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Breves notas de introdução
É com um gosto muito especial que voltamos a contar, no Infohabitar, com um artigo de Wilson Zacarias, um gosto que tem um sabor muito especial quando a temática abordada neste novo texto, relativa à importância da rua, numa perspectiva ampla e bem fundamentada, tudo tem a ver com os interesses que estruturam a edição do Infohabitar e a própria actividade do Grupo Habitar.
E note-se a oportunidade e o perfil dos temas tratados no artigo, designadamente, na sequência de textos sobre segurança urbana e residencial, que tem marcado a edição do Infohabitar nas últimas três semanas. Afinal, podemos afirmar que será a manutenção de uma rua viva - a rua, a tal "grande " ou "maior" invenção do urbanismo, segundo Jaime Lerner -, estruturando um novo urbanismo ou um urbanismo renovado, que nos permitirá garantir a melhor segurança urbana, aquela que decorre, com naturalidade, dos edifícios vivos que são parte integrante da rua e de continuidades citadinas estimulantes.
Fiquemos, então, com o novo artigo do arquitecto Wilson Zacarias, realizado por este autor no âmbito do seu doutoramento no Instituto Superior Técnico, numa disciplina coordenada pelo Prof. Pedro Brandão; e lembremos que este programa de doutoramento é participado pelo Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do LNEC.
De certa forma é tratar o tema da segurança urbana, a partir de um ponto de vista específico da arquitectura urbana, considerando-se que a boa qualidade urbana e residencial é, provavelmente, o principal pilar da segurança no espaço urbanizado.
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
A Rua — será que a podemos perder?
por Wilson Zacarias
RESUMO: Uma série de eventos e notícias referenciadas na imprensa portuguesa sobre insegurança, certos factos e as suas similitudes, junto com a minha vivência pessoal das cidades Ibero-americanas, permite-nos levantar as seguintes questões; é que os mesmos padrões, embora em contextos diferentes, poderiam produzir os mesmos resultados nas cidades europeias?, é a perca da rua uma possibilidade real?
Este artigo endereça estas questões apresentando primeiro uma pequena revisão histórica da evolução da cidade e da rua para fornecer um enquadramento da situação actual. Apura-se como os problemas causados pelo medo e a insegurança, acontecem tanto na rua do centro da cidade como nas ruas da periferia, apesar das diferentes realidades históricas e socioeconómicas.
Usando as posições e propostas de Jane Jacobs e de alguns outros pensadores do urbanismo, descreve-se como esta problemática foi resolvida com sucesso noutras cidades. Finalmente, com base na premissa de que é melhor prevenir do que remediar, propõe-se formas de alertar e sensibilizar para evitar a perca da rua antes que seja tarde demais.
ABSTRACT: A series of events and news reported in the Portuguese press about insecurity, some facts and their similarities, along with my personal experience of Ibero-american cities, allows raising the following questions: do the same patterns, although in different contexts, could produce the same results in European cities? is there a real chance of loosing the street?
This article addresses these issues by presenting the as well as a short historical review of city and street evolution to provide a background for the current situation. The article summarizes how the problems caused by fear and insecurity, both happen on streets of both downtown and suburbs, despite their different historical and socio-economic contexts. Using Jane Jacobs positions and proposals, as well as ideas of other urbanism researchers, it is described how these problems have been successfully solved in other cities. Finally, based on the premise that it is better to prevent than to cure, means for raising awareness and preventing the loss of the street before it is too late are proposed.
A Rua — será que a podemos perder?
Índice
1. INTRODUÇÃO
2. A RUA, CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
3. PROBLEMÁTICA ACTUAL
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. CONCLUSÕES
Bibliografia
Notas
1. INTRODUÇÃO
“Eu amo a rua. Esse sentimento de natureza toda íntima não vos seria revelado por mim se não julgasse, e razões não tivesse para julgar, que este amor assim absoluto e assim exagerado é partilhado por todos vós…
…, a rua é um factor da vida das cidades, a rua tem alma!”
(João do Rio, A ALMA ENCANTADORA DAS RUAS) (1)
Em 1908 João do Rio mostra-nos a sua paixão e particular visão da cidade; o bom, o mau, tudo o que na rua acontece. Da mesma maneira, Jane Jacobs (2009) (2) no seu livro “Morte e Vida das grandes cidades”, faz as suas observações das “coisas comuns e quotidianas”, e do que acontece nas ruas em varias grandes cidades americanas. Jacobs indica-nos a sua solução para evitar a morte das cidades, usando a rua como cenário principal.
Para quem foi testemunha da perda das ruas em algumas cidades da América do Sul, a possibilidade de que isso venha acontecer nas cidades europeias e nomeadamente as portuguesas, não deixa de ser causa de inquietação. Apesar da realidade social e estrutura fundacional serem diferentes, as cidades Ibero-americanas são culturalmente descendentes de Espanha e Portugal. A possível perca da posse; da vivencia; do fruir da rua é a temática que será discutida, baseada na experiência pessoal e na apreensão dos factos que hoje nos ameaçam.
Este artigo endereça estas questões apresentando uma pequena revisão histórica da evolução da cidade e da rua para fornecer um enquadramento da situação actual. Apura-se como os problemas causados pelo medo e a insegurança, acontecem tanto na rua do centro da cidade como nas ruas da periferia, apesar das diferentes realidades históricas e socioeconómicas.
Usando as posições e propostas de Jane Jacobs e de alguns outros pensadores do urbanismo, descreve-se como esta problemática foi resolvida com sucesso noutras cidades. Finalmente, propõe-se formas de alertar e sensibilizar para evitar a perca da rua antes que seja tarde demais.
Na secção 2 do artigo resume-se algumas definições da rua e a sua evolução histórica. Na secção 3 apresenta-se a problemática actual da Venezuela e Portugal, e de como a situação venezuelana resultou na perca da fruição da rua. Na secção 4 discute-se possíveis soluções com base em propostas da Jane Jacobs e outros autores do urbanismo. Para finalizar, na secção 5 apresenta-se as conclusões deste trabalho.
