domingo, março 11, 2012

Um país em envelhecimento - artigo de Paulo Machado e divulgação: de Sessão Técnica LNEC; e Visita Técnica e 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar - Infohabitar 384

Infohabitar, Ano VIII, n.º 384

Nota editorial:
A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:
(i) a pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, em 23 de Março de 2012;
(ii) um artigo do Doutor Paulo Machado sobre as oportunas questões habitacionais ligadas ao nosso, bem conhecido, contexto de país envelhecido;
(iii) a divulgação de uma Sessão Técnica do LNEC sobre a mesma temática, em 29 de Março de 2012;
e (iv) a divulgação e convocatória da 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar, que decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas.

Pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do GH - à Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Divulga-se a próxima Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; projecto e obra coordenados pelo Arq.º Paulo Tormenta Pinto.
Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam, desde já convocados, para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min. da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012.
Por uma questão de organização solicita-se que os interessados comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.
Mais elementos sobre esta visita e um artigo referido ao enquadramento desta intervenção, integrarão a edição n.º 385 do Infohabitar, que estará disponível no final da tarde de Domingo dia 18 de Março.

Com as melhores saudações

António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt


Questões habitacionais num país em envelhecimento
Paulo Machado
Sociólogo. Investigador Auxiliar do LNEC
pmachado@lnec.pt

Num quadro de profundas transformações demográficas, sociais, culturais, políticas e económicas, as cidades, as vilas e as aldeias portuguesas acordam, a cada dia que passa, mais envelhecidas.

Causa e efeito dessas mesmas transformações, o envelhecimento populacional não surpreende mas faz pensar sobre:

• A sustentabilidade dos aglomerados humanos num contexto de acelerado esgotamento intergeracional,

• A capacidade de corresponder à satisfação das exigências técnicas (mais ligadas ao edifício e ao fogo), funcionais (de segurança, de mobilidade, de acessibilidade aos bens e serviços) e avaliativas (qualidade de vida auto-percecionada) dos idosos,

• A humanização possível desses aglomerados humanos que (deverão ser sempre entendidos) como património cultural.

Com efeito, numa sociedade com um acentuado envelhecimento populacional e que defende valores humanistas, as questões habitacionais não se colocam apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos.

A dimensão quantitativa pode ser precioso auxiliar da ação institucional orientada para a satisfação das necessidades sociais de bem-estar e para a supressão de carências e correção de assimetrias. Mas a dimensão qualitativa não é menos importante e pode, sob determinadas condições, qualificar essa mesma ação institucional. Com efeito, de que vale quantificar necessidades se não soubermos agir sobre elas, erradicando-as e/ou minimizando os seus custos sociais e humanos? E que motivo outro poderá existir na qualificação das respostas técnicas institucionais que não seja o de dar resposta às necessidades captadas no diagnóstico?

Estas interrogações fazem parte de um conjunto mais vasto de questões habitacionais num país em envelhecimento. Simplificadamente, vejamos algumas delas:

1. O envelhecimento demográfico como condição do presente que se projeta no futuro coletivo de médio e longo prazo

Os fenómenos demográficos têm duas caraterísticas: são razoavelmente previsíveis (dentro de cenários tendenciais estáveis) e muito dificilmente irreversíveis (por força da inércia própria da mudança demográfica).

Em finais de 2011, a publicação dos dados provisórios do XII Recenseamento Geral da População trouxe a confirmação métrica do que sabíamos: o País continua a envelhecer, e a ritmo acelerado. Os dados são impressivos:

• 14 freguesias do País não têm um único residente com menos de 15 anos;

[imagem 1]

• 176 freguesias apresentam um Índice de Envelhecimento (IE = idosos/jovens) superior a 1000% (isto é, por cada 100 jovens residentes existem, pelo menos, 1000 idosos) (1);

• Apenas 1 em cada 5 freguesias apresenta um IE igual ou inferior a 100 (ou seja, residem o mesmo número de velhos e jovens, ou mais jovens do que velhos);

Falamos de um País com mais de 2 milhões de pessoas residentes em 2011 com pelo menos 65 anos de idade, quando no início do século XXI (no ano de 2001) eram apenas 1,7 milhões e dez anos antes (em 1991) cerca de 1,3 milhões.

