147 - O livro “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet – apresentação de António Baptista Coelho - Infohabitar 147

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Nota explicativa: após algumas breves palavras de introdução a esta nova série de publicações divulga-se a apresentação do recém-editado livro de Herbert Girardet, intitulado “Criar Cidades Sustentáveis”, das Edições Sempre-em-Pé. Desde já se salienta que a ideia, mais do que divulgar uma obra que se considera verdadeiramente interessante, é partilhar a opinião de Girardet sobre uma essencial perspectiva ampla e bem fundamentada da, recentemente, tão falada sustentabilidade.

Na segunda-feira, 25 de Junho, pelas 18:00, na sede da Associação Nacional de Direito ao Crédito, na Praça José Fontana, 4-4.º andar, às Picoas foram realizas as apresentações-debate dos dois primeiros livros da série Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, sob o tema geral:
“Pensar o nosso futuro comum: a sustentabilidade das nossas sociedades”.

São os seguintes os dois primeiros Cadernos Schumacher para a Sustentabilidade, que se encontram disponíveis nas livrarias:

- “Transformar a Economia - Desafio para o terceiro milénio”, de James Robertson – apresentação feita pelo professor Adelino Torres, do ISEG.

- “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet – apresentação feita por António Baptista Coelho, investigador do LNEC e presidente do Grupo Habitar.

As Edições Sempre-em-Pé tiveram neste lançamento o apoio do projecto Cidades Sustentaveis http://www.cidadessustentaveis.info/ e do Grupo Habitar – Associação para a Promoção da Qualidade Habitacional.

Contactos das Edições Sempre-em-Pé:

http://www.sempreempe.pt/ , email: contacto@sempreempe.pt , fax 229 759 592
correio em papel: J. C. Costa Marques, Editor (Edições Sempre-em-Pé) Rua Camilo Castelo Branco, 70/52, 4425-037 – Águas Santas

Fig. 01
Capa do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Sobre como “criar cidades sustentáveis” e a propósito do livro, com o mesmo título, de Herbert Girardet

Mais do que fazer uma apresentação pormenorizada do caderno Criar Cidades Sustentáveis, de Herbert Girardet, que naturalmente falará com cada um dos seus leitores, deixam-se aqui algumas palavras sobre esta matéria, hoje vital, da sustentabilidade ou da verdadeira durabilidade urbana, palavras estas que, julgo, em tudo se ligam com o conteúdo do trabalho de Girardet e dos objectivos definidos pela Sociedade Schumacher.

Nestas matérias há que salientar que a sustentabilidade de uma cidade viva não é apenas ambiental e económica, é igualmente social, urbana e cultural, pois também se joga no aprofundar dos aspectos ligados à humanização do habitar, na substituição de espaços degradados por partes de cidade revitalizadas, no privilegiar funcional do peão, numa bem evidenciada integração paisagística e numa afirmada integração do verde urbano, e, finalmente, também se joga no aplicar e no evidenciar de uma afirmada qualidade de um bom desenho de arquitectura urbana.

Apontam-se, em seguida, algumas linhas fundamentais para uma sustentabilidade urbana e habitacional o mais possível completa e sensível aos valores humanos, e devo sublinhar que, em muitos aspectos específicos, o livro que aqui apresento, aborda extensamente muitas destas linhas.

Sobre uma urgente faceta urbana da sustentabilidade

e tal como foi referido pelo Prof. Oliveira Fernandes num encontro no Laboratório Nacional de Engenharia Civil – o Encontro Nacional sobre Qualidade e Inovação na Construção, QIC 2006 –, as cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Mas se quisermos avançar nesta matéria há que tentar tudo fazer para se reduzirem as influências ambientalmente negativas das cidades.

Sobre algumas dúvidas e ideias práticas cruciais e oportunas sobre aspectos de sustentabilidade

há que sublinhar que muitos desses aspectos carecem de esclarecimento e de acção consequente. E importa nestas matérias esclarecer cabalmente sobre o custo-benefício de um amplo leque de soluções, para que se possa daí partir para uma sua aplicação bem fundamentada e ordenada.

Sobre a grande importância da integração e do preenchimento urbano

associado ao privilegiar da pequena escala e ao “construir no construído”, há que sublinhar que estes objectivos são fundamentais para se anularem os espaços residuais e marginais, para se rentabilizarem as infraestruturas já instaladas, para se avançar na anulação de zonas social e por vezes ambientalmente problemáticas, e, para se favorecerem intervenções urbanas com dimensão reduzida –, expressivamente humanizadas, bem pormenorizadas e potencialmente conviviais, afinal aspectos todos eles associados à ideia lançada, na área económica, por Ernest Friedrich Schumacher, com a bem conhecida frase “Small Is Beautiful” (e o título continua com Economics As If People Mattered).

E para a obtenção de tais objectivos Girardet, neste caderno, salienta a importância da criação de cidades compactas, seguindo o modelo do que ele designa como a maravilhosa herança das velhas cidades mediterrânicas; e nesta matéria dá vontade de comentar que nós, aqui no sul da Europa, acabamos por ter uma abundância de energia solar, que é excelente em termos do respectivo aproveitamento energético e especificamente do conforto no Inverno, e também a abundância de excelentes modelos urbanos tradicionais pormenorizados bem adequados a essa convivência solar, designadamente, durante o Verão.

Passando agora a uma ideia verdadeiramente mais completa de sustentabilidade

apetece dizer que a sustentabilidade na área ambiental tem sido aprofundada em termos de aspectos a desenvolver, enquanto a sustentabilidade económica da cidade e das suas diversas partes tem ainda muito a aprofundar, situação que se repete com a sustentabilidade social e funcional urbana . E não seria possível deixar de sublinhar a importância de uma verdadeira sustentabilidade cultural numa cidade viva e humanizada, afinal, até também porque o património cultural é já hoje e será, cada vez mais, um dos principais recursos da Europa.

Sobre a fundamental estabilização de ideias fortes e integradoras

e considerando tantas das listagens, já existentes, de aspectos de sustentabilidade começa a ser urgente definir prioridades, objectivos e opções fundamentais numa linha que favoreça o desenvolvimento de projectos assim direccionados, e em tudo isto é crucial ter em conta que cada sítio é um sítio e que a sua respectiva e adequada capacidade de caracterização específica é um elemento muito importante da sua sustentabilidade económica, ambiental, social e cultural, numa perspectiva de identificação de cada sítio na sua cidade.

Afinal, e tal como se diz no texto de apresentação deste caderno, nestas temáticas “necessitamos efectivamente de uma base de valores a partir da qual trabalhar, e de um conjunto de objectivos.”

Fig. 02
Contracapa do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Sobre a vital importância dos exemplos

salienta-se que nada resulta melhor em termos de apoio à concepção e à promoção do que a visita a obras feitas e do que o diálogo com os seus responsáveis e com quem lá vive, para se poderem entender vantagens e desvantagens das soluções aí desenvolvidas, e sublinha-se que o trabalhar com exemplos é também uma forma sustentada de avançar no conhecimento das respectivas matérias. Como conclui Girardet talvez o mais importante seja a recolha e a disseminação das melhores práticas, dando às pessoas a informação acerca de novas opções e designadamente acerca de projectos reais que ajudem a fazer das cidades lugares mais agradáveis.

Sobre a sabedoria de saber aprender com os especialistas e de procurar integrar os seus ensinamentos

apenas se sublinha que tal aprendizagem é fundamental, e tem de ser marcada por um essencial respeito para com as diversas especializações técnicas, mas desde que estas também se articulem e se integrem de forma positiva e sem fundamentalismos e autismos disciplinares.

