384 - Um país em envelhecimento - artigo de Paulo Machado e divulgação: de Sessão Técnica LNEC; e Visita Técnica e 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar - Infohabitar 384

Infohabitar, Ano VIII, n.º 384

Nota editorial:
A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:
(i) a pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, em 23 de Março de 2012;
(ii) um artigo do Doutor Paulo Machado sobre as oportunas questões habitacionais ligadas ao nosso, bem conhecido, contexto de país envelhecido;
(iii) a divulgação de uma Sessão Técnica do LNEC sobre a mesma temática, em 29 de Março de 2012;
e (iv) a divulgação e convocatória da 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar, que decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas.

Pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do GH - à Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Divulga-se a próxima Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; projecto e obra coordenados pelo Arq.º Paulo Tormenta Pinto.
Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam, desde já convocados, para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min. da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012.
Por uma questão de organização solicita-se que os interessados comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.
Mais elementos sobre esta visita e um artigo referido ao enquadramento desta intervenção, integrarão a edição n.º 385 do Infohabitar, que estará disponível no final da tarde de Domingo dia 18 de Março.

Com as melhores saudações

António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt


Questões habitacionais num país em envelhecimento
Paulo Machado
Sociólogo. Investigador Auxiliar do LNEC
pmachado@lnec.pt

Num quadro de profundas transformações demográficas, sociais, culturais, políticas e económicas, as cidades, as vilas e as aldeias portuguesas acordam, a cada dia que passa, mais envelhecidas.

Causa e efeito dessas mesmas transformações, o envelhecimento populacional não surpreende mas faz pensar sobre:

• A sustentabilidade dos aglomerados humanos num contexto de acelerado esgotamento intergeracional,

• A capacidade de corresponder à satisfação das exigências técnicas (mais ligadas ao edifício e ao fogo), funcionais (de segurança, de mobilidade, de acessibilidade aos bens e serviços) e avaliativas (qualidade de vida auto-percecionada) dos idosos,

• A humanização possível desses aglomerados humanos que (deverão ser sempre entendidos) como património cultural.

Com efeito, numa sociedade com um acentuado envelhecimento populacional e que defende valores humanistas, as questões habitacionais não se colocam apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos.

A dimensão quantitativa pode ser precioso auxiliar da ação institucional orientada para a satisfação das necessidades sociais de bem-estar e para a supressão de carências e correção de assimetrias. Mas a dimensão qualitativa não é menos importante e pode, sob determinadas condições, qualificar essa mesma ação institucional. Com efeito, de que vale quantificar necessidades se não soubermos agir sobre elas, erradicando-as e/ou minimizando os seus custos sociais e humanos? E que motivo outro poderá existir na qualificação das respostas técnicas institucionais que não seja o de dar resposta às necessidades captadas no diagnóstico?

Estas interrogações fazem parte de um conjunto mais vasto de questões habitacionais num país em envelhecimento. Simplificadamente, vejamos algumas delas:

1. O envelhecimento demográfico como condição do presente que se projeta no futuro coletivo de médio e longo prazo

Os fenómenos demográficos têm duas caraterísticas: são razoavelmente previsíveis (dentro de cenários tendenciais estáveis) e muito dificilmente irreversíveis (por força da inércia própria da mudança demográfica).

Em finais de 2011, a publicação dos dados provisórios do XII Recenseamento Geral da População trouxe a confirmação métrica do que sabíamos: o País continua a envelhecer, e a ritmo acelerado. Os dados são impressivos:

• 14 freguesias do País não têm um único residente com menos de 15 anos;

[imagem 1]

• 176 freguesias apresentam um Índice de Envelhecimento (IE = idosos/jovens) superior a 1000% (isto é, por cada 100 jovens residentes existem, pelo menos, 1000 idosos) (1);

• Apenas 1 em cada 5 freguesias apresenta um IE igual ou inferior a 100 (ou seja, residem o mesmo número de velhos e jovens, ou mais jovens do que velhos);

Falamos de um País com mais de 2 milhões de pessoas residentes em 2011 com pelo menos 65 anos de idade, quando no início do século XXI (no ano de 2001) eram apenas 1,7 milhões e dez anos antes (em 1991) cerca de 1,3 milhões.

No que respeita à composição das unidades familiares com quem estes 2 milhões de idosos vivem, os valores são igualmente impressivos:

• 400 mil idosos vivem sós e quase outros tantos com pessoas também idosas, revelando uma fratura geracional dentro de casa que nunca teve idêntica expressão;

• Apenas 59% dos idosos vive em alojamentos com outras pessoas não idosas;

• Cerca de 80 mil idosos vivem institucionalizados.

Se quisermos observar o cenário da residencialidade (com quem se vive) dos mais velhos a uma escala mais fina, posto que esse procedimento põe em evidência uma acentuada heterogeneidade nacional, verificamos que:

• Em cerca de 120 freguesias do País, pelo menos 1 em cada 3 idosos vivia só ou com alguém da sua idade;

• Em Lisboa (em freguesias como St.ª Maria dos Olivais, Benfica, São Domingos de Benfica), em Sintra (Algueirão-Mem Martins), Cascais (São Domingos de Rana), Oeiras (São Julião da Barra), Porto (Paranhos), e em Setúbal (São Sebastião) em todas estas freguesias residiam em 2011 mais de 1500 idosos vivendo sós;

• Se o critério da análise se estender às unidades domésticas só com idosos, o fenómeno do isolamento geracional ganha uma amplitude nova: em mais de 730 freguesias, espalhadas um pouco por todo o País, pelo menos metade dos idosos residentes vivem com alguém da sua idade.

Os dados das projeções existentes para os próximos anos não permitem vislumbrar outra realidade demográfica que não seja a de um envelhecimento crescente da sociedade portuguesa. Em 2020, o IE projetado é de 149 idosos por 100 jovens, mas em 2030 o valor deste índice ultrapassará os 194. Qualquer um destes valores reporta-se ao cenário central, que não é, de todo, o mais pessimista.

2. População idosa residente, as suas condições habitacionais e as respetivas implicações para as políticas sociais (de habitação)

Existe um efeito biunívoco entre o envelhecimento demográfico das cidades e as políticas urbanas (OCDE, 1992; 2001). São hoje muitos os governos nacionais e locais que procuram suster o fenómeno da segregação demográfica, através da criação de incentivos para a fixação de populações mais jovens nos bairros antigos ou em zonas de desertificação humana acentuada. Fenómenos como a gentrification podem ser analisados não apenas pela lógica do mercado habitacional, mas também como resultado de uma intervenção política direta, designadamente quando esta cria, através da reabilitação, outras condições de fixação, mais aliciantes face aos padrões culturais dos "novos residentes" (Firmino da Costa, 1991). Colocam-se, todavia, questões pertinentes relacionadas com a coexistência de "ilhas de velhos residentes", e da sua adaptação aos cenários comportamentais reabilitados. Em meio rural, a questão do envelhecimento e da sua acentuação no território já não permite equacionar a existência de ilhas, mas sim de um quasi continuum.

Por outro lado, as políticas urbanas procuram dar resposta ao que equacionam como condições habitacionais críticas através de uma intervenção mais ligada, como já referimos, à manutenção dos fogos, seja através de incentivos financeiros aos proprietários, seja coercivamente (em situações definidas na lei, exigindo a realização de obras ou a demolição), seja através de uma intervenção direta (no próprio património público). Estas experiências não têm sido objeto de uma sistematização e de uma reflexão crítica, e muito menos de uma conceptualização acerca do (re)fazer cidade para uma população idosa. Mas é uma conceptualização pertinente e atual, em face de uma nova geração de políticas sociais que privilegia a permanência do idoso no seu quadro de vida habitual (aging in place), embora pouco se tenha investido no conhecimento da gerontopia (o lugar onde se envelhece).