2. A RUA, CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Esta discussão requer antes definir não só quê é a rua, mas também de quais ruas estamos a falar. As definições de rua que com facilidade encontramos, vão desde os dicionários convencionais ou online, até as mais legislativas, académicas ou interpretativas conceptualizações.
Rua (do lat. «ruga», sulco, caminho), s.f. caminho orlado de casas, muros, ou árvores, numa povoação; casas que ladeiam esse caminho; os moradores de essas casas; (fig.) as classes populares; plebe; (Brasil) o espaço compreendido entre as filas de qualquer plantação; interj. Fora! vá-se! gire!. (3)
Na Wikipedia em português - a enciclopédia livre da Web; uma rua é normalmente entendida como um espaço público no qual o direito de ir e vir é plenamente realizado. Entretanto, o conceito também é aplicado a espaços que se assemelhem a ela, como ruas internas em condomínios de acesso privado ou mesmo em corredores internos de centros comerciais.
Popularmente uma rua é entendida pela presença nela de duas ou mais calçadas (ou passeios, destinadas ao trânsito de pedestres) e um ou mais leitos de tráfego de veículos (normalmente automóveis). A rua também costuma ser imaginada como o vazio configurado pelas construções presentes em cada um de seus lados. Ruas de grandes dimensões transversais e que suportam grandes quantidades de tráfego são chamadas popularmente de avenidas, embora este título oficialmente varie de acordo com a legislação local. (4)
Alguns PDM´s ou regulamentos de Câmaras Municipais em Portugal (5) encontramos; Rua: espaço urbano constituído por, pelo menos uma faixa de rodagem, faixas laterais de serviço, faixas centrais de atravessamento, passeios, corredores laterais de paragem e estacionamento que assumem as funções de circulação e de estrada de peões, circulação, paragem e estacionamento de automóvel, acesso a edifícios da malha urbana, suporte de infra-estruturas e espaços de observação e orientação: constitui a mais pequena unidade ou porção urbano com forma própria, e em regra delimita quarteirões.
Na exposição itinerante “A rua é nossa… de todos nós!”, estabelece que “a rua é um lugar partilhado cada dia por numerosos usuários em movimento, para circular, residir o trabalhar”. (6)
Na visão de Jane Jacobs (Jacobs, 2009: 29) “As ruas e as suas calçadas, principais locais públicos de uma cidade, são os seus órgãos mais vitais. Ao pensar numa cidade, o que lhe vem à cabeça? As suas ruas. Se as ruas de uma cidade parecerem interessantes, a cidade parecerá interessante; se elas parecem monótonas, a cidade parecerá monótona.” Daí que, a rua é capaz de mostrar a identidade da cidade e da sociedade que a conforma.
Portanto, a rua está delimitada, tem dimensões variáveis, é fluxo de pessoas e veículos, é o suporte do acontecer da cidade, estabelece ligação, é movimento, e é o acesso aos prédios, as vivendas. A rua é o elemento fundamental da organização da cidade e da vida urbana. Quando ela não cumpre esta função estamos perante uma disfuncionalidade urbana que provoca, a consequência, problemas estruturais e sociais na cidade e na própria sociedade.
Assim como as cidades, a rua tem sofrido ao longo do tempo uma série de evoluções, transformações e adaptações. Um pequeno e rápido olhar pelas diferentes formas de cidade ao longo do tempo, sem querer nem pretender fazer um rigoroso estudo histórico, há de permitir-nos enquadrar a sua condição actual.
Deixemos para trás Babilónia, Egipto, Grécia e o império Romano. Tomemos como ponto de partida a cidade Medieval, delimitada pela muralha como protecção do perigo externo e sob o poder do senhor feudal, génese da cidade compacta, com a suas ruas irregulares e tortuosas, vocacionadas para o intercâmbio comercial. Vinculo entre o privado e o público entre a vivenda e o mercado.
No Renascimento, aparece a figura do Arquitecto para executar o projecto da cidade. Com eles aparecem os grandes tratados de arquitectura, e assumem-se quatro tipos urbanos; a cidade em colina, a cidade em planura, as cidades fluviais e as cidades marítimas. Com a incorporação da perspectiva, a rua junto da praça é objecto de estudo e projecto, e elas começam a ser rectas, amplas, com definições geométricas e matemáticas, tudo na procura de utopias e da “cidade ideal”, e com ela, da rua ideal. “A primeira modernidade gerou uma verdadeira revolução urbana. A cidade medieval dá lugar a uma cidade “clássica”…Esta primeira cidade é moderna porque ela é concebida para indivíduos diferenciados” (7) afirma François Ascher (Ascher, 2010: 26-27). Está etapa é a primeira das três revoluções urbanas modernas que atribui o autor na nossa história urbanística e que qualifica como “paleourbanismo” (Ascher, 2010: 60).
No Barroco surge a necessidade do “embelezamento” e de gerar mais espaços livres, surge o bairro residencial, há uma maior ligação com a natureza, o verde e os jardins. Se estabelece a cidade capital como sede do poder do Rei. As muralhas agora passam a ser lugares para o desfrute, o lazer e o tempo livre fazendo a ligação da cidade e o campo. Aparecem as regulamentações e que como no caso particular de Espanha são extensivas as suas colónias, como “Las Leyes de Indias” (8), que ordenam, regulam e regem as formas das novas cidades; das praças; das ruas; da vida das pessoas; em fim, todo o comportamento da sociedade, quase com o mesmo rigor de uma Constituição Nacional.
Com a revolução industrial chegou o aumento da produtividade, aumenta a qualidade de vida junto dos avances da medicina e dos hospitais, cresce a população. Melhoram as vias e os sistemas de transporte, os sistemas de comunicação (telégrafo), os sistemas de águas e esgotos. Aparece a disponibilidade da energia (gás, vapor). Começa a deslocação do campo para a cidade, inicia-se uma concentração desordenada em núcleos que originam as cidades perto dos rios, minas de carvão, altos-fornos, etc. A proximidade com a linha do comboio garante a sobrevivência das cidades existentes. Como diz François Ascher; “As formas urbanas desta segunda revolução certamente que variam conforme as cidades e os países, tanto no plano prático como no plano teórico.
