387 - Notas gerais sobre as origens da cidade (ii): quando a rua desceu dos tectos das casas que faziam uma cidade densa - Infohabitar 387

Infohabitar Ano VIII, n.º 387

Notas gerais sobre as origens da cidade (ii): quando a rua desceu dos tectos das casas que faziam uma cidade densa
António Baptista Coelho

Notas prévias
Neste segundo artigo, que aborda as origens da cidade, perspectivando a relação dessa origem com a construção de uma cidade densificada e quase sem ruas, ou com “pequenas” ruas, ou humanizados espaços públicos (matéria esta a desenvolver em outros artigos desta série), faz-se, como nota prévia, a referência ao reduzido conhecimento que o autor destas linhas tem sobre estas matérias, testemunhando-se que muito do que aqui se refere estará muito melhor apontado e justificado em obras especializadas de pré-historiadores e arqueólogos.

E desde já e considerando-se o que acabou de ser apontado, se apresentam desculpas aos leitores por eventuais imperfeições e mesmo erros que possam constar ou decorrer das reflexões feitas nos artigos desta série. Vamos tentar, naturalmente, evitá-los ao máximo, sendo que os objectivos fundamentais destes textos são dois: despertar o interesse por uma matéria verdadeiramente apaixonante e ainda em claro desenvolvimento e que se refere ao perceber melhor a “invenção da cidade”; e procurar retirar, cuidadosamente, destas reflexões algumas ideias úteis e oportunas para o novo século das grandes cidades, dos centros urbanos multiétnicos e da vital redescoberta de uma (re)densificação vitalizadora e potencialmente responsável pelo resgate de um renovado interesse habitacional, funcional, cultural e lúdico com que podemos e devemos reinvestir os nossos espaços urbanos.

Ainda como nota prévia sublinha-se que, mais do que discutir a noção de “invenção” da cidade, talvez fizesse mais sentido referirmo-nos ao estudo do desenvolvimento da idéia de povoado, referido, por exemplo, à excelente definição de “sítio em que habita gente” (retirado do “Novo Dicionário da Língua Portuguêsa – para os estudantes e para o povo”, de Francisco Torrinha, Domingos Barreira Editor, Livraria Simões Lopes, Porto, 1945).

Mas, afinal, a discussão do sentido de “cidade” e de como ele se desenvolve, tem ela própria uma vibração especial, que sintetiza muitos dos aspectos que nos movem nestas reflexões, designadamente, a consideração da relação entre espaços domésticos e públicos e aprópria natureza destes últimos, tendo em conta que as povoações terão nascido, provavelmente, de grupos de famílias alargadas e mutuamente ligadas, sendo que, assim, se poderá considerar que o próprio espaço exterior aos mundos domésticos teria essencialmente um sentido de espaço comum; pelo menos até que a povoação atingisse uma dimensão urbana mais significativa.

 Fig. 01
 
Alguns aspectos a considerar na origem da cidade e do "habitar em companhia"

Voltando um pouco atrás nestas reflexões e para tentar fundamentá-las melhor e perspectivas eventuais evoluções domésticas e urbanas alternativas, referem-se, em seguida, sinteticamente, alguns aspectos considerados importantes nas matérias ligadas a uma possível sequência de acontecimentos e desenvolvimentos que parecem ter estado na origem da cidade e do habitar em companhia/grupo:

• A melhoria das condições climáticas, que aconteceu depois de uma última pequena glaciação, proporcionou excelentes capacidades de crescimento de ricas e diversificadas flora e fauna, designadamente, no chamado “Crescente Fértil”, uma ampla região que se estendia do delta do Nilo ao actual Kuwait, no Golgo Pérsico, atravessando os actuais Israel, Palestina, Jordânia, Síria, Sul da Turquia, Iraque e parte do Irão.
• Esta situação terá proporcionado o desenvolvimento de uma tendência de sedentarização por acréscimo de recursos e de alimentação na proximidade das famílias alargadas, reduzindo-lhes a necessidade de se deslocarem quase em continuidade, como acontecia até então, para se ir renovando o cenário de sustento natural em termos de caça/pesca, recolecção e mesmo primeiros aproveitamentos agrícolas das “versões”/selvagens de alguns cereais e gramíneas comestíveis.
• A tendência de sedentarização parece ter surgido, assim, não directamente, ou pelo menos exclusivamente, associada à designada invenção neolítica da agricultura e à associada domesticação e criação de animais, situação que é reforçada pela recente descoberta de um extraordinário “santuário” megalítico, cujas funções específicas se desconhecem, mas que parece poder ter congregado reuniões de uma grande população de caçadores/recolectores.
• Este edifício/construção, foi encontrado na actual Síria, em Göbekli Tepe, e terá cerca de 11.000 anos (7000 anos anterior a Stonehenge), e é actualmente considerado como o primeiro verdadeiro “edifício público” da história humana – e já agora e a título meramente suplementar não é possível deixar de referir que esta extraordinária infraestrutura não terá, tido, provavelmente um objectivo estritamente funcional.
• Sublinha-se que este “santuário” tem uma estrutura construtiva extremamente elaborada, conplexa e com grande extensão, integrando enorme pedras talhadas em “T”, com três a cinco metros de altura, várias toneladas de peso e marcadas por belíssimos relevos esculpidos de animais, constituindo uma obra que terá demorado várias gerações humanas a ser concçuída e que obrigou ao esforço conjunto de cerca de 500 pessoas – os tais caçadores e recolectores nómadas.
  E continuando a nossa reflexão temos assim um primeiro “edifício” humano que não está associado a nenhuma povoação específica que tenha sido encontrada nesse local até agora, e que antecedeu em cerca de 1000 anos o desenvolvimento dos primeiros povoados mais significativos (até agora conhecidos).
• Uma possibilidade será que a sedentarização tenha começado a ocorrer, ainda em conjugação com a caça/pesca e a apanha de frutas e plantas diversas, naturalmente, a partir do referido acréscimo de fertilidade da natureza envolvente, e que, sequencialmente, a própria fixação das pessoas e o associado crescimento demográfico – era difícil haver muitas crianças quando as famílias estavam em constante movimento –, tenha levado a um crescimento das necessidades de alimentação e outras associadas à vida diária; e, portanto, que este contexto diversificado (ambiental, social e mesmo de engenho humano), tenha levado à referida “invenção” de uma actividade agrícola e de pastorícia gradualmente mais organizadas e dinamizadas.
• E assim se inicia, de certa forma, um ciclo sem fim: (i) de necessidades, gradual e naturalmente acrescidas/enriquecidas; e (ii) de trabalho, gradualmente mais intenso, para satisfazer essas necessidades. Um ciclo que, por sua vez, ia gerando necessidades de mais mão-de-obra e, portanto, de maior concentração/densificação e cooperação humana, numa perspectiva de desenvolvimento socioeconómico e proto-urbano que o próprio engenho humano logo se terá encarregado de fazer crescer.
• De certa forma podemos dizer que o homem, levado pela própria riqueza da natureza, terá, assim, terminado um seu estádio de algum equilíbrio entre necessidades diárias e formas de as satisfazer (quem sabe simbolizadas um pouco na figura do Paraíso), e inventou um processo sem-fim de mais necessidades, mais produção, mais exigências, mais excedentes, maior diversificação de actividades, maior criatividade, mais problemas ou novos problemas, etc., etc.

