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Infohabitar, Ano XVII, n.º 763
Edição: terça-feira, 2
de fevereiro de 2021
Caros leitores da Infohabitar,
Tal como foi referido há uma semana vamos iniciar,
com o presente artigo, uma nova série editorial
dedicada ao que se designou ser o desejável desenvolvimento da qualidade
arquitectónica e da satisfação residencial no que ainda falta fazer em termos
de nova habitação de interesse social portuguesa.
No início do artigo faz-se a apresentação desta nova
série editorial, prevista para oito artigos, que, naturalmente, estão já em
diversas fases de elaboração.
Salienta-se que a viagem pelos
espaços do habitar e designadamente pelos espaços domésticos continuará a ser
feita na Infohabitar, e aliás conta já com um razoável desenvolvimento, que
pode ser verificado no nosso catálogo interativo, designadamente, no seu tema n.º
6 intitulado “Série habitar e viver
melhor”.
Lembra-se, novamente, que serão sempre muito
bem-vindas eventuais ideias comentadas sobre os artigos aqui editados e
propostas de novos artigos (a enviar para abc.infohabitar@gmail.com
, ao meu cuidado).
E
talvez por razões acrescidas esta nova série editorial poderá merecer,
espera-se, uma maior participação, seja em comentários diretos, que ficarão
anexados aos respetivos artigos comentados, seja em proposta de novos artigos
de opinião, cujas propostas serão muito bem-vindas.
Considerando a muito crítica evolução da pandemia, continua
a sublinhar-se, a vital importância do máximo confinamento e do distanciamento
social, conseguidos, designadamente, através do teletrabalho, bem como do
respeito por todas as medidas de higiene e proteção amplamente divulgadas.
Não tenhamos dúvida de que boa parte do combate ao
vírus passa pelos nossos esforços sistemáticos, pessoais e familiares, que
terão de se enraizar nos nossos hábitos diários, mesmo quando temos já entre
nós as vacinas, mas quando simultaneamente a pandemia está numa fase muito
dura.
Despeço-me, até à próxima semana, enviando saudações
calorosas e desejos de força e de boa saúde para todos os caros leitores e seus
familiares,
Lisboa, Encarnação, em 1 de fevereiro de 2021
António Baptista Coelho
Editor da Infohabitar
Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação
residencial na nova habitação de interesse
social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763
António Baptista Coelho
(texto e fotografias)
Série editorial: “Desenvolver a qualidade
arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa” (8 artigos)
Índice da Série Editorial, em
princípio, integrada por sete artigos a editar sequencialmente
Índice geral e estrutura sequencial da (nova) série de sete artigos da Infohabitar intitulada “Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa” sobre o que foi o passado e o que pode ser o futuro da habitação de interesse social (HIS) portuguesa:
- 1.º (e presente) Artigo: apresentação e enquadramento justificativo e pormenorizado dos conteúdos, bases de referência e quadro qualitativo desta série editorial sobre o passado e o futuro da habitação de interesse social portuguesa.
- 2.º Artigo: viagem sintética pelo que foram os cerca de 70 anos de produção de habitação de interesse social portuguesa antes do INH/IHRU.
- 3.º Artigo: ainda antes da criação do INH, algumas notas sobre “os anos dourados” da promoção cooperativa de habitação económica 1974 a 1984
- 4.º Artigo: síntese, essencialmente qualitativa, do que se julga ter sido o processo de apoio à promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC), indiretamente pelo INH/IHRU e diretamente por municípios, cooperativas e empresas.
-
5.º Artigo: considerações críticas sobre as características projetuais e vivenciais nos diversos níveis físicos residenciais da promoção de HCC, privilegiando-se as consideradas como menos positivas e potencialmente a melhorar na nova HISP.
6.º Artigo: avanço prospectivo e cuidadoso centrado na caracterização genérica do que poderá ser a promoção da nova HIS portuguesa.
7.º Artigo: proposta qualitativa para a HIS portuguesa ainda em falta, através de um avanço prospectivo e cuidadoso na respetiva caraterização arquitectónica pormenorizada dos seus diversos níveis físicos.
8.º Artigo: apontamentos gerais de remate sobre a qualificação da HCC/HIS que é ainda necessária, desde a promoção ao projeto global e aos renovados e, por vezes, inovadores objetivos de qualidade.
Resumo
No presente artigo faz-se a
apresentação e o enquadramento justificativo e pormenorizado dos conteúdos,
bases de referência e quadro qualitativo de uma na série editorial a editar na
Infohabitar, essencialmente, dedicada ao desejável desenvolvimento da qualidade
arquitectónica e da satisfação residencial na nova habitação de interesse
social (HIS) portuguesa, ainda em falta, salientando-se que nos sete artigos
previstos, nesta série, vai ser abordado, genericamente, o que caraterizou o
passado da nossa HIS, para, em seguida, se refletir sobre o que poderá ser o
futuro da Habitação de Interesse Social (HIS) portuguesa.
Depois de um enquadramento
geral da nova série editorial e sua principal temática registam-se e
comentam-se as principais bases de apoio à reflexão sobre a nova HIS
portuguesa, passando-se, em seguida, para o sublinhar da atenção que se julga
dever ser dirigida para os melhores casos de referência habitacional e
arquitectónica existentes e bem experimentados. Em seguida apresentam-se os
estudos teórico-práticos ligados à análise retrospectiva habitacional e o
processo de avaliação utilizado, durante cerca de 24 anos, no âmbito do
trabalho do júri do Prémio INH/IHRU, considerados como principais elementos de
base de conhecimento e apreciação do que foi a ultima “geração” de promoção de
HIS portuguesa, concluindo-se com algumas notas práticas sobre o quadro de
análise qualitativa usado neste estudo.
