337 - O convívio no habitar e no espaço urbano - Parte I - Infohabitar 337

Infohabitar, Ano VII, n.º 337
Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial
Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X:
O convívio no habitar e no espaço urbano - Parte I
Artigo de António Baptista Coelho
Nota prévia: retomando uma edição cujo último “capítulo”, sobre a segurança arquitectónica residencial, foi editado, há algumas semanas, com o n.º 333 deste Infohabitar, publicam-se agora e serão publicadas na próxima semana, algumas reflexões sobre a matéria da convivialidade arquitectónica residencial - numa perspectiva naturalmente aberta ao desenvolvimento dessa reflexão.

Introdução geral
Nas páginas seguintes apontam-se alguns aspectos que têm sido constante e sistematicamente ponderados, na sequência da aplicação dos conceitos ligados aos diversos rumos de qualidade arquitectónica residencial. Não se trata, assim, da sua respectiva e clarificada estruturação, mas apenas da sua ponderação cuidada, considerando, essencialmente, os anos de prática de análise, que já decorreram desde a sua formulação inicial, realizada num estudo do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, apresentado e discutido numa prova de doutoramento em Arquitectura que teve lugar na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto em 1995, e posteriormente editado pela Livraria do LNEC (ver Fig. 01).

É sempre possível entrar no Infohabitar e aceder, de imediato, ao respectivo catálogo interactivo, onde uma das categorias agrupa todos os artigos dedicados à temática da Melhor Habitação com Melhor Arquitectura (no total serão cerca de 18, sendo 15 sobre as 15 qualidade qualidades consideradas, um de introdução, um de conclusão genérica e outro de conclusão sintetizada e de temas de continuidade).
Regista-se, em seguida, o plano editorial previsto no Infohabitar, que, repete-se, será, descontínuo, alternado por outras edições e realizado à medida da elaboração dos respectivos artigos (a bold os temas já editados):

Infohabitar n.º 290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: Introdução

A matéria da relação e do contacto entre espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 291 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura II: Acessibilidade - facilidade na aproximação ou no trato e desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações.

Infohabitar n.º 295 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura III: Comunicabilidade - a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.

A matéria da caracterização adequação de espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 297 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV: Espaciosidade – referida, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes.

Infohabitar n.º 316 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura V: Capacidade – que designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial.

Infohabitar n.º 318 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VI: Funcionalidade – referida ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais.

A matéria do conforto espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 319 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VII: Agradabilidade – referida ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar e comodidade, nos espaços e ambientes residenciais.

Infohabitar n.º 323 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII: Durabilidade – qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção.

Infohabitar n.º 332 e n.º 333 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IX: Segurança – o acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).

A matéria da interacção social e da expressão individual é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 337 e n.º 338 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X: Convivialidade no habitar e no espaço urbano – referida ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XI: Privacidade – referida à intimidade e capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.

A matéria da participação, identificação e regulação é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII: Adaptabilidade – referida à versatilidade e ao que se pode acomodar e consequentemente apropriar.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIII: Apropriação – referida à capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.

A matéria do “aspecto” e da coerência espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIV: Atractividade - a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XV: Domesticidade – referida à expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XVI: Integração – que é a integração ou integridade de um contexto, e de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.


Salienta-se ser possível aprofundar estas matérias num estudo editado pela livraria do LNEC - intitulado " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - n.º 8 da colecção Informação Técnica Arquitectura, ITA 8 - que contém um desenvolvimento sistemático dos rumos e factores gerais de análise da qualidade arquitectónica residencial, que se devem constituir em objectivos de programa e que correspondem à definição de características funcionais, ambientais, sociais e de aspecto geral a satisfazer para que se atinja um elevado nível de qualidade nos espaços exteriores e interiores do habitat humano.

Fig. 01: capa da edição do LNEC " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - ITA 8, Referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=52319.php


Sublinha-se, no entanto, que a abordagem que se faz, em seguida, às matérias da convivialidade, enquanto qualidade arquitectónica residencial e urbana, corresponde ao revisitar do tema, passados cerca de 15 anos do seu primeiro desenvolvimento, e numa perspectiva autónoma, mais pessoal, mais marcada pela prática e razoavelmente distinta, relativamente a essa primeira abordagem.

Refere-se, ainda, que em complemento a esta abordagem qualitativa do arquitectura residencial, o autor desenvolveu uma abordagem dos diversos níveis físicos do habitat e as suas relações mais importantes: envolvente da área residencial, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício residencial, habitação e espaços e compartimentos habitacionais.

Fig. 02: capa da edição do LNEC "Do bairro e da vizinhança à habitação" - ITA 2, referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=53085.php

NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM MAIS DE 20 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES E SERÁ EDITADO ESTA SEMANA E NA PRÓXIMA, JUNTANDO-SE UM ÍNDICE PARA ORIENTAÇÃO: A BOLD/NEGRITO A PARTE DO ARTIGO EDITADA ESTA SEMANA.

Habitação e Arquitectura X: O convívio no habitar e no espaço urbano - Parte I

Fig. 03

Índice

1 - Entre convivialidade e privacidade, um equilíbrio vital
2 - Introdução à convivialidade arquitectónica residencial
3 - Aspectos estruturadores da convivialidade
4 - A convivialidade: da habitação, à vizinhança e ao bairro5 - Estratégias de convivialidade
6 - A rua convivial: matéria base do bom urbanismo
7 - A convivialidade nos espaços públicos versus a espaciosidade nos espaços edificados
(i) A convivialidade nos espaços públicos
(ii) A convivialidade na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios
(iii) A convivialidade nos espaços edificados
8 - Carácter e importância específica da convivialidade
9 - Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a convivialidade arquitectónica residencial

Fig. 04

1 - Entre convivialidade e privacidade, um equilíbrio vital

Em primeiro lugar importa salientar que as condições de convívio e de privacidade são complementares, uma condição que tanto é verdade em cada nível físico do habitar, embora com os respectivos reforços de potencial de convívio e de privacidade - por exemplo é importante que a habitação propicie o convívio doméstico e que a cidade proporcione consições de razoável "privacidade" nos espaços públicos -, como é fundamental nos equilíbrios entre reforços de privacidade nos espaços mais residenciais e reforços de convivialidade nos espaços mais citadinos, sendo que tais reforços têm de coexistir nas mesmas relidades urbanas e devem matizar as sequências do habitar, numa perspectiva de variadas misturas de privacidade e de convívio, marcando, expressivamente, os diversos cenários dessas sequências, e caracterizando de forma estimulantemente ambígua certas zonas de transição entre elas, mas nunca resultando em falta de clareza sobre quem é reponsável pela gestão e manutenção de cada um deses cenários de actividade.

Portanto não haverá convivialidade num dado espaço urbano, sem que noutros locais do mesmo espaço existam boas condições de privacidade, e vice-versa; e podemos mesmo referir que o próprio exercício de determinadas condições - eventualmente muito activas - de convivialidade poderá influenciar na tolerância de condições de privacidade eventualmente mais críticas ou pelo menos mais sensíveis; uma situação que caracteriza, por exemplo, zonas urbanas tradicionais, com ruas estreitas e uma forte relação entre elas e a vvência de muitos espaços domésticos.

Um outro aspecto fundamental a considerar, logo à partida, quando tratamos do convívio no habitar e dos seus aspectos arquitectónicos, é que uma das razões básicas da "cidade", do aglomerado de espaços domésticos, é exactamente esse convívio, seja por razões de segurança mútua, seja por razões económicas, seja talvez mesmo por razões gregárias, ligadas ao sentirmo-nos bem em grupo.

E, infelizmente, nos dias de hoje, e tal como lembra Eduardo Prado Coelho (2005) (1), “há cidades onde os dias morrem... Procuro um jornal num domingo em Lisboa. Nos domingos as ruas estão vazias... A cidade é uma cidade morta. Cada hora de uma cidade morta é uma hora morta. Cada minuto de uma cidade morta é um minuto que morre como um insecto à nossa frente... Há dias em que a cidade está adormecida e vai morrendo lentamente.”

