336 - Grupo Habitar: convocatória da 10.ª Assembleia-geral e resenha de actividades - Infohabitar 336

O INFOHABITAR ULTRAPASSOU AS 250.000 CONSULTAS - PAGE-VIEWS

Infohabitar, Ano VII, n.º 336

No presente artigo do Infohabitar divulga-se a convocatória da 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) e edita-se uma síntese das actividades do GH desde a sua criação, acompanhada de algumas das muitas imagens dos nossos arquivos, salientando-se algumas das acções iniciais e as últimas actividades.

E mais uma vez se convidam os associados a estarem presentes en 28 de Março na nossa 10.ª Assembleia-geral, onde haverá tempo e oportunidade para falarmos um pouco do que podemos e queremos continuar a fazer, numa perspectiva que poderá privilegiar uma estratégica diversificação de actividades e designadamente a sua adequação às novas realidades e tendências do habitar e do espaço urbano, assim como aos problemas de falta de qualidade de vida que subsistem e, por vezes, se agravam.

Salienta-se assim o carácter de "espaço de reflexão" que será cumprido por esta 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar, também oportuno por estarmos nas vésperas das nossas terceiras eleições para os Corpos Sociais, a realizar no final de 2011.

Refere-se, também, que os associados terão toda a legitimidade e são mesmo convidados a fazerem-se acompanhar por eventuais novos membros do GH, a propor no decurso da próxima Assembleia.

Finalmente, salienta-se que o Infohabitar, a nossa revista semanal, passou recentemente a fasquia do quarto de milhão (250.000) de consultas (page-views), tal como se regista na fig. 12, a última deste artigo.

O Grupo Habitar tem sido e quer continuar a ser uma associação multidisciplinar, multitemática, activa e verdadeiramente colegial, assegurando actividades em conjunto, mas em que cada elemento do grupo traga um valor acrescido e específico a essas iniciativas, e assim fica o desafio para quem se sinta motivado para estas actividades começar a participar com o GH.

Com calorosas saudações associativas e um agradecimento especial à Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) e ao seu Presidente Guilherme Vilaverde, que apoiaram directamente a programação desta Assembleia,

O editor do Infohabitar e Presidente da Direcção do GH

António Baptista Coelho
abc@lnec.pt e abc.infohabitar@gmail.com Tel. 218443679

Fig. 00

GRUPO HABITAR (GH)Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
CONVOCATÓRIA
10.ª Assembleia-geral – a realizar em Matosinhos, numa Sala do
Hotel Tryp Porto Expo, Rotunda da Exponor - Leça da Palmeira, 4450-801 Porto
em 28 de Março de 2011

Em cumprimento do disposto nos artigos 17º, 27º e 42º dos Estatutos, convoca-se a 10.ª Assembleia-geral, em sessão ordinária, para reunir pelas 14h.30, numa Sala do Hotel Tryp Porto Expo, situado na na Rotunda da Exponor - Leça da Palmeira, 4450-801 Porto.

A 10.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar decorrerá na morada acima indicada, na tarde da segunda-feira dia 28 de Março de 2011, pelas 14,30h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e aprovação da Acta da Assembleia-geral anterior;

2. Apreciação e aprovação das contas de 2010;

3. Admissão de novos associados, que se convidam a estar presentes;

4. Reflexão geral sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do GH, considerando, objectivamente, a sua dinamização em 2011, e a realização das terceiras eleições do GH, que terão lugar no final de 2011;

5. Informações.

Se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois, às 15h.00, com os membros presentes, de acordo com o disposto no n.º 2 do art. 28.º dos mesmos Estatutos.

Lisboa, NAU/LNEC, Sede do Grupo Habitar, 1 de Março de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Duarte Nuno Simões

Nota importante: esta convocatória é, nesta data, enviada por mail com aviso de recepção a todos os associados do Grupo Habitar (GH) e será editada no n.º 336 da revista/blog http://www.infohabitar.blogspot.com – revista esta com edição semanal e, em cada semana divulgada na mailing list do GH.

Fig. 01: a criação do símbolo do Grupo Habitar, por Luís Anglin de Castro

Actividades do:

Fig. 02

O Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional nasceu em 2001, a partir do interesse de pessoas com diversas formações e práticas profissionais, ligadas às temáticas da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida. Trata-se de uma associação técnica e científica sem fins lucrativos e multidisciplinar que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades. O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade de desenho de arquitectura, desde a qualidade construtiva, a durabilidade e o equilíbrio de custos, à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão.

A sede do GH é no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, e há cerca de dois anos foi criada a revista/blog http://infohabitar.blogspot.com/ que conta já com mais de 330 artigos realizados por mais de 50 autores, com um volume de informação com cerca de 3000 páginas ilustradas, e que já ultrapassaram os 250.000 acessos (page views) em Fevereiro de 2011.