O artigo é concluído por uma breve apresentação dos oito artigos desta série editorial, pelo registo dos essenciais agradecimentos relativamente a pessoas e entidades que apoiaram e possibilitaram, direta e indiretamente, a respetiva elaboração e com a apresentação de uma bibliografia cronológica sobre a matéria da habitação de interesse social (HIS) portuguesa e sobre qualidade arquitectónica residencial.
Desenvolver a qualidade arquitectónica e a
satisfação residencial na nova habitação
de interesse social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763
Introdução e enquadramento
Faz-se, em seguida, uma
breve fundamentação e uma apresentação genérica de um conjunto de sete artigos
a editar, em princípio, sequencialmente, aqui na Infohabitar, nas próximas
semanas, que abordam o que se julga terem sido os principais aspetos
qualitativos e caracterizadores dos últimos mais de trinta anos de promoção de
Habitação de Interesse Social (HIS) em Portugal – que foi designada entre nós
por Habitação a Custo Controlado (HCC) –, não esquecendo o que se julga ser
essencial dos outros 70 anos anteriores e numa perspectiva não de relato do que
foi feito, mas sim de tentativa de apuro do que a experiência havida nos pode
ajudar a enquadrar qualitativamente o que falta ainda fazer, entre nós, de HIS.
Figura 1: Pormenor do grande e excelente conjunto de
400 fogos e vários equipamentos em Laveiras, Caxias, promovido pela Câmara
Municipal de Oeiras, com projecto dos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Pedro
Botelho, 1991.
1. Bases de apoio à reflexão sobre a nova HIS portuguesa
O que baseia, na prática,
esta reflexão e boa parte do próprio texto destes sete artigos, para além das
naturais múltiplas fontes bibliográficas, apontadas na bibliografia, pode
resumir-se como se segue:
· cerca de 40 anos de estudos
habitacionais teórico-práticos muito focados em habitação “económica” e no
estudo da qualidade arquitectónica e da humanização do habitat humano;
· o desenvolvimento
metodológico e a coordenação operacional de três distintas campanhas
multidisciplinares de Avaliação Pós-Ocupação (APO) ou, como designamos entre
nós, de Análise Retrospectiva de Habitação a Custos Controlados (HCC),
realizadas pelo Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório
Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em cooperação com o Instituto Nacional de
Habitação(INH), que depois passou a ser o Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU) e que abordaram amostras significativas de habitação
de interesse social integrando pequenos bairros e conjuntos habitacionais, de
promoção municipal, cooperativa e privada, desenvolvidos entre 1985 e 2005,
portanto, durante os 20 anos que decorreram praticamente até à crise de 2008,
pois nos anos anteriores a este último ano a desaceleração promocional de HIS
era já notória em Portugal – e regista-se que no final deste item será feita
uma pequena súmula da natureza destas Análises Retrospectivas residenciais;
· a participação, do autor,
como representante do LNEC, nos júris anuais dos Prémios INH e IHRU,
praticamente desde do início do Prémio em 1989 até 2013, sem interrupção, tendo
havido a oportunidade de visitar e estudar no local e em diálogo com os
respetivos promotores e projetistas (numa verdadeira pequena APO residencial),
uma seleção habitacional que correspondeu, frequentemente, a cerca de 30% da
promoção de HCC concluída no ano anterior e que, no seu conjunto, proporcionou
o conhecimento direto de cerca de 500 conjuntos residenciais em todo o País e
caraterizados pela maior diversidade de situações sociourbanísticas;
· a participação ativa, desde
há cerca de 25 anos, com algumas das principais Cooperativas de Habitação
Económica portuguesas e com a sua federação, a FENACHE – Federação Nacional de
Cooperativas de Habitação Económica;
· de forma mais direta alguns elementos desenvolvidos, pelo autor, para o seguinte relatório do
LNEC: (Relatório não confidencial) “Qualidade
Arquitectónica e Satisfação Residencial na Habitação de Interesse Social em
Portugal no final do Século XX”, Lisboa, LNEC, Relatório 176/2011-NAU, Maio 2011, 93 pp.,
ilustrado;
· de uma forma
bastante direta alguns elementos que constam: do livro do autor intitulado “Instituto Nacional de Habitação, 1984 – 2004:
20 anos a promover a construção de habitação social”, Lisboa, INH, LNEC, 2006 (456
pp., muito ilustrado) – eventualmente disponível por consulta ao IHRU; do livro
do autor e de Pedro Baptista Coelho, intitulado “Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005”, Livros Horizonte,
Horizonte Arquitectura Lisboa, 2009, 327 p., muito ilustrado; e do capítulo do
autor intitulado "Sobre os
“anos dourados” dos conjuntos cooperativos de habitação económica: 1974-1984" (20 p ilustradas.,
12 fig., pp. 133 a 153 do livro), integrado no livro com coordenação científica
de Nuno Portas, intitulado “Habitação
para o Maior Número. Portugal, os Anos de 1950-1980”, IHRU e CML, Lisboa, 2013.
