383 - Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i) - Infohabitar 383

Infohabitar, Ano VIII, n.º 383

Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa
e quase sem ruas (i)
António Baptista Coelho

A razão de ser básica da cidade terá sido a agregação de espaços do habitat humano e designadamente habitacionais, mas também a integração no habitar dos primeiros comércios, indústrias e serviços, com prováveis objectivos gerais e fundamentais de associação tendo em vista a defesa comum e provavelmente a ajuda mútua com sentidos diversos, para além da segurança/protecção.
 Esta protecção e ajuda mútuas baseavam-se, provavelmente, numa perspectiva de união ou de aliança estratégica face a um exterior envolvente ainda fortemente ocupado pela floresta e por um território em boa parte desconhecidos, e considerando-se a mais do que provável existência de frequentes bandos nómadas vivendo da pilhagem, aliás gradualmente estimulada pela própria geração e acumulação de riqueza que decorre da sedentarização; num ciclo contínuo de maior riqueza, maior risco, logo, maior necessidade de protecção e ajuda mútua.

Para além desta necessidade básica, funcional e humana, de segurança, a razão de ser básica da cidade fundamenta-se, talvez, em aspectos funcionais, como a troca de bens e serviços e, depois, no desenvolvimento específico da actividade comercial, mas também em matérias associadas à própria actividade convivial e cultural; uma actividade na qual há que destacar facetas como o estudo, o registo e o arquivo, a expressão artística diversificada, e mesmo as fundamentais e tão urbanas práticas lúdicas e recreativas – matérias que importará aprofundar noutros artigos.

Esta mudança entre o viver “sozinho” na floresta e da floresta e o conviver em companhia na nova pequena cidade corresponde a um evidente salto civilizacional na evolução do viver humano; um salto que hoje em dia revivemos a uma outra escala, quando passamos da cidade corrente à mega-cidade e à cidade-território.

Fig. 01: a floresta

Esta mudança entre o cenário sombrio e natural da floresta e o ambiente humanizado e artificial do novo mundo urbano, estará radicada na própria mistura diária e espacialmente concentrada (aspectos de densificação), que gera encontros e oportunidades frequentes, e parece poder ter decorrido, com naturalidade, de uma nova situação vivencial que começa a marcar as primeiras grandes aldeias e “esboços” cidades pós sedentarização.
 Os espaços urbanos recém inventados, caracterizam-se por uma crescente especialização do trabalho, pela geração de alguns excedentes, pela primeira possibilidade de algum eficaz anonimato/independência, e pela primeiras indústrias criativas (ex., dos colares de conchas ainda pré-cerâmicos, à invenção de uma cerâmica decorada); constituindo todos estes aspectos, razões de atracção de viajantes e comerciantes, num ciclo de desenvolvimento que fará estes primeiros povoados assumirem o papel de entrepostos de passagem e de apoio nos primeiros caminhos/rotas de viagem e mesmo de primeiros pólos comerciais,industriais e de serviços, gradualmente mais caracterizados, específicos e ricos.

E é interessante ponderar aqui, um pouco, a importância dessas indústrias criativas e dessa caracterização identitária e funcional de determinados centros urbanos primordiais como aspectos hoje em dia fundamentais neste ainda novo século das grandes cidades.

Importa, agora, registar que a razão de ser deste texto e de outros que serão elaborados sobre estas matérias, ultrapassa o sempre essencial gosto pelo estudo das raízes da urbanidade para se referir à procura, identificação e compreensão dessas origens como elementos que podem ser de grande utilidade na melhor (re)concepção dos espaços urbanos hoje existentes e designadamente na resolução dos problemas mais graves que aí hoje se colocam,bem como no aproveitamento das enormes potencialidades das grandes cidades e dos espaços urbanos, em geral, em termos de um melhor habitar, doméstico e público.

E, desde já, se comenta, considerar-se que esta matéria muito se liga ao desenvolvimento de uma densidade viva, agradável e estimulante, tanto em termos funcionais como formais,uma densidade em cujas situaçõe/soluções poderemos, talvez, encontrar caminhos úteis, porque muito humanos, para a nova grande cidade de hoje.

De uma forma geral podemos ainda registar que o início de um povoamento globalmente marcado/construído pelo homem, constitui uma acção que estrutura realmente o início do “habitar”, como “marcar e caracterizar” um dado sítio natural; numa humanização da paisagem natural, baseada no aproveitamento de um sítio privilegiado, provavelmente por diversas razões, como a proximidade de uma fonte de água doce, uma boa orientação solar, a existência de terra fértil e de madeira para construção e a relação com outros potenciais meios e fontes de riqueza, como pesqueiros, zonas de extracção de minério e locais estartégicos de contacto com viajantes comerciantes.

A referida humanização da paisagem natural para estabelecimento de um povoado primordial terá sido desenvolvida por regra, sem grande regra ou mesmo com regra nenhuma, numa agregação razoavelmente caótica de casas rudimentares, que foram evoluindo e crescendo e, sequencialmente, e se foram sobrepondo em camadas de vivências domésticas e urbanas.
 E não se resiste aqui a salientar que assim se evidencia o facto de na base da “cidade” estar “o habitar” e especificamente “a habitação” e uma habitação que realmente nos satisfaça, condição esta tão frequentemente “esquecida”: hoje em dia e desde os desvarios “maquinais” e cegamente funcionalistas de meados do século passado.
 Mas mesmo essa quase “nenhuma regra” que terá baseado a densificação do habitar urbano primordial teria bases de concepção embebidas, pois aqui encontramos fequentemente a agregação de habitações rectangulares, muito mais mutuamente imbricáveis do que as cabanas redondas ou arredondadas, que, provavelmente, constituíram a regra do abrigo/habitação ao longo do milhão de anos anterior.

Fig. 02: o abrigo

Importa, agora, fazer um pequeno enquadramento, referindo que estamos aqui a considerar um início de urbanidade que aconteceu “ontem”, porque há, apenas, cerca de 20.000 anos (pequena aldeia) a 10.000 anos atrás (grande aldeia/”cidade”).

E sublinha-se esta extrema juventude do mundo urbano – matéria à qual voltaremos em artigos desta “série” – porque: (i) há, actualmente, registos de um primeiro abrigo ou habitat feito pelo homem há dois milhões de anos na garganta de Olduvai na África Central (e lembra-se que o uso do fogo remonta há cerca de três milhões de anos); e (ii) na zona de Nice foram encontrados vestígios com cerca de meio milhão de anos de uma espécie de tenda dentro de uma gruta, enquanto ainda em Nice, em Terra Amata, se encontraram evidências com cerca de 400.000 anos de uma cabana arredondada com cerca de 8m por 4m, feita de pedras, na base, e de troncos cruzados uns nos outros, tendo uma zona de fogueira/lareira no interior.
 Salienta-se, assim, ter-se desenvolvido uma solução doméstica associada a um povoamento disperso, que terá sido usada durante um impressionante período de cerca de um milhão de anos – e a quem se interesse por estas matérias recomenda-se o seguinte excelente e ilustrado site, intitulado "Stone Age Habitats", criado por W.J.Kowalski em 1997 e em seguida referido:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Temos assim dois marcos (pré)históricos e históricos em termos da história da cidade e do habitar:

(i) há cerca de 500.000 anos a criação de um abrigo/cabana estruturado e que terá sido usado num povoamento disperso e relativamente nómada, pois as famílias alargadas iam mudando ou “rodando” entre zonas à medida que estas eram totalmente exploradas em termos de caça, frutos e outros meios de subsistência;