Temos, assim, nos dias de hoje, muitas cidades e zonas "urbanizadas" onde o convívio praticamente não existe ou então acontece de forma muito condicionada e débil, uma situação que põe em risco a viabilidade do espaço urbano exactamente numa altura em que somos cada vez mais aqueles que vivem em zonas urbanas: temos, portanto, um problema grave a considerar nestas matérias.

Nas sábias palavras de Amos Rapoport (1977),“a habitação e as suas envolventes são regiões privadas por excelência contrastando com a natureza pública da cidadania com uma totalidade. O Bairro (se realmente existe, como deveria ser) proporciona-nos um elemento mediatizador semi-público, semi-privado, etc, e se estes elementos falham, o sistema pode falhar.”(2)

Rapoport fala-nos aqui das tais sequências de cenários de actividade que têm de integrar espaços urbanos vivos e bem ligados, seja a pólos de forte convivilidade, seja a remansos de sossego e privacidade, seja a limiares intermediários de vizinhança e de estratégica possibilidade de "ficar ou de partir".

É sobre isto que escreve Daniel Filipe, no seu “Discurso sobre a cidade”, quando se refere a: (3) : “ uma cidade onde acontecem coisas ...(p.51)" onde "de vez em quando apetece a gente tomar por uma dessas ruazinhas que não se sabe onde irão acabar, deixando correr o tempo ao sabor dos passos erradios ... (p.70)", e onde o autor sublinha o seu gosto por certos espaços naturalmente conviviais, como os “«cafés» de bairro: esses pequenos “cafés” sonolentos, onde todos se conhecem e os empregados tratam os clientes pelo nome de baptismo...(p.71)", e onde ... "na cidade tranquila, há um jardim que só os namorados sabem...”; e aqui está um daqueles espaços "conviviais" e "privados", que também têm de integrar um habitar urbano adequado.

E assim se entende e desde já se sublinha que um habitar humanizadamente convivial, para além de uma desejada e muito cuidadosa e voluntária expressão de vizinhanças residenciais socializadoras, deve disponibilizar um outro nível/lugar estratégico e privilegiado para a convivialidade mais urbana ou mais vicinal, nos tais espaços de transição entre mundos privados e públicos.

Trata-se, como defende Ray Oldenburg (1989) (4) , desse “grande e bom lugar” que é o café da esquina, a livraria, o bar, etc.: o inspirado “terceiro sítio”, de Oldenburg, que é um sítio bem real, porque é aquele que existe para além do sítio de trabalho e do sítio doméstico, e que é, talvez, um sítio verdadeiramente comum, nem público nem bem privado. E, como sabemos, muitos conjuntos residenciais não têm tais “terceiros sítios” ali perto da habitação, como tem de ser para serem “terceiros sítios” vivos e complementares do habitar doméstico e do habitar público.

Convivialidade e privacidade são, assim, no meio residencial e urbano, faces da mesma moeda, e assim pode dizer-se que conjuntamente com a privacidade, a convivialidade residencial é responsável pelo expressivo desenvolvimento de adequadas condições, simultaneamente, estimulantes da interacção social e da expressão individual.

Fig. 05

2 - Introdução à convivialidade arquitectónica residencialEscreveu D. José Policarpo (2005), que (5) “O homem é um ser social, chamado a conviver. A cidade é o lugar da convivência dos homens, onde nenhum ser humano pode viver a sua vida desligado da vida dos seus irmãos.”

Ainda num perspectiva geral de enquadramento deste conceito de convivialidade arquitectónica residencial e urbana com um referência a um dos trabalhos realizados no CSTB por Patrice Séchet, Michel Bonetti e Jean-Didier Laforgue (1998) (6), em que estes autores salientam que “a afabilidade/disponibilidade tem duas esferas semânticas distintas: um eixo sobre a polidez, o bom tom, as boas maneiras; e outro eixo sobre a proximidade de espíritos, a disponibilidade” (p.16), apontando o que designam como “Caderno de Encargos da Urbanidade” (pp.42 a 45).

E poderemos considerar que o que pretendemos com o referido conceito de convivialidade é poder influenciar nessas duas esferas, de boas maneiras e de convívio possível (e tantas vezes ele é ímpossível no nosso mundo urbano actual):
- privilegiando soluções de arquitectura urbana que reforcem os aspectos de “con-vivência”, polida e até positivamente cerimoniosa, no sentido de um afirmado respeito mútuo, mas num quadro geral marcado por esse mesmo respeito mútuo (e aqui a segurança urbana passiva tem importante papel), o que permitirá a expressão de todos sem dominâncias sem qualquer sentido;
- enquanto também visamos quadros de arquitectura urbana e residencial que favoreçam, física e ambientalmente, o exercício específico da possibilidade do convívio, que se baseia na referida disponibilidade e eventual proximidade de espíritos, uma proximidade que poderá ser, até, por vezes, marcada pela proximidade física entre vizinhos, mas pode ter variados outros tipos de “motivos”; e nesta matéria é oportuno lembrar o Arq.º Michel Sablet, quando este salienta que “é a capacidade dos locais para gerar trechos de vida colectiva o factor em boa parte responsável pela coesão social da cidade” (7).

Fig. 06:

3 - Aspectos estruturadores da convivialidade
Um dos principais aspectos estruturadores da convivialidade é a segurança urbana, pois convivemos mais em espaços onde nos sentimos seguros e, por outro lado, ao convivermos mais nos espaços públicos e de vizinhança estamos a propiciar excelentes condições de segurança nesses espaços, num círculo virtuoso de intensidade e qualidade de uso, que tem de ter início numa cuidadosa programação física e social do espaço urbano.

Tal como escreveu Jane Jacobs: “Uma boa vizinhança urbana consegue um equilíbrio e tanto entre a determinação das pessoas de ter um mínimo de privacidade e o seu desejo concomitante de poder variar os graus de contato, prazer e auxílio mantidos com as pessoas que as rodeiam... Esse equilíbrio é em grande parte constituído de pequenos detalhes manejados com sensibilidade e aceitos e praticados de maneira tão informal que normalmente nem são percebidos... Aparentemente despretensiosos, despropositados e aleatórios, os contatos nas ruas constituem a pequena mudança a partir da qual pode florescer a vida pública exuberante da cidade” (Jacobs, pp. 64 e 78) (8).

A cidade e as sequências urbanas diversificadas e desejavelmente estimulantes são sempre o sítio privilegiado do anonimato, do “homem na sombra”, conhecido ou desconhecido, este homem na sombra, pode ser o citadino que passeia ou o estranho mal-intencionado e por isso o enquadramento dos níveis de habitar tem de considerar que são as pessoas que tornam a cidade insegura, mas que também são elas que tornam os bairros, as ruas, os jardins e as pracetas vivas e seguras. Se as pessoas não conhecem os seus vizinhos haverá problemas, e, tal como sublinham Hazel Conway e Rowan Roenisch, “problemas estes ainda agravados se as áreas comuns tais como galerias, elevadores, átrios e os espaços de vizinhança imediata são sítios onde qualquer um se pode introduzir, e se existirem ligações entre edifícios contíguos, que são fugas ideais para utentes ilegítimos.” (9)

E assim se colocaram, novamente, os aspectos de um desenho que clarifique uros e responsabilidades de gestão, sem zonas "mortas" e abandonadas, invisíveis e não apropriadas, agora numa perspectiva virada para o potenciar, com naturalidade, de diversos níveis de convívio.

Uma outra perspectiva estruturante da convivialidade no habitar e no espaço urbano é que ela só será possível/viável se houver tempo para conviver e se o espaço urbano providenciar cenários de actividade adequados a uma vivência “com tempo” das cidades na cidade; uma matéria que se radica na frequente ausência de tempo de convívio nas "cidades" periféricas, cujos habitantes gastam o dia que lhes sobra nas deslocações casa/trabalho, e que, depois, junto à sua habitação não têm frequentemente condições mínimas para um convívio natural e estimulante, sendo assim levados à reclusão doméstica, ou a novas deslocações a centros comerciais/"conviviais".