· Salienta-se, finalmente, que
as considerações e propostas desenvolvidas na presente sequência de artigos
traduzem apenas e exclusivamente a minha opinião e que são, naturalmente,
marcadas, em primeiro lugar, pelo que continua a ser uma estimulante formação
em Arquitectura e Habitação – desde o Arq.º António Baptista Coelho Pai, grande
amigo e professor, ao doutoramento em Arquitectura na FAUP e aos muitos anos de
trabalho e pensamento em comum com o grande amigo e mentor Arq.º António Reis
Cabrita –, mas também por quase 40 anos de atividade no LNEC, uma casa única,
entre nós, em termos de processos de investigação e de aplicação da mesma, e
pela referida e incontornável opção cooperativista habitacional no âmbito dos
queridos companheiros da FENACHE, registando-se aqui os bons amigos Barreiros
Mateus, Guilherme Vilaverde e Manuel Tereso.
Importa sublinhar que foram feitas estas referências apenas
para clarificar que se abordam matérias que razoavelmente se conhecem e que se
viveram e vivem, praticamente, “desde sempre” com pleno interesse entusiasmo; e
que as considerações realizadas nos sete artigos desta série decorrem de
diversos estudos e experiências em primeira mão, mas correspondem a uma
reinterpretação pessoal e a uma renovada reflexão comentada sobre estas
matérias: de certa forma uma síntese de matérias que foram sendo pensadas
durante anos, e razoavelmente atualizadas, acrescentadas e comentadas.
2. A propósito da importância de se terem em conta os casos de referência habitacional e arquitectónica
Regista-se
que as melhores experiências de HIS promovidas pelo INH/IHRU, cujo conhecimento
direto aprofundado baseou, em boa parte, e tal como foi apontado, o estudo
desenvolvido nestes artigos, correspondem a uma seleção qualitativa apurada
entre um universo habitacional muito mais amplo, mas ainda assim devidamente
enquadrado no sentido de se dever caracterizar por uma qualidade habitacional,
arquitectónica e urbana desejavelmente superior à que caracterizou o período de
promoção de HIS que em Portugal lhe foi imediatamente anterior (marcado pelo
Fundo de Fomento de Habitação e pela sua fase final de funcionamento).
Neste sentido salienta-se
que a base da promoção de HIS pelo INH – e depois pelo IHRU – teve a ver com
uma bem premeditada e fundamentada crítica técnica à promoção de HIS anterior,
no sentido da sua ampla melhoria (ex., espaços exteriores, construção, ausência
de estigmatização, etc.) e com o enquadramento qualitativo pormenorizado da
nova HIS, realizada a partir de 1984, ano de fundação do INH.
Sublinha-se, ainda, que
esse referido enquadramento qualitativo, da então “nova” HCC/HIS, baseado nas
referidas e também, então, novas RTHS, foi depois desenvolvido pelo próprio
corpo técnico do INH/IHRU, em Lisboa e no Porto, com excelentes equipas, que
coordenaram e acompanharam as novas promoções de HCC/HIS – registando-se aqui
papel dos arquitectos Vasco Folha, Rogério Pampulha e Clemente Ricon e dos
engenheiros Hermano Vicente e Defensor de Castro – e foram sendo sistemática e
oportunamente apoiadas, sempre que foi necessário (ex., problemas inesperados
e/ou críticos de âmbito construtivo) por um amplo leque temático de
investigadores do Departamento de Edifícios (DED) do LNEC.
Salienta-se, portanto, que
o que poderemos considerar a última grande tranche de promoção de HIS
portuguesa e, designadamente, os seus melhores exemplos corresponde(m) a uma
aplicação de cumulativos ensinamentos de como melhor fazer este tipo de
habitação, cabendo-nos, agora, naturalmente, avançar e encarar os novos
desafios, mas desejavelmente, julga-se, sem desperdiçar essa experiência,
consubstanciada num amplo e diversificado leque de conjuntos habitacionais e
urbanos de verdadeira referência e habitados desde há bastantes anos; e aliás
em bastantes destes conjuntos habitacionais de referência há já até valiosos
elementos sobre as matérias dos novos desafios sociohabitacionais.
Um aspecto prático que
convém salientar é a referência frequente, neste estudo, ao Instituto Nacional
de Habitação (INH), cujas atribuições foram asseguradas, a partir de 2007, pelo
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), mantendo-se boa parte
da sua estrutura técnica e dos seus processos de atuação.
Figura 2: Vizinhança Alargada do grande conjunto de
271 fogos em cuja continuidade edificada se integra um amplo leque de
equipamentos, no Amparo, Funchal, um CDH Imopro com apoio dos Investimentos
Habitacionais da Madeira (IHM), arquitectos Carla Baptista e Freddy Ferreira
César, 2006.
3. Sobre a matéria dos estudos teórico-práticos de análise retrospectiva habitacional
As análises retrospectivas
ou de Avaliação Pós-Ocupação que em boa parte fundamentam este trabalho foram
realizadas, pelo LNEC por solicitação, do INH/IHRU, que também as apoiou em
termos práticos; e a ideia era, naturalmente, que a entidade promotora da
HCC/HIS pudesse conhecer melhor a evolução da qualidade da respetiva promoção
de modo a poder atuar no sentido dessa desejável melhoria.