E, finalmente, neste apontamento, informalmente aleatório, de uma série de linhas fundamentais para uma sustentabilidade urbana e habitacional, sublinha-se

 a enorme importância do conceito das cidades amigas, habitadas, humanizadas e vitalizadas

que são as únicas potencialmente redentoras deste nosso novo século das cidades; e neste novelo de ideias apenas se sublinha que em toda a batalha pela sustentabilidade tem de haver lugar cativo para uma verdadeira qualidade cultural que possa ir devolvendo a cidade a uma estima pública activa, amigável e convivial; pois, afinal, pouco ganharemos em ter novas partes da cidade, por exemplo, energeticamente eficientes se elas forem culturalmente empobrecedoras e socialmente desvitalizadas.
E é importante ter em conta, tal como nos diz Girardet, que estas cidades amigáveis, e agradáveis, são, também, cidades naturalmente mais seguras e apropriáveis; mas para isso elas têm de ser cidades cuidadosamente adensadas, diversificadas, vicinais e conviviais; num caminho que Girardet aponta como sendo a única opção possível face ao insustentável crescimento urbano caótico em mancha de óleo. Mas atenção que em tudo isto é urgente e vital a opção por arquitecturas urbanas muito bem qualificadas.

Fig. 03
Índice do “caderno” : “Criar Cidades Sustentáveis”, de Herbert Girardet.

Desenvolve-se, agora, um pequeno conjunto de notas,um pouco mais específicas,sobre o trabalho de Girardet aqui apresentado.

O caderno “Criar Cidades Sustentáveis” trata, em 10 pequenos capítulos, de leitura muito estimulante, os aspectos que são desejavelmente associados ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, ou, no mínimo, significativamente mais sustentáveis do que as actuais.

O autor inicia ao seu estudo com considerações sobre a eventual contradição que existe na noção de sustentabilidade urbana, a tal questão que também aqui já apontei, logo de início, quando referi que as cidades não são, por natureza, sustentáveis, designadamente, em termos ambientais. Depois, o autor apresenta o tema da urbanização e dos seus impactos, e os super-organismos urbanos, considerando e sublinhando uma perspectiva ampla sobre um século das cidades, o nosso novo século, que será marcado pelo fortíssimo aumento dos consumos ligados à actual e próxima explosão urbana de todo o mundo e designadamente da Índia e da China.

Depois, e sequencialmente, Girardet aborda a pegada ecológica das cidades, algo que impressiona, quando aponta, por exemplo, que cada europeu tem actualmente uma pegada de cerca de três hectares, sendo este o espaço terrestre necessário para o abastecer dos mais variados produtos e para absorver os gases residuais como o CO2, que são por ele directa e indirectamente produzidos.

E nestas matérias o autor acaba por abordar os aspectos associados de caracterização da própria vida urbana ocidental, isto antes de se dedicar a algumas indicações sobre eventuais respostas para o novelo de problemas associado a todas estas realidades, que são, afinal, em boa parte novas, neste século das cidades, concluindo que para reduzir significativamente a pegada ecológica urbana e, simultaneamente tornar as cidades mais amigáveis, há que modificar o metabolismo urbano; e nesta mudança há que actuar ao nível das questões da água e dos esgotos, dos resíduos sólidos e da energia, assuntos estes especificamente tratados neste caderno.

Importa ter bem presente nesse novelo de questões que a referida mega-urbanização é um fenómeno que acabou de acontecer, praticamente há instantes, na história do homem, e que, por isso, ao lidarmos com os problemas da grande cidade, que é afinal talvez o principal agente da insustentabilidade ambiental, estamos a tratar de uma questão viva, e “em cima da hora”, um fenómeno arquitectónico e social que está em pleno desenvolvimento e que não é possível fazer parar para se corrigir, tem de se corrigir enquanto se desenvolve e tem de se corrigir urgentemente e procurando, acima de tudo, recuperar e reabilitar tantos dos valores humanos e cívicos que têm vindo a ser gradualmente postos em causa, quando não liminarmente negados, como o convívio e um certo sentido de cidade coesa, protectora e atraente.

E assim, hoje em dia, há que tentar ir encontrando os melhores caminhos para cidades que sejam ambiental, física e socialmente mais sustentáveis, isto numa primeira linha de se tentar reinventar e reabilitar cidades que sejam absolutamente satisfatórias e estimulantes em termos funcionais e culturais; pois não basta que a cidade se sustente é necessário que a cidade nos motive e que nós próprios vitalizemos a cidade, do seu centro aos seus bairros e às suas e nossas vizinhanças residenciais.

Nestas matérias de sustentabilidade urbana é importante considerar que a cidade apoia a habitação e a habitação apoia a cidade, que são, afinal, cidade e habitação mutuamente apoiadas, e que neste mútuo apoio se encontrará a forma mais adequada de sustentabilidade, pois cidade sem habitação que nos acolha e nos motive, não é verdadeira cidade, e habitação sem cidade cívica, convivial e verdadeiramente estimada, não é verdadeira habitação.

E nesses melhores caminhos para cidades que sejam ambiental, física e socioculturalmente sustentáveis, e , mais do que sustentáveis, estimulantes; não é possível encontrar e seguir soluções ”feitas”, mas podemos e devemos estar constantemente abertos ao diálogo técnico e social informado e à contínua aprendizagem com os exemplos de boas práticas, que felizmente já existem, e que nos irão apoiando num processo de actuação que passe por subdividir o grande problema em problemas mais pequenos e controláveis, como acontece, designadamente, nestas matérias ao nível de se privilegiar o desenvolvimento e a qualidade de pequenas vizinhanças residenciais de proximidade naturalmente conviviais e apropriáveis, mas atraente e intensamente integradas numa positiva continuidade urbana.

Ainda um outro aspecto a sublinhar é a concordância de pontos de vista pormenorizados sobre estas matérias do habitar e da sustentabilidade urbana que caracterizam especialistas oriundos de áreas técnicas tão distintas como são, por exemplo, a pediatria e a arquitectura residencial, entre tantas outras.

Uma preocupação verdadeiramente transversal e que tem de ser cada vez mais marcada pela cultura da sustentabilidade, a que Girardet se refere no seu último capítulo, uma cultura urbana e do habitar, que seja, cada vez mais, ponto de encontro disciplinar e quase obrigatório para muitas profissões e numa perspectiva que se tem de reger por verdadeiros objectivos multidisciplinares que, acima de tudo, têm de visar a múltipla qualidade do habitar urbano e a verdadeira, crescente e específica valia cultural de cada cidade e de cada bairro citadino.

Afinal aquilo que é sintetizado nos últimos capítulos destas Cidades Sustentáveis de Herbet Girardet, em que o autor se refere a conceitos tão importantes como os que estão associados, designadamente, a “cidades conviviais” e à harmonização e à utilidade da agricultura urbana no retomar da fundamental aliança entre campo e cidade, numa perspectiva que como tão bem, defende, entre nós, Gonçalo Ribeiro Telles, terá sem dúvida múltiplas utilidades sociais, económicas, recreativas, paisagísticas e ambientais; e nesta matéria Girardet aponta números impressionantes como por exemplo aquele de 30% do valor monetário dos produtos agrícolas dos EUA corresponder à produção em áreas urbanas metropolitanas.

Finalmente, o autor refere-se ao crucial desígnio da criação de “cidades agradáveis graças às melhores práticas urbanas”, citei; e aqui lembramos que Josep Muntañola, citando o filósofo Derrida, disse que “a arquitectura se faz para acolher, não para castigar” – e como bem sabemos este acolhimento habitacional e urbano tem de ser muito mais do que uma plataforma funcional, tem de proporcionar agradabilidade e motivação.