Lança-se, assim a ideia de que o convívio no habitar se liga, também a uma possibilidade de viver/habitar com vagar e razoável plenitude e diversidade nos sítios que habitamos.

Como início de desenvolvimento, ao nível urbano, desta temática do viver/habitar devagar e numa perspectiva humana, que é, cada vez mais, essencial na cidade de hoje, que nos quer arrastar numa confusão esmagadora e numa ausência de convívio sem saídas, podemos considerar duas opções bem distintas: uma delas que sirva cegamente uma sociedade da rapidez, da máquina, da frieza ambiental, do stress, da ausência de convívio e da funcionalidade estrita; e outra que tudo faça pelo convite ao fruir da cidade em paz e com tempo, a pé (o flanar), que promova a calma, a protecção ambiental e a oferta de pontos de atenção e de estada fortuita ou periódica, que providencie ocasiões e cenários naturais e quase espontâneos de observação (da cidade e da paisagem), de estada (sob o céu) e de convívio; e que para além das funcionalidades (“a função”) ofereça realmente “a forma” e o ambiente, mas uma boa forma e um bom ambiente.

Nisto tudo se destaca a perspectiva que se poderia definir como uma cidade com cariz estruturalmente direccionado para o gozo da cidade e do espaço público intensa e prolongadamente, não numa oposição às medidas gerais que têm de garantir o melhor funcionamento da cidade, mas sim em defesa de uma das qualidades fundamentais do mundo citadino, o flanar, o estar e o convívio nos espaços públicos, que é também um complemento salutar e vital dessa funcionalidade.

Uma cidade de uso visualmente vagaroso, onde se pode andar ao sabor de tantos motivos, e que se baseia em vários aspectos qualitativos entre os quais se salienta a estratégica disponibilização das referidas “ilhas de paragem”, o estímulo à estada e à circulação no exterior e a aposta numa atraente qualidade da paisagem urbana. Sublinha-se ainda que um tal uso visualmente vagaroso e marcante deverá estar sempre, naturalmente, aliado à funcionalidade das acessibilidades públicas e apto para situações de emergência.

Ainda um outro aspecto estruturador da convivialidade no habitar é a possibilidade de aliança estratégica entre conjuntos distintos, mas bem relacionados, de aspectos socioculturais e físicos, ligados:
- às bases socioculturais do convívio, através da identificação e do aproveitamento de elementos comuns ou unificadores de grupos: conhecimentos, necessidades, situações específicas, relações/situações tendencialmente gregárias, e aspectos socioculturais e conviviais que sejam específicos de determinados grupos;
- e aos cenários propiciadores de convivialidade (intencionalmente desenvolvidos nesse sentido): por clareza e identificação/marcação; por qualidade visual evidenciada; por aspectos expressivamente adequados ao convívio; e por relações estratégicas físicas e sociais que suscitem interacção.

Finalmente, há que ter em conta que as relações de amigabilidade vão sendo diversificáveis nos diversos níveis físicos do habitat humano, considerando-se, designadamente, os seguintes aspectos:

- Na envolvente do bairro ou vizinhança alargada: diversidade controlada; heterogeneidade contrlada nas franjas.
- Na vizinhança alargada: homogeneidade celular; proximidade física e de interesses; relações pedonais articulando equipamentos concentrados e vivos, desenvolvidos numa continuidade expressiva; controlos de concentração e de dispersão do potencial de animação; consideração dos raios de influência reais.
- Na vizinhança Próxima: controlo do número de vizinhos visíveis; convivialidade induzida por características físicas de acessibilidade e de agrupamento; expressão de residencialidade, agradabilidade e domesticidade; espaciosidades controladas; números gerais de vizinhos em proximidade (cerca de 60 agregados).
- No edifício: com atractividade e funcionalidade adequada ao combate ao isolamento no fogo; combate ao anonimato excessivo e imposto e ao relativo esmagamento no conjunto de vizinhos e no mega-edifício; combate a relações únicas e decerta forma impostas; equilíbrio estartégico na espaciosidade e acessibilidade comuns; controlo do número de fogos total e em cada nível (20 a 6); soluções com significativas componentes colectivas.
- Na habitação: importância das condições de recepção; relação com os diferentes modos de vida em situação de multifamiliaridade e considerando especificamente aspectos de privacidade; pontos focais de convivialidade protegidos e bem desenvolvidos; adaptabilidade que proporcione convívio mais longo e intenso, sem más consequências domésticas e no edifício.

Fig. 07

4 - A convivialidade: da habitação, à vizinhança e ao bairroSe não existir uma “escada” de convivialidade potencial muita coisa irá falhar, desde o mundo doméstico, ao urbano, passando pelas relações de vizinhança próxima, pois o espaço de habitar não pára na soleira da porta da habitação, ele deve estender-se por espaços públicos e de uso público vivos e agradáveis.

Numa casa pequena, por exemplo, a existência próxima de bons espaços exteriores de estar, de um seguro parque infantil, e de um agradável "café de esquina", melhoram muito a vivência interior, dando mais espaço, sossego e à-vontade, tanto aos adultos como aos mais jovens, participando tanto na formação das crianças, como no bem-estar dos idosos.

Nesta matéria e para nos aproximarmos de soluções tipológicas residenciais e urbanas humanizadas e citadinas impõe-se, designadamente, tal como defende Henri Gaudin (2000), “uma reflexão sobre a arquitectura urbana alimentada pelas lições do passado medieval, expressão da proximidade e da troca, numa reacção contra a moral da distância, da separação e das exclusões, herdada da modernidade.“ (10)

Uma reflexão marcada pela urgente redescoberta do sentido de convivialidade/comunidade, mesmo quando embebido em condições físicas urbanas de acentuada dispersão, mas também pelo renovar da importância da relação ampla do homem com os outros homens, mas também com a paisagem; e e de como tais relações se influenciam e têm suporte na proximidade.

NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM MAIS DE 20 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES, SENDO A SEGUNDA PARTE EDITADA NA PRÓXIMA SEMANA, AQUI NO INFOHABITAR.

Notas:

(1) Eduardo Prado Coelho, “Dias mortos”, Público – O fio do horizonte, 25 Janeiro 2005.
(2) Amos Rapoport, “Aspectos humanos de la forma urbana – Hacia una confrontación de las Ciências Sociales con el diseño de la forma urbana”, 1978 (1977), p.265.
(3) Lisboa, Editorial Presença, Colecção Forma n.º 8, 1977 (1956).
(4) Ray Oldenburg, “The Great Good Place : Cafes, coffee shops, bookstores, bars, hair salons and other hangouts at the heart of a community”, 1999 (1989).
(5) D. José da Cruz Policarpo, “Carta Pastoral – «A Igreja na Cidade»”, Congresso Internacional para a Nova Evangelização”, 2005.
(6) Patrice Séchet, Michel Bonetti e Jean-Didier Laforgue, “Urbanités nantérriennes “, 1998, pp. 16 a 45.
(7) Michel de Sablet, “Des espaces urbains agréables à vivre – places, rues, squares et jardins“, 1991, p. 43.
(8) Jane Jacobs, “Morte e vida das grandes cidades” , trad. Carlos Mendes Rosa, 2001 (1961), pp. 454 e 455.
(9) Idem, p. 139.
(10) Henri Gaudin, “La cabane et le labyrinthe“, 2000.


Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 337, 11 de Março de 2011

336 - Grupo Habitar: convocatória da 10.ª Assembleia-geral e resenha de actividades - Infohabitar 336

O INFOHABITAR ULTRAPASSOU AS 250.000 CONSULTAS - PAGE-VIEWS

Infohabitar, Ano VII, n.º 336

No presente artigo do Infohabitar divulga-se a convocatória da 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) e edita-se uma síntese das actividades do GH desde a sua criação, acompanhada de algumas das muitas imagens dos nossos arquivos, salientando-se algumas das acções iniciais e as últimas actividades.