A título de melhor
esclarecimento refere-se que a análise retrospectiva ou de Avaliação
Pós-Ocupação é uma metodologia desenvolvida no Núcleo de Arquitectura e
Urbanismo (NAU) do LNEC, participada por outros Núcleos do Departamento de
Edifícios do Laboratório, e que integra uma sólida componente de análise
arquitectónica e urbana, mas envolve também as vertentes construtiva, económica
e sociológica, assegurando-se, portanto um estudo multidisciplinar e com uma
forte vertente de análise local. Esta metodologia de análise retrospectiva
habitacional harmoniza a referida análise técnica multidisciplinar com um
diálogo ativo com os responsáveis e moradores dos conjuntos residenciais
estudados, que têm de estar habitados há, pelo menos, cinco anos, e foi já
aplicada pelo LNEC em três “campanhas” cada uma delas dirigida para cerca de 12
conjuntos/bairros.
A referida análise diz-se
retrospectiva porque é realizada numa perspectiva de estudo e apreciação dos
projetos e da qualidade habitacional dos empreendimentos após alguns anos de
uso e vivência dos edifícios e dos respetivos espaços exteriores. Esta análise
é multidisciplinar e envolve assim, além da análise arquitectónica,
designadamente, as vertentes construtiva e sociológica, podendo ser
complementada com outras facetas de análise estrategicamente formatadas em
resposta a solicitações específicas que sejam colocadas ao LNEC (ex., eventuais
situações críticas específicas).
Mais se refere que esta
metodologia tem profunda tradição, designadamente, no continente americano, com
raízes que vão até, por exemplo, estudos iniciais de Christopher Alexander,
entre outros autores, que procuravam “trazer” o utente/habitante para uma
participação ativa na concepção do seu habitat, e tem um muito expressivo
desenvolvimento no Brasil e especificamente na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo, onde a colega Prof.ª Sheila Walbe
Ornstein é uma especialista incontornável na matéria, com a qual tivemos o
privilégio de contar no acompanhamento de uma das análises retrospectivas do
LNEC.
4. Sobre ao que se julga ser a importância estratégica
de uma iniciativa como o prémio INH/IHRU
Tal como foi já apontado a
participação, do autor, como representante do LNEC, nos júris anuais dos
Prémios INH e IHRU, praticamente desde do início do Prémio em 1989 até 2013,
sem interrupção, portanto durante 24 edições do Prémio, proporcionou um
conhecimento direto de um muito amplo, diversificado e excelente conjunto de
empreendimentos de HCC/HIS de referência, constituindo-se numa fonte
experimental com uma importância idêntica à das análises retrospectivas
habitacionais.
A “Escola do Prémio” foi em
2009 objeto de um livro na Livros Horizonte, intitulado “Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005”, e o que se julga ser a
sua grande importância na qualidade real que foi atingida pela última HIS
portuguesa justifica uma referencia direta mais pormenorizada, que será feita,
nesta série de artigos, quando se abordarem os aspetos a privilegiar na
promoção da futura HIS portuguesa referindo-se, desde já, que ela se julga ser
extremamente oportuna e atual:
(i) seja no sentido de uma identificação
fundamentada de um amplo e diversificado leque de conjuntos de HIS de
referência, cujas caraterísticas e vivência serão de grande utilidade como
referencia para a nova HIS;
(ii) seja como metodologia de apoio e
acompanhamento cuja reinterpretação nos seus aspetos mais significativos e
práticos poderá ser também de grande utilidade para a promoção da nova HIS.
5. Notas práticas sobre o quadro de análise qualitativa usado neste estudo
A organização e a estrutura
de apresentação do presente estudo e do conteúdo de alguns dos seus sete
artigos, usa, frequentemente, um leque de diversos aspectos qualitativos
específicos – por exemplo: acessibilidade, apropriação, convivialidade,
espaciosidade, integração, etc. –, aspectos estes que correspondem a diversos
rumos qualitativos que foram estudados no âmbito de um estudo em tempo apoiado
pelo INH, realizado no LNEC e apresentado e discutido no âmbito de uma tese de
doutoramento em Arquitectura na Faculdade de Arquitectura da Universidade do
Porto, tese esta intitulada “Qualidade
Arquitectónica Residencial – Rumos e factores de análise” e que se encontra disponível na
Livraria do LNEC (n.º 8 da colecção Informação Técnica Arquitectura, ITA,
editado em 2000).
Regista-se, ainda, a também
frequente utilização da sequência de conceitos designados “vizinhança alargada,
vizinhança próxima, edifício, habitação e espaços/compartimentos
habitacionais”, que corresponde também
ao conteúdo desenvolvido na referida tese de doutoramento em Arquitectura, numa
sua parte autonomizada e referida aos diversos níveis físicos do habitar;
estudo este intitulado “Do Bairro
e da Vizinhança à Habitação – tipologias e caracterização dos níveis físicos
residenciais”,
que também se encontra disponível na Livraria do LNEC (n.º 2 da colecção
Informação Técnica Arquitectura, ITA, editado em 1998).
Finalmente há que comentar
que foram muitos dos aspectos qualitativos e quantitativos compilados na
referida tese, que foram posteriormente escolhidos , sintetizados e
“filtrados”, tendo baseado, diretamente, muitos dos instrumentos técnicos e de
diálogo com os habitantes que basearam a análise retrospectiva aqui referida.
Figura 3: Pormenor do conjunto de 72 fogos na Bouça, Porto, concluído através da iniciativa cooperativa habitacional, Cooperativa Águas Férreas, projecto dos arquitectos Siza Vieira e António Madureira, 2006.