Todos os pais fundadores do urbanismo, pelas práticas e pelo seu pensamento, nomeadamente Haussmann, Cerdà, Sitte, Howard e, claro, Le Corbusier, foram impelidos, apesar das diferenças que os distinguem, por esta mesma preocupação de adaptação das cidades à sociedade industrial”. (Ascher, 2010: 29-30). Mais ainda, nesta desmedida afirmação que em 1933 os arquitectos se auto-atribuem na carta de Atenas; “A arquitectura, após a derrota, desses últimos cem anos, deve ser recolocada a serviço do homem. Ela deve deixar as pompas estéreis, debruçar-se sobre o indivíduo e criar-lhe, para sua felicidade, as organizações que estarão à volta, tornando mais fáceis todos os gestos de sua vida. Quem poderá tomar as medidas necessárias para levar a bom termo essa tarefa, senão o arquitecto, quem possui o perfeito conhecimento do homem, quem abandonou os grafismos ilusórios, e quem, pela justa adaptação dos meios aos fins propostos, criará uma ordem que tem em si sua própria poesia?” (9).
Para fechar o ciclo da transformação da cidade o François Ascher assinala “A terceira modernidade e a sua revolução urbana começaram a fazer emergir novas atitudes em relação ao futuro, novos projectos, modos diferentes de pensamento e de acção: é o que daqui em diante qualificaremos de neo-urbanismo ou de “novo urbanismo” (ainda que esta formula tenha ganho um sentido particular nos últimos anos, nomeadamente nos Estados Unidos (10)). Esta terceira revolução urbana está já amplamente instalada; numa trintena de anos as evoluções foram consideráveis nas práticas quotidianas dos citadinos, nas formas das cidades, …”(Ascher, 2010: 60-61)
As cidades acabam por ser uma sequência de adições históricas amalgamadas pelas sucessivas circunstâncias, naturais ou sócio-económicas, e esse processo de crescimento usualmente, deixa as marcas patentes. Melhor ainda:” Em todos os estratos da cidade estão sobrepostos os momentos relevantes da sua história, vão ficando ilhas de objectos, resistências fragmentárias que referem as globalidades passadas, impossíveis de compor. Toda cidade viva tem como missão servir de ponte entre o passado e o futuro, não pode existir futuro sem memória do passado” (Wim Wenders) (11) ou como bem diz o próprio Joseph María Montaner, no artigo referido, “o futuro tem um coração antigo”.
Até agora temos falado da rua física. Mas a rua também é sentimentos e sensações. É aquilo que experimentamos quando estamos e transitamos nela. Nesta perspectiva, as ruas não são todas iguais, há ruas mais intensas, ruas com identidade, ruas para morar, para trabalhar o para ir as compras, ruas de vitrinas, ruas para a política, para nos expressar, ruas criativas, ruas para a arte, ruas de comunicação, ruas exóticas, ruas sensuais, ruas religiosas e ruas profanas, ruas para os transportes e suas trocas. Ruas para o anonimato e para nos mostrar, a rua nos oferece, por vezes, significados contrários, segundo cada quem. Essa é a riqueza que dá-nos a rua, mas só quando temos liberdade para estar nela e para percorrê-la.
3. PROBLEMÁTICA ACTUAL
A rua admite um sem número de acontecimentos e actividades, mas a sua ressalva está quando o medo e o crime é o elemento dominante. A rua, actor excepcional do espaço público, como já temos indicado, tem vindo a ficar fragilizada, e cada vez mais, esta rua da centralidade “da cidade compacta” esta a perder seus atributos. A outra rua, a da cidade extensa e dispersa, também corre o risco de desaparecer como espaço público de livre utilização.
PPS
Nesta discussão tentar-se-á explorar as causas desta situação e mostrar também alguns exemplos que contrariaram este processo noutras cidades.
Uma primeira razão para a perca dessa rua que todos queremos, no caso das ruas da cidade compacta, é a sua progressiva desertificação e o abandono da residência no centro da cidade. Recentemente escutámos notícias como estas; ”mais de metade das casas de Lisboa e Porto degradadas”; ”congelamento de rendas não ajuda a proprietários a recuperar casas”; “Lisboa em perigo de derrocada” (12) o que vem a sustentar a nossa apreensão. Uma vez esgotados e encarecidos os lotes para vivenda dentro da cidade tradicional, só ficam nela habitantes agora envelhecidos, assim como arrendatários com baixos valores de renda. Começa uma forte migração das camadas de população economicamente em ascendência para os novos empreendimentos e vivendas localizadas nas novas urbanizações da periferia (Produtos Urbanos), “com planificação”, que vão a o encontro da necessidade de usufruir de maior espaço, privacidade, comodidades e menores custos. Um modelo de desenvolvimento que acaba por construir a “urbanização difusa e dispersa”. (13)
Uma outra razão é a aparição de novos e melhores meios de transporte, públicos e privados que permitem e favorecem o enunciado anterior. O carro permite aproximar e facilita o deslocamento da vivenda da periferia com o trabalho e outras actividades do centro. Como resultado, as ruas começam a ficar esvaziadas, despovoadas, sem os “olhos” que a salvaguardam. Passam a ser controladas por elementos alheios e indesejados. O medo toma posse dela.
Esta imagem exprime o que acontece nas cidades de Sul América e que poderia vir a acontecer nas ruas de Portugal e de outras cidades europeias. Como enquadramento, usaremos de referência as cidades da Venezuela e também a cidade de Bogotá na Colômbia.
Um factor inicial e importante neste processo foi a grande migração das zonas rurais para a área urbana, como já foi indicado, transfigurando as cidades muito rapidamente. No caso da Venezuela duplicasse a população urbana em 55 anos (14) (ver evolução no “Cuadro 1”), e Portugal também duplica sua população urbana em só 27 anos entre 1975 e 2002, sendo inclusive a maior de Europa como verificar-se-á no quadro adjacente. (15) Só que em Portugal essa população representa o 54,1% da população total do país e na Venezuela é o 88,1%. As cidades foram incapazes de acolher urbanamente dito crescimento, pelo que aparece as favelas de génese ilegal como única solução de habitacional de grande alcance.