E mais uma vez se convidam os associados a estarem presentes en 28 de Março na nossa 10.ª Assembleia-geral, onde haverá tempo e oportunidade para falarmos um pouco do que podemos e queremos continuar a fazer, numa perspectiva que poderá privilegiar uma estratégica diversificação de actividades e designadamente a sua adequação às novas realidades e tendências do habitar e do espaço urbano, assim como aos problemas de falta de qualidade de vida que subsistem e, por vezes, se agravam.

Salienta-se assim o carácter de "espaço de reflexão" que será cumprido por esta 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar, também oportuno por estarmos nas vésperas das nossas terceiras eleições para os Corpos Sociais, a realizar no final de 2011.

Refere-se, também, que os associados terão toda a legitimidade e são mesmo convidados a fazerem-se acompanhar por eventuais novos membros do GH, a propor no decurso da próxima Assembleia.

Finalmente, salienta-se que o Infohabitar, a nossa revista semanal, passou recentemente a fasquia do quarto de milhão (250.000) de consultas (page-views), tal como se regista na fig. 12, a última deste artigo.

O Grupo Habitar tem sido e quer continuar a ser uma associação multidisciplinar, multitemática, activa e verdadeiramente colegial, assegurando actividades em conjunto, mas em que cada elemento do grupo traga um valor acrescido e específico a essas iniciativas, e assim fica o desafio para quem se sinta motivado para estas actividades começar a participar com o GH.

Com calorosas saudações associativas e um agradecimento especial à Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e ao seu Presidente Guilherme Vilaverde, que apoiaram directamente a programação desta Assembleia,

O editor do Infohabitar e Presidente da Direcção do GH

António Baptista Coelho
abc@lnec.pt e abc.infohabitar@gmail.com Tel. 218443679

Fig. 00

GRUPO HABITAR (GH)Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
CONVOCATÓRIA
10.ª Assembleia-geral – a realizar em Matosinhos, numa Sala do
Hotel Tryp Porto Expo, Rotunda da Exponor - Leça da Palmeira, 4450-801 Porto
em 28 de Março de 2011

Em cumprimento do disposto nos artigos 17º, 27º e 42º dos Estatutos, convoca-se a 10.ª Assembleia-geral, em sessão ordinária, para reunir pelas 14h.30, numa Sala do Hotel Tryp Porto Expo, situado na na Rotunda da Exponor - Leça da Palmeira, 4450-801 Porto.

A 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar decorrerá na morada acima indicada, na tarde da segunda-feira dia 28 de Março de 2011, pelas 14,30h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e aprovação da Acta da Assembleia-geral anterior;

2. Apreciação e aprovação das contas de 2010;

3. Admissão de novos associados, que se convidam a estar presentes;

4. Reflexão geral sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do GH, considerando, objectivamente, a sua dinamização em 2011, e a realização das terceiras eleições do GH, que terão lugar no final de 2011;

5. Informações.

Se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois, às 15h.00, com os membros presentes, de acordo com o disposto no n.º 2 do art. 28.º dos mesmos Estatutos.

Lisboa, NAU/LNEC, Sede do Grupo Habitar, 1 de Março de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Duarte Nuno Simões

Nota importante: esta convocatória é, nesta data, enviada por mail com aviso de recepção a todos os associados do Grupo Habitar (GH) e será editada no n.º 336 da revista/blog http://www.infohabitar.blogspot.com – revista esta com edição semanal e, em cada semana divulgada na mailing list do GH.

Fig. 01: a criação do símbolo do Grupo Habitar, por Luís Anglin de Castro

Actividades do:

Fig. 02

O Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional nasceu em 2001, a partir do interesse de pessoas com diversas formações e práticas profissionais, ligadas às temáticas da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida. Trata-se de uma associação técnica e científica sem fins lucrativos e multidisciplinar que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades. O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade de desenho de arquitectura, desde a qualidade construtiva, a durabilidade e o equilíbrio de custos, à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão.

A sede do GH é no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, e há cerca de dois anos foi criada a revista/blog http://infohabitar.blogspot.com/ que conta já com mais de 330 artigos realizados por mais de 50 autores, com um volume de informação com cerca de 3000 páginas ilustradas, e que já ultrapassaram os 250.000 acessos (page views) em Fevereiro de 2011.

Em cerca de 7 anos de actividade desenvolveram-se 6 Reuniões de trabalho, 8 Assembleias-gerais, 20 Sessões Técnicas, 13 Visitas Técnicas, 2 Conferências Alargadas, 1 Visita Alargada e 2 Congressos, num total já acima de 50 eventos, distribuídos entre Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Porto, Matosinhos, Évora, Faro, Coimbra, Sacavém e Aveiro, com apoios fundamentais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), do Instituto Nacional de Habitação (INH), hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e outros apoios de um número já significativo de outras entidades.

São os seguintes os principais passos da ainda pequena história do GH:

1ª Reunião, em 28 de Junho de 2001, em Santo Tirso, no Restaurante Pedra do Couto.

2º Reunião do GH 17 de Outubro de 2001 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa, ainda em 2001 – em que foi feita a apresentação do conjunto citadino e exposição habitacional da Bo01 em Malmö, e em que se discutiram diversos aspectos da qualificação habitacional.

Em 30 de Janeiro de 2002 foi realizada a 3.ª Reunião do GH também no LNEC em Lisboa – onde se realizou um debate de introdução ao Programa Especial de Realojamento (PER), tendo sido feita uma introdução ao PER pelo Arq.º Vasco Amorim Folha.

Em 9 de Março de 2002 a 1º Visita Técnica do GH ao Bairro de Telheiras em Lisboa, conduzida pelo Arq.º Duarte Nuno Simões.

10 de Julho de 2002 e com o apoio da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Habitação (INH) e o esforço organizativo do Arq.º Clemente Ricon, foi concretizada na Delegação do INH do Porto a 4.ª Reunião do GH, que focou alguns aspectos dos programas de habitação apoiada, bem como de associadas acções de reabilitação ou requalificação urbana e habitacional e que contou com uma intervenção do Arq.º Paulo Alzamora. Na tarde do mesmo dia desenvolveu-se a 2.ª Visita Técnica do GH, em intervenções de requalificação de conjuntos de realojamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, um deles Menção Honrosa do Prémio INH 2002, com acompanhamento pelo respectivo projectista, Arq.º Paulo Alzamora e pelo promotor a Gaia Social.

Fig. 03: a 2.ª Visita Técnica do GH, em Vila Nova de Gaia

Em 16 Outubro de 2002, com o apoio do Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e organização do Arq.º João da Veiga Gomes, teve lugar em Lisboa no Lisbon Welcome Center da CML a 5.ª Reunião do GH, dirigida para a apresentação genérica do trabalho realizado em Lisboa, nos últimos anos, no domínio do projecto e execução de pequenas intervenções de realojamento, com intervenções específicas do Arq.º Manuel Abílio e do Arq.º Paulo Tormenta Pinto. Na tarde do mesmo dia foi desenvolvida a 3.ª Visita Técnica do GH, a duas intervenções do PER de Lisboa na Buraca (Prémio INH 2002 ex-aequo), com acompanhamento pelo respectivo projectista, Arq.º Paulo Tormenta Pinto, entre outros técnicos da CML.

Fig. 04: a 5.ª Reunião do GH, em Lisboa

Em 24 de Janeiro de 2003 foi realizada no LNEC, em Lisboa, a 6.ª Reunião do GH e Assembleia Constitutiva do Grupo Habitar (Acta n.º 1) com a qual se iniciou o moroso processo de legalização da Associação, que tem sede no LNEC, salientando-se o apoio dado pela Fenache e pelos seus dirigentes e membros do GH, Guilherme Vilaverde e Barreiros Mateus.Primeira Assembleia-geral Eleitoral em 3 de Dezembro de 2003.