6. Breve apresentação dos oito artigos desta série editorial
Após esta introdução explicativa e de enquadramento, apresenta-se, em seguida, a estrutura sequencial desta série de artigos sobre o passado e o futuro da habitação de interesse social (HIS) portuguesa, sublinhando-se, desde já, que mesmo nos artigos mais dedicados ao enquadramento e preparação da análise houve introdução, natural, de comentários sobre o que se julga poder ser a nova HIS portuguesa:
O
primeiro e presente artigo faz a apresentação e o enquadramento justificativo
e pormenorizado dos conteúdos, bases de referência e quadro qualitativo desta
série editorial sobre o passado e o futuro da habitação de interesse social
portuguesa, integrando, ainda, uma súmula dos artigos previstos e a
bibliografia de apoio.
No
segundo artigo faz-se uma sintética viagem pelo que foram os cerca de 70 anos
de produção de habitação de interesse social portuguesa antes do INH/IHRU,
sublinhando-se e comentando-se as matérias e os aspetos julgados atualmente mais
oportunos.
No
terceiro artigo ainda dedicado à promoção de HISP anterior à criação do INH, desenvolvem-se
algumas notas e apresentam-se alguns exemplos práticos sobre a promoção
cooperativa de habitação económica na década de 1974 a 1984, período que
tem sido designado como “os anos dourados” da promoção cooperativa ligada à
FENACHE.
No
quarto artigo apresenta-se uma síntese, essencialmente qualitativa, do que
se julga ter sido o processo de promoção de Habitação a Custos Controlados,
indiretamente pelo INH/IHRU e
diretamente por municípios, cooperativas e empresas, com um enfoque natural
na respectiva e diversa caracterização arquitectónica, desde o final da década
de 1980 até ao início da década de 2000, procurando sublinhar-se casos e
assuntos julgados mais atuais.
No
quinto artigo desenvolvem-se,
sistematicamente, algumas considerações
críticas sobre as características projetuais e
vivenciais, consideradas menos positivas e/ou a melhorar nos diversos
níveis físicos residenciais dos conjuntos de habitação de interesse social
que marcaram, sensivelmente, os dois últimos decénios de promoção mais dinamizada
deste tipo de habitação – designada oficialmente como Habitação a Custo
Controlado (HCC).
No
sexto artigo desta série editorial
baseando-nos na longa experiência de promoção de "Habitação de Interesse
Social" (HIS), sumariamente registada num dos artigos anteriores, e tendo
em conta, diretamente, a análise crítica comentada e pormenorizada do que de
mais recente se realizou entre nós em termos de "Habitação de Interesse
Social" (HIS), desenvolvida no artigo anterior, faz-se um avanço prospectivo e cuidadoso centrado na
caracterização genérica do que poderá ser a promoção da nova HIS portuguesa,
que está ainda em falta.
No
sétimo e penúltimo artigo desta
série editorial , e na sequência direta dos artigos anteriores desenvolve-se
uma proposta qualitativa para a HIS
portuguesa ainda em falta, através de um avanço prospectivo e cuidadoso na
respetiva caraterização arquitectónica pormenorizada dos seus diversos níveis
físicos, desde o bairro/Vizinhança Alargada (VA), à Vizinhança Próxima
(VP), passando, depois, ao Edifício e
chegando, finalmente, à Habitação.
Finalmente, no oitavo e último artigo desta série editorial sobre o passado e o futuro da habitação de interesse social (HIS) portuguesa desenvolvem-se alguns apontamentos gerais de remate sobre a qualificação da HCC/HIS que é ainda necessária, desde a promoção ao projeto global e aos renovados e, por vezes, inovadores objetivos de qualidade, anexando-se, ainda, uma proposta de conjuntos habitacionais de referência a ter em conta na investigação teórico-prática que é necessária.
Nota específica
importante sobre esta série editorial:
Tal como ficou evidente
no texto desenvolvido e ficará sublinhado nos agradecimentos e bibliografia que
se seguem, a presente série editorial, intitulada "Desenvolver a qualidade
arquitectónica e a satisfação residencial na Nova Habitação de Interesse Social
Portuguesa", muito deve à atividade realizada, ao longo de muitos anos, no
Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), integrado no atual Núcleo de Estudos Urbanos
e Territoriais (NUT) do LNEC, assim como à atividade do INH/IHRU e da FENACHE.
Agradecimentos no âmbito dos diversos estudos que basearam direta e indiretamente a presente série editorial
Agradece-se ao Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU), então Instituto Nacional de Habitação (INH), que
apoiou, sistematicamente, o desenvolvimento dos principais estudos que basearam
esta série de artigos e faz-se uma referência específica e alfabética à
constante disponibilidade de vários responsáveis do então INH, hoje IHRU, para
apoiar esses estudos, designadamente, o
Arq.º Clemente Ricon, o Eng.º Defensor de Castro, o Eng.º Hermano
Vicente, o Arq.º Rogério Pampulha, o Eng.º Teixeira Monteiro e o Arq.º Vasco Folha, bem como das excelentes
equipas técnicas do Instituto em Lisboa e no Porto, e agradece-se, também, aos
inúmeros responsáveis e projetistas dos muitos empreendimentos de Habitação a
Custo Controlado (HCC) – a nossa Habitação de Interesse Social (HIS – que foram
visitados e estudados no decurso dos estudos aprofundados de análise urbana e
habitacional retrospectiva e multidisciplinar, coordenados pelo autor, e das
metódicas visitas do Júri do Prémio INH/IHRU em que o autor participou.