Neste domínio de análise, em que se procura estabelecer a relação entre as condições de vida das populações idosas, os níveis de exigência funcional do edificado para este grupo social e as respostas políticas e sócio-técnicas propostas pelos poderes, assume particular importância a consideração do estatuto da pessoa idosa na própria conceção do habitat que a ela se destina, e não tanto apenas a gestão da sua vida quotidiana nesse mesmo habitat.

[imagem 2]

Assim, parece pertinente entender a conceção como o processo através do qual são definidos e operacionalizados os espaços de habitar em função dos modos de perceção, de interpretação, de uso, e de transformação que aí se desenvolvem (Sechet, 1989). Há neste domínio um vasto campo a explorar, apesar dos avanços importantes que se têm registado, designadamente em relação à avaliação dos construtos inerentes à avaliação da qualidade da habitação (Baptista Coelho, 1993).

A prioridade concedida à utilização do espaço doméstico como locus privilegiado para o envelhecimento humano reveste-se de um valor simbólico muito ligado à etimologia da palavra lar, e tem vindo a ser identificada pelo discurso político e técnico como a primeira das opções em termos do espaço de habitar das pessoas idosas (Heywood et al., 2002). Os conteúdos discursivos defensores da manutenção em casa das pessoas idosas – que geraram uma importante resposta social conhecida por apoio domiciliário – apoiam-se, fundamentalmente, na discursividade científica que, sob uma perspetiva sócio-ecológica, enfatiza que “To be at home is to know where you are; it means to inhabit a secure center and to be oriented in space. We inhabit home day after day, slowly developing a sense of familiarity with the environment to the degree that it becomes predictable, taken for granted, and comfortable” (Pastalan e Barnes, 1999: página 81).

Mas envelhecer no habitat onde se viveu parte significativa da vida está, essencialmente, condicionado a três fatores: a dependência (física ou psicológica) crescente, a incapacidade em se manter a casa (no sentido da execução das tarefas diárias, incluindo a limpeza, as refeições, o aprovisionamento e os custos económicos) e os riscos de acidentes. Este último aspeto interage com os dois primeiros e é, num certo sentido, consequência deles. Com efeito, a relação entre as pessoas idosas com o espaço doméstico vai-se tornando mais difícil com o passar dos anos. As limitações físicas e sensoriais podem gerar graves acidentes domésticos.

Todavia, quando se invoca a manutenção das pessoas idosas no seu domicílio, raramente se leva em consideração as condições habitacionais dessas pessoas. Whitten e Kailis (1999), apoiados em dados provenientes do Eurostat (referentes a 1995) sublinham que as condições habitacionais dos agregados domésticos das pessoas idosas são piores que as que caracterizam os demais agregados domésticos. Esse desfavorecimento faz-se sentir na ausência de, pelo menos, uma das seguintes condições básicas: instalação sanitária, sistemas de descarga de água na sanita e água quente. Cerca de 9% dos agregados domésticos experimentam este desfavorecimento, e o agravamento desta situação é ainda mais notório quando se trata de pessoas vivendo sós, chegando a atingir 21% do total de pessoas idosas sós. A avaliação do grau de satisfação diante das condições habitacionais é igualmente menos favorável para os idosos, designadamente para aqueles que residem em habitação própria: “Throughout the Union, older persons living on their own are considerably less satisfied than older couples with their housing situation” (página 7). Aguardamos os dados referentes a 2011 para perceber se e quanto se alterou a realidade em Portugal neste domínio.

Os dados apresentados pelos autores estendem-se, igualmente, a outras dimensões de análise que permitem diferenciar geracionalmente as condições de habitação na União Europeia, destacando, de entre elas, a composição dos agregados domésticos.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente no domínio da habitação e da organização da vida coletiva são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais abrangente e exigente. Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto da Segurança Social.

É essa experiência acumulada que vai ser agora disponibilizada, num formato de divulgação alargada e com preocupações de natureza didática, na Sessão Técnica de Edifícios, que justamente se designa por "Questões Habitacionais num país em Envelhecimento", cujo programa e intervenientes pode conhecer já a seguir.


Notas:

(1) Em termos teóricos (Machado, 2007), podemos alvitrar que com valores de IE superiores a 530, a probabilidade dos jovens poderem integrar regularmente o suporte informal da vida doméstica dos idosos é quase nula (por ausência de proximidade entre gerações, a que chamamos descontinuidade geracional). Ora, em 2011, quase 540 freguesias (cerca de 1 em cada 9) encontravam-se nessa situação.




Questões habitacionais num país em envelhecimento
SESSÃO TÉCNICA EDIFÍCIOS LNEC, LISBOA, PORTUGAL
2012-03-29 - das 09:30 às 13:00


Síntese temática
Numa sociedade com um acentuado envelhecimento
populacional e que defende valores humanistas, as questões
habitacionais já não se colocam apenas em termos quantitativos,
mas também qualitativos.

Os últimos Censos permitem fazer uma análise atualizada do
envelhecimento demográfico português e perspetivar a sua
evolução futura.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente
no domínio da habitação e da organização da vida coletiva
são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais
abrangente e exigente.

Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver
um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões
habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se
entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para
Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto
da Segurança Social.

Destinatários:
Esta Sessão Técnica destina-se a decisores políticos, gestores
de equipamentos sociais para idosos, arquitetos, engenheiros,
economistas, sociólogos, técnicos do serviço social,
animadores sociais, entre outros que pretendam alargar os seus
conhecimentos sobre o envelhecimento e sobre as soluções
residenciais adequadas à população mais idosa.


Docência:
Paulo Machado (LNEC)
Isabel Plácido (LNEC)
João Branco Pedro (LNEC)
Margarida Rebelo (LNEC)
Carla Cachadinha (FAUTL/LNEC)
António Carvalho (UCP - Pólo de Viseu)

LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012

Programa detalhado

1º Sessão (40 minutos)
•• Envelhecimento demográfico: situação atual e perspetivas futuras
–– A demografia portuguesa contemporânea e o envelhecimento das estruturas demográficas
–– A situação habitacional dos idosos portugueses: realidades e perspetivas
–– Os cenários de vida do idoso em Portugal: os espaços públicos e os desafios à integridade física e psíquica da pessoa idosa
Interveniente: Paulo Machado

2º Sessão (60 minutos)
•• Habitar em casa: benefícios e desafios
–– Características de um bairro amigo das pessoas idosas
–– Soluções de adaptação das habitações para as adequar às necessidades das pessoas idosas
–– Apoio social ao envelhecimento em casa: serviços domiciliários e atividades diurnas
Intervenientes: João Branco Pedro, Carla Cachadinha e Isabel Plácido

3º Sessão (60 minutos)
•• Outras formas de habitar
–– Características gerais dos equipamentos residenciais para idosos
–– Residências Assistidas: estudos de caso
–– Hotéis: fatores de atratividade para hóspedes idosos
Intervenientes: Isabel Plácido, Margarida Rebelo e António Carvalho

4º Sessão (20 minutos)
•• Para uma visão integrada da intervenção pública, particular, privada e cooperativa
–– Programas de diagnóstico para intervenção
–– Distribuição de documentação técnica
–– Encerramento
Intervenientes: Paulo Machado, Isabel Plácido, João Branco Pedro, Margarida Rebelo e Carla Cachadinha

Entre cada Sessão haverá lugar a um intervalo de 15 minutos, com apoio de cafetaria.

Bibliografia e estudos de referência produzidos no LNEC

CACHADINHA, Carla; PEDRO, J. Branco; FIALHO, J. Carmo.
Functional limitations associated with housing environmental problems among community-living older people. 37th IAHS World Congress on Housing Science (2010). Santander: University of
Cantabria (Spain), International Association for Housing Science, 2010.