A 1.ª Assembleia-Geral e 1.ª Assembleia-Geral Eleitoral em 3 de Dezembro de 2003 (Acta n.º 2), no LNEC, em Lisboa – a esta última associaram-se duas pequenas palestras, do Arq.º Nuno Teotónio Pereira e do Arq.º Paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, que foram designados Membros de Honra do GH em conjunto com o Eng. Teixeira Trigo e com o Eng. Vasconcelos Paiva .

Fundação oficial do GH a 1 de Janeiro de 2004, portanto há cerca de sete anos.

A 2.ª Assembleia-Geral decorreu na Delegação no Porto do INH em 31 de Março de 2004 (Acta n.º 3).

Em 31 de Maio de 2004 decorreu a 1ª Conferência Alargada do GH, no Porto, sobre o tema “Habitar e Requalificar a Cidade” e intervenções do Dr. Joaquim Branco (representando a C. M. do Porto), do Arq. Luís Berrance (representando a C. M. de Matosinhos) e do Prof. Arq. Manuel Correia Fernandes (moderador).

Fig. 05: 1ª Conferência Alargada do GH, no Porto, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett

No final de 2004 foi criado o site http://www-ext.lnec.pt/GH-APPQH/Site/index.htm do GH - integrado no site do LNEC.

No início de 2005, portanto há cerca de seis anos, foi depois criada a revista/blog do GH, o Infohabitar http://infohabitar.blogspot.com/ - que passou de um total de 4000 acessos no final de 2005 para o total actual já acima dos 250.000 acessos para consulta dos mais de 330 artigos e cerca de 3000 páginas disponíveis na www.

Em 29 de Março de 2005, no LNEC em Lisboa, aconteceu a 3.ª Assembleia-Geral (Acta n.º 4) e, no mesmo local pela parte da tarde, na 1ª Sessão Técnica do GH – o investigador Eng. António Leça Coelho falou sobre matérias ligadas à segurança contra incêndios em edifícios residenciais e o investigador Dr. António Santos falou sobre matérias ligadas ao conforto ambiental/luz natural em edifícios habitacionais.

A 4.ª Visita Técnica do Grupo Habitar teve lugar durante todo o dia 20 de Abril de 2005 com o apoio da GEBALIS e proporcionou o conhecimento pormenorizado de diversas intervenções de requalificação urbana e habitacional realizadas, designadamente, nos espaços públicos dos seguintes bairros de realojamento em Lisboa: Bairro Padre Cruz; Ameixoeira; Casalinho da Ajuda; Quinta dos Alfinetes/Chelas; Bairro Marquês de Abrantes; Casal dos Machados; e Quinta do Armador

A 30 de Abril de 2005 decorreu a 5.ª Visita Técnica do GH sob a temática dos primeiros bairros sociais em Lisboa, com percursos no Bairro Social do Arco do Cego, no Bairro da Ajuda à Boa-Hora, no Bairro do Alvito e no Bairro da Encarnação.

A 2ª Sessão Técnica do GH decorreu na sede da Cooperativa As Sete Bicas, Matosinhos, em 21 de Maio de 2005, sobre os aspectos inovadores do conjunto residencial cooperativo da Ponte da Pedra - Matosinhos, com colaboração do seu projectista Arq. Carlos Coelho e do Eng. José Coimbra, em temáticas ligadas ao Projecto Europeu Sustainable Housing in Europe (SHE), no qual se integra o referido conjunto. Foi também abordada a intervenção de regeneração urbana na Bouça.

Na tarde do mesmo dia 21 de Maio de 2005 decorreu a 6.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, que teve lugar em Matosinhos e no Porto e que proporcionou o conhecimento pormenorizado de um conjunto habitacional inovador na Ponte da Pedra, projectado pelo Arq.º Carlos Coelho, promovido pela Cooperativa As Sete Bicas e integrado no Projecto Europeu Sustainable Housing in Europe (SHE), seguindo-se a visita ao bairro da Bouça, projectado por Siza Vieira e intervencionado pela promoção cooperativa tendo em vista o seu acabamento como conjunto edificado e de espaços públicos urbanos; .antecedendo esta visita houve uma exposição do projecto pelo Arq., António Madureira.

Em 7 de Julho de 2005, o GH participou com o INH e a FENACHE, no Encontro sobre “Sustentabilidade na Construção de Habitação”, a desenvolver no auditório do Edifício Sede do INH, em Lisboa, com apresentação seguida de comentário pelo Eng. João Appleton e debate moderado pelo Arq. Vasco Folha, sobre a sustentabilidade no conjunto de 101 fogos em Ponte da pedra, promovido pelas Cooperativas As Sete Bicas, Ceta e Nortecoop.

Em 9 de Julho de 2005 foi realizada a 7º Visita Técnica do GH, na continuidade da temática dos primeiros bairros sociais em Lisboa, foram visitados o Bairro Social do Restelo e o Bairro de Caselas em Lisboa. Em Caselas e com o apoio do Presidente da Cooperativa Caselcoop, Senhor Carlos Coradinho, foram pormenorizadamente visitadas as intervenções de revitalização e preenchimento urbano e residencial da Caselcoop, com projecto do Arq. Justino de Morais, que fez a respectiva apresentação técnica.

Em 9 de Novembro de 2005, o GH participou com o INH e a FENACHE, na 2.ª edição do Encontro sobre “Sustentabilidade na Construção de Habitação”, desenvolvido no auditório da Delegação do INH, no Porto. Para esta sessão, que incluirá várias apresentações técnicas, foi especialmente convidado o Dr. António Santos do NAI e do GH para apresentar alguns aspectos da problemática da iluminação natural na habitação.

Em 22 de Novembro de 2005 no LNEC teve lugar no LNEC, em Lisboa, a 3.ª Sessão Técnica do GH com o tema “os idosos na cidade e as cidades envelhecidas”, com intervenções do Doutor Paulo Machado, Sociólogo do NESO/LNEC , do Arq. Reis Cabrita e de duas iniciativas cooperativas nesta área com destaque para o conjunto da Cooperativa Colmeia, recém-concluído no Parque das Nações, em Lisboa, e de uma iniciativa da Cooperativa As Sete Bicas nestas temáticas integradas dos idosos e do habitar (casa e cidade).

Em 18 de Fevereiro de 2006, decorreu a 8.ª Visita Técnica do GH ao Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a participação do Prof. Gonçalo Ribeiro Telles, que nos apresentou, previamente, as bases de desenvolvimento do mesmo e nos acompanhou numa interessantíssima visita comentada.

Fig. 06: a 8.ª Visita Técnica do GH ao Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a participação do Prof. Gonçalo Ribeiro Telles

A 24 de Março de 2006, desenvolveu-se a 9.ª Visita Técnica aos quarteirões residenciais da COOBITAL em Faro, projectos do Arq. José Lopes da Costa, do Arq. Rogério P. Inácio e do Arq. Pais. José Brito.

A 2ª Conferência Alargada do GH decorreu em Faro, no mesmo dia 24 de Março de 2006, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, com o apoio do Grupo MCH Algarve, da cooperativa de habitação COOBITAL e do seu Presidente Orlando Vargas, com moderação do Arq. António Reis Cabrita e intervenções, entre outros, dos Presidentes das CM de Faro e de Tavira, da Investigadora do LNEC Eng.ª Elisabete Arsénio, e de especialistas da Universidade do Algarve, do GAT de Faro e do Grupo MCH Algarve. Na sequência deste evento, no mesmo dia 24 de Março de 2006, decorreu a 4.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 5) .

A 24 de Janeiro de 2006, no Auditório do Edifício Sede do INH, em Lisboa, a 4.ª Sessão Técnica do GH sobre “prática profissional em projectos e reflexão para o futuro na promoção de habitação”, que contou com as intervenções dos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Raúl Hestnes Ferreira e do Engenheiro José Teixeira Trigo – a moderação foi de Vasco Folha (uma ideia de poder aprender com experiências meritórias nos domínios do habitar, que se pretende reeditar, com outros intervenientes, e noutras cidades).