Agradece-se, muito especialmente, o inestimável
trabalho, no âmbito das referidas análises retrospectivas, dos técnicos que
integraram as respectivas equipas multidisciplinares e que pertenciam ao
Departamento de Edifícios (DED) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
(LNEC) e a vários Núcleos do DED, com destaque
para os então Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU), Núcleo de Ecologia Social (NESO) e Núcleo de
Tecnologia da Construção (NTC) do DED, e entre eles faz-se uma especial menção
(alfabética) à continuada e preciosa participação do Eng.º António Leça Coelho
(NAU), do Arq.º João Branco Pedro (NAU),
da Eng.ª Fernanda Carvalho (NTC), da saudosa Arq.ª Isabel Plácido (NAU) e da Dr.ª Marluci Menezes (NESO);
fazendo-se uma menção especial à participação pontual, mas muito significativa,
da Arq.ª Sheila Walbe Ornstein.
Agradece-se, ainda, no LNEC, todo o apoio no âmbito
das referidas análises retrospectivas, ao Eng.º José Vasconcelos Paiva, então
Diretor do DED do LNEC, à Técnica Superior Anabela Manteigas, e, finalmente,
mas nunca por último, ao Arq.º António Reis Cabrita, que numa fase de
passagem de testemunho da chefia do NAU, teve ainda a oportunidade de apoiar de
forma ampla a aprofundada as mesmas análises retrospectivas.
Novamente fora do LNEC importa aqui fazer um agradecimento
especial e muito bem justificado ao sempre importante e presente apoio, no
âmbito dos estudos que basearam a presente série editorial, de um amplo e bem merecedor conjunto de
responsáveis e companheiros da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação
Económica (FENACHE), que o autor tem também a honra de integrar, com um natural
destaque para o saudoso Dr. José Barreiros Mateus, e para os grandes Guilherme
Vilaverde, Manuel Tereso e Orlando
Vargas, não esquecendo o também saudoso Carlos Coradinho.
Faz-se, em seguida, uma referência amiga e muito
agradecida ao constante apoio e incentivo nestas “lutas” da habitação e do
“habitar” aos associados da GHabitar Associação Portuguesa para a Promoção da
Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH), anteriormente Grupo Habitar APPQH e, muito especialmente, aos atuais
responsáveis da GHabitar APPQH, entre os quais se encontram alguns dos acima
designados e no texto sublinhados, mas havendo que acrescentar (alfabeticamente)
o Arq.º António Carlos Coelho, o Arq.º Carlos Nuno Lacerda Lopes, o Dr. Dâmaso
Silva, o Arq.º Duarte Nuno Simões, o Dr. João Lutas Craveiro, o Arq.º Manuel
Correia Fernandes, e o Arq.º Paulo Tormenta Pinto.
Lembra-se, finalmente, e agradece-se a múltipla participação nestas matérias habitacionais aos membros do Secretariado Permanente do Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (Secretariado Permanente do CIHEL), e de outros responsáveis mais diretos pelo desenvolvimento dos quatro congressos internacionais CIHEL, abordando, frequentemente, o habitar de interesse social no âmbito da lusofonia e entre os quais há que salientar (alfabeticamente), para além de uma série de colegas e amigos já atrás referidos noutros contextos ( e com as minhas prévias desculpas por algum “imperdoável” esquecimento), a Arq.ª Angelica Benatti Alvim, o Arq.º António Gameiro, o Arq.º Anselmo Cani, a Arq.ª Camila D’Ottaviano, o Arq.º Carlos de Almeida Marques, a Arq.ª Denise Antonucci, o Eng.º Fernando Pinho, o Arq.º Ilidio Daio, a Arq.ª Inês Daniel de Campos, o Arq.º Jaime Comiche, o Dr. João Carvalhosa, o Eng.º José António Ferreira, o Arq.º Khaled Ghoubar, a Arq.ª Lúcia Zanin Shimbo, o Arq.º Miguel Amado, o Arq.º Pedro Baptista Coelho, o Arq.º Rogério Galante, o Arq.º Rui Leão, a Arq.ª Silvia Mikami, a Arq.ª Teresa Madeira, a Arq.ª Teresa Valsassina Heitor (PDA-IST) e o Arq.º Victor Leonel.
Bibliografia geral de enquadramento da temática
Em
termos práticos lembra-se que no texto do artigo são
devidamente salientados os principais documentos e publicações, de minha
autoria, utilizados como fontes mais diretas destes artigos, registando-se,
ainda, a autoria própria de todas as imagens utilizadas.
- ONO, R. (Org.) ;
ORNSTEIN, Sheila Walbe (Org.) ; Villa, Simone Barbosa (Org.) ; FRANÇA, ANA
JUDITE GALBIATTI LIMONGI (Org.) ; LEITNER, A. D. (Org.) ; BARBOSA, Maria
Beatriz (Org.) ; SARAMAGO, R. C. P. (Org.) ; ABATE, Tania Pietzschke (Org.)
; ROMÉRO, Marcelo de Andrade (Org.)
- Avaliação Pós-Ocupação na arquitetura,
no urbanismo e no design: da teoria à prática. 1. ed. São Paulo: Oficina de
Textos, 2018. v. 1. 302p .
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TAVARES, Maria - Habitações Económicas. Federação de Caixas de Previdência. Arquitectura e modos de actuação no exercício do projecto, Porto: Faculdade de Arquitectura da Universidade do Portoi, tese de doutoramento em Arquitectura, 2016.