No que respeita à composição das unidades familiares com quem estes 2 milhões de idosos vivem, os valores são igualmente impressivos:

• 400 mil idosos vivem sós e quase outros tantos com pessoas também idosas, revelando uma fratura geracional dentro de casa que nunca teve idêntica expressão;

• Apenas 59% dos idosos vive em alojamentos com outras pessoas não idosas;

• Cerca de 80 mil idosos vivem institucionalizados.

Se quisermos observar o cenário da residencialidade (com quem se vive) dos mais velhos a uma escala mais fina, posto que esse procedimento põe em evidência uma acentuada heterogeneidade nacional, verificamos que:

• Em cerca de 120 freguesias do País, pelo menos 1 em cada 3 idosos vivia só ou com alguém da sua idade;

• Em Lisboa (em freguesias como St.ª Maria dos Olivais, Benfica, São Domingos de Benfica), em Sintra (Algueirão-Mem Martins), Cascais (São Domingos de Rana), Oeiras (São Julião da Barra), Porto (Paranhos), e em Setúbal (São Sebastião) em todas estas freguesias residiam em 2011 mais de 1500 idosos vivendo sós;

• Se o critério da análise se estender às unidades domésticas só com idosos, o fenómeno do isolamento geracional ganha uma amplitude nova: em mais de 730 freguesias, espalhadas um pouco por todo o País, pelo menos metade dos idosos residentes vivem com alguém da sua idade.

Os dados das projeções existentes para os próximos anos não permitem vislumbrar outra realidade demográfica que não seja a de um envelhecimento crescente da sociedade portuguesa. Em 2020, o IE projetado é de 149 idosos por 100 jovens, mas em 2030 o valor deste índice ultrapassará os 194. Qualquer um destes valores reporta-se ao cenário central, que não é, de todo, o mais pessimista.

2. População idosa residente, as suas condições habitacionais e as respetivas implicações para as políticas sociais (de habitação)

Existe um efeito biunívoco entre o envelhecimento demográfico das cidades e as políticas urbanas (OCDE, 1992; 2001). São hoje muitos os governos nacionais e locais que procuram suster o fenómeno da segregação demográfica, através da criação de incentivos para a fixação de populações mais jovens nos bairros antigos ou em zonas de desertificação humana acentuada. Fenómenos como a gentrification podem ser analisados não apenas pela lógica do mercado habitacional, mas também como resultado de uma intervenção política direta, designadamente quando esta cria, através da reabilitação, outras condições de fixação, mais aliciantes face aos padrões culturais dos "novos residentes" (Firmino da Costa, 1991). Colocam-se, todavia, questões pertinentes relacionadas com a coexistência de "ilhas de velhos residentes", e da sua adaptação aos cenários comportamentais reabilitados. Em meio rural, a questão do envelhecimento e da sua acentuação no território já não permite equacionar a existência de ilhas, mas sim de um quasi continuum.

Por outro lado, as políticas urbanas procuram dar resposta ao que equacionam como condições habitacionais críticas através de uma intervenção mais ligada, como já referimos, à manutenção dos fogos, seja através de incentivos financeiros aos proprietários, seja coercivamente (em situações definidas na lei, exigindo a realização de obras ou a demolição), seja através de uma intervenção direta (no próprio património público). Estas experiências não têm sido objeto de uma sistematização e de uma reflexão crítica, e muito menos de uma conceptualização acerca do (re)fazer cidade para uma população idosa. Mas é uma conceptualização pertinente e atual, em face de uma nova geração de políticas sociais que privilegia a permanência do idoso no seu quadro de vida habitual (aging in place), embora pouco se tenha investido no conhecimento da gerontopia (o lugar onde se envelhece).