Em cerca de 7 anos de actividade desenvolveram-se 6 Reuniões de trabalho, 8 Assembleias-gerais, 20 Sessões Técnicas, 13 Visitas Técnicas, 2 Conferências Alargadas, 1 Visita Alargada e 2 Congressos, num total já acima de 50 eventos, distribuídos entre Santo Tirso, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Porto, Matosinhos, Évora, Faro, Coimbra, Sacavém e Aveiro, com apoios fundamentais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), do Instituto Nacional de Habitação (INH), hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE), e outros apoios de um número já significativo de outras entidades.

São os seguintes os principais passos da ainda pequena história do GH:

1ª Reunião, em 28 de Junho de 2001, em Santo Tirso, no Restaurante Pedra do Couto.

2º Reunião do GH 17 de Outubro de 2001 no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa, ainda em 2001 – em que foi feita a apresentação do conjunto citadino e exposição habitacional da Bo01 em Malmö, e em que se discutiram diversos aspectos da qualificação habitacional.

Em 30 de Janeiro de 2002 foi realizada a 3.ª Reunião do GH também no LNEC em Lisboa – onde se realizou um debate de introdução ao Programa Especial de Realojamento (PER), tendo sido feita uma introdução ao PER pelo Arq.º Vasco Amorim Folha.

Em 9 de Março de 2002 a 1º Visita Técnica do GH ao Bairro de Telheiras em Lisboa, conduzida pelo Arq.º Duarte Nuno Simões.

10 de Julho de 2002 e com o apoio da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Habitação (INH) e o esforço organizativo do Arq.º Clemente Ricon, foi concretizada na Delegação do INH do Porto a 4.ª Reunião do GH, que focou alguns aspectos dos programas de habitação apoiada, bem como de associadas acções de reabilitação ou requalificação urbana e habitacional e que contou com uma intervenção do Arq.º Paulo Alzamora. Na tarde do mesmo dia desenvolveu-se a 2.ª Visita Técnica do GH, em intervenções de requalificação de conjuntos de realojamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, um deles Menção Honrosa do Prémio INH 2002, com acompanhamento pelo respectivo projectista, Arq.º Paulo Alzamora e pelo promotor a Gaia Social.

Fig. 03: a 2.ª Visita Técnica do GH, em Vila Nova de Gaia

Em 16 Outubro de 2002, com o apoio do Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e organização do Arq.º João da Veiga Gomes, teve lugar em Lisboa no Lisbon Welcome Center da CML a 5.ª Reunião do GH, dirigida para a apresentação genérica do trabalho realizado em Lisboa, nos últimos anos, no domínio do projecto e execução de pequenas intervenções de realojamento, com intervenções específicas do Arq.º Manuel Abílio e do Arq.º Paulo Tormenta Pinto. Na tarde do mesmo dia foi desenvolvida a 3.ª Visita Técnica do GH, a duas intervenções do PER de Lisboa na Buraca (Prémio INH 2002 ex-aequo), com acompanhamento pelo respectivo projectista, Arq.º Paulo Tormenta Pinto, entre outros técnicos da CML.

Fig. 04: a 5.ª Reunião do GH, em Lisboa

Em 24 de Janeiro de 2003 foi realizada no LNEC, em Lisboa, a 6.ª Reunião do GH e Assembleia Constitutiva do Grupo Habitar (Acta n.º 1) com a qual se iniciou o moroso processo de legalização da Associação, que tem sede no LNEC, salientando-se o apoio dado pela Fenache e pelos seus dirigentes e membros do GH, Guilherme Vilaverde e Barreiros Mateus.Primeira Assembleia-geral Eleitoral em 3 de Dezembro de 2003.

A 1.ª Assembleia-Geral e 1.ª Assembleia-Geral Eleitoral em 3 de Dezembro de 2003 (Acta n.º 2), no LNEC, em Lisboa – a esta última associaram-se duas pequenas palestras, do Arq.º Nuno Teotónio Pereira e do Arq.º Paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, que foram designados Membros de Honra do GH em conjunto com o Eng. Teixeira Trigo e com o Eng. Vasconcelos Paiva .

Fundação oficial do GH a 1 de Janeiro de 2004, portanto há cerca de sete anos.

A 2.ª Assembleia-Geral decorreu na Delegação no Porto do INH em 31 de Março de 2004 (Acta n.º 3).

Em 31 de Maio de 2004 decorreu a 1ª Conferência Alargada do GH, no Porto, sobre o tema “Habitar e Requalificar a Cidade” e intervenções do Dr. Joaquim Branco (representando a C. M. do Porto), do Arq. Luís Berrance (representando a C. M. de Matosinhos) e do Prof. Arq. Manuel Correia Fernandes (moderador).

Fig. 05: 1ª Conferência Alargada do GH, no Porto, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett

No final de 2004 foi criado o site http://www-ext.lnec.pt/GH-APPQH/Site/index.htm do GH - integrado no site do LNEC.

No início de 2005, portanto há cerca de seis anos, foi depois criada a revista/blog do GH, o Infohabitar http://infohabitar.blogspot.com/ - que passou de um total de 4000 acessos no final de 2005 para o total actual já acima dos 250.000 acessos para consulta dos mais de 330 artigos e cerca de 3000 páginas disponíveis na www.