A 5.ª Sessão Técnica, sobre o tema “os idosos na cidade e a cidade envelhecida”, decorreu a 23 de Fevereiro de 2006, no auditório do Colégio do Espírito Santo, Évora, com o fundamental apoio e organizarão da Câmara Municipal de Évora e da Licenciatura em Arquitectura da Universidade de Évora e intervenções dos Doutores Paulo Machado e João Soares, e dos arquitectos António Reis Cabrita e Fernando Pinto.

A 6ª Sessão Técnica sobre o tema “Os idosos e a Cidade Envelhecida”, teve lugar em Coimbra, em 1 de Junho de 2006, numa parceria com a Ordem dos Engenheiros – Região Centro, com o apoio do seu Presidente do Conselho Directivo, Eng. Celestino Flórido Quaresma, no Auditório da Associação Nacional de Municípios, e numa perspectiva multidisciplinar: com a Sociologia; a Arquitectura, Mestre Arq. João Bigotte de Almeida (Escola Universitária das Artes de Coimbra); a Engenharia, Eng. Sidónio Simões (Dir. do Gabinete. Centro Histórico da CM de Coimbra) e Eng. Leopoldo da Cunha Matos (Conselheiro da Ordem dos Engenheiros); e a Medicina, com o Dr. Nuno Figueiral e o Dr. António Azenha do Serviço de Medicina Física e Reabilitação dos HUC.

Em 22 de Junho de 2006, no INH em Lisboa, a 7ª Sessão Técnica do GH, última do ciclo “os idosos na cidade e a cidade envelhecida”, na ligação com a arquitectura e com os variados aspectos de enquadramento social, com o Doutor Paulo Machado, o Arq. Duarte Nuno Simões, o Presidente da FENACHE, Guilherme Vilaverde, a Dr.ª Isabel Lucena, Dir. Técnica dos Inválidos do Comércio e as Arquitectas Maria Alexandra Nunes e Sílvia Soares, e a moderação da Doutora Maria João Freitas, Socióloga, Vogal do Conselho Directivo do INH.

Em 11 de Janeiro de 2007 em Coimbra, com apoio da respectiva Câmara Municipal, a 10ª Visita Técnica e 8ª Sessão Técnica do GH, sob o tema “requalificar e habitar uma cidade amigável”, numa organização conjunta do GH e do Gabinete para o Centro Histórico da CMC, dirigido pelo Eng. Sidónio Simões. A visita decorreu no Centro Histórico de Coimbra (Baixa e Alta da cidade). De tarde, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra as intervenções do Arq. Rui Loza – “Lições da experiência na requalificação do Centro Histórico do Porto” – e do Presidente da Fenache, Guilherme Vilaverde – “Requalificação e completação do conjunto residencial da Bouça, de Siza Vieira, o contexto e o processo” – concluindo-se com um debate geral sobre as temáticas da visita e das intervenções.

Em 15 de Fevereiro de 2007, mais uma realização conjunta com o INH, no Auditório da sua sede, em Lisboa, um Encontro Técnico, que corresponde à 9.ª Sessão Técnica do GH, sobre o tema geral “regulamentação térmica, sustentabilidade e qualidade em edifícios de Habitação de Custos Controlados”, com a participação do Arq. Fausto Simões, do Eng. Pina dos Santos, do LNEC, do Dr. Alexandre Fernandes, Dir. Geral da ADENE – Agência para a Energia e do Eng. Jorge Ramos, da Imperalum; moderação pelo Arq. Vasco Folha do INH.

A 5.ª Assembleia-Geral reuniu em Coimbra, na Sede da Região Centro da Ordem dos Engenheiros, na manhã do dia 29 de Março de 2007 (Acta n.º 6).

E a 28 de Junho de 2007, nos seis anos da nossa primeira reunião, uma acção dupla sobre “reabilitação e vitalização citadinas” com a participação do Arq. Rui Loza (da Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense) e do Eng. Sidónio Simões (Director do Gabinete para o Centro Histórico, GCH, da CM de Coimbra) e com o apoio do Arquivo Histórico Municipal do Porto. A 11ª Visita Técnica a cinco intervenções de reabilitação no Porto, Bairro da Sé – Ordem dos Arquitectos SRN, Casa da Câmara, casas nas Aldas, casas na Pena Ventosa, Seminário, casas em Santana – e ao Barredo. À tarde, na Casa do Infante, a 10ª Sessão Técnica com destaque para a intervenção de Sidónio Simões sobre “Requalificação e melhorias da mobilidade no Centro Histórico de Coimbra”.

Na tarde do dia 19 de Julho de 2007, no pequeno Auditório do LNEC, Lisboa, uma sessão integrada na actividade do GH, a 11ª Sessão Técnica do GH para a apresentação multidisciplinar de uma selecção dos conjuntos residenciais e urbanos premiados e mencionados nas últimas cinco edições do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação urbana.

Dia 11 de Outubro de 2007, o Encontro sobre “Promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra e integrado na Quinzena da Habitação, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, e apoiada pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pelo CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social. Com intervenções do Arq. Manuel Correia Fernandes (FAUP), Eng. José Teixeira Trigo (LNEC), Arq. Paulo Tormenta Pinto (ISCTE), Eng. Sidónio Simões (GCH-CMC), Dr. Luís Ferreira da Silva (AECOPS)e Guilherme Vilaverde (FENACHE).

Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, a 1.ª Visita Alargada do GH, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, em Paços de Ferreira com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, com a organização do Arq. José Paulo Bettencourt e com a intervenção do Presidente da C.M. de Paços de Ferreira, Dr. Pedro Pinto e, entre outros, dos investigadores, doutora Lúcia Rosas e dos doutores Armando Coelho, Lino Tavares Dias e Mário Varela Gomes. No dia 12 foi desenvolvido um encontro técnico e uma visita comentada à Citânia de Sanfins, e no dia 13 a “Rota do Românico”.

Dia 15 de Novembro de 2007, a 12.ª Sessão Técnica do GH, com uma palestra de João Alberto Cantero, Arquiteto e Urbanista, Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Superintendente de Obras da COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação), que teve lugar no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa, também com apoios do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

As segundas eleições para os Órgãos Sociais do GH decorreram a 13 de Dezembro de 2007, no Auditório Dr. Barreiros Mateus, da Nova Habitação Cooperativa (NHC), em Sacavém, no âmbito da 6.ª Assembleia-Geral do GH e 2.ª Assembleia Geral Eleitoral (Acta n.º 7).

No dia 4 de Março de 2008 no Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, o GH associou-se ao LNEC na apresentação do livro “Habitação Humanizada”, a apresentação foi feita pelo Arq. António Reis Cabrita que desenvolverá uma palestra sobre o tema da “Cidade Habitável”; trata-se de um evento do LNEC que corresponde à 13.ª Sessão Técnica do GH, que assegurou parte da respectiva divulgação.

Em 31 de Março de 2008, a 3.ªConferência Alargada do Grupo Habitar, em Lisboa, na Universidade Nova de Lisboa, FCSH, Departamento de Sociologia, num primeiro "Diálogo entre Arquitectura e Ciências Sociais Humanas na construção do Habitar (I)", com A. Baptista Coelho, António Pedro Dores, António Reis Cabrita, Bruno Marques, Guilherme Vilaverde, Hermano Vicente e João Lutas Craveiro – “na mesa”, arquitectos, engenheiros, sociólogos e cooperativistas habitacionais; depois, no mesmo local, em 31 de Março de 2008, decorreu a 7.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 8).

Em 19 de Maio de 2008, no “Salão Nobre” do Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, o doutor António Pedro Dores proferiu a conferência, "Espírito do lugar - o direito de estar", relativa à necessidade de um diálogo interdisciplinar útil, aberto e aprofundado na construção de um habitar e no fazer de uma cidade que verdadeiramente nos satisfaça e que tenha valia cultural; uma iniciativa, conjunta, do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC e do GH, constituindo a sua 14.ª Sessão Técnica.