Neste domínio de análise, em que se procura estabelecer a relação entre as condições de vida das populações idosas, os níveis de exigência funcional do edificado para este grupo social e as respostas políticas e sócio-técnicas propostas pelos poderes, assume particular importância a consideração do estatuto da pessoa idosa na própria conceção do habitat que a ela se destina, e não tanto apenas a gestão da sua vida quotidiana nesse mesmo habitat.


[imagem 2]

Assim, parece pertinente entender a conceção como o processo através do qual são definidos e operacionalizados os espaços de habitar em função dos modos de perceção, de interpretação, de uso, e de transformação que aí se desenvolvem (Sechet, 1989). Há neste domínio um vasto campo a explorar, apesar dos avanços importantes que se têm registado, designadamente em relação à avaliação dos construtos inerentes à avaliação da qualidade da habitação (Baptista Coelho, 1993).

A prioridade concedida à utilização do espaço doméstico como locus privilegiado para o envelhecimento humano reveste-se de um valor simbólico muito ligado à etimologia da palavra lar, e tem vindo a ser identificada pelo discurso político e técnico como a primeira das opções em termos do espaço de habitar das pessoas idosas (Heywood et al., 2002). Os conteúdos discursivos defensores da manutenção em casa das pessoas idosas – que geraram uma importante resposta social conhecida por apoio domiciliário – apoiam-se, fundamentalmente, na discursividade científica que, sob uma perspetiva sócio-ecológica, enfatiza que “To be at home is to know where you are; it means to inhabit a secure center and to be oriented in space. We inhabit home day after day, slowly developing a sense of familiarity with the environment to the degree that it becomes predictable, taken for granted, and comfortable” (Pastalan e Barnes, 1999: página 81).

Mas envelhecer no habitat onde se viveu parte significativa da vida está, essencialmente, condicionado a três fatores: a dependência (física ou psicológica) crescente, a incapacidade em se manter a casa (no sentido da execução das tarefas diárias, incluindo a limpeza, as refeições, o aprovisionamento e os custos económicos) e os riscos de acidentes. Este último aspeto interage com os dois primeiros e é, num certo sentido, consequência deles. Com efeito, a relação entre as pessoas idosas com o espaço doméstico vai-se tornando mais difícil com o passar dos anos. As limitações físicas e sensoriais podem gerar graves acidentes domésticos.

Todavia, quando se invoca a manutenção das pessoas idosas no seu domicílio, raramente se leva em consideração as condições habitacionais dessas pessoas. Whitten e Kailis (1999), apoiados em dados provenientes do Eurostat (referentes a 1995) sublinham que as condições habitacionais dos agregados domésticos das pessoas idosas são piores que as que caracterizam os demais agregados domésticos. Esse desfavorecimento faz-se sentir na ausência de, pelo menos, uma das seguintes condições básicas: instalação sanitária, sistemas de descarga de água na sanita e água quente. Cerca de 9% dos agregados domésticos experimentam este desfavorecimento, e o agravamento desta situação é ainda mais notório quando se trata de pessoas vivendo sós, chegando a atingir 21% do total de pessoas idosas sós. A avaliação do grau de satisfação diante das condições habitacionais é igualmente menos favorável para os idosos, designadamente para aqueles que residem em habitação própria: “Throughout the Union, older persons living on their own are considerably less satisfied than older couples with their housing situation” (página 7). Aguardamos os dados referentes a 2011 para perceber se e quanto se alterou a realidade em Portugal neste domínio.

Os dados apresentados pelos autores estendem-se, igualmente, a outras dimensões de análise que permitem diferenciar geracionalmente as condições de habitação na União Europeia, destacando, de entre elas, a composição dos agregados domésticos.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente no domínio da habitação e da organização da vida coletiva são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais abrangente e exigente. Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto da Segurança Social.

É essa experiência acumulada que vai ser agora disponibilizada, num formato de divulgação alargada e com preocupações de natureza didática, na Sessão Técnica de Edifícios, que justamente se designa por "Questões Habitacionais num país em Envelhecimento", cujo programa e intervenientes pode conhecer já a seguir.