Termino salientando que quem pretenda encontrar neste livro de Girardet uma perspectiva parcial, e tenho de o dizer basicamente falsa, da hoje tão divulgada sustentabilidade não o deverá ler. Mas se quiser dispor de uma entrada ampla e fundamentada para a verdadeira importância e para a verdadeira natureza da sustentabilidade urbana e humana, então deve ler este pequeno livro, que se lê com muito gosto e que considera os fundamentais objectivos de sustentabilidade ambiental, não “avulso”, ou de maneira desintegrada e pouco coerente, mas sim num quadro de uma verdadeira sustentabilidade urbana geral, que tem de ser ampla e culturalmente baseada. Uma amplitude cultural que é essencial para a vital humanização, vitalização, caracterização e, diria mesmo, para a redenção das cidades do século XXI.

Pois, como refere Girardet, “as cidades são locais humanos únicos”, “celebradas como modelos de desenvolvimento cultural” e que, por isso, têm de ser urgentemente muito bem desenhadas; construídas, como refere o autor, “com uma escala de tempo longa” e no respeito de uma escala de desenho adequada, de uma natureza íntegra e numa perspectiva de relacionamento social e de verdadeira vizinhança. Um processo que tem de ser informado tal como defende Girardet, citando Lewis Mumford, pela compreensão da natureza da cidade histórica, isto se o objectivo for o desenvolvimento “de um novo (verdadeiro) alicerce para a vida urbana.”

Defende ainda o autor, de forma evidenciada, que o objectivo básico da reconciliação da urbanização e do desenvolvimento sustentável, tema central deste caderno, pode ser muito favorecido pela cuidadosa e intensa discussão e disseminação de exemplos de boas práticas locais, ao serviço, e cito, de “uma visão mais calma e serena das cidades para as ajudarmos a cumprir o seu potencial como lugares não apenas do corpo mas também do espírito.”

Lisboa, Encarnação/Olivais-norte
Editado por José Baptista Coelho em 5 de Julho de 2007

146 - Um dia por Lisboa – Fazer e não fazer. Texto de Nuno Teotónio Pereira - Infohabitar 146

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No passado dia 19 de Junho, foi organizado, no contexto da próxima eleição para a Câmara Municipal de Lisboa, um encontro de características inéditas e que se revelou do maior interesse. Tratou-se da iniciativa de um grupo de personalidades independentes relativamente às candidaturas em disputa e que se desenrolou no Teatro São Luís, numa maratona non-stop, das 18 às 24 horas.
Orientados por uma mesa composta por Luísa Schmidt, Nuno Artur Silva, João Seixas, Leonor Cintra Gomes e outros, foram ouvidos depoimentos de cerca de 30 pessoas convidadas, onde pontificavam figuras públicas das mais variadas profissões, entre as quais arquitectos, jornalistas, etc. Ao mesmo tempo, cabinas dotadas de gravadores foram postas à disposição dos assistentes, para poderem também manifestar as suas opiniões sobre o que fazer e o que não fazer em Lisboa, versando temas como ambiente, vida quotidiana, mobilidade, urbanismo, reabilitação, governação, participação dos cidadãos, etc.
Todas as intervenções estão a ser tratadas e sistematizadas, com vista à respectiva divulgação.

Fig. 01

LISBOA / Fazer e não Fazer

A – O QUE DEVE ABSOLUTAMENTE SER FEITO

QUATRO COISAS A EXIGIR AO GOVERNO / ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VIABILIZAR A GOVERNABILIDADE DA CIDADE

1. Um governo para a AML, com meios, competências e legitimidade democrática.

É sabido que muitos dos mais graves problemas da cidade só podem ser resolvidos à escala metropolitana. O que foi decretado recentemente pelo governo sobre a composição da Junta Metropolitana pouco ou nada adianta. É indispensável que este órgão e a Assembleia sejam eleitos – não necessariamente por sufrágio universal, mas pelo conjunto dos membros das assembleias municipais dos concelhos envolvidos.

Neste quadro, a criação da tão prometida Autoridade Metropolitana de Transportes deve ser imediata. Caso já existisse, teria sido possível que os milhões enterrados no inútil túnel do Marquês fossem investidos em parques automóveis gratuitos nos acessos rodo e ferroviários à cidade, reduzindo substancialmente a entrada de carros em Lisboa.

Estes objectivos devem ser concretizados no período de emergência dos próximos dois anos, Se tal não puder acontecer, a CML deverá, para garantir a governabilidade da cidade, propor aos municípios da AML um mecanismo permanente de concertação visando a obtenção de consensos relativamente aos problemas mais graves, funcionando como uma espécie de governo paralelo, com vista a suprimir a ineficácia da Junta, com a sua organização actual.

2. Exigir também legislação imediata com vista à penalização fiscal progressiva dos fogos devolutos,

dado que a duplicação do IMI há pouco decretada é absolutamente insuficiente para obrigar a colocar no mercado de venda ou arrendamento as quase cem mil habitações desocupadas na cidade.

Efectivamente, só com o agravamento, ano-após-ano, do imposto (como há anos se pratica em Espanha), será possível atingir um duplo objectivo: reocupar essas casas, ao mesmo tempo que, por efeito do aumento célere da oferta, fazer baixar os preços hoje praticados em Lisboa, inacessíveis a uma vasta camada da população.

Entretanto, após a tomada de posse da nova Câmara, devem os serviços iniciar de imediato o recenseamento dos fogos devolutos, tarefa que nas cidades do Porto e Coimbra se tem revelado extremamente lenta, devido à dificuldade em cumprir os preceitos legais.

Também esta questão deverá estar solucionada no período de emergência, para que os objectivos de repovoamento da cidade possam ser concretizados ao longo do mandato seguinte.

3. Exigir ainda a cessação do domínio absoluto das frentes ribeirinhas pela APL.

Tal poderá ser concretizado por uma gestão tripartida desses territórios, envolvendo APL, CML e AML, cabendo naturalmente ao governo as decisões finais nos casos em que não se verifique consenso.

4. Finalmente, exigir aos ministérios e outros órgãos a desocupação célere dos pisos térreos e das sobre-lojas do Terreiro do Paço,

com excepção apenas dos acessos aos edifícios – reduzidos ao mínimo indispensável.

Será assim possível, a curto prazo, a instalação, ao longo das arcadas, de espaços de animação, cultura, lazer e mesmo comércio, indispensáveis para que o Terreiro do Paço se transforme num pólo de convívio dos que moram em Lisboa, dos que aqui trabalham e dos que a visitam. Quanto à placa central, deve ser tratada e respeitada como um monumental espaço de contemplação.

Fig. 02

OUTRAS QUATRO COISAS QUE DEVEM ABSOLUTAMENTE SER FEITAS, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

1. Refazer o mapa das freguesias, agrupando as de área mais reduzida, por forma a dotá-las de dimensão e massa crítica capazes de desempenharem um papel relevante na administração de proximidade.

No mesmo sentido, estes órgãos devem ser dotados de competências e meios, descentralizando os serviços camarários, de acordo com o princípio da subsidiariedade. Estas novas unidades administrativas poderão ser designadas por “bairros”, como acontecia nas primeiras décadas do século XX, preservando as freguesias históricas o seu carácter simbólico.

2. Retomar com vigor a política de habitação social, mas em moldes radicalmente diferentes dos anteriores.

Com a execução do PER e a extinção do Casal Ventoso, levadas a cabo com um decidida vontade política, mas com soluções algo desajustadas, foi possível erradicar na quase totalidade os bairros degradados e de barracas em Lisboa, subsistindo todavia milhares de famílias vivendo em condições indignas na cidade. No entanto, a solução não estará na construção de novos bairros, guetizados, mas sim na adopção pela CML da nova política em ultimação pelo governo com a designação de “Porta 65”. Trata-se de realojar as famílias carenciadas em habitações devolutas dispersas na cidade, contando para isso com apoio estatal, em termos de financiamento e de agilização de procedimentos. Também para este fim a forte penalização fiscal dos fogos devolutos é necessária e urgente.