Em 29 de Março de 2005, no LNEC em Lisboa, aconteceu a 3.ª Assembleia-Geral (Acta n.º 4) e, no mesmo local pela parte da tarde, na 1ª Sessão Técnica do GH – o investigador Eng. António Leça Coelho falou sobre matérias ligadas à segurança contra incêndios em edifícios residenciais e o investigador Dr. António Santos falou sobre matérias ligadas ao conforto ambiental/luz natural em edifícios habitacionais.

A 4.ª Visita Técnica do Grupo Habitar teve lugar durante todo o dia 20 de Abril de 2005 com o apoio da GEBALIS e proporcionou o conhecimento pormenorizado de diversas intervenções de requalificação urbana e habitacional realizadas, designadamente, nos espaços públicos dos seguintes bairros de realojamento em Lisboa: Bairro Padre Cruz; Ameixoeira; Casalinho da Ajuda; Quinta dos Alfinetes/Chelas; Bairro Marquês de Abrantes; Casal dos Machados; e Quinta do Armador

A 30 de Abril de 2005 decorreu a 5.ª Visita Técnica do GH sob a temática dos primeiros bairros sociais em Lisboa, com percursos no Bairro Social do Arco do Cego, no Bairro da Ajuda à Boa-Hora, no Bairro do Alvito e no Bairro da Encarnação.

A 2ª Sessão Técnica do GH decorreu na sede da Cooperativa As Sete Bicas, Matosinhos, em 21 de Maio de 2005, sobre os aspectos inovadores do conjunto residencial cooperativo da Ponte da Pedra - Matosinhos, com colaboração do seu projectista Arq. Carlos Coelho e do Eng. José Coimbra, em temáticas ligadas ao Projecto Europeu Sustainable Housing in Europe (SHE), no qual se integra o referido conjunto. Foi também abordada a intervenção de regeneração urbana na Bouça.

Na tarde do mesmo dia 21 de Maio de 2005 decorreu a 6.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, que teve lugar em Matosinhos e no Porto e que proporcionou o conhecimento pormenorizado de um conjunto habitacional inovador na Ponte da Pedra, projectado pelo Arq.º Carlos Coelho, promovido pela Cooperativa As Sete Bicas e integrado no Projecto Europeu Sustainable Housing in Europe (SHE), seguindo-se a visita ao bairro da Bouça, projectado por Siza Vieira e intervencionado pela promoção cooperativa tendo em vista o seu acabamento como conjunto edificado e de espaços públicos urbanos; .antecedendo esta visita houve uma exposição do projecto pelo Arq., António Madureira.

Em 7 de Julho de 2005, o GH participou com o INH e a FENACHE, no Encontro sobre “Sustentabilidade na Construção de Habitação”, a desenvolver no auditório do Edifício Sede do INH, em Lisboa, com apresentação seguida de comentário pelo Eng. João Appleton e debate moderado pelo Arq. Vasco Folha, sobre a sustentabilidade no conjunto de 101 fogos em Ponte da pedra, promovido pelas Cooperativas As Sete Bicas, Ceta e Nortecoop.

Em 9 de Julho de 2005 foi realizada a 7º Visita Técnica do GH, na continuidade da temática dos primeiros bairros sociais em Lisboa, foram visitados o Bairro Social do Restelo e o Bairro de Caselas em Lisboa. Em Caselas e com o apoio do Presidente da Cooperativa Caselcoop, Senhor Carlos Coradinho, foram pormenorizadamente visitadas as intervenções de revitalização e preenchimento urbano e residencial da Caselcoop, com projecto do Arq. Justino de Morais, que fez a respectiva apresentação técnica.

Em 9 de Novembro de 2005, o GH participou com o INH e a FENACHE, na 2.ª edição do Encontro sobre “Sustentabilidade na Construção de Habitação”, desenvolvido no auditório da Delegação do INH, no Porto. Para esta sessão, que incluirá várias apresentações técnicas, foi especialmente convidado o Dr. António Santos do NAI e do GH para apresentar alguns aspectos da problemática da iluminação natural na habitação.

Em 22 de Novembro de 2005 no LNEC teve lugar no LNEC, em Lisboa, a 3.ª Sessão Técnica do GH com o tema “os idosos na cidade e as cidades envelhecidas”, com intervenções do Doutor Paulo Machado, Sociólogo do NESO/LNEC , do Arq. Reis Cabrita e de duas iniciativas cooperativas nesta área com destaque para o conjunto da Cooperativa Colmeia, recém-concluído no Parque das Nações, em Lisboa, e de uma iniciativa da Cooperativa As Sete Bicas nestas temáticas integradas dos idosos e do habitar (casa e cidade).

Em 18 de Fevereiro de 2006, decorreu a 8.ª Visita Técnica do GH ao Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a participação do Prof. Gonçalo Ribeiro Telles, que nos apresentou, previamente, as bases de desenvolvimento do mesmo e nos acompanhou numa interessantíssima visita comentada.

Fig. 06: a 8.ª Visita Técnica do GH ao Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a participação do Prof. Gonçalo Ribeiro Telles

A 24 de Março de 2006, desenvolveu-se a 9.ª Visita Técnica aos quarteirões residenciais da COOBITAL em Faro, projectos do Arq. José Lopes da Costa, do Arq. Rogério P. Inácio e do Arq. Pais. José Brito.