Entre 29 de Setembro e 4 de Outubro de 2008, em Aveiro, na Universidade de Aveiro, em cooperação com o Núcleo de Arquitectos de Aveiro (NAAV) da OA-SRN, com a parceria da Reitoria da Universidade de Aveiro, o patrocínio da CIN e outros apoios institucionais, realizou-se o Congresso “Arquitectura Sustentável Futuro com[ ]passado”, na sequência de um Workshop sobre a mesma temática, numa perspectiva que pretende relançar a actividade do GH.

Em 13 de Dezembro de 2008, no âmbito da feira Projecto Casa- Exponor, em Matosinhos, no Auditório da Exponor, e organizada, conjuntamente, pelo NAAV – Núcleo de Arquitectos de Aveiro e pelo Grupo Habitar, tiveram lugar as Conferências sobre Arquitectura e Sustentabilidade.

Em 31 de Março de 2009, no Pequeno Auditório do LNEC tiveram lugar as 1as Jornadas Técnicas do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC e do GH, associadas ao Acto de cedência ao LNEC do acervo documental sobre habitação e urbanismo do Arq.º Nuno Teotónio Pereira, com intervenções da Arq.ª Cláudia Weigert e do Arq. António Reis Cabrita, sobre o tema Saúde e Habitação e com intervenções de Baptista Coelho, Reis Cabrita, Nuno Portas, Carlos Matias Ramos e NunoTeotónio Pereira, relativamente ao referido acto de cedência. Depois, também em 31 de Março de 2009, na Sede do GH no LNEC, decorreu a 8.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 9).

Em 8 de Junho de 2009, na Sala 2 do Centro de Congressos do LNEC foi apresentado o último livro da Prof.ª Arq.ª Lúcia Leitão, da Universidade Federal de Pernambuco, sobre as temáticas da relação íntima entre formas de habitar e espaço público no âmbito da 15.ª Sessão Técnica.

Foram realizadas a 16.ª Sessão Técnica e a 12ª Visita Técnica do GH, em Viseu, a 2 de Julho de 2009, numa organização coordenada pelas SRU e Câmara Municipal de Viseu, com a cooperação de outras entidades ligadas à reabilitação urbana e habitacional – designadamente as SRU do Porto, Vila Nova de Gaia e Coimbra.

Conferência do Prof. Arq.º Miguel Vitale da Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, Argentina, em 5 de Novembro de 2009, Lisboa, Centro de Congressos do ISCTE – IUL, numa Organização do Departamento de Arquitectura e Urbanismo (DAU) do ISCTE - IUL e do Grupo Habitar – APPQH, em cujas actividades se integra como a 17ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, esta sessão conta com a cooperação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo e no Núcleo de Ecologia Social do LNEC.

18ª Sessão Técnica do GH em cooperação com o Centro de Investigação em Arquitectura e Modos de Habitar (CIAMH) da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, dia 2 de Dezembro de 2009, no Auditório Fernando Távora da FAUP, conferência sobre a temática da habitação de interesse social com intervenções de Raúl Hestnes Ferreira, Maria Tavares, Nuno Lacerda Lopes, e António Baptista Coelho e apresentação do livro "Habitação de interesse social em Portugal 1988-2005”.

A 13ª Visita Técnica do GH decorreu em Vila Nova de Gaia com o apoio da respectiva Câmara Municipal e da CidadeGaia-SRU, no dia 26 de Março de 2010, com visitas ao Convento Corpus Christi, à obra do The Yeatman Oporto Hotel e à zona do Castelo de Gaia, com acompanhamento por responsáveis pelas diversas obras, nas áreas da construção da arqueologia. Depois, no mesmo dia 26 de Março de 2010, na Sede CidadeGaia-SRU, decorreu a 9.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 10).

A 19ª Sessão Técnica do GH decorreu em Vila Nova de Gaia, com o apoio da respectiva Câmara Municipal e da CidadeGaia-SRU, sobre a temática da reabilitação urbana e habitacional, com a participação de Ana Pinho, António Vilhena, João Nascimento, Gonçalves Guimarães, Fernanda Paula Oliveira e Manuel Correia Fernandes, no dia 16 de Junho de 2010.

O 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono, 1.º CIHEL, decorreu de 22 a 24 de Setembro 2010, no ISCTE-IUL, Lisboa, em parceria com o respectivo DAU e o apoio da C.M. de Lisboa, da FCT, do ISCTE-IUL e do IHRU (ver figuras 07, 08 e 09).

Parceria com a Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada Porto no Seminário sobre “Habitação Sustentável: repensar uma cidade mais viva e habitada”, no âmbito da Feira Projecto Casa – Exponor, em 27 de Novembro de 2010, com a palestra de A. B. Coelho, intitulada “Habitar bem a cidade: algumas reflexões, também sobre a reabilitação”.

A 20ª Sessão Técnica do GH decorreu na Biblioteca do LNEC, em 27 de Janeiro de 2011, para apresentação do livro “Energia Solar Passiva, de Francisco Moita, e integrou, entre outras intervenções, uma palestra do referido autor e a apresentação do livro pelo Eng.º Pina dos Santos, Investigador do LNEC (ver figuras 10 e 11).

Em 28 de Março de 2011, com o apoio da Cooperativa As Sete Bicas, decorrerá a 10.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 11), em Matosinhos, no Hotel Tryp Porto Expo, situado na Rotunda da Exponor, Leça da Palmeira, associando-se a esta iniciativa um período de reflexão sobre a actividade do GH.

Fig. 07: o 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (1.º CIHEL), em Setembro de 2010 em cooperação com o DAU do ISCTE-IUL (que será, em breve, objecto de um artigo específico no Infohabitar)

Para se apoiar a desejada discussão temática na 10.ª Assembleia-geral editam-se, em seguida: os objectivos, atribuições e estudos, apontados nos estatutos do GH

São objectivos gerais do Grupo Habitar:Estudar e discutir o habitar numa visão ampla, multidisciplinar e integrada, numa perspectiva teórico-prática que considere uma visão prospectiva fundamentada sobre o que poderá/deverá ser o espaço habitacional, em Portugal, neste novo século, assegurando-se a análise consistente do que já foi estudado e realizado, numa perspectiva que privilegie os casos português, europeu e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Tratar o habitar no respeito pelos seus diversos níveis físicos, da célula/fogo aos bairros na cidade, e pelos aspectos ligados quer à constituição de continuidades urbanas vitalizadas e à integração paisagística e ambiental, quer à qualidade de desenho de arquitectura, quer à qualidade construtiva, considerando durabilidade e equilíbrio de custos, quer à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão, quer às especificidades da habitação apoiada e a custos controlados.

Promover a nível nacional, o progresso e a difusão dos conhecimentos teórico-práticos sobre o habitar, designadamente, através da observação, do estudo e da discussão das realidades e da problemática habitacional, participar no aprofundamento de uma política habitacional adequada, apoiar iniciativas que contribuam para a resolução dos problemas existentes nos domínios da habitação, do urbanismo residencial, do ambiente urbano habitacional e da construção residencial, e colaborar com organismos e associações congéneres e suscitar a participação portuguesa em programas internacionais, no domínio da habitação, com interesse para o País.

Fig. 08: o 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (1.º CIHEL), em Setembro de 2010 em cooperação com o DAU do ISCTE-IUL (que será, em breve, objecto de um artigo específico no Infohabitar)

No respeito do espírito do artigo anterior o Grupo Habitar orientará a sua actividade, designadamente, para os seguintes objectivos específicos:Aprofundar a história e a teoria da arquitectura habitacional, privilegiando a realidade nacional e atendendo às características específicas da habitação apoiada.

Considerar as ligações e os conflitos mais frequentes entre os aspectos da concepção residencial que decorrem de noções fundamentais da teoria e da história da arquitectura e a realidade de uma promoção habitacional que privilegie a satisfação dos moradores.