Complementarmente, os núcleos de habitação social construídos no âmbito do PER, isolados do tecido urbano e por isso muitas vezes com carácter de guetos, deverão ser inseridos em contextos alargados e socialmente diversificados, tarefa a atribuir à EPUL, no cumprimento dos objectivos que, há 40 anos, justificaram a criação da empresa.

3. Arrancar com o Plano da Baixa-Chiado, como objectivo fulcral para a cidade

 mas pondo de lado propostas fundamentalistas de restrições ao tráfego automóvel – antes procurando promover a sua conveniência com o peão – de forma a evitar um novo factor para a desvitalização da zona.

Ainda no campo da mobilidade, promover a construção de parques de estacionamento:

a) de carácter dissuasor e gratuitos, junto dos eixos de transportes colectivos que convergem para Lisboa;

b) a preços acessíveis, para residentes, nos bairros mais carecidos de Lisboa, como forma de evitar o êxodo populacional para as periferias.

4. Finalmente, sujeitar a ampla discussão pública as medidas mais relevantes ou polémicas, antes da tomada de decisões.

E isto aos diferentes níveis: municipal, de bairro, ou mesmo da AML. Entretanto, rejeitar, como método de participação, os referendos, muitas vezes de efeitos perversos e de clara ilegitimidade no contexto da democracia representativa. Debate público, tão alargado quanto possível, sim, mas reservando sempre as decisões para os órgãos eleitos.

Ainda no campo da participação dos cidadãos, duas iniciativas:

a) ao nível de bairro, ensaiar a prática do orçamento participativo;

b) para melhoria e manutenção do espaço público, organizar grupos de voluntários, também ao nível local, para a detecção de anomalias ou incongruências lesivas da sua dignidade e harmonia e de fácil resolução – e que muitas vezes se prolongam por décadas perante a inacção dos poderes públicos.

Fig. 03

B – O QUE NÃO DEVE ABSOLUTAMENTE SER FEITO

1. Licenciar mais condomínios fechados

que são, no interior das cidades, como que tumores malignos que prejudicam a função de sociabilidade que estas devem desempenhar.

2. Licenciar mais grandes superfícies

pois as que já existem têm contribuído para asfixiar o comércio de bairro e das zonas centrais da cidade.

3. Instalar um hotel no Terreiro do Paço

pois isso constituiria um atentado gravíssimo ao estatuto de símbolo do poder que o conjunto monumental possui e que deve ser respeitado.

4. Entaipar o Jardim Botânico com volumes de construção no Parque Mayer

por forma a que esse tesouro escondido de Lisboa possa ser contemplado a partir desse recinto e da Avenida da Liberdade.

Lisboa, Teatro S. Luís / 19.06.07
Nuno Teotónio Pereira


Ilustrações de ABC inseridas pela edição.
Edição no Infohabitar: Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 28 de Junho de 2007.
Artigo editado por José Baptista Coelho.

114 - Ponte da Pedra 2ª Fase: o primeiro empreendimento cooperativo de construção sustentável em Portugal – artigo de José Coimbra - Infohabitar 114

 - Infohabitar 114

( sustentabilidade , cooperativas , habitação , ambiente , inovação , habitação social, Sustainable Housing in Europe , SHE , Matosinhos , Ponte da Pedra )

NORBICETA – União de Cooperativas de Habitação, UCRL

Ponte da Pedra 2ª Fase: o primeiro empreendimento cooperativo de construção sustentável em Portugal

O Projecto de Ponte da Pedra surgiu de um concurso de ideias, o que é, logo à partida, um bom indicador de qualidade arquitectónica e residencial das intervenções habitacionais de Ponte da Pedra. Entre o desenvolvimento da ideia urbana e residencial (Setembro de 1998) e a conclusão da Obra (Maio de 2004) contaram-se 6 anos, um período de cruzeiro.

A construção do Empreendimento substituiu uma indústria de curtumes deteriorada, valorizando o local de implantação, na medida em que, para além da operação habitacional, se procedeu a uma acção de regeneração ambiental e urbana.

A primeira fase do Empreendimento conta com 6 Blocos que contemplam 150 habitações, um equipamento educativo e cultural a norte do novo arruamento e um equipamento desportivo a meio da área habitacional.

A segunda fase do Empreendimento, constituída por 2 blocos (Bloco 7 e Bloco 8 – 101 habitações, tipologia T2 e T3), prevê ainda a criação de um equipamento infantil, parque público e espelho de água, com zonas ajardinadas e vias pedonais em todo o Empreendimento.

O conjunto residencial proporciona a criação de núcleos de vizinhança, espaços de lazer e convívio, estabelecendo simultaneamente uma adequada e valorativa ligação com o meio envolvente.

Desde o Presidente da União de Cooperativas, passando pelo arquitecto responsável pelo Projecto, Arq.º Carlos Coelho, e pelo Director Técnico da Obra, até à empresa construtora, todos estes agentes têm sido peças principais no desenvolvimento e sucesso desta iniciativa pioneira em Portugal que tem contado ainda com o apoio académico do Prof. Eduardo Maldonado, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e da Prof. Manuela Almeida, da Universidade do Minho.

Esta segunda fase representa a participação portuguesa no Projecto SHE - Sustainable Housing in Europe - e surge na sequência da candidatura da nossa 2ª fase a esse Projecto.
O Projecto SHE conta com a participação de várias instituições de 4 países europeus – Itália, Dinamarca, França e Portugal, e visa demonstrar a viabilidade real da habitação sustentável do ponto de vista económico, ambiental, social e cultural, utilizando, para tal, construções cooperativas europeias como projectos piloto de disseminação de um novo modelo construtivo que se quer ver adoptado em construções futuras.

A 2ª Fase, com início em Fevereiro de 2005, deverá estar concluída no 2º Semestre de 2006 e é um Empreendimento de 9.216.160,00 €, co-financiado pelo Projecto SHE e com apoio institucional da FENACHE (Federação das Cooperativas de Habitação Económica, F.C.R.L.) e da FEUP (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto).

Esta 2ª Fase mantém as características construtivas da 1ª fase, com acompanhamento técnico da construção por entidade externa e consequente emissão de Apólice de Seguro Decenal (que protege a habitação contra eventuais defeitos de estrutura que surjam durante o período de 10 anos), controlo de higiene, segurança e saúde no estaleiro por entidade externa certificada, fiscalização da construção dirigida por um Engenheiro da NORBICETA no local e orientada pela Direcção Técnica da Cooperativa e cujo modelo de gestão do empreendimento obedece às normas NP EN ISO 9001:2000, uma vez que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado numa das Cooperativas que constituem a União (CHE As Sete Bicas, C.R.L.) foi estendido à União.

À excepção destes indicadores temos um conjunto de características na 2ª fase do Empreendimento que marcam realmente a diferença e que lhe permitem atribuir o título de 1º Empreendimento Cooperativo de Construção Sustentável em Portugal, não deixando, contudo, de ser uma construção cooperativa a custos controlados aprovada e subsidiada pelo Instituto Nacional da Habitação (INH). Trata-se, obviamente, das normas de sustentabilidade na Habitação, de acordo com o Projecto SHE e que se organizam nos seguintes âmbitos de intervenção:I – Envolvimento dos vários intervenientesO envolvimento dos vários intervenientes nas diversas fases de desenvolvimento do Empreendimento, nomeadamente as autoridades locais, a União de Cooperativas de Habitação, o Empreiteiro, o Projectista, Técnicos, Moradores e futuros utilizadores, cumprindo o objectivo de coesão social, através da participação activa desses intervenientes numa Estratégia Integrada de Desenvolvimento Sustentável:

(i) Reuniões semanais com representantes do Projecto, da empresa construtora e da Cooperativa de Habitação;

(ii) Sessões abertas de apresentação e discussão do Projecto do Empreendimento;

(iii) Dossiers de Apoio aos principais momentos de disseminação e acompanhamento do Empreendimento;

(iv) Manual do Cooperador Proprietário de Uso e Manutenção do Imóvel;

(v) Edição de um Boletim trimestral que actualiza os desenvolvimentos da actividade da Cooperativa promotora.