(ii) e talvez à cerca de 25.000, o desenvolvimento das primeiras pequenas povoações neolíticas ligadas à revolução do sedentarismo, da produção agrícola, da criação de animais e do desenvolvimento da cerâmica; uma revolução que terá, provavelmente, raízes mais longínquas, em esboços de povoados que iam também “rodando” entre diversas localizações à medida que os terrenos agrícolas próximos se esgotavam e a respectiva floresta mais próxima era esvaziada dos seus recursos naturais.
 E temos aqui, também uma outra data – sempre de referência, naturalmente – , que importa reter e que se liga ao desenvolvimento da expressão artística, uma matéria que, tal como todas as outras neste artigo, tratamos como sincero amador, mas que consideramos central na evolução e na passagem do habitar disperso para o habitar urbano.
 Sobre este assunto apaixonante limitamo-nos a referir, citando Benevolo e Albretch (obra referida na bibliografia, p. 17) que: “Os achados mais antigos – os depósitos africanos de ocra amarela e vermelha (de há 350.000 -400.000 anos), as pedras inglesas (amigdalóides) lascadas de modo a respeitar as imagens dos fósseis nelas incorporados (de há 250.000 anos) – comprovam a atenção e o interesse em conservar formas e cores insólitas.” E lembremos a coincidência destas datas com o desenvolvimento dos primeiros abrigos claramente estruturados pelo homem.
 Continuando este assunto e citando a mesma página dos mesmos autores, regista-se que: “As primeiras imagens mentais colocadas num suporte – as incisões em forma de losangos feitas em pequenos blocos de ocra encontrados em 1999 perto da Cidade do cabo, datadas de há 77.000 anos – parecem, pelo contrário, de natureza abstracta.”
 Comentamos, aqui, que, na altura, a evolução humana estaria a desenvolver-se já com uma dinâmica muito acrescida, e eventualmente apoiada em formas de habitar e povoamento mais complexas/ricas.

E são ainda os mesmos autores, na mesma obra (pp. 17 a 19), que referem que: “Outras imagens mais recentes (de há 40.000 anos para cá) evocam um modelo fixando de alguma maneira as linhas da sua presença física: os sulcos traçados com os dedos na argila mole, as marcas de mãos em positivo e em negativo encontradas em muitos lugares distantes entre si. Mas imediatamente depois, quando se dá o distanciamento entre a imagem e o modelo, surge a possibilidade de reproduzir, através de formações bidimensionais e tridimensionais, todo o universo dos objectos animados e inanimados. A função destas imagens pode apenas ser conjecturada, mas é secundária. Aquilo que conta é a possibilidade de captar a forma de uma realidade já passada, e de passar de uma forma imaginada a uma nova realidade ainda não existente. A partir desse momento, as evoluções do pensamento concentram-se no ambiente físico, tornando-se operantes no presente e no futuro. Nasce o projecto como ainda hoje o entendemos, …”
 E atente-se que estamos aqui então já sobre as primeiras datas associadas aos primeiros povoados, e numa altura em que, sublinha-se, a criação artística atingiu o nível de uma verdadeira excelência, atestada, por exemplo, na gruta de Chauvet Pont d'Arc, no Sul de França, na qual foram descobertos, em 1994, em excelente estado de conservação, mais de 400 representações de animais, muitas delas caracterizadas por uma extraordinária mestria pictórica e datadas algumas delas de há 36.000 anos.
 Julga-se importante esta referência pois o sentido artístico terá tudo a ver, tal como é atrás referido com recurso a Benevolo e Albretch, com as aptidões para se irem projectando e arquitectando as mais diversas e inovadoras soluções de melhoria da vida diária, geracional e eventualmente comunitária/associativa, entre as quais as ligadas a uma perspectiva de abrigo e de vida em comum, numa evolução e retroacção de conhecimentos e de práticas que, depois, passados cerca de 25.000 anos, e em condições optimizadas de clima e de paisagem natural, no antigo Próximo Oriente, terão proporcionado a gradual "invenção" da povoação/cidade.

Fig. 03: a povoação/cidade

Chegamos, então, a um período, há cerca de 10.000 anos, e a um amplo território fértil e climaticamente agradável, nesse antigo Próximo Oriente, entre as actuais Anatólia e Palestina, bem como, pouco tempo depois, nos aluviões dos rios Tigre e Eufrates, que proporcionaram o desenvolvimento das primeiras grandes povoações humanas, entre as quais se destacam Çatalhöyük, um pouco mais a Norte na Anatólia, e a bíblica Jericó, ainda hoje habitada na Palestina e onde no Neolítico foi descoberta uma importante nascente.
 Passamos então de uma longa tradição de grandes abrigos, com carácter relativamente provisório e dispersos e isolados uns dos outros, adequados a uma vida de caçadores e recolectores, que poderiam ter já animais domésticos e uma prática agrícola com carácter rudimentar, para uma concentração de pequenas casas com carácter definitivo, em sítios estrategicamente localizados e associados à revolução neolítica marcada por um leque de novas actividades, entre as quais uma agricultura mais especializada, organizada e intensiva, uma pesca igualmente estruturada, a criação de animais e toda uma série de outras actividades associadas; sendo que a já referida capacidade criativa, evidenciada na expressão artística, terá, sem dúvida, proporcionado um “projectar mínimo” razoavelmente espontâneo da “nova cidade”.
 Uma nova cidade, ou uma “primeira cidade”feita de casas, “caoticamente” agregadas, uma matéria que tentaremos desenvolver em outro artigo, mas sobre a qual juntamos, desde já, a referência a como era Çatalhöyük há cerca de 10.000 anos – retirada de elementos obtidos em várias fontes, com destaque para uma obra sobre o assunto referida no excelente site, de D. I. Loizos, intitulado "Human Prehistory: An Exhibition", cuja referência se junta: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm

Junta-se, ainda, a referência a um site dedicado à actual intervenção neste sítio arqueológico, intitulado "Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük": http://www.catalhoyuk.com/mission.html

Çatalhöyük estendia-se por cerca de 13 hectares, os seus habitantes cultivavam o trigo e outros cereais, complementando a sua alimentação com frutas variadas recolhidas localmente e com carne disponibilizada por criação de animais e também pela caça. Era necessário importar boa parte dos materiais usados numa diversificada produção artesanal (ex., obsidiana, cobre, conchas) e a “cidade” tornou-se um importante centro de trocas/comércio, produzindo e comerciando, por exemplo, pontas de flecha, adagas de pedra e obsidiana, martelos de pedra, figurinhas de pedra, texteis e vasos de madeira e cerâmicos e pequenos objectos metálicos de joalharia.

Tal como é indicado na fonte atrás apontada e na bibliografia referida no final do texto, as casas em Çatalhöyük estavam mutuamente agregadas de forma muito densificada, sem o recurso a ruas, e o acesso aos interiores domésticos era feito por escadas de madeira e a partir das respectivas coberturas planas.
 As casas eram feitas de blocos de tijolo secos ao Sol e integravam, por vezes, vários compartimentos o maior dos quais tinha cerca de 4x5m. O principal compartimento, que era o único compartimento em boa parte das habitações, tinha bancos e plataformas feitos na própria alvenaria, incluindo uma bancada para cozinhar e sob algumas das plataformas repousavam os despojos dos antepassados, que assim continuavam a “viver” em família; e refira-se, a propósito, que, na altura, a esperança de vida média era de 34 anos para os homens e de 29 para as mulheres (cf. boa parte destes elementos em Past Worlds, The Times Atlas of Archaeology - N. York, Crescent Books, 1995, pp. 82-83, citado no site, de D. I. Loizos, acima apontado).
 Num próximo artigo tentaremos reflectir especificamente sobre a realidade global de uma “primeira cidade” sem ruas, constituída por um espaço urbano super-densificado onde se passava de certo modo do mundo doméstico para a quase-envolvente da cidade, ou, eventualmente, para pequenos espaços comuns ou públicos e talvez quase residuais, que fariam algum tipo de transição para o espaço desprotegido e exterior a este grande habitat/cidade.

