domingo, janeiro 24, 2016

Em memória viva de Nuno Teotónio Pereira

Em memória viva de Nuno Teotónio Pereira

Na morte de um amigo e de alguém que marcou a sociedade e a arquitetura portuguesas a vontade que há é, em primeiro lugar, a de um silêncio benéfico e de sentida homenagem, aliado aos sentimentos dirigidos à família enlutada e aos amigos diretos.
Nuno Teotónio foi e é um grande homem, que marcou, marca e marcará a sociedade e a arquitetura portuguesas; e na nossa memória e na nossa vida diária ele está e estará vivo, em obras, textos e numa presença que nunca passará.
Uma vida cheia, uma vida que julgo ter sido plena e feliz, uma vida de serviço, de criação e de gosto pela própria vida, sempre olhando em frente e sempre considerando a sua e nossa Arquitetura como algo tão sentido e próprio, como partilhado, comum e útil para todos e para a cultura.
E talvez que a forma como o Nuno Teotónio pensou e marcou tudo isto, com perfeita naturalidade e familiaridade, “entre amigos”, ou entre pessoas naturalmente movidas por intenções positivas e evidentemente solidárias, seja um dos seus legados: considerando a Arquitetura e a Arquitetura do habitat humano como algo muito próximo de todos nós habitantes, algo extremamente natural, sensível, “descomplicado” e “simples”, mas marcado por uma riqueza tão grande e sentida, que só quem sente tudo isto bem perto e naturalmente pode ir entendendo a paixão que estes temas nos despertam.
Esta atitude do Nuno, como me obrigou a tratá-lo depois de alguns poucos encontros, parece-me ser a base de muito do que fez, sempre em companhia, sempre em diálogo, sempre olhando um outro dia que se queria melhor e que ajudou a fazer melhor.
Obrigado Nuno e por tudo bem hajas!
António Baptista Coelho
Depois deste pequeno texto, e ainda num registo muito pessoal, gostaria de lembrar aqui, em primeiro lugar, uma outra grande e saudosa amiga comum, minha e do Nuno, a Arquitecta Isabel Plácido, alguém que sempre esteve com o Nuno Teotónio, desde sempre!
E lembro outro amigo comum, o Arquitecto Hélder Oliveira, atual colega professor na Arquitetura da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, pois sei que ele partilha comigo estas sentidas palavras e muitas outras que só ele poderá dizer.  
Quero, ainda, e de modo informal, em nome do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), uma “escola” que integrei e que continua a ser uma “minha casa”, honrar a memória bem viva do Nuno Teotónio e voltar a agradecer-lhe a cedência ao LNEC, em 2009, da sua coleção documental sobre habitação e urbanismo, uma coleção única, que está disponibilizada numa sala que integra a biblioteca do LNEC e devidamente integrada na respetiva base documental.

(Coleção documental sobre habitação e urbanismo de Nuno Teotónio Pereira, no LNEC, em Lisboa)


Finalmente e numa homenagem natural ao Nuno Teotónio, por parte da sua Infohabitar, revista que honrou por variadas vezes com artigos e textos, é reeditado, em seguida, um dos seus artigos; e entre as várias possibilidades sobressaiu um texto por ele escrito e editado no nº 216 da Infohabitar, intitulado “Que fazer com estes 50 anos?” – referido ao problema da habitação e ao I Congresso Nacional de Arquitectura (realizado em 1948), um texto editado pela Ordem dos Arquitectos, na louvável iniciativa de comemorar os 60 anos do 1º Congresso, e que aborda, entre outras matérias, temas tão interessantes e atuais como: “O contexto mundial: construir um mundo novo”; e “tornar efectivo para todos o direito à Arquitectura.” 
O Editor da Infohabitar


(Nuno Teotónio com Vasco Folha, Raúl Hestnes Ferreira e Teixeira Trigo numa ação do GH no INH, Lisboa)

Fiquemos, então, com as palavras de Nuno Teotónio Pereira:

QUE FAZER COM ESTES 50 ANOS?

Falar do Congresso de 48 é voltar atrás meio século e evocar o tempo em que não havia mais do que 150 arquitectos em Portugal — quase todos concentrados em Lisboa e Porto — e que acorreram com entusiasmo à magna reunião, ficando a conhecer-se todos uns aos outros. O contraste com a realidade de hoje, quando caminhamos para os 10 mil, estamos espalhados pelo País, e cada um de nós não conhece mais do que um por cento do corpo profissional, não deixa de ser impressionante.