Fig. 02

• Naturalmente que a tecnologia da construção de abrigos/casas foi acompanhando a evolução referida, e, assim, provavelmente, (i) dos primeiros agrupamentos de famílias alargadas abrigadas em casas/cabanas redondas ou ovais feitas de madeira e/ou terra batida, e dispondo, frequentemente, de embasamentos em pedra, passa-se, a certa altura, (ii) para edifícios com plantas rectangulares, tornados possíveis pela invenção de estruturas de alvenaria portante com cantos ortogonais reforçados.
• Estas novas casas rectangulares são mais adequadas do que as anteriores arrendondadas, tanto em termos de subdivisão interna, como considerando a sua agregação urbana. Em termos da sua divisão interna as casas rectangulares e realizadas em pequenos elementos de terra argilosa seca ao sol, proporcionam a sua divisão em espaços relativamente modulados (normalmente a partir da dimensão normal dos troncos de árvores usados na construção das coberturas); em termos de agregação proporcionam a sua associação mútua em conjuntos coesos, densos e imbricados de pequenos edifícios, alguns até já com dois pisos. E assim se desenvolveram as ferramentas para constituição de povoados com alguma concentração e dimensão.
• Voltando à questão da designada “invenção” neolítica da agricultura (selecção/domesticação de plantas encontradas na natureza, como o trigo) e da domesticação e criação de animais (o cão, a cabra), os especialistas consideram, actualmente, que ela poderá ter sido posterior à própria sedentarização, e, quem sabe, possa talvez ter-se desenvolvido numa reacção de procura dos meios de sobrevivência acrescidos, que são necessários a maiores concentrações humanas. Uma situação que poderá ajudar a explicar que a “invenção” da rua terá sido posterior à do conglomerado de habitações e outros edifícios que integram as primeiras grandes povoações conhecidas; pois enquanto o homem se deslocava, com relativa facilidade, através dos terraços/coberturas dos conjuntos imbricados das primeiras povoações, podendo, a partir desses terraços, aceder por escadas ao interior das habitações; não havia já essa facilidade, seja no transporte das mais diversas mercadorias e instrumentos associados à agricultura, seja na circulação e na guarda dos primeiros pequenos rebanhos.
• No entanto, outros pré-historiadores e arqueólogos referem um outro caminho alternativo e racional no processo de sedentarização/urbanização, apontando que teria sido o próprio desenvolvimento da agricultura e as suas exigentes necessidades de transporte de bens e utensílios (ex., grandes cestos e recipientes de barro cheios de sementes), que terão levado os nossos antepassados a fixarem-se mais na vizinhança dos respectivos campos, levando ao desenvolvimento dos primeiros espaços ditos urbanos.
• Provavelmente a verdade estará numa mistura de relações de causa-efeito, associadas a situações locais e regionais específicas. E sobre esta matéria é interessante lembrar que, por exemplo, a evolução neolítica na Europa foi bastante distinta e muito tardia relativamente ao que aconteceu no Crescente Fértil; uma zona do mundo que, na prática, marcou tanto nas primeiras povoações, como depois, passados cerca de 4.000 ou mesmo 5.000 anos, na promoção, concepção e desenvolvimento das primeiras verdadeiras cidades.

Mas interessa ainda aqui comentar que, por essa altura, há cerca de 10.000 anos, na parte do mundo cujo clima e fertilidade ajudaram nesta primeira revolução civilizacional, tínhamos então algumas pequenas “cidades” super-densificadas, ou até povoados onde a densidade não tinha propriamente razão de ser considerada, pois, na prática, haveria apenas uma “grande casa” feita de casas e abrigos privados, rodeada de eventuais florestas e de alguns campos e orlas de cultivo e pastorícia, espaços estes que talvez cumprissem, em parte, a função de espaço partilhado e público; sendo “a cidade feita apenas de casas” uma espécie de reinvenção humana do próprio cenário denso, multiforme e natural/selvagem da “floresta” (termo que é aqui referido, essencialmente, à ideia de espaço natural desconhecido ou pelo menos pouco conhecido e sempre perigoso).

Fig. 03

E foi assim que, nesta fase inicial da história do habitar e da cidade, neste conglomerado orgânico e relativamente caótico de pequenas casas, a circulação comum ou pública se fez pelas respectivas coberturas em terraços, numa solução natural, quando associada a um quadro físico de edifícios mútua, multilateral e densamente encostados e mesmo imbricados uns nos outros. Uma solução espontânea de agregação e de acessibilidades, também excelente em termos de segurança face ao exterior ainda provavelmente muito bravio e desconhecido, pois facilmente as escadas móveis de acesso eram retiradas ou colocadas, consoante as necessidades do momento (ex., acesso rápido, bloqueio de acesso). E é interessante registar que por esta altura, talvez há cerca de 10.000 anos, até a religião, ou o sagrado e o mistério, “morava” nestas casas acedidas por cima, pela cobertura, e “morava” em perquenas casas como as outras, sendo apenas o recheio específico da actividade de “culto” (culto cuja natureza naturalmente é muito difícil de conhecer), e até os familiares mortos continuavam a habitar com os vivos nas suas velhas casas – e assim foi em Çatal Huyuk, na actual Turquia, talvez durante mais de 1000 anos. E é bem interesante sublinhar que as casas de Çatal Huyuk e de outras primeiras povoações tinham pinturas nas paredes, não sendo portanto apenas abrigos funcionais.

Podemos então considerar que, no princípio da invenção do espaço urbano, referido a um conjunto de casas/fogos/famílias, acontecia que, de certa forma, a casa de cada um era a unidade básica e exclusiva da povoação, sendo o espaço de uso comum ou público provavelmente residual; e, numa primeira fase da vida urbana, “em companhia”, este espaço talvez mais comum do que público, estava, em boa parte, sobreposto aos espaços domésticos, como que numa leitura dupla do agregado urbano primordial e no que podemos comentar ter sido uma “modernidade” nunca verdadeiramente igualada no futuro das cidades.

Retomando a nossa principal sequência de reflexão, neste texto, podemos salientar que, provavelmente, ao longo de muitas centenas de anos e de inúmeros ciclos de construção e reconstrução, terá provavelmente acontecido que, no estrato superior e relativamente contínuo constituído pelas coberturas dessa “cidade feita apenas de casas”, a troca e o convívio terão transbordado os muros e os compartimentos domésticos (casas constituídas, frequentemente, por um único espaço amplo) e passado a ter uma faceta mais comum e, talvez, tanto mais “pública” e espacialmente exigente, quanto maior era a povoação.

Caberá ainda aqui considerar que a essa referida e relativa continuidade de coberturas, ao serviço de usos comuns/públicos, se terão associado, gradual e naturalmente, alguns outros terraços e, provavelmente, alguns outros espaços (residuais?), que foram sendo deixados entre os edifícios e construções.

Nesta perspectiva, um outro aspecto que convém ter em conta refere-se ao uso nas habitações de uma tecnologia construtiva que obrigaria, devido ao seu carácter pouco durável – elementos de terra cota portantes, estruturas de madeira e outros elementos com origem natural (vimes e folhas) - a frequentes acções de reabilitação e mesmo de reconstrução, numa sequência de desenvolvimento da massa edificada urbana que, naturalmente, iria proporcionando evoluções em extensão, criação de espaços vazios residuais ou estratégicos (deixados por exemplo pelo abandono ou colapso de determinados edifícios), e a estruturação de novas relações de acessibilidade.

Ciando-se, assim, um processo de desenvolvimento urbano que, associado às referidas novas/emergentes necessidades de trânsito de mercadorias e animais domésticos, terá começado a gerar continuidades de espaços comuns/públicos térreos mais eficazes, estruturadas com as acessibilidades ao exterior destas primeiras povoações e, simultânea e gradualmente, marcadas por preocupações de controlo do acesso a partir do exterior do povoado – um povado que, imagina-se, estaria a ficar gradualmente mais próspero e, portanto, sujeito a maior cobiça por parte de pessoas estranhas e exteriores à respectiva comunidade.