Todas as condições positivas até aqui expostas sobre a cidade e as suas ruas bem podia dizer-se que não fogem do que acontecia nas principais cidades de Venezuela entre a década dos anos trinta até os oitenta. Contudo, nas décadas dos anos 70 e 80 iniciar-se-ia um período caracterizado pela opulência exagerada e de dissipação, que resultaram em anos brutalmente recheados de entradas de dinheiro fácil (ver apêndice A o PIB per capita na Venezuela), sem esforço nenhum, quase fora de controlo, como quem ganha o premio único da lotaria e acha que aquilo nunca acabará. Vinha milagrosamente do subsolo, o petróleo (o ouro preto) ou como bem disse um dia, o ex-ministro de Minas e Hidrocarbonetos e fundador da OPEC, Dr. Juan Pablo Pérez Alfonzo, “o excremento do diabo”, para referir o efeito perverso que estava causando na economia e no comportamento social dos venezuelanos.
Como nada é eterno, depois das vacas gordas chegou a época das vacas magras. No primeiro quinquénio dos anos oitenta iniciar-se-ia um processo de recuo no valor do petróleo com a consequente desvalorização progressiva da moeda. O gasto público exagerado é incomportável, incrementa a dívida pública e privada, e as condições de vida pioram substancialmente. Origina-se uma marcada assimetria social que resulta numa pobreza de 80% da população.
Como consequência da perca da capacidade aquisitiva das pessoas e do desemprego, começam a ser mais frequentes os assaltos na rua aos peões, os roubos nas lojas, nas viaturas, nos transportes públicos, os homicídios, inacreditavel situação de como em 16 anos passa de 2.474 homicídios/ano para 12.257 homicídios/ano (ver a evolução no ”Cuadro 2 Homicidios en Venezuela 1990-2006”). Actualmente, Caracas esta entre as três cidades mais perigosas do mundo. (16)
O processo anterior de riqueza, essa época dourada, tinha afastado os moradores das ruas do centro, os prédios mantiveram o comércio no rés-do-chão mas mudaram para escritórios nos pisos superiores produto da demanda do crescimento económico, causando que já nas primeiras horas da noite a rua fica desolada, um lugar onde não há ninguém por perto. A insegurança e o medo tomam controlo total da rua. Vemos notícias que dão conta de esse facto “A debandada começa às seis, o centro histórico de Caracas é um lugar morto por falta de opções” (17).
No caso de Bogotá, na década dos noventa, a famosa “Zona Rosa” (18) tinha um horário de funcionamento para os estabelecimentos comercias que só permitia estar abertos até a meia-noite. Neste caso misturava-se a delinquência com a guerrilha e os sequestros eram a circunstância dominante. Uma grande actividade de lazer e convívio estava interdita aos cidadãos para além das consequências económicas que significa para o comércio da zona.
Fonte: para-viajar.com ; codigovenezuela.com
Como factor agravante, durante o dia acontece um outro facto urbano muito particular das cidades sul americanas, também produto da mesma situação de empobrecimento e desemprego; a presencia dos vendedores/feirantes ilegais, chamados “buhoneros” (19).
A difícil situação de emprego e a necessidade de ganhar algum dinheiro para sobreviver, obriga a essa grande massa de desempregados vir para rua na tentativa de colmatar a difícil situação que confrontam e tentam incorporar-se à tal “economia informal”. O jornal “El Universal” de Caracas, em 2005, apontava que os “buhoneros” representavam uma força laboral de 1.500.000 pessoas (20) num país com 23.570.000 de habitantes.
Como é fácil de imaginar, este volume de “buhoneros” ocasiona um verdadeiro caos no centro das cidades, os quais tomam por assalto os passeios e inclusive algumas das faixas das ruas, obrigando aos peões a circularem junto das viaturas e a lutarem pelo mesmo espaço de movimento.
Perante este situação os donos das lojas ao verem o acesso às suas lojas ser impedido por uma aglomeração de tendas acabam, eles próprios, por também colocar as suas mercadorias no passeio, na tentativa de concorrer com os buhoneros nos mesmos termos. Trava-se literalmente, uma luta pelo controlo da rua e dos potenciais clientes que nela transitam. É de referir nesta situação a pertinência da afirmação de Jordi Borja ”não há civismo, sem tolerância e sem respeito para o outro, ao quem é diferente” (21), aqui sem dúvida entramos no âmbito da cidadania e do civismo, da sociologia comportamental, onde a componente educacional/cultural é fundamental.
http://www.flickr.com/photos/76235984@N00/255924561
Neste cenário coloca-se a dicotomia de se estamos frente à degradação e o colapso da rua como espaço físico/urbano e como experiencia da vivência e de sensações, ou se simplesmente fazem parte da diversidade das ruas de uma cidade cosmopolita como exprime João do Rio (1908) quando diz; “Oh! sim, as ruas têm alma! Há ruas honestas, ruas ambíguas, ruas sinistras, ruas nobres, delicadas, trágicas, depravadas, puras, infames, ruas sem história, ruas tão velhas que bastam para contar a evolução de una cidade inteira, ruas guerreiras, revoltosas, medrosas, esplénicas, snobs, ruas aristocráticas, ruas amorosas, ruas covardes, que ficam sem pinga de sangue…”.
A extensa vivência pessoal destas ruas, conduz a pensar que é o caos quem ali esta posicionado, e não alguma outra circunstância, contrariando a visão romântica do João do Rio,
Por outro lado, também cabe destacar que há ocupações que antes pelo contrário, fazem animações extraordinárias da rua e dai-lhe uma dinâmica extraordinária e desejável. Podemos-lhe chamar “arte de rua”? eventos e actores do género como; os mímicos, músicos, malabaristas, estátuas viventes, teatro de rua, pintores, caricaturistas, etc., que fomentam a revitalização da rua são, sem dúvida, bem-vindos. O problema prendesse quando há uma invasão maciça e acaba por ser agredido o peão e todos os utilizadores. A rua admite ser ocupada, mas não invadida, para tudo existe uma medida. Talvez possa apresentar-se então a questão, qual é essa medida?