Mas o mundo também já é bem outro, dominado pelas realidades virtuais e a caminho acelerado da globalização. Nas notas que se seguem procurar-se-á dar uma ideia do que foi esse tempo distante e arriscar-se-ão algumas pistas no sentido de buscar, perante situações e contextos tão diferentes, uma linha de continuidade nos rumos da profissão.

O contexto mundial: construir um mundo novo

Nas cidades devastadas por arrasadores bombardeamentos aéreos, os governos e os povos empenhavam-se arduamente na reconstrução. Mas, tanto ou mais que a reconstrução material, todo o clima que se vivia clamava por uma reconstrução social e moral que apagasse os ódios passados, com base na solidariedade e na fraternidade. Da rica América, através do Plano Marshall, chegavam biliões para os ciclópicos trabalhos de reconstrução, não distinguindo vencedores e vencidos. Em S. Francisco era fundada a ONU, destinada a acabar com as guerras no mundo. E até antes, em 1942, ainda no auge dos combates, o governo de coligação inglês publicava o Plano Beveridge, da autoria de um conceituado economista liberal (!), o qual viria a ser o modelo do Estado-Providência nas democracias ocidentais, assegurando a todos o direito à educação, à saúde e à segurança social. Ao mesmo tempo a reconstrução das cidades arrasadas era integrada num quadro abrangente de dinamização económico-social, inspirado tanto no New-Deal rooseveltiano, de que o paradigma era a Tenessee Valley Anthority, como nos planos quinquenais soviéticos.

Foi neste contexto que os arquitectos foram naturalmente chamados a um papel de primeiro plano. E estavam bem preparados para isso, com a doutrina messiânica da Carta de Atenas e as propostas redentoras de Le Corbusier, fazendo apelo a um “Espírito Novo”. O Movimento Moderno conhecia a sua grande oportunidade histórica: era preciso rejeitar tudo o que se considerava caduco, convencional ou simplesmente académico.

Enquanto o Estado Novo procurava sobreviver, os arquitectos organizavam-se em torno dos novos ideais.
Com a derrota do nazi-fascismo em 1945, as ditaduras ibéricas viram-se seriamente ameaçadas — interna e externamente — e Salazar foi obrigado a operações de cosmética com a adopção, meramente formal, de alguns figurinos democráticos. Fortes movimentos de contestação, como as greves operárias de 1944 e o Movimento de Unidade Democrática, lutavam pelos direitos dos trabalhadores e por eleições livres e sérias, a ponto de o ditador ter pela primeira vez admitido, nas eleições para deputados em 1945, a participação da oposição e o abrandamento temporário da censura à imprensa.
No campo profissional, as revistas de arquitectura europeias, que tornavam a publicar-se após um longo interregno, eram lidas com avidez e o livro “Brazil Buils”, editado em 1943 pelo Museu de Arte Moderna de Nova York, mostrava a realidade pujante de uma arquitectura moderna fora do espaço centro-europeu. Enquanto a revista “Técnica” do IST publicava a tradução do articulado principal da Carta de Atenas, era constituída em Lisboa uma associação de arquitectos designada “Iniciativas Culturais Arte e Técnica, ICAT”, liderada por Keil Amaral. Quase ao mesmo tempo, um grupo de arquitectos do Porto criava a “ODAM, Organização dos Arquitectos Modernos”.

Fortemente politizados, pugnando pela Arquitectura Moderna, os dois grupos iriam juntar esforços para dar cabo do chamado “português suave”, a arquitectura dita nacional que a ditadura de Salazar, a exemplo de outros regimes totalitários, utilizava como instrumento de inculcação ideológica para fortalecer o seu poder. Uma arquitectura marcadamente cenográfica que, por ter sido desejada, programada, promovida e, quando necessário, imposta pelo regime, merece bem a designação de “arquitectura do Estado Novo” — porque as outras, desde o Modernismo dos anos 30 até ao Moderno dos 50 e 60, desenvolveram-se livremente, perante a indiferença e sem interferências do poder, ao longo do quase meio século que durou a ditadura.

Em 1947 o ICAT compra a decadente revista “Arquitectura”, fazendo dela porta-voz para a divulgação das ideias e das realizações do Movimento Moderno. E pouco depois, já nas vésperas do Congresso, Keil Amaral é eleito Presidente do Sindicato, cargo de que só viria a tomar posse após a sua realização, mercê da demora na homologação governamental. Esta homologação, obrigatória para todos os cargos associativos de qualquer natureza — pois vivia-se em ditadura — acabou por ser concedida, mas foi retirada mais tarde, demitindo Keil Amaral do cargo para que fôra eleito pelos seus colegas.