Esta é uma evolução sempre difícil de acompanhar pois as muitas centenas de anos passadas não deixaram grandes vestígios na alvenaria de terra/tijolo seca ao Sol, mas uma evolução do espaço de convívio, ou pelo menos do espaço partilhado e comum, que podemos imaginar terá começado ela própria a solicitar o maior desenvolvimento desses primeiros espaços de uso público, talvez também por conta de crescentes exigências comerciais e industriais associadas ao próprio desenvolvimento de actividades agrícolas e de pastorícia mais estruturadas, assim como ligadas à circulação de forasteiros comerciantes e ao gradual e natural desenvolvimento dos primeiros mercados.

Fig. 04

De certa forma o convívio e a troca tarão, assim, transbordado do mundo doméstico para um mundo comum/público, primeiro, quase inexistente, forçando, provavelmente ao crescimento específico deste último mundo, que acabou, talvez, por ir convivendo “entre” espaços específicos do habitar, numa natural descida ao plano térreo do povoado, que talvez tenha razões funcionais e decorra do espaço a mais que vai sendo conquistado à envolvente natural e que se vai sedimentando entre crescimentos de novos edifícios, talvez eles próprios gradualmente mais especializados.

E lembra-se que o outro aspecto a considerar em tudo isto, poderá referir-se ao uso de animais domesticados e talvez, gradualmente, de maior dimensão, associados, primeiro, simplesmente à pastorícia,mas também, depois, gradualmente ao transporte de bens, ao comércio e à viagem; quem sabe numa primeira revolução urbana dos transportes, que terá trazido a vida das povoações para o solo e terá dado origem à abertura das primeiras continuidades de espaços públicos nas primeiras agregações multiformes e densas de casas, muros e outras construções.

E aqui alvez tenha nascido a primeira vontade de ordenar/urbanizar, numa reacção natural ao mais que provável desordenamento da “jovem cidade”, caracterizada, provavelmente, por uma desordem ou “caos” inicial, revelado pouco funcional e gerador de novos problemas (por exemplo de saúde e de insegurança, associados a maiores concentrações humanas em espaços tendenciamente reduzidos e mesmo mais “fechados”).

E já que se referiu um relativo “caos” urbano inicial, que é matéria interessante a abordar noutras oportunidades, importa entreabrir, apenas, uma nova frente de reflexão ligada à arte, a arte que os nossos antepassados traziam consigo há mais de vinte mil anos, e com a qual “habitaram/marcaram” as cavernas e, depois, as paredes das primeiras casas, numa necessidade ou numa vontade de expressão que muito ultrapassa as razões funcionais e que, provavelmente, foi ferramenta básica da posterior reflexão sobre o tão jovem espaço urbano, prestes a ser (re)ordenado pela primeira vez na história do homem.

Perdoem-me os especialistas nestas áreas, mas parece ser uma evolução racional/sentimental, e uma evolução na qual o papel da cerâmica decorada/marcada terá tido provavelmente grande importância, talvez quase num sentido de possível representação e miniaturização daquela nova realidade urbana; matérias de grande interesse e que foram já abordadas por muitos autores.

Retomando o passar, aqui tão sintetizado, de muitos séculos na sequência deste desenvolvimento habitacional e urbano primordial, podemos considerar que depois, depois provavelmente talvez se tenham desenvolvido iniciativas de “ordenamento”, que talvez não devam ser restringidas aos últimos milénios da história humana, pois quem em Chauvet pintava e desenhava ao mais alto nível da técnica e da concepção, teria sem dúvida a capacidade e o suplemento de alma adequados ao desenvolvimento de uma ideia de cidade, que tinha então de passar, como vários milénios depois, pelo desafogar do espaço de uso colectivo ou público, um desafogar até facilitado pela própria autonomia unitária e exterior/interior da casa pátio, que desde sempre integrou boa parte das grandes cidades orientais e norte-africanas.

Fig. 05

E assim se terão criado as bases primordiais dos impasses/becos, das ruelas e das ruas, mais os seus respectivos alargamentos em “largos”, pracetas e praças...

E assim chegamos à cidade que vive, basicamente, das/nas suas ruas e restantes espaços públicos, e vários autores urbanistas referem mesmo que a rua decorre teórica e directamente da escala física e funcional do homem e das suas actividades urbanas correntes, retomando-se, assim, a origem da rua e da cidade.

E assim se pode redescobrir e dar sentido profundo à forma histórica de se fazer cidade, tal como aponta Rudolf Arnheim (1), quando defende que «… o desfiladeiro da rua é o reino da presença ampliada do homem, sendo por isso apreendido como forma …», citando, depois, Heide Berndt, quando esta autora aponta que «… a rede de ruas, estreita e relativamente confusa, era funcionalmente apropriada a ruas que só serviam para dar acesso aos edifícios. Poucas ruas eram largas o suficiente para permitir a passagem de veículos. O elemento básico de uma planta urbana não era a rua ou estrada, mas as unidades de habitação e as praças públicas. As estreitas vielas eram determinadas pelo arranjo espacial das portas de entrada.. .» Mas «… na era industrial a relação espacial entre edifícios e ruas altera-se. Com as crescentes exigências dos sistemas de transportes, as ruas tornam-se mais importantes que a disposição dos edifícios na determinação do plano geral da cidade e do centro desta.»

E ficamos, para já, neste série editorial, sobre as origens da cidade e a introdução à cidade densa e quase sem ruas, nesta fase do desenvolvimento urbano, em que muitas ruas se “autonomizaram”, de certa forma, da sua promordial relação com os respectivos edifícios, num esquecimento talvez crítico de uma fundamental necessidade do homem urbano, sintetizada por Elias Canetti, quando refere que (2) : «para nos sentirmos confiantes numa cidade estranha precisamos de um espaço fechado sobre o qual exerçamos um certo direito e onde possamos estar sós... . Nada, como desaparecer num beco sem saída, nada como ficar parado diante de um portão, do qual guardamos a chave no bolso... . Entramos na frescura da casa. Fechamos o portão atrás de nós. Está escuro e por instantes nada vemos... . Mas rapidamente recuperamos a visão. Avistamos então as escadas de pedra que conduzem ao andar de cima, e onde encontramos um gato. Gato que incarna o silêncio pelo qual ansiávamos. E ficamos-lhe gratos por estar assim tão silenciosamente vivo.”

Nota complementar e Páscoas Felizes:
E será, muito provavelmente, com esta mesma citação que retomaremos esta série editorial sobre a origem das cidades, após a Páscoa.

E aproveita-se para desejar uma Páscoa Feliz e em família a todos os leitores, da parte do Grupo Habitar, da edição do Infohabitar e do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
E desde já se refere que no próprio Domingo de Páscoa o Infohabitar editará, com todo o gosto, mais um conto do seu colaborador Adriano Rosa, intitulado "O homem que não morreu".

Notas do artigo:

(1) Rudolf Arnheim, “A dinâmica da forma arquitetónica”, trad. Wanda Ramos, 1987 (1977), p. 70.

(2) Citação de Elias Canetti, em “As vozes de Marraquexe – Notas de uma viagem”, Lisboa, Publicações Dom Quixote, trad. Isabel Ramalho, 1991 (1988), p. 43 e 44

Bibliografia básica do artigo e da série editorial (e em desenvolvimento):

. AAVV - Les Cahiers de Science & Vie - Les Racines du Monde: Aux Origines du Sacré et des dieux, n.º 124 Aout-Septembre 2011.

. D. I. Loizos - Human Prehistory: An Exhibition, em: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm

. Leonardo Benevolo; Benno Albrecht – As Origens da Arquitectura. Lisboa, Edições 70, col. Arte & Comunicação, n.º 82, 2003 (2002).