Tentaremos também desenvolver, num próximo artigo, algumas notas sobre como se pode imaginar como essa realidade de um espaço urbano super-densificado terá evoluído para a nossa, hoje já velha, cidade das ruelas e das pracetas à escala humana, a tal cidade ainda expressivamente densificada, que hoje precisamos de resgatar e fazer reviver e onde talvez possamos encontrar os necessários apoios para redensificar de forma sustentável os nossos actuais mundos urbanos e o nosso novo e desconhecido grande mundo urbano, que marca amplos territórios.
 Bibliografia básica (e em desenvolvimento):

. D. I. Loizos - Human Prehistory: An Exhibition, em: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm
. Leonardo Benevolo; Benno Albrecht – As Origens da Arquitectura. Lisboa, Edições 70, col. Arte & Comunicação, n.º 82, 2003 (2002).
. The Friends of Çatalhöyük and the Çatalhöyük Research Project - Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük", Londres, University College, Institute of Archaeology, Catalhoyuk Research Project, em
http://www.catalhoyuk.com/mission.html
. V. Gordon Childe – A Pré-história da Sociedade Europeia. Mem Martins, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 43, 1974 (1957).
. V. Gordon Childe – Introdução à Arqueologia. Lisboa, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 48, 1961.
. W.J.Kowalski - Stone Age Habitats". 1997, em:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i)
Infohabitar n.º 383, 4 de Março de 2012

382 - Vinte aspectos associados à redensificação urbana - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii) - Infohabitar 382

Infohabitar, Ano VIII, n.º 382
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii):
Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho

Nota prévia:
Regista-se que na semana de 26 de Fevereiro a 3 de Março não foi publicado um novo artigo no Infohabitar. Apresentam-se as devidas desculpas por esta situação, excepcional, que resultou de um problema editorial inesperado. Na próxima semana o Infohabitar retomará a sua publicação habitual no final da tarde de Domingo, insistindo-se, muito provavelmente, nas temáticas ligadas a uma cuidadosa mas afirmada densificação e requalificação urbanas, matéria esta à qual se refere o artigo seguinte.Redensificar é hoje em dia importante, mas não pode, evidentemente, constituir um objectivo isolado e auto-justificado.

Com as melhores saudações,
A edição do Infohabitar

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

António Baptista Coelho




Neste sentido realizou-se, no texto seguinte, o exercício de se procurar identificar aspectos específicos que justificam o recurso a essa ideia de redensificação, matérias que, tal como se verá, têm corpo/autonomia próprios, seja em termos de potenciais específicos a explorar quando se intervém no espaço urbano, seja em termos de justificações particulares que explicam e baseiam essas intervenções.

Não se procurou ser exaustivo, nem se atendeu a uma arrumação esmerada dos diversos aspectos identificados e que foram crescendo até ao, sempre significativo, número "vinte". As ideias foram dando origem a outras ideias e os respectivos textos de síntese foram sendo compostos ao longo de alguns dias, considerando-se que, futuramente, esta listagem poderá ser desenvolvida, reformulada e recomentada/aprofundada em determinadas matérias, que, elas próprias, poderão dar origem a textos específicos e ilustrados.

E assim se comenta que o, actualmente importante e discutido, caminho de uma cuidadosa e localizada redensificação urbana pode e deve ser aliado/combinado com:

(i) O aproveitamento de infraestruturas e equipamentos locais, proporcionando novas ou renovadas habitações e novos ou renovados espaços de habitar em zonas já adequadamente servidas pela totalidade ou grande parte das condições habitacionais e urbanas básicas e mais desejáveis.

(ii) O preenchimento/colmatação de espaços anteriormente vagos e/ou mal aproveitados estrategicamente localizados, seja em termos de adequação às funções a implantar, seja considerando as carências funcionais localmente registadas - entre as quais se salientam os aspectos de descontinuidade de ligações e acessibilidades.

(fig. 01)

(iii) A recomposição social de partes da cidade, introduzindo-se grupos socioculturais e etários em falta no local e disponibilizando-se condições habitacionais para grupos socioculturais e etários habitacionalmente carenciados; uma matéria que iremos aprofundar em próximos textos.
 
(iv) A diversificação estratégica e funcional de partes da cidade, moderando funções localmente em excesso e introduzindo-se ou reforçando-se aquelas em falta, considerando-se, como referência, um quadro citadino variado e rico.

(v) A concentração expressiva de adequadas condições habitacionais de modo a que se possa, consequentemente, libertar espaço "livre" em sítios urbanos estratégicos e dedicados, designadamente, a jardins e a um verde urbano introduzido com adequada continuidade e densidade; na prática será densificar para desdensificar, estratégica e localmente.

(vi) A concentração de condições habitacionais em sítios citadinos estratégicos e vitalizadores da continuidade urbana e de uma intensidade urbana eficaz e geradora de animação; trata-se, de certa forma, de "injectar" dinâmica urbana em "pontos" específicos da cidade e com uma adequada concentração/potência.

(vii) O possibilitar e apoiar a reconversão tipológica habitacional: de grandes fogos com muitos compartimentos, para pequenos fogos com compartimentos espaçosos; e de edifícios, sistematicamente, sem espaços e equipamentos comuns ou colectivos ou de uso partilhado, para uma ampla diversidade de soluções tipológicas edificadas, entre as quais edifícios com uma importante componente de serviços comuns e/ou de uso urbano partilhado. Uma condição que, na prática, poderá ajudar a responder às novas ou renovadas formas de habitar; e matéria a que iremos voltar em breve.

(viii) O desenvolvimento de uma concentração de actividades múltipla e diversificada, incluindo habitações de tipos muito diversos, condições de trabalho profissional em casa, equipamentos de vizinhança conviviais e de apoio social e adequadas condições de acessibilidade urbana e a equipamentos com valências alargadas .

(ix) A aliança entre a prevista concentração e dinamização de actividades e um uso mais intenso e prolongado dos respectivos espaços públicos e/ou de zonas exteriores preexistentes e muito próximas e bem ligadas; caso contrário talvez nem se atinja um dos principais objectivos da intervenção, que é vitalizar expressivamente a respectiva zona urbana.

(x) A combinação entre a prevista concentração e dinamização de actividades públicas ou com expressão pública e o desenvolvimento de um espaço público ou de uso público humanizado em termos de funções suportadas , condições de conforto ambiental no exterior, e aspectos formais, tendo-se em conta designadamente a estadia no exterior em adequadas condições de conforto dos habitantes mais sensíveis; caso contrário a prevista densificação irá, provavelmente, provocar problemas bem graves, por exemplo, de intensificação do tráfego de veículos e de incómodos dos mais variados tipos (ex., ruído, falta de insolação, etc.). Matéria que importa desenvolver.

Fig. 02


(xi) A recomposição, ou a reorganização urbana, do que está mal composto e desorganizado, seja em termos de elementos de composição incompletos e inadequados, seja considerando aspectos de integração; matérias estas que têm a ver, globalmente, com uma nova e essencial preocupação de integração social, funcional e formal, que tem e deverá ter aplicabilidade generalizada.