O Congresso foi palco do combate pela Arquitectura Moderna, o qual se inscrevia na luta mais geral contra a ditadura.

Iam assim já longe os tempos em que os arquitectos se sentiam agradecidos ao governo pelo facto de o regime lhes ter dado, pela mão de Duarte Pacheco e das suas Obras Públicas, oportunidades de trabalho inusitadas, ao mesmo tempo que o reconhecimento da importância social da sua profissão. Isto mesmo não se esqueceu de lembrar o então ministro José Frederico Ulrich (que sucedera a Pacheco após a morte deste em 1943) na sessão de encerramento do Congresso: “a classe dos arquitectos ainda deve mais a este período de ressurgimento nacional do que a classe dos engenheiros”. E até era verdade. Mas tudo tinha mudado.

Efectivamente, tinham passado escassos oito anos após a grandiosa exposição de 1940, mas um enorme cataclismo mundial tinha virado uma página da História. E se os tempos eram assim bem outros, os arquitectos portugueses também, impulsionados por uma nova geração plena de convicções e de combatividade.

Duas circunstâncias decisivas estiveram na base do terramoto que o Congresso 48 provocou ao nível da profissão: por um lado, a garantia dada pelo governo ao presidente do Congresso Cottinelli Telmo, de que as comunicações não seriam censuradas; por outro, o facto de se ter admitido a participação plena de estudantes finalistas, então chamados tirocinantes.

Foi assim, num país onde existia um apertadíssimo contrôlo de tudo o que era publicado, que a liberdade de expressar ideias que iam contra a retórica oficial foi aproveitada ao máximo, nos dois temas propostos para discussão: “A Arquitectura no plano nacional” e “O problema português da Habitação”.

Promovidos pelo governo a propósito da exposição “Quinze Anos de Obras Públicas”, destinada a glorificar o regime, os dois Congressos de Engenharia e de Arquitectura conheceram desenvolvimentos bem diferentes. Enquanto o primeiro decorreu bemcomportadamente sem surpresas, o de Arquitectura transformou-se num clamor de contestação que surpreendeu o poder. A vaga foi irresistível: a velha-guarda modernista que se tinha tão docilmente rendido ao “portuguesismo” apenas dez anos antes, na onda dos fascismos que assolaram a Europa, via-se de repente obrigada a alinhar com as posições de vanguarda que se impunham em todo o mundo (com a muito escondida então excepção da União Soviética) com reflexos nos ambientes de trabalho e de ensino — administração pública, gabinetes de arquitectura e escolas — em que os Mestres eram contestados por jovens diplomados e estudantes.

Assim, no Congresso, a construção em altura e a Carta de Atenas foram erigidas como modelos a adoptar, mas não só: falou-se também de reajustamento social (pois seria temerário falar em revolução), em habitação proletária, em unidades de vizinhança, num Novo Humanismo e nas catedrais dos Tempos Modernos, citando Le Corbusier.

E rejeitou-se “a imposição, ou sequer a sugestão, de qualquer subordinação a estilos arquitectónicos”, proclamando-se que “o portuguesismo da obra de arquitectura não pode continuar a impôr-se através de imitação de elementos do Passado”.

Neste quadro, em que foram apresentadas mas rejeitadas conclusões mais moderadas ao tema “A Arquitectura no Plano Nacional”, até os arquitectos mais ligados ao regime fizeram a sua auto-crítica, como Cottinelli, reconhecendo que “temos lançado cá para fora frutos raquíticos e dessorados de uma conciliação impossível entre juízes sem idoneidade e o nosso desejo anemizado pela transigência connosco próprios e com os outros.” Ou, como Jorge Segurado, que desenterrou uma expressão arcaica para justificar a aceitação da solução vertical na habitação colectiva sem renegar o seu portuguesismo: o “aposentamento”, como alternativa ao internacionalista “apartamento”.

Foi assim que os arquitectos reunidos em Congresso trocaram as voltas ao Poder e reconquistaram a sua liberdade de expressão. Obrigado a envergar uma máscara democrática, o Estado Novo de Oliveira Salazar desembaraçava-se do que considerava secundário para a sua sobrevivência, conservando porém ciosamente o essencial: a censura à imprensa, a polícia política, as restrições ao direito de associação, as eleições fraudulentas. E, entre o secundário, encontrava-se o contrôlo da expressão arquitectónica, cujas normas apertadas começaram a ser suavizadas.