A 2ª Conferência Alargada do GH decorreu em Faro, no mesmo dia 24 de Março de 2006, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, com o apoio do Grupo MCH Algarve, da cooperativa de habitação COOBITAL e do seu Presidente Orlando Vargas, com moderação do Arq. António Reis Cabrita e intervenções, entre outros, dos Presidentes das CM de Faro e de Tavira, da Investigadora do LNEC Eng.ª Elisabete Arsénio, e de especialistas da Universidade do Algarve, do GAT de Faro e do Grupo MCH Algarve. Na sequência deste evento, no mesmo dia 24 de Março de 2006, decorreu a 4.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 5) .

A 24 de Janeiro de 2006, no Auditório do Edifício Sede do INH, em Lisboa, a 4.ª Sessão Técnica do GH sobre “prática profissional em projectos e reflexão para o futuro na promoção de habitação”, que contou com as intervenções dos arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Raúl Hestnes Ferreira e do Engenheiro José Teixeira Trigo – a moderação foi de Vasco Folha (uma ideia de poder aprender com experiências meritórias nos domínios do habitar, que se pretende reeditar, com outros intervenientes, e noutras cidades).

A 5.ª Sessão Técnica, sobre o tema “os idosos na cidade e a cidade envelhecida”, decorreu a 23 de Fevereiro de 2006, no auditório do Colégio do Espírito Santo, Évora, com o fundamental apoio e organizarão da Câmara Municipal de Évora e da Licenciatura em Arquitectura da Universidade de Évora e intervenções dos Doutores Paulo Machado e João Soares, e dos arquitectos António Reis Cabrita e Fernando Pinto.

A 6ª Sessão Técnica sobre o tema “Os idosos e a Cidade Envelhecida”, teve lugar em Coimbra, em 1 de Junho de 2006, numa parceria com a Ordem dos Engenheiros – Região Centro, com o apoio do seu Presidente do Conselho Directivo, Eng. Celestino Flórido Quaresma, no Auditório da Associação Nacional de Municípios, e numa perspectiva multidisciplinar: com a Sociologia; a Arquitectura, Mestre Arq. João Bigotte de Almeida (Escola Universitária das Artes de Coimbra); a Engenharia, Eng. Sidónio Simões (Dir. do Gabinete. Centro Histórico da CM de Coimbra) e Eng. Leopoldo da Cunha Matos (Conselheiro da Ordem dos Engenheiros); e a Medicina, com o Dr. Nuno Figueiral e o Dr. António Azenha do Serviço de Medicina Física e Reabilitação dos HUC.

Em 22 de Junho de 2006, no INH em Lisboa, a 7ª Sessão Técnica do GH, última do ciclo “os idosos na cidade e a cidade envelhecida”, na ligação com a arquitectura e com os variados aspectos de enquadramento social, com o Doutor Paulo Machado, o Arq. Duarte Nuno Simões, o Presidente da FENACHE, Guilherme Vilaverde, a Dr.ª Isabel Lucena, Dir. Técnica dos Inválidos do Comércio e as Arquitectas Maria Alexandra Nunes e Sílvia Soares, e a moderação da Doutora Maria João Freitas, Socióloga, Vogal do Conselho Directivo do INH.

Em 11 de Janeiro de 2007 em Coimbra, com apoio da respectiva Câmara Municipal, a 10ª Visita Técnica e 8ª Sessão Técnica do GH, sob o tema “requalificar e habitar uma cidade amigável”, numa organização conjunta do GH e do Gabinete para o Centro Histórico da CMC, dirigido pelo Eng. Sidónio Simões. A visita decorreu no Centro Histórico de Coimbra (Baixa e Alta da cidade). De tarde, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra as intervenções do Arq. Rui Loza – “Lições da experiência na requalificação do Centro Histórico do Porto” – e do Presidente da Fenache, Guilherme Vilaverde – “Requalificação e completação do conjunto residencial da Bouça, de Siza Vieira, o contexto e o processo” – concluindo-se com um debate geral sobre as temáticas da visita e das intervenções.

Em 15 de Fevereiro de 2007, mais uma realização conjunta com o INH, no Auditório da sua sede, em Lisboa, um Encontro Técnico, que corresponde à 9.ª Sessão Técnica do GH, sobre o tema geral “regulamentação térmica, sustentabilidade e qualidade em edifícios de Habitação de Custos Controlados”, com a participação do Arq. Fausto Simões, do Eng. Pina dos Santos, do LNEC, do Dr. Alexandre Fernandes, Dir. Geral da ADENE – Agência para a Energia e do Eng. Jorge Ramos, da Imperalum; moderação pelo Arq. Vasco Folha do INH.

A 5.ª Assembleia-Geral reuniu em Coimbra, na Sede da Região Centro da Ordem dos Engenheiros, na manhã do dia 29 de Março de 2007 (Acta n.º 6).