- PORTAS, Nuno (coord. cient.) e AAVV - Habitação para o Maior Número. Portugal, os Anos de 1950-1980. IHRU e CML, Lisboa, 2013 – lançamento em 2014, 214 p., ISBN 978-972-98508-8-2; António Baptista Coelho redigiu o capítulo ilustrado intitulado "Sobre os “anos dourados” dos conjuntos cooperativos de habitação económica: 1974-1984" (20 p ilustradas., 12 fig., pp. 133 a 153 do livro).
- National Crime Prevention Council – NCPC (autoria); Direção Geral de Administração Interna – DGAI (edição); Ana Verónica Neves e Filipe Teodorico (tradução) - CPTED – Prevenção Criminal Através do Espaço Construído: Guia de boas práticas, Lisboa: DGAI, 2013, 66 p., ISBN: 978-989-8477-04-0; edição revista e adaptada para a versão portuguesa por uma equipa que integrou o autor desta listagem - versão original disponível em < http://www.veilig-ontwerp-beheer.nl/publicaties/cpted-prevencao-criminal-atraves-do-espaco-construido-guia-de-boas-praticas >
- MENDES, Maria Manuela; MAGANO, Olga - Ciganos Portugueses: Olhares Plurais e Novos Desafios numa Sociedade em Transição. Editora Mundos Sociais, Lisboa, 2013, 253 p., ISBN 978-989-8536-26-6. António Baptista Coelho redigiu o capítulo intitulado "Habitação e vizinhança para famílias de etnia cigana: algumas reflexões práticas" (9 p., 4 fig., pp. 239 a 247 do livro).
- COELHO, António Baptista - Qualidade Arquitectónica e Satisfação Residencial na Habitação de Interesse Social em Portugal no final do Século XX”, Lisboa, LNEC, Relatório 176/2011-NAU, Maio 2011, 93 pp., ilustrado
- COELHO,
A. Baptista; PEDRO, J. Branco; COELHO, A. Leça – 2.ª Análise retrospectiva do parque
financiado pelo Instituto Nacional de Habitação nos anos de 1989-2005. Análise arquitectónica. Lisboa : LNEC, 2011. (Relatório Confidencial 115/2011 –
NAU).
- DIAS, Jorge Miranda; LOPES, Grandão (coord.) - Conservação e reabilitação de edifícios recentes. Cadernos Edifícios N.º 5, LNEC, Lisboa, 2010, 218 p., ISBN 978-972-49-2197-6. António Baptista Coelho redigiu o capítulo intitulado "Critérios a aplicar na requalificação arquitectónica do exterior residencial" (25 p., 6 fig., pp. 37 a 62 do livro).
- DGS e AAVV - Planos Locais de Ação em Habitação e Saúde – Manual para projetos: Fichas Técnicas sobre Habitação e Saúde . Direcção Geral da Saúde (DGS), Plano nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS), Lisboa, Novembro de 2009, ISBN: 978-972-675-191-5; António Baptista Coelho participou na organização do livro e elaborou os seguintes quatro capítulos: (i) "Bem-estar na envolvente residencial" (8 p., item 2.4); (ii) "Bem-estar e tipos de soluções habitacionais (7 p., item 2.5)"; (iii) "Problemas sociais na habitação" (7 p., item 2.6); e (iv) "Bem-estar e conforto ambiental no interior habitacional" (7 p., item 3.3) download em: http://www.dgs.pt/?cn=552055525576AAAAAAAAAAAA
- COELHO, António Baptista - Entre casa e cidade, a humanização do habitar. dafne editora, opúsculos - Pequenas Construções Literárias sobre Arquitectura, opúsculo 18, Porto, Julho 2009, 20 p., 4 fig., ISSN 1646–5253, www.dafne.com.pt/pdf_upload/opusculo_18.pdf
- COELHO, António Baptista - Habitação Humanizada, Lisboa, LNEC, Tese e Programas de Investigação TPI n.º 46. Lisboa: LNEC, Livraria do LNEC, 2007. 574 p., 121 fig., ISBN 978-972-49-2120-4
- LOPES, Carlos Nuno Lacerda – Projecto e modos de habitar. Dissertação de doutoramento, Porto: Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), 2007.
- COELHO, António Baptista – Instituto Nacional de Habitação, 1984 – 2004: 20 anos a promover a construção de habitação social, Lisboa, INH, LNEC, 2006 (456 pp., muito ilustrado) – disponível por consulta ao IHRU, Depósito Legal n.º 242704/06.
- COELHO, António Baptista; COELHO, Pedro Baptista - Habitação de Interesse Social em Portugal: 1988 – 2005. Livros Horizonte, Horizonte Arquitectura Lisboa, 2009, 327 p., muito ilustrado, ISBN 978-972-24-1655-9 .
- COELHO, António Baptista (coord.) – Humanização e vitalização do espaço público. Cadernos Edifícios n.º 4, LNEC, Lisboa, Livraria do LNEC, Outubro de 2005 (Março 2006), 268 p., muito ilustrado, ISBN 972-49-2058-5.
- COELHO, António Baptista; COELHO, António Leça; MENEZES, Marluci; CARVALHO, Fernanda Rodrigues; PLÁCIDO, Isabel – 3.ª Análise Retrospetiva do Parque Habitacional Financiado pelo INH, Anos de 1995 a 1998. Lisboa: LNEC, 2004. Relatório Confidencial 239/04-NAU. 402 p. 178 fig. 10 quad., 8 gráf.