Ao olhar para o que acontece nas cidades ibero-americanas, estou mais perto do pensamento de Jacobs, como indicamos ao princípio, que afirma que as cidades são o reflexo do que são suas ruas. Extrapolando esta ideia, estamos na presença de países caóticos, porque suas cidades são caóticas, já que suas ruas são caóticas. Esta é triste realidade dos países de Sul e Centro América, os quais têm sido levados pela mão da corrupção dos governos para uma vida de pobreza e miséria.
Na Ibero América, a outra cidade, a re-urbanizada, a “dispersa”, aquela que cresceu na expansão para a periferia, que fugiu do centro, fragmentada, a cidade das zonas e ordenações, desconcentração e com separação de usos. A cidade adaptada ao conforto do automóvel, a cidade da Carta de Atenas, também foi alvo da insegurança e provocou uma situação particularmente invulgar.
A insegurança espalhou-se igual que a cidade, obrigou que as casas das urbanizações começaram com a colocação de grades nas janelas e portas. Depois muros e vedações a volta dos lotes. Finalmente aparecem os fechos das ruas com a colocação de cancelas, e postos de guardas armados nas entradas. As ruas ficam, por tanto, sem livre circulação, são inclusive um perigo para as emergências. Mas deixa em tranquilidade os moradores, embora só por enquanto.
Las voces del futuro
Para alguns juristas estes controlos de acesso às ruas, inclusive, atentam contra a Constituição da Republica que estabelece o direito de livre circulação em qualquer parte do território. É que estamos a falar de ruas públicas e não de condomínios fechados. Esta disfuncional situação observa-se desde México até Argentina, uma epidemia endémica.
Infelizmente, começa a observar-se em Europa situações similares, especificamente pode-se referenciar o caso de Madrid, onde os vizinhos barram os acessos de entrada às urbanizações através da colocação de cancelas em todas as entradas à urbanização, com auxílio de videovigilância (22).
O progredir desta conjuntura muda substancialmente a forma e costumes de vida das pessoas. Aqueles com maior capacidade aquisitiva, quando já as ruas controladas não dão suficiente garantia de segurança, decidem deixar as casas e trocam para apartamentos, também em condomínios fechados cujos controlos de acesso e privacidade proporcionam uma maior sensação de segurança. Inicia um processo de desertificação em algumas urbanizações, mais problemas para a cidade dispersa.
O factor dominante até agora explanado tem sido o medo, a necessidade das pessoas de se sentirem seguras fisicamente junto do grupo familiar. Mas é rigorosamente o mesmo medo sentido nas cidades sul e centro americanas, que o medo das cidades europeias?. Europa não apresenta na sua sociedade alguns outros medos de carácter; étnicos, religiosos, etários, de género, culturais? E o terrorismo, qual é seu lugar no comportamento e a sensibilidade do cidadão? Está isto a criar dentro das cidades discriminações, marginalidade, guetos, gangs, estigmas que poder-se-iam virar contra nos próprios? No nosso ver, seja a causa do medo que for, o efeito sobre a cidade será em tudo semelhante.
De facto, J. Jacobs atribui às culpas da morte das cidades principalmente à insegurança e o medo. Para a autora, embora necessária, mais importante que a utilização da polícia na guarda da rua, são os olhos dos moradores; dos comerciantes; dos que trabalham, a permanência e a presencia de pessoas do bairro (do sitio), veladores do que acontece, comprometidos com a segurança e compartida por todos quem consegue manter a desejada vida da rua.
Quando Portugal tem notícias em diferentes meios de comunicação (23) (24) (25) “Mais de metade dos portugueses sente aumento da insegurança” e que são suportados pelos inquéritos que o indicam. (26)
“ O 4.º Barómetro “Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal 2009”.
"47,4% dos portugueses consideram que as ruas são o local, dos quais frequentam diariamente, onde se sentem menos seguros, um aumento de 11,5% face a 2008;
8 em cada 10 portugueses abdicaria de parte da sua privacidade em função da instalação de videovigilância nas ruas para fornecer uma maior sensação de segurança;
Pela primeira vez, os portugueses consideram o aumento do número de efectivos das Forças de Segurança (49,1%) a melhor forma de melhorar o clima de segurança em Portugal,
A terceira acção apontada para melhorar o clima de segurança é a melhoria das condições socioeconómicas (45,6%);
Os factores que contribuem para o sentimento geral de insegurança, de acordo com a análise dos dados, são o desemprego (58,9%), a imigração (45,1%) e as novas formas de criminalidade (38,3%), enquanto os comportamentos anti-sociais afectam o sentimento de segurança de 54,4% dos entrevistados."
Um dado curioso deste inquérito do 4º Barómetro “Segurança, protecção de dados e privacidade em Portugal”, é verificar como as pessoas estão dispostas a perder sua privacidade a troca de mais segurança, os tais “olhos” que apontava J. Jacobs. Mais, admitem que esses olhos sejam de outros e até virtuais, através de “videovigilância”, assume-se a perca de privacidade como aceitável em troca de uma maior sensação de segurança. Isto também sustenta a tese da comodidade pessoal. Não assumir a responsabilidade de algo que é obrigação e compromisso de todos.
Notícias como “Mais, homicídios, raptos e violações… aumento da criminalidade violenta” (27) vai conformando um sentimento, uma sensação nas pessoas que acaba condicionando a sua actividade na rua e marca o princípio do problema: Entrar-se por caminhos errados que podem conduzir a cenários semelhantes aos das cidades americanas e correr-se-á o risco de produzir os mesmos resultados da Venezuela (ver “Cuadro3”) (28). A sensação de medo tem a ver com o lugar e no caso venezuelano a maior refere-se quando o uso dos transportes públicos. Em casa e na rua do bairro são sensivelmente iguais e um pouco menor. È importante assinalar que a utilização dos transportes públicos e na maioria dos casos só utilizado pelas classes sociais de menores posses.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O grande desafio é portanto, o quê fazer de forma a evitar a perca dos espaços urbanos. Como verificamos nos diferentes quadros, existem situações no processo venezuelano que parecem convergir com Portugal. Isto deve alertar-nos, agora é o momento de tomar previsões e realizar acções no sentido de rectificar. Embora o Governo tem uma importante palavra a dizer no relativo a segurança e controlo dos crimes, é nessa área existe uma grande diferença, todos podemos e devemos dar contributos enquanto cidadãos se quisermos continuar na posse deste privilégio tão aparentemente banal como; fruir a rua.