Com o impulso do Congresso e os novos ventos que sopravam no mundo, os arquitectos portugueses forjaram uma consciência profissional que inspirou a prática associativa e a sua própria intervenção cívica e cultural ao longo dos anos que se seguiram. Durante este meio século, primeiro o Sindicato corporativo imposto em 1933 e a seguir a AAP, criada após o 25 de Abril, enquadraram todo o processo de expansão da actividade profissional e de afirmação plena dos arquitectos na sociedade portuguesa que se verificou durante este período.

Um desafio a assumir: tornar efectivo para todos o direito à Arquitectura, mandando os amadores fazer outra coisa, apurando o desempenho profissional e dando trabalho a todos os arquitectos

Todos estaremos de acordo em que as comemorações do passado só ganham sentido se ajudarem a melhorar o presente e a construir o futuro. Caso contrário só servem para alimentar saudosismos estéreis. Agora que a AAP passou a Ordem, com competências acrescidas, agora que já somos tantos e em breve seremos muitos mais, agora que já há arquitectos em todo o território e nos quadros superiores da Administração e das empresas, agora que a Arquitectur
a portuguesa é enaltecida pela crítica internacional, o que é que faz falta?

Se olharmos para o interior da profissão é uma evidência que muitos arquitectos têm dificuldade em arranjar trabalho ou são obrigados a desempenhar tarefas fóra do quadro profissional; e que estas dificuldades vão acentuar-se com a proliferação desmesurada de cursos de Arquitectura a que se vem assistindo. E se olharmos para a produção do espaço edificado entre nós, não só persiste uma elevada percentagem de projectos feitos por curiosos ou técnicos não qualificados, como até alguns dos que levam porventura a assinatura de arquitecto não ultrapassam uma triste mediocridade: a qualidade continua a ser uma excepção e o nível da produção corrente é claramente insatisfatório — o que significa que o direito à (boa) Arquitectura não está ao alcance de todos. Colmatar este défice — eis aqui um desafio bem digno de ser assumido pela profissão nesta celebração dos 50 anos do Congresso de 48, em prol do interesse público e da qualidade de vida dos portugueses. E este desiderato, que implica obrigatoriamente, sem porém nesta se esgotar, a revogação do tristemente célebre 73/73, poderá fazer com que tantos jovens arquitectos à procura de trabalho possam encontrar oportunidade de se devotarem à profissão que com tanto entusiasmo escolheram, constituindo um estímulo para o aperfeiçoamento da prática de todos nós.
Nuno Teotónio Pereira
24.8.98


Apenas no sentido de participar na continuidade da divulgação da riquíssima obra social, arquitetónica e escrita de Nuno Teotónio Pereira, registam-se, em seguida diversos artigos editados, por ele ou sobre ele, na Infohabitar:


INTERVENÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS numa obra de Nuno Teotónio Pereira e António Pinto de Freitas - Maria Tavares (Infohabitar, Ano V, n.º 265, Setembro 27, 2009, 11 págs., 18 figs.).
O problema da habitação e o I Congresso Nacional de Arquitectura, Nuno Teotónio Pereira, et al, com organização de António Baptista Coelho (n.º 216, 6 Out. 2008, 16 págs..).
Nuno Teotónio, Correia Fernandes e a 19.ª Sessão Técnica do Grupo Habitar em Junho de 2010, entre outras matérias, no n.º 300 - I do Infohabitar António Baptista Coelho, Defensor de Castro e Maria Tavares (n.º 300 -I, 30 Mai. 10, 12 págs., 8 figs.).
Reabilitação do parque habitacional público: O papel das cooperativas - crónica de Nuno Teotónio Pereira (n.º 150, 26 Jul. 07).
Um dia por Lisboa – Fazer e não fazer - Texto de Nuno Teotónio Pereira (n.º 146, 28 Jun. 07, 7 p., 3fig.).
Baixa-Chiado. Um plano ambicioso, uma equipa competente, um processo enclausurado – Nuno Teotónio Pereira (n.º 109, 20 Out., 4p., 4 fig.).
Nos 60 anos do 1.º Congresso Nacional de Arquitectura , textos de, e organizados por, Nuno Teotónio Pereira (n.º 206, 20 Jul. 2008, 9 págs., 7 fig.).

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