(xii) Uma intervenção selectiva e local em termos de rentabilização da intervenção, gerando-se mais-valias em termos de novo solo urbanizável e/ou de novas e/ou renovadas e/ou reconvertidas unidades habitacionais e de equipamentos e serviços.

(xiii) O reprojecto, a reconcepção e a requalificação de parcelas urbanas e de paisagem anteriormente marcadas pela má qualidade arquitectónica, paisagística e ambiental; e esta possibilidade tem enorme campo de actuação no nosso País.

(xiv) O repensar o espaço urbano e a paisagem numa nova perspectiva arquitectónica, marcada pela qualidade elevada e pela pormenorização cuidada; matérias estas que, até agora, são excepção a uma regra geral de relativa pobreza conceptual.

(xv) O ajudar a anular e a apagar elementos urbanos e paisagísticos sem qualquer razão de ser e que se referem a presenças indesejadas numa cidade e numa paisagem habitadas, que devem ser marcadas, pelo menos, por um nível de qualidade formal/funcional mínimo.

Fig. 03


(xvi) A estruturação de uma gestão mais eficaz em termos de integração de actividades, e de acção de proximidade e em continuidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e capacidade de gestão urbana. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria da gestão local.

(xvii) O desenvolvimento de mais adequadas condições de segurança pública urbana, considerando-se o melhor apoio em termos de definição de condições físicas, funcionais, sociais, de gestão e de policiamento de proximidade; isto porque há relações directas e indirectas claras entre estruturação formal/funcional e as referidas condições de segurança. Afinal, um dado reordenamento pode e deve ter em conta a melhoria das respectivas condições de segurança pública passiva, por disponibilização de quadros urbanos inibidores de acções violentas, banditismo e vandalismo, e de apoio a intervenções de emergência.

(xviii) A melhoria de zonas urbanas ambiental, social e fisicamente degradadas, numa perspectiva de anulação dos respectivos malefícios e de aproveitamento das respectivas potencialidades ao serviço local e da própria cidade.

(xix) A aposta em operações com elevado capital/potencial de êxito, seja próprio, seja em termos de alavancagem das respectivas zonas de integração; o que exige uma escolha apurada de localizações, conteúdos sociais e funcionais e perfis de oferta em termos de quadros de habitar.

(xx) O desenvolvimento de uma operação realizada num máximo de consonância com quem já habita/vive o local de intervenção e a sua vizinhança próxima.

Fig. 04 



Termina-se este artigo com a dupla noção de podermos vir ainda a encontrar outros aspectos que importa ter em conta quando se avança em termos de redensificação urbana, e que iremos procurar identificar e anexar em próximos textos sobre esta matéria. E é, julga-se, de grande interesse o podermos agregar tantos objectivos parcelares, mas eles próprios autonomamente importantes, quando se considera a urgência de uma cuidadosa e estratégica redensificação das nossas zonas urbanas.



Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar; (ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger; (iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores; 

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar - Editor: António Baptista Coelho - Edição de José Baptista Coelho - Lisboa, Encarnação/Olivais Norte

Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (ii): Vinte aspectos importantes associados a uma necessária redensificação urbana

Infohabitar n.º 382, 19 de Fevereiro de 2012

381 - Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes - Infohabitar 381

Infohabitar, Ano VIII, n.º 381


Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes


António Baptista Coelho


Contra todos os guias de redacção de textos vamos deixar a "explicação" do respectivo título para a parte final do artigo.

 Este texto será curto e, basicamente, visa centrar a atenção num caminho "novo" que importa ter em conta quando se visa a introdução de habitação de interesse social, portanto económica e bem direccionada em termos socioculturais e etários, em meios urbanos preexistentes e, frequentemente, marcados por carências de vitalidade e de verdadeira importância urbana; e desta forma parece fazer todo o sentido falar de uma "cidade de interesse social", que é também importante resgatar.

 Este texto tem como principal objectivo apontar alguns temas de reflexão sobre a referida matéria e que serão, depois, comentados em futuros artigos aqui editados; mas é importante tentar-se que, desde já, fique uma ideia-chave sublinhada, ainda que seja uma ideia feita de várias outras ideias conjugadas.

 E é assim que, antes de avançar, importa sublinhar uma matéria à qual se voltará em artigos desta série, e que se refere uma situação actual de carência(s) habitacional(ais) em termos quantitativos e qualitativos conjugados, matéria que fica provada, julga-se, no recente estudo de António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, intitulado "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", onde se salienta que 55% dos inquiridos consideram que "a Habitação", em termos de "Garantia dos direitos sociais", está, em Portugal, "pouco ou nada garantida"; e salienta-se que entre os quatro "direitos sociais" considerados no estudo - Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação -, a Habitação é considerada por maior número de inquiridos como direito social "Pouco ou nada garantido", mas também aquele que é considerado por menos pessoas como "Totalmente ou muito garantido" - estudo este longa e excelentemente citado num artigo do jornal Público de 19 de Janeiro de 2012, pg. 2, realizado pela jornalista São José Almeida.

Fig. 01


Salienta-se, assim, o contexto com que nos debatemos hoje em dia m Portugal, uma situação ambivalente, de um grande parque habitacional vago - sendo uma parte significativa constituída por habitação "a estrear" - e uma grande parte de pessoas verdadeiramente (i) insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar? Uma questão que fica para futuros artigos e que desde já se considera ser muito mais prática do que teórica e fulcral na problemática que hoje vivemos.

 Desde já importa comentar e também sublinhar que (ii) é preciso (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados, pois, se assim não fosse, o excedente que actualmente existe em Portugal em termos de habitações novas e velhas vazias, seria condição bastante para que não se tivéssemos a opinião, que parece que temos, sobre o que, de certa forma, se pode definir, como a falta do "cumprir o habitar ou a habitação", na nossa democracia.

Outra matéria que define o problema que hoje vivemos em Portugal (e também em muitas outros países europeus, mas entre nós a situação é crítica) refere-se a uma nossa realidade que é marcada por inúmeras situações, quer de (iii) zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana, sendo cada vez mais difícil contar com pólos urbanos vitalizados num quadro de agradável e quase-contínuo funcionamento; quadro este que parece ser essencial numa verdadeira cidade ou zona urbana.

 E nestas matérias um conjunto de situações tem a ver com uma cidade que, globalmente, continua a ser verdadeiramente inimiga do peão e não apenas do peão considerado como pessoa a pé, o que é uma infeliz e incompreensível realidade, mas também verdadeiramente da pessoa/peão como cidadão urbano, como (iv) alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite, e não apenas estritamente o peão que, tal como autómato, vive a cidade no vai-vem entre a habitação/dormitório e o trabalho/emprego; matérias estas que sofrem de todas as alterações sociourbanas que temos vivido, mas que não são impasses que pronunciam qualquer "morte da cidade ou da rua ou do convívio", pois se assim fosse a animação urbana não estaria, como está, "em alta" em tantos espaços urbanos do mundo.

 Outra matéria que devemos ter em conta, considerando-se o tão divulgado novo século das (grandes) cidades e, entre nós, a situação, cada vez mais grave, de um interior desertificado e de zonas urbanas que acabam por continuar a tender a crescer, é que é essencial ter em conta que temos de gerir adequadamente todo o nosso território e que (v) é vital, por inúmeras e cruciais/urgentes razões iniciar, urgentemente, um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda das nossas paisagens urbanas e naturais; e não tenhamos quaisquer dúvidas de que "habitar melhor" e habitar melhor as nossas cidades tem tudo, tudo, a ver com este resgate paisagístico, que não será possível em dez anos, mas também não se abastardou a paisagem, globalmente, em dez anos.

Ainda outra matéria essencial a considerar e que é tão teórica como prática refere-se à (vi) urgente necessidade de reconstituir caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social concretizada com a possível naturalidade e de uma oferta ou facilitação de quadros de habitar devidamente adequados, quer ao amplo leque de necessidades e gostos de habitar hoje existentes, quer a uma correcta integração vitalizadora nos respectivos quadros urbanos de vizinhança; matérias estas que tudo terão a ver com os mais eficazes quadros de promoção e gestão diária destas soluções, uma eficácia que terá de se ligar a um equilíbrio custo-benefício, que terá de ter em conta os possíveis e desejáveis/desejados benefícios sociais e urbanos que são possíveis e que irão sempre evidenciar o valioso e inestimável papel que pode aqui ser desempenhado pelo sector cooperativo ligado a um habitar com controlo de custos.

Fig. 02


Há ainda que dar o devido relevo à (vii) reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, uma nova e crucial importância que deve ser dada à imagem urbana, considerando-se, finalmente, um adequado "ordenamento" territorial que considere, em primeira linha e conjugadamente uma perspectiva orientada pela eficácia nas acessibilidades, que tenha em conta o papel estruturante de uma vivência citadina que seja agradável e motivadora para além de ser estritamente eficaz, e que "liberte", tendencialmente, as pessoas, as cidades e as paisagens de uma "escravização" ao tráfego automóvel privado, proporcionando-lhes a possibilidade de poderem usar e gozar a cidade com vagar e intensamente; e esta é uma matéria que tudo tem a ver com um melhor habitar e um habitar mais seguro e mais amigo dos idosos e das crianças.

E finalmente há que dar a devida relevância e urgência a (viii) uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias, numa acção que terá de se basear em adequadas ferramentas legais e que terá de se harmonizar com prováveis e geminados processos de desdensificação e demolição de edifícios e construções sem qualquer sentido social e citadino. Uma matéria que se liga com todas as outras acima apontadas e que é urgente considerar, (re)viabilizando-se espaços urbanos e quadros paisagísticos hoje mortos e sem esperança, num renovar de perspectivas que afinal tudo tem a ver com o período de inesperados e vitais desafios que hoje vivemos.

 Considera-se estar, assim, cumprido o objectivo deste artigo que nasceu, confessa-se, da vontade de reflectir sobre a urgência de se avançar numa sistemática (re) densificação e (re)ocupação habitacional e de actividades em zonas centrais e em pólos periféricos urbanos, mas que acabou por se centrar na proposta de um conjunto de caminhos a desenvolver considerando-se o objectivo fundamental de "resgatar" um viver/habitar a cidade e a paisagem com mais qualidade e intensidade.

E lembram-se, a título de exercício metodológico, os aspectos que foram atrás considerados e que se pretende via a discutir, informalmente, em próximos artigos, embora não se prometendo uma ordem e continuidade específicas na referida abordagem:

(i) Considerar que há um grande número de pessoas verdadeiramente insatisfeitas com as suas soluções habitacionais, ou será com as suas soluções de habitar?

(ii) A necessidade de se (re)pensar a habitação e o habitar, seja em termos quantitativos como qualitativos e de custos associados; o que terá naturalmente a ver também com matérias de financiamento e gestão.

(iii) A importância de se ter presente a existência, que de inúmeras zonas urbanas historicamente centrais, social e fucionalmente envelhecidas, que têm uma vida marcada pela semana de trabalho e que morrem ao final de tarde/noite e aos fins de semana, quer de muitas zonas periféricas que vão sobrevivendo, mal, durante a referida semana e que também se arrastam semi-mortas no final da semana.

(iv) A urgência de considerar verdadeiramente a pessoa/peão como cidadão urbano, como alguém que vive a cidade e os seus pólos de animação e de serviços, desejavelmente durante toda a semana e ao longo de boa parte do dia/noite.

(v) A importância e a urgência de se ligar tudo isto a um processo fundamentado, sustentado, continuado e eficaz de resgate, recuperação e salvaguarda dos nossos territórios paisagísticos urbanos e naturais.

(vi) A urgente necessidade de se reconstituirem caminhos de recuperação de uma cidade de proximidades, de integração social e de um verdadeiro sentido de (re)humanização, ligado a o reconquistar de quadros de habitar devidamente adequados.

(vii) A crucial reconquista do viver e habitar a cidade e, por que não, o território e a "paisagem" (no sentido de território), numa renovada escala e sentido expressivamente humanizado, isto é dando-se a devida importância a uma vivência "a pé" e em transportes públicos e, fundamentalmente, atribuindo-se uma nova e crucial importância à imagem urbana.

(viii) E, finalmente, mas, evidentemente, nunca por último, uma estratégica, sistemática, aprofundada e localizada (re) densificação de zonas históricas e de periferias; matéria esta que terá aqui um extenso desenvolvimento.

Fig. 03

Falta comentar, com brevidade, que todas estas matérias se centram numa reflexão sobre uma Habitação, uma Cidade e mesmo um Território de Interesse Social, uma ideia que se considera ser uma necessidade actual e vital e que, de certa forma e suplementarmente, poderá resolver as questões sempre associadas às críticas desintegrações associadas à introdução tantas vezes negativamente concentrada de habitação de interesse social.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Habitação, Cidade e Território de Interesse Social (i): uma necessidade actual e alguns caminhos urgentes
Infohabitar n.º 381, 12 de Fevereiro de 2012

380 - Para uma renovada Habitação de Interesse Social: mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade - Infohabitar 380

Infohabitar, Ano VIII, n.º 380

Para uma renovada Habitação de Interesse Social:
mais útil e adequada aos seus habitantes e à sua cidade
António Baptista Coelho

Não se fará aqui qualquer síntese, ainda que apenas genérica e temática, dos objectivos que foram visados no âmbito da promoção de habitação de interesse social ao longo dos anos, este será um tema que poderá ser abordado em outros artigos e que exige, naturalmente, um cuidado e referenciado enquadramento.

 A ideia é fazer, em seguida, um apontamento razoavelmente informal, embora naturalmente ponderado, da razão de ser dessa promoção nos dias de hoje, e dos caminhos preferenciais que uma tal renovada promoção de habitação de interesse social parece dever seguir.

A questão do enquadramento global destas ideias não será especificamente visado, julgando-se, no entanto, que da leitura dos parágrafos seguintes poderá resultar o esboço de um tal sentido unitário.

Fig. 01: Conjunto de 91 fogos na Travessa do Sargento Abílio, Calhariz de Benfica, promoção da Câmara Municipal de Lisboa, arquitecto Paulo Tormenta Pinto, 2001.

No entanto, antes de se apontarem essas ideias, importa ter bem presente que, tal como se referiu no n.º 379 do Infohabitar, a habitação é ainda uma necessidade humana e social extremamente sensível e considerada como pouco satisfeita por uma grande parte da população portuguesa – e a esta ampla matéria voltaremos em outros artigos.

Importa, portanto, ter bem presente que há, hoje em dia:

• um aumento significativo e, por vezes, com carácter de urgência, das necessidades habitacionais por parte de pessoas e famílias com recursos financeiros extremamente reduzidos, o que coloca directamente a questão da disponibilização de soluções habitacionais muito “racionalizadas” em termos de custo-benefício e eventualmente privilegiando um apoio habitacional mais direccionado para os períodos temporais em que as pessoas vivem uma situação mais crítica;
• uma diversificação das necessidades e exigências habitacionais muito distinta dos “formatos” familiares e modos de vida que marcaram o século XX - matéria à qual voltaremos em breve no Infohabitar;
• uma ideia crescente de que apoiar em termos de habitação não pode ser apenas apoiar em termos de um dado espaço doméstico privado, matéria que também ela nos levaria muito longe;
• e que vivemos, hoje em dia, simultaneamente, com este problema de carência habitacional um outro de carência de vitalidade e de qualidade urbana em muitos centros e periferias - o que coloca questão central, à qual voltaremos, especificamente, nesta revista, de se dever pensar numa "cidade de interesse social" para além de se considerarem as intervenções de "habitação de interesse social", e de se poder e dever pensar no papel citadino activo que deve ser cumprido por cada nova intervenção de Habitação de Interesse Social (HIS), seja em termos de nova construção seja na vertente de reabilitação urbana e habitacional.

Considerando-se o que acabou de ser sinteticamente apontado, e antes de se referirem as tais ideias gerais sobre os caminhos preferenciais de uma nova habitação de interesse social, importa sublinhar que não se perfiha, naturalmente, a ideia de que basta proporcionar um melhor/bom habitar para que as pessoas vivam melhor o sei dia-a-dia e adquiram, eventualmente, uma maior estima por uma vida urbana mais integrada animada.

Mas acredita-se, cada vez mais, que a qualidade global dos respectivos quadros paisagísticos, urbanos e habitacionais tem uma clara e efectiva influência positiva nessa melhor vivência residencial e citadina, e que para se poderem tirar conclusões adequadas sobre estas matérias há que actuar realmente, não bastando criar complexos e sensíveis quadros sociais e organizacionais, e para actuar adequadamente é sempre essencial aplicar uma adequada qualidade arquitectónica e construtiva; podendo mesmo sublinhar-se que a ausência desta qualidade é, quase sempre, factor de insucesso em termos operacionais.

Tendo-se presente o que acabou de ser apontado podemos considerar e sublinhar que, actualmente em Portugal, importa privilegiar alguns caminhos preferenciais em termos de uma renovada promoção de habitação de interesse social, mais adequada ao nosso contexto sociocultural, urbano e económico.

Uma primeira matéria a considerar de forma efectiva e “obrigatória” refere-se ao desenvolvimento de uma adequação social efectiva no projecto e obra de intervenções de Habitação de Interesse Social (HIS).

Visam-se soluções urbanas e domésticas pormenorizadas que possam participar como elemento com sinal positivo na melhoria dos percursos de vida dos respectivos habitantes, matérias que têm relações directas com as soluções escolhidas em termos de tipos de edifícios, seus espaços e equipamentos comuns e de eventual existência de espaços privados exteriores.

Fig. 02: Pormenor do conjunto de 129 habitações da cooperativa Nova Ramalde, no Porto, Boa Vista, Aldoar, arquitecto Manuel Correia Fernandes, 1992.

Uma outra matéria a investir quando da promoção de HIS segunda refere-se ao papel urbano dinamizador que deve ser cumprido por todas as promoções de HIS.

Uma dinamização assegurada, quer em termos da escolha adequada do local de implantação, considerando as respectivas acessibilidades, quer considerando o equilíbrio por introdução de números reduzidos de habitações em cada sítio, quer tendo em conta uma parceria activa em termos de introdução de equipamentos locais ou urbanos em falta, designadamente, associados à dinamização do tecido económico local e sua influência na respectiva envolvente urbana.

E consequentemente aqui poderíamos falar, aqui, de uma adequada integração de HIS, num estimulante quadro de uma Cidade de Interesse Social – matéria que aqui é apenas lançada, até porque tal como toda a habitação deve ser de interesse social, assim também qualquer cidade o deveria ser; mas não o é! Como bem sabemos.

Mais uma matéria que importa sublinhar e clarificar – e já o fizemos neste artigo –, é a vital necessidade de só de fazer uma arquitectura urbana qualificada, e então em termos de HIS esta exigência é verdadeiramente crucial.

E uma arquitectura urbana qualificada é aquela: cuja concepção é marcada pela dignidade e sobriedade sem quaisquer conotações de imagens associáveis a habitação com carácter “assistencial”; que está paisagisticamente bem integrada e que é mesmo valorizadora do seu sítio de implantação; que sempre que possível está associada ao desenvolvimento de espaços públicos estimulantes, bem acabados e duráveis/fáceis de manter; que é positivamente apropriável pelos respectivos habitantes e adaptável a diversas formas de habitar; e que se caracteriza pelo adequado controlo dimensional e de acabamento dos espaços habitacionais.

Uma outra matéria a privilegiar, obrigatoriamente, quando da promoção de HIS refere-se ao desenvolvimento de uma construção adequada, matéria esta que se pode decompor nas seguintes condições que se devem verificar em todos os casos de promoção de HIS: economia e racionalidade na construção; soluções simples e materiais duráveis e fáceis de manter; soluções tecnologicamente adequadas, em termos de garantia de uma excelente realização da obra e de uma adequada resistência ao uso normal e a eventuais acções de vandalismo; sustentatibilidade económica global e local/regional, sendo intervenções positivas para o tecido económico local; sustentabilidade ambiental (devidamente ponderada). Desta forma contribui-se para a dignificação pessoal dos habitantes e para o papel social da própria intervenção.

Fig. 03: Pormenor do Bairro da Floresta, em Sines, que integra 124 fogos, promoção da Edifer e Edifer - Construções Pires Coelho & Fernandes em cooperação com a Câmara Municipal de Sines, arquitetos Rui Guerreiro e Fernando Raimundo, e arquitecta paisagista Sofia Pimenta, 2004.

E uma última matéria a considerar e cumprir refere-se ao equilíbrio financeiro e à adequada gestão local da intervenção.

Uma condição que se cumpre quando se asseguram: a sustentabilidade financeira da operação – em termos de controlo do investimento (controlo com múltiplos factores entre os quais os dimensionais) e da respectiva amortização; o equilíbrio entre o investimento inicial, os custo de “exploração”, as condições de amortização mensal dessas despesas e os ganhos na valorização crescente do respectivo património (bem distintos do que poderiam ser os prejuízos de uma sua eventual desvalorização); o papel da operação como intervenção económica, social e localmente dinamizadora; e as condições de garantia de um acompanhamento social e em termos de gestão local com continuidade, eficácia e devidamente sustentada em termos humanos, técnicos e financeiros, capaz de apoiar activamente na resolução integrada dos problemas que surjam e, essencialmente, na (re)construção de uma vida local agradável e estimulante.

Para concluir, salienta-se que as intervenções de HIS aqui consideradas podem ser novas e, relativamente, autonomizadas, ou novas e imbricadas em meio urbano preexistente, ou ainda associadas a acções de reabilitação e conversão urbana e habitacional, mantendo-se, em qualquer uma da situações, os referidos e fundamentais objectivos aqui apontados.


Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar n.º 380, 5 de Fevereiro de 2012

379 - Afinal a habitação ainda interessa, e muito! Sobre uma nova Habitação de Interesse Social e uma cidade reabilitada e mais habitada (I) - Infohabitar 379

Infohabitar, Ano VIII, n.º 379

Afinal a habitação ainda interessa, e muito! Sobre uma nova Habitação de Interesse Social e uma cidade reabilitada e mais habitada (I) - Infohabitar 379
António Baptista Coelho


Este artigo pretende ser o primeiro de uma pequena série em que se irá discutir sobre o que pode e deve ser a nova "habitação de interesse social" que é ainda necessária em Portugal, a sua articulação com o binómio do construir novo e/ou reabilitar e, ainda, naturalmente, o sentido de habitar, em geral, e de reabilitar e melhor habitar a cidade, que está subjacente nessas opções.

Mas em primeiro lugar uma confissão, que tem a ver com a minha surpresa quando na edição de 19 de Janeiro do jornal Público (pg. 2), num artigo de fundo da jornalista São José Almeida, referido ao estudo "A Qualidade da Democracia em Portugal: a Perspectiva dos Cidadãos", realizado por António Costa Pinto, Pedro Magalhães, Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, é sublinhado, entre outros aspectos, que 55% dos inquiridos (num amplo universo de inquirição), consideram que "a Habitação", em termos de "Garantia dos direitos sociais", está, em Portugal, "pouco ou nada garantida"; e salienta-se que entre os quatro "direitos sociais" que terão sido considerados no estudo - Educação, Saúde, Segurança Social e Habitação -, a Habitação é considerada por maior número de inquiridos como direito social "Pouco ou nada garantido", mas também aquele que é considerado por menos pessoas como "Totalmente ou muito garantido".

A surpresa que aqui refiro não tem a ver com qualquer ideia que tivesse, quer sobre a menor importância do "direito social" a uma habitação e a um habitar que além de adequado, seja efectivamente qualificado e possa apoiar activamente na qualidade de vida de cada um e de cada família e na qualidade de vida de uma cidade bem habitada, quer sobre o muito que considero haver ainda a fazer, entre nós, seja nos direitos básicos habitacionais, seja sobre as fundamentais exigências de um habitar minimamente adequado e completo; a surpresa tem a ver com a discrepância entre estes resultados e a quase ausência de uma política habitacional que tem marcado a realidade portuguesa desde há anos, uma situação provavelmente marcada pela dificuldade de financiamentos comunitários nestas áreas, mas uma situação que não se pode manter, pois afecta necessidades habitacionais básicas, o bem-estar de muitos cidadãos, e a saúde urbana de muitas cidades e povoações.

Fig. 01: Um espaço urbano acolhedor, bem habitado e desenhado - Vista parcial das "células" de habitação de interese social que integram o "miolo" do Bairro de Alvalade em Lisboa, que teve projeto urbano do Arq.º Faria da Costa, realizado durante os anos 40 e 50 do século passado.

Uma questão básica em tudo isto tem a ver com o sentido de "habitação" que devemos privilegiar, considerando o como se pode e deve habitar e tendo em conta as actuais e vitais exigências de uma cidade mais "económica", menos gastadora de recursos naturais não renováveis e mais humana nos seus quadros de vida diária.

 Uma outra questão tem a ver com o sentido de "Habitação de Interesse Social" (HIS), que  poderia constituir um serviço habitacional universalmente disponibilizado pelo Estado, embora considerando as especificidades regionais e locais, capaz de dar resposta a um leque amplo de carências, necessidades de apoios e desejos habitacionais, embora, naturalmente, no respeito de uma gradação de prioridades de resposta consoante os níveis de necessidades e de carências, e sempre numa perspectiva em que cada um tivesse de comparticipar consoante as suas disponibilidades em termos de bens e de rendimentos.

Ainda uma outra questão essencial e que cruza e determina as referidas é a constante e crítica falta de meios financeiros estatais para avançar com intervenções de HIS; e aqui talvez o mercado pudesse ajudar se houvesse uma alteração radical do paradigma que estrutura a HIS, considerando o que foi acima referido e o que em seguida será apontado, num sentido que iria sendo gradualmente muito marcado por um serviço de habitar (habitacional e urbano) que fosse dando resposta às muitas carências, e mais do que isso aos inúmeros "gostos" de habitar, numa perspectiva de serviço socialmente equitativo, que pudesse ser dinamizado pelas pessoas mudando de habitação consoante as suas necessidades e possibilidades, e que iria proporcionar, em cada intervenção, a essencial mixidade sociocultural que é provavelmente o principal factor de êxito, a curto e médio prazos, de cada intervenção residencial e urbana.

Recentrando-nos na situação actual, marcada por carências habitacionais objectivas, mas também por "bairros sociais" que exigem urgente intervenção, importa sublinhar que há problemas que podem ser oportunidades, como zonas urbanas envelhecidas e zonas de habitação de interesse social, que estão social e fisicamente deprimidas, mas que podem ser, simultaneamente: (i) regeneradas no seu quadro físico, funcional e de qualidade urbana preexistente e de sinal negativo, considerando-se, naturalmente, o sítio e as suas ligações citadinas e paisagísticas; (ii) alteradas e melhoradas em termos de um claro desenvolvimento de uma mixidade sociocultural vitalizadora e durável; (iii) e estratégica e pontualmente preenchidas e eventualmente "substituídas" (o que implicará intervenções pontuais de reconversão ou mesmo demolição) por novos ou renovados edifícios, equipamentos e espaços públicos, numa perspectiva que sirva os dois aspectos anteriores e que garanta sustentabilidade financeira imediata e a prazo da respectiva operação.

 A síntese que acabou de ser apontada em termos dos caminhos práticos que parece interessar privilegiar num combate viável às carências pessoais e citadinas associadas ao habitar, deverá ter em conta um amplo leque de aspectos que iremos identificando, um após outro, e que registamos em seguida numa perspectiva dinâmica, que será revisitada, gradualmente completada e talvez pontualmente ilustrada, com base em em casos práticos de referência, em outros artigos desta série.

Há que actualizar, discutir e interiorizar urgentemente o que se deve entender por HIS, seja em termos dos seus elementos constituintes e de relação (que ultrapassam muito o simples espaço doméstico), seja em termos dos respectivos grupos-alvo, que continuam a ser os mesmos que eram, mas que hoje integram outras tipologias de habitantes, seja em termos do(s) serviço(s) que a HIS deve proporcionar aos seus habitantes, às comunidades em que se integra e à própria sociedade; e atente-se que todos estes aspectos são essenciais, oportunos e de enorme utilidade para a própria viabilidade da nova HIS, e por isso devem merecer posterior esclarecimento.

Há que identificar e interiorizar as carências e as disponibilidades existentes em termos de HIS, considerando todos os aspectos sociais, urbanos, financeiros e institucionais de cada quadro local e as respectivas disponibilidades para a acção em termos municipais, de empresas privadas e de cooperativas de habitação económica.

Há que registar e tirar conclusões sobre o que foi feito em termos de HIS e/ou de intervenção urbana, e nesta perspectiva o desenvolvimento de análises multidicisciplinares com expressivo sentido prático e ligado à desejável identificação de caminhos de intervenção, poderá ser uma ferramenta de grande utilidade, desde que aplicada em conjuntos bem apurados, porque com problemas específicos e/ou com determinadas características físicas e sociais.

 Há que transformar em "excepção", quase impossível de voltar a ocorrer, a antiga regra de defeitos na HIS - desintegração urbanística, conjuntos massivos, tipologias inadequadas, repetição sem sentido de projectos-tipo sem qualidade, estigmatização de HIS e má qualidade arquitectónica e construtiva - e há que promover a "regra" os respectivos casos de referência muito positivos, mas para tal há que revisitar estes prováveis e supostos casos de referência e há que identificar os aspectos que melhor definem os velhos defeitos - o que será simples -, e as qualidades desejadas, designadamente, em termos de boa Arquitectura e boa construção - o que será mais trabalhoso mas que encontra excelentes referências práticas nos bons exemplos do passado e designadamente do passado recente.

Fig. 02: Pequeno quarteirão com 53 fogos, na Urbanização do Pinheiro, promovido pela Câmara Municipal da Guarda, arquitecto Aires Gomes de Almeida, 1995.


Há que aliar, definitiva e sistematicamente, reabilitação urbana e construção nova, sob o desígnio de se fazer e refazer uma cidade mais humana, funcional e paisagisticamente estimulante, considerando, aqui, o papel-chave da HIS como ferramenta de mixidade essencial para um espaço urbano mais vivo e durável.
 Há que alocar os escassos fundos públicos do apoio do Estado na áreas da HIS e da reabilitação urbana, a operações que tenham múltiplas vantagens sociais e urbanas, tal como se tem estado a referir e que, preferencialmente, as aliem a operações financeiramente equilibradas e ciclicamente geradoras de meios financeiros reaplicáveis em outras operações com idêntico perfil.
 Há que associar o melhor leque de parceiros que seja possível em cada operação de modo a obterem-se as mais diversas sinergias, alianças e poupanças. E aqui, uma gestão cooperativa local, próxima e efectiva será estratégica e terá, sem dúvida, grande utilidade, pois as cooperativas de habitação económica têm conhecimentos e capacidades específicas tanto na programação habitacional e urbana, como no enquadramento da pré-ocupação habitacional e naturalmente na gestão corrente, física, funcional e social, da pós-ocupação; tratando-se, assim, estas matérias com salutar e eficaz autonomização de processos e numa essencial perspectiva de gestão local de proximidade.

Há que tentar por todos os meios legítimos transformar os problemas urbanos em vantagens urbanas, transformar ausências de cidade em pequenos pólos citadinos "únicos", porque bem caracterizados e vantajosos para quem lá vive e lá passa, transformar espaços "urbanos" desagradáveis em novas presenças urbanas estimulantes, e transformar zonas citadinas marcadas por um negativo historial em novas oportunidades urbanas, atraentes e mesmo cobiçadas. E não tenhamos dúvidas que há capacidade instalada nos nossos projectistas e gestores para o fazer, embora tenha de haver, da parte do interesse público, o devido e sabedor cuidado para só aceitar e apoiar as melhores e as mais adequadas concepções e soluções, também porque os fundos públicos têm e terão de ter sempre uma utilidade maximizada.

Há que adequar, o melhor possível, o que se disponibiliza em termos de tipologias, dos tipos de habitações, aos tipos de edifícios, aos tipos de espaços urbanos e aos tipos de localizações, adequando esta oferta ao que é mais desejado, objectiva ou até subjectivamente, pelos habitantes, levando-os a terem grande gosto pelos espaços onde irão potencialmente habitar.

Numa idêntica perspectiva de harmonização da oferta à procura há que desenvolver soluções financeiras e de gestão, que assegurem o mais possível a viabilidade socioeconómica das operações, considerando-se objectivamente a situação financeira dos carenciados, aplicando-se as metodologias mais adequadas, por exemplo em termos de arrendamento e eventualmente outras "mistas" de venda e de arrendamento, mas procurando sempre salvaguardar a máxima rotação e utilidade social daquelas habitações que foram mais apoiadas pelo Estado.

Há que alargar e actualizar o sentido de carenciado em termos do "habitar a cidade", pois é essencial que ele seja o mais abrangente possível, tanto por haver hoje em dia uma carência habitacional "corrente" que estará actualmente em crescimento - face a todos os problemas que hoje em dia se vivem -, como porque outros grupos sociais diversificados têm também, hoje em dia, carências efectivas em termos de um habitar adequado e que os apoie verdadeiramente na sua vivência diária - da habitação, à vizinhança e à cidade.
 Há que considerar, ainda, que esta perspectiva, hoje essencial, de um alargado grupo de pessoas poderem/deverem poder ter apoios do Estado em termos habitacionais e do habitar é uma situação, ou um problema, que constitui simultaneamente uma vantagem potencial importante em termos do desenvolvimento de uma mixidade social activa que é vital para o sucesso das operações; e pensa-se aqui num amplo leque de soluções de habitar específicas, por exemplo, para idosos, para jovens sós, para casais, para pessoas que precisem de apoios diversos, para formas de habitar específicas, para soluções integradas de habitação e equipamentos sociais e/ou serviços vários, etc.

Fig. 03: Sobre a qualidade arquitectónica residencial - Conjunto do Telheiro, S. Mamede de Infesta, 44 fogos, promoção da Câmara Municipal de Matosinhos, arquitecto Manuel Correia Fernandes, 2002.

Há ainda que ter em conta que a melhor maneira de velar pelo bom futuro das intervenções de HIS - sempre numa perspectiva de construção nova e/ou reabilitação - é considerá-las como podendo servir um muito amplo leque de habitantes, que poderão ser ou não socialmente carenciados - e portanto tendo direito ou não a apoios específicos (apoio à pessoa e não "à pedra"), situação que resultará em meios habitacionais e urbanos socialmente diversificados, em cada operação, naturalmente dentro de certos limites e correspondendo a distintos esforços em termos de participação pessoal nas respectivas despesas associadas (amortização, renda, condomínio, etc.); e há que ter em conta de forma pormenorizada as despesas associadas e clarificá-las oportunamente de modo a que se minimizem os eventuais e posteriores problemas ligados a esta matéria.

E será fundamental para o referido objectivo de mixidade sociocultural que cada operação com apoio do Estado integre, sempre que possível, intervenções para outros grupos socioculturais e eventualmente com outras finalidades funcionais, de modo a que se possa ir contribuindo para um verdadeiro (re)fazer da cidade e da paisagem na multiplicidade dos seus aspectos sociais, físicos e de actividades, utilizando-se estas possibilidades no apoio activo ao desenvolvimento das intervenções urbanas necessárias em cada zona e no equilíbrio financeiro de cada operação.
 Nem tudo isto será questão de projecto de arquitectura, pois muitas destas matérias terão a ver com a gestão urbana e condominial, com um acompanhamento social activo e mesmo, por exemplo, com medidas de segurança pública de proximidade; mas sublinha-se que todas estas matérias têm a ver com olhar-se o território edificado e público numa perspectiva humana, cultural e de estima para com o espaço intervencionado, para com quem o habita e para com a repectiva paisagem urbana e natural. Uma opção que exige meios financeiros, sem dúvida, mas que exige e poderá ter um enorme apuro na pormenorização da aproximação que se faz a cada situação, a cada grupo de habitantes, a cada sítio, numa pormenorização que não tem de ser marcada por um serviço "cego" à situação ali existente, mas que a deve considerar de modo adequado, estimulando-se a respectiva integração urbana na envolvente e na rede de acessibilidades urbanas, e visando-se formas de anular e reduzir problemas locais, criando-se sítios estimulantes onde pessoas gostem de viver e habitar e onde a cidade se cumpra na sua sequência de diversidades.
 E fica aqui o registo de que se irá voltar a algumas destas matérias e a outras a elas associadas em futuros artigos desta série editorial intitulada: "Afinal a habitação ainda interessa, e muito! Sobre uma nova Habitação de Interesse Social e uma cidade reabilitada e mais habitada".


Notas editoriais:


(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar a Revista do Grupo Habitar


Editor: António Baptista Coelho


Edição de José Baptista Coelho


Lisboa, Encarnação - Olivais Norte


Infohabitar n.º 379, 29 de Janeiro de 2012