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Temas das três edições do Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono - CIHEL - 2010/setembro/Lisboa; 2013/março/Lisboa; 2015/setembro/São Paulo
por António Baptista Coelho
Faz-se em seguida um registo sintético das temáticas abordadas nas três primeiras edições do Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono – CIHEL.
Considera-se
que este registo pode ajudar a estruturar as temáticas de investigação/pesquisa
privilegiadas no âmbito do CIHEL e do Grupo Habitar – hoje GHabitar, e tendo em
conta todas as parcerias institucionais e pessoais que estão a ser estimuladas
pelo CIHEL, que serão objeto de futuros artigos aqui na Infohabitar (para os
quais se convidam os colegas do Secretariado do CIHEL), aproveitando-se para
saudar os colegas que acabaram de montar um Grupo do Google, que está já a
dinamizar o diálogo entre os membros do Secretariado do CIHEL.
Coordenador da Comissão Científica: António reis Cabrita
Políticas e programas habitacionais
Considerando
situações de escala relativamente reduzida e a importância da reabilitação e da
gestão, tudo isto numa perspectiva de desenvolvimento marcado, frequentemente,
por necessidades críticas. Este tema refere-se ao conjunto de medidas que
permitem a adequação da habitação aos seus destinatários (funcionais, sociais e
económicas) e que articulam as intervenções das entidades públicas e privadas
nas vertentes urbanística, programática, projectual, participativa, financeira,
construtiva, de acesso ás habitações e os modos de utilização dos edifícios e
espaços públicos.
Infraestruturas e equipamentos locais
Considerando
perfis de habitabilidade e de infraestruturação, funções e potencialidades do
espaço público e dos serviços urbanos e sociais. Este tema corresponde à
integração urbana dos conjuntos habitacionais e às suas próprias
características como partes dos aglomerados em que se inserem em termos
urbanísticos e funcionais, desde a sua concepção até à sua conclusão, dando
relevo à forma como se desenvolve o seu processo, articulando as diversas
entidades públicas e privadas, e como se garante a sua viabilidade e
sustentabilidade em todas as dimensões (incluindo os processos evolutivos e os
procedimentos participativos).
Soluções habitacionais e modos de vida
Considerando
velhas e novas formas de habitar, desejos e necessidades e relações entre
família e vizinhança e entre vizinhança e cidade. Este tema corresponde ao modo
como se cuida do acerto da arquitectura com os destinatários reais, ou
potenciais, e suas necessidades, capacidades e atitudes relativamente ao
habitat residencial em comunidade, sem descurar o papel dessa arquitectura para
a melhor e plena integração urbana dos seus destinatários. Trata-se da
abordagem das tipologias adequadas e da sua conjugação em espaços construídos e
livres e em espaços privados, comuns e públicos. Pretende-se neste 1º Congresso
abordar soluções para estratos populacionais carenciados mas com alguma
integração urbana e com uma capacidade económica mínima para aceder a uma
habitação não precária, desde que haja algum apoio social, seja público seja
comunitário.
Materiais e tecnologias para habitação
Considerando
aspectos ligados à escassez de recursos, às técnicas disponíveis e à adequação
tipológica, bem como a associação às diversas facetas da sustentabilidade –
ambiental, económica e sociocultural. Este tema corresponde à vertente
construtiva em termos de materiais e processos construtivos visando a
optimização das dimensões tecnológicas, a sua relação às realidades locais e
nacionais e às limitações económicas dos destinatários e entidades apoiantes,
contudo sem prejudicar os aspectos essenciais de funcionalidade, durabilidade e
sustentabilidade ambiental. No que respeita à viabilidade e á eficiência não se
devem descurar os processos evolutivos e os procedimentos participativos. A
inovação aplicada a estas restrições é uma dimensão particularmente importante
no Congresso.
Temas do 2.º CIHEL - Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento
Coordenador da Comissão Científica: Paulo
Tormenta Pinto
Programas e políticas urbanas e habitacionais
Apresentar e
discutir programas e políticas urbanas e habitacionais associadas à temática do
congresso, considerando as políticas públicas e sectoriais e a importância da
reabilitação e da gestão, considerando uma realidade marcada, frequentemente,
por necessidades críticas e por reduzidos meios de ação, e tendo em conta uma
perspectiva associada ao desenvolvimento da sociedade e aos amplos objetivos de
sustentabilidade.