E a 28 de Junho de 2007, nos seis anos da nossa primeira reunião, uma acção dupla sobre “reabilitação e vitalização citadinas” com a participação do Arq. Rui Loza (da Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense) e do Eng. Sidónio Simões (Director do Gabinete para o Centro Histórico, GCH, da CM de Coimbra) e com o apoio do Arquivo Histórico Municipal do Porto. A 11ª Visita Técnica a cinco intervenções de reabilitação no Porto, Bairro da Sé – Ordem dos Arquitectos SRN, Casa da Câmara, casas nas Aldas, casas na Pena Ventosa, Seminário, casas em Santana – e ao Barredo. À tarde, na Casa do Infante, a 10ª Sessão Técnica com destaque para a intervenção de Sidónio Simões sobre “Requalificação e melhorias da mobilidade no Centro Histórico de Coimbra”.

Na tarde do dia 19 de Julho de 2007, no pequeno Auditório do LNEC, Lisboa, uma sessão integrada na actividade do GH, a 11ª Sessão Técnica do GH para a apresentação multidisciplinar de uma selecção dos conjuntos residenciais e urbanos premiados e mencionados nas últimas cinco edições do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação urbana.

Dia 11 de Outubro de 2007, o Encontro sobre “Promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra e integrado na Quinzena da Habitação, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, e apoiada pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pelo CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social. Com intervenções do Arq. Manuel Correia Fernandes (FAUP), Eng. José Teixeira Trigo (LNEC), Arq. Paulo Tormenta Pinto (ISCTE), Eng. Sidónio Simões (GCH-CMC), Dr. Luís Ferreira da Silva (AECOPS)e Guilherme Vilaverde (FENACHE).

Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, a 1.ª Visita Alargada do GH, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, em Paços de Ferreira com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, com a organização do Arq. José Paulo Bettencourt e com a intervenção do Presidente da C.M. de Paços de Ferreira, Dr. Pedro Pinto e, entre outros, dos investigadores, doutora Lúcia Rosas e dos doutores Armando Coelho, Lino Tavares Dias e Mário Varela Gomes. No dia 12 foi desenvolvido um encontro técnico e uma visita comentada à Citânia de Sanfins, e no dia 13 a “Rota do Românico”.

Dia 15 de Novembro de 2007, a 12.ª Sessão Técnica do GH, com uma palestra de João Alberto Cantero, Arquiteto e Urbanista, Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Superintendente de Obras da COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação), que teve lugar no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), Lisboa, também com apoios do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC e da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

As segundas eleições para os Órgãos Sociais do GH decorreram a 13 de Dezembro de 2007, no Auditório Dr. Barreiros Mateus, da Nova Habitação Cooperativa (NHC), em Sacavém, no âmbito da 6.ª Assembleia-Geral do GH e 2.ª Assembleia Geral Eleitoral (Acta n.º 7).

No dia 4 de Março de 2008 no Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, o GH associou-se ao LNEC na apresentação do livro “Habitação Humanizada”, a apresentação foi feita pelo Arq. António Reis Cabrita que desenvolverá uma palestra sobre o tema da “Cidade Habitável”; trata-se de um evento do LNEC que corresponde à 13.ª Sessão Técnica do GH, que assegurou parte da respectiva divulgação.

Em 31 de Março de 2008, a 3.ªConferência Alargada do Grupo Habitar, em Lisboa, na Universidade Nova de Lisboa, FCSH, Departamento de Sociologia, num primeiro "Diálogo entre Arquitectura e Ciências Sociais Humanas na construção do Habitar (I)", com A. Baptista Coelho, António Pedro Dores, António Reis Cabrita, Bruno Marques, Guilherme Vilaverde, Hermano Vicente e João Lutas Craveiro – “na mesa”, arquitectos, engenheiros, sociólogos e cooperativistas habitacionais; depois, no mesmo local, em 31 de Março de 2008, decorreu a 7.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 8).

Em 19 de Maio de 2008, no “Salão Nobre” do Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa, o doutor António Pedro Dores proferiu a conferência, "Espírito do lugar - o direito de estar", relativa à necessidade de um diálogo interdisciplinar útil, aberto e aprofundado na construção de um habitar e no fazer de uma cidade que verdadeiramente nos satisfaça e que tenha valia cultural; uma iniciativa, conjunta, do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC e do GH, constituindo a sua 14.ª Sessão Técnica.

Entre 29 de Setembro e 4 de Outubro de 2008, em Aveiro, na Universidade de Aveiro, em cooperação com o Núcleo de Arquitectos de Aveiro (NAAV) da OA-SRN, com a parceria da Reitoria da Universidade de Aveiro, o patrocínio da CIN e outros apoios institucionais, realizou-se o Congresso “Arquitectura Sustentável Futuro com[ ]passado”, na sequência de um Workshop sobre a mesma temática, numa perspectiva que pretende relançar a actividade do GH.

Em 13 de Dezembro de 2008, no âmbito da feira Projecto Casa- Exponor, em Matosinhos, no Auditório da Exponor, e organizada, conjuntamente, pelo NAAV – Núcleo de Arquitectos de Aveiro e pelo Grupo Habitar, tiveram lugar as Conferências sobre Arquitectura e Sustentabilidade.