. The Friends of Çatalhöyük and the Çatalhöyük Research Project - Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük", Londres, University College, Institute of Archaeology, Catalhoyuk Research Project, em

http://www.catalhoyuk.com/mission.html

. V. Gordon Childe – A Pré-história da Sociedade Europeia. Mem Martins, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 43, 1974 (1957).

. V. Gordon Childe – Introdução à Arqueologia. Lisboa, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 48, 1961.

 . W.J.Kowalski - Stone Age Habitats". 1997, em:

 http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.

(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.

(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar

Editor: António Baptista Coelho

Edição de José Baptista Coelho

Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

Infohabitar n.º 387

386 - Artigo sobre dimensões no espaço doméstico; Sessão LNEC sobre habitação e envelhecimento; seminário ANCORIM, sobre gestão dos riscos costeiros - Infohabitar 386

Infohabitar - Ano VIII - N.º 386
25 de Março de 2012

Nota editorial:
A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:

(i) Uma última divulgação da Sessão Técnica do LNEC sobre a temática das "Questões habitacionais num país em envelhecimento" no Centro de Congressos do LNEC, no dia 29 de Março de 2012 entre as 9h30 e as 13h00.

(ii) Divulga-se a próxima realização do seminário nacional do Projecto "ANCORIM - Rede Atlântica para a gestão dos riscos costeiros", que terá lugar no Porto, na Faculdade de Engenharia da UP, no próximo dia 30 de Março

(iii) O artigo da semana do Infohabitar intitulado "As dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado na habitação", de João Branco Pedro, Leonor Vasconcelos, Mara Monteiro, Catarina Jerónimo.

E relembra-se aos associados do GH que a convocatória para a 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar está disponível no n.º 384 do Infohabitar - a assembleia decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa As Sete Bicas pelas 15h.00, Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos.

Com as melhores saudações,

António Baptista Coelho

Editor do Infohabitar

abc@lnec.pt

Fig.01: a temática das "Questões habitacionais num país em envelhecimento" em discussão no LNEC na manhã do próximo dia 29 de Março.

(i) Sessão Técnica do LNEC sobre a temática das "Questões habitacionais num país em envelhecimento"

Ainda é possível a inscrição na Sessão Técnica do LNEC sobre a temática das "Questões habitacionais num país em envelhecimento" - sessão esta que foi devidamente divulgada no Infohabitar n.º 384 e que terá lugar no LNEC, em Lisboa, em 29 de Marçode 2012, no Centro de Congressos do LNEC, no dia 29 de Março de 2012 entre as 9h30 e as 13h00.com informações disponíveis em: http://www.lnec.pt/congressos/eventos/pdfs/STE07.pdf

Fig.02: seminário nacional do Projecto "ANCORIM - Rede Atlântica para a gestão dos riscos costeiros"

(ii) Seminário nacional do Projecto "ANCORIM - Rede Atlântica para a gestão dos riscos costeiros"

Divulga-se a próxima realização do seminário nacional do Projecto "ANCORIM - Rede Atlântica para a gestão dos riscos costeiros", que terá lugar no Porto, na Faculdade de Engenharia da UP, no próximo dia 30 de Março. Este seminário interessa a técnicos com responsabilidades na gestão costeira, bem como a membros de agências, organizações e instituições, inclusivamente de ensino, intervenientes no litoral.

Os interessados poderão inscrever-se, sem custos (mas inscrição obrigatória), através do email: lpneves@fe.up.pt

Mais informações sobre o projecto, poderão ser encontradas em:
http://ancorim.aquitaine.fr/
Nota: em anexo, no final desta edição, encontará o programa completo deste evento.


(ii) Artigo da semana do Infohabitar: "As dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado na habitação"


João Branco Pedro, Leonor Vasconcelos, Mara Monteiro, Catarina Jerónimo

Fig.03: Capa da publicação n.º 10 da série «Informação Técnica Arquitetura

As dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado na habitação

João Branco Pedro, Leonor Vasconcelos, Mara Monteiro, Catarina Jerónimo

Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Av. do Brasil, n.º 101, 1700-066 Lisboa, Portugal.

Autor para correspondência: jpedro@lnec.pt

1. Introdução

De modo a promover o bem-estar dos moradores, as habitações devem adequar-se às necessidades das famílias ou agregados que previsivelmente as utilizarão. As habitações devem portanto proporcionar um ambiente seguro, com condições de higiene e conforto, adequado aos usos dos moradores e que seja motivador de satisfação estética.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área, dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que as constituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem ser determinadas tendo em consideração a composição do mobiliário e do equipamento que previsivelmente serão necessários ao desenvolvimento das funções domésticas (Pedro, 2009).

Neste contexto, as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado na habitação são informação técnica essencial para a análise e para a elaboração de projetos de edifícios habitacionais. Atendendo a este facto, foi desenvolvido um estudo que visou determinar as dimensões do mobiliário e do equipamento atualmente disponível no mercado português.

2. Estado da arte

As dimensões do mobiliário e do equipamento são definidas em publicações editadas em diversos países ao longo das últimas décadas. Estas publicações podem ser agrupadas nos seguintes conjuntos consoante o seu tipo:

1) estudos sobre o dimensionamento da habitação (Dybbroe e Meyer, 1959; McCullough, 1962; MHLG, 1963; NBA, 1965; Portas, 1969; Thiberg, 1970; Svennar, 1975; Lamure, 1976; Herbert et al., 1978; Drake e Pheasant, 1984; Pedro, 1999a; Palermo, 2009; Design for London, 2010);

2) manuais de apoio ao projeto em que os edifícios de habitação são um dos tipos de edifícios considerados (Griffini, 1948; Neufert, 1970; Benevolo, 1977; Tutt e Adler, 1979; Menghi, 1992; Chiara et al., 1995);

3) documentos regulamentares e normativos que enquadram a construção de habitação (MOPU, 1978; ITCC, 1983; Portugal, 1985; Swedish Standard, 1994; CEF, 2002; ABNT, 2007);

4) estudos específicos sobre o dimensionamento do mobiliário e do equipamento (BR, 1957; Noble, 1982; Boueri et al., 2004; Boueri, 2005; Boueri, 2008);

5) manuais de ergonomia (Panero e Zelnik, 1979).

Em Portugal, nos anos 60 do século XX, o "Estudo das funções e da exigência de áreas da habitação" desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) constituiu um marco importante na investigação sobe o tema (Portas, 1969). Neste estudo foram abordadas, para cada função de uso da habitação, as exigências de mobiliário e equipamento, área e dimensão, e articulação. As exigências de mobiliário e de equipamento contêm as respetivas dimensões. Estas dimensões foram obtidas pela síntese de informação técnica contida em bibliografia.

Posteriormente, entre 1995 e 1998, foi realizado de novo no LNEC um estudo sobre as exigências e especificações que a habitação deve satisfazer para assegurar a satisfação das necessidades dos utentes (Pedro, 1999a e 1999b). Para definir as especificações de uso foram analisadas a área e a dimensão dos espaços funcionais da habitação, utilizando como base as dimensões do mobiliário e do equipamento. Tal como no estudo anteriormente realizado no LNEC, as dimensões do mobiliário e do equipamento foram definidas com base na síntese de informação técnica contida em bibliografia.

Verificou-se, assim, que embora existissem estudos em Portugal que abordam estabelecem as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado na habitação, não tinha ainda sido realizado um levantamento das dimensões do mobiliário e do equipamento disponível no mercado português. Não estava portanto garantida a adequação das dimensões definidas nestes estudos à realidade portuguesa contemporânea.