Reabitar e repovoar a cidade sem dúvida deve de ser o primeiro passo. A seguir, como bem o assinala Jacobs, é fundamental a diversidade de actividades para garantir presença de pessoas o maior tempo possível, quando as pessoas desaparecem da rua, aparece a insegurança. A autora está convicta de que a sua fórmula para garantir a “diversidade exuberante” esta dada por quatro condições indispensáveis que devem ter as ruas e os distritos;
“1. O distrito, e sem dúvida o maior número possível de segmentos que o compõem, deve atender a mais de uma função principal; de preferência, a mais de duas. Estas devem garantir a presença de pessoas que saiam de casa em horários diferentes e estejam nos lugares por motivos diferentes, mas sejam capazes de utilizar boa parte da infra-estrutura.
2. A maioria das quadras deve ser curta; o seja, as ruas e as oportunidades de virar esquinas devem ser frequentes.
3. O distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estados de conservação variados, e incluir boa percentagem de prédios antigos, de modo a gerar rendimento económico variado. Essa mistura deve ser bem compacta.
4. Deve haver densidade suficientemente alta de pessoas, sejam quais forem seus propósitos. Isso inclui concentração de pessoas cujo propósito é morar lá.” (Jacobs, 2009: 165)
Em termos gerais, podemos afirmar que concordamos com seus postulados. Acredito na diversidade como elemento fundamental para assim manter o factor mais importante na vida da rua; que é assegurar o maior número de pessoas possível nela. Também acredito na necessidade de integração e na tolerância requerida na sociedade para assumir este facto.
Só com um trabalho de conjunto tal coisa é viável. As autoridades devem fazer tudo o possível para garantir as infra-estruturas, as políticas, as leis e os encargos para a reabilitação, assim como, dar segurança pessoal. Estes exemplos que referimos a seguir, são evidência dessa hipótese ser certa.
No caso de Bogotá, Colômbia, com a criação de uma associação de proprietários que junto de todos os restantes actores sociais, cidadãos, turistas, Câmara, Governo central e forças de segurança foram capazes de dar a volta por cima e recuperar a Zona Rosa para o desfrute de todos na cidade. Hoje não existe nenhum tipo de restrições, a não ser o controlo da idade dos jovens menores de 18 anos para estar sozinhos na rua.
Outra grande referência da possibilidade de reverter situações extremas é o caso da cidade de Nova Iorque que em 1990 era uma das cidades mais perigosas dos Estados Unidos. O presidente da Câmara Rudolph Giuliani junto do chefe da polícia William Bratton com o programa “tolerância zero” fez de Nova Iorque a cidade grande mais segura dos Estados Unidos, sensivelmente em dez anos de trabalho.
Temos, ainda, o caso espanhol de Barcelona, onde também está a ser aplicada uma legislação restritiva de utilização do espaço público na procura de resguardar a vida pública urbana. Uma tentativa de suprimir do cenário público elementos que consideram nocivos (prostitutas, pedintes, jovens do “botellón”, etc.), mas alimentando estigmas que podem abrir espaço para avaliações subjectivas, questionadas por uns apoiados por outros.
5. CONCLUSÕES
Partindo do princípio de que “melhor prevenir do que remediar”, o ideal seria evitar chegar a situações extremas, muito mais difíceis de as reverter. O conhecimento dos factos e das circunstâncias que provocaram a perca da rua nas cidades ibero-americanas são os alertas necessários para evitar que as nossas cidades europeias, e particularmente as portuguesas, corram a mesma sorte. Com a participação de toda a comunidade; as autoridades, as forças de segurança, os políticos, os profissionais “fazedores de cidade” e os cidadãos, é mais fácil atingir o objectivo. Diversificar, densificar e revitalizar é fundamental no combate ao medo e a insegurança.
No caso da “cidade dispersa” é necessário melhorar os níveis de urbanidade, não basta morar no mesmo lugar, é essencial a promoção dos encontros sociais. Incorporar actividades que possam permitir intercâmbio, comunicação, aproximação e cumplicidade entre vizinhos, seja do género que for; desportivos, culturais, educacionais, associativos, comemorativas, etc. é basilar para encontrar causas comuns que os acheguem.
Prova é como hoje existem inúmeras entidades a volta do mundo nesse sentido. Para juntar a volta desta problemática todos os actores da cidade e da sociedade já existem organizações do género de; Project for Public Spaces (29) (USA) e Placecheck (30) (UK), ajudando a coordenar o trabalho que todos devemos ter no processo e estabelecendo inclusive metodologias de participação e acção. Poderemos em Portugal construir ou adaptar uma entidade de este género? Vale a pena tentar, como actores activos estamos comprometidos e obrigados a fomentar esse esforço.
A descentralização, participação e autogestão são valores essenciais nos tempos que correm, a nossa “keynessiana” legislação deve aceitar novos modelos de gestão para podermos evoluir com a globalização e a participação local, ambíguo mas real. A classe política deve assumir o risco desta tentativa junto do contributo que “os fazedores de cidade” podem e devem dar.
O futuro da cidade passa pelo futuro da rua. Salvando a rua, salvamos a cidade. Só conseguiremos se todos estamos dispostos a participar activamente, seja na rua da “cidade compacta” ou na rua da “cidade dispersa”. Acredito que é possível repor os erros e reencontrarmos o caminho perdido, os exemplos o confirmam.