MACHADO, Paulo. As Malhas que a (C)idade Tece – mudança social, envelhecimento e velhice em meio urbano. TPI 44. Lisboa: LNEC, 2007. ISBN 978-972-49-2115-0.
MACHADO, Paulo. Vieillissement et vieillesse. Contribution à l’étude de l’impact de la transformation sociodémographique dans la famille. ITECS 3. Lisboa: LNEC, 1990. ISBN 978-972-49-1347-6.

MACHADO, Paulo. O envelhecimento demográfico e as formas de habitar das pessoas idosas – um estudo regional no Baixo-Guadiana, ITECS 37. Lisboa: LNEC, 2012 (no prelo).

MACHADO, Paulo. O desencontro urbano, questões geracionais na humanização da cidade. “Cadernos Edifícios”, n.º 4. Lisboa: LNEC. (2005). pp. 109-129. ISBN972-49-2058-5.

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos sociais (RTES) – Centros de dia. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º397/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda  (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais (RTES) – Lares de idosos. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º 398/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

ZACARIAS, Wilson; PEDRO, J. Branco; REBELO, Margarida; CACHADINHA, Carla. Hotéis atractivos para hóspedes seniores: A experiência da Região do Algarve. Relatório 360/2010 – NAU, Lisboa: LNEC, 2010.


Sessões Técnicas Edifícios
Questões habitacionais num país em envelhecimento
Local, data e horário
A Sessão Técnica terá lugar no Centro de Congressos do LNEC, no dia
29 de março de 2012 entre as 9h30 e as 13h00.
Informações e inscrições, correspondência e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos a: LNEC , Apoio à Organização de Reuniões
Av. do Brasil 101 , 1700-066 LISBOA
tel.: 21 844 34 83 ,  fax: 21 844 30 14
cursos@lnec.pt

STE - Questões habitacionais num país em envelhecimento
LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012
inscrição e pagamento
O custo de cada Sessão Técnica é de:
61,50 euros (IVA incluído) – inscrição normal;
30,75 euros (IVA incluído) – para estudantes universitários e de politécnicos.
Pode aceder à respectiva página do site do LNEC em:
http://www.lnec.pt/congressos/eventos/pdfs/STE07.pdf

GRUPO HABITAR (GH)

Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional

CONVOCATÓRIA

12.ª Assembleia-geral – a realizar no dia 30 de Março de 2012, em Matosinhos, na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

Em cumprimento do disposto nos artigos 17º, 27º e 42º dos Estatutos, convoca-se a 12.ª Assembleia-geral, em sessão ordinária, para reunir pelas 15h.00, numa sala da Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

A 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar decorrerá na morada acima indicada, na tarde da Sexta-feira dia 30 de Março de 2012, pelas 15,00h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e aprovação das contas de 2011;
2. Admissão de novos associados, que se convidam a estar presentes;
3. Reflexão geral sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do GH, considerando, objectivamente, a sua dinamização em 2012;
4. Informações.

Se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois, às 15h.30, com os membros presentes, de acordo com o disposto no n.º 2 do art. 28.º dos mesmos Estatutos.

Aproveita-se para agradecer à CHE As Sete Bicas e ao seu Presidente e membro fundador da nossa associação, mais este apoio à actividade do Grupo Habitar
Lisboa, NAU/LNEC, Sede do Grupo Habitar, 6 de Março de 2012

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Duarte Nuno Simões

Nota importante: esta convocatória foi enviada por mail com aviso de recepção a todos os associados do Grupo Habitar (GH) e é editada no n.º 384 da revista/blog http://www.infohabitar.blogspot.com, no Domingo dia 11 de Março de 2012 – o Infohabitar é uma revista com edição semanal e habitualmente divulgada na mailing list do GH.

Nota prática: convidam-se os associados que não conheçam a localização da Sede da Cooperativa As Bicas a visitarem o respectivo site http://www.setebicas.com/ onde poderão encontrar um mapa de localização, para além de poderem aproveitar para conhecer um pouco da actividade desta grande cooperativa.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar - Ano VIII - N.º 384 - 11 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

383 - Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i) - Infohabitar 383

Infohabitar, Ano VIII, n.º 383

Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa
e quase sem ruas (i)
António Baptista Coelho

A razão de ser básica da cidade terá sido a agregação de espaços do habitat humano e designadamente habitacionais, mas também a integração no habitar dos primeiros comércios, indústrias e serviços, com prováveis objectivos gerais e fundamentais de associação tendo em vista a defesa comum e provavelmente a ajuda mútua com sentidos diversos, para além da segurança/protecção.
 Esta protecção e ajuda mútuas baseavam-se, provavelmente, numa perspectiva de união ou de aliança estratégica face a um exterior envolvente ainda fortemente ocupado pela floresta e por um território em boa parte desconhecidos, e considerando-se a mais do que provável existência de frequentes bandos nómadas vivendo da pilhagem, aliás gradualmente estimulada pela própria geração e acumulação de riqueza que decorre da sedentarização; num ciclo contínuo de maior riqueza, maior risco, logo, maior necessidade de protecção e ajuda mútua.

Para além desta necessidade básica, funcional e humana, de segurança, a razão de ser básica da cidade fundamenta-se, talvez, em aspectos funcionais, como a troca de bens e serviços e, depois, no desenvolvimento específico da actividade comercial, mas também em matérias associadas à própria actividade convivial e cultural; uma actividade na qual há que destacar facetas como o estudo, o registo e o arquivo, a expressão artística diversificada, e mesmo as fundamentais e tão urbanas práticas lúdicas e recreativas – matérias que importará aprofundar noutros artigos.

Esta mudança entre o viver “sozinho” na floresta e da floresta e o conviver em companhia na nova pequena cidade corresponde a um evidente salto civilizacional na evolução do viver humano; um salto que hoje em dia revivemos a uma outra escala, quando passamos da cidade corrente à mega-cidade e à cidade-território.

Fig. 01: a floresta

Esta mudança entre o cenário sombrio e natural da floresta e o ambiente humanizado e artificial do novo mundo urbano, estará radicada na própria mistura diária e espacialmente concentrada (aspectos de densificação), que gera encontros e oportunidades frequentes, e parece poder ter decorrido, com naturalidade, de uma nova situação vivencial que começa a marcar as primeiras grandes aldeias e “esboços” cidades pós sedentarização.
 Os espaços urbanos recém inventados, caracterizam-se por uma crescente especialização do trabalho, pela geração de alguns excedentes, pela primeira possibilidade de algum eficaz anonimato/independência, e pela primeiras indústrias criativas (ex., dos colares de conchas ainda pré-cerâmicos, à invenção de uma cerâmica decorada); constituindo todos estes aspectos, razões de atracção de viajantes e comerciantes, num ciclo de desenvolvimento que fará estes primeiros povoados assumirem o papel de entrepostos de passagem e de apoio nos primeiros caminhos/rotas de viagem e mesmo de primeiros pólos comerciais,industriais e de serviços, gradualmente mais caracterizados, específicos e ricos.

E é interessante ponderar aqui, um pouco, a importância dessas indústrias criativas e dessa caracterização identitária e funcional de determinados centros urbanos primordiais como aspectos hoje em dia fundamentais neste ainda novo século das grandes cidades.

Importa, agora, registar que a razão de ser deste texto e de outros que serão elaborados sobre estas matérias, ultrapassa o sempre essencial gosto pelo estudo das raízes da urbanidade para se referir à procura, identificação e compreensão dessas origens como elementos que podem ser de grande utilidade na melhor (re)concepção dos espaços urbanos hoje existentes e designadamente na resolução dos problemas mais graves que aí hoje se colocam,bem como no aproveitamento das enormes potencialidades das grandes cidades e dos espaços urbanos, em geral, em termos de um melhor habitar, doméstico e público.

E, desde já, se comenta, considerar-se que esta matéria muito se liga ao desenvolvimento de uma densidade viva, agradável e estimulante, tanto em termos funcionais como formais,uma densidade em cujas situaçõe/soluções poderemos, talvez, encontrar caminhos úteis, porque muito humanos, para a nova grande cidade de hoje.