II – Integração do Empreendimento
A integração do Empreendimento no local de implantação de forma valorativa, respeitando as condicionantes de ordenamento do território e os ecossistemas existentes, promovendo a biodiversidade. O Conjunto Habitacional de Ponte da Pedra revela importantes indicadores a este nível, tendo em conta que substitui uma área degradada por uma importante iniciativa de construção e regeneração, que respeita a orientação solar, aproveita a linha de água existente no local e cuja proximidade a transportes públicos desincentiva a utilização de transporte próprio, diminuindo assim, potencialmente, o impacte da mobilidade dos moradores.

III – Selecção de materiais de construção do Edifício
A selecção de materiais de construção do Edifício que respeitam e protegem o meio ambiente, seja pela sua reduzida intensidade, proveniência de fontes locais e reduzida necessidade de manutenção, seja pelo facto de serem duráveis, reciclados, recicláveis ou reutilizáveis. O nosso Empreendimento apostou na escolha prioritária de materiais produzidos regional ou nacionalmente e com reduzido ou quase nula necessidade de manutenção (como é o caso do tijolo de fachada), dado o atraso claro do nosso país relativamente à utilização de materiais com rótulo ecológico ou com análise do ciclo de vida;


IV – Respeito pelo ciclo de água existente e redução/racionalização do consumo de água potável
O respeito pelo ciclo de água existente e a redução / racionalização do consumo de água potável, através da utilização de tecnologias e equipamentos que permitam poupar água e através da redução da perda de água infiltrada:

(i) Chuveiros com válvulas termostáticas para controlo de temperatura;

(ii) Rega de jardins mediante sensor de humidade;

(iii) Utilização da água nas sanitas dos fogos com fluxo normal (6 litros) e fluxo reduzido (3 litros);

(iv) Construção de uma cisterna subterrânea de recuperação e armazenamento de águas pluviais para abastecimento das sanitas dos fogos e para assegurar a rega da totalidade dos jardins da urbanização.V - Gestão adequada de resíduos nas fases de construção e operaçãoA gestão adequada de resíduos nas fases de construção e operação, reduzindo, separando e reutilizando os resíduos:

(i) Contentores para separação e recolha de lixos durante a construção, com o apoio dos serviços urbanos;

(ii) Criação de eco pontos exteriores de separação de resíduos durante o período de operação para reciclagem posterior;

(iii) Colocação de baldes de lixo diferenciado no interior de cada habitação.VI – Construção de um edifício energicamente eficienteA construção de um edifício energicamente eficiente, actuando, para tal, a vários níveis: a maximização do potencial solar passivo (orientação do edifício), a minimização dos consumos, o uso de tecnologias de energia renovável, a instalação de equipamentos energicamente eficientes, a selecção de materiais e equipamentos com reduzido nível de energia incorporada e a informação aos utilizadores sobre as melhores práticas de redução das necessidades energéticas (através do Manual do Cooperador Proprietário com informações de relevo sobre a utilização e manutenção do Imóvel). Serão implementadas soluções construtivas que assegurem a limitação das necessidades de aquecimento, das necessidades de arrefecimento e das necessidades de energia para aquecimento de águas sanitárias com vista à certificação energética do Edifício:

(i) Estudo de orientação solar do Edifício, aproveitando o potencial solar passivo e limitando as necessidades de aquecimento das habitações;

(ii) Desenvolvimento de sistemas de isolamento térmico da envolvente que elimine totalmente as pontes térmicas e que considere um k=0.35 para elementos da envolvente em contacto com o exterior;

(iii) Reforço dos isolamentos térmicos de acordo com o novo RCCTE;

(iv) Instalação de painéis solares na cobertura do Edifício, aproveitando uma fonte de energia renovável para aquecimento de águas sanitárias, utilizando aparelhos de queima individuais para completar o aquecimento das águas em caso de sobreutilização do sistema, minimizando assim o recurso a outras fontes de energia como o gás natural ou a electricidade;

(v) Utilização de lâmpadas e sistemas electrónicos de baixo consumo em todas as zonas comuns, sendo accionadas por células solares no exterior;

(vi) Instalação de detectores de movimento em compartimentos principais, escadas e corredores;

(vii) Adopção de técnicas de ventilação transversal nas habitações, sendo preferencialmente ventilação natural como importante factor de conforto ambiental com vista a limitar as necessidades de arrefecimento;

(viii) Produção de uma construção com eficiência energética classe A.

VII – Gestão da iluminação natural
A gestão da iluminação natural, respeitando as especificações legais quanto aos níveis de iluminação natural e artificial a assegurar, executando uma articulação eficiente entre ambas e garantindo uma percentagem elevada dos espaços com iluminação natural:

(i) O Empreendimento respeita as especificações legais quanto aos níveis de iluminação a assegurar dentro das habitações;

(ii) No caso da iluminação artificial, utilizam-se equipamentos e dispositivos que asseguram a poupança energética (tal como o exposto no capítulo de Gestão Energética).VIII – O conforto acústico do EdifícioO conforto acústico do Edifício, controlando eficazmente o ruído no interior do edifício e do exterior para o interior do edifício:

(i) Plantação de uma cortina arbórea na envolvente do Edifício que funciona como barreira à propagação de ruído de fonte exterior – em estudo;

(ii) Introdução de isolamentos nos elementos construtivos horizontais e verticais do Edifício, entre fogos e entre estes e zonas comuns.

IX – Monitorização energética, ambiental, social e económica do EdifícioA monitorização energética, ambiental, social e económica do Edifício, que decorrerá durante um ano após a ocupação das habitações e que permitirá avaliar o desempenho do edifício de construção sustentável. Nesta fase será possível apurar o benefício social de uma Construção Sustentável, essencial para motivar o surgimento de incentivos financeiros provenientes de autoridades locais, regionais e/ou nacionais que estimulem as práticas de construção sustentável.

As vantagens deste tipo de construção são óbvias a vários níveis, de tal forma que os futuros empreendimentos cooperativos levados a cabo pela NORBICETA continuarão a respeitar e a considerar todos os princípios aprendidos com a nossa participação no Projecto SHE e os resultados do desempenho do Empreendimento da 2ª fase certamente que serão motivadores e encorajadores.

As principais dificuldades de concretização dos princípios do Projecto SHE prendem-se com dois factores principais: o défice cultural da sociedade relativamente à importância prioritária dos conceitos de sustentabilidade ambiental e o desafio de gestão que a construção sustentável exige para evitar custos excessivos.

Muitas têm sido as iniciativas de disseminação levadas a cabo para desmistificar o conceito de habitação sustentável, envolvendo e convencendo todos aqueles que têm tido contacto com esta nova realidade construtiva. As mais diversas entidades nacionais (Ordem dos Engenheiros, Instituto Nacional de Habitação, Municípios locais, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Euro Info Center Algarve) e internacionais (Centre for Renewable Energy Sources, International Society of Indoor Air Quality and Climate, República Popular de Angola, entre outros) têm solicitado apresentação do nosso exemplo pioneiro, ao que temos respondido com toda a prontidão.