Bibliografia
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RTP: inq aumento de insegurança consultado: 03-02-10
TSF: tomado: 03-02-10
Jornal O Publico: sentimentos de insegurança 1 consultado: 03-02-10
outros aspectos consultado: 03-02-10
PPS: http://www.pps.org/
Placecheck: http://www.placecheck.info/
Pordata:
http://www.pordata.pt/azap_runtime/?n=4
consultado: 06-04-10
PIB: consultado: 06-04-10
Apêndice A
Fig. 09: PIB per capita efectivo e tendência de Venezuela 1970-2000 (31)
Fig. 10: PIB per capita de Portugal 1960-2008 (32)
Estes dois gráficos permitem ver alguma similitude entre Venezuela e Portugal no comportamento histórico do PIB per capita efectivo. A grande diferença esta que na actualidade o PIB per capita da Venezuela é de $ 11.230 e o de Portugal é $ 22.841, segundo o Banco Mundial. (33)
Apêndice B
O compendio de “Las Leyes de India” foi editado pela primeira vez no ano 1690 sob o comando de sua Majestade Carlos II de Espanha,
Transcrição de parte do conteúdo: (Em espanhol)
Libro III,
Título 7. De la población de las ciudades, villas, y pueblos
Lj. Que las nuevas poblaciones se funden con las calida¬des de esta Ley.
El Emperador D. Cárlos Ordenanza 11 de 1523. D. Felipe II Ordenanza 39 y 40 de Poblacio¬nes. D. Cárlos II y la Reyna Gobernadora.
Habiéndose hecho el descubrimiento por Mar ó Tierra, conforme a las leyes y órdenes que de él tratan, y elegida la provincia y comarca, que se hubiere de poblar, y el sitio y los lugares donde se han de hacer las nuevas poblaciones, y tomando asiento sobre ello, los que fueren a su cumplimiento guarden la forma siguiente: En la costa o mar sea el sitio levantado, sano, y fuerte, teniendo consideración al abrigo, fondo y defensa del puerto, y si fuere posible no tenga el mar al mediodía, ni poniente: Y en estas, y demás poblaciones de tierra dentro, elijan el sitio de los que estuvieren vacantes, y por disposición nuestra se pueda ocupar sin perjuicio de los Indios y Naturales, o con su libre consentimiento: Y cuando hagan la planta del Lugar, reparando por sus Plazas, calles y solares a cordel de regla, comenzando desde la Plaza mayor, y sacando desde ella las ca¬lles a las puertas y caminos principales y dejando tanto compas abierto, que aunque la población vaya en gran crecimiento, se pueda siempre proseguir y dilatar en la misma forma. Procuren tener el agua cerca, y que se pueda conducir al pueblo y heredades, derivándola si fuere posible, para mejor aprovecharse de ella, y los materiales necesarios para edificio, tierras de labor, cultura y pasto, con que excusarán el mucho trabajo y costas, que se siguen de la distancia. No elijan sitio para poblar en lugares muy altos, por la molestia de los vientos y dificultad del servicio y acarreo, ni en lugares muy ba¬jos, porque suelen ser enfermos: Fúndese en los medianamente levantados, que gocen des¬cubiertos los vientos del Norte y Mediodía: Y si hubieren de tener sierras, ó cuestas, sea por la parte de levante y poniente: y si no se pudieren excusar de los lugares altos, funden en parte donde no esten sujetos a nieblas, haciendo observación de lo que mas con¬venga a la salud, y accidentes, que se pueden ofrecer: Y en caso de edificar a la rivera de algún rio, disponga la población de forma que saliendo el sol dé primero en el pueblo que en el agua.
Lviii-j. Que el sitio, tamaño y disposición de la plaza sea como se ordena.
Ordenanza 112,113,114 y 115.
La Plaza mayor donde se ha de comenzar la población, siendo en Costa de Mar, se debe ha-cer al desembarcadero del puerto, y si fuere lugar mediterránea, en medio de la población: Su forma en cuadro prolongada, que por lo menos tenga de largo una vez y media de su ancho, por que sea más a propósito para las fiestas de á caballo, y otras: Su gran¬deza proporcional al número de vecinos, y teniendo consideración a que la gente pueda ir en aumento, no sea menos, que de doscientos pies en ancho, y trescientos de largo, ni ma¬yor á ochocientos pies de largo y quinientos treinta y dos de ancho, y quedará de mediana y buena proporción, si fuere de seis cientos pies de largo, y cuatro cientos de ancho: De la Plaza salgan cuatro calles principales, una por medio de cada costado; y demás de es¬tas dos por cada esquina: las cuatro esquinas miren á los cuatro vientos principales porque saliendo así las calles de la Plaza no estarán expuestas á los cuatro vientos que será de mucho inconveniente: toda en contorno, y las cuatro calles principales, que de ella han de salir, tengan portales para comodidad de los tratantes, que suelen concurrir; y las ocho calles que saldrán por las cuatro esquinas, salgan libres, sin encontrarse en los portales, de forma que hagan la acera derecha con la plaza y la calle.
Lx. De la forma de las calles.
D. Felipe II Ordenanza 116 y 117
En lugares fríos sean las calles anchas, y en los calientes angostas; y donde hubiere ca¬ballos convendrá que para defenderse en las ocasiones sean anchas y se dilaten en la forma susodicha, procurando que no lleguen a dar en algún inconveniente, que sea causa de afear lo reedificado, y perjudique a su defensa y comodidad…
NOTAS:
(1) Rio, J.do., 1908. A alma encantadora das ruas: Departamento Nacional do Livro, Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional.
(2) Jacobs, J., 2009. Morte e Vida das Grande Cidades 2ª edição., São Paulo: WMF Martins Fontes
(3) Dicionário da Língua Portuguesa, Tomo II, Texto Editores, p. 1311
(4) Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Rua consultado: 01-03-10
(5) Do site da Câmara Municipal de Lourinhã, consultado 01-03-10
(6) Ascher, F.(2007) Texto e Dossier de apresentação da Exposição “la rue est à nous… tous”, Paris Março/Abril. Consultado 26/01/10 e disponível em:
E que já percorreu: Paris, Xangai, Pequim, Toronto, Montreal, Buenos Aires, Rosário, Bogotá; Rio de Janeiro, Montevideu, Santiago de Chile.
(7) Ascher, F., 2010. Novos princípios do urbanismo, Lisboa: Livros Horizonte.
(8) O compendio de “Las Leyes de India” foi editado pela primeira vez no ano 1690 sob o comando de sua Majestade Carlos II de Espanha, Ver com maior pormenor no “Apêndice B” parte da transcrição relativa a formação das cidades, praças e ruas.
(9) Das Conclusões, Artigo 87, Carta de Atenas 1933 no Congresso Internacional de Arquitectura Moderna.
(10) Nota explicativa do livro (Ascher 2010,p.60): “O New Urbanism norte-americano remete, de facto, para três tipos de práticas; estilo estético, desenho urbano e modos de urbanização. A estética proposta é uma arquitectura do tipo contextual; o desenho urbano privilegia um urbanismo de ruas, de espaços públicos, de altas densidades; o modo de urbanização baseia-se em princípios de mistura funcional e social, no uso de transportes públicos e na luta contra a expansão urbana”.
(11) Cineasta alemão citado por Josep María Montaner no artigo “El lugar metropolitano del arte - Idea, imagen y símbolo de la ciudad” disponível em: http://www.revistacontratiempo.com.ar/montaner.htm
consultado: 04-02-10
(12) Disponível em TSF 1, 2 e 3, consultado: 15-03-10
(13) Termo utilizado por Jordi Borja no seu artigo “las ciudades ante la globalización: entre la sumisión y la resistencia” disponível em http://www.cafedelasciudades.com.ar/tendencias_31.htm
consultado: 02-03-2010
(14) Briceño-León, R., 2007. Violencia , Ciudadanía y Miedo en Caracas. Foro Internacional, 2007(3), 551-576.. Consultado: 04-04-10
(15) Disponível em:
http://in3.dem.ist.utl.pt/portalinovacao/page.asp?id=112
consultado:06-04-10
(16) Disponível em
http://www.wonders-world.com/2010/03/top-5-most-dangerous-cities-for-live-of.html
consulta: 08-03-10
(17) Disponivel em
http://www.eluniversal.com/2010/02/12/ccs_art_la-estampida-comienz_1760673.shtml consultado: 12-02-10
(18) Diponível em
http://www.ciao.es/Centro_Andino_Bogota__Opinion_1022343
consultado: 01-03-10
[“Hoje, descrito como um lugar cheio de movimento, cor e som; as noites Bogotanas, a Zona Rosa é um espaço urbano único para a interacção social, reuniões e "Rumba" (marcha), que oferece uma série de possibilidades e atende os diversos gostos.
No começo (da década dos anos 80), a Zona Rosa era apenas uma rua, Calle 82 que tinha os restaurantes e bares de moda que durante horas juntava os estudantes universitários. Apesar do clima de savana, tornou-se de moda os jardins e esplanadas, o plano era estar na conversa, beber, ouvir musica com os amigos toda a noite. Alguns locais também ofereceram algo para comer, pequenas salas de dança e pouco mais.
A zona oferecia uma animada vida nocturna, mas a rua durante o dia era para fantasmas.
No final a Câmara inverteu uma considerável quantidade de dinheiro para renovar o espaço público que constituía a zona, alargou passeios, ruas com calçadas e algumas ficaram só pedestres.
A sua volta desenvolveu-se comércio e hotéis, assim como lojas que oferecem artesanatos, antiguidades, peças de decoração, artigos de mão, roupas de grandes marcas e lembranças, tornando-se obrigatório para os turistas".]
(19) Disponível em
http://es.wikipedia.org/wiki/Buhonero consultado: 08-03-10
[“Buhonero” é um trabalhador da economia informal, que negocia com bens de consumo diversos. Geralmente, se desloca em pequenos quiosques (embora por vezes, uma pequena mesa é suficientes o uma manta no chão, onde expor as mercadorias) nos passeios das ruas mais movimentadas em diferentes partes de uma cidade. Da mesma forma, o “buhonero” também pode passear sem um local específico carregando consigo a mercadoria que pretende vender. Vestuário, música, livros e filmes compõem o grosso do comércio.
Devido à sua qualidade de informal e sua capacidade para estender-se em vários locais públicos da cidade, os “buhoneros” são vistos por certos sectores da sociedade como elementos problemáticos e perturbadores. No entanto, os preços baixos e fácil acesso aos diversos produtos oferecidos pelos “buhoneros” torna-lhes uma alternativa rentável e eficiente para a maior parte do mercado consumidor.
O “buhonero” actualmente é amplamente criticado porque ele não é obrigado a pagar impostos ao contrário das empresas. Portanto, há uma luta constante entre a economia formal e a economia informal.”]
(20) Diario El Uiniversal
http://caracas.eluniversal.com/2005/11/21/ccs_art_21401A.shtml
consultado: 08-03-10
(21) Jordi Borja, artigo “Urbanismo y ciudadania” Disponível em: http://www.bcn.es/publicacions/b_mm/ebmm_civisme/043-050.pdf
consultado: 03-02-2010
(22) Disponível em consultado: 08-03-10
(23) Disponível em RTP consultado: 03-02-10
(24) Disponível em TSF http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1508567 tomado: 03-02-10
(25) Disponível em Jornal O Publico consultado: 03-02-10
(26) Disponível em
http://www.adt.pt/default.aspx.locid-0jfnew02s.htm
consultado: 03-02-10
(27) Correio da Manhã 11 de Março de 2010, pag.12
(28) Disponível em:
http://revistas.colmex.mx/?BUSCAR=1111&numero=1219&scope=7
Artigo “Violencia, ciudadanía y miedo en Caracas” de Briceño-León, Roberto. Revista mexicana “Foro internacional” volumen XLVII, nº 3 pag.551-576. Consultado: 04-04-10 e já citado
(29) PPS Disponível em http://www.pps.org/
(30) Placecheck Disponível em http://www.placecheck.info/
(31) Barros, A., Gustavo, L. & Vivanco, C., 2005. Ciclos de Negócios na América do Sul e no Leste da Ásia: Uma Introdução., 2(2), 179-189. Disponível em http://www.alexbcunha.com/research/pub/paper05.pdf
cons.: 06-04-10
(32) Disponível em
http://www.pordata.pt/azap_runtime/?n=4
consultado: 06-04-10
(33) Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_países_por_PIB_nominal_per_capita
consultado: 06-04-10
Notas editoriais: (i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 335, 27 de Fevereiro de 2011
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