- COELHO, António Baptista; CABRITA, António Reis; PEDRO J. Branco – A Qualidade Arquitectónica e a Satisfação Residencial – Qualité Architectonique et Satisfaction Résidentielle – Projeto de Investigação Conjunta LNEC/CSTB sobre Qualidade Arquitectónica e a Satisfação Residencial. Relato de sntese 1998-2000. Lisboa: LNEC, 2001. Relatório 149/01-NA. 60 p.
- HEITOR, Teresa Valsassina – A vulnerabilidade do espaço em Chelas, uma abordagem sintáctica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, 2001, 421 p.
- INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO; PAMPULHA, Rogério (Coord.) – Habitação a Custos Controlados, Projectos de Referência n.º 1 a n.º 8. Lisboa: INH, Projecto de Referência, 2001 a 2004.
- CABRITA, António Reis; COELHO, António Baptista; FREITAS, M. João – Gestão Integrada de Parques Habitacionais de Arrendamento Público – guião recomendativo, MES - Secretaria de estado da Habitação, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Intervenção Operacional Renovação Urbana, Lisboa, Dezembro de 2000 (240 p.), ISBN 972-981133-6-1; António Baptista Coelho redigiu os Capítulos 4 (Enquadramento global da gestão), 5 (Dimensões fundamentais da gestão), 6 (Métodos e instrumentos de gestão do parque habitacional de arrendamento público), 7 (Requalificação urbana), 8 (Integração da requalificação e da gestão e notas conclusivas), a Bibliografia e o Anexo III (Ação e estrutura organizativa dos Zeladores).
- CABRITA, António Reis (coord.), “A Futura Habitação Apoiada”. Proc. 086/01/13758. Relatório Confidencial 75/00 – NA, 299 pp. 2000.
- COELHO, A. Baptista – Qualidade arquitectónica residencial. Rumos e factores de análise. Lisboa: LNEC, Livraria do LNEC, 2000. 500 p. (Informação Técnica de Arquitectura, ITA 8). ISBN 972-49-1857-2.
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- BERNARDO, Jorge Almeida – INH 15 Anos a Apoiar Quem Precisa. Lisboa: Instituto Nacional de Habitação, 1999, 124 p.
- PEREIRA, Nuno Teotónio (colaboração de António Baptista Coelho) – Os Olivais – experiência colectiva de uma geração, Palestra proferida nos Encontros da Associação dos Arquitectos Portugueses – Habitação, Construir Cidade com Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 8 p.
- COELHO, António Baptista (colaboração de Nuno Teotónio Pereira) – Alvalade de Faria da Costa uma cidade na cidade – o mistério de Alvalade, Palestra proferida nos Encontros da Associação dos Arquitectos Portugueses – Habitação, Construir Cidade com Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 30 p.
- FERNANDES, Manuel Correia – Anos 80 As Cooperativas de Habitação e o Desenho da Cidade, a Senhora da Hora em Matosinhos, Palestra proferida nos Encontros da Associação dos Arquitectos Portugueses – Habitação, Construir Cidade com Habitação. Lisboa: AAP, 1998, 8 p.
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- COELHO, António Baptista; PEDRO J. Branco; CABRITA, A. Reis - Três Conjuntos Residenciais Meritórios de Habitação de Custos Controlados – 1991, Coleção Edifícios nº 6, Lisboa, LNEC, Livraria do LNEC, 1998, 92 pp, ilustrado, ISBN 972-49-1758-4
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- FARIA, António – O problema das casas económicas (esboço de estudo), Lisboa: Edições Cosmos, Biblioteca Cosmos, N.º 140/141, 7.ª Secção – problemas do nosso tempo n.º 26/27, 1948, 195 p.
Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados na Infohabitar
seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar
assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico e
científico, as opiniões expressas nos artigos e comentários apenas traduzem o
pensamento e as posições individuais dos respectivos autores desses artigos e
comentários, sendo portanto da exclusiva responsabilidade dos mesmos autores.
(ii) No mesmo sentido, de natural responsabilização dos
autores dos artigos, a utilização de quaisquer elementos de ilustração dos
mesmos artigos, como , por exemplo, fotografias, desenhos, gráficos, etc., é,
igualmente, da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores – que
deverão referir as respetivas fontes e obter as necessárias autorizações.
(iii) Para se tentar assegurar o referido e adequado nível
técnico e científico da Infohabitar e tendo em conta a ocorrência de uma
quantidade muito significativa de comentários "automatizados" e/ou
que nada têm a ver com a tipologia global dos conteúdos temáticos tratados na
Infohabitar e pelo GHabitar, a respetiva edição da revista condiciona a edição
dos comentários à respetiva moderação, pelos editores; uma moderação que se
circunscreve, apenas e exclusivamente, à verificação de que o comentário é
pertinente no sentido do teor editorial da revista; naturalmente , podendo ser
de teor positivo ou negativo em termos de eventuais críticas, e sendo editado
tal e qual foi recebido na edição.
Infohabitar, Ano XVII, n.º 763
Desenvolver a qualidade arquitectónica e a
satisfação residencial na nova habitação
de interesse social portuguesa (série editorial: artigo 1/8) – infohabitar # 763
Infohabitar
Editor: António Baptista
Coelho
Arquitecto/ESBAL – Escola
Superior de Belas Artes de Lisboa –, doutor em Arquitectura/FAUP – Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto –, Investigador Principal com Habilitação
em Arquitectura e Urbanismo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil
(LNEC), em Lisboa.
Revista do GHabitar (GH)
Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional Infohabitar –
Associação com sede na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação
Económica (FENACHE).
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