Em 31 de Março de 2009, no Pequeno Auditório do LNEC tiveram lugar as 1as Jornadas Técnicas do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU) do LNEC e do GH, associadas ao Acto de cedência ao LNEC do acervo documental sobre habitação e urbanismo do Arq.º Nuno Teotónio Pereira, com intervenções da Arq.ª Cláudia Weigert e do Arq. António Reis Cabrita, sobre o tema Saúde e Habitação e com intervenções de Baptista Coelho, Reis Cabrita, Nuno Portas, Carlos Matias Ramos e NunoTeotónio Pereira, relativamente ao referido acto de cedência. Depois, também em 31 de Março de 2009, na Sede do GH no LNEC, decorreu a 8.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 9).

Em 8 de Junho de 2009, na Sala 2 do Centro de Congressos do LNEC foi apresentado o último livro da Prof.ª Arq.ª Lúcia Leitão, da Universidade Federal de Pernambuco, sobre as temáticas da relação íntima entre formas de habitar e espaço público no âmbito da 15.ª Sessão Técnica.

Foram realizadas a 16.ª Sessão Técnica e a 12ª Visita Técnica do GH, em Viseu, a 2 de Julho de 2009, numa organização coordenada pelas SRU e Câmara Municipal de Viseu, com a cooperação de outras entidades ligadas à reabilitação urbana e habitacional – designadamente as SRU do Porto, Vila Nova de Gaia e Coimbra.

Conferência do Prof. Arq.º Miguel Vitale da Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, Argentina, em 5 de Novembro de 2009, Lisboa, Centro de Congressos do ISCTE – IUL, numa Organização do Departamento de Arquitectura e Urbanismo (DAU) do ISCTE - IUL e do Grupo Habitar – APPQH, em cujas actividades se integra como a 17ª Sessão Técnica do Grupo Habitar, esta sessão conta com a cooperação do Núcleo de Arquitectura e Urbanismo e no Núcleo de Ecologia Social do LNEC.

18ª Sessão Técnica do GH em cooperação com o Centro de Investigação em Arquitectura e Modos de Habitar (CIAMH) da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, dia 2 de Dezembro de 2009, no Auditório Fernando Távora da FAUP, conferência sobre a temática da habitação de interesse social com intervenções de Raúl Hestnes Ferreira, Maria Tavares, Nuno Lacerda Lopes, e António Baptista Coelho e apresentação do livro "Habitação de interesse social em Portugal 1988-2005”.

A 13ª Visita Técnica do GH decorreu em Vila Nova de Gaia com o apoio da respectiva Câmara Municipal e da CidadeGaia-SRU, no dia 26 de Março de 2010, com visitas ao Convento Corpus Christi, à obra do The Yeatman Oporto Hotel e à zona do Castelo de Gaia, com acompanhamento por responsáveis pelas diversas obras, nas áreas da construção da arqueologia. Depois, no mesmo dia 26 de Março de 2010, na Sede CidadeGaia-SRU, decorreu a 9.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 10).

A 19ª Sessão Técnica do GH decorreu em Vila Nova de Gaia, com o apoio da respectiva Câmara Municipal e da CidadeGaia-SRU, sobre a temática da reabilitação urbana e habitacional, com a participação de Ana Pinho, António Vilhena, João Nascimento, Gonçalves Guimarães, Fernanda Paula Oliveira e Manuel Correia Fernandes, no dia 16 de Junho de 2010.

O 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono, 1.º CIHEL, decorreu de 22 a 24 de Setembro 2010, no ISCTE-IUL, Lisboa, em parceria com o respectivo DAU e o apoio da C.M. de Lisboa, da FCT, do ISCTE-IUL e do IHRU (ver figuras 07, 08 e 09).

Parceria com a Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada Porto no Seminário sobre “Habitação Sustentável: repensar uma cidade mais viva e habitada”, no âmbito da Feira Projecto Casa – Exponor, em 27 de Novembro de 2010, com a palestra de A. B. Coelho, intitulada “Habitar bem a cidade: algumas reflexões, também sobre a reabilitação”.

A 20ª Sessão Técnica do GH decorreu na Biblioteca do LNEC, em 27 de Janeiro de 2011, para apresentação do livro “Energia Solar Passiva, de Francisco Moita, e integrou, entre outras intervenções, uma palestra do referido autor e a apresentação do livro pelo Eng.º Pina dos Santos, Investigador do LNEC (ver figuras 10 e 11).

Em 28 de Março de 2011, com o apoio da Cooperativa As Sete Bicas, decorrerá a 10.ª Assembleia-Geral do GH (Acta n.º 11), em Matosinhos, no Hotel Tryp Porto Expo, situado na Rotunda da Exponor, Leça da Palmeira, associando-se a esta iniciativa um período de reflexão sobre a actividade do GH.