E os resultados já estão aí. Apenas três exemplos: os regulamentos da Urbanização e Edificação do Concelho de Matosinhos de 2005 já revelam claramente preocupações com os vários conceitos e princípios introduzidos (importante factor de sucesso na promoção de empreendimentos sustentáveis); a FENACHE já procedeu também à adopção da Carta da Qualidade da Habitação Cooperativa que assume claramente os princípios da sustentabilidade da construção como itens que distinguem a Habitação de Qualidade; o presidente do Instituto Nacional de Habitação, José Teixeira Monteiro, reconheceu, numa recente entrevista dada à Imprensa, que as prioridades de actuação do momento são a reabilitação e a habitação sustentável, sendo que esta última resultará na criação de incentivos, devidamente legislados, que estimulem esta prática construtiva.

X - Ficha técnica
Ficha técnica da segunda fase do conjunto da Ponte da Pedra, em Matosinhos:
Intervenientes:
Promotor: NORBICETA – União de Cooperativas de Habitação, U.C.R.L. (Nortecoope, As Sete Bicas, Seta).
Projecto: Carlos Coelho – Consultores, Lda.
Controlo Técnico: CPV, Controle e Prevenção de Riscos, S.A.
Construção: J. GOMES Sociedade de Construções do Cávado, S.A.
Coordenação de Higiene, Segurança e Saúde: SOPSEC Sociedade de Prestação de Serviços de Engenharia Civil, Lda.
Financiamento da Construção: Instituto Nacional de Habitação – INH
Projecto – piloto comunitário, subsidiado e apoiado pelo Projecto SHE, Sustainable Housing in EuropeDados gerais:Área de implantação: 3105 m2
Área bruta de construção: 14.852,40 m2 (101 fogos)O Eng. José Coimbra, que hoje, pela segunda vez, aqui assina um excelente artigo tem, entre outras funções, importantes responsabilidades técnicas na Cooperativa de Habitação As Sete Bicas e na Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e foi um dos elementos-chave no incentivo e no levar à prática de uma pioneira intervenção de habitação de interesse social ambientalmente sustentável, assegurada pela promoção cooperativa e apoiada pelo Instituto Nacional de Habitação; um exemplo que, sem dúvida, ajudará a marcar um novo e essencial caminho na promoção habitacional em Portugal.

José Coimbra é licenciado em Engenharia Civil pela FEU, pós-graduado em Gestão Imobiliária, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e docente contratado da Universidade Fernando Pessoa. É Director Técnico da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, bem como das Uniões dirigidas por esta, é gestor e responsável nacional do projecto-piloto europeu SHE “Sustainable Housing in Europe” tendo sido o responsável técnico pela implementação deste projecto na 2ª Fase do empreendimento habitacional de Ponte da Pedra, foi ainda coordenador técnico da “Carta da Qualidade da Habitação Cooperativa”, conjunto de normas, voluntariamente adoptadas pela FENACHE, que pretendem incrementar a qualidade e a sustentabilidade da construção de habitação.

Nota-se, finalmente, que este artigo do Infohabitar sai nas vésperas da inauguração desta 2.ª Fase da Ponte da Pedra, e como não se devem dar os parabéns antecipadamente e se conta poder dá-los com alguns fortes abraços no próximo dia 28 de Novembro de 2006, em Matosinhos; manda-se daqui da edição do Infohabitar, desde já, uma mensagem de muito apreço e de muita amizade para os amigos Guilherme Vilaverde, Carlos Coelho e José Coimbra, para o trabalho da Câmara Municipal de Matosinhos e para a dinâmica do Instituto Nacional de Habitação, a propósito de mais esta pioneira e excelente realização habitacional e técnica; e deseja-se que ela seja a primeira de uma série de bem fundamentadas realizações habitacionais cooperativas, que para além de serem amigas dos habitantes, como sempre foram as iniciativas cooperativas ligadas à Fenache, sejam também assumidamente amigas da cidade e do ambiente.

António Baptista Coelho e edição do Infohabitar

83 - QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, II – O JARDIM E A CIDADE, ONTEM E HOJE, artigo de Celeste.Ramos - Infohabitar 83

 - Infohabitar 83

(ambiente, jardim, paisagem, cidade, urbanismo, qualidade, natureza)

QUALIDADE DO AMBIENTE URBANO, II – O JARDIM E A CIDADE, ONTEM E HOJE

artigo de Celeste.RamosCom a colaboração e imagens de António Baptista Coelho

A natureza esteve sempre presente e às portas da cidade, como é o caso do local onde Cristo meditou antes de ser crucificado: o Monte das Oliveiras.

Sempre os Grandes Parques e Jardins estiveram ligados à realeza e ao clero e às classes possidentes (as villas italianas do quatrocento e cinquecento), a maioria dos quais, nos países em desenvolvimento, foram sendo sucessivamente doados à população com o crescimento quase imparável da cidade com a expansão provocada com o advento da era industrial e o afluxo dos rurais a novas formas de trabalho nas periferias urbanas e que não haveria retorno.

Parques e Jardins eram assim absorvidos no interior habitacional, mas é só com o aparecimento de nova classe social, a do proletariado, que o jardim tem a marca de "público" (Passeio Público de Lisboa - ver e ser visto de Eça de Queiroz), tendo o primeiro Country Park sido construído no início do séc. XX com a Cidade Jardim de Ebnezer Howard (1), sendo da mesma época o Central Park, em N.Y. (2), desenhado conjuntamente pelo paisagista Frederick Law Olmstead e pelo arquitecto C.Vaux (3), o primeiro parque construído em solo municipal.

A população "anónima" não se importando em que estrutura urbana habitava, adquiriu assim direito público à natureza dentro da cidade, já que até aí tinha os espaços públicos das praças e adros das igrejas, dos largos de feira; rocios e corredoras, situados nas periferias.

A força da natureza dentro do ser humano e o apelo à sua presença próxima, ainda hoje se nota na casa mais pobre onde se pode observar encavalitado num muro qualquer, ou à porta, uma lata cheia de terra e de bem cuidadas flores como se fora uma riqueza e que altera profundamente e humaniza o pior dos ambientes do habitar.

As cidades cresceram, sobretudo com base num desenho assente sobre uma "grelha" reticulada impondo-se ao solo e com tratamento de taludes numa relação intencional de interior-exterior, embora em postura intimista, até que a partir do século XVI o exterior vira-se para a paisagem envolvente, estrutura que se perpetuou por séculos.

Lembremos a estrutura urbana das cidades de beira-mar de Pompeia e Herculano (também com o seu fórum) existentes entre os anos 80 a.C. e 79 d.C. que o Vesúvio sepultou, cuja "grelha" se vai expressar na Baixa Pombalina plana ou no Bairro Alto alcantilado ou, ainda, em Campo d'Ourique ou nas Avenidas Novas, e por todo o espaço urbano do mundo, sendo Savaahna, na Virgínia do Sul, uma das mais geométricas e reticuladas cidades que alguma vez visitei, em que o "quadrado" do edificado rivaliza com o do ajardinado, público e privado, e em que as cérceas são baixas e a árvore é rainha, e se no início do século XX houve muitos adeptos do desenvolvimento do conceito de cidade ideal, eu diria que Savaahna assim poderia ser considerada, essa bela cidade à beira do Rio Savaahna (topónimo da tribo índia).