3. Metodologia

Para determinar as dimensões do mobiliário e do equipamento atualmente disponível no mercado português foram realizadas as seguintes atividades:

1) Levantamento de informação – foram levantados catálogos, impressos ou disponíveis na Internet, com mobiliário e equipamento comercializado em Portugal entre novembro 2005 e setembro de 2006; foi realizada uma pesquisa de bibliografia portuguesa e estrangeira que contenha especificações sobre as dimensões de mobiliário e de equipamento utilizado na habitação.

2) Análise e síntese – para cada elemento de mobiliário e de equipamento foi constituída uma amostra retirada dos catálogos; a amostra foi ordenada por ordem crescente das dimensões e segmentada por percentis; as dimensões obtidas para cada percentil foram aferidas com as dimensões definidas na bibliografia; as dimensões obtidas no estudo foram comparadas com as dimensões estabelecidas em estudos anteriores.

3) Operacionalização – as dimensões obtidas foram utilizadas para desenhar blocos paramétricos no programa Autocad da Autodesk e esquemas explicativos.

Parte da metodologia seguida é idêntica à de estudos anteriores realizados no Brasil (Boueri, 2005).

4. Resultados

Como resultado do estudo foram determinadas as dimensões de 256 elementos de mobiliário e de equipamento frequentemente utilizados na habitação. Incluíram-se também alguns elementos construtivos (i.e., portas, escadas) e veículos (i.e., bicicletas, motociclos e automóveis), que se consideraram importantes para o dimensionamento dos espaços da habitação.

Para determinar as dimensões dos elementos de mobiliário e de equipamento foram levantados mais de 6.000 modelos comercializados em Portugal. Em média, a amostra de cada elemento de mobiliário ou de equipamento foi constituída por 32 modelos (para os elementos construtivos não foi realizado um levantamento).

De modo a facilitar a consulta, os elementos de mobiliário e equipamento foram organizados segundo as seguintes funções de uso da habitação seguintes (Pedro, 1999a): 1. dormir/descanso, 2. preparação de refeições, 3. refeições, 4. estar/reunir, 5. diversão/estudo/trabalho, 6. tratamento de roupa, 7. higiene pessoal/saúde, 8. circulação, 9. gestão doméstica, 10. permanência no exterior privado e 11. estacionamento privado.

Para cada elemento de mobiliário e equipamento foram indicadas as dimensões do elemento em si (i.e., dimensões físicas) e da zona livre existente junto do elemento para permitir a sua utilização (i.e., dimensões de uso). As dimensões foram definidas segundo três níveis de desempenho. No caso das dimensões físicas o significado de cada nível é o seguinte:

1) nível mínimo – permite colocar um elemento de entre 50% dos elementos mais pequenos da amostra;

2) nível recomendável – a possibilidade de escolha alarga-se para 75% dos elementos mais pequenos da amostra;

3) nível ótimo – a possibilidade de escolha alarga-se para 87% dos elementos mais pequenos da amostra.

As dimensões de uso também aumentam com o nível de desempenho, proporcionando maior desafogo na utilização de cada elemento de mobiliário ou equipamento. A determinação das dimensões de uso não teve em consideração as necessidades especiais de pessoas com mobilidade condicionada (e.g., pessoas em cadeira de rodas).

Com base nas dimensões obtidas para cada elemento de mobiliário e equipamento foram elaborados «blocos paramétricos» no programa Autocad da Autodesk. Os «blocos» são representações dos elementos de mobiliário e equipamento às quais estão associados nomes, sendo paramétricos porque a sua geometria e aspeto variam com a alteração de parâmetros (e.g., nível de desempenho). Os «blocos paramétricos» podem ser utilizados como objetos virtuais, facilmente manipuláveis, para testar a utilização de espaços funcionais.

5. Notas finais

O estudo permitiu complementar a síntese de informação técnica contida em bibliografia com uma análise do mobiliário e do equipamento comercializado em Portugal. Como resultado, foram definidas as dimensões de novos elementos de mobiliário e equipamento, foram atualizadas as dimensões do mobiliário e do equipamento definidas em estudos anteriores do LNEC, e aumentou a adequação das dimensões estabelecidas à realidade portuguesa contemporânea. Atendendo ao interesse que os resultados podem ter para o meio técnico, eles foram publicados no número 10 da série «Informação Técnica Arquitetura» (Pedro et al., 2011), cuja capa é apresentada na figura 1. Os blocos paramétricos podem ser descarregados gratuitamente no sítio na Internet (Pedro et al., 2006):

http://www-ext.lnec.pt/LNEC/DED/NA/pessoal/jpedro/Research/Mob/Por_mob.htm

Os resultados constituem informação técnica atualizada que se considera útil para adequar a forma e o dimensionamento dos espaços das habitações às necessidades dos moradores. Esta informação pode ser utilizada para analisar projetos de habitação e para conceber novos projetos de habitação.

Referências bibliográficas

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Tutt, Patricia; Adler, David (Ed.) – New metric handbook, planning and designing data. Oxford: Butterworth Heinemann, 1979.



Anexo

Programa do seminário nacional do Projecto "ANCORIM - Rede Atlântica para a gestão dos riscos costeiros",

Seminário Nacional, 30 de Março de 2012

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Edifício B, Auditório B032

14h00m Registo de participantes e distribuição de documentação

Registration

14h30m – 16h00m

Abertura

Welcoming address


Sessão 1: Gestão de riscos costeiros

Coastal risks management

• A Rede Atlântica para a Gestão de Riscos Costeiros (ANCORIM)

The Atlantic Network for Coastal Risks Management (ANCORIM)

Prof. Fernando Veloso Gomes, Universidade do Porto

• Decision-makers’ needs at national and European scales

Decision-makers’ needs at national and European scales

Dr-Eng Luciana das Neves, Universidade do Porto


Sessão 2: Resultados do projeto ANCORIM

ANCORIM project outcomes

• Tool 1 – Guia educacional geral (e escolar) for raising awareness of coastal risks

Kit de sensibilização e de informações sobre os riscos costeiros

Prof. António Campar de Almeida, Universidade de Coimbra

• Tool 2 – Natural infrastructures and soft coastal protection solutions

Panorama das soluções leves de proteção costeira

• Tool 3 – ANCORIM Website and multimedia communication tool

O sítio e as ferramentas multimédia do projeto ANCORIM

Dr. Francisco Sancho, Laboratório Nacional de Engenharia Civil

• Tool 4 – Decision Making and Coastal Risks: A Good Practice Guide

Tomada de decisão e riscos costeiros: guia de boas práticas

Dr. Kevin Lynch, NUI Galway

16h00m Coffee Break


16h30m – 18h30m

Sessão 3: Experiências e boas práticas – casos de estudo

Coastal risks management

• Mobilidade da linha de costa, definição do potencial para a proteção de frentes

urbanas costeiras, Esmoriz e Cortegaça - Portugal

Shoreline mobility defining potential for coastal protection of the urban seafronts,

Esmoriz and Cortegaça - Portugal

Prof. Fernando Veloso Gomes, Universidade do Porto

• Desenvolvendo a capacidade de planeamento para combater riscos costeiros:

avaliação de campo no Condado de Mayo - Irlanda

Development Planning and coastal risks: field evaluation from County Mayo - Ireland

Dr Kevin Lynch, NUI Galway

• Plano de Ordenamento da Orla Costeira – Centro

Coastal Zone Management Plan - Centre

Prof. Fátima Alves, Universidade de Aveiro

Discussão

Discussion


18h30m Encerramento

Project website is http://ancorim.aquitaine.fr/
A ENTRADA É LIVRE MAS ESTÁ SUJEITA A INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA O E-MAIL: lpneves@fe.up.pt


Notas editoriais:

(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.


(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.