Fig. 07: o 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (1.º CIHEL), em Setembro de 2010 em cooperação com o DAU do ISCTE-IUL (que será, em breve, objecto de um artigo específico no Infohabitar)

Para se apoiar a desejada discussão temática na 10.ª Assembleia-geral editam-se, em seguida: os objectivos, atribuições e estudos, apontados nos estatutos do GH

São objectivos gerais do Grupo Habitar:Estudar e discutir o habitar numa visão ampla, multidisciplinar e integrada, numa perspectiva teórico-prática que considere uma visão prospectiva fundamentada sobre o que poderá/deverá ser o espaço habitacional, em Portugal, neste novo século, assegurando-se a análise consistente do que já foi estudado e realizado, numa perspectiva que privilegie os casos português, europeu e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Tratar o habitar no respeito pelos seus diversos níveis físicos, da célula/fogo aos bairros na cidade, e pelos aspectos ligados quer à constituição de continuidades urbanas vitalizadas e à integração paisagística e ambiental, quer à qualidade de desenho de arquitectura, quer à qualidade construtiva, considerando durabilidade e equilíbrio de custos, quer à satisfação dos moradores e à preparação dos aspectos de gestão, quer às especificidades da habitação apoiada e a custos controlados.

Promover a nível nacional, o progresso e a difusão dos conhecimentos teórico-práticos sobre o habitar, designadamente, através da observação, do estudo e da discussão das realidades e da problemática habitacional, participar no aprofundamento de uma política habitacional adequada, apoiar iniciativas que contribuam para a resolução dos problemas existentes nos domínios da habitação, do urbanismo residencial, do ambiente urbano habitacional e da construção residencial, e colaborar com organismos e associações congéneres e suscitar a participação portuguesa em programas internacionais, no domínio da habitação, com interesse para o País.

Fig. 08: o 1.º Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono (1.º CIHEL), em Setembro de 2010 em cooperação com o DAU do ISCTE-IUL (que será, em breve, objecto de um artigo específico no Infohabitar)

No respeito do espírito do artigo anterior o Grupo Habitar orientará a sua actividade, designadamente, para os seguintes objectivos específicos:Aprofundar a história e a teoria da arquitectura habitacional, privilegiando a realidade nacional e atendendo às características específicas da habitação apoiada.

Considerar as ligações e os conflitos mais frequentes entre os aspectos da concepção residencial que decorrem de noções fundamentais da teoria e da história da arquitectura e a realidade de uma promoção habitacional que privilegie a satisfação dos moradores.

Fomentar o retorno cultural e social dos investimentos em habitação, pois o património de amanhã realiza-se hoje, sendo necessário privilegiar empreendimentos com uma qualidade adequada.

Incentivar a melhor utilização do dinheiro público, através da promoção e difusão de procedimentos e medidas tecnicamente correctas na concepção e construção de conjuntos urbanos e edifícios, assim como na aplicação de uma estratégia de custo-benefício com uma perspectiva temporal alargada.

Incentivar a concepção e a prática da promoção residencial marcadas por projectos e objectivos programáticos qualificados, exigentes e actuais.

Considerar a articulação das medidas de política habitacional nos seus vários níveis e com os diversos tipos de modelos residenciais e de promoção existentes.

Considerar as condicionantes e os proveitos de uma relação harmoniosa entre o território, entendido como suporte físico e biológico, e a promoção habitacional; os fundamentos do correcto Ordenamento do Território e da Paisagem como orientadores da ocupação urbana.

Aprofundar as características urbanas residenciais prioritárias, quer em termos físicos, funcionais e formais, quer no diálogo com o preexistente, quer em termos socioculturais fundamentados.

Reflectir sobre o espaço habitacional num contexto de cidade-região, ou metropolitano, e sobre as Estruturas Ecológicas Urbanas e Municipais como suportes e garantia da qualidade ambiental e do recreio das populações.

Considerar a importância do espaço exterior urbano como um espaço próprio, multifuncional e complementar do espaço construído, tanto à escala da cidade como à escala do bairro habitacional, nomeadamente na sua organização, funções, uso e fruição.

Aprofundar conhecimentos e o diálogo técnico sobre a concepção e execução do edifício habitacional, numa perspectiva ampla e multifacetada.

Desenvolver uma perspectiva técnica amplamente fundamentada do corpo exigencial, normativo e legal ligado à promoção de habitação.

Abordar as expectativas do utilizador numa base de formulação exigencial que favoreça cada vez mais as soluções baseadas no desempenho, em detrimento das soluções integralmente prescritivas, como forma de promover a inovação.

Reflectir sobre a importância da múltipla dimensão do conforto ambiental residencial.

Reflectir sobre os aspectos da segurança contra incêndio em conjuntos e edifícios residenciais.

Reflectir sobre a valia e adequação habitacional dos mais conhecidos ou mais inovadores processos de construção, materiais, componentes, tipos de acabamentos e respectivo controlo de custos.

Reflectir sobre a importância de se adequar a organização dos espaços residenciais exteriores e interiores às características e à evolução do funcionamento citadino, da estrutura vicinal, do uso do espaço público, da organização familiar, e da apropriação habitacional.

Considerar e desenvolver a problemática das ligações entre habitação e ecologia através de um entendimento amplo, multifacetado e aprofundado de eco-urbanismo, ecologia do habitat e sustentabilidade energética, atendendo às bases essenciais de ética e de verdadeira humanização nos espaços habitacionais.