De uma forma geral podemos ainda registar que o início de um povoamento globalmente marcado/construído pelo homem, constitui uma acção que estrutura realmente o início do “habitar”, como “marcar e caracterizar” um dado sítio natural; numa humanização da paisagem natural, baseada no aproveitamento de um sítio privilegiado, provavelmente por diversas razões, como a proximidade de uma fonte de água doce, uma boa orientação solar, a existência de terra fértil e de madeira para construção e a relação com outros potenciais meios e fontes de riqueza, como pesqueiros, zonas de extracção de minério e locais estartégicos de contacto com viajantes comerciantes.

A referida humanização da paisagem natural para estabelecimento de um povoado primordial terá sido desenvolvida por regra, sem grande regra ou mesmo com regra nenhuma, numa agregação razoavelmente caótica de casas rudimentares, que foram evoluindo e crescendo e, sequencialmente, e se foram sobrepondo em camadas de vivências domésticas e urbanas.
 E não se resiste aqui a salientar que assim se evidencia o facto de na base da “cidade” estar “o habitar” e especificamente “a habitação” e uma habitação que realmente nos satisfaça, condição esta tão frequentemente “esquecida”: hoje em dia e desde os desvarios “maquinais” e cegamente funcionalistas de meados do século passado.
 Mas mesmo essa quase “nenhuma regra” que terá baseado a densificação do habitar urbano primordial teria bases de concepção embebidas, pois aqui encontramos fequentemente a agregação de habitações rectangulares, muito mais mutuamente imbricáveis do que as cabanas redondas ou arredondadas, que, provavelmente, constituíram a regra do abrigo/habitação ao longo do milhão de anos anterior.

Fig. 02: o abrigo

Importa, agora, fazer um pequeno enquadramento, referindo que estamos aqui a considerar um início de urbanidade que aconteceu “ontem”, porque há, apenas, cerca de 20.000 anos (pequena aldeia) a 10.000 anos atrás (grande aldeia/”cidade”).

E sublinha-se esta extrema juventude do mundo urbano – matéria à qual voltaremos em artigos desta “série” – porque: (i) há, actualmente, registos de um primeiro abrigo ou habitat feito pelo homem há dois milhões de anos na garganta de Olduvai na África Central (e lembra-se que o uso do fogo remonta há cerca de três milhões de anos); e (ii) na zona de Nice foram encontrados vestígios com cerca de meio milhão de anos de uma espécie de tenda dentro de uma gruta, enquanto ainda em Nice, em Terra Amata, se encontraram evidências com cerca de 400.000 anos de uma cabana arredondada com cerca de 8m por 4m, feita de pedras, na base, e de troncos cruzados uns nos outros, tendo uma zona de fogueira/lareira no interior.
 Salienta-se, assim, ter-se desenvolvido uma solução doméstica associada a um povoamento disperso, que terá sido usada durante um impressionante período de cerca de um milhão de anos – e a quem se interesse por estas matérias recomenda-se o seguinte excelente e ilustrado site, intitulado "Stone Age Habitats", criado por W.J.Kowalski em 1997 e em seguida referido:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Temos assim dois marcos (pré)históricos e históricos em termos da história da cidade e do habitar:

(i) há cerca de 500.000 anos a criação de um abrigo/cabana estruturado e que terá sido usado num povoamento disperso e relativamente nómada, pois as famílias alargadas iam mudando ou “rodando” entre zonas à medida que estas eram totalmente exploradas em termos de caça, frutos e outros meios de subsistência;

(ii) e talvez à cerca de 25.000, o desenvolvimento das primeiras pequenas povoações neolíticas ligadas à revolução do sedentarismo, da produção agrícola, da criação de animais e do desenvolvimento da cerâmica; uma revolução que terá, provavelmente, raízes mais longínquas, em esboços de povoados que iam também “rodando” entre diversas localizações à medida que os terrenos agrícolas próximos se esgotavam e a respectiva floresta mais próxima era esvaziada dos seus recursos naturais.
 E temos aqui, também uma outra data – sempre de referência, naturalmente – , que importa reter e que se liga ao desenvolvimento da expressão artística, uma matéria que, tal como todas as outras neste artigo, tratamos como sincero amador, mas que consideramos central na evolução e na passagem do habitar disperso para o habitar urbano.
 Sobre este assunto apaixonante limitamo-nos a referir, citando Benevolo e Albretch (obra referida na bibliografia, p. 17) que: “Os achados mais antigos – os depósitos africanos de ocra amarela e vermelha (de há 350.000 -400.000 anos), as pedras inglesas (amigdalóides) lascadas de modo a respeitar as imagens dos fósseis nelas incorporados (de há 250.000 anos) – comprovam a atenção e o interesse em conservar formas e cores insólitas.” E lembremos a coincidência destas datas com o desenvolvimento dos primeiros abrigos claramente estruturados pelo homem.
 Continuando este assunto e citando a mesma página dos mesmos autores, regista-se que: “As primeiras imagens mentais colocadas num suporte – as incisões em forma de losangos feitas em pequenos blocos de ocra encontrados em 1999 perto da Cidade do cabo, datadas de há 77.000 anos – parecem, pelo contrário, de natureza abstracta.”
 Comentamos, aqui, que, na altura, a evolução humana estaria a desenvolver-se já com uma dinâmica muito acrescida, e eventualmente apoiada em formas de habitar e povoamento mais complexas/ricas.

E são ainda os mesmos autores, na mesma obra (pp. 17 a 19), que referem que: “Outras imagens mais recentes (de há 40.000 anos para cá) evocam um modelo fixando de alguma maneira as linhas da sua presença física: os sulcos traçados com os dedos na argila mole, as marcas de mãos em positivo e em negativo encontradas em muitos lugares distantes entre si. Mas imediatamente depois, quando se dá o distanciamento entre a imagem e o modelo, surge a possibilidade de reproduzir, através de formações bidimensionais e tridimensionais, todo o universo dos objectos animados e inanimados. A função destas imagens pode apenas ser conjecturada, mas é secundária. Aquilo que conta é a possibilidade de captar a forma de uma realidade já passada, e de passar de uma forma imaginada a uma nova realidade ainda não existente. A partir desse momento, as evoluções do pensamento concentram-se no ambiente físico, tornando-se operantes no presente e no futuro. Nasce o projecto como ainda hoje o entendemos, …”
 E atente-se que estamos aqui então já sobre as primeiras datas associadas aos primeiros povoados, e numa altura em que, sublinha-se, a criação artística atingiu o nível de uma verdadeira excelência, atestada, por exemplo, na gruta de Chauvet Pont d'Arc, no Sul de França, na qual foram descobertos, em 1994, em excelente estado de conservação, mais de 400 representações de animais, muitas delas caracterizadas por uma extraordinária mestria pictórica e datadas algumas delas de há 36.000 anos.
 Julga-se importante esta referência pois o sentido artístico terá tudo a ver, tal como é atrás referido com recurso a Benevolo e Albretch, com as aptidões para se irem projectando e arquitectando as mais diversas e inovadoras soluções de melhoria da vida diária, geracional e eventualmente comunitária/associativa, entre as quais as ligadas a uma perspectiva de abrigo e de vida em comum, numa evolução e retroacção de conhecimentos e de práticas que, depois, passados cerca de 25.000 anos, e em condições optimizadas de clima e de paisagem natural, no antigo Próximo Oriente, terão proporcionado a gradual "invenção" da povoação/cidade.

Fig. 03: a povoação/cidade

Chegamos, então, a um período, há cerca de 10.000 anos, e a um amplo território fértil e climaticamente agradável, nesse antigo Próximo Oriente, entre as actuais Anatólia e Palestina, bem como, pouco tempo depois, nos aluviões dos rios Tigre e Eufrates, que proporcionaram o desenvolvimento das primeiras grandes povoações humanas, entre as quais se destacam Çatalhöyük, um pouco mais a Norte na Anatólia, e a bíblica Jericó, ainda hoje habitada na Palestina e onde no Neolítico foi descoberta uma importante nascente.
 Passamos então de uma longa tradição de grandes abrigos, com carácter relativamente provisório e dispersos e isolados uns dos outros, adequados a uma vida de caçadores e recolectores, que poderiam ter já animais domésticos e uma prática agrícola com carácter rudimentar, para uma concentração de pequenas casas com carácter definitivo, em sítios estrategicamente localizados e associados à revolução neolítica marcada por um leque de novas actividades, entre as quais uma agricultura mais especializada, organizada e intensiva, uma pesca igualmente estruturada, a criação de animais e toda uma série de outras actividades associadas; sendo que a já referida capacidade criativa, evidenciada na expressão artística, terá, sem dúvida, proporcionado um “projectar mínimo” razoavelmente espontâneo da “nova cidade”.
 Uma nova cidade, ou uma “primeira cidade”feita de casas, “caoticamente” agregadas, uma matéria que tentaremos desenvolver em outro artigo, mas sobre a qual juntamos, desde já, a referência a como era Çatalhöyük há cerca de 10.000 anos – retirada de elementos obtidos em várias fontes, com destaque para uma obra sobre o assunto referida no excelente site, de D. I. Loizos, intitulado "Human Prehistory: An Exhibition", cuja referência se junta: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm

Junta-se, ainda, a referência a um site dedicado à actual intervenção neste sítio arqueológico, intitulado "Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük": http://www.catalhoyuk.com/mission.html

Çatalhöyük estendia-se por cerca de 13 hectares, os seus habitantes cultivavam o trigo e outros cereais, complementando a sua alimentação com frutas variadas recolhidas localmente e com carne disponibilizada por criação de animais e também pela caça. Era necessário importar boa parte dos materiais usados numa diversificada produção artesanal (ex., obsidiana, cobre, conchas) e a “cidade” tornou-se um importante centro de trocas/comércio, produzindo e comerciando, por exemplo, pontas de flecha, adagas de pedra e obsidiana, martelos de pedra, figurinhas de pedra, texteis e vasos de madeira e cerâmicos e pequenos objectos metálicos de joalharia.

Tal como é indicado na fonte atrás apontada e na bibliografia referida no final do texto, as casas em Çatalhöyük estavam mutuamente agregadas de forma muito densificada, sem o recurso a ruas, e o acesso aos interiores domésticos era feito por escadas de madeira e a partir das respectivas coberturas planas.
 As casas eram feitas de blocos de tijolo secos ao Sol e integravam, por vezes, vários compartimentos o maior dos quais tinha cerca de 4x5m. O principal compartimento, que era o único compartimento em boa parte das habitações, tinha bancos e plataformas feitos na própria alvenaria, incluindo uma bancada para cozinhar e sob algumas das plataformas repousavam os despojos dos antepassados, que assim continuavam a “viver” em família; e refira-se, a propósito, que, na altura, a esperança de vida média era de 34 anos para os homens e de 29 para as mulheres (cf. boa parte destes elementos em Past Worlds, The Times Atlas of Archaeology - N. York, Crescent Books, 1995, pp. 82-83, citado no site, de D. I. Loizos, acima apontado).
 Num próximo artigo tentaremos reflectir especificamente sobre a realidade global de uma “primeira cidade” sem ruas, constituída por um espaço urbano super-densificado onde se passava de certo modo do mundo doméstico para a quase-envolvente da cidade, ou, eventualmente, para pequenos espaços comuns ou públicos e talvez quase residuais, que fariam algum tipo de transição para o espaço desprotegido e exterior a este grande habitat/cidade.

Tentaremos também desenvolver, num próximo artigo, algumas notas sobre como se pode imaginar como essa realidade de um espaço urbano super-densificado terá evoluído para a nossa, hoje já velha, cidade das ruelas e das pracetas à escala humana, a tal cidade ainda expressivamente densificada, que hoje precisamos de resgatar e fazer reviver e onde talvez possamos encontrar os necessários apoios para redensificar de forma sustentável os nossos actuais mundos urbanos e o nosso novo e desconhecido grande mundo urbano, que marca amplos territórios.
 Bibliografia básica (e em desenvolvimento):

. D. I. Loizos - Human Prehistory: An Exhibition, em: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm
. Leonardo Benevolo; Benno Albrecht – As Origens da Arquitectura. Lisboa, Edições 70, col. Arte & Comunicação, n.º 82, 2003 (2002).
. The Friends of Çatalhöyük and the Çatalhöyük Research Project - Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük", Londres, University College, Institute of Archaeology, Catalhoyuk Research Project, em
http://www.catalhoyuk.com/mission.html
. V. Gordon Childe – A Pré-história da Sociedade Europeia. Mem Martins, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 43, 1974 (1957).
. V. Gordon Childe – Introdução à Arqueologia. Lisboa, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 48, 1961.
. W.J.Kowalski - Stone Age Habitats". 1997, em:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i)
Infohabitar n.º 383, 4 de Março de 2012

382 - Vinte aspectos associados à redensificação urbana - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii) - Infohabitar 382

Infohabitar, Ano VIII, n.º 382
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii):
Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho

Nota prévia:
Regista-se que na semana de 26 de Fevereiro a 3 de Março não foi publicado um novo artigo no Infohabitar. Apresentam-se as devidas desculpas por esta situação, excepcional, que resultou de um problema editorial inesperado. Na próxima semana o Infohabitar retomará a sua publicação habitual no final da tarde de Domingo, insistindo-se, muito provavelmente, nas temáticas ligadas a uma cuidadosa mas afirmada densificação e requalificação urbanas, matéria esta à qual se refere o artigo seguinte.Redensificar é hoje em dia importante, mas não pode, evidentemente, constituir um objectivo isolado e auto-justificado.

Com as melhores saudações,
A edição do Infohabitar

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho




Neste sentido realizou-se, no texto seguinte, o exercício de se procurar identificar aspectos específicos que justificam o recurso a essa ideia de redensificação, matérias que, tal como se verá, têm corpo/autonomia próprios, seja em termos de potenciais específicos a explorar quando se intervém no espaço urbano, seja em termos de justificações particulares que explicam e baseiam essas intervenções.

Não se procurou ser exaustivo, nem se atendeu a uma arrumação esmerada dos diversos aspectos identificados e que foram crescendo até ao, sempre significativo, número "vinte". As ideias foram dando origem a outras ideias e os respectivos textos de síntese foram sendo compostos ao longo de alguns dias, considerando-se que, futuramente, esta listagem poderá ser desenvolvida, reformulada e recomentada/aprofundada em determinadas matérias, que, elas próprias, poderão dar origem a textos específicos e ilustrados.

E assim se comenta que o, actualmente importante e discutido, caminho de uma cuidadosa e localizada redensificação urbana pode e deve ser aliado/combinado com:

(i) O aproveitamento de infraestruturas e equipamentos locais, proporcionando novas ou renovadas habitações e novos ou renovados espaços de habitar em zonas já adequadamente servidas pela totalidade ou grande parte das condições habitacionais e urbanas básicas e mais desejáveis.

(ii) O preenchimento/colmatação de espaços anteriormente vagos e/ou mal aproveitados estrategicamente localizados, seja em termos de adequação às funções a implantar, seja considerando as carências funcionais localmente registadas - entre as quais se salientam os aspectos de descontinuidade de ligações e acessibilidades.

(fig. 01)

(iii) A recomposição social de partes da cidade, introduzindo-se grupos socioculturais e etários em falta no local e disponibilizando-se condições habitacionais para grupos socioculturais e etários habitacionalmente carenciados; uma matéria que iremos aprofundar em próximos textos.
 