Cidade habitada, território e ambiente
Desenvolver
ligações entre ambiente, acessibilidades numa perspetiva multimodal, território,
paisagem e uma cidade viva, que se deseja possa ser dinamizadora de um
desenvolvimento sustentável, coerente e integrado e aliado da paisagem natural.
A investigação e a formação sobre a cidade e a evolução do habitat humano,
tendo em conta o “novo” mundo urbano, de megacidades e megaperiferias.
Considerar a cidade como espaço de vida, de cultura, de vitalização
territorial, para a competitividade e coesão social e territorial. Ter em conta
os equilíbrios: cidade-campo; cidade habitada - cidade industriosa; e mundo
urbano dinâmico - ambiente adequado, considerando também as estratégias de
adaptação e mitigação face a riscos naturais e tecnológicos.
Da urbanidade no espaço público à cidade informal
Aprofundar as
perspetivas de humanização do mundo urbano, como espaço bem habitado e
equipado, tendo em conta dibersos perfis de infraestruturação e as
potencialidades do espaço público e dos serviços urbanos e sociais. Desenvolver
os aspectos de análise, reorganização, acupunctura urbana e preenchimento
positivo da cidade, atendendo a fatores de segurança. Considerar formas mais
adequadas de reabitar o centro e reordenar periferias. Apresentar e discutir
processos e ações de intervenção e reurbanização na “cidade informal”, a
promoção de um sentimento de pertença e a prevenção contra a criminalidade e as
incivilidades.
O habitar nas comunidades rurais
A
caracterização do habitar nas comunidades rurais, considerado como padrão
urbano determinante e vitalizador na organização das sociedades em
desenvolvimento,e como processo emergente em contextos já mais estruturados,
mas marcados por uma crescente sensibilidade sobre o ambiente e pela
reinterpretação de velhos modos de vida e pela perspetiva do “regresso ao
campo”.
Da habitação de interesse social à diversificação tipológica
Visar a
discussão do direito, do acesso e do apoio à habitação e as práticas mais
adequadas aos diversos atores sociais, institucionais e económicos associados à
promoção habitacional. Perspetivar uma diversificação e adequação estratégica
das soluções habitacionais (da habitação à vizinhança). Discutir as opções de
realojamento mais adequadas. Considerar a relação entre soluções habitacionais,
modos de vida e exigências funcionais e de conforto – tendo em conta velhas e
novas formas de habitar, desejos e necessidades e relações entre família e
vizinhança e entre vizinhança e cidade. Ter em conta as inovações nos modos de
vida e o papel e a integração das novas tecnologias na cidade e no espaço
doméstico.
Integrar a reabilitação urbana e habitacional
Visar a relação
entre habitar e reabilitar, considerando a múltipla importância do construir no
construído e do preenchimento e da densificação no incremento de uma ampla
sustentabilidade urbana, abrangendo ainda a questão dos vazios urbanos.
Considerar as principais ferramentas da reabilitação urbana e habitacional com
destaque para as análises de habitabilidade. Perspectivar uma reabilitação
urbana e habitacional vitalizadora, socialmente integradora, funcionalmente
diversificada e valorizadora.
Sistemas, processos, tecnologias e materiais de construção
Apresentar e
discutir sistemas, processos, tecnologias e materiais direcionados para a
construção nova e para a reabilitação habitacional e urbana, considerando
aspectos ligados à relação custo-benefício e, designadamente, à escassez de
recursos, às técnicas e meios localmente disponíveis e à adequação em termos de
conforto ambiental; considerar a ligação destas matérias às diversas facetas da
sustentabilidade – ambiental, económica e sociocultural.
Práticas de investigação e intervenção urbana e habitacional
Adaptação das
comunidades e dos habitantes às propostas urbanísticas e arqutetónicas; o
desgaste das soluções construtivas e a quantificação do investimento na
manutenção; a evolução de usos e necessidades urbanas e domésticas; a relação
com os moradores e a respetiva participação; a aplicação de diversos processos de
análise da satisfação, com destaque para Avaliação Pós-Ocupação (APO). A
multidisciplinaridade na intervenção urbana e habitacional.
Temas do 3.º CIHEL - HABITAÇÃO: Urbanismo, Cultura e Ecologia dos Lugares:
Coordenador da Comissão Científica: Khaled
Ghoubar
Programas e Políticas Públicas em Habitação
Apresentar e
discutir políticas públicas e programas na área habitacional e urbana, de
escala nacional, regional ou local, considerando-se também as experiências em
áreas rurais. São bem vindos estudos de produção, urbanização e reabilitação do
habitat. É desejável a análise de políticas e programas que incorporem
mecanismos participativos em sua concepção.
Subtemas:
·
Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Contextos Metropolitanos
·
Gestão
Municipal e Instrumentos Urbanísticos
·
Regularização
e Assentamentos Precários
·
Estado
e Mercado Imobiliário
·
Moradia
e Participação Popular
·
Direito
à Cidade e à Moradia
·
PMCMV
em pequenas e médias cidades
·
PMCMV:
conflitos e participação
·
Programas
Alternativos de HIS
Projetos Habitacionais
Apresentar e
analisar projetos e intervenções habitacionais. Um dos focos desejados é a
análise da influência dos novos arranjos familiares e das comunidades nas
decisões de projeto. Também são priorizados estudos relativos à produção, urbanização
e reabilitação, inclusive com enfoque no desenho universal. Estimula-se a
análise de experiências que envolvam processos participativos.
Subtemas:
·
Tipologias
Habitacionais
·
Teoria
e Crítica
·
Moradia
Território e Memória
·
Tecnologia,
Conforto e Desempenho
·
Habitação
e Cidade
·
Habitação
e Sociedade
Informalidade e Precariedade do Habitat
Análise da
informalidade e da precariedade habitacional, urbana e rural, nos países
lusófonos, com enfoque especial nas estratégias de enfrentamento dessas
realidades.
Subtemas:
·
Amazônia
e Tocantins
·
Assentamentos
Precários Urbanos e Rurais
·
A
Moradia em Áreas Centrais
Tecnologia e Custos do Habitat
Análise de
aspectos tecnológicos e construtivos do habitat e sua adequação às
especificidades regionais. Estimula-se trabalhos que estudem os custos da
produção habitacional em seus vários aspectos e sua adequação à economia
social.
Subtemas:
·
Tecnologia
e Custos na Habitação de Interesse Social
Habitat, Paisagem e Ambiente
Aprofundar as relações entre a produção do Habitat, a paisagem e meio ambiente, à luz das discussões sobre sustentabilidade.
Subtemas:
·
Desenho
Urbano: em busca da sustentabilidade
·
Desenvolvimento
Urbano e Desigualdade Social: desafios em diversas escalas
·
Adensamento
como Solução
·
Tecnologia
e Custos na Habitação de Interesse Social
·
Habitat
Urbano: espaços públicos e áreas verdes e de lazer
·
A
perspectiva Sócioambiental do Habitat
Comentários finais:
Considera-se que a riqueza temática já atingida nas três primeiras
edições do CIHEL deverá ser devidamente considerada na programação das futuras
edições do Congresso, bem como de outras suas realizações intermediárias (aos
congressos) e niciativas editoriais (já em fase inicial de previsão),
levando-se em conta a eventual estabilização temática do leque de matérias a
tratar em futuros eventos, assunto este que será devidamente considerado no
âmbito do Secretariado Permenente do CIHEL, pois julga-se que uma tal opção –
devidamente harmonizada com as necessárias aferições temáticas - poderá ter interessantes
vantagens no que se refere até á dinamização e relativa estabilização de linhas
de investigação/pesquisa nas áreas do habitat humano no quadro do mundo
lusófono.
Lisboa/Encarnação
António Baptista Coelho
Coordenação do Secretariado
Permanente do CIHEL e editor da Infohabitar
00351 914631004