Reflectir sobre soluções de requalificação urbana e residencial, bem como sobre as especificidades deste tipo de intervenção em conjuntos de habitação apoiada.

Considerar e aprofundar as práticas de promoção residencial ligadas a processos habitacionais participados pela população e localmente sustentados e apoiar tecnicamente as actuações locais tendentes à defesa dos direitos habitacionais dos cidadãos.

Aprofundar as exigências e a importância de uma perspectiva multidisciplinar na actual concepção e promoção residencial e respectivos cuidados de gestão.

Reflectir sobre os instrumentos legais, políticas e programas de habitação em vigor, assinalando os aspectos positivos e negativos e perspectivando os seus efeitos futuros.

Para a consecução dos seus objectivos são atribuições do Grupo Habitar:
Organizar reuniões periódicas entre membros e convidados para discussão de temas ou casos específicos, seminários nacionais de discussão e divulgação com inscrições em número limitado e grandes encontros de âmbito internacional sobre a temática do habitar.

Organizar visitas de observação, análise e discussão de determinados conjuntos residenciais e/ou de determinados promotores e promover visitas de estudo e discussão a eventos com interesse para os objectivos específicos que, em cada caso, forem considerados; em qualquer dos casos limitadas aos membros do Grupo Habitar e a eventuais convidados.

Promover a edição dos relatos técnicos de todas as actividades promovidas no âmbito do Grupo Habitar, promover ou participar no desenvolvimento de publicações sobre temáticas e/ou estudos de caso específicos e dinamizar a edição de publicações sobre diversos períodos da história da habitação apoiada em Portugal.

Apoiar a (re)constituição de arquivos acessíveis sobre documentação habitacional (ex. estudos, publicações, projectos, pareceres, etc.,) e participação nessa actividade.

Realizar e incentivar acções de formação e de actualização científica e técnica.

Fomentar e apoiar a elaboração e a divulgação de trabalhos de natureza científica e técnica, nomeadamente, através da edição de publicações directamente ligadas ao Grupo Habitar.

Estudar problemas específicos sobre os quais o Grupo Habitar tenha sido consultado ou entenda dever pronunciar-se através da constituição de grupos de trabalho.

Fazer-se representar em comissões constituídas por iniciativa de entidades públicas ou privadas de utilidade pública, quando para tal for solicitada.

Colaborar com organismos e associações congéneres e suscitar a participação portuguesa em programas internacionais, nos domínios do habitar, com interesse para o País.

Fomentar a realização de estudos e o desenvolvimento de acções de cooperação técnica no âmbito dos países de língua portuguesa.

Apoiar o funcionamento de comissões portuguesas de associações internacionais ou transnacionais cujos objectivos se identifiquem com os do Grupo Habitar.

Fig. 9: a 20.ª e mais recente Sessão Técnica do GH, na Biblioteca do LNEC em Lisboa, em cooperação com o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, para lançamento do livro Energia Solar passiva do Arq.º Francisco Moita, incluindo uma conferência do autor.

Estudos e trabalhos específicos:
A Assembleia Geral poderá decidir apoiar estudos e trabalhos específicos, propostos por membros do Grupo Habitar e a realizar no âmbito das suas atribuições. As decisões sobre tais apoios e sobre as características dos mesmos serão tomadas, caso a caso, pela Assembleia Geral, após apresentação das respectivas linhas gerais.

Após conclusão dos estudos e trabalhos a que se refere o número anterior haverá lugar à respectiva apresentação no âmbito das Reuniões ordinárias do Grupo Habitar, em data imediatamente posterior à sua conclusão. Quando for considerado oportuno a Assembleia Geral decidirá proporcionar maior divulgação aos resultados de tais tarefas, quer através de edição específica no âmbito do Grupo Habitar, quer de outras formas de divulgação que sejam disponibilizadas.

Os responsáveis pelos estudos e trabalhos referidos neste Artigo não possuem autonomia financeira, pelo que deverão gerir adequadamente os fundos que, para o efeito, lhe sejam atribuídos pelo Grupo Habitar e apresentar contas dessa mesma gestão.

Fig. 11: a 20.ª e mais recente Sessão Técnica do GH, na Biblioteca do LNEC em Lisboa, em cooperação com o Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC, para lançamento do livro Energia Solar passiva do Arq.º Francisco Moita, incluindo uma conferência do autor.

Cooperação internacionalO Grupo Habitar procurará articular a sua actividade com a das associações internacionais afins, apoiando o funcionamento das respectivas comissões nacionais portuguesas. Entre essas associações destacam-se, especificamente, o Comité Europeu de Coordenação da Habitação Social (CECODHAS) e a Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

O Grupo Habitar procurará privilegiar a cooperação com os Países de Língua Portuguesa, os Países membros da União Europeia e os Países mediterrâneos, designadamente, os mais próximos de Portugal.

O Grupo Habitar procurará privilegiar a cooperação com as regiões do Sudoeste da UE.

Fig. 12: o Infohabitar passou a fasquia das 250.000 consultas - page-views

Notas editoriais:(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 336, 6 de Março de 2011