(iv) A diversificação estratégica e funcional de partes da cidade, moderando funções localmente em excesso e introduzindo-se ou reforçando-se aquelas em falta, considerando-se, como referência, um quadro citadino variado e rico.

(v) A concentração expressiva de adequadas condições habitacionais de modo a que se possa, consequentemente, libertar espaço "livre" em sítios urbanos estratégicos e dedicados, designadamente, a jardins e a um verde urbano introduzido com adequada continuidade e densidade; na prática será densificar para desdensificar, estratégica e localmente.

(vi) A concentração de condições habitacionais em sítios citadinos estratégicos e vitalizadores da continuidade urbana e de uma intensidade urbana eficaz e geradora de animação; trata-se, de certa forma, de "injectar" dinâmica urbana em "pontos" específicos da cidade e com uma adequada concentração/potência.

(vii) O possibilitar e apoiar a reconversão tipológica habitacional: de grandes fogos com muitos compartimentos, para pequenos fogos com compartimentos espaçosos; e de edifícios, sistematicamente, sem espaços e equipamentos comuns ou colectivos ou de uso partilhado, para uma ampla diversidade de soluções tipológicas edificadas, entre as quais edifícios com uma importante componente de serviços comuns e/ou de uso urbano partilhado. Uma condição que, na prática, poderá ajudar a responder às novas ou renovadas formas de habitar; e matéria a que iremos voltar em breve.

(viii) O desenvolvimento de uma concentração de actividades múltipla e diversificada, incluindo habitações de tipos muito diversos, condições de trabalho profissional em casa, equipamentos de vizinhança conviviais e de apoio social e adequadas condições de acessibilidade urbana e a equipamentos com valências alargadas .

(ix) A aliança entre a prevista concentração e dinamização de actividades e um uso mais intenso e prolongado dos respectivos espaços públicos e/ou de zonas exteriores preexistentes e muito próximas e bem ligadas; caso contrário talvez nem se atinja um dos principais objectivos da intervenção, que é vitalizar expressivamente a respectiva zona urbana.

(x) A combinação entre a prevista concentração e dinamização de actividades públicas ou com expressão pública e o desenvolvimento de um espaço público ou de uso público humanizado em termos de funções suportadas , condições de conforto ambiental no exterior, e aspectos formais, tendo-se em conta designadamente a estadia no exterior em adequadas condições de conforto dos habitantes mais sensíveis; caso contrário a prevista densificação irá, provavelmente, provocar problemas bem graves, por exemplo, de intensificação do tráfego de veículos e de incómodos dos mais variados tipos (ex., ruído, falta de insolação, etc.). Matéria que importa desenvolver.

Fig. 02


(xi) A recomposição, ou a reorganização urbana, do que está mal composto e desorganizado, seja em termos de elementos de composição incompletos e inadequados, seja considerando aspectos de integração; matérias estas que têm a ver, globalmente, com uma nova e essencial preocupação de integração social, funcional e formal, que tem e deverá ter aplicabilidade generalizada.

(xii) Uma intervenção selectiva e local em termos de rentabilização da intervenção, gerando-se mais-valias em termos de novo solo urbanizável e/ou de novas e/ou renovadas e/ou reconvertidas unidades habitacionais e de equipamentos e serviços.

(xiii) O reprojecto, a reconcepção e a requalificação de parcelas urbanas e de paisagem anteriormente marcadas pela má qualidade arquitectónica, paisagística e ambiental; e esta possibilidade tem enorme campo de actuação no nosso País.

(xiv) O repensar o espaço urbano e a paisagem numa nova perspectiva arquitectónica, marcada pela qualidade elevada e pela pormenorização cuidada; matérias estas que, até agora, são excepção a uma regra geral de relativa pobreza conceptual.

(xv) O ajudar a anular e a apagar elementos urbanos e paisagísticos sem qualquer razão de ser e que se referem a presenças indesejadas numa cidade e numa paisagem habitadas, que devem ser marcadas, pelo menos, por um nível de qualidade formal/funcional mínimo.

Fig. 03


(xvi) A estruturação de uma gestão mais eficaz em termos de integração de actividades, e de acção de proximidade e em continuidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e capacidade de gestão urbana. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria da gestão local.

(xvii) O desenvolvimento de mais adequadas condições de segurança pública urbana, considerando-se o melhor apoio em termos de definição de condições físicas, funcionais, sociais, de gestão e de policiamento de proximidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e as referidas condições de segurança. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria das respectivas condições de segurança pública passiva, por disponibilização de quadros urbanos inibidores de acções violentas, banditismo e vandalismo, e de apoio a intervenções de emergência.

(xviii) A melhoria de zonas urbanas ambiental, social e fisicamente degradadas, numa perspectiva de anulação dos respectivos malefícios e de aproveitamento das respectivas potencialidades ao serviço local e da própria cidade.

(xix) A aposta em operações com elevado capital/potencial de êxito, seja próprio, seja em termos de alavancagem das respectivas zonas de integração; o que exige uma escolha apurada de localizações, conteúdos sociais e funcionais e perfis de oferta em termos de quadros de habitar.

(xx) O desenvolvimento de uma operação realizada num máximo de consonância com quem já habita/vive o local de intervenção e a sua vizinhança próxima.

Fig. 04 



Termina-se este artigo com a dupla noção de podermos vir ainda a encontrar outros aspectos que importa ter em conta quando se avança em termos de redensificação urbana, e que iremos procurar identificar e anexar em próximos textos sobre esta matéria. E é, julga-se, de grande interesse o podermos agregar tantos objectivos parcelares, mas eles próprios autonomamente importantes, quando se considera a urgência de uma cuidadosa e estratégica redensificação das nossas zonas urbanas.



Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar; (ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger; (iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores; 

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar - Editor: António Baptista Coelho - Edição de José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação/Olivais Norte

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

Infohabitar n.º 382, 19 de Fevereiro de 2012

381 - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes - Infohabitar 381

Infohabitar, Ano VIII, n.º 381


Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes


António Baptista Coelho


Contra todos os guias de redacção de textos vamos deixar a "explicação" do respectivo título para a parte final do artigo.

 Este texto será curto e, basicamente, visa centrar a atenção num caminho "novo" que importa ter em conta quando se visa a introdução de habitação de interesse social, portanto económica e bem direccionada em termos socioculturais e etários, em meios urbanos preexistentes e, frequentemente, marcados por carências de vitalidade e de verdadeira importância urbana; e desta forma parece fazer todo o sentido falar de uma "cidade de interesse social", que é também importante resgatar.

 Este texto tem como principal objectivo apontar alguns temas de reflexão sobre a referida matéria e que serão, depois, comentados em futuros artigos aqui editados; mas é importante tentar-se que, desde já, fique uma ideia-chave sublinhada, ainda que seja uma ideia feita de várias outras ideias conjugadas.

 E é assim que, antes de avançar, importa sublinhar uma matéria à qual se voltará em artigos desta série, e que se refere uma situação actual de carência(s) habitacional(ais) em termos quantitativos e qualitativos conjugados, matéria que fica provada, julga-se, no recente estudo de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, intitulado "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", onde se salienta que 55% dos inquiridos consideram que "a Habitação", em termos de "Garantia dos direitos sociais", está, em Portugal, "pouco ou nada garantida"; e salienta-se que entre os quatro "direitos sociais" considerados no estudo - Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação -, a Habitação é considerada por maior número de inquiridos como direito social "Pouco ou nada garantido", mas também aquele que é considerado por menos pessoas como "Totalmente ou muito garantido" - estudo este longa e excelentemente citado num artigo do jornal Público de 19 de Janeiro de 2012, pg. 2, realizado pela jornalista São José Almeida.

Fig. 01


Salienta-se, assim, o contexto com que nos debatemos hoje em dia m Portugal, uma situação ambivalente, de um grande parque habitacional vago - sendo uma parte significativa constituída por habitação "a estrear" - e uma grande parte de pessoas verdadeiramente (i) insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar? Uma questão que fica para futuros artigos e que desde já se considera ser muito mais prática do que teórica e fulcral na problemática que hoje vivemos.

 Desde já importa comentar e também sublinhar que (ii) é preciso (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados, pois, se assim não fosse, o excedente que actualmente existe em Portugal em termos de habitações novas e velhas vazias, seria condição bastante para que não se tivéssemos a opinião, que parece que temos, sobre o que, de certa forma, se pode definir, como a falta do "cumprir o habitar ou a habitação", na nossa democracia.

Outra matéria que define o problema que hoje vivemos em Portugal (e também em muitas outros países europeus, mas entre nós a situação é crítica) refere-se a uma nossa realidade que é marcada por inúmeras situações, quer de (iii) zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana, sendo cada vez mais difícil contar com pólos urbanos vitalizados num quadro de agradável e quase-contínuo funcionamento; quadro este que parece ser essencial numa verdadeira cidade ou zona urbana.

 E nestas matérias um conjunto de situações tem a ver com uma cidade que, globalmente, continua a ser verdadeiramente inimiga do peão e não apenas do peão considerado como pessoa a pé, o que é uma infeliz e incompreensível realidade, mas também verdadeiramente da pessoa/peão como cidadão urbano, como (iv) alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite, e não apenas estritamente o peão que, tal como autómato, vive a cidade no vai-vem entre a habitação/dormitório e o trabalho/emprego; matérias estas que sofrem de todas as alterações sociourbanas que temos vivido, mas que não são impasses que pronunciam qualquer "morte da cidade ou da rua ou do convívio", pois se assim fosse a animação urbana não estaria, como está, "em alta" em tantos espaços urbanos do mundo.

 Outra matéria que devemos ter em conta, considerando-se o tão divulgado novo século das (grandes) cidades e, entre nós, a situação, cada vez mais grave, de um interior desertificado e de zonas urbanas que acabam por continuar a tender a crescer, é que é essencial ter em conta que temos de gerir adequadamente todo o nosso território e que (v) é vital, por inúmeras e cruciais/urgentes razões iniciar, urgentemente, um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda das nossas paisagens urbanas e naturais; e não tenhamos quaisquer dúvidas de que "habitar melhor" e habitar melhor as nossas cidades tem tudo, tudo, a ver com este resgate paisagístico, que não será possível em dez anos, mas também não se abastardou a paisagem, globalmente, em dez anos.

Ainda outra matéria essencial a considerar e que é tão teórica como prática refere-se à (vi) urgente necessidade de reconstituir caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social concretizada com a possível naturalidade e de uma oferta ou facilitação de quadros de habitar devidamente adequados, quer ao amplo leque de necessidades e gostos de habitar hoje existentes, quer a uma correcta integração vitalizadora nos respectivos quadros urbanos de vizinhança; matérias estas que tudo terão a ver com os mais eficazes quadros de promoção e gestão diária destas soluções, uma eficácia que terá de se ligar a um equilíbrio custo-benefício, que terá de ter em conta os possíveis e desejáveis/desejados benefícios sociais e urbanos que são possíveis e que irão sempre evidenciar o valioso e inestimável papel que pode aqui ser desempenhado pelo sector cooperativo ligado a um habitar com controlo de custos.

Fig. 02


Há ainda que dar o devido relevo à (vii) reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, uma nova e crucial importância que deve ser dada à imagem urbana, considerando-se, finalmente, um adequado "ordenamento" territorial que considere, em primeira linha e conjugadamente uma perspectiva orientada pela eficácia nas acessibilidades, que tenha em conta o papel estruturante de uma vivência citadina que seja agradável e motivadora para além de ser estritamente eficaz, e que "liberte", tendencialmente, as pessoas, as cidades e as paisagens de uma "escravização" ao tráfego automóvel privado, proporcionando-lhes a possibilidade de poderem usar e gozar a cidade com vagar e intensamente; e esta é uma matéria que tudo tem a ver com um melhor habitar e um habitar mais seguro e mais amigo dos idosos e das crianças.

E finalmente há que dar a devida relevância e urgência a (viii) uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias, numa acção que terá de se basear em adequadas ferramentas legais e que terá de se harmonizar com prováveis e geminados processos de desdensificação e demolição de edifícios e construções sem qualquer sentido social e citadino. Uma matéria que se liga com todas as outras acima apontadas e que é urgente considerar, (re)viabilizando-se espaços urbanos e quadros paisagísticos hoje mortos e sem esperança, num renovar de perspectivas que afinal tudo tem a ver com o período de inesperados e vitais desafios que hoje vivemos.

 Considera-se estar, assim, cumprido o objectivo deste artigo que nasceu, confessa-se, da vontade de reflectir sobre a urgência de se avançar numa sistemática (re) densificação e (re)ocupação habitacional e de actividades em zonas centrais e em pólos periféricos urbanos, mas que acabou por se centrar na proposta de um conjunto de caminhos a desenvolver considerando-se o objectivo fundamental de "resgatar" um viver/habitar a cidade e a paisagem com mais qualidade e intensidade.

E lembram-se, a título de exercício metodológico, os aspectos que foram atrás considerados e que se pretende via a discutir, informalmente, em próximos artigos, embora não se prometendo uma ordem e continuidade específicas na referida abordagem:

(i) Considerar que há um grande número de pessoas verdadeiramente insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar?

(ii) A necessidade de se (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados; o que terá naturalmente a ver também com matérias de financiamento e gestão.

(iii) A importância de se ter presente a existência, que de inúmeras zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de muitas zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana.

(iv) A urgência de considerar verdadeiramente a pessoa/peão como cidadão urbano, como alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite.

(v) A importância e a urgência de se ligar tudo isto a um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda dos nossos territórios paisagísticos urbanos e naturais.

(vi) A urgente necessidade de se reconstituirem caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social e de um verdadeiro sentido de (re)humanização, ligado a o reconquistar de quadros de habitar devidamente adequados.

(vii) A crucial reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, atribuindo-se uma nova e crucial importância à imagem urbana.

(viii) E, finalmente, mas, evidentemente, nunca por último, uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias; matéria esta que terá aqui um extenso desenvolvimento.

Fig. 03

Falta comentar, com brevidade, que todas estas matérias se centram numa reflexão sobre uma Habitação, uma Cidade e mesmo um Território de Interesse Social, uma ideia que se considera ser uma necessidade actual e vital e que, de certa forma e suplementarmente, poderá resolver as questões sempre associadas às críticas desintegrações associadas à introdução tantas vezes negativamente concentrada de habitação de interesse social.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes
Infohabitar n.º 381, 12 de Fevereiro de 2012

380 - Para uma renovada Habitação de Interesse Social: mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade - Infohabitar 380

Infohabitar, Ano VIII, n.º 380

Para uma renovada Habitação de Interesse Social:
mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade
António Baptista Coelho

Não se fará aqui qualquer síntese, ainda que apenas genérica e temática, dos objectivos que foram visados no âmbito da promoção de habitação de interesse social ao longo dos anos, este será um tema que poderá ser abordado em outros artigos e que exige, naturalmente, um cuidado e referenciado enquadramento.

 A ideia é fazer, em seguida, um apontamento razoavelmente informal, embora naturalmente ponderado, da razão de ser dessa promoção nos dias de hoje, e dos caminhos preferenciais que uma tal renovada promoção de habitação de interesse social parece dever seguir.

A questão do enquadramento global destas ideias não será especificamente visado, julgando-se, no entanto, que da leitura dos parágrafos seguintes poderá resultar o esboço de um tal sentido unitário.

Fig. 01: Conjunto de 91 fogos na Travessa do Sargento Abílio, Calhariz de Benfica, promoção da Câmara Municipal de Lisboa, arquitecto Paulo Tormenta Pinto, 2001.

No entanto, antes de se apontarem essas ideias, importa ter bem presente que, tal como se referiu no n.º 379 do Infohabitar, a habitação é ainda uma necessidade humana e social extremamente sensível e considerada como pouco satisfeita por uma grande parte da população portuguesa – e a esta ampla matéria voltaremos em outros artigos.

Importa, portanto, ter bem presente que há, hoje em dia:

• um aumento significativo e, por vezes, com carácter de urgência, das necessidades habitacionais por parte de pessoas e famílias com recursos financeiros extremamente reduzidos, o que coloca directamente a questão da disponibilização de soluções habitacionais muito “racionalizadas” em termos de custo-benefício e eventualmente privilegiando um apoio habitacional mais direccionado para os períodos temporais em que as pessoas vivem uma situação mais crítica;
• uma diversificação das necessidades e exigências habitacionais muito distinta dos “formatos” familiares e modos de vida que marcaram o século XX - matéria à qual voltaremos em breve no Infohabitar;
• uma ideia crescente de que apoiar em termos de habitação não pode ser apenas apoiar em termos de um dado espaço doméstico privado, matéria que também ela nos levaria muito longe;
• e que vivemos, hoje em dia, simultaneamente, com este problema de carência habitacional um outro de carência de vitalidade e de qualidade urbana em muitos centros e periferias - o que coloca questão central, à qual voltaremos, especificamente, nesta revista, de se dever pensar numa "cidade de interesse social" para além de se considerarem as intervenções de "habitação de interesse social", e de se poder e dever pensar no papel citadino activo que deve ser cumprido por cada nova intervenção de Habitação de Interesse Social (HIS), seja em termos de nova construção seja na vertente de reabilitação urbana e habitacional.

Considerando-se o que acabou de ser sinteticamente apontado, e antes de se referirem as tais ideias gerais sobre os caminhos preferenciais de uma nova habitação de interesse social, importa sublinhar que não se perfiha, naturalmente, a ideia de que basta proporcionar um melhor/bom habitar para que as pessoas vivam melhor o sei dia-a-dia e adquiram, eventualmente, uma maior estima por uma vida urbana mais integrada animada.

Mas acredita-se, cada vez mais, que a qualidade global dos respectivos quadros paisagísticos, urbanos e habitacionais tem uma clara e efectiva influência positiva nessa melhor vivência residencial e citadina, e que para se poderem tirar conclusões adequadas sobre estas matérias há que actuar realmente, não bastando criar complexos e sensíveis quadros sociais e organizacionais, e para actuar adequadamente é sempre essencial aplicar uma adequada qualidade arquitectónica e construtiva; podendo mesmo sublinhar-se que a ausência desta qualidade é, quase sempre, factor de insucesso em termos operacionais.

Tendo-se presente o que acabou de ser apontado podemos considerar e sublinhar que, actualmente em Portugal, importa privilegiar alguns caminhos preferenciais em termos de uma renovada promoção de habitação de interesse social, mais adequada ao nosso contexto sociocultural, urbano e económico.

Uma primeira matéria a considerar de forma efectiva e “obrigatória” refere-se ao desenvolvimento de uma adequação social efectiva no projecto e obra de intervenções de Habitação de Interesse Social (HIS).

Visam-se soluções urbanas e domésticas pormenorizadas que possam participar como elemento com sinal positivo na melhoria dos percursos de vida dos respectivos habitantes, matérias que têm relações directas com as soluções escolhidas em termos de tipos de edifícios, seus espaços e equipamentos comuns e de eventual existência de espaços privados exteriores.

Fig. 02: Pormenor do conjunto de 129 habitações da cooperativa Nova Ramalde, no Porto, Boa Vista, Aldoar, arquitecto Manuel Correia Fernandes, 1992.

Uma outra matéria a investir quando da promoção de HIS segunda refere-se ao papel urbano dinamizador que deve ser cumprido por todas as promoções de HIS.

Uma dinamização assegurada, quer em termos da escolha adequada do local de implantação, considerando as respectivas acessibilidades, quer considerando o equilíbrio por introdução de números reduzidos de habitações em cada sítio, quer tendo em conta uma parceria activa em termos de introdução de equipamentos locais ou urbanos em falta, designadamente, associados à dinamização do tecido económico local e sua influência na respectiva envolvente urbana.

E consequentemente aqui poderíamos falar, aqui, de uma adequada integração de HIS, num estimulante quadro de uma Cidade de Interesse Social – matéria que aqui é apenas lançada, até porque tal como toda a habitação deve ser de interesse social, assim também qualquer cidade o deveria ser; mas não o é! Como bem sabemos.

Mais uma matéria que importa sublinhar e clarificar – e já o fizemos neste artigo –, é a vital necessidade de só de fazer uma arquitectura urbana qualificada, e então em termos de HIS esta exigência é verdadeiramente crucial.

E uma arquitectura urbana qualificada é aquela: cuja concepção é marcada pela dignidade e sobriedade sem quaisquer conotações de imagens associáveis a habitação com carácter “assistencial”; que está paisagisticamente bem integrada e que é mesmo valorizadora do seu sítio de implantação; que sempre que possível está associada ao desenvolvimento de espaços públicos estimulantes, bem acabados e duráveis/fáceis de manter; que é positivamente apropriável pelos respectivos habitantes e adaptável a diversas formas de habitar; e que se caracteriza pelo adequado controlo dimensional e de acabamento dos espaços habitacionais.

Uma outra matéria a privilegiar, obrigatoriamente, quando da promoção de HIS refere-se ao desenvolvimento de uma construção adequada, matéria esta que se pode decompor nas seguintes condições que se devem verificar em todos os casos de promoção de HIS: economia e racionalidade na construção; soluções simples e materiais duráveis e fáceis de manter; soluções tecnologicamente adequadas, em termos de garantia de uma excelente realização da obra e de uma adequada resistência ao uso normal e a eventuais acções de vandalismo; sustentatibilidade económica global e local/regional, sendo intervenções positivas para o tecido económico local; sustentabilidade ambiental (devidamente ponderada). Desta forma contribui-se para a dignificação pessoal dos habitantes e para o papel social da própria intervenção.

Fig. 03: Pormenor do Bairro da Floresta, em Sines, que integra 124 fogos, promoção da Edifer e Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes em cooperação com a Câmara Municipal de Sines, arquitetos Rui Guerreiro e Fernando Raimundo, e arquitecta paisagista Sofia Pimenta, 2004.

E uma última matéria a considerar e cumprir refere-se ao equilíbrio financeiro e à adequada gestão local da intervenção.

Uma condição que se cumpre quando se asseguram: a sustentabilidade financeira da operação – em termos de controlo do investimento (controlo com múltiplos factores entre os quais os dimensionais) e da respectiva amortização; o equilíbrio entre o investimento inicial, os custo de “exploração”, as condições de amortização mensal dessas despesas e os ganhos na valorização crescente do respectivo património (bem distintos do que poderiam ser os prejuízos de uma sua eventual desvalorização); o papel da operação como intervenção económica, social e localmente dinamizadora; e as condições de garantia de um acompanhamento social e em termos de gestão local com continuidade, eficácia e devidamente sustentada em termos humanos, técnicos e financeiros, capaz de apoiar activamente na resolução integrada dos problemas que surjam e, essencialmente, na (re)construção de uma vida local agradável e estimulante.

Para concluir, salienta-se que as intervenções de HIS aqui consideradas podem ser novas e, relativamente, autonomizadas, ou novas e imbricadas em meio urbano preexistente, ou ainda associadas a acções de reabilitação e conversão urbana e habitacional, mantendo-se, em qualquer uma da situações, os referidos e fundamentais objectivos aqui apontados.


Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar n.º 380, 5 de Fevereiro de 2012