente apropriáveis (ex., quarteirões e bandas densas com pátios murados).

. Condomínios – considerar que a continuidade da vitalidade urbana não pode ser prejudicada por quarteirões privatizados por condomínios privativos, que reduzem os respectivos passeios marginais a espaços de circulação sem vida, sem atractividade e sem segurança (para os seus utentes, pois as câmaras aí instaladas destinam-se e servir a segurança do interior privado do quarteirão).

. Sítios estratégicos – aproveitar/desenvolver em termos de marcação de percursos, condições de segurança e múltiplas ocupações vitalizadoras todos os sítios estratégicos de relação entre edifícios e espaços de uso público (ex., esquinas e atravessamentos urbanos).

Privacidade

. Quarteirões – considerar a ocupação integral de interiores de quarteirão – de edifícios unifamiliares ou de pequenos edifícios multifamiliares – por pequenos quintais privados quase totalmente escondidos das vistas públicas marginais.

. Pisos térreos – prever um sistema adequado de soluções hierarquizadas de protecção e marcação dos pisos térreos habitacionais (exemplos: sebe solta, jardineta conjugada com a habitação, "varanda", pátio murado, etc.).

. Relações e transições – privilegiar a marcação afirmada dos níveis de vizinhança (exemplos: entradas afirmadas e equipadas, "vãos" de passagem, galerias, barreiras “verdes” e outras, sinalética, etc.).

. Diversidade (espacial e ambiental) – prever um leque adequado e variado de espaços exteriores privados: quintais frontais (representativos) e/ou posteriores (de serviço); pátios murados frontais e/ou ocupando o interior de quarteirões.

. Vitalização térrea – articular a habitação com outras ocupações dos pisos térreos (ex., comercial, estacionamento); uma articulação que, no limite e desejavelmente, poderá prever a alteração mútua de usos entre habitação e comércio/serviços, numa perspectiva muito adequada à adaptabilidade urbana local e à sua respectiva vitalidade.

Fig. 4: conjunto de 20 fogos promovido pela Câmara Municipal de Manteigas (1992), em Manteigas, com projecto do Arq. Aires Gomes Almeida (Gabinete de Apoio Técnico/GAT da Guarda); este conjunto de pequenos multifamiliares agregados em torno de um espaço pedonal de uso público reinventa tipologias edificadas e de arquitectura urbana, proporcionando excelente adequação topográfica, evidente integração e mesmo valorizaçãoo paisagística, para além de uma forte apropriação dos fogos e seus quintais privativos.

Uma solução que visa a promoção das relações de vizinhança, num “condomínio horizontal” estruturado por espaços exteriores

públicos bem delimitados e com grande continuidade espacial. A segregação entre peões e veículos permite à-vontade no uso das sequências exteriores pedonais, marcadas com “pontos” singulares de tratamento (ex. fontanário) e tira partido arquitectónico das difíceis condições do local de implantação (topografia e configuração).

O conjunto residencial apresenta uma ponderada variedade formal e vários tipos de pequenos edifícios habitacionais multifamiliares, mas com a imagem de agregados de pequenas moradias. Salienta-se nesta solução a grande unidade urbana e residencial conseguida com um conjunto de edifícios uni, bi e tetrafamiliares, variadamente desenhados e conjugados nos seus volumes e acessibilidades privativas e comuns.

Ao entrarmos nos fogos, frequentemente por acessos privativos e directos, a partir da rua, impressionam os caixilhos de madeira das janelas, e as amplas cozinhas de serviço e de convívio (que suportam mesas centrais). Os quintais privativos posteriores, contíguos aos quartos, demarcam a zona de intervenção e contrapõem um “mundo” íntimo ao mundo “quase” público, da estimulante ruela de vizinhança.

Adaptabilidade

. Diversidade racional – aplicação de um processo sistemático de concepção diversificada do espaço urbano, baseado no fogo-tipo, associado em edifícios com variantes e gerando espaços urbanos com carácter unificado, mas variados e dinamizados.

. Grão urbano “fino” – considerar que a adaptabilidade urbana é favorecida por diversas medidas: edifícios fáceis de integrar em pequenos retalhos urbanos; reserva de pequenos espaços, não geradores de descontinuidades, para a posterior introdução dos equipamentos; um pequeno/equilibrado excesso em termos de espaços previstos e construídos para equipamentos; integração de equipamentos aproveitando desníveis e/ou em boa parte integrados nos edifícios dominantemente habitacionais.