(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar - Ano VIII - N.º 386 - 25 de Março de 2012


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar


Editor: António Baptista Coelho

Edição de José Baptista Coelho

Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

385 - Micro investimento e sustentabilidade urbana - artigo de Paulo Tormenta Pinto e Alexandre Bastos; a 14ª Visita Técnica do Grupo Habitar; e conferências no ISCTE - IUL sobre a Arquitectura e os Gabinetes Coloniais de Urbanização - Infohabitar 385

Infohabitar, Ano VIII, n.º 385

Nota editorial:

A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:

(i) a confirmada divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar a uma intervenção habitacional de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; encontro pelas 11h 30 da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 na referida morada.

(ii) e um artigo do Prof. Arq.º Paulo Tormenta Pinto e do Dr. Alexandre Antunes Bastos intitulado "Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo", que enquadra e desenvolve a temática da referida visita.

Relembra-se que a convocatória para a 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar está disponível no n.º 384 do Infohabitar - a assembleia decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa As Sete Bicas pelas 15h.00, Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos.

E aproveita-se para divulgar, no final desta edição, o programa das conferências no ISCTE-IUL nos próximos dias 21 e 22 de Março, sob o tema geral "OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA", que irão decorrer em ligação com a exposição «Luís Possolo. Um Arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar» - integrando o projecto de investigação com o título acima referido, patrocinado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia sob a referência PTDC/AURAQI/104964/2008: uma parceria entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Arquivo Histórico Ultramarino e o ISCTE-IUL.

Com as melhores saudações
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt

14.ª Visita Técnica do GH - Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo. Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam já convocados para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 - ver localização que se anexa (imagem Google Maps, Fig. 00). Por uma questão de organização solicita-se que os interessados em estarem presentes comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.

Casa na Rua Humberto Sousa, 42 – Montijo
O projecto de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo foi realizado sob uma forte contenção orçamental. O projecto compreende um programa habitacional vocacionado para o arrendamento. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. A pequena dimensão da casa transforma-se com o jogo de profundidades permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Ficha técnica:
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Equipa Projectista – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012
Localidade – Rua Humberto Sousa, Montijo

Fig.00: localização da 14.ª Visita Técnica; fonte Google Maps


Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo (1)

Paulo Tormenta Pinto (2) e Alexandre Antunes Bastos (3)

Palavras chave: Micro investimento, sustentabilidade, regeneração

1.Introdução
Numa conjuntura de estagnação do processo expansionista da urbanização em torno das principais áreas metropolitanas, verifica-se um abrandamento do optimismo desenfreado da construção de novos edifícios habitacionais. Esta estagnação está também relacionada com uma limitação da procura resultante da recente contenção no acesso ao crédito, imposto pela actual crise económica/financeira.

Têm sido os centros urbanos das principais cidades que têm merecido maior atenção das políticas públicas ao nível dos incentivos para o restauro, conservação e reabilitação do edificado, muitas vezes sem grande sucesso em matérias de renovação social. Um maior investimento e atenção nos centros urbanos tem deixado de parte uma enorme periferia, território que na contemporaneidade não poderá jamais ser vista com menor importância. Apesar de uma certa dimensão difusa, os territórios urbanizados em torno dos centros urbanos, sobretudo a partir da década de 70, apresentam-se hoje em dia com um enorme potencial de investimento. Neste processo deve considerar-se um crescente aumento dos níveis culturais da população associados a um menor índice de especulação.

Num cenário com este enquadramento encontrou-se um nicho de oportunidade para empreender um projecto de micro investimento que visa essencialmente a aquisição por valores reduzidos e consequente reabilitação de construções em áreas pouco especuladas, colocando-as, após rigorosos e cuidados projectos de arquitectura, no mercado do arrendamento.

Serão apresentados 3 casos de intervenção na cidade do Montijo, na margem Sul do Tejo. Nestas intervenções, para além da percepção do modelo financeiro associado às intervenções, será também possível verificar-se que, apesar da autonomia dos projectos, introduzem estes, no seu conjunto, uma possibilidade de mapear um tecido urbano que se encontra debilitado, encontrando-se uma possibilidade de regeneração também ao nível social, a qual é fundamental para a vitalidade das cidades e para a sua sustentabilidade nos mais diversos planos.

2. Situação actual do país e do sector imobiliário
A recente crise financeira, trouxe à tona uma urgente mudança de rumo do mercado imobiliário. Para Portugal grande parte do fundamento da crise corresponde à dívida externa do país para financiar o crédito à habitação. O endividamento do país e das famílias, implicou um abrandamento da procura, potenciando um olhar renovado sobre o papel do arrendamento. Em 2006, através do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), o governo procurou introduzir um mecanismo de actualização das rendas urbanas habitacionais, promovendo o aumento da oferta de habitações para arrendar e o reequilíbrio de poderes entre proprietários e inquilinos, procurando assim relançar a confiança no mercado do arrendamento.

A necessária mudança de paradigma vem impor reflexões profundas sobre o modo como poderá existir investimento no sector imobiliário e da construção civil, sendo que as recentes medidas de austeridade introduzidas no contexto da actual crise das dívidas soberanas, agravam ainda mais a situação. Devendo, por outro lado consciencializar-se que apesar da crise económica a população se apresenta, devido ao acesso que detém à informação, com padrões elevados na procura. A somar a tudo isto novos enquadramentos sociais, superam as tradicionais famílias, para as quais desde sempre foram pensadas as políticas de habitação. Sendo muito evidente que o cenário em vivemos pressupõe um entendimento renovado e uma aposta em produtos que possam responder ao actual momento.

Do ponto de vista do empreendedor, abrem-se diversas possibilidades resultantes da combinação coerente da oferta e procura: por um lado, a situação económico-financeira de crise que tem inviabilizado o acesso ao crédito bancário para aquisição de habitação própria forçando a emergência do adormecido mercado do arrendamento, por outro, a aposta nos pequenos projectos em dimensão mas adequados às novas realidades sociais e familiares, projectos com características multicelulares e multiplicativos e que possibilitam dosear o risco do empreendedor a um esforço suportável e incremental. Por fim, a disponibilidade do parque habitacional, verdadeiro património vivo, contudo carente de intervenção regeneradora. O investidor atento e com uma visão essencialmente racional sobre qualquer oportunidade que possa surgir, aliado à visão do empreendedor com uma perspectiva de longo prazo de criação de valor, isto é de geração de riqueza, pode assim conjugar e converter factores à partida aparentemente adversos em recriação de valor com taxas de rentabilidade motivadoras e assente num coeficiente de risco moderado, mas alinhado na busca de objectivos de crescimento e valorização.

3. Sustentabilidade urbana e social
Com uma regeneração urbana integradora, conseguem criar-se mecanismos para uma sustentabilidade social. Sendo a construção civil a principal área produtiva do país, não poderá esta afastar-se em demasia da própria realidade nacional. Considerando o grosso da economia constituído por pequenas empresas, será justamente nessa franja que podem existir condimentos para dinamizar o empreendedorismo. Neste enquadramento as áreas criativas têm um papel de grande relevância, uma vez que estimulam a inovação, que no caso concreto da construção civil significa estimular o desenvolvimento tecnológico.

Será em grande medida pela via criativa que se poderão também desenvolver perspectivas que permitam reenquadrar o desígnio do espaço urbano, sobretudo nos locais em maior perda. Para tal é necessário uma fixação da população de faixas etárias mais novas. População essa que dispõe de instrumentos que lhes permitem aceder à informação, promovendo níveis elevados de exigência, muitas vezes incompatíveis com os seus recursos. Esta realidade pode comprovar-se, não só, através do aumento progressivo dos níveis de escolaridade, como também das facilidades disponibilizadas pelo mundo virtual.