Fomentar o retorno cultural e social dos investimentos em habitação, pois o património de amanhã realiza-se hoje, sendo necessário privilegiar empreendimentos com uma qualidade adequada.

Incentivar a melhor utilização do dinheiro público, através da promoção e difusão de procedimentos e medidas tecnicamente correctas na concepção e construção de conjuntos urbanos e edifícios, assim como na aplicação de uma estratégia de custo-benefício com uma perspectiva temporal alargada.

Incentivar a concepção e a prática da promoção residencial marcadas por projectos e objectivos programáticos qualificados, exigentes e actuais.

Considerar a articulação das medidas de política habitacional nos seus vários níveis e com os diversos tipos de modelos residenciais e de promoção existentes.

Considerar as condicionantes e os proveitos de uma relação harmoniosa entre o território, entendido como suporte físico e biológico, e a promoção habitacional; os fundamentos do correcto Ordenamento do Território e da Paisagem como orientadores da ocupação urbana.

Aprofundar as características urbanas residenciais prioritárias, quer em termos físicos, funcionais e formais, quer no diálogo com o preexistente, quer em termos socioculturais fundamentados.

Reflectir sobre o espaço habitacional num contexto de cidade-região, ou metropolitano, e sobre as Estruturas Ecológicas Urbanas e Municipais como suportes e garantia da qualidade ambiental e do recreio das populações.

Considerar a importância do espaço exterior urbano como um espaço próprio, multifuncional e complementar do espaço construído, tanto à escala da cidade como à escala do bairro habitacional, nomeadamente na sua organização, funções, uso e fruição.

Aprofundar conhecimentos e o diálogo técnico sobre a concepção e execução do edifício habitacional, numa perspectiva ampla e multifacetada.

Desenvolver uma perspectiva técnica amplamente fundamentada do corpo exigencial, normativo e legal ligado à promoção de habitação.

Abordar as expectativas do utilizador numa base de formulação exigencial que favoreça cada vez mais as soluções baseadas no desempenho, em detrimento das soluções integralmente prescritivas, como forma de promover a inovação.

Reflectir sobre a importância da múltipla dimensão do conforto ambiental residencial.

Reflectir sobre os aspectos da segurança contra incêndio em conjuntos e edifícios residenciais.

Reflectir sobre a valia e adequação habitacional dos mais conhecidos ou mais inovadores processos de construção, materiais, componentes, tipos de acabamentos e respectivo controlo de custos.

Reflectir sobre a importância de se adequar a organização dos espaços residenciais exteriores e interiores às características e à evolução do funcionamento citadino, da estrutura vicinal, do uso do espaço público, da organização familiar, e da apropriação habitacional.

Considerar e desenvolver a problemática das ligações entre habitação e ecologia através de um entendimento amplo, multifacetado e aprofundado de eco-urbanismo, ecologia do habitat e sustentabilidade energética, atendendo às bases essenciais de ética e de verdadeira humanização nos espaços habitacionais.

Reflectir sobre soluções de requalificação urbana e residencial, bem como sobre as especificidades deste tipo de intervenção em conjuntos de habitação apoiada.

Considerar e aprofundar as práticas de promoção residencial ligadas a processos habitacionais participados pela população e localmente sustentados e apoiar tecnicamente as actuações locais tendentes à defesa dos direitos habitacionais dos cidadãos.

Aprofundar as exigências e a importância de uma perspectiva multidisciplinar na actual concepção e promoção residencial e respectivos cuidados de gestão.

Reflectir sobre os instrumentos legais, políticas e programas de habitação em vigor, assinalando os aspectos positivos e negativos e perspectivando os seus efeitos futuros.

Para a consecução dos seus objectivos são atribuições do Grupo Habitar:
Organizar reuniões periódicas entre membros e convidados para discussão de temas ou casos específicos, seminários nacionais de discussão e divulgação com inscrições em número limitado e grandes encontros de âmbito internacional sobre a temática do habitar.

Organizar visitas de observação, análise e discussão de determinados conjuntos residenciais e/ou de determinados promotores e promover visitas de estudo e discussão a eventos com interesse para os objectivos específicos que, em cada caso, forem considerados; em qualquer dos casos limitadas aos membros do Grupo Habitar e a eventuais convidados.

Promover a edição dos relatos técnicos de todas as actividades promovidas no âmbito do Grupo Habitar, promover ou participar no desenvolvimento de publicações sobre temáticas e/ou estudos de caso específicos e dinamizar a edição de publicações sobre diversos períodos da história da habitação apoiada em Portugal.

Apoiar a (re)constituição de arquivos acessíveis sobre documentação habitacional (ex. estudos, publicações, projectos, pareceres, etc.,) e participação nessa actividade.

Realizar e incentivar acções de formação e de actualização científica e técnica.

Fomentar e apoiar a elaboração e a divulgação de trabalhos de natureza científica e técnica, nomeadamente, através da edição de publicações directamente ligadas ao Grupo Habitar.

Estudar problemas específicos sobre os quais o Grupo Habitar tenha sido consultado ou entenda dever pronunciar-se através da constituição de grupos de trabalho.

Fazer-se representar em comissões constituídas por iniciativa de entidades públicas ou privadas de utilidade pública, quando para tal for solicitada.

Colaborar com organismos e associações congéneres e suscitar a participação portuguesa em programas internacionais, nos domínios do habitar, com interesse para o País.

Fomentar a realização de estudos e o desenvolvimento de acções de cooperação técnica no âmbito dos países de língua portuguesa.

Apoiar o funcionamento de comissões portuguesas de associações internacionais ou transnacionais cujos objectivos se identifiquem com os do Grupo Habitar.

Fig. 9: a 20.ª e mais recente Sessão Técnica do GH, na Biblioteca do LNEC em Lisboa, em cooperação com o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, para lançamento do livro Energia Solar passiva do Arq.º Francisco Moita, incluindo uma conferência do autor.

Estudos e trabalhos específicos:
A Assembleia Geral poderá decidir apoiar estudos e trabalhos específicos, propostos por membros do Grupo Habitar e a realizar no âmbito das suas atribuições. As decisões sobre tais apoios e sobre as características dos mesmos serão tomadas, caso a caso, pela Assembleia Geral, após apresentação das respectivas linhas gerais.

Após conclusão dos estudos e trabalhos a que se refere o número anterior haverá lugar à respectiva apresentação no âmbito das Reuniões ordinárias do Grupo Habitar, em data imediatamente posterior à sua conclusão. Quando for considerado oportuno a Assembleia Geral decidirá proporcionar maior divulgação aos resultados de tais tarefas, quer através de edição específica no âmbito do Grupo Habitar, quer de outras formas de divulgação que sejam disponibilizadas.

Os responsáveis pelos estudos e trabalhos referidos neste Artigo não possuem autonomia financeira, pelo que deverão gerir adequadamente os fundos que, para o efeito, lhe sejam atribuídos pelo Grupo Habitar e apresentar contas dessa mesma gestão.

Fig. 11: a 20.ª e mais recente Sessão Técnica do GH, na Biblioteca do LNEC em Lisboa, em cooperação com o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, para lançamento do livro Energia Solar passiva do Arq.º Francisco Moita, incluindo uma conferência do autor.

Cooperação internacionalO Grupo Habitar procurará articular a sua actividade com a das associações internacionais afins, apoiando o funcionamento das respectivas comissões nacionais portuguesas. Entre essas associações destacam-se, especificamente, o Comité Europeu de Coordenação da Habitação Social (CECODHAS) e a Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

O Grupo Habitar procurará privilegiar a cooperação com os Países de Língua Portuguesa, os Países membros da União Europeia e os Países mediterrâneos, designadamente, os mais próximos de Portugal.

O Grupo Habitar procurará privilegiar a cooperação com as regiões do Sudoeste da UE.

Fig. 12: o Infohabitar passou a fasquia das 250.000 consultas - page-views

Notas editoriais:(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 336, 6 de Março de 2011