Apropriação

. Gestão local – assegurar o acompanhamento próximo e continuado do período de estabilização dos empreendimentos pelos respectivos promotores directos, anulando-se rapidamente processos de apropriação menos positivos, fomentando-se a autonomização da vida urbana do conjunto com a participação dos seus habitantes e privilegiando-se a autonomização das intervenções numa perspectiva estrategicamente alargada; de certa forma o que se pretende é que um dado promotor assegure a viabilidade e sustentabilidade de um dado conjunto urbano e residencial por ele promovido e não, simplesmente, a respectiva realização em “pedra e cal”.

. Representatividade ou urbanidade – desenvolver espaços públicos representativos da globalidade do empreendimento, assegurando-se a introdução pontual de elementos artísticos, que sejam indutores de apropriação e identidade local.

. Participação e informação – incentivar a participação informada dos habitantes em diversos aspetos da gestão local e, designadamente, na escolha de equipamentos colectivos e elementos representativos a instalar localmente.

. Participação direta dos habitantes – apoiar e enquadrar a participação directa dos habitantes no arranjo natural e na manutenção de uma hierarquia de espaços associados a edifícios: quintais privativos preenchendo interiores de quarteirão; jardinetas frontais fundidas com pisos térreos; espaços públicos representativos ligados a edifícios. Salienta-se ser este um caminho duplo e eficaz, tanto na garantia de maior satisfação residencial pela referida apropriação e pela oferta de diversas condições de vida diária (também factor de apropriação), como na expressiva redução dos custos públicos de manutenção do espaço exterior; e basta visitar alguns espaços concretos para confirmar esta afirmação (exemplos evidentes nos bairros de Alvalade e de Olivais Norte – Encarnação, ambos em Lisboa, e com soluções e imagens urbanas totalmente distintas).

Atractividade

. Sequências – desenvolver sequências de "entrada-saída" bem memorizáveis (caracterizadas por uniões de edifícios e espaços públicos), continuidades urbanas alternativas e ritmadas integrando articulações/mudanças de direcção, e elementos bem conhecidos do vocabulário urbano tradicional/corrente.

. Dignidade de imagens – assegurar a sobriedade e dignidade da arquitectura urbana edificada, cuidando-se de uma adequada composição pormenorizada das fachadas, marcando-se esquinas, remates ao solo, ao céu e, por vezes, empenas e topos de banda, atentando-se à estratificação horizontal de edificações alongadas e baixas e atendendo à capacidade de expressão urbana de certos elementos de pormenorização e humanização.

. Continuidades – aproveitar e tirar partido volumétrico de significativas continuidades edificadas (ex., bandas cerradas de edifícios unifamiliares com pátios murados).

. Superfícies marcantes – desenvolver um aproveitamento superficial evidenciado de revestimentos de fachada de elevada durabilidade e também com aparência de grande durabilidade (ex., tijolo maciço, socos e bordaduras em pedra, alguns elementos cerâmicos).

Domesticidade

. Imagens marcantes – privilegiar a aproximação de pequenos edifícios multifamiliares à imagem de conjuntos de unifamiliares; associando-se, assim, parte das vantagens funcionais e de imagem de uns e de outros.

. Escala humana – aliar a dignidade e a sobriedade da imagem urbana ao dimensionamento de conjuntos residenciais com escala humana e sentido de vizinhança.

. Integração global (paisagísitica e cultural) – desenvolver soluções de reforço da expressão de horizontalidades edificadas, de aplicação evidenciada de materiais naturais e de radicação na cultura edificada e urbana local/regional.

. Contemporaneidade – privilegiar alianças entre caracterização residencial e arquitectura urbana contemporânea.

Integração

. Continuidades de imagens – assegurar uma agradável e relativa continuidade de imagens urbanas entre o novo conjunto e a respectiva envolvente.

. Densificação – densificar cuidadosamente o novo empreendimento, assegurando-se contrastes urbanos harmonizados e adequados à respectiva paisagem urbana e natural, e favorecendo-se o convívio natural no espaço público e a identidade local – esta em boa parte construída neste mesmo espaço público.

. Escala humana – utilizar tipologias de baixa altura, alta densidade e forte ocupação do solo, associadas, designadamente: ao desenvolvimento de espaços exteriores privatizados; a um tratamento das fachadas que faça rebaixar, aparentemente, a escala geral; ao privilegiar de revestimentos exteriores dos edifícios duráveis, fáceis de manter e caracterizados por texturas e cores naturais; a uma forte conjugação com elementos de vegetação e espaços ajardinados; e considerando-se as potencialidades da arquitectura da cor, em edifícios com tonalidades variando com a incidência solar, que enriquecem a paisagem urbana e facilitam condições de identificação/orientação.

. Topografia – harmonizar e conjugar expressivamente as malhas urbanas e as condições topográficas locais, preenchendo-se os espaços urbanos deixados vagos com tipologias adequadas, mantendo-se e valorizando-se preexistências construídas e naturais e considerando-se a relação com aspectos culturais locais/regionais.

. Verde urbano – desenvolver arranjos exteriores com uma assinalável componente "verde", mas expressivamente sóbrios e dignos, valorizando-se a arquitectura urbana edificada e a estrutura básica do espaço público.

Fig. 5: na parte superior da figura, duas imagens do conjunto de 53 fogos da C.M. do Porto no Monte de São João (2003), com projecto dos arquitectos Rui Almeida e Filipe Oliveira Dias; na parte inferior da figura duas imagens do conjunto de 10 fogos da C.M. de Esposende (2002), da Arq.ª Ana Valente.

No caso do Porto trata-se de uma solução urbana convivial, na sua vizinhança de proximidade e muito bem integrada na cidade; condições bem ligadas entre si pois convívio vicinal e vida citadina são faces da mesma moeda; é ainda fundamental sublinhar a pequena dimensão física e social deste conjunto, que lhe proporciona uma boa capacidade de positiva “absorção” no tecido urbano preexistente.

Salienta-se a cuidada mistura de soluções, seja entre equipamentos e habitação, mutuamente vitalizados, seja entre tipologias de acesso aos fogos (escadas e pequenas galerias exteriores). As galerias estão nos sítios mais adequados em termos de uma equilibrada vitalização do convívio de vizinhança e são atraentemente evidenciadas; os equipamentos ligam-se à continuidade urbana; e o estacionamento comum tem acesso no local mais favorável e aproveita a luz natural proveniente do grande terraço pedonal e de lazer que o cobre e preenche o miolo da vizinhança.

No caso de Esposende estamos em presença de uma tipologia unifamiliar em banda de tal forma densificada que a sua imagem corresponde à de um edifício multifamiliar alongado e marcante em termos de continuidade urbana; outro aspecto a destacar é a exemplar integração desta banda num local de baixa densidade e de transição com um ambiente rural.

No conjunto dos espaços interiores, exteriores e de transição interior/exterior que constituem cada habitação, salienta-se o seu equilibrado dimensionamento, a sua funcionalidade e a sua articulação, em ricas e diversificada sequências volumétricas e ambientais (ex. pátio de representação, passagem sombreada, pátio de serviço, e quintal hortícola).

Em qualquer um dos casos temos excelentes soluções de Arquitectura urbana em o que importa mais é isso mesmo: a grande fusão entre o edificado e a vizinhança – e sublinha-se que são pequenas e logo mais sustentáveis vizinhanças (grupos de 53 e de 10 fogos, respetivamente, na grande e na pequena cidades); o edifício passa protagonismo “para cima”, para a vizinhança, e “para baixo”, para a habitação (o fogo), produzindo-se em qualquer um dos casos excelentes soluções de vizinhança e de fogo.

Para além disto temos aqui muito interessantes pesquisas práticas tipológicas, afirmando-se, em cima na imagem, no Porto, um pequeno e íntimo quarteirão equipado e com miolo pedonal, naturalmente gerador de um pequeno e vitalizado pólo de equipamentos de vizinhança, e, em baixo na imagem, em Esposende, uma banda compacta de unifamiliares que, embora com grandes quintais alongados a tardoz, apresenta frontalmente uma evidente e marcante fachada urbana, capaz de assegurar estratégicas continuidades urbanas.

3. Vizinhança Próxima (VP) de Habitação de Interesse Social

Na presente e futura promoção de habitação de interesse social consideram-se os seguintes objectivos de qualidade a alcançar ao nível das vizinhanças próximas; faz-se notar que os melhores empreendimentos de HCC/HIS realizados na última fase de promoção deste tipo de habitação pelo INH/IHRU foram sistematicamente usados como fontes de identificação de grande parte dos aspectos, em seguida, referidos. (Nota: em cada uma das facetas qualitativas os aspetos são apontados em ordem alfabética)