4. Micro investimento
O micro investimento nas áreas do imobiliário, pode ser visto como catalisador da abertura de novas oportunidades de negócio, sobretudo na área da reabilitação urbana. Ao inverso de uma política de centralização devem as sociedades reabilitação urbanas (SRU) funcionarem como gestoras de risco de um conjunto de pequenos investidores, actuando com um leque diversificado de técnicos projectistas.

Uma acção com estas características carece de uma economia de escala, com facilidades de intervenção a serem dadas pelas autarquias e com baixo risco de investimento. A grande questão do ponto de vista urbano passa pelo entendimento da diversidade como maior valia e como via natural para intervir em áreas que, na maior parte dos casos, também emergiram a partir da própria dissemelhança.

A aprovação, por parte do Governo, referente ao novo regime de reabilitação urbana poderá dar um impulso positivo neste tipo de projectos. Começam pois a estar reunidas condições para a criação de um ambiente mais favorável à reabilitação e regeneração urbana sustentável, através de sinais que transparecem pela conjugação de um regime de estímulo fiscal e financeiro.

Embora este diploma (Novo Regime Jurídico de reabilitação Urbana – Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro) tenha delineado de forma muito genérica e programática as novas possibilidades de participação dos proprietários e investidores privados, através da diversificação dos modelos existentes de gestão e financiamento, poderá ser o princípio da criação e utilização de fundos de investimento imobiliário dirigidos à reabilitação urbana.

Veículos de investimento desta natureza, poderão configurar uma oportunidade para a iniciativa privada participar em operações de regeneração, nomeadamente através da subscrição de unidades de participação por via de entrega de prédios ou fracções a reabilitar, beneficiando de um conjunto de vantagens de que não aproveitariam caso optassem por reabilitar directamente os seus activos.

Por outro lado e estritamente na óptica do investidor/empreendedor, coloca-se sistematicamente a questão se a reabilitação urbana, será uma oportunidade de negócio verdadeiramente atraente numa lógica de micro investimento. A resposta é claramente positiva, sendo a análise criteriosa e cuidadosa das oportunidades de reabilitação urbana, factor chave de sucesso. A localização do imóvel destaca-se como característica crucial, devendo a sua pesquisa ser mais selectiva no caso de núcleos urbanos de cidades da periferia. São também da maior importância para quantificar o investimento e o retorno associado, questões como: a dimensão das parcelas, o tipo de intervenção e a existência, ou não de inquilinos (antes das obras).

5. Análise de casos
A cidade do Montijo teve, no decurso do século XX, uma transformação distinta de outros concelhos a Sul da área metropolitana de Lisboa. Concelhos como o Barreiro, Seixal, ou Almada foram muito consumidos por processo de industrialização, sobretudo nas áreas da transformação química, da siderurgia e da construção naval que, ainda na primeira metade do século passado, ali se instaram.

O caso do Montijo é distinto, uma vez que manteve em funcionamento como principal sector o da agricultura e pecuária, sendo a suinicultura, a produção hortícola, vinícola e florícola as suas principais fontes de riqueza. Também uma indústria transformadora tem sido relevante para o concelho, designadamente ao nível do abate e transformação de carne e de preparação e transformação de cortiça.

Estes sectores obtiveram grande expressão no concelho devido à sua localização geoestratégica às suas características ecológicas e climatéricas. Qualquer uma destas actividades adquiriu uma abrangência que ultrapassou em muito as fronteiras regionais e ainda hoje são o principal motor empresarial do concelho, sendo responsáveis pela absorção de uma importante parcela do emprego local (4), neste antigo entreposto da cidade Lisboa. Esta especificidade em termos económicos, manteve dentro de parâmetros muito controlados toda a transformação do centro urbano do Montijo, até quase ao final do século XX.

O grande surto transformador vem a surgir com a construção da segunda travessia do Tejo, a Ponte Vasco da Gama, a propósito da Exposição Universal de Lisboa em 1998, que criará novas oportunidades em termos especulativos, alterando as relações de convivência no interior do concelho. A ponte Vasco da Gama, ligando a zona norte de Lisboa ao Montijo, bem como a conclusão de importantes eixos rodoviários, colocaram o Montijo no centro do principal corredor rodoviário nacional, permitindo um acesso facilitado às principais cidades do país, às principais infra-estruturas portuárias e aeroportuárias e a Espanha. O seu posicionamento estratégico sai assim reforçado e tendo-se mostrado determinante na captação de novos investimentos, de novos projectos, muitos deles de grande dimensão, dando lugar a uma reconfiguração do tecido empresarial local, cada vez mais ligado a actividades comerciais e de serviços e com um peso decrescente do sector primário (5). Esta abertura de novas oportunidades corresponde, por outro lado a uma certa depressão da população residente que se manteve no centro, a qual se apresenta envelhecida. Se por um lado o surto transformador se referencia no momento mais optimista da integração portuguesa na Comunidade Económica Europeia, (comemorado em 1998, com a Exposição de Lisboa), por outro e paradoxalmente representa uma brusca mudança estratégica em termos económicos, já que se implementam novas políticas na área da agricultura que vêm a redireccionar este sector produtivo, enfraquecendo as estruturas existentes, diante do avanço da oportunidade de edificação de um novo círculo urbano.

O impacte deste crescimento do perímetro urbano, vem aproximar a própria estrutura edificada, maioritariamente constituída por parcelas de pequena dimensão, acaba por não conseguir impor-se como alternativa às construções modernas que em pouco tempo ocuparam a periferia do concelho em sucessivos condomínios, que se estruturam muito mais na dependência metropolitana do que na continuidade do centro urbano da cidade. As relações comerciais passam, inclusivamente a depender de um centro comercial, o Forum-Montijo, que congrega várias valências comercias em grande superfície, situando-se na confluência das infra-estruturas viárias delineadas a partir da Ponte Vasco da Gama.

É contudo no centro mais deprimido do Montijo que se implementaram os três casos de estudo que apresentamos, todos eles situados na área próxima à Avenida dos Pescadores, num núcleo urbano próximo do braço do Tejo que banha a cidade. Os projectos, sem uma relação directa entre si, estabelecem no seu conjunto um mapeamento regenerador. Todas as intervenções são realizadas com base numa contenção muito grande do custo de obra, não tendo nos caos já intervencionados ultrapassado o limite dos 30.000 euros. Destinando-se todas as casas ao mercado do arrendamento na ordem dos 400 euros/mês.

Fig. 1 Vista aérea da Cidade de Montijo com indicação das intervenções

O primeiro caso situa-se no interior de uma vila operária, denominada de Pátio do Padeiro. A acção incidiu sobre três unidades desse pátio, em fracções de aproximadamente 20 m2, dispondo as unidades de uma cobertura com uma única água. No momento de intervenção as casas apresentavam-se em ruína, correspondendo a intervenção a uma limpeza integral do seu miolo interior e manutenção da estrutura periférica constituída por paredes estruturantes de alvenaria ordinária de pedra. Os projectos para as três casas foram realizados segundo a mesma matriz, onde se procurou ampliar a área disponível através do aproveitamento da totalidade do volume das casas. Neste sentido introduziu-se uma mezanine aberta sobre o piso de entrada. A estrutura interna das casas desenvolve-se em torno de uma parede temática. É na relação com esta parede temática que se comprimem as áreas de serviço das casas (cozinha e casa de banho), sendo também em torno desta parede que se desenvolvem tensões de escala que possibilitam uma diversidade de perspectivas que de modo artificioso ampliam o espaço. A parede temática adquire a expressão da tela de fundo de um fotografo, a relevância de um cenário teatral. Uma das casas, devido à sua área foi tratada com ligeiras adaptações. Esta casa dispõe de duas paredes paralelas que se espelham, permitindo com o seu tematismo organizar, segundo uma falsa simetria, todo o espaço habitacional. Ao nível do exterior manteve-se a intervenção anónima, construindo um diálogo de continuidade com a vila existente.