Mas teremos em paralelo o desenho da estrutura labiríntica como o do Bairro de Alfama (aberto) ou da cidade imperial amuralhada, de Fez, até com vários andares solo abaixo e aí, nos podemos perder na quase escuridão e aperto da Medina Velha, onde a qualidade do ambiente é ainda insalubre e de intoleráveis odores, porque no chão se misturam os produtos do mercado e as célebres laranjas marroquinas, ao lado da bosta fresca do burro, apesar de, do exterior e de longe, se constatar uma implantação de excepcional beleza agarrada ao monte e a "desenhá-lo", em que o branco do casario apertado em muro espesso e alto, fica doirado ao pôr-do-sol e nos espanta de beleza por fora, tendo para isso, exactamente, um "percurso turístico do pôr-do-sol" a rodear a cidade.

Mas em Alfama é para nós mais inteligente o Labirinto porque tudo de passa ao sol, em que o casario se agarra ao relevo e vence os declives constituindo-se geomorficamente, tanto na habitação volgare como nos palácios e nos monumentos, de ruas estreitas e sinuosas mas onde ninguém se perde porque nos permitem ler bem os percursos desenhados e pontos referenciais, na colina que se "sobe", mas que também se desce pelas escadinhas que vão dar à beira do rio, por onde, todos os dias, sobem e descem as brisas quentes da manhã e frescas da tarde e onde os velhos se encontram à porta e as crianças brincam sem cuidado, mas protegidos, o mesmo sucedendo na Judiaria de Sevilha, mas em situação plana.

Alfama, colina virada para o rio, janelas viradas para o sol e para a luz e calor. Estrutura simbólica de ruas estreitinhas visando duplamente unidade física e espiritual não apenas para refrescar da canícula, mas para promover a proximidade humana e o convívio nas ruas que, por vezes, se desenvolve, aqui e ali, numa habitação, numa loja térrea, ou num largo em espécie de "Ágora", como consequência da sua convergência, sendo que na cidade cristã a convergência se vira para a catedral, mas Alfama tem tudo isso numa assimilação e síntese de todos os desenhos urbanos e formas do viver.

E nesses "espaços que parece que sobram", mais pequenos, também lá se poderá encontrar uma arcada, um chafariz ou uma árvore ou apenas o larguinho que nos detém e onde se faz encontro e acontecimento no quotidiano ou nos dias festivos marcados no calendário, árvore que pode também aparecer onde a escadaria se desenrolou declive abaixo alargando patamares - mas que bonito parecendo como se fora "ocasional."

Igualmente as cérceas, mesmo as mais altas, se vão encostando e desenhando o "sky line" como se se lesse que pendente tem cada colina e que continuamente deixa ver o Rio, e que também são rasadas pelo vento que corre livre sem labirintos e remoinhos e limpa o ar que foi sendo poluído, desfazendo eventuais "ilhas de calor ou de frio", como se cada pedaço concêntrico ou geométrico, ou linear, fosse idêntico resultado da construção de "formas" que deriva da contínua acção da criatividade humana que em cada tempo histórico nos dá a ler uma "ordem" feita em função do local, seja ele local do poder, dos centros de interesse comercial ou cultural, ou simplesmente do habitar.

E sendo Lisboa ainda uma cidade de colinas não é possível ignorar os espaços de jardim de cada uma e que são verdadeiros miradouros para o rio e para o pôr-do-sol, mas sendo que é exactamente em Alfama que na cerca moura um miradouro permite ver o mais belo luar em noite de lua cheia de Agosto em que o rio, na sua máxima largura fica todo de prata, espectáculo que certamente será conhecido penas por quem lá mora, mas que nem sequer está num roteiro turístico, esse percurso dos miradouros para olhar o rio, o pôr-do-sol e da Lua cheia a pino, valores de grande qualidade de ambiente urbano, pôr-do-sol que rivaliza com o de Istambul (à mesma latitude de Lisboa), mira-rio que rivaliza com Istambul na borda do mar da Mármara (Corne d'Or), atmosfera de Lisboa que, tão diferente, parece a "mesma".

Seja por esta razão, seja porque certas cidades nasceram a partir de áreas amuralhadas de que acabam sempre por extravasar, mesmo construindo-se outra mais tarde como é claro o caso de Lisboa, esta construção com intenção de defesa tanto em situação plana como montanhosa mais frequente na Idade Média, muralhas que continham por vezes formigueiros dos rurais que os senhores deixaram entrar e proteger-se das guerras que acompanham sempre a história do homem e das cidades, a cidade tem uma estrutura de desenho que é função da história e das circunstâncias

Hoje não há muralhas, nem sequer há fronteiras, pelo menos Europa fora.

Mas falando em qualidade do ambiente urbano a partir dos núcleos que deram origem à cidade, se calhar até podemos dizer que as fortificações portuguesas dos Descobrimentos, espalhadas pelo litoral de todos os mares, ou na maior interioridade da selva da América do Sul, são igualmente exercícios de urbanismo inicial cuja forma resulta do promontório onde se instala sendo o forte de Ceuta, de S. Filipe, uma das mais extraordinárias e engenhosas obras de arte portuguesa que, igualmente, deixa aproximar e conter navios a proteger, quando perseguidos no mar.

Também Madrid, cidade plana, teria "nascido" no castelo amuralhado, de Manzanares perto do rio do mesmo nome.

A muralha de função temporal para protecção do litoral, ou de castelo no topo de um monte era igualmente protecção no interior plano de qualquer território, fortes de defesa dos centros de acolhimento e trocas comerciais da Estrada da Seda ou da Estrada das Especiarias.

Mas são igualmente desenhados com sentido urbano os locais de peregrinação como os Karavonzarai do mundo muçulmano, ou do nosso, como Santa Luzia e Sameiro, da Senhora do Bom Jesus do Monte, ou cabo Espichel (promontorium barbaricum), e tantos outros que abundam no nosso país nos locais mais recônditos e que não conhecemos; urbanização religiosa que representa património monumental e memória da história – dos usos e costumes e crenças do homem religioso que são património monumental edificado e intemporal do mundo.

Exemplos como Ávila, Lisboa ou Óbidos, Évora ou Beja, de muralhas de planta irregular e de panos rectilíneos ou côncavos, ou Almeida, Elvas e Valença, de muralhas em desenho de estrela perfeita, algumas de muros duplos, sendo facto que todas cresceram transbordando-se sempre em aglomerados periféricos readquirindo novo desenho, tantas vezes tão caótico, como se não pudessem ter colhido nenhuma inspiração através da essência e espírito desses lugares antigos e são relíquias urbanas do génio humano, memória também da história de fazer cidade e construir habitar.

Sempre o tempo e as circunstâncias (porque o homem é o homem e a circunstância) obrigaram a interferir no desenho da estrutura das cidades antigas com o crescimento demográfico sem directivas urbanas específicas, em que era cada vez mais difícil o controlo do assalto pelos ladrões, para além da insalubridade que o crescente amontoado gerava, que levou, em meados do século XIX, o maire de Paris, o barão de Haussman (4) a rasgar amplas ruas rectilíneas, servindo ao mesmo tempo o policiamento e a limpeza natural, com o correr do vento, do meio urbano poluído e pesado.

Mas qualquer que seja o desenho da estrutura urbana desde o reticulado mais interessante ao labiríntico, ou "celular", a rua é "o sinaleiro."

Para além da imperiosa e urgente necessidade de um renascimento quanto a uma terceira forma de planear a cidade, muito ajudaria que politicamente os centros de produção económica e cultural se deslocalizassem para o interior onde o êxodo foi forçado na década 80/90 e que no país provocou a III explosão incontrolada da cidade (a primeira na era Industrial e a segunda originada por uma das maiores pontes aéreas humanas com a vinda de quase um milhão de portugueses habitantes dos países lusófonos em 1976/78), não retirando a ninguém o direito de morrer no local onde nasceu para que, semelhantemente ao que disse o velho abandonado que “a vida escureceu”, não se diga o mesmo da cidade – para que não morra e com ela a sua função e cultura – cidade sempre espelho da saúde física e cultural dos habitantes, mas certamente com maior relevância quanto aos decisores.

Muitos dos problemas de qualidade do ambiente urbano nas grandes cidades do país, sobretudo do litoral, encontrariam a solução nas belas cidades e vilas históricas do interior que foram despovoadas e que, ironicamente, também andam agora a crescer mal, como se a cultura deteriorada na grande cidade fosse exemplo a tomar sem capacidade crítica.

O contínuo verde urbano na sua dimensão de estrutura verde principal e secundária, tem de voltar a ter a porta aberta ao continuum naturale para que se mostre ali às "portas da Cidade" que tem sido tapado e interrompido drasticamente por muralhas de floresta de betão, que representa a maior perversão da Carta de Atenas, que pretende aumentar área urbana permeável e ajardinada, libertando-a com a construção em altura.

E se o país pode re-viver novamente grandes acidentes naturais como as enxurradas catastróficas e mortais de Novembro de 1983 e de 2001, se há meia dúzia de anos a europa do norte vive os Invernos sobretudo depois dos degelos, debaixo de água, não chegando a recuperar os estragos de ano para ano, a par das alterações climáticas mundiais que se tornaram incontroláveis, não acrescentemos as alterações provocadas pela inconsciência e ligeireza de decisões de impermeabilização do solo decorrente da construção de infraestruturas e habitação nos locais a reclamar pela chuva.

A qualidade do ambiente não se circunscreve, porém, à qualidade adentro do espaço urbano, mas a toda a situação que respeita aos habitantes e que lhes permite melhorar em termos culturais, económicos e sociais para que, também, a qualidade de vida melhore e se evolua globalmente.

Pelo menos nos últimos 30 anos o crescimento económico postou-se, essencialmente, no construir com betão e betuminoso, infraestruturas necessárias mas até, por vezes, de qualidade duvidosa, que embora podendo ser factores que conduzem a "desenvolvimento", o certo é que o desenvolvimento tem de se reflectir na qualidade de vida global de todos os cidadãos e lugares e, como tem sido referido, as vias rápidas serviram para fomentar o despovoamento e a migração interna na procura de "emprego" e de infraestruturas de assistência de vária ordem sem as quais não há qualidade de vida mas apenas "abandono", provocando-se assimetrias de centros de desenvolvimento e povoamento nunca antes acontecido no país nem nas épocas de maior pobreza (anos 50/69), que levaram a movimentos de emigração para os mais variados países.

Qualidade do ambiente implica qualidade de vida do espaço físico global e dos cidadãos, e também pertencem à memória colectiva os grandes planos de desenvolvimento do Cachão em Trás-os-Montes, o Plano de Sines, o Plano do Alqueva e, agora, os planos de transportes da OTA e do TGV, planos que têm sido eternos “elefantes brancos” do País, que embora gerem trabalho e emprego temporário, não têm sido desenvolvidos até à sua respectiva finalização, para além de não terem provocado sinergias conducentes a uma oferta de trabalho contínuo e à desmultiplicação de um grande leque de actividades económicas e culturais em cada zona específica, contribuindo assim para a sua contínua renovação, em vez de uma contribuição para uma sua degradação funcional e para o envelhecimento da população local – os que quiseram ficar e resistir até à mais triste situação de que é exemplo Bragança, há bem pouco tempo cidade radiosa, e actualmente com 70% de idosos e, a este e a outros casos idênticos, muitas aldeias, vilas e cidades se lhes seguirão, já que dos 10 milhões de habitantes nacionais gravitam na Grande Lisboa quatro milhões e dois milhões no Grande Porto, dizendo isto muito do deserto humano que caracteriza boa parte do resto do território.

Mas em vez da diversificação de factores e agentes económicos, pelo contrário, as actividades económicas centram-se bastante num único sector, o dos transportes, seguido de algum comércio e serviços, sendo que as economias tradicionais tendem a desaparecer, em vez de evoluírem tecnologicamente, a qualidade de vida urbana e rural deteriora-se exponencialmente e os cidadãos das idades produtivas deslocam-se; os jovens que atingem grau universitário não retornam ao local de onde saíram, deixando os lugares vazios com a população a envelhecer e a ficar não apenas privada dos seus familiares mais jovens e, muitas vezes, à mercê da caridade, sem qualquer qualidade de vida e de ambiente que, despovoado, igualmente se degrada , tendendo os lugares a morrer, assim como os patrimónios que lhes são inerentes, com o envelhecimento dos que aí permaneceram.

E considera-se oportuno apontar que os grandes “elefantes brancos” foram sendo todos abandonados, geraram habitantes ocasionais a viver em periferias degradadas, sendo que, por exemplo, a EXPO 98, mesmo continuando a não ser igual ao verdadeiro "desastre” da EXPO de Sevilha, é no entanto uma aberração arquitectónica e ecológica construída no leito de cheia do rio Tejo, um paredão que o esconde e privatiza, e é, assim, mau urbanismo e teremos ainda que esperar para saber se a natureza não virá um dia reclamar o que lhe pertence (como sempre faz mais tarde ou mais cedo) e que, a ter sido planeado sem aquela obcecação de betão, poderia ter gerado um complexo urbano e de serviços, animadores da zona oriental da cidade sem privatizar a paisagem do grande rio.

Os decisores de planos de desenvolvimento não têm acertado, por não terem uma estratégia de desenvolvimento global e os planos de desenvolvimento parciais têm falhado e apenas retalhado os territórios, falhando assim os aglomerados urbanos que têm sido gerados e que no final geram incultura para todos porque muitos "saberes" deixaram de estar manifestados no habitar.

Arte, beleza e qualidade do ambiente fazem parte da memória "ADNénica" dos homens, que embora não tendo tido noções modernas de crescimento e desenvolvimento, nunca destruíram territórios, ecossistemas e vida.

Lisboa – Bairro de Santo Amaro e Olivais Norte – Encarnação

Maria.Celeste.d'Oliveira.Ramos

com a colaboração e imagens de António Baptista Coelho

Texto iniciado 27 de Setembro de 2005, concluído, em definitivo, a 15 de Abril de 2006 e revisto para publicação a 30 e 31 de Abril de 2006.

PS – Repete-se uma frase já escrita num artigo para este Infohabitar: os admiradores e partidários da habitação social ou da nova arquitectura sem estética nunca compreenderão que pode ser tão anti-social como o pior dos "slum."

Notas:

1 - Ebenezer Howard publicou em 1902 - Garden cities of tomorrow - e construiria a primeira cidade-jardim em Inglaterra em Lechworth com o Birkin Coountry Park, conceito que influenciou os bairros sociais do Estado Novo português.

2 - O central Park foi construído de 1857 a 1873.

3 - Frederick Law Olmstead e Calvert Vaux foram os designers do Central Park.

4 - No Segundo Império (1850-1870), com Napoleão III, ocorreu o grande desenvolvimento de Paris, graças à acção do Barão Haussman, Prefeito do Sena, que organizou a cidade dividindo-a em 20 arrondissements e planeou a construção de amplos boulevards, praças e jardins, pontes e estações de caminho de ferro, entre outros equipamentos urbanos, como a Opera Garnier (1861), o Les Halles, os égouts (esgotos/1850), o Bois de Boulogne e o Bois de Vincennes. Procedeu-se nessa época à demolição de cerca de 30 mil casas medievais que deram lugar aos luxuosos bairros habitacionais cuja arquitectura caracteriza as ruas de Paris.

5 - The city commissioners sponsored in 1857 a public competition to design the New Central Park. Out of 33 anonymous entries they chose the "greensward Plan" by Frederick Law Olmstead.