Notas:

(1) Em termos teóricos (Machado, 2007), podemos alvitrar que com valores de IE superiores a 530, a probabilidade dos jovens poderem integrar regularmente o suporte informal da vida doméstica dos idosos é quase nula (por ausência de proximidade entre gerações, a que chamamos descontinuidade geracional). Ora, em 2011, quase 540 freguesias (cerca de 1 em cada 9) encontravam-se nessa situação.




Questões habitacionais num país em envelhecimento
SESSÃO TÉCNICA EDIFÍCIOS LNEC, LISBOA, PORTUGAL
2012-03-29 - das 09:30 às 13:00


Síntese temática
Numa sociedade com um acentuado envelhecimento
populacional e que defende valores humanistas, as questões
habitacionais já não se colocam apenas em termos quantitativos,
mas também qualitativos.

Os últimos Censos permitem fazer uma análise atualizada do
envelhecimento demográfico português e perspetivar a sua
evolução futura.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente
no domínio da habitação e da organização da vida coletiva
são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais
abrangente e exigente.

Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver
um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões
habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se
entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para
Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto
da Segurança Social.

Destinatários:
Esta Sessão Técnica destina-se a decisores políticos, gestores
de equipamentos sociais para idosos, arquitetos, engenheiros,
economistas, sociólogos, técnicos do serviço social,
animadores sociais, entre outros que pretendam alargar os seus
conhecimentos sobre o envelhecimento e sobre as soluções
residenciais adequadas à população mais idosa.


Docência:
Paulo Machado (LNEC)
Isabel Plácido (LNEC)
João Branco Pedro (LNEC)
Margarida Rebelo (LNEC)
Carla Cachadinha (FAUTL/LNEC)
António Carvalho (UCP - Pólo de Viseu)

LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012

Programa detalhado

1º Sessão (40 minutos)
•• Envelhecimento demográfico: situação atual e perspetivas futuras
–– A demografia portuguesa contemporânea e o envelhecimento das estruturas demográficas
–– A situação habitacional dos idosos portugueses: realidades e perspetivas
–– Os cenários de vida do idoso em Portugal: os espaços públicos e os desafios à integridade física e psíquica da pessoa idosa
Interveniente: Paulo Machado

2º Sessão (60 minutos)
•• Habitar em casa: benefícios e desafios
–– Características de um bairro amigo das pessoas idosas
–– Soluções de adaptação das habitações para as adequar às necessidades das pessoas idosas
–– Apoio social ao envelhecimento em casa: serviços domiciliários e atividades diurnas
Intervenientes: João Branco Pedro, Carla Cachadinha e Isabel Plácido

3º Sessão (60 minutos)
•• Outras formas de habitar
–– Características gerais dos equipamentos residenciais para idosos
–– Residências Assistidas: estudos de caso
–– Hotéis: fatores de atratividade para hóspedes idosos
Intervenientes: Isabel Plácido, Margarida Rebelo e António Carvalho

4º Sessão (20 minutos)
•• Para uma visão integrada da intervenção pública, particular, privada e cooperativa
–– Programas de diagnóstico para intervenção
–– Distribuição de documentação técnica
–– Encerramento
Intervenientes: Paulo Machado, Isabel Plácido, João Branco Pedro, Margarida Rebelo e Carla Cachadinha

Entre cada Sessão haverá lugar a um intervalo de 15 minutos, com apoio de cafetaria.

Bibliografia e estudos de referência produzidos no LNEC

CACHADINHA, Carla; PEDRO, J. Branco; FIALHO, J. Carmo.
Functional limitations associated with housing environmental problems among community-living older people. 37th IAHS World Congress on Housing Science (2010). Santander: University of
Cantabria (Spain), International Association for Housing Science, 2010.

MACHADO, Paulo. As Malhas que a (C)idade Tece – mudança social, envelhecimento e velhice em meio urbano. TPI 44. Lisboa: LNEC, 2007. ISBN 978-972-49-2115-0.
MACHADO, Paulo. Vieillissement et vieillesse. Contribution à l’étude de l’impact de la transformation sociodémographique dans la famille. ITECS 3. Lisboa: LNEC, 1990. ISBN 978-972-49-1347-6.

MACHADO, Paulo. O envelhecimento demográfico e as formas de habitar das pessoas idosas – um estudo regional no Baixo-Guadiana, ITECS 37. Lisboa: LNEC, 2012 (no prelo).

MACHADO, Paulo. O desencontro urbano, questões geracionais na humanização da cidade. “Cadernos Edifícios”, n.º 4. Lisboa: LNEC. (2005). pp. 109-129. ISBN972-49-2058-5.

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos sociais (RTES) – Centros de dia. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º397/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda  (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais (RTES) – Lares de idosos. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º 398/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

ZACARIAS, Wilson; PEDRO, J. Branco; REBELO, Margarida; CACHADINHA, Carla. Hotéis atractivos para hóspedes seniores: A experiência da Região do Algarve. Relatório 360/2010 – NAU, Lisboa: LNEC, 2010.


Sessões Técnicas Edifícios
Questões habitacionais num país em envelhecimento
Local, data e horário
A Sessão Técnica terá lugar no Centro de Congressos do LNEC, no dia
29 de março de 2012 entre as 9h30 e as 13h00.
Informações e inscrições, correspondência e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos a: LNEC , Apoio à Organização de Reuniões
Av. do Brasil 101 , 1700-066 LISBOA
tel.: 21 844 34 83 ,  fax: 21 844 30 14
cursos@lnec.pt

STE - Questões habitacionais num país em envelhecimento
LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012
inscrição e pagamento
O custo de cada Sessão Técnica é de:
61,50 euros (IVA incluído) – inscrição normal;
30,75 euros (IVA incluído) – para estudantes universitários e de politécnicos.
Pode aceder à respectiva página do site do LNEC em:
http://www.lnec.pt/congressos/eventos/pdfs/STE07.pdf





GRUPO HABITAR (GH)
Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional

CONVOCATÓRIA

12.ª Assembleia-geral – a realizar no dia 30 de Março de 2012, em Matosinhos, na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

Em cumprimento do disposto nos artigos 17º, 27º e 42º dos Estatutos, convoca-se a 12.ª Assembleia-geral, em sessão ordinária, para reunir pelas 15h.00, numa sala da Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

A 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar decorrerá na morada acima indicada, na tarde da Sexta-feira dia 30 de Março de 2012, pelas 15,00h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e aprovação das contas de 2011;
2. Admissão de novos associados, que se convidam a estar presentes;
3. Reflexão geral sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do GH, considerando, objectivamente, a sua dinamização em 2012;
4. Informações.

Se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois, às 15h.30, com os membros presentes, de acordo com o disposto no n.º 2 do art. 28.º dos mesmos Estatutos.

Aproveita-se para agradecer à CHE As Sete Bicas e ao seu Presidente e membro fundador da nossa associação, mais este apoio à actividade do Grupo Habitar
Lisboa, NAU/LNEC, Sede do Grupo Habitar, 6 de Março de 2012

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Duarte Nuno Simões

Nota importante: esta convocatória foi enviada por mail com aviso de recepção a todos os associados do Grupo Habitar (GH) e é editada no n.º 384 da revista/blog http://www.infohabitar.blogspot.com, no Domingo dia 11 de Março de 2012 – o Infohabitar é uma revista com edição semanal e habitualmente divulgada na mailing list do GH.

Nota prática: convidam-se os associados que não conheçam a localização da Sede da Cooperativa As Bicas a visitarem o respectivo site http://www.setebicas.com/ onde poderão encontrar um mapa de localização, para além de poderem aproveitar para conhecer um pouco da actividade desta grande cooperativa.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(iv) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt

Infohabitar - Ano VIII - N.º 384 - 11 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

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