Fig.2 Plantas Cortes e Alçados das casas 2 e 3 do Beco do Padeiro

Fig.3 Detalhe de casa no Beco do Padeiro (foto de FG+SG)

O segundo caso corresponde à intervenção em duas casas na Rua João Gama Lobo. Esta operação, teve como objectivo a reabilitação de um edifício de dois pisos. Como ponto de partida, foi realizada uma demolição da compartimentação interior existente e foi realizada uma reparação na estrutura, das paredes periféricas portantes e do pavimento de madeira do 1º piso, foi ainda refeita toda a estrutura da cobertura. A nova compartimentação das casas assenta numa base de separação, entre uma área mais funcional (onde se situam: quarto, instalação sanitária e cozinha) e a área de sala comum. A separação consiste numa divisão longitudinal do perímetro das casas. A escassez de área das casas implicou que a mediação entre estas duas áreas se realizasse por meio de um desnível, de 0,40m, evitando-se, deste modo quaisquer espaços de transição. Na casa do piso térreo tirou-se ainda partido de uma pequeno pátio que permite prolongar a casa. No piso 1 é a altura do pé direito, coincidente com a configuração interior da cobertura que caracteriza a casa. Ao nível exterior, tomou-se a opção de limpar a fachada de qualquer ornamento, aceitando-se mesmo o impacte das infra-estruturas apoiadas na híbrida pintura branca que agora qualifica o edifício.

Fig. 4 Planta e cortes das casas na Rua Gama Lobo

Fig. 5 Vista de casa na Rua Gama Lobo (foto de FG+SG)

O terceiro caso que apresentamos refere-se a uma intervenção de reabilitação de uma casa existente na Rua Humberto de Sousa. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. Uma vez mais o miolo da casa existente é demolido, dando lugar a uma organização fluida, tirando-se partido do volume disponível. Com a introdução da cortiça preconizou-se o conforto do pátio e da qualidade térmica da própria casa. A pequena dimensão da casa transformou-se com o jogo de profundidades que se instalou permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Fig. 6 Plantas e Cortes da Casa na Rua Humberto Sousa

Fig. 7 Vista da casa na Rua Humberto Sousa (foto de PTP)

6. Conclusão
O processo de investimento em reabilitação urbana, caracteriza-se por grande complexidade, instabilidade e impacto no longo prazo, sendo o risco e a incerteza variáveis a considerar cuidadosamente. O momento actual exige uma atenção especial do sobre as possibilidades de mercado ao nível da construção civil, deste modo a reabilitação urbana surge como o campo mais possível de investimento no momento contemporâneo.

A exploração de territórios que à partida se encontram afastados dos centros mais dinâmicos criam núcleos de regeneração também ao nível social, já que permitem, tal como no caso do Montijo, inverter uma certa depressão existente em áreas com estas características. Neste contexto, o mercado do arrendamento apresenta-se como fundamental para absorver, com rendas de baixo custo, o resultado de todas estas acções.

Um tipo de acção baseada em investimentos de pequena dimensão carece de uma economia de escala. Para tornar possível a criação de escala torna-se necessário apostar na criação de um fundo que possa congregar pequenos investidores. É também necessário que a vertente infra-estrutural e de espaço público das cidades se constitua como prioridade das autarquias, garantindo que as acções no edificado possam ter suporte na sua relação com o meio envolvente.

Bibliografia,
BANDEIRINHA, José António - O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974, Imprensa da Universidade de Coimbra 2007;
BAPTISTA COELHO, António – 1984-2004, 20 anos a Promover a Construção de Habitação Social, edição do Instituto Nacional de Habitação e Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa 2006;
BREALEY, Richard A. e MYERS, Stewart C. (1992) Princípios de Finanças Empresariais, McGrawHill, 1992;
DAMODARAN, Aswath (1996) Investment Valuation, Wiley Frontiers in Finance, 1996;
DOMINGUES, Álvaro Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal, Universidade de Aveiro e Argumentum Edições, Estudos e Realizações, 2006;
GUERRA, Isabel; MATEUS, Augusto; PORTAS, Nuno Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, Relatórios 1, 2 e 3, Instituto de Habitação e Reabilitação, 2008;
HORNE, James C. Van Financial Management and Policy, Prentice-Hall, 1992;
PEYRARD, Josette, Gestão Financeira com exercícios, Dom Quixote, 1992;
WESTON, J. Fred e COPELAND, Thomas E. (1992) Managerial Finance, Dryden, 1992
Pordata Base de Dados Portugal Contemporâneo, Fundação Manuel dos Santos, www.pordata

Fichas técnica dos casos de estudo:

3 Casas no Pátio do Padeiro, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Gonçalo Lencastre e Tânia Campos
Especialidades e Construção – Somassa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2005/2006

2 Casas na Rua João Gama Lobo, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração - Rosa Maria Bastos
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2009

Casa na Rua Humberto Sousa, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012

Notas:
(1) Versão reduzida e trazida em Português de “Micro investment and urban sustainability – regeneneration of small residential plots in the city of Montijo” apresentado em Gira Conference, ocorrido no ISCTE-IUL/Lisboa, de 9 a 10 de Setembro de 2010
(2) Paulo Tormenta Pinto, Arquitecto, Professor do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Investigador do DINÂMIA’CET-IUL, e CIAAM. Membro do Grupo Habitar.
(3) Alexandre Bastos, Gestor, Mestre em Economia, Sogenave, Sa
(4) Dados da Câmara Municipal do Montijo
(5) Idem


OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA
08/21/22 DE MARÇO ISCTE - IUL

Instituto Universitário de Lisboa Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Investigadora Responsável: Ana Vaz Milheiro, Referência FCT: PTDC/AURAQI/104964/2008

08.03.12 (10h30-12h00)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Paulo Varela Gomes – Arquitectura portuguesa no Oriente
Edifício 1 Auditório 2

SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO DA OBRA DE LUIZ POSSOLO Edifício 2 Sala: B104, Galeria de exposições

21.03.12 (9h30-17h00)
ABERTURA
Vasco Rato (Director do Departamento), Ana Vaz Milheiro (IR), Paulo Tormenta Pinto (CIAAM), Pedro Costa (Dinâmia_CET)

INSTITUIÇÕES PROFISSIONAIS
João Santos Vieira e Tiago Lourenço – Detecção remota: o Sistema de Informação para o Património Arquitectónico e a inventariação de património construído de matriz portuguesa no mundo, IHRU
Ana Cannas, Maria Manuela Portugal e Pedro Coutinho – Reconstituição de arquivos de obras públicas da lusofonia e o AHU/IICT, AHU/IICT
Margarida Lages – IPAD

CONFERÊNCIA
Margarida Sousa Lobo – Planos urbanos em Portugal durante o Estado Novo

ALMOÇO LIVRE

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Eduardo Costa Dias – Guiné-Bissau
Fernão Lopes Simões de Carvalho – Angola
Manuel Vicente – Goa e Macau
José Luís Saldanha – Luiz Possolo – Retrato biográfico de um arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO
(Porto de Honra)

22.03.12 (9h00-16h00)
INVESTIGADORES – LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Isabel Boavida (Caso de Timor)
João Afonso (Legislação)
Jorge Figueira (Formação internacional)
Vasco Rato (Clima e arquitectura tropical)
José Luís Saldanha (Luiz Possolo)
Paulo Tormenta Pinto (Planos urbanos e território)
Ana Vaz Milheiro (Cultura de projecto dos Gabinetes)

ALMOÇO LIVRE

CONFERÊNCIA
Alexandre Alves Costa – Arquitectura portuguesa no mundo
Café de encerramento

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar - Ano VIII - N.º 385 - 18 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte